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04/12/2022 19:14:40 - Farroupilha / RS
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Ata 4191 – 02/05/2022

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pinto Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos os senhores. Eu agradeço a presença de todos nesta sessão ordinária. Em primeiro lugar quero agradecer os vereadores Juliano, Amarante, pastor Davi por terem acolhido e ajudado o nosso vereador Calebe durante a estada em Brasília quando ele apresentou um grave problema de saúde; eu agradeço a todos vocês pela ajuda prestada. Muito obrigado. Eu fico muito feliz de ver a nossa plateia com bastante pessoas e eu cumprimento a secretária Cris, eu cumprimento o secretário Cenci, o ex-prefeito Baretta, cumprimento o meu marido que hoje se fez presente bem cedo, cumprimento os deputados federais Heitor Schuch e o nosso deputado da bancada do MDB Marcio Biolchi, o deputado federal Pompeo deve estar chegando logo né. Nós temos presente também o doutor Isaías Roberto Girardi; está aí né, doutor Isaías, está aqui. Muito bem, então dando boa noite a todos os presentes, o Mateus da juventude, a todas as pessoas que aqui se encontram, desculpe se não vou nomear a todos, mas sintam-se todos cumprimentados. Dada à verificação do quórum, informo a presença de 14 vereadores nesta sessão dizendo que estará ausente o vereador Calebe Coelho por problemas de saúde. Conforme solicitado e aprovado pelos vereadores através do requerimento nº 29/2022 nesta Sessão teremos em pauta o papel fiscalizador da ANEEL frente aos serviços prestados pela RGE no município. Diante do exposto esta Casa… Chegando o vereador Pompeo, vereador desculpe, o deputado federal Pompeo; estávamos aguardando a sua presença. Diante do exposto esta Casa convidou autoridades para participar desta sessão para engrandecimento do debate. Então neste momento convido para fazerem parte da mesa os deputados federais Marcio Biolchi da bancada do MDB; deputado federal Marcio Biolchi? Ah, está dando entrevista. Muito bem. Deputado federal Pompeo de Mattos da bancada do PDT, por favor, aproxime-se e faça parte desta Mesa. E convidamos também o deputado federal Heitor Schuch para que faça parte da Mesa, bancada do PSB; deputado federal Heitor Schuch da bancada do PSB. Convidamos também o doutor Isaias Roberto Girardi representante da OAB para que faça parte da Mesa. Muito obrigado pela sua presença. Deputado federal Marcio Biolchi ocupe o seu lugar a Mesa, da bancada do MDB. Vereador pastor Davi o… Chegou? Então convidamos o deputado federal Mauricio Dziedricki para que também faça parte da Mesa, da bancada do Podemos. De imediato convido o vereador Roque Severgnini, um dos autores da proposição, para que faça uso da palavra pelo tempo de até 10 minutos.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente da Câmara de Vereadores doutora Eleonora, doutora Clarice, as mulheres que representam esse poder, e senhores vereadores. Cumprimentos aqui ao deputado federal Maurício, deputado Biolchi, ao deputado Pompeu, ao deputado Heitor, doutor Isaías representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Farroupilha, as pessoas, autoridades aqui presentes; cumprimentar minha esposa Vanusa e em nome dela todas as mulheres, cumprimento à imprensa que acompanha essa sessão aqui do plenário, também as que nos acompanham de suas casas. E para nós da frente parlamentar em defesa da agricultura e da pecuária aqui que é representada por um vereador de cada bancada e o poder legislativo municipal é um motivo de muita responsabilidade a sessão da noite de hoje porque ela tem como objetivo dialogar com um tema muito importante que é o fornecimento de energia elétrica aos nossos munícipes, de energia elétrica de qualidade e de forma continua. Porque que nós propusemos aqui esse debate esse diálogo com o poder legislativo municipal com autoridades com a Câmara dos Deputados aqui? Porque a o fornecimento de energia elétrica é regulada pela ANEEL, pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e ela é uma agência nacional não é uma agência estadual nem tão pouco uma agência local e por isso precisamos debater esse tema com os deputados federais que são responsáveis, em última análise, para criar leis e normas federais. E nós precisamos que a energia do nosso município de modo especial para os agricultores de nossa cidade que tem sofrido muito ultimamente com as constantes faltas de energia elétrica. Nós estávamos hoje numa reunião no 2º distrito nosso município, na Vila Jansen, lá tinham as comunidades de São José da Linha República, Santo André, São Luiz da Linha Jacinto, Santa Cruz da Linha Jacinto, da Jansen, São Pauleto e exatamente na reunião que nós estávamos muitos agricultores que estavam lá estavam sem luz Mauricio, tu que é daquela região; estavam sem energia elétrica. E hoje se forem fazer um levantamento no interior do nosso município tenho a certeza que com a chuva de ontem que não foi temporal foi apenas uma chuva torrencial muitas localidades estão sem energia elétrica; e isso tem acontecido também na cidade cada vez mais frequente nós nos deparamos com essas manchetes da imprensa, que não é nossa, da falta de energia elétrica em Farroupilha e na região. E não é só na região da Serra. A gente se deparou há poucos dias atrás com uma manifestação de produtores de leite né se manifestando na frente inclusive de uma casa da RGE atirando leite nos vidros porque estavam não sei há quanto tempo sem energia elétrica. Aqui nós temos enfrentado frequentemente isso. E a RGE tem dito que ela está dentro das normas que tem encaminhado relatórios a ANEEL e que tem sido considerado um serviço prestado de forma adequada e satisfatória; mas isso deputados não reflete no dia a dia do cidadão. Nós temos empresários que têm sofrido com isso moradores da área urbana e moradores da área rural; que na área rural a energia ela é vital porque ela não atinge quando falta luz em uma localidade cada propriedade é uma empresa funcionando. E se o agricultor não tem energia elétrica não funciona nada. Não é igual uma vez que a energia ela era única e exclusivamente/praticamente para iluminação. Hoje não, tudo é dependente da energia elétrica. E por ser a energia elétrica um serviço público que deve ser oferecido de forma contínua e de qualidade, e por ser única e exclusivamente a RGE a única representante desse serviço, ou seja, o consumidor não tem a possibilidade de buscar esse serviço em outro local; precisa ir nesta fonte de energia e não tem outra maneira. Então a Câmara de Vereadores está preocupada com isso o poder legislativo que recebe frequentemente demandas dos usuários/dos consumidores que se sentem impotentes porque os canais de comunicação da concessionária são basicamente registradores. Aqui está o vereador Thiago Brunet que fez numa reunião que nós tivemos aqui com a RGE durante a reunião 10 vezes tentou e não conseguiu fazer o protocolo para sequer dar início ao atendimento; nós temos um morador aqui que até hoje fez parte de uma reportagem de um jornal, Pioneiro, da nossa região, que fez quatorze protocolos para daí poder ser atendido. Então os canais de comunicação não têm sido de comunicação com eficiência para buscar a solução do problema. E o que nós precisamos é que a ANEEL faça a devida fiscalização para que tenha a participação dela interagindo com os consumidores. Porque só ficar no gabinete lá lendo relatórios você pode estar longe do que está acontecendo na realidade do que está acontecendo in loco. E é isso que nós queremos. Nós queremos a proatividade; que a gente possa se antecipar aos fatos e não vir aqui depois dos fatos ocorrido querer dar explicação o porquê que ocorreu. Isso não resolve o problema. O que o resolve o problema é nós nos antecipar aos fatos por isso essa sessão da Câmara, especial, com a presença de autoridades, dos deputados, da OAB, nós convidados também o ministério público o poder judiciário e a defensoria que infelizmente não puderam se fazer presente. Mas nós queremos aqui agradecer a presença do deputado Maurício, deputado Biolchi, deputado Pompeo e deputado Heitor e o doutor Isaías representando a OAB que no conjunto juntamente com os vereadores e as forças vivas da nossa comunidade haveremos de buscar uma solução disso. E nós aqui da frente parlamentar em defesa da agricultura e da pecuária já deixamos um documento aqui para os deputados pedindo para que dentro da possibilidade analisem de fazer uma audiência, ou melhor, uma reunião de uma das comissões permanentes da Câmara dos Deputados para nós debatermos esse assunto aqui em Farroupilha e aí podemos fazer de forma regional; podemos convidar a região, outras Câmaras de Vereadores, e nós fazer um debate aqui. Não sei se a comissão de minas e energia se é a comissão de direito do consumidor se é a comissão de serviços públicos da Câmara dos Deputados, mas nós precisamos fazer essa audiência aqui e aí com a participação da ANEEL, com a participação da CPFL+RGE, com a participação da Câmara os Vereadores, com a participação dos deputados numa reunião oficial de uma das comissões. Porque nós entendemos que essa reunião de hoje ela é apenas embrionária, é o primeiro passo. Eu acho que na história aqui é a primeira reunião que nós passamos aqui com a amplitude que está tendo por que é uma baita de uma representação aqui da Câmara dos Deputados. Os senhores são nossos representantes lá e os senhores têm força de trabalhar e discutir inclusive as resoluções da ANEEL que não têm sido aplicado de forma como deveria. Claro que se a RGE nos disser o seguinte “olha nós estamos investindo”. É verdade têm muitos investimentos da RGE, mas eu acho que no detalhe é preciso olhar o detalhe que às vezes o detalhe acaba comprometendo o todo. Então nós temos pontuais no principalmente no interior os problemas que nós viemos enfrentando e é preciso conhecê-los fazer investimento, mas é preciso ouvir a comunidade para saber onde esses investimentos devem ser feito. Muito obrigado senhora presidente, senhores vereadores, senhores presentes e senhores deputados.

