Ruídos de carros e motos serão temas de Audiência Pública

Como forma de auxiliar os órgãos de segurança no combate aos ruídos automotivos emitidos fora dos padrões permitidos, os vereadores protocolaram na Casa o Projeto de Lei 002/25 que visa incluir no Código de Posturas o ato como nocivo à saúde e sossego público.

A proposição é de autoria do vereador Juliano Baumgarten e possui a coautoria de outros seis parlamentares. Conforme justificativa, em Farroupilha há um grande número de veículos e motocicletas com escapamentos modificados para emitir sons excessivos e desconfortáveis, que são considerados desnecessários, incômodos e prejudiciais à saúde. Além disso, destaca-se que essas modificações não têm respaldo no Código Brasileiro de Trânsito, reforçando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa no município.

Para tratar desse assunto junto com a comunidade, a Câmara Municipal promoverá na próxima quinta-feira, 13 de março uma Audiência Pública, às 19 horas para que o farroupilhense possa expressar sua opinião diante da modificação proposta.

Em março de 2024, a Casa Legislativa já havia realizado uma Audiência cuja temática era a perturbação do Sossego Público. No ato, a comunidade enfatizou o consumo de bebidas nas ruas e as motocicletas como principais fatores de poluição sonora na cidade.