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13/07/2024 09:39:20 - Farroupilha / RS
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Ata 4357 – 26/03/2024

 SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 26 de março de 2024. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão projeto de lei do legislativo nº 37/2023 que dispõe sobre os Conselhos Municipais. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cumprimento os cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nessa noite, Leandro Adamatti da TV Serra, o Muller estava por aí, enfim, todos os nobres pares que nos acompanham dos seus lares. O projeto nº 37/2023 eu havia retirado da pauta, mas mediante a pertinência do assunto e questionado por algumas pessoas que fazem parte de alguns conselhos municipais eu recoloquei em pauta. Esse projeto ele surge de uma manifestação aqui na tribuna popular de um cidadão que é um ativista de muitas causas, o Érico Razzera, onde que ele veio expor que existem muitos problemas na execução dos conselhos municipais desde a o regimento interno de cada um, a organização, a sistemática; e quando nós fomos buscar algumas informações nós nos deparamos que no site da prefeitura elas não eram completas como, por exemplo, não tinha convocação de reuniões, não tinha a ata das reuniões o que for tratado. E uma vez eu fui questionado sobre uma lombo faixa e disse eu vou buscar essa informação então eu liguei para o diretor de trânsito e questionei ele sobre a questão do COMUT, que é o Conselho Municipal de Trânsito, onde que ele me respaldou e me passou a informação pública. Se essas informações estivessem no portal da prefeitura não havia necessidade de fazer o contato. então é um projeto para modernizar, para valorizar os conselhos e os conselheiros municipais, que fala o quê? Disponibilizar no site a lista dos conselheiros atualizada, a portaria, ou seja, ato normativo, a questão transmissões ao vivo caso tiver, as reuniões de cada conselho. Porque muitos dos conselhos decidem muitas coisas importantes sobre a cidade como, por exemplo, o Conselho Municipal de Trânsito define a alteração do sentido da via, define aprovação ou não de uma lombo faixa, por exemplo, o Conselho Municipal do Patrimônio define qual bem pode ser tombado ou edificado, o próprio Conselho Municipal da Saúde define como que são os repasses seja o hospital seja em outros em outros investimentos, o Conselho Municipal de Educação por si só resoluções, coisa do gênero. Então os conselhos eles são órgãos que está previsto desde 88 na nossa Constituição, eles têm sim respaldado a as administrações seja que está a que passou e a que passará porque é a partir dali que se constrói uma política pública construtiva. E nada mais nada menos importante do que nós buscarmos atender e dar estrutura de trabalho. Lembrando que todos os conselheiros são voluntários então não há um ganho real. E se a gente for pegar numa esfera maior, claro, que a estrutura é muito muito mais ampla que nem, por exemplo, nós temos o caso do Conselho Estadual de Cultura que tem as transmissões e alguns conselheiros até recebem um subsídio ou um aporte financeiro às vezes para se deslocar por uma reunião presencial. A própria questão de modernizar e prever reuniões virtuais que foi algo que tem que ser marcado e tem que ser referendado haja vista a questão pandêmica que modificou as relações de trabalho. Então esse projeto é um projeto que vem ajudar a aumentar transparência, participação e ferramentas para os conselheiros e obviamente para os munícipes acompanhar os atos do nosso município. Então mediante tudo isso que eu falei já foi aprovado em todas as comissões – comissão de infraestrutura, comissão de constituição e justiça – e também o parecer jurídico e eu peço que seja colocado nessa meia-noite o referido projeto e que seja aprovado para darmos um passo importante no avanço da participação popular da nossa cidade. Obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Em votação a solicitação do vereador Juliano Baumgarten para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 37/2023 que dispõe sobre os conselhos municipais. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Votos favoráveis: 4 – bancada do republicanos, PDT e PSB; votos contrários: 10 – bancada PL, PP e MDB. Rejeitado por maioria. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 03/2024 que fixa os subsídios dos vereadores de Farroupilha/RS para a próxima legislatura, e dá outras providências. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. Com a palavra o vereador Calebe Coelho

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu peço que o projeto de lei nº 03 e também o nº 4 permaneçam em 1ª discussão.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Permanece em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 03/2024 e o projeto de lei do legislativo nº 04/2024. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço de requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Não há requerimentos. Encerrado o espaço dos requerimentos. Espaço das moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Não há moções. Encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o líder de bancada vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, uso esse espaço então de comunicado para comentar aos nobres pares uma ação nós estivemos participando hoje; eu e o vereador Roque e o vereador Amarante nós estivemos no ministério público tratando três assuntos relevantes para a comunidade na qual hoje nós vamos explanar sobre um. Onde que nós recebemos uma denúncia, uma denúncia bem embasada, um relatório sobre o canil municipal muito forte; e nós chegamos lá fomos surpresos que esta denúncia já havia sido respaldada já havia sido acontecido inclusive hoje a PATRAM esteve no canil. Então eu peço que coloque umas fotos e eu gostaria que vocês prestassem atenção. então começa com o veículo da PATRAM ali então ali esteve a PATRAM hoje visitando o canil municipal, pode passar para a próxima foto, e lá foi constatado a existência, pode parar, de um cemitério clandestino de animais. onde que o que que acontece? Isso aí é um cachorro morto e o qual que é o método? coloca dentro de um saco de ração, amarra e enterra. Pois bem, chegando lá mediante a robustez da denúncia fundamentada feita muito bem por uma pessoa técnica não houve qualquer contestação; a PATRAM solicitou que os funcionários do canil fizessem a escavação e lá encontraram inúmeros cadáveres de cachorros, inúmeros. Então pode passar que tem mais uma foto; é esse o local que eles estão enterrados então passado a saída da PATRAM, a PATRAM acabou se retirando, e eles tiveram que enterrar porque não primeiro que nem deveria estar lá deveria ter uma forma sanitária adequada, mas não está e ali estão os cães enterrados. E fora os outros problemas que ao longo dos próximos dias nós vamos debater, o mistério público está ciente e já foram tomadas medidas. E pode passar tem um vídeo de esgoto correndo a céu aberto, crime ambiental, e eu gostaria de convidar todos os vereadores e vereadoras e a imprensa, Leandro Adamatti, para amanhã as 7h30min estarmos lá no canil para fazer uma visita em in loco, pois estamos falando de maus tratos aos animais, prevaricação do poder público, cemitério clandestino, crime ambiental, fora as outras tantas incoerências que a gente já vinha falando como a quantidade de cachorros acorrentados. então um número exorbitante e é assustador. então eu convido vamos fazer uma comitiva, só para concluir senhor presidente, amanhã nos encontramos 7h30min lá no canil municipal para conferir com os nossos próprios olhos a referida denúncia apresentada. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está com o líder de bancada. Com a palavra o vereador líder de bancada Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite vereadores, vereadoras, pessoal que está aqui nos assistindo. Quero dizer que estive lá essa tarde, o que me impressiona talvez entre tudo o que foi apresentado ou falado no ministério público, que é um relatório muito extenso, é a quantidade de animais que tem lá; tem bem mais de 400 animais muitos em correntes, que moradores nas suas casas não podem ter animais em correntes, mas lá pode. Que moral é essa. Ou nós damos mais oportunidades que pessoas possam adotar esses animais porque, por exemplo, um agricultor tentou buscar um ou dois agricultores tentaram buscar um cão lá no canil; eles não conseguiram porque não tem o seu pátio fechado. como é que o agricultor vai ter sua área fechada? então é uma situação que foi criada para não adotar os animais e por isso que tem aquela quantidade de animais hoje. Dificultou. As pessoas dizem aqui fora que é mais fácil adotar uma criança do que adotar um animal lá do canil. Por exemplo, pessoas humildes que às vezes vivem em situações de dificuldades financeiras e outras, mas e que não tem a condição de se dar uma vida digna para si mesmo se ele tem um animal ele tem que dar vida digna para animal. Ninguém olha para ele então é um absurdo. Por isso que nós temos aquele excesso de animal. Gente, vou dizer assim oh muitos, muitos, cães dóceis; eu gosto de cachorro convivo com cachorro toquei em muitos, mas quero dizer que realmente hoje não se busca uma forma de adotar animais. E a maior sagra da coordenadora pelo que eu tenho ouvido e recebido dos farroupilhense é que se tem um animal às vezes que está na frente de uma sacada e o morador ou a moradora está nos fundos fazendo seu serviços bate alguém lá da fiscalização meio que rotina para tentar fazer uma denúncia na delegacia. E tem muitas denúncias na delegacia por qualquer fato que seja. Pessoas que as vezes tem seu animal em apartamento e que trabalha durante o dia abre-se uma denúncia porque o cachorro está abandonado. Mas gente ela trabalha inclusive para dar alimento ao cão e para se alimentar; e não pode ter. Apartamentos quer dizer que não pode mais?  