Pular para o conteúdo
26/11/2022 20:12:48 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 4192 – 03/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a senhora presidente vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Solicito os vereadores que ocupem os seus lugares. Cumprimentando o tenente-coronel Becker cumprimento a todos os representantes do 36 BPM; cumprimento à imprensa, todas as pessoas que aqui se encontram, meus colegas vereadores. E declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada à verificação do quórum informo a presença de informo a presença de 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 03/05/2022, sem ausência de vereadores. Em aprovação as atas nº 4.183 de 04/04/2022 e nº 4.184 de 05/04/2022. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Ordem do dia.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão o projeto de lei do executivo nº 15/2022 que autoriza a abertura de créditos especiais com mensagem retificativa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamentos, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo, líder do governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Boa noite a todos os colegas, nossa imprensa, em nome do tenente-coronel Becker cumprimento a todos os colegas da corporação 36º da brigada militar sejam bem vindos, pessoas que nos assistem presencialmente e pessoal de casa. Bom, em relação ao projeto nº 15 do executivo municipal abertura de rubricas; projeto na sua essência simples, porém de suma importância para a nossa cidade. Como já ficou em comissões nobres colegas já puderam verificar os números são valores altos principalmente em duas rubricas né, a questão da do programa ‘a casa é sua’ né com parte do governo do estado parte do município e na questão também da ‘patrulha mecanizada’ um valor importante e a questão do projeto ‘aprova Brasil’. Não me atenho a valores que já está bem computado ali relatando a justificativa então: que os créditos especiais que trata o presente projeto de lei são respectivamente referente a: repasse ao MOCOVI para conserto do portão do corpo de bombeiros de Farroupilha e aquisição de equipamentos de informática; restituição de rendimentos financeiros do convênio de pavimentação da estrada de Linha Jacinto ao ministério do desenvolvimento regional – MDR; devolução de sobra de recurso ao ministério do desenvolvimento regional referente à aquisição de um caminhão comboio da secretaria de obras caso necessário; aquisição de um caminhão comboio da secretaria de obras com recursos do ministério do desenvolvimento regional; devolução de sobra devolução de sobra de recurso do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, referente à aquisição de material didático do Projeto Aprova Brasil, caso necessário; aquisição de material didático para os alunos do ensino fundamental com recursos do plano de ações articuladas – PAR do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE; aquisição de equipamentos esportivos para o departamento de esporte com recursos estaduais do programa pró-esporte; aquisição de materiais esportivos para o departamento de esporte com recursos estaduais do programa pró-esporte; devolução de sobra de recurso ao Estado, referente à aquisição de equipamentos e materiais esportivos para o departamento de esporte com recursos estaduais do programa pró-esporte, caso necessário; construção de 54 unidades habitacionais individuais com recursos do programa ‘a casa é sua’ da secretaria estadual de obras e habitação; devolução de sobra de recurso à mesma secretaria referente à construção de 54 casas, caso necessário; ressarcimento de valor ao Estado, referente ao convênio firmado entre o município de Farroupilha e a secretaria estadual da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural devido à inexecução do convênio; construção de ciclovia da rota da cerveja com recursos do programa Avançar no turismo da secretaria estadual de turismo; e por fim devolução de sobra de recurso ao Estado referente à mesma construção de ciclovia caso necessário. Pois bem senhores após comissões Ok parecer jurídico com uma emenda retificativa no ajuste do valor por mero engano na parte escrita coloco senhora presidente para aprovação apreciação e nessa noite e aprovação nessa noite. muito obrigado a todos e uma boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o pedido de urgência feito pelo vereador líder do governo Marcelo Broilo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E colocamos em votação o projeto de lei do executivo nº 15/2022 que autoriza a abertura de créditos especiais com mensagem retificativa. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado espaço de discussão de projetos. passamos agora apresentação e deliberação de requerimentos.

 

