Pular para o conteúdo
22/10/2018 01:12:40 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 3837 – 08/05/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

Às 18h00min o Senhor Presidente Vereador, Thiago Pintos Brunet, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha.

 

PRES. THIAGO BRUNET: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Passamos então para a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. THIAGO BRUNET: Em 1ª discussão o PL 018/2018 que altera a Lei Municipal 3.899 de 01 de julho de 2013. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Direitos e Garantias Fundamentais, bem como Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais aqui presentes. Gostaria de pedir que esse PL permanecesse em 1ª discussão.

PRES. THIAGO BRUNET: Então o PL fica na Casa em 1ª discussão. Isso é muito bom. O PL nº 019/2018 que dispõe sobre o Plano Municipal da Juventude de Farroupilha – PMJ. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social e temos o parecer Jurídico favorável. O Projeto então, por ter as Comissões para ser votado permanece em primeira discussão. Em 1ª discussão o PL nº 020/2018 que inclui eventos no calendário oficial do Município. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, o PL nº 020/2018 é para incluir dois eventos no calendário do Município neste ano de 2018. Evento esse, um deles é Aniversário de Fundação do Clube Santa Rita que se realiza no dia 28/05, 28/05 que é o aniversário, e o outro é Campeonato Brasileiro de Quatrilho, evento que é nacional e, que esse ano teremos a honra de receber diversos municípios neste evento. Por isso Senhor Presidente, eu peço que seja apreciado e votado em regime de urgência na noite de hoje.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a todos que nos prestigiam, a Beatriz, Presidente do Sismuf, e aos nossos colaboradores, Secretário Vandré, Presidente do PP Nestor Zanonato, Ramon da imprensa. Senhor Presidente, colegas Vereadores, é um PL que nós, todos entendemos ser importantíssimo, principalmente a questão do Clube Santa Rita, um Clube praticamente quase centenário. E acredito que com algumas sugestões que foram colocadas e dadas, o PL ele com entendimento e aceitação dos proponentes do PSB, eu acho que vem a agregar e contemplar a expectativa daquele clube, dos seus sócios e a gente se posiciona de forma favorável e com certeza que o Clube tenha muitos e muitos anos ainda de vida. É isso Senhor Presidente, obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Aldir Toffanin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.  Em votação então PL nº 20/2018 que inclui eventos no calendário oficial do Município. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovados por todos os Senhores Vereadores. Em 1ª discussão o PL nº 024/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER e dá outras providências. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsito, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, o PL nº 024/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER para recapeamento asfáltico de 1,6 km da VRS 813, que liga Farroupilha a Garibaldi. Eu acho que todos os Vereadores já receberam reclamação desses 1,6 km e a grande quantidade de buracos nesta via. Por isso gostaria que fosse apreciação em votação em regime de urgência na noite de hoje Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, imprensa, Presidente do PP Nestor Zanonato, Secretários, a Beatriz Sosnoski, Presidente do Sismuf. Realmente esses 1,6 km está uma buraqueira só, não tem acostamento, mas tem buracos lá esperando para entrar. E não só esses 1,6 km estou fazendo mais uma cobrança aqui do restante até a divisa de Garibaldi, que tem trechos ali aonde que foi feito a primeira etapa, a gente sabe, pelo menos é uma promessa que até o final desse ano será concluído todo o trecho, esperamos que isso realmente aconteça, mas sobre esses 1,6 km Vereador Aldir, fala do convenio aqui com o DAER, eu gostaria de saber qual é o convenio que foi feito, qual é a parceria que foi feita, até para a gente dar uma explicação depois aí fora, que a gente sabe que é um trecho hoje do município, é um trecho aonde o município teria obrigação de manter, mas se tiver esse convenio com o DAER beleza, sem problema nenhum, só o PP, por exemplo, eu e o Vereador Tadeu gostaríamos de saber qual é o convenio que foi feito, como é que foram feitas as tratativas com o Estado para o Estado vir fazer então esse recapeamento. Cedo um aparte ao Vereador Fabiano André Piccoli.

