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25/06/2019 05:23:40 - Farroupilha / RS
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Ata 3915 – 19/03/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

 

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Renata Trubian, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Ver. Raul Herpich, 1º Secretário, para que proceda a leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, comunidades que nós prestigiam nesta noite tão solene aqui nesse nossa Câmara de Vereadores. Convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a honra de convidá-lo a participar da programação da semana da água, cujo tema será “cuidar da água é essencial para preservar a vida”. As atividades serão realizadas nos dias 20, 21 e 22 de março, sempre a partir das 9h, no salão nobre da Prefeitura Municipal de Farroupilha. Convite: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Deputado Luís Augusto Lara tem a honra de convidar para o Grande Expediente “Empresas que fazem a diferença”, em homenagem aos 60 anos da Lojas Colombo e 30 anos da Bigfer, proposição da Excelentíssima Senhora Deputada Fran Somensi, a realizar-se às 14h do dia 20/03/2019, no Plenário 20 de Setembro, Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS. Ofício Grupo de Escoteiro Rouxinol da Serra. Sr. Presidente, saudamos Vossa Excelência almejando-lhe saúde, segurança, paz e profícua Gestão Legislativa, em sintonia com a expectativa dos Farroupilhenses. (relatório de prestação de contas cumprindo as disposições da Lei Municipal nº 1521/87, art. 5º e eleição da nova administração 2019/2020 – mais informações no documento) José Gelson Gonçalves, Diretor Presidente. II Fórum Municipal da Água. “De uma simples ação até uma grande construção: como manter um retorno sustentável da água no município”. Na Câmara Municipal de Farroupilha, dia 22/03/2019, às 18h30min. Participação da AFAPAN / COMAM / CORSAN.  Convite: Encontro Público – Farroupilha 2020/2040. Temos o prazer de convidá-los para o 1º Encontro Público de Farroupilha 2020/2040 a ser realizado no Salão Nobre da Prefeitura dia 25 de Março às 19h30min. A conversa será iniciada pelo Professor da UCS e arquiteto urbanista Rafael Brener da Rosa que irá ministrar a palestra “A importância dos espaços públicos para requalificação urbana das cidades”. Este será o primeiro de um ciclo de encontros para ouvir a comunidade e planejar Farroupilha nos próximos 20 anos. No total, serão quatro encontros por mês e cada um tratará de uma área específica. A base deste projeto é a participação do cidadão que pode e deve dar sugestões, propostas, além de elencar prioridades dentro de cada área para o futuro do município. Durante o evento a equipe 2040 anotará todas as sugestão e ideias para melhorar os espaços públicos da cidade, sendo assim sua presença é essencial para o sucesso deste Projeto. Solicitamos confirmação da presença até dia 22 de março pelo e-mail: 2040@farroupilha.rs.gov.br Contamos com Vossa presença para construir uma Farroupilha do futuro. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Cumprimentar rapidamente o Secretário Francis e de forma especial cumprimentar todas as comunidades aqui presentes nesse dia de hoje, é muito importante a presença de vocês. Secretário Fernando Silvestrin também se encontra presente, cumprimentá-lo. Vamos então para nossa Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 094/2018 que altera a Lei Municipal nº 2.245 de 5/12/1995 com Emenda Modificativa nº 01/2019 e mensagem retificativa.  Pareceres: Constituição e Justiça favorável, Saúde e Meio Ambiente esgotado o prazo regimental e Jurídico favorável.  A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente, uma boa noite colegas Vereadores, Vereadoras. Saudar o Secretário Francis, as comunidades de Nova Sardenha Linha Muller, Linha Ely e comunidades arredores, os familiares dos nossos homenageados que receberão, in memoriam, nomes de ruas em Farroupilha, sejam todos bem-vindos a esta Casa Legislativa. Sr. Presidente o Projeto de Lei nº 94/2018 ele já passou por algumas discussões nessa Casa nós já fizemos uma audiência pública e peço primeiramente que seja retirado a Emenda Modificativa nº 01/2019 e que seja a partir de agora analisada a mensagem retificativa que veio do Executivo. O Projeto de Lei então trata de uma adequação da nossa Legislação Municipal no que tange a questão das taxas de todo o sistema de vigilância sanitária, que a partir de agora passa a estar em sincronia com o que orienta e o que exige o Governo do Estado através da Vigilância Sanitária Estadual; e traz novas regras para a liberação dos alvarás de licenças sanitárias. Hoje nós temos em torno de 1.100 alvarás ativos e dois fiscais na Secretaria de Saúde no setor de vigilância sanitária, e todos os alvarás vencem no dia 31 de Maio. Com essa alteração eles passam a ter uma validade de 12, continuam tendo a validade 12 meses, mas 12 meses a partir do pedido do alvará. Assim a Secretaria de Saúde não terá um volume tão grande de licenças para liberar no mês de maio e também isso é uma grande preocupação dos comerciantes em virtude desse grande volume ficam receosos de não terem suas licenças em tempo hábil. O Projeto de lei ele altera algumas questões formais, por exemplo, o artigo primeiro passa a vigorar com as seguintes alterações, lá no artigo segundo da Lei original que é a Lei nº 2245/1995, do então Prefeito Paulo Roberto Dalsóchio, só tem uma alteração formal que no final da redação do artigo original nós tínhamos ‘Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente’, agora fica só ‘Secretaria Municipal de Saúde’. No artigo quarto que aí nós já entramos na mensagem retificativa passa a vigorar com a seguinte redação ‘o valor da taxa é variável dependendo das atividades sujeitas ao controle e fiscalização sanitária. E será reajustado anualmente mediante regulamento pela variação da UMR verificada no mês de dezembro do exercício vigente para os 12 meses do exercício seguinte, conforme expresso na tabela de incidência que passa a constituir anexo desta Lei’. Nós até por um questionamento do colega Ver. Jonas Tomazini nós fomos atrás dessa situação e pegamos um ponto que vinha sendo feito errado de algum tempo. Porque a Lei original ela continha um anexo com todas as atividades e os valores que deveriam ser cobrados em UMRs como diz o artigo terceiro da Lei original. Nós tivemos ao longo dos últimos anos, quatro alterações nas leis; em 1996 com a Lei nº 2311, em 2001 com a Lei nº 2663, em 2002 com a Lei nº 2729 e a última alteração em 2008 com a Lei nº 3458. Ao longo desse período se perdeu aquele anexo e passou-se a cobrar os serviços por valores em reais e não mais em UMRs e que eram publicados no Diário Oficial todo final do ano. Então de UMRs nós passamos a cobrar, falo nós porque foi o Executivo e eu não fui a fundo para saber que ano foi porque isso não importa para nós, mas passou-se de UMRs para reais; então já havia um vício, um erro na Lei. Então foi muito bom nós termos parado e essa sugestão que veio de que forma ia ser reajustado anualmente os valores Vereador Jonas, que nos pudemos consertar esse erro formal que tinha, e um erro material também, na Lei então vigente e o erro ia continuar na Lei alterada. Então agora anexamos então com a mensagem retificativa todos os serviços que tem a fiscalização da vigilância sanitária e o determinado valor em UMRs. A gente faz esse acerto só que pelos princípios do direito tributário da irretroatividade, da anterioridade e da anterioridade nonagesimal a mensagem retroativa traz no seu artigo 3º de que essa tabela em anexo passa a vigorar a partir de 2020. Então hoje o que fica em vigor é o Decreto Municipal nº 6550 de 27 de dezembro que traz as taxas, traz as denominações, as taxas e as taxa em reais. Então até o final do ano continua valendo esse decreto e a partir de 2020 nós vamos trabalhar com o anexo que está em UMRs. E isso até vai ser um ganho para os comerciantes porque não vai ter reajuste no final desse ano. A tabela de 2020 vai ser exatamente a tabela de 2019. Então Sr. Presidente feito essas correções que nós precisávamos corrigir peço que o Projeto seja analisado na noite de hoje em regime de urgência e seja votado o referido Projeto na noite de hoje. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite Senhor Presidente, cumprimento aos demais Vereadores, cumprimento aqui à imprensa do nosso município, Ricardo Ló da Rádio Miriam/Caravaggio, o Müller da Rádio Spaço, mas principalmente quero cumprimentar aqui a todas as comunidades que nos visitam, que visitam a Câmara de Vereadores nesta noite também cumprimento os familiares das pessoas que depois terão um Projeto para aprovação de nome de vias públicas urbanas e sejam todos muito bem-vindos a nossa Casa. Eu entendo Ver. Fabiano A. Piccoli que o Projeto nº 94/2018, embora ele tenha passado um período como o Senhor disse aqui na Casa, ele é a prova de que muitas vezes a discussão e o tempo para amadurecimento de um Projeto é necessário. Para todos que estão aqui entendam até o ano de 2016 se um Prefeito decidisse alterar alguma coisa em tributação, ele simplesmente enviava um Projeto para Câmara e um dia e no outro poderia já ser votado. Isso aconteceu em algumas vezes aumentando os nossos impostos de maneira desordenada e sem o diálogo com a comunidade. Desde o ano de 2017 essa realidade mudou através de proposta das bancadas do MDB e do Progressistas e depois aprovada pelos demais Vereadores. E agora toda vez que o Prefeito quiser alterar algum tributo a Câmara de Vereadores se responsabiliza em realizar uma audiência pública convidando toda a comunidade para que discuta sobre aquele assunto que depois será analisado e votado pelos Vereadores representantes da população. E aqui nós tivemos uma situação exatamente essa, nós tivemos uma audiência pública aonde foram esclarecidos diversos assuntos com a presença da Secretária de Saúde, com a presença do pessoal da vigilância sanitária e aí acabou ficando apenas uma situação legal, e que bom que nós tenhamos apontado e que tenha sido corrigido. O Projeto tem Emendas né ou mensagens retificativas agora o Senhor retira uma delas e permanece essa que foi enviada hoje inclusive no dia 18 de Março, ontem na verdade dia 18, e aí agora nós estamos com o Projeto redondinho para ser votado. E o que nós prezamos aqui é que esses valores estivessem na Lei para que também vocês entendam, se ele estiver apenas no decreto o Prefeito decidiria no final do ano qual o valor iria cobrar de taxa de alvará de saúde. Assim estando na Lei se ele quiser alterar o valor, e quando eu falo o Prefeito estou falando qualquer Prefeito inclusive o atual, se ele quiser alterar terá que mandar um novo Projeto para a Câmara de Vereadores. Entendam como isso gera uma segurança para que nós não tenhamos alteração a bel prazer e a qualquer momento. Então que este Projeto sirva de exemplo para que muitas vezes a pressa, muitas vezes nós queremos votar de um dia para o outro, pode acabar produzindo alguns equívocos e nesse caso, além de nós estarmos fazendo o Projeto correto agora com essas correções que foram enviadas, nós estamos inclusive corrigindo algo que estava sendo feito errado de diversos Prefeitos e que agora nós vamos estar então fazendo essa correção. Então nesse sentido eu gostaria de inclusive elogiar esse diálogo que nós tivemos aqui na Câmara e encaminhar inclusive o voto favorável da bancada do MDB ao Projeto de nº 94 e as suas modificações apresentadas. Era isso muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli, líder de bancada. VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. Vereador Jonas Tomazini esse é um típico Projeto que demandou tempo demandou um trabalho, porque a gente sabe que dentro do poder público muitas vezes algumas questões acabam se perdendo na burocracia e nós podemos então, com essa análise mais profunda e a qual eu agradeço aqui contribuição da coordenadora da Vigilância Sanitária, a Giselle, quero agradecer a nossa Procuradora Viviane também que contribuiu fundamentalmente para que nós pudéssemos fechar de forma que pudéssemos encontrar todos os problemas do Projeto, foi muito importante o Secretário-adjunto Fábio Rasche da gestão. Queria saudar também o Secretário Fernando, a Secretária Glória, saudar o Ex-Presidente dessa Casa Sérgio Rossi, e em nome das lideranças das comunidades o Loreno, o Edson e o Cleiton por mobilizar e ser ponta de lança deste Projeto tão importante que nós votaremos a seguir. Então esse Projeto Vereador Jonas e colegas Vereadores ele passou por esse aprimoramento e ele, mesmo não tratando de reajuste de tarifas nem de tributos porque é uma adequação formal a que o Governo do Estado vem solicitando e também para facilitar o trabalho da vigilância sanitária e dos empreendedores, ele passou por toda essa tramitação: audiência pública, debates internos, nossos debates aqui para que nós pudéssemos na noite de hoje votar e deixar ele 100% redondo. Então, Senhor Presidente, agradeço a colaboração dos Vereadores e acredito que esse Projeto está em perfeitas condições para nós voltarmos na noite de hoje. Então Sr. Presidente agradeço a colaboração dos Vereadores e acredito que este Projeto está em perfeitas condições para nós votarmos na noite de hoje. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras; saudar a todas as comunidades que estão presentes na tarde de hoje início de noite, e dizer de que a importância da discussão traz também a esta Casa pessoas que estão na noite de hoje com a ansiedade de realizar aquilo a que se propõe há muito tempo. Parabéns a todos que estão nesta jornada, as lideranças das comunidades pró-asfalto enfim a todas as pessoas que se envolveram, de uma maneira muito especial nos projetos que estão sendo discutido, está também o de interesse dos Senhores na noite Porque eu citei os Senhores? Porque imaginem os Senhores as discussões que vocês tiveram na comunidade como participação entre outras coisas e aqui na Câmara aonde que nós temos também posições diferenciadas devido ao momento da discussão de projetos. E mesmo este Projeto em especial de nº 94, ele tendo passado por audiência pública na primeira discussão a posterior à audiência pública os nossos colegas do MDB encontraram algo que não estava bem claro e aberto uma discussão. Nós conscientemente revendo isso, juntamente com o líder de governo Ver. Fabiano Piccoli, abrimos a discussão discutimos e o importante de tudo isso, não houve uma disputa nem política e nem sequer de brilho pessoal, mas sim o da construção do que era a proposição de todos que era ter um Projeto liso, sem rasura alguma, e consequentemente o aproveitamento e a consciência de nós para votá-lo na noite de hoje. Eu tenho certeza absoluta que o nosso líder de bancada Ver. Josué Paese Filho também concorda de que este Projeto, de nossa parte, não há objeção alguma e somos favoráveis na votação e também pelo voto favorável a este Projeto Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli; os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação Ver. Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Sr. Presidente, demais Vereadores; novamente cumprimento a todos os presentes e quero cumprimentar também os Secretários Municipais e membros do Executivo Municipal que acompanham essa Sessão. Apenas para solicitar que a Câmara de Vereadores também faça aqui uma mudança redacional proposta pela nossa Procuradora Jurídica aonde nós temos aí o artigo terceiro fala ‘os valores previstos no artigo 4º desta Lei entrará em vigor a contar de 1º de Janeiro de 2020’; então apenas que mude o tempo verbal para ‘entrarão em vigor a contar do dia 1º de Janeiro de 2020’. Não é necessário fazer nenhuma modificação na mensagem que já é retificativa, mas que pelo aspecto redacional a Câmara de Vereadores envia o Projeto aprovado da maneira adequada para o Executivo Municipal. Era isso muito obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador, serão tomadas as providências então. Nesse momento em votação o Projeto de Lei nº 094/2018 que altera a Lei Municipal nº 2245 de 5/12/1995 com mensagem retificativa. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Srs. Vereadores. Queria rapidamente agora entre os projetos cumprimentar os Ex-Vereadores da Casa Renato Tartarotti, Luiz Francischini, Pedro Trevisan, a Nica, o Dedé, o Márcio Guilden, o Sérgio Rossi Ex-Presidente desta Casa, Glória Menegotto, Ex-Vereadores aqui presentes. Nesse momento então em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 01/2019 que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimento em infraestrutura para desenvolvimento do turismo.  Pareceres: Constituição e Justiça favorável, Finanças e Orçamento favorável, Jurídico favorável.  A palavra está disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. Agora com mais tranquilidade, com mais calma, quero saudar em nome das comunidades o Loreno Fabro que é um batalhador antigo desse Projeto de asfaltamento, assim como toda a comissão pró-asfalto da Linha Ely, o Edson Borsoi e toda sua associação de Linha Muller, que também vem trabalhando fortemente para que esse asfalto chegue até a comunidade, e o Cleito Ferraboli, de Nova Sardenha, que se juntou a essa turma nessa luta por uma melhoria na qualidade de vida, por melhores condições de transitabilidade das rodovias. E esse Projeto é o Projeto de Lei nº 1 ele autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar então operação de crédito no valor de sete milhões de reais para pavimentação e infraestrutura para o desenvolvimento do turismo. E esse Projeto contempla um trecho de aproximadamente 12 quilômetros que vai ligar a comunidade de Nova Sardenha até a comunidade de Linha Ely, passando pelo Salto Ventoso. O Projeto trata-se disso de uma ligação entre duas comunidades e que tem um atrativo turístico que é um dos mais belos do país no nosso município de Farroupilha. O município vem fazendo um trabalho através do Secretário Francis muito importante para o desenvolvimento do Turismo e através desse trabalho iniciado lá em 2013 com as orientações do Prefeito Claiton Gonçalves e no segundo mandato do Prefeito Claiton também uma continuidade muito forte, muito qualificada das ações voltadas para o turismo, conseguimos colocar Farroupilha definitivamente no mapa do Turismo brasileiro. E com isso algumas vantagens nós conseguimos. Através do selo ‘PRODETUR+Turismo’ o município conseguiu entrar em um rol muito restrito de municípios que puderam ter acesso a esse tipo de financiamento. Tendo uma taxa não tão atrativa por outras taxas, geralmente os financiamentos para o PAR se consegue a 6% ao ano + TR, esse financiamento é 6,5% + TR, mas um prazo para pagamento muito interessante. 36 meses de carência e 204 meses para pagar esse financiamento. Aqui a gente não precisa falar muito o quanto vai mudar e vai melhorar a qualidade de vida de todos vocês, ninguém merece comer barro no inverno e pó no verão. E desde os primeiros meses do governo do Pref. Claiton, e o Secretário Fernando foi um batalhador também nos projetos de asfaltamento rural dentro dessa modalidade de parceria, está se conseguindo devagarinho, não tão rápido quanto se gostaria, mas na medida em que as pernas permitem levar, que nem diz o meu filho Benjamin:” o negócio preto” para o interior. E vocês são a prova viva de que esse esforço do Prefeito Claiton, do Executivo Municipal, está sendo feito e com muita intensidade para que nós possamos atender o maior número possível de comunidades com o asfalto. Então esse Projeto de Lei, Senhor Presidente, ele vem autorizar o Executivo a contratar esse empréstimo então, que vai atender aproximadamente 12.000m2 de área entre as comunidades de Nova Sardenha e Linha Ely; e eu ouso a falar dessa forma, entre as comunidades de Nova Sardenha passando por Linha Muller até Linha Ely. Porque este é um Projeto único. Quando for licitado será licitado desta forma, finalizando, Senhor Presidente, será licitado desta forma uma licitação para pavimentação de 12.000m2 interligando duas grandes, três grandes comunidades. Era isso Sr. Presidente muito obrigado e peço para que o Projeto seja analisado na noite de hoje, em regime de urgência, e votado também o Projeto na noite de hoje. Sr. Presidente muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, novamente comunidade que nos acompanha; agora quero cumprimentar também o Gasperin do jornal Informante, o Guilherme da Rádio Sonora e também quero cumprimentar aos Ex-Vereadores e Ex-Presidentes que passaram por essa Casa, que é a Casa da discussão, a Casa do diálogo, e que nos acompanham nesta noite. Com relação ao Projeto de Lei nº 01/2019 eu vou dividir aqui em alguns tópicos, até porque nós temos apenas 5 minutos para nos posicionar nesse sentido, e aí eu vou tentar colocar algumas informações. Até porque a gente tem algumas informações que foram ditas na comunidade, algumas que eventualmente não foram ditas, como ou todas as informações que deveriam em primeiro momento e daí tiveram que ser corrigidas depois em reuniões posteriores, e nós recebemos na noite de ontem aqui cópias das atas que as comunidades participaram junto com o poder Executivo. Mas eu quero primeiro falar sobre prazo e taxa de juros. Para que vocês conheçam e para a comunidade saiba essa operação será contratada, caso aprovada aqui na Câmara de Vereadores, com uma taxa de 6,5% ao ano mais a taxa SELIC. A taxa SELIC é uma taxa que o Banco Central define lá e que a cada tanto tempo passa lá no Jornal Nacional quanto que é. Só quero dizer que isso é 13% ao ano hoje tá. Isso na verdade, representa muito mais do que muitos financiamentos que se consegue. A gente sabe, por exemplo, que tem financiamento rural que é quatro, cinco, seis por cento ao ano; aqui nós estamos falando de 13% ao ano. E se nós compararmos com o prazo dos próprios financiamentos do município, outras taxas, nós temos inclusive taxas de outros financiamentos que são menores do que essa. Então o PRODETUR pode ter ajudado no prazo, porque na taxa nós estamos perdendo com relação aos financiamentos que o município já possui. Nós temos também aqui a questão de que tem 3 anos de carência, então o atual governo pode ter buscado essas informações, mas não vai pagar ou amortizar da dívida nenhum centavo do que será recolhido de financiamento aqui; ficará para os próximos Prefeitos inclusive iniciar o pagamento deste financiamento. Acho que a questão também importante é a participação da comunidade e falo olhando para vocês porque vocês participaram desde o princípio de muitas reuniões, algumas inclusive no final da semana passada, vocês estiveram com o Executivo Municipal através do Prefeito, dos seus Secretários, Vereadores da base do governo e nós entendemos que tenha sido discutido tudo que deveria e que se cumpra realmente o que foi acordado. E nisso quero dizer também que eventualmente o trabalho das comissões, o trabalho da comunidade aqui presente não se encerra hoje. Acho que é muito importante também que tenha um acompanhamento do processo licitatório, que tenha um acompanhamento do que o município vai propor para as empresas que vão participar desse processo; que se exija um serviço, um produto, que é o asfalto de qualidade. Que se prime para algo que a gente não tenha hoje e que depois daí amanhã, daqui 6 meses, a gente já tenha problemas como temos em alguns asfaltos feitos recentemente aqui na nossa cidade, para que vocês não sofram isso ali na frente. E para encerrar a minha participação eu quero dizer que um dos pontos mais importantes é nós avaliarmos o merecimento. O merecimento que a comunidade de vocês tem para ter esse benefício; nós estamos aqui falando de qualidade de vida, nós estamos aqui falando de divisas para o turismo, nós teremos um acesso qualificado e mais fácil para um dos nossos principais pontos turísticos do município, da região e do estado. E acredito que com isso a gente tenha condições sim de trazer recursos que hoje não transitam por Farroupilha e que poderão transitar com esse acesso facilitado. E também aqui a gente vai ter menos manutenção, pois nós teremos uma quilometragem menor de estrada, que hoje precisa de retificação constante, que passará a ter então uma pavimentação de maior qualidade. Então esses são os apontamentos que eu gostaria de fazer nesta noite para que a gente continue discutindo esse Projeto, e dizer que quando a gente fala aqui de oposição ou situação vocês percebam que não tem um lado o outro totalmente definido e sim nós somos a favor da comunidade e procuramos o melhor para ela, mesmo que seja apontando algumas situações que talvez até mesmo a comunidade não tivesse o conhecimento total até a noite de hoje. Era isso muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Sr. Presidente, colegas Vereadores, colegas Vereadoras. Quero cumprimentar toda a nossa comunidade que se faz aqui presente, de todas as comunidades do interior; as pessoas que também estão aqui para um dia também de homenagem às pessoas que já foram importantes para essa comunidade através de outro Projeto, nós estaremos aqui fazendo essa justa e reconhecida homenagem. Até porque sabemos que só sabe para onde vai quem tem a certeza da onde veio. Mas primeiramente eu quero cumprimentar todos que já foram nominados, equipe de Secretários, equipe de Governo, as pessoas presentes, os colegas da imprensa. Mas eu gostaria de discordar um pouquinho do meu colega Ver. Jonas Tomazini que talvez não se deu conta na hora que mensurou a frase, esse financiamento não vai ficar para os outros Prefeitos pagar; esse financiamento vai ficar para Prefeitura de Farroupilha pagar. Até porque nenhum Prefeito paga nada porque o dinheiro não é só dele é de todos que pagam imposto na comunidade, o que quer dizer que o Prefeito é escolhido de 4 em 4 anos, eleito pela comunidade, apenas para ser o gerente do processo. Então, às vezes, nessa frase colocada dá impressão que o Prefeito paga. Não. Quem pagará essa dívida é o município de Farroupilha, é a comunidade Farroupilha. A Prefeitura de Farroupilha é que através de outras administrações vão obviamente, segundo que for aprovada aqui hoje e que for contratado pelo Executivo, fazer pagamento. Só para que também, como acho que foi a sua ideia de deixar claro seu posicionamento, gostaria de discordar nesse ponto e deixar claro o meu; porque no ponto de vista quando falamos que aqui estamos para aprovar esse financiamento nós estamos mensurando sim, eu acho que é importante falar até dessa questão técnica que o colega Vereador Jonas levanta sobre a questão do juros, mas o bem econômico para falar tecnicamente que esse asfalto vai fazer para cidade de Farroupilha, eu acho que se a gente colocar numa balança e somar essa taxa de juros do tempo de carência e quanto que for pago pelo que vai trazer nos próximos vinte, trinta, quarenta anos tenho certeza que nós vamos sobrar e muito lá na frente. É porque como o Senhor também colocou na sua fala não se trata somente de um financiamento, mas sim de trazer também a qualidade de vida e por consequência obviamente uma condição de atrair investimentos econômicos e gerar economia. O turismo hoje é indústria limpa de preservar o meio ambiente, aqui eu quero cumprimentar o nosso Secretário de Turismo Francis que lá ainda também quando estava o meu colega Ver. Fabiano Piccoli vem fazendo com que o turismo possa ser reconhecido não só aqui na região, mas no Estado e no Brasil. E essa obra eu acho que a frase e o meu colega Ver. Fabiano Piccoli, meu líder do governo, coloca eu coloquei aqui em outra oportunidade, na reunião com os líderes da comunidade, que vai definitivamente colocar a cidade de Farroupilha no mapa do turismo do Brasil. Então isso é o mais importante, isto está acima de tudo a meu ver Senhor Presidente. E eu queria concluir o meu raciocínio dizendo que a bancada do Partido Republicano é totalmente favorável ao presente Projeto. Muito obrigado e uma boa noite.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, comunidade toda presente das comunidades do interesse desse Projeto e também aqueles que estão aqui porque vão ser homenageados seus familiares e entes queridos. Primeiro Vereador Tiago Ilha dizer que se jogou bem para a população que esta aí. É jogada ensaiada de Vereador para querer daqui um pouco falar do outro Vereador porque ele falou; todo mundo entendeu Vereador que o quê o Vereador Jonas Tomazini estava falando o próximo Prefeito, o que ele quer dizer é a próxima administração. Todo mundo entendeu, mas tudo bem. Vamos lá, vamos discutir o que é interessante aqui, o Senhor só quis tentar jogar as palavras do Ver. Jonas contra alguma coisa da comunidade e dizer que “ah não vai ser o Prefeito”. Bom quanto nós queremos aqui dizer para comunidade de Nova Sardenha, de Linha Ely e de Linha Müller que as dúvidas que nós temos aqui na Câmara de Vereadores elas vieram dos próprios moradores das comunidades de vocês. As dúvidas que nós tivemos aqui e que eu vou falar e que não é nem um pouco simpático falar o que eu vou falar aqui para as comunidades que estão aqui, porque nós não temos que ter medo de falarmos aquilo que nós pensamos e aquilo que nós queremos falar olhando para vocês que são das comunidades, que são os interessados na execução do asfalto. Porque nós não estamos aqui sentados para votar algo para que passe nas comunidades para que sirva para o município de Farroupilha e não só para as 3 comunidades, porque para o Salto Ventoso é para todo mundo, é para o município de Farroupilha e para o turismo em Farroupilha. Agora algumas coisas tem que ser levantadas tem que ser bem colocadas como, por exemplo, as dúvidas que vieram dos próprios moradores e que nós começamos a discutir na segunda-feira passada quando era para ser votado já o Projeto e nós aqui iríamos votar algo de 7 milhões de reais sem saber o que explicar para a comunidade, nem para as próprias comunidades de vocês. Se o asfalto ia sair por Nova Sardenha, por Linha Ely, se ele juntava de Nova Sardenha passava o Salto Ventoso e chegar até Linha Ely ou se começava pela Linha Ely até Nova Sardenha. Nós não sabíamos nada. Nós não sabíamos quantos quilômetros iam ser feitos? Nós até hoje não sabemos qual é a estimativa de custo dessa obra. Nós não sabemos. “ah tem que fazer a licitação”, mas espera aí; antes de fazer licitação e dizer que precisa R$7 milhões para fazer o asfalto tem que saber, no mínimo tem que saber quanto vai custar essa obra. Uma estimativa de valor pela Prefeitura Municipal. Quanto por quilometro vai ser pago Borsoi? Se eu disser Borsoi deve ter mais então é o Edson. Então se nós formos falar aqui ou explicar para uma outra comunidade o que nós votamos aqui nós não sabemos. Como por exemplo, qual é a participação dos moradores? Agora nós recebemos uma ata; trezentos mil e duzentos mil. Quanto é por cento isso? Quanto significa a participação da comunidade nesta obra? “Ah é a brita”. O outro é a brita e a parte, R$300.000 é a parte da água junto. Qual é a parte que vai para a água só? E qual é a parte que vai para brita, quanto é o valor? Se for R$500.000,00 em cima de 7 milhões, a participação é sete vírgula alguma coisa para o centro não chega a 8. E aí na outra comunidade um disse “nós pagamos aqui deu em torno de noventa mil o quilometro”. Se eu fizer um cálculo meio por cima é capaz de dar quarenta e poucos. Então eu nem sei o que dizer para as outras comunidades e eu nem sei, eu gostaria dessa resposta porque eu quero votar esse Projeto. Eu acho que é justo nós termos o asfalto lá, mas é justo também que a Administração Municipal e o Prefeito Municipal de hoje então, agora vou falar o Prefeito, tenha no mínimo um pouco de respeito com os Vereadores de oposição. Que ele viesse pelo menos com um pouco de consideração aos Vereadores de oposição que vão votar um Projeto de 7 milhões de reais, mesmo que ele tenha maioria para fazer passar o Projeto de Lei nessa Casa. Mas que nós pudéssemos saber o que estamos votando. Recebemos algumas informações, por exemplo, qual o juro porque não tinha nem o juro. O juro agora é 13%. Diziam que por causa do selo iria ser menor. E aí quando recebemos a informação ele é 0,5% a mais que os outros financiamentos. Qual o prazo? 240 meses. Qual a carência? 36 meses; então fica 3 anos sem pagar depois começa a pagar mais 204 meses. Se ia ligar os dois lados? Agora nós recebemos o mapa hoje. Dizendo que vai ligar os dois lados aqui, mas eu quero que o Vereador líder da situação diga aqui: vai ligar de Nova Sardenha e vai chegar ali onde está o outro asfalto. Porque nós temos que deixar isso registrado A comunidade tem que sair daqui confiante de que vai sair de lá e vai chegar até aqui.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereador?

