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08/12/2022 17:48:48 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 13 de julho de 2022

Poluição sonora será tema de Audiência Pública na Câmara

A Câmara de Vereadores realizará no dia 28 de julho uma Audiência Pública para tratar da poluição sonora emitida por estabelecimentos comerciais, bem como seus transtornos para o cidadão. A proposta foi apresentada pela Presidente da Casa, vereadora Eleonora Broilo.

O encontro foi estimulado pelo número de reclamações e registros junto a Brigada Militar. Para a Audiência haverá a presença do Ministério Público, Polícia Militar, Executivo Municipal entre outros órgãos do escopo.

Atualmente casos de perturbação do sossego público e poluição sonora são tratados via flagrante das autoridades policiais, havendo a possibilidade de reverter a infração em um Termo de Ajustamento de Conduta.

A Audiência ocorrerá no dia 28 de julho, às 18 horas na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube.