Ata 4385 – 02/07/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Davi André de Almeida.
Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 2 de julho de 2024; ausentes nenhum vereador, todos presentes. Ordem do dia.
ORDEM DO DIA
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 18/2024 que autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: O projeto de lei nº 18 de 29/5/2024 autoriza cessão de uso de bens públicos municipais. O presente projeto de lei visa obter autorização legislativa para efetuar cessão de uso à brigada militar do Estado do Rio Grande do Sul e ao corpo de bombeiros militar do Estado do Rio Grande do Sul das áreas em que estão localizadas suas unidades no município de Farroupilha. Entendemos, vez que se trata de medida de extremo interesse público, serem desnecessárias maiores justificativas e esclarecimentos acerca da importância da manutenção destes locais e das atividades desempenhadas por estas corporações. Então senhor presidente, se possível gostaria que fosse votado aí nessa noite esse projeto e a posterior aprovação de todos os colegas. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Gostaria de solicitar na condição de vereador ‘vista’ a este projeto para que a gente também possa ver uma situação que versa também sobre o preambulo da lei eleitoral. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Concedido vistas então ao vereador Thiago Ilha. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 19/2024 que autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: O projeto de lei nº 19 ele autoriza o poder executivo municipal a receber imóvel em doação, e da outras providências. O imóvel a ser recebido em doação pelo município, o lote administrativo nº 02, da quadra nº 1308, com área de 4.344,49m², sem benfeitorias, matriculado no registro de imóveis de Farroupilha/RS, sob nº 46.980, tem por finalidade regularizar a destinação da área pública decorrente do desmembramento aprovado em 22/2/2022, que, apesar de afetada como área pública, por um equívoco não foi transferida para a propriedade do município de Farroupilha. Consequentemente, é necessária a devida regularização. Então senhor presidente, se estiver tudo bem para os colegas solicito que seja colocado em votação ainda essa noite e posterior aprovação do presente projeto de lei nº 19.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, nossos assessores, presidente Isaias Girardi do PSB, imprensa, transmissão e quem está nos acompanhando. Eu quero fazer um pedido de vistas porque eu tenho dúvida perante a resolução eleitoral né tendo em vista essa questão da nuance eu acho que é salutar inclusive até um próprio parecer presidente eu quero solicitar para a procuradoria da casa ou para assessoria jurídica a respeito dessas matérias legislativas tendo em vista uma resolução vigente na Casa. Então eu peço vistas e aguardo uma um parecer escrito por parte do jurídico da Casa sobre esse sobre estas matérias legislativas. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhor pede vista sobre o projeto 19?
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Exato.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Vistas concedidas então ao vereador Juliano Baumgarten. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 22/2024 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o ‘dia municipal do reciclador’. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. E a palavra está com o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: Sobre o projeto de lei nº 22 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o dia municipal do reciclador. Fica então instituído e incluído no calendário oficial de eventos estabelecido pela lei municipal nº 1.800 de 13/12/1990 o ‘dia municipal do reciclador’ a ser comemorado anualmente no dia 14/7. A proposição visa instituir no calendário oficial de eventos do município o ‘dia municipal do reciclador’, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho, com a finalidade de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na coleta, separação e aproveitamento dos resíduos, além de conscientizar sobre a importância desse processo de preservação do meio ambiente. O reciclador contribui para a diminuição do impacto ambiental, reduzindo a quantidade dos resíduos enviados aos aterros sanitários, o que amplia a sobrevida dos aterros e confere aos materiais um novo ciclo de vida. Por meio da reciclagem os resíduos são destinados de forma adequada evitando que sejam descartados de maneira irresponsável e prejudicial ao meio ambiente. Além disso, a reciclagem permite a extensão do ciclo de vida dos produtos, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais. Esse então senhor presidente é o projeto de lei nº 22 se possível que seja votado essa noite e posterior aprovação dos colegas. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, esse projeto vamos usar uma metáfora é tu entregar uma embalagem vazia dentro. Realmente acho que tem que parabenizar todos os recicladores/recicladoras, mas eu acho que não somente instituiu um dia, mas valorizar e criar uma política pública de incentivo seja através de um produto com uma quantidade de percentual que se recolhe que se recicla sendo trocado por alimentos ou propriamente dito ofertando ferramentas básicas no seu dia a dia. Então é um pouco contraditório o projeto porque cria um dia por reciclador, mas não tem política de reciclagem no município; então é até meio estranho né não tem política de educação ambiental. É mais um dos tantos projetos do governo ‘pi pi’ – já que não dá para falar o nome do prefeito e do vice né que agora tem uma resolução totalmente errônea; e a gente lamenta que seria importante nesse momento estar vindo para a Casa um projeto para fomentar de fato a reciclagem, dar apoio e dar dignidade ao reciclador/recicladora que são importantes. Graças a eles muitos dos dejetos dos das matérias não estão sendo alocadas lá no aterro sanitário; e pasmem fica como alerta o aterro sanitário precisa ser olhado diferente, estão enterrando tudo o que pode e um pouco mais, as células hoje não condizem com a realidade não estão mais comportando e boa parte do que está se aterrando lá não está sendo reciclado. Porque não existe política de educação ambiental o que existe meras joguetes meros discursos. Mas ao profissional nós reiteramos o nosso carinho o nosso apreço, parabéns. E quem sabe o próximo governo a partir de 1º de janeiro de 2025 olhe de verdade para os recicladores e para uma política de educação ambiental que ela inexiste em Farroupilha nesta gestão do prefeito ‘pi pi pi’ e do vice ‘pi pi pi’. Obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, vereadores/vereadoras e aqueles que nos escutam através das redes sociais ou mídias aqui da Câmara de Vereadores; que por sinal o pessoal tem reclamado é muito ruim a nossa transmissão né. Antes até eles de certa forma viam através da TV, da TV do Adamatti, e hoje Joel não temos mais nem essa parte de certa forma de divulgação que nós tínhamos antes. Então temos que melhorar e passou-se esses 4 anos que é muito se evoluiu na tecnologia na questão da comunicação, mas aqui na Câmara de Vereadores a gente anda para trás porque principalmente na questão da comunicação. E a questão da reciclagem, do dia do reciclador, eu votarei favorável sim; mas o que significa isso na prática? só botar no calendário do município porque na prática não significa o alcance, por exemplo, dos EPIs vereador Tiago ilha que não estava alcançando até meses atrás. Nós estivemos em algumas em duas recicladoras aqui no nosso município que inclusive está na sua lei que foi colocada aqui pelo vereador Tiago Ilha da educação ambiental. E outra coisa dia do reciclador ele tem direito lá de uma cesta básica e que parece que agora estão entregando porque está na lei vigente. Tem a questão de alcance financeiro para que essas pessoas possam aumentar a sua produtividade, aumentar ou desfrutar da tecnologia dos dias de hoje, mas não foi cumprido com esta parte de alcance de aporte financeiro para com esses recicladores porque, ou seja, todos são recicladores que às vezes ajudam principalmente separar o nosso lixo, lixo da cidade do município de Farroupilha. A fazer com que aquilo que tá às vezes misturada pelo próprio poder público municipal porque não tem esse recolhimento às vezes de forma adequada. E claro o nosso lixão como aqui foi é um é um local aonde lixo seco lixo úmido é todo misturado e colocado lá de qualquer jeito e agora parece que estão tratando o chorume, mas já temos que pensar logo, logo sim é no novo aterro para que contribua aí e proceda com as leis natural. Claro que volto, só para terminar senhor presidente (FALHA NO AUDIO).
