SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 13 vereadores nesta sessão do dia 13 de maio de 2024; ausentes os vereadores Thiago Brunet e Eleonora Broilo, Eleonora Broilo com justificativa. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente do dia 13 de maio de 2024. Ofícios. Oficio Circular nº 01/2024 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE); Assunto: Relatório das atividades desenvolvidas pelo CAE no exercício de 2023. Oficio nº 79/2024 – Secretaria Municipal de Gestão e Governo; Assunto: Projeto de Lei. Oficio nº 19/2024 – MOAB; Assunto: Convite para Encontro Autismo em Pauta Serra Gaúcha. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 43/2024 – assunto: Orçamento Anual para a Defesa Civil do Município, estrutura, plano de ação em desastres; nº 44/2024 – assunto: prédios com mais de 50 anos de existência com autorização de demolição; nº 45/2024 – assunto: Guarda Municipal; nº 46/2024 – assunto: estoques de medicamentos das farmácias públicas; nº 47/2024 – assunto: limpeza do terreno e/ou limpeza de passeio público; nº 48/2024 – assunto: Plano Municipal de Saúde; nº 49/2024 – assunto: nível de saúde da população e das condições ambientais do município; nº 50/2024 – assunto: plano de recuperação acerca das catástrofes ambientais; nº 51/2024 – assunto: COMDEC (Conselho Municipal de Defesa Civil); nº 52/2024 – assunto: Relação de veículos adquiridos no ano de 2021; e nº 53/2024 – assunto: ‘Termos de Compliance’. Pedidos de Informação de autoria da Bancada do PSB e PDT: nº 54/2024 – assunto: cedência, doação ou comercialização de trilhos de trem e assoalho.  Indicação de autoria do vereador Calebe Coelho: nº 15/2024 – Indicação de Projeto de Lei que Cria a Secretaria da Família (SEFAM) no Município de Farroupilha; nº 16/2024 – Indicação de Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal da Família no Município de Farroupilha; e nº 17/2024 – Indicação de Projeto de Lei que institui o Plano Municipal da Família.  Senhor presidente, esse o expediente de 13 de maio. Bom trabalho

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli, 1º secretário. Informo aos senhores vereadores da chegada do vereador Thiago Brunet às 18h04min. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Convido o partido progressista – PP para que faça uso da tribuna; fará uso no local mesmo, na mesa, então o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Gostaria de comentar então sobre um assunto que eu levantei a semana passada de uma matéria muito importante que saiu no Jornal Farroupilha no dia 3 de maio de 2024. ‘Caminhos de Caravaggio comemora 5 anos: em comemoração à data será celebrada, até então naquele momento não havia sido né, no santuário de Caravaggio a missa de Ação de Graças. Nesses cinco anos cerca de 4,5 mil peregrinos de vários estados do Brasil bem como exterior percorreram o trajeto de 200 km que passa por Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Caxias do Sul e Farroupilha, cidades que oficializaram o caminho turístico religioso. O trajeto privilegia os locais percorridos permitindo vivenciar a paisagem o convívio com as diferenças culturais dos lugares, conhecer astronomia e produtos artesanais regionais, além é claro de permitir-se ao autoconhecimento. Sinalizado com setas amarelas no sentido Canela/Farroupilha e setas azuis no sentido contrário este é um dos caminhos mais bem estruturados do Brasil. Desde seu lançamento além dos locais que constavam inicialmente no guia do peregrino aproximadamente 20 novos estabelecimentos passaram a atender os caminhantes e outros estão em estudo. Tudo isso para garantir um trajeto com a melhor infraestrutura possível aos viajantes. Estima-se em função da quantidade de peregrinos deste período e o valor gasto que o caminho movimentou em torno de R$ 9.000.000,00 distribuídos entre os estabelecimentos ao longo do percurso. Conforme Gilberto Galafassi, que faz um trabalho voluntário junto aos Caminhos de Caravaggio desde o seu mapeamento técnico inicial, acompanhando o desenvolvimento e trabalhando na divulgação do trajeto, a rota já está consolidada e vem ao longo dos anos oferecendo melhor infraestrutura, pontos de apoio e acolhimento para quem faz o percurso. O caminho participa da rede brasileira de trilhas que divulga para a comunidade de caminhantes e aventureiros várias associações do Caminho de Santiago no Brasil, apoiaram o caminho e trouxeram peregrinos como escritores de livros sobre o Caminho de Santiago que percorreram o trajeto e relataram suas experiências, todas extremamente positivas salienta. É muito bom acompanhar o relato das pessoas de que foram bem recebidas. O peregrino é diferente do turista então esse acolhimento é importante e o que percebemos é que os locais de parada estão preparados. O caminho está crescendo abrindo oportunidade e isso é muito gratificante comenta Galafassi. Em 2023 foi fundada a AVACC, associação de voluntários e apoiadores dos caminhos de Caravaggio, com sede a dois quilômetros do Santuário de Caravaggio de Farroupilha. Esse grupo peregrinos e amigos que conta com cerca de 70 apoiadores se uniu para preservar o significado e os valores do voluntariado, e colocar em prática ética no acolhimento ao longo do caminho. AVACC reúne pessoas cujo desejo é acima de tudo fazer com que o Caminho de Caravaggio seja uma referência no Brasil. O Santuário também dedica uma missa especial, a missa dos peregrinos, todos os dias às 15h. Desde setembro de 2021 quando foi instituída o Santuário de Caravaggio distribuiu em torno de 700.000 hóstias apontando que neste período 700.000 pessoas participaram ativamente das celebrações. De acordo om Galafassi em 2023 o caminho foi inscrito na consulta popular e o seu projeto eleito, o que deve trazer ao trecho entre Caxias do Sul e Farroupilha em torno de R$ 423.000,00 para ser aplicado, ou melhor, R$ 432.000,00 para ser aplicado em sinalização e melhorar o conforto dos peregrinos. Outra ação importante é a construção de um ponto de apoio junto a sede ou a sua sede na localidade da Busa, interior de Farroupilha, que visa atender os peregrinos que fazem os 200 km bem como todos aqueles que se dirigem através de Caxias do Sul ao Santuário. O local foi construído com recursos de apoiadores pois não recebe nenhum valor de verba pública. Aliás é importante registrar que nesses 5 anos não foram destinadas verbas ou emendas ao Caminho de nenhum deputado que representa a região, apenas os municípios e os voluntários contribuíram para manter o Caminho. Um exemplo é a prefeitura de Farroupilha que diante do crescimento do número de peregrinos alocou dois funcionários que atendem 365 dias ao ano no centro de apoio ao turista junto ao Santuário e que recebe os peregrinos que chegam ao Caminho. A inauguração do ponto de apoio que estava previsto para o outro sábado foi cancelada e uma nova data será agendada em função das fortes chuvas que assolam a região desde a última segunda-feira’. Então uma brilhante matéria uma brilhante reportagem que saiu no Jornal Farroupilha no dia 3 de maio e trago a atenção dos nossos ouvintes e as pessoas que estão assistindo. Importante frisar também que para o Caminho e para o conhecimento da trilha/dos locais tem todo um material muito bem elaborado que mostra os detalhes inclusive com relação à distância; tem um outro material aqui que divide o caminho em trechos né bem como a distância de cada trecho onde que vai passar. Muito interessante esse material muito bem feito. Além disso nós temos também já um livro que a senhora Carina Luft, que me presenteou inclusive com esse exemplar, conta dia a dia de como foi a sua viagem: foram 11 dias e ela vai contando detalhes inclusive sobre o local, foram 13 dias na verdade né; ela vai contando sobre como foi a passagem, onde ela encontrou determinados locais que são interessantes. Vale muito a pena ver essa leitura. O Caminho de Caravaggio é muito interessante e seguindo o exemplo também do Caminho de Santiago de Compostela que tem 800/900 km se eu não estou enganado né e é um caminho para qual muitas pessoas seguem esse destino. Então estamos há 5 anos já com esse projeto que começou na administração passada, depois os colegas podem citar exatamente quem iniciou, e vale a pena a gente fazer; se não conseguir fazer a pé talvez de bicicleta né, mas é importante conhecer. Eu gostaria de pedir também para que o Rose colocasse um vídeo gravado pelo Galafassi contando um pouco sobre esse projeto maravilhoso que acontece em nossa cidade. Afinal de contas nossa cidade é um polo turístico gigantesco com relação a Caravaggio, do turismo religioso, então vale a pena a gente aí. Pode soltar, obrigado. (APRESENTAÇÃO DE VIDEO). Muito obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Convido