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03/12/2022 19:23:54 - Farroupilha / RS
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Ata 4241 – 25/10/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência em exercício: Sr. Calebe Coelho.

 

Às 18 horas o senhor presidente em exercício vereador Calebe Coelho assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Joel Antônio Correa, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Paulo Vitório Telles de Oliveira, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Vereadores, por favor, assumam seus lugares. Boa noite a todos; declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nessa sessão plenária com a ordem do dia 25 de outubro de 2022. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 49/2022 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, vereadora Clarice, pessoal de casa, pessoal que nos assistem presencialmente, imprensa. Em relação então ao projeto 49 nosso executivo municipal como ele é um pouco extenso vou pedir permissão aos nobres pares para pular a descrição de todos os cargos, a parte mais organizacional, salários, enfim, pelo tempo que decorre na Casa, pelas reuniões que já foram feitas com a presença também do sindicato, os nossos secretários de gestão e finanças; mas citando no parágrafo único então que o prazo de vigência desses contratos será pelo tempo determinado de até 12 meses para as atividades expostas no inciso IV, XIV e o XV, ou seja, para auxiliar de desenvolvimento infantil, para motorista de ônibus escolar e para professores: 12 meses e para os demais nessa lista que os senhores vereadores já verificaram: 18 meses. Pois bem, avançando nessa parte só no final então do artigo 3º diz que esse contrato pode extinguir-se pelo decurso do prazo, que eu citei 12 meses ou 18, por iniciativa do contratante ou do contratado e que os candidatos deverão efetuar inscrição de acordo com exigências contidas em edital publicado para tal finalidade para posterior seleção do município. Conforme já mencionado em outras oportunidades cada vez mais a administração pública deve responder aos anseios da população com maior eficiência, agilidade, efetividade e qualidade; via de consequência a evolução das necessidades públicas sociais e coletivas tem exigido adaptação e progressiva reorganização de estruturas administrativas para fins de prestação de serviços públicos com alcance dos resultados esperados. É notório que houve recentemente um aumento significativo de licenças e aposentadorias muitas em virtude da pandemia bem como diversos servidores deixaram o serviço público municipal; no período compreendido entre janeiro de 2021 e agosto deste ano 84 servidores efetivos deixaram de fazer parte do quadro de pessoal do município ocasionando um déficit de colaboradores. Outrossim, a contratação temporária de professores para o ano letivo de 2023 é imprescindível para suprir a ausência temporária de servidores em caso de afastamento, visando manter a rotina escolar e o desenvolvimento normal do processo pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino. Diante desse cenário sem afetar ou comprometer a continuidade dos serviços públicos, nem causar prejuízos à população se faz necessária a contratação temporária emergencial de pessoas nos moldes do artigo 37 da Constituição Federal. Isso posto, a maior parte das vagas relacionadas no projeto em questão diz respeito a reposição de contratações que serão rescindidas em breve devido ao término do prazo legal. Cumpre informar então que a proposta de contratação de pessoal foi devidamente submetida a impacto orçamentário e financeiro ao qual encaminhamos em anexo ao presente projeto, e será realizada através de processo seletivo simplificado. Ademais, inteiramos aos nobres pares que a administração já deu início aos trâmites para realização de concurso público nos próximos meses conforme processo administrativo SEI nº 0001540/2022-51. Por tudo que já fora referenciado sobre a importância do projeto, importantíssimo, inegável interesse público, até que não tenhamos o nosso concurso público que imagino que se dará no primeiro semestre do ano seguinte e por comissões/pareceres/reuniões/debates nessa casa legislativa, peço, senhor presidente, então desse atendimento pela leitura e segue para aprovação nesta noite. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadores, quero cumprimentar os cidadãos que se fazem aqui presentes, imprensa. Bom, eu não vou ser longo, vou sem bem breve/bem objetivo. O projeto sim meu voto vai ser favorável, por quê? Porque quando nós estamos aqui para votar alguns projetos a gente pode discordar de algumas matérias, mas o nosso voto tem responsabilidade sobre a cidade e esse voto aqui é um voto de responsabilidade. Acompanhando as discussões entre sindicato, os próprios servidores diversos nos contataram cada um de vocês recebeu um ofício do próprio SISMUF pedindo que votasse contra por quê? Porque esses contratos temporários eles não contribuem com o fundo de previdência e é a preocupação dos servidores. E lá atrás né, vereador Marcelo, quando eu comentei que eu queria fazer um pedido de informações, porque eu queria saber de fato como é que estava; e eu fiz um pedido de informações que foi o pedido o nº 109 e eu fiz duas dois questionamentos quantos professores em regime de contratação temporária estão vigentes no momento? a resposta veio: 198 professores e mais 33 auxiliares de desenvolvimento infantil. Portanto não precisa fazer nada. Então não tem o que falar eu voto favorável, a gente sabe que precisa os servidores, mas fica aqui né, Marcelo, nós precisamos que o Executivo faça concurso; faça concurso, porque a gente sabe vai ser bom esses servidores para eles também serão alocados, serão empregados, etc., mas pela questão da manutenção do fundo e do funcionalismo público é fundamental que tenha o concurso, não apenas o contrato. Meu voto é favorável ao projeto. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidente, boa noite vereadora Clarice, boa noite aqui ao pessoal da Sulmeta que nos está presente, o meu amigo Adair da Sul Serra e os demais que estão nos ouvindo através das redes sociais. A gente fez aqui algumas reuniões na comissão, vereador Roque, onde a gente até dialogou junto com o SISMUF e também com secretário Colloda/secretário de finanças Plínio e na ocasião a gente fez algumas questionamento né, Marcelo, sobre o impacto financeiro que isso pode gerar no fundo. a princípio não se fez pelo fator que se alegou então que a prefeitura já tem essas previsões de no orçamento para ser colocado valores significativos no fundo sim, mas por outro lado claro que não vai resolver um problema futuro; mas pensando no imediato, esses valores que hoje é pago através de INSS nas contratações ela não é integrada ao fundo e sim para o INSS. E não, e essa questão ela ficou ficou falta de esclarecimento para o SISMUF tá porque a gente discutiu aqui muita a questão do concurso público a gente sabe que tem que ter sim parte do servidor como terceirizado, mas nós estamos chegando quase a mais de um terço do funcionalismo público terceirizado e isso começa sim a trazer a preocupação na questão do fundo. Porque, tá bom, se tira lá 50 acho que até em torno disso 50 milhões para colocar no fundo e aqui no INSS a gente tá pagando mais cinco e esses cinco poderia tá sendo integrado no fundo. Ah, mas aí não vai ter aposentadoria lá na frente. Mas é uma questão de equivalência como infelizmente talvez foi um pouco atravessado a questão do fundo e hoje foi tirado muitos penduricalho a gente sabe do funcionalismo público né no país nos últimos anos, isso sim vem a todos nós tanto como vereador como Executivo ter essa preocupação como será esse impacto financeiro no fundo do servidor que quer queira quer não o município vai ter que pagar esses valores né. Então deixo aqui esse meu registro. Sim sou favorável até porque nós temos aí muitos professores principalmente da área de educação é necessário essas contratações, mas claro que também o concurso estava previsto pelo Executivo para ter saído este ano. Muito obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Muito bem então, vereador Roque, por favor.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente vereador Calebe, eu na verdade gostaria de fazer algumas observações em relação ao projeto, não necessariamente entrar no mérito do concurso ou não, mas na questão da necessidade de algumas vagas que aqui estão disponibilizadas. Por exemplo, designer gráfico duas vagas: designer gráfico vai receber aqui um valor de R$ 3.661,46; não vejo que tenha necessidade de contratar designer. Vaga também de dois jornalistas com salário de R$ 5.117,00 e vagas de dois topógrafos no salário de R$ 7.445,18; no que tange a questão principalmente dos topógrafos, Farroupilha tem três topógrafos concursados né e por algum motivo nenhum deles desempenha as suas atividades. Então seria daqui a pouco a necessidade de aproveitar esse pessoal que já está lotado na prefeitura municipal para que eles pudessem desempenhar as suas atividades na função de topógrafo, por exemplo. Então tem algumas vagas aqui também de 11 cargos de engenheiro civil e nós agora vimos que a prefeitura municipal fez uma licitação para contratar serviço de engenharia para fazer projetos na ordem de mais de 700 mil e isso poderia ser feito por esses engenheiros, por exemplo, né; já que temos os engenheiros e os arquitetos que, aliás, arquiteto também aqui tem a contratação de arquiteto também de mais dois arquitetos. Então dois arquitetos e mais dois engenheiros que terão uma remuneração R$ 8.017,00 poderiam muito bem fazer os projetos de asfaltamento rural, porque no passado, mesmo não tendo essa quantia de engenheiros que serão contratados agora, todos os projetos eram feitos com quadro técnico da prefeitura municipal. Agora nós temos quadros da prefeitura municipal de concurso, temos cargos de confiança e temos ainda esses contratados temporariamente. Então temos um quadro relativamente suficiente em termos de quantidade e não tenho dúvida que tecnicamente bons também; porque ninguém entra para o serviço público por concurso ou ainda que de forma terceirizado sem ter uma boa qualificação, porque senão não consegue galgar o posto de classificação. Então eu faço essas observações e como disse, não vou entrar aqui no detalhe do concurso, porque é um entendimento do governo que tá aí se quer fazer concurso ou não quer fazer concurso, se quer contratar de forma terceirizada ou não eu acho que é uma questão de política do governo que aí está; cada um faz suas avaliações. Agora eu acho que há aqui algumas coisas que poderiam ser, primeiro não precisaria contratar pelo memos aqui três citações que eu fiz e na questão dos engenheiros eu não entro no mérito se tem que contratar ou não, eu acho que pode contratar, não tem problema, sem tem necessidade contrate agora podia poupar os R$ 710.000,00 que será pago para uma empresa fazer os projetos. Ora, se eu tenho engenheiros lotado na secretaria qual é a empresa que vai ter um quadro de funcionário e vai contratar mão de obra de um outro para prestar serviço enquanto você tem o seu quadro técnico dentro da sua própria da sua própria empresa ou do próprio setor público? Então faço essas observações. Não tem como a gente não ressaltar aqui as 200 vagas de professor que então aqui né, normalmente o ensino, a educação ela é por concurso, porque a educação e a saúde são dois, são duas políticas públicas, duas formas de políticas públicas que precisam muito da presença do Estado por conta da toda abrangência que tem. Ademais eu acho que não há problema nenhum. Era isso, senhor presidente, muito obrigado. E aproveito aqui para cumprimentar os empresários que estão aqui nos assistindo sejam bem-vindos a nossa Casa.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Roque. A palavra está à disposição. Mais algum vereador gostaria de manifestar? Vereadora Clarice Baú, por favor.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente; boa noite, colegas vereadores; todos que estão aqui nos assistindo, aqueles que nos assistem de forma remota, os funcionários da Casa, a imprensa, nosso muito obrigado de estarem aqui hoje nos prestigiando. Eu também tenho algumas observações, na verdade eu entendo que o concurso sempre é bem-vindo e já está aqui na justificativa do projeto que já está encaminhado para o próximo ano; a questão de educação, isso é visível que se nós tivermos essas contratações temporárias, não vamos ter professores o suficiente para atender às demandas das escolas para o ano de 2023. A questão das vagas tem que deixar bem claro que é uma previsão de vagas não quer dizer que vão ser ocupadas essas vagas; elas estarão disponível para contratação, mas nós não estamos autorizados para contratar se não houver a necessidade. Eu acho essa questão de vagas temporárias é uma questão inteligente de gestão, porque vão ser ocupadas se necessário for tá. Isso aqui, esse número que está aqui no projeto é o teto máximo que vai que estamos autorizando para contratar, não quer dizer que vão ser ocupadas essas vagas. A questão do fundo, eu penso, tenho um raciocínio, não sou técnica nessa questão, mas o temporário não contribui para o fundo previdenciário, mas também não vai se aposentar então seria ilógico mesmo ele contribuir; então acho que não tem um impacto financeiro até porque já tem o orçamento previsto para o fundo ficar de forma regular. Então eu vejo que é um projeto simples que já tá muito tempo na casa e realmente é necessário que se faça uma previsão se necessário for estar lá disponível essas vagas, mas não quer dizer que não serão ocupadas. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereadora. Mais algum vereador gostaria de manifestar? Muito bem então vamos colocar em votação. Os vereadores que estiverem de acordo com o pedido de urgência dessa votação permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 49/2022 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 51/2022 que dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhorias nas obras que descreve. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. É do vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhor presidente. Então em relação ao projeto de lei 51 do executivo municipal de não incidência de contribuição de melhoria. Bom, não incidirá a referida contribuição nos termos do artigo 15 do parágrafo único da lei complementar nº 7 de 18 de dezembro de 2001 conforme mapa anexo nas seguintes obras de pavimentação asfálticas e serviços complementares; obras que irão ocorrer na FR-68 no trecho que inicia no entroncamento com a rua Paulo Tartarotti e segue na direção oeste por 300 metros, e na rua Tartarotti no trecho que inicia na coordenada X 464263.20 metros e Y 6769368.84 metros e segue na direção nordeste por 275 metros conforme planta em anexo. Salientando que a referida lei complementar de 2001, nº 7, que disciplina a contribuição de melhoria em âmbito local permite que mediante a edição de norma legal específica sejam definidas hipóteses de não incidência desse tributo em face da relevância social na obra executada pelo município; nas vias descritas no presente projeto os aspectos econômicos, sociais e comunitários são facilmente verificados uma vez que trará melhores condições de trânsito e trafegabilidade, segurança e bem-estar para os munícipes. Sendo assim, senhores, como eu digo sempre, um projeto que me anima bastante, a cidade se desenvolvendo cada vez mais, sabendo que essa via se dará mantendo a dimensão de 6 metros, 3 metros do lado dos munícipes não tendo essa incidência e sabendo que a outra parte do loteador conforme planta ali do loteamento próximo, naquela outra lei aprovada que a permuta assim dizendo a troca desse pavimento em outro local que o assim o desejar e assim fazendo o pavimento asfáltico na outra metade da via. Importante projeto passou por comissões, audiência pública, reuniões, assim dizendo, e eu acredito como importante projeto para apreciação, senhor presidente, nesta noite pelos nobres pares vereadores. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Marcelo. A palavra está à disposição. Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Marcelo, esse aqui é um projeto sim simples, o nº 51, que trata de na verdade o município aqui tá fazendo aqui o papel que o loteador faria de uma forma diferente. Aqui, por exemplo, na antiga Júlio de Castilho na que desce aqui pelo Farrapos né depois do salão do Farrapos ali seria de PAVS, então será feito de asfalto e também terá os mesmos 6 metros de largura. E essa pavimentação que será feito, será feito em outro local. Então aqui até a gente teve uma reunião sim estava lá o vice-prefeito Jonas onde a gente debateu se não dava para investir um pouco mais nesta área mesmo, mesmo esse material que vai ser investido em outro lugar, se não dava aí se chegou à conclusão que não. E no outro lado que aqui no mapa nós estamos olhando no nosso lado esquerdo, aqui é aquela rua que vai paralelo, que vai sair lá na 448, que vai lá por São Marcos, aqui nós estamos trocando seis por meia dúzia, porque o loteador já ia fazer de 6 metros e de asfalto também; como o loteamento todo é de 6 metros então aqui não terá investimento público terá sim, de repente, algumas melhorias pelo Executivo e aqui também será repavimentada em outro local. A gente debateu também aqui a questão de avançar um pouco mais com essa pavimentação, por quê? Porque logo aqui depois de 1 km, mais ou menos, nessa mesma rua tem cooperativas lá que já tem hoje 300 e poucos terrenos já sendo pavimentado ficando pronto que lá também terá um trecho ali naquele meio daquele loteamento de 100 metros, mais ou menos, que se desse para se estender, vereador Roque. Acho até que tu teve numa reunião lá no quiosque do Vilson numa ocasião que a gente discutiu muito para aumentar essa área de asfalto e aqui também se buscou naquele dia e até para deixar informado sobre o projeto, sobre nossa discussão, que os moradores iriam fazer também uma reunião e criar um CNPJ para buscar/juntar esses valores. Mas veja bem, aqui nós estamos já numa região urbana; então nós estamos ligando é a mesma coisa que os moradores tivessem que cobrar agora pagar na Lucindo Lodi. É ligando uma situação de uma rua que já é bairro loteado para um outro bairro do Monte Verde aqui se causa a mesma situação, e eu tô vendo assim nesses novos projetos principalmente que são chegadas de nossas cidades. Nós vamos ter que pensar como agilizar essas pavimentações; são ruas muito próximas muito movimentada e aqui no caso dessa via alternativa que sai aqui do final do campo dos Farrapos e liga lá a 448 ela é uma via que qualquer situação que tranca a 453 todo o movimento passa ser por aqui. Então é uma situação sim que temos que olhar e ali tem, mais ou menos, hoje em torno de 70 moradores e mais 300 terrenos que está ficando pronta então esse movimento aumentara muito. Então aqui a gente realmente o município neste trecho não está fazendo investimento, porque seria pavimentado de asfalto pelo loteador pelo plano diretor. Então a gente discutiu muito, por que não investir esses outros 300 então esses 300 metros neste mesmo local que beneficiaria esses moradores? Então aqui não há um investimento do Executivo e há um pouco investimento aqui no caso do PAVS pelo asfalto sim, mas a rua continuará de 6 metros mesmo nesse plano atual que está aqui. Então muito obrigado era isso. Que eu queria que junto com o governo de repente nós voltasse a discutir e ver a possibilidade de fazer um trecho e não com a contribuição do morador; porque não eu não vejo e veja bem não sou contra inclusive fiz com que eles montasse esse CNPJ, trabalhamos juntos para eles fazer, mas eu não vejo que aqui vai sair esses valores arrecadados. Nós vamos ter que trabalhar com o Executivo para desenvolver essas chegadas da cidade. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado. Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Muito bem, se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Marcelo para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em votação projeto de lei do executivo nº 51/2022 que dispõe sobre a não incidência de contribuição da melhoria nas obras que descrevem. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em 1ª discussão projeto de lei do executivo nº 59/2022 que altera as leis municipais nº 1.007 de 7/10/1974 e nº 3.079 de 22/12/2005, e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente, senhor presidente. Em relação ao projeto de lei nº 59 do executivo municipal na fala de ontem eu já tinha feito referência a ele pela importância e pela conquista também do nosso prêmio diamante para nossa cidade. Dando mais atenção, na parte mais textual do projeto, cito que a taxa não incide dos atos de inscrição de licença para localização exercício de atividades inclusive nos casos de dispensa de licenciamento. No artigo seguinte nas atividades sujeitos ao licenciamento anual e nas dispensadas de licenciamento a taxa não incide no ano da inscrição para localização ou exercício de atividades. A discrição é bastante grande, eu quero me ater a uma parte da fala dizendo que é oportuno esse projeto em termos de desonerar em termos de taxas/alvarás/protocolos assim dizendo e também à taxas para novas empresas não só de baixo risco e sim de médio e alto também. Ocorre que a cobrança da taxa de expediente por protocolo tem por objetivo custear as despesas inerentes a abertura do processo administrativo. A gente era sabedor