Pular para o conteúdo
03/12/2022 19:54:57 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 4233 – 27/09/2022

Sessão ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Aldir Toffanin, Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Diord Ilha e Volnei Arsego.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Convido a todos os vereadores para ocuparem os seus lugares. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 27 de setembro de 2022; sem ausência de vereadores. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 35… só um minuto, só um minuto. É eu vou, eu tô vendo aqui que nós temos vários requerimentos de congratulações e eu vou fazer uma inversão de ordem e vou fazer os requerimentos primeiro. Por favor, som para a doutora Clarice; uma questão de ordem.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Gostaria de solicitar aqui então a preferência nessa inversão de pauta no requerimento nº 124 que são os votos de congratulações a Rádio Spaço FM em função que conversando com os familiares, eles têm outros compromissos. Então gostaríamos que a gente pudesse adiantar esta pauta se todos estiverem de acordo. Obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO: Se os vereadores… Questão de ordem para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, eu quero também depois usar a questão de ordem para solicitar que seja colocado tudo em bloco a discussão dos requerimentos do IDEB, enfim, parabenizar as escolas que o Padre Vicente Bertoni se faz presente. Então também após o requerimento da doutora Clarice, por gentileza, para nós passarmos a esse. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Todos os vereadores concordam então primeiro com inversão de pautas, segundo que seja em primeiro lugar o requerimento nº 124 e após os requerimentos em blocos do vereador Juliano. Todos estão de acordo? Certo então tá. Começamos então a nossa sessão com o requerimento nº 124/2022: votos de congratulações a Rádio Spaço FM. Passo de imediato a palavra a vereadora Clarice Baú pelo tempo de até cinco minutos.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite a todos boa noite carros colegas vereadores a presidente já cumprimentei quero também cumprimentar a todos que estão aqui nos assistindo presencialmente aqueles que estão assistindo de forma virtual os nossos convidados a que eu quero estender os cumprimentos a todos através da família da Rádio Spaço que está aqui nos prestigiando hoje da forma de que eu sempre digo a presença nossos convidados sempre é um prestígio para o nosso trabalho aqui na nossa casa legislativa. O que falar da nossa rádio Spaço que recebemos em nossas casas, nos nossos carros ou no nossos fones de ouvido, a voz da comunicação que nos mantém informados sobre os últimos acontecimentos da política, do esporte, da economia e sobre atualidades que rádio Spaço mais do que nunca está viva e se reinventando, que respeita o público, dá retorno imediato as suas angústias muitas vezes resolutivas muitas vezes intermedia as situações através da força de gerar opiniões e assim vai exercendo seu  papel, pois bem, a rádio Spaço integra o processo de desenvolvimento de nossa cidade, isso sem sombra de dúvidas, ela está muito presente na vida de todos nós prestando um trabalho eficiente na disseminação da informação a qual é difundida com muita agilidade e responsabilidade, além disso, hoje ela é ouvida por internautas em todas as partes do mundo confirmando assim sua atenção com questões tecnológicas e com a qualidade de seus serviços, uma emissora praticamente familiar sim para o seu Sezínio Portolan meu respeito e carinho, admiro sua coragem sabedoria em conduzir por 33 anos todo esse brilhante trabalho, e mais, minha admiração aos familiares pelo respeito e consideração pelo patriarca o seu Sezínio isso é transparente é isso que faz a diferença para o sucesso e nunca esquecer, ignorar quem ali deixou muitas noites de sono, preocupações, investimentos e conduziu com mão de ferro toda dificuldade, parabéns para o seu Sezínio Portolan por tudo o que ele representa para a Rádio Spaço e para todos nós é um exemplo o Rogério com sua simplicidade sempre carinhosamente educadamente conduz a imagem e a competência da emissora além das fronteiras da comunicação tem muita minha admiração e respeito. Lúcia Portolan sempre muito acolhedora, organizada, sábia, pronta para te atender sempre, meu muito obrigado, Lúcia. Muller, sempre correndo sempre interpelando em busca de informações notícias parabéns pelo trabalho que faz. Rodrigo Portalan nos bastidores, mas ali sempre presente representando muito bem a nossa Rádio Spaço. Jerônimo Filho integrando essa equipe no melhor informar a todos nós, parabéns; porém lembro no momento aqueles que mais tenho contato mas com certeza toda equipe cada um dentro de suas atribuições faz o seu melhor para que hoje possamos ter orgulho dessa trajetória de 33 anos da Rádio Spaço mas quero dizer que o orgulho e o agradecimento é meu de poder hoje ser vereadora e ter esta oportunidade de homenagear a Rádio Spaço que tanto auxiliou contribuiu nessa minha caminhada isso é que merece esse reconhecimento de todos nós a Rádio Spaço faz parte de nossa história de nossas vidas isso é magnífico. Além disso, importante destacar que mesmo com as crises de identidade de muitas emissoras a nossa Rádio Spaço permanece forte com sua identidade intacta cumprindo com seu papel de informar mas vai além disso está sempre próximo do seu público como as suas portas sempre abertas dando oportunidade a todos e todos a respeitam por isso. Parabéns, Rádio Spaço e a toda a sua equipe, e continue escrevendo a sua história com essa seriedade e responsabilidade vida longa a nossa Rádio Spaço. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Cumprimento então todos os cidadãos cidadãs que fazem aqui presente à imprensa escola Padre Vicente Bertoni e claro a família Portolan, Muller, a Lúcia, Rodrigo né e mais o Jerônimo. Eu acho que sempre quando a gente vê algum voto de congratulação, de conquista, de avanço de mais um ano, é motivo de comemoração mediante a todo um contexto que muitas vezes é difícil né e quando a gente fala em comunicação quem vive sem a comunicação e a comunicação que faz e nos leva onde que chegamos e 33 anos é muita história, é muita história e muitas coisas que passaram e vão passar ainda né; a gente acompanha quantas personalidades, quantas notícias, quantas coisas que contaram e contam a história não só da família do grupo mas da cidade. Então de uma forma bem sucinta e objetiva nós queremos parabenizar depois o meu colega vai falar também vereador Roque mas a bancada parabeniza pelos 33 anos e que venha 34/35 sucessivamente e estamos à disposição sempre para ajudar nessa construção pois acreditamos que o papel importante da imprensa, uma Imprensa livre, uma imprensa democrática, que é isso que a gente acredita que se sustenta nos pilares da sociedade, nos pilares constitucionais. Parabéns, Rádio Spaço, que venha muitos aniversários. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos Senhores vereadores. Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhora presidente, boa noite, colegas vereadores, pessoas que estão aqui nos assistindo em nossa Casa e também pelos meios de comunicação e pelas redes sociais. Clarice, colega Clarice, parabéns pela tua iniciativa. E eu me sinto muito confortável em parabenizar a Rádio Spaço FM, porque apesar de a Clarice já ter falado com palavras bonitas né vocês são muito mais que uma rádio, vocês entram nos nossos lares, as pessoas estão acostumados a ouvir a rádio Spaço, vocês são amigos, vocês são parceiros, vocês são vocês são muito mais do que simplesmente ouvir uma rádio; então você já tem um envolvimento nas na sociedade, na cidade, fazem parte do nosso dia a dia; então de maneira muito humilde muito carinhosa parabéns e espero poder estar aqui parabenizando durante muitos anos a família Portolan, a Rádio Spaço Fm. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidente. Boa noite, vereadora Clarice e demais vereadores. Parabéns acho que é uma singela homenagem, mas para um veículo de comunicação importantíssimo para nossa cidade. Muller, Lúcia, Jerônimo, Rodrigo, porque a rádio Spaço ela é uma, é uma voz solidária, uma voz de responsabilidade para resolver os problemas da nossa cidade em muitos momentos. Às vezes nós temos pessoas que não tem voz né a voz dela é baixinha às vezes é no anonimato e vocês trazem em isso a público em questões as vezes que mesmo o poder público nas vias normais demoraria tempo ou meses para receber resolver e vocês dessa forma solidária traz um componente de muitas outras pessoas, entidades e até mesmo indústria para compor com vocês e muitas vezes trazer aquela solução de forma imediata para aquelas pessoas e claro cobrando dos entes, das autoridades ou seja do Judiciário, ou seja do executivo, ou até mesmo dos vereadores trazendo todas as causas que tratam do nosso município no nosso dia a dia; então a questão de vocês e muitas vezes é tratada como às vezes eu percebo como uma extensão de todos os órgãos do nosso município, vocês estão preocupados com nosso município no andar, na qualidade de vida de todos e para a busca da solução de todos os problemas ou seja quando chega uma empresa com novidade, com tecnologia moderna, vocês divulgam essa notícia, dão publicidade, porque é importante né são questões que está chegando novas que até então nós não tínhamos, qualquer há qualquer acontecimento na nossa região e às vezes até eu falo com políticos vereadores de Caxias do Sul, tem a honra e se sente muito prestigiado por vir na Spaço e falar, porque a audiência, o alcance de vocês vai além de nossa cidade, vai na serra, aos Porto Alegre, aos nossos municípios ao redor. Então eu quero dizer para vocês parabéns um grande abraço seu Sezínio Portolan que essa família tá se estendendo além dos filhos tem outras pessoas que por trás dos bastidores que hoje a gente escuta muitas vezes o Jerônimo, o Rogério, Muller, mas tenho certeza, Lúcia, que tem muitas pessoas que estão lá fazendo a rádio ir ao ar todos os dias e resolvendo de forma carinhosa, democrática, trazendo solução para todos nós do nosso município. Então muito obrigado parabéns e vida longa, Rádio Spaço.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Tadeu nosso secretário da Casa.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Falar em rádio Spaço é falar da família Portolan e assim eu falei durante muitos anos com a Lúcia e sempre tratei ela com carinho muito grande e chamando-a de Lucinha como se fosse ainda pequena. O Rodrigo foi um companheiro lá na década de 80. Então eu quero dizer a vocês o Jerônimo Filho que tu já é de uma outra geração, mas o maior investimento, Sezínio Portolan e a Dona Maria, eles investiram na maior empresa que existe no universo chamado família e eu sou testemunha daquilo que vocês se superaram acreditaram na competência de quem saindo do Caravaggio para o mundo, o seu Sezínio fez isso e ele sempre manteve a maior empresa que existe no universo que é exatamente família. Então parabéns, parabéns à família de vocês e a grande empresa que é a Rádio Spaço FM mas sem esquecer do grande investimento que foi feito por Sezínio Portolan: a família, esse é o maior investimento de todos. Parabéns, Rádio Spaço, parabéns e vida longa principalmente ao seu Sezínio e a Dona Maria com a nossa gratidão. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente, vereadora, vereadores, público presente de maneira especial então a família Portolan Lúcia Rodrigo Jerônimo e falando em família Spaço temos que inserir o Muller né que faz parte, a gente, tá sempre por aí, a gente olha para o Muller e vê a Spaço também. Dizer parabéns pela homenagem, vereadora, parabéns pela fala é sim a rádio Spaço realmente ela é algo que tem a cara de Farroupilha né ela está inserida na nossa comunidade; eu tenho principalmente meu sogro e minha sogra que mora em Nova Sardenha eles não tá sempre, sempre, sempre, sempre ligado sempre ligado na Rádio Spaço e como eles uma quantidade imensa de pessoas da nossa cidade faz isso e não só da nossa cidade comentado até pelo vereador Amarante né fora daqui eu tenho um contato bem grande em Caxias do Sul e lá das pessoas que conheço várias delas escutam a rádio Spaço FM que levam o nome de Farroupilha para fora da nossas fronteiras do município também que informa população, que faz o serviço que a rádio tem que fazer e faz bem prestado para nossa comunidade. Então quero parabenizar vocês de maneira bem humilde e dizer que vida longa a Spaço parabéns e que continuem com o trabalho de vocês. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, colegas vereadores, hoje é sim a vereadora Clarice pela iniciativa dá os parabéns e cumprimentar aqui a direção né e a família né da rádio Spaço uma empresa familiar que não tem como não fazer parte do dia a dia da nossa comunidade em especial da minha história aqui na cidade que foi contada né muito também pelo trabalho de todos vocês, já falei isso diversas vezes quanto o seu Sezínio é uma inspiração né para nós da comunicação que amamos o rádio né, Rodrigo, que temos uma ´paixão por essa ferramenta de comunicação tão importante e a história da cidade se confunde com a história de vocês né, da família, da comunicação; o Miller que vem nos últimos anos ganhando também apreço a arte de se comunicar no rádio que é uma magia né todos os dias e também estendo nossa homenagem, nossos cumprimentos ao Rogério e todos os demais colaboradores da rádio e hoje me sinto muito feliz de não só fazer parte também muitas vezes como vereador, como tradicionalista pelas oportunidades que sempre foi me dado e agora como anunciante da Rádio Spaço. Então é uma alegria para nós está nesse momento incentivando e apostando uma empresa da nossa cidade que conta e leva para todos os lares da cidade da região o dia a dia da nossa cidade. Então parabéns por essa história e me sinto muito feliz, alegre e honrado de fazer parte dela também. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos os colegas vereadores, pessoas que nos assistem presencialmente, pessoal de casa e hoje especial a família Portolan, a Lúcia, Rodrigo, Jerônimo Filho, Muller em uma noite festiva. E se permita, Tadeu, vou usar as vossas palavras da extensão que a Rádio Spaço é da nossa família meu praticamente está sempre o rádio na 100.9 isso me orgulho muito e vocês fazem brilhantemente o trabalho de informar de comunicar. Eu quero, dois fatos me recorda bastante no início quando fazia e faço a exposição do Chevettes, eu fiquei sabendo, Rodrigo, que o primeiro veículo da Spaço móvel assim dizendo era um chevette é isso olha aí ó e era muito bom e é continua né 2023 são 50 anos, se eu não me engano, da cor preta e isso o Rogério referenciou que bacana e já fiz essa menção também da rádio lá no grupo certo e quero dizer também no final de semana quando eu vou à praia a 100.9 ela passa de Aratinga na entrada do túnel que e lá perde o sinal, mas ela vai longe eu quero dizer então o sucesso que é a rádio Spaço continue assim vida longa e que Deus os abençoe grandiosamente. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente. Boa noite, senhores vereadores. Eu quero cumprimentar aqui o Adamatti, cumprimentar a imprensa aqui presente, quero cumprimentar também o pastor Rogério, pastora Vanusa que estão aqui conosco, também o pastor Helton juntamente com toda a equipe de pastores que estão aqui depois vou fazer menção os nomes de cada um aqui, mas quero em especial cumprimentar nessa noite a nossa querida Spaço FM; que alegria em recebê-los aqui receber a Lúcia, o Jerônimo Filho, Rodrigo, Muller e recebendo vocês a gente recebe toda a família Spaço por que essa família ela nasce com seu Portolan, mas se torna gigante e a família Spaço na verdade é a família Farroupilha, porque toda Farroupilha e arredores acompanham a Spaço FM e eu tive a oportunidade de um dos momentos mais difíceis da história da humanidade, naquela pandemia estar pela manhã, meio-dia e finalzinho da tarde na Spaço FM quando vocês oportunizaram de comunicar, de tranquilizar a população, de mostrar o trabalho né e a gente falando todo minuto a gente veio construindo um trabalho em conjunto naquele tempo onde as pessoas tinham muito medo, muita insegurança, não sabiam que fazer, nós todos os dias que rever o que fazer mas foi um momento muito importante isso marcou para mim e com certeza foi o momento em que a gente pode trazer paz para nossa Farroupilha, perdemos algumas pessoas, mas fizemos a nossa lição e mostramos a nossa humanidade que aquilo que vocês fazem todos os dias comunicando, transmitindo entrando nos lares das pessoas e informando. Isso é muito bom quem não conhece o Rogério Portolan lá eu acho que hoje em dia ninguém mais consegue viver sem a rádio Spaço FM. Então deixo aqui meu abraço a todos vocês parabenizo e que a gente possa comemorar mais aniversários da nossa Rádio Spaço. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Maurício.

VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite, doutora presidente. Boa noite aos ouvintes da Rádio Spaço né parabenizar vocês aí. Falar da Rádio Spaço me leva lá na adolescência, ligação direta com Edson de Souza, a buzina do caminhão né era toda noite às 8 horas estava ali ligado; isso aí foi, naquela época, eu acho que era 90% da gurizada estava ligado aí, se não estava ligado era porque estava dormindo. A gincana que tinha parava Farroupilha, eu acho que podia decretar feriado aí que ninguém trabalhava só os brigadianos aí. Então vocês pena que é o Edson de Souza partiu lá foi na carreira política, mas foi um grande cara que marcou nosso interior aí; nós não tinha naquela época não tinha telefone, nós tinha que escutar o que vinha da rádio, aí nós se reunia com um radião, uma caixa de abelha lá, com as pilhas dentro, lá torcer que durava a pilha até pegar até que dava sono e torcia para dar a música que nós queria. Era muito fantástico vocês ali, animou muito a juventude estão de parabéns desde aquela época e o Edson de Souza quando vem para cá dá um grito para ele vir aí. Muito obrigado aí, doutora.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNIGNI: Quero cumprimentar a todos e cumprimento a vereadora Clarice proponente aqui dos votos de congratulações. Cumprimento à Rádio Spaço aqui na pessoa do Rodrigo, da Lúcia, do Jerônimo, do Muller que está integrado à equipe, mas igualmente também cumprimento o Leandro aqui da TV e dizer que a Rádio Spaço com certeza ela teve esse nome em 89 né, mas o seu Sezínio Portolan começou lá em 76 né quando ele começou pegar amor e paixão pela comunicação. E a Rádio Spaço também conquistou como sendo a primeira emissora gaúcha do interior ao ter a licença para operar na categoria especial e isso aí é o motivo de orgulho certamente para rádio, mas também para a cidade veja bem a primeira emissora gaúcha do interior do Estado; isso denota o que? A veia empreendedora que a nossa cidade tem e a Rádio Spaço não poderia ser diferente também fazendo com que essa comunicação ela possa ir além do nosso município, da serra gaúcha e além das fronteiras nacionais inclusive. Aliás hoje, pela estruturação toda que a rádio tem se ouve a rádio de onde quiser ouvir eu me lembro que em 92 eu dei minha primeira entrevista para rádio Spaço gravada lá no salão de Nova Milano estava lá era eleição eu disputava e o Rogério estava lá e ele com gravador, gravador grandão, me entrevistou e eu me acordei todos os dias para ouvir a entrevista até que um dia saiu eu disse é esta aí saiu na rádio. E eu tenho muita gratidão também pela rádio por todas as oportunidades que nos deu para democraticamente a gente fazer o bom debate, fazer o contraponto, mas também anunciar os feitos que sempre tentamos fazer desde quando fui presidente da associação de moradores do bairro Centenário a rádio acompanhava as reuniões; depois nas reuniões das associações de bairros da UAB eu me lembro que a gente vinha aqui no centro que era aqui na Rui Barbosa aí entrava na galeria subia lá e dava uma batidinha na porta, porque o Rogério trabalhava sozinho; aí ele terminava de fazer enfim botava os comerciais e vinha abrir a porta aí a gente sentava ali, não era nenhum frente a frente, era um lado a lado, que não tinha um frente a frente e aí entrevistava ali do ladinho e você enfim fazia ali as narrativas para divulgar o trabalho. Então esses 33 anos da Rádio Spaço certamente tem muita história, muita história boa, construtiva e também tem uma história muito bonita da família Portolan do seu Sezínio da Dona Maria que ajudaram e ajudam ainda a construir essa cidade. Então parabéns a todos os donos/os proprietários, mas também aos colaboradores e os ouvintes, os melhores ouvintes. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhora presidente e senhores vereadores. Quero cumprimentar a vereadora Clarice pela iniciativa. Bom falar da Rádio Spaço é falar de Farroupilha, falar de Farroupilha é falar da Rádio Spaço, gente desde chegou em Farroupilha acompanha a Rádio Spaço, hoje para não ser repetitivo até que o nossos colegas vereadores falaram difícil chegar numa casa que não tá ligado na Rádio Spaço. Então eu gostaria de dizer que é importante graças a Deus; Deus me deu oportunidade de estar aqui nessa noite para cumprimentar, para parabenizar a Spaço e parabenizando a Rádio Spaço quero parabenizar a família Portolan quando fala família Portolan temos que colocar o Muller e como bem falou a vereadora Clarice, sempre correndo por aí né sempre correndo e é através da Rádio Spaço que a nossa voz o nosso trabalho aqui na câmara de vereadores chega até a comunidade. Então parabéns à Rádio Spaço e muito obrigado pelo trabalho que vem fazendo para farroupilha para o bem de Farroupilha vida longa à Rádio Spaço. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite vereadores, à vereadora Clarice meus parabéns pela iniciativa, à família Portolan meus parabéns pela conquista da data um grande trabalho. Eu queria compartilhar um pouco com o Maurício vereador Maurício na época quando se falava em FM de Farroupilha, a Rádio Spaço, foi uma alegria para os jovens ainda nós parávamos na Júlio de Castilho os carro aberto aí eu acho que teve um pessoal que é mais antigo da cidade eles recordam muito bem; então nós estávamos na torcida para que surgisse a Rádio Spaço de Farroupilha para nós ficar curtindo as músicas a noites que era gravador né naquela época o tape, as fitas, os toca-fitas; então era quem tinha como gravar era mais fácil mas nós torcíamos para que surgisse a as músicas daquela época para os jovens e ficar curtindo e também não tem como a gente, a gente acorda de manhã primeira coisa que a gente faz liga o rádio, começar ouvir Rogério, notícias importantes do local e região então  já se tornou uma família para nós, um vínculo já né e a gente já está habituado ou estar no carro ou em casa a gente ligar o rádio e acompanhando as notícias e as sessões que vem nos apresentando. Então só queria agradecer vocês. Ah, mas um detalhezinho: em 2.000 na gincana, a gincana aí, tive a graça de ser tarefa da Rádio Spaço FM então foi uma honra para mim na época. E só tenho que dizer obrigado vocês pelo bom trabalho e vida longa a rádio Spaço FM. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite, gostaria de falar para vocês que desde o começo né que a rádio passou quando você se tornaram FM, porque antes era na rádio Miriam, veio de alguma coisa ali, mais ou menos né, eu era pequeno nem me lembro muito bem, porque eu tô com 34 agora né; então assim, eu me lembro que foi uma ousadia vocês passarem a ter notícias né uma rádio FM que não tinha notícia normalmente rádio FM era uma coisa, rádio AM era outra coisa né; e eu me lembro na minha adolescência também de muitas vezes ficar lá escutando com o toca-fitas programado esperando que desce a música certa para gente poder gravar a música muita gente aqui passou por isso mas não assume né sim, mas então muitas músicas a gente acabou conseguindo por meio da rádio né então é importante a presença de vocês no Rio Grande Sul, porque os anunciantes tem muito retorno anunciou na rádio a gente sabe que vai vender né e isso falando na parte comercial que é importante para toda a empresa, mas eu queria citar e agradecer a vocês por sempre o trabalho que vocês fazem no social divulgando coisas que vão ajudar pessoas que de outra maneira não conseguiriam atingir as pessoas que precisam ser atingidas né; então a rádio ela sempre tem um critério muito justo né para ajudar as pessoas a nível de divulgar os anúncios né, porque a gente sabe que se fizer para todo mundo vai fazer só isso a rádio dia inteiro né, mas eu quero agradecer em nome do grupo As Andorinhas por sempre terem divulgado também os nossos brechós e também os outros grupos né como as voluntárias com outros grupos que tem na cidade para todas as campanhas porque isso mostra o lado humano né evidente que vocês têm que atuar como empresa, mas tem todo lado humano por trás disso né como me lembro também no caso do motoboy que perdeu a perna né é que foi divulgado quantas outras situações a gente não ficou sabendo por meio da rádio né e resolveu, se sentiu tocado agir; então são atitudes extremamente nobre então o sucesso que vocês têm é fruto de muito trabalho né e muito coração também né muitas vezes vocês deve ter discutido entre si lá faço isso faz assim faz assado, porque são decisões que englobam a cidade toda e o meu dia começa em torno de 6:30 ligando lá no aplicativo de vocês que ficou excelente né fácil né tinha que entrar no na internet para poder e com o aplicativo tá ali tudo na mão e eu inclusive tomo banho ouvindo a rádio, porque não quero perder nada né eu já tive que trocar de celular, porque a umidade né acaba estragando. Então parabéns a vocês e que venham mais 33/90, enfim, né. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Bem, não havendo mais inscrições para o uso da palavra, coloco em votação o requerimento nº 124/2022 da autoria da vereadora Clarice Baú: votos de congratulações à Spaço FM. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovados por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Conforme solicitação do vereador Juliano, mas antes disso eu vou suspender por alguns minutinhos para que a gente possa tirar algumas fotos e registrar este momento. (SESSÃO SUSPENSA). Vamos retornar aos lugares e dar continuidade. Bem, a minha ideia inicial era de dar continuidade aos requerimentos, contudo o pastor Davi gentilmente me solicitou que nós invertêssemos, porque para que nós pudéssemos ler logo o, vamos ver qual é, sim, mas qual é o projeto? É o 40? Só tem que ver o número né. É o dois. Para que a gente pudesse liberar os pastores que estão já aguardando aqui há bastante tempo. Então em solicitação do pastor Davi, em consideração aos pastores que aqui se encontram, vamos discutir o projeto nº 40 em primeiro lugar. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 40/2022 que dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do município da não incidência de IPTU prevista no § 1º-A do artigo 156 da Constituição Federal. Pareces: Legislação Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Quero aqui aproveitar saudar o nosso amigo Leandro Adamatti, da imprensa, nossos assessores/assessoras, os nossos pastores que nos prestigiam e vamos agora referenciar o projeto de lei nº 40 do executivo municipal. O reconhecimento da não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU sobre templos de qualquer culto, no caso de a entidade abrangida pela imunidade de que trata a alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal ser apenas locatária do bem imóvel, conforme previsto no § 1º-A do art. 156 da Constituição Federal, observando, senhores, exigências e documentos arrolados no presente projeto prazos e regramentos para esse enquadramento dos, enfim, dos templos e também quanto extinção se for o caso. Esse projeto já tramita há um tempo na Casa com pareceres de comissões favoráveis, jurídico favorável, inclusive com audiência pública efetuada nessa casa legislativa. E tratando-se de que protegendo a liberdade e o exercício de todas as espécies de religião a qual institui no art. 150 no inciso VI da alínea b imunidade de impostos incidentes sobre os templos de qualquer culto conferindo assim efetividade ao preceito fundamental esculpido no artigo quinto do inciso VI da Carta Magna que prevê o estado laico. Recentemente, o Congresso Nacional ampliou esse entendimento promulgando a Emenda Constitucional nº 116, de 17/02 deste ano, que acrescenta o § 1º do art. 156 da presente Constituição Federal prevendo a não incidência do imposto, o IPTU, sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de impostos sejam apenas locatórias do bem imóvel. Desta forma, o projeto de lei, ora apresentado, objetiva adequar a legislação municipal ao novo mandamento constitucional. Mesmo que seja uma adequação à lei federal lembro bem, pastor Davi, era uma bandeira sua uma demanda; que bom que também o executivo municipal, sensível, fez o enquadramento e trouxe a essa casa legislativa o presente projeto de lei. E digo mais, é uma questão de justiça tributária, haja vista, que os templos então com imóvel próprio já tinham esse benefício. Sendo assim, senhores e senhora presidente, pelo que foi arrolado aqui gostaria de apreciação de todos os pares com a consequente aprovação nessa data. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, eu quero cumprimentar também nessa noite o pastor Josuel que representa o presidente do conselho municipal de pastores, pastor Luiz de Bairros que não está presente hoje à noite por motivo de saúde, quero cumprimentar também aqui a bispa Rosemari que está aqui representando a igreja Unidos pelo Reino, também cumprimento aqui o presbítero José, Andriele, Sandra, Guilherme e quero cumprimentar também o pastor Darzeli Bueno que está aqui também junto juntamente conosco; os demais já fiz menção durante as minhas falas. Este é um projeto de uma grandeza extraordinária e eu quero fazer referência, vereador Marcelo, colega, quando tu traz esta palavra de justiça tributária, eu acho que ela enquadra bem e resume aquilo a que a igreja veio. O papel da igreja é um papel de levar uma palavra que nós declaramos como o evangelho, boas novas, e quando nós pastores que estamos aqui temos essa oportunidade de levar essa palavra de boas novas, nós conseguimos, vereador Tadeu, com esta palavra entrar aonde o poder público não consegue entrar, vereador Maioli, que é no seio da família; é lá no núcleo da família é lá onde as famílias precisam ser cuidadas, lá onde a gente precisa trabalhar com os casais, lá onde a gente precisa trabalhar para que os filhos se convertam aos pais/os pais aos filhos, lá no lugar de perdão no lugar de comunhão, lá no lugar onde que às vezes o pai não sabe o que fazer com a drogadição e nós temos a oportunidade de através dessas boas novas trazer uma palavra de libertação, no momento em que o alcoolismo toma, às vezes, as pessoas não sabe o que fazer nós temos uma palavra. E eu olho aqui os pastores e a gente compartilha que não somente isso, mas, às vezes, vereadora Clarice, quando alguém está lá já descansando, meia-noite/madrugada, tem um pastor que às vezes está sendo chamado para ir num hospital, para entrar em algum lugar de necessidade, para fazer uma oração, para interceder por alguém ou às vezes estão nas suas igrejas em oração intercedendo por uma cidade. Então a igreja ela traz um papel fundamental e eu vejo que nessa noite, senhores vereadores, este projeto é um projeto que eu defendi enquanto estava ainda no pleito e queria que a gente pudesse alcançar a isenção do IPTU para os templos religiosos. A gente sabe que o estado ele é laico… Espaço de líder, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Espaço de líder ao pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: E é por isso que então essa isenção a todos os tempos ela é de tamanha justiça. Então no ano ainda de 2021 levei este projeto né ao executivo municipal e eu faço uma menção aqui ao prefeito Fabiano Feltrin e o vice Jonas eles acolheram foi aprovado né nessa Casa por unanimidade o envio e é claro que aí então em fevereiro de 2022 o congresso reconhece né então esta lei federal ficando muito mais fácil da apreciação de vossas excelências que estão aqui nessa noite para poder, creio que, votar também em unanimidade nesta noite para que a gente possa aprovar. E que os pastores, a igreja que está aqui e hoje nós temos aqui uma representatividade de muitas famílias que estão aqui, pastores que representam aqui grandes comunidades; então este alcance para a igreja é uma vitória de todos aqueles que trabalham em prol dessas boas novas. Sabendo que Jesus ele traz uma palavra firmada que ele é caminho, ele é verdade, ele é vida e aqueles que então seguem esse caminho com certeza vão alcançar grandes vitórias nas suas vidas. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Quero falar aqui em meu nome e em nome do vereador professor Juliano, saudar aqui todos os pastores de todas as igrejas que aqui se encontram aguardando aqui a aprovação do projeto nº 40/2022. Esse projeto ele é, na verdade, uma regulamentação do que dispõe a emenda constitucional nº 116/2022 aprovado no Congresso Nacional e agora então a prefeitura municipal, com base no que foi aprovado lá, regulamenta aqui. Diz olha essa emenda será instalada aqui, cumprida né, porque é uma lei federal, cabe o município cumprir, mas estabelece quais são os critérios para que sejam cumpridas. Por que? Porque no que toca a diferença do que já era que é desde 1957 que tem a isenção de impostos e tributos aos templos e que inclusive abrangente até os partidos políticos, a mudança é que as igrejas que tinham os seus templos alugados não estavam protegidos, não estavam amparados por essa isenção. Então vem se trazer justiça para os templos que não são próprios né e obviamente não precisamos aqui nem fazer uma grande, um grande esforço para entender que quem tem menos estava sendo prejudicado; então quem não tem o seu templo próprio tinha que pagar o seu IPTU os seus impostos então ela vem trazer justiça. E claro né com toda a propriedade aqui da fala do pastor Davi, as igrejas cumprem um papel importante na vida da sociedade, na vida das pessoas, porque elas alcançam aquilo que o poder público muitas vezes não consegue alcançar. Poder público consegue aquilo que a lei lhe permite, a igreja pode né pode através das suas orações da sua fé das suas obras principalmente né porque fé sem obras também não tem não tem muito sentido né precisamos ter obras também né; a fé sem obras é morta diz o pastor Davi, a fé sem obras é inútil para a salvação. E a igreja historicamente sempre teve um papel importante. A igreja que defende a vida, que defende o bem maior que existe que é a vida desde a sua concepção mais até a sua existência né, porque não adianta a gente defender a vida na sua concepção e depois ser a favor da morte, do armamento né, de tantas brigas, de tantas violências que a gente vem acompanhando em nosso país. Então parabéns aos pastores que certamente têm o dedo de vocês aí no pedido e na aprovação disso e dessa Câmara, e parabéns pastor Davi aí que intermediou. Pastor Davi é visionário no ano passado ele já pediu para o prefeito antes do senado aprovar lá viu então tem algo no meio aí. Parabéns. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se mais em um vereador quiser fazer o uso da palavra coloco então em aprovação a solicitação de urgência do vereador Marcelo, líder do governo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E coloco agora em votação o projeto de lei do executivo nº 40/2022 que dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do município da não incidência de IPTU prevista no § 1º-A do art. 156 da Constituição Federal. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. (SESSÃO SUSPENSA). Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 35/2022. Senhores vereadores, voltando ao lugar, por favor. Olha o vereador Sandro, vereador Arsego, vereador Ilha, todo mundo passeando. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo 35/22 que dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhorias na obra que descreve. Pareces: Legislação Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente, senhora presidente. Então relação ao projeto nº 35 do nosso executivo municipal não incidindo a contribuição de melhoria nos termos do artigo 15 parágrafo único da lei complementar nº 7/2001 conforme mapas em anexos nas seguintes obras de pavimentação asfáltica e serviços complementares. Primeiro um trecho então de 203 metros na Rua Vitório Dal Monte, no trecho compreendido entre as ruas Vicentina e Maria Mocelini, no Bairro Vicentina; segundo na Rua Ludovico Merlin, no trecho compreendido entre as ruas Independência e 14 de Julho, no Bairro São Luiz, com 175,5 metros de pavimentação; e por fim na Rua 14 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas Ludovico Merlin e José Sachet, no Bairro São Luiz também. O presente projeto de suma importância não é o primeiro nesta modalidade, tramita já há um bom tempo nesta Casa sendo que disciplina a contribuição de melhoria em âmbito local, permitindo que mediante a edição da norma legal específica sejam definidas hipóteses de não incidência desse tributo em face da relevância social da obra executada pelo município. Nas vias descritas conforme mapas em anexo para os vereadores né – que já com certeza já leram e estudaram o presente projeto – os aspectos econômicos, sociais e comunitários são facilmente verificados uma vez que trará melhores condições de trânsito e trafegabilidade, segurança e bem-estar para todos os munícipes. Como já fora falado é obra importante com reflexo para o futuro com importante relevância social impactando amplamente na vida dos nossos munícipes. Eu digo sempre quando eu vejo um projeto assim de não incidência são obras chegando e que bom, nossa cidade melhorando, cada vez melhor, e tenho certeza que eles não param por aí. Sendo assim comissões favoráveis o nosso jurídico também com audiência pública efetuada nesta Casa peço então, senhora presidente, que coloque em apreciação e votação na presente noite. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  ele pediu antes tá depois eu te dou. Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhora presidente, boa noite Marcelo; Paulinho, nosso colega está aqui também nos prestigiando. Estas obras, Marcelo, elas já estão prontas né; essas obras estão todas prontas. É, sim. Não, obras que estão prontas e não é só. Claro vou votar favorável Marcelo, votarei favorável, e também você falaste que era obra de asfalto. Não, é paralelepípedo. Então só para só para corrigir, não é a obra não é pavimentação asfáltica e de paralelepípedo só para nós deixar a população… Porque daqui a pouco vão passar por lá…

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo, depois o senhor responde.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: De repente vão passar por lá e cadê a obra de asfáltica? Não, não é asfáltica; só para deixar claro é de paralelepípedo e são obras que estão prontas. Por exemplo, na Vitório Dal Monte faz uns dois anos e que bom até porque parte daquelas áreas são áreas do município também; assim como ali na Ângelo em torno do Ângelo Chiele também são obras que na grande parte são áreas do município em torno da praça, em torno da escola, em torno lá acho que tem o QG dos escoteiros. Então são todas áreas e são poucos ali que vai ser de certa para os contribuintes parte PAVS parte paralelepípedo. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Somente para também contribuir tivemos audiência pública onde debatemos sobre está isenção de contribuição de melhoria. Rua Treze de Maio, José Sachet, Rua Ludovico Merlim e Rua 14 de Julho obra de emenda parlamentar que foi iniciada no governo passado e concluído neste governo; e as ruas Vitório Dal Monte e Rua Maria Mocelini essas aí são obras de parceria com a empresa Nath Móveis que é fruto de uma parceria de uma chamada pública que a prefeitura municipal no governo passado fez e a empresa vencedora da chamada pública, Nath Móveis – que inclusive construiu uma bela planta industrial ali nas imediações da Rua Raineri Petrini em direção ao Loteamento Milanês – ela em contrapartida fez pavimentação em diversas ruas da nossa cidade e estão agora aqui isentando de contribuição de melhoria aqueles moradores. Tem uma rua acho que ali, não lembro bem certo o nome, que ainda acho que deve estar em construção a pavimentação; se não me engano é a Rua Maria Mocelini as demais estão todas as obras prontas já são de emendas parlamentares e também da empresa Nath Móveis. Circundam esta obra aqui a Escola Ângelo Chiele parte né, os fundos principalmente, também a quadra lá que é dos escoteiros, a praça que é da prefeitura municipal, aliás a praça que está contrastando com o belo calçamento e a praça está precisando de uma ajuda lá. Então claro, vamos votar favoravelmente, obra pronta, obra de emenda parlamentar e obra de parceria com a iniciativa privada. Era isso, senhora presidente, muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo no seu espaço de vereador.

VER. MARCELO BROILO: Bom, é complicado, vereador Amarante, não somos crianças né. Quando eu digo obras chegando se vem de emenda sé é dinheiro de Farroupilha está crescendo. O que nós vamos ter de audiência pública quinta? Não é de não incidência não é coisa boa. Detalhar obra é a mesma coisa tem terrenos lindeiros que é do município outros que é pessoas, enfim, que vão ser contemplados e que bom isso. A impressão já falei isso vocês tiveram eu não gosto de falar, mas vocês têm 22 anos de governo antes fizeram tudo e agora também. É difícil admitir. Eu disse obras chegando, eu, visão Marcelo, que bom que tenha mais desses projetos. De novo não incidência de contribuição de melhoria, não falei nada diferente. Obras chegando se estão prontas são de emenda que bom que tá se movimentando a coisa eu acho que é porque o caminho. Então eu acho que não falei nada diferente do que a minha visão acho que esse tipo de projeto é importante e que venha mais nesse sentido certo. Quero dizer então, doutora Eleonora, obrigado. Quero então colocar e referenciar importante do projeto e eu acho que, de novo, não temos o porquê se veio se estava continuando e se demos continuidade, se era de pronto ou não; eu acho que tá chegando, tem coisa boa e muito mais por vir. Só quero fazer referência, porque eu acho que foi um comentário desagradável.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Eu vou dar uma de Beto Maioli hoje eu não ia falar, mas eu vou falar. Não, na verdade nós temos que ser vamos lá ‘o profe tá on’ vamos ser didático. Projeto em si ele vem para o quê? Para regulamentar para não cobrar dos moradores as pavimentações a qual ocorreram. Pronto. Tá pronto a pavimentação; próximo passo é o quê? Regulamentar. Simples. Didática. Pronto. Resolvido, se alguém não compreendeu, simples. ‘O profe tá on’. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Amarante no seu espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Marcelo, olha só, entendo eu entendo sim que e olha eu também sou construtor, entendo um pouquinho de obra e há bastante tempo, e quando a gente fala obras chegando para população eles vão se perguntar onde que tá as obras chegando. Então essas obras para ti ter uma ideia tá pronta há 3 anos e meio tem coisas que já estão feitos lá. Então são obras que estão pronta há muito tempo então não é obras chegando. É nós nos corrigirmos e informar a população de forma certa. Então não é que eu quero ser aqui hipócrita ou quanto às vezes eu escuto quanto pior melhor. Não. É informar a população de forma certa, correta. E se o governo de antes fez sim muita obra e que algumas estão sendo terminada agora com recursos, muito bem, então vamos sim aplaudir quando começar as obras desse governo. E eu acho que aqui pode ter certeza que a gente vai aplaudir. Mas só para corrigir, são obras prontas, porque as pessoas vão e até tu falaste em pavimentação asfáltica, as pessoas vão perguntar aonde vai ser asfalto? Elas vão amanhã estar se perguntando isso então só vamos ser claro e assim como de repente eu cometo equívoco e cometi equívoco muitas vezes de repente pode ser de repente até um equívoco da sua parte. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.  Palavra o vereador Felipe

