Ata 3702 – 22/11/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Raul Herpich

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Vinícius Grazziotin de Cézaro, Ildo Dal Soglio, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, João Reinaldo Arrosi, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Alberto Maioli, Maristela Rodolfo Pessin, Lino Ambrósio Troes, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Aldérico Bonez de Matos e Sedinei Catafesta.

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n° 3.697 de 30.10.2016, n° 3.698 de 01.11.2016, n° 3.699 de 07.11.2016 e n° 3.700 de 08.11.2016, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio, 1° Secretário, para que proceda com a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

VER ILDO DAL SOGLIO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Recebemos os seguintes expedientes:

– Of. n.º 133/2016 Prefeitura Municipal – 21 de novembro de 2016. Apresentação de Projetos de Leis, sobre: a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o ingresso do Município de Farroupilha no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, altera a Lei Municipal n. º 4.176, de 26.11.2015 e altera a Lei Municipal n.º 3.410, de 15.07.2008.

– Of. n.º 127/2016 – Prefeitura Municipal – 11 de novembro de 2016. Apresentação de Projeto de Lei, que altera a Lei Municipal n.º 4.070, de 19.11.2016.

– COREDE SERRA. Convida para Reunião do dia 23/11/2016, para indicação e aprovação de Projetos. Horário às 9 horas. Local: Sala Florense do Bloco M da UCS, Caxias do Sul.

– OAB Subseção convida para Audiência Pública, sobre Segurança Pública, no dia 29/11/2016 às 18 horas na sede da OAB. No mesmo dia convidam também para a mobilização pela valoração da mulher e pelo fim da violência, às 17 horas e 45 minutos, em frente à sede da OAB.

– Convocação da AUNe, (Aglomeração Urbana do Nordeste RS) para assembleia geral. Pauta: implantação da Secretaria Executiva, regulamentação da região metropolitana da Serra, sugestões do comitê Técnico para atividades 2017 e assuntos gerais. Local: Campus 8 da UCS, Caxias do Sul localizada na RS 122, junto ao acesso ao Hotel Samuara. Data: 28/11/2016 às 14 horas. Eram esses os expedientes, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Passamos o espaço destinado a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. RAUL HERPICH: Parecer do Tribunal de Contas referente a Tomada de Contas do Legislativo, exercício 2014. Temos os pareceres de: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamentos no aguardo; jurídico favorável. Parecer do Tribunal de Contas referente a Tomada de Contas do Executivo, exercício 2014.Temos os pareceres de: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamentos no aguardo; jurídico favorável. Encaminhamos as Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Assistência Social, o Projeto de Lei n° 066/2016. As Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos, os projetos de Lei n° 067 e 068/2016. As Comissões de Constituição e Justiça, Obras Serviços Públicos e Trânsito, os Projetos de Lei n° 069 e 070/2016. A palavra está à disposição do Senhores Vereadores, com a palavra, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, obrigada por passar a palavra, colegas Vereadores. Eu gostaria, Senhor Presidente, em nome da Bancada do PMDB de dar entrada  nessa Casa, ao Projeto de resolução n° 071/2016, que se refere à Tribuna popular da Câmara de Vereadores. Nós sabemos que já existe a Tribuna popular e que essa Tribuna autoriza associações, entidades, enfim, para que possam utilizar essa Tribuna e agora, nós estamos sugerindo isso, naturalmente vai a discussão depois, para que também, além de entidades e associações, ex-parlamentares também tenham esse direito de utilizar a Tribuna popular a partir do próximo ano, enfim, não sei se me fiz clara, mas o projeto está para cada um de vocês, para que depois possam ver, opinar e quem sabe até votar favorável. Eu acho e isso a gente vai falar depois quando estivermos discutindo, que todos os ex-parlamentares e só me dei conta disso agora, até na condição, a partir do ano que vem de ex-parlamentar e também todos aqueles que até hoje foram, tem esse direito, porque se algum dia entenderem que tem algum assunto que seja de interesse da comunidade e de importância para nós, que os ex-Vereadores também possam utilizar a Tribuna, é claro que hoje eu estou falando, a partir do ano que vem, de mim e de mais alguns colegas, mas em um futuro, uma hora ou outra, de uma forma ou de outra, todos aqui serão ex-parlamentares, tomara que permaneçam, mas isso vai acontecer algum dia, então é isso, fica aqui o projeto para que possam avaliar e que para que a gente possa discutir. Era isso Senhor Presidente, muito obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Solicito que seja impresso a Legislação que criou a Tribuna Popular, essa que está em vigor para que seja anexada nesse Projeto de resolução para que a gente até possa fazer um comparativo para ver se tem alguma coisa para nós acrescermos, subtrairmos ou sugerirmos alguma coisa. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Seria então o projeto que está em vigência e anexar junto com o que está entrando agora, era isso?

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Isso.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, a gente até tinha solicitado isso, mas infelizmente acho que não deverá ser feito.

PRES. RAUL HERPICH: Informo que na próxima segunda-feira às 17 horas e 30 minutos, terá uma Sessão Secreta para discutirmos os encaminhamentos do nome das ruas para aprovarmos na segunda-feira, quem tiver nome de ruas para ser encaminhado, que apresente na segunda-feira. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e boa semana.

Raul Herpich

Vereador Presidente

Ildo Dal Soglio

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.