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20/10/2018 08:17:05 - Farroupilha / RS
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Ata 3873 – 11/09/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nº 3.868 de 27/08/2018 e 3.869 de 28/08/2018, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Solicito ao Vereador Odair Sobierai para que proceda a leitura de um trecho da Bíblia.

1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos. “O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.”

PRES. THIAGO BRUNET: Em 1ª discussão o PL nº 47/2018 que institui o Programa de parceria público privada e concessões de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça, esgotado o prazo regimental; Obras, Serviços Públicos e Trânsito, esgotado o prazo regimental; Jurídico, favorável com ressalvas. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, gostaria que o PL nº 47 permanecesse em 1ª discussão.

PRES. THIAGO BRUNET: O PL 47 então permanece em 1ª discussão. Em 1ª discussão o PL nº 59/2018 que autoriza a abertura de crédito especial. Pareceres: Constituição e Justiça, favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito, favorável; Jurídico, favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, PL nº 59. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O PL então 59 autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$34.869,61; este valor seria para a contrapartida do município para a construção da quadra esportiva escolar coberta com vestiários na EMEF Nossa Senhora Medianeira. Então é um Projeto importante, um Projeto bastante simples e gostaria que você analisado e votado em regime de urgência na noite de hoje Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra, com a palavra o Ver. Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Nós estávamos primeiro reunido aqui e precisaríamos então de uns minutinhos aí para uma Sessão secreta a pedido do Conselho de Educação, ahhh desculpa.

PRES. THIAGO BRUNET: Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Aldir Toffanin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação então o do PL nº, encaminhamento de votação Ver. Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Uma saudação a quem nos prestigia através das redes sociais. Senhor Presidente aqui temos uma contrapartida do município e a gente sabe que é importante sim essa contrapartida, porém eu estou preocupado com o andamento da outra parte deste empreendimento. Esse empreendimento ele fica situado no bairro Medianeira do nosso município. É um colégio ou um ginásio que seria destinado para a escola Nossa Senhora Medianeira, porém ele está parado há um período bem significativo. Então eu acho que até eu peço ao líder de governo, Vereador Aldir Toffanin, aos demais Vereadores ou até o nosso Presidente que nós traga essa informação. Qual o motivo que esta obra esta parada? Né, o Ver. Odair Sobierai é daquela região e sabemos bem que esta lá parada faz um ano e meio. Então a gente quer saber e gostaria muito de saber, porque que esta parada? Se a empreiteira que ganhou a licitação ela não conseguiu suportar os custos dela? Ou se é por falta desta contrapartida? Acredito que não. Mas é, eu lhe dou um aparte se o Senhor quiser Vereador. Ahh me desculpa me desculpa; é votação desculpa. Então a gente se posiciona favorável sim, apenas nos colocamos queremos nos posicionar e colocar a preocupação que nós temos referente a esta obra em si. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Em votação então o PL nº 59/2018 que autoriza a abertura de crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com ausência do Ver. Tadeu Salib dos Santos. O Ver. Tadeu Salib dos Santos em movimento para a Sessão da Câmara. Bem, em 2ª discussão o PL do Legislativo nº 06/2018 que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do Município de Farroupilha. Pareceres Constituição e Justiça, esgotado o prazo regimental; Segurança Pública, esgotado o prazo regimental; Jurídico, favorável. A palavra à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente como me posicionei nas semanas anteriores, nós vamos deixar passar (falha no microfone) para que a gente possa (falha no microfone) elaborar e lapidar a nossa campanha de conscientização.

PRES. THIAGO BRUNET: Então o PL permanece em 2ª discussão. Bem os demais Projetos de Lei nº 56/2018, nº 57/2018, nº 58/2018, nº 60/2018, nº 07/2018 do Legislativo, nº 08/2018 do Legislativo, nº 09/2018 do Legislativo, tomada de contas do Executivo Municipal 2008 e a tomada de contas do Executivo Municipal 2016 aguardam pareceres e estão, permanecem em 1ª discussão. Solicito as Bancadas que indiquem Vereadores para comporem Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 09/2018. Pode escolher? Então do PP fica o Ver. Josué Paese Filho, do PMDB Ver. Jonas Tomazini, do PDT Ver. Raul Herpich, do PT Ver. Fabiano André Piccoli, do PSB Ver. Sandro Trevisan, da REDE Ver. Alberto Maioli, do PSB Ver. Odair Sobierai e da Bancada do PRB Ver. Tiago Ilha. Fica pronto assim, bem democrática a decisão. Nada mais então a ser declarado esta noite. Declaro, em nome de DEUS, encerrados os trabalhos. Vai lá Ver. Sandro Trevisan, agora pode faz o teu comunicado.

VER. SANDRO TREVISAN: Só comunicado Senhor Presidente. Desculpa primeiro quando eu te vi falando e pensei veio na hora que estivesse encerrando e eu pedi a palavra rapidamente, quero pedir desculpa. Na verdade o comunicado é que a gente possa se reunir agora, uns minutinhos só na sala para uma Sessão secreta. É bem rápida em função de uma data; é muito rapidinho aí uns minutinhos, mas como nós estávamos na Comissão aí da Educação a gente achou por direito reunir todos para ter a decisão a respeito de uma data tá. É só isso, obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Comunicado Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente é só para comunicar que faleceu hoje às 10h e o enterro vai ser amanhã às 10h da manhã também, o meu vizinho e avó da nossa assessora Renata. Então eu pediria aos colegas Vereadores para fazer um minuto de silêncio então em nome do Senhor Primo Breda.

PRES. THIAGO BRUNET: Então faremos um minuto de silêncio pela passagem de Primo Breda. (um minuto de silêncio). Declaro, em nome de DEUS, encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.