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22/07/2024 18:14:43 - Farroupilha / RS
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Ata 4361 – 09/04/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Calebe Coelho.

 

Às 18h o senhor vice-presidente vereador Calebe Coelho assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores:, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 9 de abril de 2024; ausente o vereador Davi de Almeida por motivo justificado. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Não há projetos para discussão nessa noite. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço de requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Requerimento nº 13/2024: solicitação de informações ao Pró-Saúde. A palavra está à disposição do vereador Juliano pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cumprimentar o Adamatti representando a imprensa, cidadãos/cidadãs que estão em casa, Giovani da nossa assessoria de bancada, Alexandra. Bom, o requerimento nº 13/2024 da minha autoria ele é um requerimento protocolar tendo em vista que eu havia feito o pedido de informações via mecanismo regimental na qual o mesmo não fora aceito e fora me direcionado para que se fosse feito um requerimento para buscar informações sobre Pró-Saúde. Nós precisamos debater o Pró-Saúde sim porque é repassado um valor anual para prestação de serviços da nossa comunidade seja as consultas, seja encaminhamento de exames, atendimento nas UBS e é de suma importância nós sabermos quantos profissionais lá trabalham, qual quais são os profissionais, qual a remuneração para sabermos e termos conhecimento. Por se tratar de uma empresa privada deveria ter as coisas mais claras; ter um balancete exposto pelo principal fato de que recebe recurso público. Então nós precisamos sim mais informações para saber como que está a folha de pagamento, quem são os servidores e para onde está sendo investido o recurso que é oriundo dos impostos dos nossos cidadãos dos nossos munícipes e para colocar numa balança e ver se o atendimento lá na ponta tá sendo realizado com êxito. Então é de suma importância que seja aprovado esse requerimento e que venha para esta Casa as informações para a gente debater essa questão da saúde; o investimento, o quão e quantos funcionários nós temos para saber que se faz necessário prezando os pilares básicos da transparência e a valorização do recurso público e emprego dele com o melhor zelo. Então eu peço que seja aprovado nesta noite o requerimento de minha autoria e que após aprovado o Pró-Saúde encaminhe todas as informações que são necessárias para o nosso debate e o nosso exercício da fiscalização como egrégios como parlamentares que fomos eleitos pelo voto da população para fazer zelo do dinheiro público. Então peço que coloque em votação nessa noite senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano E a palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo tempo de até 3 minutos. Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente. Boa noite imprensa. Boa noite as vereadoras/os vereadores e os que nos assistem aqui essa noite. Quero dizer vereador Juliano que é sim o dever do vereador fiscalizar o Executivo, todos os vereadores, como tá lá na Constituição; a gente representa a população e fiscaliza o Executivo como um todo. Aqui é um simples requerimento para o Pró-Saúde mandar informações de seus gastos. Que de fato o Pró-Saúde e a ECOFAR de certa forma eles não têm uma transparência clara de todos os gastos, e são volumes/valores altíssimos que vai para esses dois essas duas empresas gastarem o dinheiro que é de todos nós de uma forma geral. Então eu quero dizer que sou favorável a esse requerimento e vejo sim que o Executivo tem a obrigação de mandar as informações aqui para essa Casa. Muito obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Amarante. E a palavra está à disposição de senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra então vamos colocar em votação requerimento nº 13/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço dos requerimentos. Gostaria de agradecer a presença do Daniel e sua esposa e lhes desejar muitas felicidades pelo casamento acontecido há pouco; parabéns, tudo de bom para vocês tá. Muito bem, passamos agora o espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Com a palavra o líder de bancada vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, como eu falei como não falei ontem vamos falar hoje. Brincadeiras à parte vamos lá, eu quero dar um feedback da audiência da perturbação do sossego público que na semana que se passou eu acabei me esquecendo, mas é importante fazer alguns registros. Agradecer a presença do Leandro Adamatti que fez a transmissão e cobriu o evento. Então eu fiz 3 encaminhamentos e três apontamentos que foi o diagnóstico partindo das manifestações dos munícipes. Foi a questão do barulho dos escapamentos das motos então eu propus duas coisas para essa questão: ampliar as blitz da brigada militar que tem feito um trabalho que poderia estar sendo realizado pela nossa guarda municipal, infelizmente não está, e também se criar uma parceria com as entidades e o grupo dos motoboys para se criar uma conscientização do uso do escapamento ele na sua questão normal tendo em vista que perturba/atrapalha inúmeras pessoas; que a gente sabe que os motoboys são importantes para a nossa sociedade tem feito um belíssimo trabalho merecem o nosso respeito só que essa questão do escapamento/da descarga é uma reclamação de muito tempo e precisa sim ter um respaldo e uma conscientização dos mesmos. E por fim no que tange à Câmara de vereadores, o poder legislativo, eu propus e quero convidar os colegas que até sexta-feira também quem tiver interesse se manifeste ou me procure ou converse com a nossa bancada, o Giovani, para a criação de uma comissão especial para alterar principalmente essa parte do código de posturas que trata da perturbação do sossego público e fazer um trabalho envolvendo a sociedade civil e as forças de segurança. Então essa é a minha proposta vereador Sandro para a gente tentar debater no que tange a lei, o que está ao nosso alcance. Também quero falar da necessidade de uma atenção do poder público junto à Rua Luiz Roso na reposição no calçamento lá no bairro Industrial; infelizmente vereador Amarante nós suplicamos para não derrubar as árvores e preservar o espaço da área verde para os moradores e não foi feito. Então que pelo menos conserte o calçamento que os moradores pagaram. Faz mais de dois meses que foi aberto e não foi feita a recolocação, é uma coisa simples, mas que requer uma atenção já que nós pleiteamos algo tão singelo tão simplório. E também voltar é a terceira ou quarta semana consecutiva que eu falando dos banheiros da Praça da Matriz e até agora não foram tomadas medidas. Então precisa ter um respaldo uma cidade precisa acolher bem seu cidadão. Então mais uma vez reitero cuidados maiores com a praça, só para concluir, com a Praça da Matriz. Obrigado senhor presidente