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento nº 37 de autoria dos vereadores Roque Severgnini, Juliano Luiz Baumgarten, Davi de Almeida, Gilberto do Amaral, Alexandre Paese, Thiago Brunet, Calebe Coelho, Tiago Diord Ilha e Felipe Maioli. quem vai falar de todos esses? Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente e senhores vereadores. Com relação a esse requerimento ele trata do convite para que a ECOFAR venha até o plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimento e informações aos vereadores sobre o serviço que a ECOFAR vem realizando. Nós tivemos recentemente, hoje né, pouca poucos instantes atrás uma reunião aqui nessa Casa com a ECOFAR com o Renato Tartarotti, que é o diretor-presidente, e o diretor de operações Paulo Castro e nos passaram algumas informações acerca do trabalho que vem sendo realizado. há uma certa vamos dizer assim um certo equívoco até que a gente não conhece muito bem quais são os serviços que a ECOFAR presta e quais são os serviços que são responsabilidade da secretaria de meio ambiente né. então fica meio confuso ora seria a ECOFAR ora seria a secretaria municipal do meio ambiente. o que se percebeu é que o tema da gestão ambiental do município é da secretaria de meio ambiente, a execução pelos serviços é da ECOFAR. Surgiu durante a reunião a sugestão da vereadora Clarice e foi acatado pelos vereadores de convidar a secretária de meio ambiente para uma mesma reunião que tivemos aí com a ECOFAR. Então o quê que eu sugiro se os demais vereadores concordarem, que assinam o requerimento, a gente manter o requerimento na Casa até a vinda da secretária para nós conversarmos depois e após isso a gente avalia se traz aqui para o plenário ou não há necessidade. Então essa é a minha sugestão. Antes de mais nada cumprimentar o pessoal da brigada militar que nos visita aqui nessa Casa. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Então permanece na Casa. Requerimento nº 38 da autoria do vereador Maurício Bellaver a quem passo a palavra.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite doutora presidente, doutora Clarice, colegas vereadores, pessoal da Brigada.  Requerimento nº 38: o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações ao SINTRAFAR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Farroupilha que comemorou no dia 28 de abril 60 anos. O sindicato dos trabalhadores rurais de doutora presidente é um apoio para os agricultores de Farroupilha, se precisar de alguma coisa é só ir no sindicato tem agrônomos tem dentista então é um apoio para os produtores rurais. Muito obrigado doutora.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 38 da autoria de Maurício Bellaver. Ok. Então os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas; subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 39 da autoria de Eleonora Peters Broilo, Marcelo Broilo e Felipe Maioli. Solicito ao vereador Felipe Maioli para que faça… Felipe Maioli ou Marcelo Broilo para que faça a leitura do requerimento.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado senhora presidente. Muito obrigado. Então em nome da bancada do MDB, em nome da nossa presidente e colega Felipe Maioli, que após ouvida a Casa requeremos então a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações ao centro de compras de Farroupilha pelos 25 anos de sua fundação. Importantíssimo empreendimento que nos brinda há 25 anos não só na nossa cidade, região, Estado e o país. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Colocamos em votação se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra. Colocamos então em votação; todos os vereadores estão de acordo e subscrito por todas as bancadas. Último requerimento, requerimento nº 40 da autoria de Eurides Sutilli a quem passo a palavra. .

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite senhora presidente. Boa noite a todos. Boa noite a nossos soldados. Vou apresentar o requerimento nº 40: o vereador signatário, após ouvir a Casa, requer a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações para o 36º batalhão de polícia em especial ao senhor primeiro-sargento Mário Ricardo Dias da Silva, soldado Diogo Prestes Martins e o soldado Bruno Soares da Costa por realizar o salvamento de uma criança de dois anos que já estava inconsciente devido ao engasgamento na última quarta-feira, dia 27. A rápida ação dos policiais foi essencial para que o bebê fosse salvo e entregue de volta a sua família como segurança. também quero saudar aos soldados, o senhor Everton e o senhor soldado Henk, que participaram do caso onde ocorreu o assalto na casa das armas e que o soldado Henk ficou ferido por proteger a segurança do nosso município. Seria isso senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhora presidente. Boa noite todos os colegas vereadores, imprensa e as pessoas que nos prestigiam até o momento. Bom, sargento Mário Ricardo Dias da Silva, soldado Diogo Prestes Martins e soldado Bruno Soares da Costa parabéns tá, parabéns pelo ato né. eu tenho certeza que nesse dia vocês foram para casa com o sentimento de dever cumprido né. Não tem melhor coisa do que isso gente, não existe, eu trabalhei dentro de uma ambulância do SAMU, foi a minha meu primeiro emprego dentro da medicina, foi dentro de uma ambulância do SAMU em Pelotas que eu trabalhei dois anos e eu ficava excitado né quando a gente podia salvar alguma pessoa quando a gente podia fazer a diferença por alguma pessoa né. e uma das coisas mais marcantes que eu vi foi justamente quando nós tivemos uma criança e olha só que isso acontece ainda tá, infelizmente, ela foi afogada pela própria mãe com o leite e a mãe dormiu e dormiu por cima da criança e quando a gente chegou lá infelizmente a criança já estava sem vida nesse cenário né. E vocês conseguiram fazer com que essa criança tivesse a sua vida estabelecida né; que essa sementinha da nossa sociedade possa germinar possa vir a ser talvez um soldado, um sargento, um médico, um advogado, vocês deram oportunidade para essa criança. e sem querer né fazer desmerecer alguém né o sargento Mário Ricardo, sargento Bruno Soares que tem o meu apreço, mas esse menino aqui o Diogo Prestes Martins, filho da Vera que está aqui, esse eu conheci dentro do meu consultório né. Esse eu tive o privilégio de fazer o parto da mulher dele e ver o empenho que ele teve para entrar no batalhão né. tá fortinho hein meu, tu era gordinho. ele se dedicou ele se dedicou gente, ele ia lá ele fazia exercício ele corria na cidade, eu vi correndo, a gente conversava com a mulher dele. Ele tem isso. O sonho dele era entrar no batalhão né ele tinha isso como meta, como objetivo. Ele gosta disso gente. Como eu digo sem desmerecer tenho certeza de que vocês também, mas em nome dele eu quero parabenizar todos porque ele eu vi isso ninguém me falou eu vi o sentimento e o entusiasmo que esse menino buscava dentro de si para entrar no batalhão, ele estudou, ele se dedicou, ele perdeu barriga, ele botou musculo porque para entrar no batalhão era importante. Então assim genial gente, genial, genial, hoje vocês são seres abençoados e tem todo meu respeito. a pessoa que vai para o dia para trabalhar se expor a sua vida para salvar a vida dos outros merece o nosso respeito.

PRES. ELEONORA BROILO: Encerrando vereador Thiago.

VER. THIAGO BRUNET: Muito obrigado doutora. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores, vereadora Clarice. Cumprimento então toda a corporação da brigada militar que se faz aqui presente, o 36º batalhão. Cumprimento à imprensa, Adamatti, Zé Theodoro, cidadãos, servidores desta Casa. Um cumprimento especial então ao Mario ao Diogo e ao Bruno que fizeram esse ato, um ato belo um ato de conhecimento acima de tudo; além dá vontade de querer saber, além dá vontade de querer ajudar o próximo o conhecimento. Foi aprovada nessa na legislatura passada a Lei Lucas que é uma lei importante para tratar a questão dos primeiros socorros seja ele na escola seja ele no cotidiano. Porque ninguém de nós está livre de passar por um momento onde que não, que precisa exigir o mínimo de conhecimento de como tomar ações para agir. Então quando a gente vê o corpo da Brigada preparado e atuando junto à comunidade em diversas esferas e salvando vidas é só digno de aplausos desse poder legislativo. Então parabéns, obrigado, é mais uma vida salva e que bom vereador Chico que você congratula e da mesma forma quero pedir para subscrever em nome em nome da bancada do PSB, vereador Roque e o meu nome, que é louvável. E mais uma vez parabéns e obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado senhora presidente. Eu quero cumprimentar aqui o nosso amigo Becker e todos os amigos da brigada militar. Também cumprimentar meu colega vereador Chico Sutilli por essa por esse requerimento, inclusive também gostaria como líder da bancada do Republicano em subscrever o mesmo, e em especial o Diogo que conheci ele na tradição gaúcha né; nutrimos do mesmo amor pela por essa tradição. E eu lembro do Diogo quando era gaiteiro doutor Thiago que é ainda né toca uma gaita umas musica aí. O Diogo é um apaixonado pela tradição gaúcha e esse amor que ele que o doutor Thiago descreveu muito aqui me faz ver uma coisa que eu mais admiro assim num ser humano Diogo que é eu sempre digo que eu gosto de tirar o chapéu porque tem ideal né. Hoje a gente vive numa sociedade com uma tremenda falta de ter algum ideal na vida. Não importa a profissão que você escolha né faço com o maior amor do mundo, se dedique cada minuto que você puder por ela, acredite no que você tá fazendo, não trabalho por trabalhar. Então ser policial é isso né é acreditar que ama o que está fazendo. Então exemplo disso esse ato que pode ter certeza tenho duas crianças pequenas em casa e a gente passa cada susto, cada susto; e é muito rápido doutora Eleonora, que trabalha muito com mães e crianças, a gente tá tudo bem no sofá daqui a pouco a criança come alguma coisa e nos assusta de uma forma tremenda. E a gente tem inclusive buscado até conhecer técnicas né porque ter duas bebês em casa a gente não sabe o que pode acontecer. Isso é às vezes é mais comum do que a gente imagina nesse país né. E que a nossa sociedade possa através não só da Brigada que tem preparação, mas também as forças vivas do nosso município muito bem lembrado aqui pelo doutor vereador Thiago que a gente possa desempenhar vereador Juliano um programa específico né que fortaleça essa iniciativa. Eu me lembro que o vereador Jonas Tomazini defendia muito essa questão né desse preparo que eu acho que é fantástico né. Porque se o profissional está preparado é alguns segundos muitas vezes né alguns minutos entre a vida e a morte veja bem então a importância de ter um mínimo preparo para essa situação. Então a nossa fala é só de agradecimento aí parabéns e nós estamos juntos podem contar com esse vereador com essa bancada. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado novamente senhora presidente. O que eu posso dizer novamente parabéns a todo o batalhão especialmente então ao sargento Mário Ricardo, soldado Diogo e o soldado Bruno fizeram essa brilhante missão divina que eu digo. Já falei em outras oportunidades e o tenente Becker vai me dar razão que quão segura é a nossa cidade e que bom viver aqui. E o que vocês fizeram transcendeu toda a segurança são várias tarefas que a gente não consegue dimensionar e essa é mais uma. Então parabéns o que vocês proporcionaram a vida dessa criança dessa família não tem palavras. Então gratidão mesmo e continuem assim e que Deus sempre os abençoe e proteja. Quero enfatizar as palavras do meu colega Tiago Ilha em relação ao projeto Lucas né Tiago originalmente do nosso vereador Jonas Tomazini, hoje nosso vice-prefeito, que teve então essa benção essa ideia de seguir e depois sancionado no na gestão passada. E quero fazer também referência ao colega Sandro que naquela ocasião, fiquei sabendo agora, foi sancionado pelo Sandro enquanto representava o prefeito por três dias na gestão passada. Então parabéns a todos, muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. A palavra está com o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, boa noite vereadora Clarice, boa noite demais vereadores. E parabéns Chico Sutilli pela tua iniciativa. E falar aqui dos nossos dos nossos policiais do 16º [sic] batalhão, aqui o nosso coronel Becker, então os nossos policiais Ricardo Dias da Silva, o Diogo Prestes Martins, Sargento Bruno Soares da Costa; eu tenho certeza que vocês naquele dia foi mais uma etapa foi mais uma coisa normal uma coisa rotineira do dia a dia de vocês. Porque na verdade vocês salvam a vida de nós todos os dias né. Basta nós passarmos um perrengue nós sociedade podemos falar o que quisermos da brigada militar e às vezes reclamam, mas na hora do apuro a quem a gente recorre; ou seja, teve qualquer situação diferente em nossas residências nós sempre vamos recorrer à brigada militar que lá tá os nossos vamos dizer muitas vezes anjo da guarda né que para essa família naquele dia foi a maior conquista, uma segunda vez que esse bebê talvez viveu né, mas para vocês foi mais um dia de trabalho mais um dia de rotina cansativa. tenho certeza que naquele dia dormiram tranquilo felizes como todos os dias como cumprem a missão todos os dias no dia a dia. Então parabéns e tenho certeza que estamos muito bem guarnecidos, estamos muito bem protegidos com toda a nossa segurança e a nossa vanguarda brigada militar aqui no nosso município. Muito obrigado. E subscrevo presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Eu gostaria de dizer algumas palavras aos três, sargento e dois soldados. Eu vou usar então os meus três minutos como vereadora.