PRES. ELEONORA BROILO: Após a explanação do vereador Roque Severgnini convidamos Excelentíssimo deputado federal da bancada do PDT senhor Pompeo de Mattos para que faça uso da tribuna pelo tempo de até 15 minutos.

DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS: Bem, primeiramente eu quero dizer da alegria que tenho de poder estar aqui na Câmara Municipal de Vereadores da nossa querida e amada Farroupilha. Cumprimentar a doutora Eleonora, nossa honrada vereadora e presidente da Câmara Municipal, presença generosa das mulheres que assumem seu papel de protagonista, e cumprimentar todos os vereadores me permita fazer em nome do doutor Thiago nosso vereador e nosso mestre nossos dois vereadores que integram a bancada do partido que represento e em nome dele a todas as bancadas absolutamente sem nenhuma discriminação e que são valorosos vereadores que prestam um trabalho importante à comunidade de Farroupilha. Cumprimentar aqui os nossos colegas deputados: o Heitor Schuch meu colega mano a mano em Brasília toda semana; o Biolchi né de boas caminhadas o pai dele já foi deputado comigo né saudoso mestre Biolchi; o Dziedricki é um jovem deputado que faz um excelente trabalho no parlamento nacional; enfim, doutor Isaías advogado e meu colega, advogado também, e que representa a nossa OAB e toda a comunidade de Farroupilha. Primeiro dizer que presidente que eu mato um pouco a saudade de estar aqui no parlamento municipal até porque fui vereador também; fui vereador, aliás, comecei a minha caminhada como vereador, presidente da Câmara lá na minha cidade de Santo Augusto próximo a Tenente Portela que um pouco também o chão do doutor Thiago, tem as raízes familiares lá na região celeiro, e depois fui prefeito, enfim, deputado estadual e aqui estou como deputado federal. E dizer que esse tema me toca muito e eu fiz questão de poder estar aqui porque eu tenho a honra de no Congresso Nacional na Câmara dos Deputados presidir já pela segunda legislatura a frente parlamentar federal em defesa da soberania energética nacional. Nós temos problemas de energia no nosso país e cada vez vamos ter mais problema de energia, especialmente na medida em que a privatização ou as privatizações do setor energético acontecem e quanto mais privatiza mais problemas nós estamos tendo. E eu não sou preconceituoso no que diz respeito à privatização, têm casos e casos que a gente precisa avaliar. Mas quando sabe que é monopólio um determinado setor prestem a atenção, porque ou é monopólio público ou é monopólio privado, vai ficar na mão de um eu não posso escolher. Por exemplo, no caso da telefonia eu posso escolher se vai ser a VIVO se vai ser se a TIM se vai ser a CLARO, enfim, se vai ser qual a companhia; eu posso escolher. Eu não posso escolher a energia elétrica só passa um fio na frente da minha casa ou eu ligo nesse ou não tem. E se desligarem esse eu fico sem. Então não tenho escolha eu vou estar na mão sempre de um que poderá ser público com quem eu tenho interação e de quem eu posso reclamar ou privado de quem daqui a pouco eu não tenho nem contato não sei nem quem é. Então nós temos que prestar a atenção para depois a gente não ficar chorando o leite derramado e simplesmente ficar se queixando. É importante que eu diga isso. E nesse respeito diz ao meu direito de consumidor e todos nós somos consumidores e como no trânsito uns estão de carro ou de caminhão de caminhonete, mas na essência todos somos pedestres. Todos somos pedestres porque uma hora ou outra nós estamos ali caminhando. A mesma coisa que todos nós somos consumidores embora possa ter uma empresa, embora possa ter um escritório, embora seja, enfim, uma outra atividade comercial/laboral, mas da tua residência tu não abre mão também porque é a tua casa e às vezes é mais importante ali até do que propriamente no escritório. Então é defesa do consumidor e isso é fundamental. E nesse contexto quando privatizaram a CEEE que formou a AES-SUL e a RGE nós advertimos, eu era deputado, e nós brigamos muito; eu não tô dizendo que nós temos que voltar no tempo, não, tá feito tá feito. Nós temos que fazer com que isso funcione, mas nós entregamos a CEEE que era pública para duas empresas e que depois formou uma só e cuja empresa pertence ao capitalismo estatal da China. Ou seja, é uma empresa que no Rio Grande do Sul não podia ser pública, mas que foi para a mão da privada e que é gestada pelo recurso público da China. Daqui a pouco do jeito que vai funcionando como funciona o 0800 ou como não funciona nós vamos ter que ligar em vez de ligar para a RGE aqui nós vamos ligar para ser CPFL, que é o conglomerado, esse não der nós vamos ter que ligar para a China e vamos ter que aprender a falar mandarim. Eu tô falando isso não é nenhum um desdém, mas é uma coisa assim que a gente tem que dizer como que para provocar essa realidade daquilo que está acontecendo. Eu não quero aqui ficar reclamando do passado, quem olha, quem vive do passado é museu, mas o passado tem nossa tem a sua significância tem importância. De 0 a 10 o passado vale dois, de 0 a 10 o presente vale três e de 0 a 10 o futuro vale cinco; a razão de ser do passado e do presente é para nós construir um futuro. Nunca vamos esquecer quem nós somos de onde viemos por onde passamos com quem estivemos, mas fundamentalmente nós temos que saber para onde é que nós vamos e essa é a hora de a gente ter a compreensão e nesse contexto nós temos que começar a enquadrar. E no caso da energia elétrica se nós não enquadrarmos no caso a RGE e não já não é diferente a Equatorial em Porto Alegre; mal a CEE privatizou e já piorou o serviço, era para baratear o serviço aumentou, era para melhorar os serviços piorou. E eu não estou me queixando eu estou dizendo daquilo que a realidade e as pessoas estão vendo até porque a gente possa assim constatado diagnosticado, como dizem os médicos feito o diagnóstico, a gente possa fazer o prognóstico. Hoje a gente fala com um robô e esse robô está roubando a gente. Porque tu liga para ele e ele tem mente, aliás, ele nem sabe com quem tá falando e tu menos sabe com quem tá falando; é uma coisa esotérica, é inimaginável. E aí falta luz tu vai reclamar para o robô, robô não tem alma não tem sentimento não tem coração não tem sensibilidade, não sabe, ele é programado; então é algo inusitado e que nós não podemos mais absolutamente nós não podemos mais concordar. E aí nós chegamos aonde é a razão de ser a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Que é quem tem o dever de medir, de regrar, de regular, de regulamentar todo o setor só que tá tão desregrado tá tão desregulamentado tá tão desarrumado o setor que nem a ANEEL consegue mais resolver. Porque agora estão privatizando o sistema todo sistema elétrico do Brasil. todo ele inclusive com o processo que andou às avessas no Congresso Nacional está no Tribunal de Contas em Brasília e eles não sabem o que fazer, ou seja, o Brasil vai perder o controle da sua energia elétrica. Nenhum país do mundo abre mão do controle da sua energia, tanto do petróleo quanto da energia elétrica, nenhum país do mundo podem olhar todas o controle da gasolina, do diesel do que tu imaginar tem o controle estatal, inclusive nos Estados Unidos, a energia elétrica a mesma coisa e a água a mesma coisa; até cede um aqui ali outro numa ou noutra cidade, mas na essência e no coletivo há um controle estatal. Nós estamos abrindo mão desse controle o que é muito ruim para todos nós. Essa experiência e essa audiência pública chamada e eu quero aqui homenagear ao Severgnini e em nome dele a todos os seus pares que subscreveram esse requerimento permite que inclusive nós os próprios parlamentares que estamos aqui tenhamos a consciência mais grave daquilo que é realidade, mas que os legisladores municipais sentem muito mais porque aqui vive. Só sabe a dor do calo aquele que usa a bota, quem nunca usou bota não sabe quando dói o calo da bota. Só sabe as coisas de Farroupilha quem aqui vive ou quem aqui veio para conviver; eu não vivo, mas convivo e convivendo a gente entende e entendendo a gente se angustia, e só se angustia com a angústia de quem tá angustiado quem se angustia junto. E é preciso a gente assimilar isso e é por isso que eu fiz questão de poder estar aqui para assimilar e sair daqui com a disposição, com a missão com a necessidade de fazer uma repercussão disso inclusive no Congresso Nacional dizendo que não é um privilégio lamentavelmente não é um privilégio de Farroupilha; nós temos aí pelo menos 50 municípios no Rio Grande do Sul que estão vivendo o mesmo drama, de sul a norte de leste a oeste da fronteira a serra. A fronteira tem se queixado e muito. Eu estive lá em Piratini, a queixa, o prejuízo, a angústia, enfim, a indignação da população é grande, é enorme. Mas vocês mais do que se indignaram tomaram uma atitude para reivindicar, enfim. Até porque e eu vou concluindo a razão de ser da RGE é a lucratividade e é justo que seja é uma empresa privada ela tem que ter lucro ela precisa de lucro ela vivo do lucro, mas ela tem que dar resposta para que essa lucratividade tenha razão de ser. Nós não queremos deixar de pagar a luz nós queremos pagar o que é justo e estamos pagando além da conta com serviço aviltado, um serviço miserável é o que nós estamos recebendo por isso a nossa indignação se soma e é uma expressão que diz que o órgão do corpo humano mais sensível à dor é o bolso. Estão metendo a mão no bolso da gente por causa de uma energia que a gente paga por um serviço mal prestado. Qual é a saída? É também doutor Isaías botar a mão no bolso deles também. Eu tenho colegas advogados com quem temos atuado, dialogado e discutido doutor Severgnini, que é advogado também, que estão se especializando em ações com base no código do consumidor para que a empresa