SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: 18h03min30s. Boa noite a todos. Declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada à verificação do quórum informo a presença de 14 vereadores; informo ausência justificada do vereador Eurides Sutilli que se encontra com problemas de saúde. O vereador Eurides Sutilli está fazendo febre persistente que não diminui com nada e se encontra até agora no PA da Unimed onde estão investigando o quadro dele. Então com falta justificada temos a ausência do vereador Sutilli. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Solicito a atenção de todos os senhores, em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo nº 07/2022 que concede título honorífico de cidadão de Farroupilha ao senhor Pedro Evori Pedrozo. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador proponente Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores, vereadora Clarice, imprensa, cidadãos que nos acompanham das suas casas. Então um projeto assinado por todos os 15 nobres pares o cidadão honorífico que é um título que é concedido todos os anos por esta casa legislativa que se destina então a homenagear a uma pessoa que nasceu em outro município e que construiu uma história na cidade de Farroupilha. Então o nosso homenageado deste ano é o ex-prefeito e ex-vereador e tradicionalista Pedro Evori Pedrozo que é digno de merecer esse reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade desde a luta pela escolinha lá no bairro Primeiro de Maio através do Projeto Esperança, os ensinamentos através da cultura gaúcha, a dança e o folclore, reconhecido por diversos movimentos da cultura gaúcha e reconhecido em diversos municípios e também os trabalhos nesta casa legislativa não só como vereador, presidente e depois onde ocupou os cargos vice-prefeito e prefeito e onde que no eclodir da pandemia teve o ápice e o auge do mandato enquanto prefeito. Então peço que se coloque em votação em regime de urgência, falo não só em meu nome, mas no nome do meu colega vereador advogado Roque da bancada do PSB para aprovarmos então, sancionar e depois fazer a referida homenagem aqui neste parlamento. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação então o pedido de urgência formulado pelo vereador proponente do projeto do legislativo vereador Juliano. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como então; aprovado por todos os senhores vereadores. E coloco então em votação o projeto de lei do legislativo nº 7/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Então aprovado o projeto de lei nº 7/2022 que concede título honorífico de cidadão de Farroupilha ao senhor Pedro Evori Pedrozo. Encerrado espaço de discussão de projetos. Passamos agora apresentação e deliberação dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento nº 41/2022 da autoria de Davi André de Almeida o qual passo a palavra por 5 minutos.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente e boa noite senhores vereadores. O requerimento nº 41/2022 é um requerimento que a gente traz a esta Casa para a criação da frente parlamentar regional. Nós nos reunimos no dia 3 de maio aqui na Câmara de Vereadores aonde que 9 vereadores estiveram nessa reunião para a criação dessa frente né, os vereadores que aqui estiveram então: vereador Davi, vereadora Clarice, vereador Chico Sutilli, vereador Juliano, vereador Marcelo, vereador Gilberto, vereador Sandro, vereador Thiago Brunet, vereador Tadeu; e juntos nós entendemos que nós deveríamos criar então essa frente parlamentar para discutir assuntos pontuais da saúde aqui que envolve nosso município e a nossa referência Caxias do Sul, a qual nós compomos a região da 5ª coordenadoria/26ª região. E esta frente parlamentar ela tem alguns objetivos bem definidos que nós discutimos em reunião e que eu quero citar alguns aqui para que os vereadores possam entender a importância e relevância dessa frente. Garantir os princípios constitucionais da integralidade e atenção à saúde com equidade e universalidade de acesso, além de constituir um vetor de planejamento regional mais amplo do desenvolvimento na superação da desigualdade territorial; remeter ações de políticas de desenvolvimento regional de médio e de longo prazo voltada à transformação e a superação das assimetrias históricas né de procedimentos eletivos como consultas, exames, cirurgias que são referência aqui na 5ª Coordenadoria em Caxias do Sul para nós de Farroupilha; e propor elementos para uma metodologia de planejamento regional com base nas dimensões de oferta da necessidade em saúde e problematizar e situar duas questões centrais dessa frente: oncologia e cardiologia; e de outros esforços que poderão surgir nesse tempo. Então nós viemos com duas situações pontuais, mas que poderão ser ampliadas