SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Pedir que os vereadores possam ocupar os seus lugares. Mais uma vez solicito aos vereadores que ocupem os seus lugares para que a gente possa dar início à sessão. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores neste momento na Casa e coloco ausência em plenário do vereador Tiago Ilha, que está em reunião neste momento; registro a ausência dele. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 13/2024 que isenta nos casos que menciona a cobrança dos serviços com máquinas e equipamentos rodoviários na Lei Municipal nº 2.577, de 31/03/2001, enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo decreto municipal nº 7.468 de 2/5/2024. Pareceres: Constituição, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. E a palavra está com o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, o projeto de lei nº 13 de 8/5/2024 isenta nos casos que menciona a cobrança do serviços com máquinas e equipamentos rodoviários relacionados na lei municipal nº 2.577 de 21/3/2001 enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo decreto municipal nº 7.468 de 2/5/2024. Nos últimos nosso Estado vivenciou o drama de eventos climáticos extremos e de grande magnitude que atingiram praticamente todo o seu território causando mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas. Devido os prejuízos econômicos, sociais e ambientais e sobretudo considerando-se a vulnerabilidade das pessoas torna-se imprescindível a aplicação de medidas para amenizar os grandes prejuízos, transtornos e sofrimentos da população das áreas atingidas. As tempestades afetaram de forma drástica as comunidades do interior com interdição de diversas vias, com famílias perdendo residências e todos os seus pertences; nesse sentido estamos propondo isentar a cobrança do serviços com máquinas e equipamentos rodoviários de uso para a agricultura para o cidadãos atingidos pelas intempéries enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo decreto municipal nº 7.468 de 2/5/2024. Então senhor presidente gostaria de pedir que fosse colocado em votação ainda essa noite esse projeto se estiver tudo de acordo para os colegas também. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cumprimentar todos os cidadãos e cidadãs que se encontram nesta noite, imprensa. O projeto ele é um projeto sim que precisa de um olhar e cabe sim um bom debate afinal como que será executado. Acredito que será através de um decreto que fará regulamentação até porque essa legislação ela pode ser dúbia; assim como pode liberar toda a tramela pode passar tudo, pode passar tudo, e a gente sabe que o método o modus operandis de algumas pessoas, principalmente do secretário da agricultura, é o favorzinho. Então nós vamos ficar de olho nós vamos ficar de olho em cima. Nós sabemos da dificuldade nós sabemos que algumas coisas poderiam ter acontecido anterior a catástrofe só que a gente já presenciou o prefeito que manda patrolar as estradas rurais depois da safra da uva a gente já sabe o resultado. Mas acho que também é importante referendar que cita a questão do decreto de calamidade pública emitido pelo município, inclusive o município deveria refazer um decreto colocar como situação de emergência que assim que é reconhecido pelo governo do estado e pelo governo federal. Então eu acho que tem que ser condizente com a realidade. Então tá em situação de emergencial situação de emergência não em calamidade pública. Nós vamos votar favorável, a gente sabe as dificuldades que principalmente o povo do interior os agricultores tem passado, mas como vai ser a execução na prática quem que vai controlar? vai ter uma planilha Quem que vai ser o responsável técnico por isso? Porque não dá para não dá para deixar simplesmente aqui a Deus dará porque a gente sabe que vai ter rolo. Como dizia o Brizola tem olho de jacaré, cauda de jacaré, boca de jacaré, é claro que é jacaré. Então referendando o modus operandi da secretaria da agricultura com o gestor que lá está as britas e companhia limitada então fica um questionamento. Acho que poderia também ter alterado a redação e ter adequado com a realidade do município: emergência. Então referendo aqui e digo assim importante a gente vai voltar favorável, mas sem sombra de dúvidas nós vamos ficar de olho e vamos fiscalizar porque nós estamos falando de dinheiro público e nós estamos no ano eleitoral onde que os favorzinho vão acontecer a rodo. Obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Só quero registrar a presença do vereador Tiago Ilha em plenário às 18h03min. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente. Boa noite vereadores, vereadoras e os demais que estão aqui esta noite. Quero dizer sim que votarei favorável, mas serei fiscal da execução desses trabalhos porque e uma situação que eu não sei se encaixa na lei porque o município está em situação de emergência e não calamidade e aqui tá indo declarando um decreto de situação de calamidade da qual não existe para os órgãos estaduais e federal. Mas também temos que verificar a questão da aplicabilidade desses recursos que é de extrema urgência e nós estamos cobrando que isso já deveria ter feito anteriormente principalmente no interior porque outros municípios tanto já fizeram suas estradas já colocaram em ordem e hoje nós temos produtores de aves, por exemplo, no nosso interior que ainda não consegue se deslocar. Mas tem uma fala do nosso executivo municipal, que foi o prefeito Fabiano Feltrin, que disse anteriormente mais ou menos uns 15/20 dias atrás na nossa imprensa local que tinha 50 milhões em caixa e agora recentemente disse que vai ficar devendo ou terá um deságio cinquenta milhões. Mas que coisa estranha, nós temos que ficar de olho nisso porque talvez como aqui já foi dito aonde passa tantas coisas que no qual não se acredita mais no nosso do nosso executivo a nossa população do interior não está mais acreditando isso por declaração da própria defesa civil e do próprio executivo na imprensa que as pessoas não obedecem mais suas ordens. Por que será? Porque não se tem mais vamos dizer um líder um líder em nossa cidade. Mas é importante sim e que nós vamos estar ficando/fazendo acompanhamento porque como foi dito aqui há um secretário sim que distribui muito favorzinho e muita brita que é sabedor de todos nós. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes que nos visitam nesta noite, a imprensa. O projeto de lei nº 13 de 8/5/2024 sendo votado na noite de hoje que isenta nos casos que menciona a cobrança dos serviços com máquinas e equipamentos rodoviários relacionados na lei nº 2.577 de 21/32001 enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo o decreto municipal nº 7.468 de 2/5/2024. Nós vamos votar a favor do projeto, obviamente, gostaríamos que fosse corrigido essa questão de calamidade por emergência, que não é calamidade, porque poderá daqui a pouco ser questionado; não é estado de calamidade. Não sei este projeto quando foi feito lá no dia 13 no dia 8 de maio ainda tinha essa expectativa, mas depois não se configurou como está de calamidade, mas sim como estado de emergência tanto pelo Estado quanto pelo pela União até porque todo estado de calamidade, emergência, enfim, tem que ter um reconhecimento de um ente maior caso o Estado ou União. O que poderá ter algum problema ali adiante. Está bastante aberto aqui o projeto, não tem critério de como serão feitos os serviços, não tem uma relação de locais que foram atingidos pela pelas enchentes, enfim, quais os tipos de serviços que serão prestados, mas a gente vai confiar de que realmente esse serviço serão prestados nesses locais. Por que que é importante? Porque esse ano é um ano eleitoral é um ano eleitoral e precisa ter isonomia entre todos então a lei precisa atender a quem realmente precisa. Por isso por isso que eu acredito ser importante e eu já vou pedir aqui para bancada fazer um pedido de informação que venha para essa Casa os locais que estão listados para serem atendidos por esse por esse projeto. Porque eu imagino que a prefeitura tenha os locais que foram atingidos por esse projeto e portanto vão ser os que serão alvos de atendimento né e que depois, logo em seguida, quando atendidos que o serviços realizados sejam enviados para câmara de vereadores os locais que foram atendidos. Então você faz duas questões: primeiro envia a lista de todos os locais que estão cadastrados lá até porque… Vou pedir o espaço da liderança senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Até porque para você ter o estado de calamidade ou estado de emergência você tem que ter a relação dos locais que foram atingidos. Como é que você chega ao momento de concluir que é estado de emergência ou de calamidade? Mediante o relatório apresentado. Então imagino que o relatório já é de conhecimento e já está à disposição. Então que venha para a Câmara de Vereadores esse relatório e esses serviços deverão atender aquele relatório e depois de atendido que venha para a Câmara de Vereadores a informação se foi atendido e como foi atendido e com que máquina foi atendido ou com outros elementos que foram atendidos. Eu considero importante o projeto, é uma iniciativa louvável, mas precisa ter fiscalização. E por falar em fiscalização agente já montou uma equipe de fiscalização, estamos fiscalizando todos os dias, todos os dias; surgiu denúncia haverá fiscalização. Estivemos verificando a questão da venda da máquina lá por preço vil e vamos fiscalizar cada máquina que estiver trabalhando. Que, aliás, as máquinas deverão ser atendido por máquinas da prefeitura ou máquinas terceirizadas, enfim, elas são ‘chipada’ né. Não sei se todos sabem, mas as máquinas possuem um rastreador; isso nós colocamos eu creio que deve ter sido primeiro mandato do doutor Claiton todos os caminhões, todos os carros todas, todos os tratores/máquinas pesadas possuem um chip e é possível rastrear se for fazer uma entrega de cascalho. Senhor Fernando Silvestrin então quando o senhor for fazer uma entrega de cascalho o senhor sabe que o pessoal tá fiscalizando e se fosse qualquer um outro secretário, me veio agora na cabeça esse secretário, então todos os caminhões/máquinas/tratores tudo é rastreado, tudo é rastreado. Tem alguns materiais, por exemplo, trilho de trem não é rastreável, assoalhos de escola não é rastreável, mas as maquina são rastreado. Então todo e qualquer serviço prestado por esse maquinário a gente pode ter acesso a esses equipamentos e saber em tempo real inclusive aonde está. Eu vou contar um exemplo para tratar desse projeto como é fácil da gente fazer a fiscalização. Eu era secretário estava indo a Porto Alegre com um carro da prefeitura e o carro deu um problema no sistema de rastreador que ele ficava apitando e eu recebi uma ligação a empresa perguntou ‘aonde tu estás?’. Estou indo a Porto Alegre. Então o senhor para porque teu carro está com problema. Eu estava ali no restaurante que vai ali perto do Caí e parei; ele apareceu lá e resolveu o problema do carro sem ter sido acionado. Então é perfeitamente rastreado desde que desde que esse sistema não tenha sido desativado. Porque pode cortar os fio também e desativar né. Então nós vamos fiscalizar a gente tem uma equipe de fiscalização auxiliado inclusive por órgãos externos de fiscalização porque é possível a gente fazer e deve fazer. Então todo centavo toda hora/maquina, todo cascalho, todo caminhão precisa estar a serviço daqueles que tiveram problema na sua propriedade. Outra questão: como é que vai ser o critério? quem vai ser atendido por primeiro? é um critério definido pelo prefeito, pelo secretário ou por quem. Então nós precisamos saber disso. eu confio, confio mesmo que vai dar certo e é preciso que dê certo, mas a gente precisa fazer o nosso papel de fiscalizador. Era isso senhor presidente, muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente Boa noite colegas vereadores, a imprensa, a Márcia da EMATER, o Bono, uma boa noite aí. Eu concordo com toda a tua fala aí Roque, é uma fala bem já colocou bem aí. Sobre o rastrear aí então como o senhor falou então vamos ver também se os operadores trabalham direito então. Se vão chegar na hora, tudinho então. E para saber para fiscalizar os produtor como é que tá, se deu as intempéries tudo lá tem um fiscal que vai e também dá para fiscalizar pelo tal do talão de produtor também né que muitas acho que desde que se iniciou vai fazer 90 anos de cidade agora de Farroupilha; desses 90 anos aí eu acho que ia máquina na agricultura para chacreiro que eu sempre fui contra isso aí. então chacreiro não merece máquina da agricultura por isso que sempre digo que tem que ter o talão, faz inscrição o talão lá de produtor o nome certinho. Com o talão tu não foge o CPF é tu e tu não vai dar muitos pulo. E esse projeto é bem-vindo sim, baita projeto, mas esse projeto aqui devia estar atuando na agricultura há 50 anos atrás com a prefeitura incentivar os agricultores ficar na roça/na lavoura, ter uma