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22/07/2024 18:20:49 - Farroupilha / RS
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Ata 4355 – 19/03/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Calebe Coelho.

 

As 18h o senhor vice-presidente vereador Calebe Coelho assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Cristiane Pereira de Lima, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Fernanda Martins Correa, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pinto Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores, ausente o vereador Thiago Brunet; tá aí? Chegou. Então informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 19 de março de 2024. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Leitura do expediente de 19 de março de 2024. Ofício nº 23/2024 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Assunto: Convite para encontro referente ao PMGIRS. Of. nº 25/2024 – Dr. Thiago Duarte Deputado Estadual Assunto: Parabenização à Sra. Fernanda Martins Corrêa vereadora do União Brasil em Farroupilha. Ofícios Secretaria Municipal de Gestão e Governo – nº 30/2024 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2024; nº 31/2024 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2024; e nº 32/2024 assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 03/2024. Oficio nº 303/2024 > gabinete do prefeito municipal. Farroupilha, 13 de Março de 2024. Excelentíssimo senhor Davi de Almeida, presidente do legislativo municipal/Farroupilha-RS. Excelentíssimo senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que comunicamos que no período de 18 a 20/3, do corrente, estaremos em missão oficial na capital federal o prefeito Fabiano Feltrin e vice-prefeito Jonas Tomazini. Nesse período comunicamos que vossa excelência presidente Davi de Almeida assumirá interinamente o poder executivo de nosso município. Atenciosamente Fabiano Feltrin, prefeito municipal. Comunicado – A Associação Farroupilhense de Produtores de Vinho, Espumantes, Sucos e Derivados (AFAVIN) convida para lançamento oficial da Rota turística Terra Moscatel no dia 22 de março de 2024 às 19horas no Santuário nossa Senhora de Caravaggio e recepção no Restaurante Panorâmico. Presidente da Comissão Provisória Estadual do União Brasil Mulher, Iara Maria Lopes – parabeniza a Vereadora Fernanda Martins Corrêa por sua posse na vereança, deste Legislativo Municipal. Deputado Aloisio Classmann – União Brasil saúda a posse da vereadora Fernanda Martins Corrêa, sendo a primeira vereadora do Partido União Brasil a tomar posse na cidade de Farroupilha/RS. Pedidos de Informação de autoria do Vereador Juliano Baumgarten; nº 19 /2024 – assunto: NR23. Pedidos de Providência de autoria do Vereador Juliano Baumgarten: nº 73/2024 –  assunto: Instalação de uma parada de ônibus; nº 74/2024 –  assunto: Mudança de galeria de esgoto; nº 75/2024 –  assunto: Recolhimento de lixo na calçada; nº 76/2024 –  assunto: Roçada e limpeza rua Garibaldi no Bairro Bela Vista; nº 77/2024 – assunto: Corte de árvore no Bairro Bela Vista; nº 78/2024 – assunto: Manutenção nas proximidades da Granja Straglioto; nº  83/2024 –  assunto: Pintura faixa de pedestre; nº  84/2024 –  assunto: Lanche para as atividades do Centro de Convivência; nº  85/2024 –  assunto: Possível criadouro de dengue; nº  86/2024 –  assunto: Limpeza no Burati; nº  87/2024 –  assunto: Ampliação dos horários de ônibus do Bairro Monte Verde; nº  88/2024 –  assunto: Conserto e limpeza dos banheiros da praça da matriz; nº  89/2024 –  assunto: Conserto parada da matriz; nº  90/2024 –  assunto: Manutenção na Rua Hebert Curt Haupt; e nº  91/2024 –  assunto: Manutenção no Parquinho do Bairro Monte Verde; Pedidos de Providência de autoria do Vereador Gilberto do Amarante: nº 79/2024 –  assunto: Conserto da parada de ônibus na RSC 453; nº  80/2024 –  assunto: Roçada Rua Francisco Baretta; nº  81/2024 –  assunto: Roçada Rua Porto Alegre; nº  82/2024 –  assunto: Sinalização no asfalto Rua Porto Alegre; e nº  92/2024 –  assunto: Permanência da aérea de lazer/ parquinho Bairro Industrial. Indicação de autoria do Vereador Juliano Baumgarten nº 10/2024 – Sugestão de aderência ao Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Presidente Calebe, era esse o expediente do dia 19. Bom trabalho.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Maioli. Vamos então para a ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Em 1ª discussão projeto de lei do executivo nº 2/2024 que consolida a consolida a legislação tributária municipal, estabelecendo o código tributário do município de Farroupilha. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável; E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: senhor presidente, boa noite, eu solicito retirar o presente projeto de pauta.