VER. FELIPE MAIOLI: Como é bom votar um projeto desta maneira, me sinto bem, me sinto tranquilo, me sinto estar fazendo parte de uma construção. Tudo que vem de emendas parlamentares, tudo que foi feito no governo passado é muito bom que agora a gente esteje [sic] subindo degraus, faz bem para Farroupilha. Então independente de se for emenda, se está sendo dado continuidade, uma coisa que não estava regulamentada agora está regulamentada e espero que os deputados agora que vão se eleger que venha um caminhão de emenda parlamentar e que o governo faça obras e se deixar obras em aberto para o próximo governo tem todo toda a tranquilidade de deixar e o outro governo vai vir e vai dar continuidade e assim a vida que segue. Isso faz parte de uma cidade que cresce. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Se nenhum mais vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o pedido de urgência do vereador Marcelo Broilo.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E agora colo em votação o projeto de lei do executivo nº 40/2022 que dispõe sobre… desculpe, desculpe, desculpe; o projeto de lei nº 35/2022 que dispõe sobre a não incidência de contribuição de melhoria na obra que descreve. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 48/2022 que institui o programa municipal de transporte escolar público, e dá outras providências. Pareces: Legislação Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento E Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Então em relação ao projeto nº 48 importante instituindo o programa municipal de transporte escolar público e dando outras providências. Fica instituído o programa municipal de transporte escolar público, cuja finalidade é a prestação dos serviços de transporte escolar, de forma gratuita, aos alunos regularmente matriculados na pré-escola da educação infantil e no ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Farroupilha e residentes em Farroupilha, observado o disposto nesta lei. Primeiro: serão prestados diretamente pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e juventude ou mediante contratação precedida de licitação; b) serão realizados dos pontos de embarque às escolas e destas aos pontos de desembarque e em horários preestabelecidos, de modo a atender os períodos fixados para o início e término das aulas; c) poderão ser estendidos aos alunos residentes na área rural de Farroupilha, regularmente matriculados no ensino médio das escolas da rede pública estadual de Farroupilha, mediante celebração de convênio ou instrumento congênere entre o município de Farroupilha e o Estado do Rio Grande do Sul; e d) poderão ser estendidos aos alunos residentes na área rural de Farroupilha, regularmente matriculados na educação profissional técnica de nível médio da rede pública federal de Farroupilha, mediante celebração de convênio ou instrumento congênere entre o município de Farroupilha e a União, desde que os alunos não recebam benefício de mesma natureza da União. Sendo assim por ser extenso e o prazo bastante curto o enquadramento que se observa ali que envolve essa argumentação importante todo o transporte público municipal. Sendo que por meio da presente proposta o poder executivo municipal, por intermédio da secretaria municipal de educação cultura esporte e juventude, está regulamentando o programa municipal de transporte escolar público, bem como instituindo o respectivo controle social. Importante observar que muitas das normas que constam neste projeto de lei se referem a práticas que já são utilizadas pelo município, como o zoneamento e distâncias de locomoção entre residência e escola. Salienta-se que a inclusão da oferta de transporte para estudantes provenientes da zona rural do município, que cursem ensino técnico profissionalizante em instituições federais localizadas em Farroupilha, se dá em razão do grande aumento da procura da instituição pelos munícipes, ocasionando a necessidade da ampliação da oferta do transporte. Os princípios da supremacia do interesse público, impessoalidade, razoabilidade e economicidade deverão sempre ser considerados em um sistema de rotas e itinerários, sendo fundamental ponderar fatores como o tempo de permanência no veículo, distância percorrida e horários de entrada e saída da escola. Nesse sentido, com base nos argumentos acima mencionados, pode-se dizer que as distâncias entre residência e ponto de embarque e desembarque do transporte escolar ou entre a residência e a escola, quando dentro do zoneamento, são de responsabilidade da família; mas em contrapartida os entes públicos compete o oferecimento do transporte escolar em conformidade com os critérios legalmente estabelecidos, consolidando assim a relação de cooperação suscitada pela Constituição Federal. O Projeto de Lei procura deixar claro que o Estado, aqui representado pelo Ente Municipal, contribuirá de forma ativa para oportunizar o acesso à rede pública de ensino, cumprindo com o seu encargo. Para que seja garantido o atendimento dentro de regras e normas estabelecidas, este programa contempla também a criação de um controle social, como já falei antes, composto por representantes diretamente interessados no bom andamento dos serviços de transporte escolar. Ademais, considerando que o presente projeto regulamenta serviços em sua maioria e, considerando se tratar que essa ampliação atinge agora os alunos regularmente matriculados na educação profissional técnica de nível médio da rede pública federal de Farroupilha, leia-se aqui o Instituto Federal. Sendo assim não tem como precisar o impacto financeiro-orçamentário, porém está dentro das dotações do município. Comissões ok, senhora presidente, e jurídico também. Sabedores de uma demanda trazida também pelo nosso vereador Roque e demais colegas a sensibilidade da secretaria de educação e o Executivo na legalidade por tratar-se de rede pública federal demorou um pouquinho na parte jurídica e esse projeto já aprovamos um parecido, mais um pouquinho, senhora, na, enfim, nas passagens intermunicipais e agora as passagens municipais que tanto contempla também alunos do nosso interior indo até o Instituto Federal. Também como fora dito no passado me comprometi perante essa Casa trazer esse projeto e como líder de governo falo em relação a nossa base que oportuniza também esse diferencial na vida das pessoas e alunos. Sendo assim um direito que prega a própria Constituição Federal. Então chegou importante projeto referenciado e quero assim, senhora presidente, desculpa passar um pouco o tempo, que seja aprovado nessa presente noite.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  O vereador Amarante solicitou a palavra em primeiro lugar.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Marcelo Broilo, eu acho que aqui nós estamos de parabéns. Como tu disseste demoraste um pouquinho o vereador Roque ele muito comentou na questão de alguns alunos que de repente não tinham meios de vir até a escola que sim era o número reduzido, mas nós até então tínhamos os alunos do Instituto Federal é cito aqui de Caravaggio que tem no mínimo cinco a oito alunos que até então estavam recebendo, ali antes da pandemia, restituição do poder público e aí depois do retorno eles não foram mais restituído. E com esta lei, então, eles passam a todos ser restituído inclusive a esses alunos que têm transporte que transita por lá né então não é dois ou três alunos são se somar aí vai dar um número de 20/30 alunos e que bom. Isso é progressivo para todo o município e investir na educação, aliás, o gasto na educação é sempre um investimento. Assim como quero citar também, vereador Marcelo, que recentemente a gente votou aqui nessa Casa ajuda de custo para os universitários que estudam fora do nosso município e com quilometragem aí ilimitada então alcançando para essas para esses estudantes duas passagens por semana, ou seja, para esse deslocamento que isso sim para muitas famílias é uma ajuda muito importante. E claro que essa proposta também foi feita na época da comissão pelo, uma proposta de lei assinada pelo por mim, por esse vereador, pelo vereador Felipe, pelo vereador Tiago Ilha, pelo vereador Juliano e, se não me engano, o vereador Calebe. Aonde a gente discutiu por mais de uma vez com uma secretária Luciana também o secretário de gestão Colloda aonde a gente firmou que na verdade era essas duas essa lei era para estar numa única lei tanto para o ressarcimento para os universitários e também esse alcance para o ensino técnico do Instituto Federal aonde então foi desmembrado e foi feito duas leis, mais o importante é que vai ter essas comunidades e esses alunos serão atendido. Então muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Gostaria de fazer uma referência com relação ao projeto nº 48 que institui o programa municipal de transporte escolar, e dá outras providências. Artigo primeiro fica instituído o programa municipal de transporte escolar público cuja finalidade é a prestação dos serviços de transporte escolar de forma gratuita aos alunos regularmente matriculados na pré-escola da educação infantil e no ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Farroupilha e residentes em Farroupilha observados dispostos nesta lei. É um programa que, na verdade, ele dá uma nova performance, ele dá uma nova roupagem ao que já existe, mas de qualquer forma é louvável, é um tema importante. E no que tange a questão da letra ‘c’ do parágrafo primeiro que diz: poderão ser atendidos aos alunos residentes na área rural de Farroupilha regularmente matriculado no ensino médio das escolas da rede pública estadual de Farroupilha mediante celebração de convênio com instrumento ou instrumento congênere entre o município e o Estado do Rio Grande do Sul; e a letra ‘d’ fala também de atendimento aos alunos de nível médio da rede pública federal igualmente mediante celebração de convênio ou instrumento congênere entre município de Farroupilha e União. Aonde que eu quero só chamar atenção aqui, vereador Marcelo? É nesses dois ‘poderão’. Então não está aqui dizendo que já está de pronto; porque ‘poderão’? Porque obviamente né como se trata de rede de ensino, ou melhor, se trata de alunos da rede de ensino estadual e federal terão que ser feito convênios. Então a minha indagação, o meu pedido, é que esses convênios sejam feitos o mais rápido possível. Porque aqui, Felipe, pode inclusive não acontecer, mas está autorizado se quiser e se assim achar entendido né entre ou município, o estado e a união firmarem os convênios. Então nós estamos aqui autorizando; não dá para dizer amanhã de manhã que já estarão alcançadas essas passagens. Então eu faço essa referência, porque eu sei que a burocracia impera no país inteiro; então você vai tratar de um convênio com o Estado, vai tratar de um convênio com a União, tudo é moroso então é preciso colocar energia, já concluo, é preciso colocar energia nessas ações para quê surta os efeitos o mais rápido possível. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Eu quero cumprimentar o Joel, o Paulinho, doutor Vinícius, quero cumprimentar, enfim, todo mundo que ficou até aqui e está acompanhando. Eu quero começar a minha fala citando Brizola: “cara é a ignorância, não o investimento”. E quando nós vemos que vem um programa que vai instituir que vai regulamentar e como disse o vereador Roque, vem com uma nova roupagem com uma nova abordagem, mas que vem a regulamentar e abrir a possibilidade da rede pública estadual e da rede pública federal fazer convênios para que então os estudantes da área rural, da zona, da zona rural, que não estavam sendo contemplados venha a se contemplar, obviamente que nós vamos votar favorável. E eu quero cumprimentar o Marcelo Broilo pelo esforço né, por ter abraçado essa pauta, várias vezes nós cobramos incansavelmente dele. E quero cumprimentar também meu colega vereador Roque que foi o primeiro que trouxe essa temática para a Casa e depois a comissão de infraestrutura foi a precursora que debateu, que encaminhou uma sugestão, que na qual o meu colega vereador Amarante trouxe de outros municípios, para tentar regulamentar e levar adiante; e foi uma construção e foi debatido com a secretária de educação. E onde que eu quero chegar com isso? O protagonismo do parlamento farroupilhense. Nós temos que mudar o conceito que aqui nada pode, que aqui nada dá, mas é aqui que passa as principais discussões aqui que passa o futuro da cidade. Só está tendo esse projeto, porque tem a Câmara, porque tem os vereadores, porque foi indagado porque foi discutido. Então cumprimento o Executivo que bom que veio para a Casa, me somo as ponderações do meu colega vereador advogado Roque e faço aqui que os alunos/estudantes do Instituto Federal e de outras redes de ensino que agora se organizem e façam a cobrança, porque nós estamos chancelando, nós estamos passando a responsabilidade para o poder executivo e o poder executivo tem que executar. Então nós fizemos o que pudemos. Então agora se organizar, cobrar e fazer esse convênio. Eu acho muito difícil que saia nesse ano sendo bem sincero, mas antes tarde do que mais tarde. Era isso.

2º VICE-PRES. CALEBE COELHO: Muito bem, assumindo momentaneamente então. Mais algum vereador gostaria de manifestar sua opinião? Vereador Felipe, por favor.