para outras discussões haja vista que já tivemos uma frente no passado, não desta Casa, mas um trabalho em conjunto com a secretaria municipal de saúde/secretaria estadual de saúde e que se trouxe né a traumato-ortopedia para Farroupilha. Aonde que Caxias do Sul que era referência recebia os recursos para a traumato-ortopedia, mas não realizava os procedimentos. Hoje nós estamos aqui com uma frente bem fundamentada com pessoas que realmente querem trabalhar por esta causa visando o cuidado, a atenção aos nossos pacientes e é claro realizar e apoiar seminários, debates, tratativas importantes dessa frente parlamentar e enfrentando a superação e identificando através de políticas públicas situações que a gente possa melhorar para a nossa comunidade. Então trago a esta Casa hoje e quero pedir aos vereadores desta Câmara que possam aprovar para que a gente possa ampliar esse trabalho visando sempre o cuidado com a nossa população. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite, colegas vereadores. Boa noite a todos que nos assistem aqui do plenário e em suas casas, a imprensa e nossos funcionários aqui da Casa. Quero agradecer primeiramente a anuência dos pares que participaram desta reunião preliminar onde a gente organizou esta essa comissão, de eu poder fazer parte desta nessa frente parlamentar. Penso que é mais um mecanismo para que possamos usar e trazer melhorias nessa área da saúde que temos muitas deficiências ainda. Eu também trabalhei na secretaria da saúde e sei na questão da oncologia e da cardiologia que temos muitos entraves, muitas pessoas que não são atendidas a contento, porque nós não temos como oferecer né melhores condições. Então acho que sim é bem-vinda essa frente parlamentar para que possamos realmente dialogar e buscar e mais um meio de pressão e um mecanismo né que com certeza fará a diferença Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos os colegas, pessoas que nos assistem presencialmente, pessoal de casa e nossa imprensa. Pastor Davi, endosso as palavras da doutora Clarice grato também por participar pela forma como conduzimos a reunião e que bom que bom; testemunhamos também aquele encontro com a secretaria da saúde na pessoa do Clarimundo da diretora Silvana que também fora compartilhada a intenção né da frente. Então como é absorvido de forma boa sabendo que é uma questão de colaborar, questão de avançar sempre e que importante. Eu falava ontem justamente dos avanços, doutora Eleonora, na questão nossa, Farroupilha, do Hospital São Carlos e bem ao encontro da linha né, pastor Davi, do que a frente busca não só para nossa cidade, mas para região. Então que bom vamos avançar juntos aí, são notícias que vêm nos e nos alegra bastante nessa forma tão importante que a saúde de todos nós farroupilhenses e da região. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhora presidente, boa noite demais vereadores, os que estão aqui nos assistindo. Pastor Davi eu acho que você é uma pessoa que tem participado aí de várias ações em outras frentes parlamentares né, até hoje mesmo estava aí com a frente parlamentar do menor aprendiz, do jovem. E que esse setor principalmente você traz uma bagagem muito boa por ter estado na secretaria, a própria vereadora Clarice como citou, e precisamos aí buscar não vou dizer buscar alternativa, mas viabilizar muitas coisas junto com o próprio hospital. A gente sabe que podemos, de repente, através de emenda parlamentar ou de outros recursos do Estado buscar recursos, ou seja, para o hospital ou mesmo para ampliar os tratamentos e para nossa secretaria de saúde. E nada mais justo estamos participando contigo aí tenho certeza que nós vereadores que não temos o pleno conhecimento nessa área só vamos nos fortalecer como conhecedor; estamos juntos nessa caminhada. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Ah, o Thiago Brunet pediu primeiro. Com a palavra o vereador Thiago.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhora presidente, demais colegas vereadores, imprensa todos que nós prestigiam até o momento. Bom, parabéns pastor Davi, acho que a tua atitude, a tua iniciativa ela vem ao encontro da necessidade do que a nossa região precisa. Eu, pela minha profissão e por estar sempre atento aos problemas de saúde da região, do município e por também ter passado por outras outros municípios antes de vir para cá nós entendemos que avançamos muito; se nós pegar como era construído antes na década de 90 até início dos anos 2000 a saúde, não tinha regulação de nada era tudo no favorzinho, no vereador ir lá passa na frente, vem aqui, ou seja, quem tinha o poder da informação, quem tinha um amigo com costas largas, conseguia tudo; funcionava assim. No início dos anos 2000 ali com inclusive o nosso secretario de saúde Osmar Terra juntamente