VICE-PRES. CALEBE COELHO:  Muito bem, então projeto nº 02/2024 retirado de pauta. Em 1ª discussão projeto de lei do legislativo nº 16/2023 que altera a lei municipal nº 4.192 de 9/12/2015. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores Com a palavra o vereador Juliano, na tribuna.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, um cumprimento especial para a Fernanda né, hoje podendo me manifestar aqui, seja bem-vinda nesta casa legislativa. Então o projeto nº 16/2023 eu havia retirado de pauta porque na época então o líder de governo Marcelo Broilo e o diretor do trânsito Joel haviam mencionado que a brigada militar estava fazendo um trabalho na remoção/na retirada de carros abandonados. Pois bem, eu estive recentemente conversando com o comando do 36º batalhão da brigada militar e sim, alguns momentos eles conseguem intervir, mas nada impede muito pelo contrário essa lei se soma a um esforço de buscarmos melhor qualidade de vida e segurança para os nossos cidadãos. Rose, coloca no telão aquela foto que o Giovani te passou, por gentileza. Eu trouxe uma apenas uma imagem para ilustrar um problema que é um problema histórico da nossa cidade. Isso aqui é no bairro Santa Catarina, esse caminhão tá parado há mais de 3 anos; vejam só se dá o foco tem um mato tomado, ele fica na Rua Cachoeirinha. Pois bem, muitas vezes a gente usa o espaço parlamentar para vir aqui e tecer cobranças e acima de tudo tentar achar uma solução. Nesta noite aqui eu trago uma resolução uma possibilidade de um problema e aí sim cabe o Executivo executar. Porque esses veículos que se espalham por todos os cantos da cidade eles têm gerado muitos transtornos aos usuários, os vizinhos tentam diálogo com o proprietário não conseguem e ali propriamente dito nós temos um problema um ponto de tráfico de drogas em alguns lugares, ponto de prostituição, um caso de saúde pública criando insetos, roedores que geram danos àquela comunidade aquele lugar. Fora que eu nem estou entrando na questão estética que fica um local sujo, abandonado. Então o projeto ele preceitua ele traz bem descrito quais que são as possibilidades reais de estar lá o que caracteriza e configura como processo da abandono. Então o carro tem que estar lá depredado, não tem placa, não tem o número chassi, não tem o número do Renavam, todas essas questões básicas, o crescimento do mato ao redor, possível depredação. E aí estamos falando de algo que pode sim ser executado. No ano passado quando a gente fez o debate eu propus tem o pátio da ECOFAR para fazer o recolhimento desses veículos; precisa agir, Farroupilha pode mais, Farroupilha merece mais. Então eu trago a solução de um problema histórico da nossa cidade pelo bem-estar, pela segurança das pessoas e para nós qualificarmos. Pensem vocês bairro Cinquentenário todos vocês devem conhecer a realidade; o bairro Cinquentenário é um bairro que possui as ruas mais estreitas da cidade, em várias vielas delas tem um carro abandonado. E aí que que acontece? As pessoas não conseguem passar por lá, se tiver que passar dois carros no mesmo sentido tem que segurar ou ir para de cima do passeio público porque a estreita aquela localidade é tanta que não é possível. E como eu disse antes há sim uma discussão entre o proprietário e os moradores; os moradores não chegam num consenso e simplesmente muitas vezes ouvi relato de uma das moradoras lá do Cinquentenário que ela disse ou o vizinho disse ‘eu não vou tirar o carro é meu e ninguém vem tirar e tá tudo certo e quero ver’. Então o município não pode lavar as mãos e não pode fechar os olhos. Eu trago aqui a solução eu trago um respaldo e eu quero que nessa noite seja colocado em votação o referido o projeto de lei, seja aprovado e que se couber assim o Executivo faz. Porque não dá para passar mais um ano, dois ou três. Está aqui tá batendo na nossa porta. Por exemplo, Bento Gonçalves adequou a legislação a gente tem vistos movimentos o poder executivo tem feito e tem recolhido inúmeros veículos, que tem melhorado não somente a mobilidade urbana da cidade mas todos os outros conceitos aqui mencionados e mensurados pela minha pessoa. Então hoje nós podemos fazer a diferença e eu conto com todos os meus colegas vereadores para aprovar esse projeto e resolver. Tem a solução basta aprovar. obrigado senhor presidente

