SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Maurício Bellaver.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Mauricio Bellaver assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Volnei Arsego.

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do grande e pequeno expediente do dia 17 de abril de 2023. Em aprovação nas atas nº 4266 de 20/3/2023 e nº 4267 de 21/3/2023. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Solicitamos ao vereador Calebe Coelho, 1º secretário, para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. CALEBE COELHO: Expediente de 17 de abril de 2023. Ofícios – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo): nº 85/2023: resposta ao pedido de informação nº 25/2023; nº 86/2023: resposta ao pedido de informação nº 26/2023. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 35/2023 – solicita informações a respeito da fiscalização do Código de Defesa do Consumidor; nº 36/2023 – solicita informações a respeito da fiscalização ambiental; nº 37/2023 – informações a respeito da fiscalização sanitária. Pedidos de Providência de autoria do Vereador Juliano Baumgarten: nº 57/2023 – pintura de faixa de segurança na Rua Pinheiro Machado 152-A, Centro. Pedidos de Providência de autoria da Bancada do PSB – vereadores Juliano Baumgarten e Roque Servegnini: nº 58/2023 – assunto: normatização das placas de trânsito nas ruas do Bairro Monte Pasqual; nº 59/2023: reforço do pedido para manutenção da escadaria do Bairro Monte Pasqual; nº 60/2023: limpeza da área perto da caixa da água do Bairro Monte Pasqual; nº 61/2023: força tarefa contra infestação de mosquitos no Bairro Monte Pasqual; nº 62/2023: definir sentido único na Rua Sananduva, no Bairro Monte Pasqual; nº 63/2023: agente de saúde para o Bairro Monte Pasqual; nº 64/2023: abertura total da Rua Pedro Pasqual Filho, no Bairro Monte Pasqual. Era isso, senhor presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Calebe, 1º secretário. Convidamos para fazer parte da mesa o senhor Edson Chiomento – presidente da AMAFA e a senhora Flavia Wosniak – representante da MOAB para explanar sobre o Abril Azul – campanha para conscientização à população à inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista. a palavra está com os senhores convidados pelo tempo de até 30 minutos.

PRESIDENTE DA AMAFA SR. EDSON CHIOMENTO: Ilmo. senhor Maurício Bellaver, presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha, ao cumprimentá-lo quero estender meu cumprimento aos demais vereadores deste município. Aproveito para cumprimentar a todos os demais da Casa, colaboradores da AMAFA e público em geral. Primeiramente gostaria de agradecer pelo convite, é uma honra pra nós estarmos aqui; agradecer pela oportunidade de mostrar um pouco do nosso trabalho, o que é feito na AMAFA, mostrar um pouco da seriedade com que tratamos do assunto autismo no nosso município. Nossa instituição, que no mês de março completou 20 anos, presta atendimento para 60 pessoas com transtorno do espectro autista, dentre 4 a 59 anos, garantindo seus direitos acreditando em cada um dos nossos usuários, mas principalmente promovendo a inclusão e auxiliando na superação dos seus obstáculos. Obstáculos esses que, em alguns casos, é conseguir levar a colher até a boca, é conseguir dar alguns passos, conviver com um amigo. Algo trivial pra nós, não acham? Pois é, o que é trivial para nós pode não ser para alguns e é exatamente isso que a AMAFA procura trabalhar; procuramos dar uma vida digna aos usuários. Na área da assistência social, em parceria com a secretaria municipal de habitação e assistência social, executamos o ‘serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, adaptado prioritariamente a pessoas com TEA’; promove atividades que garantam a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. Para as famílias é ofertado mensalmente acompanhamento unifamiliar, multifamiliar e visitas discipinares com o objetivo de proporcionar novas experiências através de passeios e atividades com profissionais da rede e da entidade. Na área da educação, em parceria com a secretaria municipal de educação, cultura, esporte e juventude, desenvolve o atendimento educacional especializado, auxiliando no processo de inclusão de crianças e adolescentes possibilitando que o professor reconheça as dificuldades individuais, buscando desenvolver suas habilidades e competências, dentro do processo educativo através de novas práticas pedagógicas. Visando o desenvolvimento integral dos alunos oferece atendimentos de equoterapia, projeto financiado pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente onde utiliza a equoterapia como instrumento terapêutico e educacional, alcançando e auxiliando na superação de prejuízos sensoriais, motores, cognitivos, linguísticos e comportamentais, favorecendo a inclusão social. Na área da saúde, em parceria com a Faculdade Anhanguera, do município de Caxias do Sul, através do estágio curricular obrigatório, são realizados atendimentos individuais de fisioterapia, auxiliando em atividades físicas adequadas, melhorando a postura, diminuindo dores, prevenindo lesões e fortalecendo a auto estima. A entidade também conta com a sala sensorial que é um ambiente multissensorial que permite estimular os sentidos clássicos como o toque, o paladar, a visão, o som e o cheiro. Veja que novamente estamos falando de atividades corriqueiras para nós. A caixa de areia é o ambiente externo onde brincando com crianças, adolescentes e adultos estimulam os diferentes sentidos: o tato – sentir diferentes texturas e temperaturas – e a visão – observar cores e formas. E eu faço um aparte aqui, em algumas conversas coma Aline ela diz “em alguns dias os nossos autistas não sabem se está frio ou se está calor, nós precisamos fazer com que eles sintam isso”. O que para nós de novo é trivial, para eles é uma dificuldade saber se está frio ou se está quente, se precisam colocar mais roupa ou se precisam tirar as roupas.  Os aplicativos de Play Table são desenvolvidos com base na ludopedagogia em que diversão e aprendizado andam juntos, ou seja, além dos momentos de diversão, as crianças têm acesso a conteúdos educativos, oficinas com a nutricionista com o objetivo de desenvolver a autonomia no uso da cozinha e seus equipamentos e utensílios, promove o desenvolvimento das habilidades sensoriais, auxilia a minimizar a seletividade alimentar a partir do conhecimento dos alimentos, suas texturas e sabores. A AMAFA conta com aproximadamente 30 profissionais sendo coordenadora, assistente social, psicóloga, professores, monitores, educadores sociais, merendeira, auxiliar de limpeza, equoterapeuta, guia para nosso cavalo e a equipe da fisioterapia. Um fato preocupante hoje é o aumento de diagnósticos, consequentemente gerando fila de espera por atendimento. Em 14 de fevereiro de 2022 zeramos a fila de espera por atendimento e no final do ano acho que nós zeramos de novo né, Aline. Então de tempos em tempos a gente zera a fila de espera e em pouco tempo temos mais usuários. Atualmente estamos com 52 pessoas aguardando atendimento. Felizmente, graças a mais uma parceria com o poder público municipal estamos prestes a abrir o atendimento no turno da manhã o que possibilitará novamente zerar a fila de espera. É bom comentar também que a nossa abertura do 2º turno, apesar de estarmos tratando há mais tempo, ela vai iniciar por volta de agosto porque não é simplesmente ligarmos hoje para as famílias pedindo “tragam os usuários amanhã que iniciaremos o atendimento”. Precisamos fazer entrevistas com as famílias, avaliação com os usuários, a montagem de equipe, a montagem das turmas; então é um trabalho um tanto demorado, mas felizmente em agosto devemos iniciar o atendimento no 2º turno.  Outro assunto importante que vale ressaltar são algumas novidades que a AMAFA está buscando conhecimento e certamente precisarão do apoio desta causa. Primeiro assunto é o laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista que hoje tem validade; ele precisa ser indeterminando, ou seja, alguém que foi diagnosticado com o transtorno do espectro autista nunca vai deixar de ser autista. Não entendendo porque um atestado médico tem prazo de validade. Então precisamos trabalhar isso, inclusive aqui nessa Casa, para que possamos levar ao Estado e depois para a União, porque para as famílias que já têm um peso grande com os usuários, ter que trimestralmente ou semestralmente renovar o atestado parece algo sem lógica. Segundo é a alteração dos laudos médicos do CID 10 para o CID 11; onde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, essa alteração foi realizada não só para simplificar a codificação e evitar erros, mas também facilitar o diagnóstico dos pacientes. Então foram reunidos todos os transtornos que fazem parte do espectro do autismo, ou seja, autismo infantil, a síndrome de Asperger, o transtorno com hipercinesia, a síndrome de Rett, o transtorno desintegrativo da infância e diversos outros em um mesmo diagnóstico, ficando somente com o CID 11. De modo que todas as subdivisões são relacionadas exclusivamente com algum prejuízo da deficiência intelectual ou linguagem funcional. E o terceiro e último onde estamos buscando conhecer e entender o assunto é o uso da Cannabis nos tratamentos das estereotipias, agressividade e de convulsões dos usuários, pois temos alguns fazendo uso e estamos notando uma evolução significativa. E interessante dizermos que a AMAFA é uma referência no Estado e quem sabe no país no atendimento ao autismo. Nós fazemos várias visitas a entidades, a Aline esteve em uma há poucos dias, inclusive desculpa pelo lapso, mas a Aline que está presente, diretora da AMAFA, acabei não apresentando, ela esteve em Pelotas há pouco tempo onde a gente buscava conhecer algumas coisas que poderíamos agregar no atendimento na AMAFA e foi o contrário, nós levamos conhecimento a eles. Numa viagem recente a Brasília estivemos também numa entidade tentando buscar algo que se pudesse aplicar no município e eles ficaram, como a gente usa aqui, ‘caiu os butiá dos bolso’ quando viram o que a gente faz na nossa entidade. Porque aqui o nosso usuário fica a tarde inteira na instituição, enquanto em outras entidade o usuário vai apenas para o atendimento, ou seja, 45 minutos; alguns deles tem um surto e demora trinta para acalmar, ou seja, ele tem uma atendimento de quinze. Talvez seria melhor nem ter tido o atendimento né, doutora. Para finalizar, quero mais uma vez agradecer a esta Casa por nos oportunizar trazermos esse assunto de saúde pública e de extrema importância ao nosso município. Enquanto a ciência não encontra uma explicação para o crescente número de diagnósticos, enquanto não sabemos quem são os ditos ‘normais’, nós ou eles, enquanto o mundo por vezes discrimina, enquanto alguns poderes as vezes utilizam a causa para interesses próprios, nós seguimos trabalhando, seguimos nos aproximando dos usuários para que possamos cada dia mais aprender com eles e de alguma forma também ensinar, porque é assim que se constrói um mundo melhor para todos. Não posso deixar de agradecer a todos que de alguma forma auxiliaram ou continuam auxiliando a AMAFA a ser uma referência como é hoje. Seria leviano de minha parte tentar mencionar todos que ajudam a AMAFA porque certamente esqueceria de alguém, mas preciso fazer um registro especial de agradecimento aos colaboradores da AMAFA que dedicam parte da sua vida aos cuidados com os usuários; sabemos que essa tarefa é para poucos, vocês realmente têm um dom especial. Nosso agradecimento aos pais, irmãos ou parentes que confiam a nós a missão de tornar a vida deles mais leve. Agradecemos a vocês, vereadores, que de alguma forma auxiliam nossa instituição, e aqui preciso destacar a atuação do vereador Calebe que semanalmente está na nossa instituição para alegrar a todos com suas canções. Agradecemos ao poder público municipal que não mediu esforços para colaborar conosco com o alcance dos recursos para abertura do 2º turno. E agradeço a todos que passaram e passarão pelo poder público municipal, porque não é essa e nem a administração anterior, acredito que todas as administrações vêm auxiliando a AMAFA e é só por isso que estamos onde estamos.  E nos colocamos à disposição, as portas da AMAFA estão abertas para todos e será um prazer para nós recebê-los em nossa instituição.  Muito obrigado.