estrada boa. Isso sempre foi e teve essas dificuldade para nós aí. Dentro de propriedade eu conheço municípios que dão até terraplanagem para construir pavilhão e Farroupilha eu acho que na história nunca conseguiu. Tenho vizinho meu que trocou que tinha firma e foi para Alto Feliz, isso faz uns 8 anos, também porque não tinha incentivo da prefeitura. E se a Prefeitura dá horas/máquinas, da brita, ajuda o agricultor ela está fazendo um favor que ela vai ela vai ganhar na contribuição com nota, com emprego; agricultura é lá é o início de tudo. Vai vir transporte o produtor produz vem o transporte a cidade vende lá na agricultura. É isso aí presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero saudar a todos que aqui nos prestigiam, saudar ao Bono e toda essa comitiva que também nos acompanha. Esse projeto na minha avaliação ele é um projeto bem importante tendo em vista que nós com muita frequência cobramos ações né do governo perante a agricultura, melhorias em vias/estradas, melhorias nos acessos e com certeza absoluta o poder executivo municipal com essa proposta com esse projeto está tentando e irá atender essa necessidade E acho muito importante também que esse debate venha a Casa até porque ele está pedindo autorização para nós para que ele execute essas ações. E o nosso papel qual é? Fiscalizarmos. E o poder executivo municipal ele tem a prerrogativa de em um decreto ou uma coordenação fazer os alinhamentos de quais os critérios que os agricultores serão atendidos dentro de um de um embasamento dentro de uma penso eu uma legalidade. E o papel nosso de vereador é o quê? Fiscalizar se isso está sendo executado de uma forma normal e coerente. A questão de repasses ou melhorias nas vias como distribuição ou repasses de brita também é o papel da secretaria de agricultura do município tendo em vista que ela tem essa legalidade, melhorando vias automaticamente tem que também colocar a brita para que o tráfego seja mais melhor em si ou a fluidez seja melhor. Então eu vejo que na minha avaliação esse projeto vai acrescentar para o agricultor, para as vias do interior e certamente eu sou favorável senhor presidente. Obrigado pela atenção de todos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está com o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos os presentes. Relacionado ao projeto que está em discussão com certeza sou favorável a esse projeto de lei onde estará de maneira legal isentando a cobrança do serviço de máquina para as pessoas que tanto necessita. Esse projeto a nível de esclarecimento ele passa por comissões e a comissão ao qual eu presido, que é a CCJ, faz presente também se faz presente em todas as reuniões o Tiago Ilha, Maurício, Clarice, Sandro, então nós também tivemos essa dúvida vereador Roque sobre questões de estado de calamidade/estado de emergência. Nós poderíamos estar/ter colocado esse projeto para votação há 7 dias atrás/há 15 dias atrás, mas nós procuramos tentar também esclarecer algumas dúvidas com relação a essa questão de projeto e a situação de calamidade/situação de emergência. E fizemos um ofício questionando o secretário de gestão Thiago Galvan para que ele nos explicasse melhor né sobre essa situação e nos retornou explicando de que de maneira resumida a homologação de ambos se dê ainda nesta semana conforme, na semana que a gente fez a solicitação, conforme informações do órgãos específico ainda que não houvesse a homologação do decreto federal a existência do decreto estadual permitiria o prosseguimento deste projeto na casa legislativa já que a homologação estadual permite esta situação. Então de maneira resumida passando pela nossa comissão a gente também sanou algumas dúvidas e claro esclarecendo este questionamento. E em cima disso com certeza sou favorável ao projeto porque algumas dúvidas foram sanadas e essas questões a nível de executivo que vocês mesmo colocam que faz que é da nossa parte de fiscalização é claro que eu concordo plenamente. Mas o mais importante de tudo isso é que é um projeto de lei que estará dando legalidade para o serviços de máquina que vão ser prestados aos agricultores que tanto precisam neste momento. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadores, quero cumprimentar todas as pessoas que estão aqui hoje na sessão né; as pessoas que nós estivemos agora um pouquinho antes de começar a sessão recebendo aí no nosso gabinete, conversando uma conversa muito boa né e que esse vereador recebeu a comunidade trazendo sempre sugestões referente ao projeto nº 15 que nós vamos tratar isso em outros momentos aqui na Câmara. Mas sobre o referido projeto nós votamos favoráveis, mas eu quero deixar uma preocupação que eu tenho a cada momento em que a gente passa por essa situação que estamos passando no nosso Estado. Todo e qualquer prerrogativa de lei não pode virar palanque eleitoral. Por que o que que acontece? Uma lei dessa inclusive deveria ser permanente com critérios bem estabelecidos para que os agricultores não precisassem ser amigo do rei para ganhar brita. Historicamente na nossa cidade olha as votações de quem lidera essa pasta né historicamente, outros não, mas historicamente né tá aí a história das eleições de quem liderou a pasta da agricultura. Nós precisamos de uma política permanente de auxílio aos agricultores. Nós inclusive colocamos na casa uma sugestão de projeto de lei ainda na legislatura passada e que foi enviada também nessa legislatura e que infelizmente a prefeitura ainda não trouxe um projeto permanente e é isso que eu que eu busco. Porque aqui nós estamos falando uma lei que obviamente ela tem um caráter obviamente temporário, precisa sim vereador Roque ser fiscalizada porque a gente não pode abrir a porteira para uma situação aonde que quem mais está precisando daqui a pouco se usar da lei para garantir votos na próxima eleição. Porque daí o que que nós estamos fazendo? Nós estamos usando o poder público novamente para se beneficiar em troca de apoio eleitoral. Então nós vamos fiscalizar muito. A lei é muito importante nós somos favoráveis, mas a fiscalização precisa estar estreitamente e vereador Roque me coloco à disposição e também o nosso gabinete estar junto nessa equipe para que a gente possa acompanhar sem dúvida nenhuma porque a gente conhece os atores da situação hoje né. Então assim o que que a gente quer dizer que somos sim favoráveis ao projeto de lei, ele vem em boa hora, mas que a gente precisa vem para essa casa um projeto permanente, claro, com objetivos bem claros para que a gente possa dizer para a sociedade, isso é prerrogativa da prefeitura não do vereador, que a gente possa dizer para a sociedade agora tem um projeto de agricultura permanente que ajuda o agricultor e que ele não precisa ser amigo do rei para ser beneficiado. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com espaço de liderança o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, nós quando falamos de brita de doar brita ou ceder ou colocar qualquer equipamento, ou seja, do executivo municipal falamos aí do eterno favor. Porque muitas vezes tu chega numa obra e eu já tive denúncia disso, tu chega numa obra está construindo eu disse ‘ah, tu precisa de brita aí’. Isso não vai para vias públicas na questão particular, seja agricultor ou não, não pode fazer isso. não é permitido sobre leis e tudo que nós temos embasado em nosso município. Então quando se fala em distribuir material também não pode ser para aquela pessoa que realmente é amigo do rei. Eu volto a dizer hoje nós temos no nosso interior estradas/acessos que não consegue tirar o seu produto e tem equipamentos do executivo municipal, até então tinha até o final de semana, no caso limpando ou desassoreamento riachos. Então isso não tem previsão de chuva agora cadê a organização? Por isso que a gente coloca aqui perguntando de que forma vai ser feito o trabalho na distribuição. É claro que isso como foi citado aqui pelo vereador Tiago seria uma lei mesmo permanente e não nessa situação de urgência que é que nós estamos vivendo que não é calamidade, uma situação de emergência que estamos vivendo. Mas como o Executivo o nosso executivo municipal/prefeito ele teima em dizer que é calamidade eu falo para os meus colegas vereadores se de um tempo e dê uma descida nos nas cidades atingidas aqui no nosso interior aqui próximo de nós – São Sebastião do Caí, Mussum, Roca Sales, Arroio do Meio, Eldorado e outras santas cidades que foram completamente arrasada – lá cabe sim uma situação de calamidade porque lá é calamidade. Agora o nosso município se nós tivesse organização tudo já estava com as adequações, acessos todos liberados. Mas infelizmente isso não foi feito ainda. Mas quero entender que junto com neste momento que já é uma pré-candidato, são pré-candidatos tem pré-vereadores, futuro executivo municipal, sim é o momento de daqui a pouco se aproveitar disso e não pode. Não pode. Por isso vereador Roque que eu também me coloco à disposição de fazer parte desse grupo de fiscal; que claro nós somos fiscais, mas depois que nós votamos aqui os acessos as informações elas são bem restritas para os vereadores e fiscais mesmo no nosso executivo o nosso atual gestor tirou todos os fiscais. Hoje não existe mais fiscais. Hoje se nós olharmos a guarda municipal foi retirada está lá num canto né porque era projeto de um governo anterior, a própria questão do da pavimentação asfáltica no interior nós aqui lutamos muito para que o Executivo colocasse ou cobrasse a brita graduada somente 50%; não tá cobrando 100%. E mesmo comparativo né anteriormente se fazia o asfaltamento no interior a R$ 435.000,00 ao km e hoje custa um milhão e meio chegando a um milhão e oitocentos. Então há diferença muito grande nos custos quando se diz fazer mais com menos. Muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer… PC. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Obrigado senhor presidente. Boa noite senhor presidente. Boa noite vereadores, pessoal da imprensa, pessoal que está nos visitando sejam bem-vindo a essa Casa. Eu sim quero dizer que eu que eu sou favorável sim a esse projeto aí porque eu vejo com um grande avalia isso aí para os nossos agricultores, que qualquer tipo de ajuda que vem agora será benvinda para eles que já sofreram tanto e não tem de onde tirar. Todo dia tu vê e tu conversa com eles tudo que vim qualquer tipo de incentivo vai beneficiar no dia a dia deles e vai dar um pouco de alento a essas pessoas né. Então eu acho que é um projeto interessante, é um projeto que vem ajudar muita gente e sim a parte da fiscalização é claro que o Executivo também tá preocupado com a fiscalização porque afinal de contas vocês sabem que qualquer coisa que der errado alguém pode ficar sem concorrer né e ninguém quer; e ninguém quer né a não ser quem for tolo né. Então eu acho que eles devem se preocupar com a fiscalização e fazer a coisa certa daqui para frente já que o projeto tá aí né. Mas eu acho que é um projeto interessante é um projeto que precisava vim e precisa ter e vai cair em boa hora; não precisava hora mais importante para fazer esse projeto porque esse projeto cai com uma como uma luva nos na no colo dos agricultores dos nossos colonos. Outra questão lá do ‘rastrer’ Roque que você me permite que eu trabalhei lá, fiz parte na garagem da secretaria de agricultura, sim existe sim o ‘rastrer’. Existe. Não é todos que tem, tem uns que danificaram lá e parece não tinha licitação para fazer, mas existe e também controlado. Eu acho assim que não era muito controlado antes eu vou fazer só uma criticazinha aqui né porque se era tão controlado assim um drone novo não tinha sumido; um rompedor novo do britador não tinha sumido. Eu acho que então faltou alguns critérios na parte do rastreador, faltou alguma coisa para alguma coisa não se entenderam nessa parte. Claro tem que tem que tem que existir; tem que. Até para alguém falou dos funcionários aí até para o servidor né, mas é bom é bom se frisar assim que se tudo funcionasse 100% muitas coisas deixavam de existir né. Então era só isso aí que queria deixar. Muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador PC. E a palavra está com o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite presidente, senhores vereadores senhoras vereadoras, público presente, imprensa, funcionários da Casa. Vejo que sim estávamos com esse projeto né na comissão discutimos sobre essa questão sim, o estado de calamidade, e ficou nossa preocupação e enviemos ao Executivo. Mas a gente vai pensar que nesse momento concordo sim também com os vereadores isso não é de hoje que se faz necessário uma fiscalização em tempo integral em tudo que é do governo né, é uma maravilha, mas acho que esse projeto é de extrema importância porque por um período por um período que nós temos agora de necessidade extrema os nossos agricultores conseguem ter aí um auxílio do poder público municipal e para isso a gente precisa de uma lei. Porque até então nós não temos nenhuma lei que autorize o poder executivo municipal a utilizar de máquinas, por exemplo, dentro das propriedades privadas, não existe, não tem. Se a prefeitura hoje e acredito até que deve ter feito isso né, e eu se fosse um prefeito faria da mesma forma, deve ter colocado máquina em algum lugar – em uma propriedade privada – e isso é proibido isso é improbidade administrativa. Claro que a gente não olha, pelo amor de Deus, uma máquina tá ajudando em momento que é desesperador, mas não tem lei. Então como fica essa questão né. Sei que tudo que se faz muitas vezes tem algum tipo de efeito colateral, mas eu acho que a ajuda nesse momento aprovando essa lei ela supera em muito os benefícios comparados aos malefícios que ela pode trazer. É de extrema necessidade que a gente aprove porque tem muita gente que tá precisando, eu acho que já em tempo já passou até o tempo da gente nessa Casa aprovar essa lei que possa vir ajudar pessoas que realmente estão necessitando. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Sandro Trevisan. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite. Boa noite a todos que aqui se encontram, imprensa, nossos colegas vereadores, nosso presidente. Boa noite a todos. primeiro eu quero dizer que o projeto de lei do executivo nº 13 vem ao encontro, ao encontro, das expectativas dos nossos agricultores. Nós estamos precisando reverter vários quadros e tudo que puder ser favorável que assim o seja. Eu também tinha uma dúvida, eu tinha uma dúvida se drones, se rompedores, britadores, enfim, se eles também eram rastreados, mas aí a fala do vereador PC me esclareceu. Então em princípio sim todos são todos deveriam ser rastreados. A minha pergunta que fica no finalzinho é porque não foram encontrados se eles são rastreados né. Então deveriam ser encontrados. O rastreador permite isso né. Mas, enfim, é só uma pergunta e o que importa mesmo é o quanto é importante votarmos a favor desse projeto. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador para que o projeto seja votado nesta noite; a solicitação do vereador Calebe Coelho. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todo senhores vereadores. Vamos colocar em votação já senhores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 13/2024 que isenta, nos casos que menciona, a cobrança dos serviços com máquinas e equipamentos rodoviários na Lei Municipal nº 2.577, de 21/3/2001, enquanto perdurar o estado de emergência equiparado a calamidade pública declarado pelo decreto de lei nº 7.468 de 2/5/2024. Encaminhamento de votação para o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, peço esse encaminhamento de votação para pontuar algumas coisas inerentes ao projeto como, por exemplo, a questão não é uma lei completa falta a regulamentação, ou seja, não tem tanta transparência. Porque se tivesse o fito da transparência nós saberíamos os critérios se era por renda se era por localidade se era por propriedade, se estava atrelado como o vereador Mauricio Bellaver disse ao talão do produtor. então não tá tão claro assim não tá tão transparente né. Os rastreamentos né é para veículos e no caso do rompedor aí parece que tem boletim de ocorrência acho que deveria se dar sequência sindicância, isso aí. Quem errou tem que ser punido não importa. Dane-se não tô nem aí. A verdade é essa. Mas tem outra coisa que é rastreável, por exemplo, a propina de R$ 55.000,00 lá no gabinete do prefeito é rastreável tanto que foi citada na delação premiada e apontada no ministério público. Essa é rastreada. Mas também seria importante saber se tem como que nós ou onde que foram parar os assoalhos, por que que eles não tiveram rastreamento e também os trilhos de trem. Mas por fim votamos favorável e reforço tudo que o vereador Roque e os meus colegas disseram. A nossa equipe estará vigilante, estaremos de olho, até que hoje de tarde tinha uns dois ou três CCs que me olharam na rua e achei que iam até me bater de tão ‘brabinho’ que estavam olhando atravessado assim. Mas volto a dizer os olhos do Juliano, os ouvidos e o coração para pulsar mais forte estão aí e nós vamos ficar de olho. E nós vamos cuidar isso aqui porque tem cheiro de rolo. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini. Ah, então perdão, perdão. Então senhores em votação o projeto de lei do executivo nº 13/2024 que isenta então, nos casos que menciona, a cobrança dos serviços com máquinas e equipamentos rodoviários na Lei Municipal nº 2.577, de 31/3/2001, enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 7.468 de 2/5/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todo senhores vereadores. Passo a palavra ao vice-presidente vereador Calebe Coelho.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado pastor Davi. Passo a palavra ao senhor então como vereador desta Casa. Em 1ª discussão o projeto de resolução substitutivo nº 01/2024 ao projeto de resolução nº 08/2024 que dispõe sobre as sessões solenes de homenagem a empresas e entidades, e dá outras providências. Pareceres: Constituição, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra do vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhores e senhoras que estão presentes aqui conosco na Câmara de Vereadores, autoridades, empresários que estão aqui conosco bem como a imprensa, as pessoas que nos acompanham online. O presente substitutivo senhores vereadores do projeto de resolução nº 08/2024 visa homenagear empresas e entidades de nosso município que estão atuando há mais de 50 anos valorizando assim o importante trabalho que realizam em nosso município. Por isso é tão importante que se tenha uma sessão solene com a entrega de uma placa de homenagem para que seja feita esta homenagem às entidades e empresas atuantes no nosso município. Sendo assim se faz necessária que faça uma nova resolução que permita a entrega dessa placa em homenagem com suas devidas dimensões, revogando assim as anteriores, para que não fique várias resoluções com o mesmo tema trazendo mais dinamismo em nossos trabalhos. Diante do exposto entendendo ser relevante esta proposta solicito a aprovação do presente projeto de resolução. O item que altera as resoluções nº 510/2013, nº 512/2013, item artigo 4 a placa a ser concedida terá as dimensões de 20X15 em aço inox com brasão do município de Farroupilha, colorida, acompanhado de um estojo de veludo na cor preta. Então um projeto substitutivo aqui senhores para que a gente possa ter essa homenagem completa a todas as pessoas que assim forem homenageados. Senhor presidente, peço que seja apreciada pelos demais vereadores e colocado em votação nessa noite.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Muito obrigado vereador Davi. Lhe devolvo então à presidência dessa Casa… Ah, continuo até o final. Ok. Muito bem, a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Boa noite colegas vereadores, a todos que estão aqui hoje nos prestigiando presencialmente, aqueles que estão nos seus lares de forma remota, a imprensa, assessores e funcionários da Casa nosso muito boa noite. Só queria deixar uma sugestão aqui, sou favorável a esse projeto até porque é só para retificar algumas coisas que precisam, que fosse feito também uma extensão para o dia da mulher destaque farroupilhense é dado um certificado de papel né, não que não que seja menor o sentido, mas que talvez padronizasse né fazer um padrão que fosse também uma placa de aço inox nessas medidas desse projeto ou uma medalha algo mais significativo; poderia fazermos né um projeto nesse sentido para padronizar então as homenagens. Obrigado presidente. Cedo um aparte para o vereador Juliano.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Um aparte para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado doutora Clarice pelo aparte. Eu concordo contigo acho que deve se padronizar todas as sessões solenes porque é um ato institucional da Câmara de Vereadores; não é ato do ‘A’, ‘B’ ou ‘C’. Então voto favorável à proposição. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano. E a palavra está à disposição senhores vereadores. Muito bem, se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Davi para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em votação o projeto de resolução substitutivo nº 01/2024 ao projeto de resolução nº 08/2024 que dispõe sobre as sessões solenes de homenagem a empresas e entidade, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Nesse momento devolvo então à presidência da Casa ao vereador Davi.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Está encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Requerimento nº 20/2024: congratulações a prefeitura de Nova Roma do Sul e Associação Amigos de Nova Roma. A palavra está à disposição do vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, os votos de congratulações assinado por mim pelo meu colega vereador Roque, Tiago Ilha e vereador Amarante são para a Prefeitura Municipal de Nova Roma e também a Associação pelo belíssimo trabalho que fizeram não só o ano passado na reconstrução da ponte, mas também agora recentemente por conta das chuvas, das intemperes, onde que praticamente toda a 448 teve deslizamento/caíram barreiras que não permitiram a passagem de veículos e deixou praticamente aquela comunidade ilhada. Mas a 448 para quem não sabe é uma rodovia estadual então provavelmente para acontecer na pratica teria que solicitar para o governo do estado/secretaria de transporte e logística e não ia acontecer nada porque se o Costella não conseguiu botar um guard-rail lá nos Molon então imagina desobstruir uma via como a 448; ou também para o DAIER e daí o DAER a gente já sabe que é aquela novela que nada avança e etc. Mas tem um detalhe importante porque a robustez, a simplicidade, a humildade e o trabalho de Nova Roma – do prefeito Douglas Pasuch – e de toda Associação inclusive desobstruíram estradas no perímetro de Farroupilha e ajudaram os nossos cidadãos que residem nessa localidade – Linha Jacinta, Jansen – para poder se deslocar para o seu comércio, enfim, para as atividades do dia a dia ajudando o município de Farroupilha. Isso sim é digno de aplausos. E esta casa legislativa por inúmeras vezes aplaudiu e deferiu votos de congratulações para outras tantas questões, algumas ínfimas se a gente. E a Associação juntamente com a prefeitura foram lá trabalharam quietinhos, de boa, sem muita mídia, sem muita como é que eu posso usar o termo sem muita gabolice e com muito trabalho liberaram uma via. Então eles são sim dignos de aplauso e nós vereador Roque aprovada a moção nós estaremos entregando para o prefeito e a Associação porque eu acho que é importante quando acontece a alguém próximo. E aquilo tempos bons nunca fizeram nunca fizeram grandes líderes, mas os tempos difíceis os fazem e nós temos que olhar para Nova Roma e dizer que é uma cidade que tem uma população bem inferior à nossa, que tem um PIB bem abaixo, que tem uma arrecadação inferior e deu show de bola, show de solidariedade e fez o quê? Desobstruiu a via de Farroupilha. Então parabéns Prefeito Douglas Pasuch e toda a sua equipe, parabéns Associação Amigos de Nova Roma, Farroupilha agradece de ter vizinhos bons que nem vocês que fizeram o trabalho que era para ter sido feito ou pelo governo do estado ou pela prefeitura de Farroupilha; mas não foi feito nada, mas que bom que vocês estavam ali para nos auxiliar. Então parabéns a eles. quero que vocês votem favoráveis, subscrevam, porque eu acho que é louvável o que a prefeitura é a Associação fez por Farroupilha. Muito obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero saudar a Fran Bonaci que está aqui, o Joel, Daniel Troes, Bono. Quero votarei favorável sim vereador Juliano porque até o prefeito Pasuch ele pediu o auxílio para Farroupilha. Ele solicitou auxílio para Farroupilha, mas não foi atendido. Fizeram um trabalho desde da construção da ponte. No início o prefeito Pasuch que fez todo um trabalho junto com Associação aonde ele não se mostrou na mídia como dono do projeto ou como responsável da construção, mas sim como um colaborador que construiu de forma rápido com recursos próprios e claro de forma entregando para comunidade principalmente da Nova Roma a questão do ir e vir que estava difícil estava prolongado pela questão das chuvas lá em setembro. E nesse momento trágico de novo que nós vivemos foi sim Nova Roma foi tão obstruído as estradas, as ruas, enfim, como Farroupilha ou pelo que a gente viu pela pelos noticiados até um pouco mais; não teve vítima também. Mas rapidinho ele colocou tudo em ordem isso é um exemplo de gestor por quê? Aí poderia dizer, ‘mas Amarante tu é do PDT tá falando aqui de um de uma pessoa que é do partido do PP’. Mas é daí. Se é gestor e se faz um excelente trabalho para nossa comunidade como um todo porque tem muitos farroupilhenses que são ligados inclusive com famílias com a cidade de Nova Roma está beneficiando indiretamente a todo nós todos nós de Farroupilha. Então parabéns aquela cidade, aquele município, aquelas pessoas que de uma forma íntegra resolveram o que tinha que resolver de forma rápida. E claro que toda farroupilhense de Farroupilha também quer esta mesma agilidade e não vídeos e falácia né como todos os dias aí gente escuta e que de certa forma muitas vezes deprecia as pessoas que moram aqui em nosso município.