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14/12/2018 05:23:31 - Farroupilha / RS
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Ata 3876 – 24/09/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

 

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. THIAGO BRUNET: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nº 3.872 de 10/09/18 e 3.873 de 11/09/18. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários da Casa, nosso amigo que se encontra aqui presente. Inicialmente eu tenho dois Requerimentos que eu vou lê-los aqui para depois colocá-los em votação. Requerimento nº 116: “O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado Votos de Congratulações ao Clube de Mães As Milanesas pelos 25 anos de fundação comemorados este mês.” Outro Requerimento: “O Vereador abaixo firmado, requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja concedida licença por prazo indeterminado, a partir do dia 01/10/2018, para tratar de assuntos particulares, em conformidade com o art. 17, da Resolução 540, que dispõe sobre o Regimento Interno.” Mas eu também quero aproveitar nesse momento, quem sabe que não se sabe o que poderá ser da vida da gente; e quem sabe talvez a última vez de usar essa Tribuna, só DEUS sabe o que poderá acontecer. Mas eu quero falar de umas andanças visitando familiares, visitando pessoas, os últimos dias de gente que realmente, que aquilo que eu pregava sobre saúde, pessoas que tem doenças, que vão em hospitais e antes de chegar no hospital tem que depositar R$ 20.000,00 para poder fazer algum procedimento. Pessoas que tem planos de saúde, que marcam somente daí em 15 dias para fazer uma consulta. Então vejamos bem Senhores que nós estamos chegando em uma situação meio delicada quanto à saúde, e hoje muitos que estão nos poderes sobem naqueles palanques, começando a dizer que precisa melhorar a segurança, precisa melhorar educação, precisa melhorar a saúde, uma infinidade de coisas e a maioria das pessoas estão nos poderes, é de se lamentar o que está acontecendo. Mas eu não quero me estender muito nesse meu pronunciamento e de dizer que DEUS ilumine o coração de cada um que vem aqui nesta Casa, de poder trabalhar em beneficio da comunidade de Farroupilha. Que eu sempre preguei não em prol de um partido e sim da comunidade e eu sempre dizia e vou continuar dizendo, que pena que a gente tem que ter uma sigla para concorrer e depois ter que ter uma bandeira para defender. Porque muitas coisas não são aprovadas, não são deslanchadas a nível de município, de estado e de Brasil, é por causa daqueles partidos, que o partido realmente já diz “partido”, aquilo que parte às vezes a sociedade. Mas independente disso aí eu quero deixar meus agradecimentos, tenho certeza que se não voltar mais aqui nessa Tribuna, minha missão foi cumprida aqui nessa Casa. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para que faça uso da Tribuna. Que abre mão. Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Que abre mão. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT para que faça uso da Tribuna. Que abre mão. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Que abre mão. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, que abre mão. Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB, com a palavra o Ver. Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores, o trânsito nos deixou alguns minutos atrasados e hoje nós havíamos nos programado a leitura de um trecho da Bíblia e eu quero ocupar esse espaço para relembrar esse trecho, que traz uma mensagem muito real e atual também que o santo livro do Senhor nos ensina. E eu quero dividir com vocês na primeira parte da minha fala o trecho de Provérbios 10, versículo 8 a 14: “o sábio de coração aceita os mandamentos, mas o insensato de lábios ficará transtornado. Quem anda em sinceridade anda seguro, mas o que perverte os seus caminhos ficará conhecido. O que acena com os olhos causa dores e o tolo de lábios ficará transtornado. A boca do justo é fonte da vida, mas a violência cobre a boca do perverso. O ódio excita contendas, mas o amor cobre todos os pecados. Dos lábios do entendido se acha sabedoria, mas a vara é para as costas do falto de entendimento. Os sábios entesouram a sabedoria, mas a boca do tolo aproxima da ruína.” Provérbios 10 versículo 8 a 14. Essa palavra que o Senhor nos traz no livro sagrado me faz trazer a minha participação, Senhor Presidente e colegas, nesse momento em que se aproxima também um pleito eleitoral. Devido a minha primeira, no momento da minha fala em que gostaria de dar os parabéns à organização da Farroupilha Bem Gaúcha na edição deste ano, Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, na pessoa do Senhor Secretário Francis, e também do meu amigo Coordenador Rodrigo dos Santos, o Tibica, que fizeram um excelente evento e que nós estaremos também pedindo para que essa Casa possa também mandar os cumprimentos. Porque quando temos a valorização da cultura do nosso povo e da nossa gente mostrada como foi feito nesses últimos 10 dias mostra referência. Eu estive visitando Sr. Presidente, para ter uma ideia, 10 cidades durante as comemorações na Semana Farroupilha, em todas as cidades, talvez com exceção de Porto Alegre que é a referencia, nenhuma estava nos moldes em que a nossa estava. Então mostra o momento maduro consolidado que esse evento vem ganhando desde a sua primeira edição lá nos anos 2000 e que a cada Administração foi tendo a sua cara, seu jeito e que nós também ficamos felizes em ter contribuído quando passamos por lá na criação do Farroupilha Bem Gaúcha Estudantil, que é um projeto bonito que faz o que Paixão Cortes nos ensinou, que é levar a tradição gaúcha para dentro dos colégios. O que me traz aqui também hoje é de certa forma deixar