VER. FELIPE MAIOLI: Quero falar um pouquinho também sobre essa esse projetom porque parabenizar o Instituto Federal em nome do seu diretor Leandro. Participei de duas reuniões ouvindo as demandas do Instituto Federalm uma foi conseguido a curto prazo, resolvido um problema dos ônibus lá do meio-dia e, enfim, deu tudo certo e a segunda era essa demanda. E quero parabenizar a comissão composta pelo Juliano, pelo Amarante, pelo Calebe, pelo Tiago Ilha e por mimm porque fizemos vários debates e a secretária esteve presente em uma reunião, a secretária de educação, então é assim que as coisas funcionam; é se reunindo, é conversando, é dialogando às vezes pode demorar um pouquinho, mas o importante é que as coisas saiam de maneira correta e vamos ficar atentos para que isso, como o vereador Roque falou, aquela palavrinha que só advogado de consegue ver coisas aí no meio que a gente não tem essa perspicácia para entender que as coisas têm continuidade. Mas mais um exemplo de construção, mais um exemplo de pessoas envolvidas com as demandas e conseguindo alguns resultados que bem expressivos e bem importantes para os nossos jovens aí. Valeu obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhora presidente. Parabéns ao Roque Severgnini pela iniciativa dessa desse requerimento. Queria agradecer ao Paulinho Vettorazzi aí grande colega de antigamente aí, boa noite. A dificuldade de transportes já comentei nessa Casa anteriormente, dos alunos do interior e até da cidade para estudar. É uma dificuldade antiga aonde nós tivemos muito sofrimento para conquistá-la. Esta esse requerimento para os alunos do IF são para mim é são alunos como qualquer outros, eles têm o direito de ganhar o transporte, porque estão tendo um aprendizado. É difícil ver o pai comprar um veículo para poder ir buscar o seu filho na escola, fazer 15/18 km na hora de meio-dia para trazer o filho para casa para ele ter algum retorno, porque o custo dele para pegar um ônibus e após outro e após outro para retornar é maior. Então o sacrifício dele é grande. Então eu gostaria de agradecer aqui a iniciativa e aprovação desse requerimento né, nossa bancada subscreve e parabéns pela iniciativa novamente e pela conquista desse desses alunos que irão ter esse transporte gratuito. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição. Se nenhum vereador quiser fazer uso… Ah, Marcelo, desculpe, Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Só complementar então, vereador Roque, falei justamente hoje com a secretária Luciana sobre os convênios tá. Está na pauta dela ela sabe que tem que continuar e falei justamente há poucas horas atrás pela parte Estadual e da União que contempla o Instituto Federal. Então tenha certeza foi um passo muito grande e ela teve a sua participação incrível também dentro da legalidade, não fora junto com o projeto anterior das outras que contemplava as passagens intermunicipais limitadas a 8 por mês, mas agora temos um dispositivo muito grande com a aprovação nesta noite, assim dizendo, daqui a poucos minutos vamos pensar assim, mas está na pauta dela para a concretização dos convênios. Eu quero só dizer, doutora Eleonora, presidente, aproveitar as palavras do colega Felipe como é importante a construção; temos aqui construções né. Pegar a palavra do Toffanin ontem se é a situação, se é oposição, temos projetos, né bandeira, esforço pastor Davi, colega Roque também reiterando isso e tenha certeza que não estamos parado. Eu quero só fazer menção e como é bom quando a gente percebe quando erra, não, só fugir um pouquinho do esforço que temos em 5 minutos para apresentar um projeto eu procuro ler da melhor maneira e rápido por causa do tempo e às vezes numa justificativa eu cometi um equívoco no projeto anterior li pavimentação asfáltica e não é. Então na corrida tu também se perda então peço desculpas, li isso, mas no meu posicionamento não tinha asfalto e não falei que na 14 de Julho são 61 metros já contemplados. Mas reitero que projeto de não incidência sempre vou olhar com bons olhos e que venha mais e mais para nossa cidade que a bandeira é Farroupilha.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Se mais nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação então o pedido de urgência do vereador Marcelo, líder do governo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E colocamos agora em votação o projeto de lei do executivo nº 48/2022 que institui o programa municipal de transporte escolar público, e dá outras providências.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 14/2022 que institui no município de Farroupilha semana municipal de economia criativa, e dá outras providências. Pareces: Legislação Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável; emenda substitutiva nº 01/2022 favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, o projeto nº 14 que é da minha autoria e faz um bom tempo que está tramitando na Casa, passou por todas as comissões/passou por discussões, conversamos né, vereador Marcelo, com a secretária Regina que gostou da temática inclusive no dia 13 nós estivemos conhecendo o programa RS Criativo para tratar mais sobre o fomento da economia criativa no município que é uma agenda, uma pauta que levantamos o ano passado e estamos trabalhando. E é importante não só instituir o plano/as diretrizes, mas sim a própria questão da prática e a semana o quê que ela vem fazer? Ela vem ser a execução, a prática da economia criativa como um todo para ser realizada no mês de abril. Então a emenda que ela fora feita é para que?  Para adequar para não prender a uma data. E ela foi trabalhada também com aquela data anterior e com o mês, porque a nível de Brasil, a nível de mundo se trabalha algumas questões relacionadas a criatividade. E aquilo que já foi falado bastante tempo é um assunto que todos conhecem, já é um assunto importante e precisamos sim achar meios para desenvolver a cidade. Quando nós falamos em turismo, quando nós falamos em desenvolvimento social e desenvolvimento sustentável, temos alternativas e temos um potencial gigantesco. Então depois de tudo que foi discutido, que foi tramitado, eu peço que seja colocado nesta noite em votação, regimento de urgência, que nós aprovamos para poder se projetar também, já estamos discutindo orçamento, e que após a aprovação, após a sanção, já esteja no escopo no planejamento da secretaria de desenvolvimento. Então peço deferimento peço aprovação desta noite do projeto da autoria deste vereador. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente, senhora presidente. Que bom né, vereador Juliano, isso de novo, estou sendo repetitivo, a palavra, construção, Amarante. Então foi adequação da emenda né uma situação que você já falou e a presença da secretária Regina contribuiu bastante naquela manhã, não meu recordo o dia, mas avanços de entendimento de força em relação ao projeto da economia criativa; algo que importante pauta também envolvendo a secretaria da secretária Regina a qual colaborou e muito para o êxito. E de novo nesta noite tivemos mais um êxito né são projetos importantes, 4 nessa noite, todos nessa linha né foco em Farroupilha, foco nessa construção e avanços assim importantes também na parte do diálogo. Então falo em nome da nossa bancada sendo favorável ao projeto de lei do legislativo nº 14/2022, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Com certeza votarei favorável a esse projeto, porque ele vai de encontro ao que falei anteriormente que um dos tripés de uma educação inovadora diz o seguinte: que a criatividade é conexão; quanto mais liberdade nós professores, liberdade com responsabilidade, nós professores contemplarmos nossos alunos, mais criativo se tornarão e mais conexões farão. Se tornarão os empreendedores criativos típicos de uma educação visionária futurista e próspera. Não tenho como votar contrário a esse projeto. Parabéns e seguimos nas discussões.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem. Mais alguém gostaria de se manifestar. Se ninguém mais quiser fazer uso da palavra colocamos então em votação a solicitação de urgência do vereador Juliano. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. E colocamos então agora em votação o projeto de lei do legislativo nº 14/2022 que institui no município de Farroupilha a semana municipal de economia criativa, e dá outras providências; autoria do vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerramos então o espaço de discussão de projetos e passamos à apresentação e deliberação dos requerimentos que estão faltando.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento nº 115/2022: convite aos senhores Alexandre Macedo e Lurdes Zardo para explanarem sobre doação de órgãos. Passo de imediato a palavra ao vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO:  Doutora, hoje é dia 27 de setembro, é dia nacional de incentivo a doação de órgãos. Estive conversando com a Janete do hospital, a Janete Toigo – diretora do Hospital São Carlos, e ela me informou que existe sim movimentação quanto a isso né. Eu pensei que não existisse na nossa cidade, mas já aconteceu muitas vezes em situações até que helicópteros vieram buscar órgãos né. Evidentemente que não se fala muito sobre isso em respeito as pessoas né que partiram e para não ter sensacionalismo. Nós temos aqui na cidade, para ter uma ideia, a lista de espera no Brasil, ou melhor, aqui no Rio Grande do Sul nós temos 92 pessoas esperando por um pulmão, pelo pulmão eu não sei se é um ou dois eu não entendo.

PRES. ELEONORA BROILO: Um.

VER. CALEBE COELHO:  Um. E 1555 pessoas aguardando um rim. Então é muito delicado a gente conversar sobre isso, porque no momento de perda para algumas pessoas né em compensação é um momento de esperança para outras pessoas. Há pouco dias fui chamado por uma moça que tinha perdido a mãe ela não sabia nem o que fazer, aonde ir, como fazer, e ela doou as córneas da mãe né; queria doar outras coisas, mas não era possível, outros órgãos né. Então eu quero convidar essas duas pessoas e gostaria inclusive de colocar um vídeo; vou pedir para o Rose então colocar o vídeo do rapaz. Ele está concorrendo, concorrendo não ele está aguardando no seu lugar na fila com mais 1.554 pessoas. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO). Muito bem, quando eu vou trabalhar nos hospitais que eu visito o pessoal que faz hemodiálise é um tratamento bastante delicado, porque as pessoas precisam ficar bastante tempo na máquina né enquanto o sangue faz a purificação, a máquina faz a purificação. Vamos ouvir então agora Lurdes Zardo que está na fila também e aqui no Rio Grande do Sul tem 92 pessoas na fila junto com ela aguardando o pulmão. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO).  Então é importante que nós possamos ouvi-los para saber o quê que nós podemos fazer né, que tipo de lei, que tipo de projeto nós possamos fazer para que essas pessoas possam ser atendidas e que a gente né possa falar para os nossos familiares e a gente também respeitar, porque algumas pessoas não querem, existem motivos religiosos, culturais, enfim, mas nós precisamos falar sobre isso. Então peço que os colegas aprovem então esse requerimento para que a gente possa ouvi-los daqui uns dias. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente. Bom, Calebe, só para contribuir eu acho que depois da vinda então desses cidadãos então mencionados no requerimento eu acho que tem que fazer jus a vinda deles e propriamente dito como é o assunto bem complexo e bem importante né, que envolve vidadas e envolve crenças/concepções eu penso que já te sugiro já que tu trouxe essa pauta para se buscar a criação de uma campanha permanente de conscientização/de informações, de como proceder.  Porque muitas vezes é aquilo que a gente falava, muitas vezes uma comunicação assertiva ela faz a diferença. Daí tu vai dizer assim “ah, mas tem Google é muito…” Não. Tem que ser alguma coisa institucional alguma coisa organizada com informações com início, meio e fim; que nem uma redação: introdução, desenvolvimento e conclusão. Então essa é minha sugestão para contribuir. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.  Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação requerimento nº 115/2022 da autoria do vereador Calebe Coelho que convida os senhores Alexandre Macedo e Lurdes Zardo para explanar sobre doação de órgãos. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 116/2022: encaminhamento ao executivo sugestão para que o mesmo custeie 50% da brita graduada. Passo a palavra ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Esse requerimento nº 116/2022 ele nasce de uma mobilização das associações comunitárias pro-asfalto. Nós tivemos aqui na Câmara de Vereadores recentemente uma audiência pública que tratou do tema em função dos dois projetos de lei que pediam e pedem autorização ao executivo municipal, desculpa, à Câmara de Vereadores para fazer empréstimo junto ao BADESUL; e surgiu basicamente também em função de que o executivo municipal/a prefeitura municipal abriu licitação para contratar serviço de engenharia para fazer os projetos dos asfaltos no interior sob a justificativa de que são muitos projetos e portanto a equipe técnica da prefeitura não teria condições de fazer. Nós respeitamos essa opinião do prefeito e da sua equipe, mas discordamos; por que que discordamos? Porque no passado foram feitos tantos projetos ou mais, a saber, ao final do prefeito Claiton e Pedroso, do mandato, foram 504 obras que foram inauguradas com projetos totalmente executados pela prefeitura municipal; então ao nosso entendimento, esse R$ 710.000,00 que seriam pagos para fazer os projetos de asfalto poderiam ser feitos os projetos pelos profissionais da prefeitura municipal e economizar esse R$ 710.000,00 e repassar às associações pró-asfalto para que elas pudessem ter um aporte na compra da brita graduada uma vez que esta, esse insumo ele aviltou muito seu preço e fez com que as comunidades tenham dificuldades. Um outro argumento também é que a prefeitura municipal, esse argumento, inclusive, bastante defendido aqui pelo vereador Amarante, a prefeitura municipal não irá contribuir com as aberturas das vias com máquina, operadores, material de drenagem, galerias e etc. E irá licitar todo esse trabalho e essa licitação será paga com o empréstimo. Então com o dinheiro que tem em caixa e também com a herança financeira saudável que herdou da outra administração, pudesse aportar um recurso e fazer um aporte de valores para que a brita graduada de todos os asfaltos do interior pudesse custar apenas 50% para os agricultores. Então com base nisto é que nós encaminhamos esse requerimento que ele é na verdade um complemento de um outro documento que foi assinado aqui nessa audiência pública por alguns vereadores e por todos os que estiveram aqui presentes e por todas as lideranças rurais. Então por isso nós fizemos esse requerimento uma vez mais sugerindo ao executivo municipal esse entendimento que nós temos. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Amarante

