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25/06/2019 04:42:14 - Farroupilha / RS
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Ata 3912 – 11/03/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

 

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Renata Trubian, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS declaro aberto os trabalhos da presente Sessão. Em aprovação as atas nº 3.905 de 05/02/2019, nº 3.906 de 11/02/2019, nº 3.907 de 12/02/2019, nº 3.908 de 18/02/2019, nº 3.909 de 19/02/2019, nº 3.910 de 25/02/2019 e nº 3.911 de 26/02/2019. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com ausência do Ver. Jonas Tomazini, não está por enquanto. Solicito ao Vereador Raul Herpich, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e demais presentes esta noite. Ofício GTS – Grupo TorreSur. Ref.: Envio de resposta ao Oficio nº 030/19. Prezados, através da presente estamos enviando: uma via original da resposta ao ofício nº 030/19, foi feito pelo Vereador Josué Paese Filho; um relatório fotográfico da manutenção preventiva realizada em 08/11/2018 da torre da antiga CRT; uma cópia autenticada do Ofício nº 030/19. Estamos à disposição de V. As. Para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Yasmin Fernandes, Jurídico – Grupo TorreSur. Convite: A Prefeitura Municipal de Farroupilha, através do Gabinete da Primeira-Dama, juntamente com a Coordenadoria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tem a honra de convidá-lo (a) para a entrega da outorga conferida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, a Sra. Nádia Gelmini Crippa, do Certificado Mulher Referência 2019, a ser realizado no dia 18 de março de 2019, às 18h no plenário da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Sua participação é fundamental para fortalecer a busca pelo protagonismo feminino na cidade. Vai ser junto como dia da mulher farroupilhense. CACS/FUNDEB Ofício Circ. nº 01/2019. Sr. Presidente Sandro Trevisan, assunto: Relatório das atividades desenvolvidas pelo CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – no exercício de 2018. Caro senhor, ao cumprimentá-lo a CACS/FUNDEB desse município, nesse ato representado por seu presidente, encaminha anexo de relatório das atividades realizadas pelo Conselho durante o exercício de 2018. (inaudível) visa divulgar a atuação do Conselho de Colegiado cuja função principal é proceder ao acompanhamento e controle social, como a distribuição, transferência e aplicação do fundo no âmbito da esfera municipal, conforme artigo disposto, no artigo 25, Lei 11.444/2017.Sem mais, o Conselho coloca-se à disposição para qualquer esclarecimento pelo telefone 3261 6938 ou pelo (inaudível) conselho de Farroupilha.rs.gov.br. Atenciosamente Odair José Lavandoski, Presidente do CACS/FUNDEB. CAE Ofício Circ. nº 01/2019. Sr. Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Relatório das atividades desenvolvidas pelo CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – no exercício de 2018. (mais informações no ofício). Atenciosamente Edimilson Michel Nazário, Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Ofício 038/2019 – SEGDH. Exmo. Sr. Presidente Sandro Trevisan, Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Assunto: Projeto de Lei. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos para análise dessa Egrégia Câmara de Vereadores, os seguintes Projetos de Lei: a) Projeto de Lei nº 13 de 08/03/2019, que autoriza abertura de crédito especial; b) Projeto de Lei nº 14 de 08/03/2019, que altera Lei Municipal nº 4.483 de 20/12/2018 e dá outras providências. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal. É esse o Expediente do dia Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Convido o Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; também abre mão. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna, abre mão. Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB – para que faça uso da tribuna; também abre mão. Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça o uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça o uso da Tribuna. A palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, boa noite. Cumprimentar aqui também o Jorge, cumprimentar o Sr. Menzen e cumprimentar aqui também o Baretta, é um prazer termos a sua presença, e aqui junto com sua esposa o Egídio; e dizer que sempre é importante nós estarmos trazendo para comunidade e para a Câmara de Vereadores assuntos relativos à sua comunidade e não só na comunidade, mas também do município de Farroupilha. E um dos assuntos e primeiro que eu quero falar aqui é a respeito das estradas do interior. Eu não fui mais agora para São José e nem pedi para o Egídio, mas eu estive na casa dele esses dias e era intransitável a situação daquela estrada. Aonde se preocupa em fazer 500 m de asfalto se deixa de lado o interior inteiro e, diga-se de passagem, depois cheguei em casa vendo aquela estrada me ligaram de Monte Bérico, Monte Bérico aqui do 3º distrito, e disseram o seguinte, “por favor peça para vim patrolar esse rio seco que tem aqui”. E mais Ver. Thiago Brunet, eu que sou não totalmente contra porque votei a favor do Projeto da ida dos Vereadores para o interior ou para os bairros, mas acho que a Tribuna Livre é o lugar onde as pessoas podem também fazer as suas reclamações e podem trazer aos Vereadores; e não só com a reunião de Vereadores lá no interior, nos bairros, nós devemos ouvir as comunidades. Nós temos que estar não uma vez por ano, nós temos que estar presentes na comunidade quando formos solicitados. E eu tenho ido a vários lugares, em bairro ou interior; E o rapaz lá que me ligou, eu não vou fazer o nome aqui, mas quem me ligou me disse assim “por favor me traga a Sessão da Câmara de Vereadores para Monte Bérico de novo que só assim eles vão patrolar a estrada”. Porque é aquilo que nós falamos naquele dia, só patrolaram a estrada porque sabiam que nós íamos lá no interior naquele dia. Então a situação das estradas do nosso interior realmente está uma vergonha, não dá para admitir. Eu sinceramente chego a pensar que venderam as máquinas. Aquela história que diziam ou faziam aquelas brincadeiras dizendo ‘apareceu amarelinha’ vai voltar. Porque quando chegar uma patrola Ver. José Mário Bellaver no interior as crianças vão se assustar porque não sabem mais o quê que é. Então eu acho que é interessante, tem que ser feito o asfalto no interior, é progresso. Agora vamos cuidar dos financiamentos e vamos deixar de fazer o que tá acontecendo lá na garagem da Prefeitura. A garagem da Prefeitura, Ver. José Mário, quando chega uma máquina ela não tem pneu; sabe o quê que eles fazem?  Eles pegam daquela que esta encostada lá, tira os pneus daquela coloca em cima daquela ali e vai trabalhar. Aí tem mais uma outra parada porque tiraram uma peça, eles vão lá pegam uma máquina tiram as peças daquela lá e botam na outra para máquina funcionar. Sabe o quê que vira isso? Uma sucataiada. Vira um ferro-velho dentro da garagem da Prefeitura e não só na garagem da Prefeitura, lá no britador também. Cheio de carro ainda está por tudo né. Agora o estado que se encontra as máquinas da Prefeitura é deplorável. Um espaço, um aparte ao Ver. José Mario Bellaver.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte ao Ver. José Mario Bellaver.

VER. JOSÉ MARIO BELLAVER: Obrigado Presidente e colega Vereador Arielson. Quero saudar a todos que estão presentes nessa noite. E só reforçando na mesma linha Vereador Arielson, em 19 de novembro fiz um Requerimento encaminhado ao Secretário da Agricultura, Sr. Fernando Silvestrin, falei pessoalmente das estradas da Linha 30, Linha Amadeu 47. Portanto não foi feito a grande maioria, líder de Governo Fabiano A. Piccoli. E outra, as máquinas, fazem seis meses que não se enxerga mais máquina naquela região e só para contribuir Vereador Arielson, além da estrada ruim o mato está tomando conta. Cadê o trator com roçadeira para roçar essas estradas? Para ter uma visão também não está sendo feito. Então infelizmente você diz ‘vamos incentivar agricultura’, mas só teoria. Porque na prática infelizmente os agricultores estão abandonados. Obrigado Vereador.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado e contribuiu. Lembrando bem das roçadas no interior, são duas roçadeiras que tem e não se vê mais roçada.  Inclusive essa estrada que eu falei aqui de São José, ela está fechando; a estrada tá fechando, nós tínhamos alargado ela. Não fazem as valetas aí vai lá dar uma patrolada e não é feito como devia ser feito. A primeira chuva que dá vem à água pelo meio da estrada cria tudo valeta de novo, leva a terra embora se é que colocaram porque eu não vi depois do patrolamento, mas é assim que é feito. Não vai a máquina lá ou um tratorzinho para dar uma roçada e melhorar as estradas. Ao contrário as estradas estão fechando e, diga-se de passagem, o seguinte: fazem o serviço pela metade. Porque foram até a igreja e da igreja para frente não foram mais. E tem moradores dali para lá também! Mesmo que um deles seja o Ex-Prefeito Baretta, mesmo que seja um dos moradores, não é morador, mas tem uma casa lá ainda né. Então o irmão do Ver. Odair Sobierai mora lá. Quer dizer, gente vai fazer o serviço! Era mais 500 metros faz o serviço completo. Agora as máquinas tem que descer tudo para lá de novo para fazer ou aquela parte vai ficar sem fazer? Então é pela metade como as obras que estão acontecendo no município né. Lá no 1º de Maio aquele dito posto de saúde só para lembrar está lá tudo; tudo jogado, botando. Eu quero que vocês vejam as fotos daquilo lá. Aquilo lá é jogado! As pessoas mandando foto toda hora; prostituição, drogadição, tudo lá dentro daquele posto, menos o Hospital odontológico. O que nós temos que falar e fazer uma prestação de contas sobre a nossa saída, Senhor Presidente e Vereadores e Vereadoras, de que nós fomos a Porto Alegre para ver a questão da saúde. E nós fomos lá para ver o R$ 700.000,00. Foi feito uma notícia e aqui tem também o jornal Informante dizendo “Francis Somensi anuncia R$ 466.000,00 para saúde.” Isso aqui nem foi a Secretária lá da que anunciou. Foi o governador que anunciou dia 22 lá em Torres, dizendo que iria vir R$466.000,00. Essa é a parte do município de Farroupilha, a Deputada ligou lá para confirmar, mas não é um valor que vem, como diz aqui, não é bem assim. Recursos devem ser liberados neste mês e Dep. Estadual adianta R$301.000,00 para o Hospital São Carlos. Não! Esse valor é um valor devido do mês janeiro/fevereiro que vai ser pago, o Governo do Estado, e que este valor aqui tem que ser feito um financiamento. Então o hospital tem que se credenciar ao financiamento e aí sim vem os R$301 mil, mas nada de novidade. Eu só quero dizer que falei aqui nessa casa que os Deputados de todas as bancadas deveriam ir lá em Porto Alegre para nós conseguirmos alguma coisa junto ao Governo do Estado, inclusive aqueles tapa-buracos que inclusive alguns já estão buraco de novo. E que se não tivesse a nossa solicitação lá naquele dia, da nossa bancada e do Deputado Búrigo, não teria saído no outro dia porque ele iam fazer dali 15 dias e muita gente ia ficar na estrada principalmente na RS122. Então foi uma conquista nossa sim. Nós estivemos lá no gabinete, nós estivemos inclusive fisicamente lá, pessoalmente lá no na Secretaria da Saúde também para falarmos dos R$700.000,00. Então para dizer bem certinho o que nós fomos fazer lá; é um relatório que nós estamos apresentando aqui dizendo o que fomos fazer em Porto Alegre. Então na Secretaria Municipal da Saúde falando sobre esses R$700.000,00 e falamos sobre aquelas duas nomenclaturas que tem Ver. Thiago, que é portas abertas e mais um outro; eu não lembro qual é o nome agora, mas que eles iriam entrar em contato então com a Secretaria da Saúde daqui né para fazerem talvez um Projeto diferente. Exatamente. E que pudessem ver de que maneira fazer essa entrada do Hospital São Carlos né. Então aí os R$700.000,00 também junto com a Secretaria da Saúde já que legalmente, por aquele dinheiro que veio, tem que ser feito um novo Projeto. Eu cederia um aparte a Ver. Eleonora Broilo.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado Presidente, obrigado Vereador. É bem rápido. Sobre a nossa ida e falamos sobre ‘o portas abertas’ sobre o ‘PAR’, acho que era esse o nome que o Senhor queria lembrar, o PAR que é a nomenclatura de que se refere ao Projeto que é nacional. Tanto a nossa administradora do hospital, a Janete, quanto a Secretária Rosane, ela já tem uma agenda com a Secretária da Saúde para falar sobre esse convênio. Elas devem estar indo essa semana inclusive para falar sobre isso. E nós já deixamos as portas abertas para elas. Obrigado.

