SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr.  Thiago Pintos Brunet

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha.

PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nºs 3.824, de 19.03.18 e 3.825, de 20.03.18. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas por todos os Senhores Vereadores. Solicito ao Vereador Odair Sobierai, 1º Secretário, para que proceda a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Boa Noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, funcionários da casa. Ofício 61/2018 – Projeto de Lei 16/2018.

PRES. THIAGO BRUNET: Na Tribuna Livre desta noite, temos a presença da AMAFA, para explanar sobre a inauguração da nova sede e os importantes trabalhos realizados pela entidade. Solicito nesse momento então para que façam parte da Tribuna a Senhora Elaine Bartelle e a Senhora Aline Daros da Rosa. Por favor. Passo a palavra então ao Vereador Proponente, Jonas Tomazini para que faça a sua explanação.

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos demais Vereadores, cumprimento aqui a imprensa presente, através do Luís Carlos Muller da Rádio Spaço, Ramon do Jornal Informante, Nestor Zanonato, Presidente do PP, funcionários da Casa que nos acompanham, a toda diretoria da AMAFA e também os seus colaboradores que se fazem presentes nessa noite. Nós estamos então reforçando informações sobre o autismo hoje e neste ano de 2018, justamente hoje né Elaine, dia 2 de abril é o Dia Mundial da Conscientização sobre o autismo e aí nós já fizemos esse convite a AMAFA no ano passado, nós temos um PL que foi proposto pela Vereadora Maristela, aonde então incluiu no Calendário Oficial do município a data de hoje também celebrando esse dia de conscientização que mais do que uma celebração também é uma oportunidade que nós temos de conversar sobre o autismo. A gente sabe que neste espaço não é o suficiente pra nós fazermos um debate aprofundado sobre esse assunto, mas nós queremos trazer também a realidade local aqui do nosso município, aonde nós temos graças a uma comunidade que trabalha muito, graças a uma sociedade envolvida, uma entidade exemplar, como é o caso da AMAFA, que vem servindo já a tempos de referência para outros municípios no seu trabalho que faz com relação ao autismo, é uma prova viva de que os esforços de diferentes governos podem inclusive somar para uma determinada causa e aqui nós temos e eu quero cumprimentar o ex-Prefeito Bolivar Pasqual que iniciou no seu governo a ajuda a criação da AMAFA, tanto com a destinação do espaço, com a organização da entidade e até os dias de hoje presta como tesoureiro da entidade, um importante trabalho para que ela seja mantida e cresça como vem crescendo nesses últimos anos. Tivemos depois do governo do Prefeito Baretta, a destinação de uma parte do terreno aonde foi construída então a nova sede da AMAFA, no atual governo do Prefeito Claiton a gente teve também mais uma parte significativa de terreno que foi doado para a entidade, para que pudessem então fazer a sua sede como ela está hoje. Então essa é uma prova de que diferentes governos podem sim se somar a uma causa e obter resultados positivos. Nós queremos cumprimentar Elaine a você, aos colaboradores e a diretoria da AMAFA pela recente conquista que vocês tiveram aí no sábado último, quando teve lá então a entrega das obras do novo local e para que vocês possam ter a oportunidade de falar tanto do trabalho da AMAFA e eventualmente de algum assunto relacionado à causa, que a gente pensou em convidá-las novamente nesta noite. Parabéns e agradeço a bancada principalmente do PMDB, que nos permitiu usar a palavra convidando-as e também as recepcionando na noite de hoje na Câmara. Era isso Senhor Presidente, só gostaria de pedir a nossa assessoria que, ele tem um vídeo produzido pela Casa, pelo Gabriel nosso assessor aqui na Casa, que fez lá na AMAFA, então para que a gente possa ter uma imagem aqui, algumas imagens do que foi feito. Muito obrigado.

(EXIBIÇÃO DE VÍDEO)

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra a Presidente da AMAFA, Elaine Bartelle.

SRA. ELAINE BARTELLE: Boa noite a todos, quero saudar o Presidente da Câmara, os demais Vereadores e algumas autoridades que se fazem presentes e a todos os membros equipe da AMAFA aqui presente. Para quem não me conhece eu sou a Elaine Bartelle e sou Presidente da AMAFA – Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha e gostaria de expressar minha alegria de estar novamente falando sobre o Transtorno de Espectro Autista hoje na câmara de Vereadores. Eu passo a palavra para a minha coordenadora.

SRA. ALINE: Boa noite a todos, eu me chamo Aline, sou Coordenadora da AMAFA. Eu vou explicar um pouco antes da Elaine entrar no tema principal, o que a gente faz na AMAFA, como é a AMAFA, como que funciona. A entidade então ela realiza atividades em 3 áreas, na área de Assistência Social, Educação, Cultura e Arte. Na área da Assistência Social atende o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias. O serviço tem caráter contínuo e planejado voltado ao atendimento gratuito de pessoas com deficiência de 18 a 59 anos estendendo-se ás suas famílias. Na área da educação realiza atendimento especializado educacional para a educação infantil e Ensino Fundamental, também tendo o Projeto de Equoterapia e Natação. Na área de cultura e arte por onde foi construída a sede nova realiza atividades esportivas, músicas, danças e oficinas, entre outras atividades. A Amafa também é mantenedora do Centro Dias Caxias, localizado no município de Caxias do Sul, onde lá são atendidos 67 adultos com deficiência que tiveram seus direitos violados. Bom, é muito o que se fala sobre causas, sintomas e condições neurológicas das pessoas com transtorno do Espectro Autista, mas hoje a Elaine vai falar um pouco diferente, falar do que raramente se fala e só nós que convivemos diariamente com estas pessoas podemos transmitir. Vou deixar o questionamento para que a Elaine explique para vocês. O que é transtorno de espectro autista? O que é isso? O que é uma pessoa com transtorno de espectro autista?

SRA. ELAINE BARTELLE: Bem, assim como qualquer ser humano, cada pessoa com autismo é única e todas podem aprender. As pessoas com autismo podem ter alguma forma de hipersensibilidade sensorial. Isto pode ocorrer em um ou mais dos cinco sentidos, visão, audição, olfato, tato e paladar, que podem ser mais ou menos intensificados. Por exemplo, uma pessoa com autismo pode achar determinados sons insuportavelmente barulhentos, sendo que outras pessoas os ignorariam. Eu acrescentaria aqui que eles costumam ter a audição absoluta, ouvido absoluto o fonoaudiólogo fala e o que para nós seria um som que passa, como a gente diz, batido, que a gente nem se dá conta, para eles assim é como se fosse uma banda de música, para vocês entenderem assim, quem não sabe o que é. Outros, podem ser hipersensíveis a certos estímulos, não aparentando sentir sensibilidade a dor ou a temperaturas extremas. Aqui eu ponho minha experiência pessoal com o meu filho. Hoje o Gabriel está com 41 anos de idade, ele pode colocar a mão em cima de uma chapa quente de um fogão a lenha e não expressar qualquer movimento, expressão, ele não apresenta sintoma algum de que ele está com a mão em cima de uma chapa quente em cima de um fogão. Ele não tem essa sensibilidade. Tu vais olhar para ele e é como se ele estivesse com a mão dentro de uma bacia de água. Algumas podem balançar, rodar ou agitar as mãos para gerar sensações o que chamamos de auto estimulação, estes movimentos estereotipados como se chamam, balançar, o autista tem muito esse movimento de mexer as mãos, ou então ficar batendo palmas, ou girando porque eles têm uma sensibilidade bem aguçada com a luz também, uma hipersensibilidade. Então geralmente quando eles fazem isso é porque a luz é muito forte e atrapalha. Então ele, com esse movimento, passa para eles a sensação de que melhora. Isso provoca muito stress para eles e também podem ser movimentos na hora de expressar alegria. Então essa é a dificuldade de nós os entendermos. Porque eles nos entendem com perfeição. As pessoas com transtorno do espectro autista podem se destacar tendo algumas habilidades de ordem visual, música, arte ou matemática. Acho que deu para perceber, exatas. O autista não reconhece nada que é abstrato. A maioria das pessoas com autismo aprendem melhor visualmente, são muito atentas aos detalhes e a exatidão. Eles são extremamente criteriosos, segundo o ambiente que eles convivem. Eu vou fazer uma colocação aqui, por exemplo, um dia que a menina que me ajuda no serviço chegou em casa e ao invés de colocar as cadeiras alinhadas, de frente para a mesa, colocou elas um pouco enviesadas, ele chegou da AMAFA parou na porta e não quis entrar e eu na hora não entendia o que estava acontecendo, aí comecei a conversar com ele, daí ele parou, me olhou aí ele entrou devagar, foi lá na mesa, arrumou uma por uma as cadeiras, religiosamente, retinhas e a partir daquele momento ele passou o dia normal. Então essas são algumas especificidades que o autismo tem. É provável que as informações, rotinas ou processos uma vez aprendidos, sejam retidos. Ainda não se têm isso 100% garantido. Alguns conseguem concentra-se na sua área de interesse específico durante muito tempo e podem optar por estudar ou trabalhar em áreas afins. Que é o que a gente chama de autismo leve. Que temos alguns casos assim, eu diria superdotados no caso do Bill Gates por exemplo, Bill Gates tem diagnóstico de autismo, ele é um superdotado, é um autismo hiperleve, mas que ele enfrenta algumas dificuldades. Não é? Eu tenho conhecimento de uma pessoa também que ao conseguir entrar na universidade, ela conseguiu se graduar, conseguiu tudo, mas ela terminou a universidade, fez um doutorado e não sabia chegar no bar da universidade e pedir um sanduíche sem o queijo, ela pedia o sanduíche, vinha normalmente, ela abria, tinha o queijo, ela ia lá colocava no lixo, ia lá e pedia outro. Até que algum dos colegas chegasse e colocasse “não pode colocar o queijo, ele não come”. Então são essas particularidades que fazem a grande diferença. A paixão pela rotina pode ser fator favorável na execução de um trabalho. Então isso favorece aqueles que conseguem ser incluídos, porque eles têm um foco muito preciso naquilo que eles estão fazendo. Eles realmente têm uma atenção assim, eu diria para nós, extremada. Porque a concentração deles é exemplar. É difícil expressar como é uma pessoa com autismo, pois como falei no início assim como qualquer um de nós, cada pessoa é diferente e peculiar na sua individualidade, mas o que importa num dia como hoje, Dia Internacional Da Conscientização Do Transtorno Do Espectro Autista, é desmitificar o transtorno e transmitir para todos vocês aqui presentes, que as pessoas com autismo mesmo que de forma diferente, aprendem e podem se desenvolver como qualquer ser humano dentro da nossa sociedade. Todos nós temos um papel importante neste processo e confio em um dia como hoje que estejamos no caminho certo. Enfim, antes de abrir para dúvidas ou questionamentos, gostaria de passar o restante do vídeo para que vocês tenham conhecimento maior do que é a AMAFA hoje.

(EXIBIÇÃO DE VÍDEO)

PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem então, dando seguimento eu abro agora para que os Vereadores, um por bancada, vocês podem finalizar agora, vocês têm mais um minuto, se quiserem.

SRA. ELAINE BARTELLE: Eu deixo aberto, se alguém, tiver algum questionamento, quiser saber alguma coisa a mais que possa ajudar a entender. Estamos à disposição.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Só uma pergunta, quantos alunos tem na AMAFA hoje?

SRA. ELAINE BARTELLE: 34. São 14 adultos e 20 crianças e adolescentes. E tem lista de espera. Por isso precisamos de um espaço maior.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra a Dra. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Senhor Presidente, colegas Vereadores a todos os presentes, nosso ex Prefeito Bolivar Pasqual, a todas as pessoas da AMAFA, nosso boa noite. Eu quero em segundo lugar parabenizar o nosso Vereador Jonas por ter trazido aqui essa equipe maravilhosa e agradecer toda equipe da AMAFA e principalmente na pessoa da Senhora Elaine Bartelle por toda dedicação que a Senhora vem prestando a essa entidade que tanto necessita, assim como toda a sua equipe. Parabéns e obrigado pela presença dos Senhores nessa noite. Eu tenho uma, é mais uma curiosidade na realidade, do que um questionamento, mas eu gostaria de saber como ninguém mais do que os Senhores podem responder sobre isso. Eu tenho acompanhado o estudo da Universidade Missouri nos Estados Unidos, que vem trabalhando com crianças com transtorno do espectro autista, empregado no estudo esse, animais, mas principalmente cães. Eles têm tido um resultado fantástico, principalmente porque o cão ele traz a sensação de aconchego, de carinho, de amor e de posse, para essas crianças. Eu gostaria muito de saber a opinião dos Senhores.

SRA. ELAINE BARTELLE: É o que eu posso dizer do meu conhecimento, Dra. Eleonora, o cão ele traz mais socialização do que o cavalo propriamente dito, o cavalo seria mais na área da reabilitação neurológica como um todo. Entra a parte física, entra tudo. E o cão não, seria bem dentro da socialização, a AMAFA está com um Projeto pronto, que estamos esperando nos mudarmos para a nova sede para poder implantar então o cão terapia como é chamado, na AMAFA também. Já temos até inclusive o profissional.

VER. ELEONORA BROILO: Está á certo muito obrigada.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite a todos e a todas, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, nosso Prefeito Bolivar Pasqual, aos funcionários, colaboradores, amigos da AMAFA, Elaine, primeiro parabenizar pela conquista do novo lar de vocês. Porque é um lar. A antiga sede era um lar, mas ela ficou pequena, visto a grandiosidade do trabalho de vocês. Depois no Grande Expediente eu vou falar um pouco mais, mas a minha pergunta é com a ampliação da sede, haverá condições de ampliar a oferta de vagas? Essa é a primeira pergunta e a segunda, a gente sabe que há muito preconceito na sociedade em relação a essas crianças, essas famílias, a AMAFA faz um trabalho com os pais também para enfrentar esse preconceito?