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Roque, eu quero subscrever aqui com o meu colega Toffanin este pedido até porque observo que se não for desta forma, algumas comunidade poderão desistir de um programa que vinha muito acelerado e bem ativo. É importante que independente do projeto ali dos arquitetos e engenheiros, dos técnicos né, que aquela licitação de R$ 710.000,00 seja revogado ou não pelo Executivo que, independente disso, Vereador Roque, seja os agricultores sejam contemplados com 50% da brita graduada. Que como nós aqui vereadores já falamos em outras oportunidades, anteriormente a prefeitura sempre teve uma contrapartida muito relevante e fazia de forma muito rápida, porque fazia toda a gestão da parte da abertura, drenagem, acompanhamento junto aos agricultores, mudando posição de rabichos de uma parreira e que às vezes é delicado para uma empresa que não conhece que não tenha ali o contato no dia a dia com agricultor fazer isso. E olha eu tenho falado isso e são situações que até eu peço, Marcelo, leva para executivo para como acompanhar isso no dia a dia nessas obras que será feita. E quando o vereador fala aqui nas 580 obras, elas estavam todas mapeadas, têm grandes obras, pequenas obras, mas foram feito todo esse número de obra do qual eu ajudei a fazer o mapeamento, vereadora Clarice, a senhora talvez tinha até alguma obra lá na saúde que foram executada também nessa, aliás, muitas né, porque foram 6 postos, mas não voltar ao passado. Então quero dizer, Marcelo, que de repente nos revermos de como estamos fazendo a agilidade e isso dito pelo Rogério da Spaço, porque eu não fazia parte do primeiro mandato do governo Claiton dito pela Spaço que nos primeiros seis meses já estavam fazendo/executando obras daquele governo/daquela gestão. Então nós temos aí um ano e 9 meses está sim, estão começando, como foi citado aqui o posto do Primeiro de Maio, lá do Bairro Industrial, está começando, sim, obras, mas de uma forma que está muito sendo discutido projeto. Então muito obrigado, vereador Roque, e subscrevo contigo essa solicitação.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BOILO: Obrigado, senhora presidente. Eu vou justificar o meu posicionamento agora, e respeito o requerimento do colega Roque, mas no meu entendimento eu não posso ser favorável nesse formato de requerimento haja vista que esse cancelamento de concorrência já fora falado aqui – R$ 710.000,00 – é o formato que o Executivo Municipal está utilizando; a gente sabe que é o teto máximo como tem concorrência de preços ele vai baixar com certeza e são 21 obras, colega Amarante, também, na velocidade que queremos colocar e todos esperam bastante obras tanto é que a secretaria nossa, de obras, não vai estar lá abrindo valas nada. Vai ser licitado por empresa aqui ‘X’ que possa concorrer e ganhar, e sabendo que são projetos de início, meio e fim contemplando até uma pintura final por isso esse valor agregado. E como eu disse antes um formato. Eu também não posso compactuar sabendo que na no passado muitos contribuíram com 100% da brita fica uma coisa nada razoável neste momento no meu entendimento. Então eu penso que sabedores disso, certo, e sabendo que é uma prerrogativa do nosso prefeito, da nossa prefeitura, e eu não sou favorável. Quero justamente reiterar mesmo agradecendo como sugestão, então eu penso o prefeito acolhendo a sugestão cai por terra tudo o que já está sendo feito inclusive nesse formato para contemplar as comunidades. A gente sabe que o mercado muda, os insumos subiram tá, mas existe também uma parte de muito capricho na extensão dessas obras não mais como 6 metros como era feito e sim 7.10; sabendo que a gente pensa na durabilidade desse pavimento então para anos e anos. Sendo assim, senhora presidente, eu sou contrário ao presente requerimento. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, uma das nossas prerrogativas é propor buscar o entendimento e tentar achar alternativas que venham possibilitar algumas questões que a comunidade, que determinado grupo busca e procura. Esse é um assunto que infelizmente naquela noite eu não me pude fazer presente, mas conversávamos diversas oportunidades e meu colega advogado Roque sobre a importância do asfaltamento rural; mas o quê que acontece? O que mais nos estranha é que muito nós ouvimos o superávit, o superávit, mas eis que vem um projeto a Casa e um projeto de empréstimo. E depois disso vem mais um projeto vem então nós vimos uma licitação que vai ser dia 3 de outubro na qual estarei presente lá para acompanhar os R$ 710.000,00 do custo da execução dos projetos. Então fica muitas ficam muitos questionamentos muitas dúvidas e nos preocupa, Vereador Marcelo, quando tu diz a secretaria de obras não vai fazer. Nós temos acompanhado que muitas das coisas o Executivo tem terceirizado só não terceirize as fotos, o restante terceirizado tudo, e que não ia me estranhar de botar a secretaria de obras, porque os passos da secretaria de obras o jabuti é mais veloz, é assustador. Eu nunca consegui ver um grupo olha vamos lá já cruzei como como figura de linguagem, se botar duas tartarugas cuidar foge. É depreciante [sic] é assustador. Então acredito que tem que sim o vereador Amarante traz muito bem essa questão que algumas comunidades podem desistir, porque é outro contexto né. Hoje se a gente analisar o contexto socioeconômico onde que a inflação é maior, a perda da compra do brasileiro devido a uma série de problemas de ajustes econômicos/o custo do material; eu vejo que poderia contribuir mais. E é uma sugestão, é algo tão simples, mas nós fizemos a nossa parte. Então eu obviamente voto favorável, porque nós levantamos esse debate essa questão fundamental que se possível o Executivo olhe com bons olhos e acolha essas comunidades ajudando com a brita graduada certo. Era essa minha manifestação, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de… Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Estou começando a pegar o gosto pelo, por falar.

PRES. ELEONORA BROILO: Percebi.

VER. FELIPE MAIOLI: Não sei se eu vou conseguir me explicar pode ser que eu possa me complicar nessa minha fala, mas faz parte né é o risco, é o risco de estar aqui. Bom, sobre esse tema, primeiro eu gostaria que esse requerimento ele fosse feito em duas partes uma que tratasse sobre os 50% da brita graduada e a outra sobre o recurso, a origem de recurso a que se refere ao para cancelar, enfim, o que está ali dito; primeiramente gostaria que você feito em duas partes. Como isso não foi feito acho que talvez possamos pensar que se nós atendêssemos, eu tô pensando, não, como, tô pensando como, sei lá, um administrador da cidade; se nós reduzirmos 50% da brita graduada para as pessoas do interior que já existe uma lei, de 2013 se não me falha a memória, que fala sobre os 100% né uma lei do prefeito Claiton que eu acho que faz sentido tá os 100% por quê? Porque talvez as pessoas que tem que fazer os seus calçamentos nos bairros poderão começar a organizar movimentos para que a prefeitura ajude com 50% também, e muitos locais não são feitos, as pessoas não fazem o calçamento, porque não tem dinheiro e fica aqueles vãos abertos. Então acho que isso pode gerar problemas futuros para outras classes sociais. Vamos estar ajudando os agricultores? Sim, vamos estar ajudando. Mas se isso vier a ser uma lei como já existe uma lei dos 100% podemos estar deixando um problema para o próximo prefeito se, porventura, não conseguir ter um bom caixa como todos falam que tem hoje pode ser problemático isso também. E com relação aos R$ 710.000,00 né para a contratação para da empresa para fazer projetos, eu acho que tem um lado bom disso aí tá. Porque se todo mundo reclama que a secretaria de obras tá com passos lentos para realizar as obras, bom, então vamos contratar para que possamos agilizar esses asfaltos e as coisas aconteçam de maneira rápida. Então existe uma contradição ali né, a secretaria de obras é lenta, mas daí tem que fazer um monte de coisa não vai conseguir, então vamos contratar para fazer as coisas mais rápidas. Então eu votarei contrário a esse requerimento. Talvez se pudesse ter sido feito ele desdobrado em dois seria melhor para debate também, mas o respeito o requerimento feito pelo doutor Roque que tem todo meu respeito. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Continuamos com a palavra aos senhores vereadores. Vereador Amarante no espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Maioli, Felipe Maioli, eu concordo contigo que eu acho que tem questões que cabe discussões. Por exemplo, 100% de todas as, 100% da brita graduada de todas as vias, por exemplo, pó de brita acontece muitas vezes que nós não temos pó de brita então aqui mesmo na área urbana. Aí então o morador lá que quer fazer o seu calçamento ele compra sua seu pó de brita e é executado, a prefeitura só dá a autorização, porque é via pública. Ou seja, toda via pública, teoricamente, deveria ser o setor público a fazer tanto que Garibaldi, Carlos Barbosa e tantos outros municípios fazem e dão 100% da brita graduada. Então a prerrogativa de toda a via pública é dever do poder público, isso em todas as esferas, porém claro que há um acordo aqui no município de dar 50% da brita graduada tanto é que o maior volume de asfalto que foi feito em uma etapa que foram os 12 km aqui da Linha Ely até a Linha Muller depois terminando aqui em Nova Sardenha foi menos, a contribuição do morador foi menos de 50% da brita graduada. Então pelo volume de obras era poucos moradores. Então tem algumas coisas que tem que ser sim considerado que é o que está acontecendo agora. Eu volto a dizer o término dos asfaltos Mauricio lá na região da Jansen a linha ali onde tem o restaurante do, me ajuda aí, vereador Roque, lá do restaurante dos … Espaço Biasoli falta um pequeno trecho e lá só tem eles naquela região. Então todos os demais moradores já foram de certa forma contemplados e como na época a brita graduada custava 1/3 do que está custando hoje então eles querem esta ajuda de custo para que as obras continuem em andamento. Hoje o valor está caríssimo para eles e volto a dizer: o nosso Executivo hoje não está tirando nenhum tostão da dos cofres públicos atuais que tem hoje. E claro né, Felipe Maioli, eu concordo contigo se está com a velocidade baixa na secretaria de obras já pensou se fosse nos nossos negócios, nas empresas aí vamos terceirizar e vamos deixar a mesma equipe lá nós quebramos né; só não quebra, porque é poder público. Então acho que temos que rever é a maneira que tá sendo gerida, a atual maneira que tá sendo andada né, temos que dar velocidade independente da questão. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. Bom, brita graduada. Na verdade, esse requerimento ele não define nada que o governo vai pagar ou não, eu sei que é um pedido quem sabe da comunidade, mas ele não define nada. Um requerimento a gente sabe que é simplesmente um pedido feito. Esse requerimento parece bem político. Vale a pena a gente fazer a lembrança de que quem criou, quem criou a questão da brita graduada né foi o próprio governo anterior, foi o próprio Claiton, com intuito de se fazer o quê? Uma quantidade maior de obras e eu sempre concordei com isso, sempre concordei com isso. Então agora, nesse momento, vim com esse requerimento pedindo para que se diminua quando não está mais no governo, fica bem fácil. Qual da comunidade então se está feito esse projeto, está feito que várias comunidades serão contempladas. Qual comunidade vai ficar sem então? Porque se tu investe uma quantidade a mais dinheiro com a brita graduada isso automaticamente vai tirar alguém do projeto. Qual sociedade vai querer sair? Quem já fez e pagou a brita graduada 100%? Quantas comunidades pagaram 100%? Essas comunidades vão ser ressarcidas agora? Passado para professor de história parece importante em alguns momentos e agora não. Eu estou utilizando meu espaço vereador. À vontade. Então algumas coisas são interessantes de se ver. Porque em um momento é de uma maneira, em outro momento quando muda o meu posicionamento o referencial se torna outro; e o que é justo em um momento depois em outro momento passa a não ser mais justo. Uma balança que pesa algo no momento seguinte já faz uma pesagem diferente. Eu vou dizer para vocês que é cada vez mais complicado ouvir algumas coisas, cada vez mais complicado; chego a pensar no momento em que eu resolvi entrar para a política. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano, o senhor quer usar seu espaço de líder? Ah, vereador Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhora presidente e senhores vereadores, quero aproveitar para cumprimentar o Vini, o Joel, o sempre vereador Paulo Vettorazzi, os funcionários da Casa que continuam aqui. Como bem falou o vereador Sandro é um simples requerimento, o prefeito não é obrigado a acatar; então não estou vendo porque votar contra o requerimento né tchê.  Eu acho que nós podia aprovar o requerimento e o prefeito decidir lá se quer ou não, não vejo grande problema nisso aí. Mas tem que respeitar a opinião de cada um né e este vereador respeita. Lhe cedo um aparte.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Toffanin, pelo aparte. Eu acho que é um requerimento, mas ele é importante porque ele representa. E quanto né vereador a história, a história nós temos que olhar para traz e analisar ela. Mas que papinho furado então, porque lá traz o fulano pagou nós vamos ressarcir. Mas aonde que tu me tira umas coisas dessas? Sinceramente, só por Deus. Não existe isso. Direito adquirido mantido. Foi feito naquilo ou nós vamos fazer toda uma correção. Se for fazer uma correção nós vamos fazer umas trocentas coisas. Vamos pedir revisão de votos, nós vamos pedir… Não, não, nós temos que ter alguns argumentos fundados. Tem que olhar lá para traz se naquele momento o contexto econômico permitia que as comunidades se juntassem e pagassem 100% hoje é um contexto diferente. Quanto que valia o real e quanto que vale agora? Não, nós temos que falar conforme o câmbio, conforme a questão monetária né, vereador. Então a história nós temos que olhar para ela e aprender com ela. Obrigado pelo aparte, vereador Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado, vereador Juliano. Lhe cedo um aparte.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Sandro, só para deixar bem registrado nessa Casa, nós acabamos de votar uma lei aonde na grande maioria todos os moradores de Farroupilha que fazem calçamento em suas residências, em frente de suas casas pagam, às vezes, 100% da mão de obra, da pedra e a prefeitura da lá o pó de brita e da lá a terraplanagem e nós isentamos alguns moradores que tem terrenos inclusive só tem terrenos para investimento nós acabamos de isentar 100% e eu não vi o senhor falando nisso. Agora nós estamos falando em isentar a brita graduada lá para o morador o senhor injusto. E acabei de falar também que nós isentamos na Linha Muller, no governo anterior, esses 12 km dos últimos que foram feitos foi lá menos de 50% os agricultores pagaram a brita graduada. Então não é justo. Aqui no debate não é que deve ou não deve, não, não vai prejudicar nada, desculpa. Obrigado Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Encerrou meu tempo?

