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04/12/2022 18:31:24 - Farroupilha / RS
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Ata 4195 – 16/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pinto Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Convido todos os vereadores que ocupem seus lugares para que possamos dar inicio aos trabalhos da noite de hoje. Dada à verificação do quórum informo a presença de 13… 14 vereadores nesta sessão do grande e peque no expediente de 16/05/2022 com a ausência do… Não está mais ausente acabou de chegar. Então agora temos 15 vereadores. Em aprovação as atas nº 4.187 de 18/04/2022 e nº 4.188 de 19/04/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Neste momento convido para fazer parte da Mesa o senhor Claudiomiro da Silva, conselheiro tutelar, convidado desta Casa para explanar sobre suas atribuições e trabalhos desenvolvidos. O senhor pode ir direto para a tribuna se quiser ocupá-la. Não foi colocado então não sabia da senhora Carmen que vai falar. Então os senhores terão o tempo de 30 minutos que será dividido entre os dois para conversar sobre as suas ações e do conselho tutelar. Podem seguir.

SENHORA CARMEN BRAND: Muito obrigada. Uma boa noite a todos os senhores. Realmente eu estou muito emocionada e estou também muito feliz de poder estar aqui enquanto conselheira tutelar. Na verdade eu assumi no lugar do Rafael que assumiu o CRAS e então hoje nós estamos aqui para falar um pouquinho sobre o conselho tutelar. Boa noite senhora vereadora Eleonora, presidente desta Casa, em seu nome eu cumprimento todos os vereadores do nosso legislativo, a todos a minha consideração e estima. Cumprimento às autoridades aqui presentes, cumprimento meus colegas de trabalho, amigos e irmãos de caminhada, conselheiros e as conselheiras tutelares, senhores e senhoras. Começo dizendo do imenso orgulho e da honra que é a estar pela primeira vez falando numa tribuna da Câmara em nome de uma classe de trabalhadores, momento ímpar da minha vida, agradeço a Deus a minha família e a todos, portanto. Não é novidade que a criação do conselho tutelar ocorreu junto com a criação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. É uma lei federal que estabeleceu que todo e qualquer município do país deveria passar a ter no mínimo um conselho tutelar; o estatuto, as regras, as determinações já vieram prontas e o principal objetivo fazer cumprir os direitos das crianças e adolescentes vigentes no tal estatuto a partir de então. O que talvez pode ser que se pouco falou depois de tanto tempo é que os conselheiros de início deste processo tiveram que construir e ir se adaptando as suas competências enquanto aprendiam a sua função; não haviam ainda experientes no assunto. Enquanto adquiriam suas experiências a estruturação do funcionamento dos conselhos foi acontecendo. Outro fator importante é que em cada município constituiu diferentes realidades, diferentes aspectos geográficos, sociais e culturais; fatores importantes que determinam as ações dentro dos órgãos públicos. Quero destacar também que independente dessas informações cada um de nós conselheiros tutelares teve alguma motivação para escolher este caminho porque realmente gente é uma missão ele não é apenas um caminho. Todos nós precisamos do trabalho da fonte de renda, isso é o comum e é o justo, mas tenham a certeza de que muitos ou a maioria traz consigo uma inspiração que nos conduziu ver este profissional, desculpe, com um olhar de missão. Enxergar nas crianças o futuro de que queremos que seja diferente de hoje, se tantas coisas hoje não estão certas e se repetem nas gerações esteja faltando talvez este olhar. Cada um de nós conselheiros passou por avaliações diversas para estarmos aqui, prova de idoneidade, entrevistas psicológicas, provas de área de conhecimento, e depois disso passar pelo voto da comunidade. Temos que ser eleitos pelo povo para estarmos atuando nessa área, portanto são muito poucos os conselheiros tutelares que têm por objetivo outras coisas que não seja a missão a cumprir. Depois disso quero compartilhar com todos um pouco da nossa realidade em nosso município dos atendimentos dentro do nosso conselho tutelar. Então agora eu convido o Claudiomiro, nosso coordenador, para uma explanação a esse respeito.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o senhor.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Boa noite. Obrigado vereadora Eleonora. Boa noite a todos. O conselho tutelar somente atua com direitos violados das crianças e dos adolescentes. Quais os direitos violados? Quando uma criança não está indo à escola é um direito violado; quando os genitores – pai/mãe – negligenciam os cuidados de saúde e de educação de alimentos é um direito violado; agressões físicas e psicológicas em desfavor a criança e o adolescente é um direito violado; o abuso sexual é um direito violado. Para que isso não aconteça ou acabe com isso ou amenize isso o conselho tutelar de Farroupilha realiza a cada 30 dias um encontro de rede né onde lá nos encontramos com as escolas, escola com CREAS com CRAS né, toda a rede de proteção municipal do município. Nós hoje nós temos a rede de proteção Oeste que atende o Industrial o América então as escolas daquela parte do município e o CRAS, CRAS I e o CREAS que hoje estamos só com um CREAS né, logo logo segundo o nosso secretário vamos ter o segundo CREAS, nós nos encontramos para conversar e ajustar e verificar/averiguar a possibilidade de terminar com essas violações e direitos das crianças naquela região.  No próximo no segundo semestre nós vamos abrir as reuniões de proteção no lado Oeste que daí vai entrar a e, vou dar nomes, a Escola Santa Cruz desta parte do CRAS II dos atendimentos do CRAS II que é o Primeiro de Maio que é o bairro São José, São Francisco e os bairros desse lado da cidade para tentarmos ajustar e amenizar esse riscos que as crianças estão que estão proferindo contra as crianças né. Também este mês de maio né, o mês que nós nos encontramos, essa semana muito importante para nós que é o mês de maio laranja né; dia 18 quarta-feira é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual em desfavor da criança e adolescente que será realizado atividades né para conscientizar, prevenir, orientar o combate ao abuso sexual contra criança e o adolescente. É um trabalho em conjunto com o CRAS com CREAS né uma iniciativa da secretaria de desenvolvimento social da pasta do secretário Jorge Cenci. É uma ideia excelente dele onde o conselho tutelar entrará com o semáforo, vocês receberam o esboço aí né do semáforo do toque tá. No segundo semestre nós vamos implantar nas escolas municipais e estaduais o projeto conselho tutelar mirim os mesmos moldes do conselho tutelar adulto do nosso conselho tutelar; nós vamos criar isso na escola. Qual vai ser o objetivo? O objetivo de sanar todas, para as crianças e adolescentes identificar os riscos que eles vêm tendo né de abuso, saber quando ela é abusada saber quando ela está sendo negligenciada; os direitos e deveres que eles também têm. Também preparei aí com vocês, vocês tem aí e os seus vereadores têm também as estatísticas e comprovam o nosso trabalho, trabalho do conselho tutelar. Então estatísticas do ano de 2021 aonde mostra está demonstrado aí para vocês os abusos sexuais de criança e adolescente no ano de 2021: nós tivemos 11; abuso sexual em desfavor ao adolescente nós tivemos 19. Se um já assusta senhores vereadores se um abuso já assusta imagina 19. Violência da família 215; negligências 305; solicitações de vaga de educação infantil 71; conflito familiar 21. FICAI que é um instrumento de aluno infrequente aluno que não vai para não vai para escola 497; evasão, aquele que desistiu, 51; exploração sexual 4; trabalho infantil tivemos 7; adolescentes gestantes, que nos preocupa muito, 36; mães com falta de pré-natal/gestante com falta de pré-natal 41; denúncias diretas ao conselho tutelar tivemos 326; orientações do conselho tutelar 4.573; e notificações expedidas, pais que são chamados pelo conselho tutelar 736; visita do conselho tutelar a residências 167; reuniões do conselho tutelar diante dos órgãos públicos aonde chamam nos solicitam né, escolas, tivemos 173 não 109; reuniões de colegiado nós nos reunimos para conversar para decidir sobre casos 173; ligações telefônicas 4.899 ligações recebidas 4.899 e ligações realizadas 4.820; situações de abuso de violência domésticas que daí a gente envia para o CREAS 224; para o CRAS solicitações de alimento de ajuda para ajudar os conflitos também familiares 99; o mesmo com CRAS II, CRAS I e CRAS II, 64; centro ocupacional enviar as crianças para o centro ocupacional de vagas 15; contra turnos 13; casa da criança 9; casa lar 13 crianças já tivemos acolhidos em 2021; acolhimentos 14 naquela época; requisição de tratamento de saúde em UBS 31; requisição de vagas em escola, regulares, 51; CAISME, crianças com problemas de saúde mental, 117; CAPS-AD, genitores e adolescentes e crianças com problemas toxicológicos ingerindo drogas/entorpecentes tivemos 106; planejamento familiar nós tivemos 118. Depois ofícios recebidos do juizado da infância e da juventude 70; ofício da promotoria 337; ofícios da delegacia a qual nos pedia a respeito dos núcleos familiares 34; e depois os expedidos os respondidos para esses órgão né. Então em 2021 nós tivemos 25.417 procedimentos administrativos. Esses números assusta. No ano de 2022 a recém nos começamos né está aqui só computado o mês de até o mês de abril até este momento nós tivemos abuso sexual em desfavor a criança 3; abuso sexual em desfavor as adolescentes 13; violência familiar 53; violência física 34; negligência 81; drogadição 35; solicitação de vaga na educação infantil/creche 40; conflito nas escolas tivemos 15, é outra situação que nos assusta, assusta todo o conselho, assusta a comunidade são os conflitos em escolas os conflitos familiares que vêm crescendo; evasão escolar 15; exploração sexual até o momento não tivemos; trabalho infantil tivemos 2; adolescente gestante já estamos em 11; falta de pré-natal 9; denúncias direto ao conselho 133; orientações 1.445 e notificações expedidas aonde nós convidamos os genitores para vir ao conselho 206 até o momento; visitas 35; reuniões 23; reuniões de colegiado 76; audiências né audiências junto ao juizado e junto à promotoria já foram 23 esse ano; ligações recebidas 1594; ligações realizadas 1.666; CREAS até o momento, vocês podem ver que aumentou, 76; CRAS após pandemia né 38; CRAS II 25; centro ocupacional/contraturno 25; Primeiro de Maio 16; Casa Lar 23 continua na mesma. Acolhidos hoje nós estamos com 4 só esse ano, 4 crianças acolhidas; requisição de tratamento médico né 28; requisição de vaga escolar 14; CAISME 18; CAPS-AD 45; planejamento familiar 41. E veio uma nova: tentativa de suicídio; nós já tivemos 3 esse ano. Tentativa de suicídio nós já tivemos 3. Já é uma nova modalidade aí nessa estatística. Juizado né pedido de requisição e recebidos né 23; promotoria 164; ofícios da delegacia/pedidos do delegado 5; e outros: escolas e outras secretarias 29.