PRES. THIAGO BRUNET: Aparte Vereador Fabiano Andre Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué pelo aparte e rapidamente, acredito que o município ainda não firmou os termos do que cada ente vai fazer e se talvez o nosso líder de governo poderá buscar, porque esse PL é para, nós Vereadores, temos que autorizar o Executivo a firmar convenio e ali no artigo 1º diz que: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, com a finalidade de viabilizar obras de infraestrutura e pavimentação de ruas e estradas Municipais.” Então os termos específicos, eu acho que é isso que o Senhor quer saber, o que um vai fazer e o outro vai fazer essas informações o nosso líder de governo, acredito que busca junto ao Secretário de Obras, ou se o Secretário de Gestão souber essas informações, mas os termos do convenio é depois do estado e o município que firma. Obrigado Vereador.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado pelo aparte Vereador Fabiano André Piccoli, só que realmente então o líder de governo se fosse importante que quando fizesse esse convenio trouxesse para essa Casa para saber valores que o município vai colocar valores que o estado vai colocar, ou se tem uma contrapartida do município com o governo em outras obras, mas segundo informações, eu não vou aqui falar porque eu não tenho bem a certeza, mas parece que já tem um acordo firmado de valores inclusive, mas esperamos que venha essa resposta para essa Casa. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidentes, Senhores Vereadores, nós entendemos que a VRS 813 realmente ela é uma dificuldade muito grande do transito na VRS, por isso o Governo do Estado, a exemplo de outros lugares como a 448, que liga Farroupilha a São Marcos foi totalmente recapeada, uma obra do governo estado que ha muitos anos não recebia esse tipo de obras em Farroupilha. Outra obra, a estrada da Boêmia que não era feito também e foi feita toda uma estrada pavimentada e quem não teve oportunidade de ver eu acho que é interessante ver o que o Governo do Estado fez nesta estrada de Farroupilha. Outra obra que o Governo do Estado fez em relação a VRS 813, foi uma etapa que nós estamos cobrando e que por várias vezes essa Casa foi até ao estado do Rio Grande do Sul, no DAER e por outras vezes a bancada do PMDB, cobrando do Diretor do DAER e a banca do PP cobrando na época do Secretário Pedro Westphalen e nós tivemos êxito numa parte da VRS 813, mas que já deu um resultado positivo e mais indignação ainda porque um restante, mais nas proximidades para Garibaldi, é que não teve ainda, diferente de aqui, por mais que a gente fale da RS 122, que foi feito mais da parte de Caxias do Sul, nós todos sabemos que quando nós saímos de Farroupilha nós não vamos até Forqueta, nós vamos até Caxias do Sul. E indo até Caxias do Sul nós aproveitamos também e que bom, nós temos um governo do estado que fez pelo menos uma parte sem cobrar o pedágio. Então o governo do estado tem feito muito aqui em Farroupilha nessas questões das estradas e nenhum governo foi feito igual a não ser na época do Governo Germano Rigotto que foi feito a 3º pista na subida da serra. Então a respeito do que o Senhor falou Vereador Josué, de todas às vezes que nós fomos lá, o Executivo também esteve junto ao DAER e o nosso Deputado Álvaro Boésio tem nos dito e nos passou a informação de que viria um convenio para o Município de Farroupilha fazer com o governo do estado, sendo o numero do convenio o numero 223045518-8 Vereador líder de governo. E a VRS 813, a parte do DAER, nesses 1,6 km que o município pegou para ele e dizer para que o município pegou, ficarem indagando, fazendo algumas colocações, inclusive maldosas na imprensa de que o município não deveria ter pego esses 1,6 km sendo que o que nós queremos é o desenvolvimento do município e que as empresas ali possam se instalar, gerar empregos e renda, para o município. Então nós tivemos a grata satisfação de o Deputado nos ligar dizendo “olha, o DAER vai entrar com R$ 411.902,84”, Vereador Josué, das solicitações que nós demasiadamente indo lá no DAER para pedir e a Prefeitura com R$ 176.731,00. Então R$ 411.902,84 do DAER e R$ 176.731,00 da Prefeitura Municipal e

Nós pedimos na Sessão passada, porque nós já sabíamos dessa questão, antes do feriado, que nós estávamos preocupados na votação deste PL para que fosse realmente votado, porque nós temos uma questão eleitoral, e que até o dia 07/07 se as máquinas não estiverem na pista, aonde vai ser controlado inclusive pelo DAER, fiscalizado as obras pelo DAER, se não estiverem às máquinas até o dia 07/07, não poderá mais ser feito. Então essa é nossa preocupação e por isso no pedido do líder da bancada e do Vereador Sandro que é o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nós fizemos questão de dar o parecer nesta noite, menos não tendo reunido a Comissão ontem para que a gente pudesse Senhor Presidente votar este PL hoje. Dando a importância não de um PL de R$ 411.902,84, mas da recuperação de mais de 1,6 km da VRS 813. Então Vereador Josué, isso fica como um trabalho desta Casa, porque não foi só o Executivo ou só o DAER, foi uma insistência, uma cobrança daqueles moradores e uma insistência dessa Casa que foi até o DAER. Quando a gente fala que tem pessoas, o Vereador Tiago Ilha ontem comentou, tem pessoas de Farroupilha que o meu partido é o RS, é o RS, porque quando vem policiais ele não pode ser só para Farroupilha porque o Governador é daqui ele tem que ser para o RS. É o RS, o meu estado é o RS. E o meu partido é o RS. Então Senhor Presidente, dizer que é uma grata satisfação nós votarmos esse PL e dizer que o Executivo tem os seus méritos na busca desses recursos, que não ficou quieto também na busca dos recursos. Nós sabemos que o Secretário de Obras, não adiantava pedir para ele porque não tem essa informação ele deu entrevista esses dias e não falou nada do convenio porque não sabe mesmo, o vice-Prefeito falou e deu entrevista porque não sabe mesmo. Porque até ele disse que não tem muito poder e não tem mesmo, está desautorizado toda hora, não tem mesmo, mas o PL graças à administração Municipal, a cobrança dessa Casa ele está aqui e tomara que realmente agora saia. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite a todos, uma saudação ao Secretário Vandré Fardin, ao Gerente do Pró Saúde Marcio Guilden, Beatriz, Presidente do Sindicato, Nestor Zanonato, Presidente do PP, imprensa presente, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, que bom que esse Projeto está nessa Casa e será votado na noite de hoje e que resolverá um problema que aflige muito a população farroupilhense, a economia farroupilhense que quantos caminhões passam por aí diariamente, e eu acredito que a parceria sempre é um excelente caminho do meio. Que bom que o DAER vai fazer esse investimento em Farroupilha de R$ 411.000,00, que bom que o Vereador Arielson trouxe essas informações Vereador Josué, porque confesso que eu não tinha ciência desses termos do acordo, porque realmente o Município de Farroupilha não iria ter recursos para fazer esse trabalho sozinho, mas a parceria com o DAER ela deve acontecer. Nós temos exemplos de outras parcerias que deram certo com o DAER, um grande exemplo é o trevo da Tramontina, que o DAER auxiliou no projeto, auxiliou na fiscalização, o município intermediou a captação de recursos, a iniciativa privada colocou recurso e claro, nós iremos pagar essa obra porque foi um incentivo fiscal. Então essas parcerias elas são muito importantes, a nossa bancada vota favoravelmente a esse PL e lembro que ha muito tempo esse trecho não sofre uma revitalização como deverá ser essa. Me lembro que no ano de 2010 quando o Secretário de Infraestrutura era o Beto Albuquerque, eu usava esse trecho quase que diariamente e todos os dias eu mandava twitter para o Beto Albuquerque, inclusive um deles eu estava dentro de um buraco, até o joelho. Inclusive o Vereador Jonas, se recorda, nós trocamos alfinetadas naquela oportunidade, o buraco era grande, não é só porque eu sou baixinho, mas o buraco era grande. Então é um problema antigo, de Farroupilha, um problema antigo do estado e que será resolvido. E nós sabemos Vereador Arielson, todos os esforços do Governo do Estado, que nem eu comentei ontem à noite, aqui nessa Casa, para recuperar as nossas estradas que ha muito tempo estavam abandonadas e eu acredito que é uma solução para o término da Jacob Versteg e as outras, será um novo financiamento, porque o estado não terá pernas para fazer o restauro, recapagem ou estradas novas sem novos financiamentos e que tomara que o governo do estado já esteja em uma linha de captação desses financiamentos, porque os prazos para as execuções elas são longas. Pega a 448 e a Jacob Versteg, foram executadas esse ano, mas são recursos iniciados em 2012 e liberados em 2014. Então foram quatro anos para a execução da obra. Então tomara que esteja em andamento e em conversas com o Deputado Boessio, também diz que está sendo buscado um novo financiamento, então isso vai demorar. Não sabemos quem será o próximo Governador, mas que na próxima, não sabemos, só quando abrir as urnas Vereador Jorge Cenci, até poderá ser o Sartori, mas enquanto não abrirmos as urnas, poderá ser até um de nós, se nós nos candidatarmos a Governador. Então que já esteja encaminhado esse financiamento para que nós possamos ter outras estradas na região, sendo reestruturadas, recapadas, assim como foram esses trechos e outros. Então a bancada vota favoravelmente a esse PL e com muita alegria que o Governo do Estado faz uma parceria com o município superando as diferenças, mas olhando para a comunidade e com um foco de melhorar a nossa qualidade de vida. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, Secretário Municipal aqui presente e também o Diretor do nosso Pró Saúde, a Beatriz, do Sismuf, pessoal da imprensa, Presidente do PP, Nestor Zanonato e todos os colegas trabalhadores desta Casa. Ontem nós comentávamos na Tribuna, da importância da harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo e isso veio a se confirmar no dia de hoje, aonde nós mantínhamos uma informação sempre muito precisa através das bancadas que estão colocadas do lado de cá, em função de reuniões aonde o Vereador Arielson, juntamente com os colegas do partido do PMDB em Porto Alegre em reuniões e nós como também fazíamos parte deste governo, através do Secretário Westphalen, as informações e a nossa preocupação quanto a esse trecho de estrada extremamente importante, não somente pelos caminhões, pelos transportadores, mas sabedores da importância para as pessoas que se deslocam de Farroupilha para trabalhar em outros municípios, como Carlos Barbosa, onde nós temos amigos que diariamente fazem esse trajeto e trazendo a sua preocupação e vindo a calhar agora nessa estação do ano que está se aproximando, aonde que a própria neblina e o tempo mais chuvoso faz com que dificulte mais ainda a visibilidade acerca das condições da própria pista. Então é com muita alegria, e comentava conosco ainda essa semana o Vereador Arielson de que nós teríamos alguma novidade e que ele já estava também buscando as informações, inclusive do processo a ser seguido para que se pudesse aqui também anunciar e dizer desta parceria entre governo do estado, colocando aí através desta obra via DAER e Prefeitura Municipal de Farroupilha e o Poder Legislativo, auxiliando, cobrando do Deputado, indo até o Governador, indo até o Secretariado desse Governador para que isso efetivamente nós pudéssemos hoje trazer informações preciosas com respeito a essa obra. Cedo um aparte ao Vereador Fabiano André Piccoli.