indenize os prejuízos causados por conta da inaptidão, da incapacidade dos serviços prestados. Aí eles vão sentir também porque vai doer no bolso aí o órgão do corpo humano mais sensível à dor vai ser o bolso deles. E, além disso, nós precisamos e eu quero deixar essas duas coisas como fato porque essas demandas judiciais que estão acontecendo com o pagamento mediante resultado, ou seja, ninguém tem que pagar advogado nenhum não tem colocar nenhum troco à frente o advogado assume o risco por conta da causa lícita, correta, direito, líquido e certo. E já estão vencendo várias ações, várias ações, o poder judiciário está dando, acatando as demandas e, por fim, nós precisamos também fazer representação, inclusive essa Casa, para o ministério público. O ministério público tão diligente em cobrar da presidência da Câmara, cobrar dos vereadores, cobrar do prefeito, cobrar eventuais necessidades da sociedade não pode ficar em berço esplêndido, não pode ficar na beira da estrada com a boca escancarada esperando a morte chegar. Tem que tomar atitude. O ministério público tem que ser demandado. Nós já fizemos essa demanda em Porto Alegre e o ministério público abriu um procedimento. Pois o ministério público tem que abrir um procedimento aqui também em Farroupilha tem que abrir em cada cidade para responsabilizar mais que a empresa responsabilizar aqueles que têm o compromisso ou dever de dar resposta cujo compromisso não é cumprido cujo dever não é não é feito. Então nós precisamos ter essas duas atitudes, para encerrar, e a minha parte podem ter certeza eu vou fazer o Schuch fará o Biolchi não tenho dúvida o Dziedricki e outros colegas parlamentares em Brasília nós vamos ter essa ação em cima da ANEEL. Mas não vamos deixar de apertar aqui cobrar deles o que nós deve e estimular, demandar, exigir e cobrar do ministério público que também o ministério público tome uma atitude abra os procedimentos façam com que eles tenham de responder nas barras dos tribunais porque se não fica só na conversa só no discurso. A hora que formatar um processo eles vão começar a ver que isso tem custo, isso tem preço, isso tem repercussão, isso tem consequência e eles podem pagar caro para as consequências. Como disse o órgão do corpo humano mais sensível à dor é o bolso. Se botar a mão do bolso deles eles vão gritar também por que não há quem grite quando aperta no seu próprio bolso. Eu precisava dizer isso. Encerro e eu peço licença presidente que eu tinha já havia dito que eu queria ser o primeiro a falar porque eu tenho um outro compromisso; então vou pedir licença, mas agradecer a paciência, a generosidade e principalmente a grandeza de ter recebido o convite dos nossos honrados vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado Excelentíssimo deputado Pompeo de Mattos pela sua explanação, pela sua presença e na sua saída o senhor receberá um mimo da Câmara de Vereadores.

DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS: Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Depois eu vou dizer por que eu não disse o quê que é ainda. Pode deixar que eu vou no final nós vamos explanar tudo. Convidamos agora Excelentíssimo deputado federal da bancada do Podemos o senhor Mauricio Dziedricki, agora eu pronunciei certo, para que ocupe tribuna pelo tempo de até 15 minutos.

DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO DZIEDRICKI: Muito bem presidente, então vamos começar primeiro mostrando o papel que tem um parlamento municipal na relação direta de pautas que são fundamentais para o desenvolvimento para o arranjo que Farroupilha espera de cada vereador de cada vereadora aqui desse Parlamento. Eu digo isso porque também fui vereador eu seu o peso que tem essa tribuna eu sei que a relação dos nossos cidadãos farroupilhenses cruza com caminho de cada um de vocês aqui no mercado, na padaria, na farmácia, na praça, na caminhada no final de semana; e é de vocês que eles esperam respostas, compromisso, ação e retorno de política que eu tenho defendido junto com meus colegas deputados, política de resultado que possa ajudar a escrever uma nova história para Farroupilha, para Serra Gaúcha, para o Rio Grande e para o Brasil. e eu faço isso acompanhado do nosso deputado federal Heitor Schuch nosso deputado federal Marcio Biolchi até pouco tempo atrás deputado Pompeo e me somo aqui a uma linha de deputados que em Brasília trabalham com esse com essa tocante com esse viés. Poder aqui acompanhar uma audiência pública como essa traz muitos resultados, sobretudo pela forma com que nós nos comportamos e nós conseguimos unir as pontes e o conhecimento junto com a competência que tem cada mandato parlamentar a nós atribuído para poder somar esforços e resultados que nós imaginamos que possam alcançar melhoria. Eu quero fazer isso aqui porque esse convite foi um convite muito caro para mim. O vereador pastor Davi, vereador Davi, teve o trabalho a partir da assinatura dessa frente parlamentar de em Brasília falar e relatar a importância que tem esse tema aqui para Farroupilha, a importância que tem para o mandato que ele tem estabelecido com a nossa comunidade e me mostrou uma preocupação tamanha. Porque aqui em outras oportunidades eu junto com ele estive e fiz questão de dizer tanto para imprensa local quanto no gabinete do prefeito que o pastor Davi era junto comigo deputado federal e eu me sinto muito vereador com ele por isso faço parte dessa Câmara de Vereadores para tratar de um tema muito importante para o desenvolvimento não só econômico, mas desenvolvimento e crescimento da nossa cidade com justiça e com respeito. Isso porque quando a gente abre aqui e é só fazer uma pesquisa muito rápida na internet são mais de 30 pelo menos notícias muito recentes sobre os prejuízos da falta de energia elétrica em Farroupilha na região da Serra. É óbvio que nós temos intempéries é óbvio nós temos problemas que são climáticos extraordinários no Rio Grande do Sul, mas quando a insistência dessas matérias ocupa as páginas dos nossos jornais com uma quantidade de matérias que estão sendo relatados alguma preocupação precisa ser posta a prova como foi feito a partir da criação dessa frente parlamentar que vocês aqui na Câmara de Vereadores organizaram. Falta de luz, falta de água, mastite no rebanho, pessoas que ficaram aqui 24/48/72 horas sem fornecimento de luz isso dentro da cidade, eu não tô falando fora da cidade na região rural onde a nossa produção o desligamento e a falta de fornecimento elétrico de energia elétrica trouxe prejuízo para as câmaras frias, trouxe prejuízo para ordenha do rebanho leiteiro, trouxe prejuízo para produção e para guarda/colheita dos produtores de frutas com caroço como o Davi aqui trouxe a preocupação e a garantia de que esse tipo de prejuízo ele ecoa não só naquela família que é afetada traz um prejuízo em escala aqui para muitas pessoas. E é por isso que hoje nós fizemos um convite para que o Júlio Agápio, que foi secretário de Meio Ambiente de Torres, pudesse estar aqui hoje em Farroupilha estar acompanhando o trabalho dos produtores rurais para trazer as experiências que ele tem lá em Torres em sustentabilidade/ em planejamento. E eu faço uma homenagem aqui também muito especial ao Tesser que me acompanha em todas as minhas agendas aqui de Farroupilha pela importância que ele tem dedicado ao tema de juntos projetaram soluções. Queria aqui sem muitas delongas vereador Davi poder ter dentro do meu da minha atuação como parlamentar presidente/vereador da frente parlamentar vereador Roque encaminhamentos. Eu sou daqueles que crê que a gente precisa poder produzir resultados, as frentes parlamentares são muito importantes, em Brasília tem centenas eu particularmente eu sei como é que é, o Heitor o Márcio, muitas delas a gente vê com pouco atividade e com pouco resultado. Acho que a gente tem que aqui se despir da origem da matriz partidária que cada um tem aqui nesse momento todo mundo tem que ser Farroupilha Futebol Clube, aqui todo mundo tem que lutar por esses produtores que estão sem energia, pelas pessoas que passaram horas no escuro, que tomaram banho frio, que não tiveram condições de colocar sua empresa funcionar, que tiveram que mandar funcionários para casa por falta de energia e fazer com que esse espírito de coletividade traga resultado. E o resultado o número 1 não é nem promover presidente uma audiência pública em Brasília é nós fazermos uma audiência virtual com presidente da ANEEL, garantir que a presença dele se faça mesmo online colocar nesse telão que nos acolhe aqui na Câmara, para saber o quê que tá acontecendo. Os servidores da RGE hoje CPFL estão aqui e eles saibam que eu não me importo de ser atendido por robô eu me importo de ser atendido e não ter tido retorno/resposta. Eu quero qualidade e proficiência no atendimento, eu quero o resultado quando a gente cobra. E aqui tem uma lei uma disposição que é muito clara sobre os tempos e prazos para correção da falta de energização em diversas comunidades, áreas rurais e urbanas. E sobre essas áreas saber de que forma custa e de que forma se pode indenizar a quem a falta teve perda. E é isso que a gente precisa colocar aqui nem que tenha que ter um ajustamento de conduta na fiscalização. Acho que tudo é passível de combinação de acerto quando as partes se fazem presentes e vocês aqui que nos acompanham nessa audiência vocês estão com uma Câmara ativa; a própria demonstração de vocês está mostrando isso. A complexidade que tem esse tema e essa preocupação nos mobilizou para que aqui hoje estivéssemos tratando disso. E aí tanto o Márcio quanto o Heitor quanto eu quanto o Pompeo e quanto todos os outros deputados das nossas bancadas não vão medir esforços para marcar essa audiência virtual sem essa cerimonia toda de aprovação no Congresso