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22/07/2024 18:07:18 - Farroupilha / RS
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Ata 4348 – 26/02/2024

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Cristiane Pereira de Lima, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores nesta sessão do dia 26 de fevereiro de 2024; ausente o vereador Calebe Coelho. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente de 26 de fevereiro de 2024. Oficio Mesa Diretora – assunto: retirada de projetos de leis. Pedidos de Informação de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 14 /2024 – assunto: quantidade de professores. Pedidos de Providência de autoria do vereador Juliano Baumgarten: nº 27/2024 – assunto: Construção de boca de lobo; nº 28/2024 – assunto: Limpeza, desobstrução de bocas de lobo, construção de boca de lobo, conserto na rua Vêneto; nº 29/2024 – assunto: conserto de esgoto; e nº 30/2024 – assunto: limpeza no bairro São José. Pedidos de Providência de autoria do vereador Roque Severgnini: nº 31/2024 – assunto: Estudo para ampliação de rota de Ônibus urbano no bairro Monte Pasqual; e nº 32/2024 – assunto: Manutenção de calçamento no bairro Monte Pasqual. Indicação de autoria do vereador Juliano Baumgarten; nº 02/2024 – Projeto de Lei: ‘Institui a política de formação continuada de professores, coordenadores e equipe gestora da Rede Municipal de Ensino no Município de Farroupilha sobre temática da inclusão’. Senhor presidente, o expediente foi lido e bom trabalho.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. E quero cumprimentar nesta noite o diretor executivo do Caminhos da Serra Gaúcha/concessionária CSG o senhor Ricardo José Peres, também o diretor de operações Kleber dos Santos e também cumprimentar a assessora de imprensa Juliana Berg. Também cumprimento o pastor Flávio que está conosco. quero cumprimentar também o sempre vereador Kiko Paese que está conosco aqui e, engrandece a tua presença aqui Kiko, muito obrigado, demais autoridades, a imprensa aqui presente e as pessoas que estão nos acompanhando online.  Convido para fazer parte da Mesa o convidado Ricardo José Peres, diretor executivo dos Caminhos da Serra Gaúcha para informação de questionamentos solicitados em requerimento. Obrigado então pela sua presença então senhor Ricardo José Peres, e a palavra está à disposição do senhor pelo prazo de até 30 minutos; se o senhor quiser utilizar a tribuna o senhor pode ficar à vontade.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Olá. Boa noite a todos. A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha agradece a oportunidade de poder mostrar um pouco do seu trabalho e prestar contas né. Na verdade a gente é uma concessão estadual, mas a gente presta um serviço público concessionado, mas ele é um serviço público então essa oportunidade para a gente ela é muito ela é muito importante. A gente gostaria de mostrar para vocês um pouco do nosso trabalho, o que que a gente já fez até então, mostrar um pouco sobre a concessionária em si e explicar como é que funciona o mecanismo da concessão rodoviária. A gente tá sempre focando no nosso cliente que são as pessoas que passam pela rodovia e faz ali o uso dos nossos serviços né e a gente deve então prestar o melhor serviço possível dentro das possibilidades do nosso contrato. A concessionária ela é ela está administrando o bloco 3 de rodovias aqui do Estado do Rio Grande do Sul; é composta ali pelas rodovias a 122, a 240, a 287, a 446, a 453 e a BR-470, que é uma rodovia estadual, mas ela está com o convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e foi passada ali para nossa concessão rodoviária. Aqui é só falar um pouco sobre a concessionária em si para a gente deixar um pouco mais claro o que a gente faz e por que que a gente faz e qual é a garantia que nós damos pelos nossos trabalhos né. Aqui o leilão dessa concessão ela ocorreu no dia 13/4/2022 lá na B3, a gente assinou o contrato de concessão no dia 22/12/2022 e a gente assumiu o sistema rodoviário, que é a chamada data da ‘assunção’ no dia 1º/2/2023. Para a gente poder assinar o contrato a concessionária teria que integralizar R$ 283.000.000,00; esse dinheiro ele foi integralmente aportado na companhia então esse é um recurso que saiu dos acionistas da concessionária. A gente também depositou junto ao governo do estado, para que pudéssemos assinar esse contrato, um seguro garantia de R$ 410.000.000,00; todo esse número refere-se a dezembro de 2022. Então o que acontece esses números eles são o que representam a garantia da concessionária para o trabalho que ela está prestando. A gente sempre faz uma distinção que o contrato de concessão ele é um contrato de obrigações né, o nosso contrato ele é um contrato de obrigações; nós temos por obrigações duplicar 120 km de rodovia, nós temos por obrigação triplicar algumas rodovias; nós temos por obrigação atender os nossos clientes por meio de ambulância, de guincho durante 30 anos. A garantia que a gente dá para que isso aconteça é justamente essa disponibilidade de recursos que foi aportado lá em 2022. A concessionária a CSG ou a Caminhos da Serra Gaúcha, ela tem dois sócios né que é a Gregor Participações e a Silva & Bertoli; a Gregor Participações ela pertence ao grupo Greca Asfaltos – talvez vocês conheçam do ramo de fornecimento de materiais asfálticos bastante consolidado já aqui no Brasil – e a Silva & Bertoli ela pertence ao grupo Neovia – que é uma empresa que trabalha com restauração rodoviária, que é o forte dessa empresa também bastante consolidada já no nosso aqui no nosso país. Aqui é o sistema que a gente administra né; aqui a gente começa aqui pelo Vale do Caí aqui em São Leopoldo no entroncamento com a 116. Aqui é a 240, o km 0; a 240 ela se estende desde aqui da 116 passa para por Portão, Capela de Santana, Montenegro e em Montenegro existe ali o entroncamento com a 287 – que é a segunda rodovia que a gente administra e vai até o entroncamento com a 386 que é a concessão ali da CCR. A 122 ela é a mais extensa, ela começa exatamente onde está a praça de Portão hoje, que é o km 0, e ela vai continuamente aqui em São Sebastião do Caí, Bom Princípio, São Vendelino, Farroupilha, Caxias, o contorno de Caxias, Flores da Cunha, Antônio Prado, Ipê, até o entroncamento novamente lá na 116 lá próximo de Vacaria. A 453 que vocês conhecem bem aqui vai desde Farroupilha até o entroncamento com a 470 ali na tela Sul; a 470 que começa ali na saída de Bento vai até Carlos Barbosa e depois a 446 na sequência até São Vendelino. E esse é o sistema rodoviário que a gente administra que são 271,5 km de concessão. Esse daqui é o mapa que mostra as duplicações que nós temos por obrigação implantar. Aqui ele tá ele tá colorido que ele mostra os anos em que a gente tem que entregar as obras e que não é o ano em que a gente começa as obras e sim o ano que a gente tem que entregar. Se a gente não entrega essas obras no prazo que está acordada a gente tem sanção né, a gente tem a gente estão vamos dizer assim não está cumprindo com o contrato né. As primeiras obras que devem ser duplicadas é o contorno de Caxias e aqui a 453 entre Farroupilha e Bento Gonçalves; essas obras têm que ser entregues duplicadas até janeiro/2026 que é quando encerra o nosso 3º ano de concessão. Também nesse mesmo período o acesso a São Vendelino ele tem que ser melhorado e a travessia urbana aqui de Montenegro também, são extensões menores, mas também faz parte do ano 3 de entrega de obras. Os demais trechos como é aqui a 122 entre Farroupilha e São Vendelino ele tem que ser duplicado até o final do ano 4 da nossa concessão. Os demais trechos eles seguem uma sequência que vai desde o ano 4 até o último trecho que é o ano 7 da concessão né. Nesse quadrinho aqui é possível verificar qual é a extensão ano a ano que a gente tem que entregar a duplicação e os segmentos que se referem a cada ano. Esse outro mapa é o mapa da triplicação de rodovia né. Os principais os principais pontos não, os pontos que nós temos por obrigação vou fazer a triplicação que seria construir uma faixa adicional onde hoje é pista dupla é aqui a ligação entre Caxias e Farroupilha, a travessia urbana de Farroupilha que hoje é dupla ela também tem que ser tem que ser triplicada tem que ter uma faixa a mais de rolamento; a 470 também no início do nosso trecho ela tem ela também tem que ser triplicada, ela vai ser duplicada depois na sequência ela vai receber mais uma faixa de rolamento que serão três faixas de rolamento em cada sentido; e a 240 aqui desde São Leopoldo aqui no entroncamento na 116 até onde hoje é a praça de Portão, então hoje é pista dupla e ela vai ser triplicada né. E os anos de implantação são os anos 6 e o ano 7 da concessão né que seria 2028/2029. Esse aqui é um quadro geral físico do que nós temos que entregar resumidamente né. Aqui tá sendo colocado ano a ano, aqui a gente colocou até o ano 7 que é justamente o ciclo de investimento, que é um ciclo de investimento pesado, e com todas as melhorias que serão fornecidas ou concluídas em cada ano da concessão. Então esse ano 1 aqui que a gente terminou em 31 de janeiro passado a gente concluiu os trabalhos iniciais e fizemos a construção de 5 bases de atendimento ao cliente. A partir do 2º ano inicia-se a fase chamada de restauração rodoviária e também a implantação de acostamentos e também a melhoria das obras de arte, que são os viadutos e pontes do trecho. A partir do ano 3 aí se iniciam as obras de maior vulto né como expliquei atrás, aquele cronograma, são as entregas das obras de duplicação e as obras de triplicação de rodovia. Para esse quadro aqui a gente estima alguma coisa em torno de 4,6 bilhões de reais que deve ser cumprido durante os 30 anos. Só nos 7 primeiros anos é aproximadamente 2,8 bilhões de reais; esses números são de dezembro de 2022 né hoje ele já sofreu uma certa correção. Aqui eu fiz coloquei uma lupa aqui aquilo que está mais no entorno aqui de Farroupilha né que é justamente a 122 e a 453. Como falado a 122 entre São Vendelino e Farroupilha ela vai ser duplicada até o ano 4 e a 453 ela vai ser duplicada já no ano 3. Essas melhorias que constam aqui elas estão dentro já do pacote de duplicações então além de você ter o tronco da rodovia, o segmento principal duplicado, também vão ser implantadas quatro passarelas no ano 4, 3 passarelas no lado 6, dois retornos e níveis no ano 4, 7,66 km de vias marginais, sete rotatórias alongadas no ano 4, uma rotatória simples no ano 4, e 4 viadutos no km 53, 58, outro no 58 e mais um no 59. Na 453 a gente tem por obrigação implantar um diamante com rotatória; o diamante é um tipo de trevo em que você faz a conexão de duas vias que se cruzam né, duas rodovias importantes que se cruzam, e você dá acesso para qualquer para qualquer direção. São sete rotatórias alongadas, uma rotatória simples, 7,38 km de vias marginais, dois viadutos, duas passarelas, duas passagens inferiores, dois postos de pesagem e um retorno em nível. Então isso aqui tá no pacote da duplicação da 453 e esse aqui no pacote de duplicação da 122 até o ano 4. Esses dispositivos eles são colocados no projeto de acordo com o estudo do projeto executivo né. A gente tem por obrigação implantar esses dispositivos agora onde exatamente e qual a sua conformação isso depende de projeto; o projeto que vai dizer como cada dispositivo desse vai ser implantado. Aqui são as instalações dos pórticos de Free Flow que não a gente não vai mais construir praça de pedágio convencional e sim fazer a implantação de pórticos de Free Flow. As localizações deles são aqui, a gente tem aqui em Capela de Santana, São Sebastião do Caí, Carlos Barbosa, Farroupilha, Antônio Prado e Ipê. Essas tarifas que estão aqui ela já são as tarifas que estão aprovadas pela AGERGS elas vão entrar em operação assim que a gente receber do governo do estado a aprovação dos trabalhos iniciais que nós já cumprimos né. Então depende da avaliação do governo e assim que ele que ele avalizar a gente tem um prazo para daí começar a fazer cobrança dos pórticos que estão todos instalados e esperando entrar em operação. Aqui só para ter uma ideia sobre os recursos de operação que nós temos hoje disponibilizado para os nossos clientes. Nós temos um CCO, que é um Centro de Controle Operacional, e esse CCO está junto com a nossa BSO aqui em Farroupilha mesmo na transição entre pista simples e pista dupla. Essa BSO ela tem dois pisos, o piso de baixo é a BSO propriamente dita onde fica ali a sala do usuário e também fica ali o pessoal de resgate também concentrado e no piso superior é onde existe o CCO que é nosso Centro de Controle Operacional que é onde ocorre toda a tratativa de qualquer situação de emergência ou de solicitação dos nossos clientes de socorro né. É o CCO quem faz a administração dos recursos. Nós temos cinco bases operacionais, dois guinchos pesados, agora já são 3 guinchos leves não temos mais dois temos três; nós temos 5 ambulâncias à disposição, sendo uma reserva, cada ambulância tem um motorista tem dois resgatistas e existe um médico de prontidão de plantão no nosso CCO, ele quem coordena as ambulâncias. Temos três carros de inspeção de vídeos de inspeção de tráfego e mais um reserva; esses carros são eles ficam rodando o trecho 24 horas por dia buscando qualquer incidente qualquer necessidade de ajuda para os nossos clientes. Temos dois caminhões pipa para fazer o apoio contra incêndio, nós temos duas carretinhas de transporte de animais, uma carretinha equipada para atendimento de emergências ambientais, é um kit de emergência ambiental; uma caminhonete supervisora também fica 24 horas por dia rodando. Esse aqui é um supervisor que ele passa pelo trecho com uma certa experiencia de concessão então ele consegue se for uma coisa um pouco mais difícil ele consegue dar solução para aquela situação e nós temos cinco painéis de mensagens variáveis que são rebocáveis né, cada vez que acontece um acidente acontece alguma coisa na rodovia que precisa de uma sinalização imediata esses PMVs, que são essas painéis de mensagem, são rebocados e colocados na posição adequada. Aqui é só o exemplo de uma BSO nossa, essa daqui é lá de Ipê, basicamente elas têm aqui o estacionamento dos veículos operacionais – guinchos/ambulâncias – ali tem o estacionamento do usuário, aqui tem a sala do usuário com água potável, banheiro limpo, internet e o totem de autoatendimento e para o lado de cá onde ficam as pessoas que cuidam da operação da BSO. Aqui é por dentro da BSO onde fica o estacionamento (INAUDIVEL 25:16) o apoio a equipe médica e a sala de atendimento ao cliente. Elas seguem todas o mesmo padrão. Essa daqui é de Farroupilha, que vocês já devem conhecer, ela tem como no andar de baixo a BSO comum e a parte de cima é o CCO da concessionária. Então aqui tá uma foto do nosso CCO, a gerência operacional e um auditório que a gente mantém para fazer o treinamento do nosso colaboradores, sejam nossos ou algum contratado. Isso é o que nós executamos no primeiro ano de concessão. A gente colocou em números aqui para ficar um pouco mais palpável né, mas a gente utilizou 105.000 toneladas de material asfáltico; o material asfáltico que a gente utiliza ele usa uma tecnologia mais moderna que é por meio de polímero um polímero asfáltico ou o asfalto com borracha. Esse asfalto com borracha ele utiliza reciclagem de pneus, pneus usados que é incorporado ao cimento asfáltico né isso dá uma durabilidade maior para o nosso pavimento; e com uma espessura menor você consegue ter a mesma eficiência de um pavimento mais espesso. A gente fez 2600 hectares de roçada/limpezas, limpamos e nivelamos mais de 10.000 placas, implantamos mais de 4.000 placas, a gente podou 543 km de rodovia praticamente que é aquela poda alta né, tirar os galhos das árvores da rodovia para facilitar o tráfico de caminhões mais altos; a gente limpou, pintou e consertou a drenagem de 70 obras de arte que são as pontes e viadutos existentes hoje; nós desobstruímos 4.828 elementos de drenagens que são canaletas/bueiros; instalamos mais de  150 guarda-corpos nas obras de arte, guarda-corpo é aquela peça de concreto né que parece quadriculada, mas ela é a segurança das pontes né e muitas delas não existiam quando a gente chegou aqui; instalamos mais de 18 km de barreira de defensa metálica que são aquelas os guard-rails né também chamado ‘defensa metálica’; construímos 5 bases operacionais e implantamos os seis pórticos de Free Flow. Aqui é a parte da operação né. Só para ter uma noção as nossas viaturas de inspeção que elas ficam 24 horas por dia rodando o trecho elas rodaram 810.000 km no nosso trecho só circulando os 271 km. A gente socorreu 5.737 atendimentos né que inclui pane mecânica/elétrica ou troca de pneus. Socorro médico foram 1.308 atendimentos nesse primeiro ano de concessão. O nosso CCO ele abriu mais de 20.000 chamados ou ocorrências que tem que dar solução e a gente teve mais de 19.000 ligações pelo 0800 para o nosso CCO. Então essa aqui é a nossa operação da rodovia. Aqui a parte de investimento em números, em dinheiro talvez mais fácil de compreender, no primeiro ano de concessão que é de fevereiro do ano passado até o fim de janeiro desse ano a gente aplicou R$ 270.000.000,00 né sendo R$ 220.000.000,00 em investimentos e R$ 50.000.000,00 na operação da rodovia. Investimento é aquele são obras ou algum bem que você coloca na concessão que pertence ali ao ativo da concessionária que passa a ser um ativo público né e a operação é justamente ali são os nossos operadores de guincho, ambulância, atendimento ao usuário. Isso é o que forma a operação da concessionária. Aqui eu só também coloquei uma lupa aqui sobre Farroupilha só para vocês terem uma noção do que foi aplicado aqui na no trecho do município, na área do município; em recuperação de pavimentos nós aplicamos R$ 11.700.000,00; na sinalização horizontal R$ 640.000,00 na vertical R$ 335.000,00; em defensas metálicas/guard-rails R$ 1..000.000,00; em obras de arte especiais as pontes e viadutos que existem aqui em Farroupilha foram R$ 428.000,00 plicados; as obras de arte corrente que são as drenagens são R$ 541.000,00; iluminação R$ 491.000,00; edificações foram R$ 3.800.000,00.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Mais 10 minutos.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Então vou acelerar. As edificações R$ 3.800.000,00; Free Flow R$ 5.200.000,00; a manutenção R$ 3.500.000,00; o atendimento ao usuário R$ 2.270.000,00 e a administração da CSG R$ 3.100.000,00. Isso tudo deu R$ 33.100.000,00 aplicado aqui no município de Farroupilha. Aqui é só para ter uma noção dos impostos/tributos que a concessionária recolhe. Ela recolheu nesse mesmo período R$ 15.300.000,00 de impostos com essa com os trabalhos que ela fez nesse primeiro ano de concessão. Imposto de renda R$ 5.500.000,00; contribuição sindical R$2.000.000,00. Aqui a lei de incentivo à cultura R$ 100.000,00. PIS R$ 657.000,00; COFINS R$ 3.300.000,00 e o ISS da concessão R$ 9.700.000,00. Aqui está destacado o ISS que veio para Farroupilha, são R$ 508.000,00. Esses R$ 508.000,00 é o ISS da concessionária, da concessão, é o que se paga é o que o usuário paga pela tarifa de pedágio. Esse ISS se refere aos serviços que foram executados contratados pela CSG que a gente retém do nosso contratado e repassa a Prefeitura. São mais R$ 639.000,00. Então até R$ 1.148.000,00 entrou em forma de ISS para prefeitura de Farroupilha. Aqui os encargos sociais previdenciários, são o fundo de garantia R$ 800.000,00 e o INSS R$ 3.300.000,00. Só para mostrar que não é apenas investimento puro na rodovia, também tem a participação governamental no nosso trabalho né. Aqui eu coloquei uma série de fotos do antes e depois que não precisa ficar falando muito, até vocês que trafegam ali conseguem enxergar isso daí. Aqui a 470, aqui é como estava antes da gente chegar e agora como ficou. A 122; 122 também; esse km 141 é lá depois de Antônio Prado né. Aqui é 122; isso aqui é lá no entroncamento com a 116. 122. Esse aqui é o km 56 é aqui próximo de Farroupilha né na 122. Aqui a 453; 453 também. Aqui são defensas metálicas, exemplo de defensa metálica que foi implantada, também na 453. Aqui são as obras de arte que a gente restaurou. Esse aqui é o caso da 453; aqui o passeio estava rompido estava quebrado a gente recompôs ele com estrutura metálica então existe um passeio nessa nessa ponte aqui da 453. A 240 aquela no vale. A 446 aqui na Serra entre Carlos Barbosa e São Vendelino. A 287 lá no vale entre Montenegro e a 386. A questão da faixa de domínio que a gente tem que tomar conta, roçada, aqui pontes essa aqui é uma ponte lá sobre o Rio das Antas como estava e como ficou. A passarela ali em Flores da Cunha. Uma ponte na 446; mais uma ponte. Aqui são as emergências que aconteceram no mês de novembro, vocês estão cientes disso né, ali houve uma série de queda de barreira no nosso trecho; essa daqui é da 446 é o Km 11 – o deslizamento aconteceu no dia 18/11 a gente liberou ele no dia 20/11. Esse aqui foi um deslizamento também considerável. Aqui é o km 81 da 122 houve o deslizamento no dia 18/11e nós liberamos no dia 20/11; aqui tem até a foto de um guincho nosso que ele estava sinalizando ali a barreira e acabou uma árvore caindo em cima dele. Esse foi o único veículo que teve qualquer tipo de avaria nessas chuvas de novembro, nenhum usuário foi atingido e nenhum equipamento nosso ou nosso colaborador foi atingido. Esse é o maior de todos ali na 122; ele deslizou no dia 20 a gente liberou no dia 26/11. Esse é o tamanho do estrago que aconteceu ali na 122. Aqui sobre um pouco sobre o Free Flow que nós implantamos né. aqui é só falar um pouco sobre as vantagens do Free Flow que nós adotamos aqui na concessão que tem a ver muito com o impacto ambiental e a praticidade do usuário, no fim das contas é isso que acontece. A parte ambiental você evita de fazer desmatamento para você construir uma praça de pedágio, esse pedágio é uma construção de grande porte você tem que desapropriar também muita área para você conseguir implantar uma praça de pedágio e a operação dela é muito cara né. O Free Flow ele não precisa de nada disso ele é muito mais simples de se implantar e muito mais simples e barato de se operar; isso é o ganho que vai entrar para o nosso para o nosso cliente. Aqui só como é que funciona o Free Flow basicamente né: ele é um porte metálico como foi mostrado ali, ele verifica a data e a hora da passagem do determinado veículo, ele reconhece a placa traseira e dianteira por meio de um mecanismo que ele transforma uma imagem em texto que é o reco9nhecimento da placa, verifica se existe uma ‘tag’ associada aquele veículo e quantos eixos estão suspensos e rodando né. Com isso ele consegue calcular qual é a tarifa que deve ser cobrada. Aqui sobre o pagamento de como é que funciona o Free Flow: ele é todo automatizado então o ideal é que o usuário ele não tenha que parar para fazer pagamento de pedágio ele paga isso num outro momento após a passagem, e o usuário que ele tem o ‘tag’ colado no para-brisa ou ele faz o cadastro ele tem também descontos né que é 5% só pelo cadastro e depois um desconto crescente à medida que ele passa mais vezes no mesmo sentido do pórtico. Aqui é só um detalhe que também está no nosso contrato: a BR470 – o nosso trecho – ele inicia aqui nesse ponto no km 220.5 – em Bento Gonçalves – e desce aqui em sentido Carlos Barbosa; isso é o que está no nosso trecho. No nosso contrato existe já a previsão desse trecho da 470 entre Nova Prata e onde é hoje o início da nossa concessão também entrar no nosso contrato; a gente tem 5 anos para estudar esse trecho, se ele se mostrar viável ele passa a integrar a concessão da CSG. Aqui é só uma perspectiva para esse segundo ano de concessão que começa. A gente tem por imagina que vai aplicar em torno de 160 milhões de reais na rodovia, 70 milhões no sistema rodoviário, o alagamento/reforço de pontes e início de implantação de acostamentos 30 milhões. A gente tem que instalar também o ponto de parada de caminhoneiro em local ainda a ser definido 5 milhões de reais e início das obras de duplicação que começa com o projeto executivo, desapropriações e etc. que deve dar aqui em torno de 10 milhões de reais. E tem também a parte de implantação de fibra ótica, as câmeras e radares da rodovia. A gente tem a nossa obrigação que a rodovia ela fique 100% monitorada sem nenhum ponto cego então a gente deve instalar ali uma câmara a cada 2 km de rodovia; essas câmeras elas são inteligentes então todo o tráfego é monitorado por essas câmeras e qualquer atividade diferente o nosso operador CSO ele é chama-se a atenção dele para ele observar o que tá acontecendo e dar uma tratativa se for necessário né. E a operação da rodovia em torno de 56 milhões de reais. É isso a apresentação que eu quero mostrar para os senhores, isso é o que a gente faz e o que a gente fez aí durante o primeiro ano da nossa concessão.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado diretor Ricardo, o senhor pode tomar o assento aqui conosco se preferir, na Mesa, que vou passar a palavra aos vereadores para que eles possam fazer as suas perguntas então.  A palavra está à disposição dos vereadores pelo tempo de até três minutos para perguntas e o nosso convidado terá o mesmo tempo então para as respostas. Com a palavra o vereador e também proponente do convite Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado presidente. Boa noite vereadores e vereadoras. Boa noite Ricardo da CSG, obrigado pela explanação muito técnica e prática, de fácil entendimento. Quero dizer também que nesse período que vocês estão trabalhando em nossas rodovias eu e os demais vereadores que quando precisamos de trabalho em relação nós tivemos um problema aqui na linha São Miguel, que ficou sem acesso naquela comunidade, a empresa se dispôs rapidamente fazer um projeto onde a gente trabalhou aqui com o Márcio onde trabalhamos com o Executivo Municipal e foi então feito o acesso, que se fosse tratar com o DAER eu tenho certeza que demoraria muito tempo e não sei se ainda nós teria a resposta. E todo o trabalho que vem sendo desenvolvido nós observamos que tem acontecido sim. Quando eu falo com os moradores eu participei de muitas reuniões na construção do projeto, nós tínhamos um grupo de vereadores aqui na Serra que dava aí em torno de 40/48 vereadores onde os debates foram muito em cima do prazos. Quando se definiu que o preço não se discutia mais a gente discutiu em colocar mais obra de infraestrutura e o prazo de entrega destas obras né. Que quando falo para os moradores aqui de nossa cidade “olha eles vão entregar a obra da 453 até 2026”. Não acreditam. E eu também não acredito. Porque nós sonhamos com essas estradas duplicadas e toda há muitos anos e deveria ser feito já pelo governo do estado porque a gente já paga os impostos de forma árdua e alto né. Eu sei que todo assunto de pedágio nós temos que vamos cobrar a questão de trabalho sim de vocês, mas é uma questão de estado de governo de estado e de política né. E também a 122 que é para ter todas as obras de infraestrutura pronta até 2027, início destes anos. eu até a minha primeira pergunta depois é: vocês vão cumprir com esses prazos? uma outra pergunta que eu trago e eu já vou partir para as perguntas é: se nós temos a cobrança Free Flow; se há a possibilidade de mudar até porque esse debate do Free Flow vai ser ampliado inclusive com o parlamento regional que acho que terá uma próxima reunião em Antônio Prado para discutir esse assunto. Porque as pessoas passam nós temos aqui um grande número de agricultores e eles passam despercebido e quando recebe a multa no prazo dos 15 dias. A intenção nossa seria propor para a empresa claro que eu não sei não é simples assim, mas de nos 15 dias mandar cobrança do pedágio com os custos né dessa desse envio e se não pagar nos 30 sim aí aplicar multa. Essa seria mais uma pergunta. Só para terminar senhor presidente e a última pergunta é se a CSG está pensando ou está discutindo com o governo do estado para ampliar os pontos de cobrança de pedágio aqui na nossa região que hoje são seis, e se vamos manter os seis até o final dos 30 anos. Obrigado senhor presidente. Obrigado Ricardo