PRES. THIAGO BRUNET: Aparte Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Vereador Tadeu Salib dos Santos. Só um lapso, queria parabenizar estes Vereadores que fizeram este trabalho, que não foi nenhum uma, nem duas, nem três vezes que vocês foram a POA e lutaram por isso. Então deixou meus parabéns pelo trabalho e o resultado esta aí. Obrigado Vereador.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, Senhor Presidente era isso, e eu quero acima de tudo destacar de que quando todos lutam pelo mesmo objetivo, o mérito é da nossa comunidade que vai receber as melhorias as quais tem direito. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, quero saudar a imprensa aqui presente, o Presidente do PP Nestor Zanonato, quero também saudar o Presidente do Pró Saúde, o Márcio e o Secretário Vandré, o líder da comunidade da Linha Eli, o Loreno Fabro e demais presentes nessa noite, funcionários da Casa. Quantas e quantas viagens ao DAER? Chegamos até de pedir para extinguir o DAER, porque não havia mais confiança. Porque quantas e quantas viagens? Eu me recordo quando assumi pela primeira vez a Câmara de Vereadores em 1997, que faz bastante tempo, se fazia Requerimento e se ia ao DAER para recuperação das nossas vias, principalmente a 448, 813 em péssimas condições. E com todas as dificuldades do Governo Sartori, está fazendo melhorias na nossa região, claro que faz muito tempo que não se fazia mais. Vai faltar melhorias? Com certeza, mas temos essa alegria de hoje pudermos estar comentando esses 400 mil reais que o Governo do Estado, em convenio com o município, em parceria com o município está realizando para a melhoria desses 1.600m. E bastante danificada, cheia de buraco Vereador Fabiano, concordamos perfeitamente, em péssimas condições, vamos ter que cobrar, continuar cobrando os demais da comunidade do Desvio Blauth até a divisa de Garibaldi, ou até a Fenachamp, para que tenha melhores condições. Só que às vezes quando a gente ouve na imprensa o Executivo se manifestando e dizendo “ahh, não vem melhorias para Farroupilha porque a há pessoas de Farroupilha no Governo do Estado”. Ahh, mas há pessoas de Farroupilha também que se preocupam com a recuperação e que venham recursos e que venham melhorias para o nosso município, é esse caso. Claro que o Governo do Estado, quando há um cobertor curto, alguma coisa não vai atender. Eu gostaria de ceder um aparte ao Vereador Arielson Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte, somente para dizer Vereador Fabiano, que essas partes, eu acho que é lógico e não foi a bancada do PMDB e do PP só, essa Casa esteve presente lá no DAER e dizer que são méritos, quando se faz um convênio entre município e estado, são méritos do município. Então eu não posso deixar aqui ou querer ser o Pai da criança, não é isso que nós estamos querendo fazer. Nós estamos querendo mostrar realmente Vereador e o Vereador Tadeu falou sobre isso, Vereador José Mário, de que é possível sim, não falando daqui um pouco mal do Governo ou coisa assim e depois ir lá tentar passar o pires. Eu acho que as coisas têm que ser conversadas. As coisas têm que chegar lá no Governo, o município precisa do estado sim, assim comigo os recursos do estado também são gerados aqui no município. Como o Vereador Josué Paese Filho estava falando aqui primeiro, poderia ter feito àquela parte que é do Governo do Estado, mas não viu a necessidade que inclusive a entrada de bairros aqui. Então também deixar bem claro que isso aqui não é fruto só dos Vereadores dessa Casa aqui, mas da Administração Municipal. Isso eu não vou tirar, eu só estou dizendo que tem alguns lá dentro que não conhecem; que estão nos cargos que deveriam ir atrás e pelo que eu sei nem sabem do Projeto. Obrigado.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Realmente colega Vereador, o aparte contribuiu em dizer sim que não só dessa Legislatura, das outras Legislaturas, dessa Casa que houveram o interesse e a cobrança junto ao DAER, junto ao Governo do Estado para melhorias da nossa região. E dizer sim que esse é um trabalho em parceria juntamente com o Executivo, lógico, que foi atrás para fazer essa parceria, esse convênio e junto com o Legislativo também que houve a cobrança e o entendimento do Governo do Estado e aquelas pessoas que são de Farroupilha, que estão lá sim, o Deputado Boéssio, o ex-prefeito Ademir Baretta, que estão lá cobrando sim do Estado que faça as melhorias aqui no nosso município. Nós temos várias rodovias recuperadas nesse Governo aqui, eu posso citar algumas aqui que me veio em mente agora, a 431 de Bento Gonçalves até Dois Lajeados, quantos anos fazia que havia trecho de terra e foi recuperada, Alto Feliz, Nova Milano, 448, a 122, a rota do sol que é ocupada por muita gente dessa região e de Farroupilha que vai para o litoral, a 813, a recuperação da estrada do Vale dos Vinhedos, não, pode dizer que não tem interesse pelo nosso município, mas a população do nosso município visita o vale dos vinhedos. Então o Governo do Estado realmente fez a sua parte. Claro que falta muita coisa, mas nos próximos quatro anos com certeza o Sartori fará esse trabalho na nossa região. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos. Vendo o Vereador Arielson, o Vereador Bellaver e daí o Vereador Fabiano. Os Vereadores Arielson e Bellaver falam que fizeram bastante, o Vereador Piccoli fala que a captação desses recursos das melhorias veio em 2012. De quem que é os méritos? Bah é uma briga de beleza muito grande. Quanto ao Projeto dessa parceria entre DAER e município, sim, aí é de tirar o chapéu para o município e para o Estado, que com certeza trabalharam juntos para fazer uma obra que é necessário para todos que passam naquela rodovia. Então eu voto favorável ao Projeto.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Arielson.