VER. ARIELSON ARSEGO: Não Sr. Presidente. Como terminou meu espaço só gostaria então, Vereador líder de governo, se pudesse nos informar a participação dos moradores em quanto por cento fica e qual é o valor estimado desta obra; e se os sete milhões é todo para ser usado nesta região. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras; quero cumprimentar aqui os Secretários Municipais, o Francis, Secretária Glória, Secretário Fernando que vi por aí. O Secretário de Obras, o Amarante, os Ex-Vereadores, Presidentes desta Casa, Sérgio Rossi, Ver. Francischini, Dedé, meu amigo Pedrinho Trevisan, hoje resolveu nos visitar também Pedrinho? Era tempo que não o via por aí. E os demais que porventura não vi que aqui estão, mas sejam todos bem-vindos. As comunidades aqui presentes, os familiares dos nossos homenageados que estarão no Projeto seguinte. Gostaria de dizer aí que quando recebi esse Projeto alguns dias atrás, financiamento de R$7 milhões, quando começamos debater ele lá no gabinete confesso que fiquei meio assustado realmente, Vereador, R$7 milhões. Mas depois vendo o interesse da comunidade, vendo que a comunidade estava unida, a grande importância que tem esse asfalto, como foi falado pelos nossos colegas Vereadores aí que me antecederam, para o nosso turismo. Eu vi que não é uma dívida que está sendo feito e sim um investimento para turismo em Farroupilha. Teve grandes Secretários do Turismo, queria destacar aqui meu colega Ver. Fabiano Piccoli e agora o Secretário Francis também, que não mediram esforços para que isso saísse do papel. Então gostaria de dizer que, cumprimentar mais uma vez a comunidade que teve diversas reuniões com os Vereadores de oposição os Vereadores de situação, que como muito foi falado com nosso colega Ver. Jonas Tomazini aí bem falado é situação e oposição, mas todos caminham no mesmo sentido. É o bem de Farroupilha. Então gostaria de dizer que estou muito tranquilo para votar esse Projeto, com a minha consciência tranquila, sabendo que estou fazendo o bem para Farroupilha o bem para nossa região. Dizer que estamos muito atrasados nesse processo de asfaltamento para Salto Ventoso. É um grande investimento, Salto Ventoso é um ponto turístico reconhecido no estado inteiro, porque não dizer no país. Então eu gostaria de dizer que em nome desse Vereador aqui voto com toda a tranquilidade, voto favorável ao Projeto, e queria cumprimentar a coragem do Prefeito Claiton de ter ido atrás desse Projeto aí e dizendo vai ficar para novos para a Prefeitura pagar através de novas administrações. É verdade. Mas se fosse feito lá atrás estaria pagando hoje como paga sem problema nenhum os financiamentos que fez até hoje o Prefeito Claiton com muito asfalto inclusive no interior. Gostaria de parabenizar mais uma vez da comunidade; parabenizar os Vereadores pelo debate aqui. Dizer que é importante e este Vereador é completamente favorável ao Projeto. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sra. Vereadora, autoridades presentes, Ex-Vereadores, e por uma questão de respeito eu gostaria de mencionar a Nica única esquecida pelo nosso Presidente e também… Não, não falou. Falou? Eu não ouvi. Tá bom então desculpe, mas de qualquer maneira gostaria de mencioná-la como Ex-Presidente dessa Casa. Gostaria de mencionar todas as comunidades presentes aqui essa noite, a minha irmã e meu cunhado que me honram com a presença essa noite, pela primeira vez em quase três anos, muito obrigado. E todas as pessoas que estão aqui para homenagear o seu ente querido falecido e que está recebendo o nome de uma rua merecidamente. Bem, vou me  manifestar apenas para colocar uma opinião. Não se trata Ver. Tiago Ilha e Ver. Fabiano Piccoli da gente votar contra ou a favor um Projeto, se trata de votar um Projeto transparente. Nós temos que votar com tranquilidade Projetos transparentes, Projetos que não deixem dúvida quanto ao seu conteúdo, projetos que tenham explicações, não deixem questões questionamentos como praticamente todos os Projetos que têm vindo do Executivo têm deixado; quase todos, a não ser os mais simples, quase todos têm deixado dúvidas, questionamentos, têm voltado aqui para que a gente possa discuti-lo depois. E eu acho isso ótimo, nós temos que discutir os projetos. Então eu vou apenas encerrar dizendo que nós temos que discutir, temos que ter respostas sobre um financiamento de R$7 milhões. Não é bem assim porque nós vamos ser cobrados mais tarde, nós estamos votando um Projeto de grande monta; um volume alto, de grande monta. Claro.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte Ver. Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Somente nessa linha de raciocínio e aqui ninguém está falando de votar contra ou a favor. Apenas dizer que nós já votamos aqui nessa Casa, um foi retirado agora de R$5 milhões, já votamos R$31 milhões de financiamento. O que foi dito que o Prefeito está pagando tem alguns que ainda não está pagando; mas são R$31 milhões de financiamento que o município de Farroupilha já fez. Com esse outro que foi retirado de R$5 milhões já vão ser 36 milhões de financiamento. E aqui não se trata de coragem ou não, se trata de possibilidade de se fazer o financiamento ou não. Não se trata de coragem Vereador Aldir Toffanin, se trata de aqui nós analisarmos o que realmente pode ser feito. E nós sabemos que o município de Farroupilha tem a possibilidade de fazer financiamento 120% do orçamento dele então daria muito mais em valores, mas também não podemos ser responsáveis de deixarmos o município com uma quantidade enorme de financiamento. É claro que todos nós sabemos que nós temos a necessidade de asfaltar o município porque quanto mais asfaltar menos patrolamento vai ter, menos custo para manutenção vai ter. Isso é uma coisa lógica. Mas o importante é, nós temos sim Vereadora Eleonora o que a Senhora está dizendo, as respostas para que a gente possa passar aí para a comunidade que nós votamos conscientes do que votamos. Obrigado.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigada Vereador Arielson pela sua contribuição. Mas voltando a minha linha de raciocínio eu volto a dizer, não estamos aqui dizendo que somos contra o Projeto muito antes pelo contrário. Nós apenas queremos esclarecimentos para votar tranquilamente. E mais uma vez…

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereadora?