VER. ELEONORA BROILO: Primeiro parabenizar o Sutilli né pelo requerimento e segundo parabenizar o sargento Mario Ricardo e os soldados Diogo e Bruno seria muito pouco. É muito pouco parabenizá-los por ter salvado essa vida. Disse o vereador Amarante que é uma rotina. Não é. Não é uma rotina dos senhores salvar a vida de uma criança de dois anos engasgada que não está respirando; não é a rotina dos senhores. Por isso que eu tiro meu chapéu eu me curvo diante do seu ato porque ele necessita técnica ele necessita coragem ele necessita que os senhores tenham em primeiro lugar a, agora até me fugiu a palavra, mas, enfim, fazer né estar à frente fazer o que tem que ser feito. Então coragem técnica. Isto é uma coisa que não é para todos, não é para todos. Eu tenho certeza absoluta se colocarem 50 soldados talvez dois ou três estivessem aptos realmente a realizar este ato. É diferente de pegar um adulto que desengasgá-lo, é muito diferente do que pegar uma criança né e fazer. Primeiro tem que saber fazer a manobra para desengasgar a criança tem saber como colocá-la de barriga para baixo colocar ela no joelho né, é muito diferente, a técnica é diferente do adulto da manobra de Heimlich. Então, sim, parabenizar os senhores é muito pouco é muito pouco. E só para concluir eu gostaria de dizer, aproveitar o momento para dizer que nesta idade de dois anos, antes dos três, os maiores engasgos acontecem com os grãos, amendoim/pipoca, por isso que eu recomendo sempre senhores pais não deem grãos para criança com menos de três anos. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: E continuando então se nenhum mais vereador… Ah, o vereador Sandro quer fazer uso da palavra.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente e senhores vereadores. Comandante Becker cumprimentando a ti cumprimento essa equipe maravilhosa que ultimamente vem para essa Casa bastante nos visitar, que bom. Cumprimento então os funcionários da Casa, público presente e aos que assistem. e dizer rapidamente que naquele momento o Jonas sempre foi um defensor mesmo né está aí a Lei Lucas que foi proposta dele aqui nessa Câmara de Vereadores e junto com isso os vereadores que estavam aqui no momento foram todos, os dias naqueles dias que fiquei representando um pouco o Prefeito, foram convidados e compareceram na sua maioria na prefeitura lá e a gente tem até uma lembrança de uma foto onde todos os vereadores que estavam aqui se não todos um ou dois faltou, mas se faltaram foi porque realmente não podia, estavam todos lá para bater uma foto junto e assinar visto a importância. agora vamos ter então o Jonas, estava conversando com o Marcelo aqui, o Jonas tem previsto então o treinamento também e esse é um mais um braço que a nossa primeira-dama, o gabinete dela está organizando, para poder treinar mais pessoas. E há um tempo atrás eu estava em Caxias e isso não acontece só com as crianças né tinha um aluno que está no terceiro ano com 16/17 anos estava brincando com pirulito, comendo um pirulito, de repente se engasgou com o pirulito aí o professor olhou “o quê que tem que está passando mal” e ele não conseguia respirar e aí ele esperou um tempo e aí de novo olhou para o guri e o guri lá engasgado de novo e aí ele achou que tivesse passado; e quando voltou o piá já estava trocando de cor, ele é um alemão bem grandão sabe, não sei se tinha muito conhecimento embora tenha um pouco de conhecimento segundo que ele nos comentou, e deu um e conseguiu salvar a vida do guri que já estava azul. então parabenizar sim a vocês. Parabéns porque a gente quando vê uma situação dessa eu chego perder a noção do que tem que ser feito de chegar, da um pavor né.  Eu já vi alguns engasgamentos disso a gente fica até que tem que parar para pensar o que vai fazer porque tu ficas, perder até a noção da realidade. A gente não é acostumado vocês também não são tão acostumadas como são os médicos né de encontrar uma situação crítica e poder ter isso no cotidiano, já vou terminando presidente, e ter isso no cotidiano para poder ter uma ação de maneira consciente, inteligente e correta né. Então parabéns que conseguiram juntar todos esses fatores e salvar a vida da criança; com certeza a mãe o pai e os familiares dele nunca vão esquecer de vocês e a criança um dia ela vai vir ela vai encontrar vocês ainda a mãe vai dizer “olha aí quem que te salvou”. Isso é muito, muito, muito, muito bonito. Parabéns. Obrigado e uma boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra… o vereador Tadeu.

