SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 13 de agosto de 2024; ausente o vereador Mauricio Bellaver.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 24/2024 que autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências. Perdão, não vi aqui o expediente do dia; vamos então para o expediente do dia. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente do dia 13/8/2024. Pedido de Providência nº 215/2024 – do vereador Calebe Coelho – Solicitação de colocação de lixeiras na Rua Porto Alegre; nº 216/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de finalização de calçamento; nº 217/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de concerto da pavimentação e tubulação na Rua Treviso; nº 218/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de recolhimento de entulhos entre as ruas Carlos Pacini e Ricieri Anghinoni; nº 219/2024 – do vereador Gilberto do Amarante – Solicitação de estudo e projeto para ligação de ruas Faustino Soprano e Garibaldi; nº 220/2024 – do vereador Gilberto do Amarante – Solicitação de pavimentação na Rua Garibaldi; nº 221/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de pavimentação na rua Francisco Frozzi; nº 222/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de substituição de arvores no Bairro Fátima; nº 223/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de tapa buracos na Rua Guilherme Mantovani; nº 224/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de conserto de tubulação na Rua Cel. Pena de Moraes; e nº 225/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de manutenção da estrada aldeia indígena. Oficio da Secretaria de Gestão e Governo Resposta aos Pedidos de Informações nº 71 e 72/2024. Senhor presidente, esse era o expediente do dia 13/8. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 24/2024 que autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Sobre o projeto de lei nº 24 então fica o poder executivo municipal autorizado a receber em doação, a título de destinação de área pública, os seguintes imóveis: I – parte de um terreno urbano, constituído de parte do lote nº 1521, da quadra nº 243, localizado na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Bortolo Grendene, entre os Bairros Volta Grande e Imigrante, com área superficial de 3.245,63m², devidamente matriculado no registro de imóveis desta cidade sob nº 32.621, livro nº 2/RG, de 19/7/2011; II – parte de um terreno urbano, constituído de parte do lote nº 1521, da quadra nº 243, localizado na esquina das Ruas Pedro Antonello e João Zanonato, entre os Bairros Volta Grande e Imigrante, com área superficial de 18,00m², devidamente matriculado no Registro de Imóveis desta cidade sob nº 34.415, livro nº 2/RG, de 16/7/2012; III – parte de um terreno urbano, constituído de parte do lote nº 1521, da quadra nº 243, distando 86,00 metros da esquina das Ruas Pedro Antonello e João Zanonato, entre os Bairros Volta Grande e Imigrante, com área superficial de 822,01m², devidamente matriculado no Registro de Imóveis desta cidade sob nº 34.416, livro nº 2/RG, de 16/7/2012; IV – parte de um terreno urbano, constituído de parte do lote nº 1521, da quadra nº 243, distando 181,11 metros da esquina das Ruas Pedro Antonello e João Zanonato, entre os Bairros Volta Grande e Imigrante, com área superficial de 1.078,81m², devidamente matriculado no Registro de Imóveis desta cidade sob nº 34.417, livro nº 2/RG, de 16/7/2012; V – lote urbano nº 1, da quadra nº 1.214, localizado na esquina das Ruas Pedro Antonello e João Zanonato, no Bairro Imigrante, com área superficial de 10.344,37m², devidamente matriculado no Registro de Imóveis desta cidade sob nº 34.699, livro nº 2/RG, de 17/10/2012. Art. 2º: as despesas decorrentes desta Lei e de competência do poder executivo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias. Muito bem, esse projeto de lei então autoriza o poder executivo municipal a receber imóveis em doação e dá outras providências. Os imóveis a serem recebidos em doação pelo Município dizem respeito a destinação de área pública decorrente de desmembramento aprovado em 29/8/2012, que, por um equívoco, não foram transferidos para a propriedade do município de Farroupilha. Consequentemente, é necessária a devida regularização. Senhor presidente, peço então que seja colocado ainda hoje em votação essa projeto se estiver tudo de acordo para com os colegas e posterior aprovação. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Registro a chegada do vereador Maurício Bellaver às 18h07min. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação projeto de lei do executivo nº 24/2024 que autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 28/2024: congratulações ao atleta farroupilhense Alessandro Paula da Silva. A palavra está à disposição do vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu peço que mantenha na Casa esse requerimento, por favor.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Manteremos na Casa então o requerimento nº 28/2024. Encerrado o espaço de requerimentos. Espaço de moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Não há moções. Está encerrado o espaço de moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, quero em nome da bancada do PSB externar os sentimentos pela passagem do seu Darci, pai do vice-prefeito Jonas Tomazini, então fica o registro aqui. Eu quero falar de mais 2 ou 3 assuntos que são importantes que fazem parte das ações do mandato do vereador Juliano. Primeiro eu quero reforçar aqui e referendar a praça do bairro Nova Vicenza há um bom tempo está com problema na iluminação pública, arruma, cai, então é necessário que a equipe ou departamento, enfim, o responsável ou os responsáveis vão até lá e resolve. A praça ficou muito bonita ela foi revitalizada custou quase R$ 300.000,00 a obra, R$ 250.000,00 foram buscadas por este vereador através de uma emenda do deputado federal Heitor Schuch e tá um apagão; tá um apagão e o apagão gera uma preocupação e uma reclamação imensa nos moradores do bairro e com toda a razão afinal é um espaço público ficou bonito ficou agradável, mas tem que funcionar a iluminação pública. Então quero aqui registrar quero pedir para o líder do governo que encaminhe para que seja resolvido o problema da iluminação lá na praça do bairro Nova Vicenza. Outro assunto que mais de dois anos eu me manifestei, fiz requerimento, pedido de providência, encaminhei abaixo-assinado, me manifestei na imprensa, nas redes sociais e o pior podia acontecer e aconteceu. Foi solicitado inúmeras vezes a colocação de uma lombo faixa na rua Raineri Petrini com Augusto Crippa e ontem no final da tarde houve um atropelamento. Óbvio que tem imprudência de ambas as partes, mas a velocidade da via que os motoristas passam foge da realidade. Então ontem foi atropelado um ciclista não sei certo o grau da lesão, como que foi que aconteceu, mas foi falado; e na época o secretário de obras, o Schmitz, prometeu que ia fazer prometeu para a comunidade e ficou na programação assim como outras tantas coisas e não saiu do papel. Não saiu e o perigo tá lá eminente de novas pessoas serem atropeladas. Então referendamos pedimos. E aí a gente vê a incompetência e a inoperância do governo municipal que fez uma papagaiada de botar uma lombo faixa na frente do hotel e uma sinaleira e onde que precisa não foi colocado um redutor de velocidade; ou seja, o atestado o carimbo de incompetência e de falta de planejamento e de estudo. Então eu lamento pelo jovem que foi atropelado. E que se faça algo paliativo que se coloque tachões ou faça uma pintura com aquela tinta em alto relevo para começar conscientizar ou chamar atenção das pessoas que por ali passam. Então fica aqui meu registro minha indignação. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está com o líder de bancada. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente. Boa noite vereadores, vereadoras e os demais que estão aqui esta noite, o Jorge do jornal O Farroupilha. Quero dizer que a gente muitas vezes a gente é repetitivo porque nós também somos monitores, cobramos, buscamos meios para resolver as questões de nosso município. A questão da audiência pública pastor Davi que nós teremos aqui nesta Casa amanhã e aproveita convidar todos os vereadores nós vamos continuar as tratativas para que a CSG cumpra as obras que foram colocadas em contrato e assinado junto ao governo do estado. Porque uma coisa a gente tem que concordar as melhorias nas estradas foram feitas então as pessoas têm mais condições de trafegabilidade, mas também ao mesmo tempo aumentaram a velocidade e neste ano de 2024 aconteceu já mais vítimas de acidente aqui na 122 assim como na 453 que todo ano de 2023; ou seja, mais vítimas do ano de 2024 que todo ano de 2023 conforme o jornal Pioneiro. Claro que as melhorias foram feitas, as manutenções preventivas de repente estão adequadas, mas as obras de estrutura de para aumentar a segurança na fluidez e também dar mais fluidez aos