VER. ELEONORA BROILO: Não. Só vou terminar porque foi comido o meu tempo. Só um pouquinho. Eu apenas quero dizer da falta de respeito do Executivo para com os Vereadores não mandando todas as informações necessárias. Era isso obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Vereadoras, líderes das comunidades e em seu nome cumprimento todas as comunidades de Linha Ely, Nova Sardenha, Linha Muller, Ex-Vereadores, Ex-Presidentes desta Casa, Secretários Municipais, imprensa, sejam todos bem vindos. Ontem à noite eu recebi uma mensagem às 22h31min do seu Edson Borsoi, às 22h42min respondi e disse a ele na oportunidade que o Partido Progressista, junto com o Ver. Tadeu Salib dos Santos meu colega, nós éramos favorável ao Projeto. Ele me pedia então se nós tinha todas as informações necessárias e eu disse que não. Que desde 2ª feira que era para ser votado já na terça, não foi votado porque nós aqui da bancada da oposição, e se diga de passagem oposição de construção, não tinha nada em mãos. A gente não sabia por que aquelas comunidades que já foram feito os asfalto, com certeza que amanhã eles vão pedir para nós Vereadores, seja oposição ou situação, de que forma foi aprovado o Projeto. Mas não tinha nenhuma explicação, Edson, até aquele momento. Recebi as atas hoje às 4 horas da tarde, às 4 horas da tarde! O Ver. Tadeu Salib dos Santos tinha um compromisso familiar e nós não conseguimos se reunir para discutir as atas. Vejam bem, e dizia para o Edson na mensagem que nos Vereadores bancada Progressista e acho que todos os 15 Vereadores têm que ter a responsabilidade porque não é R$70.000,00 ou não é R$7,00, é R$7.000.000,00. Nós temos que saber o que vai ser feito, quantos quilômetros vai ser feito? Um quilômetro inclusive agora aqui vai seguindo o asfalto que é 12 quilômetros e 300 metros ou por aí, vai ser feito agora com uma Emenda Parlamentar então vai sobrar 11 quilômetros e pouco. Fiquei sabendo agora antes de começar a Sessão. Nós temos uma ata aqui que a comunidade vai participar com R$200.000,00; temos uma outra ata com R$300.000,00, mas essa de trezentos vai ser de 250 porque 50 mil vai ser a questão da água. Porque não colocar em ata? Qual é o problema? Sem problema nenhum, mas tinha que estar claro aqui. A comunidade vai participar em torno de R$45.000,00 segundo informações, ao quilômetro. Isso buscando informações não documentadas, não documentadas porque não tenho nada aqui. O mapa me chamou atenção que a bancada do PMDB tem o mapa, a bancada do PP nós não temos esse mapa, Borsoi. Mas não é por isso que nós vamos votar contra o Projeto, eu já abri meu voto ontem à noite com o Senhor; não é por falta do mapa que nós vamos votar contra o Projeto. Porque tudo tem um começo um meio e um fim, e esse começo foi lá em torno de 2009/2010 que começou o asfalto aqui para o Salto Ventoso. Hoje está no meio, um pouquinho mais um pouquinho menos, mas vai ter o fim. E nós, a comunidade, Vereadores, Executivo e vocês da comunidade trabalhando, discutindo encontramos uma forma de continuar o asfalto. Agora também vão me fazer a pergunta amanhã, com certeza absoluta, se vai continuar o asfalto daqui até o Salto Ventoso e depois segue para Linha Muller e Nova Sardenha ou inverso; essa informação eu não tenho também né. Importante seria ter. Realmente alguém tem que começar e alguém tem que terminar. Então alguém tem que começar a pagar e a alguém tem que terminar de pagar sim. E é os próximos Prefeitos sim, não é a Prefeitura é o Prefeito que é o gestor. Quando fala em Prefeito se fala em Prefeitura. Quando fala em Prefeito se fala em Poder Executivo que vai pagar a conta e não vai ser o próximo Prefeito depois do Prefeito Claiton. Para finalizar Sr. Presidente. Não vai ser o próximo Prefeito vai ter diversos Prefeitos que vai continuar pagando. Disse aqui na segunda-feira passada que esse asfalto daqui de Farroupilha até Salto Ventoso devia ter feito já ele há 30 anos atrás. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Sr. Presidente, colegas Vereadores, quero saudar as colegas Vereadoras Renata e Dra. Eleonora; quero saudar também hoje, em especial as comunidades da Linha Ely, Linha Müller, Nova Sardenha, cumprimentar também os Secretários Municipais que se fazem presente, o Fernando, o Francis, a Glória, o Amarante. Também gostaria de cumprimentar os Ex-Vereadores Renato Tartarotti, o Francischini, o Dedé, vejo aqui o Pedrinho, também vejo o Márcio Guilden. Quero cumprimentar também os Ex-Presidentes, o Sérgio Luiz Rossi e a Anazilda Teodora, nossa querida Nica, bem-vinda a esta Casa nessa noite. Realmente esse Projeto é muito importante. Nós nunca tivemos no município de Farroupilha em uma vez só praticamente mais de 12 km de asfaltamento; são 11 mil e poucos metros né mais os mil metros que serão executados com uma Emenda Parlamentar, então passa de 12 mil metros.  12 km que dá em torno de 70 e poucos mil metros quadrados de asfalto de uma vez só construído em parceria com as comunidades e com esse financiamento muito importante. Só nós temos a lamentar essas poucas informações que recebemos do Executivo. Elaboraram o Projeto de financiamento mandaram para a Câmara com pouco conhecimento, inclusive os próprios Vereadores de situação não tinham muito conhecimento; inclusive não foram convidados, uns foram convidados numa reunião da comunidade da Linha Muller. Então é dessa forma que a gente lamenta, nós gostaríamos que fosse um Projeto que tivesse chegado com todas as dúvidas para nós votarmos tranquilamente, mas não é não é por isso que nós vamos deixar de votar favorável. Em tempo ainda gostaria de saudar a imprensa que eu esqueci nesse momento. É importante para o município de Farroupilha essa ligação asfáltica, é importante para a região, o Estado do Rio Grande do Sul, para o Brasil porque eu tenho absoluta certeza que vai vir turista de todo país visitar o Salto Ventoso e a região; e também do exterior com certeza vão vir turista a ver esse belo Parque do Salto Ventoso. Então é um asfalto que nós estamos torcendo que saia, que tenha sim credibilidade que possa ser unido esse contorno da Linha da Ely, Linha Muller e até Nova Sardenha que mais adiante, provavelmente, fará ligação com vizinho município de Carlos Barbosa. Que aí não vai ter dúvida nenhuma que deverá ser feito essa ligação também por ter um acesso em pouca metragem com vizinho município, que une todas essa região e que vai ser de grande valia para o município e para nossa região. Então isso nos deixa bastante satisfeito e tranquilo de votarmos favoravelmente esse Projeto. Vereador Tiago também nas administrações passadas foram feitos vários asfaltos, não começou agora ou na administração passada asfalto do interior. Começou no Governo do Paulo Dalsóchio e depois teve sequência em parceria, o próprio município vários asfaltos também tomou a iniciativa e fez asfaltos sem parceria, mas tudo para contemplar o nosso munícipe que tanto merece essa ligação asfáltica para o crescimento e não só para o turismo de Linha Müller, da Linha Ely e do Salto Ventoso. Também para escoamento para a qualidade de vida da população que lá reside. Com certeza isso vai tornar uma qualidade de vida muito melhor do que está hoje ali. Inclusive nós tivemos bastante asfalto, próprio 4 km que foram concretizados que vai para Linha Ely sem participação do município, aliás, com participação do município, mas sem participação da comunidade; Emendas parlamentares e a contrapartida do município. Então sempre todos os Prefeitos, nas últimas administrações, foram voltados ao bem-estar da comunidade. Era isso Sr. Presidente e parabéns a toda a comissão que organizou esse trabalho para poder concretizar esse asfaltamento e muito obrigado a todos. E Sr. Presidente era isso que eu queria dizer.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Jorge Cenci

VER. JORGE CENCI: Sr. Presidente, colegas Vereadores, quero saudar a todas as pessoas que nos prestigiam; aproveito também para saudar a imprensa, os Secretários Municipais, Vereadores, Ex-Presidentes dessa Casa e toda a comunidade em geral de Linha Müller, Nova Sardenha, Linha Ely e seus arredores. Na verdade se trata de um Projeto importante sim para o município e também para as comunidades. Eu acho que é uma construção que não se iniciou agora pouco, porém uma construção que vem de algum período anterior tendo em vista que o asfalto de Linha Ely já fazem várias etapas que estão acontecendo. E pela organização e aí agora eu quero parabenizar a comunidade em nome do Edson Borsoi e toda comunidade de Linha Muller e dos outros do outro lado, vamos usar esse termo né, que também se organizou para que fosse possível buscar um Projeto e também a possibilidade de buscar um financiamento. Sabemos também que com a aprovação deste Projeto, aquela região, eu diria do terceiro distrito, vai ganhar um significativo valor; não o valor agregado das terras em si, mas o valor do turismo,o valor da possibilidade do desenvolvimento até da agricultura para escoação da produção. Eu acho que é importante sim e nós embora as informações elas tenham vindo por etapas; a gente recebeu o Projeto depois recebemos uma comitiva da comunidade que nos explanou o Projeto, qual era a ideia e a intenção. Depois ficamos meio que perdidos porque não sabíamos para que lado iria começar como ia ser, mas as informações começaram a chegar vieram chegando e, claro, a gente acha que faltou ainda alguns detalhes que o Poder Executivo poderia nos remeter. Mas aqui eu quero parabenizar a comunidade e principalmente o envolvimento de vocês tendo em vista que a Câmara de Vereadores está lotada e a grande maioria a gente sabe que é em prol deste Projeto. E também aproveito a oportunidade para saudar os familiares das pessoas que posteriormente receberão a possibilidade de ceder o nome de um familiar falecido em uma rua do nosso município. Então seria isso minha manifestação Senhor Presidente, obrigado pela oportunidade.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Eu gostaria de fazer um pedido nesse momento, na verdade em função do Regimento Interno, que é maior do que eu, para que não se manifestassem. A justiça em função do que o Regimento Interno faz isso não cabe a mim e sim cabe a mim pedir aos Senhores para que eu possa seguir o Regimento. Após a votação a gente poderia de repente ver com os líderes de bancadas para poder suspender a Sessão; isso sim a gente pode fazer em função disso e daí nesse momento vocês ficam mais à vontade, pode. Peço desculpa, mas esse é o Regimento Interno e sou obrigado a cumpri-lo tá. Muito obrigado. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores; com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Sr. Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, comunidades de Linha Ely, Linha Muller, Nova Sardenha, Secretários Municipais, Ex-Vereadores, familiares dos nossos entes queridos, imprensa enfim toda a comunidade farroupilhense que está presente. Eu voto com tranquilidade esse Projeto porque quando veio esse Projeto eu procurei ver os pontos positivos e os negativos; falaram em taxa de juros ponto negativo será? Não sei. Mas em si a comunidade, a população daquelas comunidades então a valorização, o desenvolvimento econômico que essa região vai ter então é superado, talvez, pelo juro maior em si ela se torna positivo. E também não me preocupa talvez alguém fale em discursos políticos, eu voto com tranquilidade em si voto o Projeto e não me interessa se vai começar de Nova Sardenha ou de Linha Ely; o que importa é que se comece de qualquer lado e se conclua. Então não vejo problemas para o lado que vai começar; eu acho que as comunidades também veem, importa que começa de um lado e termine, não importa a ordem. Então voto com tranquilidade sim e a bancada do PSB é favorável.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Boa noite Sr. Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora; quero cumprimentar a comunidade aqui presente, os Secretários Municipais, os Ex-Vereadores, Ex-Presidentes da Câmara. Quero fazer uma saudação, só hoje, do Ex- Legislativo para minha querida amiga Nica, que muito nos honra a sua presença, e por que estamos no mês da mulher né, Nica. Então a gente que tem que realmente valorizar quando a mulher chega a um cargo público de gestão e de gerência. Cumprimentar carinhosamente os familiares das pessoas que hoje serão homenageadas com o nome de logradouros públicos, e agradecer mais uma vez todos que aqui estão. Temos tido nas últimas Sessões colegas a grande participação popular e isso é muito importante porque quão triste é para um Vereador e a gente sempre comenta que a gente fica discutindo e conversando entre nós porque a comunidade não participa. Então obrigado comunidades, mesmo que vocês sejam do interior, fizeram esse esforço para estar aqui; claro que vocês têm interesse nesse Projeto e nós também temos interesse nesse Projeto. Esse Projeto é um Projeto audacioso dentro da visão do nosso Prefeito Claiton que visa resgatar um pouquinho da infraestrutura para o pessoal do interior, que tem ficado relegado, e muito me honra saber que a Linha Muller, não desmerecendo a Linha Ely nem Nova Sardenha, muito me honra com a Linha Muller esteja dentro desse roteiro. E vou dizer por quê.  Porque da Linha Muller grandes expoentes e gestores políticos vieram da Linha Muller, e a infraestrutura, o desenvolvimento não era estendido a essas comunidades. Então fico muito feliz sou totalmente favorável ao Projeto. Haverá um financiamento sim, está dentro da capacidade de endividamento do município, a gente fez essa análise. A questão quanto aos juros a gente sabe também que o mercado oscila e que tudo que pode determinar as taxas é o prazo, é a carência e que isso influencia muito na variação dessa taxa. Dizer que o Projeto foi discutido, ele já está um mês mais do que um mês, um mês e 20 dias na Casa, a gente se reuniu com a comunidade mais do que uma vez, buscamos as informações necessárias e temos a tranquilidade de saber que o progresso vai chegar até vocês. E que seja breve e que seja logo. E que também após isso também venha o progresso para outras comunidades. Era isso Senhor Presidente, muito obrigada.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Tadeu Salib dos Santos no seu espaço liderança?