VER. TADEU SALIB OS SANTOS: Eu queria cumprimentar ao nosso comandante e seus comandados. Trabalhar com a vida é algo em que em muitos é uma profissão para muitos é exatamente aquele momento que faz com que ele se torne um herói, um herói. Eu lembro da polícia isso questão lá de anos atrás em que a polícia era apontada para as crianças como se fosse um meio de corrigi-los. Olhava-se para a criança e dizia “olha o soldado se tu não parar de fazer isso ele te pega”. Que bom que vocês fazem parte de uma outra história e com as benções que vêm do céu. Porque vocês optaram por momentos em que um segundo a vida de vocês está à mercê de perigo, mas vocês optaram em muito mais se colocar do outro lado e também dizer: nós somos capazes de salvar vidas. Dessa vez como exemplo a uma criança que retorna ao mundo graças a vocês; e tantas pessoas que devem a sua vida a vocês. Parabéns, que Deus continue iluminando o caminho de vocês, o trabalho de vocês e a missão de vocês. Parabéns a todos os envolvidos nesse que é um dos melhores motivos para nós homenagearmos aqui: a vida acima de qualquer coisa. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Se mais nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra… Eu já ia solicitar a sua… Logo após a votação do projeto por uma solicitação do vereador Eurides Sutilli eu vou suspender a sessão por dois minutos e solicitar então… neste momento não, mas vamos no final. Sim, no final a gente… Vamos votar ele vai eles vão subir para a gente tirar e ele pode falar; nós vamos solicitar então que subam né para que a gente possa tirar uma foto e vamos dar a palavra ao tenente-coronel Becker, certo. Então eu coloco em votação o requerimento nº 40. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Suspendo agora a sessão por 2 minutos (SESSÃO SUSPENSA)