Nacional nas comissões permanentes lá da Câmara para que o mais breve possível nós possamos fazer essa reunião virtual aqui com a nossa comunidade coma a RGE se fazendo presente com a CPFL se fazendo presente e colocando os índices e os resultados daquilo que nós esperamos de vocês; garantindo que os produtores possam trazer as suas preocupações e os seus prejuízos porque é preciso medir isso. Têm comunidades que são obrigadas a enterrar rebanho, enterrar a safra de aves porque perderam a energização; têm pessoas que deixaram de fazer muitas coisas em função disso. E é por isso que o espaço que a gente toma aqui para tentar mostrar para vocês que o quê a gente precisa é encurtar caminhos e a determinação desse colégio foi encurtar um caminho muito grande entre Brasília e Farroupilha. Aqui estamos e eu espero que vocês contem conosco para que essa agenda possa ser marcada de forma muito rápida para a gente poder estabelecer e dar espaço também para a RGE poder, para CPFL poder trazer as suas dificuldades; pedindo aqui uma coisa que eu quero deixar como sugestão para os nossos vereadores participantes aqui da frente e para essa Casa. Acho que que é fundamental que vocês cobrem e acertem presidente com a CPFL qual o plano diretor de investimento para Farroupilha e Serra Gaúcha. Onde estarão produzindo resultado e investindo em ampliação da rede; quais são as empresas que vão fazer contrapartidas para que isso aconteça; qual a carga energética prevista para determinadas regiões. Porque isso vai nortear vocês para que no futuro no transcurso do prazo vocês possam saber onde os recursos que nós pagamos estão voltando para o nosso contribuinte. Com um plano diretor de iluminação pública de energia pública para a região vocês conseguem saber os investimentos que farão que fará a empresa consorciada as demandas e o crescimento do nosso município. E o impacto que tem a iniciativa privada porque muitas vezes são elas as responsáveis por grande parte desses investimentos na qualidade na ampliação de redes já existentes para que a gente possa também nortear como contrapartida do nosso município o nosso papel aqui de indutor de crescimento e garantir que esses, esse plano diretor sirva de base cientifica para o trabalho de vocês aqui hão de ter no município. É dessa forma que eu quero trazer minha contribuição agradecendo de uma forma muito carinhosa. Eu recebi a visita dos vereadores na semana passada estiveram dedicados lá na marcha dos vereadores dos prefeitos, mas um dos principais temas que eles trouxeram foi justamente a importância de estarmos aqui presente nessa audiência. Então vereador Davi te agradeço muito e o meu papel contigo eu tô cumprindo aqui nessa Casa, teu papel comigo é junto com os nossos colegas deputados buscar essa audiência o mais breve possível com presidente da ANEEL e trazer as angústias e as frustrações de todos os nossos contribuintes aqui, que são pagadores de contas que são produtores, que constroem uma Farroupilha um Rio Grande melhor para que nós não fiquemos só isolados e pior sem luz para ajudar a construir um novo Brasil que a gente sonha.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado deputado Maurício Dziedricki pela sua explanação. De imediato convidamos excelentíssimo deputado federal da bancada do MDB senhor Márcio Biolchi para que faça uso da tribuna por até 15 minutos.

DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI: Boa noite senhoras e senhores. Permitam-me saudar em nome da nossa presidente doutora Eleonora aos colegas vereadores que estão aqui e também ao público presente; em especial aos membros da bancada do MDB que fizeram o convite, como foi feito o convite ao Heitor ao Maurício e ao Pompeo, a presidente da Casa o Felipe e o Marcelo, Felipe que é membro da frente e que me comprometi com um pequeno ajuste da agenda para que estivéssemos aqui essa noite. Da mesma forma eu tinha sugerido ao Pompeo e aderi a sugestão do Heitor que cada um falar cinco minutos para que nós não nos estendêssemos eu acho que a nossa função aqui é muito mais compreender o que se passa do que iluminá-los com alguma saída que se fosse tão fácil já teria sido tomada. Então eu quero me associar aos argumentos que foram aqui ditos pelo deputado Pompeo e pelo Maurício, meu particular amigo, e não tenham dúvida que logo após falará o Heitor e pela relação de convivência e das mesmas causas na Câmara dos Deputados eu não tenho dúvida aqui também estaremos unidos como disse o Maurício não nos despedindo, mas colocando as nossas preferências partidárias no devido lugar que é abaixo das questões comunitárias sejam elas de Farroupilha do nosso Estado ou do país. Também dizer que me considera aqui um 16º vereador porque me orgulho de ter me iniciado meus primeiros passos na política na casa municipal e sabemos e compreendemos a importância de haver a conexão que os senhores estabeleceram conosco. Percebam que muito mais do que o mérito sobre o problema que para mim foi apresentado há poucos dias e que me inteirei e também tive acesso às informações eu confio muito que esta Casa junto com essa frente possa nos utilizar para fortalecer os canais de acesso principalmente através da ANEEL ou até mesmo através de um ambiente construtivo com a concessionária aqui, a CPFL, com o poder público com as autoridades que foram aqui mencionadas. Não posso desconhecer também que dias atrás percebi que o prefeito Fabiano e o vice-prefeito Jonas também se associaram a esta causa porque vi acho que nas redes e depois falei com o Fabiano que estiverem também junto a ANEEL já encaminhando o assunto; ou seja, isso não é uma disputa de quem ofertar vai oferecer a solução de forma mediata. Eu acho que nós precisamos aqui é unir esforços não é uma exclusividade gaúcha e muito menos de Farroupilha né. Eu resíduo hoje em Porto Alegre e também convivemos corriqueiramente com os problemas de fornecimento de energia, portanto não estou aqui apontando culpados de um contexto que se fosse fazer isso faltariam dedos para fazer. Então doutora Eleonora eu estou vindo aqui quero cumprir a proposta que me associei ao Heitor dos cinco minutos porque eu e ele falamos depois de muito daquilo que foi dito e não precisamos repetir o que já foi ouvido.  Mas eu quero consignar aqui a minha, o meu compromisso de seja nas sugestões que o Maurício trouxe nas alternativas que o Pompeo ou o Heitor possam apresentar né me associar a elas de maneira que nós possamos objetivar alguma melhoria para quem tá aqui como não vou dizer vítima, mas como quem está experimentando o problema muito mais que nós que chegamos hoje. Eu acho que é uma postura que tento aqui junto com os colegas de respeito a uma necessidade que é concreta que é real e que precisa sim, nós não vamos evitar que ela aconteça, mas otimizar que o serviço seja oferecido numa maneira mais adequada eu creio firmemente que é esse o objetivo desta frente parlamentar e também a nossa vinda aqui no dia de hoje. Por fim se for por algum motivo nos demandado que o Maurício nos trouxe a sugestão da ANEEL ou nas comissões da Câmara ou do Congresso eu não faço parte da de minas e energia, mas eu me comprometo em acionar o presidente da comissão se for assim entendido né. Acho que poderia ser um segundo passo né porque ela tratará de questões muito mais, não é teóricas, mas conceituais em tese do que a questão concreta que nós estamos enfrentando aqui né; quero deixar o compromisso de assim fazer sempre associado a esta Casa. Então vou cumprir a proposta que fizemos agradecendo a gentileza de ter sido convidado para me associar ao esforço dos senhores. Preciso fazer uma brincadeira doutor Thiago, estive com teu na semana passada não precisa dizer que tu é filho dele, um amigo de longa data lá em Portela, e da mesma forma deixar aqui o meu gabinete o meu mandato à disposição de todos os colegas independentemente de bancada. Eu acho que nós temos o eleitor boa parte não valoriza as bandeiras ideológicas ou partidárias e creio que fazer política de forma moderna é ultrapassarmos essas questões e nos associarmos a visão que ele tem lá fora que foi quem nos colocou aqui dentro. Então deixo aqui esse registro porque quando eu vejo uma frente parlamentar representando aqui a maioria da Câmara quando eu vejo uma iniciativa como essa que inclusive foi cancelada a sessão de hoje para que nós debatêssemos o assunto e nos recebessem da forma que nos recebem eu acho que são bons motivos para a gente acreditar que o nosso esforço pode chegar em algum lugar. Concluo dizendo que não adiantaria vir aqui e dar eco as dificuldades que vocês já passam, sinceramente eu estou no sexto mandato e não farei das dificuldades concretas um palanque de atuação. Se é para conseguir construir uma alternativa eu tô 100% à disposição se é só para acentuar as dificuldades que vocês vivem e a gente fala aí eu tô fora. Então permita-me ser bem sincero nisso porque eu acho que é um assunto muito caro que passa o desenvolvimento da cidade da região do estado, mas principalmente a qualidade de vida a dignidade de vida das pessoas. Alguém disse aqui, acho que foi o nosso presidente proponente da audiência, que hoje tudo depende do fornecimento de energia né então se algum tempo atrás já era um revés econômico hoje ela ultrapassa a situação econômica e está ligada a qualidade de vida ao acesso de informação e tantas outras coisas que é um insumo fundamental tão importante quanto áreas prioritárias oferecidas poder público. Então muito obrigado doutora Eleonora, conta comigo e eu tenho uma, nós temos um compromisso depois, mas pretendo aqui ou hoje ou até a posteriori receber aqui os encaminhamentos da nossa Câmara para que a gente possa se for assim entendido tomar qualquer atitude lá em Brasília tá bem. Muito obrigado.