com a Arita Bergmann que era a assessora dele direto né foi construído, compilado a regulação dos leitos e foi um avanço enorme né. Hoje não tem essa questão de passar na frente, tá tudo ali no sistema né. Se o secretario de saúde fizer isso aí vai preso, se o prefeito ou governador vai preso né, é crime, então isso traz uma segurança. Mas a gente tem que entender e é isso que muitas vezes demora, a população demora para conseguir entender isso, que o sistema ele é falho; se fosse só o sistema botar ali na regulação e funcionar ok, mas o ser humano tá ali para ter bom senso, para verificar, para conversar, para dialogar e muitas vezes tá faltando tá faltando um pouco de humanismo dentro da regulação né. Vou dar um exemplo esses dias liguei aqui, nós tínhamos uma gemelaria, eu queria passar para a central de regulação de Caxias nem a do Estado uma situação de uma gestante que estava em trabalho parto podia nascer eu digo “não tem leito para mãe?” “não, não tem leito para a mãe”. “E leito para os bebês?” “Não, não, não, aqui não tem para beber, para comer, para nada”. Mas não é jeito de falar entendeu uma colega médica, então assim essas coisas nos entristecem. Um cidadão que enfarta, um cidadão que tem um AVC hemorrágico ele não pode ficar 3 meses esperando para ser atendido; meu pai enfartou, meu pai enfartou lá em Tenente Portela, tiveram que botar numa ambulância e andar 230 km para conseguir um socorro né. Então estas questões nós precisamos fazer alguma coisa, o que fazer? É isso que nós vamos fazer nós vamos discutir, sentar, conversar e com certeza melhorar ainda mais o que já foi pior e já melhorou né. Então era isso parabéns, pastor Davi. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o senhor, vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Uma manifestação bem breve só para registrar, vereador pastor Davi, meu colega. Cumprimentar né pela iniciativa a gente conversava algum tempo tu fostes é um dos grandes parceiros aqui para as comissões para as frentes parlamentares está à disposição e como tu é conhecedor do assunto envolver esse parlamento num serviço, numa discussão abrangente para tentarmos quem sabe pequenos apontamentos, mas que fazem a diferença. A gente está vendo né um avançar de algumas questões que dentro das comissões e dentro das frentes a gente tá tendo. Então eu só quero registrar, cumprimentar muito feliz de fazer parte dessa frente e ajudar a construir essa intermediação, essa articulação das políticas públicas de saúde para atender melhor o nosso munícipe. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento de nº 41 da autoria de Davi André de Almeida. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 42 de autoria de Calebe Coelho o qual passo a palavra.

VER. CALEBE COELHO: Bem, senhora presidente, é um requerimento bem simples que visa solicitar então transporte para as pessoas que queiram doar sangue lá no Hemocentro Regional de Caxias. Nos próximos dias vai sair do papel uma campanha muito interessante com relação à doação que vai chamar bastante à atenção das pessoas. Também não muito distante no futuro nós teremos uma campanha bem interessante com relação à doação de órgãos né, nós temos na cidade a embaixadora de uma entidade que e ela precisa inclusive de doação né. Nós precisamos falar sobre isso, falar sobre doação de sangue e sobre doação de órgãos né. Então sangue é uma coisa que todo mundo tem, todo mundo, basicamente todo mundo pode doar então a ideia facilitar a vida oferecendo transporte; num segundo momento vai ser explicado direitinho quem pode, quem não pode doar, porque algumas situações que não pode né medicação, peso, tal. Então um requerimento bem interessante que logo logo vocês saberão notícias mais atualizadas sobre como vai ser essa campanha né, mas é muito importante que nós tenhamos o transporte. E eu solicito aos colegas se puder votar favorável porque isso vai fazer a diferença em nossa cidade. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento de nº 42. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Requerimento de nº 37 da autoria dos vereadores Roque Severgnini, Juliano Baumgarten, David de Almeida, Gilberto do Amarante, Alexandre Paese, Thiago Brunet, Calebe Coelho, Maurício Bellaver, Tiago Diord Ilha e Felipe Maioli. Passo a palavra de imediato ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente e senhores vereadores, vereadora, pessoas presentes, a imprensa, Zé Theodoro, Adamatti, as pessoas que nos assistem de suas casas. É um requerimento onde nós já debatemos esse tema aqui na Câmara que ele faz um convite ao presidente da ECOFAR que venha a essa casa legislativa em sessão ordinária para fins de explanar sobre a falta de limpeza da cidade – roçada, capina e varrição -, recolhimento de lixo, falta de