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03/12/2022 20:25:08 - Farroupilha / RS
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Ata 4228 – 05/09/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Aldir Toffanin, Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores. Em aprovação as atas nº 4.215 de 25/07/2022 e nº 4.216 de 26/07/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Tadeu Salib dos Santos, 1º secretário desta Casa, que proceda a leitura do expediente da secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. TADEU SALIB DOS SANTOS: Boa noite, senhora presidente; boa noite aos colegas vereadores, boa noite a colega vereadora Clarice Baú. Informações do expediente desta segunda-feira 05/09/2022: Ofício nº 172/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projeto de Lei nº 48/2022. Ofício nº 176/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: Projeto de Lei nº 49/2022. Ofício nº 174/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 96/2022. Ofício nº 175/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: resposta ao pedido de informação nº 97/2022. Ofício nº 177/2022 – SMGG (Secretaria Municipal de Gestão e Governo); assunto: documentação complementarão Projeto de Lei nº 41/2022. Pedido de Informação nº 106/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito dos guardas municipais. Pedido de Informação nº 107/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito dos voluntários da Prefeitura Municipal. Pedido de Informação nº 108/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten; solicita informações a respeito da Lei nº 14.434/2022. Pedido de Providência nº 154/2022 de autoria da bancada do PDT – assunto: Recolocação das lâmpadas de LED no poste de energia elétrica, na Rua Guido Lovato, 161, no Bairro Planalto. Pedido de Providência nº 155/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: Revise a sinalização viária dos pontos turísticos entre outros assuntos. Pedido de Providência nº 156/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: A título de sugestão, que proceda um estudo técnico referente a utilização de containers. Pedido de Providência nº 157/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: providencie a troca da rede elétrica da EMEF Ilza Molina Martins. Pedido de Providência nº 158/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: proceda com a fiscalização da Lei nº 4.013/2014. Indicação nº 54/2022 – autor: vereador Felipe Maioli; assunto: Institui o final de semana municipal do tiro esportivo, e dá outras providências. E por último, Indicação nº 55/2022 – autor: vereador Juliano Baumgarten; assunto: altera a lei municipal nº 2.657/2001.  Estas são as informações do expediente de hoje, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Tadeu Salib dos Santos, 1º secretário. E passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Convido a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Republicanos; fará uso da tribuna o vereador Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoas que nos acompanham daqui e também das suas casas. Um cumprimento todo especial ao meu amigo Aldir Toffanin vereador que hoje tenho a honra de estar aqui ao seu lado né, já estivemos aqui na legislatura passada e juntos trabalhamos muito forte pela nossa cidade e eu sei dos teus ideais, do teu trabalho firmado nessa cidade; então na tua pessoa também cumprimento a todos os amigos do PDT que aqui estão e que vieram também prestigiar aqui e familiares também do meu amigo Aldir Toffanin. Hoje eu queria dar um destaque pela primeira vez e agora na condição de empresário, participo da Expointer, maior feira do agronegócio da América Latina, e trago um ponto muito positivo que tem muito a ver com a nossa cidade que é a presença que a cidade de Farroupilha vem tendo ao longo dos anos e uma presença de muito destaque com as empresas da nossa cidade. E que me fez refletir vendo aquela dimensão de oportunidades de negócio, de desenvolvimento, para quem sabe trazer uma mensagem no dia de hoje aqui, porque lá pelas tantas fui indagado por um empresário que está lá há muitos anos, nossa foi a primeira vez, e ele disse: “tu sabe que às vezes Farroupilha não sabe né que a empresa da nossa cidade são destaque aqui na maior feira do agronegócio da América Latina”. E aí nós estamos falando de empresas de vários segmentos não só do varejo, enfim, como também da agricultura familiar né pequenas famílias. E encontrei o vice-prefeito Jonas Tomazini então prefeito em exercício visitando um a um das nossas empresas, inclusive também fui visitado, e me chamou muita atenção positivamente de ter uma presença do nosso município, pois acabei encontrando alguns dos senhores proseamos um tanto Lavieri e eu sobre nós encontramos um dispositivo de reconhecimento da Casa, e eu quero aqui colocar que a gente possa fazer até em conjunto isso, para que a gente possa ao passar né e já teve vários anos inclusive com premiações a nível internacional de farroupilhenses lá na Expointer né, poderia destacar vários aqui. Então a gente poderia criar um dispositivo talvez pareado com a própria avaliação da própria Expointer que destaca os seus para que a gente pudesse fazer algum dispositivo aqui de reconhecimento, porque esse empresário me assustou ele dizer assim olha você sabia que na nossa cidade ninguém sabe que isso acontece, que as nossas empresas que são da cidade aqui. E se tinha uma coisa que mais me orgulhava era quando tinha um cliente lá e nós atendíamos e ele falava eu quero ir na empresa tal. Eu disse “opa”. “Sabe onde é que fica?” “Não, só um pouquinho te levo lá, a empresa é da minha cidade”. E por coincidência estávamos muito próximos logisticamente e fiz isso por muitas vezes e até usava como argumento de venda, porque quando eu encontrava uma mulher muito brava que não deixava o homem comprar a faca e dizia “calma, que daqui a pouco eu vou te levar num lugar que vai adorar”. Eram só empresas da nossa cidade que fazem o seu trabalho, que reconhecem todo esse movimento e que são de diversos segmentos da sociedade. Então eu deixo até nesse dia que a gente recebe a notícia do maior tamanho negocial em valores da sua história, o maior público da sua história, depois de dois anos de pandemia né toda a situação de recomeçar, pois bem quem sabe fica aqui uma fala né para que a gente busque essa agenda em conjunto de reconhecer esse destaque e aí a gente poderia, quem sabe, replicar isso para outros né para outros destaques da nossa cidade pelo Brasil né. Feiras né, destaques empresariais, esportivos, culturais. Nesse momento quero saudar minhas filhas Teodora e Betina que estão visitando essa Casa e minha esposa Carla. e que trazem a história e levam a identidade da nossa comunidade então nesse sentido gostaria de trazer esse justo reconhecimento né e que também nos próximos dias vou estar compartilhando com vocês nas comissões até mesmo nas comissões até que eu participo né para que a gente possa trazer essa sugestão de reconhecimento. Quem sabe a gente faz um algum dispositivo aqui de reconhecimento que pegue a Expointer e outras feiras, que existam ou que possam existir, que destacam farroupilhenses né e que sejam de vários segmentos da sociedade. Quem sabe assim a gente cria porque você imagina, e isso eu senti na pele né, você fica lá obviamente com interesse também financeiro, mas você tá demonstrando/representando a sua cidade e quem não é visto não é lembrado; e a cidade está sendo falada lá numa feira tão importante que tu encontra gente do Brasil e do mundo, do Brasil do mundo, e que gera negócios gigantescos e que nós fomos o bebezinho das empresas de Farroupilha nessa feira. Ficamos extremamente felizes não só com o nosso resultado individual, mas encontrar as empresas de Farroupilha sendo destaque para o nós foi um ponto positivo. E eu aproveito o nosso espaço para trazer essa mensagem que a gente possa pensar em algum dispositivo de valorização. Entre uma situação e outra, nós estamos recebendo e infelizmente continuamos recebendo um enorme, uma enorme insatisfação da nossa sociedade com a questão do lixo e da limpeza. Então e hoje também então logo que cheguei lá da viagem eu fui dar uma olhada em alguns casos específicos que nos relataram e a gente precisa até, porque agora tem o container, que chegou container, agora nós passamos a pandemia, agora nós passamos todas as situações possíveis de passar né, nós já viajamos para todos os lugares possíveis de viajar, agora nós precisamos trabalhar. Então nós precisamos encontrar uma forma de resolver de uma vez por todas. Porque a questão da sujeira e aí eu olhava assim será que um dia a gente pode ter mais um evento alguma coisa que a gente possa alavancar ainda mais o nosso turismo e a nossa identidade cultural? Sim, mas a gente tem que começar a cuidar do arroz e feijão que é a cidade limpa/organizada né, sem o mato tomando conta, com o container em dia, com a campanha e aqui eu falei muitos falaram a gente discutiu uma sessão inteira sobre educação ambiental e aí nós já vamos para 60 dias daquela conversa e até então talvez vocês me tragam uma novidade aqui hoje, mas já vai para 60 dias eu acho dessa prosa que a gente ou 70 dias. Então eu tô aqui buscando forças com vocês a gente tem limitação quanto vereador bem sabe, mas é dos vereadores da situação que a gente precisa de algum contato direto, porque a gente precisa colocar a gente sabe que não é culpa só da prefeitura, a gente sabe que tem um contexto, tem o lixo clandestino que tem que fiscalizar, a gente sabe que tem a cultura das pessoas que aqui a gente já abordou, mas a gente precisa tirar isso do papel. A gente precisa olhar precisa estar no papel primeiro, porque nem no papel a gente está vendo. Mandar para essa Casa um programa a gente viu alguns movimentos aqui inclusive até o vereador Juliano trouxe algum movimento nesse sentido, mas a gente precisa ampliar isso de uma forma ampla e positiva para gente atender. Porque a gente nunca vai ter uma cidade turística se; o asfalto é importantíssimo olha não tem nem o que falar, mas o que vai adiantar ter o asfalto se a gente continua tendo a cidade suja. Então a gente precisa ter muito asfalto e precisa ter a cidade limpa. A gente precisa ter muito asfalto a cidade limpa e a saúde em dia. então é um contexto de um pilar que a gente precisa olhar de cidade. E tenho recebido, não sei se isso é só comigo, mas eu tenho recebido até deixo essa pergunta para os que vão falar posterior né se alguém tiver alguma coisa ou se é só lá no meu WhatsApp que vem isso, mas tenho recebido com muita frequência e a gente precisa tentar passar dessa fase né. Porque eu estava mais ou menos imaginando que passem 60 dias, não falamos mais na agenda ambiental, não falamos mais na questão do lixo, não falamos mais na roçada/na capina, então nós precisamos retomar esse assunto, porque logo vai chegar o quê de novo né? Vem novembro/dezembro aí começa todo problema de acumulo de novo então é um assunto que inclusive eu comentei com o Jonas quando eu encontrei ele lá na Expointer ele disse que estava fazendo todos os movimentos necessários e possíveis né para resolver esse problema. Era isso e obrigado senhora, dou um aparte à vereadora.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Obrigado, colega, pelo aparte. Eu tenho visto assim que a nossa cidade tem modificado essa questão de uma cidade mais limpa. Justamente esses movimentos que o Jonas né, nosso vice-prefeito, te falou eu tenho visto os movimentos; talvez não sejam todos aqueles que nós desejamos, mas estamos tendo movimentos que precisamos para o momento né. Tenho visto a educação ambiental junto ali com a ECOFAR que estão preparando né o início talvez né uma continuidade dessa questão, mas se sabe que tudo que depende de educação, de conscientização, isso é a longo prazo. A gente tem que ver realmente o arroz e feijão que é o que nós precisamos agora. Mas tenho visto sim movimentos as reclamações têm sido menores do que que estavam né, temos problemas ainda, com certeza, mas tenho certeza também que o Executivo está sensível a isso, a ECOFAR também pelos movimentos que eu tenho visto. Obrigado pelo aparte.

VER. TIAGO ILHA: Contribuiu e nós vamos aguardar. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO:  Obrigado vereador Ilha. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador recém-nomeado Toffanin. Seja muito bem-vindo.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhora presidente doutora Eleonora, senhores vereadores, vereadora Clarice, que alegria está aqui nessa casa nesses 30 dias com a senhora que tive até a honra de ter votos da sua família no passado. Eu gostaria aqui primeiramente agradecer o meu colega vereador Amarante que gentilmente me cedeu o espaço nessa noite. Vereador Amarante que está voltando a essa casa no dia de hoje, mas tirou férias aqui, porque no dia a dia está trabalhando muito, vereador muito atuante e que bom, que honra fazer companhia com o senhor nesses 30 dias, vereador Amarante. Quero cumprimentar aqui, vou ser breve, doutora Eleonora, quero cumprimentar aqui meus colegas vejo lá o Joel, Juliano, a Rosane, Paulo Vetorazzi – ex-vereador – acho que não está mais na Casa e dizer que sem vocês eu não estaria aqui. Na última eleição municipal até pensamos em não concorrer mais, mas atendendo um pedido dos colegas a gente concorreu e graças a Deus não se elegemos, mas fizemos voto de vereador eleito né e isso nos enche de orgulho. Quero aqui agradecer a oportunidade que está sendo concedida pelo nosso vereador Thiago Brunet que está tentando um voo maior e tenho certeza que um sonho que pode ser realizado. Um vereador muito atuante nessa Casa, um vereador que tive a honra também de ser vereador junto com ele por quase três meses na outra legislatura e agora tá tentando um sonho maior, volto a dizer, um sonho que pode ser concretizado. E também só tô nessa Casa pela grandeza pela gentileza dos vereadores que se despediu na semana passada o Deivid Argenta e a minha vice-presidente do PDT a Fran, muito obrigado pela tua presença aqui, Fran, isso demonstra grandeza da tua parte, a nossa assessora Fernanda presidente dos jovens, o Deivid aqui presente, imprensa escrita e falada, Adamatti o Jorge e a todos que fazem parte e que estão nessa Casa essa noite aqui. Olha é emocionante, é bom estar de volta a essa Casa. Uma Câmara, que acompanhando de fora, vejo o quanto vocês estão trabalhando, senhores vereadores e senhoras vereadoras, isso é bonito de ver, é uma alegria muito grande; cada vereador fazendo a sua parte cada vereador tentando fazer o melhor para cidade, porque se a cidade vai mal quem vai mal somos nós os contribuintes. Então tomara que a cidade toma um rumo como estava falando o vereador Ilha, teve uma participação muito importante a vereadora Clarice, que tomara que as coisas realmente começam alinhar e nós conseguimos pegar o verdadeiro rumo. Eu gostaria de dizer a todos da minha família PDT, muito obrigado, muito obrigado por me proporcionar mais uma vez estar nessa Casa. Teve um episódio que eu gostaria de levantar nessa Casa minha mãezinha que tá junto a Deus nesse momento junto ao meu pai numa oportunidade ela me disse como me chamava carinhosamente de ‘nego’ ela disse ela não gostava de ver aquele xingamento que todo político recebe que muitos falam coisas que dói, quem sabe nós até podemos absorver, mas as famílias é bem mais difícil né, é difícil, e ela me disse: “nego, tu deixa para concorrer mais uma vez depois que tua mãe falecer”. Hoje fazem 5 anos e 11 meses que ela faleceu, mas tenho certeza que junto a Deus ela tá muito orgulhosa desse filho. Então, meus amigos, meu recado nessa noite era isso meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos.

PRES. ELEONORA BROILO: Novamente seja muito bem-vindo. Convido o Partido Progressista, ai desculpe, convido o Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite colegas vereadores, colega Clarice, imprensa representada aqui pelo Leandro Adamatti/Zé Theodoro, amigos que sempre nos acompanham, assessores/assessoras dessa Casa e o pessoal que nos acompanha também pelas redes sociais. Bom, eu queria até fazer referência ao que o colega Ilha comentou no seu discurso, mas não o vejo aqui na tribuna. Eu queria comentar justamente da Expointer como a retomada dos eventos, Tadeu, foi importante veja o sucesso absurdo de faturamento, de incremento e de pessoas que lá visitaram, todo estado. Ficamos felizes também pela presença do nosso vice-prefeito Jonas representando o prefeito municipal Fabiano no evento, nossas empresas, e falávamos na semana anterior das agroindústrias como é importante que lá compareçam e Farroupilha também na vitrine. Esse movimento tenho certeza que continua temos que aprimorar cada vez mais e que bom ficamos felizes que Farroupilha estava lá também representada. E na questão do lixo também, aproveitando as palavras da Clarice, o movimento existe, eu também a gente recebe sugestões também recebe críticas quando a gente não for também em algum dispositivo/alguma situação, porém eu vejo em menor monta então nesse período que o colega a Ilha não esteve aqui tivemos a presença também da ECOFAR, tivemos junto ao nosso colega Juliano numa manhã né, Juliano, a presença do Nestor também em relação ao meio ambiente. Importante então colega Ilha o que você nos traz em relação a isso e que bom como prefeito falou, Jonas, que está dando prosseguimento avanços alinhamento também em relação ECOFAR. A questão da educação ambiental né, Ilha, é uma coisa que a gente tem que buscar e não é de agora e não vai ser no curto prazo também, infelizmente, mas avançar. e tenha certeza sim a própria presença Nestor você me corrige, Juliano, foi importante né ele sinalizou vários movimentos, pastor Davi, que o Executivo que a prefeitura está fazendo também em relação a isso. Quando a gente conversou sobre o projeto do destino adequado do lixo é uma situação assim também. Que bom vamos avançando que só então colaborar, Tiago Ilha, com o seu discurso. Então bom retorno a essa Casa e o Toffanin também sucesso aí. Bom, eu não poderia deixar de falar sobre a nossa semana da pátria e gostaria de tecer algumas palavras que tinha até escrito, importante fazermos essa referência também. Vivemos dias cívicos com atividades comemorativas à Semana da Pátria iniciadas no dia primeiro. Para além dessas comemorações somos chamados a tomar consciência da importância do dia da independência, Chico, bem como do dever de cada um para com o exercício da cidadania. Nosso município elegeu o tema meu jeito de ser brasileiro cuja as atividades alusivas à semana da pátria iniciaram um pouquinho antes lá no dia 21 de agosto com a chegada do fogo simbólico na Praça da Emancipação. Essa ação foi organizada pela secretaria de gestão e governo através do departamento municipal de esporte e lazer. Sabemos, senhores, que a verdadeira independência tem a ver com a liberdade política, autonomia e soberania e é por isso que nossa libertação política nos reporta a 1.808 com o desembarque da família Real em solo brasileiro. A partir daí nosso país experimentou mudanças significativas na política, na economia, Calebe, na cultura e na administração de um modo geral; foi aí também que se solidificou uma nação com aparato estatal próprio também muito fundamental. Já a independência política do Brasil como sabemos deu-se a 200 anos, fora referenciado pelo prefeito Jonas Tomazini, no dia 7 de setembro de 1822 proclamada pelo príncipe regente Dom Pedro cuja desculpa, cujo coração conservado em formol deixou Portugal pela primeira vez na história e chegou no Brasil na segunda-feira do dia 22 de agosto como fora amplamente divulgado justamente pela comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. essa visitação acabou no dia de ontem. O dia da Independência não se comemora apenas para exaltar o passado ou refletir sobre o presente, é preciso também pensar no futuro, esta é a data cívica mais importante do Brasil data também que deve servir como uma importante, útil e necessária reflexão sobre o país que temos e o país que queremos, Amarante. Acima de todos os problemas e desafios em nossa nação, temos a esperança e a certeza que nossa pátria é o melhor lugar do mundo para se viver, pois temos liberdade e a possibilidade de sonhar, Duilus. Não vamos desistir desses sonhos e deixar de acreditar no amor, no respeito e na honestidade. Continuamos assim preservando a nossa Independência e o fortalecimento da soberania brasileira. E é nesse sentido que nossa gestão aqui em Farroupilha fervorosamente empenha seus esforços para um louvável profundo e constante crescimento com um ensino de qualidade, com saúde para todos, com segurança pública, com inclusão social, diminuição das desigualdades, enfim, várias pautas várias frentes. Uma gestão com transparência, com respeito e com diálogo. Com resultado, vereadora Clarice, no curto prazo, mas também com legado às próximas gerações e nós também participamos isso como um todo com investimentos em várias áreas, com estruturas e novos serviços e com muitas obras fortalecendo cada vez mais a nossa cidade de Farroupilha, trazendo alegria e uma maior qualidade de vida a todos os munícipes. Por fim, senhores, que continuamos a sonhar, a construir e crer em dias cada vez mais de glórias, Tadeu, e conquistas; e que o compromisso de cada cidadão, e aqui eu digo: ‘brava gente brasileira’, torne nosso país cada vez mais forte e que nos traga muito e muito orgulho. diremos assim mudamos um pouco a forma e vamos escrever independência e vida. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Bom, agora eu convido Progressistas – PP para que faça uso da tribuna.

VER. CLARICE BAÚ: Abre mão.

