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22/07/2024 18:22:26 - Farroupilha / RS
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Ata 4349 – 27/02/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Cristiane Pereira de Lima, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 27 de fevereiro de 2024; perdão 14 vereadores com a ausência do vereador Calebe. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em discussão o veto parcial ao projeto de lei do executivo nº 48/2023. Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite Presidente. Boa noite aos colegas, a todos que estão aqui nos assistindo presencialmente e aqueles que estão em seus lares. Peço que fique em 1ª discussão presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Então fica em 1ª discussão o veto parcial do projeto de lei nº 48/2023. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 62/2023 que institui gratificação pelo exercício de função especial – GEFE.  Pareceres: Legislação Justiça e Redação favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Não, este é com o Sandro. Este é o Sandro… Muito bem então vamos ao nº 62.  Senhores, senhor presidente boa noite, colegas vereadores boa noite. Boa noite a imprensa e a todos que nos acompanham tanto presencialmente quanto do conforto de seus lares. O projeto de lei nº 62 que institui gratificação pelo exercício de função especial – GEFE – ele na realidade é um projeto muito simples se nós considerarmos um projeto que já existe que já é feito assim que esse é apenas nós estamos apenas regularizando. Então inicialmente cabe mencionar que o município de Farroupilha é signatário do Programa de Integração Tributária – PIT, instituído pelo estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de efetivar ações conjuntas de fiscalização e de aumento da arrecadação tributária, em especial do ICMS. A presente proposta de lei tem por finalidade instituir a Gratificação pelo Exercício de Função Especial – GEFE, destinada aos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo de fiscal, que forem designados, mediante portaria, para a fiscalização em turma volante municipal, no âmbito do Programa de Integração Tributária – PIT, do estado do Rio Grande do Sul, como forma de estímulo e de merecimento ao trabalho desenvolvido. Destaca-se que a fixação de gratificação a ser distribuída à turma volante municipal não impactará no orçamento do Município, posto que, uma vez instituída, o Estado, o Estado, repassará ao município os valores das gratificações de acordo com as metas de pontuação. Há de se ressaltar ainda que, uma vez acomodado o sistema de fiscalização através da Turma Volante Municipal, o Município obterá acréscimo considerável na participação da arrecadação do ICMS, além de atuar diretamente no combate à sonegação. Então senhores é um projeto importante e eu solicito que seja votado nessa noite. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado vereadora. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Colocamos em votação a solicitação da vereadora Eleonora Broilo para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão projeto de lei do executivo nº 63/2023 que altera a lei municipal nº 2.637 de 23/10/2001. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhor presidente e senhores vereadores. Temos aqui então o projeto de lei nº 63 de 13/12/2023. Esse projeto então ele altera a lei municipal nº 2.637 de 23/10/2001; trata-se então da formação continuada dos professores e faz algumas modificações. Em uso das atribuições que são dadas ao poder executivo municipal confere a lei o seguinte projeto de lei: ‘artigo 1º – a lei municipal nº 2.637, de 23/10/2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:  no Art. 6º inciso V a gente tem  nível 3: formação de pós-graduação, em nível de mestrado, na área de educação e relacionado ao seu curso de licenciatura de graduação e às atribuições do seu cargo de professor; no inciso VI nível 4: formação de pós-graduação, em nível de doutorado, na área de educação e relacionado ao seu curso de licenciatura de graduação e às atribuições do seu cargo de professor; a gente então o art. 15: os vencimentos dos cargos de professor são obtidos através da multiplicação dos coeficientes respectivos pelo valor atribuído ao padrão de referência fixado lá no art. 16 desta lei conforme segue a tabela’. Aí nós temos a tabela que classifica então em função de classes em função de níveis e os respectivos fatores aí multiplicativos. Temos então que considerando que a execução do plano municipal de educação e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas pelo conselho municipal de educação e pelo fórum municipal de educação, a presente proposição vem de encontro com a valorização do magistério e com a qualidade do ensino. Tornar a carreira dos profissionais da educação atrativa e viável, constitui um importante fator para garantir a educação como direito fundamental, universal, e inalienável, superando o desafio de universalização do acesso e garantia de permanência e do desenvolvimento e aprendizagem dos educandos. Bom, é um projeto que vem sendo discutido a um bom tempo né, trata-se então da valorização de quem realmente se empenha no sentido de continuar estudando, de valorização da educação. Nós tivemos aqui na Cãmara de vereadores também e mandou para a Câmara de Vereadores e acredito para todos os senhores o SISMUF né que relata discussão feita aqui entre a Câmara de Vereadores e o próprio executivo municipal chegando então a um denominador comum e mandando esse projeto de lei para a Casa para que pudesse ser aprovado na noite de hoje se assim pudermos fazer presidente. Vale salientar que é sim é algo que vem sendo discutido há muito tempo e é sim um projeto de extrema importância porque valoriza realmente os professores; a gente sabe que a nossa classe, temos aqui vários professores, a gente sabe que a nossa classe com o passar do tempo ela vem cada vez mais sendo desvalorizada e não é porque pertenço a essa classe que vou dizer que ela tem importância maior que outras classes, mas é algo fundamental de extrema importância. Acredito então que sim é um excelente projeto, parabenizar o Executivo pelo esforço, o sindicato também pela luta/pelo trabalho com a relação que teve com essa Casa em discutir essa questão. E gostaria que o projeto fosse então votado na noite de hoje senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Juliano Baumgartner.