registrado nessa Casa, meu líder do governo, Ver. Aldir Toffanin, uma pequena cobrança a alguns encaminhamentos que esse Vereador tem feito ao Governo Municipal e que não imagino só eu, mas outros colegas também estão aguardando. Um deles é um projeto sugestão das paradas de ônibus que também foi somado à colaboração do colega Ver. Fabiano André Piccoli, sobre um Projeto que já vinha sido tratado no passado que também pode nominar e trazer informação mais evidente, deixando nossa cidade talvez fechando com o que já foi feito no interior. E que esse Projeto também, principalmente das paradas faz muita importância Vereador e haja visto que na última semana e hoje pela manhã, passei em pontos aqui próximo do centro da sede e é lamentável um trabalhador ter que esperar o ônibus nessas condições e no dia que nem hoje então vocês imaginam que às vezes até no coberto não é fácil. Então que o Senhor possa também levar essa cobrança e também na prerrogativa que cabe a mim, como Vereador, essa Casa votou e o nosso Prefeito sancionou em dezembro do ano passado o Projeto do IPTU solidário. Nós votamos nos últimos dias do mês do ano passado, acho que foi do ano retrasado ainda, e que o Projeto já deveria estar sendo colocado em vigor, foi ano passado acho né? E que o Projeto já deveria estar agora no momento em que obviamente que no IPTU que passou não tinha tempo de, porque foi aprovado em dezembro, o IPTU ocorreu ali nos meses seguintes, mas que o Senhor também pudesse levar essa cobrança porque é um Projeto e até os Vereadores mais antigos, os mais experientes podem me ajudar, um Projeto depois de aprovado e sancionado ele só pode deixar de existir com uma Lei que revogue. Ao contrário disso ele tem que ser colocado em prática, porque uma Lei e o papel nosso não é só criar leis e sim fiscalizar que elas possam existir. Então que possa também, Sr. Presidente, ter uma manifestação, porque dentro das prerrogativas que cabem a nós Vereadores, e o Ver. Alberto Maioli trazia aqui algumas manifestações, nós também temos o nosso compromisso com as pessoas que nos cobram diariamente os nossos posicionamentos e que de certa forma o nosso Vereador líder de Governo vai nos ajudar a interceder para que trâmite e volte. Volte não passe a vigorar como Lei, porque assim foi o que foi votado e sancionado naquele momento. E o Projeto esse referido que estou comentando ainda no seu texto falava que o Projeto entra em vigor na data da sua publicação. Obviamente que a gente entende que no ano sequente não deu tempo de calendário, mas agora para o ano que vem dá e a preocupação é que essa regulamentação saia logo para que dê tempo das entidades fazer os seus Projetos e depois ocupar desse benefício que traz a justiça tributária, com a decisão do doador de decidir aonde que ele gostaria que fosse aplicado pelo menos como disse o Projeto, até 5% do seu imposto que ele paga anualmente. No mais Senhor Presidente, um aparte ao Ver. Jonas Tomazini.

PRES. THIAGO BRUNET: Aparte ao Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado pelo aparte Vereador Tiago Ilha. E aproveito também para, acho que poderíamos na comunicação do Executivo, além do Projeto que você coloca que foi aprovado por esta Casa no ano passado, a gente percebe uma falha também na divulgação de um outro programa já existente, ainda do Governo anterior, que é o Nota Farroupilha Solidária. Nós chegamos a conversar sobre ele quando o Senhor propôs o IPTU solidário e a gente percebe que não há por parte do governo uma disposição de informar os prazos, está escondido lá em um cantinho do site aonde que as pessoas têm difícil acesso. A gente também tem as isenções de IPTU para os aposentados e também para os de doença grave que foram aprovadas no ano passado aqui por essa Casa, que a gente também não percebe muita divulgação por parte do Executivo; por que se as pessoas perderem o prazo depois não vão mais conseguir e daqui a pouco nós, como Vereadores, poderemos até ser cobrados nesse sentido. Muito obrigado pelo aparte.

VER. TIAGO ILHA: Sem dúvida e na última conversa que tive com o Prefeito sobre esse tema que eu abordo aqui, que o Prefeito aguardava um posicionamento ainda de trâmites internos administrativos e jurídicos. Apesar de que o Projeto na época foi aprovado por esta Casa por todos os Vereadores com aval jurídico da Casa, com o aval jurídico do município, porque o Projeto foi como sugestão, mas voltou como Projeto do próprio Executivo. Para que a gente possa dar andamento tanto as paradas de ônibus, quanto ao IPTU Solidário fazem toda diferença no dia a dia do cidadão e que é o nosso papel também ocupar esse espaço para que a gente possa achar uma forma harmônica, colega Vereador Aldir Toffanin, para que a gente possa dar andamento a esses PLs, porque o tempo passa e as coisas tendem a ficar para trás e enquanto a gente relembrar, meu colega e meu Presidente Vereador Thiago Brunet. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação então o Requerimento nº 116/2018 formulado pelo Vereador Alberto Maioli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. E coloco em votação o Requerimento 119/2018 formulado pelo Ver. Alberto Maioli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. Antes de passar ao espaço destinado ao Pequeno Expediente, eu convido o Vice-presidente desta Casa, Tiago Ilha, para que continue o andamento aos trabalhos aqui, pois eu tenho um compromisso pessoal que não posso faltar. Muito obrigado.