Ata 4125 – 29/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.
Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. No início do nosso trabalho quero cumprimentar e desejar as boas vindas ao amigo Paulo Telles que estará conosco fazendo parte também da assessoria do Republicanos a partir de depois de amanhã, do dia 1º de julho. Além do frio, espero que o amigo traga o calor humano, né, para se integrar a essa equipe maravilhosa que nós temos aqui. Tenho certeza que fará a diferença também. Secretário e ex-presidente desta Casa, amigo Silvestrin, seja bem-vindo, Fernando, trazendo frio ou calor, mas vai melhorar sem dúvida nenhuma. Vamos a nossa Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de lei nº 24/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de lei nº 25/2021 que altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09/12/2015; com os seguintes pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo, ou melhor, Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável com ressalvas. A palavra está à disposição do vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, saudar a imprensa aqui Leandro Adamatti, saudar o Paulo Telles, seja bem-vindo, companheiro, grande cara sempre fez um belíssimo trabalho quando esteve na Secretaria de Saúde. Então, senhor presidente, eu quero que permaneça em 2ª discussão. Estou aguardando a vinda dos pareceres para encaminhar aos colegas, para avaliar, mas até agora não tive o retorno ainda da documentação. Então assim que eu tiver, encaminho para os colegas para depois a gente botar discutir e depois botar em votação. Então permanece, por gentileza, em 2ª discussão.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Permanece o Projeto de Lei nº 25 do Legislativo em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 29/2021 que institui a política de incentivo à economia criativa no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Questão de ordem para o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Só uma questão de ordem. Aqui neste parecer, no documento, consta que a nossa da nossa Comissão de Educação está no aguardo; foi protocolado na Casa ainda hoje pela manhã. Então só para atualizar. Mas tudo certo, enfim, só para questão de ordem já foi a nossa comissão que é eu vereador Calebe e o vereador Felipe demos o parecer. Só para constar isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Nós continuamos com esse projeto no aguardo para votação. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Educação e Assistência Social o projeto de decreto legislativo nº 30/2021. Espaço de comunicação ao vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, só para registrar aqui no plenário e nesta tribuna, eu quero solicitar a entrada do projeto na Casa para tramitação o projeto de decreto legislativo nº 30/2021 de minha autoria que cria o programa “jovem autor”. Após analisar o parecer jurídico da nossa Procuradoria da Casa e conversar com a procuradora, fizemos as seguintes alterações. E também após ter retirado o projeto nº 28 estamos dando entrada neste aqui para tramitar passar pelas comissões e depois discutirmos aqui no plenário. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E amanhã audiência pública às 10h da manhã; audiência essa da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, às 10h da manhã, aqui na Câmara de Vereadores. Comunicado vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente, boa noite a todos os colegas. Também aqui saudar o nosso Paulão que trabalhou conosco na Secretária da Saúde; com certeza vai agregar no nosso trabalho aqui, porque conheço da competência e estamos muito felizes de tu vir conosco, Paulo. Um abraço aí. Todos também que estão assistindo em seus lares um boa noite. Então tenho aqui um pedido para anexar no projeto de lei nº 25 que veio do Executivo então gostaria de anexar no projeto. A Dani já está entregando aí.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú. E não podíamos encerrar essa sessão sem cumprimentar a imprensa na pessoa de Leandro Adamatti que mesmo com o frio está aqui fazendo a cobertura na íntegra do que acontece nesta sessão relativa a esse 29 de junho de 2021; a quem a gente agradece e reconhece também este belo trabalho da TV Serra levando tudo o que acontece no nosso legislativo municipal. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.
Tadeu Salib dos Santos
Vereador presidente
Felipe Maioli
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.