SRA. ELAINE BARTELLE: Isso, bem, de traz para frente então. Nós temos uma psicóloga que trabalha com as famílias e a gente então faz todo um trabalho de acompanhamento de terapia mesmo para as famílias, para dar um suporte psicológico, para elas enfrentarem então eu diria essas barreiras. Por que tu está naquele dia-a-dia lidando com teu filho e tu quando sai com ele e ele surta como a gente costuma colocar, que ele se expressa com alguma agressividade, com grito, com alguma coisa, alguma atitude diferente em função do meio ambiente que para ele é agressivo, que é dessa forma que ele vê o nosso mundo, com agressividade, tudo para eles é agressividade, agressividade gera agressividade. Então a gente faz esse trabalho com as famílias. Desculpa Vereador, daí a primeira questão seria? A questão da ampliação de vagas é a seguinte, a AMAFA foi projetada para 50 atendimentos/dia, o importante é trabalharmos período integral, porque o autista ele precisa ser trabalhado em forma de rotina, isso é imprescindível para ele, mas o que nós encontramos de barreira no momento, antes mesmo de nos mudarmos, que eu estive essa semana com a Secretária de Educação inclusive a colocar que nós estaremos de princípio com toda a infraestrutura montada, mas com a parte da manhã totalmente ociosa por falta de profissional para atendimento, porque cliente tem, não temos é profissional, porque a gente barra na questão de financeira né, isso tem um custo. E a AMAFA mal consegue se manter sobre as pernas e chegar no fim do ano ali no maior dos sufocos. Então para montar uma outra equipe, que não precisa ser nem pessoas tão capacitadas assim, porque hoje a gente tem vários cursos que a gente capacita os nossos funcionários. Então não precisa ser uma pessoa, basta ser alguém que tenha boa vontade, um cuidador, por exemplo, que tenha um curso de cuidador, e que tenha vontade de trabalhar com pessoas assim, a gente capacita eles, porque a gente tem vários lá assim e são pessoas ótimas, de uma dedicação assim fenomenal e são pessoas assim que quando elas se doam, porque o autista ele é assim uma pessoa muito seletiva, se ele sente qualquer movimento de rejeição esquece. Porque essa pessoa ele não aceita nunca mais. É uma única atitude e ele não vai aceitar mais. Então isso é uma das principais situações que a gente precisa, é que a pessoa tenha um certo perfil de estar disponível para trabalhar com eles, de mostrar a eles que ela está ali porque ela quer ajudar, porque ela gosta, que ela não sinta, que ela não expresse o estigma do espectro, porque eles são extremamente sensitivos.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores, pessoas que nos acompanham aqui, gostaria de cumprimentar em especial o nosso ex-prefeito Bolivar Pasqual, que muito fez também na sua gestão para que esse momento hoje pudesse também ser celebrado e a todos os integrantes da AMAFA, todos os voluntários que aqui estão. As pessoas que nos acompanham das suas casas, os colegas Vereadores, em especial a Elaine. Elaine eu ouvindo você falar aqui e eu já até a confidenciei isso, parabéns Jonas pela iniciativa, como eu gostaria que na cidade onde mora meu irmão, que é a cidade de Veranópolis pudesse ter uma AMAFA. Meu irmão tem 33 anos e também é autista e vendo você falar eu consigo identificar muitas coisas que a gente ao longo dos anos pode observar, na sua forma de ser, na sua forma extremamente celetista e o meu irmão ele é apaixonado por música e televisão. Então o mundo dele, às vezes até infelizmente é mais o quarto do que a própria casa, mas que ao longo do tempo nós tivemos que aprender, que esse era o mundo dele, aonde que deixava ele feliz e agora no último final de semana eu o visitei, ele é apaixonado por microfone, então em cada vez que eu vou a gente leva um microfone porque ele guarda tudo, ele não deixa que ninguém chegue perto do microfone dele e inclusive de bota embaixo do travesseiro pra dormir e as vezes o microfone obviamente vai estragando e de tanto em tanto a gente acaba levando microfone, que o mundo dele pelo que a gente identifica é ser um cantor, um apresentador, ele se sente dentro do próprio show da vida. Mas que ele também nos ensinou muito quanto família, coisas que a vida as vezes que a gente fala normal, não existe né. Então que às vezes aquele olhar é diferente, um olhar extremamente puro, honesto que gosta, gosta, se não gosta, não gosta, o meu irmão ele é muito celetista, se ele não gosta ele não gosta mesmo.

SRA. ELAINE BARTELLE: Ou ele ama, ou ele odeia.

VER. TIAGO ILHA: E muitas vezes até mesmo nós, quando chegamos lá, vamos lá até o quarto ele cumprimenta e já vai dizendo “está legal, já está bom para mim”, mas eu quero te dar os parabéns e quero finalizar a minha fala aqui dizendo que talvez pelo tempo enfim, mas eu quero me colocar a disposição, viu, quero ver como é que eu posso, não sei de que forma, não só como Vereador, mas como Tiago, como pessoa, como eu posso fazer para ajudar? Eu quero me colocar à disposição no que for necessário para que eu possa também conviver de perto e quem sabe auxiliar também e me somar aos voluntários que aí estão, acho que é um dos Projetos mais bonitos da nossa cidade e parabéns por essa condução e por essa conquista.

SRA. ELAINE BARTELLE: Então eu diria para o Senhor que venha nos conhecer, esse é o primeiro passo.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar nosso ex-Prefeito Pasqual, cumprimentar também o público aqui presente, imprensa, funcionários da Casa e um cumprimento especial a vocês. Elaine, eu achei interessante uma das primeiras frases que você falou, que dizia “o problema é teu, não é meu”. E a gente sabe, eu tenho na verdade um irmão que não está preso, eu digo às vezes nos pensamentos, mas ele está preso no próprio corpo. E ele consegue se locomover conforme passa o tempo, cada vez mais precariamente, esses tempos atrás ele teve um acidente e eu acreditei que ele fosse ficar de cama para o resto da vida e esse tipo de situação, só quem está lá para poder entender e ver. É algo assim, desesperador, porque tu se sentes tão pequeno, não tem explicação. É muito complicado, é extremamente complicado.

SRA. ELAINE BARTELLE: É a impotência perante a situação.

VER. SANDRO TREVISAN: Eu vejo que são coisas que aparecem nos momentos distintos, mas não são distintas, por que ele tem uma percepção bacana de vida sabe? De entendimento, ele não tem esses problemas que são mais característicos do autista né, mas o problema é até a locomoção, até para ir para o banheiro se torna um imenso de um problema. Então eu queria dizer assim, que no Brasil, no planeta eu vejo assim, eu não entendo como as pessoas conseguem valorizar certas pessoas de uma forma tão exagerada, enquanto outras passam quase que despercebidas. É um tipo de apelo que eu venho fazendo nas redes sociais, nessas gurizadas que eu convivo, tem tanta gente que está em função de uma bandeira tão bonita e a gente quase não enxerga, a gente quase não vê, a gente, a gente quase não leva em consideração, enquanto outras futilidades são tão exaltadas. Enquanto que um cara que, desculpa quem gosta de futebol, enquanto alguém que chuta uma bola de couro entre três travas é considerado um DEUS. Muitas outras pessoas que fazem algo tão magnífico são passadas quase despercebidas. Eu só quero te dar os parabéns. Obrigado Senhor Presidente.

SRA. ELAINE BARTELLE: Obrigada.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero dar uma saudação especial ao pessoal da AMAFA, ex-Prefeito Bolivar Pasqual, a Elaine, Presidente da AMAFA, Coordenadora, e eu somente quero apenas agradecer e dizer que todos nós viemos neste mundo com uma missão para ser cumprida e essa missão é predestinada por DEUS e cada cidadão que vem neste mundo deveria fazer a sua parte e nós, vejamos nesse mundo que vivemos, seria tão pouco poder ajudar e eu sempre digo, tomara que sempre pudesse ajudar pessoas e nunca precisasse ser ajudado. Mas você além de tudo Elaine, tem uma estrela, que todos nós temos uma estrela, mas a tua estrela é uma das estrelas que mais brilha por fazer um trabalho muito especial aqui na nossa comunidade de Farroupilha. E aqui independente dos Prefeitos que passaram, cada um fez a sua parte, eu acho muito bonito, muito importante. Eu também gostaria de deixar registrado aquilo que falou o Vereador que me antecedeu do microfone, e dizer que uma vez cheguei na casa de uma família que tem um autista e a mãe me falou que o sonho dele era ter um violão, na mesma hora fui na cidade, fazem muitos anos isso, na mesma hora eu fui na cidade, comprei um violão e levei lá para aquela pessoa. Não existia nesse mundo pessoa mais contente do que aquele. Ia dormir com violão, ainda hoje vai dormir com o violão que eu dei para ele e ele pode me ver longe 500 metros “Beto Maioli” nunca vai esquecer, uma coisa tão pequena, tão insignificante, mas a coisa que marca no coração dessas pessoas. Então vejam nesse mundo às vezes cheio de desigualdades, de falta de amor, falta de compreensão para ajudar pessoas que realmente precisam. Então eu tenho certeza absoluta Elaine, que você tem das estrelas mais brilhantes do município de Farroupilha, que faz um trabalho especial para as pessoas aqui de Farroupilha, que as vezes não é tão reconhecido como você merece, mas do fundo do meu coração, em nome da bancada da REDE. Queremos te dizer muito obrigado, muito obrigado Coordenadora e muito obrigado a toda a equipe da AMAFA. SRA. ELAINE BARTELLE: Obrigada.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, quero cumprimentar aqui também o nosso ex, mas sempre Prefeito Pasqual, seu Esmeraldo que hoje tem um compromisso e uma responsabilidade que ficou daquela herança linda de alguém que contribuiu muito com a AMAFA e que hoje é e sempre será uma verdadeira referência, sua esposa, que iniciou aqui um trabalho extraordinário também. Quero saudar lá de Santana do Livramento o Senhor Carlos Nilo Pintos que está também nos visitando aqui, saudar o nosso Presidente Nestor Zanonatto, saudar a imprensa, a imprensa extremamente importante para todos nós e agora saudar a Dona Elaine, Aline, saudando vocês duas eu quero saudar a todas as pessoas que estão direta ou indiretamente ligadas à AMAFA. Eu olhava aqui e não tem expressão maior do que essa frase que está escrita aqui: “as mais lindas palavras de amor são ditas no silêncio de um olhar”. A Dona Elaine eu a conheço há um bom tempo, ou há muito tempo, mas particularmente sobre o autismo, eu não faço nada pela AMAFA, mas eu estou ali no dia do bingo, juntamente com o Corbelini, como assim o fizemos também na APAE, mas o que eu queria dizer que vou me referir a isso lá no espaço da Tribuna depois, é sobre os exemplos Dona Elaine, que o autista nos traz, de crescimento interior, de sabedoria, de lealdade, de honestidade e que se nós pegássemos hoje uma cartilha do autista neste segmento de cidadania e caráter, nós não precisaríamos de nenhum Supremo lá em Brasília, nós teríamos que pegar somente aquilo que o autista nunca fez, não faz e nunca fará. Eu quero, hoje se eu tivesse alguma coisa para dizer além de dizer obrigado DEUS pela vida, seria obrigado DEUS pela AMAFA, obrigado a vocês por vocês existirem.

SRA. ELAINE BARTELLE: Obrigada.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem, eu acho que todos os Vereadores já se manifestaram, todas as bancadas e Elaine, eu gostaria de dizer aqui que hoje eu fui na AMAFA, juntamente com meu tio Carlos Nilo que se faz presente aqui, que também é um grande lutador em busca das melhorias tanto da parte legal e Legislativa do autismo, como técnica e prática e a gente fez essa visita e, eu, como é do meu feitio, prestando muita atenção no que estava acontecendo, nós médicos a gente tem esse olhar diagnóstico, sempre tentando fazer um diagnóstico, sempre tentando fazer alguma crítica muitas vezes e me chamou muita atenção quando um aluno da AMAFA chamou a monitora, a professora e disse assim “posso te dar um beijo?” e se levantou e deu um beijo no rosto da monitora. Eu sou médico e eu sei que todos os autistas eles têm uma tremenda dificuldade em se relacionar com as pessoas, em se aproximar das pessoas, a sinapse do autista, no meio, entre um neurônio e outro, ela se porta diferente e por se portar diferente eles têm uma dificuldade imensa em relação, em comunicação e para um aluno se levantar e ele de prontidão pedir pra dar um beijo na monitora, da professora, isso é a prova viva de que o trabalho de vocês é fantástico, o trabalho de vocês é de um comprometimento das pessoas que estão ali, é de uma sensibilidade e de uma qualificação que talvez no estado nós não temos. E talvez nós precisamos mostrar isso. E meu tio hoje dizia, nós temos que tentar fazer com que isso aí seja mais explorado estado afora e quiçá Brasil afora. Então parabéns pela tua iniciativa, pela tua história e parabéns pelo grupo que tu tens, começando pelo nosso ex-prefeito Bolivar Pasqual e por todas as pessoas que compõem este grande grupo. Estão todos de parabéns. Então eu acho que dando seguimento agora vocês podem fazer as suas considerações finais.