veículos e quem trafega as nossas rodovias não foi não foi nada foi feito ainda. Então tem uma segunda etapa da CSG, a primeira era fazer a fazer as manutenções agora tem o prazo de entrega dessas obras que a gente repetidamente fala aqui: a entrega da RST-453 para o início do ano de 2026, a RSC-122 para o início do ano de 2027. Podemos discutir mais obras complementares que algumas entidades estão se movimentando aqui no nosso município e eu acho, por exemplo, um retorno em desnível ali nas proximidades da Trombini ou até mesmo lá no início do morro da Julieta ou então aqui no entorno da ali das fábricas Sazi, ITM e outras por quê? Porque vereadores nós vamos ter que pensar que a fluidez de nossa cidade está atrelado a essas rodovias inclusive pensando em tirar caminhões de grande porte da área urbana da nossa cidade e para isso temos que fazer de repente ou planejar de uma forma urgente e uma perimetral que liga 813 a 453 e aí vai dar exatamente ali no entorno dessas fábricas ou na proximidade das fábricas Sazi e outras. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Amarante. E a palavra está com um líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de assuntos do seu gabinete ou interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero trazer um assunto do qual fui chamado já deu a coincidência que fui em três lugares dois lugares no caso tratando da mesma situação. Nós temos abertura de vala em nosso nas ruas do nosso município que às vezes é feito por construtores ou quem vai construir uma residência para ligar às vezes ali o esgoto cloacal nas redes pluviais do município e abre as valas e aquilo fica aberto; fica aberto meses causando transtorno inclusive às vezes até estourando cart [sic] que é o que aconteceu lá na Rua Marcos Tonin no bairro Santa Catarina. Os paralelepípedos ficam na calçada e não há uma cobrança por parte do município em relação a quem abriu a vala fazer o serviço de volta; que esta obrigação entendo que não seja do município, mas sim daquele que fez a vala. Ou então temos que pensarmos numa taxa cobrada pelo próprio executivo municipal. Eu até falei com o secretário que ele buscou essas informações junto aos fiscais e disse que não tem como notificar essa pessoa. Mas como não? Então vai lá e faça porque quem tá sendo prejudicado é os próprios moradores. Então acho que é uma coisa que sim temos que pensar temos que buscar meios para que isso seja resolvido porque de repente lá pelas tantas construtores que constroem nossa cidade constroem e acostumam com isso e não fecha e ponto e acabou, não tem como cobrar como fiscalizar ou como buscar uma alternativa até mesmo de multa. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Amarante. E a palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, eu me somo a manifestação do Amarante. Eu acho que a denominação correta disso é regulamentação Amarante; inclusive na semana que passou, na segunda-feira da semana passada, eu me manifestei sobre esse assunto e citei como exemplo o loteamento Altos da Julieta. Então é necessário sim ter um regulamento uma organização porque prejudica o ir e vir das pessoas. Eu quero falar de dois de dois pontos de problema que tem consideravelmente perturbado as pessoas. O primeira é a questão que mais um pedido de providência que foi feito quando tu vem no sentido descendo do Nova Vicenza a aldeia indígena tu pega a direita antes da pedreira está intransitável a rua. Sexta-feira eu encontrei a moradora que havia me feito a solicitação tem veículos, por exemplo, aplicativos/táxis não querem passar mais no lugar porque tá intransitável. Tá intransitável. Então é preciso pelo menos o básico dar uma patrolada arrumar a estrada para as pessoas poderem passar por lá. Veja só é uma cidadã que não tem veículo próprio não passa transporte coletivo naquela área e é preciso fazer o quê? é preciso se deslocar para fazer as suas funções. E o outro ponto cada dia que passa está aumentando o local a quantidade de buracos de problemas de rompimento de tubulação e é fundamento de calçamento. Eu fiz um pedido de providência ali Coronel Pena de Moraes no bairro São Francisco tá bem feio o negócio; precisa não só sinalizar, mas tem que ir lá arrumar que é uma situação crítica. Alguém vai passar algum carro passa e vai acabar caindo vai dar prejuízo não só financeiro, mas no direito de ir e vir. E a rua é movimentada porque tem muitos moradores liga o loteamento Felicita e também a sede do Clube Santa Rita. Então para concluir senhor presidente que seja dado uma olhada nessas demandas com urgência. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente e colegas vereadores. Quero saudar o Argemiro que está aqui nos prestigiando, o Jorge do jornal O Farroupilha e a todos que nos acompanham. Também quero me solidarizar a passagem então do senhor Darci né, pai do nosso vice-prefeito, e nos dias de hoje ele foi cedo né com 70 anos a gente ainda se pré determina jovem. Quero aqui só e aqui não é uma defesa vereador Juliano, mas com certeza o senhor tem razão referente a Raineri Petrini; eu acompanho diariamente o Diário Oficial do Município e não sei porque motivo tá difícil uma empresa se colocar disposição para executar obra, pelo menos é o que eu tô percebendo; nenhuma, nenhuma empresa e foi colocado no Diário Oficial diversas vezes né chamando fazendo chamamento público para empresas executarem esta solicitação e nenhuma tem aparecido, com muita frequência com muita frequência não todas elas desertas. Talvez seja a questão alguma situação do projeto que ele é muito muito exigente em si e o custo não contempla então acho que o governo em si o planejamento tem que rever essa situação. E aqui eu quero só falar referente ao que o Amarante trouxe, mas eu vou entrar numa e o senhor tem razão também; as aberturas de valas, conserto de paralelepípedos ou consertos de vazamento de água realizado pela CORSAN. Nós precisamos encontrar uma alternativa ou nós ou o Executivo ou a CORSAN para que estas obras sejam muito mais rápido a sua recolocação dos paralelepípedos, só para concluir senhor presidente, porque é inadmissível em diversos pontos do município é difícil de transitar em função da não recolocação do conteúdo que ali foi retirado. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores, quero também me congratular e me solidarizar ao nosso vice-prefeito pela perda do seu pai, nossos sentimentos aí a toda a sua família. Eu entendendo que essa questão dos recortes da CORSAN na pavimentação da nossa cidade de fato ela é muito prejudicial. O que que eu acho que nós teríamos que ter e acho que já tem alguma coisa nesse sentido. É que a rede de água não pode mais passar pelo meio da rua né tem que ter uma rede para cada lado; tem que ter uma rede de esgotamento pluvial também para cada lado nos loteamentos novos porque aí você tira a rede de água do meio da rua. Ou então né que a gente faz que nem nós fizemos no Monte Verde quando foi pavimentado o Monte Verde a gente deixou em todos os lotes à espera; foi colocado o asfalto e foi deixado em todos os lotes uma espera de água então lá não tem corte de asfalto, não existe. E lá no Monte Verde também nós fizemos toda a drenagem com tubo de polietileno de alta densidade, aquele tubo não quebra, ele é um pouco mais caro, mas ele compensa. Eu defendo esse tipo de drenagem porque ela é uma drenagem eficiente, fácil de colocar e de alta durabilidade porque ele é flexível então qualquer volume de peso que trafega sobre ele ele vai ceder e não quebrar, nunca vai quebrar. E a CORSAN ela tem que ter teria que ter uma equipe própria do município para fazer isso. O que que acontece com a CORSAN? A CORSAN tem uma licitação de uma empresa de fora e que ela deixa acumular volumes de recortes de pavimentação para depois vir e fazer numa semana, dois dias, três dias; quando estoura, só para concluir, quando estoura ali a necessidade de romper uma via ou remover um calçamento eles deixam aí acumular até dar um volume que valha a pena para a empresa aparecer em Farroupilha e fazer a repavimentação. Então acho que teria que ter uma exigência da CORSAN para ter equipe própria dentro do município para que ela possa fazer a execução direta e imediata.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Só quero reforçar com vossas excelências a audiência de amanhã então né que estaremos falando sobre as nossas rodovias né. Vai estar presente aqui a CSG, vamos receber também alguns convidados, o Executivo confirmado né, representantes de algumas entidades então é importante. Lembrando aos senhores que é as 19h né para que as pessoas possam participar e creio que é importante a participação de todos os vereadores para que a gente possa documentar haja vista a força que essa Casa tem né embora se tenha contratos e se tenha já algumas definições é importante nós documentários isso e buscar o interesse da nossa comunidade. Então reforçando isso encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.