containers, mau estado de conservação dos mesmos e outros assuntos atenientes [sic] a empresa. Ocorre que nós tínhamos um acordo aqui com a vereadora Clarice e cumprimos o acordo de ouvir o presidente da ECOFAR aqui numa reunião extra sessão, extra plenário, para debater assuntos relacionados à ECOFAR; e de fato ocorreu essa reunião foi uma reunião bastante, que houve bastante interação dos vereadores e também com os dirigentes da ECOFAR, o Renato Tartarotti e o Paulo Castro, porque são assuntos bastante pertinentes, assuntos que estão presentes no dia a dia da comunidade tanto do da cidade quanto do interior. Vi que no dia de hoje houveram a entrega de containers para a cidade, o que é bom né, no entanto a gente pode perceber nesse dia que há um distanciamento ou uma falta talvez de diálogo ou de alinhamento entre a prefeitura municipal e a própria ECOFAR no que diz respeito à visão do ponto de política ambiental e também da gestão da própria ECOFAR. Sei também e todos nós ouvimos de que há por parte da ECOFAR uma um debruçamento sobre a questão burocrática de papéis de documentos, mas isso obviamente tem que ser feito e precisa ser feito ao largo dos serviços que são prestados, ou seja, os serviços não podem ser comprometidos em função de arranjos burocráticos necessários legais que toda empresa tem que ter. No entanto, apesar de ter tido esta reunião e nessa reunião também ficou acordado de convidar a senhora Cristiane Girelli, secretária de planejamento e meio ambiente, para também expor aos vereadores sobre o tema, contudo houveram fatos novos e foi trazido ao plenário, no grande expediente, pelo vereador Juliano Baumgarten sobre que estavam sendo prestados pela ECOFAR no município de Caxias do Sul. Houveram contrapontos acerca desse tema afirmações de alguns vereadores que receberam que estaria a ECOFAR levando um galão de cal para fazer algumas pinturas lá no local. Há por parte nossa a observação de que não se justifica ir lá em Caxias do Sul levar um galão de cal emprestando, em tese, para a prefeitura de Caxias do Sul emprestando 4 5 ou mais até funcionários da ECOFAR se dirigindo até lá com uma caminhonete Hilux em plena luz do dia né em pleno horário de serviço e não se sabe por quanto tempo esteve lá. Então nós precisamos esclarecer isso e se é que realmente foi feito isso. Portanto nós vamos manter o requerimento de convite, por enquanto convite, ao presidente da ECOFAR para que venha a essa Casa explanar de forma oficial e que possa essa explanação ser ouvida e assistida por todos aqueles que quiserem, porque ficará gravado aqui tanto em sistema de áudio como de vídeo e assim nós poderemos fazer com que a população seja brindada com essas informações. E gostaríamos com a autorização do plenário, se pudesse ser incluído então a vinda também da secretária de meio ambiente para que juntos pudessem explanar sobre isso. Momentaneamente é isso, senhora presidente, muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Na verdade é desnecessário né a vinda em função que todas as dúvidas foram dirimidas na reunião e que agora cabe a nós aí ficar fiscalizando se realmente as ações que foram colocadas na reunião junto ao presidente da ECOFAR vão ser feitas. Essa é a nossa função prerrogativa de executar é da ECOFAR. E mais não estou entendendo né a gente combinou em reunião que dia 17, que é terça-feira que vem, às 16h nós temos uma reunião com a secretária. Isso eu passei na outra já, então já mudaram de ideia, então fica difícil. Já passamos… Não, tudo bem, mas essa reunião aqui com a secretária já está agendada com ela então assim vocês têm que se decidir o que vocês querem, porque senão fica difícil; a gente faz toda essa conversa, trâmite todo, ela agenda deixa de fazer outras coisas e depois mudam de ideia. Então eu continuo com essa reunião marcada com a secretária e convido a todos os que quiserem se fazer presente. Eu estarei na reunião, porque eu agendei com a secretária tá independente dela vir aqui ou não. E assim, pessoal, já tô sem paciência nessas sessões, ontem nós ficamos quase duas horas falando de uma de um latão de 18 litros de cal e continuamos, a ECOFAR mandou a justificativa e nós continuamos com o mesmo assunto, eu não tenho mais duvida nenhuma do que aconteceu; se tiver alguma medida cabível contra a ação da ECOFAR não cabe a nós, mas tudo bem vamos ouvir tudo de novo. E acho que nosso governo está muito bom, porque nós ficarmos duas horas discutindo um latão de tinta de cal de 18 litros… Nós estamos com a saúde boa, nós estamos com tudo muito bem obrigado. Nós temos muito mais coisas para decidir aqui. E as medidas cabíveis de repreensão ou qualquer outra que caiba num ato do Executivo não somos nós que temos que tomar. Nós temos que fiscalizar. Foi denunciado. Agora cabe a nós