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores; quero cumprimentar a imprensa no nome do Adamatti, o Vainer, demais cidadãos que nos acompanham na transmissão pelo Youtube. Bom, eu recebi algumas mensagens nessa semana pedindo apoio para a aprovação do projeto, mas é necessário sim e justo fazermos um histórico desse ponto; primeiro, sim, que bom que o Executivo mandou, mas há de lembrar que esse debate essa construção vereador Sandro começou na comissão de infraestrutura, e desenvolvimento e bem-estar social. O senhor acabou se esquecendo de falar, mas tudo bem; que foi que éramos eu, você, o Felipe Maioli, o Chico e o presidente Gilberto do Amarante. Então começou com uma provocação do Diego Tormes do SISMUF, aí depois fizemos algumas reuniões com o conselho municipal de educação, fórum municipal de educação e também a secretaria de educação. Em que pese esse projeto ainda era para ter vindo para esta Casa no ano 2023 veio agora, mas que bom que veio nesse momento. Falo em nome da bancada veio no final do ano e não teve tempo hábil para votação, só para fazer uma acabei me atrapalhando aqui com a expressão, e os servidores/os professores específicos passarão a receber essa valorização em 2025 por conta do ano eleitoral. Mas há também de salientar que isso é uma meta do plano municipal de educação; a meta 16 que é uma forma de estimular em 50% dos professores e professoras da educação básica buscar/alcançar mestrado, doutorado, enfim, a especialização. E qual que é a estratégia? apoiar a política de formação. Como? com incentivo, valorizando. Então obviamente que nós somos favoráveis, nós cumprimentamos o Executivo sim que é uma matéria boa, é valorização, é melhores condições. Não tem como fazer educação sem investimento. Alguns dias atrás estivemos numa reunião no parlamento regional e um rapaz lá que estava fazendo ‘lobby’ em nome da AMESNE ele teve, depois peço meu espaço de liderança presidente, esse rapaz esse cidadão ele teve algumas falas infeliz. Uma delas ele dizia que quem quebrava a folha de previdência do município era os professores e que o piso não era necessário. Então literalmente alguém que só olhou para umbigo e para aquele seu momento de ‘lobby’; uma fala extremamente infeliz tanto que tivemos um debate acalorado acerca disso. E claro nós precisamos sim valorizar os professores assim como os demais servidores que estão ali propriamente dito para servir não somente no sentido salarial, mas estrutural – condições base de trabalho, condições reais de execução. A gente sabe que a vida de um professor de uma professora não é só aquelas horas dentro da sala de aula, tem a preparação, tem a correção das provas/dos trabalhos e a pandemia foi muito difícil; foi muito difícil porque muitos dos professores que ali estavam não tinham um conhecimento necessário para trabalhar com plataformas digitais e tiveram que trabalhar/aprender/ralar e conseguiram dar a volta. E a gente sabe que tem muitos gargalos para resolver. Então nada mais justo do que sim ter essa valorização e quiçá fique de incentivo para outros professores e professoras buscarem ingressar no mestrado e doutorado, até porque na sua maioria não conseguirão fazer em universidades federais gratuitas pela pelo deslocamento, pela distância e o custo para pagar um curso de mestrado e doutorado é alto. Então isso aqui se chama investimento por isso que tudo isso se soma com a necessidade de termos um equipamento de educação pública e gratuito, uma universidade, aqui na nossa serra. Então voto favorável que bom que veio esse projeto, quem ganha é educação do município. Obrigado senhor presidente,

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgartner. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, vereadores, vereadoras, pessoal que está aqui nos assistindo e aqueles que estão em suas residência. Um breve comentário senhor presidente que a gente fez mais do que uma reunião porque este assunto segundo está na lei e aí agora não não tenho na mão, mas a gente debateu; tem uma lei municipal que quem pode discutir esse assunto é a comissão de bem estar social que é da qual a gente fazia parte e hoje continuamos fazendo parte. Que fizemos reuniões lá com a secretária Luciana aonde aceitou muito bem a questão. inclusive nós fizemos uma proposta de lei também e foi colocada nessa Casa nesse contexto. É claro que eu vejo sim a valorização, é importantíssima a valorização do professor, mas um professor graduado, pós-graduado, doutorado, ele pode também daqui a pouco o próprio município pode pensar no futuro se tiver aí um número bom desses profissionais de criar uma classe desses professores diferenciado que seja para aprimorar a educação vereadora Clarice, tu que sempre viveu isso. Porque se nós botarmos um professor graduado para fazer o currículo escolar somente ou doutorado ele tem muito mais a oferecer e muito mais a preparar/trazer o desenvolvimento inclusive a ajudar a desenvolver a educação. Então foi pensando