Requerimento 061/2021 – Juliano Baumgarten (PSB)
26/02/2021: Protocolado
28/09/2021: Retirado
REQUERIMENTO Nº. 061/2021
Autor: Juliano Luiz Baumgarten – Bancada PSB
Assunto: Criação de Frente Parlamentar
Destinatário: Poder Legislativo Municipal
O Vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja criada nessa Casa Legislativa a “Frente Parlamentar de Educação e Juventude”, com o objetivo de fiscalizar as ações junto à comunidade e aos órgãos competentes, bem como, incentivar e ampliar as discussões e atividades relacionadas às temáticas da educação e juventude.
Nestes termos,
pede deferimento.
Gabinete parlamentar, 26 de fevereiro de 2021.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB
RESOLUÇÃO Nº ___/2021
Cria a Frente Parlamentar da Educação e Juventude.
Tadeu Salib dos Santos, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, faz saber que a Câmara aprovou e promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar de Educação e Juventude.
Art. 2º A Frente Parlamentar de Educação e Juventude terá o objetivo de fiscalizar as ações junto à comunidade e aos órgãos competentes e incentivar e ampliar as discussões e atividades relacionadas às temáticas da Educação e Juventude.
Art. 3º A Frente Parlamentar será constituída de um vereador por Bancada com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, destacando-se entre eles, um Presidente, um 1º Vice-Presidente, um 2º Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2021.
Juliano Luiz Baumgarten
Vereador Bancada PSB