o partido democrático trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite. Boa noite a nossa imprensa, boa noite as pessoas que estão aqui nos assistindo; quero em nome da imprensa, o Adamatti que está sempre aqui nos prestigiando. Quero dizer que em outros momentos da vida já vivi em outros Estados ou em outro Estado, mas por muitos outros Estados já passei; mas comigo sempre levei orgulho do meu Estado orgulho de ser gaúcho do jeito que nunca mudei de nós falar e nossos costumes. Hoje sentimos na alma na situação que nos encontramos, que nosso Estado se encontra, sentimos o dever e me sinto satisfeito em poder de um pouco ou de muito contribuir para aqueles que nesse momento muito precisam de nós. Claro que embora ter pessoas que se usam deste lastimável momento do qual estamos vivendo para se promover para buscar ‘like’ ou quem sabe até servir para de bode expiatório para outros políticos. De certa forma armando todo um circo armando, editando vídeo, tirando partes para aproveitar somente aquilo que pode se promover. Não tem outro fato, existe a busca de uma promoção pessoal porquê de repente por Nossa Senhora de Caravaggio ou talvez a própria natureza que nos poupou de não termos sofrido como tantos outros municípios estão sofrendo. Aí o nosso principal não encontrou espaço para se destacar. Porque infelizmente os outros os outros prefeitos estão num momento de buscar soluções para os seus munícipes, buscar amenizar o sofrimento de tanta gente e o sofrimento de si próprio, organizando, trabalhando e sim aparecendo na imprensa porque eles são o representante de cada município assim como nós temos aqui em Farroupilha também um representante. Mas é muito triste quando alguém faz o uso deste momento tão difícil para também buscar espaço, e pode ver que buscou né, ou seja, muitas pessoas olham bem e outras mal, mas sabe assim se integrou, buscou, chamou a atenção das pessoas, muitos com raiva e outros nem tanto, mas conseguiu chamar a atenção diante dessa usando da calamidade que estamos vivendo. Mas entendemos que a política muitas vezes é assim. O nosso executivo municipal, nosso prefeito, ele desde o início ele usou sempre dos vídeos, das redes sociais, do prospecto da imagem e se perguntar de repente até dois ou três anos que passaram desse governo pouco andou em nossa cidade pouco andou em nossas comunidades. Agora sim agora ele começa de a inaugurar obras e estar presente. Mas o sentimento que me leva nesse momento é justamente o nosso município estar sim meio rotulado inclusive pelos municípios dos quais estão sofrendo que o que estão sofrendo. Ninguém levou isso como mérito, ou seja, de partido direita e de partido esquerda porque quem viu e ouviu o vídeo na íntegra não leva o prefeito como compadre; pessoas de direita/de extrema-direita falei nesse final de semana e tive muito contato, enfim, estou envolvido também numa ação voluntária com um grupo de pessoas, ninguém gostou da forma mal educada, da forma ridicularizada, da forma teatral que nosso Executivo fez. Têm muitos métodos pedindo 10 milhões para fazer obra em nosso município sendo que neste momento se nós botarmos o nosso município numa escala, não que nós não sofremos, claro que sofremos também, mas se botar numa escala de 1 a 10 em que momento nós entramos nessa escala. Como não olhar para aqueles municípios que muito sofrem? Pois é, eu poderia até sugerir para o nosso prefeito de repente fazer uma ‘live’ de repente a busca de recursos/de arrecadações como muita gente está fazendo; botar a mão na massa para resolver ou para ajudar, a estender a mão para essas pessoas. Pedindo 10 milhões para o município de Farroupilha quanto que os outros municípios tem que levar? Quanto que o governo federal tem que alcançar para os outros municípios? E em que momento Farroupilha terá que receber este valor? E que tal conforme o prefeito tem 50 milhões em caixa, porque não tirar 10 milhões e resolver os problemas principalmente do nosso interior. E resolveu o problema principalmente do nosso interior. Como nós estamos numa situação de calamidade ele pode comprar com uma licitação facilitada, fazendo três chamadas, pode nesse momento passar por cima de algumas regras é só querer. Outros prefeitos estão fazendo isso, estão utilizando o recurso do município sim para resolver o problema de seus munícipes. Ou aqueles 50 milhões que tem lá é nosso ou não é de todos? Será que é do prefeito? Porque as vezes ele fala ‘tenho’. Não, o dinheiro é nosso e dos nossos impostos então que invista 10 milhões em nosso município. Ou ele quer 10 milhões de repente do governo federal sem projeto sem um rumo de certa forma que vai enviar para o nosso município. Será que comprará mais patrolas? Eu pergunto: será que comprará mais patrolas? De repente pagará 3 milhões agora por uma patrola. Porque se lá no governo que ele fazia parte desviaram dinheiro para numa compra de um equipamento isso porque o Ministério Público cavou muito porque teve outro, era um pacote de denúncias, porque de repente não pega não consegue alcançar estas questões. Eu volto a dizer pega 10 milhões do caixa e arruma nosso município. Nós somos um município pujante aonde arrecada quase 500 milhões por ano; se quer pode fazer agora. E até poderíamos sugerir para o nosso executivo municipal de repente esse dinheiro que veio do governo federal que é 300/400 mil que esse dinheiro é para comprar água, cesta básica, produto de primeira necessidade na situação que estamos vivendo. E como os o nosso município as pessoas são generosa e são extremamente voluntária doaram muitas e muitas cestas básicas no qual segunda primeira dama ia distribuir para os munícipes de Farroupilha. Então nós temos muito material. Então esse dinheiro quem sabe porque não ele encaminhar para outro município que possa fazer melhor uso disso nesse momento de extrema calamidade que estão vivendo. Por que não? Porque esse dinheiro é para comprar água e alimentos, cesta básica, que é o primeiro socorro. Então como é que o governo federal vai fazer vai distribuir dinheiro agora? gente tem que fazer os levantamentos. Agora temos uma nova enchente que está acontecendo agora. Tem que fazer primeiro salvar as vidas, ou seja, primeiro ainda de que salvar as vidas tem que abrir os acessos ou então de helicóptero ou de barco para chegar aonde estão as pessoas ilhadas e aí salvá-las, salvá-las e seus animais que de certa forma são pertencentes à família como a gente vê todos os dias em nossos em nossas casas através dos veículos de comunicação. Eu vejo sim é muito injusto é muito ingrato, políticos muitas vezes que usam a religião como ferramenta política, usam a fé das pessoas para se promover politicamente. Cedo sim vereador Roque.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado vereador Amarante e um cumprimento a todos que aqui nos assistem. Eu tenho dito desde o início desse mandato que falta planejamento no governo municipal. Falta planejamento não é dinheiro, é planejamento. E o prefeito Feltrin na ausência de planejamento na ausência de ter o que dizer ele usou do subterfúgio da política, do que há de pior, e usou desceu os degraus mais nojentos que tem da política para dizer que estava aqui e se apoiou na desgraça das pessoas para ser notado. Porque ele nunca seria notado pelos trabalhos que ele faz. Não tem uma ação que dá para palpar do governo municipal, não tem dados, não tem quantificação, não tem elementos, não tem nada a não ser uns videozinhos dele; uns videozinhos para se promover às custas da desgraça das pessoas. Envergonhou o nosso município em todos os jornais de nível nacional. Espero que os jornais de Farroupilha citam pelo menos essa vergonha aqui também para o nosso povo. Obrigado