nisso que a gente fez todo esse essa discussão. E depois até foi dito para nós que não poderíamos mais discutirmos na comissão, mas a lei diz que é lá que tem que ser discutido inclusive se não tem discussão no Executivo. Em outros municípios as comissões elas debatem assuntos diversos claro que cabe aquela comissão discutir. Nós de lá para cá então a gente parou a gente não discutiu mais, eu até acho que de repente a gente poderia na nossa comissão de repente até rever isso. Muito obrigado senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Boa noite aos presentes e quem está nos assistindo de casa, todos os colegas. Sem dúvida nenhuma esse projeto é extremamente importante e ouvindo as falas dos nossos colegas a gente percebe que todos vão no mesmo sentido da valorização de quem se multiplica estudando, de quem fortalece o conhecimento, de quem vai em busca de novos desafios/de novas aprendizagens para poder transmitir tudo isso para estudantes e transmitir para todas as pessoas no modo geral. Como é importante essa valorização, como a importante um curso superior, um mestrado, um doutorado; só vamos conseguir ter uma educação de qualidade com ajuda das famílias e sem dúvida nenhuma investindo na formação dos profissionais que conduzem o ensino. Haja vista que é de tão importante que é e está sendo valorizado por todos nós ainda eu lamento que possui líderes principalmente políticos que não possuem formação nenhuma e que nos guiam. isso acho extremamente deprimente então, mas temos que aceitar faz parte do jogo. Parabéns aos professores e parabéns a todas as pessoas envolvidas que trabalharam para que esse projeto saísse do papel e que agora vai ser posto em prática. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Colocamos em votação a solicitação do vereador Sandro Trevisan para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Em votação o projeto de lei do executivo nº 63/2023 que altera a lei municipal nº 2.637 de 23/10/2001. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Tiago Ilha. Senhores quero ratificar aqui aos senhores o projeto nº 62 fui comunicado pela minha assessora de que não coloquei em votação o projeto, mas sim o pedido que fosse colocado hoje à noite; então para ratificar isso quero pedir aos senhores que possamos voltar um pouco a pauta e no projeto nº 62 então colocar em votação o projeto e não somente o pedido. Os senhores estão de acordo? Então em votação o projeto de lei do executivo nº 62/2023 que institui a gratificação pelo exercício de função especial – GEFE. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todo senhores vereadores com a ausência do vereador Tiago Ilha. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Quero cumprimentar também nessa noite os servidores Vainer, Edmar, também a profe Rudineia que está conosco e dizer que são bem-vindos aqui também as pessoas que estão nos acompanhando em suas casas e todos que nos acompanham aqui e servidores da Casa. Espaço dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 7/2024: Solicitação de informações a CORSAN. A palavra está com o vereador Gilberto do Amante pelo tempo de até 5 minutos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Este requerimento é um requerimento simples, depois até eu vou pedir se os pares vereadores concordar de a gente colocar mais uma questão no assunto da CORSAN. O que tem acontecido nós temos aqui na Barão do Rio Branco que o pessoal descarta a água aqui do resíduo da água, ou seja, aquela limpeza que é feito da água da CORSAN que vem da Julieta; eles usam eles utilizam gás de ozônio, esse gás de ozônio em pequena quantidade não faz mal para a saúde tanto que ele é usado na água é feito o tratamento e isso normal, mas o que que acontece? O excesso de gás jogado de repente através das tubulações, do resíduo que é a limpeza dos quando feita a esse essa água acaba dando um odor muito forte porque às vezes os próprios funcionários de lojas, de veículos, enfim, aí não pode não suporte estar dentro das lojas. O pessoal já conversou com o meio ambiente conversou com a CORSAN e a CORSAN disse que sugeriu para eles entrar no ministério público; porque também o município entendeu que ele não tem ferramentas para fazer essa medição essa aferição. Gás de ozônio se for em excesso ele é um ele é um veneno ele é uma coisa muito tóxica agora em pequenas partículas não tem problema. Agora vamos ver o que está acontecendo e justamente pedir para o responsável da CORSAN vim aqui e falar um pouco sobre isso. E até porque esse gás ele corrói toda tubulação de drenagem, ele tem uma influência muito forte para corroer. E eu queria pedir agora aqui depois presidente para nós incluirmos para que nós possamos discutir também a questão do tratamento de esgoto que não foi mais comentado; e também um leve comentário que deixamos em aberto porque hoje estamos lá no Burati está cheio não temos problemas de falta de água, mas ficou lá de fazer uma obra de transposição lá da barragem de São Miguel para a barragem do Burati e não foi feito isso. Então só ampliar essas discussões que nós colocamos junto neste pedido; então a questão do tratamento de esgoto que tá parado, a ETE não evoluiu somente destruíram nossas ruas e para a gente não parar com isso e continuar fomentando esse assunto. Muito obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores por até 3 minutos. Em votação o requerimento nº 7/2024 com o texto já descrito e também colocamos em votação para vossas excelências que seja incluso no texto então é o assunto do tratamento de esgoto da ETE então também. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito então pela bancada do PSB. Encerrado o espaço dos requerimentos. Espaço das Monções.