SRA. ELAINE BARTELLE: Então eu diria assim, que é bastante gratificante para mim poder fazer essas colocações, para que cada vez mais as pessoas entendam o que é o autismo e entendam porque o autista quando no meio da comunidade, no mercado, no shopping, enfim, em uma praça, eles às vezes têm algumas atitudes que para qualquer outra pessoa representa como má educação, não é. É porque o nosso ambiente pra ele é extremamente agressivo. Então de repente ele tem essas reações, não é questão de falta de educação, que é a coisa que mais dói, principalmente nas mães quando saem para dar uma caminhada com os filhos. Isso é extremamente doloroso, porque tu vive 24h00 o autismo, tu te dedica àquela criança de uma forma assim bem extremada para conseguir dar um pouco de qualidade de vida e o momento que tu sai na rua e alguém diz “poxa, mas olha só, não é capaz nem de dar educação para o filho”. Então isso as mães enfrentam muito ainda hoje em dia, isso é uma coisa assim bem complicada para nós, é um sentimento que machuca bastante. E, além disso, eu gostaria de convidar todos para o dia 10, tem o bingo da AMAFA, ali na associação luterana, estejam todos convidados, venham brincar, se divertir e confraternizar. Então muito obrigado por essa oportunidade.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido todos os Vereadores para fazer uma foto oficial aqui com a AMAFA.

(PAUSA PARA FOTO)

PRES. THIAGO BRUNET: Dando seguimento então ao Protocolo desta Casa, quero nesse momento, quero então agradecer ao meu tio que está aí, meu padrinho de Caxias do Sul, veio me prestigiar hoje, muito obrigado tio, meu primo que estava aí, mas ele não é muito apegado à política já saiu, veio de Livramento, mas ele não é dessas coisas, ele é de negócios. Veio de Livramento até aqui só para fazer negócios disse meu tio. O telefone tocou mais do que o do meu tio que é político. Então nesse momento, quero convidar pra fazer parte da Mesa a convite desse Presidente aqui, o Senhor Carlos Nilo, Pintos, Vereador de Santana do Livramento, que escreveu a cartilha do autismo, pra falar sobre o convívio e relacionamento com pessoas autistas. Esta ideia surgiu juntamente com o Vereador Jonas Tomazini, quando ele convidou e fez o propósito para a AMAFA, eu mesmo falei com o Jonas e falei que ia convidar o Vereador Carlos Nilo e naquele momento o Jonas também disse que podia ser no mesmo dia inclusive até porque hoje, dia 02 de abril é o Dia do Autismo, e o meu tio ele tem saído aí pelo Rio Grande afora explanar sobre o autismo, a questão tanto, como eu falei técnica, quanto da questão legislativa e eu acho que pode nos trazer algumas ideias e algumas proposições aqui pra nós Vereadores e para a população em geral. Então de imediato, passo a palavra ao Senhor Carlos Nilo Pintos, para que possa fazer a sua manifestação.

200. CARLOS NILO PINTOS: Boa noite nobre Presidente Thiago, meu sobrinho, nobres colegas Vereadores, público aqui presente, pessoal da AMAFA, que eu hoje tive a oportunidade de conhecer e fazer uma visita lá e eu vou contar uma história pra vocês, porque hoje nós vamos falar um pouco sobre política pública. Difícil, hoje no nosso país nós falarmos de política pública ou de política pública inexistente, mais difícil ainda. Eu me elegi em meu primeiro mandato em 2012, eleição em outubro e em novembro, caminhando na rua, uma mãe me parou e disse “Nilo, parabéns, posso te pedir um favor? Eu disse “não assumi ainda, mas pode” ela disse “trabalha para os autistas” e eu digo, o que é autismo? Eu fiquei sem jeito de perguntar ali pra ela, ela disse que era uma mãe de autista e eu fui estudar um pouco. Assumi em janeiro, comecei a estudar e em dezembro do ano de 2013 deu origem a essa cartilha que vocês têm na mão, que foi reeditada no ano de 2016 com Associação de Pais e Amigos de Autistas lá de Santana do Livramento, aonde eles pegaram dicas práticas e colocaram aí dentro para que ela se tornasse algo que uma pessoa leiga na rua possa ler e conseguir entender o que é autismo e eu não vou aqui ser repetitivo já que a AMAFA tão bem falou do que é autismo, eu vou me deter no que nós, Poder Público e políticos fazemos com o autismo, eu acho que é isso que nós temos que pensar. Nós somos um ente público, poder legislativo, fazemos parte do poder público com Executivo e com Judiciário, o que nós estamos fazendo como Poder Público para a política pública do autista? Acho que essa é a primeira pergunta que nós temos que nos fazer hoje. Essa cartilha então começou a ser difundida pela Assembleia Legislativa do RS que eu fui pedir na época ao então Pedro Westphalen, estava de Presidente, pra imprimir, pra minha surpresa ele disse que o estado do RS não tinha uma cartilha e pediu autorização para que essa cartilha fosse a cartilha do RS. Fizemos um documento, onde assinamos permitindo a distribuição gratuita dela em todo estado. Em 2016 quando a gente reeditou, a Senadora Ana Amélia através da Fundação Milton Campos, lançou ela no Senado Federal e nós solicitamos mais exemplares para serem divulgados e serem distribuídos no nosso estado. Já foram distribuídos 200.000 exemplares gratuitos dessa cartilha. Estamos no fim, provavelmente em pouco tempo a gente vai pedir mais exemplares por que está terminando e eu fiquei pensando, como é que eu começo uma política pública do zero? Inexistente? Comecei a fazer seminários na cidade de Santana do Livramento, agora, dia 13 de abril acontece o quinto seminário, todo autista único, é o nome do seminário, que começou a tomar forma e no último seminário, no ano passado nós tivemos 5000 pessoas visualizando nosso seminário, este ano não sei, a gente não sabe quantas pessoas terão, mas eu não tenho dúvida que vai ser o maior seminário que gente já realizou na cidade de Santana do Livramento, até porque a doutora Niura Rota, precursora do autismo no estado do Rio Grande do Sul, a Senhora deve conhecê-la, ela que começou e informou a maioria dos neuropediatras que aí estão, ela está com 82 anos e gratuitamente irá a Santana do Livramento fazer a abertura do Seminário, ela que hoje em dia palestra mais nos EUA do que ditamente no nosso país pelo conhecimento e experiência adquirida ao longo do seu tempo. Eu tive a graça de nós fazermos uma boa amizade e como todo Seminário nosso desde o início é gratuito, porque nós, políticos, não vamos fazer um seminário cobrando, imagina se um político faz um seminário cobrando “é para a campanha, é corrupção”. Então nosso seminário é gratuito e sempre assim o será, assim como todos os profissionais palestrantes também serão. Nós teremos a Dra. Daniela Garrido, cientista da cidade de Montevidéu, o Uruguai acabou de fazer uma pequena descoberta e vai lá passar pra nós o nosso seminário, a gente falou o primeiro seminário foi sobre diagnóstico, todo ele são quatro palestrantes por cada seminário o diagnóstico, segundo seminário tratamento, o terceiro Seminário foi voltado as atuações na sala de aula, como que eu lido com a pessoa com transtorno do espectro autista na sala de aula, o quarto Seminário foi uma mescla de atendimento em sala de aula e como eu lido na minha casa com ele e este quinto que está por vir no dia 13 deste mês, vai falar mais sobre o futuro, aonde nós vamos chegar, aonde estamos e onde vamos chegar. Tanto que a palestra da doutora Niura, se chama Passado, Presente e Futuro do Autismo. Então está todo mundo convidado para participar do seminário, é gratuito, lá em Santana do Livramento, manhã e tarde do dia 13 de abril. E aí nós começamos divulgando, capacitando, começamos a trabalhar essa política pública inexistente, nós não tínhamos um Neuropediatra na cidade de Santana do Livramento, hoje vai um que vai uma vez por semana, que começou a fazer o diagnóstico porque quando essa cartilha tem a Lei Federal que vocês podem ver na sua última página, a Lei de 2012, a Lei 12.764 que diz no seu art. Primeiro, parágrafo segundo: “todo autista é considerado uma pessoa com deficiência” quando no parágrafo segundo foi colocado isso para os nossos Legisladores Federais, isso abrangeu um leque gigantesco, aonde todo autista tem os mesmos direitos adquiridos pelas pessoas com deficiência desde a Lei de 2000, a Lei de 1994, a convenção latino-americana, lá em 1999, onde todos os países assinaram que iam tratar os deficientes com dignidade e até hoje em dia a gente vê que nem todo mundo tem a dignidade que está escrita lá na Lei. Eu que sou oriundo de uma associação de pessoas com deficiência, trabalhei 10 anos nessa área, presidi o Conselho de assistência social, Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Planejamento da Cidade, antes de ser Vereador, acabei conhecendo e por ser uma pessoa com deficiência, acabei conhecendo e experimentando essas políticas públicas e vendo como nós estamos aquém do que deveríamos estar como estado de garantia de direitos. Lá da minha cidade, a Associação que eu dirigia atendia 250 pessoas por mês, certo dia para minha surpresa e vou dar isso como exemplo para vocês de que nós temos muito aquém, Santana do Livramento para quem não conhece é fronteira com Uruguai, com a cidade de Rivera, é uma fronteira sem limites, sem rio, sem nada, tu atravessas a rua e tu está no outro lado. É uma cidade conturbada que se chama. Temos um centro quase que incomum, que a Rua dos Andradas, rua central de Santana do Livramento liga a Avenida Sarandi, rua central da cidade de Rivera, são só separadas por um marco no meio delas, eu estava levando uma pessoa com 50 anos, que não tinha uma perna, deficiente física há 25 anos, ela era deficiente física por não ter uma perna, estava colocando uma prótese e aprendendo a caminhar com essa prótese na nossa entidade, eu disse para ela, ela disse “Nilo o que tu vais fazer hoje”? Eu disse “vou pegar minha esposa e vou na Sarandi”, é aonde tem uma rua com vários bares e que tu janta, tu fazes um lanche. E ela me perguntou o que era a avenida Sarandi. Ora, cada cidade deve ter em torno de 90.000 habitantes para arredondar, aonde os freeshops estão na cidade de Rivera com um centro, aonde todo mundo faz as suas compras e ela me dizer “o que era a Avenida Sarandi? ” é que a vida dela era a casa dela, como a maior vida das maiores em número de pessoas com deficiências e hoje nós temos mais de 27 milhões no nosso país, pessoas com algum tipo de deficiência, sem contar o autismo, 27 milhões para o seu mundo ser o seu quarto ou a sua casa, é porque nós somos como políticos muito incapazes. É a conclusão que eu chego, nós somos incapazes de promover uma equidade e um tratamento igual para as pessoas, mas isso se dá com o que? Com muita cobrança, com muito trabalho, sem e eu já ouvi isso, não sei se algum de vocês ouviram “não, não cobra porque ele é meu amigo” não sei se algum político aqui já ouviu isso, “não cobra porque ele é meu amigo”, mas nós jamais vamos nos transformar como sociedade se nós entes públicos não assumirmos e não fizermos a minha culpa e que eu preciso fazer mais e de que eu posso fazer mais. Ora, nós estávamos lá assim, zero de política pública, hoje graças a DEUS nós temos um neuropediatra e nós temos quatro trabalhando pelo SUS, no estado do Rio Grande do Sul, quatro. Agora como que eu vou ter um CID para aquela criança, nem estou falando mais do adulto porque tem autistas adultos e hoje eu vi vários lá na AMAFA, se eles sem aquele número não conseguem a garantia de direitos de ter uma aposentadoria, de ter uma isenção de não pagar os impostos X, imposto Y, como? Se ele não tem seu CID que é quase a sua identidade que diz: “eu sou autista”. Então essas perguntas nós temos que fazer e porque que nós não estamos formando Neuropediatras no estado do Rio Grande do Sul, muito poucos, os poucos não querem trabalhar pelo SUS. Porque mal paga e quando que nós vamos ter um reajuste da tabela do SUS? E quando que nós vamos começar como entes políticos a cobrar esse reajuste e nos unir para que esse reajuste se efetive e a gente tenha o SUS que está lá bonito no papel, mas que na realidade pouco funciona. Então eu me faço, eu me cobro e acabo externando essa cobrança que eu me faço. Para que a gente consiga nos unir nessa luta árdua, que é feita passo a passo e quando a gente galga passos, são passos pequenos infelizmente, mas são passos que nós temos que galgar. Lá em Santana do Livramento nós criamos o primeiro curso para monitores, porque a gente partiu da ponta que sem educação a gente não chega a lugar nenhum e hoje a Lei Federal diz que toda pessoa com deficiência tem que ter um monitor em sala de aula. Como eu vou ter um monitor se a Lei diz que um monitor ele só precisa de 2º grau? Que capacidade eu tenho para ligar com a deficiência X em sala de aula se eu só tenho segundo grau? E eu nunca recebi uma capacitação? Criamos essa capacitação, o Senac de Santana do Livramento foi pioneiro no Brasil em fazer, foi o ano passado, vendeu, primeiro passou pelo MEC, foi a aprovado no MEC o nosso curso, vendeu pra Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana que já estão fazendo e lá em Livramento está vindo o segundo módulo. Passei para a UFSM no mês passado, em uma reunião com a reitoria e com os profissionais do pós-doutorado que estudam pessoas com deficiência, foi aceito na UFMS, está sendo estudado um curso para dois anos e meio pela UFSM para ser lançado final deste ano ou início do ano que vem. Para que nós legisladores após esse curso possamos fazer uma Lei que diga que quem será monitor é quem tem um curso de monitores. Enquanto não há o curso, nós não podemos fazer a Lei e obrigar, porque nós não vamos de nada para lugar nenhum. Isso eu digo pra vocês com muito orgulho, por que isso é fruto de muito trabalho de psicopedagogas, de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos que se uniram por uma causa e todos esses profissionais, que são profissionais que trabalham com as pessoas com transtorno do espectro autista e que devem se reunir e hoje, vamos supor hoje, chega uma mãe no gabinete de um dos Vereadores, vamos colocar no nosso dia-a-dia para que a gente compreenda melhor, “olha, eu tenho um filho, ele está na segunda série, ele não tem monitor, ele precisa de um tratamento e não tem. O que nós fazemos? ” Hoje um tratamento particular ele custa em torno de R$ 5.500,00 para eu pagar esses profissionais se. Se eu não tenho uma AMAFA na minha cidade, o que eu faço? Lá em Livramento eu tenho uma Associação que recém nasceu, está galgando seu espaço físico, mas precisa de muito para chegar aonde vocês estão e graças a DEUS vocês estão nesse patamar. Agora, se eu me perguntar porque que nasceu a AMAFA, ou porque nasceu a APAE, ou porque que nasceu uma associação de pessoa com deficiência, foi por que os governantes não fizeram o trabalho. Foi por isso, se não, não nascia. Porque se nós tivéssemos fazendo o que deveria ser feito, estava tudo bem, muito obrigado está todo mundo muito bem atendido. Mas não, nós precisamos que a sociedade civil se some, porque hoje as nossas legislações são feitas para empurrar, o município agora tem tudo, a União diz lá “faz tal coisa”, saúde é tudo do município, assistência social é tudo do município, apesar de receber verbas federais, mas a competência cai tudo no Prefeito, cai tudo nos Vereadores, não acontece uma coisa na Prefeitura, quem é o culpado, o Vereador. Lá em Livramento é assim, não sei se aqui é assim, “aquilo está mal” o culpado é o Vereador. “A o serviço não está sendo feito” o culpado é o Vereador que não fiscalizou. É assim, porque nós Vereadores, somos o para-choque social, e nós temos que absorver e trabalhar com tudo isso que nos levam, tudo isso que nos trazem. Então quando essas mães chegam lá, hoje eu posso dizer, vai na fila do neuropediatra, tem o fonoaudiólogo, nós temos um psiquiatra, temos um psicólogo, mas tudo trabalhando isolado, um em cada canto, eles nunca se juntam e conversam, só que o autista, pela sua complexidade, esses profissionais têm que conversar, se não o tratamento se esvai e o tratamento não funciona. Fica inócuo. Então, para que vocês vejam o esforço que nós temos que fazer para que a política do autismo se efetive, é muito grande. Nós, Vereadores, Prefeitos, Poder Judiciário, enfim, é um esforço de todos, por que no meu entender, eu se fosse Legislador Federal eu não colocaria que é autista é uma pessoa com deficiência, autismo é um transtorno, é um problema de relacionamento, comportamental, pra mim o Parlamentar foi preguiçoso, porque fazer uma Lei só para autismo, ele colocou uma Lei existente e puxou o autismo. Mas é o que nós temos e é o que vale hoje. Nós vamos trabalhar com o que vale. E o que vale é que todo autista é uma pessoa com deficiência e para isso nós temos que fazer essa gama de garantia de direitos existentes para todas as pessoas com deficiência que foi lutada e que deram fruto pelas associações e a sociedade civil constituída que começou a cobrar, porque não sei se vocês sabem, antigamente toda pessoa com deficiência que nascia era morta. Porque era a Lei do mais forte. Depois “não vou matar, fica feio matar né? Deixa lá no quarto atirado” e até hoje nós temos resquícios de famílias com vergonha dos seus familiares para não trabalhar essa inclusão social tão dita e almejada pelas Leis e pela sociedade. E é isso que nós temos que buscar, trabalhar e dar essa dignidade devida. É isso que eu faço, é isso que eu luto em todas as cidades que eu vou, essa é a 12ª cidade que eu faço esse tipo de conversa, aonde eu levo palestrantes também, faço seminários nas cidades e aqui seria bom se a Secretária de Educação quisesse nos trazer um seminário pra cá, hoje nós trabalhamos com 30 e poucos profissionais em todo estado de Porto Alegre, Santa Maria e Pelotas, em Santiago fiz o meu último seminário, foi em Santiago e eu levei, esqueci o nome dela, que trabalha com cão terapia que vocês estavam falando aqui, e ela levou seu cachorrinho, ela tem uma clínica e foi muito bacana, foi lá em Santiago, eu conheci ela em Pelotas e ela me disse: “eu vou onde tu precisar” todos esses profissionais que eu estou falando que eu estou falando são gratuitos. Eu ligo para eles “que dia? ” Deixa eu colocar na minha agenda e eu vou. Isso é muito bacana. Porque os profissionais tanto quanto nós queremos que essa política pública se efetive, cresça e a garantia de direitos e dignidade de vida dessas pessoas aconteça. E é por isso que a gente está aqui, lutando, para que tudo isso se efetive. Como o Thiago disse, eu vim de Santana do Livramento, cheguei hoje, fizemos 8h00 de viagem para estar aqui com vocês, conhecer a AMAFA, conhecer os nobres colegas e dar esse recado para que a gente junto possa conseguir efetivar essa política pública que tantos precisam. Lá em Livramento estamos fazendo um senso com a vigilância sanitária pra aproveitar a vigilância ela vai ver a casa de todo mundo para ver se tem ou cachorro, água com dengue, lá em Livramento nós temos 44.000 imóveis, e os 44 estão sendo visitados, o senso está ocorrendo lá, aqui provavelmente um, dois meses eu tenho o resultado de quantos autistas eu tenho lá, em que região ele fica, se está diagnosticado ou não, para que nós possamos fortalecer essa política pública, lá naquela região têm pessoas que não estão diagnosticadas, vamos buscar, vamos levar ela pra ser diagnosticada, para dar o mínimo de qualidade vida, de tratamento necessário para aquela pessoa, é para isso o senso, é para isso que hoje eu disse para o Thiago “coloquem o senso também em Farroupilha”, vamos fazer esse diagnóstico em Farroupilha, para que todas as cidades possam fazer esse diagnóstico e a gente como um todo se fortalecer e realmente chegar a quem precisa da política pública, quem precisa do trabalho e dos serviços governamentais. É pra isso. Fico à disposição para questionamentos.