PRES. ELEONORA BROILO: Convido o PL – Partido Liberal; abre mão. Agora convido o PSB para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, demais pessoas que nos assistem aqui do plenário da Câmara de Vereadores e também de suas casas. Cumprimentar a imprensa e um comprimento especial aqui ao vereador Aldir Toffanin que estreia nesta legislatura né e parabéns pelo teu trabalho. Conheço teu trabalho incansável desde quando nós juntos fundamos a associação de moradores do bairro América, lembra disso, tempo da UAB das associações de moradores, é de longa data; Toffanin é daqueles que não desiste da cidade está sempre batalhando, lutando e fez uma boa votação, Aldir, com certeza, e grande liderança do PDT e presidente do PDT; cumprimento também os demais colegas teus de partido. E eu gostaria, nesta noite, de abordar um tema que não é novo, porque já foi abordado aqui na sessão passada pelo vereador Deivid – engenheiro Deivid ex-secretário de planejamento – e que trata da questão de projetos né. Nós tivemos aí diversas falas na imprensa com relação a projetos. Projetos de que não seriam bem feitos, seriam levianos, que não havia planejamento do município, mas são falas que a gente compreende também que é fala de quem, enfim, quer argumentar que vai fazer melhor e isso é importante, porque imagino que anima o seu governo nessa expectativa. O problema que quando passa um ano e já se vão quase dois e a gente não encontra esses projetos e começa a se questionar; e começa a questionar sobre tudo, porque essa administração ela fez um projeto de lei, passou aqui pela Câmara de Vereadores de contrato por tempo determinado, cujo projeto é nº 23/2021 onde contratou engenheiros arquitetos e geólogos né; também a gente sabe que a prefeitura municipal possui engenheiros/arquitetos de carreira e também possui engenheiros e arquitetos de cargo de confiança e também contratou engenheiros e arquitetos de forma terceirizado. Então vamos lá nós temos engenheiros de carreira, nós temos engenheiro de cargos de confiança e nós temos engenheiros contratados de forma terceirizada e está na Câmara de Vereadores agora um outro projeto de lei que deverá logo mais ser votado aí durante esse mês onde solicita a contratação de mais 11 engenheiro civil, dois arquitetos, dois engenheiros eletricistas, um engenheiro agrônomo, um geólogo e dois topógrafos. O salário dos engenheiros R$ 8.017,56; salário do geólogo R$ 4.581,26; salários dos topógrafos R$ 7.445,18. Eu sou amplamente a favor de que a gente tenha uma estrutura técnica dentro da prefeitura municipal, do estado, da união, enfim, que a gente possa fazer os melhores projetos para ter os melhores resultados nas execuções de obras de qualquer natureza, sejam elas de obras de infraestrutura viária, construção de escolas, construções de galerias, inventário do sistema de rede de esgoto, enfim, o que tiver que ser feito. Isso é muito importante, tem que ter técnica, tem que ter eficiência; é para isso que as pessoas se formam e vão para as faculdades e logram êxito de ter seu diploma e vão atuar nas suas áreas. Então até ai não a divergência alguma, aonde começa a nossa divergência? A nossa divergência começa já lá no contrato nº 2022 que é um contrato com a Caixa Econômica Federal, que o município de Farroupilha estabeleceu com a Caixa Econômica Federal pagando um valor de R$ 119.495,40 para quê? Para serviços de assessoria; esse serviço foi contratado em 29/04/2022 e vai até 29/04/2023. Qual é o objetivo desse contrato? Item um: assistência técnica, apoio, elaboração, termo de referência para contratação de empresa para elaboração de projetos; assistência técnica, apoio à comissão de licitação; assistência técnica, orientação a recepção dos produtos contratados; análise e assessorias em projetos e empreendimentos. Veja bem que eu falei que nós temos engenheiros e técnicos concursados, cargos de confiança e terceirizados e aí a gente vê aqui que tem um contrato com a Caixa Econômica Federal pagando 119 mil, quase 120 mil, para fazer o quê? Para dar suporte para montar os editais e analisar os projetos que serão contratados né. É um contrato com a Caixa Econômica Federal tendo todo esse quadro técnico. E aí eu quero pedir aqui para o nosso colega Rose passar aqui no telão uma proposta aqui que apareceu e que está deveras gerando muita polêmica que é a concorrência nº 5/2022; qual é o objetivo? Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia para a elaboração dos estudos e projetos técnicos em Farroupilha a serem desenvolvidos até o nível de projeto executivo – valor estimado de R$ 710.450,33; abertura prevista para o dia 03/10/2022 às 9:15. Ora, se a gente tem engenheiros e arquitetos concursados, se a gente tem engenheiros e arquitetos cargos de confiança, se nós temos engenheiros e arquitetos contratados de forma emergencial e terceirizados, se nós temos um contrato com a Caixa Econômica Federal para fazer estudos e projetos, nós vamos contratar mais uma empresa para fazer os projetos dos asfaltos do interior. No nosso governo – prefeito Claiton/Pedrozo – nós não tínhamos empresa terceirizada para fazer estudos de projeto junto à Caixa Federal, nós não tínhamos empresas terceirizadas para fazer projetos de obras, eram feitos todos com nosso quadro de técnicos, cargos de confiança e quadro de carreira. Sem contar que é importante dizer o seguinte: como é que é feito os projetos nos asfaltos do interior? Você faz um trecho e depois daquele trecho você usa os mesmos índices a mesma tabela, tudo, a mesma composição e só muda o nome, só muda local. Maurício, para fazer uma estrada lá na Linha Jacinto lá que vai para Santo Antônio/Santo André, você faz o projeto e depois quando for fazer para o Caravageto replica lá. Então não tem sentido a prefeitura municipal gastar setecentos e dez mil, mais cento e dezenove que aqui está, vai para oitocentos e trinta mil para dar assessoramento. Eu quero chamar atenção da população prefeito Feltrin e Jonas se elegeram dizendo que iam reduzir os números de cargos de confiança, eles já têm tantos cargos quanto tinha o prefeito Claiton/Pedrozo; na ECOFAR já tem mais. Nós temos um quadro de carreira de engenheiros e arquitetos, nós temos engenheiros e arquitetos que são cargos de confiança, nós temos engenheiros e arquitetos contratados de forma terceirizada e agora a prefeitura quer contratar uma empresa para fazer projetos e pagar setecentos e dez mil reais; dinheiro que vai sair do teu bolso, contribuinte, quando esses projetos poderiam ser feitos pelos quadros técnicos da prefeitura municipal. Então é lamentável que isso venha acontecendo. E o discurso de que deveria reduzir custos não está sendo posto em prática exatamente porque é um projeto totalmente desnecessário frente à grande qualificação dos nossos técnicos que temos na nossa prefeitura municipal. Cedo uma parte ao vereador Amarante.

PRES. ELEONORA BROILO:  Aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Obrigado pelo aparte, vereador Roque. E para contribuir se nota sempre que quando você licita, inclusive para fazer os projetos, pode como acontece na maioria das licitações, pedir mais prazo né, mais prazo inclusive para entregar o projeto. Quer dizer a gente vai cada vez mais protelando estas obras né. Na medida que faz e nós temos muitos muitos exemplos que foi licitado por completo: as escolas a Zelinda Pessin, por exemplo, que até falta, tem situações que tem que concluir; a escola do Monte Pasqual que tem questões que tem que se concluir justamente, porque nós fizemos 100% licitado e aí tiramos de certa forma o acompanhamento do Executivo mais ‘full time’ do dia a dia que faz aquela porta de entrada inclusive com os moradores do interior para deslocar rabicho, para mudar ali de repente o traçado de uma curva e aí por diante. Obrigado, vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, vereador Amarante. Só para se ter uma ideia, esses setecentos e dez mil que aí está, importante que fique aí, daria para contratar ou pagar um engenheiro 88 meses. 88 meses poderia ser pago um engenheiro, está no Instagram do Observatório Social que, aliás, não se ouve pronunciamento do Observatório Social sobre isso né. É bastante estranho inclusive. Então nós estamos fazendo essa fala em nome principalmente das comunidades rurais que a duras penas tem que pagar a brita graduada, que a inflação e os preços subiram de forma assustadora; na nossa época um quilômetro de brita graduada pagava-se em torno de R$ 85.000,00. Eu tenho informações que chega a R$ 300.000,00 nesse momento. No nosso governo um quilômetro de asfalto custava em torno de R$ 450.000,00 porque a prefeitura municipal abria as estradas como os nossos excelentes profissionais que lá tem na escavadeira hidráulica, trator de esteira, nos caminhões, no rolo compactador, o pessoal que cuida das drenagens, e isso tudo a prefeitura abandonou; vai licitar tudo, vai contratar tudo e chegaremos aí a valores de R$ 1.500.000,00/um quilometro de asfalto. O que eu acho sinceramente que é desprestigiar os nossos profissionais da prefeitura/nossos técnicos, primeiro porque vai terceirizar os projetos de asfalto e outra porque não vai utilizar a mão de obra qualificada dos operadores que temos. Aliás, fazer um parêntese aqui, a prefeitura municipal poderia muito bem usar os nossos projetos de asfalto, que fizemos mais de 50 km no interior, sem contratar uma hora de empresa terceirizada para fazer projetos. Usar esses projetos, como eu disse, a composição é a mesma, é a mesma não pensam que vai surgir projetos mirabolantes isso é igual fazer um cara que é engenheiro civil fazer 50 casas populares todas iguais não vai ter um preço das 50 casas como que fosse fazer individualmente. Barateia. Mesmo assim que fosse pegar de forma terceirizada merece com certeza até por parte daqui a pouco das próprias entidades técnicas uma análise para ver se a composição desses custos estão corretos. Eu não sei se o prefeito municipal, o vice-prefeito que agora tá em exercício, prefeito está nos ‘States’ foi ao Estados Unidos em missão, que pudesse dar uma olhada para ver se isso de fato está correto. O Jonas que é o prefeito em exercício que sempre foi um clínico com relação a números, que pudesse dar uma olhada nessa concorrência de nº 5/2022. Era isso momentaneamente; muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. E passamos o espaço destinado ao pequeno expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Quero cumprimentar em especial meu colega Toffanin seja bem-vindo meu colega. Quero cumprimentar a imprensa. Todos os cidadãos e cidadãs que se fazem presente bem como de forma nos acompanham de forma virtual. Bom, tem vários assuntos para a gente discutir nessa noite e eu trago através do pedido de providência nº 157 uma solicitação que eu peço né, vereador Marcelo, que se possível que tu tenta intermediar para ter celeridade; precisa tem uma parte da Escola Ilza Molina Martins que precisa fazer a troca da rede elétrica, ou seja, têm equipamentos como, por exemplo, ares-condicionados que não podem ser utilizados por que a rede lá não comporta. Então a gente sabe que sempre se precisa fazer manutenções sempre fora feito, mas isso é um caso até a informação que eu tenho não é nem perigo inerente à vida dos estudantes, das pessoas que ali habitam, mas fica o alerta né. Então sabemos que os servidores estão ainda em função desmanchando o CEAC lá montando, equiparando, organizando, mas eu acredito que sim pode se tirar uma semana aquela equipe da rede elétrica que cuida da secretaria de educação para poder fazer lá. É importante está praticamente no fim do inverno não se pode usar os equipamentos e agora vem o verão, mas com questão de celeridade. A outra questão que eu gostaria de falar também e que faço aqui uma cobrança, no começo do ano eu fiz um pedido de informações nº 04/2022 solicitando quais as obras que estavam em andamento, qual que é a origem e qual o valor e também qual que era o período de entrega. Pois bem, algumas delas foram entregues outras estão em período de conclusão e tá sendo feito uma emenda como, por exemplo, a pavimentação lá na Linha Palmeiro que deu problema no asfalto nesse projeto, mas eu quero fazer aqui atentar a creche no Monte Pasqual. Em 2020 quando saímos da administração entregamos a creche com 80/85% de conclusão, pois bem, no pedido de informações se atentava que o prazo era 29/07 a entrega; estamos hoje no dia 05/09 e não foi entregue, não foi entregue e ainda não temos uma resposta pontual. Afinal vai ser outubro, vai ser novembro, vai ser dezembro. Vendo também fazendo um paralelo uma ligação com o projeto nº 49 creio eu e quero compreender que seja também para essa finalidade as 45 vagas de educação infantil de auxiliares para abertura dessa creche. Porque nós precisamos sim é algo que a gente já discutiu inúmeras vezes: vagas de creche e filas de exames de saúde elas nunca vão ser zeradas; pode zerar hoje, mas amanhã vai ter outro e assim vai sucessivamente. Então eu quero aqui fazer um pedido que se conclua logo essa obra e que para 2023 ela possa estar funcionando e possa estar atendendo essas crianças; é uma necessidade, é algo presente, a gente sabe que a demanda é grande. E só para fazer uma análise basta olhar os jornais das cidades que vocês vão ver toda semana os nascimentos; então se consegue se fazer um cálculo de quanto que vai ter que se buscar. Então é importante que se faça alguns estudos de impacto financeiro bem como possíveis ampliações bem como metodologias acerca dessa questão não só da educação da etapa creche, mas das demais para tentarmos achar alternativas. Então eu penso que tem que sim concluir quanto antes. Outro assunto eu queria falar nesse meu espaço até o Marcelo citou a vinda do coração de Dom Pedro. Eu quero me manifestar: foi um ato extremamente estupido e patético; mais um protagonizado pelo governo federal. Gastou, o Itamarati não divulgou os valores, mas vai ser um valor absurdo e poderia ter sido destinado para programas sociais, para combate à fome. Mas vai se fazer o quê? Tentar se voltar 50 anos no passado quando então o presidente Medici trouxe os restos mortais de Dom Pedro e passou pelo Brasil; não vai ressuscitar o morto. Então tem que parar de saudosismo, tem que parar de bobagem, tem que olhar e de fato se questionar a independência. Se nós formos analisar a historiografia a gente vê que tem umas quantas contradições. Então a primeira independência que a gente precisa fazer é a independência da fome, a independência das desigualdades, a independência; coisas que venham a funcionar. E reiteramos/cumprimentamos/saudamos/reverenciamos a data da pátria, mas infelizmente mais um dinheiro indo para o ralo em um ato estapafúrdio e patético organizado e orquestrado pelo presidente da república. Era essa minha manifestação.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Boa noite, senhora presidente. Boa noite à vereadora Clarice e os demais vereadores, à imprensa, o Adamatti, o Zé Theodoro e os demais que estão aqui nos prestigiando, o Joel e os que assistem através das redes sociais em suas casas. Quero ainda falar rapidamente do da contratação de mão de obra para executar os projetos: R$ 715.000,00. Então não sei se há tempo ainda do prefeito rever isso, porque de repente pode se comprometer, comprometer valores ali na frente talvez de emenda parlamentar outros, mas com certeza, vereadora Clarice, nós temos uma equipe hoje que se olharmos lá no planejamento, e eu fui lá umas duas vezes, está maior lá no grupo de trabalho que anteriormente. Discutirmos se são formas, são conceitos de trabalho, né mesma coisa que vamos estar discutindo o conceito do trabalho como era feito antes o que está sendo feito agora. Mas de uma coisa eu tenho certeza, numa empresa numa empresa particular, Felipe Maioli, se nós não trabalharmos, Maurício, lá no interior, nós não produzirmos não irmos atrás vendermos, suar, entregar o produto, se não fizer isso a empresa quebra. No poder público a coisa é mais fácil é economizar o dinheiro de que forma? Se nós não executarmos ou diminuirmos os serviços a ser executado, o dinheiro ele entra nos cofres públicos todos os dias/todos os meses/todo ano se não executarmos de forma efetiva e trabalharmos em desempenhar esse serviço para devolver esse dinheiro que lá está posto por nós todos contribuintes esse é uma forma, de certa forma, de economizar. E quando economiza muitas vezes é uma preocupação; foi enxugada a máquina sim de repente foi diminuído secretarias e outras tantas só que até agora não saiu nada do papel ainda principalmente de projetos né. Já se passou tá aí estamos terminando dois anos e ainda não saiu nada do papel. Será que o enxugar, diminuir secretaria, não subcarregou alguns setores? Não sei, porque o que eu penso de uma empresa para ser para ela ser produtivo sim pode ter uma empresa muito enxuta, muito enxuta mesmo, mas eu tenho visto que muitos proprietários de empresa, dono, eles trabalham às vezes 15/16/18 horas em seu ambiente de trabalho para dar sustentabilidade para a equipe enxuta que tem lá. Então claro que eu vejo sim tem muitas pessoas no Executivo eu vejo o Jonas é uma pessoa tá sempre presente no dia a dia e fica essa pergunta, são propostas de governo difente né. Não vou discutir aqui conceitos de serviço que é uma coisa que me preocupa, a forma que estava sendo feito, toda a infraestrutura, o alargamento das ruas e a terraplanagem dos assaltos no interior, vereador Roque, dava para ser sim um projeto rebatido, mas desse conceito que tem que abrir todas as ruas através de com licitação, eu acho que até não é possível, porque são relevos são curvas, são assentamento, são situações diferentes de cada projeto. Aí sim é possível que tenha que se fazer um projeto de cada obra, porque lá vai ter pedras para dinamitar e outras tantas situações diferentes uma da outra. Mas se fosse feito como era feito antes, aí sim aí só botava a brita graduada, mas depois fazia lá espalhavam o asfalto, o CAP né, e aí a obra estava pronto que era o que estava sendo licitado antes pela prefeitura. Desta forma realmente eu vejo a necessidade de fazer de certa forma todos os projetos, mas são conceitos diferentes e que isso, de repente, custa muito caro ou muito mais caro para quem vai pagar a conta que somos todos os contribuintes. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra está à disposição dos senhores vereadores.  Vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente. Boa noite, senhores vereadores. Essa discussão sobre o projeto então de pavimentação dessas 21 comunidades que passou aqui por essa Casa ou que vai passar; obrigado, vereador, eu quero contribuir aqui a minha fala dizendo que como não tenho ‘know-how’ como tem aqui os colegas, vereador doutor Roque e também o colega Amarante, eu fui buscar essa informação hoje à tarde com o excelentíssimo vice prefeito Jonas Tomazini no que hoje está em exercício. E então coloquei para ele a minha ansiedade diante do fato de saber desses R$ 710.000,00 desta licitação – concorrência nº 05/2022 e ele me colocou claramente né que essas licitações que vai trazer esse volume de setecentos e dez mil foi então uma indicação da procuradoria de que se fizesse todas em um pacote para que pudesse então dar celeridade ao processo né. Então ficaria em torno de mais ou menos R$ 30.000,00 por aí o valor de cada licitação diante do quantitativo de 21 obras que serão realizadas nas comunidades, 21 trechos de obras que seriam realizados, vereador Roque. Então me disse ele hoje que nós temos em torno de 23 obras né sendo realizadas e que há uma demanda muito grande diante de que serão feitos como disse aqui o vereador Amarante uma análise de cada trecho, de cada obra; então aqui essa proposta de licitação é que se contrate então serviço técnico né bem aprimorado de contagem de tráfego, levantamento planialtimétrico, estudos geológicos e hidrológico, ambiental, projetos geométricos, drenagem, terraplanagem, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares. Então o que eu vejo é que a demanda é ela é gigantesca, ela é grande, é um grande investimento e é claro que nós vereadores temos que estar fiscalizando sim, precisamos nos inteirar sim. Eu até coloquei ao vereador Amarante que a contribuição deles que já passaram e já fizeram grandes obras é muito importante né que a gente possa estar contribuindo sim com sugestões, com complementações, mas é importante que se deixe claro né da proposta do governo para que a gente não venha achar que daqui a pouco como eu que não tenho conhecimento, fosse de saúde eu saberia dizer mais ou menos os cálculos né daquilo que se tem, mas é importante que a gente traga clareza à população desse investimento da do tamanho e do quê que engloba todo esse investimento. Então eu quero contribuir nessa noite né com todos aqui para que a gente possa esclarecer um pouquinho mais e ampliar a discussão. Cedo um aparte ao vereador Roque.