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Moradores de Nova Roma podem ter orgulho do vosso prefeito Douglas Pasuch. Aqui nós vereadores Tiago Ilha, Gilberto Amarante, Juliano Baumgarten e eu, Roque Severgnini, estamos propondo uma moção de apoio a sua altitude prefeito que com sabedoria liderou um grupo de moradores de Nova Roma, de empresários, inclusive até para empresários de Farroupilha, estiveram ajudando o prefeito de Nova Roma na desobstrução da via 448. Para que todos saibam essa via é a que liga Farroupilha/Nova Roma e Nova Roma/Farroupilha. Prefeito já demonstrou liderança e pulso firme quando junto com uma Associação Amigos de Nova Roma construiu uma ponte de R$ 6.000.000,00 e pasmem sobrou dinheiro/ sobrou dinheiro para a Associação. Só quem é líder mesmo consegue mobilizar isso, quem tem credibilidade, quem quando fala fala para cativar, para unir, para fazer pontes não para construir muros e foi o que o prefeito fez. E quando tivemos esse problema tem dois prefeitos que até três prefeitos aqui da região que eu quero até citar: prefeito Diogo Siqueira de Bento Gonçalves, nem sei o partido do Diogo acho que é PSDB, prefeito Hadair Ferrari de Pinto Bandeira, MDB, Prefeito Douglas Pasuch de Nova Roma, PP. Para ver que não está no partido está na pessoa a capacidade de ser líder, de organizar uma equipe. E o prefeito que for sábio e ele conseguir trazer ao seu lado os agricultores ele tem meio caminho andado. Vocês não têm ideia da força que tem os agricultores, vocês não tem a ideia da noção coletividade que tem os agricultores, da noção de comunidade, de se ajudarem. E o prefeito Nova Roma merece essa moção de apoio exatamente por essa capacidade de liderar; não ser a tal pessoa que vai lá para fazer um videozinho para se aparecer para querer tirar uma vantagem, mas ser aquela pessoa que escuta, aquela pessoa que se coloca no mesmo nível dos demais e que está para servir e não para ser servido. Então parabéns prefeito Douglas nós esperamos que essa moção seja votado por unanimidade. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que aqui nos acompanham. Referente a proposta eu vou me posicionar no final, mas eu acho que é bem importante sim as ações que estão sendo realizadas pela Associação Amigos de Nova Roma, pela administração pública também de Nova Roma – Prefeito Douglas Pasuch, moradores de Nova Roma e do entorno de Nova Roma que também realizaram e contribuíram para a desobstrução da via 444, desculpa 448; agricultores que também colocaram suas máquinas/seus equipamentos desobstruir, empresários de várias cidades inclusive farroupilhenses que também colaboraram. Uma empresa que vem realizando ações e trabalhos de na linha de transmissão, a Vividense Linhas de Transmissão Ltda, que também colocou seu maquinário para desobstruir a via. E sem dúvida nenhuma esse voto de congratulação é bem importante porque é um reconhecimento de uma ação que está sendo realizada ou foi realizada que talvez né se dependesse do Estado ainda não estaria sendo sido contemplado. E uma questão importante também né e aqui é uma informação bem para mim pelo menos recente é que existiu no meio das barreiras ficou ficaram ilhados alguns moradores que estavam no trajeto de Nova Roma do Sul então também por isso né a agilidade do próprio prefeito para tentar fazer com que o seu cidadão voltasse para casa. Sem dúvida nenhuma é uma ação de muitas pessoas e com um resultado para todos. Então sou favorável sim e essas propostas/moções elas tendem também a um ato de reconhecimento e nós devemos reconhecer que foi um ato importante tendo em vista que um município vizinho ao nosso contribuiu conosco como nós na outra oportunidade também contribuímos com a construção da ponte. Então é uma via de mão dupla literalmente. Então sem dúvida nenhuma sou favorável.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Só para deixar registrado um líder quando ele tem o respaldo de sua comunidade e de seu grupo que de certa forma lhe vê como um líder as ações são sempre aplaudidas e em si entre os liderados convidam um ao outro para participar também. Porque isso faz a diferença, as pessoas veem nesse líder responsabilidade, resposta rápida. Tem um exemplo que está acontecendo no Rio Grande do Sul agora que muitos municípios de Santa Catarina estão adotando municípios do Rio Grande do Sul para trazer o seu apoio; claro que sempre há duas vias você aprende com a catástrofe que aconteceu no nosso Rio Grande do Sul, mas também esses líderes de outros municípios levam para si o conhecimento ou até para buscar prevenção em seus municípios. E claro que isso tudo traz transformações e quando há um líder omisso e perde a confiança de seus liderados ou de seu povo ele já não não as pessoas não entendem não vê mais o seu trabalho como importante ou dê o que tenha com isso consigo responsabilidade. Essa situação que nós vivemos no Rio Grande do Sul que muitas pessoas se colocaram de forma voluntária para diferentes setores e para diferentes cidades sofrida pela calamidade mostrou nitidamente uma coisa: ninguém desses voluntários queria políticos junto representava vergonha esse grupo de voluntários. Porque o político de certa forma ele está descredibilizado e alguns bem mais como os outros como outros. E aqui tem uma demonstração que temos prefeito em nossas regiões que vai na contramão disso, vai bem na contramão por quê? Porque tem o aplauso da comunidade tem o aplauso da sociedade como um todo e aqui nós temos esse líder que junto com a sua cidade junto com Farroupilha que também depende do transporte para Nova Roma, enfim, como citei antes tem muitos moradores de Farroupilha que tem os seus familiares – tem mãe, tem pai ou tem filhos – em Nova Roma ou vice-versa, muitos moradores que habitam aqui em Farroupilha vieram de Nova Roma então tem essa ligação muito forte. E claro mais uma vez vereador Juliano eu até poderia dizer para fechar o meu comentário que daqui um pouco o prefeito Pasuch a exemplo de catarinense pudesse vir aqui dar uma aula ou até alguns exemplos de gestão pública aqui em nosso município. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado senhor presidente. Hoje nós temos um visitante na nossa Casa que que ele é a pessoa mais certa para falar aqui nesse microfone: o Clair Bono; esse daí ele estava articulando muitas muita coisa nesse intermédio de Nova Roma a Farroupilha. Ele foi o cara aqui em Farroupilha porque eu participei, Claudir. Mas falando de Bono todo mundo sabe né. Ele estava na frente da linha para a Associação dos Amigos de Nova Roma. Então o Bono esse sim devia tá explicando aqui como é que como é que é a ligação de Farroupilha a Nova Roma. O prefeito Pasuch é um baita amigão meu; há três anos atrás ela veio pedir informação para fazer um pomar de caqui para filha dele. Eu disse ‘cara vai na política que tu é um cara muito sábio’. Ele disse ‘eu não sou político eu gosto de trabalhar eu não faço política o meu negócio é trabalhar’. Para abrir de Nova Roma a Farroupilha agora na última enchente aqui ele falava para mim ‘o meu foco é abrir não para sim para Nova Roma, mas sim para levar mantimento para Porto Alegre, eu quero trabalhar por isso’. E tinha uma empresa que trabalhou muito lá que botou o suor lá Vicenzi Energia, Vividense Energia. Ela trabalhou bastante/direto lá, não foi só amigos de Nova Roma. Foi várias como falou o vereador Roque o vereador Cenci, não foi só a prefeitura e os Amigos de Nova Roma que trabalharam lá, foi um conjunto total. E também falou do prefeito Diogo Siqueira, prefeitura de Pinto Bandeira também, o Hadair, o prefeito Hadair também ajudou bastante a abrir a estrada aqui na 448. O Bono também sabe disso. Nós Farroupilha, Farroupilha ajudou no início bastante. Mas Amigos de Nova Roma o amigo de Nova Roma e nosso Bono aqui que ajudou muito. Então é isso senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 20/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Eu passo a palavra ao vice-presidente vereador Calebe Coelho

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Muito bem, vamos passar agora ao requerimento nº 21/2024: convite a tribo Kaingang. A palavra está à disposição do vereador Davi André de Almeida pelo tempo de até 5 minutos.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Mais uma vez cumprimento a todos que estão conosco ainda, cumprimentar também o Bono que está conosco. Requerimento nº 21/2024:  O vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, nos termos da lei orgânica, combinado com o regimento interno, art. 126, que seja convidado a Tribo Kaingang, na pessoa do senhor Alexsander Ribeiro – cacique da tribo, para explanar nesta casa legislativa sobre as demandas existentes na tribo. Senhor presidente, eu estive participando de duas reuniões com ministério público, SESAI e FUNAI em duas oportunidades aonde a tribo Kaingang fez algumas solicitações, também o Executivo participando, e nós então entendemos naquele momento que seria importante que o cacique Alexsander viesse até esta Casa expor as suas demandas; eles estão precisando de algumas mudanças de área ali na nas suas casas, na escola, então eu queria compartilhar aos demais vereadores que a gente pudesse ouvir aqui a tribo para que a gente pudesse juntos também tomar algumas providências em prol de toda a comunidade Kaingang. Obrigado senhor presidente

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Quero me manifestar para votar favorável. Eu acho que um tema de suma importância vereador pastor Davi, nós conversamos algumas vezes sobre a questão dos indígenas, os caingangues, que são povos originários que estão instalados aqui no município e eu acho que sim nada mais nada menos do que ouvir o cacique que é a liderança dos indígenas para compreender a situação né. Estivemos visitando lá inclusive a própria 4ª coordenadoria referendou que pretende construir uma nova escola; há um pleito de terra uma troca do local deles. E também há umas duas semanas atrás até um pouquinho mais né, naquele período mais complexo, além do pastor Davi ter acolhido na igreja dele e depois ter arrecadado alimentos, mantimentos, roupas, eu fiz um contato junto ao governo federal, a FUNAI, e também a FUNAI esteve aí assistindo eles dando então comida e itens básicos necessários para sobrevivência. E nada mais nada menos do que nós ouvirmos aqui e tentar ajudar esse povo originário que precisa do poder público. Obrigado senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador. Mais algum vereador gostaria de se manifestar. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 21/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Neste momento encerrado o espaço de requerimentos e devolvo a presidência da Casa ao vereador Davi