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Muito bem então, dando sequencia aos trabalhos passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente. A palavra está à disposição dos colegas Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Primeiro dizer Vereador Alberto Maioli foi um prazer tê-lo aqui conosco mesmo a gente não sabendo se vai voltar ou não como o Senhor mesmo falou, não somos nós que estamos dizendo; mas que o seu caminho seja também iluminado. Eu não posso dizer que vou votar no Senhor Vereador, porque não vou, mas desejo sucesso. No que diz respeito ao IPTU a gente deu uma entrevista na segunda-feira passada, quando nós estivemos no Acampamento Farroupilha, e que nós falávamos exatamente sobre esse assunto das isenções ou se não da isenção, da não incidência. É diferente daquilo que o Vereador Tiago Ilha colocou, mas nas palavras do Vereador Jonas Tomazini, o que nós falamos. Tem essa questão dos 5% para as entidades e que, lógico, se nós votamos nessa Casa vira uma Lei, tem que ser feita à regulamentação que se regulamente ou se não é para regulamentar, que não tivesse sancionado a Lei então se achasse que não. Ou não deveria nem ter vindo para essa Casa para votar se a intenção é não colocar em prática. Então acho que sim, acho que é uma cobrança que é justa nós fazermos até porque quando se votou nesta Casa virou uma Lei, criou-se uma expectativa na comunidade de que as entidades podem buscar o seus recursos e tem sim que começar a encaminhar agora porque se não no ano que vem de repente não consegue. Não é diferente destas Leis que nós temos no município de Farroupilha e que nós temos no município de Farroupilha e que nós temos que fazer chegar aos ouvidos da comunidade daqueles que podem ser beneficiados com essas Leis, que nós temos no município. Porque caso contrário a Prefeitura não fazendo uma divulgação destas Leis que existem, muitas pessoas que são aquelas mais necessitadas e que poderiam ter desconto, por exemplo, de IPTU acabam não tendo; e outras pessoas que tem um conhecimento maior ou que tem aquelas pessoas que ajudam, eles acabam indo na Prefeitura e alguns benefícios, não vou dizer de IPTU, mas alguns outros tipos de benefícios em questão de impostos ou com descontos. E que essas pessoas mais necessitadas pelo não conhecimento não fazem, por exemplo, os aposentados. Eu sei que por várias vezes nós quando estávamos na Prefeitura nós fazíamos a divulgação porque está terminando o mês de setembro. E tem, eu vou ler aqui para vocês o que nós votamos agora a poucos dias. Se nós falarmos aqui em IPTU de aposentados, que é a Lei 2.738 de 17 de dezembro de 2002, o qual isenta os aposentados que tem até dois salários mínimos, a renda familiar, e que tem uma residência só e que residem nessa residência inclusive. Então não pode ter nada alugado e tal. Então eles podem pedir o desconto e eles têm que fazer essa solicitação neste ano: “o interessado deverá encaminhar o seu pedido a Secretaria Municipal de Finanças até o dia 31/10/2018”. Então, por exemplo, a Lei 2.738 que é o IPTU dos aposentados até 31/10, então nós temos aqui nada mais nada menos do que em torno de 30 e poucos dias para fazer, para que os aposentados encaminhem na Secretaria Municipal de Finanças o pedido de isenção do IPTU. Que afinal de contas se é Lei, se a Prefeitura queria, mesmo que seja desde 2002, não é desse Prefeito, não é de governo, mas é uma Lei do município e que pode isentar as pessoas, então acho que tem que ser divulgado. Outra questão é a isenção que dispõe sobre IPTU e de taxa de coleta de lixo aos portadores de esclerose múltipla, incapacitante, neoplasia maligna enquanto doença ativa, soro positivo para HIV enfim, varias patologias aqui insuficiência renal crônica com hemodiálise, até transplante ou doença mental com interdição e internação para tratamento em clínicas especializadas, que preencham as seguintes condições; aí vêm as condições e ela daqui fica obrigada a cada dois anos, então a cada dois anos a pessoa tem que fazer o pedido, no período de agosto a outubro. Então de agosto a outubro quer dizer setembro está terminando de agosto a outubro, outubro ainda entra 30 e poucos dias também. E a não incidência de contribuição agora não é isenção, a não incidência das glebas. E as glebas foi feito, se dizia aqui que ia ser regulamentado e eu tenho aqui o decreto de regulamentação; e o decreto de regulamentação diz assim “o pedido de não incidência do IPTU será iniciativa do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título, mediante Requerimento endereçado a Secretaria de Finanças.” Vejam bem, nós aprovamos quando? Saiu esse decreto dia 13 de setembro de 2018, vejam bem, aqui protocolado no período compreendido entre janeiro e setembro gente. Isso aqui não foi divulgado nos meios de comunicação, apesar de nós termos tido aqui uma audiência pública, mas é até o final de setembro gente, nós estamos no dia 24 hoje de setembro e não foi divulgado. As pessoas, vai chegar no ano que vem aquilo que é para ser o desconto ou a não incidência do IPTU para as glebas, vai dar problema para a Administração de novo. Aquela mesma questão do IPTU, quando aumentou 80% e vem. Então isso aqui, Vereador Aldir Toffanin, eu estou falando para que não dê problema na Administração Municipal, para mim não vai dar problema nenhum, eu votei contra as Leis do IPTU, contra a Lei de gleba, mas acho que é uma Lei importante. E que essa Lei aqui ela seja então divulgada para que as pessoas possam durante o mês de setembro poder então fazer o seu encaminhamento para que haja o desconto. Obrigado Senhor Presidente e obrigado pela compreensão dos Vereadores por terem me deixado falar mais alguns minutos, Vereador Raul Herpich, muito obrigado.