SENHORA CARMEN BRAND: Na última segunda-feira nós mudamos de endereço. Importante todos aqui saberem que o conselho tem algumas questões de preservação de nomes e de documentos das famílias e de menores o que fez com que a mudança de endereço teve que acontecer antes do restante dos departamentos instalados no CEAC. Quero aproveitar este momento para agradecer a secretaria da educação, a qual estamos vinculados, na pessoa da secretária professora Luciana Zanfeliz que muito se dedicou para nos instalar de forma adequada. Se me permitem abrir um parênteses [sic] aqui nós trabalhamos durante anos e anos, eu é a minha segunda gestão de conselheira tutelar né, e nós trabalhávamos e tínhamos um ambiente sim que nos permitia claro desempenhar nossas funções, mas para ter ideia só a sala do Claudiomiro e da colega que está ali no na plateia, da Magela, que tinha janela e as nossas salas eram complementarmente fechadas o que se tornava um tanto até perigoso porque quando fechávamos a porta ninguém sequer poderia nos visualizar quiçá nos prestar algum auxílio porque os senhores sabem que nós trabalhamos né com as mazelas da sociedade. Então seguindo em frente agradecemos então a nossa secretária de educação que muito se dedicou então para nos instalar de forma adequada e continua empenhada no esforço de um bom ambiente de trabalho tanto para nós como as famílias que o buscam. Perante tudo isso vejo sim a importância para nós de estarmos aqui hoje representando o nosso conselho tutelar e destacar o maior dos motivos da nossa participação aqui, queremos o olhar de todos vocês a tudo que foi apresentado aqui queremos que participem do nosso trabalho que conheçam o que fazemos porque muitas pessoas não têm ideia na verdade do nosso trabalho. Que se esforcem para melhorar sempre mais as nossas condições de trabalho e de motivação. Nós somos conselheiros 24 horas por dia, que muitas pessoas não sabem disso, mas nós somos; precisamos fazer com que os outros conselheiros continuem o nosso trabalho no futuro que queiram assumir essa missão quando não formos mais nós que estivermos aqui. Ninguém de nós é superior a outras profissões nós não estamos nos comparando, mas queremos e precisamos estar juntos no objetivo de considerar todos os profissionais que atuam na rede de defesa da criança e do adolescente; como professores têm uma importante também um importante significado na construção de um país diferente que é tudo que nós queremos e nós conselheiros somos uma das mais importantes alavancas de uma família e de uma escola neste contexto. Obrigada a todos.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Me perdoe só mais um minutinho para dizer que nós estamos no endereço novo. O conselho tutelar se encontra neste momento na Rua 13 de Maio, 214-B; duas quadras após o fórum a delegacia nós estamos. Desde já aproveito este momento para fazer o convite aos vereadores para que façam uma visita ao conselho tutelar estamos de portas abertas. Também agradecer que nós que essa administração tem olhado tem um olhar diferente para o conselho tutelar, estamos de carro novo, de casa nova, adquirimos computadores novos, sala nova, ar-condicionado; foi um olhar diferente para esse conselho tutelar ok. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Agradecemos as explanações dos nossos convidados, dos dois conselheiros Claudiomiro e Carmen, e a palavra está à disposição dos senhores vereadores para suas perguntas pelo máximo de tempo de até 3 minutos e os senhores convidados terão o mesmo tempo para suas respostas. Senhor Claudiomiro o senhor não gostaria de sentar? Bem, o vereador Juliano está inscrito, mas são dois os proponentes do convite então eu gostaria de abrir com um proponente e fechar com outro. Então o vereador, pode ser o vereador Felipe inicia, por favor, e não sei se os senhores convidados concordam comigo talvez no final os senhores respondam tudo, fica mais fácil.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Se eu lembrar.

PRES. ELEONORA BROILO: Então começamos com o vereador Felipe em seguida o vereador Juliano.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Presidente, boa noite; pessoas que estão em casa nos assistindo, todos que estão aqui presentes nesta Casa. Uma boa noite a todos. Eu só quero parabenizar ao trabalho do Claudiomiro e da dona Carmem e em nome de vocês parabenizar a todos que trabalham no conselho tutelar e que demonstram toda essa força para tocar adiante essa profissão esse essa tarefa árdua. Adorei esse semáforo do toque esses projetos que vocês têm para com as escolas que eu acho que é só isso aí que a gente vai conseguir mudar alguma coisa. E uma pergunta que me que me durante a fala me chamou bastante atenção e qual seriam os planos com relação à gravidez na adolescência; qual o projeto que existe no conselho para que isso possa chegar até essas meninas e para tentar evitar de alguma maneira né, não sei se tem algo nesse sentido. E parabéns, sucesso e obrigado por estarem aqui.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Obrigado. Obrigado vereador Felipe. Há sim um projeto…

PRES. ELEONORA BROILO: Senhor Claudiomiro se o senhor quiser responder esteja… Não, pode responder agora se o senhor quiser.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Posso?

PRES. ELEONORA BROILO: Pode responder.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Desculpa. Existe um já não é um projeto é fato a secretaria de saúde já acompanha isso e o conselho tutelar também. A gente envia para as UBS né aonde é feito o planejamento familiar, aonde essa adolescente acompanhada por um pelo médico ginecologista que dá que vai aplicar um método contraceptivo adequado né para que para evitar a gravidez indesejada. É esse o nosso trabalho fazer a administração pública/os órgãos públicos trabalharem.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Cumprimento o Claudiomiro e a Carmen, conselheiros tutelares, demais cidadãos, imprensa, em especial os agentes comunitários de saúde e de endemia que se fazem presentes nesta noite. Bom, é muito importante né e louvável o trabalho do conselho tutelar, no ano passado eu visitei ainda na antiga estrutura busquei alguns busquei alguns dados e tenho que parabenizar o esforço porque não é uma tarefa nada fácil. Quando a gente lida com vidas e todos os problemas que a si que por de trás tem muitas mazelas sociais expostas nos preocupam. Mas é importante e eu quero também me somar ao conselho tutelar e buscar a própria cooperação do conselho tutelar para algumas políticas públicas que este vereador propôs né então vou fazer um retrospecto de todos os assuntos que vêm ao encontro que foi mencionado. Primeiro na questão do suicídio foi apresentado de minha autoria uma sugestão de projeto de lei que institui a semana municipal de prevenção à saúde mental, ou seja, discutir mais afinco essa questão que ainda por muitas vezes é um tabu na nossa sociedade, mas é importante e é preciso; e tem crescido o número de crianças/adolescentes haja vista a própria questão de infelizmente influenciadores que não influenciam da melhor forma. Da para citar o jogo da baleia azul, teve aquela própria brincadeira recente terrorista lá no Santiago etc. e etc. Pois bem, também olhando… Se alguém conseguir falar né. Pois bem, olhando os números aqui e nos chama a atenção à própria questão aqui do FICAI 558 se juntar 2021/2022 eu como professor sei que é gravíssima essa questão e evasão escolar do ano passado para esse 66. Só que infelizmente no ano passado foi reprovado pela maioria dos senhores vereadores um projeto da minha autoria que institui a política municipal de prevenção à evasão escolar, ou seja, na época disseram que não existia esse problema. Existia só que não foi aprovado o projeto porque era de minha autoria vamos deixar bem às claras. Mais de um ano também encaminhei como sugestão um projeto de lei um projeto que institui a política municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência; e aí a gente pega os números se juntar 2021/2022 47 gestantes adolescentes, fora o problema aqui com o pré-natal, ou seja, parlamento propõe o parlamento debate busca soluções, porém infelizmente não são colocadas na prática. Então não adianta só apenas a estrutura, acho que bom que se avançou, mas é importante que se trabalha com estrutura no sentido de programas/políticas públicas, ou seja, que tenha início, desenvolvimento e que se permanece. Então como evasão escolar que eu vou reapresentar no período regimental, para concluir senhora presidente, bem como esse um ano já que você mandou essa política municipal de prevenção à gravidez. Então é importante que se coloque na prática. Muito obrigado, era essa minha manifestação.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VEREADOR CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Uma boa noite especial aos outros colegas que estão aqui também né uma satisfação vê-los aqui. Eu sei da dificuldade do trabalho fiquei conhecendo vocês porque eu sempre fui muito atuante no Facebook com postagens do tipo dessa. Rose, por favor. Eu era aquele tipo de pessoa que se diz idiota útil sabe. Eu achava que eu estava fazendo grande coisa fazendo isso e aí até que um dia conheci o colega Rafael Ames que me explicou sobre isso; conheci também o Dilço Batista que me explicou um pouco sobre como é o trabalho do conselho tutelar. E sem citar nomes ontem precisei de vocês fui muito bem atendido e o que é mais surpreendente é que esses abusos vêm de pessoas que a gente não imagina, às vezes sim, mas muitas vezes a gente nem imagina que aquela pessoa pode cometer aquele tipo de abuso. Vocês devem saber bem sobre isso né pessoas acima de qualquer suspeita. Por exemplo, um pai de família muito bem apessoado que fala muito bem que trabalha numa empresa de alimentação e deixa a família passar fome. Eu fico muito bravo com isso. E aí o conselho tem que atuar. Eu queria perguntar para os senhores o seguinte: como que se responde a esse tipo de postagem para pessoas idiotas úteis como eu era né e eu queria saber se vocês têm algum seguro de vida por que lidar com esse tipo de gente é um risco. Como é que vocês fazem? Porque assim não é fácil chegar no seio de uma família que está com problema, desculpa falar, mas eu tô com a garganta muito ruim, de uma família que tem problema e tomar uma atitude para que a criança tenha o mínimo de direito assistido. Então assim como é que vocês conseguem fazer isso? Primeiro no psicológico segundo no risco, que mesmo tendo proteção é um risco né vocês estão se submetendo; como é que vocês conseguem fazer isso? E se vocês têm algum seguro com relação a alguma coisa que possa vir a acontecer. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra a vereadora Clarice.

SENHORA CARMEN BRAND: Pois é, na verdade a gente tem essa questão que é extremamente delicada em se tratando principalmente de abuso. Porque no momento que a criança geralmente é na escola que ela revela para o professor ou, enfim, para o coordenador pedagógico, e aí no momento que a denúncia chega no conselho tutelar nós temos obrigação de notificar essa família e trazer essa mãe, essa avó, enfim, esse familiar e toda essa nossa habilidade a nossa tática porque não é fácil você dizer, por exemplo, para uma esposa/mãe que o próprio esposo pode ser o abusador dessa criança/desse filho né. Então nós temos que pedir que essa pessoa encaminhe para a delegacia se encaminhe, aliás, para delegacia de polícia e faça um boletim de ocorrência e depois então é feito um exame de corpo de delito no DML para comprovar se há um abuso digamos assim consumado em ato sexual. Porque claro que todos os senhores aqui sabem e tem a compreensão de que não se trata que os abusos existem de várias de várias formas né e estou citando um exemplo. Então assim é muito difícil sim esses momentos porque como disse muito bem o vereador Calebe a gente está com pessoas que são acima de qualquer suspeita, muitas vezes a própria mãe não acredita acha que é invenção da filha, enfim. Nós lidamos realmente com situações muito delicadas e como já falávamos antes por uma questão de preservar identidades a gente não pode citar nomes, não pode citar a locais, mas geralmente nós lidamos com uma classe com uma população que já é bastante “marginalizada” e são pessoas ligadas a tráfico a um monte de situações o que torna o nosso trabalho realmente vereador bastante delicado bastante difícil né. Mas com ajuda de Deus e como a gente encarando isso como uma vocação porque realmente a gente tem que gostar muito do que a gente faz até pela questão psicológica. Muito obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO: Agora sim a palavra está com a vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Boa noite colegas vereadores. Boa noite a todos os profissionais aqui do conselho tutelar, os nossos convidados, a Marli Bortolini minha colega de escola e também agora de trabalho sempre em conexão conosco aqui, todos que estão aqui nos assistindo e aqueles que estão nos prestigiando dos seus lares e também a imprensa e todos aqueles que trabalham aqui na Casa. Eu quero não quero fazer pergunta e sim dar meu depoimento na questão da rede de proteção do município. Eu estive a frente da coordenadoria municipal da mulher por muito tempo, eu sou testemunha que a rede de proteção do nosso município funciona e funciona muito bem. Porque como o conselho tutelar e toda a nossa rede de apoio com todos que estão sob a judice da secretaria do desenvolvimento social, o CRAS o CREAS, cito também o ministério público aqui e todos os seus braços, trabalham muito. E não é porque com equipes qualificadas não só qualificadas tecnicamente, mas com o coração, eles trabalham muito por amor; e isso vivenciei por muito tempo. Quando eu precisei do conselho tutelar para me acompanhar nas questões de violência familiar o conselho sempre esteve pronto a dialogar e a resolver as situações. Então nós temos uma rede de apoio que funciona estão todos de parabéns são equipes qualificadas tecnicamente, mas também são solidárias trabalham muito com o coração isso é muito importante; a humanização as vezes que faltam nos setores por isso que não se consegue chegar no resultado e não é o caso da nossa rede de proteção. Quero aqui dizer também que a evasão escolar, eu fui diretora de escola por 15 anos, a evasão escolar sempre existiu e com certeza vai existir porque para erradicar os conflitos são muito mais complicados e amplos do que se imagina; são muito aí. Mas também posso afirmar que nós temos políticas públicas bem fortes no nosso município, mecanismos que aqui tem o FICAI tem o ministério público que atua nestas questões, têm as direções com toda a questão da ali com psicólogos então nós temos evasão escolar e poderemos continuar porque a solução não é tão simples assim os conflitos são muito grandes né. Mas temos sim políticas públicas claro que sempre deveremos melhorar, mas não é tão fácil assim. Mas posso aqui testemunhar que a equipe tanto do conselho tutelar como de todos da rede de apoio do município são qualificadas sim e com certeza se empenham dão sempre o seu melhor. Parabéns por tudo que vocês fazem por Farroupilha.