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Calebe Coelho Está encerrado o espaço de requerimentos. Espaço das Moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Moção nº 12/2024: apoio ao reitor de Santuário de Caravaggio. A palavra está à disposição do vereador Roque Severgnini pelo tempo de até cinco minutos, na tribuna.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e demais pessoas presentes. Essa moção de apoio ela é de minha autoria, de autoria do vereador Juliano, do vereador Amarante e do vereador Tiago Ilha. Moção de apoio: ‘os vereadores abaixo signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que, nos termos do artigo 121 desta Casa seja enviada a moção de apoio ao Padre Reitor do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, Ricardo Fontana, pela coragem em transmitir pela sua voz o sentimento de milhares de romeiros que enfrentaram dificuldades para chegarem ao Santuário e expressarem sua fé diante da Santa de Caravaggio’. Essa é a moção. Nós tivemos aí diversas entrevista na imprensa de vereadores dizendo que nós estamos homenageando uma opinião. Na verdade não é simplesmente uma opinião e aqui não se está fazendo uma moção de apoio ao padre por ele ter talvez se contraposto ao laudo, não é isso. Isso aí é subestimar a inteligência dos proponentes, é subestimar a inteligência do senhor padre reitor do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio. O que que o padre disse? O padre fundamentou a sua crítica quando ele disse que lá estava o problema desde o dia primeiro de maio e que a omissão do poder público municipal não foi capaz retirar os entulho daquela terra que caiu na via. Foi isso. Não havia e não há asfalto danificado naquele local. Eu passei lá com o vereador Juliano que o senhor Rui Schiochet e com a dona Gema na estrada da Busa e fomos ao 30 uns dois dias antes e todos passavam por ali. A prefeitura não teve atitude de pegar uma máquina e desobstruir a via que sobe ao Caravaggio, ela não fez isso. E Daniel faz 145 anos que nós fazemos romaria de Caravaggio. Eu mesmo coordenei 3 daquelas romarias na equipe de infraestrutura quando fui secretário. Aquela via que liga ao Caravaggio quando o prefeito Claiton pediu para plantar ali os liquidâmbar que estão plantados estão lindos. Eu não sei quem fez uma escavação próxima ali daquela via e aquela escavação deu caso deu nexo causal para ocorrer aquela aquele desmoronamento. Então o que que o padre pediu? Que fosse desobstruído a via e não foi feito. Ali está a indignação, ali está indignação não é do laudo; o laudo é consequência de algo que deveria ter sido feito e não foi feito. É simples assim. Um prefeito que tem no seu gabinete compartilhado o seu vice e que os dois juntos não conseguem coordenar uma equipe para tirar uma terra que tá na via que conduz os romeiros da maior romaria do sul do país não pode imaginar que vai passar ileso por conta disso. Então a nossa moção ela é de apoio ao padre porque nesse momento é o seu Ricardo Fontana, poderia ter sido outros padres duas épocas, mas não, é esse. E é estranho ainda mais… Eu vou pedir espaço de liderança senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI:  E é estranho ainda mais quando deu o problema da enchente o prefeito do dia, Fabiano Feltrin, foi ao Caravaggio se benzer e pedir que a Nossa Senhora de Caravaggio o abençoasse; e aquela frase que a fé sem obras é inútil para a salvação cai como uma luva. Não adianta só ter fé precisa ter obras. Chegar ao céu de mãos limpas por não ter feito nada não vai lhe dar o paraíso você precisa fazer alguma coisa. Então houve uma omissão do prefeito Feltrin e do vice Jonas. Por que que é importante sempre falar do Jonas? Porque ele lidera o gabinete compartilhado, são os dois. E precisou um padre que alguns dizem ‘o padre não tem que se meter’. Olha quando alguém que deveria agir não age abre espaço para que outros ajam. Então eu quero pedir aos vereadores que aprovem essa moção. Não é uma moção a opinião do padre é uma é uma moção de apoio a ele que deu voz a milhares de romeiros que imaginavam chegar ao santuário e agradecer e encontrar o que ali? Uma via interditada há um dia antes do principal momento que ia acontecer a chegada dos romeiros. Nós precisamos entender que quando o padre disse que o prefeito e o vice-prefeito não se fizeram um presentes em nenhum momento e nenhuma reunião isso demonstra que ele não estava comprometido com a romaria; não estava comprometido com a romaria até porque o próprio padre diz que a ECOFAR e outras secretarias ajudaram, mas no momento que precisaria ter uma decisão para fazer desobstrução do morro da Busa não teve essa decisão. E ainda hoje se nós formos lá olhar continua exatamente igual. Hoje é dia 4 de maio portanto fazem 35 dias que teve o problema e a prefeitura do Jonas e do Feltrin não foram lá fazer a desobstrução daquela via. Daí porque eu creio que essa moção ela é uma moção importante porque fortalece a fala do padre no sentido de que nós precisamos nos planejar nos organizar e era certo que haveria a romaria de Caravaggio no dia 26 de maio. Agora se depois contrataram geólogos para fazer laudos eu não vou entrar nessa discussão porque não é essa minha discussão. A minha discussão é porque que a prefeitura não desobstruiu a via quando deveria ser desobstruído. Padre Ricardo Fontana, nós vereadores Roque Severgnini, Tiago Ilha, Gilberto do Amarante e Juliano Baumgart estamos propondo uma moção de apoio ao senhor pela sua coragem pela sua dedicação e parabenizar pelos serviços prestado a Farroupilha porque o santuário de Caravaggio ele não é só um espaço religioso, mas ele é um espaço que traz as pessoas também para a cidade e quando elas vêm para a cidade a oportunidade para o nosso setor econômico de comércio/de turismo ela se abre. Parabéns pela sua coragem e tem o nosso apoio.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, imprensa, funcionários e a todos que estão na Casa até o momento. Gente, de todos os assuntos que tem tramitado neste plenário nos últimos dias e eu tenho me calado escutado bastante esse sem dúvida nenhuma é o mais politiqueiro, não tenho dúvida disso. E Roque com todo respeito que tenho a vossa excelência se o senhor passou com o seu carro lá o senhor nesse momento está dando um péssimo exemplo como vereador, deixa eu falar, como vereador e como formador de opinião dessa cidade né. O senhor disse que não está preocupado com o laudo do geólogo então o senhor está dando sua opinião baseado na fé também baseado em Deus que eu acredito. Quando a gente diz assim eu acredito em Deus acredito na igreja católica baseada em que? Baseado na bíblia. Eu leio a bíblia e acredito em Deus. Agora a gente tem que entender que daqui a pouco aquele geólogo q  eu estava ali e que deu o laudo na quinta-feira antes da romaria pode ter sido enviado por Deus porque Deus se manifesta nas pessoas e não no pensamento e não nas ideias de quem quer que seja. Eu tô com meu filho aqui óh e eu quero que as mães que estejam aqui façam uma reflexão alguém de vocês com geólogo dando a sentença que não pode passar lá deixaria o seu filho passa lá ou brincar lá. Eu tenho quase certeza que não; o meu filho não iria lá e ele quis ir lá. ele quis ir lá não ele quis ir para Caravaggio e eu disse não, calma, fica aqui. Ele gosta de andar de bicicleta ele gosta de ir e eu sei como é que é a criança. Então gente com todo respeito que eu tenho ao padre Ricardo ele tem que cuidar da paróquia né, ele tem que cuidar da igreja, ele tem que cuidar da procissão de Caravaggio também, mas agora ficar criticando o prefeito né; acho que ele tem que pedir desculpa para o prefeito inclusive acho que ele tem que pedir desculpa, acho que os vereadores que fizeram essa moção devem retirar essa moção porque se alguma coisa acontecer com alguma pessoa vão ser responsabilizados e aí quero ver que vai ter culhão de subir ali óh e falar o que tão falando e falar na fé falar de devaneio e que não sei o que que tá acontecendo né. Então eu acho que a gente tem que ser mais técnicos a gente tem que ser mais céticos e neste caso né menos políticos e começar a falar aqui sobre os assuntos que tem de competência de cada um. Eu vejo muito vereador que fala sobre todos os assuntos fala sobre isso fala sobre saúde fala sobre… Meu pai diz: quem palpita demais é porque não sabe nada. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Thiago Brunet. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vamos lá, primeiro nós passamos porque a via não tinha sinalização de fechamento. Então primeiro ponto o Executivo errou de não sinalizar, incompetentes. Segundo, se sabia que tinha problema porque não foram tomadas medidas? Incompetentes. Terceiro, responsabilização, vamos lá, quer que vamos vamos mensurar: Raineri Petrini, 3 anos que eu tô falando aqui para botar uma lombo faixa que vão atropelar vão matar um idoso e aí? Não, não, só um pouquinho tô falando. E aí o que que disseram? Não, tu não Vereador tu não pode falar do prefeito porque o prefeito. Vou falar do prefeito então. Quem que é o gestor do dia? Então não dá para falar não dá para ser assim quando me convém serve quando não me convém não serve tá. Primeiro tem que ficar bem claro isso. Então mais um atestado de incompetência assinado por inúmeras questões. Buscar geólogo depois da romaria e tal e agora para querer mostrar o que foi o que é e o que não é tá ainda tá lá liberado. O que que acontece? é mesma coisa o aluno que ele não fez nada no ano inteiro letivo e aí ele foi para casa com recuperação e aí ele tenta achar desculpa para o pai e a mãe ‘olha, mas aqui não entendi a matéria e que isso’. Então algumas coisas não colam. E sim nós temos que falar porque poderia ter sido feito uma via alternativa que era o quê? Sinalizar, organizar, e poderia ter sido feito quando? Na mesma semana não na sexta-feira 17h30min. Isso demonstra, já lhe cedo um aparte, isso demonstra o quê? Falta de capacidade de gestão e incompetência. E tem nome: gabinete compartilhado. Quando um some o outro desaparece. Para fazer entrevista são uns leão, mas por que que não resolveram o problema antes. Incompetentes. Cedo um aparte para o vereador Roque.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Não, apenas para esclarecer vereador Thiago como disse o Juliano a gente passou porque todos estavam passando lá inclusive os caras da prefeitura; não havia nenhuma interdição até porque se estivesse interditado eu seria o primeiro a respeitar. Não havia interdição, absolutamente nada. Segundo ponto a ser esclarecido: eu não estou dizendo que sou contra o laudo, estou dizendo que o laudo é consequência por não ter resolvido. Vamos lá, tem uma telha quebrada na casa você coloca um balde para goteira ou você troca a telha? O certo é trocar a telha. Então teria que ter limpado aquela terra que estava na pista e depois libera a pista. O laudo foi necessário porque não fizeram o serviço de desobstrução da via e não há o que ser responsabilizado vereador Thiago até porque nós estamos pedindo para limpar a via. Então vamos lá né não adianta gritar aí que não vamos nos assustar por isso.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano e Roque Severgnini. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. ELEONORA BROILO: Eu tinha falado primeiro.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Eu já anunciei o Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Tudo bem, vamos lá, é rapidinho então. Para justificar o meu voto então objetivamente como fui citado e o chapéu serve quando ele serve o chapéu vamos vestir ele. Fui um dos vereadores que deu entrevista na rádio, não subestimei a capacidade de ninguém Roque né como o senhor citou, respeito a opinião de todo mundo, simplesmente dei a minha opinião, mas não subestimei a capacidade de cada um na elaboração da moção. Eu acho que nós estamos vivendo num cenário que as pessoas podem votar né e falar as coisas que as pessoas interpretam como ser corretas ou não. Esclarecendo, o laudo como falaram foi dado dia 23 e 24 de maio; até então havia estava liberada sendo observada pela geóloga; que estaria tudo liberado. Na chuva da quinta de noite, que choveu muito na quinta-feira de noite e sexta de manhã também, então as pessoas foram lá, as técnicas, interditaram consequentemente antes da romaria. Então a minha justificativa é essa que uma moção para aplaudir ou para parabenizar em cima de uma opinião que eu ainda acho que foi uma opinião tá do padre e o respeito a opinião dele como eu respeito as pessoas que tomaram a decisão de ter interditado preservando sempre as vidas. E laudos de pessoas técnicas eu interpreto que não votarei favorável a esta moção. Mas de maneira nenhuma subestimei a capacidade de ninguém. É foi só uma opinião e uma expressão minha que eu acho que nós temos esse direito também de nos expressar e dar a nossa opinião. E maneira nenhuma foi subestimada a capacidade de ninguém. Eu não terminei meu tempo, por favor, posso continuar e agora perde o fio da meada e não sei se isso é feito de propósito ou não. então isso só atrapalha o raciocínio tá. Então vamos interpretar como essa fala? A minha fala. Tu perde o fio da meada, mas vamos dar porque senão a gente não dá aparte se torna indelicado, não me deram aparte. Aparte sua doutor Juliano.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado Felipe. Eu não sou doutor porque eu não possuo doutorado, mas especialista a gente pode ser chamado sim pelas três. Mas eu não fiz não chamei o aparte para lhe atrapalhar até porque eu não faria isso que não tenho necessidade de interromper seu raciocínio que o meu está bem…

VER. FELIPE MAIOLI: Mas então respeita o teu tempo e deixa a gente falar.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, mas…

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Seu tempo vereador.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Mas vereador é uma prerrogativa legislativa, o senhor deveria ter feito sinal que não, não precisa se alterar, calma. A gente está com problema de leptospirose né, mas a raiva também tá sendo transmitida principalmente a raiva humana a gente tem visto aí então calma não precisa levar para esse ponto e pessoalizar. Mas a única questão eu concordo da segurança sem sombra de dúvidas em primeiro lugar, mas é só para gente refletir né vereador, quem sabe futuro vereador Daniel Troes, como que na sexta-feira de manhã passou transporte com crianças lá? como que passou o veículos da prefeitura, pessoas, carretas e coisas do gênero lá naquele local? Então onde que tá o erro? Tinha que ter interditado antes tinha que ter feito uma sinalização. Esse foi o erro. Mas obrigado pelo aparte e desculpa por atrapalhar vossa excelência.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. Vereadora Eleonora Broilo não havia visto que a senhora tinha pedido a palavra antecipadamente então a senhora está com a palavra.