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não, não. Só se fosse por isso por idade Senhor Presidente aí eu teria a preferência. Sr. Presidente eu quero aqui saudar os Ex-Vereadores, Presidentes também desta Casa Legislativa, Secretários Municipais aqui presentes que não saudei na minha primeira intervenção; saudar a imprensa, a imprensa sempre tão importante para nós, saudar aos representantes daqueles que construíram uma história para fazer história a partir do momento em que o nome deles fizer parte do nosso conjunto de identificação de vias do nosso município. Ninguém iria sugerir aqui um nome se não houvesse uma história para contar. Eu queria dizer aos Senhores, como já disse ao Borsoi em mensagem escrita e mensagem de voz, o Salto Ventoso o asfalto chegando lá em melhores condições. É um sonho de todo aquele que se diz cidadão farroupilhense. Imagina os natos, os filhos desta terra aqui, que lá pela década de 70 e 80, o Salto era evidência e notícia somente quando algo desagradável acontecia. Ele praticamente não existia. Ele passou a existir a partir do momento em que as coisas começaram a mudar e Farroupilha está mudando e está acordando para o cenário turístico, que tem aí um potencial incontestável para crescer. Mas eu queria fazer aqui também refletir um pouquinho sobre a questão: asfalto. Desculpem os colegas, mas eu faço parte e estou dizendo isso a mim mesmo, muitas vezes deixamos de dizer alguma verdade para dizer algo que possamos colher frutos ali na frente até em retorno político seja ele da forma como for. Mas a verdade é que o asfalto aonde que agricultores, pessoas do interior, pagaram o quilômetro noventa mil reais, era para escoar o seu trabalho de trezentos e poucos dias e acreditar na sorte de que a colheita seria farta. E trazer divisas e fontes para o nosso município crescer cada vez mais. Agora no sentido inverso nós estamos aqui olhando para o futuro de Farroupilha e pensando o quê? É o turismo que vai vir e vai deixar o dinheiro no Salto Ventoso gerando divisas e crescimento para nós. Eu quero dizer que a vida de vocês está começando a mudar. Comessem a pensar que a terra de vocês que ontem era colônia pode dar lugar a um grande Hotel, a um grande empreendimento. Então o que nós temos que ver é o crescimento e aquilo que vai desenvolver mais Farroupilha; quanto à conta alguém irá pagar, mas sairá do nosso bolso a mesma coisa porque somos nós que geramos aquilo que pagamos. Tomara que nós tenhamos no futuro grandes gestores até com a visão de futuro e que projete cada vez mais Farroupilha para um futuro melhor. Mas não esqueçam! Não vamos fazer demagogia com uma coisa tão séria e que é o sonho de muita gente inclusive daqueles que são cidadão farroupilhense honorífico que é o meu caso. Eu sou farroupilhense. Era isso Sr. Presidente e obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores; com a palavra o Ver. Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite Senhor Presidente. Boa noite demais colegas Vereadores, a toda a comunidade que nos prestigiam aqui, autoridades locais, imprensa, funcionários da Casa, enfim. Eu usei o meu espaço aqui, Senhor Presidente, para que a gente pudesse refrescar a nossa memória e o ano passado, enquanto eu estava na Presidência desta Casa, nós levamos este Parlamento até a comunidade de Linha Ely onde lá nós fizemos uma Sessão Ordinária né. E nessa Sessão nós Vereadores ou pelo menos a maioria dos Vereadores se comprometeu de alguma forma em colaborar com alguma Emenda Parlamentar com alguma ida para Brasília para que a gente pudesse fazer mais um pouquinho daquele asfalto tão desejado para chegar no Salto Ventoso. E esse ano, por uma noticia do Secretário Francis, fomos pego com uma boa surpresa de que em virtude de que a nossa Secretaria recebeu um selo né, e esse selo nos habilita para que a gente possa fazer esse empréstimo. Então naquele momento em que nós Vereadores iríamos ter que nos balançar um pouco para conseguir alguma Emenda, para conseguir fazer um asfalto nós fomos contemplados pelo Executivo Municipal né para que seja feito esse asfalto, e mais do que asfalto seja interligado várias comunidades locais e isso sem dúvida nenhuma traz muito desenvolvimento para o município. Eu quero também lembrar que este Parlamento, este Parlamento, com o dinheiro público de vocês, colaborou R$100.000,00 o ano passado, porque naquele momento eu era Presidente nós tínhamos R$100.000,00 para investir em ar condicionado e alguns Vereadores me criticam porque muitas vezes o ar-condicionado é importante, mas eu decidi não, como Presidente naquele momento, não realizar o ar-condicionado. Encaminhar de volta ao Executivo Municipal aquela verba e solicitando né, pedindo, orientando para que essa verba fosse juntamente com Emenda Parlamentar do deputado Henrique Fontana que é de trezentos mil e acrescentava mais cem mil e daria quatrocentos mil e daria para fazer mais 1 km de asfalto ali na comunidade de Linha Ely. É pouco, mas é o que a gente pode fazer. E a gente tem que tentar, todos os Vereadores, fazer pelo exemplo. Pelo exemplo do que é mais importante hoje para a comunidade e não para o conforto seja dos Vereadores, ou seja, da comunidade que aqui está. Com relação aos sete milhões, que eu acho que é um dinheiro importante, e sem dúvida nenhuma o Executivo tem obrigação e eu acho que a grande maioria das informações foi repassada a todos os Vereadores aqui e da oposição. Pode ter sido com um pouco de demora, mas eu acho que hoje as informações estão claras estão todas repassadas eu vi o mapa aqui, acho que as informações estão bem feitas. Mas ao mesmo tempo gostaria de lembrar aqui principalmente os Vereadores mais experientes dessa Casa, que eu tenho certeza que compactuam com a minha ideia, sete milhões é muito para nós agora lá em Brasília o que fazem com isso? Botam na cueca, andam jogando para cima, botam nos apartamentos. Então se o nosso país fosse um país sério o nosso município não precisaríamos estar indo lá para Brasília pedir empréstimo, pedir dinheiro, pedir, por favor, para fazer um asfalto que é tão importante para nós. Se o nosso país fosse um país sério nós faríamos uma reforma tributária onde o dinheiro, a grande maior parte do dinheiro dos impostos nossos, estaria sim aqui próximo da gente. E não como é hoje onde 100% de cada R$100,00 que cada um de nós, cada um de vocês que está aí, dá de imposto de renda do seu dinheiro apenas doze, quinze volta para município; o resto fica tudo lá em Brasília para eles fazer tudo aquilo que a gente sabe que eles não fazem. Então por isso que eu digo que todo dinheiro que a gente puder tirar de Brasília, tirar dos bancos, tem que ser feito tem que ser feito financiamento; tem que se não tiver dinheiro para pagar e nega dívida e deixa para Brasília porque eles têm muito dinheiro para investir. E queria parabenizar vocês antes do meu tempo né, porque esses dias eu estava lendo à Zero Hora, foi semana passada, como é de praxe tomando um café antes de sair de casa, e hoje Farroupilha está entre os 10 municípios mais visitados do Estado do Rio Grande do Sul. Então parabéns a você Ver.  Fabiano A. Piccoli que começou em 2013, neste governo, claro que tiveram outras pessoas importantes, mas neste governo o Ver. Fabiano que começou a trabalhar em prol do Turismo desse município e agora com Secretário Francis; Parabéns para vocês porque conseguimos dar um salto e hoje estamos lá no top 10 da lista dos municípios mais visitados do Estado do Rio Grande do Sul. Parabéns à comunidade porque a conquista é de vocês. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores; com a palavra o Ver. Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Vereadoras, comunidades presentes nesta noite aqui. Cumprimentar a todos e um cumprimento especial ao nosso Ex-Vereador Luiz Alberto Francischini muito obrigado pela presença e posteriormente será feita uma homenagem a sua Mãe por um Vereador aqui desta Casa. Eu acho que hoje, pela manifestação que nós vimos agora dos 14 Vereadores, é um dia histórico para Farroupilha. É um dia histórico que nós estamos quebrando paradigma onde estamos votando um Projeto de importância deste que vai ser o asfaltamento de Salto Ventoso. Acho que um dia histórico que tem que ser bem referenciado que é dia 19 de Março de 2019 esta Câmara de Vereadores deverá dar um passo importante para o desenvolvimento de Farroupilha. Pela aprovação de um Projeto de sete milhões para as comunidades de Linha Ely, Nova Sardenha, Linha Muller, Salto Ventoso e com todo o respeito à Picada Barril que tanto merece e que tanto lutou que tanto tempo vem perseguindo essa ideia de ter esse asfalto para o Salto Ventoso. Acho que esta é uma ideia de todos os Prefeitos que passaram em Farroupilha. Alguns tiveram mais coragem outros menos coragem, mas eu acho que todos os Prefeitos sonhavam com essa referência, como já foi dito aqui por outros Vereadores, da importância do Salto Ventoso tem para o município de Farroupilha. Então acho um momento histórico dia 19/03/2019. E eu quero dizer também quero abrir desde já meu voto, Ver. Raul Herpich vota a favor desse Projeto de tamanha importância para essas comunidades do município de Farroupilha. Vimos a pouco aqui alguns Vereadores já se manifestaram a respeito da dívida. Bom vai ser pago pelo próximo Prefeito, próxima administração, mas isso é normal. Em todas as Prefeituras acontece isso. Podemos referir com o primeiro Projeto PIMES, um Projeto de melhoria de infraestrutura feito durante o governo do Prefeito Clovis Zanfeliz. Foi um financiamento, na época parece que era R$2.000.000,00, naquela época ainda da década de noventa, 91, 92. Com esse dinheiro foi feito todo o calçamento do bairro 1º de Maio e não foi pago durante o Governo do Prefeito Clovis Zanfeliz. Foi no final do Governo dele que houve conclusão das obras; foi pago pelo Governo do Paulo Dalzochio. Que o Projeto era tão bom que ele fez um outro Projeto, uma segunda parcela de financiamento do Projeto PIMES que ficou para o Prefeito Maggioni pagar. Que esse é tão importante que foi feito mais um Projeto de R$2.300.000,00 para asfaltamento e iluminação pública, recapeamento da Rua Pedro Grendene, da Rua Paim Filho, o asfalto da Rua Paulo Broilo, Rua Paulo Tartarotti, iluminação de acesso aos bairros. Sempre funciona assim um faz e o outro paga e o outro faz e outro paga. Os impostos que vão pagar não é o Prefeito que paga, mas a administração e a contribuição dos impostos. Para fazer um empréstimo precisa de capacidade de endividamento. Como com o agricultor que vai lá fazer um empréstimo para sua plantação para fazer um, sei lá, um aviário; o que o banco analisa? A capacidade de endividamento. No município também quando ele solicita o financiamento ele tem que ter analisada a capacidade de endividamento. Se os recursos que estão sendo gerados são suficientes para o pagamento. Foram feitos mais empréstimos, já foi citado aqui, no final do ano passado, mas de vital importância. Por exemplo, o Projeto para o PPCI, Projeto de combate a incêndio, prevenção e combate a incêndio nas escolas; as escolas municipais e estaduais do município não têm programa de prevenção contra incêndio. Foi feito empréstimo agora para fazer todas as escolas. Temos agora o hospital está sem PPCI. Peço espaço de liderança, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Ver. Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Então são coisas importantes para o desenvolvimento do município. Podemos citar lá outros para trás, outros Prefeitos, quantas coisas, quantas obras foram feitas. Foram feitos financiamentos, foram feitos novos Projetos, mas sempre com financiamento do Prefeito. Eu posso citar aqui o Prefeito Clovis Tartarotti, olha quantas obras foram feitas na cidade. Na época as dificuldades eram grandes. Prefeito Maggioni quantas obras ficaram, Prefeito Cignachi, Prefeito Paulo Dalzochio, o Clovis Zanfeliz que introduziu este Projeto PIMES de vital importância para o município. Então a questão hoje não é a preocupação do endividamento dos R$7.000.000,00. Eu se estivesse no Executivo, tivesse voz no Executivo nesse momento no lugar do Prefeito eu teria aumentado esse empréstimo. Nós estamos falando agora do turismo de aventura que é Salto Ventoso. E para o turismo religioso? A conclusão da pista de caminhada para Caravaggio. De vital importância. O asfaltamento da Linha Palmeira onde tem a Capela de Todos os Santos. Que importância teria isso para o turismo e também para todos os agricultores cantores ali, grandes produtores, já tem empresas e indústrias instaladas naquela área. Todos poderiam estar incluído neste que seria o Projeto do PRODETUR, mas o Prefeito foi mais de momento, não com medo, mas receio de fazer um contrato maior. Mas acho que seria viável ter feito isso também em um Projeto Grande. Temos notícia extraoficial, mas que Canela, que é um município com uma arrecadação muito menor que Farroupilha está fazendo R$35.000.000,00 de empréstimo no PRODETUR.  Então não é uma questão de preocupação. Quanto à questão de oposição/situação isso é evidente, se a situação estivesse aqui seria da mesma forma. Quando se discute e vem um Projeto do Executivo a gente discute todo dia, discute, muda o Projeto, a gente combate, acha que está errado, os Vereadores da situação antes de vir para cá. Então o Projeto quando ele vem para cá ele tem certa consistência, tem uma certa garantia de poder ser cumprida aquele prazo e também ser cumprido o pagamento. Então isso é normal em qualquer situação de situação/oposição. Claro, às vezes, as informações não foram a contento, mas assembleias foram feitas dia 14, nós estamos no dia 19 então tudo foi meio acelerado. Então cumprimentar as comunidades que se reuniram, se sugestionaram, que assumiram o compromisso em contrapartida como feito em todos os outros asfaltos feitos no município. Se foi para a Busa, para o Projeto Pioneiro do Paulo Dalzochio, para Linha lá para Santos Anjos, naquela região da Salete foi feito também, aqui para o São Miguel, Vila Rica, a subida do morro da Linha Julieta, Julieta não da Jansen… Linha Jacinto obrigado Vereador.  Então todas as comunidades participam, não é primeira comunidade que está participando, umas mais umas menos depende da capacidade de endividamento de cada um também. Porque não podemos tirar da onde não tem. Então acho que aquilo que está sendo dado é de bom coração, de trabalho, do suor de vocês para que isso se concretize porque no futuro vocês tenham também o benefício de amanhã ou depois ser declarada de zona urbana até o Salto Ventoso. Então eu acho que é grande importância e mais uma vez declaro meu voto, faço voto aberto declaro que voto a favor do Projeto porque é de importância para aquelas comunidades de Linha Ely, Nova Sardenha, Linha Muller, Salto Ventoso e a sempre lembrada Picada Barril. Muito obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli, líder de bancada.  VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. Em tempo gostaria de saudar o Secretário Roque que nos prestigia, Secretário e Ex-Vereador dessa Casa, Secretário Amarante, os Ex-Vereadores presentes o Seu Francischini, o Dedé, a Nica, o Renato; saudar de forma especial o Ex-Vereador Márcio Guilden que também foi um grande batalhador por este asfalto na Linha Ely junto com a comissão, desde 2007/2006 sonhando com esse asfalto. E eu começo a contrapor algumas questões por esse lado. Desde muito tempo atrás sonha-se com esse asfalto para chegar até o Salto Ventoso e lá em 2008, se não me engano foi dois mil e não me lembro o mês 2008, mas nós participamos, acredito que muitos Vereadores aqui e a maioria da comunidade da Linha Ely aqui presente, participou de uma audiência que foi realizado lá no salão da Linha Ely aonde foi apresentado o Projeto que o então atual governo tinha de revitalização do Salto Ventoso com uma Emenda do Deputado José Otávio Germano. Que a Emenda viria em 2011 e ela acabou não empenhando e depois em 2012 ela empenhou e a obra que tá lá no Salto Ventoso, hoje é oriunda de um sonho antigo lá de 2008. E isso eu queria demonstrar que no Poder Público é muito diferente da nossa casa, da iniciativa privada, que nós vamos no mercado  e se quisermos comprar uma caneta a gente compra uma caneta. Poder Público não funciona dessa forma. Assumindo o governo e assumindo como Secretário nós pegamos o Projeto  e nós enfrentamos com um grande desafio que era a questão da área do município. Até então nós não tínhamos a escritura e os limites da área que pertencia ao município. Não pudemos dar sequência ao então Projeto por causa dessa dificuldade. Depois de 2 anos negociando com o Nelson Werner nós conseguimos encontrar uma solução que ficou boa para todo mundo e então seguimos o Projeto. Decidimos mudar o Projeto que herdamos porque acreditávamos que as prioridades seriam outras para aquele momento no Salto Ventoso. Então iniciamos um novo Projeto que é o Projeto que está posto lá hoje. Dentro dessa linha e eu já conversei com algumas lideranças também na minha fala lá na reunião na Linha Muller, a importância de nós, Werner, ampliarmos as atrações turísticas do Salto Ventoso, melhorarmos cada vez mais o atendimento, melhorar acessibilidade; sempre inovarmos porque a cascata em si ela é um atrativo, mas ela vai se esgotar. Nós temos que com o asfalto ampliarmos e executarmos aquele plano de execução de curto, médio e longo prazo que deixamos ainda em 2016. Porque senão os turistas acabam se cansando do que nós ofertamos. Mas nós temos uma comunidade muito organizada que inova também e aqui eu quero fazer uma saudação especial ao ‘Trilhas e Montanhas’ do último final de semana que foi um sucesso. Eu estacionei meu carro um pouco longe da igreja, eu passei por 15 carros os 15 com placa de fora de Farroupilha. E aqui fica uma sugestão que acredito que fica dentro do Projeto, e não estou saindo do Projeto Presidente, de que nós possamos no próximo ano Samuel organizar um seminário no sábado para tentar trazer essa gente no sábado e mais gente pernoitar em Farroupilha para que os hotéis possam se movimentar. Comentei com o Edson lá no evento, mas estão de parabéns à comunidade unida é assim que a gente atrai e retêm esses visitantes. Nós temos que cuidar da nossa água, não adianta nós termos uma cascata bela, bonita e descendo água podre nela. Temos que trabalhar em conjunto com o poder público na manutenção e na melhoria da qualidade da água, porque ninguém vai ficar perto de um local onde tem água com odor. Nós temos que cuidar das margens dessa rodovia porque se nós tivermos asfalto e tivermos pocilgas ao redor do asfalto vai ser um cartão postal que vai ser mal visto. E os lindeiros, os moradores da região, tem uma grande oportunidade de ganhar dinheiro botando algum empreendimento e, às vezes, por mais simples que seja eu cito o caso da Casa do Tomate nos Caminho de Pedra. Quem um dia iria imaginar que alguém vai pagar para ir em uma Casa do Tomate! Então tem uma grande oportunidade de negócio e o Salto Ventoso só vai se sustentar se nós incluirmos outros atrativos, outras formas de deixar o turista por mais tempo em Farroupilha. Essa é a única alternativa de sucesso desse Projeto porque senão só teremos um asfalto. Senhor Presidente, na sequência eu peço a palavra de novo para responder algumas questões.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli, líder de governo.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Em relação às informações o Ver. Jorge Cenci colocou que elas vieram por etapas e eu concordo Ver. Jorge que elas vieram por etapas. Discordo Ver. Josué Paese Filho na sua fala você disse que não tinha nada em mãos. Elas vieram esse Projeto entrou na primeira semana de fevereiro, os primeiros questionamentos vieram da Comissão de Finanças, o qual o Ver. Jonas Tomazini e o Ver. Tadeu Salib dos Santos fazem parte, sobre as taxas, nós trouxemos as taxas e algumas outras informações elas foram sendo construídas com a comunidade. Há duas semanas atrás dois questionamentos ficaram pendentes: por onde iria começar e se teria contrapartida. Esses são os dois questionamentos que ficaram na Sessão de 15 dias atrás. Ontem eu tinha as atas para distribuir para os Senhores, mas como a nossa Sessão se prolongou e eu acabei mandando por whatsapp para todos os Senhores, inclusive para o Senhor Ver. Josué Paese Filho, às 23 horas a cópia das atas e me desculpando por não ter entregue ontem, porque eu esqueci realmente eu esqueci; mas hoje durante a tarde também entregamos a ata impressa, mas ontem à noite todos os Vereadores tinham acesso ao conteúdo das atas. E o valor do Projeto, nós estamos votando um Projeto de Lei autorizando o município a contratar R$7.000.000,00; mas o município fez uma estimativa, um orçamento, uma previsão em cima da experiência que está tendo com os outros financiamentos e com as outras licitações. Sabemos quando vai para um processo licitatório o que está inicial por sete pode vir a ser cinco, pode vir a ser seis ou pode vir a ser seis e meio. Então hoje a estimativa, estimativa, do governo no horizonte para uma futura licitação gira em torno de R$6.000.000,00 em cima da tabela SINAPI de hoje. Mas nós com problema na licitação dentro desse 1 km que vai ser feito na continuidade da Linha Ely porque justamente a licitação deu deserta. A tabela SINAPI para o asfalto, para o CBUQ, aumentou e as empresas não participaram do processo licitatório. Então vai ter que ser feito uma nova análise, o município vai ter que ter um desencaixe o maior em cima da Emenda do Deputado Fontana que é de R$300.000,00 então são questões estimativas. Hoje nós estamos autorizando, é importante a comunidade saber, o Legislativo autoriza o Executivo a contratar um financiamento. Nós aqui não estamos botando o valor de licitação, não estamos dizendo que o valor que a empresa que ganhar a licitação será de seis milhões, 5 milhões, 7 milhões por que é um processo licitatório. E um processo licitatório é uma caixinha de surpresa. Hoje pelo histórico do programa de asfaltamento rural, as comunidades contribuem com em torno de R$90.000,00 por quilômetro da brita graduada. Essa é a contrapartida. O município faz a base com as máquinas, abre a estrada e faz à base, as comunidades colocam compram diretamente do fornecedor a brita graduada e com o financiamento paga-se a empresa para largar o asfalto por cima. Aqui eu quero fazer um agradecimento muito especial ao entendimento das comunidades nessas reuniões que o Executivo teve com as lideranças das comunidades, que compreenderam a importância de ter um aporte, de ter uma participação, de ter uma contrapartida que ficará em torno de 50%. Justamente por isso porque não sabemos quanto que vai ser o valor final da licitação. Sabemos que pela experiência gira em torno de R$90.000,00 o quilômetro, o valor da brita graduada, mas se a licitação cair o valor cair esse percentual pode ser maior ou pode ser menor. E eu volto a falar o que eu falei na minha primeira fala; é um Projeto que contempla em torno de 12 km ligando duas comunidades até o Salto Ventoso. A resposta, Ver. Arielson Arsego, por onde vai começar, quando a empresa licitatória; alguém fez se não foi o Senhor, finalizando Senhor Presidente, a empresa que negociará com o Executivo em questões técnicas de viabilidade para onde vai ser melhor começar. De qualquer forma é um processo que tem início e fim dentro da mesma licitação. É a construção de uma casa por completo, não parará essa obra. Se começar por um lado terminará pelo outro, se começar pelo outro terminará pelo outro. Ou dependendo do porte da empresa poderá começar pelos dois lados. Fiquem tranquilos a obra iniciará e terminará porque é um processo único independente de onde ela começará. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Ver. Arielson Arsego no seu espaço de líder de bancada. VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado Vereadora Eleonora Broilo pela cedência do espaço. Primeiro que não fui eu que pedi por onde vai começar. O meu interesse aqui era defender algumas pessoas da comunidade que vieram nos solicitar se iria fazer a chegada até Linha Ely, por exemplo, se começasse em Nova Sardenha ou se começasse ali em Linha Ely se ia chegar até Nova Sardenha. Essa era a preocupação e esse era o entendimento que eu tinha de fazer essas perguntas por que nós estamos aqui querendo deixar registrado para que esse Projeto seja feito dentro daquilo que nós estamos colocando aqui, votando. Essa é minha intenção, primeiro lugar. Segundo: dizer quê que bom Rigatti que lá na ferraria quando nós fazíamos aquelas reuniões com o SEBRAE, quando nós íamos lá em Desvio Blauth, quando nós antes, Milton, Rigatti, de fazer aquela praça lá em Linha Muller ou no próprio Salto Ventoso trazendo recursos para colocar no Salto Ventoso. Ou quando nós, enquanto Secretário de Obras, começamos o asfalto para a Linha Ely sem se quer, o único Prefeito que não prometeu, e eu tive a grata satisfação de ser o Secretário de Obras e poder fazer o asfalto para Linha Ely nos quilômetros que está sendo feito, que foram feitos lá de graça para a população. Então essas são as colocações. Por isso aqui eu jamais posso dizer ou seria contrário ao asfalto, mas as minhas colocações e não interpretada; eu vejo aqui as pessoas na hora o semblante das pessoas quando a gente fala aqui, alguns concordando alguns não concordando. Porque acham duro a maneira com que a gente tá falando, mas nós só estamos falando desta maneira para que fique registrado e saia da maneira com que está sendo falado aqui. Para que destes sete milhões que possam vir para o município, e nós já estamos sabendo por que nós ouvimos as coisas que acontecem aí fora, que talvez se esse sete milhões que vão vir para o município, sobre dinheiro e vai para uma outra estrada. E quem sabe se nessa discussão toda eu sendo aqui mais antipático do que fui antes, se nós pudéssemos estar discutindo, quem sabe Milton, aquela estrada que vai para o Desvio Machado dentro destes sete milhões. Nós poderíamos estar discutindo isso, mas eu senti que eu sou voto vencido na discussão e que nós temos que votar assim mesmo. Porque nas primeiras discussões, inclusive quando nós fizemos aqui, vocês não tinham nada garantido que começasse e terminasse ali sem sair o dinheiro de lá; e daqui um pouco ia até o Salto Ventoso e não vinha até Linha Ely, e fosse lá para São José da Linha Palmeira onde nós, no nosso governo, fizemos a subida de São José da Linha Palmeira da Busa até Caravaggio em um ponto turístico de graça e agora tem a outra parte para fazer do outro lado. Então o que nós sabemos é que pode de repente uma parte dessa verba aí ir para lá o que poderia ligar, quem sabe, a Desvio Machado. Mas acho que tá discutido, para mim não importa, eu vou voltar a dizer, não importa se vai começar por lá, se vai começar por aqui importa que ligue as duas. E a preocupação, tem gente aqui da Linha Ely que queria saber se ia chegar e eu não tinha a informação e aí vem aqui a contrapartida das comunidades que nós vamos ter que responder para outras. Porque imagine vocês se nós estivéssemos votando aqui um Projeto lá para São José da Palmeira; para uma ligação turística para Caravaggio tudo igual e vocês não fossem contemplados. Qual seria a manifestação de vocês? O que vocês viriam fazer com os Vereadores sendo que vocês não receberam esse dinheiro. É a mesma coisa que os outros lá poderão fazer. Mas nós tivemos aqui depois da participação da comunidade dizendo e registrando tudo isso em ata somente no dia 14 de março, aonde foi o Projeto enviado dia 5 de Fevereiro. Então essas coisas para nós que somos Vereadores de oposição nós não tínhamos essa clareza. Hoje, Vereador líder da situação, hoje nós recebemos mais informações. Mesmo que tenha sido às 11 horas, mesmo que eu tenha dado a resposta para o Borsoi a meia hora. Meia hora de hoje eu dei a resposta para ele. Porque eu não tinha visto ainda e veio de noite às 11 horas e não tinha visto ainda. E a meia hora eu dei a resposta para ele. Agora tudo isso porque a gente vai, porque a gente quer discutir os Projetos, mas isso não é ser contra ou a favor, eu disse isso no início da minha fala. Eu só quero que as coisas fossem justas e que os valores viessem para Farroupilha, que sejam investidos, que o turismo Secretário Francis, possa cada vez crescer mais. E eu não tenho dúvidas, vindo mais pessoas para cá eles vão ir lá no centro de compras e vão deixar o dinheiro deles aí também. Vão ir para Caravaggio, os de Caravaggio vão ir para o Salto ventoso. E poderão ficar mais um dia porque tem mais lugares para ir, para dormir nos hotéis. Tudo isso é a sequencia que nós precisamos. Então por isso nós fizemos naquela época ainda os Caminhos do Salto Ventoso que acabou não vingando porque a comunidade não entendeu em dar sequência ou talvez as administrações não entenderam em dar sequencia. Mas nós tínhamos o Caminho do Salto Ventoso naquela época com vários pontos turísticos naquela região incluindo aí Nova Sardenha, que passava o paraíso das cabrinhas, e de Desvio Blauth Então Sr. Presidente eu agora posso dizer aqui o meu voto vai ser sim, a líder de bancada é a Doutora Eleonora, mas o meu voto vai ser favorável ao presente Projeto de Lei.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Ver. Josué P. Filho no seu espaço de líder de bancada.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Sr. Presidente. Eu nem ia usar a palavra, mas vou usar a palavra. Talvez Ver. Fabiano A. Piccoli eu me expressei mal ou o Senhor não entendeu o que eu disse. Falei que na última discussão aqui nesta Casa sobre esse Projeto essas informações que chegaram hoje eu não tinha. Foi o que eu disse para o Edson ontem à noite às 22h42min e o Senhor me mandou pelo whatsapp às 23 horas. Mas tudo bem isso não vem ao caso. Que nem eu disse “eu não recebi o mapa”, mas não é por causa do mapa que eu vou né… Quero que toda a população que está aqui hoje presente das comunidades e aqui do urbano, do centro da cidade, eu jamais poderia questionar esse asfalto porque o nosso partido, na época eu era o único Vereador do nosso partido, junto com o Fabiano Feltrin conseguimos umas Emendas Parlamentares que o Fabiano, inclusive Fabiano obrigado por ter lembrado, conseguiu uma Emenda Parlamentar para a cascata do Salto Ventoso. Então eu já estava preocupado com o Salto Ventoso. Como é que eu vou votar contra agora um Projeto para seguir o asfalto até o Salto Ventoso se lá atrás em 2009/2010 nós estava em Brasília buscando dinheiro para cascata do Salto Ventoso; deixamos o Projeto pronto. A administração mudou algumas coisas para melhor, é assim que funciona. Então não têm aqui, vocês podem notar que todos os Vereadores se manifestaram, ninguém se manifestou contra, assim pontuando algumas questões, esclarecendo algumas questões tanto para nós Vereadores oposição/situação como para vocês aqui Edson, ficou claro? E a minha preocupação também era se os R$7.000.000,00 com a contrapartida, que não sabia quanto é que era tá, ia conseguir com essa verba, com esse dinheiro, com esse financiamento de fazer todo esse trajeto de unir as comunidades. Agora eu sei que vai ser começado; o que eu disse lá não começo “tudo tem um começo, um meio e um fim”. O começo foi feito tá no meio uma parte e vai chegar no fim. Agora se for lá de Nova Sardenha ou de Linha Ely é uma questão das empresas que vão ser licitadas com o Executivo e até discutir com as comunidades para ver aonde é melhor começar.  Para nós Vereadores, para mim pelo menos, não faz diferença nenhuma; o importante é que começa e termina tá.  E o problema maior não é o asfalto. O problema maior e não vai ser do dia para noite, não vai ser o dia para noite que isso aí vai ficar pronto. Porque tem abertura das ruas, da estrada, a base, depois que isso estiver pronto para fazer o asfalto é vapt-vupt diz o outro. Mas parabéns para vocês, se vocês não estivessem aqui, não tivessem organizado, não tivesse feito reuniões nessa nossa sala aqui, eu digo nossa do Povo, talvez não tinha chegado hoje com a aprovação de todos os Vereadores. Para um ponto turístico que já foi falado aqui, para mim é um dos melhores do Brasil; aqui já veio filmes, já veio novelas e com certeza vai vir mais. E se preparem quem tem condições. Meu colega Ver. Tadeu Salib dos Santos falou em hotéis e eu vou mais longe, com pousadas, restaurantes, bancas de produtos coloniais; isso é que vai ter o turista. Então se preparem que logo adiante nós vamos ter, não vou dizer um Gramado que lá é mundial o negócio do turismo em Gramado, mas que nós vamos ter um turismo muito forte em Farroupilha com Caravaggio, centro de compras e com Salto Ventoso que vai dar inveja para muitos municípios aqui da região. Muito obrigado e parabéns para vocês.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Ver. Tiago Ilha no seu espaço de líder de bancada.

