Ata 4133 – 27/07/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.  

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4.126 de 05/07/2021 e nº 4.127 de 06/07/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Antes da nossa Ordem do Dia cumprimentar Leandro Adamatti/TV Serra e também cumprimentar as nossas vereadoras os nossos vereadores e também o público que nos acompanha nos meios sociais e também os que estão presentes aqui na sessão de hoje. Cumprimentar também Zé Theodoro/Rádio Miriam, enfim, a toda nossa imprensa presente nessa sessão ordinária. Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O projeto de lei nº 26/2021 que altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09/12/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 3ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais de comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável com ressalva. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, imprensa aqui presente, todos os cidadãos que se fazem aqui também, servidores da Casa, pessoal que nos acompanham do seu lar. Presidente, gostaria que permanecesse em 3ª discussão. Eu estava conversando aqui com meu colega vereador pastor Davi, ele me fez uma sugestão e eu estava pensando algumas questões eu achei muito válida essa sugestão. Então agora essa semana eu vou estudar, mas quero que permaneça em 3ª discussão. Tá bom, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 3ª discussão o Projeto do Legislativo nº 25/2021. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, esse projeto, o PL nº 29/2021, é um projeto que tenho ampliado muito as discussões junto à comunidade, a órgãos, a profissionais liberais e é um projeto que vai vir ajudar muito nosso município. Inclusive hoje para ajudar a corroborar, relatar que estive conversando com uma das cidadãs que fazem parte da Associação das Artesãs do nosso município e expondo o projeto e apresentando inclusive buscando apoio deste segmento para ajudar na nossa discussão do projeto. E como eu disse, esse projeto está tramitando, mas quero ampliar a discussão e gostaria que permanecesse em 1ª discussão, pois na próxima segunda vou dar mais uma sequência no Grande Expediente, falar mais um pouquinho sobre esse projeto. Então mantemos em 1ª discussão, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021. Projeto de Decreto do Legislativo nº 30/2021 que cria o prêmio ‘Jovem Autor’ no âmbito do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável. Emenda modificativa nº 01/2021 com os seguintes pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico contrário. Permanece… Questão de ordem para o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu gostaria de retirar essa emenda; acabou indo o arquivo equivocado, nós mandamos, e também queria solicitar a entrada na Casa da emenda nº 02 que é o texto correto para depois ir tramitar lá para a Procuradoria e depois ir para as comissões. E claro a emenda ela tem por objetivo melhorar um pouquinho a redação, fica mais clara, mais objetiva e não deixar nenhuma dubiedade quanto ao assunto. Então retiramos a emenda nº 01 e botamos em pauta a nº 02. Teve um pequeno equívoco. Tá bom, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Retirada a emenda nº 01/2021 e colocamos a emenda modificativa nº 02/2021 e permanece no aguardo dos pareceres da emenda nº 02 das comissões para discussão.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Espaço de comunicado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de comunicado ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, dois recadinhos bem breves. Então para registrar amanhã, lembrar da nossa audiência pública aqui às 18h sobre a questão da privatização da CORSAN, que nosso objetivo é informar a população e convidamos ambas as partes, os que são a favor ou contrário, para mostrar os impactos ou não que serão causados se caso se efetivar. E também reforçar o convite que foi encaminhado para todas as bancadas, quinta-feira atividade às 19h lá no salão da comunidade do Bairro Nova Vicenza, uma reunião pública regional sobre a questão dos pedágios e está confirmada a presença do secretário Leonardo Busatto; e o vereador Amarante vem trabalhando fortemente nessa questão e quem puder se fazer presente acho que é bom para buscarmos informações e de que forma que a gente pode cobrar sobre essa questão. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, vereador Juliano Luiz Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. A todos uma boa noite e lembrando que amanhã teremos audiência pública às18 horas aqui na Câmara de Vereadores.

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.