Pela sua informação Deputado março de.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado pela sua explanação deputado Marcio Biolchi. De imediato agora convido o excelentíssimo deputado federal da bancada do PSB o senhor Heitor Schuch para que faça uso da tribuna pelo tempo de até 15 minutos.

DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH: Muito obrigado senhora presidente Eleonora Broilo a quem saúdo, cumprimento e por extensão a vereadora e os demais vereadores que tem acento nessa Casa que foram escolhidos por essa comunidade para fazer a representação do povo de Farroupilha no parlamento deste município. Doutor Isaías da OAB uma instituição importantíssima para a democracia brasileira e que sempre está presente para também alcançar a mão as pessoas menos abastadas e que tem sua história sua trajetória com grandes feitos. Saudar aqui o Pedro Pedroso que foi também prefeito desse município e em nome do Pedro permitam-me saudar toda a comunidade de farroupilha. Quero saudar também aqui de forma especial o vereador Juliano que capitaneou pelo que vi a delegação de Farroupilha que foi na marcha na semana passada e abriu as portas por lá em Brasília, o vereador Juliano, Davi, Amarante e Calebe que fizeram a representação deste parlamento naquela tão importante marcha com mais de 10.000 prefeitos e vereadores em Brasília; fato realmente inédito e que mostra a importância de que os legislativos e os municípios sejam ouvidos em Brasília. Meus colegas o Pompeo que já saiu, colega deputado Dziedricki nosso polaco se bem que esse aqui é polonês né é mais abastado e também o deputado Biolchi que está aqui. Saudar também de forma especial a representação da RGE que vem aqui nessa noite escutar a comunidade ver o que se passa, isso tinha um tempo que não acontecia hoje isso já na minha avaliação é um avanço e que, portanto estar presente ouvir as demandas também é uma função da empresa e eu disse para eles já numa audiência na Assembleia que se é para ouvir por aquele 0800 é melhor não ter porque aquele 0800 infelizmente não funciona. Eu deixei aqui vereador Roque para lhe saudar e cumprimentar por último em teu nome e também eu vi aqui no documento a assinatura de todos os colegas vereadores que fazem parte da frente parlamentar que assinaram que concordam que entendem que esse realmente é um assunto sério, delicado e que precisa, portanto ser abraçado por nós que estamos aqui. Parabéns Roque como presidente da frente o papel da representação é essa, quero dizer também parabéns por essa verdadeira função de legislar esse assunto buscar soluções para os munícipes e pelo que eu vejo aqui quero cumprimentar então conseguiu mobilizar toda a bancada dessa frente e os demais vereadores para esse tema que é sem dúvida muito importante e pertinente. Senhora presidente, colegas vereadores e comunidade me ensinaram certa vez de que quanto maior o sermão na igreja menos gente vai então quero falar pouco também, mas ir diretamente ao assunto que está em pauta aqui. Primeiro: ninguém se instala hoje em dia em lugar nenhum aonde não tem energia elétrica, nem o borracheiro vive sem energia elétrica muito menos o agricultor, o dentista, seja quem for, nem aquela maquininha não funciona quando não tem energia não tem internet; pois tudo isso faz parte, telefonia, energia, estrada, de uma coisa que nós chamamos, inclusive no Parlasur que eu participo, de infraestrutura. E quando nós falamos disso é importante termos muito claro de que hoje, por exemplo, o orçamento da União o orçamento de 2022 do Congresso Nacional que a maioria dos deputados aprovou 53% já está reservado para pagamento da dívida pública e os 47% é para cuidar de tudo: da saúde, do SUS, hospitais, da educação, da infraestrutura, enfim, tudo o que faz parte desse orçamento e que, portanto nós às vezes ficamos lá também embretados no casulo sem saber para que lado nos movimentamos e sabendo das demandas que tem. E aqui eu quero fazer uma referência especial ao deputado estadual chamado Adolfo Brito que deve ser presidente na assembleia legislativa pela comissão da agricultura pela 10ª vez; e toda vez quando se faz pauta do Rio Grande do Sul para levar para Brasília Biolchi ele aparece lá com aquela pasta debaixo do braço “temos que investir na melhoria das redes para levar a luz no campo” e é fato pessoal. Eu sou lá da região de Santa Cruz e não raras vezes outubro/novembro vem os temporais e tem agricultor com meia estufa de fumo pronta e outra metade na lavoura mais um tanto no reboque Roque, você que conhece isso lá de Gramado Xavier, e aí começa a puxar os cepos lá e costurar o fumo a mão. Imagina um agricultor que tem 50 vaca para ordenhar e tem que ordenhá-las a mão e botar o leite na sarjeta porque sem resfriar não adianta querer vender aquilo. Então nós estamos falando realmente de um assunto que é sério/importante que é um insumo para o desenvolvimento da indústria, do comércio, dos serviços e logicamente da agricultura e da pecuária também. Eu quando era deputado estadual tive a oportunidade de ser relator da subcomissão de energia da Assembleia e eu vi um agricultor, infelizmente hoje não é mais assim meus amigos da RGE, em Santo Antônio das Missões que ficou 13 dias no escuro. Mas eu vi no ano passado em Encantado uma família ficar em 15 dias, 13 sem luz também de forma descontinua, mas era um fato, com temperatura de 40 graus, mas foi uma coisa muito inédita o temporal que fez lá. Então eu quero ser parceiro nessa empreitada no que eu puder ajudar eu participo lá como titular da comissão da agricultura e também da CTASP que cuida do trabalho/do serviço público que é uma comissão importante também que dialoga com todos esses sistemas. E eu acho que esse assunto aqui eu quero discordar do meu colega Dziedricki quando ele fala que nós temos que ir por um caminho eu acho que nós temos que ir por outro caminho Dziedricki. Esse assunto aqui, na minha opinião, não pode ficar resumido apenas aos deputados, a Câmara de Vereadores, esse é um assunto que tem que incluísse discutir na bancada gaúcha. A bancada gaúcha também tem a sua responsabilidade neste processo somos 31 deputados, 3 senadores e que tem que olhar para o Rio Grande como um todo e que acho que nós temos que pautar esse assunto também com o nosso coordenador para ouvir a comunidade. O problema de Farroupilha não deve ser só de Farroupilha deve ter outros lugares eu sei que existem outros lugares com as mesmas demandas e que, portanto a gente possa avançar. E dentro disso também dizer o seguinte vereador Roque discordando mais uma vez aqui do Dziedricki na fraternidade que nós sempre trabalhamos, não é implicância, a ANEEL tem que vir aqui. Eu acho que a ANEEL tem que vir aqui eles estão sentados lá em Brasília quando muito olham relatórios quando muito tem sistema de internet, mas tem que vir aqui escutar o que as pessoas têm para dizer seja os industriais os empresários seja quem investiu seja quem precisa de energia. Eu vi numa audiência em Brasília que uma cooperativa foi lá e disse para o pessoal da ANEEL olhando olho no olho “de que ninguém espera mais seis anos para fazer um investimento”. Hoje as pessoas têm mais pressa. Então eu quero concluir dizendo aqui se for na comissão de minas e energia Biolchi que seja, se for no ministério que seja, seja na ANEEL, seja na comissão de agricultura, na CTASP, na bancada gaúcha; onde tiver solução nós temos que bater naquelas portas. Para encerrar eu queria fazer uma sugestão aos senhores e as senhoras diz o ditado que sem água ninguém vive e é fato. Se alguém puder investir em água invista; açude cisterna, caixa d´água. Não é que não vai chover, está chovendo, mas a água vai pro Rio das Antas, para o Taquari, para o oceano e se foi. Ou a gente segura ela ou ela vai nos faltar. E a segunda coisa que a gente tem que investir meus amigos antes de 6 de janeiro do ano que vem é a energia solar. 6 de janeiro muda lei e ela que foi aprovada lá na Câmara dos Deputados e no Senado, portanto no congresso, hoje está em vigor sancionado pelo presidente da república, vai ficar muito mais caro que é e quem aderir até 6 de janeiro do ano que vem vai ter a mesma regra da lei velha que vai valer até 2045. Olhem a lei e vejam de que isso é uma coisa importante até no sentido de que nós também gerando energia com o sol tem a questão ambiental, tem a distribuição da energia na rede entre os benefícios econômicos e financeiros que são importantes também. Deixo meus 5 minutos finais para os senhores. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado deputado Heitor Schuch pela sua explanação. Passamos a palavra agora ao representante da OAB/Farroupilha o doutor Isaías Roberto Girardi para que faça uso da tribuna pelo tempo de até 15 minutos.