VER. JORGE CENCI: Eu quero já me posiciono favorável ao projeto e eu concordo com algumas colocações referente a transmissão desta Casa senhor presidente. Nós ainda estamos usando as ferramentas de quando ela foi implantada aqui que é de 2012 né então se passou muito tempo né e façamos as nossas avaliações. Também referente a repasses de cestas básicas que é uma proposta do vereador Ilha elas nunca deixaram de ser entregues e eu acho que esse isso sim é uma ferramenta importante que é que é também dar um suporte para aquelas famílias que às vezes tem dificuldade e não conseguem alcançar com a sua reciclagem com as suas coletas os subsídios suficientes para se manter. Eu acho que é bem importante e esse projeto certamente ele tem feito a diferença na vida das pessoas. Aqui também foi comentado referente a repasses de valores então eu só queria entender, se precisar o aparte eu lhe dou, mas na minha avaliação repasses de valores no projeto ele não consta e se consta foi dado e foi retirado por essa administração, já lhe cedo um aparte, e é sempre importante dizer né que é necessário e é preciso ter os recicladores; eles fazem um trabalho fundamental, um trabalho importantíssimo para diminuir os impactos né que nós causamos – o cidadãos correto certinhos fazem e contribuem para que as cidades fiquem menos higienizadas e menos limpas. Então sou favorável ao projeto talvez o projeto ele é uma valorização né ao reciclador que eu acho que isso que precisa sim, mas também eu acho que com estes projetos que nós estamos trabalhando aqui e com alguns outros que talvez poderão vir nós possamos encontrar uma alternativa para que se fortaleça as recicladoras os recicladores e também com isso se diminua os impactos que nós estamos causando na natureza. Obrigado senhor presidente
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, sabe o que que valoriza os recicladores? A gente fazer cumprir o que já existe. Nós temos uma lei de apoio a reciclagem que não está sendo cumprida. nós temos uma agenda ambiental que não tá sendo explorada, nós poderíamos fazer hoje uma pesquisa com os próprios recicladores, estive hoje à tarde, queria que vocês conversassem e perguntassem o nível de satisfação que eles estão tendo com a cidade. Eu acho que incentivar o reciclador é oferecer para ele condições de trabalho digna. É sim reconhecer obviamente que eu sou favorável ao dia do reciclador, a semana do reciclador, enfim, mas a gente precisa que a lei que já existe e eu me lembro que a vereadora ex-vereadora Glória quando estava aqui na Casa falava muito sobre leis que tem muitas e muitas e muitas leis e que a gente fica às vezes pensando porque mais uma lei porque mais uma lei. Mas exatamente isso pela questão, por exemplo, de leis que já existem, é tem várias leis que já existem que a gente fica pensando porque mais uma lei. Mas eu gostaria de trazer essa reflexão para que a gente enquanto vereadores pudéssemos fazer o nosso papel de cobrar as leis que já existem. Vocês imaginam que se uma lei que já existe que já está em vigor mudasse a realidade do reciclador na cidade hoje nós estaríamos coroando com a lei de hoje, nós estaríamos poderíamos estar coroando. Eu quero que você se coloque na condição do reciclador receber uma notícia que agora tem um reconhecimento na Câmara de Vereadores. Mas tchê eu não tô conseguindo nem trabalhar porque não tenho condições mínimas necessárias; sabendo que existe uma lei que inclusive pode custear. Ah, mas temos que criar um projeto de lei. Não, já existe uma lei que inclusive pode ajudar público e privado, já existe a lei, foi aprovado por nós por essa Casa pelos vereadores dessa Casa na legislatura passada. Então é essa reflexão que eu gostaria de deixar deixando a nossa opinião de obviamente favorável, mas que a gente, por favor, independente de quem possa estar administrando a prefeitura nos próximos 4 anos valorizem essa agenda ambiental tão importante que é olhar para os nossos recicladores. Muito obrigado.
VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra com o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e demais pessoas presentes aqui nessa Casa. Bom, criar dia é talvez uma iniciativa de quem na prática não tem um serviço prestado né porque daí você cria um dia parabeniza ou se solidariza; mas o que a gente nota é a falta é a ausência de política ambiental e vou dizer por quê? Porque eu acho interessante quando a gente levanta qualquer assunto fazer um contraponto que tenha relação tenha nexo; onde é que tá o nexo do que eu estou falando. As pessoas estão puxando carroça na rua; alguém aqui me desmente disso que tem gente que puxa carroça com material dentro. Criar o dia do reciclador para essa pessoa que puxa uma carroça; é isso. Seria um pouco mais humano o cara puxar uma carroça, mas ter um dia para ele. Eu vi nem um e nem dois aqui no centro na frente da Câmara eu vi um dia aqui na Júlio de Castilho ali onde tem as lojas da cidade, no início, Lojas Colombo e Pompéia; eu vi um dia lá na frente da delegacia de polícia. Pais de família acompanhada às vezes com a esposa, o casal, às vezes com filhos e um cachorro puxando uma carroça revirando os containers colocando numa carroça e puxando como se um animal fosse. Tração humana a carroça. Então acho que antes de criar o dia do reciclador nós deveríamos colocar a mão na consciência e entender que um dia que homenageia uma pessoa que se obriga a puxar uma carroça para ele não significa absolutamente nada, nada, nada. Significaria muito se tivesse ele sendo acolhido como tinha logo há tempos atrás tinha uma associação, tinha um pavilhão, tinha assessoramento e tinha dividendos de lucros; pegou fogo daquilo ali e nunca mais reativar a ARFA, derrubaram o pavilhão. Então querem criar o dia do reciclador eu concordo vou votar a favor, mas é a prova de que um governo – Jonas e Feltrin – não cuida das pessoas, não cuida das pessoas porque se cuidasse não criaria como um prémio de consolação o dia do reciclador para as pessoas que puxam a carroça; tirariam eles desses serviços e daria a eles dignidade para que não tenha que levantar pela manhã e dizer para o seu filho ‘o pai vai puxar uma carroça’. Isso é vergonhoso para qualquer prefeito seja de qual partido for. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Calebe Coelho para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 22/2024 que institui e inclui no calendário direitos do município o ‘dia municipal do reciclador’. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Está encerrado o espaço de discussão de projetos.