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está com o Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bom, com relação ao cumprimento do nosso do prazo que tá sendo colocado aqui foi como eu me expliquei né. O nosso contrato e um contrato de obrigações e nós temos as garantias que foram dadas. Vocês não acreditam no prazo, muita gente não acredita, mas pelo nós temos que acreditar; se nós não acreditarmos a gente não vai conseguir fazer mesmo. Mas o contrato nosso ele tem uma série de mecanismos que nos pune caso a gente atrasa uma determinada obra. Essa punição vai desde multas que a gente pode receber por não cumprir determinado prazo ou até ter uma redução da tarifa do pedágio que é cobrada né. Então assim o prazo a gente tá levando a sério a gente tem que cumprir esse prazo sim que é o que está no contrato; então vai sair muito caro o se nós não honrarmos com o prazo né. Então isso não tem que tem que avisar que vai dar certo. A licença ambiental a gente tem que fazer a nossa parte né, a gente faz a nossa parte aí a parte da licença ambiental logicamente tem a parte do órgão que vai fazer as análises e aí ele vai aí depende dele não depende da gente né. A gente tá sempre tratando as obras antecipadamente o que é necessário ser feito e talvez até se for o caso a gente pode até propor ao governo de trocar né. Tem trechos que eles dependem de uma licença ambiental um pouco mais assim vamos dizer mais bem elaborada que é o EIA/RIMA e outras que basta o L/PIA que a gente chama mais simplificada. Se a gente verificar que pode acontecer de algum trecho demorar por conta do licenciamento ambiental a gente pode tentar talvez trocar né, você faz uma obra que era um pouco mais para frente antecipadamente troca por outra até sair a licença daquele trecho que não que não saiu ainda. Então isso é a possibilidade. Com relação ao envio da cobrança a gente não faz. Nós não temos como identificar o usuário né. O veículo que passa pelo pórtico de Free Flow ele tem a placa dele né e nós temos apenas a placa do veículo, a gente não tem acesso ao banco de dados do SENATRAN ou do governo para a gente identificar quem é o dono daquele veículo. Então o que a gente sempre para os nossos clientes é que ele faça o seu cadastro no nosso aplicativo no nosso site porque quando ele se cadastra a gente passa a ter possibilidade de entrar em contato com ele. Então se ele atrasar o pagamento ou não fizer o pagamento a gente consegue com antecedência comunica-lo daquela situação. Sobre a ampliação do número de pórticos isso é uma obrigação nossa o estudo dessa ampliação de pórticos. Mas a ampliação de pórticos ela é a nossa obrigação né é estudar. O estudar é você quebrar a tarifa, ao invés de você quebra num ponto único uma tarifa alta você particiona aquele mais em dois ou três pórticos, depende da situação, de maneira que a pessoa que não utilize todo aquele trecho da rodovia para pagar o valor cheio ela paga pelo menos uma fração daquilo né. Mas isso é um estudo que a gente tem que fazer, a gente passa para o governo o governo avalia e isso logicamente é tratado com a sociedade; isso não existe nem do nosso lado e nem do lado do poder concedente em determinar que amanhã a gente tem que instalar um pórtico de pedágio seja onde for.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado diretor Ricardo. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cumprimentar o Ricardo que é o diretor executivo da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, cidadãos/cidadãs que se fazem presentes aqui nessa noite. Cumprimento especial ao Marcelo Consorte, ao pastor Luiz, pastor Albertino, enfim sintam-se todos cumprimentados. Bom, primeiro que é notório a diferença quando a gente passa pelas rodovias, isso é factível. Todo mundo que passa consegue ver está ao alcance e também a agilidade em algumas ações. Então nós debatemos muito a questão do pedágio aqui na Câmara na região né vereador Amarante e eu quero também te cumprimentar pela proposição da concessionária estar aqui nesta noite. Então esse é um ponto positivo. Outro o pedágio é muito receptivo com os vereadores que procuram, teve demandas que eu encaminhei fomos muito bem atendidos, então tem que parabenizar quando as coisas são boas e dizer muito vezes mais atendido pela concessionária do que pela própria prefeitura. Então isso é um ponto positivo. Há sim passa toda uma preocupação em torno da tarifa, a questão do Free Flow que é sim um novo método que vem desburocratizar em suma facilitar alguns processos, diminuir algumas coisas como bem foi colocada ali. Há também a questão sim Ricardo que nós aqui historicamente nós viemos de um pedágio traumático que não é o caso agora e esperamos que não seja se não nós vamos bater panela nós vamos incomodar né sem sombra de dúvidas. E precisamos dessas obras porque elas vão por si só pagar com investimento que a população está fazendo, que não tem almoço de graça ne vereador Roque, então é a população que está que durante muitos anos o Estado do Rio Grande do Sul foi mal gerido, independente de administração, passou e levou ao sucateamento né vereador Kiko, o sempre vereador Kiko Paese. E o sucateamento levou o processo de privatização e ali imposto. O meu questionamento é o seguinte referente ao Free Flow, o Amarante questionou que hoje nós temos seis pontos. Vamos pensar que no futuro a concessionária faça uma avaliação para expansão, eu não consegui entender direito antes por isso que eu tô até meio repetitivo, essa ampliação ela tem que partir de uma autorização do governo do estado ou já tá tecnicamente liberado no contrato; e de que forma que nós podemos avançar em alguns acessos da cidade que ficaram fora desse pacote; por exemplo, né, só para concluir senhor presidente, o caso ali um trevo emblemático que também o Amarante tem se envolvido ali nas proximidades do Hotel Adoro ali no bairro Lindóia ali Bela Vista. Como que a gente pode tentar avançar nesses pontos de acesso que é uma roleta russa que nós enfrentamos todos os dias. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra com o senhor Ricardo..

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bem, sobre a questão do número de pórticos não tem nada estabelecido não tem nada acordado nem falado né. O Free Flow é importante que se diga a nossa situação aqui a gente chama isso de Sandbox o nome assim técnico que a gente dá para essa situação. O Sandbox é um período experimental de dois anos. É uma tecnologia nova, tanto a concessionária quanto o governo quanto os clientes/usuários, eles também, estamos conhecendo esse sistema. Então a gente tem dois anos de prazo para a gente para que a gente consiga melhorar o funcionamento entender esse funcionamento e melhorar o funcionamento e aí criar o mais próximo possível do Free Flow clássico que a gente chama né. O Free Flow clássico é você pagar exatamente pelo quanto você anda na rodovia; se você andar 10 km você paga 10 km se andar 5 paga 5 e assim sucessivamente. O Free Flow clássico ele funciona bem quando você tem uma rodovia fechada que a gente chama onde você consegue controlar os acessos à rodovia. então se você controla os acessos você põe um pórtico de Free Flow nesses acessos então a pessoa entra no acesso, computado a entrada, e quando ela sai você computa a saída; a diferença de distância é o que ela utilizou. Na rodovia que a gente administra aqui no Rio Grande do Sul e a grande maioria das rodovias do Brasil é impossível porque o número de acessos é muito grande então não tem como você instalar um porte a cada acesso. Em função disso o que se faz é você ao invés de colocar um pórtico de cobrança num ponto determinado você coloca mais pórticos e você cobra pelo trecho que cada pórtico daquele representa. então se você tem hoje um porte que custe R$ 10,00 a tarifa dele se você repartir em dois você pode ter dois de cinco ou um de 5,50 e outro de 4,50. é uma questão de equilíbrio de tráfico. Então essa é a ideia, mas não existe nenhuma determinação de onde vai colocar/quando vai colocar; não tem. O que a gente tem por obrigação é estudar; estudar e mostrar as possibilidades. O governo do estado por meio do poder concedente ele vai avaliar esse estudo e vai dizer se aquilo vai para a sociedade ou não; se for para a sociedade aí vai haver o debate tanto quanto houve o debate da concessão lá no início as audiências públicas né. É assim que funciona é assim que tá programado para acontecer. Sobre acessos que o senhor comentou que hoje não está contemplado nesse pacote o que acontece é o seguinte: quando a gente duplica a rodovia toda a conformação dela muda né; as vezes você tem o ponto crítico e quando a pista simples ele está ali e quando você duplica ele pode desaparecer ou pode migrar para um outro ponto. Mas de qualquer maneira os acessos que não estão contemplados pode até ser que entre só que isso sempre gera um impacto na tarifa. O que pode também acontecer é você deixar de fazer alguma coisa e trocar por aquele que tem que aparentemente é mais importante do que o outro que vai deixar de ser feito. Então isso é um trabalho que é feito no contrato de concessão sempre com a anuência do poder concedente e debatido com a sociedade para verificar essa mudança né; se a gente troca uma coisa por outra se você trabalha na tarifa ou se você aumenta o prazo da concessão é a maneira que você tem de compensar uma obra nova que seja colocada no contrato.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado diretor Ricardo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, gostaria de cumprimentar aqui o doutor Ricardo e toda sua equipe, também os vereadores proponentes aí da do convite – vereador Amarante e vereador Juliano. Na verdade eu gostaria de ficar nessa questão da proporcionalidade que eu vi que o senhor abordou esse tema aqui na sua última manifestação que é a questão do Free Flow que aqui pela lei 14.157/21 de que ele possibilita, tem, cita alguns exemplos, por exemplo, do Chile né que seria um primeiro país que se instalou na América Latina esse tipo de cobrança; e que o objetivo disso aí é sim também reduzir custos porque você reduz mão de obra, você facilita você deixa mais leve aí diminui um pouco peso do custo, mas também ele tem uma questão de princípio de justiça né. E aí o senhor acabou respondendo a minha pergunta, mas eu vou insistir um pouquinho porquê? Se nós temos diversos acessos e esse seria um dos empecilhos de equalizar ou diluir o custo do pedágio né pelo proporcionalidade de quilômetros rodados por veículo isso não deveria ser uma penalização para o usuário. Porque veja bem se eu vou daqui o primeiro ponto é aqui em São Vendelino, entre Farroupilha e São Vendelino, e o segundo ponto é lá em Portão né o pedágio né.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Isso em Caí.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Então se eu for até na Feliz até na Feliz e eu vou pagar a mesma tarifa daquele que chega até lá nas imediações do pedágio, segundo ponto de pedágio, o que não seria justo; eu deveria de pagar proporcionalmente esse trecho que eu vou usar né. Esse seria um princípio mais justo. Então acho que esse sistema deveria de encontrar uma saída para equalizar né, paga-se pelo trecho que você utilizou. Por exemplo, se eu for a Bento se eu for a Caxias eu não vou pagar absolutamente nada agora se eu for a São Vendelino eu vou pagar. então você vê que ali não tem um princípio de justiça com o pagamento. Agora claro se a gente ficar com aquela mentalidade de malandro que se teve muito nesse país, felizmente esse tempo tá acabando, de querer tirar vantagens “ah eu vou usar aqui vou sair pelo desvio vou passar por aqui e não vou pagar nada”. Na verdade o que deveria ser é justo você usou 5 quilômetros paga-se equivalente a 5 quilômetros, se você pagou 50 quilômetros paga-se o equivalente a 50 quilômetros. E me parece que isso não tem uma resposta porque o senhor diz que tem diversos acessos e isso atrapalharia; mas não há possibilidade de encontrar uma alternativa para isso?

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Não, com a tecnologia que tem hoje não. Como eu falei para que você consiga controlar cada acesso você teria que ter um pórtico de Free Flow em cada acesso então você vai chegar num ponto que você vai ter tantos pórticos de Free Flow que você vai fazer com que a tarifa fique muito alta então você acaba pesando a balança do lado contrário né; ao invés de você pesar a balança no sentido de você reduzir os recursos para você conseguir reduzir a tarifa a gente estaria aumentando os recursos para você poder ter o controle da tarifa então vamos dizer assim que o molho sairia mais caro que o peixe né. então na situação hoje que tem a tecnologia que existe não é possível; salvo se a gente fechasse a rodovia e você controlasse os acessos né, mas eu penso que isso hoje é impensável nas rodovias que a gente administra aqui no Estado do Rio Grande do Sul.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. A palavra está com a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite e obrigado presidente. Seja bem-vindo ao diretor executivo da CSG, a todos os vereadores aqui um boa noite e aos demais que estão aqui nos assistindo presencialmente e aqueles que nos assistem de seus lares também. A minha opinião a minha leitura é que o pedágio é um mal necessário né, respeito a opinião de todos, porque com toda a carga tributária que nós contribuintes já temos né nós temos ainda que pagar o pedágio. Mas isso é um ponto que já está passado e não é só na questão de rodovias como na saúde na educação também temos custos a mais que poderiam ser evitados se nós fossemos um país sério que devolvesse para nós através do que nós pagamos de impostos para as nossas necessidades. Mas isso tá acho que realmente é necessário termos os pedágios para podermos ter segurança né e ter realmente termos realmente rodovias que atendam nossas necessidades. Só queria um esclarecimento mais especificamente na praça de pedágio lá da ERS-240 ali de Portão. No ano passado nos últimos meses a tarifa era R$ 6,50 passou para R$ 11,90 e se for realmente verdade as informações que estão ventilando que poderá ser desativada né e irá para R$ 12,40. Esses valores que foram arrecadados até agora já houve investimento? quem recebeu? e qual justificativa de ter tantos aumentos seguidos assim? Gostaria de esclarecimento. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. A palavra com o senhor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Ali a praça é praça de Portão né ela tá no km 3 da 240 ou o zero da 122. Essa praça ela vai ser desativada assim que os demais cinco pórticos de Free Flow entrarem em operação né. então como eu expliquei na apresentação está em avaliação do poder concedente o trabalho que a gente executou e assim que ele der o sinal verde a gente liga os pórticos de Free Flow e desliga a praça de pedágio de Portão tanto quanto aconteceu com a praça de Flores da Cunha né; que hoje a gente opera o pórtico de Antônio Prado então quando a gente começou a operar esse pórtico de Antônio Prado a gente desligou a praça de Flores da Cunha. Com relação a tarifa que a senhora se refere a cada situação é uma situação diferente né. Como eu expliquei o nosso contrato ele é um contrato de obrigações, a gente tem por obrigação executar o contrato e as obras que estão ali colocadas, a única maneira que a gente tem de conseguir executar essas obras é por meio da arrecadação da tarifa do pedágio. A tarifa do pedágio ela é o resultado das obras que você tem que executar, o volume de dinheiro para executar aquelas obras e o tempo que você tem que executar. Então é dinheiro no tempo. Então quanto mais curto é o tempo para você fazer uma um investimento maior a tarifa quilométrica; quanto mais dilatado é o prazo de você executar as obras menor é a tarifa quilométrica. E quanto maior o volume de dinheiro também você afeta a tarifa né. Então assim a EGR que estava atendendo na praça de Portão e de Flores da Cunha ela cobrava aquela tarifa menor, mas ela tinha um sistema de contrato diferente né. Eu posso simplificar para senhora que é como se fosse arrecada o pedágio e depois você vai ver o que que a gente consegue fazer com aquela arrecadação né. O nosso contrato é diferente; a gente tem que executar as obras, nós temos que fazer as obras, se nós não fizermos as nossas garantias vão ser acionadas. Para que a gente consiga fazer aquelas obras o pedágio tem que ser arrecadado naquele valor que está colocado com aquele volume de veículo que passa naquele pórtico. Então a tarifa de pedágio ela é um equilíbrio entre esses fatores que eu que eu passei para senhora. Então conforme até o seu colega agora pouco falou não tem almoço grátis né, então é impossível você fazer as obras no volume que tem que ser executado no tempo que tem que ser executado com uma tarifa menor. Então assim e tá fora do nosso alcance trabalhar com a tarifa, o único que pode trabalhar com a tarifa é o poder concedente porque ele quem diz o tempo que tem que executar as obras né.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. A palavra está com o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, Ricardo obrigado pela presença, público presente, sempre vereador Kiko prazer te ter de novo aqui. Sim, fato, a gente viu pela agilidade das obras no desmoronamento ali são extrema a empresa é extremamente ágil está trabalhando e fazendo serviço bem feito. Acho que a única reclamação de todos os vereadores e da população foi e o que o governo em si como um todo fez né. Porque se a gente vai aqui em cima em Santa Catarina vê que os valores são bem menores de cobrança e a gente sabe que isso tudo ele tem que ser diluído nos custos do cidadão no dia no dia a dia. O governo então com isso abriu mão e daí aqui eu falo do governo. O governo abriu mão de trabalho, ou seja, delegou o trabalho dele com isso pôs uma taxa mínima alta fazendo que se incorporasse mais valores e com isso mais obras, ou seja, vou oferecer as obras, mas não pago. E por final ainda né por final ainda a gente se apavora que a empresa terceirizada né ela faz o que? Ela paga uma quantidade absurda de impostos. Ou seja, o governo terceiriza cobra um monte para dizer que teoricamente arquitetou as obras, abre mão e não diminui impostos. Porque que o governo não começa então fazer uma análise e diminuir os impostos que são arrecadados em função daquilo que ele simplesmente delegou a outro, ele não está mais fazendo esse serviço. Muitas vezes a gente fala da concessionária do pedágio e eu também acho que tem que ter um pedágio justo, é necessário, porque às vezes a gente sai nessas ruas que são sucateadas aí, não tem sinalização, descendo a Rota do Sol naquele tempo tinha uma pedra lá onde que de repente o cara bate com o carro lá e morre porque ficou um ano a pedra no meio da rua e uma morte em, um ano e meio não sei, e uma morte não se justifica não tem como a gente andar em rodovias que possivelmente te matam. Então o trabalho é interessante, mas eu sou contra o governo criar esses mecanismos e simplesmente dizer “entregamos para outros eles vão fazer vão arrecadar vão nos pagar impostos, a gente em contrapartida nenhuma”. É triste ver esse tipo de desenvolvimento nas ações. eu tenho uma pergunta que que como eu a gente é de Farroupilha e sabe que tem um fluxo bem grande de pessoas que vão à Caxias, eu acredito que já tem a resposta, mas gostaria de ver com o senhor que vai acontecer. A gente tem uma quantidade intensa de obras aí que estão ocasionando engarrafamentos e, claro, não tem como fazer obra sem trancar, isso são obras que são feitas agora de maneira mais robustas para aí na frente aliviar; essa seria a minha pergunta: isso tem prazo para terminar? Tem muita gente de Farroupilha que vai para lá e fica perguntando “bah quando que termina isso meu Deus do céu, todo dia que a gente vai para lá às vezes tem cinco/seis quilômetros de congestionamento”. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está com o senhor Ricardo. SR. RICARDO JOSÉ PERES: A tendência nesse momento é que obras ela se concentrem um pouco mais né; nesse primeiro ano de trabalho nosso a gente teve que atacar os 271,5 km da nossa concessão quase que ao mesmo tempo né pra gente conseguir dar conta de fazer tudo o que era necessário no prazo que nós que nós tínhamos. Agora a gente entra na fase da restauração rodoviária né. Aí na fase da restauração a gente consegue programar um pouco melhor que você tem alguns recursos mais bem concentrados e a gente entende que consegue diminuir um pouco esse transtorno aí aos nossos os nossos clientes né. Na verdade ninguém gosta de atrapalhar ainda mais nós mesmos né, não essa intenção não, mas o que a gente tem sempre que presar é pela segurança dos nossos colaboradores porque as pessoas que trabalham ali elas trabalham num num ritmo muito muito grande e com tráfego pesado passando ao lado dela né então qualquer bobeada que ela dar ela pode perder vida ou se machucar gravemente em função ali do tráfico estar passando do lado dela. Então da mesma forma o nosso usuário, a gente sempre tenta fazer o melhor possível por ele né o menor transtorno possível, mas no fim das contas é aquele ditado né ‘se você quer trocar o piso da sua casa tem que tirar os móveis de cima né’, é impossível não fazer assim né. Mas penso que daqui por diante as intervenções que vão ser feitas vão ser um pouco mais concentradas né e quem sabe até consigamos aí fazer uma programação e passar essa programação com antecedência.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado diretor Ricardo. A palavra está com o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, senhor Ricardo, colegas vereadores, todos que nos prestigiam. na verdade eu quero fazer algumas colocações e com isso acrescentar ou tirar algumas dúvidas. primeiro quero dizer que a gente vê né diariamente que a empresa está atuando em vários pontos principalmente da nossa região e em outros pontos da concessão, eu acho que isso são bem importantes e sem dúvida nenhuma hoje se percebe né que a nossa região em termos de rodovia ela está bem melhor do que esteve até recentemente. Também uma questão né da duplicação Bento Gonçalves/Caxias do Sul existe a possibilidade, o senhor já citou em si, mas quero reforçar a pergunta em si e farei duas ou três perguntas apenas. Existe a possibilidade de ser colocado mais esses equipamentos de arrecadação/Free Flow entre Caxias e Farroupilha, Farroupilha e Bento Gonçalves? Uma outra questão devido à duplicação e melhorias que sem dúvida nenhuma acontecerão nesses trajetos referente a acessos a gente sabe né e somos conhecedores como a empresa de inúmeros acessos né que existem para as pessoas em uma localidade ou até particular né do próprio proprietário em si ter o acesso a sua residência ou propriedade; se existe a possibilidade ou a empresa pretende fechar alguns desses acessos né. E uma outra questão reforçando ou contribuindo com a colocação do vereador Sandro referente à aos trabalhos que são realizados acho que são importantes e fundamentais, mas também a gente percebe que o usuário ele ele tem nos questionado né e é importante também uma um posicionamento da empresa, o senhor já citou né que a empresa, mas vem causando uma lentidão muito severa no deslocamento né para os usuários perdendo compromissos e compromissos bem importantes. Então essa questão acho que também seria importante que se o senhor pudesse trazer novamente em si dentro desse quesito. Então seria essas as colocações e muito obrigado pela sua presença e contribuição dos seus esclarecimentos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Com a palavra o senhor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bom, como eu falei a quantidade de pórticos adicionais ou a posição deles não tem nada estabelecido do que vai ser feito né. Isso depende de estudos né. A nossa obrigação é estudar, apresentar as possibilidades para o governo e ele ver se aquilo ali deve seguir ou não adiante; se seguir adiante tem que passar por audiência pública e todo o trâmite que vocês bem conhecem. então assim quando a gente estuda o estudo que a gente tem que fazer ele tem que ser isento, ele não pode levar em consideração nenhum tipo de viés né, então o que a gente apresenta são alternativas para o governo. Se você utilizar a alternativa ‘A’ você consegue reduzir a tarifa em ‘X’, alternativa ‘B’ em ‘Y’; é uma questão de avaliar se aquela alternativa é viável vamos dizer assim na prática ou não, pode ser que não. Então entre Bento Gonçalves e Caxias que a sua pergunta não tem nada definido nem que sim nem que não né, tá tudo em aberto. É um estudo que a gente tem que fazer de uma maneira isenta de qualquer amarra né. Sobre os acessos particulares que você se refere a gente tem por obrigação manter a segurança da nossa rodovia, logicamente tem um impacto quando a gente chega quando começa uma concessão rodoviária porque a partir daquele ponto a concessionária ela passa a ter obrigações e ela tem que zelar pela segurança e o acesso é um caso de segurança. Então um acesso particular que ele não que ele não está conforme as normas de segurança ele precisa ser adequado né e em último caso ele pode ser fechado ou ele pode ser direcionado, esse acesso, para um outro acesso ali próximo por meio de uma marginal como é chamado né pela segurança do tráfego. Claro que cada acesso ele tem uma um estudo que é feito em relação também ao número de ao tráfego que tem naquele acesso que utilizasse aquele acesso né; se é um acesso que é pouco utilizado a importância dele diminui se ele é um acesso mais utilizado a importância dele aumenta e por consequência a segurança passa a prevalecer. Então o que a concessionária faz: ela tem por obrigação notificar os donos desses acessos particulares para que ele regularize o acesso né ou ele melhore o acesso ali que ele tem seguindo as normas, se isso for possível, ou que ele utiliza de um outro acesso na proximidade que também de acesso à propriedade dele de modo a você deixar com que a maioria fique segura né e não ali ter apenas o interesse dele próprio e desmerecendo os demais usuários da rodovia. Com relação às obras, ao tempo de obra, como expliquei a gente teve que agir em muitas frentes de trabalho ao mesmo tempo né, mas a gente pensa realmente tentar talvez trabalhar no horário noturno, ver se isso é possível, logicamente com toda segurança que seja necessário. então a gente tá estudando o trabalho noturno porém tem trechos que é impossível se fazer noturno porque ia ficar muito perigoso né, mas sendo possível a gente deve começar a trabalhar na parte noturna sim.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. A palavra está com o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite senhor presidente. Boa noite senhor Ricardo. Vocês estão de parabéns aí com as obras. Falam bastante de obra e de cobrança, mas eu falar de uma outra outro assunto; o assunto não sei se cabe a vocês a educação no trânsito. Eu moro aqui no 1º distrito eu passo muito ali na 453 e pego no entroncamento aí na 448. Esse trecho aí eu falo que é o corredor da morte, ali na casa velha que é em frente a vocês também que dá muito acidente e ali no entroncamento da 453 com a 448. Ali tem não sei se vocês têm um pensamento de mudar fazer alguma coisa qualquer coisa porque dá é muito acidente e nós estamos indo para o lado do inverno né e o lado do inverno é muito complicado andar com serração/chuva e seguidamente dá acidente e morte junto. Acho que você acompanhou aí na casa velha também que deu aquele acidente muito trágico aí e não só foi só um né é vários. então a minha pergunta é essa aí então sobre a educação no trânsito se tem alguma coisa para prevenir.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra com o senhor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bom, a segurança como eu disse ela é para nós ela é muito importante né sempre tanto dos nossos colaboradores quanto também dos nossos os clientes né são todas as pessoas né, todas elas têm, mas assim a segurança por obrigação nossa ser zelada. Com relação a 453 o que existe é o seguinte: ela vai ser duplicada em breve né então muitos pontos que hoje é um ponto de perigo possivelmente ele vai deixar de ser, talvez um outro que não era passe a ser. Então é por isso que tem que ter um estudo muito bem feito que é a fase que nós estamos agora que é a elaboração do projeto executivo de duplicação. O projeto vai dizer o que que vai se fazer e onde vai ser feito. O que a gente costuma fazer nesses momentos que antecedem ali a duplicação é você fazer um trabalho se possível paliativo; uma sinalização diferente, você mudar a mão de acesso a determinado acesso, é você colocar algum tipo de chamar a atenção do usuário um sonorizador no piso né, tachão não, mas eu falo aquele sonorizador que você passa e ele faz um barulho dentro do carro né são filetinhos de sonorização horizontal. A gente tenta fazer isso no sentido de tentar mitigar essa situação né, resolver é muito difícil por que tem o fator ali imprudência né. O senhor comentou sobre a questão da educação no trânsito a gente nem tem uma disponibilidade de verba para fazer a educação no trânsito só que muitas vezes ela não é efetiva mesmo né. Ali no caso que o senhor comenta, a casa velha, ali realmente é um caso de imprudência né de ambos os veículos né porque tá bem sinalizado, ali tá muito claro de que você não pode fazer o retorno naquele ponto né, mas o caminhão o motorista achou por bem fazer o retorno ali né e da mesma forma o motociclista também que estava na outra via também se ele tivesse respeitando a velocidade da via talvez não tivesse sido tão grave assim o acidente né. Então é uma série de fatores que quando você soma o resultado é esse que dá. Então da nossa parte é tentar na medida do possível reforçar a sinalização para que conscientize né o usuário né porque às vezes um tempo muito pequeno que você tenta ganhar sai muito caro no fim das conta. Mas de modo geral esse primeiro ano a gente passou apontando esses pontos de críticos que a gente chama né de acidente e agora a partir do segundo ano a gente tem que instalar alguns radares né de controle de velocidade; é um número limitado de radares que a gente tem então esse posicionamento de radar vai em função desse estudo de acidentes que a gente tá fazendo nesse momento. Mas obviamente assim a solução principal desse trecho é a duplicação mesmo né, quando você duplica você muda a situação da rodovia de modo geral.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. A palavra está com a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras. Queria parabenizar o convidado Ricardo José Peres né pela excelente explanação e agradecê-lo por estar aqui. eu queria também dar uma boa noite especial para um grande vereador, o Kiko Paese, Kiko Paese nosso sempre vereador, Pasqual que está nos prestigiando, todas as pessoas que nos acompanham, a imprensa, nossos colaboradores. Bem, na realidade todas os questionamentos que eu tinha já foram resolvidos ficou apenas um aqui na minha cabeça que eu gostaria de entender um pouquinho melhor. O senhor já falou que a questão da cobrança ponto a ponto na atual conjuntura é impossível, o senhor já explanou isso por duas vezes, mas eu fiquei com um questionamento ainda: existe alguma luz no final desse túnel? Os senhores estão fazendo algum estudo sobre isso? tem chance alguma chance com o tempo dessa cobrança ponto a ponto ser instalada?

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. A palavra com o senhor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bem, como eu falei com a tecnologia que tem hoje não né, com a que nós utilizamos, só que da mesma forma como houve uma evolução de praça de pedágio que acho que remonta ali a época dos romanos né para agora houve uma evolução né para o Free Flow; imagino que deva haver uma evolução mesmo câmeras em que você consiga a identificar com segurança o veículo que entra na rodovia e o veículo que sai. Talvez com isso a gente conseguisse fazer esse controle de acesso que nesse momento ele não, não é que ele seja impossível ele seria caríssimo então ficaria muito mais caro você fazia o controle do que fazer a cobrança da tarifa do uso do da rodovia. Mas não dá para duvidar de tecnologia, pode ser que em breve haja uma solução melhor do que o Free Flow né, uma evolução, e quem saiba isso se torne mais palpável para a gente. Mas nesse momento o que existe de tecnologia e uma das mais avançadas que se utiliza é o que a gente está disponibilizando aqui na nossa concessão.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado senhor Ricardo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o doutor Thiago.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores. Agradecemos já então a explanação do senhor Ricardo José Peres, diretora executivo aí concessionária. Primeiramente eu acho que é visível viu Ricardo para todos nós e queria ser representativo com a população de dizer que a primeira impressão foi muito boa. A agilidade em alguns trabalhos, as obras, eu acho que isso é visível. Não vou elogiar muito porque quando ia alguém lá em casa começava a me elogiar a mãe dizia assim “não elogia essa criança que vai me estragar essa criança”. Então não vamos elogiar tanto para não estragar, mas tá muito bem está indo muito bem tá. Minha pergunta é muito é bem específica e clara: eu acho que a concessionária pela postura dela não vai colocar uma Free Flow ou ponto de pedágio aqui por exemplo entre Caxias e Farroupilha por quê? Porque gera debate gera discussão, não é simpático. Por que que não é simpático? Porque tem pessoas que transitam ida e volta, ida e volta 4/5/6/7 vezes aqui; vão almoçar, vão numa reunião e voltam, a gente que trabalha né e eu acho que esse espaço tem que ser respeitado, esse espaço de trabalho do cidadão. Então a minha pergunta é exatamente sobre isso: nós temos um interior muito grande né, tem pessoas que moram lá em Linha Machadinho, enfim, em algum indo lá para 7 colônias, exatamente nisso que eu queria chegar né, e Caravageto e muitas vezes saem vão trabalhar voltam; o pedágio vai ser cobrado duplamente nestes casos né? Como é que vai ser feita a cobrança? Ou pagou uma vez tá livre não paga mais. e para eu pergunto isso porque eu fiz o teste tá. Eu voltei agora dessa Sapiranga domingo, não fiz o teste proposital tá não sou maquiavélico, mas eu dobrei para voltar para ir nas cucas e eu já tinha pago o pedágio de Portão, já tinha pago porque eu tinha descido de manhã, e quando eu desci e sempre foi assim a gente pagava uma vez aquele pedágio quem passava por ali sabe; e eu decidi de novo eu disse: olha eu já paguei o pedágio, não, não, mas agora tem que pagar de novo. Eu disse: por quê? E aí ele me falou até: olha mudou a concessionária e tal e agora nós somos autorizados e se passar 10 vezes aqui eu tenho que tomar 10 vezes de novo. Paguei né já estava ali né. Aí fui nas cucas ali comer né que eu tinha feito as voltas só para ir nas cucas comer; aí fui lá e, enfim, aí a minha pergunta é sobre essa questão: se realmente vocês têm esse controle vão conseguir ou não? Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra com senhor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bom, quanto ao eu elogio a gente não não toma cuidado com elogio né, mas só te respondendo o que a gente fez foi exatamente a nossa obrigação nem mais nem menos né. A gente recebeu para fazer aquilo então o que foi feito ali realmente não tá sendo feito nada além do que nós fomos contratados e nos propusemos a fazer né. Então é foi apenas a nossa obrigação. Com relação ao número de vezes que você paga que você passa por um pedágio e paga tudo isso depende das regras que são colocadas né. Por exemplo, se você quiser pagar só uma vez que passa uma vez por dia é possível desde que você aumente a tarifa dos demais né, dos demais que pagam, então quando você coloca regra de que você paga todas as vezes que você passa, se é uma vez por dia duas vezes três vezes quatro vezes isso era a regra que era levado em consideração na modelagem econômica então não existe milagre né. Então é como se você fosse, por exemplo, desculpa ser prático, você vai no restaurante com 10 pessoas você come e pede a conta para fazer o pagamento e você fala “não o fulano, beltrano e ciclano não vão pagar por algum motivo”; então a conta em vez de ser dividida em 10 vão ser divididas em 7. Esses 7 vão pagar mais caro do que se dividisse por 10. O raciocínio do de uma concessão que tem o pedágio é a mesma. Então a gente tenta diluir os investimentos e os custos que a gente tem pelo número de pessoas que fazem uso da rodovia então se a regra é cobrar a cada passagem então tem que ser diluído nessa proporção né; se não houvesse essa possibilidade a tarifa quilométrica ela seria maior porque as pessoas que pagam que passam mais vezes não pagariam e só pagaria aquela que que passa uma vez só né. Então essa é uma questão até de justiça tarifária né e uma questão de regra. Então se a regra é cobrar cada vez que passa essa é a tarifa resultante. Se você for pagar apenas uma vez por dia a tarifa vai ser maior. Vai chegar um ponto que fica insustentável o sistema né você vai pagar R$ 50,00 numa tarifa que não se comporta né. Então fica fora de da razoabilidade né. E a gente pensa que você pagando a cada vez que você passa ele se torna até uma coisa mais justa né porque você tá pagando pelo uso né, então se você usou três vezes uma coisa você tem que pagar três vezes, quatro vezes quatro vezes, uma vez só uma vez só né. Mas o nosso contrato existe ali a gente sempre tenta deixar isso divulgado que são descontos que os nossos clientes têm, que é aquele cliente que está lá a ‘tag’ no veículo ou que se cadastra no nosso aplicativo ele tem 5% de desconto na tarifa e aquele usuário que a gente chama ele de usuário frequente em que ele mora, por exemplo, uma cidade e trabalha na outra e fica transitando diversas vezes passando pelo mesmo pórtico de cobrança quanto mais vezes ele passa no mesmo sentido durante o mês ele tem descontos e eles são progressivos que pode chegar até 20%. Então se existe uma uma certa mitigação desencargo ali para aquele usuário que ele é frequente né. Não é muita coisa, mas ajuda né.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. boa noite. Saúdo vossa excelência pela bela explanação. E para sanar algumas dúvidas de nós e das pessoas que estão em casa assistindo presencialmente ou através das redes sociais. Eu fiquei triste por quê? Veja bem, quando nós algumas pessoas ou a grande maioria elogiou pelo trabalho e eu também elogio porque está acontecendo e todos estão vendo o trabalho que está sendo feito nas rodovias; o que me deixou triste, como eu falei, é aqui o contrato ele não nos dá segurança nenhuma de que possa ou não ter novas praças. Isso que a população vai ficar preocupada após essa explanação e após essas nossas perguntas. E as discussões vão continuar ocorrendo ao passo que se já teve briga já teve discussões com ânimos acirrados com relações a pedágios que ninguém é contrário, porém ninguém concorda com os valores que são altíssimos. E os 20% ah legal, desconto, sim, de R$ 10,00 vai vir para R$ 8,00 ah beleza. Mas a qualquer momento se porventura surge alguém ou algum administrador ou algum governo que disserem “não nós vamos ter que botar mais uma praça de pedágio” vai ser posto vai ser posta. E aí que eu fico triste porque nesse contrato não tá escrito que as praças de pedágios são essas e ponto final. E aí evitaria muitas discussões. Então essa esse é o meu posicionamento com relação ao pedágio e quero explanar a minha os meus sentimentos com relação ao contrato que não somos nada para com relação a um contrato tão grandioso como esse, mas eu acho que a gente representa uma grande parcela da população que vai estar dormindo todos os dias com essa preocupação. Pode ser que tenha pode ser que tenha e isso não é bom para as nossas vidas. E talvez após algumas após tantas perguntas esse novo formato de cobrança de pedágio se uma pessoa, agora vem a pergunta, se uma pessoa não quer entrar em aplicativo nenhum não faz não tem muito não é adepto a essas sei que com a modernidade deveria ser, mas infelizmente vai ter algum caminhoneiro com uma certa idade, enfim, tem alguém nessas praças que vai fazer a cobrança da forma antiga ou é só através das tecnologias. só um minutinho que eu tô com duas funções aqui. Não sei se me fiz entender vai ter alguém lá na praça também para fazer aquela cobrança a moda antiga ou é só Free Flow assim com as partes com as tecnologias. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra com Luciano Ricardo

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Ah, bom, eu só gostaria até peço desculpas que eu vou discordar do senhor. Aqui no nosso contrato ele é bem claro a posição dos pórticos ou das praças de pedágio né. O nosso contrato se o senhor analisar ele tem o contrato propriamente dito que ele tem o regramento da nossa as regras da nossa concessão e o contrato ele muitas vezes tanto o contrato como comumente a gente faz referência a um anexo do contrato que é chamado de PER – é chamado de Programa de Exploração Rodoviária. No PER, que é um anexo do contrato, lá constam todas as nossas obrigações físicas, obrigação física que tem que ser cumprida, e os prazos e os parâmetros que a gente tem que utilizar para cumprir com o contrato e lá no PER no apêndice H, se o senhor der uma verificada lá, vai encontrar ali a posição das praças de pedágio ou dos pórticos de Free Flow que hoje estão instalados. Então a gente tem por obrigação fazer a instalação nesses pontos porque são esses pontos que passaram pela audiência pública, foi analisado pelo tribunal de contas e etc. Então ali está a permissão onde a gente pode colocar os pórticos ou as praças e pedágio. Hoje a gente teve uma leve mudança de posição desses pórticos, mas para fazer essa mudança leve a gente teve que solicitar ao poder concedente com todas as justificativas possíveis de porque esse ponto é melhor do que aquele que estava no PER. Então hoje a posição que está hoje ela é totalmente documentada e o poder concedente avalizou aquela posição. Com relação a cobrança manual existe sim, a gente está disponibilizando nas nossas BSOs – que são aquelas bases de atendimento ao cliente – que eu mostrei aos senhores agora pouco que a gente instalou cinco né no nosso trecho e além dessas 5 a gente vai colocar mais alguns pontos adicionais também pelo menos nessa nesse momento inicial para facilitar a cobrança daquele usuário primeiro que ou quer pagar em dinheiro, que não é aconselhável, ou aquele que tem algum tipo de problema com instalar o aplicativo/fazer cadastro. Então ali vai ter pessoas que vão estar ali à disposição desses usuários para fazer os esclarecimento e ajuda necessária né. Então nas nossas cinco BSOs vão ter pessoas ali disponíveis para fazer o atendimento e mais alguns pontos adicionais que vai ter aí assim que a gente começar a cobrança nos demais 5 pórticos de Free Flow.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. E a palavra está com a vereadora Cristiane.

VER. CRISTIANE DE LIMA: Boa noite senhores vereadores, senhor presidente, senhores vereadores aqui presentes e vereadoras. A minha pergunta então, cumprimento também o público em geral né, minha pergunta senhor Ricardo é referente a questão de valor. Eu percebi que o valor de Farroupilha se não me falha a memória é o segundo valor mais alto; existe algo em específico no caso algum parâmetro para esse valor cobrado. Porque eu percebi que dali dos que foram apresentados Farroupilha apresenta o segundo valor de pedágio no caso né de cobrança mais alto. Obrigada senhor Ricardo.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. A palavra com o diretor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bom, existe uma formula no nosso contrato que diz como é que se calcula a tarifa de pedágio em cada em cada pórtico de cobrança. Sendo um pouco técnico, mas sendo resumido é basicamente assim: a concessão ela tem uma tarifa quilométrica tarifa é uma tarifa que se cobra por quilômetro da rodovia e tem uma tarifa que é uma tarifa quilométrica de uma pista simples e de pista dupla. A pista dupla ela é 30% maior do que a da pista simples. Cada ponto de cobrança ou cada pórtico de cobrança do Free Flow ele tem o que a gente chama de trecho de cobertura do pórtico – TCP. Então como é que você chega na tarifa que é cobrado no pórtico? Você pega esse TCP e multiplica pela tarifa quilométrica, então você pega quilômetros, que é a extensão do TCP, em pista simples, multiplica pela tarifa de pista simples e soma com o trecho de cobertura ou TCP, em pista dupla, multiplicado pela tarifa de pista dupla; soma os dois você tem a tarifa em cada ponto. Então por isso que tem praças que estão ou pórticos que tem uma tarifa maior do que o outro que é em função do trecho de cobertura né. Até sua pergunta tem a ver muito sobre essa questão de a gente colocar mais pórticos de cobrança. A ideia de se colocar mais pórticos de cobrança é justamente você pegar um TCP muito grande e fracionar então você passa a ter TCP menores vai ter uma tarifa de pedágio menor no outro ponto de cobrança né. Então esse é o raciocínio que baliza ali a tarifa que se é cobrado em cada porte de Free Flow.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. A palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor presidente, colegas vendedores e vereadoras. Boa noite senhor Ricardo, a pergunta e também falar sobre pedágios nós em Farroupilha guardamos o trauma da última praça que tivemos aqui; a única coisa que mudou de 40 anos para cá foi o desmatamento do São Vito né que aconteceu e nada mais praticamente foi feito Tivemos o desvio do pedágio onde que tornou-se um lugar perigoso. Em visita a família ou familiares que moram em São Paulo mais propriamente em Jaguariúna, que é próximo de Campinas, e a gente sempre faz aquele caminho a gente vê que não precisamos fazer o costumeiro retorno passando de uma via pela outra; nós temos um caminho que nos desvia através de viadutos. Será que aqui na nossa região e a gente tem um histórico de acidentes muito frequentes seria viável acessos como sair da 122 para entrar para Feliz sem ter que cruzar a via; e que nós aqui na nossa região é costumeiro se nós queremos aqui na via de São Miguel nós atravessamos para poder deslocar para uma localidade. Tem a possibilidade de nós termos acessos com mais segurança? Dentro desse contrato foram observados pelo governo que contratou e também licitou este trabalho ou nós vamos continuar com a garantia de que ainda teremos pelos estudos apresentados até então ainda aquela mesma sistema antigo que cria-se uma saidinha e ali torna-se uma coisa comum. Será que vamos conseguir obter uma segurança maior nessa parte?

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Com a palavra o senhor Ricardo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Bom, com relação ao trauma que o senhor se refere a gente também sentiu um trauma grande aqui quando a gente começou né. A gente começou aqui com essa ideia da outra concessão que tinha aqui então todos achavam que nós seríamos mais um né naquele mesmo padrão. Só que a gente não tem nada a ver com a outra concessionária nem o outro contrato, nós somos um contrato novo ele é um contrato pode se dizer moderno né. Se o senhor observar as concessões do Estado de São Paulo que o senhor se refere ou as federais ele não perde em nada para elas não em termos de segurança jurídica/em termos de ônus se a gente não conseguir cumprir o nosso contrato. Então esse trauma a gente tá começando a vencer agora até vamos dizer assim com os elogios que a gente recebe da situação da rodovia que está agora, então ele percebe que tá começando a mudar. A gente percebe também que o ponto de virada vai ser quando a gente conseguir entregar pelo menos alguma obra de duplicação que a gente se propôs a fazer né; mas ok até lá a gente vai esperar com paciência e trabalhar para que isso aconteça e a gente consiga mudar essa essa visão que até então tem aqui nessa região do Estado né. Com relação aos retornos ao que o senhor se refere sim, o nosso contrato ele tem por missão ter uma um projeto executivo moderno com os pontos de retorno seguros né. Só que acontece é o seguinte, como o senhor comentou o estado de São Paulo né, você não consegue fazer um retorno onde você quer. Você tem que seguir uns 2/3 quilômetros para você conseguir fazer um retorno seguro. Se a gente fizer um viaduto a cada retorno que existe hoje na rodovia seja aqui a 122 entre Caxias e Farroupilha que é pista dupla ou entre São Vendelino e até Portão, que é pista dupla também, aquela série que existe de retornos que são chamadas alças de xícaras, não sei se o senhor conhece esse termo se você olha do alto ele parece uma alça de xícara, ele é muito perigoso né porque o veículo ele tem que parar cruzar a outra faixa e conseguir daí entrar no sentido que ele quer. É muito perigoso. A gente percebe ali que o número de acidentes que tem de colisão transversal é muito grande por causa desses retornos. A gente tem tá no nosso contrato a nossa obrigação de tirar essas alças de xícara; só que o reflexo inverso é que vai ter menos pontos de retorno né então as pessoas vão ter que se adequar vamos dizer assim a essa situação onde você tem menos pontos de retorno e você vai ter que andar um pouquinho mais para conseguir fazer um retorno seguro. Mas as obras que vão ser feitas de duplicação que vai estar ao nosso encargo elas vão prever sim em retorno seguros seja em nível ou desnível dependendo da situação da demanda e todos eles vão ser seguros sim; talvez não na frequência que existe hoje, mas com certeza vai ser muito mais seguro do que é do que é até então.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Passo a palavra ao nosso convidado para suas considerações finais de até 3 minutos.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Ok. Bom, eu gostaria de agradecer a oportunidade da gente poder expor um pouco da nossa concessionária, do nosso trabalho que é o nosso dia a dia. A gente sabe o desafio que nós temos para vencer, tanto o desafio das obras que nós temos que executar aquilo que nós temos que entregar, mas também o desafio de mudar a mentalidade aqui da população né lindeira aqui a nossa a nossa concessão. A gente pensa que a gente tá fazendo o máximo possível a gente tá com a cabeça baixa e trabalhando sem nenhum tipo de amarra, a gente está fazendo tudo que pode, a gente tem ciência da nossa responsabilidade e a gente espera que daqui dois anos, quando seria o terceiro ano da concessão, a gente volte aqui para falar da entrega da obra da duplicação da 453 entre Bento Gonçalves e Farroupilha e o contorno de Caxias né; mas daí como sendo já uma notícia boa e talvez até mudando vamos dizer assim esse trauma que todos aqui temos né, tanto a população quanto nós mesmos né. E a gente consiga o nosso desejo é sempre trabalhar em paz né. A gente quer paz do trabalho a gente se esforça para atender o melhor possível as demandas que chegam até nós, a gente tem a nossa limitação seja limitação de contrato ou limitação orçamentária né, mas a gente se esforça para fazer o melhor possível. E de modo geral a gente está sempre à disposição de todos independentemente – legislativo/executivo; a gente sempre conversa com muitos prefeitos aqui da região a gente sempre está aberto a conversar, trocar ideias, acolher sugestões, até porque o nosso trabalho de elaborar um projeto executivo de uma duplicação, por exemplo, ele deixa não é assim ele é técnico né você tem que avaliar as questões técnicas, mas tem muitas coisas que a gente não conhece mesmo porque a gente não conhece todos os pontos da rodovia. E os senhores aqui que são os mais próximos aí da população né a gente entende que pode dar contribuições muito valiosas para a gente fazer um trabalho é bem feito né; já que vai fazer então vamos fazer bem feito né. Então em breve a gente vai começar a divulgar esse projeto executivo mostrar para a sociedade o que que a gente tem/tá propondo em fazer, colher as sugestões e melhorar aquilo dentro da melhor maneira possível ok. Então agradeço aí o convite e o tempo que me foi disposto para mim para fazer essas explanações.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor Ricardo. Como presidente da Casa quero lhe fazer um pedido: se o senhor pode deixar na Casa a apresentação que o Senhor nos trouxe hoje para que a gente possa distribuir aos vereadores, em arquivo.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Já está disponibilizado né.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Já está disponível a assessora Juliana aqui nos informa agora. Queremos lhe agradecer né, agradecer também a presença do diretor de operações Cleber Santos e toda a equipe. E nesse momento então desfaremos a mesa com a CSG. Muito obrigado.

  1. RICARDO JOSÉ PERES: Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Passamos ao espaço destinado ao grande expediente. Antes quero cumprimentar o pastor Albertino também nessa noite, também cumprimentar o Flávio, a Diane e as demais pessoas que estão conosco nessa noite.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Convido o partido republicanos para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido liberal – PL – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido do movimento democrático brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido rede sustentabilidade para que faça uso da palavra; abre mão. Convido o partido progressista – PP – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido democrático trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite. Boa noite vereadores/vereadoras, os pastores que estão aqui essa noite, o Kiko Paese, a Diane, o Flavio e todos os demais que estão aqui presente. quero eu quero aproveitar hoje para fazer uma fala rápido quero ser breve também não vou usar todos os 15 minutos em relação ao que foi falado aqui pela empresa CSG. Pedágio ninguém quer, nós não queremos, isso tudo que nós temos que discutir politicamente é com o governo são com os deputados. A empresa vai executar exatamente o que tá lá previsto nos contratos e nós temos que cobrar sim exatamente que cumpra com o9 que está lá posto no papel. quando se fala aqui na e o senhor citou e eu entendi a sua fala vereador Tadeu nós teríamos que ter todas as nossas travessias em relevo né, um viaduto, que se chama isso desnível né retorno em desnível isso e terá um viaduto, enfim, isso a gente discutiu muito. Se nós fizesse mais um aqui entre Caxias na Forqueta ou ali naquela região da Fras-Le e lá no fundo o retorno no viaduto torto; dois retorno eu tenho certeza que para nós seria resolvido essa questão. A gente lutou por este viaduto aqui na Forqueta ou na Fras-Le, nós talvez não entendemos né naquele momento a nossa força foi pouca para que isso fosse colocado nesse contrato. Mas eu queria Rose que tu botasse umas fotos que vamos voltar agora que ao nosso município porque nós vereadores também além de atendermos as questões que envolve a Serra Gaúcha, questão dos pedágios e tudo mais, nós temos as questões do nosso município; que as estradas nós temos falado falando muito aqui das questões das estradas do interior, mas as nossas estradas aqui nos bairros tem os motoristas de vans que querem, eles pediram para mim a gente vai fazer isso até já pedir uma audiência com o prefeito para nós estarmos lá, que senão nós vamos lá no amanhã e vamos esperar para ser atendido. As vans não tem mais condições de trafegar na cidade por questões de falta de manutenção. Porque quando nós falamos em métodos de trabalho, até eu achei aqui o Ricardo que apresentou o fluxograma de obras muito técnico muito prático né, mesma coisa funciona ou devia funcionar com o nosso Executivo. E aí tem a questão dos métodos de fazer né vereador Kiko. Têm governos que de repente deixa tudo para o último ano né, acumula dinheiro durante os três anos aí deixa para fazer tudo tudo no último ano com a intenção de fazer, mas aí se enrola e também nem no último ano faz. Então a nossa cidade eu não quero dizer que tá um caos, não tá um caos, a nossa cidade é linda maravilhosa nós temos uma um roteiro religioso turístico muito muito conhecido Brasil afora, as nossas vinícolas e tudo que nós temos de bom nessa cidade tem que ser valorizado porque é o que nós temos de bom. Isso aqui é as pessoas deixam de fazer que estão lá para fazer, então não fazem. Hoje eu falei outro dia no bairro Santa Catarina, mas aqui tem no bairro Santa Catarina, bairro Industrial, birro Monte Pasqual, bairro Primeiro de Maio, então todos os bairros está assim. Ah, mas tá chovendo. Tá chovendo, tá, mas as manutenções tem que se fazer. Nós votamos aqui na Câmara de Vereadores eu até votei contra ou então eu estava de pé quando foi votado que o prefeito faz os asfalto nos loteamentos que não é habitado e eu na ocasião propus para fazer uma emenda para que o loteador fizesse o asfalto e não investir dinheiro da prefeitura. Porque investir dinheiro da prefeitura no lugar que não está habitado e de certa forma valorizar os imóveis daquele loteador. Se tivesse feito isso então invista nas ruas de nossa cidade. Porque nós temos lá no bairro Ipanema que não tem condições tem um nós chamamos de remendo que onde ficou ao longo dos tempos ficou aquele espaço que por alguma razão o proprietário não quis fazer e o restante da rua toda foi pavimentada vereador Kiko, e ficou. Quando eu estava de secretário a gente fez 10 desses terrenos; uns pagaram depois outros entrou em dívida ativa não sei como tá, mas isso também não importa. Mas o importante é o investimento que resolve para todos esse essas questões, não é para o morador de frente da casa tanto é que se nós for botar um terreno de dívida de certa/correta nós temos que cobrar de uma amplitude muito grande próxima do vereador porque todo mundo utiliza aquele espaço no dia a dia. Eu acho que são métodos. nós fazíamos asfalto a 435 mil o quilometro com a qualidade que tá lá. Hoje se não fizer as manutenções preventivas de não limpar os valos não limpar as travessias de água, aonde tem as tubulações de drenagem, vai destruir aquele asfalto como já temos pontos lá no São Pauletto e em outros lugares que tá se destruindo porque tem que fazer essas manutenções preventivas. Ah então eu só quero fazer obras amplas que vai aparecer e vai dar publicidade. Então se faz isso e esquece daquele trabalho do dia a dia, esquece daquilo que é o morador que sai na frente da sua casa e vê por que enrosca o carro, é aquele motorista de van que leva as crianças na escola ou tenta chegar na escola e muitas vezes quebra o eixo da caminhonete tem que chamar um outro para levar porque não conseguiu chegar e chama alguém e se dá um jeito porque ele tem que cumprir. Eu acho que sim esses problemas como citou a vereadora Clarice na última sessão tem nos outros governos, tinha também, mas eram feito e hoje não está sendo feito esta é a diferença. Não está sendo feita e aí vai acumulando. Se eu trouxer para vocês aqui bocas de lobo que hoje nós temos problemas de drenagem ou até mesmo redes de tubulações e que não foi feito nada de extensão de redes, nós e aí eu tenho que dizer porque foi número e eu fiz isso e falo com conhecimento de causa, nós em 2019 colocamos embaixo da terra 5.400 mil metros de tubos; essas obras não aparecem e muitos delas eram tubos de PAD que era mais caro que hoje eu não sei se estão usando. Porque tem locais que não tem o nível para cair a água fica muito muito fino se eu botar o concreto ele vai quebrar fácil então nós botava PAD porque é mais resistente ela reside [sic] o impacto. E nesse governo eu não vi nenhuma obra nenhuma obra de extensão de tubulação e tem que fazer. Porque nós resolvemos problema do São Francisco que levou casa, era uma chuva dava um caos danado lá; nós resolvemos problema no Ipanema, nós resolvemos problema no Monte Pasqual que parece que não tinha problema. Mas no passado não tinha era fiscalização que era justamente o que não teve ali na Armando Antonello que fizeram lá duas quadras sem dreno. Gente fazer duas quadras sem dreno, mais de 200 metros, e está lá no plano da cidade que é cada 50 metros tem que botar uma boca de lobo. E aí a Prefeitura vai lá que tem que ser o exemplo e agora estão abrindo lá o calçamento na ponta porque eles não vão abrir asfalto porque é muito feio né. Mas o morador que morar ali, futuramente comprar, vai ter que abrir porque não tem tubulação naquele espaço. Então gente a obra ela é bonita, mas não pode dar problema para aquele que vai receber aquilo depois; ela tem que ser uma obra de garantia. Porque nós fazer uma obra de marketing é a mesma coisa que isso aqui não é só botamos no papel porque vai dar problema ali na frente e rasgamos dinheiro. Por exemplo, quando faz um asfalto que gasta dois milhões ao quilômetro e anteriormente se gastava 435 vamos pensar que hoje se fosse fazer hoje com o mesmo método que fazia anteriormente gastasse 600 com a inflação e tudo mais e que deu um pico – subiu lá em 2020 2021 por falta de container, falta de transporte que é o CAP o derivado do petróleo – depois ele baixou se estabilizou e hoje está mais ou menos o mesmo preço. Agora a forma de fazer a forma de você fazer aí você pode executar o teu trabalho com fluxograma ou com teu conhecimento, mas tem que ser metódico: começo, acompanho e quero terminar essa obra num prazo.  Por que nós temos discutindo o prazo aqui com a CSG? Porque de certa forma quando se promete uma obra no nosso município por gestores geralmente eles fazem o marketing na chegada e se ficar bom eles vão lá e faz o marketing quando fica pronto; se ficar ruim aí não aparece. O que que acontece numa questão de uma obra quando só se trabalha com marketing não com a parte prática? Acontece que ela vai dar problema e no passado por que que eu volto a dizer muito a questão de pavimentação de gastar 2 milhões e menos de 500 mil? Porque o dinheiro de repente não é meu, aí tanto faz gastar 500 ou 2 milhões o dinheiro não é meu. Por que que se fez 50 km/80 km de uma forma? Porque fazia diferente. Então eu quero dizer é o método que cada gestão usa, vai se fazer mais ou vai se fazer menos. Se o dinheiro é meu eu vou cuidar. Ah, mas eu vou cuidar e de repente é uma oportunidade até deu organizar melhor futuramente as minhas coisas. Cedo sim.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Amarante, obrigado pelo aparte. Lembrar que foi resolvido do Primeiro de Maio os alagamentos também, do Centenário, do América e tantos outros, mas a lei da Armando Antonello eu passava porque eu não moro muito longe dali eu passava e via aquela obra em andamento e lento né, bem lento, devagar, muito devagar, duas quadras, cara vereador Kiko. Aquilo era coisa para fazer em uma semana no máximo. Mas aí chovia alagava toda ali a entrada da via. Eu pensei tá ali uma coisa que é bom tá chovendo eles vão ver que ali tem o problema de alagamento. Aí ficava aquela lagoa ali, não dá para fazer nada tudo né, pois fizeram, terminarem, asfaltaram e choveu e a lagoa continua depois do asfaltado. Realmente é alguém que larga lá não vai acompanhar; porque se tivesse ido qualquer um cidadão por menor que tivesse o cargo ia perceber que tinha que ir ali fazer uma drenagem. Eu acho que não foi ninguém ou eles pensam que é assim a vida. Obrigado vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pelo aparte vereador Roque. Vereador Juliano, tu lembra que nós passamos lá um dia os tubos estavam lá; o que que foi feito com aqueles tubos? Mas não botaram embaixo da terra. Os tubos estavam lá tchê o que que foi feito? Eu acho que a obra custou mais barata, vão economizar ali, mas a obra custo acho que 2 milhões aquela obra lá gente. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Convido o partido socialista brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores/vereadoras. Eu venho nesta noite tratar de alguns temas do grande expediente e um deles é problema em todo o Brasil e não fica de fora aqui Farroupilha que é o caso da dengue. é algo realmente preocupante a gente sabe que precisa sim ampliar as questões de prevenção, o chavão a prevenção é a melhor solução, mas precisa de agentes pessoas que trabalham com afinco para atender a população de Farroupilha. O último censo não condiz com a nossa realidade, o último censo diz que nós temos 70.000 pessoas, nós estamos se não beira 80 passa está ali; pode ter certeza que tem um equívoco no processo que foi realizado as duras as penas, de uma forma errônea, contra a vontade do governo federal e deu no que deu. Serviço feito contra a vontade tá aí o resultado. Farroupilha hoje com oito agentes de combate a endemia, 8 agentes. Pensa só. Se a gente for fazer essa conta partindo do pressuposto, isso que sou de história nem gosto muito de matemática né Sandro, partindo do pressuposto 8 agentes para 80.000 pessoas, ou seja, tem um agente comunitário de endemia para cada 10.000 pessoas. Mas a gente busca referencias para tentar compreender e a gente tentar fazer o nosso acompanhamento o nosso questionamento para tentar resolver um problema. Existe as diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue e tem um parâmetro que norteia quão deve ser as equipes nos municípios; e lá nesse documento que ainda é de 2009 esse documento diz o seguinte: as diretrizes nacionais preconizam como ideal a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis correspondendo um rendimento diário de 20/25 imóveis por dia, que são as visitas. Ou seja, o que que diz isso aqui: entre 800 imóveis e 1.000 imóveis tem que disponibilizar um agente comunitário de endemia. Mas há outro ponto: governo federal que custeia praticamente toda a folha de pagamento; se eu não me engano é o vale refeição e o 13º que são custeados pelo município. Veja valor baixo. Hoje nós temos 8 agentes de combate às endemias tá, e nós passamos de mais de 20.000 imóveis em Farroupilha contando a parte urbana, sem o deslocamento do interior. Até me foi me passado um outro dado aqui, mas eu conversando com meu colega Roque a gente ‘será que tem tudo isso’. Então não tá bem quantificado para mim também não dar uma exagerada falar de uma forma desproporcional. Mas se a gente partir do pressuposto Farroupilha tinha que ter no mínimo 25 a 28 agentes comunitários de endemia, de combate, e nós não temos. Aí a pergunta por que que não tem. Questionei as pessoas algumas pessoas e elas me disseram ‘ah, a gente escuta que vai ser feito processo seletivo’; e vai, mas não sabe quando’. Então isso mostra uma falta de planejamento assim como outras tantas e organização num caso de saúde pública tendo em vista que todos os dias muitas pessoas se manifestam eu há focos do mosquito da dengue. então é temerário a gente chegar num momento onde que tem muitos casos Brasil afora e o nosso município não ter metade do corpo humano necessário para fazer o trabalho básico do dia a dia. Cedo um aparte para meu colega vereador Roque.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Na verdade vereador Juliano é aquilo que eu afirmei na última sessão o prefeito não tem aptidão para a gestão, não tem, não tem aptidão para gestão pública. veja bem 3 exemplos:  – máquinas novas compradas na outra gestão estão lá nos pavilhões da ECOFAR guardadas e ele fez uma licitação para contratação de máquina terceirizada, e as máquinas da prefeitura guardadas; imagina se um empresário fizesse isso com seu maquinário no seu pátio ou no seu parque fabril; – segundo exemplo: a guarda municipal, a guarda municipal sem atribuição sem serviço e o prefeito contrata guarda terceirizada empresa terceirizada para fazer a guarnição nos bens públicos; – terceiro agentes de endemias para o governo federal e o prefeito não é capaz de fazer o exame seletivo para contratar e para fazer a devida fiscalização e prevenção do mosquito da dengue que tem atingido a nossa cidade.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte, com certeza contribuiu e é emblemático né. No ano passado nós estávamos no numa manifestação no Monte Pasqual e uma cidadã trouxe um copo cheio de mosquitos da dengue, isso não sai da minha memória vou levar até para o tumulo junto de tão emblemático que é que não esquece; e ela levou ela mostrou para o secretário a primeira pessoa que foi contaminada com a dengue foi ela e a secretaria de saúde e os órgãos competentes fizeram o quê? Nada, absolutamente nada. Ah tá, tá certo, ah é tá certo, eu recebi uma mensagem que dizia ‘tomara que venha logo o frio e venha o inverno que daí mosquitos vão embora’ tá documentado eu mostro para vocês. Então bem lembrado aí meu colega. Então fica aqui meu registro a minha preocupação com a falta de mão de obra. E olha lá só para finalizar esse tema governo federal custeia praticamente tudo, não precisa nem bater lá na porta em Brasília é só encaminhar o processo que está tudo liberado. Eu vou falar de um assunto que faz pouco poucas vezes que eu falo, contém ironia, São Roque. São Roque continua abandonado. O 4º distrito localizado no Vale Trentino, Caminhos de Caravaggio, continua abandonado. Continua abandonado e qual que é a desculpa para não irem com o maquinário? Não vai me dizer que choveu 40/50 dias a fio porque não tá chegando essa chuva lá na minha casa ou nos lugares que eu passo. Então assim é vergonhoso o que está sendo feito com os moradores. Sério. por isso que toda vez que eu ouvia um comentário patético envolvendo turismo eu vou falar isso. Não conseguem cortar os matos da beira da estrada, não conseguem patrolar um roteiro turístico. Vão vir o que vamos começar a fazer uma nova modalidade para o pessoal fazer turismo de helicóptero, se pendurar, porque não dá para passar de carro lá. Não é verdade o que está acontecendo. E eu volto a dizer essas cobranças elas não me prejudicam, eu não moro lá, mas elas prejudicam aquelas pessoas que agora o mês que vem vem o carnê do IPTU e elas vão pagar. Não, ninguém tá lá de favorzinho e amorzinho. Então tá errado. Tem que resolver não tem que ficar batendo boca, tem que ir lá amanhã a patrola, a retro, enfim, todos os maquinários e fazer a manutenção. Básico do básico do básico do básico. Hoje eu recebi uma mensagem também da comunidade de Monte Bérico, 2º distrito, inclusive eu fiz um pedido de providencia no ano passado nº 293/2023; se passou mais de dois meses do pedido de providencia e nada também de irem lá patrolar e atender aquela comunidade. E ela me disse estamos abandonados; eu disse ‘dá para fazer quase uma ONG de cidadãos de Farroupilha abandonado por essa administração’. E o mais bonito no logo lá para fazer propaganda ‘Farroupilha é de todos’; todos os amigos do rei exceto os outros. O que que tá acontecendo? Será que não tem secretário, será que não tem operador, será que não tem óleo diesel, será que falta dinheiro? Falta sair do conforto, falta sair do mundo do mundo da fantasia e ir para Farroupilha da vida real; se não conhecem o roteiro eu faço um tour vamos comigo. Rose, tem um videozinho que ele é bem didático que eu gostaria que tu colocasse, recebi hoje de manhã esse vídeo; bairro Alvorada Rua Prefeito Giacomo Valentin Luchese. Ou seja, não tem drenagem não tem escoamento de água e o que que os moradores estão fazendo? Tão eles tentando fazer um encanamento ali na rua para não adentrar água. Foi pedido para a prefeitura, a primeira coisa que eu perguntei para o morador, foi, mas não veio. Então assim é nos bairros é na no interior é em todos os lugares tem um problema. Ah, tinha antes vai ter; vai, mas não tanto multiplicado como agora. Porque é impressionante, impressionante. Legal que tá tendo obras a gente reconhece, mas tem que fazer o básico tem que atender essa sua comunidade; pensa, os moradores tem que ir lá, ir lá de Monte Bérico no segundo distrito, o Adriano Calegari que é produtor de uvas e também pertence ao sindicato SINTRAFAR ele teve que tirar um sábado o dia inteiro para ele patrolar a estrada, a estrada pública não a estrada da via dele não há propriedade particular, porque estava intransitável para ele poder tirar a uva para levar para o seu destino. Tão bem assistido esse pessoal. Por fim e não menos importante, mas tem sido também uma pauta recorrente, tenho sido chamado todos os dias, a questão do volta às aulas. Muitas confusões muitas indagações e poucas respostas. Falta professor, já havia feito uma manifestação na semana passada continua com a falta dos professores e é só vocês olharem o Diário Oficial; todos os dias sai uma retificativa ou um complemento do processo seletivo, todos os dias. Hoje saiu retificativa e aí as pessoas tem me questionado: ‘mas, e as vagas reais estão sendo chamadas, estão sendo alocados professores temporários, mas é o contrato temporário como é que tá funcionando, ah, eu ligo lá o pessoal é grosseira/mal educado’. Tem que organizar isso. Nós vamos saber que se tiver algum caso de vaga real de concurso onde que foi alocado um professor de contrato temporário o que for prejudicado vai procurar o Ministério Público vai procurar a esfera judicial; é só nomear tem que aproveitar agora. A gente sabe que tem a brecha da lei mediante o processo do ano eleitoral tem que completar os quadros, não dá para esperar passar mais uma vez mais uma vez e fica essa baderna; tem que ter organização, cronograma. O ano passado quando nós aprovamos a legislação, foi aprovado no dia 19 no dia 20 foi encaminhado para a prefeitura, naquele mesmo dia 20 devia ter sido sancionada a lei e no dia 21 poderia ter aberto o edital. Comecinho de fevereiro já devia ter todos os professores e professoras devidamente distribuídos para suas escolas e o contrato nomear a partir do dia vigente se é o caso para não pagar dias a mais. Então muito se enxuga a máquina, se fala de um lado e se presta menos serviços. Aí eu fico perguntando: é bom ter falta de professores, ter banco de espera dos concursados/dos contratados e não chamar. Vão ficar vão querer economizar para quê? Para brincar de Tio Patinhas jogar o dinheiro para cima. O que estão fazendo? Dinheiro público é para ser utilizado para o público. Tem que fazer o quê? o básico. tem muitas coisas que estão na contramão e elas precisam sim de uma resposta. Bairro São José; bairro São José tá tomado em mato, assim como os outros. Rua Muçum; Rua Muçum é o mais vergonhoso é que é o seguinte: o principal mato tá na rua e a ECOFAR argumenta aqui é no passeio público. Eu fiz um vídeo, é bem didático, público/rua. Tem que ir lá roçar, tem que ir limpar, resolver os problemas. Ontem à noite, não sei se agora recolheram, ontem à noite entrada da Avenida Santa Rita entrada da cidade: aí num canto a gente olha o coelhinho da páscoa piscando e o quê? Dois metros para frente montanha de lixo. É a entrada da cidade gente entrada da cidade. Pensa só a primeira impressão é a que fica. A cidade também cuidada? Fica uma interrogação. Qual o problema? Mais uma interrogação. o que que tá acontecendo? Afinal o que é ser feito. Vão esperar alguns alguns problemas se agravarem para tomar atitude. Ou que nem ouvi hoje de manhã de bastidor que tem um problema lá na Rua Coronel Pena de Moraes que chegou para mim e me disseram assim ‘não, aqui o secretário de obras não vai arrumar não dá voto’. Ouvi, ouvi isso de uma pessoa que eu boto a mão no fogo. E aí está lá pelo salário. E eu ouvi muito na campanha ‘não, nós vamos transformar o poder público numa iniciativa privada’. Mas privada de trabalho, privada de organização, privada de metas, privada de gestão. A Farroupilha da vida real é essa. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Está encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Para informar os vereadores que o vereador Thiago Brunet teve uma urgência e saiu para atender num hospital em Caxias do Sul. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Tiago Ilha na tribuna.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente colegas vereadores e vereadoras. Quero cumprimentar as pessoas que visitam a Casa né, obrigado pela presença, e também as pessoas que estão nas suas casas acompanhando ou acompanharão também em outros momentos as manifestações dessa Casa. Hoje eu gostaria senhor presidente de trazer um assunto que nós já defendemos no passado; inclusive muitas vezes o nosso papel do vereador aqui é que nem água que nem aquele ditado que a gente aprende em casa né ‘água mole em pedra dura tanto bate até que fura’ precisa ser batido. Mas esse assunto das nossas paradas de ônibus da cidade é um assunto que a gente infelizmente, infelizmente, continua no mesmo estágio. Então “ah, mas vereador então só falar que tá ruim e o que que dá para fazer”. Eu gostaria de ter a caneta de resolver. eu não tenho nenhum dos vereadores aqui tem. Mas a gente tem algumas prerrogativas e uma delas é apresentar projeto de lei. Nós estamos construindo agora então ao invés de uma sugestão que o prefeito faz se quer estamos apresentando um projeto de lei. Estamos estudando mandando os pareceres para todo mundo que precisa no ponto de vista jurídico. Mas em tese a preocupação desse vereador é a padronização das paradas de ônibus que deveria ser obrigatório na licitação que aprova os ônibus urbanos na cidade Farroupilha por três motivos simples. Quero que vocês hoje tentem usar uma parada de ônibus da nossa cidade. Eu fico pensando por que que esse assunto às vezes não é colocado na Câmara. Ah, porque eu nunca andei na parada de ônibus. Gente, quantas pessoas dependem para todo dia da parada de ônibus. E tem mais uma: como é que a gente quer ser uma cidade turística se um turista chegar aqui e tiver que usar o transporte coletivo aonde é que ele vai conseguir uma parada de ônibus que as duas que ainda tem situações de poder ser utilizado é as duas que a prefeitura usa, não só nesse governo nos outros também, para propaganda da própria prefeitura. Que é aqui as duas paradas: a da frente da prefeitura e da frente da Matriz. E que mesmo e é até engraçado quero que no dia de chuva vocês vão lá você vai lá na parada tem uma propaganda ‘somos a cidade perfeita’ e chovendo dentro da cabeça de quem tá esperando. Essa é a é o que acontece. Então eu não posso enquanto vereador achar que tá certo isso então eu tô criando o quê? A lei; e o voto que as pessoas que me colocaram aqui me determinam na minha prerrogativa: apresentar um projeto de lei que regulariza que padroniza as paradas de ônibus. E veja bem que deveria ser uma coisa natural, a prefeitura licita é a prefeitura sim, é a prefeitura pela gestão do seu prefeito, licita o transporte urbano municipal e que nós que usamos pagamos por esse serviço. O mínimo que o usuário tem que ter é um lugar de abrigo no mínimo confortável para esperar o ônibus gente e não tem. E onde tem itinerário nos bairros poucos tem sequer a cobertura; e quando tem a cobertura é um cantinho que se entrar dois ali já não, se vem uma chuva guasqueada se foi. E nos dias de intempere não tem proteção nenhuma. A gente sabe que a região serrana a maior parte do ano a gente passa por situações climáticas às vezes no mesmo dia. Gente, o cidadão que expectativa tem nossa do nosso trabalho de poder levantar de manhã e esperar o ônibus o seu transporte da sua empresa ou tentar se locomover na cidade; sem contar na acessibilidade que as nossas paradas nenhuma quase nenhuma tem acessibilidade que é o mínimo para quem tem dificuldades motoras ou visuais. As nossas paradas não estão preparadas para isso. Então tô fazendo um projeto de lei que dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo. Principal objetivo dele: garantir o mínimo respeito aos usuários do transporte coletivo. Além dos locais a proposta também se preocupou com a questão do turista; a gente fala aos quatro cantos que Farroupilha tem que ser uma cidade turista, não tem condições de esperar um ônibus de transporte. Tenta aí gente em algumas cidades que são turística tu chega no ponto de parada do ônibus para esperar tem até ali o mapa da tua cidade, as informações mínimas para você encontrar, todas elas são importantes. Quando terminar sigo no meu espaço de líder. Também senhor presidente, de garantir o presente projeto de lei a questão da acessibilidade dos passageiros, de colocar. Gente acessibilidade é algo que tá já na Constituição nós precisamos garantir que todas as pessoas tenham as mesmas condições, nós já avançamos muito na cidade no ponto de vista de acessibilidade, inclusive tem uma praça colocada e inaugurada recentemente para atender esse público

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Seu espaço de liderança vereador.