DOUTOR ISAÍAS ROBERTO GIRARDI: Boa noite a todos. Quero primeiramente trazer o abraço do nosso presidente Tiago Troes que por recentemente ter se tornado papai não pode estar presente nessa casa legislativa. Cumprimento a presidente doutora Eleonora meus colegas de Ordem doutor Roque doutora Clarice que muito bem vêm nos representando nessa Casa. Depois de todos falarem coube a mim falar por último então fica um pouco né difícil, tudo já foi falado tudo já foi comentado. Mas o tema trazido nessa Casa é de extrema importância, pois atinge diretamente ao cidadão e quando atinge o cidadão ali estará um advogado para buscar os seus direitos então senhoras e senhores a OAB/subseção Farroupilha se coloca à disposição do que for possível realizar. Trago aqui também que está sendo feito hoje em Porto Alegre se discute a dívida pública do Estado, foi levado então esse tema comandado pelo nosso presidente Leonardo Lamachia. Enfim, nos colocamos à disposição ao que estiver ao alcance da Ordem. Como disse seria breve depois de tudo que já foi comentado nessa Casa. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado doutor Isaías pelas suas considerações. Após as manifestações dos nossos convidados eu passo a palavra a um vereador por bancada pelo tempo de no máximo cinco minutos. Quem pediu a palavra foi o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Boa noite a todas e a todos. Cumprimento os nossos deputados Heitor Schuch, Marcio Biolchi, Mauricio Dziedricki, Pompeo de Mattos, a nossa presidente dessa Casa, demais colegas vereadores, os cidadãos e cidadãs que se fazem presentes, a imprensa, RGE. Bom, acho que é um tema de extrema importância para o desenvolvimento da nossa comunidade e da nossa região. Quando falamos do básico que interfere e mexe com rotineiramente com nossas vidas sim nós temos que se envolver como um todo o poder legislativo o poder executivo e as pessoas no geral. Porque se a gente não se apropria a gente vê o trem passa as coisas acontecem e nada é feito. E essa Casa tem trabalhado com afinco essa questão através da frente que o presidente Roque conduz, do Amarante, da comissão, os trabalhos intensos; a RGE do ano passado para cá é difícil que não se passe uma sessão que se fale, uma. Por quê? Porque mexe com todos. E nós conseguimos avançar muito nessa insistência nesse trabalho de formiguinha. Hoje o que nós avançamos conseguimos o convencimento e a convicção do trabalho e da importância a RGE melhorou sim algumas coisas internas, a RGE tem tido presente nesta Casa fato que outras legislaturas não viram. Por quê? Porque nós estamos imbuídos pela causa acima de qualquer espectro ideológico acima de qualquer cor partidária, olhando para Farroupilha, olhando para os munícipes, olhando para o nosso cidadão. E quando a gente vê isso a gente vai em busca. Na nossa missão em Brasília nós fizemos diversas agendas uma delas muito importante, e quero fazer um agradecimento ao ex-deputado Mauro Pereira, nós estivermos na ANEEL e fomos recebidos então pelo superintendente André Ruelli, mais de uma hora e meia de reunião. Foi uma reunião muito produtiva, muito, e água mole em pedra dura tanto bate até que fura; a gente vai vencer essa causa vai conseguir levar botar uma cruzinha, botar um alfinete Farroupilha tá sendo olhada diferente porque esse parlamento puxou a frente. E lá nessa reunião nós tivemos a garantia do superintendente que ele vai olhar para Farroupilha com prioridades, mas não com prioridades de discursos ou algum afago, mas com prioridade no atendimento na resolução dos problemas. Porque não adianta apenas dizer “sim vamos mandar está aqui o protocolo e encaminha”; tem que resolver. O agricultor que lá produz e como Heitor Schuch, nosso deputado federal, sempre fala sem o agricultor a cidade não come a cidade não vive. E hoje a grande maioria que está lá né vereador Maurício são maquinários, são e coisas atrelados não é possível imaginar o desenvolvimento dessa área sem condições básicas. E uma delas é o quê? Energia elétrica.  E quando a gente olha para a história a gente tem que aprender com ela lá atrás e aí vou discordar do Pompeo de Mattos, queria que ele estivesse aqui que eu ia discordar, porque é com a história que a gente olha e aprende a não reproduzir os mesmos erros. O quê que foi que fez esses processos de civilizações se desenvolvessem? Os avanços e hoje não tem como se instalar não tem como viver sem energia elétrica e sem questões pontuais e básicas. Então vereador Roque te cumprimento e cumprimento os nobres colegas por esse levantamento, por esse levante, por esse trabalho que estamos fazendo nesta noite para o quê? Para chancelar a voz da população a voz que nos conduziu a este plenário a este parlamento, e estamos vigilantes e cobraremos e vamos dialogar com RGE com quem for preciso for para o que? Menos desculpas mais soluções. As pessoas precisam respostas e estamos aqui representando a todos e a todas. Boa noite parabéns pelo trabalho que irmanesse [sic] nesta Casa nesta noite. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Antes de passar a palavra à vereadora doutora Clarice Baú eu gostaria de dizer que todos os nossos cinco convidados receberão um mimo da nossa casa legislativa que esse mimo foi doado muito carinho pelo nosso vereador Maurício Bellaver, que é um produtor local de frutas e doou a todos; e as cestas então foram preparadas pelas nossas assessoras Patrícia, nossa assessora da presidência, e pela Schérula, assessora do PL. Muito obrigado a vocês nossas assessores por nos ajudarem a confeccionar os mimos. Agora passo a palavra à vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Boa noite os colegas vereadores, a todos os nossos convidados deputados, ao meu colega advogado que aqui representa a OAB doutor Isaías, aos nossos convidados aqui presentes que sempre nos prestigiam, aqueles que nos assistem também de seus lares o nosso muito obrigado por estarem aqui. Então concordo com tudo que falaram aqui eu acho que é importante realmente a iniciativa dessa frente parlamentar, mas nós temos que também começar a avançar e fazer alguns encaminhamentos. Então quanto à falta de comunicação que aqui foi muito já debatido nessa Casa quando a RGE esteve aqui é fato que nenhum meio de comunicação disponibilizado pela RGE funciona; nem o 0800 nem o telefone local nós não temos resposta. Então a gente sabe que nós temos uma legislação pertinente que nos ampara muito sobre isso que o nosso Código de Direito do Consumidor. Aqui o advogado Roque meu colega doutor Isaías há de concordar nós temos sim uma legislação, mas não está sendo cumprida. Então no seu artigo 6º fica bem claro que é um direito básico de cada consumidor a obtenção da informação adequada/precisa pelo serviço prestado. Nós temos uma legislação que ampara nós contribuintes que se nós não tivermos a informação alguma punição devera ter. A ANEEL que é a agencia reguladora nas questões elétricas deve fiscalizar, deve fazer com que as coisas aconteçam; então também temos alguém que regule e que nos deveria amparar para que tenhamos no mínimo informação ou um serviço de qualidade. Se caso não prestarem um serviço de qualidade não prestarem as informações a legislação diz que vai desde a advertência, multa ou até terminar com a concessão. Mas e aí como a gente não vê as coisas funcionando? Onde está o entrave? Na RGE? Na ANEEL? Na legislação? Alguma coisa não está batendo. Então quem não está executando as suas funções né. Concordo com aqui que muitos falaram inclusive o deputado Pompeu de Mattos porque ele é advogado e a gente sempre vê esse lado jurídico eu estou de acordo que quando foge a qualquer questão administrativa se tenta, nós estamos tentando aqui a Câmara de Vereadores com esforços de todos os vereadores né realmente pressionar de alguma forma a RGE, a ANEEL, inclusive hoje temos aqui nossos deputados federais para que nos auxiliem. Quando foge da área administrativa nós temos que nos socorrermos da área jurídica. Nós estamos tentando administrativamente, mas vai chegar um ponto se caso isso não for solucionado imaginem quantas indenizações os nossos agricultores, nossos produtores, nossos criadores de frangos que morrem quantidades quando falta luz, as nossas câmeras frias que deixam apodrecer as frutas em função da falta de energia; quantas indenizações poderão surtir de tudo isso? Por quê? Por falta de informação sim da indenização moral, por falta de qualidade do serviço prestado também. Então por que não ajustar cada um fazer as suas funções. Não sei, não está não tá fechando a lógica de tudo isso. A RGE esteve aqui sempre que convidada nós iniciamos um diálogo que por certo trará frutos sim até porque eles nos informaram que virá recursos para Farroupilha. Então eu penso que devem ouvir sim a comunidade como o meu colega Roque Severgnini falou para ver quais são as necessidades quais são as demandas as prioridades para esses investimentos. Acho