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Jorge pelo tempo de 3 minutos.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que nos acompanham. Na verdade eu acho que esse projeto ele contribui né nós estamos aqui trazendo uma contribuição; esse essa proposta ela já existe na no código de posturas do nosso município e aqui a gente tá dando né algumas coordenadas né e dando subsídios para que porventura a administração pública ou a própria brigada tenha mais facilidade e clareza nas ações em si que ela que ela possa a exercer. Então na minha avaliação é uma contribuição que nós estamos levando para a população tendo em vista que sim existem aspectos bem deploráveis que estão nas vias públicas né e a imagem que o senhor traz é na Rua Cachoeirinha, no bairro Santa Catarina; temos conhecimento deste local e muitos outros locais. Então eu acho que sim nós como vereadores aqui e representantes da comunidade devemos também propor e contribuir. Então acho que a gente tá aqui e certamente essa proposta embora ela já esteja no código de posturas do município nós também podemos propor algumas alterações para que ela seja mais facilmente executada. Então sem dúvida nenhuma sou favorável à proposta e certamente estamos contribuindo para que a ação seja executada. Um aparte ao vereador Juliano.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Um aparte para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte vereador Cenci. Na verdade sim existe uma previsão no código de posturas, mas ela não tá clara e o objetivo do projeto de descrever pontualmente o que se caracteriza abandono, toda a descrição na prática para poder facilitar. Porque conversando com alguns fiscais quando é feito não tem nada que deixa claro e específico. Então na verdade o que que eu tô fazendo através desse projeto de lei. Trabalhando com uma possibilidade real para que possamos resolver esse problema. Obrigado pelo seu apoio ao projeto.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Tem 32 segundos né vereador.

VER. JORGE CENCI:  Sim, então vereador foi justamente o que eu comentei né que nós estamos dando algumas linhas para que as ações sejam mais eficientes né e sejam mais claras no momento das execuções; eu acho que é bem isso e entra dentro do que eu trouxe né e certamente nós estamos aqui e certamente essa proposta irá contribuir para que a sejam ações mais claras e objetivas. E o código de postura do município, só para concluir senho presidente, o código de postura do município essa proposta ela já está há pelo menos uns 50 anos né então aqui nós estamos contribuindo para que ela seja executada mais facilmente. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereadores. a palavra está à disposição> Vereador Gilberto do Amarante pelo tempo de 3 minutos

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite vereadores e vereadoras. Quero dizer que realmente Jorge Cenci que é um problema que vem se arrastando. A gente tentou, quando estive na secretaria de obras, buscar uma alternativa junto ao governo do estado para recolher esses veículos, mas não tivemos naquela naquele momento uma alternativa e depois ficou encaminhado e acabou não se definindo. E aqui é uma forma de definir de uma vez por todas e de repente até auxiliar o município com essa lei né porque hoje o município tem barreiras que impedem as suas ações no passado e hoje também da forma que está a lei de hoje. E neste momento que até a semana passada uma pessoa me chamou para registrar ou para verificar água parada com focos, não sei se era dengue, enfim, o que tinha, mas era com certeza bichos peçonhentos então eu acho que não dá mais para uma cidade como Farroupilha ficar sem uma solução que venha resolver e de repente dividir essa responsabilidade com a Câmara Municipal de Vereadores. E parabéns vereador Juliano pela lei aí do qual o senhor está propondo. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Amarante. A palavra está à disposição. Se nenhum vereador quiser mais fazer o uso da palavra em votação a solicitação do vereador Juliano para que o projeto seja votado ainda esta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em votação o projeto de lei do legislativo nº 16/2023 que altera a lei municipal nº 4.192 de 9/12/2015. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Muito bem, em 1ª discussão projeto de lei do legislativo nº 37/2023 que dispõe sobre os conselhos municipais. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, esse projeto peço, eu recoloquei na pauta semana passada, mas eu peço que permaneça em discussão para que nos próximos dias a gente coloque em apreciação do plenário. Obrigado senhor presidente

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Ok então. Obrigado. permanece na pauta. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço de requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Não há requerimentos. Espaço encerrado dos requerimentos. Espaço das moções.