SENHORA FLAVIA WOSNIAK: Boa noite a todos/a todas. Agradeço imensamente o convite e a oportunidade de estar com vocês hoje; algumas pessoas já me conhecem, já tem meu contato, outras não tanto né, então eu vou eu julgo ser necessário uma apresentação. Meu nome é Flavia Wosniak, sou formada em Letras, tenho especialização em literatura brasileira e história nacional; já cheguei a escrever um livro e hoje estou aqui pra falar sobre o autismo. É! O autismo me escolheu. Ele entrou em minha vida sem convite e de uma maneira sem volta. Eu sou mãe de uma criança com o transtorno do espectro autista, hoje ele tem por volta de 6 anos e meio e acabou de entrar. Descobrimos o diagnóstico observando que ele era um pouquinho diferente das outras crianças, gostava de ficar sozinho, que ele gostava mais de observar objetos ao invés de observar pessoas, mas principalmente pelo atraso no desenvolvimento da fala. Isso aconteceu um pouco antes dele completar 3 anos. E eu confesso para vocês que até este momento eu pouco sabia sobre o autismo. Então o diagnóstico me surpreendeu, me chocou, mas com toda certeza me transformou. Eu passei a ir em busca de conhecimento para poder ajudar meu filho. Parei de trabalhar para me dedicar a ele, fiz cursos, eu foquei em maneiras de ajudá-lo no desenvolvimento. Meu marido sempre foi um grande parceiro, desde o início está comigo nesta transformação que o diagnóstico impôs a nossa família. São quase 4 anos vivendo e estudando o autismo; mesmo assim nós não sabemos tudo, seguimos aprendendo com o TEA e com o nosso filho todos os dias. Hoje, eu represento apenas uma das tantas famílias que tem o TEA no seu dia a dia no seu íntimo familiar aqui de Farroupilha. E eu posso assegurar aos senhores que não é um caminho fácil, não só pelas dificuldades que nossos filhos tem e que todos os dias nós nos empenhamos e nos esforçamos para ajudá-los a superar, mas nós temos uma carga extra que é o olhar julgador dos que estão alheios ao nosso dia a dia, por isso eu venho pedir empatia. Para as famílias se o filho de vocês está com atraso no desenvolvimento procurem saber o porquê disso estar acontecendo. Esperar o tempo da criança não existe! Se ele já está atrasado significa que já está com prejuízos e só vai aumentá-los se não resolver. Seu filho pode não ter o autismo, mas se tiver não é o fim do mundo. Com o tratamento correto ele vai conseguir superar as dificuldades, evoluir, ter amizades; ele vai conseguir estudar, fazer cursos técnicos, faculdade, como temos hoje autistas fazendo cursos técnicos e faculdade. Meu marido trabalha no Instituto Federal tem alunos autistas lá. Ele vai conseguir trabalhar, ele vai conseguir constituir uma família, ele vai ter uma vida funcional em sociedade assim como todos nós temos. Mas pra que isso ocorra eles precisam de vocês, pai e mãe, agora. Vocês são a voz deles e a única chance de evolução que eles têm. Não desistam dos seus filhos, não deixem pra depois, o autismo não vai deixar de existir se vocês o ignorarem; com o tempo a tendência é só piorar. Enquanto família, nosso maior medo é: e quando eu não estiver mais aqui? Será que eu consegui desenvolvê-lo a ponto de conseguir ficar bem em sociedade sem nossa presença estando ali sempre apoiando e ajudando? Para os médicos, principalmente os pediatras, em 84,2% dos casos de autismo, segundo dados da Associação Norte Americana de Pediatria, os senhores são os primeiros profissionais procurados pelas famílias quando estes perceberam atrasos no desenvolvimento ou outros sinais de que algo não caminha bem. No Brasil nós temos a Lei 13438/2017 que diz que todos os médicos que atendem crianças devem aplicar instrumentos de avaliação a partir de 18 meses de idade para detectar e medir possíveis atrasos no desenvolvimento. Como bem os senhores sabem a identificação destes atrasos até os 5 anos de idade, período chamado por psiquiatras como fase de ouro, é fundamental para o diagnóstico e intervenção precoces. Nesta fase, toda intervenção que é feita traz melhores resultados. Por isso o tempo nos é tão precioso, ele pode significar a melhor janela de desenvolvimento que os nossos filhos podem ter; às vezes essa janela se fecha por excesso burocracia, por falta de atualização profissional ou por desatenção. Eu quero fazer uma ressalva que aqui em Farroupilha nós temos excelentes pediatras, mas infelizmente não se aplica a todos os profissionais da cidade. Por favor, senhores, os senhores são peças fundamentais junto as nossas famílias pelos nossos pequenos. Para as escolas, da mesma forma que não há preparação para as famílias quando recebem um filho com autismo, também o é no ambiente escolar; e assim como mães e pais precisam ir em busca de informações e capacitação, os profissionais da educação igualmente. O autismo não é moda, não é doença, não tem cura, não é omissão da família e também não é excesso de mimos. Autismo é uma condição humana, genética, que nasce com a pessoa e vai morrer com a pessoa. Não existe cura para o autismo. E infelizmente o autismo vem numa onda crescente sem qualquer previsão de retroceder. A educação inclusiva, lei 13146/2015, e antes ainda na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, de 2008, é direito de todo aluno e não pode ser negado. Por inclusiva entenda criar ferramentas para que o aluno participe do processo educacional. Incluir não é recolher o aluno para dentro dos muros escolares e deixá-lo livre passeando pelos ambientes, inclusão é bem diferente de inserção. A criança com TEA tem sensibilidades, dificuldades e precisa de apoio; um olhar empático e observador é o melhor caminho para iniciar a inclusão. Ter um colega especial em classe vai ensinar os alunos a respeitar as diferenças, essas crianças serão inclusivas e também são cidadãos inclusivos. Estamos preparando uma futura geração de cidadãos muito especial que vai saber incluir, mas para isso eles precisam de um colega de inclusão. É assim que promovemos uma sociedade mais igualitária. Para a sociedade atualmente existem estudos que apontam 1 a cada 36 crianças é autista, esse estudo saiu em 2022. Já existem estudos em fase de finalização que já aponta 1 a cada 30… Quantos grupos de 30 crianças existem em Farroupilha nas escolas, nos clubes, nas comunidade? Se vocês ainda não conhecem alguém com o Transtorno do Espectro Autista muito em breve conhecerão. E aí pergunto para os senhores: “os senhores estão preparados? Os senhores sabem o que fazer em caso de uma crise?” Como já mencionei, o autismo foi transformador em minha vida; hoje sou uma pessoa muito melhor, e o autismo do meu filho fez isso comigo e com a nossa família. Essas crianças nos transformam em pessoas mais empáticas, mais observadoras e mais sensíveis. Isso nos torna cidadãos melhores e toda a sociedade colhe os frutos. A prova disso é que procuramos a Secretaria de Educação para pedir capacitação aos professores e monitores ainda no ano passado, 2022, e a capacitação aconteceu em uma parceria inédita com a AMAFA a SEDUC – Secretaria Mun. de Educação – o Instituto Federal e nós da MOAB. Esse ano a capacitação já começou para os monitores e estamos ansiosos aguardando a vez da capacitação dos professores por isso quero agradecer a secretária Luciana Zanfeliz por ouvir os nossos pedidos e realizar essas capacitações. E fazer um apelo para ela: que seja constantes, porque é uma demanda necessária. Outra ponte construída foi com o pessoal do Pró-Saúde aqui de Farroupilha. No dia 1 de março estive presente em uma reunião com algumas lideranças e levei alguns pedidos a eles com relação ao autismo. O Pró-Saúde, em pouco tempo, organizou uma cartilha linda, incrível, que foi lançada no evento Tarde Azul que aconteceu ainda este mês no dia 2 de abril no Parque dos Pinheiros. Eles foram grandes parceiros nesse evento; e a cartilha está disponível para toda a comunidade e tem o ‘link’ de acesso em todos os postos de saúde de Farroupilha. Eles em pouco tempo organizaram grupo de apoio e agora no mês de abril, eles trabalham por campanhas né, então o mês de abril fizeram o mês em prol do autismo. Todas as unidades de saúde de Farroupilha estão com informações disponíveis, estão voltadas ao tema/ao assunto. Então eu quero agradecer imensamente o engajamento e a disposição do pessoal do Pró-Saúde principalmente a Amanda e a Denise que foram as pessoas com quem eu troquei mais informação e contato desde o início. Nós MOAB, famílias de autistas, estamos nos reunido com alguns vereadores para conversar sobre questões referentes ao autismo aqui em Farroupilha e sempre somos muito bem acolhidos e ouvidos. Ainda não tive tempo de conversar com todos, mas alguns já consegui tomar um cafezinho junto, e quero agradecer aos senhores, porque muito do que já aconteceu em Farroupilha em termos de legislação e adaptação veio graças ao apoio dos senhores. E eu gostaria de tornar isso público e mais uma vez agradecer, pode parecer bobeira, mas para nós família e para nossas crianças autistas cada passinho é muito importante, cada avanço é muito importante. A gente não constrói uma longa caminhada do nada é passinho por passinho, mesmo que a caminhada seja longa ela se constrói passinho por passinho.  E a AMAFA foi um lugar muito especial, falando da minha experiência; quando descobri o diagnóstico do meu filho eu perdi o chão e eu fui procurar a Aline e o pessoal lá da AMAFA aqui de Farroupilha e eles me ajudaram a recolocar o chão aqui debaixo dos meus pés. E eles me deram um direcionando, os primeiros passos que são sempre os mais difíceis de caminhar foram eles que me orientaram né. Provavelmente para eles pode ter sido só mais uma das tantas conversas que eles tiveram com as famílias, mas tenha certeza que para mim foi fundamental, foi tudo que precisava naquele momento, foi muito especial. Quando eu os procurei levando a ideia da capacitação para o pessoal da educação aqui de farroupilha eles toparam de imediato e estão sempre à disposição, são sempre acessíveis né. Por isso Farroupilha é referência no assunto autismo. E não canso de agradecer a eles. E eu estava conversando com a Josiane e com as outras mães do grupo e nós decidimos presenteá-los com um quadro que foi pintado no dia 2/4, na Tarde Azul. Marido, o quadro da árvore, por gentileza. Esse quadro ele foi uma contribuição, todos os autistas que participaram, que passaram pela Tarde Azul, escolheram uma cor de tinta e carimbaram formando uma linda árvore colorida. Entrega para o tio aqui, Charlie, esse é o Charlie meu filho, dá um abraço no tio. Para tirar foto tem que falar ‘X’. Vai lá com o papai, Charlie. Então eu agradeço muito. E só se conscientizando que as peças se encaixam. Enquanto educação o que posso fazer pelos autistas, enquanto saúde o que posso fazer pelos autistas, enquanto família o que eu posso fazer? Se cada um procura fazer a sua parte dá certo. O que não dá é ficar apontando o dedo e achando culpando. Então, pessoal, por favor, vamos encaixar essas peças aí eles agradecem.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado pela explanação, Edson e Flávia. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de 3 minutos. Com a palavra vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores. quero cumprimentar o Edson/presidente da AMAFA, a Flavia/MOAB, a Aline e demais pais/mães, enfim todos os cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui; Tv Serra, Jornal Farroupilha, enfim, demais veículos de imprensa. Bom, é notório é sabedor todo o trabalho desenvolvido pela AMAFA, quanto desenvolveu desenvolve e é importante não só para a cidade, mas para toda a região e para todo o país como referencial e claro como uma ferramenta transformadora na vida das crianças e das pessoas com espectro autista. Eu incluiria algum termo né, Flavia: a inclusão social. Não só a questão que tu mencionaste, mas fazer parte olhar para essa causa se trata de inclusão social. Que é uma questão que precisa pode deve ser feita e é fundamental. duas questões que eu queria apontar antes de direcionar o meu questionamento. Nós, Câmara de Vereadores, a comissão presidida pelo meu colega vereador Amarante, nós tivemos umas quantas discussões sobre a formação/a capacitação então acho importante a gente referendar isso, porque muitas vezes as pessoas não acompanham o trabalho da Câmara de Vereadores e nós temos discutido inúmeros temas; inclusive as capacitações foram sem sombra de dúvidas diversas vezes nós questionamos/debatemos inclusive a secretária veio, acatou também o nosso pedido nosso a nossa solicitação e fora colhido os frutos; outra questão  também que fora constante e foi uma construção Câmara/Executivo/AMAFA/MOAB/demais instituições: a ampliação. Se hoje essa ampliação vai ocorrer foi uma força-tarefa de muitas mãos. Porque sim houve uma necessidade, houve um apelo e houve a convergência de saber como notório. Hoje na Câmara tramita um projeto de lei da minha autoria que é a semana municipal do autismo para ser realizada no comecinho, dia 2 que é o dia mundial; apresentei um substituto que é algumas alterações textuais, algumas coisa que foram orientação da Casa. A minha pergunta é: de que forma que uma semana voltada a atividades de conscientização, atividades educativas para causa autista ela pode colaborar; colaborar para inclusão social, para o respeito, para o combate ao preconceito e acima de tudo para ajudar a quem sabe novos diagnósticos como fora dito sim a gente sabe que tem crescido os números e claro graças ao avanço da ciência e os diagnósticos precoces. Então minha pergunta é essa para depois ser respondida. Obrigado, presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Juliano. Agora Edson e Flávia vocês têm minutos para resposta.

PRESIDENTE DA AMAFA SR. EDSON CHIOMENTO: Vereador Juliano, todas as iniciativas em prol da causa autista são bem-vindas. Eu imagino que talvez uma semana seja pouco para a gente debater a causa; é uma causa que precisa ser debatida todos os dias, mas essa semana sim talvez seja importante para derrubarmos barreiras, quebrarmos preconceitos, juntarmos novas ideias, e foi nesse sentido que a AMAFA chegou aonde está hoje. Eu acho que foram muitas mãos que construíram e toda ajuda é bem-vinda; então agradecemos, com certeza será de grande utilidade.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: faço voz ao que o Edson comentou. Eu acho que toda oportunidade de falar sobre o autismo é uma oportunidade que deve ser acolhida, que deve ser aproveitada né. Como eu costumo dizer, informação parada conhecimento parado não serve de nada. De que adianta ter conhecimento se a gente guardar dentro de uma caixinha. A gente precisa espalhar. As vezes tem famílias que podem estar na dúvida se é autista, se não é autista, descobri um autista na família e agora o que que eu faço. Então se de repente “ah, não, mas eu lembro de um evento que teve que foi falado alguma coisa, parece-me que tinha uma cartilha ou alguma coisa” já é uma luz, já ajuda né. Então eu acho que deve sim né se tiver como oportunizar essa semana, mas não ficar em apenas uma semana.  Sempre que tiver espaço a gente precisa estar disseminando informação até porque quando a gente fala de cuidados com o autista na verdade são os cuidados também que são aplicados com o pessoal que é síndrome de Down, com o pessoal que tem o déficit de coeficiente de inteligência e deficiência intelectual e tantas outras condições né. Então sabendo cuidar de uma na verdade você está se preparando para todas. A gente nunca sabe quando vai encontrar uma pessoa especial na nossa vida; então porque não deixar de conhecer.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, Edson e Flávia. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente, demais colegas vereadores, imprensa, todos que nos assistem, senhor Edson, senhora Flávia, Aline – diretora da AMAFA e toda sua equipe, aos familiares e crianças que aqui estão. Eu tenho certeza, Edson/Flávia, que a caixa de areia que nós temos ali na AMAFA, que a sala sensorial, que a equoterapia são elementos fundamentais para que as nossas crianças autistas do nosso município melhorem e se socializem melhor com as pessoas né, isso mostra a ciência nos diz isso não sou eu que tô falando né. E infelizmente, Flávia, a tendência é aumentar sim o autismo, os casos de autismo, e digo isso por uma questão muito simples, porque o autismo ele está relacionado sim a idade da gestação da mulher muitas vezes. E hoje é uma questão da sociedade moderna, as mulheres estão cada vez tendo filhos com mais idade né; eu no meu consultório tenho visto isso 39/43/45 coisas que talvez os meus colegas não viam isso, porque as mulheres tinham filhos com 20/18/16 e hoje as pessoas estão buscando muitas vezes uma estabilidade econômica para depois formar sua família. Então isso sim nós temos que preparar nossa sociedade para receber esses estas pessoas sensacionais né, porque quando a gente começa a conviver a gente sabe que depois de um tratamento, que depois de um uma equipe acolhendo, dando afeto, eles modificam a vida deles e modificam a nossa também. Porém eu tudo isso que a gente falou aqui é verdade, mas eu quero voltar os meus olhos aos pais e digo isso por quê? Porque quando tu recebeste essa informação que tu teve tu sabe o sofrimento que tu teve, sabe a dificuldade que tu teve de entender essa informação que foi te passada. E eu recebi nos últimos 30 dias talvez duas situações no meu consultório uma delas foi emocionante, uma delas foi emocionante tá. Ela disse assim “pelo amor de Deus, doutor Thiago, eu não aguento mais eu não sei o que eu faço, porque ele me belisca o dia inteiro, ele me bate, ele grita, eu não tenho mais psicológico para aguentar; me dá um remédio, me ajuda”. Com toda certeza as crianças autistas tem o meu reconhecimento e tem a minha ajuda, mas os pais esses sim tem o meu respeito, tem a minha admiração e tem aqui um amigo para ir lá no consultório como eu tenho feito muitas vezes com as mães, porque faz parte da minha profissão. A pergunta é: a AMAFA com toda a sua estrutura que já está de parabéns, vê esta questão, está dando assistência aos pais né que muitas vezes, sob pressão, não sabem lidar com o dia a dia principalmente no início do contato, no início da informação dada àquela família? Porque eu acho que é importante ou se a AMAFA não tem como: “olham nós aqui cuidamos das crianças”; a secretaria de saúde, alguma instituição, precisa sim né fazer esse meio campo e dar assistência à saúde pública que as mães e os pais precisam, porque no início, quando eles não estão em tratamento, eu sei que é muito delicado para família. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, Thiago Brunet. Com a palavra Edson e Flávia.