PRES. ELEONORA BROILO: Sim encerrou seu tempo, vereador Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhora presidente. Isso me tá me dando uma dor de estômago já. Há um tempinho atrás, senhores agricultores, eu defensor da agricultura, eu estive reunido com a minha comunidade mais dois vereadores aonde foi debatido esse assunto de nós efetuarmos gratuitamente o asfalto no interior, embora que alguns municípios ao redor de Farroupilha os fazem gratuitamente. Pois um senhor vereador atuante, em licença, ele puxou, ele me disse bem assim “estou puxando a brasa para os meus pés”. Me explique, então esse cidadão contribuiu que no governo sendo uma ideia desse senhor contribuísse para que os agricultores pagassem uma parcela, ou seja, a brita graduada para que possamos efetuar mais quilômetros de asfalto. Muito bem.  E eu lá debatendo para que esse asfalto seja gratuito. E eu conversando com meus moradores, meus vizinhos, alguns até eleitores meus e a gente debatendo esse assunto aonde eu defendo que seja 100% gratuito. Então agora de 100% nós queremos 50 estamos quase chegando lá. Pois, caros agricultores, eu mantenho o reforço que o asfalto no interior ele deve ser gratuito devido algumas dificuldades de transporte na época de safra, na época de, nas melhorias de turismo, que queremos tanto para Farroupilha. Senhor vereador Roque Severgnini, quero fazer as palavras do Maioli minhas, o senhor poderia ter facilitado a minha vida e ter separado em dois requerimento. Por favor. Porém eu quero dizer aqui que nesse momento estou dando um tiro no meu pé, porém eu mantenho favorável a situação dos 50%, meu voto particular eu mantenho favorável ao 50%, o restante eu nego. Mas vou manter a minha palavra como 50% favorável.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Na verdade é muito simples o requerimento, começando pela questão da composição dele. Ele é um requerimento o prefeito pode chegar lá e aceitar uma parte outra parte não aceitar, não é uma lei que obriga o prefeito a executar, não, é uma sugestão; mas se ele quer revogar a licitação dos técnicos que vai pagar R$ 110.000,00 desculpas R$ 710.000,00 e usar os técnicos da prefeitura, economiza R$ 710.000,00 pronto. Quanto à questão da brita graduada pode sim tranquilamente né, a prefeitura está pegando 100% de empréstimo do BADESUL e vai pagar o preço de um milhão e meio o km de asfalto; no passado se pagava 500. Então quem paga um milhão e meio de custo do km de asfalto inclui a brita graduada 50% que não representará muito para a prefeitura e poderá sim dar uma boa ajuda para os agricultores. Quanto a questão da secretaria de obras, Felipe, eu entendi a tua linha de raciocínio, mas eu acho que se a secretaria de obras não desempenha não tem que premiar ela contratando, tem que reduzir o n úmero de pessoas que lá tem. Porque se ela não está desempenhando e eu vou contratar terceirizado então tenho que diminuir os CCs que lá existem ou em algum outro quadro. Então o nosso requerimento é bem simples e de antemão quero agradecer aqui já o Arsego pela coerência né de sustentar esse 50% de desconto aos agricultores na brita graduada e também os vereadores que assinaram comigo esse requerimento – o Toffanin, o Amarante, o Juliano e eu e outros que queiram ainda assinar ainda está aberto; e também as 67 lideranças rurais que aqui nessa Casa assinaram o documento, está aqui o documento assinado com todas as assinaturas dos agricultores, e que depois nós vamos fazer uma prestação de contas inclusive junto as comunidade. Então não é difícil, é bem simples, o requerimento diz o seguinte: prefeito deixa de contratar mão de obra terceirizada para fazer os projetos de asfalto, usa mão de obra da prefeitura economiza R$ 710.000,00 e do caixa da prefeitura pague 50% da brita graduada já que o asfalto será 100% com contrato do BADESUL. Simples assim. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador fizer uso da palavra coloque em votação o requerimento de nº 116. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Cadê o Sandro?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Dois votos a menos.

PRES. ELEONORA BROILO: Não, não.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Contabiliza dois a menos.

PRES. ELEONORA BROILO: Dois a menos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Não, contabiliza. O regimento diz que tem que estar aqui. Contabiliza.

PRES. ELEONORA BROILO: Cadê o Sandro? Foi no banheiro. Muito bem, não temos a presença do Sandro. Tudo bem não vai mudar.  Então votos favoráveis 1, 2, 3, Sandro, por favor. Questão de ordem para o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: De novo eu volto, doutora Eleonora, presidente deste poder legislativo, nós temos o regimento que rege a Casa. Se tem a votação e tinha dois colegas ausentes, subtrai pronto. Conta com aquilo que estava, foi votado; nós temos que fazer. Se nós não levar a sério a casa de leis quem vai levar.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem. Então contra: o vereador Marcelo, quem é que está contra e quem está a favor?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vamos votar.

PRES. ELEONORA BROILO: Eu estou votando. (INAUDÍVEL). Um minuto. Não estou tentando convencer coisa nenhuma. O senhor permaneça calado, por favor. Ora, ora, por favor. Tenha um pouco de respeito. Por favor. Não tem respeito agora. Posso fazer isso. O senhor quer que eu pegue a mão deles, eu pego. O senhor está sugerindo, pois eu vou lá e pego a mãozinha de cada um. E o senhor tem que se comportar como um vereador, como professor. Ora. Então estamos votando. Contra… O senhor respeita também, porque o senhor também não respeita. Ora. Não estou provocando nada. Vamos seguir a votação ou vamos suspender?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Já foi votado.

PRES. ELEONORA BROILO: Tá votado, está votado. Pronto, olha aqui. Vereador Ilha, o senhor, por favor, sai e o vereador Sandro, por favor, saiam. Não vai ter diferença nenhuma, mas já que as pessoas exigem. Juliano chega. (INAUDÍVEL) Já tá votado. É vocês que estão gritando e não posso votar. Marcelo 1, 2, 3 são 5. Nós estamos em 13 são 5 contra e o resto a favor. Ponto final. Votado. Aprovado então. Requerimento nº 122: solicitação ao Executivo para informatização dos registros das pessoas sepultadas no cemitério municipal. Com a palavra vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. O requerimento da minha autoria então ele visa o quê? Buscar, manter viva a história a memória das pessoas que já partiram. Os cemitérios além deles serem o local onde que ficam os restos cadavéricos, além de ficar as pessoas, é uma fonte histórica, haja vista que quando se constrói programas, quando se busca árvore genealógica se tenta entender as raízes, a organização, a constituição de uma família e é importante aqui essa ponderação que eu trago. É mais um requerimento que vem a ser um pedido, uma sugestão, uma providência. Tudo isso que fora mencionado cabe aqui. Então é algo extremamente simplório para facilitar o acesso e as buscas por isso peço aprovação. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Vereador Juliano, estive lá no cemitério também depois que o meu pai faleceu estive algumas vezes né.

PRES. ELEONORA BROILO:  Som para o vereador Calebe, por favor.

VER. CALEBE COELHO: Realmente é difícil a gente não sabe, porque são muitas capelas né, a gente não sabe para onde ir né; se não tiver alguém da família junto a gente não sabe como chegar né se de repente a gente não foi lá no dia do sepultamento. Então eu acho que é muito bom eu acho que é um trabalho que deve começar agora e talvez a gente devesse ter começado muito antes né. É tipo uma coisa que daqui uns anos nós vamos pensar porque que não começou sei lá 10 anos antes né. Porque seria muito se a gente pudesse ter, inclusive um mapinha dizendo em que lugar ‘vira esquerda dobra a direita’; então eu acho que vai ser um projeto muito útil né para que a gente possa saber onde estão os nossos entes queridos. Até porque quem não foi já num cemitério e não sabia nada nem onde tem o banheiro, nem onde tem a saída, enfim. Eu acho que é muito, muito apropriado esse projeto. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra continua à disposição. Vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Com relação a esse projeto quero parabenizar também que eu acho que é um excelente projeto. E eu quero que, muitos já falaram isso e eu tô secando gelo, mas eu quero deixar registrado: quando teve aquele incidente no hospital, no cemitério…

PRES. ELEONORA BROILO:  É requerimento, Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Tudo bem, fiquei um pouco transtornado pelas brigas. Requerimento importante e eu quero dizer que quando teve aquele incidente que roubaram muitas coisas aconteceu o mesmo roubo em Carlos Barbosa ou Garibaldi não tenho bem agora certeza, porém em Garibaldi ou Barbosa, que eu tô em dúvida, através das câmeras de monitoramento pegaram os ladrões. Então acho que tem que ser investido além disso que está sendo feito investir o mais rápido possível em câmeras de monitoramento no cemitério público municipal. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereadora presidente Eleonora, eu quero me somar aqui ao Felipe Maioli, eu sei que antes, Felipe, nós tínhamos até falado nessa questão de ampliar as câmeras de vereadores e colocar lá, tinha até mais ou menos mapeado na questão das câmeras e depois até se mudou, se trocou secretário, enfim, mas ficou lá a proposta. E eu acho que é o momento sim de colocarmos essas câmeras lá de monitoramento até para dar não segurança a quem tá lá, mas sim quem paga a conta que somos nós todos que estamos aqui e temos lá as nossas pessoas, o nosso passado, a nossa história lá e queremos preservá-lo. Parabéns e me somo a ti, me somo ao Juliano aí nesse requerimento. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: À disposição a palavra está. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, coloco em votação requerimento nº 122; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 126/2022: solicitação de licença. Passo a palavra ao vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente e colegas vereadores, o vereador abaixo firmado requer a vossa excelência, após ouvida a Casa, que seja concedida a licença pelo período de 73 dias – a partir do dia 03/10/2022 – para tratar de interesse particular. E comunico também a Casa que estarei afastado do território nacional em viagem aos Estados Unidos da América em conformidade com o artigo 23 inciso III da resolução nº 10/2021 que dispõe esse regimento interno. Gostaria de pedir então, nós estaremos nos ausentando nos próximos dias aí pelo uma viagem para fora do país e como pede o nosso regimento interno gostaria de pedir anuência dos demais pares aí para que a gente possa fazer esse afastamento.

PRES. ELEONORA BROILO:  Serão 73 dias então?

VER. TIAGO ILHA: 73 dias a partir do dia 03/10/2022.

PRES. ELEONORA BROILO: 3 ou 13?

VER. TIAGO ILHA: 3.

PRES. ELEONORA BROILO: 3 de outubro.

VER. TIAGO ILHA:A partir do dia 3 de outubro de 2022.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem.  Colocamos em votação então. A palavra está com o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Tiago, quero te desejar muito sucesso nessa tua viagem que tu lá represente, além do teus interesses econômicos da tua empresa, mas que tu represente também a nossa cidade, porque onde estiver um produto da nossa cidade vai ter a marca da nossa cidade lá, e que essa tua veia empreendedora possa ser cada vez mais apurada. Sei já do teu sucesso e que tu possa então nesses dias aí que tu estiver fora da Câmara ter mais sucesso ainda e principalmente estando além fronteiras.  E que o teu sucessor aqui certamente dará conta do recado aí na parceria. Então sucesso.

PRES. ELEONORA BROILO:  Colocamos em votação. A palavra com o vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Vereador Tiago Ilha, como empresário percebendo que os seus negócios estão andando de vento em polpa, é uma satisfação vê-lo ter esse sucesso todo e é claro que fará muita falta aqui na nossa Casa, mas estará muito bem representado pelo seu colega. E desejo sucesso, porque a gente percebe muito por ser vizinho de negócios aí de empreendimento a tua luta, a tua em vários ramos e isso é muito importante; e que as pessoas se espelhem nessas, nessas, nesses seus atos, nessas suas investidas que eu acho que acho não tenho certeza que fará muito bem para nossa cidade. Boa sorte e sucesso e conte conosco para o que precisar.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador? Coloco em votação então a solicitação de licença do vereador Tiago Diord Ilha, requerimento nº 126. Os vereadores estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Vereador Tiago, desejo boa viagem, que o senhor aproveite, faça bons negócios e mais uma vez o que depender de mim quanto ao seu filho estará tudo resolvido tá. Encerrado o espaço de requerimentos. Ah é, desculpe, tinha o 125 e eu pulei; por que será que eu pulei né? Requerimento nº 125: votos de congratulações a empresa Fabrita Mineração. Com a palavra o vereador Maurício Bellaver.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: O vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações à empresa Fabrita Mineração, em especial ao senhor Renato Ângelo Dalzochio, pelos 21 anos de fundação que foi comemorado no dia 22 de setembro, fundada em 2001. Era isso, doutora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? Vereador Arsego.

VER. VOLNEI ARSEGO: Obrigado, senhora presidente. Belo gesto, vereador Maurício. A Brita Dalzochio ela tem uma história um pouquinho maior do que isso, ela tem, começa no bairro Medianeira né, ali se começou um dos primeiros passos do britador e aí devido ao seu crescimento ele acaba comprando uma nova área e aí se expande e hoje mostra a sua capacidade de trabalho e até nos ajuda pelo própria prefeitura municipal. Nada mais nada menos que um belo gesto para família Dalzochio essa honra de receber congratulações desse trabalho que pesado né, e que nem tu disse uma vez, a pedra dura para quebrar né, Mauricio. Então fica meu agradecimento ao Renato Ângelo Dalzochio e a família Dalzochio muito conhecida por nossa família. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? Então eu vou botar, colocamos em votação o requerimento nº 125/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encerrado o espaço de requerimentos.