VER. ARIELSON ARSEGO: Bom continuando aqui nós gostaríamos de falar do cemitério Municipal. Nós fizemos um convite para que o administrador do cemitério viesse aqui, não veio né. Não sei se ele vem ou não. O convite foi pelo menos votado aqui, o Requerimento todos os Vereadores aprovaram. Agora o que nós estamos vendo lá é mais uma coisa, Senhor Vereador líder do Governo, leve ao Executivo Municipal para que dê uma atenção no cemitério Municipal. Vocês viram o que tá acontecendo lá, não é só dos roubos porque roubo é difícil daqui um pouco é de noite, mas o mato; eu trouxe umas fotos aqui trouxe umas fotos aqui antes de ter dado toda essa polêmica. Que ele falou até que os Vereadores daqui a pouco de nem ir mais lá. Eu trouxe aqui na Câmara as fotos e naquele dia do enterro de quatro pessoas de Farroupilha os próprios parentes das vítimas arrancando a capoeira que tinha na entrada do cemitério. Eles não conseguiu entrar, a capoeira era alta desse jeito lá perto das gavetas e fora todas outras coisas. Mas o que me chamou atenção principal é a erosão que está tendo perto dos túmulos. E aí agora nós vamos sair dos cachorros e vamos para o cemitério e é a mesma pessoa que é o responsável lá. Aí ele diz que isso tá tudo controlado. Gente, vocês viram o que está acontecendo lá no cemitério? A erosão que tem. Aquilo vai cair às capelinhas, vai cair, os túmulos vão cair. Tem que ir lá e fazer alguma coisa. Os caras estão botando veneno!! Isso foi o que ele disse. E eu acho que seria interessante inclusive se não vier para essa casa o que eles estão colocando lá, nós vamos fazer um Pedido de Informação. Isso aí tem que ser passado ao meio ambiente. Que veneno estão colocando lá? Estão matando a grama para não roçar, matam a capoeira com veneno. Que veneno é esse que estão colocando lá? Que veneno é esse que mata a capoeira toda que tinha, pelo menos a capoeira segurava aquela erosão que dá. Gente tem que fazer o serviço bem feito, não adianta ir lá botar veneno para não ter nem grama e aí da erosão e leva tudo embora, Vereador Tadeu. O Senhor conhece mais que ninguém aquele local. Então gostaria que depois o Senhor pudesse até se pronunciar sobre esse assunto que é muito importante até porque ninguém dá bola né. Só da bola quando dá quando a gente tem o problema né. Então a gente volta a falar, se não tiver nada de solução a gente volta a falar. Outra questão que eu quero falar: domingo de manhã o calçadão fechado para quê? Para as moscas não passar. Tem cavalete, mas elas passam mesmo.  Gente deixa aberto aquele calçadão. Querem fazer o que? Cidade turística porque no domingo nos vamos fechar o calçadão. Mas para quem se não tem ninguém lá no calçadão. Vão ali no domingo de manhã. Eu já passei três vezes não tem ninguém e aí na segunda-feira então ou no domingo de noite eles abrem e jogam as placas em cima das flores que tem no início do calçadão. É inadmissível o que fazem. Pega aquelas placas e recolhe, põe lá perto da biblioteca se não tem outro lugar; ou bota em cima da camionete e leva embora na sexta-feira melhor no sábado de noite que eles vão fechar no domingo de manhã não sei para que. No sábado de tarde ainda tem ainda tem alguma coisinha, mas não que diga que tem que fechar o calçadão porque vai melhorar a vida, o lazer do farroupilhense no domingo. Ah para gente, vão lá olhar o quê que tem no domingo. Se tem lá um barzinho que às vezes fecha daí tudo bem, daquela parte para baixo ali no calçadão até de repente poderia fechar, mas gente, não tem finalidade fechar o calçadão com as atividades que tem lá. Se a Prefeitura desenvolvesse alguma atividade, alguma coisa, tudo bem; agora do jeito que está é só para trancar quem quer ir na missa.

PRES. SANDRO TREVISAN: Concluindo Vereador.