PRES. THIAGO BRUNET: Muito obrigado Senhor Carlos Nilo, deixo aberto agora para um Vereador por bancada, dois minutos, por favor. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas, até eu entendo o posicionamento daqui a pouco até para a gente não se alongar, por que temos todo trabalho aqui pela frente, mas eu que eu só gostaria de registrar assim, muito obrigado por ter vindo até aqui também e trazer esse olhar Legislativo também para que talvez nos ajude também a fomentar né, eu conversava com o Vereador Tadeu, que a gente tem que olhar às vezes o lado da política que às vezes nós não olhamos né? São trabalhos nobres que nem esse, que fazem diferença na vida do cidadão e que às vezes nós perdemos tempo em ficar, não estou aqui direcionando para nós, mas enfim falando o político como um todo. Muitas vezes a gente fica perdendo tempo, a energia, em um grande circo de acusações, de quem é melhor, quem é pior e as coisas, os objetivos acabam passando e esse trabalho de pesquisar e aprofundar sobre um tema é nobre. Eu só gostaria de fazer esse registro Senhor Presidente, parabéns Vereador Nilo, lá da querida cidade de Santana do Livramento.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem, eu gostaria, Vereador, essa parte final ali e a gente já vinha conversando a tarde, só que enfim não deu tempo de falar bastante, eu gostaria que o Senhor explicasse um pouquinho melhor pra nós Vereadores aqui como é que a gente pode dar início a fazer esse senso, se existe, nós Vereadores, temos que criar uma Lei aqui, como é que é o passo inicial, porque a gente sabe hoje que o autismo ele é subdiagnosticado, aliás como várias doenças novas né? Ou que começam a ser estudadas, elas são subdiagnosticadas, muitas famílias têm vergonha. Então deixam em casa, muitas famílias não mostram, não querem dizer e a estrutura nossa ela não está preparada para fazer esse diagnóstico. Então queria só que o Senhor nos comentasse como é que foi o seu ato, o seu primeiro ato, como é que começou, para que fizesse esse senso e para que posteriormente faça esse diagnóstico de qual o verdadeiro número de autismo na cidade de Santana do Livramento e depois passar para o estado do RS, que sem dúvida nenhuma vai ser maior do que a gente espera.

1. CARLOS NILO PINTOS: Na verdade foi com a Lei, a gente fez uma Lei simples, básica, que autorize para que exista o senso na cidade, nós temos uma página que é www.carlosnilo.com.brali está todas as nossas legislações. Essa é uma delas e depois disso a gente fez 10 perguntas, um questionário, que a gente pode passar para vocês aqui esse questionário sem problema nenhum, que foi dado para a vigilância, que quando ela for lá na casa que ela faça a pergunta e ele foi, o questionário ele foi um pouquinho além, a primeira pergunta do questionário diz: “existe alguma pessoa com deficiência em casa”? ou seja, nós vamos saber também todas as pessoas com deficiência aonde estão, para que a gente possa trabalhar junto às UBS e os médicos se algum, vamos supor, se alguma região, vamos se aprofundar mais em uma, para que aquele médico naquela UBS, naquela região e a gente pode ir trabalhando a política pública dessa maneira, eu posso passar pra vocês sem problema nenhum, para que aqui também faça, tu não vai ter gasto mais pra Poder Executivo, ele vai usar o pessoal que está lá na vigilância, os mesmos já vão nas casas, eles vão terminar um circuito e começar outro circuito, só isso, não vai ter gasto nenhum para o Poder Público e levando esse questionário em mãos para que isso possa ser feito, a Berenice Piana, que é a autora da Lei Federal, que está na última Lei dessa cartilha, nós acabamos fazendo uma grande amizade e ela, mãe de autista e precursora na Lei para nós brasileiros, acabamos fazendo essa amizade e ela me ajudou nisso, foi ela quem fez esse pedido e a gente está espalhando isso para todos os estados, para todas as cidades poderem fazer e a gente ter uma real noção. Por que isso pessoal? Porque parece, que eu não sei se vocês têm a mesma impressão que eu, mas parece que o autismo virou moda, tudo é autista e nós precisamos desmistificar isso com dados reais, porque existe uma estimativa que hoje, no nosso país, a cada 43 pessoas que nascem, uma é autista e existe um prognóstico que em 2025 a cada duas pessoas que nasçam, uma é autista. E daí eu perguntei “da onde esses dados”? Foi a própria Berenice Piana que colocou isso, os dados são da minha pesquisa, ela me mostrou que ela anda por todo Brasil, ela começa a fazer anotações e ela me mostrou que é da pesquisa dela. Eu tenho minhas dúvidas, mas nós precisamos ver se isso é real, para que? Para que a gente se prepare, se é real vamos se preparar para receber essas pessoas e para dar o melhor atendimento para elas. É isso.

PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem, com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, saudar o Vereador Carlos Nilo, já saudamos os demais que estão aqui, mas eu acho que eu não me referi aos colegas trabalhadores da Casa quando da intervenção primeiro. Então quero saudá-los e espero que o coelhinho tenha sido generoso com vocês para que vocês não nos tratem mal nessa semana. Com isso Vereador, eu quero também falar a de Santana do Livramento, o Senhor está trazendo algo para nós aqui, que vai se somar a conhecimentos, esse muito restrito, mas há conhecimento de pessoas que tem uma sensibilidade extrema, o caso da Dra. Eleonora em temas como o Senhor falou antes, profissionais que poderão ajudar nesta área. Eu queria que o Senhor nos dissesse o que o Senhor leva de Farroupilha conhecendo a AMAFA, em relação aquela associação que já existe em Santana, eu até imagino que agora ela está buscando um apoio Legislativo, um apoio político, através de vossa excelência representando lá e até que ponto, até que ponto o Senhor imagina que a política pública dê uma atenção a isso que é realmente uma das coisas que muitos escondem e outros fazem questão de não abrir. O senso eu acho uma grande ideia, isso é algo que já foi colocado aqui, eu acho que é um bom começo para que a gente tenha pelo menos um pré diagnóstico deste problema que é extremamente grave.