PRESIDENTE DA AMAFA SR. EDSON CHIOMENTO: Desculpa a pressa aqui por responder é que eu sou novo na Casa e nem sempre eu conheço o rito; eu já ia responder sem passar a palavra, mas tá tudo certo. Obrigado pela pergunta, vereador Thiago. Sim, é uma preocupação nossa muito grande e a gente vê na fala da Flávia; ela começa a falando que, começa não, lá quando ela fala da AMAFA que foi uma referência, foi uma grande ajuda. Então o nosso quadro de profissionais sim está capacitado e tem uma grande preocupação em receber os pais. Por isso o nosso atendimento no turno da manhã não inicia na segunda-feira, ele precisa de um tempo para que a gente converse com os pais que façam as entrevistas, que entendam o usuário. Então isso corrobora também com o que você tá falando; sim, estamos acompanhando os pais.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: Quero fazer e trazer mais uma informação aqui. O meu filho ele não é atendido pela AMAFA tá. Então mesmo sem ser atendido pela AMAFA, a AMAFA me atendeu enquanto mãe né, enquanto mãe que estava não sabia para onde ir, não sabia e agora? E agora e por que e como e onde, de que jeito? Eu estava sem chão, sem saber por onde começar. Você joga autismo no site de pesquisa aparece várias informações, nem todas são úteis né, então foi ali que eu tive: “não, pera aí, calma”. Ele continua sendo uma criança normal, ele só tem algumas questões sensoriais. A criança com autismo a gente com o tempo vai aprendendo né, mas por que que uma criança com autismo costuma gritar bastante? Porque assim que eles percebem; qualquer barulho que você fala se você fala mais alto, aquele falar mais alto chega no ouvido dele como um grito e ele retribui gritando. Então quando a gente passa a entender porque que a criança age de determinada maneira, fica mais fácil tentar ajudar/tentar resolver. Até a gente conseguir pegar o jeito, até a gente conseguir aprender né como que é como que não é, como que funciona, onde, por que que ele tá reagindo dessa maneira é difícil. Não foi de um dia para a noite. Como eu comentei eu tive que fazer cursos no plural, mais de um, eu tenho livros que eu leio, então há quatro anos eu estou estudando autismo eu estou vivendo o autismo, meu marido é parceiro nisso; então a nossa casa é uma casa que o autismo transformou. Autismo pode ser muitas coisas menos fácil, a diferença é essa. Então tem que tentar identificar cedo e dar a intervenção correta isso vai fazer a criança desenvolver enormemente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, Flávia. Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Boa noite, senhor Edson. Boa noite à senhora Flávia. Cumprimentar também aqui Aline. E dizer que a gente fica feliz também em perceber que há, ou melhor, que houve agora recentemente esse essa predisposição do poder público municipal em atender esse outro turno da AMAFA. Fazer justiça aqui à luta dessa Casa né, aqui a Aline e a turma da AMAFA, pais/mães, alunos e os funcionários também que estiveram nessa Casa, lotaram a Casa né, para que a gente pudesse fazer passar um requerimento pedindo esses recursos, porque não achávamos justos, não achávamos justo, a prefeitura municipal a todo momento dizer que tem recursos sobrando e um tema tão sensível quanto esse não ter o devido atendimento. Então ficamos felizes por ter o poder público municipal se sensibilizado e conseguido atender esse pedido que é um pedido da comunidade, que é um pedido da AMAFA, que é um pedido dos autistas, que é um pedido dos familiares. Que nós tivemos a oportunidade in loco conversar e trazer para essa Casa essa pauta tão importante. Eu gostaria de pedir sobre um outro, como já falou também o vereador Felipe, sobre um tema importante aqui, mas uma outra proposição que passou nessa Casa que é um pedido de uma praça sensorial ao ar livre; foi aprovado por unanimidade no dia, mês de novembro, acho que foi dia 22 de novembro solicitando que a prefeitura municipal construa uma praça sensorial. Foi feito também um amplo debate com várias entidades lembro da AMAFA, da APAE, da AFADEV, não me lembro mais algumas outras entidades, e fizemos esse bate-papo; construímos um documento com a colaboração dessas entidades e inclusive foi notícia no site desta própria Casa, no Serra em Pauta, no Leouve, Rádio Miriam, Rádio Spaço, na TV Serra e a gente não ouviu absolutamente nada nem uma palavra do poder público municipal. Vocês têm conhecimento dessa sugestão que que foi apresentado ao poder executivo, alguém tocou nesse assunto, é importante a construção de uma praça sensorial? Qual é a opinião de vocês sobre isso? Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Roque. Com a palavra os senhores.

PRESIDENTE DA AMAFA SR. EDSON CHIOMENTO: Vereador, obrigado pela pergunta. Eu te confesso que a mim não chegou, mas nem sempre todo tudo que passa pela AMAFA chega até mim; chegou até Aline? Chegou, Ok perfeito. Importante esclarecer e não é demérito nenhum dizer que para alguns assuntos técnicos eu sou ignorante, eu não conheço os assuntos técnicos da AMAFA; eu não saberia dizer nesse momento não conhecendo o projeto não sabendo quais benefícios isso traria. Não sei, posso pedir para a ALINE me ajudar se isso como seria; posso? Não. Desculpa, então eu prometo trazer a informação numa próxima reunião, mas só esclarecendo nós da diretoria tentamos sempre garantir e trabalhar pelo funcionamento da nossa instituição, não conseguimos nos debruçar sobre os assuntos técnicos então seria leviano de minha parte dizer se é ou não é importante, porque eu não tenho esse conhecimento técnico. Então eu preciso inteirar do assunto para trazer uma resposta.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: Tá, por que não? Porque uma criança; os senhores conhecem qualquer criança que não gosta de estar em um parquinho? Se uma criança tem uma condição de sensibilidade e isso faz com que ela não consiga brincar em um parquinho por mais que ela queira, porque que a gente não pode ter um olhar empático e adaptar talvez um brinquedo, talvez um ambiente, talvez uma situação para que aquela criança possa ter a oportunidade de brincar? Por que que uma criança que tem uma condição especial não pode brincar no parque como todas as outras? A gente teve a oportunidade de passar pelo litoral, eu sou de Curitiba nascida e criada, então toda vez a gente faz o trajeto ali pela 101 e dessa vez eu consegui conhecer o litoral gaúcho e eu tive a grata surpresa de chegar em uma praia e encontrar uma praça adaptada no litoral. No litoral a gente consegue ver sempre bastante circulação de pessoas principalmente na temporada, fora de temporada são mais os moradores, em Farroupilha nós temos bastante pessoas que tem essa questão de sensibilidade, que tem essa necessidade de adaptação, cadeirantes. Por quê? Por que essas crianças não merecem um parque para elas?