VER. ARIELSON ARSEGO: Não, somente para dizer que as coisas vêm uma atrás da outra, se não precisasse mais governo, não teria mais eleição, encerrava o governo e terminou. Assim como vocês mesmo, neste governo do Prefeito Claiton que nos primeiros quatro anos executaram algumas obras que eram recursos solicitados da, e projetos aprovados da antiga administração, da administração do Prefeito Baretta, que falou da avalanche e que muitas das obras que tinham daquela avalanche, que poderiam ser feitas nos próximos outros quatro anos, e infelizmente nós perdemos a eleição, infelizmente o Prefeito Claiton que ganhou a eleição executou algumas obras que estava já. Então essas coisas, Vereador, eu não vejo se é a disputa porque nós estamos falando de governos e tomara que todos os governos façam como este governo fez e tomara que o próximo Prefeito se tiverem projetos aprovados lá nos Ministérios ou Emendas de parlamentares, tomara que estas verbas venham para o Município, que o próximo Prefeito execute aquilo que o outro solicitou. É bem simples, é simples assim. Obrigado pelo aparte.

VER. ODAIR SOBIERAI: Era isso, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli. Espaço de líder.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Ainda em relação ao Projeto de Lei que nós estamos debatendo, para não fugirmos do tema. Eu não vejo, Vereador Odair, uma questão de beleza, acho que tem que ter cuidado com as palavras que a gente fala, porque um governo sucede ao outro e nós temos que ter somente a lembrança de que governos fazem coisas ruins, mas governos fazem coisas boas também. E eu não vou me cansar e não vou me ceifar de falar todas às vezes em que obras ou ações boas dos governos passados, inclusive que o PSB era Vice-governador, fez um trabalho de captação de recursos junto ao Banco Mundial, não se reelegeu, mas deixou para o governo seguinte e que fez e é assim que funciona um governo, um governo vem e vai executando. Um outro exemplo, fugindo um pouquinho, o Parque do Salto Ventoso, que nós temos representantes da comunidade, foi uma Emenda do Deputado José Otávio Germano de 2012, uma herança do governo passado, um recurso captado. Nós adequamos o projeto e executamos, mas foi uma continuidade. Então os governos permeiam o tempo, mas as obras que beneficiam a comunidade têm que permanecer e nós somos agentes políticos, as nossas disputas são disputas políticas. A Bancada do PMDB não vai falar, sair fazendo campanha que esse recurso foi conseguido lá pelo governo passado, não tem como exigir isso da Bancada, agora como o partido era da minha base, eu lembro isso. Então essa é a política e não é uma ofensa e não é uma briga, mas esse é o jogo político, se nós não vamos agir politicamente aqui na Câmara, nós vamos agir politicamente aonde? Então eu iria Vereador Arielson, lhe fazer uma pergunta, mas ou ceder um aparte, mas como é espaço de líder não dá. Os termos do convênio, esses 411 mil que o governo do Estado investe e os 111 mil já tem definido de que, se é em máquina ou se é material, porque provavelmente vai ser isso, não vai ser feito um caixa e colocado dinheiro, né, o Estado vai fazer uma parte e o município a outra? É eu acho que depois vai ser executada, mas aí o município vai botar alguma parte do equipamento em máquina e o DAER a outra parte? Então depois se tiver um espaço em alguma outra parte, se puder colocar isso para nós.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero cumprimentar aqui o Muller da Rádio Spaço, o Ramon do Jornal Informante, o Nestor Zanonatto Presidente do PP, Secretário Vandré Fardin, funcionários da Casa, Márcio Guilden ex-vereador desta Casa, o Loreno e a todos que acompanham a nossa Sessão. Primeiro com relação a esse trecho que está em discussão no Projeto que é esses 1.600 metros, essa é a oportunidade de nós fazermos aqui na Casa, na minha parte, a defesa do ato que foi feito, que foi a municipalização deste trecho, porque nós temos ali uma via estritamente urbana, seja residencial ou industrial e que é completamente pertinente ser uma via do município. Não é um trecho de estrada, é um trecho urbano, é um trecho que tem lindeiro a bairros aí do nosso município, loteamentos que vão ainda desenvolver ainda mais esse local. As indústrias que ali estão muitas puderam se regularizar e gerar recursos para o município, graças à municipalização desse trecho. Então os nossos entes políticos que dizem o contrário, ou tem maldade no que dizem ou não sabem o que estão falando, uma