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. A palavra está à disposição dos colegas Vereadores. E esse Presidente concedeu o tempo para o Senhor concluir colega Vereador. A palavra está à disposição dos Srs. Vereadores. Colega Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos e todas, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo, público presente, servidores da Casa. Eu gostaria de pedir para o Senhor colocar em votação o Requerimento nº 117, que traz um convite para o Senhor Rafael Francis Plein, que ele é Diretor Regional da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE), é um fisioterapeuta de Caxias do Sul, que foi fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Canoagem, trabalhou nos Jogos Olímpicos e também na seleção Brasileira de Basquetebol, que venha a esta Casa falar um pouco sobre os avanços que a fisioterapia esportiva está levando a todos os atletas. Porque hoje a gente vê, às vezes um atleta se machuca e na semana seguinte já está praticamente voltando à ativa. Então tem os avanços na medicina, sendo menos invasiva, sendo mais proativa nos seus procedimentos que é o avanço natural da medicina, mas também a fisioterapia contribui muito para recuperação dos atletas. Então Senhor Presidente já conversei com alguns Vereadores, não consegui conversar com alguns outros, mas sobre esse Requerimento. Mas então peço que o Senhor coloque em votação.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Colocamos então em votação o Requerimento formulado pelo colega Ver. Fabiano André Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo, aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra continua com o Vereador.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Em relação à divulgação que o Ver. Arielson Arsego coloca, é de extrema importância o Município ter uma rotina de divulgação desses benefícios. Porque às vezes divulga em algum meio de comunicação, mas nem todo mundo tem acesso àquele meio de comunicação. Então teria que ter uma rotina, uma prática de levar essas informações que são benefícios para a comunidade. Porque depois que passa o prazo infelizmente não tem o que fazer senão mexer no prazo e para mexer no prazo precisa de um amparo legal, uma Lei. Então é importante ter uma rotina de divulgação desses benefícios, porque, aqui me permite Ver. Aldir Toffanin, o assessor da Bancada nos informou que foi divulgado, saiu em alguns meios de comunicação; saiu no ‘Leouve’, no site da Prefeitura, mas tem que ser mais periódico. Porque às vezes até as inserções, a mídia comprada que vá abatendo em uma, duas, três semanas: “Senhor contribuinte atenção para o encerramento dos prazos de isenção e bla, bla, bla”; “Senhor contribuinte…”. Porque nem sempre todo mundo ouve ou lê os mesmos meios de comunicação e tem acesso aos mesmos meios. Então é importante esse trabalho junto ao Executivo para que essas divulgações sejam mais periódicas. Por enquanto era isso Senhor Presidente. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Ainda com a permissão dos colegas Vereadores, apenas complementando o que foi o debate aqui. Essa divulgação inclusive pode ser pensado aos futuros Presidentes dessa Casa, também pela Câmara Municipal. Talvez achar uma prerrogativa legal que permita, porque afinal de contas somos nós que aprovamos as referidas Leis que devem chegar até a comunidade. Se é uma cartilha ou sei lá, um dispositivo; Hoje a forma digital de divulgar esta muito fácil e barata né. Hoje, por exemplo, posso citar aqui uma das redes sociais, com R$500,00 / R$1.000,00 por mês você faz muita divulgação. E chega diretamente, segmenta ao público alvo; quem sabe também o Executivo possa fazer esse entendimento. Tem razão Vereador, o que não pode é as pessoas passar o prazo, tem o beneficio e não fazer uso dele. Isso não dá para… A palavra continua a disposição. Com a palavra a Vereadora Dra. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Senhor Vice-Presidente, Presidente em exercício no momento, colegas Vereadores, Sr. Paulo, Sr. Menzen, Sr. Jorge Bruxel, funcionários da Casa, assessores e as pessoas que nos acompanham de casa. Bem, eu tenho dois Requerimentos para colocar em apreciação dos Senhores, mas antes eu gostaria de dizer ao nobre Ver. Alberto Maioli que nesses quase dois anos de convivência, a despeito de qualquer diferença que nós possamos ter tido, eu gostaria de dizer que nada foi pessoal, que eu o respeito muito e vou sentir a sua falta. Foi um prazer estar ao lado do Senhor e realmente nós vamos sentir a sua falta. E eu entendo perfeitamente porque que eu, eu sou uma pessoa observadora talvez por ser mulher, eu observo a sua tristeza neste momento. E eu entendo e compartilho dela. Bem, então Requerimento 118: “A bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB abaixo firmada requerem a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja oficiado votos de congratulações à Rádio Spaço FM e toda sua equipe, que ontem dia 23 de setembro”, aliás, mesmo dia do aniversário do meu marido “celebrou 29 anos de fundação e sucesso junto a Comunidade Farroupilhense e região.” Então eu gostaria de colocar a apreciação dos Senhores ao final dos dois Requerimentos gostaria de colocar então para que fosse aprovado. Requerimento nº 115: “A Vereadora signatária, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que se oficie ao Soldado Geomir Alan da Cas, morador de Farroupilha, para que venha a Casa explanar como foi sua experiência de aluno no curso sobre combate a incêndio em uma Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. E como foi ser convidado por professores da NASA a participar de um curso do DART, Disaster Assitance Rescue, e sua experiência sendo o único instrutor de fora dos Estados Unidos a ministrar as oficinas no curso acima referido.” Nós, da bancada do MDB entendemos que levar o nome de Farroupilha para o nível internacional como o Soldado Geomir levou, merece ser lembrado nessa Casa. E assim desta maneira nós gostaríamos que fosse também esse Requerimento, que os Senhores também dessem o seu aval. Sem nada mais eu agradeço, muito obrigada.