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhor Edson e senhora Flávia. Com a palavra vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos que aqui encontram. Boa noite, a Flávia, ao Edson, a Aline, a todas as pessoas da AMAFA que nos acompanham, ao nosso presidente, aos nossos vereadores e a todos que nos acompanham também do conforto de suas casas. Flávia, tu falou muito sobre os pediatras e eu concordo contigo. Porque quando a criança chega na escola, não tô falando creche/não tô falando escolinha, estou falando quando chega na idade escolar, já está quase passando, quase que passando o período em que ela teria as maiores os maiores benefícios com o diagnóstico precoce. Então realmente é com o pediatra que isso vai que esse diagnóstico vai acabar acontecendo. Eu sou pediatra né e no meu consultório eu tenho muita criança autista, muita, e todos cada um com os seus cada um com as suas diferenças né, cada um é tratado de acordo com a sua capacidade, com as suas nuances, com as suas diferenças. Tem um que eu atendo sentada no chão com ele, porque ele odeia minha mesa, ele não sobe na escadinha ele não vai para minha mesa e eu atendo ele sentada no chão com ele, e aí fica tudo na boa, ele brinca, a gente conversa numa conversa uma conversa meio unilateral, mas é conversa. Mas eu tenho uma pergunta: a partir dos dois meses de idade eu começo a ter muito cuidado com alguns sintomas, eu tenho paciente que com 4 meses eu encaminhei para o diagnóstico de autismo. A minha pergunta é a seguinte: que instituição vai abraçar essa criança tão novinha né feito o diagnóstico pelo espectro autista e claro que essa criança está pelo método ABA, fono, eu já vou encerrar, fono, TO, tudo né, mas ser abraçada por uma instituição é complicado. E eu queria encerrar só deixei minha pergunta e eu queria encerrar dizendo que o autismo é uma questão de sensibilidade humana, não é uma questão política e isso tem que ficar bem claro para todo mundo. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, doutora Eleonora. Com a palavra os senhores.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: A questão do autismo assim como eu agradeço muito esse olhar empático tá, não, saiba que aqui em Farroupilha não são todos os profissionais que se dispõem a sentar no chão com uma criança para atendê-la né porque ela tem uma questão sensorial. Então até eu comentei com o Felipe Maioli outro dia eu fui até um pediatra aqui de Farroupilha há uns dois anos atrás e ele prescreveu para o meu filho, naquele momento, um remédio que já há alguns meses não era mais produzido por laboratório algum tá. Então se a senhora é uma médica pediatra atualizada eu parabenizo e peço para que a senhora contamine os seus colegas, por gentileza. O que acontece conosco é que muitas vezes nós levamos as nossas primeiras percepções ao médico pediatra e alguns que não estão atualizados “mãe, mas ele é um filho tão bonito, pare de procurar doença no seu filho, pare de achar pelo em ovo”. Como se a gente quisesse um filho doente. Não, nós não queremos um filho doente. Ele, o autismo, nos escolheu; eu não chamei o autismo para minha vida, eu fui escolhida. Ele chegou na minha vida sem convite, mudou a minha vida. Hoje depois que passou a turbulência do momento do diagnóstico consigo ver como o meu filho me tornou uma pessoa muito melhor, quanto eu aprendi por ter ele no meu dia a dia. Então o autismo para mim foi uma benção, eu sou uma pessoa muito melhor hoje. E com relação à sua pergunta, doutora, o agente principal do tratamento da criança com autismo tem que ser os pais, você não consegue fazer um bom tratamento com a criança se você não assumir; eu enquanto mãe é meu filho é minha responsabilidade, se eu não conheço meu filho, se eu não me preparo para ele como que eu espero que os outros estejam preparados e o entendam. Por isso que eu tive uma conversa muito séria com o meu marido, a gente teve que sentar, eu trabalhava, ele trabalhava, a gente teve que replanejar todo o orçamento familiar, mas eu optei por abrir mão da minha profissão para ir em busca de cursos, em busca de conhecimento para poder trabalhar com ele. Sou eu que vou conversar com a fono, sou eu que vou conversar com a TO, sou eu que vou conversar com a fisioterapeuta para ver o que que ela tá trabalhando na sessão se ela trabalhou contação de história eu vou chegar em casa e vou continuar o que ela trabalhou na sessão. Então eu abri mão da minha profissão como professora para ser acompanhante do meu filho. Eu faço o método ABA com ele em casa e é isso que faz a diferença; porque hoje ele vai para as terapias todas as manhãs, inclusive segunda-feira eu tenho que levar ele em Caxias, porque não tem fono com o método ABA com agenda disponível em Farroupilha. Não existe profissional que trabalha com o método ABA que tem disponibilidade na agenda, a gente tá tendo que procurar nas cidades vizinhas tá. Então o que acontece? Tá tudo muito demanda por atendimento. Então os pais precisam tomar para si, os pais precisam ser os principais agentes só que como o Thiago já comentou, como a própria Aline já comentou, não é uma carta fácil; a gente carrega uma carga muito pesada e é muito difícil quando a gente chega em qualquer ambiente e ficam olhando atravessado para gente enquanto o filho está em crise quando as pessoas ficam achando que ele tá tendo mimo, tá mimada, tá tendo birra. Não é birra. Se você não sabe o que que é uma crise procure aprender, não é fácil a nossa carga é muito pesada.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhora Flávia. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, imprensa. Quero cumprimentar aqui o senhor Edson, a senhora Flavia, Aline, cumprimentando a vocês cumprimento a todos aqui presentes e os que estão em casa. Bom, rapidamente eu gostaria de fazer uma um comentário a respeito de que falou o vereador Felipe. Nós temos sim projeto de lei na no Executivo e vamos para lá e acredito que todas todos os vereadores são solícitos a essa ideia e estamos indo essa semana; eu pessoalmente irei até lá pedir para que eles possam nos mandar o mais rápido possível. E alguns desses eles tratam de uma questão de desburocratizar mesmo. Se a gente, por exemplo, alguém que tem autista vai continuar sendo autista; então não tem a necessidade, por exemplo, doutor Thiago, de se fazer um diagnóstico esse ano e o ano que vem levar de novo essa criança até o médico para que ele lhe dê um laudo e leve para continuar sendo provado essa questão. Não, é fato, continua. Então tenham certeza que o Executivo vai ser solícito ao nosso pedido né e vai nos ajudar nesse sentido até porque desburocratiza o próprio Executivo fica com uma carga menor de trabalho a ser feito, as crianças, as pessoas que necessitam, têm um serviço menor e aquela aqueles fatores que realmente existem eu sei que tem uma relação com o pessoal da que tem problemas de visão que a gente está relacionado né, Calebe, também aqui com a AFADEV né. E, por exemplo, alguém que tem que comprovar nesse ano e uma das comprovações, por exemplo, é a terceira do exército e aí eu vou ter que comprovar de novo o ano que vem com a terceira do exército que o meu problema de cegueira continua, um exemplo/uma analogia ao que a gente tá propondo. Claro que o Executivo precisa sim olhar de forma que ele respeite o que tem de lei maior, então isso dá um pouco de serviço, mas eu acredito sim que logo, logo a gente vai estar nessa Casa com esse projeto que venha diminuir/desburocratizar aquela parte de papelada, burocracia, que se dá em função de quem precisa buscar. E também do próprio Executivo diminuindo um serviço burocrático que é lógico que aconteça. Então obrigado pelo tempo, senhor presidente, e era a pergunta é bem rápida quando você falou, tenho mais 22 segundos, quando você falou a respeito dos pais/das mães que tem um filho em casa e acredito eu que o grande problema não é nem cuidar, é um fardo gigante pesado, mas um dos problemas mais sérios que eu vejo e que eu penso é o que se tem para o futuro; o que a gente tem hoje que protege os pais ou que deixa os pais mais tranquilos no sentido de que, terminando, senhor presidente, no futuro meu filho qual o respaldo de quem cuida por que cuida? O que vocês têm de concreto? Eu acho que isso é uma coisa muito pesada que se tem, uma preocupação muito grande. Obrigado, presidente.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Sandro. Com a palavra os senhores.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: É isso que me motiva a acordar todos os dias. É por isso que eu levanto, que eu levo meu filho para terapias todas as manhãs, se for em Caxias que seja, se for em Bento Gonçalves que seja, se eu conseguir em Farroupilha melhor ainda. O meu único objetivo é conseguir com que ele se desenvolva. Eu parei a minha vida profissiona, eu era concursada lá no estado do Paraná, eu abri mão de um concurso para poder me dedicar a ele tá. E hoje em Farroupilha existem alguns algumas diferenças entre as famílias. Existem famílias que têm plano de saúde né que é o nosso caso, que a gente tem que, infelizmente, apesar de ser um direito nosso, nós precisamos entrar sempre via judicial para conseguir os tratamentos; isso é burocrático. Então assim é toda uma dor de cabeça, aciona advogado, corre atrás de certificado para comprovar para pedir para conseguir uma coisa que deveria não ser assim para gente conseguir, tá. Existem as pessoas que têm uma situação financeira um pouco mais tranquila que conseguem bancar os tratamentos, eu acabei de falar, por exemplo, da questão da fono eu tive que fazer alguns orçamentos, aqui em Farroupilha hoje uma sessão de fonoaudióloga que tem especialização ABA gira em torno de 120 a 180 por sessão de 40 a 50 minutos. A criança precisa de pelo menos uma sessão por semana, põe na ponta do lápis mais de R$ 500,00/mês em uma terapia tá. Então para quem tem uma condição financeira melhor ótimo. E existem as pessoas que precisam trabalhar, que não tem plano de saúde, que dependem única e exclusivamente do SUS e que se não fosse uma instituição como a AMAFA estariam perdidos. Porque se a gente precisa estimular essa criança e a mãe muitas vezes em carreira solo, porque existem muitos pais que abandonam a família quando descobrem o laudo do autismo e a mãe muitas vezes tem que caminhar sozinha não tem como fazer. Existe sim um benefício o LOAS tá que ele é oferecido para criança com um laudo, mas a família tem que ser de até um salário mínimo. Então é uma ajuda mínima para uma condição especial né. Então são esses três tipos de situações que a gente encontra hoje em Farroupilha.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhora Flávia. Mais algum vereador? Fará uso da palavra o vereador Volnei Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Muito obrigado, senhor presidente, vereadores/vereadoras da Casa, ao público, os pais que estão presente nos acompanhando. Eu não quero me estender muito, mas eu gostaria de ouvir e estar aqui me perguntando como é a adaptação de uma criança dessas? E se existem pessoas preparadas para atender ela dentro de uma de um grupo escolar, fora da AMAFA sabe. Isso tô me perguntando a todo momento aqui e gostaria de entender um pouco, porque para mim é uma novidade o assunto sabe. E eu já vi casos, mas assim eu queria saber mais como é que é o convívio dessas crianças em uma escola e se nessas escolas existem pessoas que dão continuidade no trabalho, que acompanham elas. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, Volnei Arsego. Com a palavra os senhores.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: Então existe sim tá. Nas escolas do município tem as os profissionais do AEE, profissional educacional especializado a sigla representa isso, a professora do AEE todas as escolas do município pelo menos a grande maioria das escolas do município tem uma profissional, ela é uma profissional que tem o curso de educação especial e ela é agente da inclusão na escola. E ela que deve capacitar os monitores que são os adolescentes que acompanham os autistas, é ela que deve ajudar os professores na questão de adaptação de material. Existem algumas escolas que têm profissionais assim que eu sou simplesmente apaixonada pelo trabalho e aqui eu vou citar a professora Ana Elise tá, ela é professora do AEE lá da Escola Dutra e ela faz um trabalho incrível, incrível tá. Eu acompanho ela nas redes sociais ela vai em curso ela vai em seminário, ela vai em congresso, ela tá sempre indo em busca; e o segredo é esse: ir em busca de informação. A gente não pode ficar sentado na cadeira, a gente tem que levantar a bunda e ir em busca tá, a gente procurar informação, ser sedento de informação para poder fazer um bom trabalho. Algumas escolas não contam com esse tipo de profissional. Então as escolas que não têm esse atendimento eles vão até a AMAFA para fazer esse atendimento né, precisa ser no contraturno então se a escola, se a criança estuda de manhã, ela precisa ir na AMAFA à tarde tá. Então se uma criança estuda à tarde como a AMAFA não atende ainda no período da manhã ela tem que perder um dia letivo para ir até a AMAFA fazer esse atendimento. Então é outra situação que é importante o aumento da ampliação do turno né, vai poder deixar a criança sem esse prejuízo. Geralmente nas escolas particulares existe assim uma preocupação, mas aí assim cada escola responde por si. Eu não posso, eu passei por uma escola particular aqui de Farroupilha que fazia um trabalho bem legal na inclusão, mas outras escolas eu não posso, não posso citar. Então assim, por isso que é importante estar sempre procurando capacitação, por isso que eu tô sempre pegando no pé da Luciana: “alô, Luciana, olha eu aqui de novo”.  Eu tô sempre pegando no pé da Luciana para oferecer essa capacitação; tem que capacitar os professores. Ano passado a gente fez a primeira em parceria com a AMAFA com a MOAB com Instituto Federal e a AMAFA dividiu conhecimento, trouxe conhecimento. Então para o professor que não fez um curso veja em 2008 foi implantado o plano de educação inclusiva no Brasil, nós estamos em 2023 e nós temos professores que ainda não tem nenhum curso de educação inclusiva. Para os professores concursados no momento que vocês assinam o contrato com o estado, com o município, com a federação, não existe cláusula nenhuma que afirma que a capacitação tem que vir exclusivamente do poder público. Então existem sim professores que vão atrás e que são exemplo, mas existem professores acomodados tá; e assim o mínimo que se espera é capacitação; então a gente pede para o poder público tá sempre ofertando essa capacitação para que o mínimo de conhecimento chegue para as pessoas que tem ou não interesse.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhora Flávia. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Com a palavra o vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, as nossas vereadoras. Boa noite ao Edson, a senhora Flavia e a todos que estão participando dessa noite de consciência de um assunto tão relevante. Queria dizer ao Edson parabéns para quem iniciou com a AMAFA quando estava lá no São Luiz, bravos aquelas pessoas, quem deu um empurrãozinho para a estrutura que tem a AMAFA hoje. Eu conheci a AMAFA desde muito tempo, antes de eu ter um problema mais sério de saúde, eu pude fazer o primeiro bingo da AMAFA e até hoje eu sinto uma emoção de poder ver pessoas que mesmo não tendo a consciência do que é pertencer a AMAFA seja como instrutor, seja ele pai, seja eles profissionais que atendem, eu me emociono. Eu fico feliz de saber que tem uma mãe que vem aqui e ela assume na totalidade aquilo que boa parte às vezes não tem a consciência. Parabéns AMAFA por ser uma referência não só no Rio Grande do Sul, mas do nosso país; parabéns a essa mãe que olhando para seu filho eu tive a impressão dele vir dali até aqui que ele é normal. É isso que nós temos que fazer, ser pai quando precisa pai, ser cidadão quando o Edson larga tudo e dá a prioridade à AMAFA. Eu pergunto: vocês encontram a solução política ou mais a consciência de quem tem o problema, por favor?

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Tadeu. Com a palavra os senhores.

PRESIDENTE DA AMAFA SR. EDSON CHIOMENTO: Vereador Tadeu, já tive várias oportunidade de agradecer, mas nunca é suficiente, toda a ajuda que você nos dá nos bingos; mais uma vez nosso muito obrigado. A AMAFA atendia até 2016 num espaço que talvez fosse 10% do que nós temos hoje. Também tínhamos menos autistas. E naquele momento surgiu a Eliane, não, foi uma conversa anterior com o seu Bianchi da Tramontina e ele nos apresentou a Eliane. A Eliane trouxe uma solução fantástica, a gente encaminha um projeto via Lei Rouanet, a gente ouviu falar tanto mal da Lei Rouanet né, mas encaminhamos um projeto via Lei Rouanet e, palavras dela, “eu tenho todos os patrocinadores, o nosso maior trabalho vai ser aprovar; aprovado o projeto eu garanto os recursos para a construção da AMAFA”. Ainda bem que ela falou isso, porque talvez a gente não teria iniciado o projeto se soubéssemos que ela não tinha valor nenhum. Foi no momento que surgiu ‘lava jato’ surgiu não sei mais o quê, e aí não tinha mais recurso de Petrobras, não tínhamos nada de Banrisul, não veio nada de outras companhias e aí as empresas locais nos salvaram. Então nós temos que agradecer muito à comunidade, empresários e a todos que de alguma forma estendem a mão para a AMAFA. Eu costumo dizer que por fazer parte de algumas outras entidades que prestam trabalho voluntário, que ninguém absolutamente ninguém é tão ocupado que não consegue dedicar uma, duas, três horas por semana para ajudar alguém. Nós precisamos agradecer a muitas pessoas que tiram essa uma/duas/três horas para nos auxiliar.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhor Edson. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, pessoas que se encontram presencialmente na Casa, pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, imprensa; especial ao senhor Edson, Flavia, em nome da Aline eu quero cumprimentar também toda a equipe da AMAFA e familiares. Bom, eu tive o privilégio, senhores, um dia após o nosso vice-prefeito Jonas ter assinado o protocolo de intenções justamente no dia da consciência mundial do autismo nesta Casa mesmo. E aproveitando as palavras do vereador colega Tadeu, como referência a ida de vocês também a Brasília aonde vocês acreditavam que poderiam angariar muito mais conhecimento, mas vocês deram aula. Isso eu falei também. Então a referência não só no estado a nível Brasil. Eu quero citar também que esse conjunto de ações vem de todas as administrações, mas o salto grandioso de criar um segundo turno para atender 60 crianças é importante o que construímos com o empenho de todos e aqui fica o registro da gratidão também ao prefeito Fabiano Feltrin pelo empenho e dedicação e sensibilidade a tão importante causa. Aline, fico feliz com o assunto também da praça levantado pelo colega vereador Roque, chegou até você isso deu-se no final do ano passado essa solicitação que bom né, a gente avança e vamos construindo juntos. A minha pergunta basicamente era sobre o nível de autismo e a senhora respondeu brilhantemente bem que com o desenvolvimento a criança/o adolescente pode mudar. Então sabendo que a última informação que eu tenho que 150 mil novos casos no Brasil né acontecem agora acredito pelo que também doutor Thiago comentou esse número tende a ser bem maior e a AMAFA com uma equipe multidisciplinar aonde justamente trabalha a comunicação e a interação social desses aluninhos assim dizendo usando a tua palavra, Flávia de empatia, a qual gosto muito, qual o papel da fisioterapia nesse contexto? Percentual, ajuda? Porque a gente parece entender que não precisa falando de comunicação e interação social. Então gostaria de entender um pouquinho da fisioterapia nesse aspecto do autismo. Obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, vereador Marcelo. Com a palavra os senhores.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: A questão da fisioterapia ela é fundamental tá. Porque muitos autistas eles caminham na ponta dos pés, por exemplo, tá e isso faz com que e isso acontece, porque eles têm muita sensibilidade na sola do pé; então eles procuram em determinadas superfícies tocar o menos possível, porque eles têm uma questão sensorial muito forte no pé. É por isso que algumas crianças entram em crise quando pisam na areia, por isso que é importante ter uma caixa de areia para ir trabalhando essa sensibilidade; alguns autistas não gostam de pisar na grama, por isso que é importante ter um espaço com grama para ir trabalhando gradativamente e consegui chegar ao toque na grama né. E quando a criança anda muito, por exemplo, na ponta dos pés né, ela anda muito na ponta dos pés isso tem um encurtamento de tendões, de nervos né então a fisioterapia entra, por exemplo, nisso. Outra questão da fisioterapia existem alguns movimentos repetitivos que podem trazer prejuízo né, toda criança ela tem certas estereotipias: as vezes fica balançando o tronco, ‘flap’ com a mão, isso pode trazer… Como é que é o nome? Doutora Eleonora, me ajuda. É LER.

VER. ELEONORA BROILO: Esforço repetitivo.