PRES. ELEONORA BROILO: Como não houve mais nenhuma inscrição eu passo a palavra então para finalizar… A palavra está então com o vereador Roque depois o Thiago.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente boa noite. Boa noite vereadora Clarice e demais vereadores. Cumprimento especial aqui ao Claudiomiro e a Carmen representando o conselho tutelar, as demais pessoas que acompanham e nos assistem aqui na sessão. O conselho tutelar atua quando um direito da criança ou do adolescente é violado é isso. Então aqui deixou bem claro aqui principalmente nos 14 primeiros itens; eu dei uma olhada e achei os 14 primeiros os mais importantes porque eles dialogam diretamente com os problemas sociais da nossa vida; e os demais claro também são importantes, mas diz mais a questão interna do conselho. Mas esses primeiros itens eles dialogam exatamente com o problema social que nós estamos vivendo no país no estado e no município também porque os dados são do nosso município. Quando você vê aqui a questão do abuso sexual de criança/de adolescente, violência familiar, etc. e etc., gravidez na gestante, aliás, gestação na de adolescentes gestantes adolescentes isso é bastante preocupante. E aí doutora Clarice alguma coisa tá falhando na política pública porque não é possível que nós não consigamos ultrapassar essa barreira tão vexatória que é os problemas sociais principalmente atingindo crianças e adolescentes. Eu acho que toda e qualquer política pública é bem-vinda e sempre precisa ser reforçada. Nós não podemos nos contentar com os números que aqui estão apresentados e achar que está indo bem; algo não vai bem, algo não vai bem. Não é possível que nós tenhamos tanta evasão escolar e o vereador Juliano aqui apresenta um projeto e essa Câmara rejeita. E por outra parte não se via uma alternativa. Então nós precisamos sim fazer um debate franco solidário, reconhecer o trabalho importante que o conselho tutelar faz e que bom que existe o conselho tutelar. Eu lembro quando foi criado o conselho tutelar em nosso município haviam dúvidas e debates se haveria necessidade de ter o conselho tutelar. Hoje ninguém mais discute isso, ninguém mais discute a necessidade de ter e as politicas públicas e a proteção que a criança e o adolescente precisa ter seja ele em nível local estadual ou em nível de Brasil. existe muitas famílias desestruturadas e estão se desestruturando cada vez mais porque o Brasil passa por uma dificuldade gigantesca, jamais se viu uma crise como esta de um presidente que diz que defende a família inclusive né, jamais se viu tantas famílias desestruturadas como nessa época milhões de pessoas que passam fome. Então isso reflete aonde? Lá no conselho tutelar. E vocês estão de parabéns pelo trabalho que realizam sem dúvida. Parabéns.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra com o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhora presidente e demais colegas vereadores e a todos que estão na Casa até o momento. Parabéns ao Claudiomiro a Carmen e em seu nome já parabenizo a todos vocês. Eu não quero ser repetitivo os números que foram apresentados pelo Claudiomiro mostram tamanha importância do trabalho que o conselho tutelar tem hoje no nosso município e eu quero me ater àquilo que eu posso ajudar né. Aqueles números de 36 gestantes estas questões elas eu devo ter atendido 80/90% dessas crianças tá. E eu tenho visto esse número aumentar a cada ano, cada ano vem mais vem mais e mais. E hoje a gente sabe que uma gestação na adolescência ela primeiro que ela traz mais riscos de saúde tanto a mãe como a criança; há poucos dias eu perdi um bebe de uma mãe adolescente né por várias situações né. Muitas vezes um pré-natal né com poucas consultas, tem também uma questão que aumenta o risco mesmo né porque adolescente o corpo não tá preparado; então visto isso e juntamente com isso abandona os estudos né então nós temos um problema de saúde e um problema de educação junto. Fato esse que nos traz que hoje uma gestação na adolescência ela é uma situação de problema biopsicossocial, ou seja, ela não faz mal só para aquela mãe grávida ela faz mal para toda a comunidade. Então eu quero dizer para vocês que eu estou aqui à disposição de vocês se vocês quiserem fazer um trabalho de palestras em escolas com gestação na adolescência, eu fazia isso né eu fiz isso durante muitos anos; assim na lá na Janssen a gente foi falar sobre sexualidade e gestação na adolescência, fui já na Escola Farroupilha fui já no Primeiro de Maio. Em algumas escolas eu já fui, mas assim numa coisa minha né eu conhecia alguma professora pedia se tinha interesse e eu fazia. Então se vocês quiserem fazer alguma coisa organizada né eu estou à disposição para colaborar. muito obrigado e parabéns pelo trabalho de vocês.

PRES. ELEONORA BROILO: Bom, então agora sim a palavra está com o vereador Marcelo segundo proponente para encerrar. Ah tá, então a palavra está com um vereador… Ãh? Ah, Tadeu também.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, colegas vereadores e vereadores, os conselheiros, as pessoas que nos acompanham aqui e em casa. Cumprimentar o trabalho né primeiramente no teu nome Claudiomiro e de todos os conselheiros. Eu venho aqui trazer talvez uma sugestão e também claro que como o vereador me somar ao trabalho de vocês. Eu percebo principalmente pela minha passagem pelo Executivo que e vejo hoje também conversando com muitos adolescentes e conversando com muitas pessoas relacionadas a buscar também políticas públicas voltadas a dar oportunidade diferentes. Eu acredito que a vida é feita de oportunidades né e a gente precisa garantir essa oportunidade enquanto ente público e uma agenda importante de se fazer e eu acho bem necessário na nossa cidade e criar um trabalho educacional do conselho tutelar né. E tão importante quanto o trabalho que eventualmente se faz necessário de repressão de entrar com poder de polícia. O trabalho educacional acredito que vocês deveriam investir com maior força possível né e não só na escola, na sociedade, no grupo das igrejas, nas comunidades do interior, porque e essa ferramenta poderia inclusive também ser um dever da secretaria municipal que tem muito mais orçamento e até mesmo equipe de trabalho para ajudar os conselheiros, mas um trabalho educacional porque a desinformação e gigantesca no ponto de vista de nem entender o que faz o conselheiro. Porque essa necessidade de estar presente na família que eu vejo que funciona quando a secretaria de saúde faz há muitos anos o trabalho do agente comunitário de saúde na família. Olha quanto trabalho funciona né aqui tem dois médicos e sabem o que estou dizendo. Na ultima campanha eleitoral muitas famílias me chamavam pelo nome quando encontrava alguém e falava a importância “olha Tiago quero te pedir uma coisa não deixe faltar o agente comunitário de saúde da família porque ele senta aqui em casa ele proseia com a gente ele nos dá dicas importantes”. Daqui a pouco essa presença de sociedade nesse ponto de vista tutelar eu acho que se faz bem necessário. Então a minha sugestão e a minha contribuição nessa noite era isso. Obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado senhora presidente. Quero cumprimentar a vereadora Clarice, também a Carmem e ao Claudiomiro. Eu quero dizer a minha opinião o quanto difícil deve ser trabalho de vocês e o quanto vocês precisam estar em paz para lidar com algumas situações ou com praticamente todas as situações em que envolve o conselho tutelar. Permita-me a Carmem e também ao Claudiomiro em que eu já presenciei algumas situações onde a justificativa do menor era exatamente o injustificável, ele buscar o apoio e também através do denuncia através do conselho tutelar enquanto que na sociedade ele estava contribuindo do lado errado. Então há algumas definições que nos confundem, nos confundem. Tudo aquilo que vocês fazem que vocês pregam nem sempre é a garantia ou aposta também daqueles menores daqueles que estão ainda sob os cuidados principalmente do conselho tutelar fazem com que eles pressionem em prol do erro deles a convencê-los de que eles estão certos. Então é uma missão, é uma missão, eu quero dizer a vocês e as demais pessoas que compõem o conselho tutelar que vocês estão fazendo um trabalho inestimável que não tem comparação. Vocês são pais são mães e são também as pessoas que podem solucionar. Obrigado pelo trabalho de vocês. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Primeiro parabenizar o Claudiomiro, a Carmem, todos os conselheiros que aqui estão essa noite. E na verdade seria uma pergunta muito simples Claudiomiro em relação à tratativa de vocês como as escola porque eu acho que é na escola que geralmente acontece se for feito um trabalho de prevenção os primeiros sinais. Como é que vocês fazem ou se tem essa relação essa tratativa esse contato do dia a dia com as escolas, porque geralmente o pai ou a mãe não traz os problemas para vocês né e sim surgem lá nas escolas. Muito obrigado era só essa minha pergunta.

PRES. ELEONORA BROILO: Bem, agora então eu passo a palavra para o vereador Marcelo para as considerações finais para depois passar às considerações finais e respostas dos nossos convidados.

VER. MARCELO BROILO: obrigado senhora presidente. Boa noite a todos, colegas vereadores, pessoas que nos assistem presencialmente em nossa casa legislativa, professora Marli, família do Claudiomiro, pessoal também do conselho tutelar, muito bom estarem presentes aqui e o pessoal que nos assiste de suas casas. Bom, inicialmente Claudiomiro e Carmen agradecer o convite e, desculpa, aceitação pelo convite feito pela bancada do MDB; agradecer a explanação na noite de hoje eu digo sempre que ficamos felizes em não saber tudo e essa a gente engrandece aprende um pouco mais sobre várias questões. E hoje então o nosso conselho tutelar nos traz situações importantes número também das suas atividades. Quero então nesse pouco espaço de tempo como disse antes agradecê-los e também fazer uma menção ao que você referenciou Claudiomiro na questão do nosso Executivo na relação de aumentar ainda as melhores condições de trabalho, as ferramentas, enfim, e condições de ambiente. Sabendo claro que as políticas públicas tem que avançar sempre na relação dos nossos direitos das crianças e dos adolescentes. Então queria aproveitar se me permite fazer uma pergunta apenas sabendo que vocês têm também uma relação estreita com o judiciário na questão dos julgamentos das próprias medidas disciplinares né, na questão que envolve o judiciário, mas também uma voz amplamente ativa e diria até a política assim dizendo. Então nesse contexto Claudiomiro e Carmen, e falava com a Carmen na questão da missão divina que é justamente o que vocês fazem, o que mais impacta, enfim, hoje nas atividades realizadas então por vocês no conselho tutelar. Muito obrigado e uma boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: Bom, a palavra então está com os nossos convidados para suas respostas e considerações finais.