 

MOÇÕES

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Também não há então encerrado o espaço das moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Com a palavra o líder de governo da bancada. Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então nesse espaço que a gente pode falar das ações da bancadas as ações parlamentar tem algumas pautas que elas são requentadas, mas a gente precisa sim trazer à baila, vir aqui discutir e expor os problemas. Praça da Matriz: o vereador Tiago Ilha falou várias vezes já esse ano, o vereador Amarante e eu, e 6 pedidos entre pedidos de providencia e requerimento eu já fiz; tô falando eu, fora os do Tiago Ilha e do Amarante, para consertar a parada da Matriz. Quando chove molha. E as pessoas de lá toda vez que eu faço as atividades do mandato é a primeira coisa que ela diz ‘não, quando chove não dá para sentar’. Então e precisa sim de uma atenção. A prefeitura fez um alto investimento não se precisar em peças publicitárias do governo, mas antes poderia ter sei lá vedado alguns pontos, ter feito algumas reformas. E o que que se sobressai? Se sobressai é a propaganda e o povo lá de baixo lá esperando enquanto chove cai água neles. Então mais uma vez eu peço os meus colegas eu sei que vocês levam ao Executivo, a gente sabe disso, levem para uma olhada com carinho lá na Praça da Matriz que passa mais de mil pessoas por dia lá naquela parada então; e atende todas as regiões seja do interior seja do bairro ‘A’, bairro ‘B’ ou ‘C’. Precisa sim um respaldo. Outro relato que eu recebi na semana que se passou, eu e o Giovani estivemos lá, problemas com até falta de trinco nos banheiros públicos. Então é algo bem simples, básico, mas também que precisa dar uma atenção lá. Pensa, e principalmente o relato veio do banheiro feminino. não tem trinco lá na porta então é uma coisa que é um trabalho bem simples, não tem o custo alto, mas tem que fazer. E outra reclamação: a limpeza. Então claro a gente sabe de todos os poréns e os etc., mas é um detalhe a ser observado. Por fim nesse espaço também eu volto a falar da Rua Herbert Curt Haupt, bairro Ipanema. Esse aqui também nós trouxemos a solução e ela não foi executada ainda; ‘nós temos o projeto que a gente banca aqui’. Eu defendo o projeto do governo já falei para o secretário, já falei inúmeras vezes que é o quê? Tem que desentupir a galeria lá, ou seja, as chuvas torrenciais desce as bocas de lobo estão entupidas com pó de brita fato que alaga a casa das pessoas. E essas pessoas estão não sabe mais qual Santo apelar porque estava na programação do secretário de obras, mas continua na programação nada aconteceu. Então uma atençãozinha lá para o Ipanema. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano. Estamos no espaço de comunicação de liderança; mais algum líder de bancada gostaria de fazer uso da palavra. O vereador Amarante pelo espaço de 3 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, eu quero deixar novamente registrado nessa Casa a questão dos desmando ou não afazeres do Estado do Rio Grande do Sul, que teria que resolver pequenas questões no na nossa região e vem se arrastando, vem postergando, nos enganando e as famílias sofrendo prejuízo, pessoas de repente correndo risco de vida, os próprios moradores a exemplo da família Molon ali na 813 que é um guard-rail, um guard-rail simples fácil de resolver, mas não se encontra solução. Então o vereador Juliano, o vereador Felipe Maioli, outros vereadores também encaminhamos porque todos nós encaminhamos requerimento para o Juvir Costella para buscar uma solução e o que ele nos alega é que lá é o DAER. Mas quem é que quem é que abastece de recursos o DAER? É o governo do estado. Então o governo do estado doutora Eleonora, Tiago, não resolve. Não, não, não. São pequenas demandas que não tem solução. Agora o que nós podemos fazer mais eu não sei em relação a essa situação que é uma situação que hoje voltou essa semana aqui essa semana a ter acidente novamente naquele local, novos prejuízos para que aquelas famílias e não se há uma solução. Estou encaminhando para o Sandro, para o Sandro para o Sandro não para o Maicon que é o coordenador do DAER aqui de Bento Gonçalves, que coordena a nossa região. Vamos mandar novamente um requerimento aí na próxima semana para o secretário Costella, vamos acionar a Casa Civil, deputados, por uma coisa tão pequena e simples; mas aí se morrer alguém lá daí tá bom de quem é a responsabilidade. Então era vamos buscar tentar mais uma vez a solucionar aquela questão do de botar um simples guard-rail que não até hoje não foi instalado pelo Estado. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Amarante. E mais algum líder de bancada gostaria de fazer uso da palavra. Vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado senhor presidente. Colegas vereadores boa noite. Sobre o governo do estado o governo do estado cada dia é uma tragedia que ele não faz nada aí né então temos que se confomizar [sic] aí. Ontem mesmo eu tinha uma planta caída debaixo do São Marcos aí e foi uma novela lá para tentar achar alguém e vai ser sempre assim né. E foi escolhido o governador então agora vamos em frente é isso aí. Mas eu quero deixar uma notícia boa aí: o deputado Bibo Nunes estava no fim de semana aí e na passagem dele aí deixou muita coisa aí; deixou para a APAE aí R$ 50.000,00 aí e foi um, pedido do vereador aqui Maurício. Então nós precisamos urgente assim político que vem aí e faça as coisas aí e não enrola. Obrigado aí presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Maurício. Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Muito bem. Muito bem, então encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de dois minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Roque pelo tempo de 2 minutos.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu queria fazer uma referência ao nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo, está em Brasília no dia de hoje onde foi lá para receber em nome de Farroupilha uma caminhonete que vem para a guarda municipal para reforçar a segurança do nosso município; é uma emenda do deputado federal Heitor Schuch né, um esforço do deputado, não é exatamente uma emenda, mas é uma doação do ministério da justiça para Farroupilha. E sei que também está em Brasília o prefeito e o vice-prefeito, uma agenda muito estranha. Ir em dois para Brasília, desloca o presidente da Câmara traz o vice-presidente da Câmara para a presidência; notícia boa é que trouxeram a Fernanda para a Câmara de Vereadores. Mas tudo isso é despesa, tudo isso é despesa, porque tem mais de um recebendo o salário do prefeito. E o que se sabe até agora é uma manchete que o prefeito foi para Brasília para trocar de partido. Será que foi para Brasília trocar de partido as custas do dinheiro público. Prefeito foi a Brasília trocar de partido com o dinheiro público do povo farroupilhense, é isso que se tem; passagem paga, hotel pago, para ir trocar de partido para sair do partido progressista. Lamento, mas essa é a informação que a gente tem. Será que foi com passagem paga com dinheiro público senhor prefeito Fabiano Feltrin senhor vice-prefeito Jonas Tomazini? Para irem à Brasília abonar ficha de filiação? Isso não é atividade de prefeito isso é atividade partidária e atividade partidária se paga com dinheiro do bolso e não com dinheiro do contribuinte.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Roque. Com a palavra a vereadora Fernanda.