 

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Moção nº 02/2024: apoio ao presidente da república, deputados e senado federal. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten por até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então a moção é de apoio à revogação do novo ensino médio; só para a gente estabelecer aqui que acho que a escrita ela ficou meia confusa aqui na pauta. Então na verdade essa moção é o que? Uma manifestação um posicionamento acerca do novo ensino médio que está acontecendo a nível de Brasil; foi aprovada em 2017 e a dois anos o governo do estado do Rio Grande do Sul colocou em prática sim porque vem de cima para baixo. É uma lei federal e quem compete a executar o ensino médio lá na LDB fica bem claro que é o Estado. Pois bem, porque estou essa moção? Porque muitas das coisas não evoluíram e não aconteceram. Um dos problemas do novo ensino médio é que lá atrás quando ele foi aprovado ele pouco teve discussões, pouco teve debates com as pessoas do meio.; não houve um debate amplo com professores com estudantes. Infelizmente foi uma lei que foi feita dentro do gabinete, de quem nunca botou o pé dentro de uma sala de aula dentro de uma escola. Totalmente fora da realidade. Fora que a gente trabalha com o ENEM e o ingresso seja num instituto federal ou numa prova de universidade federal o ensino é conteudista; então o que foi feito? Foi cortado disciplinas cortado carga horária em detrimento de acrescer os formativos itinerários que por suas vezes são ministrados por professores que não tem o mínimo conhecimento e não tem a formação, a preparação adequada porque não lhe fora dado. Eu estava no ano passado, vivenciei a cena, eu estava no ano passado passando em algumas escolas colhendo abaixo-assinado por conta da Universidade Federal da Serra e numa das turmas que eu entrei para conversar o professor que lá estava ministrando era professor de matemática e a disciplina do seminário formativo era licenciamento ambiental, ou seja, estava matando aula. Por que? O professor não estava capacitado, o professor não estava preparado, e muito menos naquele contexto que fora desenvolvido vai fazer diferença para aqueles estudantes. Há também uma disparidade sim uma desigualdade comparando em termos uma estrutura de uma escola privada de ensino médio e de uma escola pública; a gente da realidade e não tem como fugir. Vou dar um exemplo, a ideia era para ser um ensino mais técnico, mas não tem nada de técnico e as estruturas que muitas vezes são precárias elas não ganham as devidas atenções; aí vou chegar no exemplo: Colégio Estadual Farroupilha, que já falei dois anos consecutivos, se iniciou a 4 anos mais que isso a troca da rede elétrica e não se concluiu. Então imagina como é que nós vamos desenvolver novas tecnologias/novas ferramentas se não se consegue concluir a troca da rede elétrica. Então infelizmente é um projeto que foi colocado em prática não surte efeito, a gente vai ver quando sair os próprios dados/os próprios índices. Então é um retrocesso da educação. Vou pegar, por exemplo, disciplinas como educação física foi cortado, em alguns lugares não tem; as disciplinas das ciências humanas – história, filosofia, sociologia e geografia – foi dividido, antes algumas tinha dois períodos agora só tem no primeiro ano ou no segundo ano ou no terceiro ano, ou seja, estão tolhendo os os estudantes de conhecimento da compreensão da sociedade por conta de uma lei inócua de uma lei que não gera resultados. Então o governo federal mandou para a Câmara um novo projeto de lei, no final do ano passado, que prevê o quê? A revogação do ensino médio. Está bom do jeito que estava? Não, mas tem que ser feito um debate amplo com a comunidade escolar, com os professores, com os diretores, com os pensadores da educação e obviamente com os alunos. Então peço apoio para nós dizermos que sim que tem que ser revogado o novo ensino que hoje na prática ele não é benéfico muito pelo contrário não está ajudando e contribuinte no desenvolvimento tanto intelectual e oi discernimento dos estudantes. Então peço senhor presidente que coloque em votação.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Eu peço a palavra nesse momento para justificar o meu voto, mas também eu gostaria de talvez se pudesse nesse momento me dirigir ao vereador que propôs essa moção. Eu concordo em 50% de sua moção, porém o senhor mesmo disse que talvez o início da moção não estaria não estaria legal quando se quando pede apoio ao presidente da republica e sim a revogação ao ensino médio. Se essa moção for redigida novamente apoiando a revogação ao ensino médio eu votarei a favor, se, votarei contrário se ela continuar nesses moldes pedindo apoio a presidente da república, deputados, a senadores, enfim. Então acho que o objetivo é a revogação. Mudando, é uma ideia. Votarei contrário se permanecer assim, se teve se tiver alteração sem problema nenhum sou a favor e acho que toda a justificativa dada com relação ao ensino médio sou extremamente favorável à revogação. Cedo tranquilamente. Ah, eu não sei quem vai querer, tem um minuto aí.