SENHOR CLAUDIOMIRO DA SILVA: Então respondendo ao Calebe, vereador Calebe, nos colocamos sim nosso trabalho nos coloca em risco a todo o momento. Nós acolhemos crianças em bairros aonde somente a polícia entra né, não vou citar bairros aqui para não para não haver problemas, mas somente nós não usamos coletes à prova de bala não usamos armas, mas entramos em bairros aonde há traficância; tiramos filhos de traficante. Então nos colocamos sim em risco a todo o momento, nosso trabalho é basicamente entrar em risco. Ao Amarante, amigo e já fomos até vizinhos, inclusive, vereador, as escolas são nossos olhos; é os olhos do conselho tutelar né através de relatórios de pareceres escolares a gente identifica o abuso ou o direito violado da criança e do adolescente. E ali o conselho tutelar inicia os seus trabalhos de identificação do abuso aonde a gente envia como noticia de fato ao ministério público, o ministério público é um dos braços direito do conselho tutelar e a escola é o começo de tudo né. Sempre a escola nos identifica e já traz basicamente os relatórios nos identifica o abuso e todo os direitos violados das crianças. É ali que começa.

PRES. ELEONORA BROILO: Dona Carmem a senhora pode fazer as suas explanações finais.

SENHORA CARMEN BRAND: Sim, na verdade da pergunta o que mais impacta eu acredito que principalmente no coração da gente que é mãe é o abuso né. E nesse aspecto reforço o que o meu coordenador Claudiomiro acabou de dizer a escola é os olhos é para professora que a criança vai contar porque muitas vezes a mãe, a vó, a tia não acreditam né. Então assim o que é mais impactante mesmo é você ver um bebezinho que foi abusado, é você ver uma criança de dois anos, enfim, eu acho essa parte mais difícil mais complicada de a gente trabalhar. E a questão da gravidez na adolescência que o doutor inclusive se colocou a disposição, muito obrigada, muito importante isso, também assim você vê aquela menina/mulher que nem sabe direito o que tá acontecendo e às vezes viciada/drogada e aí cabe ao conselho tutelar com toda a rede né de proteção, claro, proteger tanto essa mãezinha, essa criança ainda às vezes, e mais a outra criancinha que ela carrega no ventre. Então realmente ser conselheira tutelar/ser conselheiro tutelar é trabalhar com o coração com a alma, mas é muito gratificante. E rapidamente, antes que estoure o meu tempo, a gente não fica pegando criancinha por aí como as pessoas pensam; o que a gente faz é acolher essas crianças porque elas estão num ambiente que certamente não as levará a lugar nenhum por que não tem condições de elas ficarem ali. Então é o último dos últimos recursos. Quando não se encontra nenhum ninguém da família extensa ninguém que possa assumir essa criaturinha aí neste momento o conselho tutelar, claro, seguindo a orientação né dá do juiz, enfim, da promotoria a gente faz o acolhimento. Mas ele é o último dos últimos recursos. obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO: Bom, nós agradecemos os nossos convidados pelas suas explanações. Eu acho que isso tornou bem claro como é a ação do conselho tutelar principalmente para aqueles que não tinham noção de como é que funcionava. E nesse momento nós suspendemos a sessão por 2 minutos para que nós possamos registrar esse momento através de uma foto com todos os vereadores os conselheiros, os conselheiros que aqui se encontram e suas famílias. Por favor, subam ao palco. (SESSÃO SUSPENSA). Peço aos vereadores que retornem aos seus lugares. Solicito a vereadora Clarice Baú, 1ª secretária desta Casa, que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1ª SEC. CLARICE BAÚ: Boa noite a todos. Expediente de 16/05/2022. Resposta ao pedido de informação: nº 33 a secretaria de obras e trânsito informa que foi realizada a recolocação dos paralelepípedos e os consertos das bocas de lobo no Bairro Bela Vista; 35 – segue retorno dos questionamentos relacionados aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combates às endemias. A disposição na secretária da Casa. Pedido de Informação 44/2022 de autoria do vereador Gilberto do Amarante: solicita informações referentes à obra de via no bairro Belvedere; nº 45/2022: solicita informações referentes às capelas mortuárias do Munícipio. Pedido de Informação 46/2022 de autoria dos vereadores Gilberto do Amarante e Juliano Baumgarten: solicita informações referentes ao ensino fundamental do Município. Pedido de Informação 47/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten: solicita informações referentes a terreno localizado no bairro Belvedere; 48/2022: solicita informações referentes ao patrimônio público. Pedido de Providencia nº 86/2022 de autoria do Vereador Davi de Almeida – Assunto: notificação de limpeza em terreno, loteamento milanês; 87/2022 – Assunto: notificação de limpeza em terreno bairro 1° de maio. Pedido de Providencia nº 88/2022 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – Assunto: ampliação de cobertura no colégio Antônio Minella; 89/2022 – Assunto: manutenção de via no bairro Bela Vista; 90/2022= Assunto: melhoria no fluxo do trânsito na área central, nas proximidades do Colégio Nossa Senhora de Lourdes; 91/2022 – Assunto: manutenção de via no bairro América; 92/2022 – Assunto: troca de lâmpadas na comunidade Linha República. Indicação 23/2022 autor: comissão de infraestrutura, desenvolvimento e bem-estar social (vereadores: Gilberto do Amarante/Tiago Ilha/Calebe Coelho/Felipe Maioli/Juliano Baumgarten) – assunto: sugestão de projeto de lei que autoriza o município de Farroupilha a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes e domiciliados no município de Farroupilha, e dá outras providências. Indicação 24/2022 autor: Juliano Baumgarten/bancada PSB – assunto: sugestão de projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências. Indicação nº 25/2022 autor: Juliano Baumgarten/bancada PSB – assunto: sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de mensagem especificando para os contribuintes as isenções e os descontos possíveis no respectivo imposto. Era isso presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: obrigado vereadora Clarice, 1ª secretária desta Casa. Passamos agora ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: De imediato convidamos o MDB – Movimento Democrático Brasileiro para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador… Abre mão. Convido o Progressistas para que faça uso da tribuna; abre mão. O PL para que faça uso da tribuna; abre mão. O PSB para que faça uso da tribuna; fará uso o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores e vereadoras. Cumprimentar agora em especial aos nossos as nossas agentes de endemia de saúde por estarem presente aqui nessa noite, muito obrigado. Mais uma vez esse barulho do microfone tá bom para concentrar a fala. Bom, dando sequência primeiro eu ia eu até tinha pensado de falar em ECOFAR, cal, marcação de buracos né doutora Clarice. Ela me disse o seguinte vamos trazer temas direcionados então vamos falar de saúde, mas eu não vou aqui trazer qualquer de fato uma crítica na verdade eu venho trazer um problema e quero que se busque solução e quero que os nobres edis ajudem a chegar no Executivo e ter alternativas e de fato solução para os problemas né. Como foi lido no expediente veio nessa semana que passou a resposta do pedido nº 35, pedido de informações da minha autoria, que fiz alguns questionamentos referentes a investimento, recursos, repasses aos agentes. Pois bem, então eu vou comentar um pouquinho sobre esse pedido de informações e vou contrapor por que têm algumas coisas que não fecham. Primeiro se fala né, na resposta nº 2 do pedido de informações, então vou ler a pergunta e a resposta: ‘os recursos financeiros mencionados são utilizados para custear quais espécies de produtos/serviços no âmbito do Munícipio’? A resposta veio ‘os recursos acima mencionados foram utilizados para aquisição de materiais de expediente, realização de ações em saúde, material gráfico, EPIs e folha de pagamento’. Pois bem, então algumas coisas fecham com, por exemplo, a folha de pagamento que por obvio tem que ser feito. Mas têm alguns problemas e é importante destacar que o próprio município se formos pegar dados está com o número aquém de agentes comunitários e agentes de endemias. Visitando alguns postos vereador Amarante podemos constatar isso e conversando com o enfermeiro-geral lá, agora me falha a memória, ele nos passou a referência, por exemplo, Primeiro de Maio deveria ter 10 agentes porque atende algumas comunidades como, por exemplo, o Monte Verde e o Loteamento Vitória, Portal dos Coqueiros, enfim, se eu me equivocar com algum nome eu peço escusas. Mas eis que têm algumas diferenças da resposta e da prática. Primeiro: faz um bom período de acordo com o relato dos agentes que não tem recebido os EPIs, parece que agora começou a vir máscaras que antes não tinha eles tinham que se providenciar então veja bem condições básicas de trabalho. Muitas vezes a gente fala aqui em valorização, em fazer um afago, dizer “nossa que importante”, etc. etc., mas precisa de fato de condições de trabalho dignas com ferramentas pontuais. E outra coisa eu trouxe alguns exemplos que me trouxeram que é um pouco das ferramentas e a forma como que estão que não é mais reposta então quero fazer um apelo aqui um pedido para que se compre táxi compre. Recurso tem bastante, tem um superávit, então a gente precisa colocar porque economia se ela não se aplica então olha, por exemplo, as condições de uma pasta de um agente de saúde. Poxa será que isso aqui é condições adequadas? Será que custa tão caro? Caro é depois quando tem que resolver os problemas. A própria questão coletes, tá feia a coisa. Olha que não custou o valor do vestido das soberanas, dava para fazer uns quantos desses. Então a gente têm soluções. A gente têm problemas. Então falta o quê? Prioridades, organização. Se a gente for pegar o quê foi gasto o quê tem sido gasto no nosso município a gente tem que dosar; primeiro para as coisas essenciais e depois para as coisas que transcendem. Então primeiro partindo do pressuposto saúde a gente investe em saúde então é importante; coletes rasgados olha a mochila, fora que não tem botas/coturnos para o pessoal ir que tem locais que não tem calçamento tem locais que tem mato, difícil acesso, e o agente comunitário e o agente de saída ele é uma ligação direta do cidadão com as unidades básicas de saúde. Ou seja, aquela pessoa lá aquela senhora de idade que está acamada e precisa de um remédio precisa de uma consulta quando o agente passar lá ele faz aquele meio campo que é louvável. Então é importante que tenha isso. Soube que receberam protetor solar e repelente, sim obviamente é importante, e não foi realizada nenhuma ação educativa sobre a dengue; infelizmente esse é um problema nacional né.  Todo mundo começou a bater parafuso por causa da covid só se falava em covid, covid, se vocês forem pegar os dados de casos de dengue em Farroupilha, região e Estado vocês vão ver que são assustadores. Por quê? Porque simplesmente de fato se esqueceu, mas é uma coisa que infelizmente é educação tem que repetir, repetir, repetir, se torna taxativo. E não foi realizada ações educativas. Eu vi que alguém me mandou uma foto que tinha vários panfletos no correio na caixinha de correio só que só colocar não adianta; e tem que fazer com que algumas pessoas vejam o panfleto leiam por que senão tu vai abrir a caixinha de correio “ah isso aqui lixo”. Infelizmente é assim né vereador Calebe. Então é importante fazer esse tête-à-tête essa conversa. Outra coisa também as fichas dos cartões de visitas não é mais nem impresso é feito xerox, não sei se é para economizar não sei se é mais prático, mas eu acredito que é um serviço fundamental e precisa. E o mais importante vem recurso do governo federal do ministério da saúde, um bom montante, ou seja, tu não nós não estamos falando em tirar do caixa único da prefeitura do dinheiro direto do IPTU ou de outros tributos que compreende a municipalização. Então daria para fazer. O quê que falta? Uniformes, guarda-chuvas, material de expediente, cadernos coisas básicas que chegou até mim. E quando se procura solução aí parece que teve a cedência para o Pró-Saúde. Então diz não tem que ver com a prefeitura vai com a secretaria da saúde. Não, tem que ver com o Pró. Então é um empurra-empurra.  Só que na verdade quem fica desamparado não são só os agentes são a comunidade farroupilhense que precisa desse serviço. Então tem que alguém opa se é o Pró-saúde que está gerindo o Pró-saúde tem que dar as condições; se é a secretaria de saúde a secretaria de saúde tem que dar condições. Estamos falando do básico. Então leva isso aqui que é de suma importância, precisamos dar atenção aqui aos nossos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias. Como? Condições básicas, não estamos falando nada de surreal. Acho quem sim. Enfim, outro ponto eu trago uma indicação nesta noite que foi lida pela doutora Clarice ali no expediente que é sobre o 14º salário dos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde, ou seja, recurso do governo federal. Recurso do governo federal. Só o que tem que fazer é adequar à legislação municipal para poder autorizar isso. Então como aquilo que eu falo eu sou crítico cobro as coisas, mas propositivo. Apresentei mais uma alternativa e um caminho de como que dá para colocar na prática isso. E essa legislação ela de fato faz com que anualmente o ministério da saúde previsto no parágrafo único do artigo 5º do decreto federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, e na  lei federal nº 12.994 alterada pela lei nº 13.708/2018 façam com que se pague esse valor, ou seja, fazendo/aderindo a esse programa o município não vai ter nenhum ônus é recurso federal tá lá. Dá para colocar na pratica? Dá. Vou citar alguns exemplos de municípios que hoje pagam o 14º salário: Bagé, Capão da Canoa, Ciríaco, Condor, Dom Pedrito, Feliz, Erval, Ijuí, Nova Barreiro, Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Santo Ângelo, Três Passos e Vitória das Missões. Então é notório dá para se fazer. Então agora o quê que leva o pedido para que se analise lá leve junto ao jurídico e coloque na prática. A gente sabe que o período é difícil e toda receita que ela vier ela não vai ajudar só os agentes e as suas famílias, mas ela vai ajudar a economia local. O melhor investimento do recurso ele não tem que ser taxado no imposto que fica num governo seja ele de municipal, estadual ou federal ele tem que estar no bolso do cidadão porque é ele que compra é ele que vai lá na feira do produtor rural faz com que se desenvolva, ele que vai na loja lá e compra um artefato é ele que vai num evento como o ENTRAI e consome faz com que rode a economia, ou seja, esse dinheiro que não vem hoje vai aumentar além de melhorar as condições desse grupo desses profissionais vai fazer com que gire a roda da economia, ou seja, todo mundo sai por cima da carne seca todo mundo sai ganhando. Edo aparte ao vereador Roque e depois um aparte para o vereador Amarante.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Bom vereador, obrigado pelo aparte. Quero cumprimentar aqui os agentes de saúde parabéns pelo trabalho de vocês. Juliano, nós somos parceiros nessa sugestão são recursos do governo federal um grande desafio hoje para o gestor municipal e administrar os recursos e os programas dos governos, governo estadual e também do governo federal, e os próprios recursos. Então recurso tem basta estabelecer critérios. E eu acho que os agentes de saúde já vamos dizer assim foi feita aquela mudança da prefeitura para o Pró-Saúde que até hoje nós não entendemos o porquê. Porque passar para o Pró-Saúde? O Pró-Saúde é uma empresa privada que vende serviços de saúde para o município. Não teria sentido mandar os agentes de saúde trabalhar sob custódia ou gerência do Pró-Saúde de uma empresa privada quando este é um programa de saúde pública principalmente que trata com a relação básica primária do cidadão. Então é muito estranho isso. Que se faça justiça com essa gente que trabalha e trabalha muito pelo nosso município e pela nossa saúde.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Um aparte ao vereador Amarante.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado vereador Juliano. Eu vejo, obrigado pela presença dos agentes de saúde também, mas é engraçado que não vejo mais agente na rua. Antes era comum, era comum, nós em todos os bairros ter e vocês estão aqui e são prova disso não vejo mais agente de saúde. Mas como nós tivemos lá no Primeiro de Maio precisa de 10 e tem 3 imagino que o município todo esteja nesta mesma situação; de repente temos menos de 1/3 do que é necessário para o município. Aí sim é muito fácil se economizar deixando de fazer o serviço. Mas qual é a função de um gestor se não for devolver o dinheiro público em forma de serviço; é fazer poupança? Então vamos depositar o dinheiro no banco e não precisamos mais de administrador. Muito obrigado vereador