aguardarmos né e ver o que vai acontecer, mas eu não me oponho de que eles venham aqui eu, por mim, não precisaria, mas eu vou acompanhar o voto de todos que eles venham aqui. Mas vai continuar aquilo que nós conversamos lá numa reunião. Eles também se dispuseram a vir, trouxeram aqui todas as ações que vão ser feitas; cabe a nós fiscalizar agora, é nosso dever, e eles de executar. Eles fizeram alguma coisa errada eles que vão ser punidos. Acho que assim né ontem já ficamos duas horas atrás de uma latão de 18 litros de cal acho que deu né. Vamos olhar a saúde, vamos olhar obras, vamos olhar umas outras situações. O Roque quando foi secretário ficou 4 meses né que a capina sem ser feita em função de que era prerrogativa da secretaria, entendeu na época que não, que tinha outras prioridades e assim é o Executivo assim é quem executa as obras, quem faz né. Se é prerrogativa outras situações deixa de fazer outras foram justificadas aí e agora vamos fiscalizar. É isso que eu entendo. Nós não podemos ficar sempre no mesmo assunto e sempre na mesma situação se já foi tudo explicado.  Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu me somo a teu pedido, vereador Roque…

PRES. ELEONORA BROILO: Vamos ouvir o vereador Juliano, por favor, vamos ouvir o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Por gentileza, eu posso me manifestar? Obrigado. O que na verdade o que acontece é que eu quero me somar a tua fala, vereador Roque, porque tem um agravante, tem um fato novo e não para mim não serviu essas explicações. É aquilo que eu falava para aqui na audiência da pública da CORSAN, quando tem uma guerra que vai para a guerra é o soldado não o general então nós queremos que o general venha aqui explicar. Tem que vir o responsável não tem como escapar. Nós queremos sim. E tem que acrescer nesse requerimento, peço um adendo, não só a vinda da secretária como colocar esse fato: o trabalho, a solidariedade, a parceria seja lá o que for. E quanto à questão gente “ah porque não tenho paciência”. Bom, então tira umas férias pede uma licença, mas estamos aqui para isso doutora Clarice né; então qualquer coisa pode dar um rolê na praia, ficar tranquila, tomar uma aguinha de coco, mas nós temos que discutir e se tiver que falar 20 vezes aqui da CORSAN da ECOFAR, ou seja, do tonel vamos. Vocês querem que a gente comece a levantar assunto da saúde, da educação, de obras? Tá errado. Não tem que tapar o sol com a peneira não dá para passar pano. Tem que pegar aqui e vim os responsáveis responder. Eu não quero por terceiro. Tudo bem a base tentou, justificou, argumentou, blá blá blá, mas não me convenceu. Não me convenceu. Eu quero eu vou fazer um pedido de informações, mais um, como faço pouco vou fazer mais um, contém ironia minha fala, mas tudo bem. Então o quê que acontece precisa se discutir isso e se tiver que discutir mais cinco sessões nós estamos falando de dinheiro público, nós estamos falando dos servidores aqui, precisa ter uma explicação clara e coerente, nós precisamos disso. Não dá para ficar nesse negócio. Pois é eu também acho que algumas coisas têm que acontecer, reuniões das comissões, mas, vereador Felipe, veja bem precisamos fazer valer do nosso título de vereador usar esse plenário a nosso favor, registrar; aqui tem aquela câmera que tem uma imagem péssima aqui nossa transmitida, mas que por sinal que bom, Adamatti, obrigado que tu tá aqui para realçar para trazer uma imagem, então nós precisamos registrar isso aqui deixar nos anais da Casa, precisa passar por aqui não basta ficar só na salinha de reuniões. Quero sim explicações. Ah daí já tem alguém comentando na rede social “porque é um evento em parceria”. Tudo bem pode ser uma parceria, mas nós temos que ver os limites até onde pode, até onde não pode. Vamos usar o exemplo da saúde, doutor Thiago, então vamos começar a liberar cota de exame, sei lá, de sangue para o pessoal do outro município. Não, nós temos que atender o nosso munícipe. E além do mais se estavam lá marcando o buraco ou que for, será que não tem buraco para marcar? Ah eu tenho uma ideia vou mandar um requerimento para ECOFAR de repente pintar ao redor daquele quebra-mola, daquele ‘case’ de incompetência que não consegue fazer um quebra-mola. Ah, por favor, queremos a ECOFAR aqui sim para justificar sem história para boi dormir. Os generais não os soldados. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Só um minuto, por favor. A palavra está com o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Eu me somo também à fala do Roque. E eu acho que se não tem nada a esconder não tem porque não vir aqui também até porque os problemas que nós temos com a CORSAN e com RGE, chamamos quantas vezes esse pessoal aqui, e de certa forma está vindo mais lento os resultados, mas está tendo. E nós temos tendo tanto tanto tanto problema com o Executivo e quem tá falando isso, doutora, não somos nós é a população; se a senhora está vendo mil maravilhas com o nosso governo parabéns para senhora e a senhora está vendo, porque a população basta ver os comentários do dia a dia, não precisamos nem ver é só olhar só ler os comentários. Quando está bom os comentários estão bom quando os comentários estão ruim é porque o governo não está tão bom assim. Então vir aqui nessa Casa para trazer informações, trazer as explicações e nós de repente nos alinharmos nós estamos aqui justamente para fiscalizar e é o nosso dever. Ah, dever do Executivo e do Legislativo, se nós não fiscalizar o quê que nós estamos fazendo então. O fiscalizar é levantar o problema não resolveu então deixamos assim; não é o que estamos fazendo com a CORSAN e com a RGE. E como vereador a nossa responsabilidade requer recai maior ainda em relação ao executivo municipal. Nós estamos aqui nós fomos eleitos, prefeito eleito, nós também fomos eleitos, ou seja, e outra o que nós falamos aqui no dia a dia estamos mantendo a fala no regimento da Casa ninguém tá falando fora do regimento para ficar estressado achar que não deve. Estamos saindo fora do regimento? Não, estamos falando no regimento então eu acho que cabe sim nós levantar todos os dias se tiver problema em todos os setores. Outro dia era iluminação pública foi resolvido não se fala mais de iluminação pública aparentemente está resolvido, então os problemas que vão surgindo, nós vamos levantar aqui e vamos estar cobrando sim no dia a dia. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Alguém mais, algum vereador mais gostaria de fazer uso da palavra. Bom, antes de colocar em votação o requerimento de nº 37 eu vou solicitar aos senhores vereadores, por favor, mantenham a compostura. Vereador Juliano, eu gostaria que o senhor não se dirigisse aos seus colegas de maneira ofensiva, por favor, por favor, só isso. Então vamos colocar agora em votação o requerimento de nº 37. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de requerimentos. Não há moções. Eu não tenho aqui. Duilus? Só um pouquinho, vereador Juliano, a administração tem que me dar os requerimentos eu não tenho não tenho requerimento nº 43. Percebo que o senhor está calmo. Bem, me mandaram aqui então o requerimento de nº 43 que vou ler agora. Requerimento nº 43 da autoria de Juliano Luiz Baumgarten, Gilberto do Amarante, Davi André de Almeida e Calebe Coelho. Passo a palavra de imediato a um dos proponentes, o primeiro da lista, Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então seguindo os nossos ritos legislativos bem como a pauta da sessão plenária estabelecida neste novo regimento que vigora, o requerimento nº 43/2022 de autoria minha, do pastor Davi, vereador Amarante e vereador Calebe Coelho é um convite então para o presidente da UVB, vereador Gilson, que venha a esta Casa explanar um pouquinho sobre os trabalhos da União dos Vereadores do Brasil e lá onde foi que nós conseguimos uma parceria que vai vir o documento de identificação nacional dos vereadores, 0800 não vai ter custo nenhum para Casa nem custo de correio nem custo de frete ou qualquer coisa do gênero. Então nessa noite que ele virá explanar ele vem e faz um ato simbólico da entrega. E é importante também a gente buscar outras esferas que nós possamos buscar parcerias para melhorar e ampliar o processo legislativo. Então pedimos deferimento nesta noite. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, mais uma vez quero cumprimentar a todos, as pessoas que estão nos acompanhando neste momento, aqueles que estão aqui na Casa. E dizer que para nós será um grande privilégio receber presidente da UVB, o Gilson. Que nos recebeu em Brasília e nos atendeu um pedido importante para nós vereadores aqui em nós termos a carteira de vereadores sem custo, vereador Sandro; é uma conquista nossa também de todos os vereadores, o custo dessa carteirinha ela é uma confecção de R$ 35,00 por vereador, e conseguimos então que ele venha trazer para nós aqui. De tão importância que nós chegamos no Senado para fazer a visita, questão de ordem, por favor, estou falando gostaria que tivesse atenção, obrigado, vereador Tadeu, estivemos Senado e quando foi nos perguntado se somos vereadores, prefeitos, né? “Somos vereadores”. “Cadê a credencial?” Nós não tínhamos né. Então é bacana, porque nos identifica né como autoridades representantes do povo e vai ser uma noite agradável, hoje tive o privilégio de imprimir meu certificado de estar na marcha, então acho que essa Casa ganha e ganha muito com essa identificação. E quero aqui cumprimentar mais uma vez os colegas que juntos estiveram nesse pedido. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra? Vereador Calebe.