 

 

MOÇÕES

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Não há moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhora presidente, senhores vereadores e vereadora, quero primeiramente agradecer o vereador Amarante que me cedeu o espaço. Então hoje estou me despedindo dessa Casa depois de 30 dias aqui. Quero de coração aqui agradecer os funcionários dessa Casa na pessoa do Duilus, da Sandra, do Geraldo, nos receberam tão bem aqui; quero agradecer aqui, um beijo no coração da nossa assessora Fernanda, muito obrigado; e agradecer a cada vereador que nos recebeu tão bem nesses 30 dias. Quero dizer para o meu colega Amarante muito obrigado por essa parceria dos 30 dias, muito aprendi com cada vereador, já tive a oportunidade no passado de ser vereador com muitos aqui né outros trabalhamos juntos com exceção do vereador Arsego e o vereador Marcelo no qual parabéns pelo seu grande trabalho aí na liderança. Fui líder em 2018 sei que não é fácil né tchê, é bem complicado, mas deu para ver a importância que o senhor está dando para esse cargo aí, então parabéns pelo seu trabalho aí. Então, pessoal, muito obrigado de coração vou sentir saudades, mas deixando aí os meus colegas quem sabe um pouquinho desiludidos, porque não esperavam isso: na cabeça deste vereador não passa mais ser candidato; não se diz dessa água não bebo, mas hoje eu acho que já cumpri minha missão como vereador nessa cidade. Espero ter ajudado nesses 30 dias como na gestão passada consegui aqui com muitos dos senhores vereadores dar o melhor de mim. Então, pessoal, muito obrigado por nos receber tão bem, muito obrigado por não te entenderem e peço desculpas se algum momento não foi de uma maneira; sempre a gente tentou aqui respeitar todo mundo, mas se em algum momento faltei respeito com algum dos senhores meu pedido publicamente de desculpas. Obrigado, obrigado, mais uma vez, Amarante, não canso de agradecer a parceria desses 30 dias e obrigado a cada um dos senhores. Que Deus abençoe a todos. Que não tenha mais esse negócio, vereador Marcelo, situação e oposição. Vamos brigar por uma Farroupilha melhor. Eu acho que uma Farroupilha melhor é bom para todos, é bom para nossos filhos, é bom para nossos netos e com certeza eles irão nos agradecer. Muito obrigado a todos.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, então uma das pautas que o nosso mandato vem trabalhando é a questão da segurança pública, a questão da preocupação das pessoas, primeiro com a sua integridade física e com a questão patrimonial. Hoje, infelizmente, eu presenciei um ato lamentável, a caminho da Câmara de Vereadores eu fui parado por alguns populares onde que uma senhora fora agredida, sofreu diversos xingamentos na Praça da Matriz; uma senhora sem partido político, sem bandeira ideológica e na qual ela fora destratada na Praça da Matriz teve que ser chamada a polícia e acima de tudo onde está a guarda municipal? Dos mesmos criadores de Procurando Nemo: Procurando a Guarda Municipal. Onde que ela está? do que se alimenta? Para que serve? Gente, não dá mais para brincar. Marcelo, eu sei do teu esforço tem que dizer para o secretário de gestão, ou para o secretário de obras, ou para o prefeito, ou para o vice, ou seja lá quem for. A guarda municipal tem uma função social, ela tem que fazer o trabalho ostensivo, ela tem que estar na rua. Daí muitos vão dizer “não, mas ela estava multando”. ela multava, porque tinha determinações. Ninguém vai fazer algo na função de subordinado sem um superior, não manda. Então nós precisamos que estejam próximos da comunidade cuidando do parque dos Pinheiros, cuidando da Praça. Nós estamos num momento complexo que as pessoas perderam a noção de civilidade e agridem. Graças a Deus essa mulher não sofreu nenhum ferimento, não partiu para as vias físicas, mas ouviu diversos xingamentos, diversas ofensas. Então no meu espaço aqui de liderança, no meu espaço como ação da bancada, ver essa questão da guarda. Ostensividade, orientação, segurança para as pessoas. Nós precisamos da guarda para fazer seu papel social, se não vamos tentar achar uma alternativa, dá um ‘FG’, bota em outra função e extinga guarda de uma vez. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal pelo tempo de até 2 minutos.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: Agora o senhor pode falar, vereador.

VER. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, doutora presidente. Tiago Ilha que Deus te abençoe e te ilumine sempre e te cuida lá para não te perder né; tu tem lábia boa então tu não te perde. Toffanin, um grande colega aí prazer em trabalhar. E eu pergunto, eu pergunto para os colegas vereadores aí que graças a Deus que tinha só o Adamatti e o Youtube transmitindo aí que não se não volte essa cena que aconteceu recém aí. Primeira coisa é ter respeito a presidente que ela é uma mulher; então nós aqui somos vereadores, somos exemplos, temos que dar exemplo lá fora transmitindo lá fora. Lá em São Marcos nós temos um barzinho e nem no ‘Maninho’ acontece essa cena aí. Então respeito em primeiro lugar nós temos que dar respeito e isso que aprendi lá do meu pai lá e da minha mãe. Então vamos não deixar subir o sangue na cabeça diz os antigo aí. Ter respeito um por outro é a primeira coisa que nós temos que ter nessa vida. Muito obrigado, doutora.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado, vereador Maurício. Vereador Roque

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereador Aldir, parabéns pela sua atuação aqui. Eu me sinto muito bem em poder te dirigir essas palavras, porque me lembro quando lá deve ter sido 93/94 nós fundamos a Associação de Moradores do Bairro América. 94. E eu era presidente da união de bairros, da UAB, e tu fosse eleito presidente, o primeiro presidente do bairro América. Lembrar do bairro daquela época como era o bairro América e o que é hoje dá para a gente olhar para trás e dizer que valeu a pena. Então não desiste, Farroupilha precisa de ti e certamente precisa de muita gente, muitas lideranças boas que estão e virão com certeza. E também mandar um abraço a todas as lideranças rurais do interior, das associações pró-asfalto, que nos assistem pelo canal Youtube da Câmara de Vereadores; obrigado pelas mensagens aqui recebidas no aplicativo. E dizer que o debate faz parte, debate sempre faz parte, isso é normal, obviamente que alguns momentos acalorados muitas vezes de ambos os lados e o que tiver de minha parte fica as minhas desculpas se houve algum exagero, mas creio que foi em nome do bom debate. O debate precisa ser feito e o regimento interno da Câmara precisa ser cumprido. Obviamente que no calor do debate às vezes os ânimos se acirram um pouco mais. O projeto que, o requerimento que foi votado ele não obriga o prefeito a fazer, mas é um indicativo, um sinalizador do apoio da Câmara de Vereadores a essa proposta das comunidades do interior. Eu me elegi com mais de 50% dos votos do interior e eu vou defender os agricultores sempre.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição. Vereador Amarante; não, é o vereador Davi antes, desculpe.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, senhora presidente. Eu só quero cumprimentar aqui os meus colegas: o Toffanin é uma honra, Toffanin, trabalhar contigo nesse período né porque já conhecia teu trabalho na época ali na condução da iluminação pública né e sempre fui admirador do seu trabalho; então o que me deixa muito honrado de ter trabalhado esse período contigo; te desejo muito sucesso e que a gente possa se encontrar aí muitas vezes para aprender mais e mais. Meu amigo Tiago Ilha tenho admiração por ele por sua conduta, sua família e por este sucesso que Deus te deu nesse novo empreendimento e que lá na América possa ser grandiosíssimo também; que Deus te abençoe, tu e a tua casa, e que você possa voltar aí com poderosas notícias né e tenho certeza que assim será. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: O Amarante antes.

PRES. ELEONORA BROILO: Não, o senhor pediu antes.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Pedi antes do Roque, mas tudo bem.

PRES. ELEONORA BROILO: Eu não tenho o senhor anotado aqui. Anotei agora. Não vou entrar discussão. É vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado pelo espaço. Bom, eu quero primeiro, ‘Toffa’, valeu pela parceria a gente segue na peleia e segue conversando né; sempre bom estar aqui contigo a gente debater e construir. Tiago, boa viagem boa sorte a gente vai proseando pelo ‘whats’, sempre bom; representa busca o que tu quiser não só para tua vida particular, mas também que possa agregar e possa trazer para a cidade, que o intercâmbio por si só diz troca de conhecimento. E, vereador Maurício, o país é feito por leis, se o senhor não sabe eu vou apresentar, nós temos uma organização constituição federal, constituição estadual, lei orgânica e nós temos o regimento interno que rege, diz as regras da Câmara. Só nós numa casa de leis não cumprir a nossa regra nós temos que ir para casa. Então está faltando postura, está faltando seguir o regimento; então nós temos que fazer valer. Então se eu me exaltei eu não tenho problema de dizer, se eu me exaltei com meu tom eu peço escusas, peço desculpa, mas nós temos que fazer valer isso aqui. Boa parte dos debates boa parte das discussões a toas, elas não se dão, elas se dão, perdão, porque não se cumpre o regimento; cumprindo o regimento não tem porque eu questionar. Então nós temos que fazer valer. Se o senhor não sabe, então eu sugiro dar uma lida sugiro dar uma informação porque assim não dá. Nós temos que trabalhar com seriedade nós 15 que estamos aqui representamos a população e depois ali não adianta aos quatro ventos dizer que a população não respeita leis que simplesmente o Brasil é o país da impunidade que isso que aquilo que acolá se a casa legislativa não cumpre suas leis. Então tem que rever seu conceito. Respeito é bom e importante, mas ele tem que ser dado para ser recíproco certo. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Tiago Ilha, parabéns pelo teu sucesso. Até eu disse para ti antes tu é um sucesso cara; então tu aflorou, só trouxe a aflorar esse sucesso em frentes diferentes né de segmentos diferentes. Então parabéns e que tu essa viagem seja grandiosa para ti e que te traga muito mais conhecimento e que leve nosso município para lá e traga as novidades de lá para cá. Toffanin, meu companheiro velho, nosso presidente do partido, do PDT, eu tenho certeza que tu não vai abandonar a política, vai estar paralelo, vai estar de repente até repensar de novo para ser novamente candidato assim como o Tiago Ilha tenho certeza que vai contribuir muito inclusive para a política se não for direto ou indiretamente, vereador Tiago. E parabéns que eu acho que todos nós aqui exercemos nosso cargo de vereador, de representante da população, ou seja, de 30 dias ou dois ou três ou quatro anos inteiro. Em relação às discussões que teve agora quero dizer que não me exaltei em nenhum momento eu só queria que votasse e, portanto, não me exaltei. E quero dizer também que claro, presidente, com todo respeito que eu tenho a senhora como disse antes, ontem a gente teve uma discussão muita acalorada ali na sala, porque também de certa forma foi marcado aqui uma audiência pública sem comunicar à comissão. Então essas coisas, doutora, e não adianta a senhora sorrir porque é fato. Ontem nós tivemos uma discussão intensamente e agora foi de novo uma discussão provocada por quê? Porque a intenção aqui muitas vezes é defender o interesse do Executivo e integralmente. Então acho que assim nós temos um regimento, nós temos uma Casa, eu levantei daqui, porque eu não tenho todo conhecimento que o nosso colega aqui vereador Juliano tem, mas eu levantei e fui pedir para o Duilus se estava certo o que nós estava fazendo. Está errado. Então se está errado vamos corrigir vamos acertar que não vai ter essas discussões. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: O espaço continua… Ah o vereador Tadeu, desculpe. Vereador Marcelo depois.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Melhor coisa que tem e que nos faz bem é gratidão. Toffa, se tu um dia, uma das minhas filhas olhasse para ti e dissesse o que Aline Thaís me disse, tu já está no meu coração, tá nas minhas orações, está na minha vida. Porque parte da minha vida depende do que fazem para as minhas filhas, elas que me dão sentido. Então sucesso, meu querido, que tu tenha Deus, do nosso criador, todas as benção para estar bem. Fala em ti, Tiago, eu quero te dizer que eu invejo algumas coisas, às vezes não ter a educação que outros tem, não ser fino quanto os outros, mas uma coisa que me alegra, eu jamais vou ter ‘olho gordo’ sobre o que tu conquistou com a tua perseverança e acreditando em ti. Abrir as Américas para ti ainda vai ser pouco se depender da minha torcida. Te assessora do melhor amigo, Deus, porque ele está no poder. Boa sorte; bons negócios.

PRES. ELEONORA BROILO: Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Então, Tiago, boa sorte, boa viagem, sucesso, você é merecedor; exalta nosso nome lá fora e todo êxito na vossa empresa que vai ter. Você volta na sinaleira do final do ano ainda para finalzinho ficar conosco; então sucesso, tenha certeza. Toffanin, eu sempre quando assistia as sessões na em outros anos eu o via aqui então sempre muito sensato, coerente e humilde então obrigado pelas palavras como o Tiago também agradeço. E tenha certeza o céu é o limite para ti agradecemos muito, foi uma honra para mim e você é muito respeitoso sempre. Obrigado e que Deus o proteja. E por fim esse último fato a gente sempre acontece algo que não é tão salutar que aprendemos algo, Tadeu. E o que vimos aqui em que pese regimento ou não é a questão de respeito. Então eu venho de um projeto que trabalho muito que é em relação ao respeito à mulher que é o ‘me respeita’ né, doutora Clarice; então independente disso isso serve para todos e ânimos eu sei hoje foi, sempre e ontem também não foi muito diferente. Então a gente aprende com isso. Mas antes de mais nada falando então a senhora presidente e colega Juliano então na questão do não só para ser presidente, mas por ser mulher. Então a gente vai no aprendizado e que bom essa parte sua também então no fim tudo dá certo. Então endosso as palavras do colega Maurício nessa parte da do zelo, do carinho aos direitos, a proteção e respeito à mulher. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém quer fazer uso? Não havendo mais manifestações encerra-se o espaço para explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Primeiro quero lembrar a todos, todos, os vereadores da base do governo, do governo municipal, que nós temos uma reunião agora; será uma reunião rápida, mas nós teremos embora o adiantado da hora certo. Segundo eu realmente existem 10 ou 11 vereadores aqui, assim como as pessoas que nos ouvem que merecem as minhas desculpas, nada justifica que eu tenha perdido a paciência para não dizer outra coisa.  Nada, nada tá. Então assim, eu, eu tenho que pedir desculpa a todos vocês, porque nenhum de vocês merecia ter visto ou ouvido o que aconteceu aqui. Além do regimento interno existe algo chamado de código de ética; então para quem gosta de esbravejar sobre o regimento interno é bom que leia o código de ética também, por favor.  Porque várias ações aqui dentro já poderiam ter me levado e neste ponto eu vou concordar com o vereador Juliano realmente as coisas não são conduzidas como devem; várias coisas aqui dentro já poderiam ter me levado a pedir que o código de ética fosse instituído aqui e eu não o fiz, porque eu acho que as pessoas desculpas e merecem sempre uma nova chance. Mas o código de ética daqui para frente também será observado e vale para todos inclusive para mim. Nada mais a ser tratado, lembro que na próxima quinta-feira, às 19 horas, teremos audiência pública ao projeto executivo nº 41. Boa noite a todos.

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.