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pela contribuição vereador Roque. E o que falta de planejamento sobra de tentativa de marketing pessoal. Isso para um líder do qual se diz estar preocupado com os moradores de Farroupilha é muito irônico, é uma é uma ironia sem tamanho. Porque gente volto a dizer uma questão de quando o prefeito não quer fazer uso dos equipamentos que temos em nosso município até mesmo às vezes de recursos humanos; nós temos aqui a guarda municipal que nesse governo foi descartada. Quando eu vejo um município como Carlos Barbosa neste momento efetivando uma guarda com preparo do qual a guarda já tinha sido encaminhado os preparos para atuar e para trabalhar junto com o nosso com a nossa polícia militar e até mesmo atuar com a polícia civil. Então eu vejo sim que há uma desorganização. Ou então assim como os fiscais, muito fiscais não tem hoje em nosso município. Mas quero dizer sim e ser solidário com os nossos agricultores que nesse momento precisam sim do recurso público municipal e precisam de trabalho, de desenvolvimento e de reestabelecer as estradas que a chuva assolou nesse momento. Mas quero mais uma vez reforçar tem dinheiro nos cofres da prefeitura, que é nosso, é só utilizar é só fazer o uso desses recursos de forma adequada e um pouco de planejamento. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Convido o partido socialista brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nesta noite, imprensa – Leandro Adamatti, Zé Theodoro, Jorge – enfim, todas as pessoas que nos acompanham dos seus lares. Bom, eu quero começar a minha fala reiterando e prestando mais uma vez a minha solidariedade ao povo gaúcho, há um povo que tem que sofrido a dura as penas por excessos de chuva e um efeito climático jamais visto na história desse Estado. Então eu quero me solidarizar a cada um, a cada uma, a cada família que tem lutado para sobreviver. E quero dizer também que as pessoas que aqui sofreram que a prefeitura tem a obrigação de assistir seja com alimentos seja ajudando a reconstruir casas porque existem recursos na qual este parlamento aprovou. Então é importante fazer o trabalho a campo, ir in loco verificar as reais necessidades da população de Farroupilha e ajudar. Então quero começar fazendo essa fala. Sim, recursos existem no caixa de Farroupilha e a prefeitura deve assistir essas pessoas. Eu quero aqui lamentar profundamente a vergonha que Farroupilha quer nosso município passou na última semana; é algo desproporcional e algo desnecessário para um momento tão delicado para um momento de dificuldades onde não esperávamos tais atos. Nós aprendemos a educação a respeitar as pessoas, a respeitar o próximo em casa com a nossa família, na escola e na igreja; infelizmente o prefeito agiu com total falta de educação, foi mal-educado, grosseiro, desequilibrado, deu um ‘piti’. Um ministro de Estado liga para prestar ajuda, para oferecer ajuda e a gente tem que prestar atenção e ver uma cena patética tramada/organizada pelo gestor municipal; pelo prefeito que deveria estar planejando e atendendo in loco as comunidades que sofreram danos. Não é isso que a gente viu. Será que ele está dispensando ajuda? Fica a interrogação. Uma líder precisa ter calma e principalmente dos momentos de crise ele precisa ser o timoneiro, ele precisa ser aquele que está preparado para conduzir seu povo, mas ele não está sabendo fazer. E eu não consigo compreender como alguém pode querer se promover em meio a uma desgraça em meio uma tragédia em meio a mais de uma centena de mortes. Isso é de se indignar. No momento de dor do povo gaúcho no momento onde que nós precisamos caminhar juntos, não é momento de promoção. Que falta de compaixão, que falta de sensibilidade e falta de vergonha na cara do prefeito. Lacrar à custa de uma desgraça, lacrar à custa de uma tragédia. E foi um escândalo filmado, transmitido, arquitetado, planejado. Não pense que foi um mero acaso do destino. Não, tinha um roteiro parecia uma cena de filme, mas deu para ver que o ator não vai ganhar talvez em alguma categoria, mas em outra com certeza vai chamar atenção. No momento onde que nós precisamos de equilíbrio vemos um ataque de histeria onde que nosso líder maior do poder executivo se mostrou um total equilibrado; e o pior de tudo mente ou tenta pregar uma mentira mostrando um vídeo editado. Prefeito Fabiano você tentou enganar a população? Prefeito Fabiano, você tentou enganar a população? É isso mesmo? Por que o corte do vídeo? Por que que você não havia encaminhado o plano de trabalho ao governo federal? Por quê? Quantas dúvidas em prefeito. Nossa população está envergonhada e eu tenho certeza que cada um e cada uma que não só está aqui, mas está em seus lares está com vergonha ainda mais depois que rodou o vídeo da manipulação. Eu senti vergonha de tabela por ter o nosso prefeito se mostrar alguém tão despreparado e desequilibrado. E inclusive as pessoas têm vergonha de defender, seus próprios eleitores, sabe por quê? Ninguém se sente bem defendendo mentiras. Que feio hein prefeito, que feio. Eu quero fazer algumas indagações alguns questionamentos: qual é a obra de contenção que vai custar R$ 10.000.000,00? É que nem aquela música do Zeca Pagodinho: você sabe o que é caviar, nunca vi nem comi eu só ouço falar. Eu fui na prefeitura buscar umas informações, falei com dois/três técnicos, e perguntei onde é a obra de contenção? nem eles sabem aonde que é a obra. Nós precisamos de respostas claras, firmes, coerentes e verdadeiras já que a gente viu um ataque de histeria com mentira. E eu vou deixar três pedidos: primeiro, repetir, qual é a contenção que vai custar R$ 10.000.000,00; segundo, qual é o plano de trabalho para a cidade? apresente para a população. A população precisa saber precisa conhecer. Transparência. Terceiro, quais são os reais danos causados no município? Pontue. Todos, não deixe um de fora. Mas as claras, organizado, verdadeiro, sem alteração de dados, sem forçar números. Mas para ficar claro: para prestar contas à população. Preste contas prefeito, o senhor se manifestou e disse que era para liberar e depois quando ia acontecer se prestava contas. E eu fico, me vem um clarão aqui, eu fico pensando se em 2010 quando o senhor era o vice-prefeito com todo um controle o gabinete recebeu propina então imagina sim dinheiro sem prestação de contas. É momento de receber recurso, mas fazer jus ao uso dele. Porque nós temos que deixar uma condição e uma questão: apesar dos problemas que tivemos e claro e sim nós tivemos problemas, não dá para negar, se alguém disser que não houve problemas em Farroupilha não vive nela; mas não é possível igualar os danos de Farroupilha com cidades que foram varridas do mapa, cidades que nunca mais serão ¹/₃ do que foram, cidades dizimadas, cidades estão alagadas, cidades que nem começou a baixar água para as pessoas poderem buscar seus pertences, poder voltar, poder pensar de como recalcular  rota, de como recomeçar sua vida. Foram locais onde que muitas barreiras caíram e mataram pessoas. Então não dá para fazer uma comparação de Farroupilha com os outros municípios. E eu não sei se vocês acompanharam, mas é agora hoje no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o decreto nº 57.614 retirou de Farroupilha com situação de emergência ou estado de calamidade; vou repetir aqui para vocês: o decreto n 57.614 do governo do estado do Rio Grande do Sul retirou Farroupilha como emergência e como calamidade pública. Então a vida das pessoas é muito mais do que um mero teatro, é muito mais do que uma fantasia, é muito mais do que uma lacração na internet ou muito mais do que uma campanha eleitoral de 2026. Então quando nós, todos os agentes públicos e políticos, se envolvem tem que lembrar de alguns juramentos: cuidar da cidade. E ficam muitas indagações, aquelas que eu fiz, e por inúmeras vezes nós ouvimos com ar superioridade um ar de arrogância do prefeito que tinha um superavit, que tinha gestão, inclusive nós estamos no dia 13 de maio que até agora eu não vi o relatório do 1º quadrimestre do relatório financeiro, já lhe cedo um aparte, porque esse relatório com certeza vai clarear muita coisa. Onde estão os 50 milhões do superavit? Presidente, cedo um aparte para o vereador Roque.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Parabéns vereador Juliano, pela explanação e pela forma com que te dirigiu ao prefeito para fazer as pontuações necessárias. Eu acho que é assim que a gente faz, com calma e com conteúdo. E por falar com calma e com conteúdo eu quero pedir essa mesma calma ao prefeito; que ele se acalme, que ele pense na cidade, que ele pense nas pessoas, que ele pensa que ele não fala por ele, ele fala pelas pessoas. E mesmo depois de todo o ocorrido o prefeito de vez em quando ele dá uma saidinha no interior para fazer algum vídeo e ele esteve numa comunidade e tinha um problema e tem um problema muito sério e um agricultor reclamou com ele e ao invés dele manter a calma e tentar convencer o agricultor não ele pegou e jogou tudo entrou no carro e veio embora. E o outro agricultor disse ‘eu estava aqui esperando o prefeito pra mostrar o problema que eu tenho e ele embarcou no carro e se foi embora’. Então não é esse o líder que a gente precisa, a gente precisa de calma, serenidade e muita capacidade para liderar as pessoas num momento como esse. Obrigado vereador.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte. Um boa noite, obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. A palavra está com o partido republicanos para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido liberal – PL para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Maurício Bellaver aqui da bancada mesmo.

VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente. Boa noite colegas vereadores, imprensa assessores e demais presentes aí. Quero agradecer também do fundo do coração e mais um pouco aí para os voluntários, voluntários que trabalharam nessa tragédia e estão trabalhando; os jipeiros, os motoqueiros e mais os bombeiros, bombeiro civil e gerais que estão trabalhando e botando a vida em risco. Esse sim tem que falar deles que eles merecem. Ninguém botou a cara para bater que nem eles lá; lá no meio do barro dando lição de moral, sendo psicólogo, sendo médico, sendo tudo. E lá eles estavam e lá eles permanecem. Só quem foi lá para ver porque contar ninguém acredita. Mais de 100 hospitais estão com dificuldade no Rio Grande do Sul e isso também tem que falar, que se estão com dificuldade agora imagina amanhã ou depois que tá vindo frio; já no inverno é um problema né. E também falando, os colegas falaram em vídeo/em foto eu acho que quando alguém vai bater uma foto/fazer um vídeo para aquele que tá trabalhando lá, o voluntário/o próprio operador de máquina, e batam uma foto com ele e poste. Isso sim seria bom. Porque tem operador de máquina na nossa aqui em Farroupilha que emendou sábado, domingo, feriado, as nove da noite e só a mulher dele que vê. Ali que tem que parar e dar um aperto de mão que esse aí é guerreiro, sair de casa de noite na chuva no barro e ir lá onde que caiu onde que tá o problema o cara vai enfrentar né. Esses têm que falar e agradecer muito eles. Uma coisa que eu nunca concordo na minha vida é aproximadamente 60% para a União deixar lá, mandar para lá, e 25% para o Estado e 15% para o município do imposto que todo mundo tá pagando e suando né. Isso é uma baita vergonha da União. E só vem aí baixar o avião e ‘daí Magrão como é que tá aí, como é que tá o Inter e o Grêmio’. Agora tá parado os jogadores do Grêmio e do Inter estão aí trabalhando levando cesta básica. Isso, eu por mim, tinha que ser ao contrário 60% para nós que fizemos o dinheiro crescer aqui e dar os 15% para eles lá. Ou tu já bateu algum dia no ou ligou lá para União aí te dar alguma coisa aí. Pode ligar, mas é meio complicado para vim; e é o dinheiro nosso que volta. É o dinheiro nosso que volta e tem que ir lá mendigar ainda. E os voluntários lá embaixo trabalhando para o desmoronamento que deu. Os amigos de Nova Roma construíram uma ponte, esses que tem que bater e agradecer esses rapazes aí; fizeram uma rifa todo mundo disse que era o valor da rifa era enorme né R$ 1.000,00. Eu não vou pagar eu não vou comprar, mas agora tá passando lá batendo foto. Ninguém se lembra né. É uma vergonha. Nós do Rio Grande do Sul na geada no sereno trabalhar, trabalhar, 60% para União e agora tem que mendigar para eles aí para ter aí. hoje eu vou dar um exemplo: um pomar de pêssego tem que fazer um seguro o governo contribui com os uns porcento aí para ter uma garantia. É complicado. E digo mais o Rio Grande do Sul para sair dessa crise que vai ter tem que investir na agricultura e pesado, dá valor para quem trabalha que é ali que brota o café da manhã, o almoço e a janta de vocês e de todo mundo -Brasil afora e mundo afora. Tem que investir na agricultura para ter dinheiro. Eu fui lá para, não seria de se falar, eu fui lá para esses lados que deu os problemas graves aí, é uma tristeza só. eu acho que tem que vir recurso para Farroupilha, esse dinheiro que tá em caixa é para nós trabalhar para ter o dinheiro para nós e tem que vir um dinheiro a mais para ter uma base para nós por causa que sem o hospital aproximadamente, que tá com dificuldade, nós vamos ter que ter apoio aí tu vereador Thiago aí que entende pouco aí, não tanto, mas entende. Tem que dar apoio. Quem que vai dar apoio para Roca Sales aí aqui nos três/quatro meses se não deram apoio o governo acho que nem deu apoio para aquela enchente que teve lá. Isso é complicado. E agora o Rio Grande do Sul inteiro. Tem que as União tem que ajudar e logo. Muito obrigado aí presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Mauricio Bellaver. Convido o partido do movimento democrático brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; abre mão. Está encerrado o espaço destinado o grande expediente. Quero cumprimentar as pessoas que estão aqui conosco, bem-vindas nessa noite, e as autoridades aqui, quero cumprimentar a imprensa também e as pessoas que nos assistem de seus lares. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú na tribuna.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente, colegas vereadores, aos que estão aqui hoje nos prestigiando presencialmente e aqueles que nos acompanham de forma remota, a imprensa, os funcionários/assessores dessa casa legislativa. Importante sim algumas iniciativas nesse momento trágico do nosso Estado. A exemplo de São Paulo na última forte situação climática formou um comitê de crise, mas no local da catástrofe. No Rio Grande do Sul também é imprescindível que se tenha um comitê de crise o que por certo nós temos um comitê de crise, mas com representantes da União nesse comitê em Porto Alegre, não ficaram lá em Brasília, para que ocorra de verdade a flexibilidade da burocracia que está sendo tão anunciado. A União tem que se fazer presente, tem que estar imersa e tem que sentir as demandas de fato e tomar as providências de urgência sem burocracias. De outro lado vão precisar de uma política de importação o que já é anunciado que foi autorizada de até 1 milhão de toneladas de arroz; mas também tem que ser sem a burocracia para não faltar os grãos, o arroz, na mesa dos brasileiros. E paralelamente tem que ter atitude sérias para a reconstrução do agro que é a locomotiva do desenvolvimento da economia; com linhas de créditos/investimentos no agro tem que mudar a lógica dos investimentos, precisamos ter créditos a longo prazo para dar um oxigênio para o nosso agro. Inclusive o Estado afirma que precisamos da volta da desoneração por dois anos porque o Estado não vai ter como pagar impostos; já se sabe através da imprensa que teremos três anos, ficarão suspensas a dívida do Rio Grande do Sul. Que bom, uma bela iniciativa. E quanto as emendas parlamentares as tão faladas tão comentadas. Essas devem vir de forma prioritária para os municípios atingidos e aquelas emendas que já iriam ou foram para municípios não atingidos que sejam redimensionadas/redirecionadas para aqueles atingidos. Outro ponto importante a ser abordado é a questão da tecnologia e sua importância nesse momento. Precisamos citar aqui que Elon Musk como doou aos ucranianos em meio da guerra ‘terminais starlink’ para o Rio Grande do Sul também ele doou que poderão ajudar nesse momento que nós não temos internet; porque a principal vantagem do serviço é levar a conectividade para áreas com pouca ou nenhuma cobertura de antenas terrestres. De fato, funciona porque chega em lugares remotos e que não tem internet. ‘Starlink’ tem ligação direta com o satélite e esse sinal chega em locais que nem drones chegariam; esses drones tem eficácia boa, porem de média e baixa devido a duração da bateria. Se tiver vento gasta muito mais rápido a bateria, cai e não chega ou não retorna no seu destino, mas ajuda para levar medicamentos. Os drones estão levando medicamentos para lugares ilhados, também no monitoramento para evitar saques e os furtos nas residências e no comercio. Então a tecnologia auxilia sim inclusive até na coordenação e nos salvamentos. Aqui também quero sinalizar outro assunto sobre a falta de humanidade no caos que se revela em muitos tirando proveito, trazendo uma insegurança, abusos, estupros a nossas crianças, jovens e mulheres, briga de facções, furtos e saques. Esta parte da humanidade se apresenta doente, isso é patológico não tem outra explicação só isso justifica essas atitudes desumanas; esses parasitas crescem talvez devido à falta de segurança estatal e até essa sensação de impunidade por muitas vezes. Nós somos uma federação… Tempo de liderança. Somos uma federação assim temos que União, Estado e municípios estar integrados para construir estratégias nesse momento e chega de politicagem, nós temos que realmente agir, ter ações concretas, ter responsabilidades; uns acusam politicagem de um lado outro de outro e todos acabam fazendo politicagem e esquecendo do povo. se não bastasse a tragédia temos que enfrentar também as fake News.