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano. Com a palavra o líder de bancada vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer aos demais pares vereadores que na semana que passou tivemos uma reunião com a CORSAN lá na praça do bairro Bela Vista do qual eles informaram o reinício das obras de transposição do cloacal que a princípio vai ser enviado para ETE lá que tá segundo eles fica pronto até nos próximos meses. Claro que a preocupação dos moradores é com o que eles deixam após a obra que é o estado do calçamento que de certa forma ficou todo degradado no bairro Bela Vista ou por onde a CORSAN passou. Segundo eles segundo a CORSAN trocaram a empresa, é uma empresa nova, que garantiu toda a qualidade na reposição do calçamento; e o que a gente pediu também para a CORSAN é para rever ou reorganizar o calçamento que deixaram de forma totalmente esburacado, relevo que não tem condições hoje de trafegar com carros e transporte pelas ruas do bairro Bela Vista que eram ruas que poucos pouco havia sido mexido para instalações de água de esgoto porque as casas foram construídas antes do calçamento, primeiras as casas depois foi feito os calçamentos. Então se comprometeram também em rever o TAC do qual tinha sido firmado aqui com a Câmara de Vereadores junto com o promotor da época é o executivo municipal e a CORSAN; a princípio estamos buscando localizar esse TAC inclusive para refazer, inclusive teve pontos lá que eles fizeram três vezes e ficou muito ruim. Vamos continuar fiscalizando e acompanhando esse trabalho aí que fique de acordo com o que os moradores esperam da CORSAN. E claro que a nossa preocupação foi e foi muito indagado a CORSAN porque até agora eles ligaram tudo a lugar nenhum porque o que está feito lá não está ligado a nada e a princípio vão terminar Thiago a ETE nos próximos meses do qual eles até colocaram lá o mês de novembro como estar tudo ligado funcionando. Então vamos ver se isso vai acontecer. Muito obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Amarante. Mais algum líder de bancada gostaria de se manifestar. Muito bem, então está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: A palavra está À disposição. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, usar então esse espaço para comunicar que ontem estive representando a casa legislativa na participação de uma audiência pública na Câmara de Caxias do Sul que tratava sobre a Universidade Federal na Serra Gaúcha; um tema que eu tenho debruçado e que tenho realizado diversos movimentos, tem sido uma pauta recorrente do meu mandato e tem tomado força. Então foi uma atividade importante de organização da região, de mobilização e ver que sim a região como um todo amadureceu e compreende a importância do equipamento público dessa magnitude. E também referendar uma atividade do legislativo em ação que foi executada na manhã de ontem em parceria com a organização do comitê pró universidade quando tivemos mais de 130 estudantes do ensino médio participando de um painel, debatendo, ouvindo e compreendendo a importância da universidade como propulsor como desenvolvimento tendo em vista que essa é uma luta de décadas que há muito tempo vem se debatido isso e agora a gente consegue caminhar para o encaminhamento. Foi aprovado inclusive no plano plurianual do orçamento federal 5 milhões para o estudo de implantação e viabilidade onde que nós vamos debater junto ao MEC junto as instituições quais cursos qual a localidade para se implementar. E obvio na condição de munícipe de vereador de Farroupilha eu quero que a universidade aconteça/ocorra aqui em Farroupilha, mas nós estamos levantando a causa da região para ter força para ter unidade para conquistarmos êxito nesse pleito tão importante que não só mudará a vida dos estudantes, mas também de toda a nossa região trazendo desenvolvimento humano, social e econômico. Obrigado senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano. Mais algum vereador gostaria de usar o espaço de explicação pessoal. Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero dizer também, deixar registrado nessa Casa, que vai será trocado, conversei com o pessoal da RGE, vai ser trocado Maurício o poste da avenida na chegada do Santuário, na avenida na frente do santuário, que é prejuízo a um tempo aí pelos agricultores que circulam ali pelo caminho de pedra, que passam que tem que transitar caminhões foram diversos caminhões que estouraram pneu naquele espaço naquele trecho; então será deslocado o poste até início de junho. Também foi deslocado um poste foi na comunidade da Linha Ely no qual tinha um poste que pouco se notava, mas a parte da onde segura os fios estava rompido do qual foi feito um videozinho aí um tempo atrás para a RGE e eles trocaram aí na semana que passou. Então esse envolvimento aí que a gente tem essa bandeira de acompanhar os trabalhos da RGE como um todo no nosso município. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador. Esse então é o espaço de explicação pessoal, mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Muito bem, está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Apenas comentar com os colegas que nós teremos uma reunião secreta após a sessão. E aí está encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Calebe Coelho

vereador vice-presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.