VER. TIAGO ILHA: Sr. Presidente eu olhando aqui o rosto dos Senhores até, tenho até que pedir muitas vezes desculpa porque vocês têm que escutar aqui. Esse é o sentimento que eu tenho é o sentimento verdadeiro. Eu nunca recebi o Título de Cidadão Honorífico, nunca recebi nenhum título de grandeza e nem nasci nessa cidade, aliás, nasci em uma cidade que eu gosto muito que é a cidade de Veranópolis, bem pertinho daqui. Mas escolher onde nascer eu não podia porque foi meu pai e minha mãe que resolveram ficar por lá. Agora escolher onde quer morar, onde quer criar a sua família, aonde quer viver é uma escolha de cada um. E eu digo que escolhi essa cidade porque eu amo essa cidade tão quanto quem nasceu ou não nasceu aqui. Quem ganhou título ou não ganhou título aqui. Quero dizer sobre esse Projeto também Sr. Presidente que às vezes é um jogo mesmo como o colega Ver. Arielson Arsego quis fazer. Porque logo no início da discussão eu fiz lembrar que o objetivo aqui não era ficar dizendo ‘a nossa administração fez o céu, a nossa administração fez a lua, a nossa administração fez a Terra’. Gente o momento aqui é de respeito de momento atual; o que passou, passou, o que vai ter para frente vai ter para frente. Vai acertar vai errar e faz parte da vida e a gente faz isso todos os dias lá na nossa casa. Ninguém só acerta ninguém só erra. O que nós estamos fazendo aqui é justiça a um momento que se custasse o dobro ainda valeria a pena. Porque a gente sabe o que vai trazer de benefício para comunidade, isso é o mais importante. O resto me desculpe é só conversa fiada. Meu voto é favorável e hoje nós vamos sair daqui comemorando. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra a Ver. Renata Trubian no seu espaço de líder de bancada.

