Pedido de Informação 039/2024 – Roque Severgnini (PSB)
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ___/2024
O vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (art. 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (artigos 184, I e 185), que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:
!) Relação de Pessoas Judicias e Físicas que prestam serviços para a prefeitura de forma terceirizada, inclusive no fornecimento de mão de obra;
!!) Em se tratando de empresa que fornece maquinário, informar o tipo de máquina, caminhão, veículo ou outro equipamento, inclusive com suas placas;
!!!) Em tratando de Pessoa Jurídica que fornece mão de obra, informar quais são os trabalhadores que prestam mão de obra junto a prefeitura, inclusive com os contratos de cada empresa;
!V) Em se tratando de Pessoa Física que presta mão de obra, enviar cópia do contrato firmado;
Gabinete parlamentar, 18 de abril de 2024.
Roque Severgnini
Vereador Bancada PSB