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Colocamos então em votação os Requerimentos apresentados pela colega Ver. Dra. Eleonora Broilo. Vereadores que estiverem de acordo, aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra a ainda a disposição, subscrito por todas as Bancadas, todas as Bancadas? Bueno, a palavra à disposição dos colegas Vereadores; Ver. Jonas Tomazini, o Senhor está com a palavra.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhor Presidente, demais colegas Vereadores, eu quero cumprimentar aqui a todos os presentes, ao Paulo, seu Menzen, ao Jorge do jornal Farroupilha que nos acompanha. Só para nos aprofundarmos um pouco a questão das isenções então ditas antes, eu, a gente tem aqui a lei da isenção do IPTU para doenças graves. Ela fala então a Lei 4.380 de 14 de Dezembro de 2017, e aí Vereador Aldir Toffanin, eu acho que é importante anotar para depois verificar com o governo, no seu artigo 2º ela fala em um, “O contribuinte beneficiado pela isenção de que trata esta Lei fica obrigado a cada dois anos contados da publicação desta lei, no período de agosto a outubro, a provar por documento hábil” e aí continua, então ele compreende esse período de agosto a outubro, é o que está na Lei 4.380. E aí nós temos o Decreto n° 6.366 de 23 de Fevereiro de 2018, já faço uma ressalva, salvo esse Decreto tenha sido tenha sido alterado, o que nós não tínhamos encontrado até então; esse decreto ele coloca no seu Artigo 3º, ele praticamente copia o que está na lei né onde fala, “O contribuinte beneficiado pela isenção fica obrigado a comprovar perante a fazenda Municipal a cada dois anos, sempre até o mês de setembro de cada ano,” está no decreto. Então a lei fala em período agosto a outubro, e o decreto fala em setembro. Salvo melhor juízo acredito que o decreto não pode encurtar o prazo previsto na lei, ele poderia na verdade fazer toda a especificação de documentos, mas ele não pode encurtar o prazo previsto na Lei. E considerando que o que está no Decreto é até setembro, e setembro é até sexta-feira que é dia 28. Acho importante que nós tenhamos essa verificação junto ao Executivo, e se, eventualmente estiver que corrigir, a gente entende que tenha que corrigir até o final de outubro, para respeitar a lei. Que possa daí, quem sabe se reforçar a divulgação para que, as pessoas eventualmente que estão acometidas das doenças previstas na Legislação, possam ter tempo hábil, respeitando-se a lei aprovada por essa casa, para a pessoa solicitar a isenção do seu IPTU. Então só reforçando o Decreto 63, ou a não incidência do Imposto nesse período. Também quero apresentar o Pedido de Informação nº 11/2018, que tem a ver também com os assuntos que estamos tratando nesta noite, nós apresentamos este mesmo pedido no ano passado que é o saldo para a utilização de créditos do programa Nota Farroupilha, para que nós possamos trabalhar juntos a entidades aqui do nosso município, e no ano passado foi feito uma campanha com o Hospital São Carlos. Para que as pessoas possam indicar os créditos que elas possuem, tanto para o desconto do seu IPTU do ano de 2019 ou também para beneficiar entidades aqui do nosso município, através do Nota Farroupilha solidária. Então o Pedido de Informação n° 11/2018 “após ouvir da Casa nos termos da Lei Orgânica, combinada com o Regimento Interno, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que nos informe valores de crédito do programa Nota Farroupilha, que não foram utilizados juntamente com o ano de obtenção pelos contribuintes conforme as leis 3.749 e 3.833”. Então é o mesmo pedido do ano passado apenas atualizando os valores para esse ano, visto que nós tivemos a obtenção de créditos no último exercício, para que a gente possa ter essa informação apenas do saldo, e poder saber com quanto pode se trabalhar. Então Senhor Presidente eu peço que o senhor coloque em votação o Pedido de Informação nº 11/2018.

1° VICE PRES. TIAGO ILHA: Em votação então o PI formulado pelo colega Vereador Jonas Tomazini, Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores. O Senhor ainda tem 40 segundos Vereador.

VER. JONAS TOMAZINI: Muito obrigado Senhor Presidente, aos demais Vereadores pela aprovação do pedido de informação, e só quero concluir dizendo ao Ver. Alberto Maioli, que também foi um prazer ter a sua companhia aqui, e esperamos que a vida trace aí os melhores caminhos. E caso seja para voltar para essa Casa, ou não, nesses próximos meses ou no próximo ano, foi um prazer ter convivido com o Senhor aqui nessa Casa durante esse período. Era isso e muito obrigado Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito bem colega Vereador, a palavra está à disposição dos colegas Vereadores; Ver. Tadeu Salib dos Santos, com a palavra colega.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo, Paulo, seu Menzen, cumprimentos também ao Jorge Bruxel. E nós estamos falando aqui em informar, em esclarecer, quem sabe também o jornal O Farroupilha que se faz presente aqui em todas as seções praticamente do nosso Legislativo, encampasse também isso como uma matéria para o próxima, para esta semana; falando sobre exatamente aquilo que aqui foi votado, votamos contra por razões, entre elas esta que nós dizíamos que era muito, muita correria e que as informações talvez elas chegassem, mas não em tempo hábil de buscar aquilo a que tem direito os beneficiados. E aqueles que supostamente imaginavam uma coisa e vai ocorrer outra, na interpretação da própria aprovação do Projeto aqui. Que também já estivessem melhores informados e a partir daí isso fosse também benefício e não quem sabe não mais um entrave em formas de críticas ao tão falado IPTU. Eu queria me referir ao Vereador Alberto Maioli. Existem algumas coisas Vereador que marcam a gente pela maneira sincera como são