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Felipe, eu acho que a moção ela é importante porque ela diz respeito a revogação do novo ensino médio que tem causado problemas aí tanto para alunos quanto para professores quanto para toda a comunidade escolar. E na verdade ela está com erro de redação essa moção aqui então tem que somente fazer uma correção nela; isso não precisa nem apresenta-la novamente. A secretaria da Casa mesmo pode corrigir, inclusive tem mais umas questões aqui talvez que possa alinhar. e aí eu entendi perfeitamente a moção é de apoio à revogação e daí ela precisa ser endereçada para quem vai revogar né os deputados senadores e a presidência da república então não é uma moção de apoio ao presidente nem sequer a deputados, enfim, é de apoio a revogação do ensino médio. Então talvez só fazer a redação melhorar a redação e pode votar e depois a Casa se encarrega de corrigir a redação. Só para não ter que fazer de novo né. Obrigado.

VER. FELIPE MAIOLI: Cedo um aparte nos 30 segundos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte vereador. Não, a minha intenção não é mandar moção de apoio ao presidente, ao governador, a nenhum deles. Na verdade ficou lá no caput do requerimento da moção ficou que era a moção destinada então pode ser feito esse adendo. Se assim for possível amanhã de manhã cedo a nossa bancada já altera esse ponto e os demais divergentes. Mas se vocês leram o documento em nenhum momento está direcionando apoio ao presidente e sim a revogação do novo ensino médio. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhores vereadores. A palavra está com a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Para melhor entendimento de intenções já estamos com bastantes intenções por aí. Acho que tem que ser claro, fazer nova redação e depois vir para votação porque aqui está claro: apoio ao presidente da república, deputados e senado federal; não tem nenhum nome dos deputados que estão apoiando e são todos que estão a favor disso todos do senado federal. Então assim eu acho que tem que essa redação tem que ser mudada para vir para votação se não hoje meu voto é contrário. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu me impressiono com a Câmara de Vereadores é mesquinha né tchê, como criam problemas aonde não tem. É por isso que a gente se decepciona com a política, é vergonhoso o que a gente vê aqui, é contraproducente. Acho que a iniciativa privada não contrataria um vereador para trabalha na sua empresa. Porque a produção é muito baixa, a produção é muito baixa, além de baixa é muitos resquícios de bobagenzinhas. Tira a palavra aqui e corrige. Porque diz o seguinte aqui ‘de autoria do vereador Juliano’ está aqui, da bancada do PSB, ‘moção de apoio a revogação do ensino médio’. Para quem? Manda a moção de apoio a revogação para quem vai revogar: presidente da república, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ou quer mandar isso aqui para o Bolsonaro que não é mais presidente; ou quer mandar isso aqui para o ex-deputado/ex-senador. não dá, tem que mandar para quem tá no governo. Sabe é uma mesquinharia, mas tudo bem. Eu disse aqui nessa Casa que não ia e não farei moção nem de apoio nem de repúdio; esses dias tentei encaminhar uma e pedi para retirar porque assim gera umas uma umas questõezinhas tão pequenas que diminui o poder da Câmara de Vereadores diminui o tamanho desse poder quando se discuti quirelas porcariazinhas, sabe, de entendimento. Nós estamos discutindo aqui o ensino médio e aí porque tem uma frase e concordo até que tem uns erros aqui que tem que ser arrumado, mas aí arruma é uma questão de redação só isso. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente e demais colegas vereadores. Vereador Roque, com todo respeito que tenho a sua pessoa e as suas declarações e as suas manifestações, mas eu preciso concordar com a vereadora doutora Clarice porque nós estamos numa Câmara de Vereadores, nós não estamos na igreja, nós não estamos na rua; aqui as pessoas têm os seus ideais políticos trem o seu lado e o que está escrito aqui é: ‘apoio ao presidente da república’. Eu não apoio o presidente da república. Está aqui: apoio ao presidente da república. (INAUDIVEL) Então neste contexto os vereadores que por acaso não concordam com o presidente da república não podem encaminhar. Está bem, eu só estou dizendo que aqui nós somos todos vereadores e cada um tem seu lado político então discordo da questão de mesquinharia. Bom, eu, nessas condições, também voto contrário.