VER. ARIELSON ARSEGO: Quem quer ir na missa tem que dar uma volta maior na cidade porque não tem como passar pelo calçadão. Acho que é só para isso, só para complicar a vida das pessoas que de carro passam por ali. Se terminou meu tempo falo nos próximos. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT – para que faça uso da Tribuna. A palavra está com o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Uma boa noite a todos, colegas Vereadores, Vereadoras, público presente, o Ex-Prefeito Ademir Baretta que estava nas dependências da Casa. E começo essa minha fala aqui pelo nosso tapa-buracos, Vereador Arielson, que durou, infelizmente o volume de chuvas também foi muito grande, isso acaba prejudicando não só as estradas pavimentadas como as estradas do interior. Sabemos das dificuldades, das deficiências que a nossas estradas do interior estão passando. A reclamação não é só da Linha São José ou de Linha 47, é de vários locais. Ontem eu estava indo para a casa do meu sogro, de meio-dia, eu disse para a Mayara “qual vai ser a primeira coisa que teu pai vai falar quando a gente chegar lá?” A estrada. A máquina estava lá trabalhando depois de vários meses de muita insistência está fazendo a região, mas é um sério problema um grande desafio do Governo e acentua-se em função da nossa chuva. O que foi terça-feira passada, quarta, o volume de água que deu. É muita chuva. Isso não pode ser usado como desculpa, mas os dias que fazem tempo bom tem que ser aproveitado ao máximo. E tem problema sim para resolver lá na garagem de compra de peças, de botar as máquinas em funcionamento, mas o nosso tapa-buraco acho que vamos ter que fazer mais duas, três comitivas, Vereador Arielson para ir para Porto Alegre. Porque hoje de tarde eu recebi duas ligações, que assim como vocês devem estar recebendo, de pessoal reclamando e se colocando à disposição Ver. Jorge Cenci para ir lá botar brita. Aí uma pessoa me ligou hoje de tarde “eu vou contigo lá compra, brita para nós ir botar no buraco”. É no sentido Farroupilha/Caxias, em frente à Trombini, ali que tem uma cratera. Eu disse “não adianta, vamos botar brita se com asfalto levou cinco seis dias, abriu de novo”. Ele pediu “vamos fazer o quê?” Eu disse, infelizmente nem sei o que dizer para essa pessoa. É lamentável. E o que nós ouvimos, assim como nós vocês devem ter ouvido do Secretário de Transportes, as informações são terríveis. Esse nosso recapeamento que parou ali na Julieta vai demorar e vai demorar muito para passar aqui por Farroupilha. E o trevo e a rotatória na frente da Polícia Rodoviária Estadual também vai demorar e vai demorar muito. E lamento que no ano passado o recapeamento parou no início da zona urbana de Farroupilha. Isso é lamentável porque faltava tão pouco e num trecho tão importante, as pessoas que vem de Caxias não param na Julieta elas seguem e sabem que a culpa não é, pelo menos essa culpa, não é do Executivo. Alguns levam a induzir que a culpa seria do Executivo, mas ela não é e as pessoas sabem disso. Mas vamos continuar pressionando, um aparte Ver. Aldir Toffanin.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte Ver. Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado pelo aparte Vereador. Apenas para contribuir que além dos buracos o mato lá que a nossa empresa Farroupilhense está resolvendo, senão estava na mesma situação dos buracos. Era isso Sr. Presidente. Obrigado.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Vereador Aldir Toffanin. São os desafios e nós teremos que continuar a pressionar o Governo do Estado, que quando se tem pouco dinheiro na carteira quem vai levar vai ser quem pressionar mais. É assim que vai funcionar. Hoje o Secretário David me passou para compartilhar com vocês, depois se quiserem uma cópia, o termo de vistoria final da revitalização da praça do bairro Medianeira. Que nós aprovamos aqui nessa Casa a permuta de uma área de terras do Executivo com o Senhor Evandro Tonin e a obra está pronta. Eu não tive a oportunidade de passar por lá, mas depois o Ver. Jorge Cenci pode atestar sobre essa obra, ela está entregue, pelo menos o termo de vistoria feito, e é mais um benefício para a comunidade. Uma antiga demanda do orçamento participativo, lá de 2013 se não me engano; então demorou, mas está entregue. Gostaria de falar também um pouco sobre as UPAs. Por várias oportunidades nós conversamos sobre a nossa UPA aqui e saiu uma reportagem no dia 3 de março, se não me engano foi no jornal Zero Hora, que trata da situação das 17 UPAs que estão em funcionamento e estão para serem entregues ou prontas, e não em funcionamento, no Rio Grande do Sul. E que não irão operar como UPA assim como a nossa. Depois eu posso compartilhar a matéria com quem não teve a oportunidade de ler. O Estado do Rio Grande do Sul tem 31em funcionamento sendo que três já mudaram a modalidade para UBS. Por quê? Porque o Estado e a União não cumprem a sua parte. Podemos aqui questionar lá a nossa captação da UPA e depois a insistência em ter a UPA, mas a não execução da UPA não é culpa do Município ela não estar em funcionamento. Sabemos que a União seria responsável por 50% da manutenção do dia a dia, o Estado 25% e o Município 25%. Os municípios que estão em funcionamento estão arcando do seu próprio bolso, praticamente 100% do valor da operação tá saindo do bolso do Executivo; e todos nós sabemos o valor que o município investe no Hospital São Carlos colega Vereadora Glória, Secretária de Desenvolvimento Social. O município não tem condições de arcar com dois custos, do Hospital e da UPA. Se tivéssemos um Governo Federal e não é esse Governo nem o Governo passado, são os governos que passaram se tivessem cumprido a sua parte nós poderíamos sonhar em ter a UPA em funcionamento. E aí nós temos aqui, por exemplo, Santa Vitória do Palmar já virou um Centro de Especialidades; vai ter uma farmácia, um centro de vigilância em saúde com 50 profissionais trabalhando e assim todas as outras poderão migrar para esse caminho. É uma grande briga da FAMURS para mudar essa forma de operacionar as UPAs, mas não estamos conseguindo e elas vão migrar para alguma outra atividade. O município em breve provavelmente teremos a informação da onde é que ela vai atuar, mas essa é a realidade não só da UPA de Farroupilha e sim esses são os números do Estado do RS, mas é um retrato de todas as UPAs do país. Mudando de UPA para nossa zona franca da Uva e do Vinho. Nós fizemos, quando eu falo nós a Câmara fez trabalho forte o ano passado quando soubemos que era a zona franca da região de Bento, Santa Tereza, Montebelo, eram três municípios e conseguimos mudar para zona franca da Uva e do Vinho. E ontem teve uma reunião no Spa do Vinho, teve o Presidente da Câmara, Dep. Rodrigo Maia, era um grande seminário e eu gostaria de deixar registrado que essa Câmara aqui não foi convidada, assim como outras Câmaras da região não foram convidadas. Então se debate um tema tão importante para os municípios e as Câmaras de Vereadores não são convidadas. A gente passa do oportunismo de alguns organizadores, porque estava lá algumas pessoas que brigaram muito com Farroupilha, da época do moscatel, e queriam brigar porque Farroupilha não podia fazer o festival do moscatel. Mas é lamentável e gostaria de deixar registrada a falta, de indelicadeza, a falta de senso de coletividade. E é isso que falta na política, é isso que falta nas organizações. Não se trabalha de forma coletiva Ver. Tadeu Salib dos Santos. E aí tem uma briga lá, uma briga aqui, uma briga acolá e as coisas não saem. Como seria importante se todos os municípios da Serra pegassem o Presidente da Câmara, “nós precisamos que isso seja feito.” A pressão era maior, mas não se faz isso porque alguns querem sair na foto e aí os outros não podem estar perto. E é por isso que a política brasileira está essa vergonha que é. Porque a gente não trabalha de forma coletiva. E para finalizar, Senhor Presidente, eu gostaria de que a Presidência reforçasse um convite para a Superintendente do Hospital, a Janete. O ano passado no dia 6 de agosto eu apresentei o Requerimento nº 104 na qual convidava ela e o então consultor Bruno Barreto para vir até essa Casa após o término da consultoria, que foi uma articulação do Deputado Jerônimo Goergen. Que foi uma consultoria gratuita para o hospital que ela era baseada em um diagnóstico e depois um direcionamento, e nós não tivemos retorno. Então Sr. Presidente se puder dar uma cobrada é o Requerimento nº 104/2018; não vou apresentar novamente porque não é necessário, mas que acredito que nós temos o direito de saber o que foi apontado na consultoria e que caminhos essa consultoria deu até para uma própria resposta para o Deputado. Nós estivemos junto, o Senhor e eu, lá na frente dele quando ele falou dessa consultoria, então nós temos o direito e até o dever de saber e estar a par das situações que também tramitam por essa Casa Legislativa. Como eu ainda tenho um tempo Senhor Presidente, um aparte ao Ver. Josué Paese Filho.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado pelo aparte Ver. Fabiano A. Piccoli. Eu acho que o Senhor e nós Vereadores devia refazer o Requerimento para a Diretora do Hospital, a Janete. Para não ficar só no oba-oba refazer o Requerimento. Porque desde agosto/2018, acho que seria importante refazer o Requerimento. Obrigado.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Olha eu sinceramente, que é um documento oficial dessa Casa e não tem validade; então talvez acho que a gente pode pedir para a Presidência dar uma cobrada e se por ventura nós não tivermos resultado nós fizemos um Requerimento com todo mundo assinando, porque é um interesse coletivo e aí sim para que venha. Eu acredito que esse consultor esse nem esteja mais aqui porque ele deve ter vindo para fazer o trabalho, mas deve ter deixado um documento.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito Vereador. Pode ficar tranquilo a Casa fará essa cobrança, um novo convite na verdade.