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ:  Obrigado. Que isso já é fato, as fake news é fato isso existe e vão existir, e que ocorrem sem precedência agora nesse momento trágico. Conforme a Gazeta do Povo em sua matéria de 8/5/2024 diz que a Agencia Nacional de Transporte Terrestre, ANTT, admitiu que foram aplicadas multas a caminhões que transportavam donativos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O diretor Rafael Vitali reconhece que houve casos pontuais de atuações por excesso de peso, mas afirmou que essas multas serão anuladas; e afirmou que entre as medidas adotadas pelo pela ANTT para garantir a uniformidade dos procedimentos, a liberação das doações será garantida pela simples declaração verbal do motorista. Assim as autuações aos caminhões que estavam socorrendo no Rio Grande do Sul ocorreram, casos pontuais é certo, então mais uma vez não se trata de fake News. Assim importante estarmos atentos porque a narrativa quando há denúncia da ineficácia dos governantes ‘ah, daí é fake news’. Nem tudo é fake News. Faz parecer que é a mais nova forma de democracia. Deve ser vai saber. Se se reclama dos governantes é fake News. Vai saber deve ser uma nova forma de democracia. Podemos estar no meio a uma tragédia da natureza, porém temos que estar atentos para não estar em meio a uma tragédia da ineficácia governamental porque vejo conforme a consultoria de orçamentos, fiscalização e controle do Senado para uma projeção de quinquênio os juízes tiveram um aumento de 81 bi; foram 16 bi para lei Rouanet conforme os dados compilados pelo pode360 do sistema SELIC do Ministério da Cultura e 3,13 bilhões de viagens do governo, dados do relatório do resultado primário Tesouro Nacional somente referente ao ano 2023 e 1,6 bi liberação de emendas parlamentares divulgados pelo Executivo. Então dinheiro nós temos. Vale apontar que agora em meio a essa catástrofe os tribunais do nosso país com o apoio do Conselho Nacional de Justiça enviaram 6 milhões para defesa civil do nosso Estado. O Estado do Rio Grande do Sul está em decreto de calamidade pública. Mas como funciona realmente esse decreto de calamidade pública que tantos comentam. Por exemplo, o município faz o decreto que é homologado ou não pelo governo do estado e depois reconhecido ou não pelo governo federal. Não é simplesmente decretar, haverá homologações ou não. A medida é tomada quando ocorrem situações emergenciais que fogem à normalidade e demandam investimento de recursos extraordinários. Situação anormal decretada em razão de desastres que excede a capacidade de resposta do município ou do Estado atingido, requerendo então auxílio direto imediato do Estado ou da União para ações e resposta de recuperação. Com o reconhecimento do Estado de calamidade pública o governo federal pode liberar recursos bem como enviar defesa civil e militar, kits emergenciais com o necessário e o governo estadual pode parcelar dívidas, dispensar a licitação para compras emergenciais e contratar serviço. Então o decreto de calamidade pública é bem-vindo aos estados e municípios. Estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem ter acesso a recursos federais disponibilizados por ações de resposta aos desastres e da recuperação dos cenários afetados mediante claro da apresentação de um plano de resposta ou um plano de trabalho. Assim é importante estar homologado o decreto de calamidade pública pelos governos do estado e união para garantirmos a resposta do ente federal na urgência, já estou terminando, mais na recuperação dos rodovias, nas pontes de acesso, na nossa residência, na construção das novas casas, enfim, dar condições de continuidade para o desenvolvimento do nosso estado e municípios. Assim nesse momento além de nós estarmos solidários as vítimas, parabenizar todos os voluntários, agradecer as doações e cada um ajude como puder; e aguardamos realmente um real responsável plano de recuperação do nosso Estado. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Clarice Baú. A palavra está com o vereador Roque Severgnini, na tribuna.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, a imprensa, as pessoas que nos assistem aqui, os pré-candidatos a vereadores que tem diversos aqui né vamos disputar essas 15 cadeiras aí nós precisamos de muita gente aí nessa batalha para ajudar o nosso município. Eu quero ficar aqui nessa questão da necessidade da de uma gestão profissional para o município e de um planejamento. Porque vejam bem, vereador Maurício quando você disse que temos a ponte de Nova Roma, dos amigos de Nova Roma, você tem noção do que foi fazer aquela ponte ali? Do que precisou reunir a comunidade; do que precisou convencer as pessoas; do que precisou de trabalho e planejamento e dinheiro para fazer aquela ponte, e persistência e fé. Eu não vi ninguém se promovendo em cima daquela ponte a não ser a cidade o município; é os amigos de Nova Roma. Eu não sei o nome de ninguém não sei nem o nome do prefeito, os amigos de Nova Roma. Isso que é bonito porque dá um senso de coletividade, é coletivo é pela cidade é pela história é pela região é pelo orgulho de morar numa cidade e querer superar esse desafio esse obstáculo. E fizeram todo um planejamento e uma equipe e projetos e chegaram à conclusão que custava 6 milhões. Pois o prefeito olhou para a janela e diz ‘eu tenho uma encosta que custa R$ 10.000.000,00 para arrumar. Dá para entender a comparação o porquê que nós achamos que não tem uma gestão de planejamento. Uma cidade inteira planeja, organiza, cria associação, faz eventos, tem técnicos, tem toda uma equipe; e aí um prefeito que recém tinha falado uma bobagem né num vídeo ali diz ‘olha eu preciso 10 milhões porque caiu uma encosta que não sei nem bem certo onde que é. Não transmite credibilidade ao povo, não transmite confiança nem aos seus aos seus filiados do seu partido tanto assim é verdade que o partido progressista me chegou uma conversa que tá lançando candidato a prefeito aqui na cidade, que há um problema interno ali. O partido progressista sempre foi um partido raiz da cidade, da velha Arena, do PDS, do PP e aí nós vimos essa fanfarrice na cidade uma Farroupilha, os caras diz assim na imprensa nacional ‘Farroupilha é uma cidade de 80.000 habitantes’ e eles não conseguem entender como é que nós temos um prefeito fanfarrão desse tipo. É uma fanfarrice. Então eu fico fazendo comparativo com a ponte de 6 milhões de Nova Roma e com a encosta que o prefeito Feltrin diz que não sabe bem certo onde é que é e custa 10 milhões. Eu estou convencido que nós precisamos mais de 10 milhões para recuperar só o interior, tem estradas que caíram, asfaltos que solaparam, tem asfalto novo aqui tá o secretário de obras o asfalto que vocês fizeram aqui para São José tá caindo – não sei se tá caindo por causa das enchentes porque já estava caindo antes -, mas nós temos o asfalto para o Salto