PRES. ELEONORA BROILO:  Aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, vereador Davi, parabéns por ter ido buscar informações, isso é importante. Mas tudo isso que o prefeito Jonas te passou tudo isso tem técnicos na prefeitura: no ambiental, planialtimétrico, engenheiro, arquiteto, topógrafo para fazer terraplanagem, tudo isso temos na prefeitura. E tem alguns serviços pequenos, por exemplo, estudo hidrológico isso dá para licitar é baratinho esse estudo, não é difícil, a gente fez; a hidrologia estuda uma série de questões e é importante, mas licenciamento tudo isso temos na prefeitura. E também causa um pouco de estranheza que esses dois projetos que nós vamos votar na Câmara ele é pedido de autorização para a prefeitura fazer empréstimo, não quer dizer que o empréstimo já está concedido; então fazer uma licitação já para contratar uma empresa sob o pretexto de fazer projeto e não sabe nem se vai ser aprovado o projeto lá pelo BADESUL é um pouco estranho. Obrigado pelo aparte.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado, vereador Roque. eu quero deixar essa contribuição…

PRES. ELEONORA BROILO:  O senhor pode continuar, vereador, tem 30 segundos ainda.

VER. DAVI DE ALMEIDA: …sei da capacidade dos engenheiros e toda equipe do quadro que nós temos. Reforço que nós estamos hoje acompanhando a realização de 23 obras importantíssimas né, mas ressalto que nós devemos sim fiscalizar para que tenhamos um menor custo, mas que possamos ter obras amplamente realizadas e essas obras que serão realizadas, 21 trechos, mais o recapeamento da Vila Rica que é o que eu tive a informação. Muito obrigado, senhora presente.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra continua à disposição. Com a palavra o vereador Marcelo no seu espaço de vereador.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Bom, vamos lá, posso adentrar nesse assunto, pastor Davi, e lhe agradeço a colaboração; justamente ia comentar de Vila Rica né então são 22 projetos. Então vocês são sabedores no momento que faz uma licitação da estimativa de 710 por isso e que bom ter uma livre concorrência com certeza se preço cai. Se nós pegarmos 710, que seja, que não vai chegar a isso, e dividimos por 22 obras, as 21 comunidades mais Vila Rica, R$ 32.272 por projeto que não igual; cada trecho é um trecho único. Então quando a opção do Executivo em fazer deste formato e que ele é um projeto mais elaborado, senhores, em início, meio e fim; não vai ter um maquinário da prefeitura ali nessas obras até porque temos outras frentes e queremos cada vez mais por Farroupilha então tem demais frentes. No momento que tu fala até de uma pintura final tem que colocar no projeto. Então veja bem e somo também a você, pastor Davi, os nossos profissionais são muitos competentes; a gente tem 23 obras em andamento, poderia arrolar elas todas aqui, e precisa ter fiscais ali, vereador Roque, também para isso. E quando a gente fala em 11 profissionais não é 11 na verdade são seis, cinco são substituições. Então realmente estamos tem projeto na Casa para seis profissionais, mas tem uma vazão enorme de projetos, acompanhamentos e inclusive fiscalizações a respeito. Bom, tá pode ser, vereador.

PRES. ELEONORA BROILO:  Aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Não, é só para contribuir, vereador, e que bom que a gente pode apartear que daí o debate fica mais enobrecido, mas a gente tem lá na ECOFAR diversos equipamentos guardados, de fazer asfalto; está lá parado há quase dois anos equipamentos novos. Tem rolo compactador, tem espargidor, tem vibroacabadora, todos comprados e estão lá embaixo de um telhado lá na ECOFAR parado estragando. Seria importante a administração municipal ao invés de gastar os R$ 710.000,00 aqui querendo terceirizar suas responsabilidades que fizesse uso desses equipamentos inclusive para auxiliar e baratear os asfaltos e reverter esses valores a menos que custa/que gasta em benefício dos moradores. É uma sugestão, daqui a pouco conversa aí para ver se eles não podem usar esses equipamentos. Obrigado.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, vereador Roque. Obrigado e desculpa, senhora presidente. Isso já foi objeto inclusive de discussão uns meses atrás. Prerrogativa sim do Executivo em termos de custo sabendo que mesmo tendo o maquinário ali os levantamentos foram feitos e estudados e viram que terceirizar neste momento é o melhor caminho. A gente sabe até que o tempo prejudica e a terceirizada já faz por contrato e ali, enfim, tem esse rendimento melhor. Eu sou favorável à terceirização também. Mas como eu disse antes, é uma prerrogativa do Executivo que com certeza fez seus levantamentos e optou desta forma em se fazer assim. Até porque são mais 18 km de asfalto aliado aos 12 já foram feitos, então a gente está com 30 km, importante, vereador Amarante, nessa parte. O que eu queria comentar desses projetos mais elaborados que em detrimento a nenhum profissional, pelo contrário, é uma opção também de governança em fazer com que a gente consiga fazer frente a tantas outras obras que são necessárias e ali sim em momento único poder fazer 22 obras, Toffanin, ao mesmo tempo, tu não conseguiria com a gestão das máquinas nossas não tem como. Então achei bem salutar. E esse número, senhores, com certeza é uma licitação para o dia 05/10 vai ter empresas terceirizadas sim, enfim, para ofertar o menor valor. Vereador Felipe, eu posso… depois eu posso usar mais o meu também né. Vereador Juliano, quanto a troca da rede elétrica a secretária já está sabedora isto está no radar. Veja bem, ela não é de 1 ano e 8 meses que a rede elétrica ela, enfim, acontece isso, mas, não, vamos olhando sempre para frente e ver que as manutenções não só nessa escola merecem muito mais e estamos fazendo. Quando…