800. CARLOS NILO PINTOS: É verdade Vereador Tadeu, a Associação de lá está com dois anos. Nós recém, através deste Vereador fizemos o título de utilidade pública para ela, porque precisa dois anos, vocês sabem, para nós dar o título de utilidade pública para uma Associação que vem trabalhando com seus próprios meios, sem recursos municipais, estaduais e federais, acabamos de fazer por que nós Vereadores, a gente é quase que um investigador né? A gente sai atrás para conhecer coisa, eu fui conhecer os imóveis do governo do estado que tinha em Livramento, imóveis inócuos, sem uso e achei alguns e agora não sei se quinta, essa quinta temos reunião com o Governador, com a Associação de lá, para levar um pedido dos prédios que a gente diagnosticou do estado e que estão sem luz em Santana do Livramento, para que possa se fazer uma cedência de uso por 20 anos, assim como foi feito, eu presidi uma entidade que se chama ASSANDEF, que a gente fez, eu tinha uma casa de 300 m² e fui para uma área de três hectares, só para o Senhor ter uma noção, que era um prédio do estado sem uso. Foi nos dado uma cedência por 20 anos, hoje eles já querem fazer a doação porque sabem que a cedência ela vem para saber se tu está usando para o benefício que tu pediu. Hoje eles já mandaram, fizeram 07 visitas de equipes do governo que foram visitar para ver se o serviço estava acontecendo e agora estamos já na fase da doação do terreno e para essa Associação estou seguindo o mesmo caminho, mesmo caminho que para mim deu certo, acho que cada um na sua experiência pessoal vai trilhando, para mim deu certo essa caminhada e eu estou trilhando com eles, achamos uma casa agora lá desocupada que está no nome do governo do estado, fui lá no cartório de registro de imóveis ver e está no nome do governo do estado, peguei a matrícula, já estamos levando a matrícula, solicitando a cedência com cópia do estatuto, CNPJ da instituição, dizendo para que será o trabalho, com os objetivos (inaudível) naquele estado. Para vocês terem uma ideia, quando a gente pegou uma área de três e hectares, estava toda deteriorada, nós já investimos nessa área de três e hectares R$ 800.000,00, ela está outra área, bem diferente do que estava, mas com trabalho da sociedade civil organizada que para mim é fantástico.

PRES. THIAGO BRUNET: Bom, então se nenhum Vereador mais querendo fazer sua manifestação, agradeço a sua vinda Vereador, muito obrigado por no dia de hoje o Senhor dar a nós a sua experiência, lá de Santana do Livramento, minha bela terra natal, a qual eu já aproveito para encaminhar um abraço a todas as pessoas de lá. Eu queria agradecer a sua vinda até aqui, sabendo que no dia de hoje, o Dia Mundial do Autista, a gente sabe que o Senhor vem fazendo seminários por todo estado, o Senhor vem se envolvendo bastante com relação ao autista e mesmo assim, através do meu pedido, veio aqui, neste dia, sabendo que não era um seminário, sabendo que não teria muita gente, porque eu falei “olha, não vai ter muita gente, é um Plenário normal” e ele disse “não, não, a gente vai até aí porque é importante e é um pedido”, eu então estarei presente na segunda-feira porque seria junto com a AMAFA, o qual eu já tinha falado com o Vereador Jonas Tomazini que teria feito o convite a AMAFA para vir e eu acho que seria importante vocês estarem junto, porque o assunto seria junto. Então mais uma vez agradeço pela sua presença e agora o Senhor se sinta à vontade, pode ficar na Mesa aqui com a gente. Vamos dar seguimento, mas antes de dar seguimento, gostaria de tirar uma foto oficial rapidinho e dar um intervalo de dois minutos aí, por favor. Vamos tirar foto com os Vereadores.

(PAUSA PARA FOTO)