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E espaço de liderança ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado vereador Roque por tentar explicar. Vamos lá, ‘o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que, nos termos do artigo 121, § 1º, II, do regimento interno desta casa legislativa (Resolução 010/2021), seja enviada a moção de apoio em anexo para a Presidência da República, da Câmara de Deputados Federais e Senado Federal’. Gente, vocês não sabem interpretar texto? O que que é isso? foi escrito errado aqui na pauta, Jesus amado, vocês estão fazendo um julgamento totalmente errônea, eu não vou mandar a moção isso é um mínimo de ‘setocol’ de ‘semancol’. Tem que ler. E aí está aqui no texto vereador Thiago, sugiro o senhor ler: ‘moção de apoio a revogação do ensino médio’. O que é um anexo? O que é um anexo? Anexo é uma coisa que complementa. Gente, vocês não leem o texto da Câmara? Vocês não estudam a pauta? Vocês não conseguem acompanhar os textos as deliberações? Estou impressionado. Se eu estiver errado não tenho problema de dar dois passos atrás. Se tivesse escrito em tese que era para apoiar o presidente primeiro que eu não apresentaria, isso seria burrice da minha parte seria kamikaze. Então aqui eu vou eu vou solicitar vereador Presidente Davi eu peço eu peço por gentileza que o senhor e a secretaria vejam e tomem cuidado no sentido daqui porque é um erro simples, mas literalmente de um copo d’água virou uma tempestade. E isso aqui me chama atenção porque isso aqui é um erro básico de interpretação de texto, isso aqui estamos falando de ensino fundamental, me desculpa; aqui não precisa ser doutor, PHD, mestre. Está aqui oh: moção de apoio, em anexo, para a presidência da república, câmara dos deputados federais e senado federal. Está aqui bem especificada, tá aqui o anexo. Se algum momento eu tiver defendendo o João a Maria ou Pedro vocês podem me cobrar à vontade, mas não tá; tá aqui tá escrito gente. Eu não vou brincar eu não tô aqui para brincar com vocês então eu não, me desculpa, posso rever algumas questões textuais no que tange a grafia que talvez tenha ocorrido alguns equívocos, OK, mas não estou direcionando isso aqui para fulano para ciclano para que ‘ano ou deixo de ‘ano’ eu tenho que mandar para eles. Então peço que coloque em votação porque isso aqui se chama interpretação de texto. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está com o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente. Gente, sério, é lamentável, concordo que mesquinharia e coisa desse jeito, mas lamentável a maneira como os vereadores e por isso que não concorro na próxima eleição tá. É lamentável a maneira como um vereador trata com outro, eu acho que a gente pode manter o diálogo de maneira cordial com respeito, sem se alterar, sem gritar. Eu acho que seria muito importante. O novo ensino médio na verdade ele é uma ideia muito bonita, mas de aplicação conturbada. Existe alguma coisas que estão aplicando em função de trilhas aonde claro que não quero retrocesso de forma alguma, mas elas são aplicadas de uma maneira onde de que o aluno ele cada vez fica mais ‘a la vontê’; onde que vários cenários que vivo em sala de aula são extremamente complicados. A gente não tem mais, já não tinha nenhum poder em sala de aula e de forma alguma eu sou alguém ditador, mas estamos chegando num momento em que na sala a de aula quem tem que mesmo baixar a cabeça o tempo inteiro em tempo integral é o próprio professor. Dado se todo respeito aos alunos, mas a situação está extremamente complicado em sala de aula. Repito, o ensino médio em certos aspectos em certos intuitos ele tem um viés bacana, interessante, mas a maneira como ele está colocado ali ele não tem condições de funcionar mesmo. E concordo que precisa ele sim ser repensado, ser reavaliado, ser analisado. E Juliano, sim, eu sou favorável à tua moção; faça os ajustes necessários. Acho que mesquinharia é também dizer o seguinte ‘oh se precisa fazer algum ajuste não pode ser votado hoje até porque não tem uma urgência absurda ser votada nessa noite’. Existe urgência e necessidade ser votado está noite? Acho que se existiu uma mesquinharia de repente em ambos os lados né. Porque simplesmente eu o Sandro faria o seguinte: senhores tá tudo bem eu vou dar uma ajeitada semana que vem posso contar com os senhores para a gente fazer a votação e simplesmente acabaria tudo isso. Mas não é importante eu fazer uma discussão mesmo que eu tivesse certo, mesmo que eu tivesse certo eu não tomaria certas atitudes. Porque é uma questão, na minha opinião, de respeito. então voto favorável a moção tá e digo que se fosse comigo simplesmente senhores vereadores, desculpa, se tem um problema de redação a gente retira, conversa e votamos tudo isso em paz sem isso que aconteceu que foi desnecessário. Só 30 segundos vereadores.