VER. ELEONORA BROILO: Não tem importância. Bem, continuando na ‘vibe’ do vereador Brunet quando ele fala que quer ver se mães deixariam seus filhos transitarem naquela rodovia eu vou um pouquinho mais longe. Se nós tivermos um prédio com laudo de que esse prédio pode desabar e forem oferecidos apartamentos a um preço ridiculamente baixo eu quero saber quem é que teria coragem de comprar. Existe um laudo né. ‘Ah, mas eu não sou contra o laudo’. Mas o laudo foi dado antes do fechamento, o laudo foi dado antes. Então eu não sou contra o laudo, mas eu queria que liberasse a estrada. E o laudo não é só sobre desobstrução da via o laudo fala sobre o terreno; sobre o terreno onde lençóis freáticos estão por baixo né e o que pode acabar com o rombo enorme no meio da rodovia. Então eu mais uma vez eu me pergunto quem compraria um apartamento condenado, quem compraria né. É o mesmo é a mesma coisa, é a mesma coisa as duas dois estão correndo paralelas; eu não compro um imóvel condenado eu não ando por uma via que está condenada. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. E a palavra está com a vereadora Clarice Baú

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Eu respeito a opinião de todos e também falei na rádio que respeitava também a opinião do reitor do de Caravaggio e gostaria que respeitasse a minha também. E concordo também muitas vezes com todas as pautas significativa que nós teríamos que estar aqui discutindo e nós estamos discutindo uma moção de apoio. Vejam, foi dado todas as oportunidades para todos os entes interessados nessa questão dialogar, dar a sua opinião, esgotado o tempo e eu quero dizer assim que eu não tô aqui para defender o Executivo nem o reitor porque não é o caso. nós temos uma moção aqui e vamos se deter a moção de apoio em função do que o reitor teria falado pela sua coragem de enfrentar o Executivo. O Executivo é bem grandinho ele sabe se defender, sabe, tem um laudo e não estou aqui para fazer defesa alguma. Mas eu penso que desqualificar os gestores do município estão também desqualificando o município. Essa tentativa reiterada aqui nessa Câmara de Vereadores de desqualificar os gestores do município eu entendo que nós estamos na tentativa de desqualificar o nosso município e não é a nossa função. Não é nossa função. Faço uma analogia: quem tem uma empresa e o seu funcionário sempre criticando falando mal da empresa está desqualificando a sua empresa onde ganha o pão. É uma analogia. Então eu acho que a gente tem que ter uma responsabilidade. Nós estamos aqui à beira de na eleição e nós temos que cuidar muito esses viés políticos e não sermos massa de manobra nessas questões. Nós temos que se posicionar. Eu acho interessante muitos projetos de lei aqui ‘não sou favorável, mas é isso, mas o prefeito é isso’. Vota contra, se posiciona, vota favorável para não ficar mal com a população; mas desqualifica o que nossos gestores estão fazendo. Não aqui estou defendendo gestor nenhum, acho que são bem grandinhos acho que podem se defender; mas acho que temos que ter responsabilidade como vereadores, nós temos uma função. Senão nós vamos virar um STF e querer fazer tudo. Não, nós temos fiscalizar. A prerrogativa do Executivo pé executar dentro de uma legalidade. Não executou nós vamos fiscalizar. Muitas denúncias são feitas aqui e, já tô finalizando, e param por aqui não tem um encaminhamento. Demostra o viés político. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS:  Obrigado presidente. Boa noite mais uma vez para vocês aí. Vejo também eu me posiciono da maneira em que eu doutor Thiago se posicionou e muito bem porque assim óh porque eu acho que estão fazendo em cima de um de uma coisinha assim uma politicagem danada. Todo mundo quer ganhar um pedacinho de pão de graça desse dessa desse pãozinho aí e não é assim. Acho que o padre ele foi de uma infelicidade tamanha quando ele convocou uma coletiva ou foi falar para, não sei se ele fez coletiva ou foi falar para a rádio, só para dar uma entrevista dessa no momento em que ele devia acalmar os religiosos que lá estavam para aí e dizer que ali não era correto liberar aquilo ali. Que era uma rua de risco, que era um caminho de risco, que poderia acontecer alguma coisa. Poderia não ter acontecido, mas poderia acontecer. Então eu acho assim eu acho que falar em cima da emoção levado por algumas pessoas sei lá quem que for não é não é não é o correto. Nós desqualificar um Executivo um poder público por simplesmente uma palavra ou lá para querer se promover em cima de alguma coisa, fazer política, eu acho que não é não é correto isso aí. Então eu acho eu também me coloco voto contra essa moção, acho que nós estamos discutindo muita moção aqui, nós discutimos pouco projeto, mas moção nós tem bastante né e tem algumas que não tem qualificação nenhuma né. Então muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador PC. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Queria só lembrar presidente que a 122 foi totalmente devastada/destruída por avalanches das últimas chuvas. Aqui na 448 foi devastada e desolada também, mas principalmente vamos falar da 122. Vocês viram o que aconteceu lá? quanta Terra desceu quantos milhares de caminhões foram retirados. Agora veja bem aqui em Caravaggio doutora Clarice que há um manifesto de um padre que não é de um padre é uma religião inteira católica, é uma religião inteira porque representa o catolicismo; o padre ele não tá falando por si ele tá falando por sua religião ele tá falando pelos romeiros que não conseguiram chegar em Caxias do Sul. Eles não conseguiram porque tudo bem tomou-se a decisão na sexta-feira. Por que que não botou um ônibus lá embaixo então para transportar aqueles romeiros que tiveram que fazer 12 km a mais. Era simples bota um ônibus lá e não deixa esse pessoal aumentar o seu trajeto 12 km que já chegam ali cansado desvalido e ainda tem que fazer mais 12 km. Então resolva. Competente resolve com competência e não com incompetência. Porque outra coisa um laudo de geólogo na quinta na sexta, mas e todo o trajeto de antes. Então nós tinha que interromper a cidade inteira toda a nossa região porque toda a nossa região tinha desmoronamento e deslizamento e muito pior que aquele. Dizer que tem um lençol freático lá em cima do morro, por favor, né, em cima das pedras, mas lá é um morro. Então, por favor, eu acho que essas coisas depois… Vereador Thiago, por favor, também esse negócio de demagogia política, por favor, não vamos entrar nessa porque aí nós vamos, não vou te ceder. Porque essa demagogia política eu vejo muitos políticos às vezes drogados subindo no palanque defendendo que é contra drogas então isso é demagogia política. Então não vamos partir para esse negócio. Porque uma coisa é importante vamos fazer o que nós fizemos o nosso dia a dia então esse negócio de político vim aqui pregar moral de cueca, por favor, então vamos se colocar no lugar de cada um. Porque quando eu sou católico sou devoto de Nossa Senhora de Caravaggio e tenho como minha santa protetora. Agora dizer que dizer que um padre o padre não tá falando por ele, ele tá falando pelos católicos pela pelas pessoas que ficaram barrado. Eu tô falando, por favor. Tu não gostou quando Juliano pediu aparte; quer um aparte eu te dou. Então é assim gente, espaço de líder.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Então pessoal o que nós estamos falando aqui e fazendo aqui esta noite nós não estamos aqui dando moção para o Ricardo, para o padre, mas para os romeiro que vieram e ficaram interrompido ali na chegada de Caravaggio. Nós não estamos dando aqui moção para o Ricardo, mas para os católicos que foram difamado. A nossa o nosso santuário de Caravaggio que todos os líderes vão lá e se veste do santuário. Caminho dos romeiros todos os executivos municipais ou prefeito se veste de Caminhos do Caravaggio. Nós não estamos dando uma moção de apoio para o padre, mas sim pelo comércio que funcionou muito bem naquele final de semana graças a Romaria de Caravaggio que o prefeito queria cancelar. Ele não queria interromper aquele espaço ele queria cancelar a romaria. então é para isso que a gente tá dando essa moção. Nós estamos dando moção de apoio para indústria que de uma forma ou de outra é fomentada pelo turismo religioso de nossa de nossa cidade. Nós estamos dando essa moção de apoio para os industriários de nossa cidade que muitas vezes estão sendo prejudicado por um Executivo por executar mal as suas tarefas no seu dia a dia. O comércio local que tudo isso procurem vocês vereadores que defendem o executivo municipal que vem dizer que nós temos que falar o que vocês querem ouvir. Não, nós somos os vereadores e cadê os fiscais. Cadê os vereadores que se dizem fiscais. Onde que está a fiscalização de vocês; quando que vocês levantaram uma questão do prefeito; quando que vocês participaram de uma máquina aqui que está sendo vendida por ninharia. Cadê os fiscais? Nós estamos falando disso. Nós somos fiscais, mas fiscais de quê? Fiscal de dizer amém para o Executivo sempre. Olha, parabéns Executivo tudo que tu faz é perfeito. Mas a população aí atrás aí fora não acha isso perfeito tanto que tão reclamando todos os dias. Todos os dias fazem uma reclamatória. Então a cobrança do vereador cadê os fiscais que elegeram dizendo que ia tá do lado do povo. É isso que nós temos que fazer. Ah, quando nós somos candidato ‘olha eu vou defender o teu interesse, vou defender aqui vou ser teu representante’. Mas representante de quê? Então acho que é isso que às vezes quando se fala aqui de uma questão genérica que o vereador tem que fazer, um dizendo para o outro, gente, olha quanta coisa a gente levantou. Pedro Grendene economizamos 12 milhões que ia custar 15 milhões aquela obra e ia quebrar os comerciantes para fazer buraco de 1,70 m; olha o fiscal das máquinas recentemente que nós fizemos e o prefeito abriu mão; olha o que nós fizemos com a Vila Rica e foi mudado foi; adiantado pelo povo e pelos vereadores; olha a questão da própria CSG e dos movimentos que foram feitos para que se colocasse mais obras de infraestrutura para nossa região e nossa cidade. E cadê os movimentos? Isso é movimento de vereador. Agora desculpa eu não vejo esse movimento lá do lado de lá. As iniciativas está para o lado de cá. Talvez agora com o vereador Cenci comecem né. Quando que o Thiago Brunet aí teve um movimento que fosse realmente ‘olha isso vai mudar a não ser voltar a favorável a vacina, aliás, ser contra a vacina. Qual foi o outro movimento que foi feito aqui neste mandato? Então eu tô citando o Thiago Brunet porque é a questão do mandato. Cadê, cadê. Ah, mas o pessoal aplaude. Mas como assim gente. Cadê o mandato cadê o trabalho do vereador. Porque agora nos citou os vereadores o que tem que fazer os vereadores. Então eu acho que nós estamos fazendo e fazendo muito sim tá, estamos fazendo. E acho que quando falamos uma moção tudo bem vocês podem votar contra vão votar conta e tá certo, cada um tem a sua opinião e beleza, ótimo. Agora não pode dizer que nós vereadores não podemos criticar o Executivo porque nós eu sou fiscal do Executivo eu sou fiscal de Executivo. Eu acho eu acho também que lá pelas tantas se nós continuar assim daqui a pouco vamos mudar lá botar um Elvis Presley daqui a pouco num pedestal em algum lugar da nossa cidade porque isso foi muito bem feito e representado em nosso em nosso Rio Grande do Sul todo. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está com o vereador Maurício Bellaver. Som para o vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado senhor presidente. a moção então é apoio ao reitor do Santuário de Caravaggio; seria esse o tema né. Então eu acho que o tema teria que trabalhar em cima desse assunto aqui não ir para São Paulo ou Joinville, Santa Catarina, sair fora do Brasil aí. Apoio ao reitor de Santuário de Caravaggio. Eu acho que depois o senhor me responde se o assunto é esse senhor presidente. Então eu sou contra. E também já que fala de Nossa Senhora de Caravaggio participar das missas nos domingos também faz bem para nós ficar mais focado, ser mais amigo aqui na nossa nos 15 vereadores aí. Eu participei no dia de quinta-feira, que era feriado, também fui e eu fui na nessa na estrada com os geólogos lá de Brasília. Esses geólogos de Brasília eles ficam uma semana aqui em Caxias e depois voltam para Brasília e vem outra equipe para na Serra e eles revezam cada semana. E nós estava com toda a turma e nós fomos lá e eles disseram sim que é área de risco. E depois nós fomos para o santuário e falamos com o padre lá. Eu me dou bem com o padre como com todo mundo e inclusive tiramos foto junto, não me quiseram, mas tudo bem. Mas é área de risco sim. E o Verona também tem o Verona que sempre tá na Casa aqui é vizinho de lá e sabe também bastante aí. Então eu acho que eu sou contra sim. E o tema de casa é esse aqui apoio ao reitor de Nossa Senhora de Caravaggio, o tema é esse ficar aqui então né, não sair lá para os exteriores aí. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço liderança ao vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Senhor presidente, apenas para que a gente possa falar porque o meu embasamento quando eu vim falar aqui sobre o tema era o embasamento baseado nas conversas que eu tive né. Tudo que eu falo aqui é porque antes eu pesquisei eu estudei poucas vezes vocês podem ter certeza todos que estão aqui vocês vão me ver falando alguma coisa de um assunto que eu não sei. Dificilmente. Porque eu não falo, o que eu não sei eu fico quieto eu prefiro me ausentar do que provocar uma fake news do que provocar um desconforto em alguém. Então muitas vezes eu me ausento. Agora com relação a essa questão de Caravaggio né quando o vereador Amarante diz que é são todos os romeiros eu no meu consultório com certeza talvez 80/70% são católicos e lá de cada 10 pessoas, claro que são mulheres são mais sensíveis talvez porque a mulher é mais sensível que o homem, de cada 10 pessoas 9 eram contra o que o padre falou. Então vocês essa questão Amarante tu tá indo contra a opinião pública. E essa a tua fala demonstra um né para um vereador um descontrole muito grande. Eu acho que muitas vezes parece que o senhor não tem aptidão, competência e sensibilidade em estar e ocupar a cadeira que ocupa, mas isso é uma opinião minha né. Acho que o senhor deveria talvez se ausentar como se ausentou há poucos dias para um tratamento para que talvez volte melhor né, volte com a cabeça melhor um pouco do que ficar falando bobagem aí. Mas voltando ao assunto que nós estávamos comentando aqui com relação à questão dos romeiros gente perguntem conversem vocês que estão aqui e vocês vão ver que a grande maioria é a favor do que? De cuidar das pessoas. Que é a nossa obrigação aqui. Ah, se vai ter prejuízo se vai o comércio vai ter. Bom, depois a gente resolve gente. Olha, com todas as calamidades com todas as situações que tem acontecido no Estado do Rio Grande do Sul gente todo mundo tendo prejuízo e primeiro é salvar as pessoas, primeiro a tirar as pessoas da zona de risco para depois de pensar na economia para depois pensar. Porque enquanto a gente tiver vida a gente vai atras a gente busca e a gente com certeza vai ter a nossa felicidade. Não, pensava com certeza. Sempre pensei em cuidar das pessoas né. Tá bom tá bom. Bom gente só para me manifestar do ponto de vista da moção sou contra essa moção, mas como sempre fiz aqui nesse parlamento respeito as opiniões. Porque este parlamento é o dissenso. Aqui nós vamos discutir o que a gente tem ou não tem afinidades né, o consenso a gente busca, mas a nossa vocação aqui é o dissenso. Nós aqui nesse grupo do lado de cá com certeza ninguém pensa igual e a gente senta naquela salinha lá e discutimos e tentamos entrar no consenso, mas sempre há de dissenso. Há dissenso nas nossas famílias há dissenso numa amizade há dissenso num casamento e o que a gente busca sempre é o consenso. E nesse momento a minha opinião aqui é votar contra essa moção pelo risco de vida que neste momento isso poderia provocar as pessoas. eu sou médico e vou sempre ser a favor da vida das pessoas. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Thiago. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado senhor presidente e senhores vereadores. bom, rapidamente, a primeira primeiro tivemos então aqui na Casa um ato que aplaudia a população de Nova Roma, o prefeito, a Associação que fizeram um brilhante trabalho. E eu sou aqui a prova viva que estava falando com os vereadores em uma reunião e disse sim vamos aplaudir o trabalho é magnífico é brilhante é maravilhoso embora tenha sido colocado simplesmente por causa de uma briga de alguns vereadores com o prefeito. Eu não tenho nada a ver com a briga de alguns senhores vereadores com a prefeitura com o prefeito com os que estão lá, não tenho nada a ver. Mas fica complicado tu vê o tempo inteiro que simplesmente algo é levantado em função de implicância; sério, tem que ter tem que ter um estômago para aguentar porque uma vez, duas, três, mas o tempo inteiro. Bom, mas tudo bem é um problema de vocês com ele e não, percebam que eu não tô o tempo inteiro defendendo, mas chega um momento que não tem condições tá. Não tem condições. Vereador Amarante tem opinião sobre mim vereador e fica o tempo inteiro falando, não me interessa a tua opinião se quiser de repente tirar da tua fala seria importante. Tanto é que eu respeito o tempo inteiro, mas o senhor não respeita então não se dá o respeito não tenho porque respeitar. O padre, o padre teve uma opinião. Nós estamos nessa Casa aqui foi colocado então uma moção para apoiar uma manifestação do padre, uma opinião do padre. É isso que estamos votando. Com todo o meu respeito a opinião do padre, respeito mesmo, pois eu respeito todas as opiniões e não acredito que a minha está correta em tempo integral e é o que acontece com muitas pessoas. Tem muitas pessoas que acreditam estar com a razão o tempo inteiro, o tempo inteiro estou com a razão. Eu não acredito tanto é que eu acredito que o que eu estou falando tem uma certa lógica nesse momento. Agora pessoas que estão o tempo inteiro e nessa Casa tem pessoas que acreditam o tempo inteiro que estão com a razão em tempo integral, eu sou o dono da verdade a verdade me pertence e todos os outros estão errados; que lugar incrível que lugar incrível aonde as decisões aonde a maneira de eu pensar e de eu acreditar é algo que beneficia meus interesses. Essa é a lógica absoluta. Triste senhor, triste ver mais um motivo, já termino senhor presidente, vem mais para a Casa uma moção para simplesmente criticar para dar briga para dar entrevero para tentar fazer com que partidos rompam; que que legal, sério, a gente está maximizando o nosso tempo nessa Casa. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Sandro Trevisan. E a palavra está à disposição… Espaço liderança ao vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Senhores, a gente tá vendo aqui que a coisa não tá fácil. Que nem o vereador Sandro falou a gente vem para cá para ver sempre a mesma parece que o pessoal tem prazer em provocar discórdia entre as pessoas né, em fazer que uns briguem com os outros, que eles fiquem sei lá se odiando. Parece que aqui parece que é o gabinete do ódio aqui né que tantos falam lá em cima que provocam tudo acontece, insinuações e qualquer coisa que tem. então é assim isso é uma maneira sei lá antiga de pensar que fazer política é esse tipo. Não é. fazer política é tu trabalhar para o público tu entender as pessoas, conversar com as pessoas, visitar, se tiver alguma coisa errada no município ajudar para que melhore aquilo que tá lá e não denegrir aos que estão feitas e nem a imagem das pessoas que lá estão fazendo. Eu vejo assim que nós precisamos eu já falei outro dia que nós temos que evoluir, mas nós temos que evoluir não só no nosso pensamento na nossa maneira de pensar e de agir, mas também na nossa sei lá no nosso respeito no nosso semblante um com os outros né. Que assim e só assim nós vamos chegar. Que o povo não está querendo ouvir isso aí mais o povo não vai ouvir isso aí, não adianta depois chegar lá na frente subir no palanque e dizer porque eu falava isso porque eu fiz aquilo porque eu briguei com o fulano porque eu botei no ‘Face’ tal coisa de fulano. Ninguém quer saber disso aí eles querem saber se tu participou da comunidade se tu fez alguma coisa. Então não é uma opinião de um padre que vai colocar todo esse embaraço em 15 vereadores, vai colocar uma discórdia em todas e no Executivo também. Não é assim. E nós temos que ter coerência, nós temos que ter paciência, nós temos que ter a cumplicidade com os outros para não cometer esses atos que estamos cometendo hoje que provocou tudo essa encenação aqui que não leva nada; não vai levar a nada isso aí. Que nem os senhores dizem, muitos dizem, a cidade não escuta nós não vê nós, a maioria que vê é interior; e tu acha que o interior tão preocupado com que o senhor doutor padre lá falou. Não. Eles, o senhor mesmo disse vereador Amarante que lá em Caxias o senhor falou nessa fala ali que lá em Caxias ficaram triste porque não conseguiram vir com os ônibus. Mas e daí, daí tinha que desobstruir a 122 a 116 então para chegarem. Porque eu fui na missa domingo no Caravaggio e olha eu não não parei para medir, mas tinha mais gente que na romaria e a estrada ainda estava lá trancada; os senhores acabaram de falar tá lá trancada. Então não é essa discussão essa é uma discussão que não vai levar nada a lugar nenhum. Nós temos que ser mais… não, não é discutir a gente não tá discutindo a gente tá tentando entender o que vocês querem fazer porque até agora eu não sei o que vocês querem com essas coisas. Não vai levar a lugar nenhum, não vai levar vocês ao palanque, não vai dar status para vocês e muito menos para ele. Muito obrigado presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador PC.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer mais uso da palavra vamos colocar em votação então a moção nº 12/2024. Os vereadores que estiverem de acordo… Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, essa moção não tem nada a ver com laudo não tem nada a ver com situações alienígenas que levantaram aqui. Mas é compreensível né cada um com a sua capacidade de raciocinar. A moção é pelo fato da prefeitura não ter aberto a via é só isso nada mais, nada mais; e que precisou um padre dizer isso né precisou um padre dizer isso. Precisou um padre dizer isso. Então eu acho engraçado uns que diz vamos discutir projeto, mas nunca apresentou nada aqui na Casa, nada, nem um requerimento, mas não quer discutir projeto; projeto dos outros porque apresentar mesmo não apresenta. Então a gente precisa ficar claro que essa moção não tem nada a ver com o laudo. O laudo foi feito um dia antes. Por que que foi feito o laudo? Porque alguém alertou ‘assim não dá’ e realmente não dava. Então a moção é pela inanição política do gabinete compartilhado Jonas e Feltrin. É por isso é só por isso. Nanicos políticos que não tem condições de ter atitude e limpar/desobstruir a via como fizeram na RS-122; foram lá e desobstruir a via, limparam passa. Ah, vamos atrás de um laudo para justificar por que que a gente não abriu. É claro que vão dar um laudo e com certeza qualquer profissional técnico daria um laudo nesse sentido. E tem um manchete na Folha de São Paulo do dia 20 de julho de 2020 vereador Thiago, diz: que ao defender a volta ao trabalho durante a pandemia vereador Gaúcho faz declarações enganosas sobre a quarentena. É sua. Está aqui tá na Folha de São Paulo. Está na Folha de São Paulo e diz ainda vereador do PDT. E tem uma entrevista sua na Rádio Spaço que você disse que ia termos no máximo 18/20 casos de covid em Farroupilha. O senhor devia ler mais estudar mais então já que vossa excelência estuda a área da saúde. Então para ficar claro a moção é uma moção contra a inanição política do nosso governo municipal. Precisou um padre precisou um padre ir para os microfones e falar a voz dos romeiros. E sim vereador Amarante ele falava em nome dos católicos ele falava em nome daqueles que professam essa fé historicamente a 145 anos. Mas um dia se elegeu um prefeito e um vice que resolveram dizer que essa romaria não ia ter o mesmo destino das outras vezes. Era isso, aptos a votar. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Encaminhamento de votação ao vereador Gilberto Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Primeiro eu quero dizer que estou bem, estou bem de saúde, estou bem da minha com minhas demências também, estou muito bem. Claro que às vezes eu vi algumas loucuragem aqui nesta Casa, mas tudo bem também. E quero dizer que quando se fala de vereadores vereador Sandro é porque a coisa vem de lá, foi citado aqui o meu nome o nome do vereador Roque, o vereador; não, mas eu falei de vereadores a vereadora Clarice também fez alguns apontamentos, enfim, né, e a gente estava falando de trabalho de fiscais né de vereadores. E desculpa vereador Sandro, mas alguma vez vocês votaram algum projeto debateram projeto contra o prefeito nesta Casa. Então cabe a nós aqui a fazer esse debate sempre. Então não estou aqui debatendo a questão até porque a maioria dos projetos que vem do Executivo vocês não debatem o projeto, vocês não fazem debate aqui nessa Casa e é verdade; o último foi o do esporte e não houve debate. Mas tudo bem. Olha só, sobre a Romaria de Caravaggio sobre este essa moção nós estamos falando sim mais uma vez da obstrução daquele espaço. Que volto dizer a 122 saiu milhares de toneladas de caminhões e foi em 15 dias estava liberada. Volto dizer uma coisa para todos aqui Adamatti se fosse pelo caso ali daquela daquele desmoronamento, aquele pequeno desmoronamento que perante ao caos que nós vivemos foi pequeno, nós tinha que trancar a Serra toda; tá mantida dia 26 toda a Serra isolada trancada porque havia desmoronamento em todas as nossas estradas gaúchas. E principalmente por sermos uma região mais montanhosa aqui na Serra muito mais aqui. Cabe sim esta moção pelo fato de que não tô aqui e depois uma coisa aquele houve um conselho alguma coisa que houve uma opinião aqui não houve a decisão. Cadê o documento aqui que foi decidido por geólogo/técnico/engenheiro que aquele lugar estava interrompido. Houve um, como é que falaram lá, uma comissão? Houve o quê mesmo? Um laudo. Não, não houve laudo não houve áudio; houve lá naquele dia que trancaram a rua o grupo do prefeito junto com os técnicos tomaram essa decisão. Mas olha só quero dizer para vocês quero dizer para vocês essa decisão foi política. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Encaminhamento de votação ao vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Gostaria de rapidamente dizer que meu encaminhamento de votação é justificativa pela votação só e o que deveria ser de todos os vereadores. E raciocínio lógico é algo que as pessoas devem ter sim. Eu acredito que não tenha tanto quanto alguns vereadores acreditam ter, mas até tenho acho tanto é que tenho que vejo que isso é politicagem, portanto respeito a opinião do padre, respeito e muito a opinião do padre, porém ao ato de politicagem eu voto contra, portanto conta a moção.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Sandro Trevisan. Eu só quero fazer uma resposta a indagação do vereador Maurício Bellaver e te responder vereador Maurício Bellaver que no artigo 88 do inciso II da letra, inciso III, da letra ‘d’ diz o seguinte: será concedido o prazo de 3 minutos para cada vereador fazer o uso da palavra por apenas uma vez sobre o projeto em pauta. O detalhe é que nós estamos discutindo aqui uma opinião então se divaga um pouco porque cada um dos vereadores tem a sua opinião então não tenho como chamar a atenção dos vereadores porque se divaga a discussão né. Então por isso permito né que todos possam expressar a opinião em cima de uma opinião que foi declarada. Espero que tenha respondido vossa excelência. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra colocamos então em votação o a moção nº 12/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Reprovado por maioria: bancadas do PL, PP e MDB…

VER. ROQUE SEVERGNINI: (INAUDIVEL)

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Vereador, é que o senhor me interrompeu vereador, eu não terminei de fazer ainda meu minha conclusão. Vereador se o senhor me deixar concluir vereador. Então por favor. O vereador das bancadas PL: PC e Maurício Bellaver, Tadeu Salib dos Santos e Sandro Trevisan; bancada do PP, Clarice Baú, Calebe Coelho e Thiago Brunet; bancada do MDB: Jorge Cenci, Eleonora Broilo e Felipe Maioli; votos favoráveis bancada do PSB: vereador então Roque Severgnini, Juliano Baumgarten; bancada do PDT: Gilberto do Amarante; e bancada do republicanos: vereador Tiago Ilha. Moção nº 13/2024: apelo a revisão dos recursos da lei complementar nº 87/1996. A palavra está à disposição da vereadora Eleonora Broilo pelo tempo de até cinco minutos.