SRA. FLAVIA WOSNIAK: Exatamente. Então a criança faz essa estereotipia e é importante para ela, quando a criança tá fazendo isso significa que o cérebro está trabalhando, é importante que ela faça; então a pior coisa que você pode fazer para uma criança autista que tá fazendo esforço que tá fazendo movimento ao tentar segurar. Deixa a criança se mexer. Enquanto ela tá se mexendo ela tá aprendendo. E existem também junto com o ‘kit’ do autismo, a questão de hipersensibilidade, com a questão da falta de comunicação, o autismo também, não se sabe por quê, mas ele traz consigo algumas condições de saúde; então geralmente a pessoa que é autista, 80% dos autistas, não tem apenas o autismo ele tem outro o diagnóstico associado. Ele vai ter TDAH ele vai ter um déficit de consciente de inteligência, ele vai ter falta de tônus muscular né então, ele vai ter uma facilidade de desenvolver alergias. Considerando com uma criança neurotípica né que tem um desenvolvimento normal, ele pode ter chances maiores de desenvolver até câncer né. Então a gente precisa olhar para a criança com autismo não apenas com a condição da sensibilidade, da comunicação, mas como um todo inclusive na parte da fisioterapia.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra passamos a palavra aos nossos convidados pelo tempo de 3 minutos para considerações finais.

PRESIDENTE DA AMAFA SR. EDSON CHIOMENTO:  Mais uma vez eu agradeço o convite e espero poder estar nessa Casa mais vezes. Eu acho que é importante como a gente comentou antes talvez uma semana seja pouco, vereador; talvez uma semana seja pouco para gente virou assunto, mas estão todos convidados. A AMAFA está sempre de portas abertas. Nós costumamos dizer que alguns convidados às vezes passam por lá e acabam saindo um pouco chateado, um pouco tristes, mas a gente diz que é exatamente o contrário; quem está lá está feliz, está bem atendido e as pessoas que estão lá cuidando deles também estão felizes. Então entendemos a AMAFA como um local feliz e queremos compartilhar essa felicidade com todos. Então fica o convite para que todos caso ainda não conheçam ou os que já conhecem que possam repetir a visita. Muito obrigado.

SRA. FLAVIA WOSNIAK:  Eu agradeço imensamente mais uma vez a oportunidade de estar aqui com vocês. Eu sou só uma mãe de família, eu há muito tempo eu abri mão da minha profissão para poder me dedicar ao meu filho e eu me dedico a ele. Eu não sou melhor do que ninguém, eu não sou pior do que ninguém, eu sou só uma das tantas famílias que está aí tentando lutar por melhores condições por poder ter um desenvolvimento. O autismo ele não pode jamais cair na armadilha do quem tem pague um tratamento, quem não tem sofra com isso né. Então enquanto poder público eu quero pedir para os senhores que, por favor, olhar pelos nossos autistas, nem todos conseguem ter situação financeira para bancar os tratamentos e isso não pode de maneira alguma significar falta de desenvolvimento/fechamento de oportunidade, porque isso sim vai ser um ônus. Vai ser um ônus para o futuro, porque se a gente trabalhar com eles hoje a gente consegue fazer com que eles sejam futuros cidadãos ativos/funcionais em sociedade, eles conseguem, e cada um deles tem um dom especial; cada um deles tem uma área de conhecimento/de desenvolvimento que pode vir a contribuir de forma única para a sociedade. Então vamos aproveitar esses autistas. Em vez da gente apontar as diferenças de maneira pejorativa, de maneira que venha a torná-los menor, vamos tentar colher e mostrar que esse olhar único que eles têm pode vir, pode vir sim para o bem, pode ser muito bem explorado e pode trazer a mais para a nossa sociedade. Quando a gente trabalha com amor nunca terá sido em vão.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhor Edson Chiomento e a senhora Flávia Wosniak; agradecemos aos nossos convidados. Passo ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. MAURÍCIO BELLAVER: Convido o Partido Liberal – PL para que faça uso da Tribuna; abre mão. Convido o partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna. Abre mão? Fará uso da palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos novamente. Então vamos utilizar esse espaço grande expediente para tratar sobre um assunto que está no nosso dia a dia aí: a questão do guard-rail, na 813, né, vereador Amarante. Bom, queria essa oportunidade aí só para trocar uma ideia do quanto a gente se indigna com a forma que somos tratados, eu diria assim, ou da forma com que a política nos surpreende de maneira negativa. 2001 chegou a minhas mãos, 2021 isso aí desculpa, obrigado, Amarante, um calhamaço aqui oh para todo mundo ver com fotos com a parte toda técnica elaborada pelo colega da Clarice e do Roque advogado Molon que é onde acontece os acidentes. Então levamos até o secretário da época, Juvir Costella, fizemos toda a solicitação bem bonitinha, colega de partido tá, Juvir Costella colega de partido onde hoje fizemos parte. Bom, era meu primeiro ano na política “vamos conseguir né”; estava todo entusiasmado/pilhado que iriamos conseguir o guard-rail para a família Molon, porque os incidentes estavam acontecendo: mortes, enfim, trágicas que ninguém quer que isso ocorra. Depois o assunto foi tratado aqui nessa Casa também, se eu não me engano, se não me falha a memória, me corrijam, pelo vereador Amarante se eu não me engano e passou um ano passou dois anos; estamos em 2023 teve a reeleição para Governo do Estado secretaria Juvir Costella se reelegeu e a desculpa era que não tinha dinheiro e iriamos ver, vamos esperar para a eleição. A eleição se passou e agora o tema está de novo sendo tratado. E o que me causa mais assim estranheza é que o vereador tenho que citar e tendo a ser correto, o vereador Amarante está defendendo uma causa fui convidado por ele para ir a Porto Alegre para reivindicar sobre o tema né, Amarante, e eu me neguei a ir contigo. Confere né. Disse que eu não iria porque eu achava um absurdo depois de tanto tempo, depois de tanta solicitação tem que ir a Porto Alegre de novo para pedir a mesma coisa. Isso é uma coisa que cansa, cansa a beleza do de todos nós, porque é incrível o que é nos dito: não tem dinheiro, temos que ver, vamos analisar. Vamos analisar o quê? Vamos ver o quê? O calhamaço está aqui infelizmente as mortes estão aqui os acidentes. Deixa eu finalizar o meu. Aí agora então assessores de deputados da nossa bancada, não vou falar de bancada dos outros dos outros partidos, pedindo: “tu tem o material? Me manda o material que eu vou conseguir; me manda o material que eu vou resolver o problema”. Entrar na política e ver isso é decepcionante. Por isso que a gente fala às vezes “bah, tu vai continuar?” A gente ama o que faz e está adorando, mas se tem que passar por isso para conseguir um guard-rail de 20 metros é terrível, não é fácil. Então, Amarante, eu quero deixar aqui para que todos saibam o porquê que eu não vou ir contigo a Porto Alegre. Porque é um absurdo depois de tantos anos e as coisas não saem do papel e até inclusive; mas se for por bem nós lutarmos um ônibus indo para lá e tivermos a resposta de que vamos conseguir ótimo, aí eu vou junto. Agora ir para lá para pedir de novo assim oh eu parabenizo a tua atitude não tô fazendo crítica nenhuma quero deixar bem claro. A minha crítica vai aos responsáveis que estão nas pastas do governo do estado. Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

PRES. MAURÍCIO BELLAVER:  Um aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu concordo plenamente com a tua avaliação, vereador Felipe. Isso é ridículo porque nós não estamos reivindicando uma nova estrada, uma duplicação de uma rodovia o que seria muito justo e o que seria papel dessa Casa. Nós estamos reivindicando colocar um guard-rail, nós estamos reivindicando colocar uma defensa metálica numa região riquíssima e estamos pedindo, por favor. E o pior não é isso, o pior é o que o vereador fala que eles tão pedindo informações sobre o tema. Tem 30 puxa-saco ao redor do secretário que fazem média e o secretário pede depois documentos. O que faz essas pessoas que ganham 10/15/20/25 mil reais. Tem assessor na Assembleia que ganha R$ 25.000,00 para fazer o quê? Custa mais caro o salário do assessor do que a nossa reivindicação. Realmente É vergonhoso. Obrigado pelo aparte.

VER. FELIPE MAIOLI: Dando continuidade, todo esse documento que tá aqui, isso aqui é original tá, já foi mandado então para 2 assessores do seu Costella; dois assessores já tem essa documentação aqui na mão. Quando foi nos dito que seria muito caro, nós então demos uma ideia: quem sabe lá naquela subidinha do morro lá que o pessoal que vem de Garibaldi para Farroupilha que coloque uma quantidade de caixões para as pessoas se ligarem que existem curvas muito perigosas ali, que seria extremamente barato. Nem isso também não sai do papel. Então o que deixa a gente triste é que os documentos estão na mão da assessoria não sei se chega até o secretário ou não, acredito que sim. Então é triste, Amarante, tem que ser de novo tem que ser juntar numa comitiva para ir para lá reivindicar uma coisa tão simples que deveria ter sido solucionado há muito tempo. Imagina então se nós formos solicitar algo mais grandioso. Acho que com isso aqui com todas essas provas de que exista a necessidade as coisas não andam imagina algo maior. É terrível ter que falar sobre isso. Mas só para deixar então nos anais da Casa né esse pronunciamento, que eu acho que nós temos que começar a ver a política de uma outra maneira. Se existe a necessidade, se existe a importância de resolver o problema, nós temos que resolvê-lo independente de eleições e não eleições; lá naquela região eu fiz uma quantidade ‘x’ de votos então eu vou dar uma preferência para aquela região, porque as pessoas me apoiaram mais então eu vou responder para essas pessoas com mais velocidade de acordo com votações. Isso é terrível e isso acontece tá gente. Nós estamos no meio e a gente sabe que isso acontece, a gente já conversou com alguns secretários de estado e um inclusive que eu estive em Porto Alegre juntamente com colegas vereadores e eu vou citar nomes. Acho que… não, não vou citar nomes vou dizer que foi o secretário e é o secretário de esporte que a primeira coisa que nós vamos lá e ele chegou para nós disse: “vocês vão vocês fazem voto lá vocês vão vocês quantos votos vocês tem lá para nós mandar alguma emenda para lá isso?” Isso acontece tá gente eu tô aqui para tentar passar as verdades do que tá acontecendo ou que acontece dentro da política. Isso acontece é lamentável e era isso. Só para contribuir e tentando passar algumas informações reais do que está acontecendo. É lamentável, mas isso está ocorrendo sim. Muito obrigado.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, Felipe Maioli. Convido o partido da Rede Sustentabilidade para que faça o uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhores vereadores e vereadoras dessa Casa, as pessoas que estão nos assistindo em suas casas, a imprensa, o Adamatti, o Zé Theodoro e todos aqueles que nos acompanham. Eu quero abrir essa conversa, vereador Felipe Maioli, até não ia falar eu ia deixar para uma segunda etapa de falar nessa questão do 813 lá no km 4; em janeiro de 2021 nós fizemos um requerimento pedindo esse guard-rail pedindo melhores finalizações, mandamos todas as fotos nesse documento para o secretário Costella e também para o governo do estado, DAER, enfim. A resposta veio rápido, no mês de março nós recebemos a resposta do governo: sim, que seria que já estava encaminhado para o DAER aqui de Bento Gonçalves e que seria solucionado, que só faltava fazer a licitação para comprar os guard-rail. Ou seja, nós fizemos tudo naquela época, mas não fizemos nada, porque infelizmente não saiu a obra. Então eu entendo que nós vereadores somos os meios, meios para pedir, meios para representar a população, pedir para os executivos, ou seja, recurso financeiro pedir para o Executiva para que seja feito e executado uma obra em nome da população e muitas vezes a gente não é atendido por pequenas coisas. Mas agora voltando a este assunto novamente, o que eu entendo? Entendo que nós irmos até o Juvir Costella novamente, até a gente não foi, mas fazer uma audiência com ele, vereadores e até a população de Farroupilha, pedir para ele dar um prazo para tal que agora até já está marcada para o dia 3 de maio nós irmos lá. Quem puderes ir eu sei que todo mundo tem os seus compromissos, enfim, não resolvendo nós vamos encaminhar para a casa civil, não resolvendo, vamos até o governador do Estado. Eu sei que é uma coisa pequena, eu não sei quanto em vulta isso valores, mas nós, vereador Felipe Maioli, quando nós tivemos também no governo do estado no ano passado a gente trouxe três milhões era com outra secretaria que era a secretaria do turismo 3 milhões/3 milhões que veio para fazer a pista aqui que no caso a vossa pessoa aí trabalhou junto e forte nessa questão para fazer a pista de ciclismo aqui na 813. Como recentemente eu e o vereador Juliano fomos lá reivindicamos todo o valor do término da obra aqui da pista de caminhada de Caravaggio, da qual fomos muito bem atendido e esse assunto já foi levado para Casa Civil e para o governo do estado. Veja, nós estamos falando de milhões e aqui nós falamos de trocado. Mas aí as pessoas até perguntam, “mas, vereadores, vocês dão importância só para grandes obras? Não, nós queremos resolver também as pequenas obras”. Por isso que eu acho que nós vamos dar a mesma tratativa com a mesma ênfase nessas pequenas obras. Gabi, como nós falamos, vereadores sempre são aquela que estão no meio, ou seja, não executam não começam obra e não terminam obra. Somos sim intermediadores da população para criar os meios para que isso aconteça. E alguns a gente consegue. Emendas parlamentares eu tive uma surpresa e o pastor Davi e o Calebe, o vereador Calebe, e Juliano estavam com nós sozinho em Brasília do qual nós recebemos uma emenda parlamentar naquela ocasião de R$ 1.000.000,00. E naquele momento o Rogério aqui da Spaço pediu para esse deputado “escuta deputado tu vai, mas se esses vereadores não são do teu partido como é que tu vai alcançar R$ 1.000.000,00 para aquela cidade?” Digo realmente nenhum de nós que estávamos lá pertence aquele partido, mas ele disse “inclusive estou convidando eles para almoçar comigo” e não pediu para nós fazer campanha. Então tem as diferenças e muitas vezes nós temos que saber como político e como nós vamos agir no nosso dia a dia. O que nós temos que ter de boas experiências com esses políticos que já estão há mais tempo na política que serve para nós como lição e para nós temos um caminho direcionado e com aqueles que muitas vezes só vão fazer algo se tiver algo em troca. Passo, o vereador Juliano pediu.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Um aparte para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, meu colega vereador Amarante. Bom, para contribuir né primeiro sim são casos e casos de pessoas diferentes, mas o caso do guard-rail ele é vergonhoso. Ele é vergonhoso, porque vai precisar morrer quantas pessoas lá para o governo do estado ter vergonha na cara? Eu falei para a imprensa, eu já falei diversas vezes aqui o DAER tem que ser extinto, o DAER não tem serventia nenhuma. Qual que é a finalidade do DAER? Pega e simplesmente desloca aqueles servidores de carreira que tem e os CCs, que tem uns ‘trocentos’, manda embora, bota trabalhar. Não pode ser verdade, um guard-rail virar toda uma novela. Gente, nós vamos para aonde? Eu entendo Felipe teu desânimo e é notório. Mas o pior disso tem as informações, mas eles pegam o que com os documentos que a gente manda impresso? Fazem aviãozinho? Brincam? Ou se é digital o que eles pegam? Eles leem o e-mail leem o whatsapp? São coisas absurdas coisas que não dá mais para tolerar. Obrigado pelo aparte, vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pelo aparte, vereador Juliano. Eu quero dizer como eu já disse outras vezes aqui nessa Casa o DAER no governo do estado ele é um testa de ferro, é puramente um testa de ferro, porque quando nós temos um problema é o DAER que aí se sabe que não vai ter a solução; mas quando se tem uma solução ou se tem uma obra ou se tem um investimento aí é uma secretaria. Aí é o secretário que vem lançar aquela obra, não é o DAER. Vocês viram o DAER lançando obra aqui na nossa região? Eu não vi. Agora a busca de problema aí é o DAER por quê? Porque ele não vai resolver. Então a desculpa, a válvula de escape muitas vezes dos nossos governos que não é desse governo são dos governos anteriores também é o DAER. Mas na verdade o DAER é uma equipe de profissionais que não tem verba para aquela, para aquele setor, as verbas está na secretaria, está nas ações que cada governo faz e não o DAER é mais um grupo de trabalho lá do governo do estado. Eu quero, nos irrita, nos deixa desconfortável perante a nossa população, porque nós queria resolver sim como vereador muitas coisas, mas infelizmente, como eu falei, nós somos o meio nós não fizemos começo de obra e nem terminamos obras e dependemos dos executivos para que as nossas demandas pedido pela população seja atendido. Um aparte para o vereador Sandro.