REQUERIMENTOS
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Não há requerimentos nesta noite.
MOÇÕES
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Não há moções nesta noite. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: E estive presidente nessa semana na última segunda-feira com o deputado Pompeu de Matos requisitando emenda parlamentar para o nosso município no qual vai me passar o valor entre 200 e 400 mil para nossa saúde. Também falamos estivemos com o deputado Afonso Motta, eu e a Fran Bonaci, falando um pouco das emendas que já foram colocadas para o município e estamos eles estão me confirmando desses valores de quando estará no cofre do município tanto para unidade básica em torno de R$ 200.000,00 e R$ 150.000,00 para uma recuperação da praça lá do bairro Bela Vista. E claro eu e o Juliano Baumgarten também requisitamos aí junto a Denise Pessoa, deputada Denise Pessoa, mais um valor para praça do Bairro Industrial. E quero dizer também que tem o trabalho que está sendo executado aí o recapeamento da Via dos Romeiros, esta via tão importante, que também é uma busca de todos os vereadores nessa Casa; e vamos dizer que também o executivo municipal foi atrás disso. Mas este valor eu quero deixar registrado nessa Casa que ele é o valor do governo do estado do cofre único para recuperação de algumas estradas estaduais aqui da Serra Gaúcha; será feito aqui em Nova Roma e em outros locais também. Muito obrigado presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu gostaria de pedir ao nosso colega Rose para que ele pudesse nos brindar com algumas imagens no nosso telão, nosso famoso telão da Câmara de Vereadores, que eu vou falar sobre a qualidade dos asfaltos. Que por que que eu falo isso? Porque eu fui um secretário que acompanhei em torno de uns 50 km de asfalto no interior e talvez mais alguns na cidade, juntamente com vereador Amarante, e o prefeito disse que os nossos asfaltos eram de péssima qualidade. Quero que vocês olhem por esse telão aqui e contemplem o asfalto que foi feito na Linha São José/1º distrito. Esse asfalto é desse ano e é importante dizer que esse asfalto já estava assim quando aconteceu a chuva em março, já estava assim, março/abril já estava assim. Esse asfalto está se esfarelando. Os moradores me passaram esse vídeo me passaram essas fotos e me parece que o discurso que o prefeito disse que o asfalto dele era de boa qualidade e que o nosso asfalto não tinha a devida qualidade caiu por terra ou caiu por água. Outro assunto que o prefeito sempre dizia é que ele não faria asfalto em cima do paralelepípedo. Parece que desistiu da ideia tá fazendo o asfalto em cima do paralelepípedo, fez em diversas ruas da cidade. Então esse asfalto observe o vídeo que as pessoas me mandaram. Amanhã nós vamos fazer uma visita nesse local inclusive, já estivemos antes da chuva e até inclusive foi falado aqui acho pelo vereador Juliano ou vereador Amarante não me lembro sobre essa situação. É realmente calamitoso. Esse asfalto custou mais de R$ 700.000,00 e os moradores contribuíram com uma boa parte. então é importante dizer o empréstimo feito pelo BADESUL e o asfalto está nessa situação, esfarelado, asfalto aspirina. Era isso senhor presidente. Muito obrigado e pedimos participação das pessoas para a noite de amanhã na nossa audiência pública; uma audiência que foi proposta por mim e apoiado pelos vereadores demais dessa Casa e amanhã nós estaremos dialogando com cada agricultor com cada agricultora que aqui se fizer presente. Era isso, muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. A palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, bom, eu quero falar sobre uma lei da minha autoria lei nº 4.896 de 11/4/2024 que ela estabelece uma série de critérios quanto à questão dos veículos abandonados. Vejam só nós criamos um mecanismo nós organizamos estruturamos foi referendado por este plenário da casa legislativa foi sancionado pelo prefeito municipal, mas não tá sendo colocado na prática porque estão de sangue doce. É