VER. RENATA TRUBIAN: Sr. Presidente quero agradecer a compreensão da população que está aqui e dizer que estamos em uma Câmara de Vereadores que nos possibilita assistir tudo de cadeira. E nesse pensamento quero cumprimentar então a Maria da Glória Menegotto que foi quem possibilitou para comunidade esse espaço. Ouvindo as conversas e as colocações dos meus colegas me veio uma questão que acho importante referir. Quando se iniciou as tratativas de asfalto para o Salto Ventoso lembro que foram feitos aqueles trechos por Emendas Parlamentares. E as Emendas Parlamentares elas são direcionadas e os Projetos são colocados no SICONV e o município tem a contrapartida apenas de 8%. E por isso talvez a comunidade ribeirinha, aquela via, não foi necessário pagar. Agora a situação é diferente. É um financiamento que se busca para fomentar o turismo naquela região. Então eu acho que antes de discutir qualquer coisa nós temos que agradecer à comunidade que abraçou essa ideia, porque o asfalto para Salto Ventoso é uma coisa tão importante que se fosse analisar o resultado desse asfalto ele não precisava nem ter contrapartida da população. Então eu queria deixar isso registrado e o agradecimento para essa comunidade que se propôs a fazer essa contrapartida e possibilitar que Farroupilha tenha um acesso asfaltado para um ponto turístico maravilhoso. Era isso Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. Só devo dizer que eu preciso seguir o que diz o Regimento. Agora sim nesse momento como não existe mais espaço a nenhum dos Vereadores eu coloco em votação, nesse momento, o pedido de urgência formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em votação o Projeto de Lei nº 01/2019 que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomentos RS para investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento do turismo. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Nesse momento peço aos líderes de bancada que a gente possa entender a Sessão por 5 minutos e daí então nesse momento eu acabo de suspender a Sessão por alguns minutos, muito obrigado. (SESSÃO SUSPENSA) Srs. Vereadores, por favor, retornem ao seu lugar. Retornamos aos trabalhos dessa Casa. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019 que aprova a denominação para vias públicas municipais com Emenda Aditiva nº 01/2019.  Pareceres: Constituição e Justiça favorável, Direitos e Garantias Fundamentais favorável, Jurídico favorável.  A palavra está à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais presentes, Vereadoras. Estamos aqui com o PL do Legislativo nº 03/2019 que aprova denominações de vias públicas. Então é certa forma de homenagear pessoas já falecidas que tiveram alguma participação no crescimento no desenvolvimento do munícipio de Farroupilha e estão sendo homenageadas por sugestão dos Vereadores. Então todos os Vereadores apresentaram seus nomes e nos vamos hoje de noite fazer essa votação da aprovação destes nomes. Eu vou ler o Projeto. Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal, apresentam o seguinte Projeto de Lei: Artigo 1º – Ficam aprovados para denominações de vias públicas municipais, os nomes elencados a seguir: Leonicio Piaia; João Longues; Firminio Luiz Cecconello; Angelo Da Cas; Luiz Macario Tonet; Mário Travi; Dirceu Domingos de Cesaro; Volcir Crocoli; Maria de Bona; Angelo Venzon; Álvaro Pessin; Cecília Nair Fritsch; Elia Annita Sebben; Ida Faguerazzi Lazzari; Rosa Menegotto; Helena Tartarotti Beltrami; José Cecchin Filho; Dulce Tartarotti; Mauricio Bernardi; Odete Teresa da Cás; Loreni de Miranda Tavares; Rozalina Caprini Bergamin; Osmar Heineck; Terezinha Regina Bolsoni Giubel; Adolpho Oreste Conterno; Joarez Freitas da Luz; Setembrino José de Césaro; Paulino Carlos Wartha Messinger; Arcizio Veronese; Dirce Veronese; Antônio Dotta; Erineu Eusébio Pergher; Osorio Segundo Farias Gaboardi; Elias Manoel Teixeira; Rafael Corrêa Gobbato; José Jacob Giacomel; Arlindo Peters; Fidêncio Dalzochio. E tem a Emenda nº 01 do Ver. Tadeu Salib dos Santos que homenageia a Sra. Elvira Cambrussi Francischini. Artigo 2º – O Prefeito Municipal, por Decreto, designará as ruas que levarão os nomes descritos no artigo 1º desta Lei. Então na medida em que vão surgindo ruas novas vão sendo denominados esses nomes nas novas ruas. Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões em 11 de fevereiro de 2019 quando entrou e hoje 19 de março de 2019. Então Sr. Presidente após a manifestação dos Vereadores que quiserem peço que seja apreciado em regime de urgência e que ainda possa ser votado essa noite em homenagem aos familiares que aqui permanecem. Muito obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador pela apresentação do Projeto. A palavra esta à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Muito obrigada Senhor Presidente. Eu fico muito feliz nesse momento e quero cumprimentar os familiares de todos os que são nominadas neste Projeto de Lei e antes de falar um pouquinho sobre os meus indicados, eu gostaria de fazer um comentário a respeito do que circula nas redes sociais. E quero aproveitar e falar das redes sociais. As pessoas perderam a noção do respeito. Falam tudo quanto é coisa sem a mínima coerência. Hora vejam bem que neste Projeto que estamos agora a votar, estava acompanhando agora uma publicação de uma rádio e as pessoas falavam o seguinte: “mas não tem o que fazer nesta Casa, trocar os nomes das ruas, mas olha a bagunça que vai dar porque daí vão ter que trocar todas as matrículas dos imóveis e que o Prefeito pague”. Então eu vou dizer o seguinte que saudade do meu velho pai João que dizia “que falam porque tem boca, mas hoje eles escrevem porque tem dedo porque raciocínio eles não estão tendo”. Me desculpem o desabafo eu quero explicar que este Projeto de Lei visa contemplar pessoas que tiveram reconhecimento na comunidade por ter feito algo que a comunidade se agraciou com isso. E dizer que nenhuma rua vai ser trocada de nome, dizer que sim na expansão da cidade com os muitos loteamentos que hão de vir porque a nossa cidade não tem mais área urbana para construções praticamente; estamos expandindo, indo para o interior e nessa expansão é que serão utilizados o nome dessas pessoas. Então me desculpem o grande desabafo. Quero cumprimentar a Glória Menegotto com os familiares da Rosa Menegotto. Dizer que é uma grande honra, vendo a netinha Nina Rosa aí, poder indicar o nome dessa mulher guerreira. Uma mulher que veio jovem para Farroupilha e ajudou a construir a nossa querida cidade. Quero cumprimentar a Melita que é filha da Dona Ida Lazzari e dizer que quem não se lembra carinhosamente da Dona Ida Lazzari. A Dona Ida foi um ícone; foi uma pessoa que não parou um minuto sem que pudesse estar estendendo a mão para alguém. Então estendo Melita os cumprimentos para tua filha, para o teu marido, para tua família que está aqui, e dizer que Farroupilha merece sim ter o nome dessa mulher como logradouro de rua. Outra pessoa muito querida e que eu cumprimento, a Vera Maria Sebben, também. Muito conhecida também integrante das voluntárias da Saúde que hoje acompanhada pela querida Nica que já foi Presidente desta Casa. Dizer que escolhi o nome da Dona Elia Sebben porque a Dona Elia deixou a nossa cidade, as pessoas, mais doces. Dona Elia e eu tenho um carinho muito porque quando a gente, todo mundo sabe eu não sou de Farroupilha, mas o meu pai era funcionário público da DAER e a gente veio morar em Farroupilha na década de 1970. E a minha mãe, uma guerreira, precisava de emprego para ajudar a criar os filhos e foi na Dona Elia que ela bateu e lá ela também ficava fazendo marmelada e tortas e tudo era muito delicioso. E ver que a mão que a Dona Elia tinha e ela jamais deixava um cliente sem ser atendido não importava a hora que fosse. E as suas figadais com nozes, que acho que ela foi a precursora, ainda hoje é um sabor que anda pelo Rio Grande do Sul, claro agora feita por outras pessoas. Indiquei também para este momento, me perdi agora na fala aqui me desculpem caros colegas, outra pessoa de uma significação muito especial que é o Álvaro Pessin. Para concluir o Álvaro Pessin, cuja Leonilda e seus familiares estão aqui, foi uma pessoa que soube trabalhar pelo próximo. Que trabalhou incansavelmente no Lions e que quando aqui não estava, quando viajava, ele ainda ia para as reuniões de outras cidades para poder auxiliar. Faltou ainda eu falar então da Dona Cecília Nair Fritsch, que foi uma das precursoras das viandas e que foi a rainha também para encerrar.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereadora?

VER. RENATA TRUBIAN: Não, estou encerrando. A rainha do esporte em Farroupilha. Então a elas a minha homenagem e obrigado pela presença de todos e pediria aos colegas que votassem favoravelmente ao Projeto então. Era isso Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores. Quero iniciar até agradecendo a disponibilidade e a paciência dos familiares que aqui permaneceram. Rapidamente não era para termos esses dois Projetos na mesma data, infelizmente acabou coincidindo e gerou essa espera que acabou culminando com essa situação de vocês aguardarem até agora. Mas quero aproveitar agora, e nós não temos muito tempo para falar sobre quatro nomes que eu fiz a indicação junto a este Projeto que é conjunto com os demais Vereadores desta Casa. Inicio pelo seu Antônio Dotta, natural de Carlos Barbosa chegou em Farroupilha aos 17 anos, e aqui aproveito para cumprimentar o seu filho Antônio Luís e a Dona Valdemira Maria Zanetti Dotta, a Mima. E aqui talvez a questão de maior apreço que eu tenho pelos nomes que vou apresentar pela proximidade, o seu Dotta foi também a primeira pessoa, junto com Antônio Luiz, que me deu uma oportunidade de trabalho quando iniciei no mercado de trabalho aqui em Farroupilha. Seu Dotta foi advogado e contador e dentre os seus diversos envolvimentos ele teve participação no grupo escoteiro Guaraci 78, na associação de moradores do bairro Bela Vista em 1984, inclusive participando da fundação da mesma; em 1994 na Fundação da União das Associações de Bairro, em 1969 ele assumiu como delegado do Conselho Regional de Contabilidade, cargo que ocupou por quase 40 anos. De 94 a 2001 ele foi Presidente do Hospital Beneficente São Carlos, em 1962 ele iniciou as atividades como contador aqui em Farroupilha e em 1975 criou então o escritório COPLANE, que depois veio a ser integrado pelo seu filho Antônio Luís, e que nos brinda com os seus serviços de qualidade prestados até essa data. Além do Antônio Luiz também o filho Adalberto Luiz que foi desse período então que seu Dotta esteve conosco. Então o primeiro nome que eu apresento nesse Projeto o do seu Dotta que deu para ver que inclusive muitas vezes com mais de uma ou mais de duas atividades de envolvimento aqui no nosso município. O segundo nome que quero apresentar é o do seu Elias Manoel Teixeira e aqui quero cumprimentar a Dona Maria, ao Alexandre e ao Diogo que estão aqui presentes. Também cumprimento o Guilherme, meu amigo pessoal, que esteve no início da Sessão e que por compromissos profissionais não podem estar agora. E o seu Elias nasceu em Porto Alegre se formou em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS em 1956, foi delegado aqui no nosso município de Farroupilha, foi promotor de justiça, foi professor de Latim e outras matérias no Colégio Estadual Santiago, foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil aqui a subseção de Farroupilha e também 1997 foi congratulado com Título de Cidadão Farroupilhense que era o termo utilizado a época. O terceiro nome que quero apresentar é o seu Osório Farias Gaboardi e aqui cumprimento seus filhos Cássio e Fábio e o neto Guilherme que estão aqui presentes, e também agradeço por terem vindo e por terem aguardando até agora. Nasceu em Nonoai em 1935, sempre teve aptidão para o comércio, foi eletricista, prestou serviço militar, foi representante comercial e nessa atividade de representante comercial ele trabalhou na Trombini Embalagens que depois de algum tempo resolveu construir uma fábrica aqui no Rio Grande do Sul e o seu Osório foi o responsável por verificar áreas. E ele como era amigo do Prefeito então da época, Senhor Avelino Maggioni, contou com a colaboração do Osório para que a Trombini colocasse a sua fábrica aonde nós temos hoje no distrito industrial, que depois então foi seguida pela Tramontina e pela Soprano que foram as empresas pioneiras nesse Distrito Industrial. E aí quero dizer aqui também essa informação e fazer um agradecimento público ao seu Sezinio Portolan, diretor da Rádio Spaço Fm, que em uma das minhas conversas com ele foi quem me passou essa história e o nome do seu Osório para que nós pudéssemos chegar nesse dia de hoje prestando então essa homenagem póstuma. E para concluir quero apresentar como nosso quarto nome, o nome do Dr. Erineu Eusébio Pergher. E aqui esteve até pouco tempo a filha a Dra. Viviane Pergher teve que sair porque o filho realmente não estava se sentindo muito bem. E o Dr. Pergher, além de ter sido duas vezes Vereador, foi Presidente por dois anos dessa Casa em 1983/1984. Nasceu em Gramado morou também um período em Caxias do Sul, mas foi aqui em Farroupilha que ele construiu a maior parte da sua história e, além dessas participações aqui na nossa Casa Legislativa, foi Presidente da OAB aqui do nosso município, foi Presidente da APAE, foi membro do Lions Clube; e através do casamento com a sua esposa Carmem também teve então a Dra. Viviane, que não está mais aqui na Sessão nesse momento, mas que certamente está acompanhando de casa. Então Senhor Presidente gostaria de apresentar a o meu voto favorável ao Projeto e referendar a indicação do Dr. Pergher, do seu Dotta, do Gaboardi e do Dr. Elias Manoel Teixeira para apreciação dos demais Vereadores. Agradecendo então a presença de todos os familiares que estão aqui. Muito obrigado a todos.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a todas as famílias aqui presentes. Algumas pessoas podem sim dizer por que os Vereadores votarem uma Lei para homenagear ou para dar nome de ruas. E aí ficamos olhando aqui e ficamos viajando pela história de Farroupilha aonde cada uma das pessoas que estão sendo homenageados aqui fizeram parte da construção do nosso município e é aonde nós vivemos. E quando para alguns parece não ser nada para nós é emocionante. É emocionante, Melita, quando a gente vê que a gente fez parte das famílias de vocês, por exemplo, brincando no pátio da casa, brincando dentro da loja. Quando a gente, Sérgio, a gente vê pessoas aqui e citar nomes é difícil (inaudível) é difícil à gente citar nomes, pessoas mais novas. O Dotta que teve lá o início da minha carreira política lá na UAB, não o escritório de contabilidade, mas aqueles trabalhos voluntários, Marcelo, com pessoas que eram muito próximas. Pessoas da família Glória. E a gente se emociona. Outras pessoas que hoje não vão receber, mas que a gente vê aqui pessoas, Tartarotti, que vão sim receber a sua homenagem porque fizeram por Farroupilha. E veja que estou colocando assim bem por alto eu não estou, não vou citar muitos nomes aqui para que eu não possa cair no erro de não citar algumas pessoas que realmente merecem porque se estão aqui nesta relação seja empresário, seja agricultor, seja comerciante, seja o que for, seja Doutor, seja médico, seja advogado; dos vários que estão aqui eu tenho um nome e eu faço questão de citar o nome do José Jacob Giacomel. Uma pessoa simples, mas de um coração muito grande. Uma pessoa que recebia as outras pessoas na sua casa; uma pessoa que construiu a sua família e que teve seis filhos, duas delas inclusive estão aqui, a Mônica e a Carmen. E dizer para vocês que quando a gente solicitou e disse “olha eu gostaria de encaminhar o nome do pai de vocês” inclusive disseram “nós temos inclusive a rua que poderia ser dada” Vereador líder da bancada da situação, inclusive a rua que poderia ser dada o nome, porque essa rua ainda não tem o nome. Porque eles moram em diversas casas ali na Julieta para cima do Poli entre a Maltec, que pudesse ser ali o nome da rua. E nós vamos hoje aprovar esse nome e quero dizer para vocês que vou acompanhar na Administração Municipal para que esta rua possa realmente ser ali. Mesmo que não tenha um loteamento formado, mas que existe uma rua e para determinar e para que vocês possam dar esse nome como o endereço de vocês. Assim como eu disse antes e caiu um pouquinho fora do assunto de começar a falar das famílias porque fiquei emocionado. E outra pessoa que eu quero aqui também homenagear e deixar eternizado o nome, mesmo que seja em uma placa com o nome de uma rua, é do Rafael Corrêa Gobbato que foi aquele jovem que faleceu no acidente de avião com a Chapecoense e que os pais são aqui de Monte Bérico. Os pais não estão aqui hoje, eu tenho a certeza que eles estariam aqui se eu falasse que ia ser a aprovação da Lei; não falei para eles porque eles teriam vindo de Porto Alegre e nós já falamos aqui em uma outra homenagem que teve que nós iriamos apresentar o nome; todos os Vereadores aqui já sabiam do nome, todos os Vereadores no mesmo dia disseram que iriam aprovar o nome do Rafael. Para não tomar muito tempo de vocês é uma satisfação nós apresentarmos esses nomes e além de apresentar esses nomes poder votar nesta Casa sim nomes de rua, mas nomes de pessoas que fizeram a construção do nosso município. Por isso para mim é uma honra votar e dizer que sou totalmente favorável a todos os nomes que estão aqui Presidente. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Antes de qualquer coisa dizer que eu sou totalmente favorável, nem teria como não ser favorável a esse Projeto. Mais uma vez parabenizar a todos os familiares que se encontram aqui presentes e que bravamente aguentaram a discussão de um Projeto que nada tinha a ver com eles, mas que aguentaram aqui bravamente esperando para ouvir falar sobre seus entes queridos que já faleceram. Então eu aprovo todos os nomes que estão aqui sem sombra de dúvida e que como disse o Ver. Arielson, todos eles de um modo ou de outro ajudaram a fazer a história de Farroupilha. Indiquei apenas um nome, Arlindo Peters, meu avô por parte de pai. Porque eu indiquei só um nome? Porque meu avô foi muito importante na história de Farroupilha. Ele foi uma pessoa que fez realmente uma história nessa cidade. Nascido em Rio Pardo em 1894 faleceu muito cedo aos 68 anos, foi agente ferroviário durante 20 anos aqui em Farroupilha se aposentou como tal e foi um dos fundadores do Brasil Futebol Clube; foi um dos fundadores e certamente os Senhores não sabem disso, mas ele foi o primeiro técnico desse clube. Foi um dos fundadores do Rotary Club de Farroupilha e ele tem uma história muito especial: quando minha irmã nasceu e ela é mais velha do que, ele ia a cavalo buscá-la em casa para cuidar dela ele e minha avó e nos dias de chuva a capa cobria ela e o cavalo. E ele buscava minha irmã em casa todas as manhãs lá ia meu avô Arlindo buscá-la em casa e ele ajudou a criar minha irmã. Então achei que meu avô merecia que essa homenagem fosse só dele por isso que eu indiquei apenas o nome dele para o nome de uma rua. Muito obrigado Senhores.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. Agradeço aos familiares que permaneceram, puderam permanecer nessa Casa, para essa votação. Sigo o raciocínio do Ver. Arielson Arsego, todas essas pessoas aqui nessa lista contribuíram para o município de Farroupilha. De uma forma ou de outra fizeram e transformaram Farroupilha no que ela é hoje. E transformaram as nossas vidas também. As lágrimas da Ver. Eleonora Broilo trazem e lembram também que algumas feridas de algumas perdas ainda não estão cicatrizados. Algumas perdas recentes de pessoas importantes às vezes que o mundo ceifou muito rapidamente, mas esse Projeto de Lei vem não eternizar porque essas pessoas estão eternizadas nos corações e nas nossas mentes. Mas eternizar para gerações futuras que quando se depararem em uma esquina ou numa correspondência e verem algum nome terão a certeza de que eles foram, de alguma forma, importante para Farroupilha. Cada Vereador então pode indicar alguns nomes, mas é impossível nós não nos familiarizarmos com alguns nomes que não fomos nós que indicamos. Como não lembrar do Álvaro Pessin né Nilda, da pessoa fantástica que ele foi das reuniões do Lions; da Dona Ida que até pouco tempo albergou a minha cunhada na casa dela e assim tantas outras jovens puderam fazer companhia e ser albergadas. Para quem não sabe a Dona Ida dividia sua casa com jovens meninas que vinham do interior e não tinha onde morar. A Dona Ida compartilhava, não era nem um aluguel, porque o valor que era cobrado irrisório. O Antônio Dotta, saudoso Dotta, Ex-vereador Irineu, a Dona Elvira, a história da Dona Elvira na cidade. Mas eu queria também agradecer a oportunidade de poder ter indicado alguns nomes. Renato, a Helena ela viu esse guri por muitos e muitas noites fazer festa no salão da casa dela com o seu sobrinho Leonardo e nossos outros colegas; e ela acompanhou uma grande parte da minha pré-adolescência e da minha adolescência, uma pessoa maravilhosa, um coração enorme. E aproveito para falar da Dona Dulce Tartarotti que foi a Dulce para a cidade de Farroupilha.  É inexplicável a contribuição que ela deu para nossa família e aqui nós temos a importância de uma família, a família Tartarotti, para o desenvolvimento da nossa cidade. Então, Renato, temos o maior orgulho de poder indica-la, esses nomes, e tenha certeza que elas contribuíram para a história da nossa cidade. O José Cecchin Filho, pai dos meus amigos Álvaro e Augusto também amigos de infância, que, se não me engano um dos primeiros, Dra. Eleonora, pediatras de Farroupilha. Foi o primeiro e que acompanhou o desenvolvimento de nossa cidade. O Maurício que esse mundo tão cedo levou, mas de uma forma muito carinhosa também faz parte da nossa história, das lutas, da família Bernardi, dos sonhos e que temos certeza que Deus o recebeu de braços abertos. E nos resta as boas lembranças que ele deixou e a certeza do bom menino que ele foi, do pouco tempo que esteve conosco. Vereador Raul Herpich espaço de liderança, por favor.