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado. Então e para encerrar, nós percebemos uma matéria também que saiu recentemente, um ato muito louvável e que nós merecemos reconhecer e entender mais uma ação da cooperativa SICREDI SERRANA, que a partir desse mês está apoiando, passará a apoiar 23 cidades da região, com aportes para os conselhos de segurança. Farroupilha passará a receber R$1.400,00/mês que sai do recurso dos associados para segurança pública dos Municípios. Um total de R$10.600,00/mês sendo que municípios receberão de duzentos até três mil reais. E Farroupilha receberá R$1.400,00. Então o requerimento nº 34 Sr. Presidente trata deste convite para o Presidente Marcos Balbinot para vir aqui a essa Casa explanar um pouco mais desse Projeto da SICREDI SERRANA e para a gente valorizar essas iniciativas que os conselhos de segurança, os movimentos de combate à segurança, eles vêm para captar recursos na sociedade civil também. E o SICREDI está dando exemplos destas ações. Então Sr. Presidente depois eu peço que bote em votação. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente. Desculpa eu tinha entendido que seria depois pedido para colocar no Pequeno Expediente. Colocamos então em votação o requerimento nº 34/2019 formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli do PT. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado pelos Senhores Vereadores. Passamos então agora ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra está disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Sr. Presidente, colegas Vereadores, quero saudar a Nilda e o Egídio Schmitz, a Secretária Glória, Seu Menzen, O Jorge, todos que nos prestigiam, os internautas que nos acompanham através das redes sociais.  A questão da Praça Medianeira que o Senhor citou, Vereador Fabiano Piccoli, eu acho que ela tem que ser levada em conta e ser feito uma grande análise do próprio Poder Executivo referente a valores. A Praça Medianeira ela foi contemplada no valor R$29.975,00 e eu falo isso por quê? Outras praças que o próprio Poder Executivo realizou o custo delas, ela foi muito superior. Eu quero que nós façamos uma reflexão e até é importante talvez que a gente vá lá na praça olhar o equipamento que foi colocado sim né por uma questão, por uma permuta que ali foi realizada e que se faça uma análise né. Porque na minha leitura o preço ficou muito muito em conta, ficou bem interessante. Eu acho que a gente pode talvez usar este método talvez para que nas próximas etapas ou praças ou equipamentos que forem ser executados possam ser até usado um parâmetro semelhante e fazer até parcerias público-privadas. Acho que é uma sugestão que eu deixo para que seja analisado essa situação. Uma outra questão que eu quero que seja, o Vereador Fabiano A. Piccoli deu uma saída em si, mas eu quero que fique registrado nesta Casa e que seja levado ao poder Executivo Municipal é o ‘atrapalhamento’ que existe entre as Secretarias. Eu vou fazer algumas colocações que são as seguintes: eu fiz o Requerimento de nº 04 protocolado junto à Secretaria de Meio Ambiente solicitando uma limpeza ou autorização de limpeza em um terreno público e uma parte particular. Porém fui informado que não é essa Secretaria que é incumbida de fazer este trabalho. Sigo mais um pouco. Fiz o Requerimento na região da sede do Clube Santa Rita para melhorias de estradas daquela região e patrolamento; o perímetro no mapa é urbano, porém fui informado pelo Secretário que aquela região pertence à Secretaria de Agricultura ou Desenvolvimento Rural. Seguindo na mesma linha a gente percebe e uso agora a ECOFAR, por exemplo, a ECOFAR está fazendo um trabalho em um perímetro do Estado, não estou aqui questionando acho que é importante sim que faça, porém a mesma empresa ela tá fazendo algumas manutenções, algumas ações, em praças ou canteiros aonde existe empresas ou particulares que adotaram aquele trecho da via. Então essas questões que nós temos eu acho que seria importante que se esclareça isso, o que pode o que não pode. A gente sabe que tem algumas praças do município, por exemplo, que a ECOFAR limpa com mais frequência que outras. Então essas coisas eu acho que deveria ter um clareamento. Eu não estou dizendo aqui que sou melhor que ninguém, mas se um Vereador não consegue encontrar um caminho imagina a população. Eu acho que a gente tem que esclarecer essas coisas para que todos encontrem um caminho para reivindicar, para buscar ações que vão contemplar ou fazer as melhorias nas suas comunidades nos seus bairros. Seria isso o Senhor Presidente o tempo esgotou, mas obrigado pela palavra.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente continuando um pouco aqui, Schmitz primeiro eu falei Baretta que é tão misturado lá que a gente acaba se enganando, Egídio é Schmitz, mas é da família toda e o Vô com certeza como um pai Baretta né. Eu gostaria de falar, mas não está aí o Vereador líder de Governo, mas vou falar para os Vereadores que fazem parte da situação. Vocês ouviram, há dois anos atrás, mais uma das promessas do Prefeito Claiton falando sobre Casa da Cultura, Casa da Música, Biblioteca Municipal, deram até o nome de uma pessoa que tinha falecido lá da comunidade, até o nome deram que era Maria Zélia. Ia ser o nome daquele local que foi feito lá uma recuperação da igreja e da escola com o valor que tinha sido solicitado ao Governo do Estado através de uma Lei de incentivo à cultura que o Governo Sartori. Um dos primeiros atos do Governo Sartori foi chamar o Prefeito Municipal de Farroupilha, aqui da capital do moscatel, que levou o moscatel inclusive de Bento Gonçalves, lá de Pinto Bandeira, para entregar para o Governador. Nunca falamos isso, mas se preza tanto no dia que foi feito aqui, inclusive Ver. Fabiano A. Piccoli era para entrar na zona franca da uva e do vinho com suco de laranja. São pequenas coisas sabe, pequenas coisas que a gente tem que ver também o que a gente faz para ajeitar; eu acho que não pode ser feito tem alguns errinhos que não dá para levar. Esse aqui é só um lembrete assim porque foi servido no café, por exemplo, foi servido suco… Bom não importa quem fez, eu não disse que foi à Casa que fez. Eu disse quem fez na época tinha até o João Derly que era que o Deputado que era da rede, mas que eu falei inclusive, o Vereador Thiago Brunet capaz de achar que estou sendo pessimista, mas na verdade eu estou sendo realista. Porque vocês sabem que a zona franca, mesmo esteja Farroupilha ou não esteja Farroupilha junto, ela vai ser muito difícil; tem ‘quinhentas’ zona franca sendo solicitados no Governo Federal. Mas nós temos que batalhar e o Senhor está correto em fazer a reclamação que nós não fomos convidados inclusive à votação feita aqui; não é só município de Farroupilha acredito que os outros municípios que estão fora não foram convidados. E aí fica o descaso realmente e enquanto tiver individualista não vai funcionar mesmo. Mas voltando à questão aí do que eu estava falando que foi liberado pelo Governo Sartori a verba para fazer a recuperação da igreja ali de São José, só para dizer para vocês está fechado ainda. Não foi criado, não tem nada lá. Se a pessoa quiser ir lá para olhar tem que ligar para o Schmitz, que tem a chave, que nem sempre ele tem que trabalhar né. Nem sempre pode fazer abrir lá como um ponto turístico da nossa cidade. E até bom, ainda bem que não tinha nada porque senão não tinha quase nem como chegar por causa da estrada né. Então agora até deram uma arrumada até ali perto. Outra questão, falei aqui agora de São José, da biblioteca então, estacionamento amarelo no município de Farroupilha. Nós temos que fazer uma aumentar a zona azul do município para que tenha lugar para estacionar. Agora que voltou todo mundo, passou o carnaval começou o ano, começou a dar um tumulto na cidade não sei se era porque o pagamento dos aposentados acabou atrasando, aí deu um acumulo grande no município aí que vocês viram que para andar no município não estava fácil nos últimos dias, mas eu vou falar dos estacionamentos. Eu há poucos dias atrás falei aqui na Câmara de Vereadores foi mudado ali do lado da biblioteca, por isso que eu acho aqui o Parlamento nós temos que falar e nós temos que chamar atenção daquilo que nós achamos que está errado e que a comunidade nos passa como errado. Então ali do lado da biblioteca tinha todo aquele estacionamento foi pintado de branco novamente, tinha um carimbo lá uma assinatura o Secretário Amarante disse que não era dele a assinatura, mas que o carimbo realmente era dele eu tenho as fotos. Aí fui em um outro local que tem os carros dos funcionários da Prefeitura estacionados de novo. Então vejam bem como está errado a coisa. Tu chega para estacionar na Casa da Cultura, na frente da Casa da Música; na frente da Casa da Música tem escrito “deficiente físico” beleza desce ali deficiente físico.  No meio diz “embarque/desembarque, no meio, porque logo depois do embarque/desembarque vem mais estacionamento para dois carros para os funcionários poderem estacionar ali na frente. O quê que eles são diferentes de um funcionário de uma empresa, de uma loja, de qualquer coisa? Não pode! Tira aqueles dois estacionamentos já têm três inclusive que eles estacionam dentro da Casa da Cultura, da casa da música ali. Estaciona os três carros ali não precisa mais dois com papelzinho lá que diz assim e na placa diz “somente funcionários da Secretaria”. Vão pintar de branco lá e outra, não pode o estacionamento de embarque/desembarque está no meio dos outros dois, ou bota nessa ponta ou bota na ponta seguinte. Agora o cara vai embarque/desembarque tem que ir ali estacionar no meio dos dois. Gente isso é o mínimo que tem que enxergar na questão do trânsito. Então eu peço aí mude aquilo lá, tira o estacionamento dos que é só para ficar levando xingão; como as pessoas não sabem diferenciar quem está lá dentro da Prefeitura e quem está fora, só aqui na Câmara. “Ah, mas vocês não enxergam aquele negócio todo amarelo e tal”; na verdade não tinha me chamado a atenção eu fui lá e vi, mas por umas pessoas que falaram na rua depois daquela polêmica da biblioteca. Então tem outros lugares.