VER. TIAGO ILHA: Espaço de líder. Então senhor presidente estamos protocolando esse projeto de lei que dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus do transporte coletivo. Porque o cidadão precisa ter um mínimo de condições, gente, é até quase não acreditar que nós temos que fazer um projeto de lei de criar a padronização obrigando a prefeitura fazer o que já é obrigação dela de garantir uma boa qualidade de vida e do serviço público para o cidadão. Já é obrigação tua quando você assume aquela cadeira de oferecer um serviço de qualidade seja ele no lixo seja ele no transporte público seja ele na máquina seja ele no meio ambiente seja ele na saúde seja ele no posto. Então essa questão da padronização do transporte público também é mais uma das lutas que nós estamos fazendo gente. Então o que eu tô fazendo na condição de vereador: tô estudando, ainda não protocolei, tô aí pedindo parecer para tudo que pode ser santo possível porque a gente coloca qualquer projeto de lei e já vem um monte de gente “não, isso não pode, isso não dá, isso não tem como”. Então nós estamos tentando encontrar uma forma legal de apresentar esse projeto dentro de uma viabilidade por que? Porque é prerrogativa do vereador criar normas e padrões. Então tô ancorado nessa situação e nós vamos estudar esse tema profundamente. E eu quero também convidar os senhores vereadores né que me ajudem a engajar essa ideia né porque esses dias eu fui cobrado muitas vezes assim por outras situações e eu acho que vocês todos já foram cobrados e a gente sabe é importante deixar claro, qualquer ideia que venha da gente só é aprovado se tiver a maioria, tem que passar pelas comissões tem que ter analise do jurídico. Tem que ter uma série de situações que a gente vai seguir esse rito necessário. Mas o mais importante vereador Kiko que é trazer o assunto à tona. A gente precisa discutir assuntos que parece que são esquecidos da nossa cidade. Para aproveitar ainda o tempo hoje fui fazer um pequeno tour, de novo, na nossa estação, a lendária histórica inigualável estação de tratamento de esgoto que nunca funciona. Nós temos uma estação de tratamento de esgoto né custeado com dinheiro público que inclusive nós fizemos uma grande caravana da água questionando por que que o esgoto nós não temos 1 metro de esgoto tratado; e sabe como ainda continua vereador Amarante? Fechado. Nós continuamos ainda com a estação de tratamento de esgoto que era para continuar as obras para tratar o nosso esgoto. porque oh o que vai acontecer com o solo de Farroupilha nos próximos anos? porque todo “ah nós temos a fossa e filtro” isso ele ataca quando tem fossa e filtro, tem mas isso, quando tem a gente ataca uma parte. Uma cidade tão importante uma das principais economias do Estado, uma região extremamente estratégica geograficamente, economicamente pujante, que quer ser cidade turismo não tem um metro de esgoto tratado. E eu quero perguntar e desafiar todos vocês: quem do governo municipal está falando nesse assunto? Me diz uma narrativa que “ah, mas Tiago isso é da CORSAN”. É da CORSAN em partes. De novo, a prefeitura tem o dever de como fiscalizadora mor do contrato com a CORSAN cobrar da companhia uma resposta. Inclusive eu quero protocolar aqui nessa Casa para de novo né dentro do que a gente pode enquanto vereador chamar a CORSAN de novo aqui para vir aqui nos contar sempre falar, falar e não dizer nada. Mas eu preciso dentro da prerrogativa pelo menos que eles venham aqui mostrar a cara deles e que a prefeitura venha junto com a secretaria de meio ambiente né e que dê uma resposta para o cidadão. Porque esses dia eu fui interpelado, “mas Tiago tu falou tanto do esgoto e nada aconteceu”. É, exatamente, falei tanto e nada aconteceu. Quando a gente não tem a caneta a gente tem a prerrogativa de cobrar, de propor e de fiscalizar; fora dessa meus amigos a gente depende de quem tem a caneta e faça. E é exatamente isso que eu tô aqui cobrando. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, nós por mais que talvez alguns não considerem esse tema importante a gente quer reforçar a necessidade dos cuidados com a cidade. Porque a cidade quando ela não é cuidada além de você naquele momento não atender o cidadão você vai precarizando a cidade, e é igual uma construção né você não cuida da sua casa quando vai começar dar a manutenção já se foi e aí os custos aumentam muito em função disso. E a gente tem vivido essa situação na nossa cidade. Por mais que alguém não queira entender, mas a cidade está precisando de limpeza em bocas de lobo, em rede de esgoto, em manutenção de calçamento, em roçada, em capina, em varrição, em recolhimento do lixo. A cidade está deverás largada, largada. De vez em quando você vê algumas ações, mas são ações eventuais; não existe um planejamento, um cronograma, uma atenção, tu não nota que isso aí faz parte do dia a dia da gestão cuidar da cidade e cuidar das pessoas. Não é assim que tem acontecido. Eu vou trazer um dia desses com mais aprofundamento situações que estão acontecendo com pessoas que precisam do transporte da nossa secretaria de saúde para levar crianças com autismo ou crianças com outros problemas de saúde em clínicas e a patética desculpa que deram para a mãe da criança: o MP – ministério público não nos autorizou. É brincar né. Desde quando o ministério público vai estar cuidando se pode ou não pode autorizar. Falta de capacidade, falta de conhecimento, falta de vontade e principalmente falta de entender as necessidades das pessoas mais carentes e das pessoas que mais precisam do serviço público. Me parece que o serviço público está aí para atender interesses daqueles exatamente que não precisam né. Porque você não vê uma política de educação ambiental, você não vê uma política de assistência social que possa resolver o problema das pessoas, você não vê uma política na área da saúde que possa acolher aqueles que mais de fato precisam e você vê um prefeito que desfila pelas redes sociais como que se estivesse no mundo da fantasia né; uma realidade totalmente desconexa. Você pega a área rural as estradas dispensam comentários, os matos você vai lá no morro que sobe para Linha Jacinto, ontem fui num velório ali na Linha 80, o mato tomando conta do asfalto tem pessoas roçando à beira de via asfaltada. Tem lá quem vai para o São Pauletto caro o vereador Maurício eu falei para o secretário Argídio que estava lá na festa de São Pauletto 1000 pessoas lá há um desvio no asfalto porque caiu uma encosta de uma estrada ali em função da chuva tá lá, passei ontem, continua lá igual, igual, as mesmas pedras que os colonos colocaram. Nós temos o problema da mão de obra rural, não se ouviu uma frase do prefeito em defesa dos agricultores, absolutamente nada, nada, nada, parece que não existe o assunto. E por falar nisso nós temos um outro problema na área rural que vem acontecendo agora, existe os intermediadores de mão de obra. Eles chegam na propriedade oferecem mão de obra para o agricultor, chegam diz o seguinte: eu tenho cinco argentino, eu tenho 10 uruguaios, eu tenho cinco pessoas daqui dessa região e tal, vim te oferecer a mão de obra e ele quer ganhar um pouco em cima de maneira informal. Não é formalizado chegar trouxe cinco currículos aqui para você contratar essas pessoas. Não, ele chega e diz assim quero que tu contrata ele sem carteira e me pague um pouco por fora. E aí alguns até caem nessa lábia e os que não caem a impressão que dá é que depois eles começam ter outros tipos problemas em função de não ter aceitado. Então me parece que está sendo achacado os agricultores nesse sentido e nós estaremos no dia de amanhã visitando o nosso delegado de polícia, doutor Ederson, que aliás, faz um brilhante trabalho na nossa cidade, para relatar essa situação de mais um tema vivido pelos agricultores. E digo aqui duvido que a prefeitura tenha conhecimento disso aí, duvido. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está com a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Só para colaborar com a fala do nosso colega Tiago Ilha na questão das paradas de ônibus que ele diz que terá um projeto né de lei; então queria te dar uma sugestão que diante das limitações né de vereador que não podemos aí ter projetos de lei que traga custos né, gasto para o município, quem sabe fazer algum projeto de lei no sentido de potencializar a iniciativa de nossas empresas, por exemplo, pudessem adotar as paradas de ônibus se é que existe essa necessidade e não teria custo né. E claro sempre dentro da legalidade eu acho que nós poderemos até chegar a uma melhor solução desse projeto de lei. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Clarice. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, pegando o gancho ali do colega vereador Tiago Ilha isso é gritante né nas paradas; seguido nós fizemos atividade ouvimos o cidadãos e cinco pedidos, cinco, que eu fiz, um deles assinei com o Amarante, para arrumar as paradas por quê? No dia que chove as pessoas não conseguem ficar lá porque os abrigos não dão o real suporte e a sua necessidade. Então o que acontece? Mas em vez de arrumarem lá foram lá colocar uns adesivos para fazer uma propaganda. Então a propaganda não enche barriga e não evita das pessoas se molharem. Então é essas coisas básicas do básico do básico. Mas fora isso Tiago nós estamos tendo outros problemas como, por exemplo, ônibus com muitos atrasos, poucos horários, que não contemplam a realidade do município de Farroupilha. Ontem uma moradora do Alvorada, do condomínio ali não consigo me lembrar o nome do condomínio do Alvorada ali, ela me disse assim “professor todo final de semana se a gente precisa se deslocar para o centro não tem horário de ônibus”. Então, já lhe cedo um aparte, então essa é uma questão que precisa, precisa ser feito algo; tem que a empresa colocar mais ônibus, mais horários, tem que ter. Parece que tem uma suposta licitação, um estudo. cedo um aparte para o senhor.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Juliano e vereador Tiago e vereadora Clarice, na em 2016 ou 17 por aí foi feito um edital para licitar o transporte público que já venceu né faz muito que venceu; e o Tribunal de Contas entendeu que tinha que segurar aquela licitação porque tinha que avaliar melhor a questão lá do edital da licitação, enfim. E de lá não se ouviu mais falar sobre esse assunto. E eu lembro que naquela ocasião foi feito um estudo porque você não pode mais licitar um serviço público de transporte sem que seja precedido de um grande estudo né de do sistema todo; quantos abrigos de paradas de ônibus, a questão do atendimento das pessoas portadoras as pessoas com deficiência – PCDs e etc., etc. Então tem que ser um conjunto para ti ter uma leitura um diagnóstico para quem vai fazer a proposta para se habilitar a oferecer o serviço público tem que ter todas as condições. Então eu penso que é hora da gente levantar esse tema de como é que tá isso aí. Por que que passados 8 anos já praticamente não se fez a licitação não se levantou mais nada não se sabe mais nada; porque será. Tá bom o transporte que tá aí ou nós vamos melhorar e fazer um estudo em relação a isso.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Outro exemplo para seguir essa linha. Escola Olga Ramos Brentano no Primeiro de Maio. Tem os estudantes ali da região do Monte Verde para aquela região eles não conseguem estudar na sua grande maioria na escola Olga Ramos Brentano porque não tem transporte coletivo. Aí muitos vão para o Colégio Estadual Farroupilha e para o Santiago por quê? Porque a linha de ônibus está; é mais fácil levar no Santiago no Estadual do que num muito mais próximo. Então tem muitos problemas de diversos pontos e que precisam debate público e que precisa sem sombra de dúvidas ações. Nem todos têm veículo, nem todos precisam todos os dias usar o transporte e fora que mesmo, vamos lá vamos ser realista, mesmo nós aprovamos dois anos aqui redução o valor da passagem Farroupilha é muito caro pela distância rodada, é muito fora da realidade, muito. Então é pouco horário, atrasa muito, não, o serviço tem muitos problemas tem que ter; mas tem que querer resolver. Então são muitas as coisas que tem acontecido de diversos temas. Dá para levantar dá para fazer literalmente pegar temas botar dentro do saquinho sortear e a gente vai pontuando; e qualquer coisa ali que tiver porque preciso uma atenção. Eu fico pensando e esses estudantes, só para concluir, esses estudantes poderia levar 5, 10, 15 minutos para ir até o Olga Ramos aí tem lá um espaço grande ocioso porque os alunos ali não frequentam porque não tem transporte. então fica uma reflexão. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição os senhores vereadores. A palavra está com o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu quero quero aqui trazer informações também nesse assunto com o Tiago falou das paradas de ônibus. Lá em a gente veio aqui em 27 de março de 2023 a gente fez um pedido de informação aonde eu fiz as seguintes perguntas: qual o projeto de lei que autoriza a locação de publicidade nas paradas de ônibus? Qual o valor recebido pelo executivo municipal das locações das paradas de ônibus? na venda dos espaços para publicidade é possível comprometer as empresas que exploram para padronizar as mesmas nos padrões das de vidros na sua no seu teto e no entorno pela questão climática em nossa cidade? Ou seja, nós fizemos 20 paradas de ônibus na gestão toda de vidro fechada que lá também tem local inclusive para tomadas, talvez ainda não seja 100% adequada Tiago porque tem que botar lá a acessibilidade, mas o que me chama atenção executivo não viu. Daí na na no retorno da do pedido de informação ele me informou então: a legislação em vigor está em estudo para possíveis adequações nos anos de 2021 a 2023; não foi dado permissão de uso de publicidade em abrigos de ônibus. Na próxima semana eu vou trazer no mínimo umas 10 paradas de ônibus que tem a publicidade de Vantajão. Temos lá no bairro Bela Vista, tem no bairro Industrial, tem aqui em Nova Milano, tá lá tá todo emblemado com Vantajão. Município não observou isso não viu isso. Eu fiz justamente a pergunta porque os moradores me cobraram. É uma parada que só tem a cobertura e tá toda emblemada com Vantajão. Cedo sim.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo aparte Amarante. Tu me lembrou de um de um dos tantos pedidos de informações que eu faço e eu questionei por que que não estava dando sequência as paradas do formato que muitas foram colocadas que tem o quê? um espaço para o cadeirante, tem iluminação, tinha lá no projeto até a própria entrada USB em um banco. E a resposta foi que não tinha um padrão que se seguia e que era mais caro, ou seja, não tem um parâmetro não tem um direcionamento. Então é difícil da gente chegar e avançar. Daí tinha uma parada de ônibus que eu cobrei e foi retirada que essa parada de ônibus ela ficava em frente ao posto de saúde do centro, não passa um ônibus lá, aí ficou um ano lá; mas tiraram a parada e aí colocaram num ponto de táxi agora. Então essas coisas é adversas eu não sei que mundo que o pessoal vive. É coisas básicas. A publicidade, só para concluir meu colega, a própria na da matriz e na da prefeitura foi a prefeitura que colocou. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Sabe que às vezes infelizmente eu fico tentando me colocar no lugar do cidadão como ele é desabrigado muitas vezes né. Porque eu acho que a gente enquanto liderança enquanto estando aqui de posse de vereador principalmente do Executivo que tentasse andar de ônibus na nossa cidade. Quem tem a caneta na mão aí, prefeito, por exemplo, né vereador poderia tentar fazer essa experiência; como é que está a acessibilidade, como que é aguardar. Porque às vezes e só sentindo na pele né quem já teve a experiência de saber que a única forma de se locomover na cidade é o transporte público. Quem tem ferida no lombo a pontaço de lança sabe onde ela dói. A gente precisa se colocar no lugar do usuário é por isso que a gente tá aqui. Obrigado senhor vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pela contribuição vereador Tiago. Eu vou usar o espaço de líder presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Tem mais 30 segundos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu queria aqui também fazer um fazer um leve comentário sobre resultado de trabalho ou né qual são os parâmetros que de repente a gente poderia pegar de um governo e de outro. A gente sempre tem que pegar parâmetros né porque senão a gente não consegue medir. Eu queria dizer o seguinte: no governo anterior turismo foi feito…

