IPTU Sustentável beneficiou mais de mil residentes desde 2020

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Urbanismo esclareceu por meio de Resposta ao Pedido de Informação 096/2022 o trâmite e seus resultados quanto ao desconto no imposto através do Programa IPTU Sustentável.

O Programa, instituído pela Lei 4531 prevê desconto no tributo de residências que possuem captação de água da chuva, reuso da água, aquecimento solar, calçadas ecológicas entre outros fatores favoráveis a preservação da natureza, podendo o contribuinte alcanças 19% de desconto no seu IPTU.

Conforme documento, em dois anos houve o benefício concedido a 1399 inscrições, sendo 479 apenas em 2022. Porém, apesar do crescimento de novas inscrições a cada ano no Programa, a secretária Cristiane Girelli Chiele pontua a revisão da Lei por parte do Executivo Municipal, a fins de assegurar o benefício ao contribuinte. Segundo a gestora da Pasta, houve casos que o benefício alcançado tornou-se nulo, quando comparado ao acréscimo do valor venal do imóvel.

A revisão realizada pelo Executivo também prevê a inserção do IPTU Sustentável junto ao Plano Diretor da Cidade.