VER. FERNANDA CORREA: Obrigada senhor presidente. Na verdade a minha fala é de agradecimento. Embora a minha passagem é bem rápida né pela casa legislativa eu quero agradecer aos senhores e a senhoras pela receptividade, confesso que eu estava bem nervosa ontem e agradeço a todos que estavam me acalmando antes de eu subir na tribuna. Então poder estar representando aqui o União Brasil como vereadora pela primeira vez é uma imensa alegria e quero dizer que o nosso partido está à disposição, em nome da presidente municipal a Glória Menegotto, a disposição da comunidade né. E agradecer mesmo, muito obrigada. Essa é a minha fala.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Nós que agradecemos também, muito obrigado. A palavra está à disposição senhores vereadores. mais alguém gostaria de fazer o uso da palavra. a vereadora Cristiane, por favor.

VER. CRISTIANE DE LIMA: Saúdo o senhor presidente e todos os vereadores e vereadoras aqui presente, a imprensa que se faz presente, ao público em geral, os que nos assistem pelas redes sociais. Então minha palavra também hoje aqui é de agradecimento. Agradecimento em primeiro lugar a Deus por ter me dado oportunidade de estar entre vocês nesses dias e quero dizer que foi muito importante para mim com certeza enquanto o ser humano enquanto cidadão Farroupilha né. E agradeço a todos vocês pela receptividade pelo carinho e quero que vocês olhem para essa plantinha aí na mesa, é uma pequena suculenta, mas eu quero dizer para vocês que é dada com carinho e que vocês ao cuidarem dessa plantinha lembrem do cuidado que a gente tem que ter para com o cidadão farroupilhense e para com os nossos colegas. Então quero dizer para vocês que tô muito orgulhosa de estar aqui e agradeço a todos vocês pelo carinho de sempre tá bom. Muito obrigada.

