Ata 4141 – 24/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. TADEU SALIB DOS SANTOS

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 990/2021/151023; Farroupilha, 24 de agosto de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, vereador presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto. Excelentíssimo senhor, em resposta aos ofícios nº 382/2021 e nº 383/2021 confirmamos a presença desta autoridade policial, bem como da inspetora de polícia Liane Pioner Sartori, para explanação agendada para o dia 30 de agosto de 2021, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores. Aproveitamos o presente para reiterar protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Ederson Bilhan delegado de polícia. Ofício nº 007/2021 – Comissão de Obras, Serviços Públicos e Trânsito; Farroupilha, 23 de agosto de 2021. Exmo. senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha. Senhor presidente, cumprimentando-o cordialmente e, por oportuno, vêm os vereadores membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Trânsito solicitar o plenário desta Casa, assim como estender o convite a todos os parlamentares da mesma, para reunião com a RGE com a pauta ‘Despoluição de cabeamentos que levam ao mercado consumidor os serviços oferecidos por determinadas empresas’ na data do dia 14 de setembro, no horário das 14h. Ainda, solicitamos que a Casa envie o convite formal para as empresas listadas em anexo. Sem mais, agradecemos pela atenção. Gilberto do Amarante presidente-relator, Eurides Sutilli vice-presidente e Sandro Trevisan secretário. Senhor presidente, bom trabalho.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Felipe Maioli, 1º secretário. Ordem do dia.

ORDEM DO DIA

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de lei nº 28/2021 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece aguardando os pareceres para discussão. Projeto de lei nº 29/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o ‘Agosto Dourado’. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, população, cidadãos que se encontram se fazem presente nesta noite, a imprensa, Leandro Adamatti, Zé Theodoro. Então temos alguns projetos para discutir nessa noite que já passaram pelas comissões, inclusive a economia criativa que é um projeto que tenho trabalhado muito, ouvido muitas pessoas conversado muito. Inclusive hoje estivemos numa atividade junto com a presidente da Associação Caminhos de Pedra onde que conversamos referente à questão sobre o projeto e exclusivamente sobre o painel da economia criativa que está programado como atividade do legislativo em ação dia 29/09 aqui nesta Casa. Então essa semana recebi mais dois pareceres favoráveis e de apoio ao projeto do sindicato dos trabalhadores rurais e também da associação das artesãs farroupilhenses. Pois sim, está na hora de nos olharmos, pensarmos fora da caixa, ver as potencialidades desenvolver e acima de tudo valorizar o nosso patrimônio, valorizar a nossa memória. Por que não a gente trabalhar com a ideia de levar a nossa identidade e produzi souvenires da nossa cidade levar como fomento ao turismo local? Então eu gostaria de pedir, senhor presidente, para manter em 1ª discussão em outubro colocaremos em votação com certeza esse projeto. Estamos rodando com mais conversas pela cidade e depois do nosso painel da economia criativa. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Projeto nº 29/2021 permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2021 que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2021 que institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2021 que institui no município de Farroupilha a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação da covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas e também em casas de shows. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2021 que cria a campanha permanente ‘me respeita’ de defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e auxílio à mulher em situação de risco e vulnerabilidade, e cria o selo ‘me respeita’. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2021 que altera o artigo nº 57 da Lei Orgânica Municipal. Pareceres: comissão especial no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Educação e Assistência Social o projeto de lei do legislativo nº 35/2021. Espaço de comunicação ao vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores. Como nós temos muitas temáticas e finalizamos mais um trabalho da nossa comissão, nós queremos fazer uma entrega simbólica. Amanhã protocolarei aqui na Casa para tramitar e depois ir para os anais desta Casa, bem como na semana que vem estaremos também junto ao Executivo entregando uma cópia do parecer onde que tratamos da comissão sobre o comércio ambulante na cidade; onde que ouvimos todas as partes e fizemos um trabalho muito sério, um trabalho de meses e com certeza olhamos pela cidade e tentamos achar e apresentamos uma alternativa, algo sustentável e algo propício a realizar e executar sobre isso para resolver, sanar este problema. Então, senhor presidente, nós gostaríamos de fazer um ato simbólico de lhe entregar, eu e mais os outros membros da comissão vereador Felipe, Amarante, Tiago, pastor Davi, Sandro, Chico Sutilli, quem mais faz parte da comissão? Estes. Então, por gentileza, da mesma forma só para não me alongar também agradecer todo o trabalho das assessoras, do Gabriel da imprensa e foi um trabalho muito bacana. E estamos dando mais um passo olhando para nossa cidade com responsabilidade. Então, por gentileza, queremos fazer essa entrega aqui no plenário. Obrigado, senhor presidente. (ENTREGA DO PARECER)

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Espaço de comunicação ao vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadoras, Leandro Adamatti da nossa TV, José Theodoro, Jorge, também Muller da Rádio Spaço, pessoas que nos assistem de casa, pessoas aqui presente, muito obrigado pela presença. Eu gostaria, senhor presidente, se possível, como foi formada a comissão especial para analisarmos a emenda à Lei Orgânica e temos 15 dias para fazer o primeiro parecer, penso eu no dia 31/08, às 17h, quem sabe, Roque, também fazer essa agendarmos essa reunião para dar o primeiro parecer então à emenda a Lei Orgânica. Sugestão desse vereador gostaria que os demais pares da comissão se concordarem, poderemos, senhor presidente, esse dia e esse horário. Muito obrigado a todos. Uma boa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. Alguém mais para espaço de comunicação? Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu gostaria de dar entrada nessa Casa ao projeto de lei que nós protocolamos no dia de hoje, o projeto de lei nº 35/2021. E na 2ª feira farei a apresentação devida do mesmo. Só gostaria de dar entrada a este projeto nº 035/2021.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Espaço aberto para comunicação. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.