Pedido de Providência 108/2024 – Juliano Baumgarten (PSB)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. ______/2024
Autor: Juliano Luiz Baumgarten – Bancada PSB
Assunto: Piso Tátil
O Vereador abaixo firmado, com base no art. 189 do Regimento Interno (Resolução 010/2021) da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, encaminha o seguinte Pedido de Providência: para que seja realizada a implantação de piso tátil na parte frontal/calçamento do Museu Municipal Casal Moschetti, Museu Municipal Casa de Pedra e Casa de Cultura, haja vista a obrigatoriedade do Município em respeitar a legislação e normas técnicas relacionadas a acessibilidade, já que tal situação causa diversos transtornos às pessoas portadoras de deficiência.
Gabinete parlamentar, 03 de abril de 2024.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB