Ata 4135 – 03/08/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.  

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4.128 de 12/07/2021 e nº 4.129 de 13/07/2021. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 2536/2021/ASPAR/GM/MS – Ministério da Saúde/

Gabinete do Ministro/Assessoria Parlamentar. Resposta ao requerimento feito pelo colega vereador Roque Severgnini. A sua excelência o senhor vereador Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Farroupilha. Assunto: Inclusão dos professores e profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Então chegou a resposta hoje um pouquinho atrasado, né, de um assunto que já está resolvido. Ofício nº 115/2021 – SEGDH; Farroupilha, 03 de agosto de 2021. Senhor presidente Tadeu Salib dos Santos. Assunto: Projeto de lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação do seguinte Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Senhor presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador 1º secretário Felipe Maioli. Antes da nossa Ordem do Dia cumprimentos ao Zé Theodoro ao Leandro Adamatti, os representantes da nossa imprensa, e também cumprimentar aos nossos vereadores e vereadoras bem como a todos que trabalham nesta Casa Legislativa. Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de lei nº 26/2021 que altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09/12/2015, que institui o código de posturas do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável com ressalvas. Emenda modificativa nº 01/2021 no aguardo e emenda supressiva nº 02/2021 no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres das emendas para discussão. O projeto permanece em 3ª discussão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, a imprensa aqui presente Adamatti, Zé Theodoro, todos os cidadãos, servidores da Casa; também saudar o Jorge Bruxel. Senhor presidente, então é um assunto que eu quero que a gente debata mais e quero solicitar que permaneça em 1ª discussão. Faremos outras atividades, ampliaremos as conversas então, por gentileza, permaneça em 1ª discussão.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 que cria o prêmio ‘Jovem Autor’ no âmbito do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. Emenda modificativa nº 02/2021, pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres das comissões na emenda para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2021 que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Espaço de comunicação ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então eu gostaria de solicitar se possível ainda hoje para otimizarmos, ontem foi aprovado requerimento de minha autoria para criarmos uma comissão especial para tratar do legislativo em ação; e da mesma forma eu gostaria de sugerir que, se possível, fosse os mesmos que fazem parte daquela comissão dos ambulantes que quinta nós temos atividades às 14h, aí acho que já otimizaria os trabalhos já. Mas claro é uma sugestão né. Claro cada bancada vai definir quem vai representado. Acho que importante porque quinta também já reforçar às 14h teremos aqui então uma reunião sobre o comércio ambulante onde aguardamos a vinda do senhor prefeito e do senhor vice-prefeito. Então, se possível, já para implantarmos essa comissão quinta para otimizarmos nosso tempo. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E eu já sugiro que se pudermos colocar para que se pode ser a mesma comissão, os mesmos integrantes se não há nenhuma oposição. Então permanece, vereador Juliano, a comissão já formada permanecendo então assim constituída. Espaço também foi solicitado anteriormente pelo vereador Marcelo Broilo, espaço de comunicação.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhor presidente, nobres colegas vereadores e vereadoras, pessoas que nos assistem de casa e aqui presentes, assessores da Casa, imprensa. Gostaria de convidar os nobres pares, tendo em vista que no dia 18/08 está agendada uma audiência pública nesta Casa, às 18h, pensei se os demais concordarem para, às 17h daquela tarde da quarta-feira, quem estiver interessado ou quem gostaria de sugerir algo na questão do nosso código de ética e decoro parlamentar. Então fica o convite para o dia 18/08 para quem quiser se fazer presente um pouco antes daquela audiência pública agendada para aquela data. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. E mais algum espaço, solicitação de espaço de comunicação? Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento o projeto de lei nº 27/2021. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos e um bom restante de semana.

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.