PRES. THIAGO BRUNET: Então dando seguimento ao protocolo desta Casa, em conversa com os líderes então abrimos mão do Grande Expediente e passamos então já direto para o Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Só dando continuidade à fala anteriormente em relação à AMAFA, queria aprofundar um pouco e já colocando nessa fala alguns elementos da fala do nosso colega Vereador lá de Santana do Livramento. Eu acredito que as políticas públicas, elas são um dever do Estado, mas a sociedade civil também ele de forma organizada pode contribuir, colaborar para que nós tenhamos melhores condições de vida, melhores condições de trabalho e a construção da AMAFA, da nova sede da AMAFA é um grande exemplo de como essa parceria pode dar certo. Nós temos um trabalho de longo prazo do Governo Municipal e aqui quando falo Governo Municipal não falo de siglas partidárias, mas o Estado agindo como tem que agir desde a época do ex-prefeito Bolivar Pascoal. Nós temos a integração dos pais dessas crianças e adultos que há muitos anos vêm trabalhando para que os seus filhos tenham melhores condições de conviver com a sociedade, de conviver com essas crianças. Tinha uma frase em uma das placas da inauguração que dizia o seguinte: “um dos sonhos não é que os autistas compreendam o mundo, mas que o mundo possa compreender de forma melhor os autistas”. E não podemos deixar de fora a grande parceria da iniciativa privada que através da liderança do seu falecido Mário Bianchi teve um olhar sempre muito especial pra AMAFA, para os autistas, conseguiram reunir algumas empresas e algumas pessoas físicas e arrecadar recursos, imposto de renda para que ficasse no Município e a nova sede da AMAFA fosse construída. Nós, o que percebemos muito é o preconceito que existe com essas crianças, com esses adultos, assim como o preconceito que existe com outras pessoas portadoras de alguma deficiência, alguma síndrome. A nossa sociedade, por mais moderna e por mais inteligente que se acha, ela continua sendo muito preconceituosa e nós temos que lutar bravamente contra esse preconceito porque na minha opinião o preconceito é o primeiro sinal da ignorância de uma pessoa e é o preconceito contra uma deficiência, o preconceito contra um negro, contra um índio, contra uma mulher, contra uma criança e a nossa luta não como Vereador, mas acho como ser humano, é para que nós possamos sonhar com um mundo sem preconceito. O preconceito existe desde a existência do planeta Terra, mas o que me dá um pouco de receio, de medo é que nós estamos vivendo num momento histórico, aonde o preconceito, a raiva, ela vem tomando corpo, vem tomando força e algum dia pode bater nas nossas portas, nas portas de nossas casas. Cabe a nós, Legisladores, sermos porta vozes dessa luta contra o preconceito, um preconceito racial, um preconceito étnico, um preconceito de gênero, um preconceito de classe. Depois, Senhor Presidente, eu uso o espaço de liderança para concluir. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero cumprimentar aqui o Vereador seu Carlos de Santana do Livramento, Rodrigo, seu Menzen, funcionários da Casa e demais aqui presentes. Eu apenas por cumprir o que a gente havia prometido lá no dia 20/02, referente ao Projeto 05/2018 que entraria nessa Casa os nomes das pessoas que foram contempladas para o processo de seleção de candidatos para vaga do programa de formação técnica em inovação no agronegócio de Farroupilha na cidade Latina, na Itália. Então nós tivemos quatro candidatos, que foram candidatos que fecharam 100% os requisitos com curso superior completo e foram: Edenilson Possa, Cléber Luiz Balzan, Edegar Antônio Dal Pisol e Júnior Marquet. O Projeto dizia que eram de quatro a seis vagas, então foram escolhidos cinco vagas e o quinto colocado que ficou com curso superior, está cursando o curso superior, ficou dez candidatos, para esses foi feito um sorteio que foi escolhido o Fernando Regalin. Então esses são os cinco alunos, ou melhor, cinco farroupilhenses que vão ficar por um período até de 30 dias na Itália com os custos conforme o Projeto 05/2018. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, pessoas que ainda nos acompanham, em especial também as pessoas que estão lá na sua casa nos acompanhando através da transmissão da Sessão ou que poderão acompanhar as nossas manifestações em outros momentos. Hoje eu trago aqui aos colegas um tema que já foi abordado por esse vereador em outro momento sobre a questão da Lei do Sossego Público, um tema extremamente latente, presente que tem envolvido uma grande discussão na nossa comunidade e eu começo aqui dizendo que acredito na possibilidade do diálogo, mas também é o nosso dever como Legislador encontrar, quem sabe, um meio termo usando, quem sabe a possibilidade de uma Lei que específica que auxilia as Leis já existentes que trazem no meu tema nessa noite de hoje, mas tenho aprendido, sou um Vereador de primeiro mandato e acredito que o caminho a gente sempre se aprende, e como esta experiência me ensina todos os dias, não só aqui aprendendo com todos vocês, mas também aprendendo com todas as pessoas que nos procuram, que nos trazem sugestões e esse tema que eu vou trazer aqui hoje é reforçar da nossa provocação de algumas semanas atrás. Penso que antes mesmo de protocolar aqui alguma sugestão que nós estamos trazendo, vamos conversar com todos os envolvidos porque nada adianta nós estarmos aqui propondo alguma Lei que depois não aconteça e aí a gente poderia ter muitos exemplos, até me lembro meu Colega Vereador Arielson comentou aqui de Leis recentemente que foram aprovadas nessa Casa e que não estão sendo cumpridas porque não tem quem faça cumprir. Então antes mesmo de protocolar aqui, aliás quero me somar a todos os colegas aqui estaremos fazendo isso em todas as forças vivas da Cidade e essa semana ainda estarei me reunindo com as forças de segurança pública do Município, vou partir através desse exemplo, através dessa entidade, outras entidades aqui do nosso Município estaremos conversando com as forças vivas, entidades e também com a comunidade que já estamos em conversa constante, mas para trazer algumas coisas que trata este tema, como se sabe atualmente há um crescente desrespeito à paz pública com ruídos excessivos, quase que todos os dias em todos os lugares, não é exclusividade da nossa Cidade e que às vezes a gente até acha que a Lei do Sossego só é às 10 da noite, né, como a gente talvez costuma. Não. Existe o Artigo 42 da Lei das contravenções penais que prevê que perturbar alguém no trabalho ou sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais, ou acústicos enseja em pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa, independendo do horário do dia e que muitas vezes nós colocamos esse assunto porque obviamente, talvez, é no período da noite que acaba acontecendo isso. Nós vamos muito mais além, também, por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro no seu Artigo 228 determina que usar no veículo equipamento com som ou volume com frequência que não sejam autorizados pelo Contran, configura infração grave com aplicação de multa e retenção do veículo para regularização do mesmo. Ainda, o Artigo 229 do mesmo Código, acrescenta ainda que usar indevidamente no veículo aparelho que produza sons ou ruídos que perturbem o sossego público em desacordo com as normas fixadas pelo Contran gera infração média com a penalidade de multa, apreensão e remoção do veículo e aqui nós estamos só entrando nessa área da questão dos veículos que acabam também muitas vezes estacionados nas ruas centrais do nosso Município, passando por muitas horas em alguns determinados locais abusando, a aqui eu não estou dizendo que esses jovens ou outras pessoas têm que ter oportunidade de ter o seu lazer, evidente que sim, mas o meu direito termina quando começa o direito do outro. Então é um momento de trazer esse assunto, talvez possa até estranhar um jovem que também participa muito e adora (inaudível) eu acho que o lazer depende das idades, mas a gente tem que ter o bom senso em ter sempre esse dilema: “faça aos outros o que você gostaria que fizesse a si mesmo”. Essa é uma regra mágica e que aqui se aplica também. Então esse tema eu estou abordando aqui hoje, Senhor Presidente, e vou retornar esse tema em outros momentos aqui e peço para utilizar o espaço de liderança do Partido Republicano Brasileiro para me aprofundar um pouquinho mais e talvez concluir o meu raciocínio. Eu quero dizer aos farroupilhenses que este Vereador está sim se envolvendo nesse tema e vamos construir como achamos adequado e achamos pertinente construir isso com as entidades, principalmente com as entidades voltadas pela segurança pública, e migrando para as entidades do nosso município e olhando também com o Poder Executivo para que juntos possamos elaborar uma legislação municipal quem sabe se for por aí ou atentar pelas legislações já existentes a nível de Brasil e que isso possa oferecer o momento de equilíbrio que não está acontecendo nesse momento na Cidade de quando se fala dessa questão da perturbação do sossego público. Eu quero aqui, e já vou ceder um tempo, ah, espaço de liderança eu não posso ceder, mas depois eu acho que o Vereador Tadeu vai poder também me ajudar aqui na discussão, mas todos nós em algum momento nesses últimos meses recebemos, acredito que sim, de muitas pessoas problemas que estão acontecendo aqui. E aqui eu já vi algumas manifestações de colegas meus também relatando esses problemas que vão além da questão do som alto, que vão além da questão da sujeira que fica o centro da nossa Cidade, que vão além também da questão que é quase inaceitável de presenciar até cenas pornográficas no centro da nossa Cidade, essa é a verdade, é o que está acontecendo hoje, inclusive aí, circulam inclusive até mesmo vídeos em algumas redes sociais e que isso nós temos que estar atentos também e buscarmos juntos uma solução para essa questão, porque eu acredito que quando nós estamos falando, e toda a Lei começa a pensar assim: “tem que proibir”, primeira coisa que parece: “bom, se tem que proibir, quem vai fiscalizar”? Não adianta a gente criar algo que: “ah, não pode jogar o lixo no chão”, mas quem fiscaliza? Uma brilhante Lei aqui da Vereadora Glória, mas que temos que ter também o outro lado do acompanhamento, porque senão não acontece, não é objetivo na realidade do cidadão. Então eu provoco, Senhor Presidente e colegas Vereadores, esse assunto, é um assunto que estarei me debruçando muito nos próximos dias e assim como os demais assuntos que já trouxemos nessa Casa, vamos fazer o inverso, em vez de trazer aqui, e a Cidade de São Paulo tem uma Lei fantástica chamada “Psiu” é uma Lei municipal da cidade de São Paulo, a gente imagina: “São Paulo, né” talvez a capital mundial do barulho que é uma cidade que vive 24 horas do dia de forma enlouquecida, mas tem uma Lei que funciona e que essa Lei é casada e aí a gente falava também, em uma reunião que eu participei da UNI, da Associação dos Municípios fui representar nossa Casa, que muitas Leis não funcionam porque elas começam, talvez numa boa ideia, mas isoladas sem conversar com os demais participantes do cumprimento da mesma. Então nós vamos fazer esse processo inverso, vamos conversar muito, vamos dialogar com a comunidade, vamos conversar com as forças vivas e começaremos com as forças de segurança para que com ajuda também dos meus colegas Vereadores se somem a esse assunto que é um assunto importante da nossa comunidade e que mais que o nosso dever é a nossa obrigação de estarmos propondo alguma coisa em parceria com todos presentes pra que a gente possa achar um caminho porque têm muitos pais, mães de todas as idades, pessoas dessa comunidade que não conseguem mais dormir, nós estamos falando só da noite e que saem da sua propriedade pela manhã e muitas vezes tem que pular por cima de alguém que está ali debruçado. Tem que ver cenas lamentáveis de todos os tipos na porta da sua casa e que se sente impotente sem saber para que santo recorrer e a gente percebe nas manifestações de muita essa sensação, colega Vereador, de impotência. E é o nosso dever, é a nossa obrigação estar também legislando a respeito do tema e espero que esse assunto possa vencer, Senhor Presidente, no encaminhamento importante, salutar e objetivo para essa questão do sossego público no Município de Farroupilha. Meu muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente e demais Vereadores, ao Rodrigo e ao seu Menzen que ainda nos acompanham nessa Sessão e a quem nos acompanha também pelas redes sociais. Eu gostaria de rapidamente apresentar um Requerimento em nome da Bancada do PMDB. Requerimento nº 43/2018 aonde a Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, abaixo afirmada, requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja oficiado votos de congratulações a Rádio Spaço FM por ser a primeira emissora FM do interior do Estado a obter a categoria de classe especial. Essa informação então ela veio na semana passada pela própria Rádio Spaço informando então ser a primeira emissora fora da região metropolitana de Porto Alegre a receber esta classe especial, vai permitir inclusive que a audiência da Rádio seja ampliada e que chegue com muito mais qualidade a diversos e a outros pontos do Estado aonde hoje ela possivelmente não chega com boa qualidade ou não chega até aquele município, nós vamos ter na verdade, através dos microfones da Rádio Spaço inclusive levar Farroupilha para outros municípios do Estado que é o que a Rádio Spaço faz através da discussão da nossa comunidade, através dos informativos, através da boa música, através das iniciativas pioneiras que a família Portolan tem no comando desta importante emissora aqui do nosso Município e a Bancada do PMDB então está solicitando com a anuência dos demais pares para que seja enviado um ofício em nome desta Casa Legislativa para a Rádio Spaço com o objetivo então de congratular a direção e os colaboradores desta emissora por essa conquista que vai ampliar o alcance da Rádio e indiretamente ampliar também Farroupilha para outros cantos do Estado que eventualmente nós não chegávamos antes promovendo assim nossos eventos, as nossas festas, as nossas conquistas e a nossa comunidade em geral. Era isso, Senhor Presidente. Eu peço que o Senhor coloque em votação o Requerimento nº 43/2018 em nome da Bancada do PMDB.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação, então, o Requerimento de nº 43/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, subscrito por todas as Bancadas. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora e demais pessoas presentes aqui, cumprimento a Arlene também aqui da ONG dos Peludos e funcionários dessa Casa e a imprensa aqui presente. O Requerimento 041/2018: os Vereadores signatários, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado um convite ao diretor e fundador da Rádio Spaço FM, Senhor Sezínio Luiz Portolan para que se possível, venha a esta Casa Legislativa explanar a respeito da obtenção da classe especial conquistada e divulgada no Diário Oficial da União no último dia 19 de março. A Rádio Spaço FM é a primeira emissora do interior do Estado a obter esta categoria de classe especial que está almejando há mais de 10 anos onde vai aumentar a potência de seu transmissor alcançando praticamente todo o Estado do Rio Grande do Sul e na região de Santa Catarina. Então pedimos a aprovação de todos os Vereadores e se possível, se assim a Rádio Spaço em nome do seu diretor Sezínio Portolan, que viesse para essa Casa explanar alguns detalhes a mais. Para nós aqui em Farroupilha é um orgulho muito grande, já que é a primeira rádio a obter esse alcance então eu gostaria que o Senhor colocasse em votação, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação, então, o requerimento nº 41 formulado pelos Vereadores da Bancada do PP. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente entrando no assunto que o Vereador Tiago levantou, do sossego público, realmente nós temos que se envolver nesse assunto, já foi feito aqui nesta Casa reuniões inclusive com proprietários de bares, foi colocada a situação para eles, até concordaram com a situação, mas o que eles dizem? Que a nossa responsabilidade é da porta para dentro, lá na rua nós não temos autoridade nenhuma para chegar lá e dizer para o cidadão: “abaixa o volume que tu estás prejudicando os moradores e os nossos vizinhos aqui”. Também tem casos aonde têm bares, recentemente abertos e a gente ouviu na Spaço isso, que no alvará diz que é extremamente proibido de ter som e tinha som nesta casa. Então, Vereador Tiago, é fiscalização. É que nem você disse: “ não adianta nós encher um monte de Leis, e você citou uma aqui agora, que eu votei até favorável da Vereadora Glória do lixo, entende? E não tem fiscalização e a gente sabe para o Executivo ter fiscais em todas essas áreas não é fácil. Vai ter que ter fiscalização do lixo, fiscalização do som, fiscalização dos animais, né Arlene? Fiscalização de tudo e muitas vezes o Executivo não tem essa capacidade de buscar isso aí. Já lhe cedo um aparte, Vereador Arielson. Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Só para contribuir nesse raciocínio, eu não ia nem falar essa noite aqui, mas, Vereador Beto Maioli, mas já que veio o assunto. Ir atrás e fiscalizar tudo é difícil, mas quando tem uma denúncia, mas quando tem a perturbação, mas quando tem escrito no alvará que não pode ter sonorização, quando o próprio Secretário vai na rádio e diz que está escrito isso e não vai lá e toma providência, fazer Lei para quê? Obrigado, Vereador.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado pelo aparte, Vereador, e veio a contribuir realmente. Se o Executivo sabe que é proibido, né Vereador Tiago? E não vai lá fiscalizar, inclusive eu falei aqui me acho que já faz quase um mês atrás que nós não tínhamos decidido, Vereador Toffanin e Vereador José Mário Bellaver, de quem assumiria a presidência da Comissão de Segurança e nós decidimos e já foi comentado nesta Casa que o Senhor hoje é o Presidente da Segurança, já foi o José Mário, depois fui eu e agora então você. E foi pedido então pra Casa, está em ata isso, para encaminhar então para Brigada Militar para se possível eles conseguissem nos receber pra falar sobre aquela reunião que nós fizemos com o CDL e aí teve um desentendimento aqui, talvez já disse que não estou culpando os funcionários e coisa, e não foi encaminhado. Aí foi falado de novo nesta Casa, foi encaminhado, parece que foi encaminhado só hoje de manhã e o CDL, eu não sei para vocês, mas está me cobrando, entende? Então aqui até foi encaminhado, assinado pelo Vereador Thiago Presidente desta Casa, os dois ofícios no caso, um para Tenente Coronel Cristine e outro para o Fernando Becker. Eu acho que poderia ser só pra Cristine, mas tudo bem, é melhor dois do que nenhum. Então Vereador Tiago, eu como faço parte, Vereador Toffanin, da Comissão, se o Senhor concordar, quando o Senhor for falar com a segurança pública de nós ir junto lá e trocar algumas ideias lá e desculpa, Vereador Tiago, eu não consegui lhe dar o aparte, mas com certeza o Vereador Tadeu vai lhe dar um aparte para esse assunto. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora. Eu comentava antes sobre a AMAFA. AMAFA os exemplos que a AMAFA nos traz são algo se nós pegarmos e vamos até tomar a atenção nesta bandeira. Nesta bandeira que está sendo defendida por um vereador lá de Santana do Livramento, Seu Carlos que esteve aqui explanando pra nós, mas que eu quero dizer de que tomara que ele seja feliz realmente na caminhada dele, porque a associação de lá com 2 anos, era uma informação que eu não tinha, eu achei até que ela fosse mais tempo pelas repercussões que já se consegue, pelos nomes, a importância dessa verdadeira seleção de nomes de pessoas envolvidas na questão do autista, em tão pouco tempo essa associação já é um sucesso. Agora se ele conseguir essa bandeira, eu acho que nós como Legisladores teremos aí um lugar aonde bater, em que porta bater. Se ele conseguir alcançar realmente o objetivo dele e desejamos a ele, é claro, sucesso e eu iria me estender um pouco mais, mas aí entrou este tema, Vereador Tiago, extremamente importante e num comentário aonde que nós falávamos aqui das drogas, tanto as lícitas quanto as ilícitas, eu citei um exemplo que a droga lícita, que é a bebida alcoólica entre outras, estava sendo explorada e isso de um amaneira muito tranquila e que realmente afetava na questão do sossego público, trazendo aí consequências gravíssimas. Feito isso, a coisa se propagou, foi feito algumas ações, porém não se evoluiu muito até pela não fiscalização, e não estamos aqui culpando absolutamente ninguém, porque quando nós pedimos ao Executivo, não cabe ao Executivo e cabe à segurança. Cobramos à segurança: “não, mas isso nós não podemos intervir porque cabe ao Executivo”, os órgãos de classes também, os sindicatos, enfim essas coisas. Eu ouvi uma matéria e isso me surgiu até no momento bem oportuno, hoje à tarde na Rádio Gaúcha: a capital do nosso Estado está com esse problema, sendo gravíssimo na capital do Estado. Ideias que estão tendo lá é de levar, isso está em ruas, Rua São Vicente lá com não sei o que, não sei o que, enfim, retirar deste local tentando acordar com o Município com a questão da Segurança, com os órgãos fiscalizadores e executores de alguma ação, mas intimando o poder público também a quem sabe destinar um aparte ali da Usina do Gasômetro por estar localizada num local um pouquinho afastado da questão de moradores essa coisa toda. Então eu estou pensando aqui: será que daqui a pouco não pode se aliar o poder público, os comerciantes, a questão da área de segurança e algum empreendedor nesse segmento em que disponibilize algum lugar onde que ele seja até da zona central e bairrística da nossa Cidade, mas que seja próxima, que seja próxima pra que as pessoas possam ir até lá, mas isso tem que ser uma coisa muito conversada e depender, porque Leis e Leis e Leis e Leis e eu lhe digo que esse tema vai lhe deixar, não careca, mas talvez de cabelos mais brancos que vão começar a aparecer. O Senhor queria um aparte ainda temos alguns segundos aí.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado pelo aparte, Vereador e Vereador Josué Paese, aliás, os integrantes da Comissão, eu acho que sim, já pedi aqui para assessoria do PRB para que a gente possa estar indo junto, representando todos os Vereadores, e quem sabe a gene traga uma grande provocação sobre esse tema tão importante na nossa comunidade e eu sei que é um tema desafiador, o Vereador Arielson lembrou bem aqui que têm muitas nuances mas acredito que nós temos que estar provocando. Falava aqui com o Vereador Beto: nem que seja para que a gente esteja debatendo, debatendo e aqui essa Casa tem feito, Senhor Presidente, temas que debatem, debatem e talvez a gente não consiga evoluir em um PL, mas a gente consegue provocar a sociedade para trazer uma resposta pra comunidade, só aí já valeu o nosso trabalho. Obrigado pelo aparte, Vereadores.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Somente pra falar desse assunto também e eu ouvi uma noite num final de expediente, e o Vereador Presidente estava lá e foi cobrado do Vereador e até pra que a gente tomasse alguma atitude e um dos Senhores que estava lá, que era o mais prejudicado por causa do som disse: “Leis eu não acredito que precise, precisa é ser cumprida aquelas que estão aí”, mas a provocação ele é interessante e deve ser feita tanto é que na Legislatura passada, no ano passado, não na Legislatura passada, mas no ano passado, nós chamamos aqui, foi enviado através da Presidência, o convite pra que viesse as forças do Município aqui inclusive com o pessoal dos bares e melhorou, teve uns dias que melhorou, só que infelizmente a ineficácia dos órgãos público, e isso aí não tem que ficar passando a mão, tem que ir lá e dizer: “vocês são ineficientes”. A Brigada Militar é ineficiente. E eu sábado de madrugada eu tive o desprazer de ficar ouvindo o pessoal gritando na rua, chamando de tudo que era nome todo mundo e a Brigada Militar passou no lado e eu no 5º andar, eu moro quase em cima de dois desses aí, três na verdade e depois no domingo de manhã a missa da igreja ainda. Então tu não dormes de noite por causa do barulho dos bares e de manhã por causa da igreja. É verdade, é verdade, a igreja na frente ali é grito atrás de grito. Estão orando, tudo bem é melhor do que estar fazendo bagunça na cidade, mas é perturbação do sossego público e nós estamos aqui falando de bares, nós podemos falar de um monte de outras coisas de carro de som na rua, de gente batendo panela, de bumbo, de não sei o que, é o outro que bota som o tempo inteiro e vai até 1 hora da manhã e chega a ser na quinta-feira. Então, precisa realmente que a gente faça reunião, que dê aquelas batidas, que dê o resultado, Vereador Josué, o Senhor disse ir até a Brigada Militar e eu vou dizer aqui: o melhor, o caminho mais certo é  a Brigada Militar, a gente sabe do efetivo pouco e tal tudo certo, mas eu acho que tem carro sim na Cidade, a gente vê de madrugada que passa um carro aqui, passa um carro lá, quando eles são acionados, eles têm que ir na hora e eu acho que isso a comandante aqui a nossa Coronel Cristine tem que tomar peito disso e dizer: “ olha, nós vamos fazer uma fiscalização ferrenha em cima disso, for quem for” e fazer as batidas que eu não tenho dúvidas se não for assim não tem solução, porque não adianta fazer Lei se não tem alguém para fazer cumprir a Lei e infelizmente às vezes é no bolso, é tirando o som, é indo lá multar porque está sem carteira de repente ou alguma coisa assim, não sei o que, mas eles que são especialistas disso é que tem que fazer dar o resultado. E tem como dar resultado porque depois daquelas reuniões que nós temos aqui melhorou e eu achei, Senhor Presidente, que iria vir à tona antes até do Vereador Tiago trazer aqui este assunto, mas eu acho que é um assunto oportuno se nós não falarmos mais sobre nada aqui nesta noite só este assunto já é interessante para nós falarmos se tiver alguma solução e esta solução, Vereador Josué é só se tiver junto com a Brigada e o poder público na questão do alvará, não tem outra solução, porque ouvi dizer que sabe, que está escrito e não fazer nada, me desculpe, mas aí tem a Secretaria pra quê? Eu cedo um aparte.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Só para lembrar, ali na frente da emergência do HBSC, mesmo e principalmente de madrugada, além da gente ter que cuidar pra não ser atropelado quando vai atravessar a rua, de madrugada, os carros passam com som alto, muitas vezes buzinando, o Doutor Thiago deve saber bem disso, né. No hospital um hospital que a Lei é clara, a Lei do silêncio é clara quanto a isso. Então a Lei existe, tem que fazer cumprir. Obrigada, era isso.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Josué Paese.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado pelo aparte, Vereador Arielson, só pra bem rapidinho dizer o seguinte: que pra Brigada Militar chegar no meu carro e tirar um som, tem que ter uma Lei que permite eles fazerem isso e eu acho que alguns Vereadores aqui, eu me lembro que o Vereador José Mário Bellaver estava junto eu não me lembro agora se foi no ano passado ou na outra, que nós fomos até a Brigada Militar, Vereador Tiago, e lá tinha num canto diversos, dezenas de sons, mas som assim que daria pra colocar numa boate, uma sala dez vezes maior do que isso aqui e eles recolheram esse som. Agora parou, entende? Então essa provocação, Vereador Tiago, está de parabéns por essa provocação e vamos trabalhar em cima disso aí todos nós juntos. Obrigado pelo aparte, Vereador Arielson.