VER. ELEONORA BROILO: Bem, então a moção nº 13/2024: a vereadora signatária após ouvir a Casa vem requerer a vossa excelência que nos termos do artigo 121 § 1º do regimento interno dessa casa legislativa, resolução 010/2021, seja enviada à Presidência da República a moção de apelo a revisão dos recursos provenientes da lei complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, em razão do estado de calamidade em que nosso Estado se encontra. A Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, no uso de suas atribuições regimentais, aprovou, por unanimidade na sessão do dia 4/6/24 a moção número que envia à Presidência da República a moção de apelo a revisão dos recursos provenientes da lei complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir. O Rio Grande do Sul, atualmente, enfrenta uma situação de extrema adversidade. As recentes calamidades naturais e a crise econômica têm deixado um rastro de destruição, afetando milhares de famílias e comprometendo seriamente a infraestrutura do Estado. A Lei Kandir ao desonerar as exportações de produtos primários e semi-industrializados do pagamento do ICMS causou um desequilíbrio fiscal significativo aos Estados exportadores, entre eles o nosso Estado o Rio Grande do Sul. A regulamentação que prevê a compensação aos Estados pela União nunca foi realizada. Com isso, a perda acumulada ao longo dos anos chega a 43 bilhões de reais para o Rio Grande do Sul. Reconhecemos a importância das exportações para a economia nacional, contudo, é imperativo que os Estados prejudicados por esta política sejam adequadamente compensados para que possam continuar a cumprir suas obrigações e prover serviços essenciais à população. Diante deste cenário crítico, apelamos para que o governo federal que reveja imediatamente os critérios de compensação estabelecidos pela Lei Kandir, assegurando que o Rio Grande do Sul receba os valores devidos, corrigidos e atualizados conforme as perdas acumuladas ao longo dos anos. A população do Rio Grande do Sul clama por justiça fiscal e solidariedade federativa. Não podemos deixar que nosso Estado, um dos pilares da economia brasileira, sucumba à falta de recursos. A compensação justa e imediata dos valores devidos pela Lei Kandir é não apenas uma questão de equidade, mas uma necessidade urgente para garantir a dignidade e o bem-estar de nossos cidadãos. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento de vossas excelências para atender a este apelo e, assim, contribuir para a reconstrução do nosso Estado e a recuperação de sua economia. Assim sendo eu gostaria de contar com o apoio de todos. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a moção nº 13/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações senhores sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, ainda em tempo a todas as pessoas que estão aqui eu quero cumprimentar nossa ilustre visita do nosso querido Caetano Brunet que está ali firme né, Caetaninho acompanhando o trabalho. Mas assim hoje nós tivemos, é duro né Caetano, mas hoje nós estivemos recebendo na bancada moradores aqui da nossa cidade né discutindo e trazendo sugestões sobre o nosso projeto de lei; que nós só protocolamos o projeto nº 15, de autoria deste vereador, que ainda está numa fase muito inicial né que é para passar nas comissões. Então eu gostaria como dei a minha a minha palavra ao grupo que me procurou hoje eu queria estender né para que qualquer cidadão que tenha interesse em contribuir nessa discussão do projeto que institui a política municipal de enfrentamento às mudanças climáticas possam procurar a bancada desse vereador para que a gente possa junto né levantar essa discussão tão importante para a sociedade. E eu acredito que a colaboração e a participação da comunidade trará a essa peça a importância que ela merece. Então nesse momento a gente coloca a nossa bancada totalmente à disposição para ouvir, assim como nós fizemos com o grupo um pouquinho antes de começar a sessão, com toda a comunidade né; e vou também procurar estender essa ideia então enquanto o projeto fica aqui tramitando tem o compromisso desse vereador de primeiro ouvir a comunidade assim como sempre fiz e quem sabe com a ajuda e a colaboração de todos a gente possa melhorar ainda mais essa importante peça de lei né que é o projeto nº 15 de nosso autoria que institui a política municipal de enfrentamento as mudanças climáticas. Aproveito ainda na situação da bancada do republicano para dizer também que nós estamos discutindo um assunto importantíssimo que também versa sobre a pauta do meio ambiente, que foi uma das pautas tem sido uma das pautas que acaba levando muito a nossa bancada e esse vereador que lidera a bancada para a discussão que é a questão da água né. É uma preocupação assim imensa que a cada dia torna ela maior. A água é a fonte da vida, a nossa cidade historicamente tem os números comprovam que é uma é pouca uma das poucas cidades do Rio Grande do Sul que dá lucro para CORSAN; agora com a privatização da sua empresa há uma preocupação tremenda né com esse adendo contratual que estará sendo colocado em todos os municípios, que há uma discussão jurídica ainda se há necessidade de passar pela Câmara de Vereadores. Eu suplico eu preciso aqui pedir aos vereadores de situação que esse assunto não deixe de passar pela câmara municipal inclusive de ter audiência pública; que não seja decidido no gabinete. Porque aí sim nós mexer na questão da água sem passar pela Câmara meus amigos não é possível porque a Câmara é representatividade dessa comunidade. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. E a palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer presidente que eu estive hoje aqui na comunidade da Linha Manginis porque ali houve uma pequena queda de barreira, estreitou a estrada e ali eles estão precisando urgente que resolva aquele probleminha porque eles transportam ali muitos muitas aves tanto no transporte de saída das aves agora quanto à chegada de matéria-prima para manter-se novos frangos que estão aí sendo colocado. E segundo o morador ele ligou para 5 pessoas do executivo municipal; claro que na quinta porque um passa para o outro e a sugestão que a gente chega se não irá resolver eles vão ter que resolver a questão da estrada pública. Porque e outra a estrada não está ruim o problema é só o estreitamento que houve naqueles pontos lá específico e que seria muito rápido e muitos equipamentos da prefeitura passou por lá e eles até pediram, mas não houve solução. E outra questão é lá na Linha 30 chegando na comunidade após tem o campo ali de futebol, a direita a esquerda onde mora ali, tem uns 7 ou 8 moradores, dos quais também estão impedido de levar os seus produtos, adubos e outros utensílios para a lavoura porque também há um estreitamento. São pequenas coisas para resolver de forma muito rápida, mas de muita rápido mesmo e dar o livre acesso para esses moradores. Vejo que há um pouquinho de lentidão nesse sentido. Eu acho que há como realmente acompanhar esses que equipamentos, estar junto com os operadores e tal para demandar e fazer essa fazer essas pequenas ações. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição do líder de bancada. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu quero reforçar então amanhã às 19h no salão da comunidade de São Vicente Mártir iremos fazer uma reunião sobre os problemas de tubulação do bairro Nova Vicenza que são muitos e inclusive lá uma casa que tem um problema que ela foi construída em cima de uma galeria de esgoto. Não sei como que liberaram, se liberaram; então se acontecer da casa cair vai ser muito pior em vários aspectos inclusive vai trancar toda a tubulação de umas duas quadras e os danos serão maiores. Eu também quero propor senhor presidente para que se coloque uma caixa da arrecadação de livros para mandarmos para a cidades que foram devastadas pela chuva, ou seja, estão engatinhando lá vai começar, mas nós temos que também ajudar a reconstruir as bibliotecas do Estado do Rio Grande do Sul que foram literalmente destruídas. Destruídas com muita água com muita lama e isso é triste porque sabemos que a literatura, o livro, ele é importante não só para o conhecimento e formação do intelecto, mas também como propulsor de cidadania e fomento da cultura. Então quero propor aqui se assim possível senhor presidente para divulgarmos que eu acho que é importante se somar a outros a outros casos. Por fim eu quero me somar a fala do vereador Tiago Ilha sobre a questão da privatização da CORSAN. Nós precisamos que passe esse termo aqui pela Câmara de Vereadores porque é um assunto muito sério e nós precisamos debater. Tem que ler as minucias do contrato, o que está previsto e o que não está previsto porque é muito sério. O ouvimos naquela noite que teve a CORSAN o contrato é de 25 anos, se não me falha a memória da privatização, então a AEGEA, concessão isso, obrigado pelo pela contribuição, concessão. Então ela preocupa porque a água é o bem essencial. E a água que todos nós precisamos então nós temos que fazer o debate. Inclusive eu recebi um e-mail por parte da prefeitura que estão fazendo uma espécie de uma pesquisa sobre saneamento, sobre resíduos, algo do gênero e até me mandaram. Eu solicitei o projeto para ver se o município adere ao consorcio ou não e até a moça que mandou foi muito solicita, quero agradecer, mas não tem nada de concreto só um esboço de um link. Então acho que caberia também de se fazer esse debate dos resíduos, mas como um projeto para saber município vai estar entrando num consórcio benéfico ou se não corresponde à realidade do município de Farroupilha. Então são esses os meus comunicados nesse espaço. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, é um assunto por demais de interesse coletivo as finanças do nosso município. Eu quero pedir para o nosso colega Rose colocar aqui no telão duas fotos aqui que trazem as manchetes das preocupações com relação a esse tema. Veja o que diz Plínio Balbinotti, que é o secretário de finanças do município, ele diz o seguinte: o município vai ter rombo de mais de 50 milhões.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Vereador Roque só quero interromper o senhor para comunicar que nós não podemos exibir uma imagem de algum meio de comunicação então temos o Jornal Farroupilha.

VER. ROQUE SEVERGNINI: A censura nessa Casa não é fraca viu.  Pois é né. Não, mas é censura do regimento mesmo. Bom, enfim, aqui não pode mostrar a matéria de jornal nem da imprensa, mas pode chamar a imprensa para vir aqui fazer vídeos, transmitir, transcrever e dar notícias da Câmara, mas não pode botar a notícia da Câmara ou da prefeitura no telão. Isso aqui é uma coisa que precisa e merece um estudo né. É a sessão da é a legislatura mais atrasada que eu já presenciei e participei infelizmente. Mas então estava aqui dizendo que as manchetes trazidas pelo jornal O Farroupilha, 40 anos né Jorge mais de 40 anos traz que a informação é do secretário municipal de finanças do município que Farroupilha terá um rombo mais 50 milhões de reais. Então senhor prefeito municipal o senhor demite o secretário ou o senhor revê a sua fala que o senhor diz que nós estávamos inventando números.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. Com a palavra o vereador PC. Microfone PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Senhor presidente, desculpa aí pessoal, peço que a moção nº 08/2024 retorne a pauta.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Então retornar a pauta a moção nº 08/2024. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, não é muito meu metier a questão das finanças, mas eu enquanto vereador e como eu participo de praticamente todas as temáticas e me envolvo eu quero também tecer o meu à minha manifestação, pois está no meu espaço regimental no meu espaço conquistado através do voto. Eu vou falar, quem não gosta problema é de quem não gosta. Está tendo uma bateção de cabeça; é aquele é aquilo que eu falava né o gabinete compartilhado um some outro desaparece e daí a gente vê uma manifestação preocupante do secretário Plínio e que nós temos um histórico muito positivo dele vereador Roque, um histórico dentro da Caixa Econômica inclusive foi escolhido a dedo que é um profissional gabaritado. Só que eu acho que o prefeito eu acho que não é um problema do secretário eu acho que o prefeito não para na prefeitura e ele não deve saber o que tá acontecendo. então talvez seja esse o problema. Tem que dar uma parada tem que dar uma acalmada porque as coisas são dissonantes, elas não estão como os gritos ecoados lá fora. Então tem coisa que não fecha e é importante aqui referendar a preocupação com essa questão do dinheiro em caixa. E eu volto a frisar por que que foi escondido do primeiro relatório quadrimestral o saldo de Farroupilha; o saldo financeiro. E a transparência e o compliance. Onde que tá a transparência? Estão escondendo por quê? Eu gostaria de saber porque tá escondendo. Tem que mostrar ou vai se apresentar no dia 31 de dezembro quando que é a lei de responsabilidade fiscal obriga. Não era o governo do diálogo da transparência. Si pero no mucho. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer que hoje à tarde estive em alguns bairros de nossa cidade; no São Luiz eu fui solicitado e no Primeiro de Maio. Nós temos muitos pontos em nossa cidade que tem tubos que e até entendemos a quantidade de chuva foi muito e estourou, essa drenagem não deu conta. E também fui chamado na aqui na no bairro São Vicente na Rua Veneto no bairro Nova Vicenza na Rua Veneto que seja consertado; nós temos ali 3 pontos de tubo estourados que recentemente foi feito isso. Fui chamado novamente para trazer o assunto em pauta. Porque uma coisa antiga uma coisa é uma drenagem antiga uma coisa é uma drenagem de uma pavimentação nova que custou ali 2 milhões. Então isso tem que ser resolvido imediatamente. Aí vai ficar uma obra velha porque vai abrir vai ter que abrir todo o asfalto ali tchê. Outra questão quero dizer que a vereadores que se envolvem em várias questões por quê? Porque estão envolvido na comunidade eles estão inseridos na comunidade; até o próprio operador Thiago quando nós caminhamos na campanha ele sabe disso que eu estou e outros vereadores estamos inserido em várias questões de nossa comunidade; não é um assunto. Por exemplo, nós trouxemos aqui eu participei diretamente de trazer dois mais de 2 milhões para o Hospital São Carlos de Farroupilha através de nossa busca junto com outros vereadores; isso chega muito mais. Que graças a isso nós temos fortalecido a gerência do Hospital São Carlos. E muitas vezes algumas pessoas dizem do setor, mas e aí. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente. Só para agora eu lembrei de uma história né eu e o Claiton estávamos conversando acho que sexta-feira, que nós estava fazendo cirurgia, e conversando sobre acontecimentos políticos de bastidores né, e aí é só para que as pessoas também entendam né e saibam né, uma vez numa certa feita o Pedrozo pegou e mandou um áudio para o Claiton: ‘Claiton vai para Brasília vai viajar que eu tenho que ganhar uns pilinha’. Pelo amor de Deus coitado de vocês ter que fazer campanha desse jeito. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Abre mão. Só lembrar aos nobres vereadores da entrega da cópia da declaração de renda na secretaria da Casa. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.