Decreto Legislativo 123/2020 – Declara Ponto Facultativo no Período de Carnaval.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123/2020  

Declara Ponto Facultativo no Período de Carnaval.

Fernando Silvestrin, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha-RS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal

DECRETA

Artigo 1º – Fica Decretado ponto facultativo na Câmara de Vereadores os dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020.

Parágrafo Único: O dia 26 de fevereiro de 2020, fica declarado ponto facultativo somente a parte da manhã.

Artigo 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência em 17 de fevereiro de 2020.

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

Registre-se e Publique-se

Em 17 de fevereiro de 2020.

Duilus André Pigozzi

Secretário Executivo