das duas coisas. Não conseguem avaliar como seria esse local se não tivesse sido municipalizado como foi no governo do Prefeito Baretta. E não é com atitudes ou com declarações, como fez na imprensa, na Rádio Spaço, recentemente o nosso Vice-prefeito, que nós vamos evoluir. Não é ofendendo, até de forma pessoal, o governador do Estado, que nós vamos conseguir celebrar convênios para poder ajudar o município. Tenho certeza que é com atitudes como a do Vereador Arielson, que foi buscar as informações, a dos colegas Vereadores todos e de todas as Bancadas que foram ao DAER solicitar a contribuição para o município, independente de qual partido aqui represente, e é também de algumas pessoas, quem sabe, sensatas do governo, que tem os méritos de terem buscado este convênio junto com o Estado e agora poder celebrar o que nós vamos aprovar neste Projeto de Lei desta noite. Para concluir, só queremos dizer que tomara, então, que com a maior brevidade possível esse trecho urbano do município se junte ao trecho já recuperado da 813, da 448, da 122 e ao trecho também da 826 que é a que liga a Linha Boêmios a Alto Feliz, que já está funcionando, já está disponível e ainda não foi inaugurado. Tem que inaugurar Vereador Alberto, para fazer festa, mas depois que está disponível e não como algumas coisas que foram feitas aqui no município. Era isso, Senhor Presidente. Permito um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

PRES. THIAGO BRUNET: Aparte, Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Eu só quero aqui deixar registrado, (falha no microfone) Vereador Fabiano, pela coerência da sua fala. Recentemente, se pegar as atas aí, eu disse: tem governos que começa e o outro tem que terminar as obras. Que não tem como um governo ir num Ministério, seja qual for, com uma Emenda de um Deputado, a gente sabe o tempo para essa Emenda chegar no município. Eu só vou citar aqui, deste Vereador, Vereador Tadeu, cinco obras, junto com meu Partido Progressista, cinco obras que estavam todas elas encaminhadas e todas elas executadas agora pelo Prefeito Claiton; mas encaminhada por quem? Pelo Partido Progressista e com esse Vereador que representava o Partido nessa Casa e não tinha como o Prefeito Baretta e o Vice Fabiano concluir as obras, porque o dinheiro não tinha chegado ainda, chegou a partir de 2013. Parabéns pela sua fala e pela sua coerência. Obrigado. Obrigado pelo aparte, Vereador.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado, Vereador Josué, e contribui o seu aparte, inclusive, para colocar e para que nós tenhamos mais atitudes como essa citadas pelo Senhor no sentido de construção e como é bom nós termos, nesse caso, representantes farroupilhenses junto ao governo do Estado, o Deputado Boessio, o Ex-prefeito Baretta, que contribuíram também para que nós conseguíssemos tanto este recurso para o município como outros que estão sendo pleiteados e que talvez nem venham todos neste governo, mas que venham também na sequência como assim aconteceu com recursos trabalhados no governo anterior. Era isso e muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu não ia falar, mas vou falar. Eu acho muito bonito quando vem Projeto dessa natureza e ouvi atentamente as colocações de cada Vereador que me antecedeu e todo mundo discutindo a suas razões, mas acho muito bonito porque é para o bem, isso que é uma coisa muito bonita e muito importante e evidentemente que essa estrada, independente de qualquer coisa tem que ser recuperada, pois o escoamento de tanta, tanta produção, inclusive o Silvestrin que vem de fora caminhões e caminhões de produção, é muito importante. Agora uma coisa eu vou dizer: vejam bem, pode ser que às vezes um governo comece e outro termina. Por isso que quando que agora vem essa verba que o governo começa eu gostaria de fazer a inauguração do começo dessa obra e depois o governo que termina que faça outra inauguração, duas festas. Não é bonito? Olha ali! Claro quando se começa uma obra, tem tudo garantido, uma beleza. Vamos começar uma obra, vamos fazer uma inauguração, uma festa de começo da obra, depois vamos fazer uma festa da inauguração da obra. E com isso eu fico falando o que ouvi atentamente aqui do governador, o governador ficou atrasado dos pagamentos, por quê? Não é culpa dele! Porque não tinha verba para pagar o parcelamento dos professores, dos funcionários públicos. Se ele tivesse dinheiro, ele teria pagado, mas eu acho muito bonito a gente discutir, dialogar, mas eu sei que todas essas discussões são para o bem comum da nossa comunidade, nosso povo. Eu vou ceder um aparte para o Vereador Bellaver.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Jose Mario Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado, Vereador Alberto. Quem sabe que na inauguração, na festa dos 1.600 metros, que tem esse convênio com o poder público municipal, o Vice-prefeito Pedrozo, possa pedir desculpa ao governador, quando que ele disse que o governador é boa gente, mas é fraco. Ele não deve ter espelho em casa, porque se ele pensasse um pouco, ele não ia falar isso do nosso governador. Era isso, Senhor Presidente. Obrigado pelo aparte, Vereador.

VER. ALBERTO MAIOLI: Valeu. É porque o dia de hoje têm muitos políticos que fala diferente, um sabe falar mais bonito, outro sabe trabalhar mais bonito, uns falam e ofendem, outros falam com mais diplomacia, com mais categoria, mas quando no fim eu sei que para o bem de todo mundo que isso é uma coisa muito importante. Mas a Bancada da Rede vota favoravelmente ao PL 24. Toda a Bancada.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Eu também não ia falar, mas vou falar. Senhor Presidente, colegas Vereadores, essa discussão me lembra muito uma música de um artista que sou muito fã, chamado Mano Lima, está que nem a “cadela baia” umas vezes ajuda, outras atrapalha. Porque a situação que a gente observa aqui também, eu gostaria que este olhar que está sendo trazido aqui que eu acho importante é salutar, é importante essa construção que não é só do Estado, não é só do município, é de ambos, pudesse se transformar em outras discussões aqui na nossa comunidade. Alguns temas que nós tratamos aqui ontem, pudesse também ter esse olhar para que a comunidade pudesse ser olhada como um todo, porque aí nós poderíamos ter num lado boas estradas e no outro lado uma segurança adequada que é algo que a gente hoje não tem e aqui poderia numerar diversos outros assuntos, mas não vou sair vou me deter ao tema que está aqui em discussão. Obviamente que nossa Bancada é favorável, sim, e quando nós observamos que o bem comum é olhado de uma forma única, que a comunidade é olhada de uma forma uniforme, olhando os dois lados da mesma moeda, acredito que a nossa comunidade avança, não só como cidade, como região, como Estado. Espero ver mais ações como essa sendo concretizadas de forma objetiva e que não fique só no discurso porque a comunidade precisa é de ações objetivas e que possam agregar ao nosso cotidiano, a nossa vida. Eu gostaria de ceder um aparte ao meu amigo Vereador Arielson Arsego.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte, Vereador. Somente dizer que eu concordo com essas palavras, que nós temos que ter, e têm outras prioridades e as que nós falamos o Senhor não quer falar de todas elas, mas tem a água, tem a questão da segurança e hoje mesmo nós fomos atrás da questão da segurança também e eu falei ontem, na saída aqui para o Senhor Vereador, que eu jamais vou deixar de cobrar algo para a minha cidade, mesmo que eu saiba que todo Rio Grande do Sul precisa, jamais vou deixar de cobrar alguma coisa porque o Partido meu, que está no governo do Estado. Não, o contrário, vou cobrar mais ainda, porque eu não quero ficar respondendo pelas coisas negativas do governo estadual aqui. Então as colocações que o Senhor fez, nós podemos em várias questões unir toda esta Casa, e já fiz essas colocações outras vezes para que a gente pudesse ir uma representatividade de cada partido com vários Deputados, inclusive de todos os Partidos, mesmo aqueles que não são base do governo e solicitarmos as reivindicações nossas.