PRES. SANDRO TREVISAN: Concluindo Vereador.

VER. ARIELSON ARSEGO: Se descer aqui a Marechal vocês vão ver ali perto do CREAS…

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereador?

VER. ARIELSON ARSEGO: Para concluir Sr. Presidente.  Cumprimentando a Secretária Glória. Ali deve ser CREAS na descida da Marechal tem dois ou três estacionamentos tudo amarelo na descida. Obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Sr. Presidente. Srs. Vereadores, Vereadoras, Secretária Glória, imprensa e demais pessoas que nos acompanham. Falar em faixa amarela na verdade o centro de Farroupilha está mais amarelado do que não sei o quê. Sem necessidade. Se fizer um levantamento vou dizer uma coisa sobram muitas vagas para estacionar, Ver. Tadeu, muitas vagas. Inclusive hoje de manhã o pessoal também me cobrou essas faixas amarelas. Mas espero que o Executivo, que o planejamento dá uma andada por aí porque tem muito lugar que dá para tirar o amarelo e pintar de branco porque não tem necessidade. Parada de ônibus, por exemplo, não pode estar no meio da rua, no meio da quadra, aliás, ela tem que estar no começo ou no fim. Porque o ônibus chega não tem como estacionar ele tem que parar no meio da rua e a maioria dos ônibus e vans fazem filas duplas. Observem isso aí. Filas duplas trancam todo o trânsito. Se já estava lá antes desta administração, mas tem que mudar. Tem que mudar o abrigo e o local do ônibus, que são ruas movimentadas e param no meio da rua, fila dupla. Carga/descarga então é brincadeira os caminhão Ver. Thiago. Existe uma Lei que não pode, tem horário, mas ninguém respeita. Tem que meter a mão no bolso e multar essa é a verdade. Eu tenho dois requerimentos Sr. Presidente. Um deles: ‘O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a V. Excelência para encaminhar ao Executivo ou a Secretaria competente o patrolamento e o cascalhamento da estrada de Linha São José e Linha Palmeiro que dá saída ali na pedreira dos Busnello.’ Isso é uma reivindicação da empresa de ônibus que transporta estudantes. Eles estão fazendo 4 km a mais, 4 Km a mais, porque eles não conseguem trafegar em um trecho de 800 metros, 800 metros. Então eles fazem um giro de 4 km para chegar para pegar dois estudantes. Vieram procurar hoje de manhã e diz que faz horas, mas não é meses,  muitos meses que não veem uma patrola passando lá. O outro Requerimento: ‘O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a V. Excelência que seja oficiado o Executivo no seu setor competente para que veja a possibilidade de recolocar os paralelepípedos que foram retirados após um toró de água, uma enchente que deu aí no bairro Belvedere’. Foram lá trocaram a tubulação em setembro/2018 na Rua Pedro Marcheto com Rua Amália Bampi no bairro Belvedere, não recolocaram ainda. Em dezembro o Senhor Jair, ele pediu para colocar o nome dele, ele foi até a Secretaria de Obras pessoalmente pedir uma providência e continua ainda lá todos os paralelepípedos amontoados lá e não recolocaram de setembro/2018. Então é um pedido do Jair e daquela rua toda da Rua Pedro Marcheto com Rua Amália Lemos. Eu vi uma entrevista recentemente, falando em estradas, que realmente não é uma crítica, mas é uma crítica verdadeira. Não tem uma estrada do interior que está em boas condições. Essa de São José, Schmitz, passei lá na quarta-feira da semana passada, daqui de cima até a igreja vou dizer uma coisa, um trator tem que ir devagarinho; e da igreja seguindo tu passa, as capoeira fica batendo no carro Ver. Thiago, sério mesmo, pode passar lá amanhã e ver se não fizeram essa semana. Fica arranhando todo o carro está assim as plantas os galhos estão no meio da estrada, é verdadeiro isso aí. Eu vi um comentário sobre o asfalto de Vila Rica; esse asfalto foi feito em 2018 são 11 anos, 2008, já faz quase 11 anos que está feito o asfalto. Todo mundo sabe que aquela localidade é um terreno arenoso, não me lembro quem era o Secretário na época, teve lugares lá que eu me lembro que foi afundado mais de quatro, cinco metros para encontrar o firme e não foi encontrada. E vem dizer que foi um asfalto de péssima qualidade aonde que tem asfalto que faz não faz seis meses que foram feito já está cheio de buraco.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereador?