PRES. ELEONORA BROILO:  Inicia seu espaço.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado. Quando a gente fala nas escolas e da creche Monte Pasqual, realmente 29/07 era a previsão, atrasos e notificações acontecem e aconteceu sempre isso. Mas eu prefiro assim a transparência. Se nós integrar, desculpe entregar quatro escolas que hoje temos projetos não só dessa creche, eu prefiro assim, senhores, e com todo respeito, do que prometer 10 escolas e não entregar nenhuma. Eu acredito em relação ao projeto nº 49 sim, vereador Juliano, contempla profissionais para essas escolas também. E geralmente projetos assim senhores vinham em dezembro na sinaleira, conversei com você antes também, isso antecipa e não que todas aquelas vagas, vereadora Clarice, vão ser contempladas ali, tu tem até o teto claro aprovado por essa casa legislativa, Tadeu. Então a gente fala dos profissionais da educação infantil sim para isso e outras também por quê? Nós estamos trabalhando fazendo os levantamentos do concurso público e vai sair acredito em breve na virada do ano, em março abril, e o que nós estamos falando de contratação temporária é até março, é contratos, amigos, que estão vencendo na virada do ano/janeiro é difícil então vamos antecipar e que bom que essa casa legislativa é sensível, vereador Juliano, para mensurar e ver a importância. Vamos pensar nesse momento já fora falado não contribui para o fundo da previdência, mas também não gera pagamentos. Queremos sim o concurso público, já foi falado e vai acontecer, mas até chegar ali na frente então por isso o projeto nº 49 a qual agradeço desde já a interpretação/estudo em cima dele também. Quanto ao pedido de informação nº 04/2022 já faz um bom tempo né, Juliano, tenha certeza que fora acredito que fora respondido a contento. Só um parênteses a parte, me estranhasse um pouquinho o fato do coração de Dom Pedro, porque você também como o historiador e professor até achei que fosse algo que, não estou entrando no custo/no mérito o governo federal trouxe ou foi Portugal, mas a história, amigos, através de Dom Pedro que brigou com o pai, Dom João VI, foi criada a forma monárquica de governo, ele fez o seu papel; se o coração foi apartado do corpo eu não sou professor, mas o pouco que entendi foi porque ele queria ser enterrado na cidade de Porto em Portugal e a outra parte infelizmente em outro local e assim é a história. Então me espantou um pouquinho, vereador Juliano, porque você gosta desse assunto e conhece muito mais do que eu essa história. Agora trouxe para visitação no Itamaraty que bom. Eu não sei custo, não tô entrando no mérito, mas achei oportuno que eu tinha um discurso praticamente feito quando a doutora Clarice nos representou muito bem e eu gosto e no domingo à noite eu faço alguns discursos, algumas palavras filosóficas e coloquei essa história certo. Então só faço referência, porque eu achei oportuno contar talvez, porque eu pouco aprendi também para os demais colegas e plateia que estava aqui. Então só manter a memória. Obrigado, vereadora Clarice. Só estranhei talvez o fato pela sua pelo seu diploma. Demais eu acredito que, Amarante, as obras são 23 em andamento fui referenciado pelo pastor Davi, que bom, falou com o nosso prefeito em exercício certo. Fora comentado acredito que… Ah, fato que me chama atenção houve sim redução de cargos está provado tanto que estamos com menor índice de comprometimento da folha: 29.53 – nunca houve em nossos governos aqui em Farroupilha. Discussões a parte, mas falamos justamente contratações temporárias e determinadas por um período até que venha o concurso. Vamos sim, nós estamos gerindo com transparência ouvindo a todos e tentando fazer o melhor para cidade, não que tenhamos ou seremos sabedores da verdade total. A gente escuta, mas acredito que com muita humildade, muita transparência e desprendimento estamos sim avançando. Fora falado tanto em obras 1 ano e 8 meses e elas estão aqui com 22 obras no interior, inclusive Vila Rica e as outras tantas que já podemos ver pela cidade em andamento. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Só para colaborar e para questão de justiça, a questão do Observatório Social. Eu tenho ouvido muito falar do trabalho de fiscalização do gasto do dinheiro público pelo Observatório Social, hoje mesmo ouvi na rádio que ele estaria fiscalizando, pedindo informações sobre essa licitação de R$ 710.000,00. Então eu acho que sim ele faz o trabalho e talvez não tenha tido nada de errado até hoje para ter a relevância que talvez alguns esperam né. E nessa questão que foi falado que talvez esses projetos, essas contratações que estão para serem feitas que vai passar pela nossa Câmara; não estou aqui, não sou técnica, não sei da necessidade ou não isso é uma prerrogativa de quem executa, do Executivo, e nós temos aqui que fiscalizar realmente, mas não acho que não é um desprestígio dos profissionais daqui; talvez tenha sido prática por muitos anos desprestigiar quando nós tínhamos e entregamos a ECOFAR para os cearenses por muitos anos ou talvez tínhamos profissionais de Brasília no governo né. Não olhando para trás, mas temos que olhar para frente, mas eu acho que não é um desprestígio, talvez seja uma prática de muitos anos que tem sido feito. Mas não vejo isso e sim uma prerrogativa do Executivo sim por primar pela qualidade; já sabem daquele ditado popular: “o barato custa caro”. Nós temos visto sendo refeito algumas pavimentações em função de projetos talvez que não duraram por mais de uma eleição talvez. Então assim, se gasta mais quem sabe seja para a questão da qualidade também nessas obras. Não sou técnica, tô aqui só dando minha opinião que eu acho que nenhum órgão público vai gastar mais do que necessário né sem antes fazer uma avaliação técnica sem antes ouvir todos que possam contribuir para essas questões. Então acho que está aí o projeto que bom que a gente pode discutir, que bom que a gente pode colocar aqui a opinião né, mas acho que nós temos que realmente ver a qualidade dessas obras a quantidade de obras que vão ser feitas e se realmente existe a necessidade dessas contratações. Se existe para termos qualidade e que para que a gente veja essas obras realmente serem executados com qualidade, acho que merece sim ser aprovado. Obrigado, presidente. Sim.

PRES. ELEONORA BROILO:  Aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN:  Obrigado, doutora Clarice pelo aparte. Não, do Observatório Social eu acredito que bom que estejam fazendo sua parte e etc., mas o silêncio ele é ensurdecedor; antes era tudo terra arrasada, agora parece que tá em berço esplêndido. É estranho. É estranho, porque antes era quase uma força política da cidade tanto que nas eleições veio com um documento patético se assinar: termo de responsabilidade. Ora, grande documento, grandes compromissos. Então é muito estranha porque o silêncio tem lado e o Observatório Social tem lado. A gente viu, a gente acompanhou na gestão passada e a gente tá acompanhando, antes um leão faminto agora um gatinho sonolento. Obrigado pelo aparte.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereadora Clarice, a senhora solicitou seu espaço de líder.

VER. CLARICE BAÚ: Tem mais um tempinho né. É por questão de ótica né.

PRES. ELEONORA BROILO:  Inicia seu espaço de líder.