sempre uma desculpa, dá para dizer que o governo da desculpa. Sempre tem uma hora uma desculpa, antes era a pandemia agora isso agora aquilo. Não, tem que botar trabalhar. Inclusive nós apresentamos proposição uma diretriz vai colocar onde aqueles veículos? lá no pátio da ECOFAR. não tinham botado uma máquina a leilão que está a 3 anos parada lá, tá guardado num cantinho; por que que não remove esses veículos. Então eu recebi contato hoje por parte de alguns moradores do condomínio ali do Alvorada tem um ônibus há mais de dois anos que está abandonado, tem um caminhão lá no Santa Catarina, tem carro lá no São José, tem no São Luiz, tem aqui na subida do morro aqui no centro então tem que botar trabalhar. Só que o pessoal tem que parar de achar desculpa e fazer acontecer. A população não aguenta mais aquela ‘não tem o que fazer’. Infelizmente governar é uma faca de dois gumes se tu não, tu não vais sempre agradar gregos e troianos e se a pessoa tá a mais de dois anos com o veículo parado é irresponsabilidade dela. Nós temos que prezar pela segurança pública pela saúde pública então é necessário colocar em prática. Por fim não menos importante, mas referendar uma fala do vereador Jorge Cenci a questão da transmissão e fica uma reflexão se tiver uma pandemia hoje a Câmara não tem sessão porque a legislatura não conseguiu criar, só para concluir senhor presidente, não consigo criar um meio de transmissão. Então nós estamos atrasados e muito. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero salientar que hoje eu estive na comunidade, aliás, ontem na comunidade do Caravaggio aonde havia um poste no canteiro foi reposicionado esse poste onde muitos agricultores cortaram pneus ao transportar seus produtos/suas colheitas, caminhões, micro-ônibus ônibus e foi resolvido uma parte. E como tá sendo recapeado o asfalto o próprio DAER vai fazer esse pequeno trecho no centro ali na frente do santuário. Assim como eu combinei hoje com o Arsego que ele mandará uma retroescavadeira amanhã de manhã para tirar um outro problema que também é de acesso e aí fica resolvido de uma vez por todas, caso contrário, a própria comunidade vai colocar máquina uma retroescavadeira, um toco, um caminhão, enfim, para retirar o necessário que depois ou refazer aí a comunidade também vai refazer a calçada né. Então nesse momento está se priorizando o local ali de pavimento até porque é um local de estrada do Estado né ali que acessa na frente da Avenida do Santuário Caminhos de Pedra, saindo do Caminho de Pedra e acessa. Que é um local ali que também requer uma atenção um cuidado para no futuro fazer uma pavimentação asfáltica vereadores. então temos que botar aí na conta dos futuros prefeito para que façam isso por quê? Porque é um segmento até a estrada de ali na 448 que chega ali em Bento Gonçalves está pavimentado asfáltico, de lá para cá é um calçamento todo irregular as pessoas que vem no Caminho de Pedra param ali também pelas condições de trafegabilidade. Muito obrigado presidente
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos para informações e avisos.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores, quero só reforçar aqui a resolução de mesa de 2/4/2024 e quero pedir que os senhores leiam a resolução que é baseada na lei federal nº 9504 de 30/9/97; então pedir que os senhores estejam a par fazem já 90 dias que esta resolução já foi colocada para vossas excelências e espero que todos tenham a ciência. Não vou entrar nos pormenores porque aqui está bem explicado o que nós podemos nesse período eleitoral e o que nós não podemos. Também quero convidar vossas excelências amanhã para estar na nossa audiência pública às 19h; vamos tratar sobre o tema das calamidades que acometeram o nosso interior. Estão confirmados já alguns deputados né e nós vamos estar aqui debatendo e ouvindo toda a nossa comunidade. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.
Davi André de Almeida
vereador presidente
Felipe Maioli
vereador 1º secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.