Ventoso que tudo que fizeram foi botar uma fita zebrada. Tá lá o pessoal sem passar a encosta caindo lá, terra, pedras; nós temos para a Busa, para a Linha 80, nós temos lá na Linha Jacinto, nós temos na Linha Amadeu, temos em tantos locais, nós temos do Caravageto. Mas não tem ação. A gente fala de máquinas o 2º distrito tem uma retroescavadeira e um caminhão. Então o que que nós precisamos? Precisamos sim de muito dinheiro, mas o município tem condições de bancar. Ora se o dinheiro não é para isso para que que serve então? Para guardar. É igual uma família ter dinheiro no banco e estar passando fome. Então nós precisamos usar o dinheiro do nosso município para ajudar os nossos munícipes. E para concluir nos últimos 30 segundos que me sobram aqui nós fizemos um pedido de informação aqui – o vereador Juliano, o vereador Amarante e eu – para saber se a prefeitura andou vendendo trilhos de trem porque chegou uma denúncia que furtaram trilhos de trem para cercar uma casa aqui no município de Farroupilha. Parece que está na polícia. E eu acho que vai dar polícia federal inclusive porque a malha é federal. E no próprio pedido também tem uma denúncia de desvio de assoalho de escola, madeira que foi trocado. São, é apenas perguntas para saber se vamos ter uma resposta dessas informações. Não estamos fazendo nenhuma acusação estamos apenas intermediando um pedido de um cidadão, aliás, de mais do que um. Era isso senhor presidente, muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado presidente. Parabéns vereadora Clarice pela tua fala. Claro que aqui nós estamos num cenário político, todo mundo faz política aqui, mas eu gostei muito da tua fala principalmente na questão das fake News né. Quando nós falamos de fake News porque que os deputados federais não querem de certa forma criar mais rigidez jurídica na questão das fake News; e tem um grupo de deputados aí que não quer, não quer, não quer, não quer por quê? Porque eles querem continuar com as fake News. Porque a fake News muitas vezes ela tem dois momentos: aquele que cria a fake News e depois aquele que explora a fake News espalha a fake News, aumenta a dimensão né, e que destrói vidas como já ouvimos e vimos né aqui no Estado e no Brasil inteiro. Então as fake News atrapalham, atrapalham muito, muito, porque chega um momento que tu não sabe mais o que é verdade e o que é fake; a coisa se espalhou de um jeito que não se entende mais o que é fato e o que é fake. E olha que tem muita fake news. Até outro dia falaram do Juliano aqui comparando os peixes Juliano com fake News; não, não é. O caso do Juliano não foi fake News foi pessoas que de certa forma criam métodos para subornar; hoje tem suborno de todas as formas, só em 2023 teve 600 pessoas aqui em Farroupilha que foram subornadas de todos os níveis de conhecimento, do mais humilde até o grande empresário. Que são métodos às vezes de malandros que eu digo que foi e que se usa muitas vezes os meios de comunicação para espalhar fake News. Então vamos lá deputados vocês têm que resolver isso. E outra coisa quando nós falamos dos impostos que ficam retidos lá no governo federal ou que vai em torno de 60% para o governo federal 25 para o estado e 15 para o município o culpado não é o governo federal, nem um pouquinho, o culpado é nossos deputados federais que fazem as leis. Vamos lá vamos conversar cada um com o seu deputado aí vamos exigir que eles mudem a lei, é eles que tem esse poder. O governo federal não tem poder agora eles têm o poder de mudar a lei que hoje é assim. Mudar essa forma de repatriação do Estado, vai para o governo federal e depois repatria para refaz a repatriação para municípios, Estados e o governo federal fica com uma parcela desses impostos aí para distribuir inclusive para nossos deputados que depois fazem a repatriação; e que ficam fazendo repatriação lá os quatro anos de mandato para a próxima eleição. Quero dizer que nós temos sim um movimento primeiro muito grande em nosso município de solidários inclusive de agricultores. Eu conheço e presenciei agricultores que trabalharam 12/14 horas para organizar os seus acessos, a sua estrada municipal do qual trabalhando e para que todos pudessem fazer uso dela. Toda a comunidade comunidades inteiras da daqui do lado, do 30, da Busa. Como esse momento nós temos um grupo de jovens que estão sendo muito bem organizado, eles se organizam, eles trabalham na recepção de donativos e depois na distribuição; já enviaram para mais de 24 municípios caminhões/vans/caminhonetes, a maioria na sua grande maioria caminhões. Tanto é que depois de sábado que foi restringido os acessos, encheu o espaço não tem mais onde colocar porque não conseguiram mais enviar nesse período. E parabéns também aos nossos jipeiros, os motoqueiros do nosso município e todos os voluntários que de certa forma estão dando as mãos para aqueles municípios atingido. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci, na tribuna.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero saudar todos que aqui nos acompanham, a imprensa, TV Serra e a todos também que nos acompanha através das mídias sociais. Não posso deixar de também entrar no debate em si embora eu vejo que o debate não seja hoje uma necessidade. O que nós precisamos na minha avaliação é unir forças, nos darmos as mãos para que a gente tente amenizar as situações que estão afetando inúmeras famílias inúmeras pessoas principalmente hoje na grande Porto Alegre, mas recentemente na região do Vale dos Sinos. E na minha avaliação nós temos que sim fazer cobranças, mas também devemos unir forças para que a gente tente minimizar o que essa tragédia que nos acomete. Falo também com um pouquinho de conhecimento tendo em vista a última recente principalmente no Vale dos Sinos eu tive a oportunidade de coordenar o recebimento e os encaminhamentos dos donativos. E naquela oportunidade sem dúvida nenhuma os voluntários, as pessoas anônimas, fizeram uma grande diferença e percebo que agora também isso vem acontecendo. E vem acontecendo de uma forma mais incisiva uma forma mais com mais ímpeto com mais vontade então aqui nós temos que valorizar os voluntários independente e os anônimos que não querem holofotes, mas sim  querem contribuir muitos deles abrindo mão talvez de irem trabalhar, muitos deles abrindo mão do seu próprio negócio, deixando de lado a família, mas estão lá chegando em alguns lugares que teoricamente de uma forma normal uma pessoa comum não chegaria, com seus  jipes, com suas motos, com seus jet skis. Então na minha avaliação não importa se o problema está ou é causado por ‘A’ ou ‘B’ ou ‘C’ nós temos que unir forças – governo municipal/governo estadual/governo federal – para tentar amenizar essa catástrofe que além de inúmeras vidas que estão sendo perdidas se perdeu propriedades se perdeu familiares se perdeu tudo que se construiu na vida literalmente. Então não vou me alongar, mas que a gente reflita eu acho que a gente tem que refletir. O culpado não é o partido A nem o partido B eu acho que nós temos que nos adaptar ao que está acontecendo no nosso país principalmente na nossa região que são essas enchentes e catástrofes e unir forças; nos darmos a mãos independente se torce para o Inter para o Grêmio se é do partido A ou do partido B. Só assim a gente vai tentar amenizar e diminuir um pouco essa tragédia que sem dúvida nenhuma o nosso Estado vai demorar décadas para que para chegarmos a um patamar parecido com o que estamos hoje. Então agradeço a atenção de cada um e reforço somente nos dando as mãos chegaremos e diminuiremos o que está acontecendo hoje no nosso Estado. Obrigado