TENENTE-CORONEL LUIZ FERNANDO BECKER: Bem, senhora presidente, senhores vereadores, nossos policiais aqui presente, demais assistentes no local, eu inicialmente queria dizer que a gente tem dois extremos aqui. Eu peço ali para o Henk e para o Ederson levantar, ficar de pé, esses dois policiais aí eles estiverem envolvidos então naquele assalto à Casa de Armas que houve um confronto com a brigada militar; o Henk inclusive que hoje ele está no nosso setor de inteligência ele foi ferido na ação foi uma ocorrência de extremo né também que a vida deles correu o risco e realmente agradecemos por citar os mesmos aqui nessa casa. É uma honra para nós. Obrigado aos dois. E quanto ao caso da criança que foi socorrida eu mais do que muita gente eu sinto esse caso meu afilhado de um ano e sete meses, morador daqui de Farroupilha, quando eu estava trabalhando em Caravaggio soube notícia que ele engasgou com amendoim né; Um ano e sete meses, o João Lucca, também Lucas, ele veio a óbito e foi algo destrutivo para nossa família. Então essa ação que os nossos policiais fazem é um ato arriscado porque não é qualquer pessoa que pode fazer esse tipo de ação; pode não ser possível assim como os pais e ele acabou falecendo na frente dos pais, dos tios e dos avós e inclusive a vó que deu o amendoim um ano posterior faleceu de câncer de tanto desgosto né. Então isso para nós é muito marcante, eu sei que para a família que teve essa criança salva também foi muito marcante. E eu imagino né cada situação que envolve nisso a gente acaba recordando né e eu agradeço muito a Casa, essa casa do povo por prestar essa homenagem e com certeza para aquela vidinha fez uma grande diferença. Infelizmente o João Luca não teve a mesma sorte só pude ver depois ele no hospital lá né não conseguiram nem entubar ele né, isso é o ruim de a gente saber um pouquinho né ele estava com a barriguinha inchada lá né. então é algo que marca a gente para o resto da vida e que bom que uma vidinha foi salva. Então nossos dois extremos dos policiais aqui uma ação em que tiveram que confrontar com os criminosos e uma outra ação em que foi realmente prestar o socorro para uma criança né e as duas lograram êxito e a gente fica muito feliz de estar nesse 36º batalhão. Só agradecemos mais uma vez, ratificar né, e aqui a presença dos nossos policiais nos orgulha muito né estar mais seguido aqui na Casa para a gente ouvir coisas boas né, ouvir coisas boas. Agradeço a todos e a brigada militar continua sempre à disposição. um abraço.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado tenente-coronel Becker. O senhor sempre é bem-vindo a esta Casa assim como todo o batalhão, o 36 BPM. Muito obrigado. Encerrado o espaço de requerimentos. Passamos a apresentação e deliberação de moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. ELEONORA BROILO: Moção nº 8 da autoria de Roque Severgnini, Maurício Bellaver e Tiago Diord Ilha. Quem vai falar de vocês três? Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Essa Moção senhora presidente e senhores vereadores ela é dirigida com relação à questão do decreto que tem como intenção fazer, decreto nº 11014/2022, que pede né que aprova o regulamento de registro nacional de tratores e máquinas agrícolas, o RENAGRO. O que vem a ser isto? Hoje os agricultores têm em sua propriedade diversos maquinários né que é o trator, o carreto, o maquinário, enfim, que usa no dia a dia para pulverizar, para tratar, para arar, para fazer tantas outras atividades relativa à sua atividade rural e o governo federal editou um decreto que exige né o registro nacional dessas máquinas. O quê que vem a ser isso? É um cadastramento que vai obrigar todos os agricultores a fazer com as máquinas para num passo seguinte certamente vir depois a cobrança do IPVA, a exigência de carteira especializada para poder pilotar essas máquinas e ali na frente também o teste né, vai lá cortar o cabelo e fazer o teste né de toxi… Como é que é? Toxicológico para você poder dirigir o maquinário agrícola. Quando na verdade o maquinário do agricultor nada mais é de sair de sua residência até a lavoura para trabalhar ali e poder fazer seu serviço né; ele não é para rodar nas estradas, nos asfalto, nas vias públicas, enfim né. Então esse essa moção tem exatamente o pedido né para que se sensibilize, ela é uma moção da frente parlamentar em defesa da agricultura e pecuária; e aqui nós colocamos o nome de todos os vereadores que compõem a frente, mas alguns estavam em Brasília e não puderam assinar tanto assim que tem aqui o nome do Gilberto Amarante, vereador Juliano e o vereador Davi. E assinaram aqui essa moção o vereador Sandro, o vereador Felipe, eu e o vereador Felipe, desculpe, Mauricio Bellaver. Então nós pediríamos até que os demais vereadores depois pudessem assinar a moção que eu acho que é uma moção que tem a concordância da Casa e a gente pudesse encaminhar ela. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está com o vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Muito obrigado senhora presidente. Então essa moção é uma moção de extrema importância porque infelizmente tem uma máxima ‘para que facilitar se a gente pode dificultar’ né Maurício. Os agricultores já têm tantos problemas que a gente tem acompanhado aqui a questão da discussão da RGE, problemas da seca, problemas das interpéries [sic] causadas pelos temporais, agora a gente tem um problema ali com a produção por conta da guerra da Ucrânia que vai aumentar os insumos e o preço poderá chegar até R$ 400,00 o saco do adubo; então um valor exorbitante absurdo e que vai ser repassado ao consumidor. Então nos preocupa e quando a gente vê o governo eis que busca uma brilhante ideia, só que não, colocar placas nos maquinários agrícolas. Para quê? Para fiscalizar dentro da propriedade privada do agricultor, para fazer com que se gere mais tributo para o Estado? O Estado já não arrecada que chega? A gente paga o IPVA e a gente não tem os recursos aplicados oriundamente da forma verdadeira como é necessário para manutenção das rodovias tanto que o governo faz pedagiamento. A gente não tem serviços básicos prestados. Nós vamos dificultar ainda mais a vida do agricultor. então é uma vergonha o que acontece e a gente tem que se protestar, não dá para ficar permanecer calado mediante a isso porque se for levado adiante e tiver que emplacar os maquinários agrícolas bem como a obtenção da carteira pode ter certeza que esse custo também vai ser repassado mais uma vez do consumidor. Então em vez de se buscar sanar os problemas do meio rural tu tem que complicar. Então eu obviamente concordo, compactuo com isso e a gente não pode aceitar mais esse retrocesso. Chega de brincar com a população. nós precisamos que se trabalhe com seriedade seja qual governo for e qual esfera for. O homem do campo produz e como o deputado Heitor, que a sua principal bandeira é a agricultura familiar, incansavelmente repete essa frase, mas é importante que ela fique presente nos nossos ouvidos todo o tempo ‘se o homem do campo não produz a cidade não almoça, não janta, não toma o café’. só que pelo jeito tão querendo dificultar ainda mais as coisas com tamanha bobagem com esse modelo que quer ser imposto. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra?  Se nenhum vereador quer fazer uso da palavra então coloco em votação a moção nº 8. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito pela bancada do MDB, bancada do PP, PDT, subscrito por todas as bancadas. Certo. Encerrado o espaço destinado as moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o líder da bancada pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente e boa noite senhores vereadores. Hoje é um dia muito especial, nós estamos criando a frente parlamentar da saúde regional aqui na Câmara de Vereadores que é composta por alguns vereadores, em reunião hoje à tarde nós então criamos essa frente que vai tratar de alguns assuntos bem específicos né, vamos tratar sobre a oncologia, cardiologia. Então compõem essa frente pastor Davi, doutora Clarice, Chico Sutilli, Marcelo, Tadeu, vereador Sandro, vereador Juliano, vereador Amarante e o doutor Thiago Brunet. Então começamos os trabalhos dessa Frente já com objetivos bem definidos para que a gente venha trazer soluções práticas objetivas para nossa comunidade farroupilhense. Então comunico que agora nós temos uma grande representatividade e poderemos avançar em assuntos regionais para nossa, trazendo soluções para nossa comunidade farroupilhense. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição… Mas o Juliano tinha pedido antes, desculpe vereador Amarante.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Bom, então como nós semana passada estivemos ausentes, eu, vereador pastor Davi, vereador Calebe e vereador Amarante, de uma forma bem sucinta né, a semana que vem a gente vai explorar um pouco mais as nossas agendas na capital federal o quanto foram profícuas, de muito trabalho, praticamente gastamos uma sola de sapato rodamos por tudo, sapateamos por tudo onde que podia, mas algumas coisas que eu quero comentar no trabalho direto da Câmara que nós conseguimos. Então em visita ao Senado Federal nos próximos dias vamos receber alguns materiais: constituições, estatutos, documentos institucionais para ir para nossa biblioteca, para ir para os gabinetes, para auxiliar para expandir o conhecimento que é aquilo que é de suma importância. Também na participação da marcha dos vereadores além de buscarmos conhecimento e aprimoramento do processo legislativo nós conseguimos algumas coisas muito importantes uma delas a carteirinha dos vereadores que é um documento de identificação nacional; 0800 conseguimos gratuitamente em conversa com o presidente Gilson, nós vamos fazer o convite para ele se fazer presente nessa Casa e vir fazer o ato simbólico da entrega para também não termos custo nenhum né, então o valor pequeno, mas significativo. Quando fomos no Senado “vocês são vereadores?” “Sim”. “Onde está o documento de identificação”? Não tínhamos então conseguimos avançar nisso então acho que é muito importante. E também ainda lá na marcha nós conseguimos através da secretaria de governo então eu trago aqui o nosso grupo um termo de adesão a uma escola um projeto do governo federal, uma escola online de capacitação dos servidores do processo legislativo e os vereadores totalmente gratuita para ajudar a melhorar ainda mais os trabalhos desta casa legislativa. Então veja, avançamos trouxemos algumas coisas simples mais profícuas para o andamento desse legislativo. Senhora presidente a gente gostaria de fazer essa entrega do termo de celebração depois a senhora vai analisar encaminhar para o jurídico e é totalmente 0800, gratuito que veio. É uma notícia boa que veio para o nosso parlamento então vamos quebrar um pouquinho o protocolo por gentileza né Calebe, Amarante, pastor Davi, doutora Eleonora, para a gente fazer essa entrega; algo bem simples, mas para registrar o quão produtivo foi a nossa imersão a nossa estada em Brasília. Muito obrigado. Vamos fazer a entrega (ATO DE ENTREGA)