PRES. THIAGO BRUNET: Comunicado a todos os Vereadores porque como o nosso Vereador Arielson bem colocou aqui, eu estava na Rádio Spaço para outro assunto e na minha saída, estavam entrando pessoal que iria falar sobre (inaudível) público, o Rogério pediu pra eu ficar e eu fiquei e ali permaneci, enfim, fizeram as suas reivindicações, eu fiz alguns comentários, chegou até a Mesa da Presidência que eu os represento, então chegou até a nossa Mesa de todos os Vereadores um documento solicitando providências desta casa aqui, da Brigada Militar, da Polícia Civil, todos juntos que eles chamam de Organização… agora esqueci o nome, mas enfim é uma Comissão Mista, exatamente uma Comissão Mista e aí faz parte da Comissão Mista todas essas instituições que eu estou falando mais os escrivães, o Ministério Público, enfim. E o que a Presidência desta Casa fez? Já está agora, a Diane acabou de me passar, já está marcada a audiência pública para falar sobre o sossego público, dia 26 de abril. Então esta Casa está promovendo uma audiência pública para conversar e debater sobre o sossego público e aí eu peço ajuda de todos Vereadores aqui para chamar ambos os lados, assim como o cidadão e os donos de bares para que a gente faça uma audiência pública democrática e que saímos, como o Arielson falou, com alguma definição. Não é possível também a gente debater, debater, debater e não ter muita definição. Vou tentar, fiquei sabendo agora do dia então a gente tem bastante tempo aqui, hoje é dia 02 recém, então dia 26 de abril já estou começando agora, nesse momento, pedindo para que os colegas aí já saiam divulgando também, dia 26 de abril, depois eu informo a hora. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores.

VER. ARIELSON ARSEGO: Eu acho que tem que ser enviado, principalmente para aqueles condomínios onde mais reclamam este, devem estar juntos nesse Comitê, mas enfim, colocar lá no elevador para vir todo mundo.

PRES. THIAGO BRUNET: Comunicado, vai lá.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, quem sabe agora essa semana nós já devemos estar fazendo essa visita que nós levantamos aqui até com o apoio da Comissão, com a sua permissão a gente já possa levar este convite, aproveitar essa visita nos órgãos de segurança e a gente já levar este convite e reforçar a importância dessa novidade que o Senhor nos traz aqui que não era do nosso conhecimento até o presente momento para que a gente possa estar aproveitando essa visita que faremos como Vereador já levando esse convite e ressaltando a importância de estar aqui e eu ainda me coloco à disposição com os colegas Vereadores para nós irmos lá nos apartamentos, nos condomínios, bater na porta e entregar lá o convite e conversar.

PRES. THIAGO BRUNET: Só para nós não fazer um debate aberto aqui, eu gostaria que isso aqui talvez, a gente fizesse talvez até uma reunião depois para conversar sobre isso aqui e sobre o dia da audiência pública. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Abre o microfone aqui do Vereador.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Foi encaminhada hoje, então não sei se a Brigada Militar na Coronel Cristine se até lá ela veio nos receber, até junto com a Comissão e a Vossa Excelência e mais Vereadores também seria importante na nossa ida até a Brigada, da Presidência da Casa estar presente, tentar agilizar.

PRES. THIAGO BRUNET: A Presidência da Casa vai dar um gatilho e pelo menos as instituições que faz parte da Comissão Mista comunicar todas elas da audiência pública.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Ótimo. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente, o Vereador Arielson trouxe um tema muito importante que é a questão das igrejas, porque têm muitas reclamações de perturbações nos domingos de manhã e durante a semana à noite, têm inclusive pessoas que possuem filhos autistas que estão pensando em se mudar por causa que uma igreja se estabeleceu perto da sua casa e é impossível aguentar a alto volume dos microfones. Então é importante colocar na pauta essa questão também. E Vereador é engraçado, Vereador Arielson, se o alvará não permite, a fiscalização tem que agir, é uma coisa óbvia. Então quando a gente afirma que a gente não age, está mostrando ineficiência que nós temos, mas enfim, eu gostaria de apresentar o Requerimento nº 42 pra que a gente possa enviar as nossas saudações aos professores o doutor Evaldo Piava e o doutor Odacir que foram reeleitos, reconduzidos a reitor e vice da Universidade de Caxias do Sul pra gestão 2018/2022, o Município de Farroupilha tem uma parceria bem interessante com a Universidade de Caxias do Sul e temos que fortalecer esses laços cada vez mais, então ao final, Senhor Presidente,  se o Senhor puder botar em votação. Eu queria trazer outras duas questões rapidamente, uma é em relação ao acidente que deu na Rodovia dos Romeiros na estrada para Caravaggio, aonde nós tivemos dois pedestres e um ciclista que foram atropelados por um motorista imprudente e a imprudência ela está presente em todos os aspectos e no trânsito também, é muito intenso. Nós temos esse Projeto da pista de caminhada que oferece um pouquinho mais de segurança, pelo menos separa mais o pedestre e o ciclista da faixa de rolagem e trago informação que nós conseguimos mais uma Emenda do Deputado Pepe Vargas de R$ 250.000,00 para dar continuidade a esse Projeto, temos uma Emenda do Deputado Pompeu que está em fase de elaboração de Projeto com esse recurso do Deputado Pepe acreditamos que a pista de caminhada ela possa passar a serralheria, então vai faltar em torno de 1,5 Km a 2 Km para concluir ela. Então aqui eu solicito aos colegas Vereadores, quando nós iniciamos esse Projeto sabíamos que ele seria construído com Emendas Parlamentares, que o Município não ia ter recurso livre para tal. Então conclamo os colegas Vereadores que possam, na medida do possível, colocar na mesa de negociações com os seus Deputados Emendas do Ministério do Turismo que não podem ser enviadas para hospital, que não podem ser enviadas para saúde, são exclusivas do Ministério do Turismo. E outra questão, para finalizar, estamos completando, completaremos na próxima quarta-feira, 2 anos da revitalização do Parque da Imigração Italiana e hoje nós tivemos uma reunião com o governo e mais uma vez eu apresentei um leque de demandas para que a gente não deixe o Parque da Imigração Italiana se tornar novamente um celeiro para cavalos. O Município investiu, a União investiu e cabe agora ao poder público municipal manter e infelizmente nós estamos pecando na conservação, na manutenção do Parque da Imigração, porque é um espaço que ele serve a todas as famílias, era muito gratificante ver e ainda a gente vê nos finais de semana, aquele parque lotado e a gente, nos primeiros meses não sabia onde as pessoas iam antes quando não tinha o Parque da Imigração. Só que nós precisamos manter e eu vou continuar pressionando o governo para que a manutenção seja feita e esse parque continue sendo uma referência. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação, então, o Requerimento de nº 42 formulado pelo Vereador Fabiano André Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Subscrito pela Bancada do PP, PMDB, por todas as Bancadas. Bem, nesse momento, comunicado Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Só um comunicado então. Eu convoco, como Presidente da Frente Pela Saúde Animal, novamente, para amanhã, que era pra terça-feira passada, mas não deu, pra amanhã depois da Sessão, porque pelo jeito será uma Sessão rápida, né? Frente aos assuntos bastante urgentes que se apresentaram, então está sendo convocado para amanhã, após a Sessão, a reunião dos nossos pares. Obrigada. Era isso.