VER. CLARICE BAÚ: No meu entendimento, na verdade, eu tenho ouvido o trabalho do Observatório Social, talvez alguns só vejam o que querem enxergar né, mas hoje mesmo foi falado do trabalho dele na rádio. É o que eu falei, só uma questão de esclarecimento que cada um tem uma ótica nessa questão. Não vejo problema nenhum se não está sendo apontado quem sabe o trabalho tenha sido está sendo feito conforme a necessidade e que a lei permita e a legislação permita e o Observatório Social está aí sim para fazer o seu trabalho e com certeza o fará. E são entidades que não ganham nada para isso, não vejo que possam ser tendenciosas aí de lados. Eu acho que estamos vendo mais do que se possa ver. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO:  A senhora não usou seu espaço de líder a senhora ainda tinha quase dois minutos tá.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO:  Vereador Sandro.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, presidente. Senhores vereadores, senhora vereadora, público presente. Asfalto: o asfalto no interior com certeza sim todos os produtos estão vinculados, na verdade tudo que a gente sabe, a não ser o salário né, aumentou de maneira absurda nos últimos anos e com certeza isso está inteiramente ligado a petróleo, aumentou demais, a própria brita aumentou sim o custo dessa brita e eu estava de perto falando ali de Linha Amadeu e eles estavam vendo sim que esta quantidade aumentou de valores, mas é em função da economia. Detalhe, toda essa discrepância entre toda essa discrepância de valores aí foram função de um período extremamente conturbado. Mas a título de Farroupilha, por exemplo, fazer com as próprias máquinas e acreditar que isso não onera o município para mim extremamente ilógico. Porque o município vai fazer aquelas máquinas são dá alguma daquelas máquinas são da época que eu estava e olha eu era contra a compra daquelas máquinas tanto é que estão até lá hoje. Na minha opinião é fazer leilão com aquilo e que alguém aproveite já que valorizaram também, nesse período conturbado elas valorizaram e na minha opinião é faz leilão e utiliza aquilo de maneira correta. Terceiriza sim, vereador Marcelo, terceiriza sim. Tem que terceirizar esses serviços. Esses serviços não são serviços que se coloca funcionários lá e eles se efetivam na prefeitura e ficam lá durante um tempo. Não. Quando terminou o serviço terminou a necessidade pronto. A quantidade de funcionários que o Executivo precisa para trabalhar e que precisa ter concursados que se tenha, legalmente, sem problema nenhum. Agora e pessoas que acreditam que a terceirização nesse sentido não é viável é só uma questão de fazer contas; fazendo as contas vão perceber que tem que terceirizar, vai sair mais barato primeiro. Segundo a quantidade de obras: 20 obras feita; 21, 22. as máquinas da prefeitura funcionários da prefeitura para dar conta de tudo isso, não tem condições, vocês trabalharam com isso, os vereadores foram secretários, alguns vereadores aí sabem que isso não é possível. Não é, vamos falar a verdade. Depois eu lhe cedo, vereador. Então nesse sentido tem que terceirizar. O fato de vir um projeto de lei autorizando a fazer então a lei aqui atualizando o Executivo a conseguir um empréstimo que se aproximadamente 20 milhões né, Marcelo, não acredito que essa Casa que algum vereador venha votar contra. Eu disse que eu acredito também. Então por quê? Porque eu estava aqui e a minha luta foi para fazer com que esses empréstimos fossem aprovados, porque esse investimento precisa ir sim para o interior. Então eu acredito que vai ser votado e vai ser unânime e todos os vereadores vão aprovar sim. Então não tem a lei sim o Executivo não tem a lei, mas a minha humilde opinião com certeza a lei que autoriza o município a tomar esse empréstimo vai ser aprovado nessa Casa. E é a opinião desse vereador, uma opinião que nessa questão eu gosto como o vereador próprio vereador Amarante disse que é um ramo que ele gosta, eu também gosto desse ramo de números de análises e o que custa mais, terceiriza e é o que vai ser feito. O Executivo a tomada de decisão foi dada já a questão desse valor 710/700 isso aí vai ser uma competição. Vai ser uma competição. Que bom que está sendo divulgado, quem sabe algumas empresas que acreditam que esse valor é alto venham competir também isso faz com que o valor diminua mais um pouco. Ao contrário de algumas coisas que eu vi no passado que me deixava muito triste que a contratação para fazer análise, análise da parte jurídica, por exemplo, de um software por inexigibilidade. Inexigibilidade é diferente. É ir lá buscar um determinado profissional conceituado para lá sim R$ 120.000,00. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO:  A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. vereador Amarante no seu espaço de líder.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Sandro, com certeza se for para terceirizar, se eu tiver minha empresa e for mais caro eu não vou terceirizar eu vou procurar fazer gestão que é o que todos deveriam de fazer também; o senhor como disse é professor de matemática. E como trabalhando numa grande empresa de desenvolvimento de tecnologia nós fazia estudo sempre aprofundado né para ver o que era realmente o melhor custo. Dizer que terceirizar tudo é mais barato o quê que nós vamos fazer com todos os funcionários da prefeitura né. Claro que seria um absurdo né. Segundo: serviço até o Marcelo citou que estamos sim com a folha mais barata os índices sim, pode ser que sim na prerrogativa do que se sai em folha, mas o serviço terceirizado e que hoje é grande maioria da prefeitura não entra na folha, Marcelo. Então essa coisa ela tá meio aqui, agora me fugiu a palavra, discrepância nas questão de informação, porque quando nós apresentamos um número que de fato de repente estamos, por exemplo, contratando agora então o projeto aqui nessa Casa de 300 e poucos funcionários que não entrará na folha; então essas pessoas não entram como funcionário, então é uma forma de burlar a forma de pagar a mão de obra de nossa de nossa prefeitura, o dinheiro que está saindo. Volto a dizer: a questão dos 12 km de asfalto na grande maioria já estavam quase todos eles pronto, vocês terminarem e que bom que vocês terminaram até, porque se não poderiam ser comprometido porque tem prazos legais para ser cumprido. Então na verdade claro que volto a dizer quem vai dizer quem fez a obra tal ou foi a gestão anterior ou foi a atual é o morador daquela comunidade que recebeu aquela obra, aquele serviço. Porque até agora, volto a dizer, nós estamos debatendo agora a licitação de um projeto das licitações, aliás, estamos discutindo a licitação dos projetos que ainda o Executivo vai fazer e que já se passaram 2 anos. Então até agora não saiu obra ainda desse governo. Volto a dizer o que me manifestei antes economizar no serviço público é a coisa mais fácil que tem e nós estamos aqui como vereadores não para definir o que o Executivo está fazendo, mas sim para dialogar e defender o interesse financeiro de quem paga a conta que é todo contribuinte, somos nós vereadores representantes daquele grupo de pessoas ali fora. E até entendo sim que alguns vereadores da situação de certa forma defendem esse projeto de governo, porque na verdade também quando se candidataram, foram pedir voto em nome do gestor e com certeza a gestão que aí está também defendeu voto para vocês e é justo tem eu acho que é justo defender também esse projeto de governo. Agora ali fora o que eu tenho ouvida da população eles estão muito descontente. Claro que antes com o governo anterior também não estavam contente, mas aí têm níveis né, têm números que dá para a gente entender como estava o acontentamento [sic] antes e como está o acontentamento [sic] agora. Então são questões assim muito clara para a gente ter um termômetro destas questões. Quando nós discutimos aqui governo, vereadores, governo anterior, por exemplo, vereador Sandro eu não sei se ele votou a favor do software ou não, mas ele era vereador dessa Casa ele deveria ter se ele discordasse, porque na hora no dia não foi contra? Ah, porque era da situação? Tem que discordar. Se não veio para a Casa ou então gritasse mesmo sendo da situação aqui nessa Casa, enfim, defendendo o contribuinte. Que na verdade aquele software não funcionou, nós não soubemos se ia funcionar se aquele projeto daria certo ou não, porque ele não entrou em funcionamento. Claro que vou dizer que nem tudo que foi feito na gestão anterior estava certo, teve de repente erros aqui na Paulo aqui na João Paulo João Papa XXIII que teve um asfalto que talvez ficou mais fino, assim como lá atrás na Vila Rica se botou um asfalto frio que não poderia ter colocado e durou nem um ano. Então há erros quando se faz muitas obras. Até agora esse prefeito não tem erro esse gestor não tem erro nenhum, porque não fez ainda obras, não fez obras ainda, ou talvez se fizer esse volume de obra como está se falando e está se apontando talvez lá vai aparecer algum erro lá na frente. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Frase do vereador Marcelo: “as máquinas que estão lá na ECOFAR já foi tema de debates na Casa”. Uma vez que debateu na Casa está tudo resolvido. As máquinas estão lá, vereador Marcelo, vergonhosamente embaixo de um telhado apodrecendo; você diz que é tema já foi debatido nessa Casa. Mas o quê que é isso? Estamos brincando aqui? É milhões de reais que estão lá. Não estão sendo ocupada por incompetência do governo. Não tem outra frase para descrever. Se tu faz uma compra de máquinas que é para fazer asfalto e é feito asfalto e o governo que sucede deixa as máquinas guardadas por quê? Para satisfazer um ego pessoal e não dar o braço a torcer que o outro governo estava certo. Aí o Sandro disse “tem mais que leiloar, porque fui contra”. Ah não se tu foi contra, Sandro, vamos leiloar, vamos leiloar, se o vereador Sandro foi contra a compra de máquinas temos que leiloar.  Mas estão tratando como a administração pública? De que forma? Eu sinceramente não consigo acreditar que a gente ouve esse tipo de frase nessa Casa. Foi tema de debate também as passagens para os alunos lá no Instituto Federal e até hoje não fizeram. Esse engodo de dizer que reduziram despesas com folha de pagamento é um engodo. A ECOFAR tem mais gente, vereadora Clarice, a senhora que gosta de discutir ECOFAR nessa Casa vamos discutir; vamos aprofundar as discussões nessa Casa sobre a ECOFAR. Lhe palpita muito esse assunto, vamos discutir, vamos discutir. Tem mais gente na ECOFAR hoje do que teve no passado com menos serviços entregue e com peleias homéricas entre a ECOFAR e o setor de meio ambiente da prefeitura. Vamos bater a política da ECOFAR que está sendo implementada na no município. E volto a dizer, as máquinas que foram compradas pelo poder público municipal para fazer asfaltos estão guardadas embaixo de um barraco lá no ECOFAR. Nós fomos lá ver, o vereador Juliano Vereador e o vereador Amarante estivemos lá olhando e lá estão vergonhosamente guardadas e querer cobrar do contribuinte R$ 710.000,00 para fazer projetos quando nós sempre fizemos com os funcionários da Prefeitura. Ah, mas são 22 obras. Sim, mas começaram a programar quando essas obras? Hoje? Levantaram, acordaram e foram lá vamos fazer 22 obras. Não tinha um planejamento/uma programação para fazer essas obras? Eu lamento que a gente tenha que fazer esse debate nessa Casa. Lamento muito, mas nós estamos abertos a debater, vamos lá, se é para debater conceito de gestão vamos debater, porque na campanha política o grande líder se apresentava que ia solucionar os problemas de Farroupilha e não é isso que está acontecendo, gente. Aquela obra aqui no São José que é uma obra importante da VRS-813 é uma emenda do deputado federal Paulo Pimenta do PT; o dia que foi feito um comentário sobre essa obra o prefeito me bloqueou na rede social dele, porque eu elogiei ele que estava dando continuidade a uma obra, mas era de reconhecer que era do governo passado e uma emenda do deputado federal. Esses dias postaram que é uma emenda e não tiveram a coragem de dizer de onde é que era a emenda. Que tipo de relação é essa? Que tipo de conversas, vereador Marcelo. Ah, não, é amistoso temos que reconhecer. reconhecer o que? Você faz um esforço para reconhecer aqui tenho certeza, a vereadora Clarice quando foi líder aqui da Casa também, mas não me venha dizer que do outro lado reconhece qualquer obra do governo passado porque não reconhece. Os vereadores que estão aqui sabem disso. Então esse assunto nós vamos debater muito. Disseram que nós estávamos endividando a prefeitura fazendo empréstimo do BADESUL; fizemos 3 empréstimos e estão totalizando em torno de R$ 15.000.000,00. Fizemos 50 km de asfalto no interior incluindo o BADESUL do PRODETUR. E agora estão fazendo de R$ 20.000.000,00. é o mesmo, sinal que era bom. Estão fazendo igual sinal que era bom. Então porque que criticavam a gente lá no passado? Era isso muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite, doutora presidente; doutora Clarice, colegas vereadores, imprensa, público presente. Eu não entendo só uma coisa que quando faz porque não faz quando faz porque faz. Pô, agora o camisa 10 vai botar asfalto no interior aí deixa botar. Estão fazendo aumentou tudo aí eu acho que até meio feio ficar discutindo de cá de lá ofendendo para cá para lá. Eu acho que deixa fazer e vamos fazer o asfalto bem feito é o que importa é qualidade; qualidade e deu. Esse negócio de faz ou não faz deixa o cara fazer aí e larga a mão né vamos trabalhar e baixar a cabeça e bola para frente. Cedo sim, senhor.

PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Muito obrigado, meu colega vereador Mauricio, pelo aparte. Não, eu acho que sim tem que deixar o prefeito trabalhar, inclusive tem que passear menos, tem que estar mais presente na cidade, tem que andar mais, tem que estar um prefeito mais presente. Mas eu concordo tem que fazer, mas tem que fazer com gestão de recursos. Os 710 mil é absurdo, é absurdo, tem problema; tem caroço nesse angu. Algo me diz que tem algo estranho, tem alguma coisa. Não pode ser verdade. Vamos tentar baratear, vamos tentar organizar, vamos tentar fazer jus isso aí. 710 mil?  Então se cada obra que for fazer tem que contratar uma assessoria então fecha a secretaria de urbanismo e cria a secretaria de terceirização. Terceirizamos, vamos fazer, vamos pegar. Então concordo contigo, deixar trabalhar, mas vamos fazer jus. 710 mil é muito tem problema aí. Vai ficar para a posteriori nos discutirmos isso.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereadora Clarice, agora sim no seu espaço de líder. Ah, não, desculpe, Maurício, desculpe não acabou.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Vereador Juliano, é estranho esse apavoramento do senhor aí. Agora que começou a trabalhar está desesperado, deixa, tá desesperado, bicho, calma aí. Não, tu não, tu só fala. Muito obrigado, doutora.