VER. CALEBE COELHO: Então é muito importante a União dos Vereadores do Brasil. a marcha que nós participamos foi um evento muito, mas muito grandioso tinha muita gente. Lá foi discutido sobre técnicas, sobre modo de trabalho, é muito importante que nós sejamos uma classe unida, porque todas as classes tem a dos caminhoneiros tem a dos médicos, todo mundo quando se une consegue objetivos maiores né; então é muito importante que ele venha e possa nos falar sobre isso. Então lembrando como diz o ditado que a união faz a força né, além do açúcar né, é importante que a gente possa conversar sobre o quê que nós vereadores podemos fazer de forma mais objetiva né. Então nós não podemos ficar pensando que o nosso mundo é aqui é só aqui, existem outras Câmaras, existem outras cidades né no país inteiro e a gente precisa conversar sobre essas expectativas que as pessoas têm sobre coisas a serem feitas e como foram resolvidas. Então é muito apropriado né que venha o seu Gilson né Conzatti para nos falar um pouco sobre a instituição e sobre esse trabalho. E claro que é um carinho um mimo né que ele vai nos trazer também a nossa carteira de vereadores para todos né vereador Juliano, conseguimos para todos os vereadores né, então fico muito agradecido e acho muito importante a presença dele aqui. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra. Se nenhum vereador quer se manifestar coloco em votação o requerimento de nº 43. Todos os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos senhores vereadores. Novamente não há moções para serem aprovadas.

 

MOÇÕES

 

PRES. ELEONORA BROILO: Encerrado o espaço de moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestação sobre ação da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então como eu tenho dentro da minha trajetória se em algum momento, doutora Clarice, parece que eu fui evasivo ou fui agressivo eu lhe peço desculpas, eu não tenho problema de vir, mas me manifestei acerca do que se discutia. Então está aqui o meu pedido bem tranquilo, mas a próxima vez quando for eu quero que mencione e, diga-se de passagem, qual foi o termo e etc. etc.. Porque também não dá para jogar ao vento, a gente precisa literalmente de provas de fatos, mas estou aqui me retratando. Dando sequência então um das pautas nossas, vereador Calebe, vereador Davi, vereador Amarante e eu, deixei o Gabi deixou na mesa de cada um de vocês uma constituição federal que foi de uma agenda que nós fizemos no Senado, no gabinete do senador Heinze, e que gentilmente os seus assessores pegaram o endereço e nos encaminharam alguns materiais. Então dentre eles a constituição que eu acho que é de suma importância para conhecimento, a gente tanta tanto fala em rito em constitucional/inconstitucional tá aqui a Carta Magna que estabelece inclusive o poder da vereança. Também depois fica e veio vários exemplares ali na nossa biblioteca e troquem uma ideia com o Gabi, veio outros materiais como, por exemplo, o estatuto da criança e do adolescente de uma forma didática para tentar explicar para as crianças literalmente aqui o documento na íntegra, o código florestal e também a lei de licitações e contratos administrativos. Ou seja, todos os materiais importantes para quem quiser buscar um conhecimento maior a respeito disso. Para finalizar esse meu espaço, hoje tivemos a penúltima reunião para tratar da questão do jovem aprendiz convidamos as entidades infelizmente só veio um representante da CICS, mas seguimos, avançamos e vamos finalizar os trabalhos referentes ao jovem aprendiz no mês de junho onde que estaremos encaminhando na próxima semana um requerimento para fazermos aqui nesta casa legislativa um painel; algo dinâmico, curto e objetivo para apresentar então todo o trabalho que essa comissão fez bem como o encaminhamento para ajudarmos com informações e a inserção dos jovens no mercado de trabalho primeiramente através do jovem aprendiz. Que vejamos bem é uma lei é o cumprimento; então às vezes a desinformação às vezes a falta de conhecimento fazem com que não se cumpra. Então seguimos trabalhando e mantendo aqui esse espaço de transparência dos nossos atos legislativos. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer o uso desse espaço. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Gostaria de exaltar a presença do nosso secretário Jorge Cenci em reunião com todos os vereadores ou a grande maioria referenciando ainda o projeto nº 21 de suma importância; e desde já agradecer também o empenho das comissões em relação a pareceres e também da nossa procuradora na parte jurídica. E comentar da visita feita nos quatro bairros onde seriam alocadas as casas em questão aonde tivemos a presença desse vereador que vos fala, vereador Felipe, vereador Tadeu, vereador Amarante e vereador Juliano, onde que pudemos então avançar mais um pouquinho em relação a isso. Então quero novamente agradecer o empenho de todos em relação à tão importante projeto. Boa noite e muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum… Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Marcelo Broilo, que estivemos então vendo os locais da das construções. Lá no bairro Cruzeiro então a gente conversou com uma população e a gente então se comprometeu quer dizer comprometeu vossa excelência ficou de falar então com o Executivo né para nós tratarmos da reunião na quinta-feira à noite; então eu acho que até a princípio essa reunião vai acontecer certo caso não aconteça eu acho que nós vamos ter dificuldade para votar esse projeto aqui. Acho que é importante ouvir a comunidade pelo Executivo conforme nós relatamos lá e relatamos em todos os momentos de nossas conversas. Então só para deixar registrado na Casa da reunião lá no bairro Cruzeiro ou aonde o Executivo se propor para tratar e informar os moradores. Acho que nada mais que o diálogo a conversa a informação principalmente para aquele público a ter por uma questão de ajustar e buscar aí o entendimento.