PRES. THIAGO BRUNET: Vereador Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação à colega Vereadora Eleonora. Eu quero saudar, também, os funcionários da Casa, o Seu Menzen, o Rodrigo que permanece na Casa ainda e a suplente de Vereadora Arlene e os funcionários da Casa. Senhor Presidente e tenho um Requerimento para apresentar: O Vereador signatário, após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Poder Executivo para que realize manutenção, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Nova Sardenha à Barragem do Rio Buratti, aonde que tendo como referência a propriedade do Senhor Ilso Burnier. Essa estrada é uma estrada que realmente ela não tem muito movimento, mas esse cidadão ele tem um gado leiteiro aonde que próprio escoamento do leite está se tornando difícil pelo proprietário do caminhão que realiza esse recolhimento do leite, então eles pediram e vários outros moradores nessa estrada que possa ser feita a manutenção devido ao mal estado que ela se encontra e causando um transtorno para esse cidadão que ele tem uma quantidade significativa de leite dessa propriedade, então eu gostaria que até o próprio líder de governo pudesse interferir, Vereador Toffanin que o quanto antes seja realizada essa melhoria para que possa dar mais tranquilidade a aqueles moradores e principalmente a esse produtor de leite que está muito preocupado com o escoamento. Era isso, Senhor Presidente. Eu gostaria então de ceder um aparte ao Vereador Josué Paese.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Josué Paese.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Pela parte do mesmo assunto das estradas do interior. Eu não fiz o Requerimento porque eu já fiz dois, já falei pessoalmente, Vereador Toffanin, entende? E já que o Senhor vai lendo o Requerimento e vai chegar na Secretaria e como o Vereador Bellaver pediu para também o Senhor falar com o Secretário sobre esse caso da Nova Sardenha até o Buratti, que o Senhor lembrasse o Secretário Fernando que está intransitável. Quando chove que nem choveu ontem, choveu hoje, têm lugares que fica no mínimo 30 cm de água porque foi abrindo os valos onde os carros passam, naquela estrada que é um “tiro curto” vamos dizer assim, defronte as máquinas Sazi até a casa do Ari Zimmer que está intransitável e me cobraram de novo. Então se for possível deve dar uns 800 metros. Inclusive o Fernando na semana passada me parece que esteve passando por lá, então faz favor e passa esse recado para ele. Obrigado. Obrigado pelo aparte Vereador.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: O aparte contribuiu e nós estamos aqui justamente para isso: ouvir a população. Então só para concluir, Senhor Presidente, e também nós recebemos a poucos minutos uma reclamação dum morador da estrada da chácara do De Lucca logo ali naquela região dos Müller, aonde que há várias moradias e também está com dificuldade aqueles moradores trafegar por esta estrada. Até nos tinha combinado com o Vereador Jonas para que na próxima segunda-feira fazer um Requerimento, mas se for possível, Vereador Toffanin, incluir junto a essa melhoria dessa estrada que liga então a da 813 até aquelas propriedades que existem ali naquela nas terras dos De Lucca aí próximo aos Müller. Se for assim no entendimento da Vossa Senhoria, apresentar ao Secretário Fernando Silvestrin. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação, então, o Requerimento nº 44/2018 formulado pelo Vereador José Mário Bellaver. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Subscrito pela Rede. Nesse momento eu solicito ao Primeiro Vice-Presidente da Casa para que assuma a minha posição e não é nada contra o Senhor Vereador Beto Maioli que vai falar, mas é que eu tenho compromisso já assumido com os cidadãos que estavam aqui nesse momento e antes de assumir esse compromisso eu vou ter que passar no hospital também porque eu me esqueci de prescrever uma paciente, então só vou fazer lá e aí depois eu já vou neste meu compromisso aqui, eu estou assumindo publicamente aqui, então por favor Vereador Tiago Ilha no comando.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Eu nem ia falar, mas então me toca falar. Senhor Presidente, Vereadores e demais pessoas que estão aqui presentes. Vereador José Mário, evidentemente que agora que com toda essa chuvarada vamos ter muitos pedidos de melhorias em todas as estradas do interior porque com essa chuvarada, gente, parece que não choveu, mas deu tormenta de fazer valeta nas estradas que é coisa séria, mas evidentemente que é muito importante salientar, deixar o nosso Secretário atento para as devidas melhorias. E quanto ao sossego que o Presidente atual agora está falando, do sossego da Cidade, e eu até vou falar do nome do Charles Pontalti, já veio fazer muitas reivindicações comigo, inclusive no ano passado nós se reunimos, veio o pessoal da Brigada e ele me disse: “Beto, quantas vezes que me tocou pegar um travesseiro, uma coberta e ir lá no meu escritório dormir porque não dá mais para dormir em casa” de tanto barulho que tem na rua onde ele mora. Então eu acho que isso é uma coisa muito importante, se tem a Lei de sossego então eu acho que tem que começar nós Vereadores e Legisladores fazer o quê? Ir atrás de fazer com que sejam cumpridas as devidas Leis. Aquilo que torna para o Município, vamos cobrar do Município, aquilo que torna da Brigada, vamos cobrar da Brigada, ou será que tem que tem que voltar ao tempo da ditadura militar? Antigamente quando era 10 horas da noite não podia mais nem estar na rua, para estar na rua tinha que apresentar carteira de identidade para ver o que estava fazendo, mas eu acho que nós chegamos numa época de democracia, mas eu acho que as Leis têm que ser cumpridas, o sossego temos que ter. Só isso aí.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos, ainda quero cumprimentar a Arlene, o Rodrigo, o Menzen. Esse tema da perturbação pública é um tema que se nós debatermos, vamos debater inúmeras vezes, mas eu gostaria de só da Comissão ou o próprio Vereador Tiago aqui que levantou o assunto que não deixasse de convidar o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar, quer queira, quer não, agindo nessas noitadas vai inibir muito, porque tem muito menor que bebe, que fuma, que dirige. Então eu acho que autuando esses menores os pais também vão ter que responder, daí começa a aumentar o debate e as coisas vão começar a melhorar. Então só esse lembrete e que convide o Conselho Tutelar para que faça parte e trabalhe junto nessa ação aí.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: É ainda nesse tema, como comunicado da Casa, o nosso Presidente Thiago nos incumbiu aqui de reforçar então esta data do dia 26 de abril, às 19 horas, audiência pública aqui nessa Casa e todos nós Vereadores temos a incumbência também de trazer a comunidade pra cá para debater esse tema tão importante e eu faço aqui as palavras do colega Vereador Arielson que falou que o dia de hoje as discussões todas têm sido importantes mas esse tema é muito importante e certamente valeu a pena por esse assunto estar sendo debatido. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, espaço de liderança, o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente e demais Vereadores, quem ainda nos acompanha. Apenas então para reforçar, e aí o Vereador Beto Maioli, nós entendemos que no final de semana ou nesses dias que antecederam a data de hoje teve chuvas aqui no nosso Município, mas as reclamações de algumas estradas do interior não são desta semana. A gente tem recebido isso de bastante tempo, a gente tem aqui imagens datadas de diferentes datas já de alguns meses que isso tem acontecido e eu quero reforçar o pedido que o Vereador José Mário fez não deu tempo quando nós recebemos a  demanda hoje já havia encerrado o período para que nós fizéssemos requerimentos, nós até podemos fazer ele na semana que vem, mas se for possível dar uma atenção a ele essa semana quem sabe a gente até evita, né Vereador Toffanin líder de governo, esse tipo de cobrança formal, enfim, evita passar por todo processo aqui da Câmara visto que dá pra  levar essa mensagem de maneira informal. Sabemos que nós temos um grande número de estradas do interior, uma grande quilometragem para ser mantida, mas que a gente tenha uma atenção especial porque quem sabe o pessoal do interior ele até precisa menos do Município muitas vezes do que precisa o pessoal da Cidade, então eu acho que pelo menos a questão das estradas é importante que a gente tenha elas mantidas. Como um segundo assunto, nós também recebemos há pouco e vamos averiguar durante essa semana, mas também com o objetivo de quem sabe adiantar essa situação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Medianeira de que hoje ela então não teria feito os atendimentos até o número estipulado de senhas, tem um morador reclamando que já teria tentado marcar exames de rotina por algumas vezes e não teria conseguido. Nós vamos averigua melhor essa situação pra que a gente, o Vereador possa exercer o seu trabalho de fiscalização junto ao Executivo Municipal que é quem contrata a Associação Farroupilhense Pró Saúde que faz a gestão nos postos de saúde aqui do nosso Município, mas também com o objetivo d e eventualmente adiantar essa situação, estamos verbalizando aqui a: a Unidade Básica de Saúde do Bairro Medianeira teria apresentado, segundo duas informações recebidas nos últimos dias, alguns problemas de atendimento com relação à marcação de exames de rotina. E pra terminar, Senhor Presidente Tiago Ilha, eu falei mesmo que de maneira informal com o Presidente Thiago Brunet antes, ele recebeu as indicações dos partidos das Bancadas com relação à Comissão Especial do Legislativo em ação e como a data já está marcada para o dia 19 de abril e não falta aí muito tempo, agora sendo a segunda edição ou até a terceira, porque no ano passado a gente teve também a de trânsito proposto pela Bancada, proposta pela Bancada do PSB, o pessoal da Casa já os nossos colegas aqui servidores já sabem mais ou menos como montar a Sessão, mas é importante que mesmo sabendo que amanhã nós vamos ter a reunião da Frente de Defesa Animal, eu acho que assim, é claro que têm as Bancadas de um Vereador, o caso do Vereador Beto, do Vereador Fabiano e o seu caso que não tem como estar nos dois locais ao mesmo tempo, mas eu peço eventualmente a compreensão pra que a gente pudesse só dar o “start” porque se nós esperarmos até a próxima semana, nós vamos ter aí menos tempo pra que o pessoal da Casa organize. Então quem sabe cinco minutinhos, o pessoal dos escoteiros já sugeriu o tema já tem uma pauta bastante avançada então seria só para nós termos a anuência dos Vereadores e que possamos então depois dar andamento na divulgação do evento do Legislativo em Ação que vai ser no dia 19 de abril, numa quinta-feira. Então se pudermos, ou antes ou depois, ou de maneira concomitante ali a gente fazer uma reuniãozinha de cinco minutinhos amanhã com os indicados que eu ainda não sei exatamente quem são, mas a presidência da Casa já tem esses nomes para que a gente possa deixar durante a semana então os servidores da Casa trabalhando neste evento que já se aproxima. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado pela atenção.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. Eu acho que se há o entendimento das demais Bancadas, falo também pela Bancada do PRB, eu acho que sim, podemos averiguar amanhã um tanto antes, um tanto depois para que a gente possa quem sabe fazer esse encaminhamento. Questão de ordem aqui, o Vereador Josué Paese para contribuir.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Contribuir, Vereador Jonas, a reunião nossa no caso dos animais é depois da Sessão, né, mas é demorada, quem sabe então, e hoje eu assinei inclusive que eu vou fazer parte, fizemos antes da reunião se todas as Bancadas concordarem.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Amanhã, tipo 10 minutos antes? 15 minutos antes? É de concordância das demais lideranças?

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: 15 ou 20 minutos antes. Aí nós já fizemos essa e já fizemos a outra também depois. Obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Então já fica marcado amanhã quinze para as seis aqui na sala de reuniões. A palavra ainda continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Presidente. Eu só queria deixar registrado de que eu acho extremamente importante mesmo a gente começar a pensar a respeito do sossego público, e foi muito bem ter levantado essa hipótese. Digo que se fosse pensar somente numa Lei ou que ela tivesse uma especificidade muito interessante, porque Leis a gente sabe que existem e na verdade o que precisa é que exista, sim, o cumprimento das mesmas, então tanto por parte do Executivo, quanto por parte da Brigada se for necessário a nossa parte aqui de cobrar eu acho que não estava sendo feita, então a gente está cobrando agora e eu também digo que deveria no momento que o ouvi essa reclamação pensado se não fosse em função de Lei fosse em função de cobrança de achar as pessoas que são responsáveis e o Executivo sendo responsável vai ter que fazer a parte dele não sei porque não, faça a parte dele. Eu acho que a Cristine sempre vi ela tão disposta a resolver, ajudar de repente, conversando com ela com certeza vai ser extremamente compreensiva e trabalhar em função disso porque não se têm condições de pessoas ficarem a noite inteira fazendo o que bem entendem, perturbando quem quer descansar. Eu acho que assim, existe uma coisa chamada deveres e direitos, eles não têm o direito de fazer isso, porque eles têm os seus deveres e as pessoas que estão lá sendo perturbadas de forma alguma conseguem fazer algo pra resolver isso, foram as que procuraram. Então eu sou extremamente solícito, eu acho que é um assunto que devemos, sim, continuar cutucando como eu diria e estou à disposição. Acredito da importância disso de nos reunirmos todos e tentar, se não conseguirmos fazer muita coisa, pelo menos estamos tentando. Eu acho que todos juntos a gente consegue, sim, resolver boa parte desse problema. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado, Vereador Sandro. Com a palavra o vereador Aldir Toffanin no seu espaço de liderança.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. A respeito das solicitações encaminhadas aí para o Vereador Mário, Vereador Jonas e demais, ainda amanhã vamos encaminhar para o Secretário, mas só para questão de, na semana passada estivemos falando com o Secretário que nos levantou esse problema da chuva realmente, né, mas como o Vereador Jonas falou, não é um problema de agora. Então amanhã a gente vai levar ao conhecimento do Secretário os problemas vamos ver se o tempo assim nos permitir, que sabe que não adianta parar de chover hoje que amanhã não tem como mexer, mas vamos levar lá. Eu só queria uma palavrinha sobre o problema do sossego público que não é só no Centro, nos bairros tem muita. Cada bodega que tem é um bailinho que tem lá, cada bodega é um bailinho. Nós temos um caso no Bairro Alvorada, onde tem uma ligação bem grande lá, nossa eu até me apavoro, cada vez que eu vou lá tem um bailinho novo. Então tivemos uma reunião, esse Vereador com o pessoal da Brigada, semana passada num bom trabalho que a Brigada está fazendo, visitando os bairros, convidando a associação de moradores, nesse caso a reunião foi no Bairro América onde foi nos falado com todas as letras: “quando tem efetivo não tem combustível”. Então isso aí preocupou muito esse Vereador se não preocupou todos lá, né. Então gostaria de só dizer que nós temos que tomar também, não só nos bairros e o que o, agora me fugiu o nome do brigadiano que estava lá na reunião”: muitas vezes, quando nos chamam se é por causa de barulho a gente não vai, não porque não quer ir e sim porque não tem condições”. Foi palavras colocadas pelo policial naquela noite lá. Então dizer que estamos também preocupados com isso aí, fizemos aquela reunião aqui, Vereador Tiago, com os proprietários dos bares, foi muito colocado, Vereador Josué, antes que eles dizem que da porta para dentro é responsabilidade deles, da porta para fora não. Mas vamos lá agora, quando for marcado. A tenente Cristine é um a pessoa bem acessível, eu acredito que deve marcar nos próximos dias, vamos convidar os demais Vereadores j unto com a Comissão para ela fazer uma visitinha, né, e junto com os problemas que já temos que tratar lá, Vereador Mário, Vereador Josué, vamos levar esse do sossego também junto com os Vereadores. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. A palavra ainda continua à disposição dos demais Vereadores. Gostaria apenas de dizer que quando é que eu podia imaginar que esse tema aqui que nós provocamos hoje com ajuda de todos os Vereadores aqui, um debate muito importante ia terminar a Sessão na condição de Presidente dessa Casa, aliás, estou gostando dessa ideia, viu Vereador Toffanin. Quero agradecer a presença de todos. Encaminhamos um comunicado? Comunicado, Vereador Josué Paese.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Porque que entrou um Projeto hoje, Senhor Presidente, obrigado pela palavra, entrou hoje esse Projeto 016, só não sei, Vereador Toffanin líder de governo, qual é a urgência desse Projeto, da doação desse terreno? Então para não chegar na terça-feira que vem e ter que votar ele, né, eu pediria à Comissão de Obras, tá,

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Esse Projeto ainda, oficialmente não foi encaminhado às Comissões.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: É, mas para nós já fazer uma visita se caso vier para pedir urgência na terça-feira, para a gente saber onde é o terreno, à Comissão de Obras. Obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: O Vereador não gostaria de contribuir? Vereador Fabiano Piccoli, ainda no comunicado desse assunto.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: É uma questão de ordem então.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Questão de ordem.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Referente a esse Projeto, com a permissão do nosso líder de governo. Tem uma certa urgência, sim, esse Projeto iria falar no hoje no Grande Expediente, acabou não dando, mas amanhã eu falarei. Então se nós pudermos agendar ainda essa semana uma visita. É esse terreno, se me permite, Senhor Presidente, é no Bairro Belvedere atrás do Seminário e perto da nova subestação e é um terreno que tem hoje a empresa, aquela empresa baiana de doces e antigamente passava a rede de alta tensão, só que com a nova subestação foi retirada essa rede. Então o Município vai permutar. Esse é um triângulo e se não me engano, é 234 m², são 236m² por duas praças aos moldes que nós fizemos no passado com a Tramontina, uma no (inaudível) e uma na Jansen. Então é uma visita bem rápida nesse terreno aí.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Então vamos, é quem sabe amanhã e depois as Bancadas conversam sobre isso até porque nesse momento oficialmente, então, nós estamos encaminhando às Comissões de Constituição e Justiça, Obras e Serviços Públicos e Trânsito, o PL 16/2018. Então se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, agradeço a presença de todos. Nada mais a declarar, declaro em nome de DEUS encerrada a presente Sessão.

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.