VER. TIAGO ILHA: Não, eu acho que o seu aparte, como diz o Vereador José Mário: “contribuiu à discussão”. E digo mais: aqui mesmo nessa Casa nós tivemos diversas provas de quando nós vamos nos unir, juntar, as coisas acontecem. Em vários temas aqui, vários e vários que aconteceram nessa Casa, nesse atual trabalho que nós estamos dividindo aqui. Então eu tenho um sonho, sim, eu tenho o sonho de ver, quem sabe, um projeto futuro de país, de política que não seja olhado o pessoal e sim o coletivo e independente de quem seja o Partido. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais aqui presentes. Conforme diz o Vereador Tiago Ilha: “quando todos se unem, as coisas funcionam”. Isto é bonito, essa bonita parceria entre Estado e município para realizar esta obra. Eu queria dizer para o Vereador Arielson que eu passei lá na estrada da Linha Boêmia, lá, ficou um “show”, ficou muito bonito aquilo lá. Sinalizado. Podia fazer a inauguração, Vereador Jonas, podia fazer a inauguração. Cuidado porque se demorar para botar a placa lá, logo está chegando o Jairo Jorge e vai ele colocar, né. Mas acho que ficou bem bacana mesmo aquilo lá e é bonito essas parcerias aí. Eu acho que se unindo a coisa funciona realmente. Então parabéns a todos, município, governo do estado, Vereadores. Eu cedo um aparte ao Vereador.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado, Vereador Toffanin. Só para, já que o Senhor mencionou a estrada de Nova Milano à Boêmia. No passado, os governos passados diziam que era muito difícil por causa do perau. Solucionaram o problema do perau também, ficou pista tranquila com a sarjeta de primeira qualidade. Quando que tem boa vontade, quando tem comando, as obras funcionam e funcionam nessa rodovia também. Obrigado pelo aparte Vereador.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado, Vereador. Realmente eu passei lá esses dias que eu fui ver um problema de iluminação lá durante a noite. Ficou muito bonito lá. Espero que a nossa 813 aí também fique assim, né. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só para dizer, todos colegas Vereadores e quem nos assiste. Ao menos eu falo da minha Bancada, eu e o Vereador Tadeu. A gente critica, quando que faz uma crítica, é para construir, não é para ofender, porque é difícil você fazer uma crítica ofensiva, inclusive pessoal, e dias depois ir lá no gabinete desta pessoa e pedir socorro. Aí fica difícil. Ele não é do meu Partido, votei nele no segundo turno. Ainda bem que o governador Sartori não é uma pessoa vingativa, ainda bem que não é uma pessoa vingativa, porque tudo que esse homem ouviu de certas pessoas. Ele deveria de virar as costas para certos assuntos, mas ele quer o bem da nossa região e o bem do Estado. Mas eu quero dizer o seguinte: que em outubro nós temos eleições. O Deputado Luiz Carlos Heinze vai ser governador, e ele vai convidar o governador Sartori, o candidato a governador do Toffanin, todos eles para inaugurar essas obras junto com ele, quem começou vai inaugurar junto com ele. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra. Colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Aldir Toffanin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação o PL nº 24/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER e dá outras providências. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. O PL nº 25/2018 que altera as Leis Municipais 4.383 e 4.384, ambas de 20 de dezembro de 2017, e autoriza a abertura de crédito especial. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento e o parecer jurídico favorável. O Projeto permanece em primeira discussão. O próximo Projeto, então, o PL nº 26/2018 que altera a Lei Municipal nº 4.384 de 20 de dezembro de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e o parecer jurídico favorável. O Projeto permanece em primeira discussão. O PL nº 27/2018 que autoriza a celebração de convênio entre o Município de Farroupilha e Carlos Barbosa, objetivando a viabilização de manutenção de vias públicas existentes entre esses municípios e dá outras providências. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça e Obras, Serviços Públicos e Trânsito, parecer jurídico favorável. O Projeto permanece em primeira discussão. O PL do Legislativo nº 03/2018 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Farroupilha e dá outras providências. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento. Emenda modificativa nº 01/2018 no aguardo. O Projeto permanece em primeira discussão. Esse Projeto aqui eu pediria para as Comissões se reunir então já na próxima segunda-feira, porque já estava fazendo aí, já vaia esgotar o tempo de as Comissões votarem, senão nós vamos ter que votar sem os pareceres da Comissão, por favor. Muito obrigado. O PL do Legislativo nº 04/2018 que institui no âmbito do Município de Farroupilha o Programa de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Câncer – Programa Fila Zero. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça e Saúde e Meio Ambiente; parecer jurídico contrário. O Projeto permanece em primeira discussão. Na mesma foram também peço que as Comissões se reúnam para votar neste Projeto aqui também, que se não deu os 30 dias, já deve estar com os 15 dias tranquilamente na Casa aí, até pelo feriado, então, os Projetos já estão completando aí os 30 dias. O PL do Legislativo nº 05/ 2018 que altera as Leis Municipais nº 4.144 de 26 de agosto de 2015 e 4.192 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Temos os pareceres no aguardo: Constituição e Justiça e Obras, Serviços Públicos e Trânsito; parecer jurídico favorável. O Projeto permanece em primeira discussão. Bem, solicito aos Vereadores, então, que entregue suas declarações de renda até a próxima segunda-feira, dia 14, que é o prazo limite para encaminhamento ao Tribunal de Contas. Nada mais a ser declarado esta noite. Declaro, em nome de DEUS, encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.