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17/11/2017 19:21:28 - Farroupilha / RS
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Ata 3799 – 31/10/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fabiano André Piccoli

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Fabiano André Piccoli assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Brunet.

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Sandro Trevisan, 1º Secretário, para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. SANDRO TREVISAN: Boa Noite Senhor presidente Senhores vereadores, público presente. Ofício 159/17 encaminhamos para análise os seguintes projetos de Lei, autoriza abertura de crédito especial, altera as leis municipais nº 4.090 de 29/12/14, nº 4.144, de 26/08/15 e nº 4.176 de 26/1/15. Atenciosamente; Claiton Gonçalves.

Ofício nº 70/17, Convite, cerimônia de formatura do projeto pequenos Vigilantes, a cerimonia ocorrerá dia 10/11/17, ás 14:00 na Câmara de Vereadores. Atenciosamente; Giselle Rombaldi – Diretora de Departamento.

Ofício 156/17, resposta ao pedido de Informação nº 09/17, de iniciativa dos Vereadores da bancada do PMDB.

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. Saudamos a presença do Presidente do PP Nestor Zanonato, Senhor Daicir Kunzler, obrigado pela presença. Passamos para a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 064/2017, que altera a Lei Municipal nº 2.280, de 02.07.1996, e dá outras providências. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. Esse PL nós estamos no aguardo do Pedido de Informações que inclusive ontem nós debatemos e cobramos novamente as informações. O PL permanece em 1ª discussão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 066/2017, que institui o Fundo Municipal de Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências. Temos os Pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Obras Serviços Públicos e Trânsito, bem como o Jurídico da Casa. Emenda nº 01/2017: Favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. O PL 066/2017 que institui o Fundo Municipal de Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências. É o fundo que não existia estava na Câmara já há alguns dias esse PL aqui, inclusive ele está com uma emenda, a emenda 01 que é assinada pelos Vereadores da situação, onde inclui um representante da Câmara Municipal de desenvolvimento, Turismo e Transito e inclui um representante do Centro de Formação de Condutores e acrescenta então um representante da Polícia Rodoviária Estadual. Então é um PL que a gente vai discutir acho que sem maiores problemas que fala como é que vai funcionar e nomeia então os representantes do Poder Público como das entidades constituídas. Então é um PL relativamente simples e nós pedimos então urgência na apreciação e também na votação desse PL nessa noite. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich, a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar aqui o Dr. Daicir, o Presidente do PP Nestor, demais presentes e dizer que o PL 064 nós não discutimos ele porque nós estamos esperando um Pedido de Informação, mas há umas incoerências da Administração Municipal fantásticas na aprovação de PLS. Vem à essa Casa a aprovação de fundos municipais “por que tem que ter um fundo, porque daí o dinheiro arrecada, por que daí ajuda não sei quem” aí agora vem o PL 064 nós vamos discutir ele quando vier a resposta do Pedido de Informação, mas vem um PL para instituir o Fundo Municipal de Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito, será que não anteciparam esse PL ou talvez na semana que vem não vai vir uma outra emenda para o PL 064, para tirar algum lugar aqui de receita, por exemplo: “recursos provenientes de transferência do governo federal estadual e dos fundos nacionais e estaduais” vai ficar, não vem nada mesmo. Doações de auxílios, contribuições, subvenções e transferências de recursos de pessoa física ou jurídica, vocês acham que alguma pessoa física vai depositar? Muito difícil para os outros não vem nada também e daí ficou nos outros fundos e para quem leu o Projeto 064 sabe do que eu estou falando. Agora tem o inciso terceiro do art. segundo aqui, o inciso terceiro diz o seguinte: “recursos provenientes de arrecadação das multas de competência municipal, previstas na legislação de trânsito” será que a Administração Municipal olhou direito o que está sendo arrecadado e indo para o fundo? Ou amanhã vai vir uma Lei dizendo que tem que tirar o inciso terceiro porque quer que os recursos sejam colocados no caixa único da Prefeitura? Porque os outros fundos que foram criados, todos os que foram criados aqui, os cinco que tem aqui nessa Lei, no projeto 064 estão sendo retirados os incisos da arrecadação de cada fundo, aonde realmente tem uma arrecadação, para ir para o caixa único que tem furo na Prefeitura, porque tem quase 7 milhões de rombo que não sabe da onde tirar, porque estão raspando tudo dentro da Prefeitura e agora querem isso aqui e além disso mandar fazer o cadastro novo do IPTU para tentar arrecadar um pouco mais do que aqueles 80% porque já subiu, mas enfim voltando ao Projeto dizendo que será que Administração Municipal olhou bem o que mandou pra cá? Será que amanhã não vai vir um para tirar o inciso terceiro do art. segundo desse PL, ou da Lei que vai virar esse PL? Então somente colocar isso, no mais nós tínhamos visto aqui no art. quinto tinha como sigla aqui CPA e foi e foi mudado por COMUT, estava errado então mandaram alteração, está tudo certo, trocando representante do Sindicato Rural por do CFC, entra um membro da Polícia Rodoviária Estadual e mais um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que era um só e agora passa a ser dois. Então os membros continuam paritários, a emenda tudo certo, só chamo a atenção neste item só, porque é totalmente ao contrário do que está sendo feito no 64 que o 064 está sendo retirado em alguns lugares aqui das Leis aonde é feita arrecadação maior e nesse aqui agora vem então com incisão aonde as multas vão entrar para a Prefeitura no mais Senhor Presidente, eu não vou ser contrário ao Projeto porque o que a gente vê aqui é para que seja feito algumas ações referentes ao trânsito com o fundo criado, ou com alguma arrecadação que tiver através do fundo, mas que é incoerente isso é. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, cumprimentar aqui o Dr. Daicir presente, do PP, o nosso Presidente Nestor e funcionários da Casa. Realmente a gente fica numa situação aqui, para votar alguns Projetos, eu não tenho em mãos aqui agora, nossa assessora está tentando localizar, qual é a data que foi feito o pedido de informação do 064, não tem agora a data aqui, não sei se alguém poderia me ajudar, algum Vereador aí, por favor, e agora chega mais um PL aí então para criar mais um fundo, se nós não temos uma resposta, do 064 para extinguir os fundos e agora o 066, por favor gente. Eu pediria ao líder de governo, que retirasse o pedido de urgência e deixasse esse Projeto para a próxima semana que talvez Executivo nos mande o Pedido de Informação do 064. Acho que seria coerente, porque trata praticante do mesmo assunto. Então seria coerente, eu não gostaria, já lhe cedo um aparte, eu não gostaria de votar contrário um Projeto sem conhecer, mas eu precisaria de uma informação do 064, que nós, a bancada do PP, também assinou junto com o PMDB, o Pedido de Informação. E eu acho que nós temos que ter o respeito aqui de receber o que a gente manda para o Executivo, inclusive está no Regimento Interno. Eu cedo um aparte ao Vereador Jonas.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Aparte ao Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho, quero cumprimentar também o Dr. Daicir Kunzler, Nestor Zanonato Presidente do Partido Progressista e apenas a título de informação então Vereador Josué, a data é 25/09, então, ou seja, já teria também ultrapassado a princípio os 30 dias que estão previstos na Lei Orgânica do município e esse Pedido de Informações que veio a resposta através do ofício número 156, ele foi protocolado nessa Casa também no dia 6 de setembro, embora ele não tenha sido apresentado nessa data, ele foi apresentado na semana seguinte, mas aí no dia 13 então e a resposta veio com o dia 30 de outubro, ou seja, os dois últimos pedidos de informações um respondido e outro não pelo Prefeito Municipal, Vereador Josué já estão ultrapassando o prazo previsto na Lei Orgânica que é de 30 dias e isso não deve ser admitido por que é um desrespeito com essa Casa de Leis. Obrigado pelo aparte Vereador.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Vereador Jonas, veio a contribuir o aparte, realmente está aqui no Regimento Interno, 30 dias depois faz para mais 30 dias, mas eu agora aqui fico com um pouco em dúvida, porque que o Executivo não mandou dentro dos 30 dias? Porque será? Eu acho que não tem nada a esconder né? Então eu peço que o 066 também não vá à votação hoje, por uma questão de coerência. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais aqui presentes, cumprimentar o Presidente do PP Nestor Zanonato, seu Daicir Kunzler. Dizer que realmente os dois pedidos aí, o PL 066 e o 064 realmente eles, meio que se casam né? Então não vejo problema nenhum se o nosso líder achar que deve tirar, não vejo problema nenhum que fique para uma próxima votação, sem problema. Só gostaria de deixar registrada a minha opinião nessa Casa. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Aldir Toffanin. Com a palavra o Vereador Raul Herpich no espaço de líder de governo.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, em função da solicitação das bancadas para que fique em primeira discussão, então eu retiro o pedido de urgência para que fique em primeira discussão esse PL então. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich. Então o PL nº 066/2017, permanece em 1º Discussão, na verdade vai para 2º Discussão na próxima semana. Passamos ao PL nº 077/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”. Pareceres Favoráveis de: Constituição e Justiça, assim como o Jurídico da Casa. Pareceres no Aguardo de: Saúde e Meio Ambiente. Projeto permanece em 1º Discussão. PL nº 078/2017, que altera a Lei Municipal nº 4.192 de 09/12/2015, que institui o novo Código de Postura do Município de Farroupilha. Pareceres no Aguardo de: Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente. Parecer Favorável de: Jurídico da Casa. Projeto Permanece em 1º Discussão. PL nº 079/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021. Pareceres no aguardo de: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos. Parecer favorável de: Jurídico da Casa. O Projeto permanece em Primeira Discussão. Encaminhamos as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos o Parecer do Tribunal de Contas, referente a Tomada de Contas do Executivo Municipal do ano de 2015. E o PL nº 080/2017 e também encaminhamos as Comissões de Constituição e Justiça, Obras Serviços Públicos e Trânsitos os PL nº 081/2017 e 082/2017. Um comunicado Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, uma questão de Ordem, o PL nº 077/2017, que o proponente é o Vereador Alberto Maioli, que institui o evento no município do “Outubro Rosa”, até para ficar uma coisa, vamos dizer, bacana, Vereador Alberto Maioli, se todos os Líderes concordarem de nós suspendermos a Sessão por 2 minutos pegar o Parecer a Saúde e Meio Ambiente que só está faltando e votar hoje que é o último dia de outubro. Para votar esse PL, no mês de outubro, ficaria muito bacana eu acho, para nós aproveitarmos, só pegarmos o parecer aqui da saúde e meio ambiente que está no aguardo e votamos hoje mesmo, porque eu acho que fica dentro do mês de outubro, que fica, acho uma coisa legal. Se assim os Líderes e a Mesa concordar de minha parte.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: A mesa concorda? Os Líderes? Então vamos suspender a Sessão por 2 minutos.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado.