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Aparte ao vereador Juliano num tempo de 20 segundos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vereador Sandro, obrigado pelo aparte. Bem rapidinho, então o que faço, me proponho a alterar o principal ponto ali que não houve convergência e diz aqui ‘anexo’ e me proponho colocar ‘seja enviado a moção de apoio à revogação do ensino médio em anexo’ tá. Então me proponho e claro amanhã de manhã a gente altera o texto, enfim, mas só para deixar claro o endereço e o que foi posto no anexo. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhores vereadores. Então o senhor retira e apresenta na próxima sessão?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Só troco o documento amanhã, não precisa apresentar de novo.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Então continua a discussão. A palavra está com o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, a todos que nos assistem através da TV Serra, quero saudar o pastor só Flávio, o Edmar, Vainer e também a colega que nos prestigia. Na verdade o que me parece essa proposta ou essa moção é que nós estamos debatendo o projeto o projeto do da revogação né pelas discussões pelos ânimos da forma como foram trazidos os posicionamentos de cada um. Quando eu tento de, de, de, desculpa, quando eu tento diminuir um colega no mínimo eu estou sendo muito mal educado. Então aqui todos nós dentro da nossa condição a gente tem cada um dentro da sua capacidade e conhecimento e embasamento eu acho que nós temos que nos respeitar. Como o próprio proponente né vereador Juliano comentou existe uma na primeira sua fala o senhor disse existe uma um texto que não está adequado; o senhor concorda certo tá. Aqui a gente não tem que entrar no mérito e me parece que essa essa moção chegando a Brasília vai resolver todos os problemas. Eu tenho convicção que isso aqui não vai chegar ou se chegar em algum deputado que nós temos algum alinhamento; ou será que vai chegar lá no plenário do congresso nacional ou do Senado para ser debatido a nossa moção? eu acho que nós temos que nos deter em propostas muito maiores que essa, não vai fazer diferença alguma o nosso posicionamento em Brasília, no Estado; agora aqui sim, aqui no município fará. Então como está né a moção em si eu voto contrário. Se houver uma retificação sou favorável. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos novamente. Eu não ia falar eu só vou falar porque eu quero concordar em gênero, número e grau com o vereador Jorge Cenci, a vereadora Clarice Baú e o vereador Sandro Trevisan que foi muito feliz nas suas colocações e também o Thiago Brunet tá. Eu quero dizer o seguinte eu também concordo com o vereador Roque, concordo, faz três anos que eu venho vendo muito mimimi aqui dentro, não é de agora; não é este esta moção em específico. Não, eu venho ouvindo muito mimimi já faz 3 anos tá. As pessoas olham para o seu umbigo é por isso que nós perdemos tempo discutindo coisas que talvez não merecessem uma discussão tão acirrada. E como disse o vereador Jorge está moção com certeza não chega ao destino vai parar no meu do caminho e, se chegar ao destino ele não vai ler ele vai amassar e jogar no lixo. Essa moção é ideológica assim como todas as outras moções que a gente apresentou aqui, eu mesmo já apresentei, nós sabemos que é uma moção ideológica só. Nós queremos atrair atenção das pessoas. É ideologia e não outra coisa. Sendo assim eu o meu voto na noite de hoje se não houver mudança é contra, se houver, chover agora não senhor, já, já, só um pouquinho, se, se não houver mudanças vou votar com a maioria como eu sempre faço. Agora eu lhe cedo o parte.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado vereadora Eleonora. E na verdade até daqui a pouco eu peço desculpas até por daqui a pouco pela minha expressão principalmente com o vereador Thiago, mas o fato é que é tão pequena as coisas é tão pequena as coisas que a gente perde tempo debatendo algo que vai ser revogado o ensino, vai ser revogado. E eu falava para o vereador isso não leva a nada. Mas, enfim, o que eu acho que não é justo é criar um assunto que não existe; a moção é essa vota a favor ou contra, mas não distorce o que tá nela não distorce o que está nela. E vereadora Eleonora, concordamos é muita coisinha pequena que se debate né. E quando vossa excelência diz que não vota porque é ideológica não vota exatamente porque a sua ideologia é diferente da outra e se choca e não dá certo. Mas é respeitável e cada um com suas ideias. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu não ia falar, mas vou falar; não ia, mas vou falar. Olha só onde está o erro e ninguém falou no erro. ideologia tá aqui oh doutora. Ideologia está aqui no escrito na pauta, aqui oh, está aqui oh: apoio ao presidente da república. Aqui não tem isso doutora aqui não tem isso. Então ideologia está aqui. E quando ideologia que a gente defende estudo, educação do ensino fundamental, ensino público acho que todos nós temos que esquecer a ideologia. É educação é ensino. De repente aquelas pessoas que se tem o privilégio de ter seus filhos em escolas particulares escolas amplamente muito boas, muito bem, parabéns para essas pessoas, mas a grande maioria não tem. Então nós temos que lutar assim para melhorar essa educação. E quando se fala que fala que uma moção não funciona vereador Jorge, funciona; funciona sim se todas as Câmaras de Vereadores fazer a mesma. Como? Olha aqui, vereadores, vereadores através do parlamento regional, do qual sempre fiz parte, mudou muitas coisas aqui na nossa região inclusive tirou o imposto do suco do vinho. E não foi essa Casa foi os vereadores do parlamento regional. Aqui só foi a base daquele dia da discussão, mas a discussão já tinha sido muito ampla. Os vereadores trouxeram 53 milhões para o Hospital Geral de Caxias do Sul, foi os vereadores que levantaram essa bandeira e levaram outros instrumentos políticos outras pessoas políticas. Então se quiser a gente faz. Agora se não pode debater uma questão de uma moção porque é ideológica ou porque não tem força aí nós vamos discutir os problemas do nosso município também não pode porque daí nós estamos sendo talvez radicais. Então o que que nós podemos discutir aqui nessa Casa?

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, eu vou eu vou retirar e reformular o texto, obrigado pelo aparte, mas para deixar claro e eu peço mais uma vez a atenção da secretaria porque tá escrito errado o que tá aqui e de fato quem lê a pauta vai compreender isso; quem leu a moção e conseguiu fazer a sua reflexão compreendeu outra. Mas há de se frisar doutora Eleonora que tudo isso aqui que nós estamos fazendo é ideologia, é política, a gente não tá no espaço, a gente não tá em outro lugar. Então todo mundo que está aqui é ideológico independente da sua sigla partidária independente de seu espectro político. Então isso aqui porque às vezes na conotação que é dada parece que nós estamos quase cometendo um crime. É uma teoria da conspiração que está dentro aqui do parlamento. Então peço que retire essa moção vou reformular o texto, Giovani nós vamos botar uma fonte bem grande tá, destaque, ‘moção de apoio a revogação do novo ensino médio’ tá bom. Obrigado. Porque daí eu acho que o pessoal vai conseguir compreender e vai aprovar. Retira presidente. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Está retirado então a moção nº 02/2024 que será corrigida o texto. Encerrado o espaço das moções. Está retirado secretário. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações do seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vou fazer uma manifestação bem breve, mas importante. Ainda sobre a questão de falta de professores hoje fui contatado por e dois pais, o DEMEL e também as escolinhas não voltaram e a informação que foi passada é que não tem funcionários para trabalhar e atender as crianças. Então fica mais um pedido aqui para que se normalize o quanto antes tá bom. Obrigado senhor presidente. E

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Só reforçar a questão que nós discutimos ontem das paradas eu passei na cidade hoje – Primeiro de Maio, Pedro Grendene, Industrial, bairro Bela Vista – todas as paradas estão adesivadas com o Mercado Vantajão. Então peço para o líder do governo dar uma olhada como que tá sendo feito isso. Se o mesmo governo manda uma manda para nós uma informação do qual não há contrato; como é que tá sendo feito isso. Muito obrigado senhor presidente. E a questão também de falta de professores hoje eu recebi pedido de escola da qual não quer se identificar, mas que tá faltando professores.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Obrigado senhor presidente. Boa noite a todos aí. Acho que é uma informação muito muito tranquila para acalmar os ânimos de todo mundo aí. Juliano que foi visitar a Vila Jansen vou te dizer que lá do São Pauletto lá, aquela barreira que caiu lá que não sei como é que o senhor chama, a máquina já está lá hoje; amanhã já vai começar o trabalho. Né eu te falei que ia acalmar os ânimos. então uma alegria para todos nós aí e para ti bastante aí também. Muito obrigado aí senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encerrado o espaço de explicações pessoais. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para avisos e informações.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Só quero lembrar os senhores que logo após o término da sessão então teremos a nossa sessão secreta conforme acordado na noite de ontem. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1ª Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.