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Muito obrigado pelo aparte pela contribuição tanto do vereador Roque como do vereador Amarante. Então acho que é importante do que nós trouxemos essa noite se vocês não acreditam no que estou falando vocês podem conversar com os agentes né, o próprio Adamatti pode pegar ali mostrar, qualquer indagação vocês podem fazer para eles. Não é não é simplesmente trazer jogar ao léu. É de fato que isso está acontecendo e é importantes sanar esses problemas porque quem sofre está ali na ponta, são os cidadãos. E quando a gente fala em saúde a gente fala num dos princípios básicos porque toda medicina preventiva e eu não sou médico, mas eu sou um que defende a prevenção e é chavão melhor prevenir do que remediar toda medicina preventiva ela ajuda depois não só com o alastrar da doença ou não, mas bem como o recurso. É melhor tu tratar alguém se tem um exame simples para ti fazer do que propriamente dito depois quando tu tiver que operar né pastor Davi. Tu foste secretário de saúde, doutora Eleonora sabe mais do que eu, e doutor Thiago. Eu cedo um aparte para o Calebe e para, opa, eu inverti aqui, para o pastor e para o Calebe. Tem tempo ainda.

PRES. ELEONORA BROILO: Aparte ao vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado pelo aparte vereador. Eu quero cumprimentar os agentes de saúde e dizer que todo o trabalho da saúde começa com eles lá na ponta e nós precisamos cuidar deles. Por causa das políticas públicas no meu entendimento e daquilo que eu tenho compreensão da saúde eles precisam estar ligados à secretaria municipal de saúde. A secretaria municipal de saúde desenvolve as políticas públicas eles que estão lá na ponta trazendo as demandas, mas precisa um entendimento da secretaria municipal de saúde e do secretário para que tragam eles de volta. Nós precisamos dar todas as condições necessárias vereador todas as condições necessárias. Uma das demandas quando eu cheguei na secretaria da saúde eles não tinham repelente para se ter ideia e a gente tinha todo um trabalho de trazer eles semanalmente para nós conversarmos ouvi-los porque nós precisamos ouvir quem está na ponta. Obrigado vereador.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado. Um aparte ao vereador Calebe.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Então é muito importante essas colocações porque quando eu faço trabalho voluntário eu percebo que é muito importante cuidar de quem cuida. Porque quando nós recebemos a visita em nossas casas vocês precisam ter estrutura não só física quanto psicológica também né porque vocês vão ouvir sobre problemas vocês sabem da realidade de todo mundo e muitas vezes o problema da família pode ser o mesmo de vocês, vocês são seres humanos também. Então acho importante a gente falar sobre isso de uma maneira real para saber o quê que não tá sendo feito e o quê que pode ser feito. Então eu acho, obrigado por estarem aqui e também me solidarizo com a causa né e nós vamos conversar com o pessoal com relação a essas mudanças que podem ser feitas. Não só coisas básicas coisas físicas né, mas também coisas do cuidado psicológico né. Porque para você chegar na minha casa e me ajudar ajudar minha família como acontece seguido né vocês precisam estar de cuca fresca né e não como muitos problemas. Então muito obrigado por estarem aqui por tudo que fazem agora a gente vai tentar fazer esse outro lado para com vocês também. Obrigado vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Para concluir, muito obrigado pela sua contribuição, boa noite a todos. Obrigado era essa minha manifestação no grande expediente.