VICE-PRES. CALEBE COELHO:  Nós que agradecemos vereadora, muito obrigado mesmo. No espaço então de explicação pessoal vamos ouvir agora o vereador Juliano, por favor.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, cumprimentar a Cris, obrigado pela tua estada aqui conosco, teu empenho, a Fernanda pouco tempo que esteve aqui, mas também conseguiu se soltar muito bem ali na tribuna; vamos trabalhar para estar aqui quem sabe na próxima legislatura, mais mulheres atuantes podendo representar. Eu quero falar sobre o novo PAC. Farroupilha recebeu nos últimos dias o anúncio de R$ 17.000.000,00 oriundos do governo federal e às vezes que eu fui para Brasília eu bati lá na porta do Pimenta, eu bati lá na porta de alguns interlocutores do governo federal, os contatos, os networks, e várias vezes referendamos precisamos da atenção nas propostas da seleção do PAC. Inclusive o CEU da cultura que vai ser no bairro São José foi uma das propostas que eu havia solicitado inclusive para o vice-prefeito para inscrição. Porque nós precisamos de mais equipamentos culturais e eu venho defendendo essa pauta há tempos. Então eu quero referendar que nós temos que sim fazer jus ao cargo, a função e a responsabilidade que o voto nos fora dado. Então quando a gente vai para Brasília é para buscar resultado para a cidade. Então nosso fruto das articulações com contatos com deputados da base – deputado Heitor, deputada Denise – 3 ambulâncias, um centro de reabilitação, uma UBS e um CEU da cultura. É isso que nós temos que fazer olhar apara Farroupilha e buscar recurso para ela, buscar avançar. Claro, não fiz a inscrição porque não sou Executivo, mas que a gente bateu lá na porta e disse ‘oh não esqueçam de Farroupilha’ a gente fez e mais do que uma vez. Tá aí o resultado. Obrigado.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Juliano. Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Vereador Jorge.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e todos que nos acompanham. Apenas para trazer né eu até tive a oportunidade de encaminhar para o vereador Juliano referente a pavimentação e melhorias na Rua Herbert Haupt, bairro Ipanema. Eu estive presente no início da obra em si e sinto talvez ela ainda não esteja concluída, mas ela está em execução e eu acho que isso também tem que ser levado em consideração. Referente ao PAC eu acho que vereador o que o senhor traz é bem importante. Eu acho que todos nós contribuímos todos nós com nossas viagens com nossas idas, com nossas intermediações junto ao governo federal ou aos deputados vinculados ou não ao governo contribuímos para que o município de Farroupilha fosse contemplado com essa expressiva verba, eu acho que é bem importante isso né, e em diversas esferas. Também não posso deixar de citar né e quero aqui referendar o trabalho que é feito dentro da secretaria de urbanismo através o profissional, fugiu o nome, o secretário do Zé Nonato, mas tem o Darci Levis né que faz um trabalho bastante importante de vinculação de angariar fundos e intermediação. Eu acho que isso também tem que ser levado em consideração, e méritos desta administração que olhou e viu que tem um profissional um técnico capaz para contribuir e automaticamente levar e trazer recursos para o município. Todos nós estamos de parabéns, eu acho que todos nós nas nossas viagens ou nas nossas intermediações foram propositivas e o resultado tá aí, um recurso na minha avaliação bem considerável que vai atender não a prefeitura em si, mas a população que é esse o nosso propósito tentar melhorar a condição das pessoas. Obrigado senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Jorge. Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Vamos ouvir o vereador Maioli então, por favor.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, então eu só estou pedindo a palavra para solicitar que a nossa bancada do MDB tem uma indicação do mérito esportivo para a sessão solene e nós gostaríamos de indicar este nome; então nós estaremos solicitando uma reunião secreta para que todos pudessem avalizar essa indicação ou não. Esse seria meu pedido desta noite da nossa bancada. E sobre os guard-rails Amarante, tu, pelo que eu estou recebendo no WhatsApp, eu acho que as entrevistas chegaram até a assessoria do secretário Costella. Ficaram um pouquinho bravos pelas palavras, mas eu só respondi que a gente quer ações né, só isso. Então tudo que tu fizer de documentos conte comigo que eu estou assinando junto aí para reivindicar esse guard-rail porque já ocorreram mortes né nesse local então é de extrema importância. Obrigado e boa noite.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Maioli. Então vereadores uma reunião rapidinho ali na nossa sala de reuniões; tudo ok para vocês? Ok. Vamos ouvir então no espaço de explicação pessoal o vereador Tiago. Não? Tá. Mais alguém gostaria de fazer o uso da palavra. Encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Não farei uso. Encerrado então o espaço do presidente. Encaminhamento de proposições as comissões de Legislação, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contas Públicas o projeto de lei do legislativo nº 05/2024. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Calebe Coelho

vereador vice-presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.