PRES. ELEONORA BROILO: Um minuto.

VER. MARCELO BROILO: (INAUDÍVEL) Desculpa. Obrigado. Assim que tiver a posição do Executivo, já avancei nesta pauta para quinta-feira; então tenho certeza que até lá a gente divulga e avança também, recepciona o pessoal do bairro neste tão importante projeto como falei antes e estou alinhando com o Executivo e passarei horário/local bem certo, até amanhã acredito, para que na quinta-feira a gente poder realizar essa importante reunião. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer o uso desse espaço? Encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Então cumprimentar, vereador Marcelo Broilo, né por tu ser bem receptivo né, vereador Tadeu. Hoje de tarde estivemos em visita in loco aos quatro locais e eu acho que é bem importante essa tentativa de antecipar essa reunião né haja vista que havia sido marcada para o dia 19, mas entrará o projeto na pauta dia 17; então nós precisamos sim que haja uma conversa com aquela comunidade, principalmente com a comunidade do bairro Cruzeiro. Hoje quando nós chegamos lá para visitar o terreno, o espaço, muitos moradores vieram em questão de minutos, se nós tivéssemos tempo, nós ia ficar toda a tarde lá e mais moradores iriam vir. Então acho que é importante o quê? Esclarecer. Hoje nós tivemos então uma explanação do secretário acho que ficou bem claro algumas coisas, acho que é bem importante, a gente tem literalmente agora eu tenho conhecimento sobre o projeto, do que se trata, como que vai ser feito, quais são os critérios, etc., etc., etc. então ficou um pouco mais claro, mas precisamos avançar e o Executivo tem que ouvir essa comunidade. Então nós sugerimos lá para ti e para os demais moradores e reforçamos que o Executivo faça amanhã ou quinta-feira à noite uma reunião com os moradores, quem sabe lá no salão do bairro da comunidade, num horário acessível que os moradores possam participar e sanar todas as dúvidas. E que de antemão também veja naquele espaço vago quem sabe seja contemplado com uma praça ou um espaço de lazer que é uma demanda antiga daquela comunidade, e que eu acho que com certeza vai resolver um problema e a comunidade vai conseguir compreender com esses esclarecimentos. E sabemos que é um projeto de suma importância para área habitacional e pelo valor que o município conseguiu através do programa ‘A casa é sua’ capitaneado lá na secretaria de obras e habitação do estado. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Davi, a palavra está com o senhor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente, só para registrar nessa Casa, o pedido de alguns moradores ali do bairro Primeiro de Maio, especificamente o loteamento Farinon, pedindo iluminação na rua e dizer que já fiz o contato com o Argídio Schmitz já fizemos requerimento há alguns meses atrás; alguns meses atrás não já em 5 de julho de 2021 fizemos, está em estudo ainda, mas eu quero registrar aqui para aqueles que nos acompanham. E também para dizer que na minha bancada nós temos um acesso a todos os munícipes chamado ‘faça parte’ que essas demandas vêm até o meu gabinete através desse meio de comunicação Whatsapp e que então na próxima semana nós vamos estar retornando para essas famílias que estão ali e precisam né se locomover de madrugada para ir ao trabalho, enfim, nós estamos olhando todas as demandas. Então só deixo registrado aqui nesta Casa e na semana que vem daremos retorno à população. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer o uso desse espaço? Se não há mais manifestações encerrasse o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Eu só vou usar para lembrar das duas reuniões que nós temos agora com a mesa diretiva. Encerrado o espaço do presidente. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite e obrigado a todos.

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.