PRES. ELEONORA BROILO: Rede Sustentabilidade? Abre mão. Republicanos? Abre mão. E PDT? Encerrado o espaço destinado ao grande expediente e passamos ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Bem, eu gostaria de pedir de antemão já doutora o meu espaço de líder também porque eu gostaria de passar um vídeo e depois fala sobre ele. Rose, por gentileza, se você puder passar o vídeo. (APRESENTAÇÃO DE VIDEO). Muito bem, então eu gostaria de falar para vocês sobre esse material de quem eu já venho conversando há algum tempo né. Muitos de vocês sabem que eu coloco então essa caixinha de leite na casa das pessoas eu queria pedir para vocês se vocês souberem pessoas que precisam né. Então eu grampeio uma atrás da outra fica assim, fica metal para cá metal para cá, a gente forra as casas das pessoas. Se souberem de alguma me avisa tá podem me ligar que a gente combina na outra semana a gente vai lá e forra; porque agora tá chegando o frio vai chegar ondas de frio aí bem… E eu já conversei com pelo menos 10 deputados sobre isso; sábado inclusive conversei com o deputado Marcelo Brum para que nos possamos transformar isso naquilo ou nisso. Isso é para forrinho olha a espessura ela é picoteada [sic] e colocado junto com a resina então fininha vai no teto. Se a gente usa aquele processo ali e fazer uma massa maior dá para fazer assim oh, isso aqui realmente é muito duro mais resistente do que a lajota que coloca no chão; isso aqui dá para fazer casa tá. Então há interesse já, estou esperando a resposta do SEBRAE para a gente saber como que se faz isso né e há interesse por parte desses deputados de que a gente possa construir uma fábrica. Então o quê que vai acontecer? Como eu já comentei aqui suponho que umas 30/35 mil caixinhas de leite por dia vão para o lixo, se nós conseguimos ter essa fábrica esse material não precisa ir para o lixo pode ser entregue aos coletores que eles venderão para a fábrica e a fábrica produzirá esse material. Que poderá então ser transformado em móveis pode ser transformado em casa, carroceria de caminhão, dá fazer uma casa com isso aqui tanto no piso quanto na parede né em cima bota o forrinho por ser mais… Dá para fazer muita coisa com esse material. Então a minha meta né como político que estou nesse momento é tentar conseguir a solução para isso. Porque eu tenho visto muito problema de moradia, mas muito problema de moradia porque eu tô indo nessas casas né colocar o forrinho. Então é inadmissível que com tanto material desse bom que poderia ter uma utilidade indo para o lixo as pessoas ainda não tenham um lugar para morar. É muito difícil o problema de moradia na nossa cidade. Sabe outra coisa que é difícil e a gente não pode fazer e nós precisamos mudar a legislação sobre isso; e tentar fazer uma legislação em que a gente possa oferecer banheiros feito com isso aqui. Porque uma das coisas que mais me pedem quando eu vou nas casas para colocar o forrinho “me ajuda a fazer um banheiro”.  Não posso. Mas por quê? Porque a senhora está em área verde. É uma questão de saúde. Se nós conseguíssemos mudar a legislação para pelo menos colocar um banheiro essa pessoa não vamos ver ela no hospital depois talvez ou vamos ver menos. Então às vezes uma pequena solução né uma coisa simples que começa assim de repente pode mudar a vida das pessoas lá na frente né. Então eu gostaria de pedir o apoio moral das pessoas para que a gente, inclusive o apoio de Deus, para que a gente possa aos pouquinhos fazer isso né porque realmente vai trazer uma diferença muito grande se nós conseguimos fazer esse material. Imagina tirar isso aqui do lixo gente, vai levar 400 anos; 400 anos para isso aqui do jeito que tá fica lá na terra no aterro né. Sem contar que as que estão no aterro elas vêm às pessoas quando botam fora muitas vezes não lavam né então têm pessoas que nos doam isso fechada e com leite dentro ainda, um leite que a gente abre e vira queijo. Essa a gente não, já é um queijo, essa a gente não usa porque para a gente limpar isso aí a gente pode ficar doente até de tanto fungo que tem aqui dentro né. Então esse é um projeto muito legal que eu esperava com muita ansiedade para encontrar lá em Brasília quando eu fui, mas não encontrei mais essa empresa; esse senhor ele é de esse vídeo é de 2013 então não sei mais o que aconteceu se a empresa mudou de nome e se ele ainda está vivo, enfim, né. E para finalizar eu gostaria de agradecer porque hoje nós estamos com 13 pessoas assistindo, um abraço para o Leandro Menzen e para o Marcelo Consorte que deram um alô aqui, e nós estamos com 599 inscritos, ou seja, nos últimos 6 meses nós passamos de 534 inscritos aumentamos 5. É pouco, mas é de grão em grão. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu quero comentar hoje um dos assuntos é sobre a passagem o ressarcimento do transporte para os estudantes do Instituto Federal que moram no interior do qual nós fizemos uma reunião com na última da semana passada, que esteve aqui presente a secretário da educação, na qual então a gente junto com os demais vereadores da comissão nós estamos enviando hoje para o Executivo um projeto de lei. E aí esperamos que esse projeto retorne para essa Casa e que possa tornar efetivo esse pagamento para os estudante e não quando troca um governo daqui a pouco se corta essas contribuições. Acho que até teve uma sinalização aqui do tribunal de contas, não sei, mas, enfim, quando os pais ficaram sabendo eles foram eles pararam de fazer o transporte e passaram a pagar. Então aguardamos ansioso esse retorno desse projeto de lei que aí sim torna-se oficial, provavelmente o Executivo aqui junto com seu jurídico fará algumas adequações e aí depois então o Executivo aí pode ficar autorizado; e a gente sabe que muitas vezes que o Executivo só pode fazer pagamento ou ressarcimento amparado em lei então às vezes se faz um decreto esse decreto ou vence por alguma razão, mas quando esta em lei aí fica bem mais garantido. Até nós citamos antes aqui algumas questões do Pró-saúde claro que depois cabe até a gente fazer um pedido de informações, pedido de informação, por que inclusive os carros também foram cedidos os carros da secretaria da saúde foram cedido foram transferido para o Pró-saúde. Então não sei se isso facilita a tramitação até de ceder veículos para órgãos ligado a saúde do dia a dia ou então a outros órgãos. E claro que à medida que a gente vai terceirizando tudo há uma preocupação, inclusive com o próprio fundo do município foi cedido funcionários também que estava ligado à secretaria da saúde para o Pró-Saúde. Então todos esses itens essas pessoas e itens né ou então produtos que foram transferidos é legal? Legal é, mas é uma forma de terceirizar. É como a gente às vezes nós falamos aqui nós escutamos: não, mas o Executivo está economizando tem a folha mais enxuta da história do município. Mas quanto estamos pagando de salário que é pergunta né quanto nós estamos pagando de salario para funcionários que está exercendo cargos que antes era exercido de forma pública em forma de prestação de serviço. Isso para nós aqui não está claro e é até difícil de pedir fazer esse pedido de informação. Porque uma coisa é não estar gastando através de folha de pagamento ou de CC agora outra coisa é você estar pagando de repente mais caro e está pagando mais caro nós tinha engenheiro antes que tinha cargo de CC e ganhava um valor ‘x’ hoje contratado, esse engenheiro foi contratado com maior valor e nós votamos aqui nessa Casa; e também tem fundo de garantia que antes não tinha e essa empresa que contrata os funcionários também ela vai ter o seu lucro. Então entre os valores gastos com terceirização e os valores gastos com CCs ou concurso público eu vejo aí que uma conta não fecha. Vamos estar aí eu acho que como fiscalizador procurando entender como está se utilizando o recurso financeiro de forma adequada e justa né, justa para todos e justa principalmente para quem paga a conta que são os contribuintes. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Roque, a palavra está com o senhor.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Gostaria de me manifestar sobre a inauguração do ‘coworking’ que acabou agora de noite na UCS aqui em Farroupilha sendo inaugurado as suas instalações de um programa que nós firmamos convênio com a UCS quando eu ainda era secretário do desenvolvimento econômico, juntamente com o prefeito Claiton, em parceria com a UCS. O ‘coworking’ foi inaugurado hoje que é um espaço né para aqueles que querem empreender e não tem a sua sala o seu estabelecimento pode ter então uma sala compartilhada ali dotada de internet de telefone com a própria infraestrutura da Universidade de Caxias do Sul aqui o centro de Farroupilha e com a parceria da prefeitura municipal com estagiário também. Isso é um espaço que facilita para aqueles que querem desenvolver os seus trabalhos aí não tendo que alugar uma sala uma ambiente, enfim, podendo compartilhar esse espaço. Então fazer essa referência, que bom que foi inaugurado foi dado continuidade a esse trabalho que nós iniciamos no nosso governo e achamos um trabalho bastante importante. Quero aqui me manifestar sobre a questão do instituto federal vereador Amarante. Eu sei vereador Marcelo que são poucos alunos quando vossa excelência já afirmou nessa Casa que são dois ou três, mas de vez em quando aparece alguém e não eu acho que é mais também, mas o vereador Marcelo me disse que era uns dois ou três que estavam com problemas. Quatro. Mas eu acredito que são mais nós temos informações do próprio instituto federal que chega a uns 20 que tem esse problema de transporte. Eu recebi de um pai que mora no Caravaggio dizendo que nas primeiras semanas recebeu transporte gratuito da prefeitura municipal, essas são palavras dele, e depois perdeu o transporte perdeu a gratuidade do transporte. E a justificativa é que o instituto federal não é uma escola municipal e, portanto não pode a prefeitura fazer investimento em algo que não é do município. Isso também é verdade, mas pode fazer uma lei. Nós fizemos uma lei aqui que os senhores vereadores aprovaram nessa Casa que deu a passagem para os universitários estudar fora do município de Farroupilha gratuitamente; e isso foi possível porque a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei vindo do Executivo. Então eu não vejo dificuldade para o executivo municipal mandar um projeto de lei para cá como já sugeriu o vereador Amarante, vereador Juliano também já discutiu sobre esse tema, e encaminhar para cá um projeto de lei autorizando a prefeitura a pagar o transporte para gurizada estudar no instituto federal. E se é pouco melhor ainda mais fácil ainda da prefeitura pagar até porque o prefeito tem dito que quer comparar um ano e meio com oito anos do nosso governo, é bom se esforçar. E talvez esses projetos simples, mas que tem um bom resultado possam ser um exemplo disso. Então eu faço esse para que a gente tente resolver de uma vez por todas e não lá na véspera das eleições, que a gente consiga resolver agora porque agora que as crianças estão estudando que os jovens estão estudando e estão precisando. E eu quero me solidarizar aqui com o vereador Calebe nesse projeto da questão das caixas de leite. Nós lá em casa separamos sempre até já trouxe aqui não fico dizendo aí, mas a gente trouxe ali na no espaço ali. Disse agora aqui, enfim, mas eu acho que é bem importante. Mas eu acredito vereador Calebe que a gente poderia provocar o município para instalar uma política pública ambiental, porque isso é política ambiental. Porque na verdade você tá ajudando a pessoa lá humilde que não tem a sua a sua residência totalmente confortável, mas no fundo no fundo né você está fazendo um grande benefício ao meio ambiente. Porque esse produto não vai para o aterro não vai para reciclagem não vai para o solo não vai contaminar os lençóis freáticos porque isso aí com certeza contamina, mas em última análise vai dar um alento para aquelas pessoas passam frio. Nem deveríamos discutir isso direito a habitação é sagrado né tá na Constituição inclusive, mas o custo né o salário mínimo é para suprir as necessidades básicas do cidadão – alimentação, educação, saúde e moradia -, mas não consegue suprir isso, aliás, o salário mínimo está muito defasado nunca esteve tanto quanto agora. Então é justo esse tipo de política que é uma política ambiental e social também. Então me solidarizo contigo e eu acho que nós poderíamos conversar com a administração também porque a administração tem força para instituir política ambiental/política social e tem um baita de um parceiro aqui na Câmara de Vereadores; você tem reiteradamente falado sobre isso e peregrinado inclusive com os deputados para implantar um projeto desse que eu acho que é bem importante tá.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, eu quero falar então sobre um assunto de cunho de reflexão social, acho que é muito importante. Pessoal sempre busca no passado “ah na minha época era melhor na minha época as coisas eram diferentes” e começando com esse preâmbulo né eu trago, vou comentar a partir da resposta do pedido informações nº 34/2022 de minha autoria, sobre a questão da distribuição de cestas básicas que foi que me chamou muito a atenção. Que bom que a prefeitura está alçando, mas me chama muita a atenção da pior forma possível, pejorativo. Não, não vou fazer critica nenhuma a administração muito pelo contrário só provou que a população de Farroupilha empobreceu, compareceu e muito e muito. Se a gente pegar aqui e eu quero cumprimentar o Gabi que fez uma matéria muito boa aqui no ‘site’ da Câmara nos últimos quatro anos aumentou 630% a distribuição das cestas básicas, ou seja, quantas pessoas voltaram à miséria voltaram à pobreza voltaram naquele patamar que haviam superado que haviam vencido né. Isso é o que? É reflexo de um governo federal que está descompensado que não tem articulação que não tem organização e que falha e muito e muito. Porque no momento que nós pegamos Farroupilhas com PIB que aqui me falha a memória, mas que na sua maioria tem uma população com percentual um valor uma renda boa, quando a gente vê que cresce 630% a distribuição de cesta básica alguma coisa não está bem. Tínhamos diversos problemas e piorou com a pandemia e não sei se isso não aumenta. O custo de vida está desenfreado está cada vez pior. E é notório quando a gente sai aqui na rua tem um pedinte tem alguém vendendo na sinaleira quando tem alguém fazendo um bico alguma tentativa informal por que ao longo dos últimos anos não se olhou para o pobre não se olhou para a população não se olhou para o trabalhador muito pelo contrário se olhou para o grande. Quem era ficou mais grande que era pequeno ficou mais pequeno. E a classe média que estava numa soberba baixou. Então nós temos problemas sociais significativos, gritantes, 30% perdemos o poder de compra nos últimos 4 anos, ou seja, seja 30% a menos do que o nosso dinheiro representa estamos conseguindo desenvolver. Isso é o que?  Problema inflacionário, problema de desemprego, problema no preço das coisas que estão; olha a gasolina oito reais como é que nós vamos pagar a gasolina atribuída ao dólar se nós recebemos em real. Fora a desvalorização da nossa moeda, fora todos os outros problemas, o alto índice de desemprego. 2018 se me falha a memória ou 17 foi aprovada a reforma trabalhista e se vendeu a maior fábula moderna que com a reforma trabalhista nós íamos diminuir os números de desempregados e ia aumentar o emprego; muito pelo contrário precarizou as condições de trabalho, precarizou, fez com que o jovem da periferia pegue uma bicicleta e vai fazer entrega de aplicativo. E eis o conceito neoliberal mais clássico empreender, mas empreender para quê? Não existe, isso é bobagem, falácias e falácias, quando a gente vê que cada vez menos pessoas tem carteira assinada, cada vez menos tem direitos, cada vez a população sofre e esse outro reflexo quando tá alguém na rua pede esmola. Então esses dados que eu trouxe que bom que o Executivo está auxiliando, mas é triste. Eu queria que não tivesse queria que tivesse 500% a menos essa distribuição porque nós precisamos trabalhar para criar condições que a população tenha emprego, trabalho, dignidade, e renda. Porque quando esse dinheiro está melhor distribuído mais chances melhores condições de consumo a população tem e aí ela não precisa bater lá na porta de uma assistente social e ter que aderir a um programa para buscar comida. Então, quando perguntarem quando fizerem aquele momento saudosista: como que era na tua época? Era melhor era pior; e agora tá bom? Antes era melhor? Como que tá? Obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Boa noite a todos novamente; quero destacar seu Renato sempre prestigiando nossa Casa o Jorge do Jornal Farroupilha, o Alexandre nosso colega, Luís presente sempre e tinha esquecido o Leandro da nossa TV Serra. Bom, eu gostaria de destacar alguns assuntos que eu tinha aqui e depois gostaria de me pronunciar a respeito de alguns posicionamentos dos colegas em relação à noite de hoje. Bom, pessoal gostaria de falar sobre o nosso 19º ENTRAI, o que foi esse final de semana. Não sei se todos tiveram a oportunidade de estar em que pese o mau tempo do sábado e do domingo foi algo maravilhoso. As pessoas felizes com a retomada dos eventos tudo que envolve a nossa cultura a nossa arte a questão dos shows, tudo que a escola inclusive o Santa Cruz com uma apresentação belíssima. Leandro esteve lá fazendo a sua participação inclusive com o grupo Dei Filó, fantástico, aconteceu Os Monarcas com 2.200 pessoas assistindo depois Os Nêutrons, enfim tudo que envolveu. Eu quero destacar então como foi importante à adesão da comunidade, quero aqui agradecer também todo o pessoal do bairro Nova Milano, nosso 4º distrito, o clube das mães milanesas, o nosso Executivo que realmente também nos proporcionou essa festa brilhante. Quero destacar amigos também bem na linha que fora falado então do aumento das cestas básicas Juliano e realmente é complicado né sabendo que subiu 500/600% em termos de numero e isso é muito triste e dá para ver o que o gabinete da primeira-dama destinou mais de 15 toneladas amigos de alimentos doados as famílias carentes em um ano e quatro meses. Que bom que a secretaria consegue justamente suprir essa demanda com bastante êxito e realmente fornecer esses alimentos tão importantes às pessoas que mais precisam; participando também o gabinete nas ações também com Farroupilha mais protegida e também com as o campanhas de agasalho e chegando nosso frio como é importante. Então quero destacar trabalho desenvolvido pelo gabinete da primeira-dama na pessoa da Ariane, e destacar justamente isso do Projeto Acolher também com amor fala das fraldas e também aumentou em 50% colegas vereadores a necessidade. Isso realmente assim a gente fica sensibilizado e vamos melhorar sempre vamos atender a todos e torcer também que a nossa economia melhore que nosso país cada vez fique melhor nosso estado nosso município avante sempre com força com nossos bons propósitos e todos né vivam numa cidade cada vez mais feliz com todos os benefícios que estão ao seu dispor. Quero destacar também por ser Farroupilha protagonista, desculpa, de várias frentes e também por ser um elo de ligação a demais cidades da Serra que vamos sediar no dia primeiro e dois de junho do corrente a convenção da AGAS – Associação Gaúcha de Supermercados –, desculpa, no Centro Municipal Mário Bianchi; importante então o protagonismo de Farroupilha e a gente está sediando mais um importante evento isso tudo vem a colaborar com a nossa cidade e com a nossa região. Desculpe também amigos pelo microfone na fala anterior que realmente ficou um pouquinho mais difícil. Quero destacar também o início de duas importantes obras: falar na primeira na creche do bairro Primeiro de Maio importante inicio de obra não só à adequação daquele espaço já existente, mas também o aumento desses espaço físico; e o pavilhão do agricultor na semana passada.  Importante vereador Calebe foram quase R$ 1.000.000,00 investidos uma emenda parlamentar de R$ 250.000,00 e mais 700 e poucos mil do executivo municipal. E isso é a primeira etapa do pavilhão do agricultor. Meu tempo está avançando se me permita colega Felipe também usar o espaço de líder de bancada e falar nessa questão colega Amarante você (FALHA NO ÁUDIO) de terceirizar a questão de gestão. Veja bem estamos fazendo o nosso melhor, a gestão o atributo do que estamos fazendo à questão de terceirizar prerrogativa do Executivo a questão de equalizar custos e a questão de ver o que é melhor para a nossa cidade. Teremos o concurso público esse ano vai também alusão que a gente sabe também a questão da previdência, a questão…