PRES. ELEONORA BROILO: Mais algum líder de bancada gostaria de fazer uso da palavra? O vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente quero informar então e aproveitar e convidar os demais pares vereadores da nossa audiência referente assuntos da CORSAN que será presidida pela comissão de infraestrutura e bem-estar dessa Casa. Aonde nós trataremos principalmente os assuntos dos serviços que a CORSAN faz em nosso município após a execução dos seus serviços o tratamento que ele tem dado em nossas ruas de nossas cidades que deixa sem condições de transitar. Lá no bairro Bela Vista, por exemplo, as vans têm que buscar rota alternativa porque eles não podem seguir uma rua de começo ao fim pelas más condições que a CORSAN deixou aquele bairro; assim como agora nesse momento estão trabalhando no Nova Vicenza não está sendo diferente. Também cobraremos vereador Roque vamos aproveitar amanhã que tem estará aqui o diretor de obras da CORSAN assim como o superintendente aquelas demandas vereadora Clarice que nós levantamos lá atrás que já era para tá pronto as obras e não veio nem o projeto. E também o funcionamento da ETE que a ETE está abandonada a mais de dois anos; a empresa licitada acho que, não sei o que houve, abriram o contrato e não houve uma nova empresa e está lá abandonado. Então todo esse trabalho todo esse estrago que estão fazendo em nossa cidade vamos ver se ali na frente eles colocam em funcionamento. é para isso que a gente fará essa pressão junto com os demais vereadores junto com a nossa comunidade, entidade civil organizada, o nosso Executivo; terá aqui a presença de quatro deputados que será o deputado Tiago Simon, o deputado Eduardo Loureiro, a deputada Fran Somensi e o deputado Pepe Vargas aqui presidindo com nós essa audiência pública. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Não havendo mais manifestações encerra-se o espaço de liderança. Passamos o espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Boa noite a todos os colegas, todos que nos assistem aqui no plenário e também nos seus lares, a imprensa, nossos servidores. Então nós tivemos hoje a reunião por convite da Câmara de Vereadores o presidente da ECOFAR o Renato Tartarotti e o diretor Paulo Castro. como já o colega Roque Severgnini colocou então foi feito uma exposição das ações e das funções da ECOFAR e as questões que poderíamos então encaminhar para resolver algumas questões que não estão a contento né e que chegam como demanda aos vereadores; que é a questão dos containers, a coleta do lixo, a questão do chorume também da necessidade nós termos uma central de tratamento, as questões da capina e outros assuntos. E agora então surgiu nessa reunião uma necessidade de sabermos realmente qual é a função da secretaria de planejamento e meio ambiente para definirmos realmente as funções da ECOFAR que executa né e as funções que são inerentes à secretaria de planejamento e meio ambiente. Então conversei com a secretária Cristiane Girelli ela confirmou uma data para o dia 17 de maio, às 16h. se está a contento de todos os vereadores então eu confirmarei essa data. A semana que vem ela tem uma agenda em Marau e não poderá vir; na outra terça então, se todos me permitirem, eu posso confirmar dia 17 de maio às 16h. É isso presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, nós tivemos no dia de ontem uma importante sessão da Câmara de Vereadores a exemplo de tantas outras né, mas ontem para tratar do tema da energia elétrica. E eu recebo agora já nesse dia, dia 03 um dia após, ofício do deputado federal Heitor Schuch que encaminhou ao senhor André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral da agência nacional de energia elétrica o assunto ‘deficiência na qualidade de fornecimento de energia elétrica’. Senhor diretor comunico que recebi em meu gabinete ofício nº 01/2022 do senhor Roque Severgnigni, vereador presidente da frente parlamentar em defesa da agricultura e pecuária do município Farroupilha. A má qualidade na distribuição de energia já não é novidade para os gaúchos e gaúchas indignados com as constantes faltas de energia. A longa espera para o restabelecimento do serviço e a escassez de investimentos. Devido a isso quero reforçar o pedido do ofício nº 1 para que a agência nacional de energia elétrica – ANEEL realize audiência pública no município de Farroupilha/RS com o objetivo de buscar e solucionar as deficiências encontradas hoje na qualidade e no fornecimento de energia elétrica no município e região. Informo também que protocolei um requerimento na comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural um pedido de seminário a ser realizado na Câmara de Vereadores de Farroupilha para contemplar essa demanda. Atenciosamente, deputado federal Heitor Schuch. Então isso aqui já é uma resposta do deputado Heitor que já oficiou a ANEEL né sugerindo uma audiência aqui em Farroupilha bem como a comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural da Câmara dos Deputados. Então nós vamos aguardando aí passo a passo as orientações dos deputados, mas já temos aqui do deputado Heitor uma manifestação junto à comissão de agricultura e também a ANEEL no sentido de buscar uma audiência pública aqui no município de Farroupilha. Então isso já é fruto do nosso trabalho aqui da Câmara de Vereadores da sessão de ontem. Então registro esse importante ofício do deputado Heitor Schuch. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: A fim de comunicar senhora presidente na próxima terça-feira, às 16h do dia 10, estaremos aqui na sala de reunião a frente parlamentar em defesa das políticas públicas para juventude onde convidamos as entidades de classe CICS, CDL, Sindilojas para tratar sobre a questão do jovem aprendiz. Estamos no na reta final desse trabalho do jovem aprendiz onde avançamos e vimos nos últimos dias movimentação de empresas buscando jovens aprendizes, ou seja, mais uma pauta vereador Roque que este parlamento levanta e que está dando resultado. Ou seja, o poder está conosco basta querermos fazer a diferença. Então convido a todos que se quiserem fazer presentes além obviamente dos membros. Muito obrigado senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Queria falar um pouquinho da nossa viagem em Brasília e agradecer aqui os deputados hoje de forma rápida: o Afonso Motta que nos alcançou a menos de 60 dias atrás então encaminhou uma emenda parlamentar para o nosso município de Farroupilha de R$ 100.000,00 para a saúde, R$ 250.000,00 também já havia encaminhado para o município, tratamos de forma oficial em Brasília de R$ 250.000,00 para pavimentação; o deputado Marlon Santos que nos alcançou então R$ 1.000.000,00 até junto com o vereador Juliano, vereador Davi, vereador Calebe a gente tinha feito uma comunicação ele disse que sim alcançaria valores para nós, mas com a fala do pastor Davi em relação com a Janete do hospital lá ela solicitou esse R$ 1.000.000,00 e ele prontamente nos atendeu; e também não poderia deixar de falar aqui do Mauro Pereira que foi uma pessoa que nos abriu as portas de Brasília. Tem uma transição por todos os corredores e nos levou a ANEEL e outros setores dos quais se nós não tivéssemos então a companhia dele nós não alcançaríamos não chegaria. e a importância de estar em Brasília de ter estado em Brasília principalmente eu olho para o conhecimento que nós adquirimos no âmbito geral. Em tudo que nós participamos e tivemos com todos os presidenciáveis, participamos de cursos com profissionais na área do direito, profissionais na área do urbanismo porque ali na frente teremos um novo projeto um novo plano diretor para votar nessa Casa e tenho certeza que a gente se preparou um pouquinho mais. muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. se mais nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra está encerrado espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de 5 minutos para aviso e informações.

 

 

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Presidente não fará uso de espaço. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite e obrigado a todos.

 

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente

 

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.