PRES. MAURICIO BELLAVER: Um aparte para o vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Vereador Amarante, eu lembro que na legislação passada nós fomos a Bento – eu, era Tiago Ilha que estava aqui nesta Casa, tinha mais a vereadora Eleonora, tinha o Tadeu também e Thiago Brunet, a gente foi até Bento Gonçalves e lá para não tinta no final não tinha tinta para pintar; nós chegamos no final “oh não tem material”, chegamos no final da conversa não tinha tinta para pintar, não tinha tinta para pintar a rua que a gente desejava fazer aquela renovar. E o mais bacana de tudo isso que eu lembro foi que naquele momento estavam todos os vereadores todos os vereadores lá fazendo essa cobrança em função das necessidades aqui de Farroupilha. Então o DAER na verdade não teria que acabar agora né ele teria que ter acabado há vários anos atrás, porque ele era realmente um peso morto. Outra coisa interessante é colocaram guard-rail por todos os lugares que eu vi, eu vi colocar guard-rail em um cada um lugar aí que eu não entendi como podiam colocar um guard-rail lá e aonde necessita não foi colocado. E o mais interessante se, por exemplo, uma pessoa comum, terminando já, senhor presidente, fosse querer colocar redutor/tachões lá em cima ia ter que pedir para o DAER e ele não coloca e demoraria 4/5 anos para ele autorizar a colocação. Então é um absurdo.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: E recentemente o deputado, acho que teve o deputado Zanchin, você me ajuda Felipe, na Rádio Spaço, ou Búrigo que disse que resolveria essa questão. Muito bem, se até o dia 3 de maio houver solução concreta, nós não vamos à Porto Alegre, porque aí não precisa, realmente não precisa, agora se não houver solução, nós vamos continuar a nossa peregrinação em relação a este pequeno serviço que o Estado tem que fazer aqui na 813. Uma outra questão como já tinha citado antes, nós estivemos então no dia 11/4/2023 com o secretário de turismo Vilson Covatti, o deputado Eduardo Loureiro e o vereador Juliano reivindicando então o valor total para o término desta pista de caminhada aqui de Caravaggio. Então o vice-prefeito Jonas Tomazini nos alcançou uma premissa com valores e o que falta da obra que é em torno de 1.900 metros e o valor total para realização da obra seria R$ 3.800.000,00 da qual foi muito bem aceito e naquele naquela mesma terça-feira do dia 11 foi encaminhado para a casa civil aonde também já foi levado para o vice, para o governador, do qual todos abraçaram esta questão com muita ênfase. E que o vereador, no caso, então conversei com o nosso vice Jonas do qual ele tem que fazer o projeto e alcançar nos próximos dias para que seja colocado esta demanda no primeiro lote do Avançar 2 que é o programa de obra do Estado e nesse caso está incluído aí na secretaria de turismo. Voltei, passei para o nosso vice-prefeito o telefone/os contatos lá da secretaria de turismo do qual o nosso prefeito também é do mesmo partido, PP, do Vilson Covatti do qual se colocou à disposição de se colocar a contribuir e a buscar esses recursos porque, enfim, esta obra é para todos nós. E a importância, porque neste local passa ali dezenas de milhares de pessoas todo ano, agora estamos se aproximando de uma romaria e claro que para essa romaria não vai ficar pronta. E tem uma coisa importante nas nos valores do Estado; esses valores vem rápido, é de um ano para o outro, diferente das emendas parlamentar que do qual nós buscamos também seguidamente.  Claro que tem tipos de tem formas tem emendas parlamentares que vem de forma rápida é depositado na nos cofres do município, outras demora de 1 a 4/5 anos para ser concretizada obra. E essa do Estado não, é de um ano para o outro. Quero dizer que dependemos sim deste projeto do qual vamos levar e entregar em mãos e convido os demais vereadores, nesse caso o próprio nosso próprio Executivo que vamos lá com a mais urgência possível, porque se estamos falando aqui de três milhões. Claro que quando se faz um projeto também temos que considerar, Felipe e todos vereadores, o valor desta obra porque o município tem que dar uma contrapartida e se essa contrapartida é de 30% e essa obra custar em torno de dois milhões, o Estado vai colocar um milhão e quatrocentos e um município seiscentos mil. Agora depois dessa obra custar quatro milhões o Estado só vai dar aquele um milhão e setecentos; o restante do valor o município vai ter que colocar. Então é importantíssimo que esses cálculo com esses valores sejam feitos de forma correta, porque depois nós mesmos vereadores vamos lá lutar com o governador ou com a secretaria que o município só coloque realmente os 30%. Porque toda emenda parlamentar também o município tem que dar contrapartida. Então era isso, senhores, muito obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, vereador Amarante. Eu convido o Partido Progressista para fazer uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Socialista Brasileiro para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna vossa excelência vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, vereador pastor Davi, que nesse momento ocupa o exercício da presidência, senhoras vereadoras/senhores vereadores. Cumprimentar a imprensa aqui na pessoa do Leandro Adamatti, cumprimento a todos os seus colegas, cumprimento aqui o Ivanir Verona que tá sempre presente nos prestigiando aqui e seu Benacchio também né que são assíduos e o Jorge; Jorge que adotou aquele espaço mais lá do fundo para ele, mas que ele tudo observa. Eu quero fazer uma colocação aqui com relação as obras do município de modo especial as obras do interior, especificamente pavimento pavimentação asfáltica. Nós aprovamos no ano passado aqui a autorização de um empréstimo para fazer asfalto em 21 comunidades né. Então eu não sei a quantas andam né; se puder nos informar na medida do possível como está a situação desses projetos e desse empréstimo junto ao BADESUL, que imagino que não devia ter saído ainda, mas deve estar em tratativas. Então no momento oportuno se puder nos trazer essas informações para que não tenhamos que formalizar aqui, que de forma informal pudéssemos ter alguma notícia. A outra questão que eu gostaria de colocar aqui é o seguinte: tem vindo algumas emendas parlamentares para obras no interior. Vou citar aqui três obras de dois deputados que trouxeram emendas: Giovani Feltes que é uma emenda aqui para Linha Jacinto, trecho da comunidade de Santa Cruz, que me parece ser uma emenda de R$ 300.000,00; um outro trecho na comunidade de Santo André até Santo Antônio que é uma outra emenda do deputado Heitor Schuch no valor de R$ 300.000,00; e agora recentemente a gente também foi até o gabinete do prefeito municipal, fomos atendidos pelo vice-prefeito Jonas, para entregar lá uma emenda de mais R$ 300.000,00 para pavimentação rural também do deputado Heitor Schuch também. O que que tá acontecendo de problemas? Segundo a prefeitura municipal, não está despertando o interesse nas empresas em participar de licitação de valores baixo como, por exemplo, R$ 300.000,00. Existe hoje uma tabela chamada tabela SINAPI que é a tabela que faz um ajuste ali de quanto que a prefeitura pode pagar por serviços de uma obra. Não é segredo nenhum para quem participou, esteve ou está ou é da área que essa tabela ela é injusta em alguns pontos; porque ela faz uma tabela para o Norte para o Nordeste para o Sul tudo muito parecida. Ela tem uma tabela para regiões arenosa e tem uma tabela para região de basalto, que abrir uma estrada em regiões como essa é muito diferente de abrir em outras regiões. Tabela é uma só e as empresas alegam que por esse preço não dá para fazer a obra, porque por ser trecho pequeno ela fica o custo é o mesmo – deslocamento de maquinário e tal movimentação – do que fazer um trecho maior. Bom, essas obras já foram licitados duas/três vezes e não houveram vencedores ou interessados, melhor dizendo, em participar das licitações. O que que nós estamos sugerindo ao poder executivo municipal? Gostaríamos de deixar público aqui a nossa sugestão. Que o poder público possa aglutinar essas emendas, tem duas emendas três emendas quatro emendas, pudesse aglutiná-las e fazer um projeto único e licitar porque aí você vai ter um volume lá de um milhão/um milhão e meio, enfim, e acho que encontra uma saída para isso. Porque nós não podemos agora né estar convivendo com esses problemas né, ah não consigo solicitar porque isso/porque aquilo e o morador lá está numa expectativa né; ou então que o poder público municipal possa aportar um valor né. Tem uma emenda de R$ 300.000,00 faça como o vereador Amarante falou aqui do governo do estado, coloque lá mais R$ 200.000,00 então tem um trecho que consegue licitar R$ 500.000,00. Eu acho que isso seria uma saída, porque do contrário você vai acabar perdendo recursos preciosos. Passa um ano, passa dois anos e quando vê vai ter que devolver o recurso porque não fez a obra; e isso vai ficando ruim para os moradores principalmente, mas também tem poder público municipal, porque vai ficar lá a história de que não fez. E uma outra questão que a gente precisa ter cuidado eu estive visitando umas comunidades do interior e tem um zum, zum, zum que eu tenho certeza que não saiu da prefeitura de que é proibido fazer obras ou licitar obras que tenha valor inferior a R$ 1.000.000,00. Isso aí é um assunto que vai se esparramando nas comunidades e principalmente no interior e acaba o pessoal achando que é; não é verdade, não existe isso aí, não existe isso aí. É claro que se você tivesse R$ 10.000.000,00 para fazer uma obra faria muito mais, contemplaria mais. Iria atrair mais empresas para fazer. Mas nós não podemos trabalhar com essa com esse zum, zum, zum que não é a realidade; por isso que imagino que não tenha saído essa informação da parte da prefeitura. Bom, feito isso, eu gostaria, a pedido de muitas pessoas, e creio que é uma realidade sentida por todos nós vereadores e quem nos assisti aqui das suas casas e também do plenário, é a invasão do mosquito da dengue. Menos mal que começou a esfriar, mas não tem um lugar que tu vai que tu não ouve alguém comentando que está proliferado de mosquitos da dengue. Isso você vai no interior, vai nos bairros, vai no centro, em todos os lugares que você vai tem o mosquito da dengue. As ações feitas ou as ações não foram feitas de forma adequada ou não foram feitas ou se foram feitas não surtiu resultado ou o mosquito se modificou e tá resistindo. Então nós estamos convivendo com uma situação complicada. Eu falei aqui na tribuna semana passada que numa reunião no Monte Pasqual uma moça, uma mulher chegou com um pote assim transparente e alcançou para uma autoridade da saúde do município cheio de mosquito da dengue. E eu perguntei mais de onde é que tu tirou isso aí? Ela: eu peguei. Tu pegou aonde? Lá em casa, tá cheio. E aí comecei levantar esse assunto, conversar e ouvir e tal. Essa mesma pessoa me passou e ela disse: eu fui picado pelo mosquito da dengue. Deu positivo. Fui na UPA acho que foi e aí começou o assunto bate papo num grupo e já apareceu mais, gente. Nós estamos vivendo numa epidemia aqui de proliferação do mosquito da dengue. Le cedo um aparte vereador.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, meu colega vereador advogado Roque. Bom, esse assunto da dengue realmente ele é preocupante e ironia do destino a mesma moça que levou esse plástico com os mosquitos da dengue foi que foi contaminada. E o que que acontece? Vejam bem, a manifestação que ocorreu no Monte Pascoal foi em janeiro e nós estamos falando em abril. O que que o poder público fez? Absolutamente nada, eu acho que ele tá só esperando esfriar/mudar o tempo, ir para o inverno. Então essas ações elas precisam para ontem, para ontem; tô sabendo que tá previsto um fumacê lá. Eu recebi um vídeo de uma moradora onde que teve fumacê que parece que era aquela brincadeira ‘minha mãe mandou eu escolher esse daqui’; passa aqui, aqui não passa, aqui passa, aqui não passa, aqui não passa. Então não adianta. Se for para fazer tem que fazer o serviço completo. Então tem que trabalhar com seriedade. E infelizmente tivemos um caso justamente de quem levou lá e pediu providências. Obrigado pelo aparte, vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu tenho aqui um relato de uma pessoa do bairro América; colocou ela aqui “boa tarde, tudo bem? Sou moradora do bairro América, está infestado de mosquito da dengue aqui. Já liguei para a vigilância epidemiológica e nem uma coisa foi feita. Conto com sua ajuda”. Aí eu tenho um outro aqui, deixa eu só pegar aqui, vamos ver aqui. Está aqui, vamos ver aqui: “boa tarde, vereador, tudo bem? O que tínhamos medo aconteceu, está aqui meu exame positivo da dengue. Aí fui buscar o exame na quinta e avisaram sobre esse fumacê, mas viu só que engraçado né porque nas mídias da prefeitura não está saindo o caos e os casos positivos, muito menos sobre esse fumacê. Inclusive, enfim…” Então são diversas mensagens que a gente está recebendo de moradores e eu confesso que se todos nós dar uma olhada por aí você vai encontrar mosquito da dengue. É algo que estava distante e que eu não vejo mais as equipes epidemiológicas da dengue andando pelas ruas do município. Seguidamente a gente via, eu mesmo na minha casa recebi já a equipe da dengue, recebi no apartamento quando eu morava aqui e na minha casa onde eu moro agora; recebi, bateram, fui obrigado a abrir e a gente tem que abrir, vistoriaram tudo e tal. E a gente faz um certo tempo que não se vê, não se recebe a visita e não se vê. Eu cedo um aparte ao vereador Felipe.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Só para contribuir, vereador, sobre essas questões essas informações. Abrindo o ‘site’ agora que a gente percebe também e me chamou atenção o nome né Juliano: ‘fumacê’. Eu não sabia disso, confesso. ‘Prefeitura realizará fumacê em ruas do bairro Monte Pasqual após confirmação de casos de dengue’. O que nos deixa mais preocupado que até então o único caso que existia ele era de certa forma dito aqui que ele era importado né, era uma pessoa já veio, isso aí, e o preocupante agora então e que foi um caso autóctone de dengue, quando a infecção é contraída na própria cidade. Então essas informações constam no site e é grave sim. Eu também compactuo com isso e as realizações de fumacê temos que ver agora se isso está sendo eficaz ou não né, doutora. Obrigado, vereador.