Então tem coisas que temos que mudar essa condição, só para terminar senhor presidente, principalmente de facilitar para que mais pessoas possam adotar.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está com o líder de bancada. Encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhoras e senhores, eu já confirmo a minha presença, estarei amanhã no canil municipal no horário combinado aí e creio ser muito grave essa situação do canil; crime ambiental, maus-tratos, cemitério clandestino de animais, por quais razões eles morrem ainda não, se sabe será investigado, e por que é que é colocado ali enterrado aí também precisa ser investigado e responsabilizado os que assim estão agindo. Sorrateiramente fazem os discursos que tudo está bem, mas contra fatos não há argumentos. parabéns a quem fez a denúncia, parabéns ao MP, estivemos hoje com o doutor Grezzana que nos explicou detalhadamente essa situação; tem outros dois assuntos que são gravíssimos, mas que oportunamente serão revelados aqui. E quero também fazer aqui uma manifestação com relação à questão da escola de Nova Sardenha. Recentemente eu me manifestei em função de uma preocupação dos pais e com relação ao período que as crianças ficam ali naquela escola, e temos essa não sei se terão outras, das 11h30min quando saem da sala de aula até 12h20min sozinhas, sem monitor, sem guarda, sem ninguém. E o transporte só passa a recolher ao 12h20min, ou seja, as crianças ficam 50 minutos lá. Alguém precisa ser responsabilizado por isso. Obviamente que não são os professores, não são os funcionários da escola. Precisa ter um calendário da secretaria de educação ou então exigir que o transporte público, o transporte que leva as crianças, passe no horário que tem que passar. Faço esse relato pois entendo isso é ser uma obrigação nossa de tratar esse assunto de forma preventiva antes que um mal aconteça. Houveram manifestações da secretaria de educação, pensei que tivesse sido resolvido, hoje os pais me procuraram que esse assunto não está resolvido. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, quero usar esse espaço mais uma para reforçar amanhã às 7h30min estaremos no canil municipal; todos e todas estão convidados para se fazer presente na nessa vistoria que ela se faz necessária, pois nós estamos falando de muitos assuntos: saúde pública, questão do meio ambiente. E claro vereador Roque nós precisamos investigar por quais motivos fora criado um cemitério clandestino numa área pública sabendo que existem normas nas quais os cachorros deveriam ser ou cremados ou propriamente levado a uma instituição de ensino para ter o descarte correto; isso são normas nas quais elas vêm do Conselho Regional de Medicina Veterinária. E mediante por isso que nós vamos buscar por que a quantidade da mortandade dos cães? Tempos atrás eu havia feito o pedido de informações e a resposta foi enfática: num surto mais de 25 animais vieram a óbito. E o que foi feito com eles? Enterrados naquele local? E para onde que tá indo aquela água que corre? Será que não tá contaminando um arroio próximo? Qual o quão está afetando o nosso meio ambiente e esses animais em contato com o solo, a poluição dos lençóis freáticos, tudo o que acontece. eu acho que a gente precisa fazer sim, criar uma comitiva e ir para lá e eu acho que cabe nesta Casa a abertura de uma CPI; de uma CPI para investigar o que está acontecendo mediante aos fatos pois tamanha crueldade e maus tratos aos animais não tenho registro nessa cidade. E cabe sim ações enérgicas e dentre delas uma eu já externo: a exoneração exageração imediata da responsável pelo canil. se tudo isso que fora mostrado serve para se manter no cargo o furo é mais embaixo. Obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten.  E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Ainda sobre o canil tem pessoas de Farroupilha que estão indo adotar animal nos canis de Caxias do Sul. Então vejam bem pessoal ou nós vereadores somos fiscais do povo das pessoas ou vereadores que protegem um executivo municipal; são essas duas únicas condições ou somos um ou somos outro. Também quero deixar registrado que na semana que passou eu falei com o coordenador do DAER sobre uma planta que está inclinada e tá com o tronco na no início dos galhos apodrecido no nº 381 na Via dos Romeiros próximo do Ronda Charrua; que tem que ser cortado. A princípio o DAER já deu a licença para o secretário Zanonato Filho do qual diz que nesses dias estará fazendo esse corte; até esse mesmo corte era para ter sido feito lá atrás quando o DAER veio e a gente pediu fez recomendação, até fiz na ocasião para o vice-prefeito Jonas e o responsável do DAER, porque ali já é uma área urbana. É uma árvore de grande porte, eucalipto, enfim, que tem que ser retirado. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite colegas vereadores. Boa noite aqueles que estão aqui hoje nos prestigiando, aqueles que nos assistem de seus lares, a imprensa e os servidores da Casa. Nós temos aqui, o Rose já colocou aí, um convite imperdível: é o ‘varal delas’. É a segunda edição do ‘varal delas’. Então a frente parlamentar das mulheres e a e a secretaria municipal de educação e cultura, esporte e juventude junto nós vamos fazer então a 2ª edição do ‘varal delas’. Quem esteve no ano passado sabe que é importante esse compromisso que nós poderíamos assumir aqui, vão ser homenageada 14 mulheres que foram indicadas por 14 escolas aqui do nosso município. Então deixo o convite para que todos venham nos prestigiar. O que eu sempre digo né é uma demonstração de prestígio quando o nosso trabalho quando vocês também estão junto conosco na nossas atividades. Inclusive vou estar protocolando nos próximos uma resolução para que a casa legislativa possa continuar com esse trabalho nos anos seguintes, que façam; segundo é agora edição, terceira, quarta, quinta edição do ‘varal delas’ porque é importante no mês de março que é o mês alusivo as mulheres nós estarmos aqui prestigiando mais mulheres né. Essas 14 mulheres foram indicadas pela comunidade escolar das suas localidades dentro da sua área de atuação. Então quanto mais mulheres nós estivermos homenageando mais espaço nós vamos conquistar nessas questões. Inclusive não é só homenagear, está sendo feito um trabalho nessas escolas onde vai estar exposto aqui no varal né por isso o nome ‘varal delas’ ali nós vamos poder conhecer melhor a vida dessa homenageada né, vai ter biografia. Então acho importante que as escolas já estão fazendo um trabalho pedagógico nessa questão nas questões da mulher. Então deixo o convite para essa próxima quinta-feira, dia 28, às 18h30min, aqui na Câmara de Vereadores. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Clarice Baú. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente e colegas vereadores e todos que nos acompanham. eu quero trazer então uma informação hoje pela parte da manhã estivemos acompanhando a ordem de início de obras na Rua Remígio Tartarotti, aonde será feita a pavimentação, e aquela região está sendo revitalizada por essa administração. Neste local o tem o CRAS 3 que está praticamente pronto, um posto de saúde para atender o bairro Primeiro de Maio e seus arredores, também uma creche que atenderá 80 crianças né e uma praça também para atender à população, que era uma grande demanda do bairro Primeiro de Maio. Então hoje pela parte da manhã a gente esteve lá junto com o poder executivo, com a empresa e é uma emenda parlamentar desde 2021 que estava meio que trancada em si e com a ida do nosso prefeito municipal e o vice na última semana este recurso foi meio que destravado e hoje então foi dado início de obras para atender aquela comunidade. Também na mesma linha de pavimentação hoje foi entregue para o bairro Monte Pasqual, para a comunidade do bairro Monte Pasqual, uma etapa, a primeira etapa, da Rua Santo Ângelo; é uma etapa que foi prevista em torno de 90 dias atrás e hoje com a entrega para comunidade o prefeito municipal, o vice Jonas e demais tiveram a oportunidade de encaminhar então a 2ª etapa que teoricamente atende aquela demanda da comunidade que é bastante antiga, e é um corredor de ônibus que certamente fará uma fará uma trará uma outra condição para aquela comunidade. então seria isso senhor presidente. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. E a palavra está à disposição os senhores vereadores. Está encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores vereadores, senhoras vereadoras e as pessoas que nos acompanham aqui nesta noite, só quero ratificar aqui então a audiência pública sobre perturbação do sossego público amanhã às 18h; todos são convidados, estará presente aqui o representante do Executivo e a brigada militar. Então um importante tema que tem sido falado nesses últimos dias e nós estaremos aqui nesse tempo discutindo sobre o tema. E também ratificar aqui o convite para a 2ª edição do ‘varal delas’ então às 18h30min de quinta-feira, 28/3. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.