PRES. ELEONORA BROILO: Seu espaço de líder.

VER. MARCELO BROILO: …dos números e a questão de que fizemos o dever de casa. A gente sabe que infelizmente muitos municípios não conseguiram ainda fazê-lo e nos ligam solicitando como fizemos. Então importante também o apoio dessa Casa na questão da previdência, os funcionários, e a questão sim a gente sabe na questão da terceirização e o que envolve; mas a questão logo ali na frente do concurso público. Essa Casa mesmo votou projetos importantes nessa questão de complementarmos algumas atividades importantes para o município importantes na questão do atendimento e o que foi referenciado. Então a gestão tenha certeza absoluta que está sendo feita se não teríamos feito não teríamos a quantidade de obras que começam a aparecer. Certo. Temos muita coisa boa amigos para acontecer. Gostaria de falar na questão colega Juliano também pena que o pessoal da foram embora o pessoal dos agentes da saúde não consegui falar minha fala a tempo. Eu verifico na questão do pedido de informação nº 35 foi muito bem respondido, o que você pediu foi respondido, situações que você coloca realmente a parte; mas sabedor disso também já procurei um contato com o secretário da saúde, Clarimundo então quero repassar aos colegas e as pessoas que nos assistem de casa e também aqui presencialmente na questão do 14º salário é algo que já não vem sendo feito, mas está em análise certo pela procuradoria do município. Cidades que por ventura estão pagando uma questão cada particular de cada uma, já em 2020 não fora pago também, no passado foi, mas foi questão bem jurídica em relação a isso. Então falei com ele agora ele vai referenciar o doutor Valdecir já está com ele para a gente ver da legalidade sendo possível sabe; então isso é uma transparência é uma questão nossa de fazer as coisas certas em detrimento à gente sabe o quanto é importante os agentes saúde, mas sabemos sim da legalidade em relação ao décimo quarto. Mas falo então a todos que está com a procuradoria em relação deste assunto. A questão dos EPIs informados tentei contato também com o Pró-saúde, mas o Clarimundo salienta com bastante ênfase a questão de alguns produtos chegaram essa semana inclusive outros estão chegando e eu comentei como veio na íntegra, desculpe, a questão do uniforme a questão dos guarda-chuvas e tudo mais. Ele é sabedor e realmente estamos fazendo o possível o melhor para contempla-los tá. A gente sabe das ferramentas como a gente falou de forma tão genuína do conselho tutelar o Executivo também está sensível a isso e tenham a certeza que tudo que fora falado e não só hoje como os outros dias eu procuro levar procuro construir procuro trazer posições para vocês também. Então esse fato já é de conhecimento do secretário da saúde tanto a questão salarial tanto a questão também dos uniformes tudo que envolve os requisitos mínimos e necessários para condução de suas atividades. Gostaria então colega Roque falar na questão do instituto federal também que já salientamos há mais tempo. Tenham certeza que amanhã avançarei novamente com o Joel com a secretária Luciana o que é possível à gente ver nessa possibilidade. Eu sei que é uma parte federal nós colocarmos recursos é uma questão que não podemos temos a legalidade, a questão de apontamentos, mas tenham certeza que eu vou ver o que é possível ser feito nesta parte também; ver o número de alunos que necessitam desse transporte tá para a gente alinhar e avançar também nesta parte. Por hora, amigos, obrigado pela oportunidade, desejo uma boa noite a todos. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu queria senhora presidente vereador Marcelo a questão do instituto federal nós tínhamos uma situação quando a gente começou essa discussão aqui com o vereador Roque que era a questão de ter o transporte em algumas comunidades que não tinha o transporte. Agora voltou é um assunto novo que é a questão do pagamento do transporte para essa para esse pessoal que estava sendo pago no interior e não está sendo mais. Então eu trouxe esta lei que mandei para o Executivo é uma lei de Flores da Cunha que autoriza o Executivo a pagar o transporte assim como é difícil de entender que outros municípios vem estudar em, os alunos os alunos de outros municípios vem estudar no instituto federal e são pago o transporte para eles vir no instituto de Farroupilha e os alunos de Farroupilha, do nosso interior, não são ressarcidos por esses valores. Então é só isso é realmente um projeto de lei, é o que nós mandamos. E aí é um problema novo não é o problema velho. Surgiu esse problema novo que até então não tinha estava sendo pago e de repente foi deixou-se de pagar. Claro né vereador Marcelo eu tenho sei do tamanho do esforço que tu faz aqui em questão de trazer os assuntos do governo e de certa forma às vezes também defendê-lo e é entendido dessa forma né, mas quando se fala em gestão como é que… Tem gestão? Sim, mas quando nós falamos de uma obra que é simples uma obra simples ali do São José – 2º distrito/Linha Palmeira que era para terminar final de março era para terminar final de abril era para estar concluída agora para dia para festa/romaria de Caravaggio e não está concluída; e além de tudo foi feito diferente do projeto. Até quando vocês terminar aí eu continuo a minha fala. E não foi concluído. então e além de que faltou na largura né, não está de acordo com o projeto, está mais estreito. Ah, mas a empresa, o técnico, eu não sei. Mas eu não lembro vereador Roque de acontecer isso na nossa gestão eu não lembro. Aí um quebra-mola uma coisa simples que cortaram o asfalto, foi cortada foi destruído um asfalto bom que lá estava não estava causando problema para ninguém e está lá; hoje ontem de noite até passei descuidado e passei ali a 30 km/h, descuidado mesmo, bate quase a cabeça no meu teto porque está lá. Continua. Bati a cabeça no teto do carro porque continua lá com o problema. Como que isso é gestão? Então gestão é fazer a coisa do começo ao fim com planejamento com fluxograma e fazer certo e gastar bem o dinheiro público. E quando a gente fala, por exemplo, nas contratações aqui tem as duas coisas tem a falta de contratação também para algum serviço como nós estamos dos agentes de saúde. Estas questões quando nós citamos e que eu e o vereador Roque aqui citamos muitas vezes que é falta de gestão, por exemplo, a situação da ECOFAR no estado que estava ECOFAR. Eu sei que hoje tinha dito que não ia falar de ECOFAR, mas olha a condição que está nossas estradas em relação à roçada e uma relação de uma série de coisa. E o número de funcionário aumentou na ECOFAR aumentou em relação à gestão anterior. Então porque que nós citamos a gestão anterior e gestão atual? Porque é um comparativo é como tudo a gente vai apresentar um fluxograma ou então equiparar informações; tu tem que ter um princípio para você tomar como iniciativa e fazer esse comparativo. Então são essas coisas que muitas vezes nós falamos aqui e não é eu que falo isso, as pessoas ali fora basta nós ver nas redes sociais como está. Então quando nós como vereadores de oposição cobramos é de repente até para o prefeito “olha não fica nessa zona de conforto não está bom, vamos melhorar”. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente, boa noite senhores vereadores. Só para colocar aqui ao colega Amarante que eu estava falando ao vereador Marcelo sobre as capas de chuva e os guarda-chuvas abordados aqui no grande expediente, um assunto tão relevante. Então só para o vereador não ficar chateado da fala e não ficar incomodado. Para ficar claro aqui nessa tribuna que a gente não trata assuntos levianos aqui enquanto os colegas estão falando. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem vereador Davi, muito bem. Muito bem vereador Davi. Vereador Calebe o senhor poderia assumir um pouquinho a presidência para que essa vereadora possa usar o seu espaço. Ah é, desculpe, eu fiquei tão acostumada nesse período. Vereador Chico Sutilli, primeiro vice desta Casa, o senhor falta o senhor tirou férias e eu me acostumei né.