 

(SESSÃO SUSPENSA POR 2 MINUTOS)

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Vamos então retomar a nossa Sessão. Em 1º Discussão o PL nº 077/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”. Pareceres Favoráveis de: Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente, assim como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero dar uma saudação especial ao meu amigo Tiburi, Daicir José Kunzler, cumprimentar as pessoas da Casa e quero cumprimentar o Vereador Josué Paese Filho, por ter dado a opinião de pedir que as Comissões se reunissem para dar o Parecer do PL, para que nós pudéssemos votar nesta noite. Eu até que quando o nosso Presidente, antes de encerrar a Sessão iria pedir, mas como você pediu, desde já eu quero te cumprimentar. Eu acho que sem dúvida nenhuma é um PL para que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do nosso município, eu sei que tem tanta coisa incluída no Calendário do nosso município, mas eu acho que esse aqui é um PL que nós temos que valorizar, porque além de serem mulheres, são mães, é uma coisa praticamente, quando se fala de mães é uma coisa sagrada. Eu acho que esse é um PL que tem que ser incluído no calendário Oficial do Município de Farroupilha, por esse motivo, eu quero pedir urgência ao PL e que seja votado o PL também com a concordância de todos os Nobres Vereadores. Muito obrigado, Senhor Presidente, era isso aí.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação ao Nestor Zanonato, Daicir José Kunzler, e a todos que nos prestigiam. Apenas para parabenizar a atitude do nosso colega Vereador Josué Paese Filho, fazendo um trabalho de situação neste momento, parabéns Vereador Josué pela tua articulação e desde já dizer que é um PL sem dúvida nenhuma Vereador Alberto, bastante relevante. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jorge Cenci. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, só para registrar o voto da bancada progressista o PP, que votamos favorável ao PL e parabenizar aqui o Vereador Alberto Maioli da Rede, por essa iniciativa, quem sabe o dia de amanhã, nós criaremos o PL azul então. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Se nenhum Vereador mais quiser fazer uso da palavra, coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Aberto Maioli em relação ao PL nº 077/2017, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores Vereadores. Em votação o PL nº 077/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores, com a ausência do Vereador Tiago Ilha, também na aprovação do pedido de Urgência, o qual justificou que está em POA, ligou hoje à tarde. Então Senhores, passamos toda a nossa Ordem do Dia, informo também que semana que vem nós teremos a reunião na segunda-feira, com o Secretário Estadual de Saúde, João Gabbardo ás 15 horas, que é decorrente daquela nossa participação da Coordenadora Solange Sonda, aqui na nossa Casa, foi marcado então. Nós teremos um transporte que sairá ao meio dia e trinta aqui da Câmara de Vereadores e decorrente disso, nós voltaremos, provavelmente em torno das 18horas, por isso a nossa Sessão de Segunda irá para ás 19 horas, então dá tempo de nós retornarmos com folga, e depois iniciarmos uma Sessão. Como é uma Sessão Solene, ela iria iniciar às 18h30min, então nós só vamos atrasar ela 30 minutos. As reuniões com o Joao Gabbardo, todas que eu fui, foi 10 minutos, mas começou no horário, 15h00 começou, foi pontual. Para ás 19h00, nós saindo lá às 16h00, nós temos 3 horas para retornar, então é um tempo, ok? Saída ao meio dia e trinta aqui da frente da Câmara de Vereadores. Então a nossa Sessão Solene na próxima segunda as 19h00. Um esclarecimento Vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, saudar o Presidente Nestor Zanonato, Dr. Daicir e os colaboradores desta Casa. Presidente, como trata-se da 1º Sessão Solene, Destaques Culturais, nós não temos noção ainda de como vai ocorrer essa Sessão, falará Vereador Tiago Ilha, proponente, depois usará a Tribuna os outros partidos ou não? Falarão de seus respectivos lugares, enfim, alguns dados, para que nós possamos pelo menos ter uma ciência de como vai ocorrer essa Sessão na segunda-feira.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tadeu e peço desculpas, a assessoria me passou a orientação para compartilhar com vocês, eu acabei esquecendo. Então o Vereador proponente falará 15 minutos da Tribuna e cada bancada falará 3 minutos da bancada, um Vereador por bancada, falsará 3 minutos e depois nós teremos a participação dos homenageados por um tempo de 10 minutos cada. Eu recebi essa informação da Comissão que foi formatada apresentação um tempo de 10 minutos para cada um. Que seria a fala de cada um, só que ao invés da fala vai ser transformado em uma apresentação. Então é isso que a Comissão que organizou nos passou para a Mesa, nós só estamos compartilhando, respeitando a decisão que foi tomada, Vereador Josué.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só um esclarecimento, é bem diferente que o Cidadão Emérito, que é o partido que indica, então usa a Tribuna. Nada contra que esse ano, já que foi o proponente o Vereador Tiago, que use a Tribuna, o ano que vem, aí tem que fazer o rodizio, por sorteio, sei lá como nós vamos fazer. Essa até acho que está correto o Vereador Tiago que foi o proponente usar a Tribuna no primeiro ano, agora no ano que vem, não pode ser sempre o mesmo. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Perfeito, já lhe passo a palavra Vereador Arielson, na pergunta, eu pensei que fosse da apresentação e não em quem iria falar os 15 minutos. Mas é coerente sim, e no ano que vem a gente dialoga e muda. Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Na verdade Senhor Presidente, não foi o Vereador Tiago Ilha. Ele é o autor da Lei, as escolhas dos destaques foram a Comissão da Educação, formada por mim, Vereador Sandro e o Vereador Tiago Ilha que é o Presidente, juntamente com a Comissão do Conselho da Educação do município. Então ele é apenas proponente da Lei, e o restante fomos nós que em consenso escolhemos os 5 homenageados.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Perfeito, estamos de acordo então? Vereador Tadeu? Sanada a dúvida? Mais alguma questão?

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não Presidente, eu até que por se tratar de cinco nomes importantíssimos, 3 minutos vai ser muito pouco para se resumir, talvez, pela importância, serão cinco pessoas que nós temos que fazer uma referência, eu acho que 5 minutos ficariam mais coerentes, no mínimo daria um minuto e alguma coisinha por homenageado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Se todas as lideranças estão de acordo poderemos deixar 5 minutos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perfeito. Ok, obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Então estamos de acordo, 5 minutos para cada bancada. Mais alguma questão? Então nada mais a ser tratado nessa noite. Declaro em nome de DEUS, encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, um boa noite a todos, uma boa semana e até segunda-feira.

 

 

 

 

 

 

Fabiano André Piccoli

Vereador Presidente

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.