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, Felipe, pelo aparte, por ter contribuído com o assunto. É, realmente a pessoa aqui ela foi no onde ela foi atendida, enfim, ela recebeu um bilhete né da prefeitura municipal falando sobre esse fumacê. Então eu creio que está reagindo que é diferente né você está na reação e não na prevenção. Aconteceu um caso daí vamos lá fazer. A gente precisa fazer em toda cidade, precisa fazer em toda a cidade; precisamos ser propositivo e não reativo, o que não é ruim também né reagir lá. Tem um problema lá vamos fazer, mas eu acho que tem que fazer uma ação em toda a cidade. E não adianta a gente achar que o Pró-Saúde é o responsável. Veja bem o que que o Pró-Saúde é?  O Pró-Saúde é uma empresa privada que presta serviço para prefeitura municipal sob demanda, então quem tem que de mandar o serviço é a secretaria municipal da saúde. Ela vai chegar e dizer “Pró-Saúde eu quero esses serviços” e o Pró-Saúde mediante remuneração, o orçamento existente, vai prestar o serviço. O Pró-Saúde não é o formulador de políticas públicas, o Pró-Saúde é o que cumpre com as políticas públicas do município. Então eu peço aqui Felipe, já vi do seu interesse também pelo assunto, que a gente pudesse trabalhar junto à secretaria municipal da saúde para que houvesse um empenho aí maior com relação a isso. Obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, vereador Roque. Convido o partido Republicanos para que faça uso; abre mão. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço destinado a pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, público presente. Bom, estava aqui na minha, no meu checklist para falar da questão da dengue e vereador Roque explanou muito bem. Vou trazer algumas outras questões pontuais que fora demandada e fora inclusive comentado na imprensa: questão de problemas de marcações de consultas junto a unidade básica de saúde no bairro Monte Pasqual. O relato que eu recebi de uma das moradoras e inclusive eu conversava também com a presidente da associação, advogada Neuza Moro, que me passou que há uma constância e há um problema e é um tanto quanto estranho. Por que como é que é feita a marcação? Vai lá na segunda-feira de manhã para marcar consulta vai até um teto depois disso fica para a próxima segunda e quando tu tenta fazer uma ligação para buscar o atendimento o telefone chama, chama, chama, e ninguém atende. Inclusive alguns dos usuários do posto de saúde ligaram dentro do próprio posto para ver se não era um problema e a linha chamava, chamava, chamava, e o que aconteceu? Ninguém atendeu. Fato que muitos desses não estão conseguindo se consultar, uma premissa, algo básico, e fora que tem alguns que por conta disso para tentar buscar uma marcação estão perdendo o dia ou algumas horas do trabalho. Então acho eu isso é importante fazer uma verificação in loco ver qual o problema que está acontecendo junto ao posto de saúde lá do Bairro Monte Pasqual. E eu reafirmo o que o meu colega que antecedeu, o vereador roque, falou: o pró-saúde vai executar as ações, quem organiza, quem estabelece as diretrizes e a linha de atuação das políticas públicas de saúde é a secretaria de saúde. Então tem algum problema aqui no posto então eu gostaria também de pedir para os meus colegas vereadores da situação que tentassem olhar, é algo que dá para ver que é bem simples de resolver. Outra questão pontual que vocês devem ter visto e nós fizemos diversos pedido de providência para o bairro Monte Pasqual. Pois bem, no mês de janeiro houve uma manifestação que alguns dos colegas estiveram lá, teve um bom número de secretários municipais que também estiveram lá acompanhando/ouvindo as demandas acredito que alguns anotaram, mas, mas, mas nada aconteceu. Então infelizmente é triste ter que falar isso. Inclusive eu vou usar um exemplo clássico: a escadaria. A escadaria se mais um pedido de providência eu fizer ou requerimento eu vou pedir música no Fantástico, vou chegar na terceira. E aí sabe o que mais me deixe abismado? É que sempre está na programação; sempre tá programação. Foi falado foi questionado com o secretário de obras; “não, tá na programação fica tranquilo” 2050? 2070? Mas, meu Deus do céu, nunca vi uma programação tão furada que nem essa. Gente, não dá mais com esse papinho furado. Vai resolver o problema ou não vai? E inclusive na véspera da manifestação um dos moradores lá, um menino autista, foi brincar lá na redondeza caiu, trincou o braço, não sei se trincou ou fraturou, mas sofreu uma lesão. E o que foi dito? “Não, tá na programação, nós vamos resolver”. Assim como outras tantas coisas, assim como não chegou um retorno se vai ter o asfaltamento em alguma rua, se vai ser feito alguma coisa que foi solicitado. A gente vê que não tá sendo levado adiante que não está acontecendo a prática/a execução. Isso nos preocupa, porque todos lá que estavam ouviram o que todos falaram desde os moradores desde alguns vereadores que fizeram uso da palavra bem como os secretários municipais. Então tem que resolver isso aqui. Esse papo da escada vai lá e resolve não dá para dizer ‘está na programação’. S não vão passar cinco gerações e continuar na programação. Então essas coisas tipo não tem como explicar o inexplicável. Poxa, está aqui, vamos lá, vamos resolver, é o segundo pedido que a gente faz. Outra questão, já falamos tanto em guard-rail, foi feito um pedido em maio do ano passado um guard-rail lá na Linha Jacinta e até agora nada. E aí nós cobramos do DAER, mas também a prefeitura no seu território não cumpre. Então é difícil um guard-rail. O Estado tá errado e o município também. Então chega de programação que uma hora vai dar problema na TV ali com a programação, porque nada tá andando. Obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Juliano. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente Davi, parabéns pelo momento. Um momento também muito bom do nosso presidente vereador Maurício né. Quero aproveitar em convidar aproveitar esse espaço para convidar nossa comunidade para estar nessa Casa aqui na próxima terça na próxima segunda-feira da semana que vem que é dia, me ajuda aí, colegas, 25? 24, que vai estar aqui a nova companhia dos pedágios aí da Serra, da nossa região, que vai ser então essa empresa vai explorar e para sim, para nós falar. Não adianta discutir mais o pedágio que o pedágio é consolidado, está decidido, mas sim esclarecer de forma clara para toda a nossa comunidade as obras que serão feitas por esta concessão. Muitos, muitas vezes já foi falado de viaduto com trincheiras, duplicações que será feita aqui na 453/na 122, passarelas, retorno alongado, uma série de coisas; vimos muito bonito no papel, tá muito lindo lá, mas eu acho que nós temos que explorar muito bem é os prazos de início dessas obras e finais né, porque nós vamos pagar esse pedágio tem nos próximos 30 anos e para isso é bom que nós começamos já fazer o uso dessas obras já no início. E como está no contrato, por exemplo, a 453 de ser duplicada no terceiro ano, ou seja, em meados de 2026 é para estar pronta. A 122 é para estar pronta a duplicação com todas as obras de infraestrutura em 2027. Nós vamos ter aqui em torno de 7 passarela, vamos estar confirmando com essa empresa esses prazos. Por exemplo, estive como eu falei dias atrás na secretaria que tratará, nós temos uma secretaria do estado que só vai tratar das concessões, que tem penalidade e pelo que me parece já houve penalidade para se não me engana para a 727 lá de Santa Maria, não 276 que lá não se cumpriu os prazos e aí então diminui o preço na cancela e depois poderá chegar um ponto que não se cobra mais se não cumprir. Claro que eu imagino pelo preço que vai ser que foi um momento totalmente errado e eu já coloquei várias vezes aqui nessa Casa quando foi feito esse leilão, que só teve uma empresa nessa licitação e o momento; momento que estava iniciando uma guerra, que o petróleo foi nas alturas e todo CAP que é o material para fazer o asfalto ele é derivado de petróleo, vereador Roque, então foi um momento totalmente, mas tá feito. tá feito e nós vamos ter que pagar a conta. Então o quanto antes ficar claro para nós, para nós termos depois independente se sermos vereador ou não, mas para que a população fique sabendo do que está determinado nesse contrato. E toda hora vamos estar revisando isso para que essa empresa não faça como o outro pedágio que nós tivemos aqui entre Farroupilha e Caxias do Sul. Que quando começou com o pedágio a estrada estava de uma forma essa empresa foi embora depois de 15 anos, cobrou muito dinheiro de nós todos que pagamos a conta e deixou exatamente as estradas como estavam, sem nenhuma obra de infraestrutura, sem ter feito nada aqui em nosso entorno. Então convido a sociedade que venha fazer parte, que venha tomar conhecimento. Primeiro vamos perguntar quanto vai ser a conta realmente que nós vamos pagar, que ela não vai ser barata não, vai ser caro porque isso depois, esse valor, “ah, mas eu vou pagar lá ‘x’, porque eu vou andar de carro’. Não esse vai ser os caminhões que vão transportar o nosso alimento, toda matéria-prima para nossa indústria que produz muito aqui em nossa região, isso tudo vai sair e vai ser de certa forma dissolvida neste valor e jogado para o valor do produto depois. Muito obrigado, senhor presidente.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Amarante. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Se ninguém mais quiser… A palavra está com o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Eu quero só colaborar com as falas dos colegas e também eu fico solidário pela preocupação dos casos de dengue, porque são vidas, são saúde. Nesse meio tempo eu falei com a Silvana, diretora então da secretaria da saúde, justamente nessa linha de dúvidas o que a gente pode avançar. São dois casos positivos na cidade, um na Volta Grande e o outro no Monte Pasqual. Na Volta Grande então foi feito o fumacê na semana passada e se não chover amanhã, doutora Eleonora, no Monte Pasqual, justamente onde foram positivados os dois casos até porque esse fumacê não pode ser feito de modo indiscriminado. O primeiro caso na Volta Grande veio infelizmente de fora, Florianópolis, ele esteve por lá e voltou e positivou infelizmente; o segundo é da nossa cidade. De igual maneira como eu disse antes o fumacê não dá para colocar de modo indiscriminado, mas os agentes de endemia realmente a equipe tá um pouco mais reduzida nesse momento, mas a contratação como já foi feito por essa Casa mesmo de outros agentes se dará até para a gente ter um corpo maior; mas eles estão, colegas, pelas ruas da cidade tá. Mas como eu disse antes a gente fica preocupado também como a secretaria. Então quis trazer essas informações a mais sobre os casos, a questão do fumacê e das equipes de endemia. Aproveitando também, sobre o Monte Pasqual, Juliano, o telefone geralmente ele atende, mas o que você falou já está com a Silvana que já aproveitei o ensejo dos casos de dengue para ela verificar em que ponto para a gente melhorar, se é um pico se é um determinado horário também pode acontecer, mas o telefone sim, amigos, está atendendo. Vereador Roque, eu também tenho curiosidade dentro da legalidade de saber se a gente pode somatizar as emendas tá. Então procurei dois secretários ainda não tive o retorno, mas prometo se amanhã ou na próxima segunda-feira trazer isso, Felipe, se tu me perdoa aí avançar também nessa parte que poderia estar conduzindo isso aí. Mas que a gente possa na tua ideia, Roque, somatizar tem um valor mais substancial ou a gente trabalhar com uma outra ideia; então planejamento e a gestão até procurei contatá-los para ver se a gente pode fazer certo, eu não saberia. Então curiosidade também se a gente pode avançar na ideia do colega pensando sempre no melhor benefício para toda a cidade. Muito obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Marcelo. A palavra está disposição. Com a palavra no seu espaço de líder o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu também trago uma fala que até agora até tinha pessoas me ligando: “mas tu não vai falar sobre o assunto”. Sobre a fiscalização de trânsito em nossa cidade. É comum, senhores, eu peço para vocês qualquer dia qualquer dia da semana passem aqui no calçadão e verifiquem carros em cima da calçada, carros em locais de estacionamento de idoso, carro em locais de vaga de deficiente e aí por diante. Então não vou cobrar isso da brigada militar por que a gente sabe da carga que a brigada militar tem pelo fato e principalmente do momento que estamos vivendo agora em questão da segurança de escola e todo e toda a proteção do nosso município que tem que ser feito; mas eu também não vejo mais os guardas de nossa cidade fazendo esse trabalho ou fiscais se não pode ser, mas eu acho que a questão de fiscalizar pode, ele não pode andar armado. Então a questão da gente organizar o trabalho dessas pessoas que estão lá para tal função e intermediar com eles, intervir com eles para que possa atender. Já me pediram pessoas já me pediram para vir aqui falar na tribuna livre sobre o assunto sobre exatamente esse assunto de não termos, mas não vou dizer que sempre foi uma excelência em nosso município, mas neste momento as pessoas me diz o seguinte: “parece uma cidade sem lei”. Então assim eu não vou dizer que não cometo erros todos nós cometemos erros por isso que somos punidos com multa de vez em quando isso em todos os locais inclusive em nossas estradas do Estado, mas aqui eu não estou vendo mais fiscalização de trânsito. Não, eu não vejo mais ninguém olhando para organização de nossa cidade. Isso é feio para os nossos turistas que vem aqui. Se nós formos ver nas cidades ao nosso entorno, Carlos Barbosa tem uma secretaria de segurança, tem a metade da nossa população; se nós olharmos Gramado e Canela que é uma cidade turística tem todo um acompanhamento, tem todo um cuidado. Claro que isso também precisa de educação do trânsito. Mas como é que nós vamos fazer educação de trânsito se nós não temos quem depois acompanha essa e quem continua de certa forma dando esta aula ostensiva, porque de certa forma não é o guarda ou o nosso nossa guarda municipal ir lá e multar, mas começar com uma educação, pedir/dialogar/criar este respeito com o tempo que a nossa brigada militar já tem. Porque que a brigada militar ela é respeitada e ela não dificilmente ela multa alguém por estar mal estacionado, ela só chega bate na porta e diz “fulano, tu estás estacionado de forma irregular tá vendo, faça o favor”. Então assim acho que não precisamos multar, precisamos é educar a nossa população; não vou dizer nem educar é chamar a atenção, porque às vezes é até um descuido e vai virando moda e todo mundo vai seguindo esse caminho, porque fica tudo no normal. Muito obrigado, senhor presidente.