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Não concordo de dizer que foi um asfalto de má qualidade, foi um asfalto frio sim não foi asfalto quente. Mas são 11 anos que aquele asfalto está lá. O que precisaria agora não é um tapa-buracos é refazer corretamente. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Colocamos em votação então os Requerimentos? Como se tratam de Requerimentos da mesma natureza podemos colocar em votação os dois Requerimentos. Todos concordam? Então em votação os Requerimentos nº 38/2019 e nº 39/2019 formulados pelo Ver. Josué Paese Filho da bancada do PP. Os Vereadores que concordam com o presente Requerimento permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Ver. Tadeu Salib de Santos.

VER. TADEU SALIB DE SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. Cumprimentar a Secretária Glória que está presente também nesta Sessão, seu Menzen, pessoal da imprensa, o Schmitz, o grande chefe de São José veio aqui mais para conferir do que propriamente para reivindicar né. Lá manda quem pode obedece quem precisa, me disseram que o Senhor só manda. Senhor Presidente a pouco na Tribuna quando Ver. Arielson citou a questão problema cemitérios. Na verdade Ver. Arielson se referiu à questão cemitério. Nós temos na verdade em Farroupilha dois cemitérios Municipal; cemitério Municipal Centro e cemitério Municipal Nova Vicenza, conhecido como cemitério do Santa Rita, mas é de responsabilidade do município de Farroupilha por se tratar também de um cemitério Municipal. Deverei estar fazendo isso nos próximos dias através de ofício desta Casa em Projeto Sugestão de alguma alternativa juntamente com o Ver. Josué Paese Filho de alguma alternativa para amenizar, não para resolver totalmente a questão do cemitério, mas para amenizar esta questão. Quero dizer aos Senhores que infelizmente, verdade seja dita e eu não tenho medo nenhum de dizer o que vou afirmar agora. Quero dizer aos Senhores que entre tantas críticas, temos que observar também o lado que não foi feito nenhuma operação para a felicidade de Farroupilha, porque se houvesse alguma coisa ou apadrinhamento ou politicagem usando o pequeno espaço restante no cemitério municipal Centro Farroupilha em um futuro bem próximo não teria mais alternativas. Como Carlos Barbosa enfrentou um problema gravíssimo, Bento Gonçalves, problema gravíssimo, a região praticamente que toda sem ter praticamente espaço nenhum. O que eu queria dizer aos Senhores é que não foi disponibilizado pela administração que está e pela administração anterior nenhum terreno para locação perpetua ou, em outras palavras, para venda. Que bom! Que bom isso! Porque se fizerem isso Farroupilha tem uma vida útil muito pequena nessa questão e o problema vai ser muito maior do que o problema que nós temos hoje devido às legislações e as exigências para se abrir um cemitério. Vocês não tem noção do que é a exigência da Lei. Agora é uma pena que durante a administração anterior aonde tinha um funcionário que ficou aproximadamente quatro anos para cuidar de dois cemitérios não sabe nem a população que tem lá dentro, não sabe quantas capelinhas, não sabe a reserva que tem e não sabe absolutamente nada do que compete a ele que ficou quatro anos lá dentro e mais um pouco ainda. Vou ter que pedir ao nosso líder se eu posso usar o espaço de liderança? Obrigado.  Espaço de liderança, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DE SANTOS: Quero dizer aos Senhores que a situação chegou aonde chegou e, aí eu quero dizer, eu assumo aquilo que eu digo e não tenho medo de dizer; se o Executivo fosse mal informado como foi mal informado pelo funcionário que permaneceu durante longo tempo lá dentro e não sabe absolutamente nada e vendesse alguma coisa, Farroupilha teria um problema muito mais do que sério. Seria uma questão em que as pessoas só se dão por conta de algum valor quando necessita em um caso extremo senão ninguém lembra. Deverei estar trazendo para esta Casa aquilo que eu pedi reiteradamente várias vezes, dei como sugestão ‘poxa tu estás aí trabalhando, por favor, faz este levantamento, organiza isso aqui’. Nunca foi feito nada. Ver. Arielson mais do que grave a questão de veneno, é a falta de respeito daqueles que investiram, construíram e tem lá os seus entes queridos, e que tem pessoas ganhando salário e que não fizeram nada. A questão limpeza parece que se tem um canteiro de obras somente próximo de finados e eu não estou aqui para defender e nem tenho procuração nenhuma para defender ninguém, mas não sou de acusar alguém sem apresentar uma alternativa. Queria dizer de que se alguém tivesse pensado um pouco antes e tivesse quem sabe nomeado, nomeado, um autônomo que trabalhou sua vida toda lá dentro obteve resultados e enfim méritos pelo seu trabalho, pela sua maneira correta de ser; e de ser a pessoa que zela e que tem amor pelos entes de todos que estão lá. Esse Senhor chama-se Luiz Antônio Muller. Este viveu a vida dele ali dentro se doou, continua se doando e ainda bem que ele levantou essa questão. Essa questão que levantou polêmica está levantando do dito mutirão, porque também indiretamente foi uma forma dele sensibilizar aqueles que colocam a parte material dos seus entes lá e que muitas vezes esquecem, mas que ele continua lá cuidando e zelando e avisando quando ocorre tais fatos negativos como depredações entre outras coisas. Que bom, Vereador, que o Senhor puxou esse assunto e eu quero dizer assim oh, pelo amor que eu tinha aos ingressantes lá naquele campo Santo eu continuo tendo o respeito e respeitando a quem respeita quem está lá. Agora que o Poder Executivo nada fez, nada fez. Talvez pela inoperância dos seus comandados fizeram o que quiseram, mas não fizeram o que deviam ter feito. Ainda bem que há tempo para isso. Senhor Presidente eu tenho aqui meu tempo está encerrando teria muito sobre falar ainda sobre esse tema, mas nós traremos por escrito e como sugestão para resolver de vez quem sabe pelo menos a parte mais frágil. Primeiro um Pedido de Informações de nº 003/2019 aonde ‘os Vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem a V. Excelência nos termos da Lei Orgânica artigo 23 inciso 12º combinado com o Regimento Interno Artigo 144 § primeiro que se oficie o Poder Executivo Municipal no seu setor competente para que encaminhe a esta Casa Legislativa o valor da remuneração do Vice-Prefeito no mês de fevereiro do ano de 2009 e o valor da remuneração do Vice-Prefeito no mês de fevereiro do ano de 2019’. E também, Sr. Presidente, concluindo o Requerimento de nº 33 aonde pedimos a votação dos dois ‘os Vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem a V. Excelência que seja enviado o convite ao diretor Executivo da ANAHP – associação Nacional de Hospitais Privados – o Sr. Marco Aurélio Ferreira para, se possível, que venha a esta Casa Legislativa explanar sobre a realidade dos hospitais privados. Era isso Sr. Presidente, obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. E vamos ficar atento na quantidade de tempo porque senão esse Requerimento ficaria para a outra semana tá. É com todo mundo que eu faço isso, não me leve a mal. Então em votação o Requerimento nº 33/2019 formulado pelo Ver. Tadeu Salib dos Santos. Os Vereadores que concordam com o presente Requerimento permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. Então em votação então agora o Pedido de Informação nº 003/2019 formulado pelo Ver. Tadeu Salib dos Santos. Os Vereadores que concordam com o presente Pedido de Informação permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. Queria trazer uma resposta, Vereador Jonas Tomazini, o Requerimento nº 10 e nº 13 de sua autoria, eu tive a informação do Secretário Amarante que foram executados e o nº 22, que é ali do Pio X, vai ser executado logo que as condições climáticas melhorarem. Estava programado para a semana passada, mas não conseguiram fazer; então logo que melhorar eles farão. Sr. Presidente, eu gostaria que o Senhor depois colocasse em votação o Requerimento de nº 36. Nós estamos vivenciando a quaresma e o tema da Campanha da Fraternidade 2019 é “fraternidade e políticas públicas”. Tem muito a ver com aquilo que a gente defende, tudo aquilo que nós buscamos como agente público é que os Governos tenham políticas públicas. Que as políticas sejam para todos e não para uma minoria. E o tema da campanha da fraternidade deste ano ele vem de encontro com essa grande preocupação nacional que vivemos de que as ações precisam ser voltado para todos e principalmente para aqueles que mais precisam. Então dentro dessa linha o Requerimento então sugere que seja convidado o reverendíssimo Padre Paulo Gasparetto que venha a essa Casa ele ou alguém por ele indicado para explanar como maior profundidade o tema da campanha da fraternidade deste ano. E também, Sr. Presidente, esse o Requerimento nº 36, e o Requerimento nº 35 nós tivemos mais uma empresa farroupilhense que completa 25 anos de atividade no ano de 2019. E de forma simbólica solicito que nós possamos enviar então um ofício parabenizando a CARTOMAPI Indústria e Comércio de Embalagens, é uma empresa que trabalha 24 horas se eu não me engano são quase 80 funcionários está consolidada e há 25 anos contribui com a geração de emprego e geração de renda e a geração de impostos pelo município de Farroupilha. Então Sr. Presidente são estes dois requerimentos que eu peço que o Senhor coloque em votação. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Então em votação o Requerimento de nº 036/2019 formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli da bancada do PT. Os Vereadores que aprovam o presente Requerimento permaneçam como estão; aprovado pelos Senhores Vereadores subscrito pela bancada do PP, MDB, PDT, Rede, PSB e PRB. Em votação nesse momento o Requerimento nº 035/2019 formulado pelo Ver. Fabiano A. Piccoli da bancada do Partido dos Trabalhadores. Os Vereadores que aprovam o presente Requerimento permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores subscrito pelas bancadas da Rede, PSB, PDT, MDB, PP. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, pessoas que nos acompanham, a turma também que nos acompanha pelas redes sociais, os colegas aqui dessa Casa. Um tema que me traz hoje aqui é uma preocupação, chegou até esse Vereador de um contribuinte da nossa cidade uma denúncia que a Rio Grande Energia – RGE que detém sobre nossa energia elétrica estaria cobrando uma tarifa ilegal de todos os contribuintes da nossa cidade e da nossa região. Em primeiro momento a argumentação dele nos deixou um tanto apreensivo e nós pensamos, talvez de uma forma bem óbvia, que um recurso como esse em tantas contas será que ninguém percebeu isso antes? Aí nós fomos pesquisar um pouco sobre o tema, entramos no site da ANEEL entramos em contato com a ANEEL, que hoje é Agência Nacional de Regulação de Energia do Brasil, e eles a primeira pesquisa nos mostrou que a argumentação do Evandro que nos trouxe essa questão era muito válida. Onde ele falava que em todas as nossas contas, minha, de todos os Senhores e toda a comunidade, está sendo cobrada o consumo ‘bandeira verde’. E que segundo a resolução da ANEEL não se pode cobrar ‘bandeira verde’ na nossa região. Pois bem então entramos em contato com ANEEL entramos no site, dizia que ‘bandeira verde’ não pode ser cobrada. Entramos em contato com ANEEL que confirmou a informação. Entramos em contato com a Rio Grande de Energia que não quis dar a informação, aí eu fiquei um tanto mais com a dúvida. E aí para dar um exemplo aos Senhores eu peguei a conta da minha casa aonde traz o consumo de quilowatts que nós gastamos no último mês, o valor obviamente dos impostos como ICMS, PIS, COFINS enfim, e logo abaixo vocês vão olhar quando chegar em casa, nas suas contas tem lá consumo ‘bandeira verde’ trazendo o seu valor obviamente calculado ali o ICM, PIS/COFINS e todos os outros tributos. Isso mais ou menos jogando para mais ou para menos, uma conta de padeiro, dobra a conta de luz de todo contribuinte. Praticamente dobra a conta de luz desta ‘bandeira verde’. Eu já tinha uma informação que sempre esteve presente na minha vida como consumidor que quando é ‘bandeira vermelha’ é porque a gente gastou demais, e aí obviamente a gente entra em um consumo de vermelho a gente paga mais energia. Até então eu sempre entendi isso e o que diz a resolução e o que diz a Lei é que quando é a ‘bandeira verde’ é ao contrário, nós não pagamos essa taxa pagamos só o consumo. É o que o Everton, procurando esse Vereador, colocou é o que eu conversei com dois advogados e falaram que tem nexo isso e os dois, as duas conversas que eu tentei, me identificando como Vereador, a Rio Grande Energia, a RGE, não quis me responder. Então eu estou trazendo esse assunto hoje foi o dia que eu mais tentei conversa, por que isso é um assunto que daqui a pouco pode ser explicado e que venha uma explicação e que todos nós possamos compreender e comparamos com o que a Lei diz e existe. Ou nós estamos sendo totalmente enganados e pagando um valor indevido. E olha só que coisa interessante, já vou ceder um aparte ao meu colega, quando a gente chega à conta da nossa luz pelo menos nós lá em casa nós olhamos quanto nós gastamos “x” valor, a gente vai lá e paga. A gente nunca fica olhando atento dos números miúdo né como a gente costuma dizer. Aí olhando a denúncia do Evandro, que criou um grupo que tem mais de 300 pessoas nesse grupo, que o grupo inteiro fez um abaixo-assinado que trouxe várias argumentações, eu disse vou olhar as letras miúdas e olhei as letras miúdas e a pesquisa que eu fiz e as informações que eu busquei me dizem que o que o Evandro colocou tem nexo. Então no papel como Vereador eu gostaria também do apoio dos demais, eu sei que tem aqui um Requerimento nessa Casa convidando a RGE para que venha a essa Casa para que traga essa informação o mais breve possível. Porque se a gente não consegue de outra maneira para que se possa explicar. Eu queria ceder um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