1º SEC. RAUL HERPICH: Espaço de liderança Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Como não lembrar e não reconhecer o trabalho de uma guerreira. Que trabalhava de sol a sol, de segunda a segunda, e que por muitos anos com seu marido e com a sua filha colocaram sempre o nome de Farroupilha nos patamares mais altos da Expointer. Como não lembrar e não falar da Odete Teresa da Cás, que mulher guerreira, que mulher batalhadora; você ia lá na segunda-feira estava trabalhando, na terça, no sábado, domingo. E eu sempre lembro de uma frase dela que ela dizia que “as vacas não davam férias para ela”. É bom lembrar ter essas boas lembranças de pessoas que foram exemplo que são um exemplo e que fazem com que, quando a gente lembra delas, boas lembranças nos vêm à mente. Então Ferrari tenha certeza que a Odete foi uma guerreira você sabe disso; você viveu com ela e a vida também a levou muito cedo, mas têm algumas questões que a gente infelizmente não muda. Mas as boas memórias, os bons legados permanecem e essa lembrança é o reconhecimento por esse trabalho, por essa dedicação que essas pessoas tiveram. E para encerrar a indicação, a Loreni de Miranda Tavares. Eu lembro dela, fomos colegas na Soprano, mas uma guerreira também, uma trabalhadora. Uma mulher de muita luta, de muita admiração dos colegas, e que deixa um legado também de muito trabalho e que Farroupilha a recebeu de braços abertos e passou a admirar essa trabalhadora de chão de fábrica que foi um exemplo e continua sendo o exemplo de garra. Então Sr. Presidente nós temos aqui alguns nomes de pessoas que ficaram marcadas na história do nosso município e que de uma forma muito singela essa Câmara de Vereadores, através das indicações dos Vereadores, deixará um legado que algumas pessoas podem não dar importância, mas é de muita importância para o município de Farroupilha. Sr. Presidente votamos favorável ao pedido de urgência feito pelo Ver. Raul Herpich, aprovamos todos os nomes e com muita alegria pudemos ter a oportunidade de fazer essas 5 indicações. A professora Helena, Dr. José, a querida Dulce, o Maurício, a Odete e a Loreni. Agradeço a oportunidade e o sim dessas famílias por essas indicações e sou muito grato e muito honrado em poder fazer parte dessa história. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, colegas Vereadores e os familiares que ainda se encontram aqui. Minhas indicações por ser migrantes foram de três pessoas migrantes, que vieram a Farroupilha, que adotaram a cidade de Farroupilha para morar e criar sua família. Primeiro nome é Rosalina Caprini Bergamin, saudar o seu Valdemar Bergamin Filho e a sua esposa, uma Senhora mãe de nove filhos. Dona Rosalina, como era chamada por todos, dedicou sua vida a compartilhar com quem necessitasse os ensinamentos da medicina doméstica. Seu domínio com chás e ervas auxiliaram muitas pessoas. Outro fator importante também, o incentivo às tradições gaúchas, sempre presente e apoiadora que contribui na fundação de dois Centros de Tradições: CTG Coxilha da Serra e CTG Chilena de Prata. Vendo esse currículo, agora a gente vê entendia o porquê que as vezes que a Dona Rosalina estava no CTG né Valdemar. Uma Senhorinha lá de idade, ‘bom essa aí vai ajudar na cozinha, não!’ Já era uma Senhora mais de idade, mas era sempre rodeada de pessoas porque esses ensinamentos… Era uma pessoa conselheira né, que muitas pessoas iam conversar com ela para pedir um conselho né seu Valdemar. Então daí que a gente vê o currículo e o motivo porque ela sempre era rodeada de pessoas lá no CTG. O segundo nome é: seu Osmar Heineck, quero saudar aqui o Ademar, o Volmar, dois filhos e o neto Igor. Casado com Terezinha Heineck mudou-se para Farroupilha no dia 22/09/1987. Aqui terminou de construir sua família de sete filhos. Foi onde nasceu seus 9 netos e 2 bisnetos. Sempre ajudou nas festas da comunidade como assador e que gostava muito disso. Uma pessoa totalmente dedicada que conheci, mesmo sendo de outra cidade, mas conheci aqui em Farroupilha. Uma pessoa dinâmica e que muitas vezes, morando no outro bairro, se pedia ajuda para ele “seu Osmar precisa assar um costelão lá no Chilenas de Prata”, ele era o cara que estava sempre de prontidão. Eu vou olhar conhecer a família, 7 filhos, você olha os sete filhos a formação que ele deu para todos os filhos. Então por ser um líder dentro da sua família, da forma que cria seus filhos com educação, com o caráter, e hoje já merece muito ser homenageado com o nome de rua para ser eternizado. Ele era um cara muito para frente ele não gostava que as pessoas falavam de coisas ruins; então seu Osmar merece. Terceiro nome é Terezinha Regina Bolsoni Giubel. Até lamento que sua filha estava aqui, mas pela demora do outro Projeto pelo motivo de um compromisso teve que ir embora. Então Dona Terezinha também sempre ajudou na comunidade do bairro Santa Catarina e as comunidades que fez parte. Ela mãe de 4 filhos, para quem não sabe a Élida Giubel é uma das filhas, estava presente. Então mulher carinhosa, mulher dedicada, conselheira; onde que você conversasse com ela você, muitas vezes você esquecia do tempo pelos conselhos que essas pessoas davam. Então digo assim, a gente poderia falar muito depois que eles se vão, mas a gente tem que falar quando eles estão presentes ainda. Fica aí minha indicação e votamos favoráveis também aos demais nomes que todos os colegas Vereadores indicaram. Era isso Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Sr. Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Sr. Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, a imprensa, os familiares dos entes queridos que continuam na Casa apesar do avançado o horário desta noite, desta Sessão, mas eu gostaria de lembrar a todos e os que nos assistem ainda através dos meios de comunicação. Dizer que esse Projeto, uns podem não tem muita importância, mas para nós e para os familiares é de grande importância. É um momento de poder homenagear os nossos entes queridos. Eu quero destacar aqui e agradecer os colegas Vereadores que esse Projeto, todos os Vereadores assinaram e agradecer a minha bancada também que o apresentei 10 nomes da comunidade de São Marcos. Portanto como se tornou urbana aquela comunidade e vai precisar de nomes para as ruas que lá serão construídas e umas já existentes, gostaria que fosse designado estes nomes para a comunidade de São Marcos. Eu estava falando, no dia que apresentei esses nomes ao Secretário Executivo Duilus, que após aprovação desse Projeto irei fazer o outro Requerimento e encaminhar o Senhor Prefeito Municipal que dê preferência a esses nomes que estejam colocados na comunidade de São Marcos. Também quero agradecer a presença de um familiar do Sr. Firminio Luiz Cecconello aqui representado por sua filha Sandra Cecconello Tonet, muito obrigado pela presença. A Senhora está representando a comunidade. Então nós gostaríamos de agradecer a todos que estiveram até esse momento aqui para ver a aprovação desse Projeto e aos colegas Vereadores também que foram simpáticos. O nosso acordo, o nosso Regimento, diz que cada Vereador poderia apresentar três nomes e os demais Vereadores colegas como não tiveram os três nomes concordaram de que eu apresentasse esses nomes para comunidade de São Marcos. É muito importante ter o reconhecimento dessas pessoas. Eu digo que além de poder contribuir, de ajudar a comunidade de São Marcos, contribuíram fortemente para o município de Farroupilha. Temos aqui nomes que se destacaram na história do nosso município que estiveram, se não estiveram, quando foi criado o município, mas os familiares, com certeza, desses nomes que hoje estão para ser aprovado nome de ruas, foram os emancipadores do nosso município. Eu quero destacar aqui o Sr. Firminio Luiz Cecconello com uma trajetória muito grande de contribuição ao município de Farroupilha. O seu Ângelo Venzon Neto quantas oportunidades de conversar e exemplos que ele dava para mim, o senhor Ângelo Venzon Neto. Quero destacar aqui também a Dona Maria de Bona, Vó da minha esposa, 15 filhos. Imagine criar 15 filhos a 60, 70, 80 anos atrás o sacrifício dessa mulher, sem condições, sem saúde, sem estradas e ter um filho atrás do outro. Imagine a contribuição que ela deu e ainda era cozinheira quando se fazia festa na comunidade. Então o que ela participou de gratidão e de esforço que ela fazia para contribuir na comunidade. Então são nomes, quero destacar esses nomes, mas todos eles; os 39 que estão nesse Projeto são de grande importância e de grande participação do nosso município. Mas nós temos cinco minutos para se manifestar então eu quero, Senhor Presidente, encerrar dizendo que todos eles foram importantes para o nosso município e da nossa comunidade de São Marcos. Então farei na semana que vem um Requerimento pedindo ao Senhor Prefeito que designe esses nomes para a comunidade. Quem sabe que no próximo Projeto a gente possa incluir mais nomes lá né Vereadora Renata Trubian. Agradecemos a todos que estiveram nessa noite conosco. Muito obrigado, muito obrigado Sandra por representar a comunidade e a família Cecconello. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra está à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Sr. Presidente, colegas Vereadores. Quero aqui fazer uma saudação a todos os familiares aos quais seus familiares receberão esta, eu diria, homenagem no meu ponto de vista porque são pessoas que contribuíram para o crescimento do município; um com uma grande empresa, outro apenas contribuindo com a comunidade. Eu acho que todos são merecedores. Aqui eu vou apresentar apenas um nome que é do seu Fidencio Dalzochio. Um homem nascido em 20 de fevereiro de 1923 na comunidade de Rio Burati. Que era o pai de Anésio Dalzochio, Fernando Dalzochio, Olavo Dalzochio, Delva Dalzochio e aqui quero fazer uma referência ao seu filho que aqui nos prestigiam o Paulo Dalzochio. Um homem que também colaborou com a comunidade Farroupilha, foi um batalhador junto ao Círculo Operário Farroupilhense a qual presidiu aquela entidade de 1969 a 1970. Construiu ou idealizou o loteamento Dalzochio, hoje Bairro Imigrante e também pensou no futuro daquela região e no futuro da comunidade aonde cedeu uma área de terra naquela região aonde está situada hoje a Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Bertholdo. Então teve uma contribuição importante na comunidade e na minha leitura é merecedor sim que o nome dele fique gravado em uma identificação de rua como o nome de todos os familiares de vocês que também farão referência e serão lembrados. A gente sabe que é um momento de emoção para a grande maioria, mas também é um momento de homenagem. Então seria isso Sr. Presidente, obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado ao Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Ver. Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, as nossas Vereadoras e a vocês que permanecem aqui conosco. Eu queria dizer a vocês de uma maneira bem humilde, mas cheia de gratidão, de que se eu pudesse subscrever cada nome sugerido pelos colegas Vereadores o faria com muita honra. Mas estarei honrando isto através do meu voto também pela aprovação de todos esses nomes. Eu tenho aqui três nomes que para mim fazem uma história. Mas independente destes, Melita, à tua mãe a minha eterna gratidão pelo amor dela. Eu citei apenas ela no início da minha fala porque eu vou falar de amor. 20 de fevereiro de 1980 chegava em Farroupilha uma pessoa ‘sem eira nem beira’ olhando para um horizonte aonde que vinha junto, na bagagem, duas crianças: uma nascida em 1977 e uma em 1979. Chegando aqui olha como os nomes se inserem na nossa vida.  Dr. Cecchin me aliviou a dor e a ansiedade de pai por tirar algo que estava desconfortável para uma das minhas crianças. Eu vim com uma missão de substituir um casal que passou ser o seu Veronese e a nona Dirte. A nona Dirte porque ela foi a nona das minhas pequenas. Porque ela foi aquela avó presente com as duas avós em Caxias do Sul ela passou a ser avó da Ariane Laura e da Aline Tais.  Dali eu conheci a Nilce, a Niceia, a nossa querida Jeneci e eu quero dizer mais, tem mais nome aqui agora da branco gente, a Neiva. Foi o meu começo de vida. Eu devo a essas pessoas algo que ninguém, dinheiro nenhum pode dar a alguém, que é o amor incontestável que eles me deram. O nosso tempo aqui é muito pouco Senhor Presidente para falar de tanto amor, o seu Veronese sabe que eu convivi muito pouco com ele, mas o foi o suficiente para aprender. A nona Dirte ainda continua também conosco, porque ela vai ser sempre a nona Dirte. E eu tenho também a Dona Elvira Cambrussi Francischini além do seu Arcizio Veronese e da Dona Dirce Capeletti Veronese. A Dona Elvira me ensinou uma forma de amor que vocês não têm noção. A Dona Elvira me ensinou que o verdadeiro amor em uma relação comercial que tivemos o amor supera tudo e motiva tudo.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereador?

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não vou tirar… Posso? Posso mesmo?

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de líder de bancada Ver. Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: A Dona Elvira que iniciou lá na década de 40 como balconista em uma empresa aqui em Farroupilha, em 1980 eu tinha que buscar uma vianda porque eu não podia sair da empresa para almoçar. Eu era único. E eu fiquei durante cinco anos longe da minha família, mas ao mesmo tempo tendo uma família: as meninas do seu Veronese como as minhas irmãs e as minhas referências como família. E ao mesmo tempo eu ia no Galeto Feltrin aonde eu vislumbrava aquela momento em que saia dali, Ver. Raul, mais de centena de funcionárias da malharia Francischini, que era do lado do Galeto Feltrin. E eu dizia: “meu Deus, quanto produz essa empresa” e eu não sabia que no passar do tempo eu ia, através da empresa que eu trabalhei, ser um locador da diretora daquela empresa que era Dona Elvira. Voltando lá nos anos 80, olha como a vida da gente é bonita. Eu tenho aquela vivência de lembrar do chá da nona Dirte para uma das minhas filhas depois eu mudei ali para a Dona Elvira e de quando em vez eu ligava para ela e dizia “a Sra. está muito ocupada hoje?” E ela me dizia “porque meu filho?” Eu disse “possa tomar cinco minutinhos da Senhora?”, E eu ia na casa da Dona Elvira também para matar a saudade daquele carinho de mãe. Relembrando a nona Dirte, eu ia ali na Dona Elvira.  Eu recebia dela, quero dizer a vocês, um amor tão profundo e incontestável que eu me intitulava e ela me tratava como se filho dela também fosse. Eu quero dizer a vocês que a obra que o seu Arcízio e a Dona Dirte deixaram para mim de missão é a que gratifica mais o ser humano. Quando alguém confia em nós, entrega por total o seu ente para que nós cuidarmos deles com amor, nós temos que receber destas pessoas exemplos de amor. Para poder dar amor e respeito entre 4 paredes. Por 40 anos eu fiz isso e agradeço a Deus por ter me dado esta missão porque o verdadeiro amor às vezes está no retorno à casa do pai. Retornamos com o amor de mãe que nos gera como filho e retornamos a casa do pai e da mãe Maria com as benções daquilo que fizemos aqui. Nilce que Deus te abençoe pelos teus pais. Família Francischini que Deus abençoe pela mãe de vocês. E a todos vocês sejam abençoados pelo nome indicado pelos colegas. Eu estou nesta noite sendo também parte da família de vocês, levem comigo o amor de um ser que diz que o amor sempre valerá a pena. Que vocês saiam daqui hoje, apesar do tempo, com o amor fortalecido. Obrigado Senhor Presidente, que Deus abençoe a todos.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado ao Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Com a palavra o Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Sr. Presidente. Vou ser bem breve, rápido. Só para dizer, Ver. Renata Trubian, que eu já cansei de ouvir que Vereador só serve, Vereadora Glória, para dar nome de rua. Talvez essas pessoas não sabem que eles estão morando em Farroupilha hoje graças a essas pessoas que construíram Farroupilha. Talvez eles não saibam disso, mas tudo bem eu respeito à opinião deles, mas não concordo. Eu estava vendo aqui os nomes e tive a graça de conhecer quase todos eles, quase todos eles. A Dulce Tartarotti, por exemplo, me perdoa que não citar o nome de todos que estão aqui, os 39, eu tive a honra de apresentar ela como cidadã emérita de Farroupilha. Lá na Câmara, a antiga Câmara ainda. Me desculpe, mas não vou citar mais, eu tinha mais dois nomes para citar, mas não vou citar para não né senão vai ficar ruim para dizer fulano e sicrano. Mas eu sei que é um momento para os pais, mães, irmãos, irmãs, esposas, maridos que perderam seus entes queridos. É difícil, mas nós temos que ter respeito com eles quando eles estão aqui com nós e a gratidão pelo que fizeram pela nossa cidade. A lembrança do que eles fizeram, do que eles deixaram. E os familiares que hoje estão aqui, é uma hora triste agora de falar, mas tem que ter orgulho. Que se são pessoas que estão aqui nessa lista indicada pelos Vereadores, é porque são reconhecidos, Ver. Thiago. São reconhecidos. Eu tenho o maior orgulho de ter o nome do meu pai lá no Burati. Ele nasceu em Monte Bérico. Josué Paese tá lá. Teu avô está na próxima rua. Pessoas que construíram, ajudaram a construir aquelas comunidades. Por pouco que ele fez de 64 até 69 meu pai foi Vereador desta Casa, no tempo que o Arno Domingos Busetti foi Prefeito. Então eu acho que as pessoas que ficam falando que Vereador só serve para dar nome de ruas eles têm que repensar um pouquinho. Eu tenho um nome, somente um nome, que é Paulino Carlos Wartha Messinger. Nasceu em 1923 em Linha Ely, 3º distrito; foi casado com a Alzira Tartarotti Messinger, teve cinco filhos, serviu trio de guerra de 42 a 43, foi produtor e tinha uma pequena fábrica de queijo que ele comprava leite de toda a região. Foi técnico veterinário, ajudava naquela época, já contado pelo meu pai isso, que ajudava com um caminhão trazer as pessoas, principalmente as pessoas doentes que precisavam de um do médico aqui na cidade. Dr. Ferrari, Dr. Jaime Rossler, na época. Participou da construção do salão da igreja de Linha Ely, foi suplente de Vereador de 60 a 63 e faleceu em 1994 aos 70 anos. Então também é um cidadão que merece como todos esses que estão nessa lista dos 39 merecem, um por um motivo outro por outro. Nós temos que ter respeito com essas pessoas. Voto favorável, Glória, sei que tem tua irmã também, voto favorável ao Projeto e o ano que vem com certeza que nós estamos aqui apresentando mais nomes né. Porque Ver. Raul nas cooperativas vai precisar de nomes de rua né, e essas pessoas que falam que Vereadores só fazem rua, só aprovam nome de rua, vão botar o que lá? Vão procurar seu parente ou seu irmão aonde se não um lugar para procurar que é o nome da rua. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.   Se nenhum mais Vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação do pedido de urgência formada pela Ver. Raul Herpich.  Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em votação a Emenda aditiva nº 01/2019, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019 que aprova a denominação para vias públicas municipais. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Agora nesse momento eu peço aos líderes de bancada, já comentamos sobre isso, para que a gente possa fazer a suspensão da Sessão por alguns instantes para se alguém quiser fazer alguma homenagem alguns minutos e na verdade fazer fotos, e neste sentido dizer muito obrigado pela presença de todos vocês. Rapidamente dizer assim que algumas pessoas até acredito que não vejo uma fundamental importância em uma homenagem, mas quem tem um ente querido e realmente consegue fazer algum tipo de homenagem para quem se foi, respeitando o que foi feito, isso é muito importante, isso alegra. Isaac Newton dizia que ‘se conseguir ver mais longe foi porque estava em pé sobre braço de gigantes’. A gente precisou, as nossas bases estão nessas pessoas, muito obrigado. Suspendemos a Sessão então? Todos concordam? Suspendemos então. (SESSÃO SUSPENSA) Srs. Vereadores, por favor, vamos retornando a seus locais. Retornamos então aos trabalhos desta Casa. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 07/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento. Pareceres: Constituição e Justiça favorável, Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável, Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. O Projeto de Lei Nº 7 ele autoriza o município a dar em dação de pagamento uma área de 5.030m2, uma área localizada na Rua Lucindo Lodi, no bairro 1º de Maio, em troca da realização de obras de pavimentação em algumas ruas da cidade totalizando um total de 8.419,74m2 de áreas pavimentadas com paralelepípedos. Então Sr. Presidente este PL nós debatemos na semana passada, havia pedido de urgência retirei para que hoje nós pudéssemos fazer a visita nas áreas. A Comissão de Obras junto com alguns Vereadores puderam acompanhar juntamente com o engenheiro Pisoni da Secretaria de Planejamento. Olhamos todas as áreas, olhamos quais são áreas públicas, quais são áreas privadas e levei a sugestão do Ver. Arielson de adequar a área doada para fazer uma simetria entre os dois lados. A Secretaria de Planejamento acreditou que nesse momento não faria tanta diferença porque não há uma continuidade da rua. Então por isso que não veio alguma alteração, mas levei a sugestão do Vereador. Então Sr. Presidente peço aqui, um aparte ao Ver. Arielson Arsego.