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Amarante. A palavra está à disposição. Com a palavra o vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. E sim tenho que dizer, Amarante, que concordo contigo na questão dos pedágios tá; foi algo que está ali é fato o pedágio não tem volta. E o que eu fico muito desses casos até sou favorável a alguns pedágios e tem pedágios que tem valores que são significantes, até o vereador Roque fez um comentário uma vez que disse “esse valor deveria ser um valor bem pequeno/baixo e daí conseguiríamos ter uma arrecadação aí”. Mas o que me traz revolta é o seguinte: quanto é o  valor quanto é o valor que o governo do estado deixa de aportar nessas rodovias; quanto que ele deixa de gastar, por exemplo, com a própria manutenção e com a construção necessária? A gente sabe aqui na nossa rodovia que é de Farroupilha a Bento quantos anos que está prevista a duplicação, quantos acidentes conseguem aconteceram durante todo esse período? A gente sai daqui e vai para pedir autorização do DAER, por exemplo, em Porto Alegre para que determinada comunidade consiga fazer a ligação da rua, que dá entrada ao bairro, com a rodovia, que é estadual, e a gente sabe da burocracia; são 4/5 anos de burocracia para conseguir um carimbo, carimbadinho lá 4/5 anos. Eu ouvi isso do diretor. E a pergunta: se o governo do estado deixa de ter esses gastos com novas infraestruturas e deixa de gastar com a manutenção dessas estradas e a gente tem um imposto chamado IPVA vai continuar sendo cobrado mesmo valor de IPVA? Se os gastos diminui o valor do IPVA não deveria ser diminuído? Porque a finalidade da cobrança do IPVA, uma das finalidades do valor arrecadado pelo governo do estado com o IPVA tá lá na lei diz que é para infraestrutura e manutenção de rodovias. É isso que me indigna, porque está ali o pedágio a gente tem que engolir um novo valor a se pagar, toda a comunidade vai ter que pagar, e alguém que pensa que “ah, eu não vou passar por aquela rodovia, isso não gera custo” tá enganado, porque os caminhões que trazem alimentos, por exemplo, transporte de pessoas, tudo isso, o sistema é muito interligado e todos nós sim vamos estar pagando por esses novos pedágios. E que alguns casos até seria favorável com um preço justo, porque tira da mão do governo já que não faz nada de interessante mesmo, que tire da mão deles esse serviço que nunca é bem feito mesmo. Os governos demonstram que são o a pior empresa para arrecadar dinheiro e distribuir de volta em qualquer tipo de obra. Já vou ceder o aparte. Então o que eu pergunto o seguinte: pô cara se é uma maneira nova de se cobrar um valor a todos os usuários e por que não se diminui então a cobrança desses impostos que são cobrados com essa finalidade. É esse é esse tipo de coisa que tem que começar a mudar, é esse tipo de coisa que eu não concordo. Se tu está se eximindo de uma responsabilidade, de um custo, está se desfazendo dele vamos lá tem que ter uma reforma na tributação e a gente tem que pagar um valor diferente já que já estamos pagando a empresa terceirizada/privada para fazer um serviço que é do governo. Ele que não cobre o imposto que a gente paga para que ele faça isso. Um aparte para o vereador Amarante, por favor, presidente.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Muito bem colocado, vereador Sandro. Sobre o IPVA tá há uma proposta de lei tramitando no Estado, que está em tramitação nas comissões, para diminuir a metade do ICMS do IPVA, do IPVA desculpa; e que essa proposta de lei é aqui do Pasin aqui de Bento Gonçalves. Então assim, está em andamento e sim e na hora certa vamos mandar apoio, vamos mandar moção, enfim, apelo para que isso seja aprovado. E claro né, vereador Sandro, que também tem uma coisa “boa” que o município receberá em torno de R$ 2.000.000,00; o município de Farroupilha por ano com IS ou INSS que isso pode também promover. E nós poderia no futuro votar uma lei aqui para que fosse só colocado em estradas e ruas esse valor, e não fosse para o cofre único, para melhorias né, que de certa forma também estamos pagando essa melhoria através do pedágio. Muito obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, senhores vereadores. A palavra está com o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Sobre essa questão do pedágio me lembro que eu fiz uma fala aqui quando estavam discutindo a implantação é que o caro e o barato depende aquilo que vão te oferecer, porque um pedágio simplesmente de manutenção do que já existe não tem sentido né, só fazer a manutenção não tem sentido. Agora um pedágio que faça investimento, que faça a construção de novas rodovias, que duplique/triplique, faça viadutos, modernize o trânsito, agilize o fluxo do trânsito, aí já dá para começar a discutir. E eu me parece que isso passou meio que ao largo. Têm algumas obras, mas não são grandes obras. E o grande problema disso aí, vereador Sandro, não é tanto a questão do IPVA e etc. É o sistema do pedágio que ele não é inteligente ele não é um pedágio justo. Ele não te dá a proporcionalidade de uso. Você anda, você vê, você estuda, você lê, você se informa, países desenvolvido tem um sistema inteligente de pedágio; você acessou a via ele vai fazer a leitura de quanto tu usou a via e vai te cobrar proporcionalmente aquilo que tu usou. O nosso não. O nosso nós temos aqui a fatídica praça que esteve aqui entre Farroupilha e Caxias que você andava um trechinho e te cobrava como se tivesse andado todo o trecho; e os outros são iguais e os que virão também serão iguais. Olha só, analise o seguinte: o pedágio entre Caxias do Sul e Antônio Prado não lá a BR-116 vai ter dois pedágios; vai ter um entre Caxias e Flores da Cunha e outro entre Flores da Cunha e Antônio prado, então é até Antônio Prado. Isso aí não tem nexo nenhum. O trecho entre Bento e Caxias do Sul não tem nenhum pedágio. Você vai estar dizendo “bah, tu quer que tenha pedágio nesse trecho?” Não eu não quero que tenha, mas quero só saber porque que lá tem dois e aqui não tem nenhum? Qual é a discussão de fluxo de veículo? Sabe, não tem lógica. Nitidamente é um projeto que visou a questão mais política do que infraestrutura, porque se você botasse um pedágio entre Farroupilha e Caxias ou entre Caxias e Bento você teria um impacto muito grande e negativo na questão eleitoral então não se colocou. Mas eu te pergunto o seguinte, vamos fazer uma discussão com a AMESNE e vamos falar o seguinte: se tiver um pedágio que seja para duplicar a rodovia entre Bento e Farroupilha ou triplicar entre Farroupilha e Caxias administrado pelos municípios, não pelo Estado, pelos município, ou então vamos fazer uma outra rodovia que pode ser na parte norte que vá atender lá para aquela outra região e possa ter um rodovia de fluxo rápido por lá, porque hoje entre Farroupilha e Caxias você não anda mais; você tem sinaleiras, você tem pardais, você tem aglomerados urbanos e não tem mais como andar, acabou. Farroupilha e Bento é a mesma coisa. Então isso aí está fazendo o quê? Está se propondo uns pedágios para fazer um remedinho em locais que não vai resolver o problema. Porque Farroupilha/Caxias Farroupilha/Bento em 10 anos vai estar tudo emendado e nós vamos estar discutindo a duplicação e não sei o quê dentro do perímetro urbano quando teria que se pensar uma nova rodovia. Assim como é a 116 que deveria sair de dentro da do perímetro urbano de Caxias do Sul, mas não, a gente fica discutindo coisinhas para 4 anos para 5 para 8 para 10. Agora quando é pedágio e cobrança de pedágio não é para 30 anos aí é planejamento para longo prazo máximo, mas para pagar né. Então as coisas acontecem muito no imediatismo e com pouco planejamento. Então acho que essas questões teriam que ter uma, só para concluir, presidente, teria que tem uma Câmara temática que fizesse essas discussões para além poderes constituídos, pudesse ter um dos órgãos de assessoramento sem interesse, porque tem muito assessoramento com interesse também. Obrigado.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Roque. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se ninguém mais quiser fazer… A palavra está com o vereador Juliano no espaço de liderança.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Então tem bastante tema para gente tratar hoje. Rose, por gentileza, coloca no telão tem um vídeo e uma foto. Não, tudo certo. Então vamos lá um assunto, por gentileza, não, não, tá bom nosso equipamento da Câmara. Vamos lá. Isso aqui bairro Monte Verde eu já fiz pedido de providências já falei ‘olhem o lixo que fica ao redor na entrada do bairro depois de uma coleta’. Pode passar ou pode colocar o vídeo ali e só de fato em movimento, tira o som que o pessoal xinga aí. Então olha só, para vocês terem uma noção esse aqui é o bairro Monte Verde de novo problemas que eu tô falando, não tá sendo feita uma coleta direita fica um monte de sujeira ao redor. O que que isso faz? Isso depois vai para o bueiro, vai entupir, vai poluir o meio ambiente fora a questão da proliferação de roedores, insetos, etc. e etc. Então mais um caso, pode parar o vídeo, mais um caso para ilustrar o problema referente à coleta de lixo que nós estamos tendo na cidade, é grave isso e não é brincadeira o que eu tô passando. Voltar lá para a dengue. Tem um assunto também que faz um tempo que eu tenho falado e não está avançando: terrenos baldios. A quantidade de terrenos baldios ontem encontrei o ‘Polícia’ no jogo do Brasil de Farroupilha e falávamos sobre isso. A quantidade de terrenos baldios onde que os proprietários, o terreno ele chega a custar meio milhão de reais/ um milhão de reais e eles não tem a vergonha na cara de mandar roçar, gastar R$ 200,00 para roçar o terreno, isso também é um criadouro do mosquito e isso também é proliferação. Por isso que eu disse tem que ser feito uma fiscalização in loco tem que ir para cima do morador e cobrar, tem que limpar. Não pode ser verdade. E bonito é que não tem um tereno de pobre lá que está com mato e cresceu. Então tem que e a prefeitura precisa. Por que eu tô fazendo em inúmeros pedidos de informações sobre a questão de fiscalização? Porque ela não está sendo eficaz. Vou usar o exemplo do trânsito, passei para o Joel e estou aguardando retorno, Rua Rui Barbosa no entorno do Polo; os caminhões veem fazer o descarregamento da mercadoria e estão estacionando de fila dupla e eles estacionam aonde? Na entrada garagem do Edifíco Palmira Cora e na rua onde que tem os veículos, ou seja, os usuários que ali estão não estão conseguindo trafegar sair do seu sair com seus veículos por quê? Porque não há uma organização. Preciso o que? Sim, uma orientação de trânsito e cabe também obviamente ao estabelecimento comercial fazer um regulamento um regramento de como que ele vai receber a mercadoria. Essas coisas elas são extremamente simples, tudo que eu tô falando não é nada anormal são coisas simples, mas precisa que as pessoas que ali estejam façam com zelo e resolvam o problema. Bom, os meus dois últimos assuntos eles são bem mais leves. Então amanhã às 16h aqui na sala de reuniões, depois da discussão que nós tivemos, uma proposição de uma reunião com a brigada militar, polícia civil e secretaria de educação para tratar o assunto da segurança nas escolas aqui. Então todos os vereadores/vereadoras que puderam se fazer presente compareçam, eu acho que é um assunto importante e volto a dizer, temas macros que nem o meu colega sempre fala precisam de discussões ampla, com todos; não se trata de partido político não se trata de ideologia. Nós temos que saber o que está acontecendo para também ajudar a orientar a população. então quero aqui referendar amanhã às 16h confirmado com o major Giovani, delegado Ederson e também a secretária Luciana. Por fim, presidente Maurício não está aí, mas eu quero fazer um cumprimento aqui; nós conversávamos e eu fiz uma solicitação e a Casa já poderia, enfim, e buscando informações que é algo bem simples, mas é uma ferramenta importante de trabalho do vereador: um e-mail institucional que é algo que não tinha. Então a partir de amanhã terá os vereadores que assim que tiverem interesse só comunicam o Duilus. Então dizer que bom que nas pequenas coisas estamos sendo ouvidos para melhorar; que acho que é uma coisa formal é algo que precisa e deve, e tem um caráter mais sério quando é utilizado como meio de comunicação. Obrigado, senhor presidente.

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: O uso da palavra está (FALHA DE ÁUDIO). Se ninguém que fazer uso da palavra está encerrado. Espaço do presidente, 5 minutos para avisos e informações sobre o assuntos institucionais do legislativo.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

VICE-PRES. DAVI DE ALMEIDA: Só para informar então que o nosso presidente ele teve que sair então, a sua esposa está gestante e ele teve que atendê-la e a gente é torce para que dê tudo certo. Então que eles tenham sucesso. Damos por encerrado então. Encaminhamos as proposições às comissões de Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social os projetos de lei do legislativo substitutivo nº 19/2023. Nada mais a ser tratado nesta sessão declaro encerrado os trabalhos da presente sessão ordinária.

 

 

 

Maurício Bellaver

Vereador Presidente

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.