PRES. SANDRO TREVISAN: Espaço de liderança.

VER. TIAGO ILHA: Ah já esta terminando. Só para concluir Sr. Presidente que nós possamos então aproveitar esse Requerimento para que essa informação possa vir aqui de forma até emergencial. Porque se isto está acontecendo nós estamos levando, sem dúvida nenhuma, um tremendo calote. Só para concluir, obrigado Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Então, assim oh, na Casa a gente tem um convite feito então. Esse convite feito a Polianna Souza da Cunha, consultora de negócios, que virá a essa Casa foi feito a confirmação, ela mandou a confirmação. Ela virá a essa Casa no dia 15/04/2019. Então acho que é uma das questões que a gente pode naquele momento questionar. Outra coisa importante que eu venho e recebo informações da parte do interior é a demora. Quando acontece algum problema no interior a demora, pessoas ficando um, dois, três, quatro, cinco dias sem luz. Aviário de frango, câmaras frias; eu tenho um parente meu que tem uma empresa, ele fica três, quatro dias; toda vez que dá um temporal ele fica três, quatro, cinco dias com vários funcionários parados e as câmaras derretendo o que tem de congelado. Então acho que essas perguntas importantes que todos os Senhores juntem perguntas dessa natureza para que possamos fazer a Polianna que virá a essa Casa então dia 15. E convite fica feito a todas as pessoas para que compareçam a essa Casa, essa questão acho que a gente precisa divulgar de maneira ampla para fazer as cobranças. Acho que foi extremamente pertinente Vereador Tiago Ilha, extremamente pertinente nesse caso, para todos que saibam que dia 15/04 então o representante da RGE virá a essa Casa e a gente tem que fazer esse questionamento. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Ver. Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais presentes, Vereadoras. Até aproveitando o gancho aí da manifestação do Ver. Tiago Ilha há uma coisa impressionante se você analisar a conta da energia elétrica. E você vê lá o consumo você vê o ICMS, IPI, PIS/COFINS, tem mais um imposto agora que não me lembro. Então se você analisar é uma coisa interessante que só Freud pode explicar. Porque se nos pegar o valor do consumo, o valor do ICMS, o valor do IPI, do COFINS, vai dar um valor final e sobre esse valor final é calculado o ICMS. Então nós pagamos ICMS sobre ICMS. É 30% sobre 30%. E isso na legislação passada eu já tentei, eu levantei isso, e tentei fazer pesquisa fui no PROCON e acionei outros municípios e tem uma Lei que autoriza isso só para prestadores de serviço da energia elétrica que é cobrança por dentro que eles chamam. Então nós pagamos 30% sobre os 30% mais o consumo para vim o nosso valor. Pode ver isso na conta de luz de vocês, que se tem o total lá embaixo é o último valor, sobre esse valor que você vai pagar, sobre aquele lá que é calculado o ICMS e o PIS/COFINS. Então é uma outra coisa para aproveitar apesar que tem uma Lei que ampara isso, mas realmente estamos sendo explorados principalmente no Rio Grande do Sul que o ICMS é 30% quando nos outros municípios é 25%. É só isso, obrigado Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. A palavra está com o Ver. Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Sr. Presidente, demais Vereadores, quero cumprimentar a Guilherme Macalossi representando a imprensa do nosso município, ao Jorge Werner, ao Seu Menzen, ao Schmitz, a Dra. Siliane Ariotti representando aqui e aí cumprimento também todos os grupos escoteiros presentes. Sobre a situação levantada da tarifa de energia eu acho só a questão das bandeiras, até onde eu tenho conhecimento, as bandeiras não se referem ao consumo e sim a geração né. Se a geração estiver utilizando, por exemplo, as hidrelétricas que é considerado o mais barato para se produzir a energia é ‘bandeira verde’; se que tiver que começar acionar as termoelétricas aí vai para o amarelo ou até para o vermelho. Então não está tão relacionado ao consumo, a quantidade de consumo, e sim a geração da energia que fica as bandeiras. Mas acho que o assunto, como disse o Presidente, também é pertinente para que a gente possa verificar todos esses detalhes e se está sendo feita as cobranças corretas. Eu não fiz nenhum requerimento hoje porque se nós fossemos fazer de acordo com as demandas e as reclamações que recebemos nesses últimos dias em que a gente teve aí a pausa, inclusive da semana passada, com relação principalmente as estradas do interior, seriam inúmeros. Como já foi levantado aqui por diversos colegas se tenha ciência de que nós estamos com uma situação muito deficitária das estradas do interior. Vamos aceitar que nesse momento vamos falar das chuvas de agora e tal, tudo bem. Mas a gente sabe que teve muitas localidades que escoaram a sua produção com estradas precárias, com os moradores indo com picão fechar buraco para poder passar o caminhão para escoar a produção. Então isso não é de agora e são diversas localidades algumas a gente apresentou aqui na Câmara outras não, e eu entendo que essa, em função da semana passada ter sido muito chuvosa, talvez não ser o momento adequado para listar todas essas. Vamos dar esse tempo dessa semana para que as medidas sejam feitas e que nós não tenhamos a necessidade de voltar a discutir esse assunto na semana que vem. Quero também colocar em votação depois, Presidente, o Requerimento nº 031/2019 ele foi apresentado ainda no finalzinho do mês de fevereiro, mas como se trata de um Projeto, de um Projeto sugestão nós deixamos esse período em análise dos colegas Vereadores e após a minha fala eu gostaria que o Senhor colocasse em votação o mesmo nº 031/2019. O que ele pede? Na verdade sugere ao Prefeito que faça um estudo criando novas faixas para cobrança do alvará de licença de algumas atividades aqui do município de Farroupilha. Ele coloca em linha com faixas da Legislação Federal que tem simples, microempresa, e a nossa tabela acabou ficando defasada e diminui a diferença entre partes, entre os portes das empresas. Nós temos hoje faixas que acabam deixando com que empresas muito maiores paguem valores próximos de empresas menores e até nesse sentido gostaria de apresentar como uma sugestão geral para a administração, para o Poder Executivo, que verifique em toda a nossa Legislação quando se cria faixas de valores para cobrança. Porque o que a gente tem hoje? Normalmente a gente tem valores determinados de cobrança calculados pela UMR – Unidade Municipal de Referência. Recebemos aqui inclusive uma Emenda Modificativa ao Projeto nº 94 que fixa o valor da cobrança em UMR. Eu acho positivo porque assim como vai corrigir todo ano já corrige o valor a ser cobrado, no entanto quando a cobrança é feita por valor de faturamento acho que a gente tem que corrigir também lado de cá. Porque senão fica parado aqui o faturamento que se cobra e se aumenta o valor da taxa que é cobrado. O que vai acontecer? Um faturamento, por exemplo, que é R$100.000,00 hoje se ficar cinco, seis, sete anos sem cobrar vai defasar esse valor. O município aumenta o valor cobrado, mas não aumenta ou corrige a faixa de faturamento. Acho que é interessante aí, eu não vou apresentar tudo isso porque cabe aos técnicos da administração quem sabe fazer um estudo para que a gente possa criar as correções automáticas para todas as faixas de cobrança que tenham taxas, que tenham algum tributo que incida dessa forma. Era isso Senhor Presidente então só reforço pedido votação do Requerimento nº 031/2019. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Colocamos em votação o então em votação o Requerimento nº 031/2019 formulado pelo Ver. Jonas Tomazini e junto com sua bancada. Os Vereadores que concordam com o presente Requerimento permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais que nos acompanham. Referente à energia elétrica aí, um dos grandes problemas também da RGE é realmente, teve um Vereador que me antecedeu, Vereador-Presidente a falta de luz no interior. Que cada vez que acontece qualquer tipo de vento, temporal é inúmeras as ligações que esse Vereador recebe até porque tem uma ligação com a iluminação pública no tempo que estive lá junto à Secretaria de Obras, no setor de iluminação. Veja que Caravagetto, Burati, Caravaggio, entre outras, é difícil o vento que dá que esse pessoal fica dois, três dias sem luz lá. É poste caindo, é fios que ainda tem muita rede no meio de árvores e simplesmente difícil. Nós não temos mais aonde reclamar. Quando me refiro a RGE também gostaria de dizer Ver. Josué Paese Filho que recordo seu Requerimento que o Senhor fez esses dias a respeito do telefone da CORSAN também. Então RGE, a CORSAN a população não tem mais para quem reclamar disso aí. Quando acontece fica completamente sem ter para quem reclamar. É falta de luz, falta de água e ficamos a ver navio como se diz. Então vai ser muito importante à vinda da Polianna nessa casa, dia 15/04, para nos fazermos uma cobrança mais direta a RGE sobre esses assuntos aqui. Eu tenho em mãos também o Requerimento nº 180/2018, que foi apresentado dia 17/12, onde trata-se de um poste que provavelmente houve uma batida de um carro na Rua Pedro Antonello que continua na mesma forma. Não sei se foi mandado para RGE ou foi apresentado aqui e esse Requerimento não foi para a RGE. Então também é um motivo Sr. Presidente que gostaria que voltasse a ser cobrado a RGE esse requerimento nº 180/2018.

PRES. SANDRO TREVISAN: Será cobrado Vereador.

VER. ALDIR TOFFANIN: Gostaria também de aproveitar o espaço para apresentar o Requerimento nº 037/2019 para solicitar ‘O Vereador signatário requer a anuência dos demais pares para que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício congratulando A Ferragens Debiasi pela comemoração dos seis anos de atividades. A conquista e dedicação ao longo desse período contribui para o crescimento do comércio varejista do município’. A Ferragem Debiasi teve início das atividades no dia 08/03/2013 em uma sala de 12 m2. Hoje esta até com novas instalações aí na mesma rua, na Pedro Grendene, uma sala de 300 m2 que começou lá em 2013 apenas o diretor dessa empresa responsável Sr. Edegar, hoje com sete funcionários, já registrados na empresa. Estava conversando com ele, começou lá em 2013 com duzentos itens e hoje mais de oito mil itens com isso vimos o crescimento de ferragem, o crescimento dessa empresa. Por isso, Sr. Presidente, vejo importante que seja encaminhado Ofício congratulando essa empresa aí pelo crescimento, parabenizando o Edegar, parabenizando os seus funcionários e desejando que cresçam um dia a dia. Inclusive conversei com ele e ia estar aqui esta noite e só não está porque está ajudando voluntariamente, até gostaria de deixar registrado nesta Casa aqui o episódio negativo que aconteceu na queima do Shopping 585; então ele está lá ajudando também para que tenha um breve conserto naqueles prejuízos, que as lojas consigam trabalhar o mais rápido possível né. Então Sr. Presidente gostaria que fosse botado em votação e pedir aos demais Vereadores essa aprovação desse Requerimento. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Então colocamos em votação o Requerimento de nº 037/2019 formulado pelo Ver. Aldir Toffanin da bancada do PDT. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. Subscrito pela bancada do PP, MDB, PRB, PSB, Rede e PT. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está à disposição do Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, saudar as colegas Vereadoras, saudar a comunidade que está presente, a imprensa, funcionários da Casa. Vários temas foram levantados nesta noite e eu quero me reportar ao que já falei várias vezes nessa Casa, a manutenção das estradas do interior. Eu me recordo muito bem um Requerimento que eu fiz no dia 19/11 para a recuperação das estradas do nosso interior que ia começar a safra. E infelizmente acabou a safra e continua as estradas sem manutenção. Parece-me que o Projeto de asfaltamento do interior vai aumentar a quilometragem porque a base de várias estradas está pronta. As pedras estão prontas para receber o asfalto porque sobrou só pedra, só pedra; e infelizmente não fomos atendidos nos pedidos e a comunidade está magoada, está desesperada porque não teve manutenção em quatro meses de pedidos para fazer manutenção e não foi feita. Infelizmente eu quero citar um local aonde que a maioria dos colegas Vereadores conhecem desse trabalho que está sendo feito pela Secretaria de Agricultura hoje e no passado pela Secretaria de Obras que faz um trecho e deixa o outro trecho sem fazer. Eu vou citar um trecho de 400 m na Linha 47 após tem um trecho de asfalto e tem 400 metros de estrada de chão que vai para o município de Pinto Bandeira. Aonde que o Prefeito de Pinto Bandeira ele pavimentou esse trecho que pertence ao município de Pinto Bandeira e ficou 400m de estrada de chão entre Farroupilha e Pinto Bandeira. Ao qual ele conversando esses dias, o Prefeito Adair Ferrari veio ao encontro do Prefeito Claiton e pediu para que fosse unido esses 400m que a comunidade da Linha 47 ela tivesse um acesso com asfalto para Bento e aí já resolvia o problema das câmaras frigoríficas que lá estão estabelecidas e transportando muita produção para o centro do país. Mas infelizmente o Prefeito de Pinto Bandeira me dizia que não foi atendido. Não foi atendido e o Prefeito Claiton não achou uma solução para poder asfaltar esses 400m então foi feito o patrolamento desses 400m. E do 47, sentido São Marcos, que tem um quilômetro e meio faz um ano que não fazem mais patrolamento ali encostado. Até o Ver. Odair Sobierai que em uma ocasião ele acompanhou aquela região, o Senhor tem um conhecimento maior então do 47 sentido São Marcos até a divisa de Bento faz um ano que não está sendo patrolado aquele trecho. E fizeram os 400m após o asfalto sentido Pinto Bandeira, a máquina estava ali encostada passou por cima e não foi feito esse trecho. Em outros locais, vários locais, aconteceu a mesma coisa. Faz um trecho vai embora e deixa outro trecho no lado sem a recuperação. Eu permito um aparte ao Ver. Arielson Arsego.