PRES. ELEONORA BROILO: Desculpe, vereador Maurício. Agora sim vereadora Clarice no seu espaço de líder.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Não entendo muitas as colocações né. Na verdade diz que aqui é um fórum de debate, que a gente deve debater, daí a gente começa a debater, mas aí se tem alguma ideia divergente já não é mais debate, daí não sei, não tô entendendo. Acho que aqui a gente tem que respeitar a opinião de todos, é um debate sim e eu acho que tem divergências e não precisaria a gente debater né. Então acho que a gente tem que respeitar a opinião de todos em primeiro lugar então. Nessa questão eu concordo com o vereador Mauricio que é a questão de qualidade. Nós não somos técnicos, a gente tem que estar aqui fiscalizando, vamos fiscalizar; se as máquinas estão lá talvez não sejam máquinas que foram compradas ou bem compradas; porque se agora não estão sendo utilizadas quem sabe a gente tem que analisar o porquê que não estão sendo analisados pelo Executivo agora. Talvez não atendem às necessidades de agora. Terceirizar é uma tendência, é uma tendência mundial terceirizar e a gente não pode ficar para trás. Então eu acho que assim eu também muitos lugares, muitas entidades deveriam ser terceirizadas para funcionar, mas isso é a minha opinião, né e eu respeito a opinião de vocês que vocês disseram até agora que terceirização é ruim né. Eu não sou muito técnica nessa questão, mas tenho minha opinião. e outra questão eu não defendo aqui a ECOFAR, eu defendo sim a questão ambiental que é uma das pautas sempre foi desde a minha campanha né. Então assim trabalho vou lá na ECOFAR quero saber do trabalho, porque é uma pauta que eu defendo, mas não necessariamente a entidade da ECOFAR. Que fique bem claro isso que me parece quando falam de ECOFAR olham para a Clarice ou fazem menção do meu nome como fosse defensora. Não, eu defendo sim a questão ambiental e estou aqui para sugerir a ECOFAR melhorias e cobro sim quando as coisas não estão funcionando que fique bem claro isso. Então eu acho que aqui nós temos que respeitar a opinião de todos né mesmo a gente não sendo técnico a gente está aqui para debater, só que tem que aceitar também quando as ideias não convergem né. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Marcelo no seu espaço de líder de governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Então eu não ia mais me manifestar, mas me manifestando. Vereador Roque, talvez e fica o registro eu usei a palavra debate e talvez não foi, mas esse assunto das máquinas já entrou na Casa e fora falado alguns meses atrás isso que eu quis me expressar e não tem um projeto, se o Executivo achar de vendê-las/leiloá-las isso questão dele; se vir para essa Casa aí sim vamos fazer o debate. Eu quero dizer que esse assunto já fora comentado alguns meses atrás e acho que mais uma vez. Então desculpa a palavra debate não foi o diálogo não foi a discussão e sim que esse assunto já fora falado, mas igual segue a mesma linha eu sou a favor de terceirizar mesmo independente do Marcelo a prerrogativa é do Executivo em fazer. Como disse, eu acredito que as máquinas hoje sei lá o valor, mas fora feito muito pouco asfalto na gestão anterior com essas máquinas, me corrijam se eu estou errado. Quanto a questão seguidamente eu vejo o prefeito Fabiano se ausentou em viagem… Amigos, dentro da legalidade eu quero fazer isso até o final, eu quero ver o custo também que as passagens que o custo que o prefeito Fabiano fez e quero também ver que o doutor Claiton fez. Quero ver isso. Então eu acho que não é por aí. Estamos, se saiu e foi realizar, se foi assuntos particulares, foi para um município, enfim, na legalidade. Mas eu quero falam tanto disso aí eu quero ver lá no final o custo de um de outro e nunca falei, vocês são testemunhas, algo do doutor Claiton, nada, eu nem costuma citar nomes, mas falam do da agenda do prefeito algum alguma saída. Eu quero ver lá no final o custo de ambos, de um e de outro e não é nesse tom já usei inclusive o grande expediente para falar quando o prefeito também como artista que é faz seus shows e é voluntariado e até com tom de deboche alguém possa falar e eu não aceito isso. De igual maneira, vereador Roque, importante a gente sabedor o projeto das passagens municipais que contemplam talvez três ou quatro alunos da Linha Boêmios para o Instituto Federal está no já chegou a Casa, talvez já está na sua comissão ou vai ser distribuído em breve; saiu intermunicipal e que bom referenciei vosso nome inclusive em reunião que importante isso ficou acredito sim um pouquinho mais na parte jurídica e chegou à Casa. E que bom, amigos, vamos estar analisando ou debatendo então nos próximos dias esse importante projeto de lei a qual o colega Roque também já referenciou em outro ocasião. E só para finalizar rapidinho a questão de empréstimos alguém pode falar: “bom esse dinheiro todo em caixa”. Justamente está organizado fazer mais e mais obras; se projetos ou empréstimos foram feitos que bom tem um custo. o secretário Plínio se debruça em custos imensuráveis analise os bancos, Tadeu, para ver o que é melhor e se nós começar a falar de dinheiro só R$ 9.000.000,00 temos que pagar de juro da última administração e eu não quero falar da outra administração. Pensar ali na frente, porque se eu falar em outra administração eu vou achar que os amigos estão há 22 anos, 8 anos, 4 para diante 4 para depois por quê? se recebeu obras foram vocês se deixou foram vocês também então não entendo isso; faço uma análise assim. mas eu não gosto com todo respeito só falo assim que não é por aí eu acho que acho não tenho certeza, vereadora Clarice, tudo é importante; o que o vereador Roque falou, o que a Clarice falou, o que os colegas falaram para a construção certo. Então só vejo assim se tu adentrou quando vocês estavam lá tinha governo do MDB tinha obras também, porque dá impressão que foram vocês e agora chega o Fabiano que deu continuidade, que bom que bom, e também foram vocês então só não entendo muito. Então quando que vai esse um ano e oito meses ou nove meses estamos aqui, um ano pandêmico, um ano pandêmico, e a gente começa, não é desculpa já passou a pandemia, também teve um ano difícil em 2020 para gestão anterior e perfeito a vida continua vamos tocar as obras e vamos fazer coisa boa. E essa construção a gente avança e obrigado por todas as participações.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. A palavra com o vereador Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhora presidente e senhores vereadores. Referente a esse projeto aí, eu confesso que prefiro antes ver esse projeto e levei muito a sério as palavras da vereadora Clarice quando disse é 32 mil cada obra. Vamos ver se há necessidade. Não estou dizendo aqui que há ou não, não vi o projeto. Mas eu não tenho problema nenhum de dizer que me preocupa essa tal de terceirização. Quando me refiro terceirização eu vejo agora o governo passado também tinha terceirização, quando me refiro nisso aí agora na iluminação pública, que é um assunto que eu posso falar que conheço muito bem. Gente, na frente da minha casa, ou melhor, da casa de um vizinho não sei se era porque o Toffanin que pedia, mas era na casa do vice-presidente do bairro 10 meses para trocar uma lâmpada. 10 meses para trocar uma lâmpada. Nesses 10 meses ele tiveram lá, três/quatro meses tiveram lá subiu no poste uma empresa terceirizada. Isso que nós temos que tomar cuidado. Não é porque é terceirizado que é mais barato. Agora como é feito para ganhar esse dinheiro? Essa empresa chegou, subiu no poste, uma empresa terceirizada, subiu no poste botou a mão na fotocélula, foi lá e trocou a lâmpada. Aí eu falei para ele: “meu amigo, porque que queimou a lâmpada? Porque tem que ter uma causa; porque que queimou essa lâmpada? Queimou porque queimou?” Aí ele me disse seguinte: “não era já queimada”. Beleza, trocou a lâmpada não deu a primeira chuva pifou de novo. Aí me estranhou, ele quando subiu lá, tirou uma foto e outra, tirou uma foto do rapaz em cima do poste e eu aí com o vice-presidente do Bairro fui lá e perguntei: “por que essa foto aí”? “Essa foto é para nós cobrar da prefeitura”. Tá, mas aquela lâmpada lá embaixo tá queimada também, vocês têm ordem para? Não, não trabalhamos com ordem, nós vamos lá e tiramos foto. Gente, como é que é feito um controle disso? Como é que é feito? Não existe uma forma de um controle por isso tem que tomar muito cuidado nesse sentido aí. Muito cuidado. Fazem dois anos que eu não tô mais lá na iluminação, até mais porque estava nessa Casa, voltamos poucos dias e depois das eleições a gente optou por não mais voltar, muita gente eu tenho que as mensagens no celular; muita gente ligando direto que não sabe onde falar, não sabe com quem reclamar, não tem telefone celular das pessoas. A nossa iluminação na cidade hoje é uma verdadeira colcha de retalhos. Se tu passar na rua, fazem essa experiência, na frente da funerária tinha iluminação nota 10, lâmpada de 400. Gente, botaram umas lâmpadas acho que econômica ou a LED, mas não sistema LED e sim uma lâmpada LED. Que a lâmpada LED ela seria para clarear para baixo e aquela lâmpada clareia para o lado. Passam lá e desligam o farol do carro para ver. É uma escuridão. Lá na Rua Porto Alegre passei e olhei botaram uma lâmpada econômica, mas que colcha de retalhos tá virando isso aí? Mas conforme aqui eu não quero criticar, eu quero contribuir no que eu conseguir contribuir. Só que nós temos e se o nosso objetivo é fiscalizar tem que fiscalizar isso. Qual é o valor que está sendo pago para essa empresa aí? Terminando os 10 meses da lâmpada queimada eu digo eu não peço mais, eu não peço mais, fiz uma iluminação lá, botei uma lâmpada na minha casa até que minha esposa chegava do trabalho a uma hora da manhã depois desligava e cada um cuida da sua vida. Aí conversando com o rapaz da ECOFAR no qual eu precisei três vezes da ECOFAR, vereador Roque, e fui atendido três vezes. E até que bom né que ótimo isso aí. Aí veio uma empresa depois de 10 meses presidente do bairro ou vice-presidente melhor eu disse: “cara, tua filha chega no colégio 23:30 tenta tu ligar que deve ter alguma coisa sei lá contra o Toffanin”. Mas não acredito que nós o século XXI ainda existe perseguição política ou coisa parecida né. Aí essa pessoa ligou, ligou não pegou numa reunião da UAB, conversou com o rapaz lá e eu fui ali não resolveu também e eu fui atrás de um guri que trabalha na ECOFAR. Encontrei ele numa janta aí falei com ele: “cara, eu não sei mais o que fazer, não sei mais”. Quando pediam a gente corria atrás fazia eu subia na caminhonete diversas e diversas vezes né para tentar resolver aí ele disse: “vou ver”. Demorou uns dias lá conseguiu resolver. Eu liguei para ele “parabéns, beleza”. Só que aí outro probleminha me aconteceu, para concluir, senhora presidente, outro probleminha: o caminhão chegou lá, arrumou a lâmpada 40 minutos depois encostou outro caminhão para arrumar de novo. Mas que organização é essa? Que organização é essa?  aí eu fui lá: “pelo amor de Deus, não mexe que acabaram de arrumar depois de 10 meses”. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra está encerrado o espaço… espaço de liderança ao vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, primeiro quero só fazer um questionamento para o colega vereador Sandro que ele diz do assessoramento jurídico e a DPM que foi contratada para substituir os servidores que faziam parte daquela comissão para discutir o estatuto é o quê? Uma assessoria especial? Não é, é uma assessoria jurídica né, primeiro ponto. Quanto à questão que a gente viu e a gente acompanhou se precisa sim fazer um debate amplo de diversas formas e eu aqui já falei e já pedi inúmeras vezes; pedi num tom tranquilo pedi, porque a gente acompanha, caminha na rua, passa de um bairro e do outro e eu pontuei as três ruas que precisa fazer a segunda camada asfáltica: São Vicente, a parte do Cinquentenário; Rua Rui Barbosa já tem várias panelas lá; e também a Rua Antônio Sachet no bairro Primeiro de Maio. O quê que precisa ser feito? Tem que concluir lá. Se usa aquele material lá, aqueles equipamentos que estão lá na ECOFAR e conclui, conclui. Aquilo lá é dinheiro público que está sendo desperdiçado. Eu tenho uma visão diferente de terceirização, mas eu respeito quem pensa diferente a mim; não é porque não pensa igual que eu vou perseguir, que eu vou, mas eu questiono qual que é o custo. Qual que é o custo/benefício, professor Sandro, na prática nos números? Não sei. não tem como te ceder um aparte. Tem os dois lados, tem uns dois lados, a gente compreende, mas afinal será que isso é condizente com a realidade? Será que não é mais fácil comprar os insumos, usar aquele equipamento, achar uma forma de qualificar os servidores e trabalhar nisso. Porque que não se faz? Eu penso que cada vez que a gente buscar algo fora o custo é mais caro e esse custo sai do bolso do contribuinte, todos nós contribuímos, todos nós, nós aqui também contribuímos, porque todo mundo paga imposto. Eu não sei se tem alguém que tem isenção né? Então o quê que eu penso dessa forma desse conjunto de obras? Obviamente que é importante, é fundamental, mas e me estranha, Marcelo, que se pega um empréstimo para fazer mais obras. Eu acredito que quando tu pega um empréstimo é que tu tem problemas financeiros ou não é suficiente o que tu tem. E aí é estranho porque a gente ouviu a economia, economia, economia, economia, o superávit, certo? Então depois a gente vai comprar isso no sentido para saber se foi bem aplicado, bem executado e nós precisamos sim fazer esse ponderamento: e a cidade de volta a cobrar algumas coisas pontuais. A gente sabe que tem problemas, mas nós precisamos fazer o feijão com arroz. Parque dos Pinheiros eu vou de novo falar no Parque dos Pinheiros; no entorno está sujo, tá sujo tem que limpar. Nós precisamos de um banho de cidade. Vocês vão lá no canto passa a quadra de areia é um depósito de galhos, mas será que ninguém vai recolher aquilo lá? Vão deixar apodrecer, vão deixar criar bicho. Poxa é o cartão postal da cidade nós temos que cuidar, isso aí são coisas básicas. É que nem eu falava, que nem eu falava aqui, depois foram consertar, aí depois fica chato; eu falei, eu falei, os parklets primeiro tiveram que quebrar lá para depois consertar. Então a cidade precisa de algumas manutenções pontuais e têm várias vários casos de lâmpada queimada, Toffanin, não é. O Diogo a maior parte das vezes que eu solicito ele é solicito ele atende, mas tem muitos pontos que precisa rever que precisa se buscar. Então eu acho que fica várias indagações aqui nessa noite. Mais uma noite que a gente finaliza um debate com indagações. O que vai ser feito lá com aqueles equipamentos da ECOFAR? Vai ser leiloado por quanto? Pra quem? o que vai ser feito com esse recurso se for? Então eu penso que isso tem que estar programado e tem que estar organizado. Quanto mais barato, quanto mais eficiente for melhor; então eu penso que de esses 710 mil é digno e é passivo de uma grande discussão de um grande debate. Será que esse valor não ajudaria no custo da brita graduada com os contribuintes? Será que não ajudaria? Será que não está com problemas estruturais administrativos na secretaria de urbanismo? Será que tá tudo mil maravilhas? Ou o amor está no ar, ou está uma guerra, ou o quê que tem? Então fica as interrogações. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Gostaria de contribuir nessa discussão de cidade que passa os anos e a gente continua trazendo sempre aqui na sessão que muitas vezes até pontuei aqui que eu não considero nem para um lado nem para o outro quando a gente começa a fazer os comparativos de tentar dizer quem que estava certo ou quem estava errado. Acho que todos já estiveram certo como todos já estiveram errado em várias situações e situações conflitantes. A comparação é um debate extremamente necessário quando ela é provocada para fazê-lo, porque ela é uma forma de agenda política talvez das mais vistas ultimamente, porém o que me preocupa na política é a falta do senso de entender que é uma coisa só sabe. Isso que me preocupa bastante. Porque a gente percebe isso que é uma falta, parece que é uma cidade que é de um e uma cidade que de outro ou uma cidade que é de alguém e a cidade é uma só. Quando a gente vai certo vamos supor que o prefeito já cometeu vários equívocos e ele deve fazer as suas avaliações, porém ele é o meu prefeito e tenho que tentar ajudá-lo para que ele melhore então né. Se tenho uma compreensão que ele não está indo bem eu vou fazer de tudo o que eu posso para melhorar. Aqui eu já disse várias vezes até um dia brinquei com o vereador Tadeu eu disse assim “que às vezes que bate nas costas e diz que é amigo que tá tudo bem desconfiei, porque é esses os primeiros que vem aqui e vão lá e andam por aí trazendo documento e mandando uma mensagem”. É assim, é basicamente a verdade isso aí. Então muitas vezes e quando estive no outro lado de verdade era a mesma coisa só para não dizer que é só de um lado ou só do outro. Agora nós temos uma responsabilidade que às vezes a gente precisa acendê-la de protagonismo dessa Casa. Às vezes o quê que é mais fácil? numa discussão todos podem ganhar ou perder, porém se nós encontramos formas aqui nessa Casa de pegarmos problemas pontuais, apontados inclusive na noite de hoje, e invés da gente se dividir em opiniões de quem tá certo a gente encontrar uma forma objetiva de resolver usando a prerrogativa e força do que nós temos que é o voto das pessoas, aí independente do prefeito gostar ou não o negócio ganha preço e ganha força, porque se não vai ficar eu indo lá no meu prefeito dizer que o vereador daqui disse isso, aí o vereador o prefeito vai dizer “não vereador só tá fazendo, porque quer estar aqui no meu lugar” entendeu. E aí nós começamos a ser usados pelos antigos ou novos protagonistas do poder dessa cidade, porque vai passar o tempo e nós continuamos sendo usados para um grupo, para o outro, pelo poder, pela vaidade pelo interesse de querer sempre estar um degrau acima. Nós acabamos meus colegas vereadoras e vereadores sendo usados, porque muitas vezes a gente se omite porque faz parte do governo ou muitas vezes aqui a gente se enfurece, porque não está no governo e a gente precisa, não estou usando o seu nome, vereador, estou dizendo que nós precisamos entender de uma vez por todas que a gente é servidor e quando a gente é servidor a gente busca encontrar o que é preciso ser feito. Encontrar o que precisa ser feito é preciso discutir o que está errado, obviamente, mas encontrando uma solução para esse problema. E quando a gente recebe o que está errado, a gente tem que ter humildade dizer tchê, eu muitas vezes ouvi o Broilo fazer isso várias vezes aqui: realmente pisamos na bola vamos ter que correr atrás aí e vamos ter que consertar. Porque às vezes é a forma mais verdadeira que eu como eleitor nem como vereador gostaria de ver quando a coisa anda para um lado ou quando a coisa anda para o outro. Então queria trazer essa mensagem para que deixasse como reflexão. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra ainda está à disposição dos senhores vereadores. Espaço de líder para o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, eu só quero fazer mais uma contribuição aqui nessa noite diante de tantas assuntos que falamos aqui e acho que é bem pertinente nós discutirmos aqui nessa Casa e colocar todos os anseios/preocupações que a gente tem, porque afinal de contas todos nós queremos uma Farroupilha melhor. E algum se expressa um pouco diferente e tal, mas todos nós queremos esse objetivo, uma Farroupilha melhor.  Então é importante sim que a gente leve as sugestões, é importante que o líder de governo leve as sugestões né, e falo aqui também desses equipamentos não é que temos ali estão parados. Daqui a pouco se sugere mesmo, se faz um leilão, se vende, investe né. Isso tem que se fazer uma análise, mas tudo com muito critério. Só quero contribuir, senhora presidente, com o projeto aqui nº 49 né que traz então aqui estas contratações e muitas vagas aqui que o governo está colocando. Também fui me inteirar do assunto, porque nos causa também um grande impacto, assim no primeiro momento é impactante, mas é importante que a gente tenha clareza dos fatos para nós não ficarmos em cima de achismo ou qualquer coisa semelhante. Então eu falo aqui das vagas de professores né dessas 200 vagas e também da questão se sairá ou não sairá o concurso. Li toda aqui a justificativa, no final da justificativa se fala da seguinte maneira, no penúltimo parágrafo diz assim: “ademais inteiramos aos nobres pares que a administração já deu início aos trâmites para realização de concurso público nos próximos meses”. Então se faz uma afirmação que já se deu o início, vai ter o concurso público sim né, para que a gente não tenha dúvida e para que a gente não alimente nenhuma dúvida em qualquer uma das pessoas que tem o interesse de ter o concurso público, conforme o processo administrativo não sei né que traz aqui informação nº 1640/202251. Então diante desta afirmativa que traz aqui e falo de também conversando tirando esta dúvida com o nosso vice-prefeito, hoje prefeito em exercício, Jonas Tomazini que afirma que até o final deste ano se não as provas, mas as inscrições do concurso para que se possam ter os próximos passos no ano que vem e que se tenha em 2023 a homologação do concurso. Então essas vagas que são aqui colocadas à disposição de novas contratações, são vagas que estão preenchidas nesse momento e que tem um término agora e que precisam novamente se colocar à disposição tanto quanto as outras as vagas que estão aqui e eu faço referência agora à vaga de engenheiro civil que tem 11 vagas né que são que vão agora encerrar se precisa colocar de novo à disposição e até uma possível contratação de mais cinco vagas que não necessariamente serão contratados, mas estão à disposição diante dos projetos que estão. Então coloco aqui só para fazer a contribuição no debate e é claro que a gente vai acompanhar tudo isso bem de perto para que a gente possa trazer essa clareza para toda nossa comunidade farroupilhense. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra encerramos o espaço destinado ao pequeno expediente e passamos ao espaço de comunicação importante por dois minutos.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, usando então esse espaço de comunicado para comunicar, bem redundante, mas, enfim, amanhã às 16h teremos reunião da comissão especial para tratar do código de posturas. Então é um trabalho bem importante que essa Casa está fazendo e nós dividimos por temáticas para o quê? Como o código de posturas “é uma espécie de manual urbano” né, vereador Calebe, nós precisamos o que? Discutir temas que são inerentes e questões que fora levantada nesta Casa e as pessoas têm nos questionado. então amanhã nós estaremos às 16h reunidos aqui nessa na sala de reuniões. E também como na semana seguinte dia 13, perdão, dia 12, nós teremos a sessão solene não tem uso de espaço de comunicado para registrar também no dia 13 às 16h na sala de comissões nós estaremos reunidos, a comissão, outra comissão especial, seguindo todos os trâmites e o regimento da Casa, juntamente com o conselho municipal de cultura bem como representantes do Executivo dando andamento à legislação que cria o certificado destaque cultural de autoria do nosso colega vereador Tiago Ilha para fazer a escolha dos contemplados/dos homenageados e depois no decorrer do ano, no mês de novembro, mais preciso, fazer a sessão e realizar a entrega destes certificados. Era essa minha manifestação. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém gostaria de fazer uso desse espaço. Vereador doutor Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu quero só comunicar os demais colegas vereadores que quinta-feira próxima, dia 08/09, às 18h, nós teremos audiência pública para discutir dois projetos que é o que trata do IPTU dos templos religiosos e também o de isenção de contribuição de melhorias. Então são dois projetos que estarão sendo pautado nessa audiência pública do dia 8, às 18h. E no dia 9, às 19h, serão dois projetos também que estarão em discussão em audiência pública; os dois projetos que tratam do financiamento do BADESUL para o asfaltamento rural. Então dois convites aí aos demais colegas vereadores. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso desse espaço. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra encerramos espaço de comunicação importante.

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Presidente não fará uso do seu espaço. Encaminhamos às comissões de Legislação, Justiça e Redação, Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social o projeto de lei do executivo nº 48/2022 e do legislativo nº 23/2022; às comissões de Legislação, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contas Públicas o projeto de lei do executivo nº 49/2022. Nada mais a ser tratado nesta sessão, considero encerrada com uma boa noite. Obrigado a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.