Ata 4309 – 22/08/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Mauricio Bellaver.
Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Edson Luiz Paesi, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.
PRES. MAURICIO BELLAVER: (FALHA NO AUDIO) …a presença das doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde do município. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, público que nos acompanha de forma ‘online’, Leandro Adamatti da TV Serra. Eu peço senhor presidente, por gentileza, que permaneça em 2ª discussão nessa Casa. Obrigado.
o vereador Juliano Baumgarten.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Projeto nº 31/2023 permaneça na Casa em 2ª discussão. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos a apresentação e deliberação dos requerimentos.
REQUERIMENTOS
PRES. MAURICIO BELLAVER: Requerimento nº 71/2023: congratulações a CDL. a palavra está como Vereador Felipe maior e pelo tempo de até 5 minutos.
VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, boa noite aos colegas vereadores. peço que o requerimento nº 71/2023 permaneça na Casa porque os representantes do CDL eles nessa noite tem compromisso e não podem comparecer e na próxima semana todos os colegas poderão parabenizá-los pelo pela passagem da data comemorativa. então vai ficar na Casa para a próxima semana.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Requerimento nº 71/2023 permanece na Casa requerimento nº 72/2023: convite a direção da Fundação Nova Vicenza de Assistência. a palavra está com o vereador Marcelo Broilo pelo tempo de até 5 minutos.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. Boa noite a todos colegas vereadores/vereadoras, imprensa representada pelo nosso amigo Leandro Adamatti, nossas assessoras/assessores e o pessoal que nos acompanha de suas casas. Bom senhor presidente, ‘o vereador signatário, após ouvir a Casa, requer a vossa excelência que sejam convidados Ademir Dal Pizzol/presidente, Luiz Fernando Felicetti/vice-presidente e Sandra Ceconello Tonet/tesoureira representantes da Fundação Nova Vicenza de Assistência para que venha a essa casa legislativa explanar sobre os objetivos, missão, contribuição para o município e atividades realizadas pela instituição. Então gostaria se for do entendimento dos colegas vereadores a aprovação deste presente requerimento. Muito obrigado.
PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso a palavra coloco em votação o requerimento nº 72/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço de requerimentos. Passamos ao espaço destinado as moções.
MOÇÕES
PRES. MAURICIO BELLAVER: Moção nº19/2023: apoio a projeto de lei nº 366/2023. A palavra com o vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, a moção nº 19/2023 da minha autoria é uma moção de apoio ao projeto nº 366/2023 do governo do estado que institui o programa ‘professor do amanhã’ com o objetivo de formar novos docentes e acima de tudo ajudar na questão da falta de professores que já existe em estudos, enfim, e a gente consegue ver que faltam sim professores de diferentes áreas. e é um investimento então seguindo aquela ideia do cumprimento do 0,5% que eu levantei na semana que passou e que nós discutimos e foi aprovado a moção do apoio; inclusive veio um retorno do governo do estado dizendo que esse projeto é uma das possibilidades que busca auxiliar e colocar na prática para atender às universidades comunitárias. na última semana eu estive reunido com o reitor da Universidade de Caxias do Sul, professor Gelson Leonardo Rech, e conversamos sobre essa questão desse projeto e eu tentei entender o quanto seria positivo e o quanto seria profícuo para a instituição, que é a instituição comunitária, e ele me disse que estima-se que cerca de 70 alunos serão contemplados anualmente caso seja aprovado e efetivado esse projeto. Claro, se fossemos utilizar a lógica do 0,5% repassado para as 14 comunitários do Estado do Rio Grande do Sul poderia atender de 400 a 600 bolsas anuais dependendo o curso. Então muitas vezes a gente faz inúmeras cobranças ao governo do estado, governo federal, governo municipal, mas quando tem projetos importantes eu me manifesto favorável porque eu acredito que sim que se trata de um projeto bom. E há uma necessidade porque todo mundo sabe dos que não existem estímulos para os jovens para as pessoas cursarem/fazerem cursos de licenciatura; uma é a questão da remuneração, enfim, toda a questão do processo da construção da docência. Então nada mais justo do que pedir aprovação nessa noite de uma simples moção de apoio ao projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa para levar a todas as bancadas e cumprimentar e dizer ‘sim apoiamos esse projeto que visa formar novos professores’. peço a aprovação e coloque em votação senhor presidente. Obrigado.
PRES. MAURICIO BELLAVER: A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer mais uso da palavra coloco em votação a moção nº 19/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado e subscrito por PDT, MDB, todas as bancadas. Aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA
PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra o vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: senhor presidente, só pedi a palavra para manter o projeto nº 28/2023; manter ele na Casa e sua não inclusão em pauta senhor presidente. Muito obrigado.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Felipe Maioli. Mais alguém quer fazer uso da palavra. Com a palavra o vereador Chico Sutilli.
VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. nós estávamos conversando, ideia minha do colega Tiago Ilha, ontem de talvez na terça na quarta-feira que vem a gente se reunir, os vereadores que possam ir a Expointer para nós fazer uma visita para oportunizar o pessoal, as empresas do estado e do mundo que está lá e principalmente as nossas de Farroupilha. Daí o convite fica exposto aqui para todos nós os vereadores e pessoal que trabalha nas bancadas para a gente conseguir fazer um grupo para passar os nomes para locar um veículo para a gente se deslocar, para ir todo mundo junto para não ter que cada um com o seu veículo e dar um transtorno lá é muito é muito tumulto né o trânsito, isso e aquilo. Daí ficaria bom a gente se possível fazer um grupo para sair daqui todo mundo junto e retornar juntos. Seria isso presidente.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Chico Sutilli. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.
VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhor presidente. então só para dar retorno a duas situações que foram levantadas da nossa casa legislativa em relação ao bairro Monte Verde do projeto piloto da ECOFAR. Ajustes foram feitos colega Juliano, não sei se chegasse a passar por lá, mas a colocação dos container se darão não onde eles estavam mais, mas aonde é o avanço da rua onde seria a rua em questão, um terreno aplanado, como também a disposição que suba o caminhão para fazer a coleta. conversei com as pessoas que levantaram também essa demanda e graças a Deus ficou tudo muito ajustado. Então o próximo passo é fazer esse ajuste do terreno e colocar os containers. E como o projeto piloto eu enfatizo independente dessa solução que fizemos com muito diálogo e quero agradecer o presidente-diretor, aliás, diretor-presidente da ECOFAR, o Breda, a pesquisa vai ser feito igual independente da solução até para a gente poder sintonizar e ver o que as pessoas acham em relação a esse projeto importante. Até conversado com o líder de governo Felipe para logo ali adiante colocar, se for o caso, nos demais bairros. então é importante ouvir as pessoas e então essa pesquisa que não se deu no sábado em questão como eu fiz referência devido a legalidade como fazer este avanço das informações. então só passar em relação a esse importante feito que a ECOFAR ajustou essa situação. e por fim também colega Roque da demanda que você o senhor comentou no dia de ontem, falando com o secretário e vendo desse ajuste e também em termos também da legalidade, enfim, mas eu quero dizer que na quinta-feira agora o transporte então vai se ajustar em relação àquela munícipe tá; começamos então a fazer essa questão de translado, enfim. Maiores informações está com o secretário, mas eu quero dizer a priori foi muito rápida a conversa com ele, mas ele nos passa então essa informação segura que na quinta a gente começa a fazer isso tá. Então importante a forma solicita do secretário que vinha realmente avançando colega Roque, mas devido a ajustes também tinha que entender essa situação para poder encaixar no que a secretaria pode fazer nesse atendimento tá bem. muito obrigado.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Marcelo Broilo. Mais alguém quer fazer usar da palavra. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vai o líder de bancada.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra o vereador Roque… Com a palavra o Juliano.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: vamos lá então. senhor presidente, importante o retorno que o nosso colega Marcelo trouxe. agora pouco eu recebi aqui depois eu vou compartilhar contigo dois vídeos: o pessoal tá usufruindo a piscina pública. Que bom né, não, tá quente e faz sentido. Não, mas, enfim, de reforçar a questão de segurança mesmo. a gente sabe que ficou bom ficou bonito, não sei quando que oficialmente vai ser aberto o cronograma, a temporada, coisas do gênero, mas depois eu compartilho aqui contigo os vídeos que o pessoal tá utilizando. Então eu acho que dá uma reforçada para ver a forma de coibir porque eu sempre tenho o ‘se’, e se alguém sofrer um acidente e tiver um afogamento aí. a gente sabe daí diz assim ‘a curiosidade matou o gato’; tá ninguém mandou fulano ir lá, mas, enfim, responsabilidade. Um ponto importante também que eu quero destacar cumprimentar o Flávio, seja bem-vindo Flávio, a praça do bairro Nova Vicenza tá andando muito bem a obra, já deu um formato, muito bacana, com acessibilidade. Até ontem eu ia comentar que alguns exemplos no período que estava aqui a AFADEV/AMDEF, mas, enfim, a gente estava num choque de realidade e aquilo não ajudou muito na nos pensamentos. então o que que acaba acontecendo? tem acessibilidade, vai ter um, tá ficando muito bacana o espaço lá para adequação. Então hoje as minhas falas são essas e esperamos que de fato né Marcelo lá, além da pesquisa, seja resolvido e que sim que se o projeto vier a não atrapalhar as pessoas e for bom a gente vai apoiar. Mas da forma como está posta ou estava não é suficiente. Obrigado.
PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Mias alguém quer fazer uso da palavra. Não havendo mais manifestação está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
PRES. MAURICIO BELLAVER: Com a palavra… não há ninguém. Não havendo manifestação está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço a presidente pelo tempo de até 5 minutos para avisos e informações.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. MAURICIO BELLAVER: Após a sessão ordinária receberemos os organizadores do 1º Festival do Chopp de Farroupilha que farão a entrega do convite para os vereadores. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.
Mauricio Bellaver
Vereador Presidente
Calebe Coelho
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.