ditas e demonstradas para a gente. Eu quero em primeiro lugar agradecer a Vossa Excelência, pelo aprendizado em tudo aquilo que estivemos participando juntos, sabendo que não era somente a sua parte pura e honesta que estava falando naquele momento, mas era algo verdadeiro; verdadeiro, e que contemplava todo esse carisma e todo seu respeito que o Senhor conquistou através de coisas simples. E a Câmara sentirá muito, muito, muito a falta das suas composições tão verdadeiras e de uma forma assim, muito populista transmitindo a quem vinha a esta Casa nesse período, tendo o Senhor como uma referência muito boa para todos nós. A irreverência, a alegria e a maneira simples de conduzir, mas cativante como sempre. Então eu quero que Deus continue lhe abençoando, tanto quanto o Senhor deseja para todos nós, e sempre que o Senhor se refere o Senhor coloca a fé a sua frente em todas as suas palavras. Quero que o senhor mantenha a sua fé, e o que é do homem o bicho não come, eu espero que a sua presença aqui seja muito breve de volta a esta Casa, quem sabe, quem sabe por algum motivo, ou por um único motivo, o Senhor está se licenciando. Mas não importa né, Deus escreve as coisas por linhas tortas, mas elas são as coisas certas. Fica tranquilo e continue na sua caminhada e sucesso em tudo aquilo que o Senhor se propor a fazer. Um forte abraço e muito obrigado pela contribuição que deu a este iniciante no Legislativo, muito obrigado. Obrigado Sr. Presidente, um aparte ao Ver. Arielson Arsego.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Um aparte Ver. Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Vereador Tadeu Salib dos Santos, só entrando no assunto da questão aí do IPTU que nós levantamos no início da Sessão, e falamos a divulgação disso. Acho que é interessante claro, aqui agradecer a presença do Jorge do Jornal aqui, mas acho que a Administração Municipal, quando ela faz alguns anúncios e quando ela faz propaganda de algumas atividades que deu certo, de algum reconhecimento, tem que pegar esse mesmo espaço, espaço aquele com maior visibilidade no jornal e na rádio, nos melhores momentos da rádio também, e fazer esta propaganda. Tem que pagar para fazer essa propaganda, por que é de fundamental importância para aquelas pessoas que necessitam. Então além deste pedido que o senhor fez, acho que é matéria ela tem que ser feita, e tem que ser divulgada, e paga para fazer isso. Obrigado Vereador.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Concordo plenamente e apoio na totalidade, mas como estamos aí encima do laço. Qualquer contribuição que venha a se somar, ela será bem-vinda, por quê? Porque é aquilo que está Casa discutiu e realmente tem sentido esse pedido. Muito obrigado Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: A palavra à disposição, Ver. Aldir Toffanin com a palavra.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente em exercício, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo, quero cumprimentar aqui o seu Menzen, sempre nessa Casa, o Jorge do Jornal O Farroupilha, obrigado pela presença, cumprimentar o Paulo que já alguns dias não nos visitava, né Paulo, seja bem-vindo aí, muito obrigado pela sua presença, funcionários desta Casa. Eu gostaria aqui também de deixar Presidente, os meus parabéns aos organizadores do Farroupilha Bem Gaúcha, em nome do Secretário Francis Casali; cumprimentar a todos que fizeram parte deste evento aí, com grande sucesso que teve nesses 10 dias em andamento. Eu usei este espaço aqui Vereador Alberto Maioli, apenas para dizer, e o Senhor sabe disso o carinho que tenho pelo Senhor, dizer que foi uma alegria, um prazer muito grande de ter o senhor aqui do nosso lado, nesses dois anos. E tenho certeza que muito breve estará aqui para uns meses, ao menos estar aqui conosco. Gostaria de deixar registrado nesta casa Beto a minha tristeza pela sua saída, de uma forma, desta forma que está sendo onde o Senhor está se licenciando. Porque gostaria de estar também gravado aqui, como faz falta alguns votinhos Beto, como faz falta muitas vezes uns votos a mais. Eu sei disso, eu sinto na pele. Então Beto eu quero te desejar toda a felicidade, e sucesso nesta tua caminhada aí rumo a Assembleia Legislativa, e tenho certeza que o seu nome ficará para sempre gravado nesta Casa. Parabéns pelo seu trabalho Beto, sucesso e conte com esse amigo sempre. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: É isso aí Vereador, a vida de suplente não é fácil; a palavra a disposição do colega Ver. Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação ao Menzen, ao Paulo. Só gostaria de comentar sobre o evento que vai ter amanhã sobre o Legislativo em Ação, acho que as Bancadas já devem ter recebido toda a programação. Dizer que hoje fechamos a quantidade de participantes de manhã e à tarde que são as escolas. Temos assim oh 15 participantes da Escola Olga Ramos Brentano que é do Primeiro de Maio, três da Carlos Fetter, 80 alunos do Santiago, mais ou menos 70 alunos do Estadual, e mais ou menos 70 alunos da Escola Pio X. Onde de manhã cedo vai ser um grupo de teatro que vai estar presente, uma parceria com a Elizabeta Randon e o Major da Polícia Rodoviária, perdão, Comandante da Polícia Rodoviária Estadual Stassak. A tarde então vai ter fechado com a Escola Presidente Dutra mais ou menos 100 alunos, 64 da Zelinda Rodolfo Pessin, 60 do Santiago, Terezinha Travi 10 alunos; onde que vai estar à presença do grupo da Natalina do CFC e o Major Juliano, comandante da Polícia Militar. À noite a gente está aberto, a gente não tem como porque aberto ao público em geral, onde vai ter o Noé, que é o Presidente do Conselho de Trânsito do Estado, onde vai tratar do assunto Mobilidade e Reflexo da atualidade; também estará presente o Comandante Stassak e o Major Juliano à noite e o Daniel Troes, Diretor de Trânsito do Executivo, onde falará sobre as mudanças que tem acontecido e poderão acontecer na nossa cidade. Só para deixar registrado e convidar vocês os colegas Vereadores durante o dia se quiser estar presente também. À noite convidar mais alguém para que faça parte deste trabalho, fica aberto o convite. Beto quero dizer que foi um prazer, a gente sempre aprende; então continue sendo esse compositor, compositor que tu é, e uma boa trajetória no teu trabalho. Era isso Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Cede um aparte Vereador? Ver. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Eu só vou usar esse aparte para complementar uma pequena ‘frasezinha’ para o Ver. Alberto Maioli. Eu queria dizer para ele que quando parece que tudo conspira contra nós, a gente tem que ter Fé. Fé, por que o bem sempre acaba vencendo, é só ter Fé. Fé e não desistir nunca das coisas, o bem acaba vencendo. É só isso, Obrigada.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito bem, a palavra ainda à disposição dos Senhores Vereadores, espaço de Líder Ver. Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Só dar um até logo para o meu amigo Beto aqui, sentirei a sua falta aqui do lado, essas idas e vindas, fazem parte Beto. E terás mais tempo agora para, nessas duas últimas semanas para correr atrás de mais votos né, sempre o voto nunca é demais. Era isso Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito bem, ainda à disposição, Ver. Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar aqui o Paulo, cumprimentar o Menzen, os funcionários da Casa. Primeiramente dizer que seria até interessante de repente o Executivo pudesse organizar isso, quem sabe, no próprio site né, falando em função das informações. Já pensou que interessante seria um site elencando assim benefícios e aí tu entra, aposentados; tu entra no ícone aposentados e tem uma relação de quais são os teus benefícios; ah eu quero saber IPTU, entra tu sabe se tem IPTU, transporte público. Poderia ser organizado isso e ficaria um site extremamente interessante. Como eu estava até agora aqui o Jorge do jornal, eu garanto que esses jornais iriam buscar essas informações para poder divulgar, isso seria um ‘up’ no motivo de leitura do próprio jornal. Mas outro motivo que eu venho falar aqui é que não teria como eu não me despedir do meu ‘vizinho’ Vereador. Um dos meus vizinhos Vereadores aqui, o Beto. Beto eu quero te dizer assim que tu é um vencedor sim, por que nem todas as pessoas conseguem ser esse ser humano excepcional que você é. Se uma das coisas que eu aprendi aqui na Câmara de Vereadores contigo foi essa alegria, foi ser essa pessoa maravilhosa. Não estou falando da boca pra fora não, eu te respeito muito, muito, muito Beto, eu acho que assim oh aqui dentro oh, não sei como é que cabe um coração gigante mesmo Beto. Então foi um extremo prazer em te conhecer Beto, eu só te conhecia por nome, agora te conheço como um amigo. Como todos falaram aqui, é por muito pouco tempo acho Beto, e logo, logo a gente se encontra de novo nessa casa, e vai ser um prazer imenso de novo sentar aqui do teu lado. Muito obrigado Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: A palavra à disposição, Sr. Ver. José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação à colega Ver. Eleonora Broilo. Quero saudar os funcionários da Casa, o Paulo, o seu Menzen sempre presente, o jornal Farroupilha que está sendo representado pelo seu diretor Jorge, enfim a toda a comunidade que está nos prestigiando. Eu só queria me referir às glebas, o IPTU das glebas, principalmente do interior. Como a esse decreto que diz que poderá ser de janeiro a setembro, está faltando 4 dias, 4 dias para o encerramento dessa isenção, não é bem isenção, é incidência do IPTU. No interior as glebas, que acredito que seja a maior parte das glebas, a Administração deve ter o conhecimento de quem são os proprietários dessas glebas, isso é bastante importante líder, e avisar. Porque se não fizer, se não fizer o cadastramento e o pedido junto à Secretaria da Fazenda, vai dar com certeza problema para o próximo ano, e aí não vai ter o que fazer, tem que pagar o IPTU. Importante então que seja feito, emitido essa correspondência, que infelizmente agora é pouco tempo, mas que façam um contato com essa, com esses proprietários, esse proprietário, eu cedo um aparte Vereador Aldir Toffanin.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Um aparte Ver. Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado pela parte Vereador. Apenas para esclarecer, até esse Vereador tem uma terrinha aí que não é minha, só está no meu nome, até que fui, até me ligaram inclusive, até me ligaram. Então só pra deixar claro que estão ligando para esses proprietários, eu sei que não é a melhor forma, concordo com Vereador Fabiano André Piccolo e o Vereador Arielson Arsego, devia ter uma divulgação bem maior, mas eles estão ligando para esses proprietários aí. Apenas para colaborar Senhor Presidente. Obrigado pelo aparte.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado o aparte contribuiu Vereador, mas é muito importante que faça esse contato com os proprietários. Que possa sim ser, poder se inscrever lá, com a isenção do IPTU, para que não crie problema. Por que quando, quando está debitado o IPTU não tem mais como fazer, voltar atrás. Então que seja prejudicado alguns, alguns agricultores no interior, aonde que está a comunidade está urbanizada e tenha o direito de se ter essa isenção de IPTU, muito importante que faça esse contato então a Administração Municipal. Também gostaria Senhor Presidente, de falar que essa licença, o afastamento nesse momento do colega Ver. Alberto Maioli da Casa, que seja breve. Que realmente o Senhor sabe que todo o nosso carinho que nós temos pela sua pessoa, pelo trabalho, pela parceria que nós sempre tivemos, nós lamentamos que o Senhor esteja saindo da Casa nesse momento. Importante que o Senhor sempre participou e fez muitas amizades, e aprendemos muito com o Senhor aqui nessa Casa. E que tenha sucesso lá fora, com certeza a gente vai se encontrar. E desejar esse sucesso ao Senhor, por ser uma pessoa de fácil relacionamento e de amizade que nós sempre tivemos e vamos continuar tendo essa amizade. Então sucesso para o Senhor lá no seu setor, no seu trabalho diário na sua empresa. Muito obrigado Senhor Presidente, muito boa noite.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito bem, a palavra à disposição, Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUE PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores vereadores e demais pessoas presentes, o Jorge do jornal Farroupilha. Realmente o que está me preocupando sobre as glebas de terras, que nem Vereador José Mário Bellaver falou no interior. A gente sabe que está urbanizada a Jansen, Vila Rica, Linha Paese, Nova Sardenha, Nova Milano, diversas áreas do interior. E antes da aprovação, eu até falei para o líder de governo, fui contrário, fui contrário, mas falei com o Vereador Aldir Toffanin Líder de Governo, pedi para ele se ele tinha uma relação dessas glebas de terra. Pedi para o Ver. Aldir Toffanin até para a gente saber, a gente votar com mais segurança, não tinha isso aí. Agora eu tenho a certeza Ver. Aldir Toffanin e Vereadores, que isso aí vai dar uma confusão enorme, vai dar uma esculhambação lá dentro do Executivo. Porque o Decreto foi dia 11 se eu não me engano, 11 mais 2 então, 13, dia 13, até agora fim de setembro, não tem como a Prefeitura ficar no telefone, um por um; talvez eles vão ligar para o Senhor se o Senhor tem essa área de terra, talvez, mas será que eles vão ligar para João, para o Pedro, para o José lá no interior. E se essa pessoa não fica sabendo do assunto como é que fica, passa o tempo, passa setembro e não tem como provar nada Ver. Alberto Maioli e vai entrar no IPTU. Nós também temos uma questão familiar, que eu não sei se vai entrar ou não vai entrar, nós não sabemos. Então agora em apenas 17 dias né, sem comunicação nenhuma não é possível. Eu acho que o Executivo devia rever essa situação e até sugiro, não só até fim de outubro, que mude o Decreto, não até fim de outubro, mas sim para o ano que vem né. Para o pessoal ver a situação realmente de cada um, por que vai dar muito esculhambação isso aí, tenho certeza que vocês lá do Executivo vão ouvir o que vocês não gostaria de ouvir. E essa semana pedir prorrogação do prazo do Decreto, pelo amor de Deus gente, não tem, não tem condições. Ou pegam a imprensa falada e escrita né, que nem o Ver. Arielson falou o Ver. Tadeu falou, nós temos diversas rádios aqui que pega toda a região e fora do Rio Grande do Sul também, e os nossos dois jornais aqui em Farroupilha que vai também, que chega até o interior também, mas assim mesmo não é muito, o prazo é muito curto, muito curto. Então eu acho que prorrogação desse Decreto para não dar problema, e não, para há ninguém sair prejudicado, para ninguém sair prejudicado, esse é o meu pensamento. Ver. Alberto Maioli, nós já tivemos a legislatura passada juntos, trabalhamos juntos né. E Beto Maioli aqui, Kiko Paese lá, os eleitores confundem bastante né? Mas te desejo sucesso na tua caminhada tá, e tenho certeza que passar essa turbulência que está para chegar nesta Casa aqui, em seguida o Senhor vai voltar, pode ter certeza disso. O Senhor sabe aonde eu quero chegar. E também aproveitando então para não ser injusto aqui, não vai ser retirado da Casa, mas também desejo né, sucesso ao Ver. Raul Herpich, na caminhada dele também. Obrigado Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito bem. A palavra à disposição, Ver. Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas aqui presentes. Antes de mais nada eu quero aqui ser até solidário com os partidos da oposição por ter trazido a esta Casa, a benevolência ao líder do governo, que ele possa junto com o Executivo buscar posições para que realmente pudesse essas pessoas que tem essas glebas e pessoas que têm que se legalizar devido à situações que se encontram, para que realmente fizesse isso aí junto com o Executivo mais breve possível. E no outro lado quero dizer a todos vocês que sempre digo e continuo dizendo, que a gente vem neste mundo com uma missão para ser cumprida e esta missão é predestinada por Deus. E eu tenho uma das minhas maiores virtudes que Deus me concedeu herança que herdei de meus pais, de que eu posso brigar em cima de ideias, agora jamais guardo dentro de mim rancor de pessoas nenhuma. Posso brigar com meu partido, discutir com pessoas de oposição, mas jamais é coisa pessoal. E para encerrar eu vou dizer uma coisa muito importante para todos, vocês que para mim fica nesse momento uma coisinha só dentro no coração, com uma palavra muito bonita que se escreve, “Saudade”. Muito obrigado.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: A palavra à disposição dos colegas Vereadores. Antes de fazer então o encerramento da Sessão, eu quero dizer ao colega Ver. Alberto Maioli que só quem tem ferida no lombo, ‘pontaço’ de lança sabe aonde que ela dói. Então que o Senhor certamente possa estar voltando a esta Casa e com a sua experiência de muitos anos nessa Casa nos ajudando a conduzir os trabalhos do Legislativo. Lembrando que amanhã nós temos o Legislativo em Ação e que nós possamos ter uma sessão bem dinâmica, por que é às 19h30min, o Legislativo amanhã. Então nada mais a ser declarado na nossa noite de hoje, em nome de DEUS, declaro encerrado os trabalhos dessa Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.