como capa do processo timbrado, etiquetas, enfim, a parte mais física, no entanto o município de Farroupilha institui o sistema eletrônico de informações o SEI como sistema oficial do processo de gestão de documentos e processos eletrônicos da administração direta e indireta do município de Farroupilha estabelecendo que a tramitação dos processos administrativos e a comunicação de atos, formação de autos e transmissão de peças processuais serão realizadas exclusivamente por intermédio do SEI  conforme os estabelece os artigos 1º e 3º do decreto 7.172 deste ano dia 11 de maio. Portanto o sistema substituirá a tramitação dos processos físicos no âmbito do nosso município. Aqui vale uma ressalva sabendo que agora não teremos custo nesse processo a sensibilidade do poder executivo em dividir com os munícipes a não a cobrança da taxa de R$ 18,01 em cada protocolo junto à prefeitura municipal. É oportuno destacar que o sistema eletrônico de informações, o SEI, é cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, o TRF4, conforme dispõe o acordo de cooperação técnica nº 172/2021 publicado no diário oficial da união em 11 de janeiro deste ano não gerando custos decorrentes da sessão do uso ao município como já referência acima. Como consequência da implantação do SEI cujo cronograma prevê a sua conclusão e 31 deste ano, 31 de dezembro desculpem; haverá economia de recursos também com eventual descontinuidade do atual sistema de protocolos uma vez que não será mais necessário a abertura de processo no meio físico. Bom para população também simplificar os processos administrativos. O avanço tecnológico promovido pelo município de Farroupilha com a utilização do SEI terá como resultado direto a economia de recursos. Considerando que os custos na geração de processos físicos os quais devam a cobrança da taxa de expediente por protocolo serão reduzidos a 0 a partir da utilização do sistema. E na mesma ordem o fato nas cobranças das novas empresas as taxas de alvará licença e localização para todos os riscos: alto, médio e baixo. Por oportuno assim, senhor presidente, pela importância do projeto e ter passado por audiência pública nesta Casa, pelas comissões favoráveis, parecer jurídico na mesma monta, solicito assim que seja aprovado, seja analisado pelos demais pares nessa presente noite. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Marcelo. Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Esse projeto ele na verdade ele vem, porque o andar da carruagem vai fazendo com que as coisas vão se encaixando né. Veja bem, algum tempo atrás você tinha lá para abrir uma empresa na prefeitura, você tinha que peregrinar em 10 secretarias com uma taxa no meio ambiente, uma taxa na secretaria da indústria e comércio que era ainda né, outra lá do Habite-se, outra disso outra daquilo; veio um período que tínhamos um alvará 400 dias em média para se liberar um alvará na prefeitura, tinha da taxa da saúde e toda aquela coisa né. Aí chegou o momento em que se divorciou o Habite-se do alvará, ou seja, um prédio não necessariamente tem que ter o Habite-se para uma empresa funcionar; o que tem que fazer andar é o negócio, o negócio do cidadão que quer abrir, movimentar, tirar nota, contribuir, gerar emprego, gerar riqueza; ele não pode ser atrapalhado, porque o cara esqueceu o pé direito, ou o recuo do jardim, ou fez o portão mais estreito; tem nada que ver com isso. Então isso aí foi eliminado e isso aí deu um ‘up’ de celeridade na abertura, em 75% resolveu os casos que tinham em atraso. Outra situação foi que se trouxe a JUCIS, que é a Junta Comercial da Indústria e Serviços do Rio Grande do Sul, para dentro da prefeitura municipal e o cara que dá o alvará e o cara que libera o CNPJ estão juntos, se comunicam e conversam e aí a uma unicidade para resolver os problemas existentes. Bom, o passo seguinte foi fazer o sistema eletrônico para abrir a empresa; então a JUCIS, que é a junta comercial, cobrava uma taxa para abrir as empresas; deixou de cobrar taxas, porque não há mais projeto físico a ser encaminhado. Passo seguinte: a prefeitura municipal de Farroupilha criou o alvará 48 horas, depois 24 horas, depois alvará eletrônico, poupa tempo; cara quer abrir uma empresa ele pode mandar por sistema para o escritório de contabilidade que manda por sistema para prefeitura, lá analisa em tela e devolve o alvará assinado para o escritório contabilidade ou para empresa sem ninguém sair de casa. É um  poupa tempo/poupa espaço, acaba os arquivos físicos, acaba-se todo esse emaranhado de coisa. Agora a prefeitura criou o processo eletrônico através do SEI que é um sistema bom, muito bom; assim como os demais todos de graça esse também de graça, sem custo nenhum para prefeitura. Então ele é um processo, ele é um processo vivo que ele anda e evolui conforme evolui a tecnologia, e caminha a passos largos para desmaterialização. Não existe mais aquelas mesas fartas de papéis e fax e telex e máquina de escrever, não existe mais nada, foi tudo para dentro laptop e de um sistema em nuvem. De graça. Armazenado sem custo nenhum. Então isso é acompanhar a evolução. Que bom que nós estamos fazendo isso. Vamos votar e com certeza quanto menos fardo tiver para quem quer abrir uma empresa, mais ele vai responder com geração de emprego, se tem emprego tem salários, se tem salário tem consumo, se tem consumo a economia anda e todo mundo vai bem. Então nós precisamos fazer a nossa parte e isso é uma das partes que nós estamos fazendo e ela é consequência de uma irreversível tendência de um governo que precisa ser ágil, eficiente, eletrônico e que tem que reduzir na prática as suas os seus cargos de confiança principalmente né; porque a gente vê tanto o sistema eletrônico e os cargos de confiança, acabamos de votar aqui né vários né, e a gente vê tudo se transformando em processo eletrônico, mas a gente, às vezes, tem dificuldade de reduzir as custas da máquina pública. Então vamos lá, vamos votar e vamos dar logo o retorno para quem precisa.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Roque. Vamos ouvir o vereador Juliano, por favor.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo espaço, senhor presidente. Bom, eu quero só me somar a todas as falas. Eu acho que tudo que vem a contemplar e vem a melhorar/facilitar o atendimento do contribuinte/do cidadão, e se atualizar. A gente está na era da tecnologia se não se aprendeu nada com a pandemia o ‘bum’ tecnológico que teve não se aprende mais. Então acho que é louvável a iniciativa que bom que se abraçou um sistema eletrônico digital e isso é importante, por quê? Para facilidade e pela questão sustentável. Chega de papéis. Agora o próximo passo é o que a nossa Câmara de Vereadores se espelhar e ser protagonista e fazer o papel, seguir essa linha, modernizar e adotar sistemas protocolos digitais para fazer jus tudo isso. Andar em sintonia esse é passo. Voto favorável ao projeto, vereador Marcelo, que é importante, e a gente sempre aqui desde o ano passado e vai ser assim o que vier para contribuir com o nosso cidadão, o nosso contribuinte, nós somos favoráveis. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. E vamos ouvir o vereador Joel então.

VER. JOEL CORREA: Boa noite, presidente Calebe; boa noite, colegas vereadores; boa noite, Leandro representando a imprensa aqui e demais pessoas que estão na Casa hoje. Falar um pouquinho do processo SEI que eu venho agora do Executivo, então tive a oportunidade de trabalhar com ele lá. E realmente ele veio para facilitar muito tem a questão da isenção de taxas que isso aí indiscutível que é muito bom para a população, mas também que ele dá uma agilidade no processo. Ele esse processo ele transmita, os senhores que já estiveram lá, sabem muito bem que tinha o processinho físico quando precisava tramitar ele tinha que levar para uma secretaria levar para outra; hoje a gente tramita um processo dentro de 3/4 secretarias ao mesmo tempo, ele tá lá então dá uma agilidade ao processo e isso é muito bom né que a gente tá tramitando um processo no mesmo dia dentro de 3 ou 4 secretarias. Isso é excelente. E também hoje pela tarde eu conversei com o Jean Carlos, que é diretor da secretaria de desenvolvimento econômico, e só com na questão de isenção de taxas de alvarás ele me passou que tem uma estimativa que no primeiro negócio que o empreendedor vai abrir ele tem uma economia de R$ 1.200,00 e hoje a gente sabe como é difícil um empreendedor aqui na cidade abrir; até a gente tem o pessoal da Sulmeta aí que trabalha diretamente com as pessoas e sabe a dificuldade de se ter um comércio, se empreender. Então eu acredito que esses R$ 1.200,00 faça muita diferença para essas pessoas que estão tentando começar o seu negócio e que vão conseguir aí ter um fôlego no primeiro momento para desenvolver melhor o seu trabalho. Então fica aqui meu voto com certeza favorável que esse processo aí vem dar uma agilidade e uma oportunidade também para as pessoas empreender em nosso município. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador. Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Muito bem, se nenhum vereador então quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação a solicitação do vereador Marcelo para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Em votação projeto de lei do executivo nº 59/2022 que altera as leis municipais nº 1.007 de 7/10/1974 e nº 3.079 de 22/12/2005, e dá outras providências. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. São 18h:40min passamos agora à apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Nesse momento gostaria de chamar então o vereador Davi para que assuma a presidência dessa Casa. Desculpa, Tadeu. É que Davi derrubou Golias então é o cara né. Vereador Tadeu, o senhor pode sentar aqui, por favor.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Nesse instante passo ao vereador Calebe o tempo de 5 minutos para falar sobre a sua indicação de congratulações a Sulmeta.

VER. CALEBE COELHO: Obrigado, senhor presidente. Tenho a honra e o prazer de falar um pouquinho sobre essa família maravilhosa, esse amigo que eu conheci há pouco o senhor Dilson Amaral e sua esposa Ivone Merlo. É muito bom conhecer a sua história, saber da sua trajetória né, natural lá de Espumoso morou um pouquinho em Carazinho também né há 35 anos atrás, e com uma mochila de roupas o senhor veio para cá para buscar uma oportunidade, uma vida melhor né; acho que nem sonhava que ia acontecer tantas coisas boas que o senhor ia conhecer tanta gente importante na sua vida e que o senhor também iria ser importante na vida dessas pessoas. É interessante notar que no seu início de vida né o senhor trabalhava com seu pai, o seu Otacílio, capinando no meio da carreira de soja. Eu nem imagino o que é isso, porque eu sei que a vida do agricultor é muito difícil né, hoje facilita um pouco, mas ainda assim é muito puxado e nós devemos muito aos agricultores né; e atividade ela era temporária então o senhor sabia que tinha vaga nas empresas locais né daqui e veio para cá começando na Cosipla, e também se matriculou no colégio, começou sua carreira acadêmica ali né. E até onde eu sei o senhor era tão bom funcionário né que o senhor Nelson, que era o proprietário né, ao saber da sua das suas qualidades, quis saber mais o senhor e perguntou inclusive se as pessoas da sua família eram tão trabalhadores quanto o senhor. Olha que responsabilidade, que orgulho né. E aí ele disponibilizou então um caminhão para que as pessoas da sua família pudessem vir e deu trabalho a todas elas né.  Essa história bonita então aconteceu do senhor conhecer uma pessoa muito importante também né, sua esposa, e começaram a planejar o seu futuro e nesse momento surgiu oportunidade de comprar uma lavagem de automóveis onde o senhor desempenhou também maravilhosamente bem o seu trabalho com responsabilidade, muito carinho né. E com tudo isso as coisas foram evoluindo, evoluindo, o senhor sendo sempre uma pessoa de visão né, trabalhando sempre de forma honrosa e ordeira, acabou que foi montado então a Sulmeta né e hoje essa empresa, que é um orgulho para nossa cidade, está aqui comemorando os 22 anos. É uma empresa de tamanho importância que atende 480 empresas ativas, em torno de 8.000 vidas são tocadas por essa empresa; que é composta por engenheiros, médicos, fonoaudiólogos, laboratórios, psicólogos, cardiologistas, técnicos de enfermagem e técnicos de segurança do trabalho em várias regiões. Eu acho que uma das coisas mais importantes que uma pessoa pode ter na vida é um bom nome e isso nós sabemos que o senhor tem, a sua família também, pois todas as pessoas que lhe conhecem e algumas que venham a conhecer por indicação de outros imediatamente já confiam, porque a sua carta de recomendação sempre seja, por telefone ou verbal, sempre é muito boa né. Então é um prazer poder ter convidado o senhor e sua família para que estivessem aqui e hoje então gostaria de pedir aos colegas né para colocarmos em votação os votos de congratulação aos seus 22 anos e dizer que é uma honra para mim e para nós termos o senhor e a sua família aqui. Muito obrigado.

2º VICE-PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Devolvo a presidência ao vereador Calebe Coelho. Muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Eu que lhe agradeço, é uma honra ter o senhor aqui. Muito bem, a palavra está à disposição dos nobres colegas. Alguém gostaria de fazer o uso da palavra? Vereador Joel.

VER. JOEL CORREA: Falar um pouquinho aqui do nosso amigo Dilson Amaral né que este ano aqui também já conheço a família dele, algum tempo nosso cliente lá, uma honra ter vocês aqui e eu poder estar aqui também para falar algumas palavras. Esse ano aqui fechamos uma parceria também né, Dilson, numa entre empresas e fico muito feliz de estar vendo vocês aqui, toda a família, 22 anos de empresa não é para qualquer pessoa, não é para qualquer família então fica meus parabéns e que venham muitos outros anos aí. E parabéns e sucesso aí para toda a família. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Joel. vamos ouvir agora a vereadora Clarice, por favor.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Quero também parabenizar toda equipe da Sulmeta pelos seus 22 anos. Sabemos que 22 anos é bastante tempo, é uma trajetória, é uma caminhada grande, mas o importante é que nunca desistir do nosso município mesmo com as dificuldades se mantiveram aqui trazendo então sempre a prevenção, cuidados com a saúde do trabalhador, com a questão da segurança, da saúde ocupacional. Que todo trabalhador quer sair de casa e quer voltar para seus lares como todos nós né, então eu acho importante termos a Sulmeta aqui na nossa cidade cumprindo com a sua função. E nós só temos que agradecer por todo esse trabalho, esse grandioso trabalho que vocês toda a equipe tem feito pelo município. Nosso muito obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereadora Clarice. Vamos ouvir agora o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite, presidente, boa noite colegas, pessoas que estão em casa nos assistindo. Eu não podia perder essa oportunidade né Dilson e familiares de parabenizar vocês. Por que? Porque vocês são vitoriosos, pessoas simples, pessoas humildes, pessoas de bom coração, pessoas que não medem esforço para fazer o bem. Então de maneira muito objetiva eu quero dizer que em meu nome, a nossa família, a família Maioli também, quero parabenizar a empresa, parabenizar ao Dilson e todos os seus familiares e todos os colaboradores. E continuem prosperando por muitos e muitos anos que vocês são muito importantes para nossa cidade. Parabéns e estamos junto. Valeu.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Maioli. Vamos ouvir agora sim então o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, boa noite, senhores vereadores, boa noite vereadora Clarice, Adamatti que está aqui conosco, quem está nos acompanhando dos seus lares. Eu quero cumprimentar aqui então a Sulmeta na pessoa do Dilson e sua família que está aqui. Em um dos momentos mais difíceis da história da humanidade a gente se encontrou no trabalho e quando eu vi que ele era o responsável técnico lá eu disse: “não, vocês estão em boas mãos podem ficar tranquilos” o trabalho lá na Silvestrin Frutas e a gente teve êxito nesse trabalho. Somos admiradores do trabalho, parabéns, continuem tendo sucesso, evoluindo sempre que eu sei que vocês estão sempre em evolução e que Deus possa abençoa-los grandemente. Senhor presidente, quero subscrever também aqui esta homenagem nessa noite. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Davi. Vamos passar então a palavra ao vereador Paulo.

VER. PAULO TELLES: Senhor presidente, colegas vereadores, nossa imprensa, servidores da Casa. Presidente, que momento feliz nessa noite né, eu conheço o doutor Dilson Amaral há mais de 20 anos né e a gente vê uma dedicação, um esforço. É o que a gente sempre diz, presidente, quem luta, quem trabalha, vai desbravando, vai conseguindo, isso é a coisa mais linda coisa mais gratificante né para gente. Eu quero dizer que eu saio fortalecido aqui não é. A história da família de agricultor, quero dizer que o agricultor ele já vem por si de valentia não desiste nunca né, doutor Dilson. Ele luta, batalha e quando vem para cidade que nem Farroupilha uma cidade que Farroupilha abraça e acolhe né; quem trabalha, quem é correto, quem é sério, aqui vence e Farroupilha deve muito então a Sulmeta. Parabéns a essa família, família Amaral, seus colaboradores. Estamos muito feliz. Essa história do empreendedor de 22 anos, gente. Imagino quantas lutas, quantas dificuldades, doutor Dilson, para chegar aqui né.  Parabéns, Deus abençoe vocês. Muito obrigado Farroupilha que abraça que ajuda está aí o retorno né, doutor Dilson. E lindo que a gente pode retornar para nossa terra, visitar os nossos parentes e a gente honrar nossa terra da onde a gente saiu não é; não se esquecer das nossas raízes né, da onde a gente veio. Um abraço, Deus abençoe e sucesso né que venha muitos e muitos anos pela frente. Obrigado, presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Paulo. Vamos ouvir então o vereador Amarante nesse momento.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Pessoal da Sulmeta, em nome do Dilson e da Ivone, eu fui cliente de vocês lá 2007. Comecei né depois eu não sei se a Marmoraria Micfel ainda continua, mas quando eu sai lá estava né. E vocês dão segurabilidade aos funcionários, a nossas equipes de trabalho Adair então tem aqui uma experiência que traz e que leva; muitas vezes nós íamos lá até questionar “não, mas tem que ser assim”? “Não, tem que ser assim, tem que fazer isso, para o bem da tua empresa, para o bem do teu negócio”. Então a gente tinha aqui uma segurança muito bem estabilizada e que nos garantia a seguir em frente. E, Dilson, você é de Espumoso, eu sou vizinho conterrâneo teu de Soledade, você capinava lá na soja e eu lembro que quando eu era lá no 7/8 anos a gente começava muito cedo, lá tinha aqueles aradinho que o senhor Valdemar Giongo puxava aquele arado e eu ia atrás então para fazer a limpeza do soja. E todos nós como migrantes de outras cidades que viemos para Farroupilha entendo que a nossa cidade aqui está de portas abertas para todos e para todos nós também crescermos e nos desenvolvermos, só temos que trazer uma condição consigo aqui como todos aqui tem: é trabalhar, né, ser produtivo, ser sério, ser honesto e aí avançando em nossos negócios; assim como todos acabam vencendo. É o Adair também veio de fora e todos que aqui vem e se estabelecem tem o mesmo tratamento de igual com aqueles que já estão aqui, porque como eu já falei a única diferença que nós a única igualdade que nós temos que nos ter para nos equivaler é trabalhar é ser produtivo. Então parabéns a essa congratulação, Calebe, de 22 anos e também subscrevo. Muito obrigado, senhores.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Vamos ouvir agora então o vereador Roque, por favor.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Quero cumprimentar a empresa Sulmeta na pessoa do Dilson, sua família, seus sócios, colaboradores, enfim, parabenizar o vereador Calebe pela iniciativa. E 22 anos né isso demonstra que tem uma frase que ela se torna cada vez mais verdadeira que é do Henry Ford, que é um engenheiro mecânico dos Estados Unidos, empreendedor, que diz o seguinte: que existem muito mais empresas e pessoas, pessoas, enfim, né que desistem do que fracassam né. E normalmente isso ocorre no primeiro, segundo, terceiro, quarto, até o quinto ano de uma empresa depois ela vai. Agora veja bem, quando você abre uma empresa, você tem lá o seu o seu desejo de abrir uma empresa, você com a sua esposa, o filho, talvez um socio e tal e a responsabilidade meio que é tua e da tua família; a partir do momento que você abre uma filial mais outra filial começa a contratar colaboradores, começa a ter cliente tudo passa a ser uma responsabilidade muito maior, mas ela deixa de ser sua exclusivamente a decisão para tomar algumas atitudes né. Você começa a pensar quando você vai investir, quando vai parar de investir, se vai fechar se vai abrir, então sempre tem que ter nisso uma veia empreendedora. Se tu não tem esse tino, essa vocação de empreender, você desiste muito fácil. Porque a partir do momento que tu começa oficializar o teu trabalho, às vezes tu tá fazendo meio que um bico aí tá indo muito bem, mas quando põe no papel oficializa/registra e faz com que os órgãos públicos te enxergam, eles enxergam o teu CNPJ, seja prefeitura, o Estado, a receita federal, a União, enfim, tudo isso começa formar uma pilha né de obrigações no final do mês para você honrar. E se tu for pegar livros, vai botar no Google como gerir uma empresa aparecem Calebe mil e uma forma só que não é bem assim; tu tem que levantar cedo, dormir tarde, esquecer que tem feriados, esquecer que chove ou que tem tempo bom, ou que é praia que é verão, enfim, você tem que todo dia pensar nessa empresa. Então parabéns a vocês que fazem parte dos investidores do nosso município, que tem esse legado para mostrar para a sociedade há 22 anos, vida longa a Sulmeta e que continuem prestando um serviço bom como vem prestando ao longo do tempo. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Só o vereador Brunet está na frente tá vereador Thiago pode. Obrigado.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Boa noite, demais colegas vereadores. Bom, eu acho que os nossos colegas vereadores aqui já disseram tudo, mas é importante que eu deixo a minha mensagem né. Uma empresa com a duração de 22 anos tem que ser homenageada, merece os nossos parabéns num país onde a grande maioria das empresas em 6 meses fecham as portas. Um país onde vocês quando foram lá no início da empresa talvez pedir um empréstimo no banco com maior juros do mundo. Hoje estão numa empresa com as maiores taxas de impostos do mundo pagando 40%, do que nós todos trabalhamos aqui, 40% vai para o governo federal/o governo estadual/para os municípios. Enfim né quando a gente começa a pensar né que o trabalho escravo acabou em 1889, lá com a Lei Áurea, a gente começa a refletir: será que acabou ou só mudou o patrão? Então precisamos urgente resolver essa situação né o nosso povo ele já não tá mais andando de pé ele está se rastejando de tanto que nós pagamos imposto. Então isso é importante vocês merecem e sem dúvida nenhuma a reflexão maior que se faz aqui numa empresa onde lida com o ser humano, com o trabalhador, com o cidadão, é o cuidado que vocês tem com ele. Vocês já pensaram quantas vidas vocês talvez salvaram através das orientações de vocês, através do trabalho de vocês, através de gestos muitas vezes que para nós são simples, porque a gente não entendi como é que a gente pode prevenir um acidente de trabalho e vocês muitas vezes são expert nisso. Então parabéns aí pelo trabalho de vocês pela forma e pela dedicação que vocês tem com o trabalhador que por sinal é o escopo principal do meu partido que é um partido trabalhista. Parabéns.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Brunet. Vereador Juliano, por favor.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, bom, eu vou fazer uma fala bem breve. Parabenizar toda a equipe, todos os servidores/funcionários da Sulmeta 22 anos né de prestação de trabalho à comunidade; a importância e claro a medicina preventiva importante de nós termos. E que nem o vereador Paulo falava, Farroupilha é uma terra das oportunidades, se a gente pegar desde a sua história, a maior parte que está aqui são imigrantes, nós somos descendentes de imigrantes. E a gente vê que sim tá aqui vem busca batalha nem sempre é fácil, mas com perseverança se chega lá. Então parabéns pelos 22 anos e que essa data se multiplique diversas vezes. E cumprimento também o nosso presidente que fez o requerimento e subscrevemos, a bancada do PSB, o referido documento. Obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. Vereador Tadeu, uma empresa de sucesso 22 anos, familiar, exemplar, o que o senhor tem a dizer sobre isso.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Falar do Gilson…

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Dilson, é Dilson né.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: …Dilson, é voltar há 22 anos atrás. Eu conheci o Dilson quando ele estava começando a preparar os papéis para a Sulmeta e ele dizia e eu lembro em um dos encontros que a gente teve ele disse: “eu estou dando um peitaço e eu vou trabalhar muito”. Dilson, tu investiu em algo que é para nós muito importante, se não dizer o mais importante de todos, tu participa de sonhos, as pessoas que vão lá na Sulmeta, é ali que começa um sonho; primeiro trabalho, vocês conduzem de uma maneira muito cordial e muito prestativa todas as condições de motivação para eles quem sabe terem o seu primeiro emprego assim como tu tiveste. Mas tem algo que tu ao longo dos 22 anos conscientizou toda a equipe que é o valor, o valor que tem as coisas. Talvez as enxadas lá de trás tenham feito de ti o homem que tu é hoje e o líder de tantas pessoas as quais tu representa. Sucesso, vida longa e que a gente sempre se encontre em situações de homenagens a essa empresa que a tendência é sempre crescer mais. Um grande abraço e parabéns.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Tadeu. Então já que mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra né. Não? Ok. Colocamos em votação o requerimento nº 135/2022: os votos de congratulação congratulações a Sulmeta Medicina do Trabalho e Assessoria Ambiental. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores e subscrito por todas as bancadas. Família muito obrigado pela presença, sucesso. Muito bem, encerrado o espaço de requerimentos. teríamos agora o espaço de deliberação das moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Porém não temos moções; então passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Algum vereador gostaria de fazer uso? Vereador Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite. Só para ficar registrado o trabalho da nossa bancada várias reuniões, vários encontros que nós tivemos e trocando ideias conversando com a coordenadoria de proteção animal; então hoje saiu uma matéria no site da rádio de nossa de uma das rádios da nossa cidade, então apresentando alguns números e eu quero deixar registrado aqui nesta casa também: castrações, que é uma coisa muito importante, de janeiro a outubro 762, muito superior ao ano de 2021 comparado ao ano de 2018: 366 então mais do que dobrou; adoções 227 igual ao ano de 2021, 227 também, comparada 2020: 28. E falar também da conscientização que está ocorrendo por parte da coordenadoria nas escolas da importância de cuidar dos animais e fazer esse trabalho de proteção e de ajuste para que não aconteça mais nascimento, eu diria assim, então essa castração é muito importante. Então só para registrar que a nossa bancada esteve ativa nas reuniões, Marcelo e a doutora Eleonora também, que não está aqui hoje, e a coordenadoria atendeu as nossas opiniões/nossas ideias e os resultados estão acontecendo. Então parabéns a todos. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Maioli. Vereador Juliano, por favor.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então eu tenho questões três questões bem simples. Primeiro solicitar que seja reincluído na pauta projeto nº 066/2022 que institui a semana de cultura no município né para a gente discutir/aprovar nesse mês que vem que é mês emblemático; inclusive no dia 7 nós temos o destaque cultural e convidar todos a se fazerem presente, os 5 homenageados, vai ser uma sessão bem bacana. Segunda questão, para publicizar, na próxima segunda-feira, dia 31 nós, teremos as 16:30 aqui na sala de reuniões na comissão de infraestrutura, na reunião ordinária, a presença então do sindicato, conselho, fórum municipal de educação, também secretaria de educação, para darmos sequência a um trabalho que já havia sido iniciado ainda quando o vereador Amarante era o presidente da comissão que trata do monitoramento e acompanhamento do plano municipal de educação, ou seja, para ver a parte stricto sensu que é o quê? Mestrado e doutorado para se adequar ao plano e o município poder custear. E por fim, não menos importante, nós estamos encaminhando também mais uma vez aqui uma demanda de muito tempo já junto ao DAER por intermédio do gabinete do deputado estadual Dalciso Oliveira com um ofício inclusive da Associação de Moradores do Bairro Monte Pasqual, perdão, solicitando que seja colocado o redutor de velocidade ali nas proximidades do residencial Dona Otília para o quê? Para tentar controlar, porque ali é um local perigoso e muitas vezes os moradores quando eles tentam se deslocar de um sentido da via para outro não conseguem. Então era essas minhas manifestações da presente sessão. Obrigado.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Juliano. Vamos ouvir a vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Só para atualizar então as próximas ações concretas da frente parlamentar de apoio de promoção aos direitos políticas públicas para as mulheres. Dando continuidade naquela questão da indicação de projeto de trabalhar a Lei Maria da Penha nas escolas, a gente sabe quando a gente faz indicação de projetos a gente não sabe se vai ter a execução efetiva; por isso que nós temos a frente parlamentar para que possamos então fazer ações concretas nessa questão. Então nós teremos, é um convite para todos, só que quem gostaria de acompanhar tem que fazer uma inscrição junto ao gabinete aqui do PP para que nós possamos reservar o local, porque é uma palestra dirigida aos alunos né, mas são todos convidados. Então é a Lei Maria da Penha e seus reflexos. Os palestrantes vão ser doutor Edson Bilhan, nosso delegado de polícia civil, e a Liane Pioner Sartori que é inspetora de polícia civil; o tema então a importância da conscientização da Lei Maria da Penha no âmbito escolar. Será dia primeiro, na próxima terça-feira, às 9h:30min, lá no colégio Estadual Farroupilha; e quem puder fazer a doação de 1kg de alimentos não perecíveis será bem-vindo, porque é uma das funções sociais dessa frente parlamentar. Depois nós teremos então a campanha do laço branco: rompendo paradigmas. Que vai ser então uma palestra com doutor Enzo Carlo de Gesu, o nosso Juiz da vara criminal, e toda a sua equipe do Projeto Ressignificar do poder judiciário; o tema vai ser: mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Então também e se pede a doação de 1kg de alimentos não perecíveis e vai ser então dia 9/11, às 20h, também no colégio Estadual Farroupilha. Essa campanha do laço branco na verdade já é uma das pautas da frente que nós temos que trabalhar tanto as vítimas, mas também o agressor; então acho que nós estamos no caminho certo e essa frente parlamentar está cumprindo com a sua função. São todos convidados também né sobre inscrição de quem tem interesse de participar, porque é voltado mais para o âmbito escolar. Obrigada.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereadora Clarice. Estamos agora no espaço de liderança vamos ouvir agora o vereador Amarante, por favor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, nesse final de semana que passou e durante a semana passada também eu tive aqui para o lado estive em Caravaggio, aqui na Busa, no 30, então as pessoas até esses últimos passeios públicos de uma que foi feita aqui no na via dos Romeiros, Marcelo, deu uma visibilidade boa. Acho que tá muito bom só que as pessoas também estão cobrando a continuidade né. Nós temos um baixo assinado que está sendo trabalhado que está sendo acolhida as assinaturas tem em torno de 350 vamos chegar aí a 600 quem sabe a 1.000 até dezembro. Vamos entregar para o nosso Executivo. eu sei que foi no ano passado a gente acho que no início desse ano a gente até fez um requerimento sobre esse assunto até a vossa pessoa diz que traria essas informações para nós né que o Executivo e até veio acho que eu fiz um pedido de informação se veio que no próximo ano já seria feito e já passou-se aí uns 8 meses, 6 meses à 8 meses. Então é importantíssimo. Não sei se o investimento ali é alto, mas eu imagino que no máximo 3 milhões se termina aquela obra toda. Então fica algo que principalmente para nós na questão do turismo religioso aonde atendemos e somos aí no Estado o maior motivador e o maior acolhedor e receptor desse público né nós terminarmos. E tem vários passeios durante o ano né, vereador Tadeu, que o pessoal também caminha a noite; então agora acho que tá na hora de nós fecharmos e terminarmos essa obra que com certeza será muito bem utilizada por nós farroupilhense e por todos os demais visitante que vem até nossa cidade e vai até Caravaggio. Então vamos dar continuidade, as pessoas até estão muito interessada em ter essa obra terminada né; então peço aí se o nosso líder de governo traz para nós essas informações sobre esse assunto, se tem data, se tem projeto em andamento como que está. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Obrigado, vereador Amarante. Mais algum vereador gostaria de se manifestar? Então está encerrado o espaço de liderança. Nesse momento temos o espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Algum vereador gostaria de fazer uso? Não. Muito bem, não havendo manifestações então está encerrado esse espaço. Agora o espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. EM EXERCÍCIO CALEBE COELHO: Recebemos um ofício dizendo o seguinte: ‘O gabinete da primeira-dama na pessoa da senhora Ariane Laura dos Santos Feltrin vem por meio deste divulgar a 20ª edição do Jantar do Peixe a ser realizado no dia 5 de novembro no centro municipal de eventos Mário Bianchi, o Parque Cinquentenário. O tradicional evento tem como objetivo reverter recursos para o Projeto Acolher Com Amor do gabinete da primeira-dama que confecciona fraldas geriátricas e absorventes para a população em situação de vulnerabilidade. Para tanto, buscamos apoio de quem desejar participar dessa noite de solidariedade garantindo a manutenção do projeto que doa cerca de 28.000 fraldas mensalmente para as famílias inscritas. Salientamos que toda contribuição será bem-vinda e fundamental para o sucesso do 20º Jantar do Peixe. Estamos à disposição para qualquer dúvida e fornecer maiores informações. Atenciosamente primeira-dama do município senhora Ariane Laura dos Santos Feltrin’. Muito bem, são 19h12min. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos e obrigado pela presença.

 

 

 

 

Calebe Coelho

Vereador presidente em exercício

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.