PRES. SANDRO TREVISAN: Aparte Ver. Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Somente Vereador para lembrar o IPTU vence dia 22/04 me parece que eles vão cobrar o IPTU. Não entendeu né? Só para contribuir, para entender, o IPTU eles vão cobrar agora estrada para fazer não vão fazer. Se não tinha entendido, agora Vereador já passei aí. Obrigado.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Realmente as cobranças não vão deixar de lado. O que eu vejo também numa certa ocasião, a Secretaria de Obras divulgou ‘agora veio roçadeira, veio trator, é emenda parlamentar nós temos roçadeira’. Olha faz dois anos que não enxergo uma roçadeira roçando as estradas do interior. Se tornou um túnel verde, as capoeiras estão entrando, não fazem a derrubada, não fazem a roçada; que com a roçada poderá ser feito o patrolamento com melhores condições não fazem. Passei por oito anos na Secretaria de Obras e o que se fazia naquela ocasião? Se dava prioridade às regiões, primeiro, novembro começava a patrolar; se fazia a região de Caravagetto que a safra vem antes e a gente ia fazendo. E após, durante a safra, se tinha as máquinas fazendo a emergência, uma máquina lá uma retro abrindo a valeta fazendo uns tapa-buraco. Não se vê maquina. Agora passando na garagem da Prefeitura o pátio está cheio, o pavilhão está cheio de caminhão durante a semana.

PRES. SANDRO TREVISAN: Concluindo Vereador.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Essas máquinas têm que sair para a rua para fazer manutenção das estradas. Infelizmente não estão sendo atendidos os nossos agricultores. Era isso Sr. Presidente. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereador Tiago Ilha. Espaço de liderança.

VER. TIAGO ILHA: Colegas Vereadores ainda para contribuir na discussão que nós levantamos hoje aqui sobre a tarifa da energia. Dentro das respostas que eu encontrei na internet e tem um site que acaba, hoje no principal site de reclamações do Brasil que é o www.reclameaqui.com.br segundo as empresas, as 100 maiores empresas, é o site que é o mais respondido de forma instantânea inclusive. Talvez a resposta aqui que me deixou com uma dúvida maior ainda né é onde que um consumidor faz essa alegação da tarifa verde e aí aqui a CPFL Energia que é a dona da RGE faz aqui algumas considerações. E resposta vem e não vai responder não vai ao ponto do que o contribuinte pergunta, “mas porque está me cobrando tarifa verde se diz a Lei que não pode me cobrar tarifa verde.” Aí lá na última resposta ele fala que essa cobrança é um conjunto de valores que cobra do contribuinte uma parte do que eu contribuinte, uma parte não, o que o contribuinte gasta e nós estamos pagando uma parte de investimentos que a CPFL Energia faz na rede de transmissão. Aí o reclamante, que pelo que eu imagino aqui deve ser um operador direito, deixa minha dúvida maior ainda ele fala “primeiro se essa é a resposta não é não tem que ser apontado na conta de energia tarifa verde tanto, então teria que ser outras contribuições de investimento tanto”; e a outra indagação que ele faz “nós não somos sócios da empresa, não somos acionistas da empresa, não temos responsabilidade sobre os investimentos da empresa, nós pagamos a nossa conta do que nós consumimos o que é essa empresa ganhou no processo licitatório da concessão do Estado”. Então quando ela ganhou esse processo licitatório aí então vem uma seara maior ainda, se imagina que ela já deveria estar composto no seu preço, que cobra do consumidor, o valor sobre os seus investimentos futuros de manter a rede ou outros. Então o que tem me mostrado essa pesquisa tem me deixado com mais dúvidas ainda. No dia de amanhã Sr. Presidente eu vou novamente tentar, hoje eu consegui um outro contato da Superintendência da região aqui, ver se eu consigo uma agenda e de posse de todas as informações que nós temos nós vamos tentar alguma informação prévia para que nesse dia em que vem aqui a Rio Grande Energia todos nós, aliás, podemos tentar fazer um tema de casa para indagar né. E também encontrei aqui jurisprudência de casos que a justiça deu favorável ao consumidor e a CPFL Energia perdeu e pagou. Então aqui já mostra alguns casos de jurisprudência que o consumidor entrou na justiça e aí o quê que eu vou dizer como consumidor aqui também como todos os colegas, vocês lembram um tempão atrás os casos antigos da CRT que levou anos na justiça e que depois se mostrou que realmente tinha uma situação ou outra. Não estou dizendo que é isso, mas agora que me deixou com mais dúvidas ainda essa pesquisa me deixou sim. Eu acho que isso vale a pena até o Vereador Arielson aqui fora do nosso espaço sugeriu para que a gente envolvesse também é uma esfera estadual para ver como é que é lá em Porto Alegre, para ver como é a CEEE por exemplo. Então nós também vamos, e acho que todos os colegas podem nos ajudar a buscar quanto mais informações possíveis porque é um tema importante para ser debatido não só da bitributação como também de uma. Porque vamos dizer que está tudo certo, que é Rio Grande Energia não está nos cobrando a mais, então ela não vai poder colocar aqui na tarifa minha de ninguém consumo ‘bandeira verde’ “x” valor. Porque a Lei diz que consumo ‘bandeira verde’ é isento que não paga. A Lei é bem clara. Então ela deveria colocar aqui contribuição investimentos “x” valor sei lá. Então daqui a pouco pode estar sendo mascarado uma cobrança indevida. Então é isso que nós vamos nos aprofundar buscar informação, esclarecer para que a gente possa ter a segurança de que o contribuinte não está sendo enganado. Era isso Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Boa noite Sr. Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora Eleonora, público aqui presente, os nossos assessores, os internautas; uma saudação especial a minha querida colega Dra. Siliane Ariotti, advogada. Uma saudação também aos escoteiros que estão aqui representando os dois grupos eu acho que é o Rouxinol e o, não o Salto Ventoso não, o Guaracy; dizer que tenho um apreço muito grande pelo escotismo até porque meu filho vive escotismo diariamente, meu filho é o Fritz para quem não sabe. Eu quero aproveitar o dia de hoje para deixar registrado aqui nesta Casa o profundo pesar que eu sinto e a solidariedade que eu gostaria de estender ao pessoal do shopping 585 no momento em que estamos começando, iniciando, abrindo a temporada de vendas. Provavelmente isto dará um impacto negativo não só para os empresários, mas para o nosso comércio. Lamento muito o incêndio que ocorreu e quero chamar a atenção em relação a essa questão dos incêndios. Há uns 15 dias atrás houve um incêndio de uma residência defronte a CORSAN e eu estava ali pelas redondezas e muito me chocou também, porque quando a gente vê que o fogo chega realmente é difícil controlar e as perdas são muito grandes. Felizmente naquele dia não tinha ninguém na casa e também felizmente esse incidente ocorreu durante a noite que não tivemos nenhum prejuízo e não tivemos problemas com vida de ninguém. Então só quero ocupar esse espaço para dizer da minha solidariedade com relação a todos os que sofreram prejuízo no shopping 585.  Era isso Sr. Presidente, boa noite.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereadora. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Sr. Presidente. Quando estava à frente da Presidência nós fizemos um trabalho junto com a OAB, junto com algumas outras entidades a qual já saúdo a Dra. Siliane, na busca de uma delegacia da mulher para Farroupilha. E ano passado veio à resposta estivemos cuida com o Dep. Boéssio que intermediou uma reunião com o Secretário Cezar Schirmer, e nós tivemos a resposta que Farroupilha teria um cartório especializado no atendimento da mulher. A OAB através do núcleo da mulher advogada tem um projeto para fazer a sala rosa, sala lilás dentro do novo prédio da delegacia. E esse é um tema que nós temos que cobrar do Governo do Estado a agilidade na transformação do antigo Fórum na delegacia. E eu falo isso porque agora eu estava passando rapidamente no ‘feed’ de notícias do Globo e três notícias: mulher é morta horas após registrar queixa contra o namorado no Paraná; homem atropela e mata namorada após briga em festa infantil; mulher é morta a facadas pelo marido na frente do filho e do primo que também foram esfaqueadas. Então três notícias, uma atrás da outra, de feminicídio. É muito preocupante essa situação de violência contra a mulher e que só cresce, ao invés de nós combatermos essas situações elas estão crescendo e são recorrentes. Não passa um dia que você não encontra uma notícia dessas nas telas dos telejornais ou nas manchetes dos jornais. Então é uma situação muito preocupante e que acredito que nós, como agentes públicos, temos que pressionar o Governo do Estado para agilizar esse processo, para fomentar a nossa Brigada Militar, para recompor o quadro da Polícia Civil que é deficitária em Farroupilha, para que a gente possa agir numa das pontas que é combater a criminalidade. Mas nós temos que agir na outra ponta também que é na conscientização, principalmente, do homem do respeito para com as mulheres. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Então encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº 13/2019 e nº14/2019. Também deu entrada nessa noite a Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 094/2018 e a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019. Agradecer ao público presente, não tem como deixar passar em branco embora não seja a data exata né, mas nesse dia 8 de março foi comemorado então dia internacional da mulher. Parabenizar as duas Vereadoras que temos nessa Casa, parabenizar as funcionárias dessa Casa que são inúmeras funcionárias e dizer para vocês do respeito absoluto que eu tenho pelas mulheres. Respeito e consideração pelas mulheres eu acho que é o mínimo que todos nós devemos ter. Parabéns pelo dia de vocês. Se nenhum Vereador quiser mais fazer uso da palavra declaro, em nome de DEUS, encerrado os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.