pela atenção de todos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DOS SANTOS: Senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras, pessoal que nos prestigia, imprensa, meu amigo Schmidt lá que veio nos prestigiar hoje. Realmente nós estamos vivendo gente um momento difícil, um momento que não é hora de nós tá pregando política não é hora de nós estar pregando desunião, pelo contrário, nós temos que nos dar as mãos e lutar pelo que é melhor para nós. Porque se hoje nós estamos aqui num patamar um pouquinho mais alto que os outros município isso não significa que amanhã ou depois não vai acontecer aqui também. Isso é uma com o tempo com o clima você não sabe que você pode brincar né. Eu acho assim quando falam de falta de infraestrutura falta de planejamento falta de coisa nesse momento é uma coisa que veio ela veio de repente ninguém sabia que ia acontecer isso aí senão teria se planejado e não tinha acontecido nada né. É uma coisa assim que tu não calcula a imensa a extremalidade [sic] que vai dar isso aí, o que que vai causar, o impacto que vai dar então senão teriam planejado. Planejamento é uma coisa assim que se fazem em cima das bases né em ciam do acontecido não é prevendo. Quem é Nostradamus que preveu [sic] lá uma vez lá não sei se deu certo não né. Então é assim o que que eu quero dizer para vocês pessoal: que nós precisamos é que eu ouvi a palavra do pastor Davi terça-feira e gostei muito pastor, o senhor foi muito enfático e muito aplausivo [sic] na sua palavra que nos deixou até emocionado quase. Nós temos que ser mais adulto, nós temos que ser mais nós temos que nos ajudar mais, nós temos que ter mais participação; chega de crítica, chega de nós vir para aqui e levar para o pessoal de casa crítica para o pessoal que tá aí. Não, vamos levar vamos levar uma coisa boa; hoje nós fizemos coisa boa vão se dar as mãos vamos ajudar o governo. O governo que tá aí já teve outros governos e não fizeram tudo, se fizessem tudo não teria acontecido isso aí. Então Farroupilha tem sim disponibilidade de verbas porque tem muitos pontos e vocês sabem, os senhores andam por aí e sabem, tem muitas pontes para recuperar, tem muitas casas para ajudar e assim nós precisamos se dar as mãos. Essa é a hora de nós se dar as mãos. Se for preciso reza um Pai Nosso, faz qualquer coisa, mas se deem as mãos gente. Porque nós fiar criticando um A ou B que nem o meu amigo Jorge, vereador Jorge, não vai ajudar não vai acrescentar em nada. Nós temos que se for deputado de lá não sei de onde e não sei de onde se puder mandar uma verba para nós vamos pedir, importante se eu sou oposição ou se sou situação vamos mandar que é isso que nós estamos necessitando nesse momento gente. Nós precisamos de União nós precisamos recuperar essas cidades, ajudar a recuperar e principalmente manter a nossa cidade num bom patamar que está. Mas se nós continuarmos nessa desunião nessas picuinhas nós não vamos a lugar nenhum e nem o público que gosto de ouvir isso aí. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador PC. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores, cumprimentar mais uma vez os meus colegas todos aqui presentes. Roque, só para tu fez um comentário sobre aquele asfalto que vai para São José, aquele asfalto o problema é antes de chuva tá; nós estivemos, eu e o vereador Amarante, precisamente no dia 27 de março e está aqui estava todo rachado já com problemas, ou seja, não tinha sido feito drenagem; talvez esteja na garantia, fiscalização, enfim, mas fica aí. Então não dá para botar aquele no estrago da chuva então tem que deixar isso pontual. Dizer que hoje tivemos uma notícia positiva né: o governo federal disse que vai suspender a dívida por 3 anos e eu digo mais essa dívida o estado do Rio Grande do Sul há anos não deveria estar pagando; nós estamos pagando uma dívida que não é nossa só que falta culhão para o governador que está lá na ponta dizer ‘não, nós vamos pagar’ e saber articular. A lei Kandir, tem todo um histórico de um debate da década de 90, e nós não deveríamos estar pagando recurso para União; pensa só a União não é um banco. Mas que bom que há uma prudência do governo federal sobre esse assunto. Poderia, não poderíamos estar contando com esse recurso então ajuda sim é o ideal? Não E tem que obviamente vir buscar mais recurso. Mas a gente fica feliz né vereador quando o senhor fala que o município tem recurso para reconstruir então o próprio vereador da base acaba de dizer na sua fala que Farroupilha tem recurso então importante. Claro que se vim mais recurso nós não vamos dizer ‘não vai’, mas Farroupilha tem recurso para reconstruir. Nós precisamos sim fazer um debate um debate sério sobre essa questão e não se trata de Nostradamus, não se trata simplesmente de previsões ou coisas do gênero; se trata da ciência, a ciência vem mostrando isso e nós precisamos acreditar nela. A gente tem visto todo o estudo e muitas vezes nós copiamos tantas coisas ruins de outros Estados de outros países, ontem à noite eu vi uma reportagem: a Holanda. A Holanda é um país que tem muitos rios no seu entorno; o que que eles fizeram? Eles aprenderam que não tinha como deixar, não tinha vazão necessária. O que eles fizeram? mais canais; desapropriaram a áreas próximas, ou seja, tem todo um controle hidrológico. Cada vez que deu um problema a cidade pode ser atingida, as cidades, mas numa proporção menor. Ou seja, isso é acreditar na ciência, isso é investir, isso é ter planejamento. E aí isso vem de cima a baixo. Nós não temos planejamento há muito tempo, nunca teve, nacional, federal e estadual. Pois bem, mas eu vou fazer um adendo para Farroupilha. Eu apresentei um projeto de lei uma política municipal de prevenção, informações, monitoramento de desastres climáticos. A Casa aprovou, o prefeito vetou os incisos mais importantes e quando veio para a Casa a oportunidade de ela fazer o trabalho social olhando para a comunidade o veto foi mantido. então sim tem que olhar quando a gente traz um assunto para discutir é que isso vai ser recorrente então é fato não tem mais como nós fugirmos. O próximo prefeito ou prefeita, quem for, independente do que está ou se é o próximo, a terceira ou a quarta via, ou o prefeito do PP ali que tu disse que tá se projetando que já foi secretário da agricultura em outros tempos, nós temos que olhar para a defesa civil vai ter que ser feito investimento robusto, vai ter que se criar uma salinha específica, vai ter que ter todo um corpo técnico com lá um engenheiro todo tempo disponível com maquinário, com coisas básicas. Não tem volta isso aqui vai ser recorrente os efeitos climáticos. Isso para ter uma noção por isso nós temos que agradecer a Deus que tipo Farroupilha teve danos, mas não foi proporcionalmente como aconteceram. Pensa só Santa Teresa/Vale do Taquari teve chuvarada em setembro, novembro e agora, ou seja, tá acontecendo tá diante dos nossos olhos e a gente precisa ver. Mas não adianta só ver tem que tentar fazer algo. Então tem muita coisa que a gente pode fazer. Como? Primeiro pequenas coisas, nós vamos voltar para uma pauta que por inúmeras vezes a gente já falou: a cidade não tem uma política de educação ambiental, uma. É o tema básico né. Não adianta lá na escola as professoras ensinar para as crianças se o município não consegue fazer absolutamente nada disso macro para 80.000 pessoas.  Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra no espaço de liderança o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu queria só complementar porque quando houve aquela enchente lá em setembro, Muçum e outras cidades – Roca Salles, Santa Tereza – que foram arrasados muitos políticos cientistas, mas políticos, políticos mesmo, inclusive federais/estaduais e até mesmo locais, citaram que essa enchente só iria acontecer em torno de 1.000 anos depois. Pois é, depois aconteceu mais uma mais uma mais uma em pouco em 6 meses. Então o Estado do Rio Grande do Sul, o Brasil tem que olhar para o Rio Grande do Sul de uma forma de trazer a solução como foi citado aqui em outros locais já fora feito. Então tem que buscar urgente uma alternativa porque será impossível mudar de lugar todos os municípios que nesse momento foram atingidos, ou seja, tem que ter o interesse governo federal o interesse de nossos parlamentares. Porque nós não podemos viver ou aquelas famílias que estão sofrendo tanto nesse momento ficar naquela naquele medo naquela angústia isso nem saindo dessa enchente pensando em outras, em outras calamidades. Claro que isso vai muito recurso isso não é de uma hora para outra que nós vamos resolver, mas é um assunto que tem que ser discutido muito ir para frente a nível nacional. E não pensar se há problemas afetado pelo homem ou não o importante é buscar uma solução nesse momento. Eu também queria aqui a gente falou muito em darmos as mãos, eu concordo temos que darmos as mãos; muitos vereadores aqui estão sendo também solidário, da oposição de situação, mas eu queria pedir para os vereadores da base conversem com o prefeito para que ele também seja solidário. Seja solidário neste momento, mas solidário com todos aqueles municípios que nesse momento estão precisando. Porque muitos dos prefeitos após a sua fala fizeram declaração repudiando o prefeito de Farroupilha, que não atrapalhe o seu empenhar o seu desenvolvimento; e olhando e caminhando por Farroupilha eu vejo que muitas pessoas muitas pessoas estão anojada de política, muitas vezes no meio de um grupo de pessoas eu tenho vergonha de estar na política, mas eu continuarei. Porque as pessoas estão anojado de político pela forma dos quais muitas vezes os líderes representantes agem. Porque é de tamanha a falsidade e de tamanha a ironia que as pessoas não são sabe não são desentendidos; hoje as questões estão muito mais clara então leve essa fala para o prefeito porque não é possível. O prefeito levou todos os vereadores para o lado dele para quê/por quê? Para agora estar fazendo o que tá fazendo, de repente ‘olha então eu estou seguro’. E eu vou dizer para vocês eu sou contra impeachment, contra impeachment, embora que muitas pessoas da nossa Farroupilha vieram já pedir. Eu disse ‘eu sou contra’ porque eu era contra o do Claiton. Agora estamos no final de mandato esse governo aí que termine o mandato, mas faça as coisas direito. Muito obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Eu passo a palavra nesse momento ao vereador Calebe Coelho para que eu possa fazer uso da palavra. diretor da Vivo por gentileza na Tribuna

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Davi. Por gentileza, na tribuna vamos ouvir o vereador Davi então.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite mais uma vez a todos que nos acompanham, que estão ainda conosco, (INAUDIVEL), as demais pessoas, autoridades, pastor Flávio, as pessoas que estão nos acompanhando. Eu vou continuar nessa temática que nós estamos discutindo hoje à noite devido a importância e é o que nós estamos vivenciando nesse momento né. E eu vejo os senhores o quanto nós precisamos atentar para esta calamidade que hoje né números recentes nós estamos com mais de 440 municípios afetados né, ou seja, dos 497 nós estamos aí com quase a totalidade com muitas pessoas desalojadas né mais de 2 milhões de pessoas afetadas. E a gente traz a realidade agora para os próximos dias porque nesse momento ainda em alguns lugares a água ela nem baixou então nesse momento nós estamos trabalhando para o socorro imediato né das pessoas que é água/alimento e nesse momento vejo quanto nós precisamos atentar. Mais um relatório da FAMURS que hoje nós estávamos acompanhando já vai falando um pouquinho do futuro como nós atentamos para isso nós vemos que há arrecadação de ICMS ela vai diminuir 22 milhões aproximadamente para este ano de 2024; o que vai tratar diretamente nos recursos dos municípios. Porto Alegre passa 50 milhões a menos de arrecadação então hoje nós vemos que é um dos locais que está mais afetado. E então a gente vê toda essa questão né de discussão sobre o recurso desses R$ 300.000,00 que vem a Farroupilha; importante vir este recurso, o importante que este recurso esteja à disposição. Eu vejo que hoje todo o recurso que o a União puder envia r para nós é de extrema importância e nós temos que estar organizados para que a gente possa acessar estes recursos. Conforme a notícia do vereador Juliano agora há pouco declarando que nós não estamos, Farroupilha, na relação da calamidade né, que o Estado não coloca; eu penso, eu penso que não é bom para Farroupilha estar não estar nesse relatório. Porque embora não tenhamos sido atingidos em proporções de grandes magnitudes, mas nós temos locais que precisam desse recurso porque cada um sente a sua dor né. Aquele que está com a com a estrada obstruída ou, enfim, com sua casa danificada todos precisam de recursos e nós precisamos alcançar a todos. E eu vejo o quanto Farroupilha tem sido fundamental no alcance a essas pessoas. Farroupilha, nós vemos uma movimentação aqui dos jipeiros, das comunidades, de tantas pessoas levando socorro, alimento e trabalho para esses lugares então é fundamental que Farroupilha tenha acesso a estes recursos. Conversava hoje eu com um dos secretários aqui do município e ele me colocava da dificuldade às vezes encontrada pela burocracia dos recursos, de acessar esses recursos, pelo pela esfera da União; e me colocava também que depois desta manifestação do prefeito Feltrin que alcançou proporções como os colegas colocaram aqui e aqui a gente deixa livre a opinião de cada um de opinar se achou ruim ou boa, não é o a tônica aqui da minha fala, mas é que algumas coisas vão se movendo daí vão acontecendo. Como a gente viu a manifestação do prefeito de Guaíba que relatava na entrevista que os recursos de setembro e novembro ainda não tinham chegado, parte sim parte não. Então a gente vê a importância do empenho que nós precisamos ser como casa legislativa e que já temos demonstrado em união ao apoio a um PL que tramita lá no Senado e na Câmara e a importância de nós termos acesso a todos os recursos que pudermos. Então vejo que é importante o Executivo continuar buscando esses recursos e nós trabalhando pela comunidade. Muito obrigado. boa noite a todos.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Davi. Lhe devolvo então nesse momento a presidência da Casa

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado então o espaço do pequeno expediente. Espaço do presidente por até 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Quero lembrar os nobres vereadores que amanhã então às 16h nós teremos uma reunião conforme solicitado pelo vereador Roque Severgnini com o Cilo Monteiro para falarmos do plano de esportes do município; amanhã às 16h. Encerrado o espaço da presidência. Encaminhamento de proposições: as comissões de Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Contas Públicas o projeto de lei do Executivo nº 13/2024 e as comissões de Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social o projeto de resolução substitutivo nº 01/2024 ao projeto de resolução nº 08/2024. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos desta sessão ordinária. Obrigado e uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.