PRES. SANDRO TREVISAN: Um aparte Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Ver. Fabiano A. Piccoli. Só para não ter que ficar pedido espaço depois nós já discutimos esse Projeto. Só para salientar que aqui nesse Projeto nós temos uma planilha de orçamento. Quando nós citávamos, por exemplo, no Projeto para o asfaltamento de Linha Ely ou Salto Ventoso, vamos chamar Salto Ventoso, nós poderíamos ter uma planilha igual dizendo que a largura do asfalto até lá em Linha Muller ia ser de cinco e de Linha Ely ia ser de sete, que custava tanto por quilômetro no orçamento. Não que necessariamente depois a licitação fosse igual, mas o orçamento nós teríamos para nós termos pelo menos uma noção do que ia acontecer. E aí ia escrito aqui que a contrapartida do morador seria de tanto e tanto. Ter um planilha igual a essa. Quando vem um tipo de Projeto para aprovação é um tipo assim de planilha que pode vir para esta Casa e aí nós ficamos mais tranquilo e podemos mostrar para quem quiser o que nós votamos. Então essa é uma das coisas e referente à questão do terreno foi uma sugestão que a gente deu para tentar melhorar o Projeto. Hoje não tem continuidade amanhã poderia ter, é só isso. Obrigado Vereador.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado pelo aparte Vereador. Então peço ao Senhor Presidente para que o Projeto seja analisado em regime de urgência, votado à urgência na noite de hoje e depois votado o referido Projeto. Um aparte a Ver. Eleonora Broilo.

PRES. SANDRO TREVISAN: Ver. Fabiano A. Piccoli espaço de líder de bancada? Ah desculpa, achei que tivesse terminado lá. Um aparte a Ver. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Eu só queria lhe perguntar uma coisa. O Senhor chegou a ver essa área? Não ver. O Senhor chegou a fazer a área para ver se está certo esse valor aqui 5.030,70m2. O Senhor chegou a fazer o cálculo?

VER. FABIANO A. PICCOLI: Não Vereadora. Nós, eu não cheguei a fazer o cálculo até porque não é um quadrado perfeito aqui, uma ponta é maior que a outra. Podemos fazer o cálculo, mas a gente acredita na informação que vem do Executivo. Porque se a Sra. fez tem algum erro?

PRES. SANDRO TREVISAN: Na verdade vai virar um papo né.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Então Senhor Presidente se tiver algum erro de cálculo nós podemos fazer uma correção aqui mesmo na Casa para votar a área na noite de hoje. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos seus Vereadores. Com a palavra o Ver. José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Sr. Presidente, colegas Vereadores, demais imprensa através do Ricardo que continua na Casa, demais pessoas que nos assistem, funcionários da Casa. Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao líder do governo, Ver.  Fabiano Piccoli, por ter retirado na Sessão passada o pedido de urgência para podermos hoje visitar a área que será feita a licitação em troca da pavimentação das ruas. E aonde que nos realmente sabedores dos problemas que existem nessas ruas, são trechos sem pavimentação há muitos anos e com esse Projeto de Lei vai melhorar com certeza o trânsito nessas ruas e os moradores que circulam seguidamente nas mesmas. Então nós da bancada do MDB somos totalmente favorável ao Projeto e também da urgência da votação desse Projeto nesta noite. Muito obrigado Senhor Presidente e colegas Vereadores.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos seus Vereadores. Se nem mais um Vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em votação Projeto de Lei nº 07/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar imóvel em dação de pagamento. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 09/2019 que dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte escolar de caráter privado e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado o prazo regimental, Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social esgotado o prazo regimental e Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Eu peço que deixe em 2ª discussão e aí na semana que vem com mais calma a gente pode debater o Projeto, tem algumas alterações a serem feitas, então a gente pode bater na semana que vem e depois em 3ª discussão a gente vota Projeto. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. O presente Projeto permanece em 2ª discussão. Ver. Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Sr. Presidente, líder de governo, Vereadores. Uma sugestão que eu deixo e acho que é muito importante. Hoje foi ouvido, como nós construímos o Projeto nº 01? Ouvindo a comunidade, ouvindo as partes e foi encontrado um caminho. Eu deixo aqui como sugestão que o Projeto de nº 09 que fala do transporte escolar de nosso município ou regulamenta ele, que também se faça esse movimento. Que se ouça os transportadores das crianças do transporte escolar para que se encontre um caminho ou um meio termo. Essa é a sugestão Sr. Presidente. Obrigado

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Então permanece em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 09/2019. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 13/2019 que autoriza abertura de um crédito especial. Pareceres: Constituição e Justiça favorável, Finanças e Orçamento favorável, Jurídico favorável. A palavra está disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. O referido Projeto trata então da abertura de um crédito especial e também uma autorização para uma transferência para Secretaria de Agricultura do Estado de uma devolução de um recurso. A primeira parte que é a abertura de um crédito especial nós aprovamos no ano passado um financiamento junto à Caixa Econômica Federal para melhoria nas escolas em relação ao plano de prevenção contra incêndio. Agora então nós estamos abrindo as rubricas que trata então de R$250.000,00 para aquisição de veículos que também continha no escopo do Projeto que é para compra de um carro de passeio, modo de falar um carro normal, 4 lugares, um carro sete lugares e uma lotação para transferir, para trocar o veículo que hoje distribui a merenda escolar. E também mais R$R$2.750.000,00 então para obras e instalações em relação aos planos de prevenção contra incêndio. Também no referido Projeto nós estamos devolvendo para o Governo do Estado R$7.035,00 que trata da devolução de um valor referente ao programa de apoio e desenvolvimento de sistema de base ecológica, que foi recebido 2018, em razão da alteração do plano de trabalho do convênio por parte do município e aceito pela Secretaria Estadual. A alteração supracitada consiste em não comprar pó de rocha e diminuir a quantidade de sulfato de cobre. O pó de rocha foi excluído do programa por não existirem produtores registrados no Brasil e pelo elevado custo logístico que teríamos para adquirir um produto com baixo valor. Então Sr. Presidente eu peço a urgência no Projeto, na análise do Projeto e a votação do Projeto na noite de hoje. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores. Quero então aqui na verdade fazer algumas colocações rápidas sobre esse Projeto. Primeiro então e eu já tinha levantado na semana passada, a Procuradora, no seu trabalho de excelência que tem feito aqui na Câmara, também apontou que nós temos uma situação redacional aí; tem um número a mais e aí nós precisamos então fazer o ajuste em uma das rubricas para que seja colocado certo. Então peço que seja feita a redação de acordo com o parecer da nossa Procuradora e que seja enviado para poder Executivo já da maneira correta. E também na verdade esse é um Projeto que acabou sendo aprovado por maioria no final do ano passado com o voto contrário da bancada do PP e do MDB, e percebe-se que aquela angústia de querer aprovar aí na última Sessão do ano talvez não fosse tão necessária porque ainda agora estamos tendo desdobramentos, tendo que colocar esses recursos no orçamento. Então talvez nós pudéssemos até Presidente do ano passado, Ver. Thiago Brunet, poderíamos até ter discutido ele com mais tempo durante esse ano visto que ainda está tendo desdobramentos daquela votação que foi feita às pressas no final do ano passado. Era isso só peço então Sr. Presidente que seja encaminhada essa alteração redacional no Projeto que será aprovado e encaminhado para o Executivo Municipal. Muito obrigado. PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Então perfeito, serão feitas as alterações necessárias. Nesse momento a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se nem mais um Vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em votação Projeto de Lei nº 13/2019 que autoriza abertura de crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 14/2019 que altera a Lei Municipal nº 4.483 de 20/12/2018 e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável, Finanças e Orçamento favorável, Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Então o PL nº14 é uma adequação aqui sugerida e reivindicada pelo Banco do Brasil também de um financiamento que nós aprovamos no ano passado. Todos os Senhores receberam cópia do e-mail, dos e-mails trocados entre o Executivo e o Banco do Brasil. E nós temos só uma alteração redacional lá no artigo primeiro que era: “fica o poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito de R$2.500.000,00 conforme nos termos da resolução do Conselho Monetário Nacional número, a redação original era 4.563 de 31/03/2017”. E aqui é uma alteração então conforme a resolução do CMN nº 4.589 de 29/06/2017 e suas alterações destinadas a financiar a aquisição de; então aqui também tem uma segunda parte da alteração da redação que anteriormente era ‘equipamentos e licenças de software para modernização e atualização da infraestrutura Gestão Pública do sistema educacional e da Segurança Pública do Município’, passa a valer com a seguinte redação: ‘para aquisição de bens e serviços para modernização e atualização da infraestrutura de Gestão Pública do sistema educacional e da Segurança Pública do Município de Farroupilha’. Também tem uma alteração no parágrafo único que anteriormente era ‘os recursos provenientes da operação de crédito autorizado serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo’ e passar a ser ‘serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de bens e serviços previstos no caput deste artigo’. Então são duas alterações, Senhor Presidente, e colegas Vereadores, somente redacional, que não tem impacto nenhum no valor do financiamento; então por isso Senhor Presidente peço que o Projeto seja analisado na noite de hoje em regime de urgência, votado à urgência, e depois votado o referido Projeto também na noite de hoje. Muito obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, ao Ramon e o Ricardo da imprensa que continuam nos acompanhando e sei que eles também nossos assessores dos Vereadores já estão cansados, mas eu não poderia deixar de passar esse Projeto apenas para fazer uma constatação. Vereador Tadeu Salib dos Santos, o Senhor lembra que nós no final do ano passado, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento dessa Casa, sensibilizados com o pedido da liderança do governo acabamos dando parecer favorável para tramitação de dois projetos de financiamento que foram apresentados na mesma semana que queriam ser votados, na última semana do ano. Quando nós aprovamos agora o PL nº 13 há poucos instantes, nós estávamos fazendo abertura de rubricas decorrentes daquele processo que foi votado no final do ano passado. E agora aqui no PL nº 14, e aí Ver. Fabiano Piccoli, quero também lhe dizer, aqui altera uma Lei e um Projeto que foi apresentado em 2018 e está adequando a resoluções do Conselho Monetário Nacional a princípio né. O quê que acontece? As duas resoluções são de 2017, ou seja, o texto que veio para cá em 2018 já poderia ter vindo adequado porque já existia a resolução nº 4589/2017; essa resolução existia desde 29 de junho de 2017, ou seja, um ano e meio, arredondado, antes do envio do Projeto de Lei para essa Casa. E aqui se faz valer uma máxima né, que muitas vezes a gente ouve até dos próprios pais, que quando se faz com pressa não se faz bem feito. E aqui é a prova disso. Na verdade se fez com pressa, Ver. Tadeu S. dos Santos, e nós fomos compreensivos para que fosse votado no ano passado, mas aqui Ver. Josué Paese Filho está a prova de que aquele nosso posicionamento que votar os Projetos da maneira como foi feito no ano passado, não era o mais adequado. A gente nem chegou a discutir o mérito, a gente só dizia que não valia a pena se colocar discussões em tamanha rapidez nessa Casa. E aqui através do Projeto 13, em quase todo ele, e do Projeto 14 fica comprovado que o nosso posicionamento tomado de deixar que andasse, mas alertando Ver. Tadeu que poderia ter algum equívoco está aqui através desse Projeto de Lei nº 14/2018. Mas pensando no andamento e dando a oportunidade para que o Prefeito Municipal e que o Poder Executivo Municipal possa dar andamento nos seus Projetos, não trancando as suas ações, a bancada do MDB se coloca favorável à votação do Projeto na noite de hoje. Era isso, muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli. Aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em votação Projeto de Lei nº 14/2019 que altera a Lei Municipal nº 4.483 de 20/12/2018 e dá outras providências. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Srs. Vereadores. Em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2018 que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e/ou privados conveniados com o poder público para visitas a pacientes internados e dá outras providências.  Pareceres: Constituição e Justiça favorável por maioria, Saúde e Meio Ambiente favorável, Jurídico contrário.  A palavra está disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Sr. Presidentes mais 10 minutos e o nosso horário se termina também; e também como temos já agenda na segunda-feira com a representante do Hospital Geral eu peço que permaneça em 2ª discussão então. Era isso.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. Então o presente Projeto permanece em 2ª discussão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019 que assegura a criança e adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 anos, a prioridade de vaga em unidade de rede pública de ensino mais próxima de sua residência. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado prazo regimental, Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistente Social esgotado prazo regimental, Jurídico contrário.  A palavra está disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está disposição do Ver. Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Sr. Presidente, em virtude também da elevada hora e da discussão dos demais Projetos, gostaria de solicitar ao Senhor e aos demais pares que o Projeto permanecesse nessa discussão para que na próxima semana nós pudéssemos discuti-lo de forma mais ampla e adequada.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Então o presente Projeto permanece em 1ª discussão. Reforçando então na sexta-feira, dia 22/03/2019, temos Fórum Municipal da Água. Comunicado Ver. Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Só para finalizar aqui rapidinho, sexta-feira, amanhã abre a semana da água tá. Lá no Executivo com palestra com a Janaína Ribeiro Velho, gerente em recursos hídricos lá no Salão Nobre e ela fecha aqui na Câmara de Vereadores dia 22, onde nós vamos promover aqui o 2º Fórum da Água. Nós tivemos o primeiro ano passado e veio o pessoal da CORSAN vocês lembram; então 2º Fórum da Água com a presença da AFAPAN, COMAM e da CORSAN. O gerente geral da CORSAN lá de Porto Alegre já nos deu um indicativo que vem, então ele vai estar presente aqui e vai nos mostrar trabalhos com estação de tratamento de esgoto e nós, AFAPAN, juntamente com a COMAM, vamos conversar sobre a questão da sustentabilidade da água, do retorno dela com potabilidade para os nossos municípios, nossas residências. A partir das 18h30min sexta-feira, desculpe.

PRES. SANDRO TREVISAN: Solicito então que na segunda-feira tenhamos uma reunião secreta, depois a gente combina a respeito disso direito. Pode ser depois da Sessão, tudo certo? Nada mais a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS, declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.