1º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: O espaço está com a doutora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado senhor presidente Chico Sutilli. Vereadora doutora Clarice Baú, os vereadores, eu queria também cumprimentar o meu marido que estava aqui até agora, mas ele não aguenta muito tempo né. Eu queria cumprimentar… Ah tu voltou querido. Queria cumprimentar o Adamatti, o Bruxel, o Zé Theodoro que tá escondido ali atrás e eu não enxergo, mas eu sei que ele tá aí; cumprimentar as pessoas que estão presentes e as que nos assistem do conforto de suas casas e as nossas assessoras. São 4 os assuntos que me trazem aqui provavelmente eu não vou conseguir falar sobre todos. Então vou começar parabenizando o vereador Calebe né por esse projeto que realmente vai fazer a diferença para a comunidade. Alguns se preocupam com coisas mais triviais e o senhor se preocupa com alguma coisa que realmente vai fazer a diferença para a comunidade. O senhor pode contar comigo para aquilo que for necessário que eu estou a disposição para ajuda-lo. Nós temos em princípio é para acontecer no mês de junho, no dia 4, o mutirão das hortênsias né num esforço conjunto da população contando com o apoio de clubes de serviços, equipes esportivas, escoteiros, empresas, prefeitura municipal, moradores e população em geral há a intenção de transformar a Estrada do Salto Ventoso numa avenida de hortênsias. Então estão sendo todos convidados a participar. O nosso trecho, o trecho destinado a nós, é o poste nº 60; vai estar bem definido e delimitado para que nós plantemos as nossas mudas de hortênsia. São mudas de até 30 cm, dois brotos devem ser enterrados. Nós todos sim; quem quiser é óbvio né. É óbvio que quem estiver disposto. É dia 4 se não estiver chovendo, se estiver chovendo será remarcado. É, mas aí nós vamos plantar depois né. Bom, então quem planta e distribui flores antes perfuma as próprias mãos. Então o segundo assunto está aqui. Bom, eu gostaria de dizer que a prefeitura, o executivo, num esforço bastante importante estão contratando tá mais um médico pediatra para plantão durante os dias no São Carlos e finais de semana e feriados; e mais um clínico para as noites tá, para as noites, fim de semana e feriados. Como isso não envolve apenas os médicos isso envolve também um aumento de equipe de enfermagem e tudo mais então claro que será que vai ser despedido uma certa verba importante, mas que no momento é necessário e será contemplado então o Hospital São Carlos com esses profissionais. Também fomos na Escola Medianeira hoje no ginásio de esportes porque o ginásio de esportes está muito afastado da escola é bem complicado então vai ser construído uma nova Escola Medianeira né vai ser do lado né do ginásio será trocado os será feito uma troca de terrenos para que se possa então fazer a escola que deverá ficar muito bonita pelo projeto que nós vimos. Eu gostaria só de acrescentar que sim isso é gestão. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: Convido a dona Eleonora para assumir o seu posto de presidente dessa Casa.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado. Vereador Roque seu espaço de líder.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado. Aproveitando o gancho aqui da vereadora doutora Eleonora, falou sobre a escola do Medianeira, é bem importantes esse projeto que entrou na Casa hoje de fazer as permutas dos terrenos e obviamente nós vamos votar a favor e elogiamos essa iniciativa. A escola do bairro Medianeira tem uma história que levaria bom tempo para descrevê-la aqui. Vem lá de quando a prefeitura permutou um terreno né fez de uma bodega uma escola e deu um terreno nobre para fazer um salão e fizeram o salão e tá muito bem lá. Parabéns. Só que nós precisamos resolver o problema da escola e não tem mais terreno naquelas imediações ali onde é que tem a escola instalada hoje para fazer então quando se fez essa quadra coberta se fez exatamente com esse planejamento para doravante que ora se concretiza. Então importante isso trazer o processo para clarear. Queria falar aqui vereador Marcelo manda o projeto de lei para a Câmara que daí não tem mais irregularidade nenhuma de pagar a passagem para os meninos e meninas que estudam no instituto federal. Falta a lei. Só fazer a lei está autorizado o poder executivo e se livra do problema do tribunal de contas. Com relação à Linha Palmeiro vereador Amarante temos que fazer aqui uma reflexão porque quando essa administração estava tudo errado o projeto inclusive insinuaram que havia ali superfaturamento o que nunca aconteceu. Houve um entendimento do tribunal de contas que deveria ser feito de outra forma o processo licitatório e não, sequer chegou a acontecer o processo porque o tribunal apontou e foi mudado o processo. Aí disseram que o projeto estava errado aí refizeram o projeto, aí depois disseram que o preço estava muito alto e que ia baratear não sei quanto, aí eu fazer com máquinas terceirizadas aí já fizeram terceirizado e com as da prefeitura junto, aí fizeram o asfalto de uma largura, o projeto de uma largura e o asfalto executaram com a largura menor. 5 ou 6 datas para inaugurar e encerrar e ainda está lá. Então vamos lá vamos comparar um ano e meio, um ano, um ano e meio com os 8 anos; nós teremos muito prazer em fazer essa comparação que o prefeito Feltrin desafiou na rádio Spaço a poucos dias atrás aí de fazer a comparação. Vamos comparar por esse processo. Nós fizemos 12 km de asfalto num ano. Todo o Salto ventoso que agora recebe essa ideia de fazer o plantio das hortênsias nós asfaltamos todo ele, todo, da Linha Sardenha a Linha Muller ao Salto Ventoso, a Linha Ely até aqui subindo. Está todo asfaltado em um ano. Nós estamos com um projeto ali que ficou dinheiro em caixa obra com processo licitatório em andamento e a gente tá aí amargurando vendo aí datas e datas prometidas para inauguração do asfalto e não sai o tal de asfalto que ficou dinheiro em caixa, projeto pronto, licitação em andamento. E a gente ouviu muitos discursos aqui no início e nós nos calamos ficamos quieto, bom, né, mas, enfim, o tempo como talvez uma das poucas frases bem-ditas pelo ex-presidente Collor o tempo é o senhor da razão e ele é impiedoso, ele é impecável, ele cobra. E aí está. Então nós gostaríamos muito de ver esse projeto finalizado da Estrada Linha Palmeiro que é o primeiro trecho né depois ainda tem adiante mais um. Têm obras importantes aí como já previa o projeto desde o início de detonação que são obras caras obras de engenharia que precisa ser pensada e não é com discursozinho de palco que a gente vai resolver essas coisas. É arregaçar as mangas trabalhar, trabalhar muito, estar atendendo a população e isso é uma demanda do Executivo. A nós do Legislativo temos discutido temas importantíssimos aqui. Essa Câmara de Vereadores fez uma sessão histórica que foi a sessão aqui com os deputados e cada um trouxe os deputados conforme conseguiu para tratar o tema da RGE. Estamos tratando tema da CORSAN. Temas importantíssimos que essa Casa tem pautado sob a condução da vereadora presidente Eleonora, a Mesa e todos os vereadores aqui não tem medido esforços, mas a gente precisa fazer a reflexão e cobrar do Executivo o andamento né; que tem muito discurso e pouca obra acontecendo no município, aliás, poucas obras novas. As obras que têm acontecendo são obras que o nosso governo deixou e inclusive deixou dinheiro em caixa.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra… Já usou Calebe o seu espaço, o senhor foi o primeiro. Então se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra está encerrado o espaço do pequeno expediente. E se algum vereador quiser solicitar o espaço de comunicação terá 2 minutos para fazê-lo.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO IMPORTANTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Então eu só queria lembrar os colegas que hoje é dia 16 de maio né, vocês sabem que data é essa? Hoje é dia do gari né. E é uma data muito importante porque assim se não fossem os garis gente a nossa vida ia ser um inferno né. Então eu queria mandar um abraço a todos os garis e lembrar que nós também podemos sempre que possível devemos, aliás, né cuidar com o material que nós colocamos no lixo, por exemplo, vidros né; pipocam relatos pela cidade de pessoas que quando quebra um vidro colocam o material lá e escreve em vidro né. Então eles podem se precaver de se acidentar contra isso né. Mas eu mesmo falei com alguns hoje pela manhã e uma moça à tarde né e realmente a vida seria muito difícil sem algumas pessoas e os garis eles não são vistos. Agora já mudou um pouco isso, mas né, mas antigamente as pessoas não davam muita bola para gari. E eu me lembro que eu era pequeno tinha, sei lá, cinco ou seis anos né e eu estava jogando Frisbee, que é uma espécie de um prato que a gente joga assim fica onde cada lado, e caiu para fora do portão e aí tinha o seu Antônio que era um senhorzinho já de idade e ele veio lá alcançou para mim e a gente ficou conversando um pouquinho, imagina eu uma criança e ele tinha idade para ser meu vó né, então foi tipo o primeiro amigo fora da família primeiro estranho que eu conheci e a gente acabou batendo um papo legal ali e ele limpava a minha rua né. Então nos hospitais também as higienizadoras são muito importantes porque sem as higienizadoras a saúde seria um caos realmente né, aí sim o negócio complicaria né. Mas na cidade a gente precisa ser muito grato então eu fiz uma postagem hoje de manhã homenageando eles e lembrando a todos que a gente precisa ver essas pessoas né, são pessoas comuns como nós e conversar bater um papo né. É muito importante isso. Então parabéns a todos os garis. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Só quero reiterar amanhã nossa reunião, às 17h, com a secretária Cris Girelli que foi, às 16h, desculpe, que foi o encaminhamento da última reunião que tivemos aqui com a ECOFAR. Então agora os vereadores solicitaram uma reunião com a secretária Cris Girelli e será então amanhã. É um convite gostaria que todos estivessem presente por que é importante nós dirimirmos as nossas dúvidas como o fizemos com a ECOFAR. Obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Thiago.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite. Só para convidar todos aqui amanhã, às 17h, então após a reunião das 16h a reunião da frente paramentar do saneamento para que a gente possa fazer uma conversa boa e ver né que fim vamos dar as nossas ações que foram feitas até o momento. Então se todos os integrantes da frente puderem participar; eu convidei o doutor Doncatto que é um dos primeiros médicos do nosso município e foi chefe do departamento sanitário aqui em 1994 e ele esteve lá em casa no sábado a gente conversou ele tem um monte de documentos um monte de filmagens mostrando que o problema não é de hoje que vem desde 94 e ele estará presente aqui fazendo uma apresentação de um trabalho que ele tem. Então eu gostaria até para prestigiar o doutor Doncatto se todos os componentes da frente puderem estar presente eu agradeço. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Só para a Frente?

VER. THIAGO BRUNET: Na verdade a reunião é da frente, mas eu não sei legalmente. É aberto? Então todos os vereadores estão convidados. Me desculpa, eu pensei na questão legal aí, mas se todos puderem participar melhor ainda então. Melhor e prestigia mais o nosso colega doutor Doncatto né Eleonora.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem. Se não há mais ninguém solicitando a palavra encerrado o espaço de comunicação. Passamos ao espaço destinado agora aos cinco minutos para o presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Vou usar não mais do que um minuto para, senhores, para convocar os vereadores para amanhã após a sessão nós nos reunirmos, todos, e para falarmos sobre objetividade nas sessões da Câmara. Muito obrigado. Será amanhã. Nada mais a ser tratado na presente sessão. boa noite e obrigado a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.