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Espaço de liderança vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado presidente. Turismo: qual foi legado que foi deixado do turismo do ,governo anterior? Salto Ventoso asfaltado e revitalizado. Hoje até fui falar, que é o Werner que coordena lá a propriedade e é dele também a casa, enfim, tem domingos que ele tem que fechar porque não consegue abrigar todos os carros no pátio de tantas pessoas que vão lá visitar e trazem gasto para o município. E ali tem uma parte daquela daquele tem um convênio aí que eu não sei agora, mas eu sei que uma parte desse convênio vai para o município. Caminhos de Caravaggio: historicamente esse turismo ele é mundial não é local; ele virou o mundo ele tá lá com ‘Passos de Compostela’ lá, Santiago de Compostela. Porque ele é uma ele criou um norte para Farroupilha; isso é turismo. Agora qual o turismo do nosso governo? Ah, criou aí um método de repente de vir mais pessoas visitar o nosso município. Mas no mínimo né. Por exemplo, outro legado, se falar em asfalto na cidade ou no interior vão lembrar de quem? 80 km mais ou menos; ah, o governo atual terminou. E também legado de obras, esta obra que está sendo feita aqui na frente do Sindilojas ficou do governo anterior, inclusive dinheiro. O próprio ‘drive thru’ né Juliano que de vez em quando, não, o Food Park não é drive thru né é Food Park que também ficou do governo anterior, estão terminando que ótimo. Mas ficou. Então obras e asfalto esse é o legado do governo anterior. Saúde: vamos lembrar que não foi feito seis postos de saúde, a UPA, isso foi feito no governo anterior. Isso quando se fala em saúde são responsabilidade do município; postos, o pró-saúde são obras, hospital ele não tá linkado com os postos ele é uma atividade separada. Qual a responsabilidade do município? São postos, UPA e tudo mais. Então saúde também. Desenvolvimento econômico, por exemplo, tchê, foi dado um passo importante porque veio vários títulos vereador Roque aqui para o nosso município que chegou agora receber até o diamante né que começou lá. E se criou a secretaria do desenvolvimento econômico e aí por diante e teve toda uma trajetória. Então desenvolvimento econômico, desenvolvimento industriário. A nossa agricultura estava feliz porque muitas obras o tempo todo. Claro eu eu não queria dizer isso, mas tem uma coisa que nós temos que ver e todo mundo fala isso. Qual o legado do atual gestão de agora, do atual prefeito? publicidade em primeiro lugar. Publicidade. Se desse para medir em quilômetros gente quantos quilômetros daria para fazer; que eu nunca vi tanta publicidade, mas cada um leva o seu legado né. E claro obras lentas, obras lentas. Equipamentos, por exemplo, que isso também acho que vai ficar na história parado na secretaria de obras; na secretaria de obras patrolas e outros equipamentos parado lá na ECOFAR e terceirizando equipamentos e pessoas. Isso é gestão eu pergunto; isso é gestão com o dinheiro público. Vão pagar bem mais porque como eu falei aqui na última reunião tá se pagando em torno de pelo menos a pessoa/operador me falou em torno de R$ 5.000,00 para operador que opera essa patrola terceirizada e mais claro todo o custo do equipamento, enfim, e nós com equipamentos parados na secretaria ou, enfim, ali no no parque de máquinas da prefeitura. então gente a gente não traz aqui porque as vezes o marketing ele é tão forte ele é tão forte que ele acaba surpreendendo e de repente achando que realmente tá uma cidade… E volta a dizer a nossa cidade é linda, nossas vinícolas, o nosso interior, o nosso é o nosso turismo religioso, é tudo lindo, é tudo lindo, maravilhoso, só temos que cuidar. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. com a palavra a vereadora Cristiane de Lima.

VER. CRISTIANE DE LIMA: Boa noite senhores vereadores aqui presente, senhor presidente e público em geral. Então notório né que a nossa os nossos vereadores de oposição eles trazem bastante de situações em que nós temos que intervir né. Essa situações uma pergunta aos vereadores: essa situações elas foram levadas aos trabalhadores da secretarias, foi conversado com os secretários, é nosso papel também fiscalizar isso né. Mas enquanto vereadores eu acho que a gente tem que levar isso sim com seriedade e com certeza vocês têm feito isso né, mas de uma maneira na qual a gente não desmereça trabalho que tem sido realizado; diferente do que se pensa porque eu também sou funcionária pública nós estamos lá sim e a todo instante nós não estamos deixando de prestar serviço à população. Então talvez temos e temos problemas, em todas as administrações vai ter, nós podemos sim juntos inclusive buscar umas soluções; até o vereador Juliano comentou a questão da secretaria de agricultura, quero sim essas demandas tá Juliano quero que tu me passes e eu vou tentar sim também juntamente meio que aos nossos colegas de trabalho e coordenadores uma solução juntos para tentar atender melhor possível as demandas do nosso público. Então eu creio que o vereador também né Amarante como tem uma vasta experiência em obras e tem demandas em obras que ele conhece como ninguém, vamos lá vamos tentar ajudar vamos levar para o secretário Schmitz, para Nadiele, vamos tá cobrando da equipe que tá lá. Eu creio que sim são demandas essenciais são sim problemas que a gente tem que resolver mas em equipe; é a gente fazendo um trabalho voltado para a comunidade e para o atendimento ao povo ao público. Sim senhor.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Um aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado vereadora pela parte. Parabéns pela tua fala o tenho interesse. Sim, a gente conhece sabe que a senhora é esforçada nos seus atendimentos. Muitas vezes parece que só se fala por falar, mas que nem, por exemplo, vou citar dois casos emblemáticos: São Roque São Roque faz um mês que eu já tô falando isso. Fora as manifestações dos moradores, imprensa, chegaram em forma de protesto botar bonecos lá porque tá desbarrancando tá muito feio; caiu uma barreira há mais de dois anos tá bem precário. Então a gente diz “tchê, vai lá patrola organiz. Outro exemplo emblemático: mais de 6 meses Rua Herbert Curt Haupt tem dois dentes dois lugares onde que não tem calçamento. nós chamamos o Schmitz nós falamos aqui fizemos um pedido de providências. Foi dado aqui todo o caminho, nós falamos o seguinte: pega desentope aquela boca de lobo pega os calçamentos onde que foram retiradas das outras obras e coloca lá e depois se precisar mandar para a Casa eu ajudo a defender um projeto de não contribuição de melhoria. Mas não foi feito nada. Obrigado pelo aparte.

VER. CRISTIANE DE LIMA: Então eu creio que o caminho é a gente andar junto nós andarmos juntos tentarmos juntos uma solução. Eu me coloco à disposição enquanto trabalho na secretaria de agricultura do município todas essas demandas Juliano me passa eu vou sim estar em cima; inclusive eu peço um feedback dos que eu atendo ‘me diz se foi realizado’. Se não foi realizado o serviço me fala porque eu mesma vou cobrar dos coordenadores. Mas agora falar que o pessoal não tem feito roçada, a realidade às vezes é outra; nós temos inúmeras inúmeras situações às vezes estragam maquinário então assim oh e em prefeitura como vocês sabem também é tudo mais lento e burocrático, porém a gente não está deixando de trabalhar e atender o público da maneira que deve ser tratado. Pelo menos os que eu atendo procuro sempre fazer um atendimento prestar atendimento com excelência e peço feedback sim; inclusive peço essas demandas para vocês para tentar ajudar. Muito obrigada.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero aproveitar a oportunidade para saudar o nosso sempre vereador Josué Paese Filho, Kiko né, e aproveito também saudar o Flávio, o Albertino e todos os demais, Benacchio e todos estão aqui nos prestigiando e também os que estão nas residências né nos acompanhando. A gente sabe sim né vereadores população que existem alguns problemas no nosso município. Sabemos que tem problemas talvez em alguma via talvez de iluminação pública, também de limpeza urbana né e também problemas de no próprio asfalto. Eu vou me deter a colocação e o que veio da Armando Antonello né. Sim, foi constatado um problema na Armando Antonello uma via recentemente entregue para comunidade e pelo que se percebe né a fórmula que está sendo feita não vem ao caso a mim pelo menos, mas parece sim que tá sendo resolvido a situação. Vou caminhar três quadras né e vou para Armando Antonello com a Coronel Pena de Morais né; eu estive presente em si se nós formos lá o problema de um projeto teoricamente mal elaborado ou mal feito, não entro no mérito se foi o projeto ou a execução, mas tem um problema lá de escoamento de água né e é sério e é grave. E é da outra administração certo é da administração anterior. Aqui não podemos né na minha avaliação ficar dizendo oh o culpado é João, Pedro ou José; eu acho que nós temos que tentar encontrar soluções e propor né para que o secretário execute e se não executa cobrar novamente. Acho que esse é nosso papel né. E vou me deter e não consegui identificar Amarante, vereador Amarante, a região que o senhor trouxe, mas me parece ser no bairro Santa Catarina perfeito. Então tenho a informação né do diretor da secretaria então senhor Renan que a administração se não está lá hoje irá essa semana irá realizar algumas manutenções na região do bairro Santa Catarina. Então acho que isso também é importante trazer as demandas e também e aqui com isso eu não tô defendendo em si. Sim, estão em precária situação as vias, mas também dizer oh tu tem que fazer isso oh não consigo fazer hoje, mas tu tem que fazer se não dá hoje amanhã para a gente solucionar a questão. Porque o morador que está ali ele está para ele é o fim do mundo aquilo e com razão certo. Uma outra questão sobre abrigos vereador. Eu acho que sim o senhor tem razão né nós temos que cobrar e a licitação da empresa que ainda não saiu ela deve ser levada a público em si e fazer uma licitação do transporte urbano do nosso município. Sabemos que existem sim algumas algumas carências né e uma delas na minha avaliação quando então presidente da união de bairros era cobrar uma padronização dos abrigos de ônibus né. Existe o nosso o nosso clima aqui ele infelizmente ele é bem severo e as pessoas não têm um abrigo, na parte superior não contempla a necessidade e ele deve também proteger a parte de trás das pessoas para que elas fiquem ou corram menos riscos. Eu acho que esse é o nosso papel né. E que tipo de abrigo? aí eu não sei não sei teria que fazer um estudo e uma análise para que nós tivéssemos né uma padronização para atender o mínimo. Eu acho que é esse o nosso papel aqui também né. Ah, seria muito cômodo a gente criticar todas as formas ou qualquer reunião que a gente faça a gente pode levar para o lado ‘A’ ou ‘B’ né, é natural, mas eu acho que nós estamos aqui e o nosso papel aqui é de propor, cobrar sempre quando necessário, mas também dizer por que não faz assim por que não faz assado. eu acho que é esse o nosso papel né. E a gente sabe que tem problemas, mas também tem coisas boas. Olhando e ouvindo a gente percebe não tá tudo errado e aí eu discordo tem coisas positivas e coisas negativas. Então vamos propor/cobrar que eu acho que é esse é o nosso papel. Então seria isso presidente, obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de liderança ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Só gostaria de nessa linha que o vereador Jorge coloca eu concordo com ele a gente tem que apontar algumas coisas. E uma das questões que eu falei para o secretário de obras há muito para ele limpar as bocas de lobo da nossa cidade, por exemplo, e nisso o senhor há de concordar se continuar assim vai vão a água vai levar embora o CREAS. Os funcionários do CREAS não conseguem sair de dentro do CREAS quando chove, alaga todo na frente do CREAS ali na Armando Antonello; e quem utiliza o serviço não consegue entrar e não é brincadeira tchê. Eles têm que tirar os carros da frente quando chove porque alaga tudo, e vem água do cemitério tudo de dentro do cemitério e alaga tudo na frente do CREAS. E vossa excelência foi o secretário. Eu não lhe culpo por isso porque não é sua tarefa fazer isso, mas pensa bem se o secretário não cuida de um bem público do seu bem vai cuidar de quem. A Armando Antonello com a Pena de Moraes, não vamos aqui discutir o projeto porque nós concluímos até a Pena de Moraes e recebemos o projeto pronto e concluímos ele, mas ali é problema de boca de lobo vereador Jorge nada mais do que isso; limpeza das bocas de lobo. Porque uma é não ter as bocas de lobo e a outra tem as bocas de lobo e estarem sujas/entupidas. Elas não vão fazer os serviços que elas precisam fazer por que estão entupidas. Então vai lá uma sugestão a prefeitura pegar e ir lá fazer um hidrojateamento nas redes, erguer as tampas e limpar as bocas de lobo. Isso tem equipamentos hoje na prefeitura que consegue fazer execução pela própria prefeitura e se não for terceiriza e faça porque com certeza é um serviço bem empregado. Outro ponto que eu queria comentar na questão do turismo. Abrigos nas paradas de ônibus também ajuda o turista, também contribui, aliás, tudo contribui né para o turista; agora queria falar o seguinte nós vamos para São Marcos e tem uma casa que abriu ali em São Marcos ali que Stone, Stone alguma coisa, um empreendimento ali. Logo adiante quem vai a comunidade Rio Branco tem um outro empreendimento turístico ali que é o GParque que é genuíno dali que é o GParque, que é do Giacomin, e é lindo aquilo, e não consegue mais entrar; não tem mais. Me não encontrei com o proprietário por diversas vezes e ele disse Roque não entra mais ninguém e já cansei de pedir. Então querida vereadora pede para eles patrolar que vai para o GParque. GParque isso aí; que não tem mais como acessar ali, o proprietário está fechando porque não tem mais como entrar. Eu imagino que a maioria já estiveram lá nesse local, passa a Igreja São Pauletto à esquerda desce depois vai, vai subindo é um planalto que você vai dar de frente para um grande penhasco que tem ali e um vale que eles têm tirolesa têm outros tipos de atividade turística e é fantástico ali. Mas o prefeito não deve ter ido nunca lá, duvido que ele tenha ido, duvido que ele conheça o GParque, no máximo ele vai até São Marcos nesse outro empreendimento que tem ali, no máximo. Então é preciso gostar do que tá fazendo é preciso ter aptidão para aquilo que tá fazendo que daí você não vai trabalhar nenhum dia você vai curtir o seu dia como que não tivesse trabalhando. Agora se você vai contra a vontade aí não dá tem que levantar cedo tem que dormir tarde, tem que passar os finais de semana, tem que receber as pessoas, tem que ir nas festas de comunidade, tem que citar os agricultores, tem que ir lá na casa no posto de saúde todas as semanas dar uma olhada para ver como é que tá a situação, tem que ver um pouquinho o que as pessoas passam. Você precisa se colocar no lugar dos outros você precisar estar junto com eles; só na rede social é muito fácil é uma ilusão vende ali duas três imagens, cuida para dar uns like, para dar umas impulsionada, para dar uma olhada na sua comunidade de seguidores. Não é só isso a vida. A vida como já disse o meu filho um dia não é um morango que é bonito, doce, ajeitado, é dura a vida é dura e a vida das pessoas é mais dura ainda. E aí tem que fazer uma ressalva não vamos misturar aqui trabalhadores/servidores públicos com o gestor são duas coisas bem diferentes. Os trabalhadores são os nossos heróis, mas tem gente que precisaria dar condições para esses heróis trabalharem e não dá. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com o espaço de liderança a vereadora Cristiane de Lima.

VER. CRISTIANE DE LIMA: Boa noite de novo senhor presidente e senhores vereadores e vereadoras. Eu creio que sim que todos nós e todas as pessoas merecem essa dignidade né vereador Roque; merecem sim serem tratados com respeito, mas aí no momento em que eu aponto o prefeito tá fazendo o que eu estou sendo respeitoso/eu estou sendo respeitada com esse prefeito, com essa pessoa que tá lá. No momento que eu digo ele está nas redes sociais só. Será que é isso só? Eu creio que nós aqui não estamos brincando de seres humanos, nós somos seres humanos e nós lidamos com seres humanos e creio que todos, independente da função, independente do cargo, independente de qualquer situação merecem ser tratados com respeito ainda mais nessa Casa né. Eu creio que nós aqui somos a base para que a gente consiga sim ajudar a amenizar, a organizar inclusive o Executivo fiscalizando trazendo propostas e eu creio que o nosso papel aqui é muito maior do que simplesmente apontar, apontar a falha, apontar o erro e sim também trazer soluções. Muito obrigada senhor presidente

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de pequeno expediente. Espaço do presidente por até 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Senhores, quero pedir a atenção de vossas excelências para dois avisos aqui: convidar a todos os vereadores aqui no dia 5 de março participem de uma reunião na sala de reuniões com o secretário de Finanças Plínio Balbinotti e os servidores que trabalham na execução do PL 002/2024 que consolida legislação tributária municipal estabelecendo o código tributário do município de Farroupilha para fins de esclarecimentos/dúvidas que possamos ter; então estão convidados terça-feira, dia 5/3/2024, 16h. Também quero fazer uma convocação ao senhores vereadores para uma sessão uma reunião secreta na sala de reuniões para que a gente possa falar sobre homenageados e sessão solene. Queria colocar aqui para os senhores vereadores se não hoje em virtude do horário avançado, mas que possamos fazer amanhã após a sessão; gostaria de ouvir os senhores vereadores hoje ou amanhã senhores? Amanhã então fica definido a nossa reunião secreta logo no final da nossa sessão. Encaminhamento de proposições as comissões de Legislação, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contas Públicas os projetos de lei do legislativo nº 02/2024, 03/2024 e 04/2024. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos desta presente sessão ordinária. Obrigado e uma boa noite a todos.

 

 

 

Davi André de Almeida

Vereador Presidente

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.