importante que todos cumpram com as suas funções, seria muito mais fácil menos desgaste inclusive financeiro quando sofrem algumas ações judiciais que por certo vão pesar muito no bolso de quem comete essas questões essas infrações que a legislação fica bem clara que pode até ter a erradicar com a concessão da RGE. Então acho que nós devemos aqui olhar para todos e temos as prioridades eu acho que esse diálogo, já estou terminando, esse diálogo que está aberto com a RGE é importante sim e eles nos falaram que tem investimentos. Então vamos também dar esse apoio para que a RGE nos mostre uma prestação de serviço mais adequada. Obrigado presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite a todos. Obrigado senhora presidente, colegas vereadores, ilustríssimos senhores deputados federais em especial ao Marcio que aceitou o nosso pedido da bancada, em nome do Felipe e da doutora Eleonora. Quero aqui agradecer a imprensa que sempre nos prestigia, ao nosso sempre presidente Baretta e sempre prefeito, ao Mateus representando a juventude também nosso vice do partido, a Cris assessora do nosso deputado, pessoas que nos assistem presencialmente, pessoal de casa, secretária Cris prazer tê-la em nossa Casa e o pessoal da RGE. Bom, o tempo é curto gostaria de sinalizar alguns posicionamentos, enfim, eu quero dizer que hoje é mais uma noite dessas impactantes em nossa casa legislativa ao nosso parlamento municipal que aqui se faz aqui se discute aqui se promove o diálogo de uma matéria importante. Então quero destacar o empenho de todos, ao Roque pela Frente né sobre determinado assunto Amarante também que conduz, todos que se engajam nessa pauta. Quero também agradecer a RGE que sempre solicita esteve aqui nessa Casa, em nome da Laíse o meu agradecimento também em especial. E dizer que este é um assunto de várias mãos inclusive em relação a nossa ANEEL, uma agência nacional um autarquia criada lá no governo Fernando Henrique Cardoso lá em 96, ou seja, há 26 anos, ligado ao ministério de minas e energia com a missão de quê? De proporcionar as condições favoráveis para que se desenvolva de forma contínua e equilibrada a questão da nossa energia a nível nacional. Falamos de Farroupilha e falamos que essa mesma ANEEL também recebeu, como os demais colegas, o nosso prefeito municipal Fabiano Feltrin o nosso vice-prefeito Jonas Tomazini em reunião quando estiveram em outras pautas em Brasília com dados numéricos de Farroupilha, ou seja, solícitos também no momento que se foram diligentes com a situação de nossa cidade como já fora comentado do esforço e do carinho que eles vão ter por nossa cidade. Mas eu falo também do Rio Grande do Sul haja vista que a RGE/Sul e RGE, todas do Grupo CPFL, detendo 65% da energia do nosso Estado então eu quero dizer que isso é uma bandeira de todos é uma questão colaborativa. E quero pegar as palavras do deputado federal Márcio Biolchi quando ele fala de objetividade e aqui eu quero citar talvez uma pauta importante que os nobres deputados federais podem ver com a ANEEL até no auxílio à própria RGE de uma pauta levantada com o nosso Executivo que eu vejo, do pouco que eu entendi, que a troca de postes em nossa cidade e são vários postos de madeira a serem trocados, se eu não me engano se não me falha a memória 20% ainda falta ser trocado, então é uma demanda importante. E nessa troca de postes infelizmente tem uma demora entre colocar um novo poste fazer toda operacional e esse ponto a ANEEL começa a penalizar, vamos pensar assim, a nota da própria RGE. Então o quê que eu penso? Isso é uma objetividade um assunto que pode ser levantado junto a ANEEL para que melhore a nota/desempenho da RGE. Isso é bom para a ANEEL é bom para nós para a própria empresa RGE que nos atende; por quê? No momento que aumenta a nota da RGE, da concessionária, faz jus o que é certo porque eu não consigo imaginar ter uma discrepância entre trocar um poste de luz e atender uma falta de luz. Minha ideia meu posicionamento. E aumentando a nota da RGE também ela sobe nesse ranking nacional e também ela vai ser mais cobrada; várias mãos, Tadeu, que eu penso. Eleva à nota ela pontua melhor e também ela é mais cobrada em benefício a demais todos nós consumidores. Então vai fazer justiça a algo operacional penso eu é uma questão objetiva que eu trago aos senhores para quem sabe levantar junto a ANEEL; quem sabe convidá-los como já foi falado aqui para participar de uma sessão junto com nós, todos os vereadores e a comunidade de Farroupilha. E para finalizar então quero fazer também justiça na questão da RGE que na quinta-feira se eu não me engano vai ter uma pauta um almoço com a CICS de nossa cidade. Então torço faço votos que lá também se coloque pelo Cristiano Pires pela Laíse a questão dos investimentos que houveram em Farroupilha/2021 para as pessoas entenderem o que foi colocado à prospecção de novos investimentos também para Farroupilha. Então êxito nessa pauta que mais pessoas entendam o papel da RGE, que a RGE consiga melhorar sempre cada vez melhor o seu serviço e que diga para nós, comunidade, também o que está sendo feito. Então da minha parte muito obrigado pela atenção e uma boa noite a todos.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhoras e senhores. Queria aqui dar um agradecimento especial aos nossos deputados que estão presentes ou se fizeram presentes está noite, o Pompeo o Heitor o Biolchi e o Dziedricki, e todos os que estão aqui presente nos assistindo. Quero falar que esse assunto da RGE viemos tratando eu acho que deve ser aqui o quarto ou quinto encontro do qual os anteriores foram como a RGE; acredito vereador Roque, que está promovendo esse evento de hoje, que avançamos. Faz um ano mais ou menos que nós já viemos debatendo esse assunto e dentre essas reuniões acho que hoje nós tivemos um avanço muito importante que é a presença dos nossos deputados. E que de repente aqui vereador Roque trazer aqui a comissão dos deputados federais também é muito importante para nós avançar mais um degrau nessa pauta. Quero também dizer que estamos avançando com a RGE em alguns setores no interior também não posso dizer que tivemos no mês de fevereiro no parque industrial aqui do Caravaggio 25% dos dias úteis, ou seja, uma semana sem energia; aonde lá também foi tomado uma decisão e resolvido aquele problema. Quero dizer também que temos a questão da fiação que é muito debatido e este assunto também debatemos com a ANEEL nessa estada em Brasília que é um assunto sim uma prerrogativa de ser assumido pela RGE e junto com o nosso executivo aqui municipal as entidades civis organizadas que abraçaram essa causa em resolver esse problema, ou seja, esse problema que todos nós enfrentamos no dia a dia da RGE não é da Câmara de Vereadores, mas sim de todos os moradores de todos os cidadões [sic] de Farroupilha. A poluição visual que muitas vezes é decorada a cidade que seja em épocas de Natal em épocas de Páscoa todo mundo se organiza e tem aquela coisa feia que a poluição visual que nos envergonha muitas vezes. Então queremos caminhar para a solução desse assunto desse item do qual muito nós citamos em nossa cidade no dia a dia pela pelos nossos canais de imprensa. Quero dizer também que a RGE tem a sua forma de fazer as suas pesquisa no dia a dia o levantamento da satisfação do cliente, mas que muitas vezes deixa de fora aqueles pequenos grupos de pessoas que está lá no interior e que sofrem danos e não parece nesta avaliação até porque são poucos, o número é até pequeno porque o grande número está nas grandes cidades e de repente nas grandes cidades não tem essa falta de energia frequente. E que também a ANEEL segundo nos informou está avaliando essa questão de verificar aquele agricultor que perde seus produtos por falta de energia em sua câmara fria ou aqui na nossa região também muito a questão dos aviários. Temos a questão também que um outro assunto nós levantamos também com a ANEEL e que debatemos esse assunto também com RGE numa outra no outro momento que é a questão dos danos sofridos por agricultores ou então até cidadões [sic] mesmo aqui do município quando é causados por causa externa em sua no caso causou danos em sua residência por questões da fiação externa; então lá queimou a fiação queimou lá disjuntor então o morador tem que comprar essa nova fiação refazer para depois a RGE ir lá e fazer a ligação e fazer a nova fazer o restabelecimento da energia. Ou seja, a ANEEL entende que é a RGE que tem que fazer este conserto. Queremos senhora presidente então agradecer aqui mais uma vez a presença de todos os deputados e aguardamos então a comissão vereador Roque como sendo o nosso próprio nosso próprio evento para tratar disso e tenho certeza que temos avançado e vamos avançar muito mais com a RGE e vamos resolver os problemas que hoje temos ou, se não todos, grande parte deles. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente vereadora Eleonora, vereadora Clarice, vereadores, vereadora, todas as pessoas que já foram aqui citadas né, os deputados que estão prestigiando esse encontro importante. Quero aqui cumprimentar a todos que acompanham das suas casas ou acompanham aqui também esse encontro em especial os ex-prefeitos Ademir Baretta, Pedro Pedroso, todas as pessoas que estão aqui nesse encontro. Eu falei aqui na legislatura passada vereador Roque, parabéns por essa iniciativa, esse vereador trouxe para cá através de uma denúncia de um contribuinte um engano um equívoco no mínimo que tínhamos na conta de energia quanto à questão da descriminação da bandeira vermelha. Nós levamos esse assunto aqui para o legislativo veio mais de 15.000 assinaturas naquele momento, digitais de pessoas que não só de Farroupilha como da região, e levamos até a ANEEL na condição de vereador e essa impressão aqui debatida sobre a falta de eficácia no ponto de vista da fiscalização da ANEEL é muito verdadeira. Quando chegamos lá e quem já esteve lá sabe que muitas vezes eles botam a gente lá na cadeira a gente entrega um ofício e talvez saia de lá mais frustrado do que entrou né porque a cada tempo que passa não funciona tanto assim. Eu gostaria também de ver num encontro como esse como nós já tivemos aqui num outro fórum anterior a participação também da companhia né, gostaria de ver também o outro lado né para que, até conversava no bastidor com o colega vereador Roque e eu me somo aqui com requerimento que também assino junto vereador para que a gente possa trazer aqui uma comissão da Câmara Federal e nesse encontro sim a gente possa debater inclusive dando o contraponto também para a companhia aqui debatida para que também possa apresentar. Mas eu falei aqui para o pessoal que estava aqui da RGE num outro momento e vou repetir para os representantes que aqui estão como é difícil a companhia entender no ponto de vista de comunicação. Talvez possa ter diversos investimentos, mas não estão chegando no ponto de vista do consumidor porque se o meu cliente recebe um serviço e paga por ele eu tenho que cuidar ele como se ele fosse o maior tesouro o maior ativo que eu possa ter na minha empresa. E a gente vê nos casos de concessões ao contrário por que eu não preciso do cliente só preciso de uma concessão. Então esse olhar tem que ser olhado não porque a empresa ganhou uma concessão e tem ‘x’ tempo para explorar o serviço, ela tem que entender que ela ganhou um serviço que é vital para o andamento da sociedade e que cada cliente que ali paga, pouco ou muito, está pagando para ter aquele serviço. E ele precisa ter essa comunicação aproximada porque se não nem todos os investimentos feitos pela companhia são percebidos pelo cidadão. Porque todo esse assunto está sendo colocado aqui porque não é invenção dos vereadores, aqui é porque nós somos procurados diariamente por causa desse tema. Os deputados vieram aqui também deputados porque é um tema sensível em outras cidades porque se problema não tivesse nós não estaríamos aqui. Então nós precisamos entender que existe um problema e largar mão de um discurso. É a mesma coisa que a questão da CORSAN.  CORSAN vem aqui quando a gente cria um grande debate e fala que tem um monte de investimento que vai ter um monte de investimento e continua o mesmo serviço ineficaz que a CORSAN tem apresentado na cidade ao longo dos anos, um dos piores contratos do Rio Grande do Sul. Então nós continuamos sempre correndo e voltando para o mesmo ponto. Nós precisamos ter a consciência que a comunidade precisa ter o valor de um cliente normal, se eu sou um estabelecimento e vendo, eu vendo a energia, eu vendo um serviço de entrega de energia no mínimo o que eu preciso ter enquanto empresa não importa se eu sou do Brasil, da China, da onde for, se sou público ou sou privada, o meu cliente é o mesmo. E olha só aqui nós estamos falando na questão de energia que é a garantia mínima, com a água, que a gente precisa para ter sobrevivência. Então nós precisamos que tenha esse olhar e sim que esse assunto continue aqui no Legislativo que a gente possa ouvir todos os lados, e que este vereador vai estar sim se somando a essa causa que ela é importante para nossa cidade. E tenho certeza que na expectativa de muitas pessoas principalmente do setor rural vereador Roque têm sofrido muito com essa questão de energia. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Maurício. Oi. Vereador Maurício a palavra está com o senhor.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite doutora presidente. Boa noite colegas vereadores. Boa noite deputados federais, público presente. Sou um agricultor agora falo em nome dos agricultores aí e digo que uma safra começa em maio no inverno com a chuva; deputado Heitor falou que nós temos que pegar a água que cai aí para irrigar, temos que contar as horas frias para as plantas entrar em dormência, temos que ter o período da florada, o período do raleio e a colheita. Aí nós colhemos frutas armazenemos em câmaras frias. E o que adianta pegar a água Heitor que cai agora para depois ficar um dia sem luz para perder a fruta. Paguemos seguros, granizo, e depois fiquemos um dia sem energia perdemos a fruta e aí temos que pagar uma máquina para fazer um buraco e enterrar. O que adianta plantar milho para engordar aves no aviário ficar um dia sem luz para perder tudo. E como é que nós fizemos, como é que é agricultor vive? Como é que nós vamos dar comida para vocês? Se o último degrau não consegue dar o passo; nademo nademo e morremo na praia. É complicado.  Só que eu acho que todo mundo tem um pouco de culpa. Plantar, planta em baixo de rede de luz eu não sou a favor. Devia de ter uma lei lá de vocês 7 metros/8 metros para cada lado deixar limpo o negócio. Eu, a minha ideia teria que analisar bem eu não sei quantos por cento acho que é 60% da falta de luz é por causa de plantas. Pode ver que cai uma planta arranca postes isso e aquilo. Então devia de se pensar bem esse assunto aí. A RGE tá trabalhando tá, mas eu meu principal modo de ver é as plantas embaixo de rede de luz. Muito obrigado doutora Eleonora, minha fala é só isso.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado vereador Maurício. E por último o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente, boa noite senhores vereadores. Quero cumprimentar aqui excelentíssimos deputados federais e começo aqui pelo Heitor Schuch ainda está conosco aqui, Márcio Biolchi né, o Pompeo de Mattos e cumprimento também meu amigo Maurício Dziedricki que também teve que se ausentar por um compromisso. Cumprimento o Isaías Girardi representante da OAB. Quero cumprimentar aqui o executivo municipal na pessoa da secretária de planejamento Cristiane Girelli e também cumprimentar todos aqueles que estão nos acompanhando nesse momento ainda na pessoa do meu pai, Pedro de Almeida, que está na plenária hoje nos acompanhando é muito bom ter o senhor aqui. E quero cumprimentar e deixar um abraço a todos os vereadores na pessoa do nosso vereador Calebe Coelho que está nos acompanhando agora e traz a notícia de que a pedra que o incomodava expeliu hoje, já está em casa em recuperação, então Calebe que Deus te abençoe e abençoe a tua família e agora te aguardamos aqui na Câmara de Vereadores. Eu nessa noite veio fazer aqui a minha manifestação com muita clareza e quero antes de manifestar cumprimentar o ex-prefeito Pedro Pedroso que está aqui né e cumprimentar também a Cláudia Pedroso deixando um abraço essa semana que é a semana das mães então tu que foi a mãe de Farroupilha por um tempo né, então deixar aqui o abraço. E a minha fala vem de encontro ao que eu acho que se resume na noite de hoje a fala do Maurício Bellaver, de quem vive de quem planta de quem colhe de quem passa a dificuldade de percas e traz esta realidade clara né para nossa comunidade farroupilhense. Nós estivemos na ANEEL agora em visita a Brasília, eu e os colegas vereadores Juliano, Amarante e Calebe, em uma audiência de uma hora e trinta minutos onde nós levamos um documento representando o vereador Roque a frente parlamentar a qual o senhor preside e ali fomos atendidos pelo superintendente nacional o senhor André Ruelli. E depois fomos também recepcionados pelo diretor, que será presidente, o Sandoval Feitosa. E que numa simples praticidade colocou ali um canal aberto para que nós possamos ter juntamente na ANEEL caso não sejamos atendidos pela RGE, um canal aberto. A ANEEL ela regulamenta as companhias elétricas do Brasil e então nos vemos essa necessidade de ter esse canal de ter este contato e hoje nós temos então essa porta aberta numa representatividade desta Câmara Municipal vereador Marcelo, ou seja, essa frente parlamentar ela toma uma força nacional e porque não dizer que é uma representatividade da nossa região aqui, e então temos sim Farroupilha tem uma grande representação nessa Câmara Municipal e o que me orgulha de dizer que faço parte dessa equipe legislativa porque realmente somos um time que luta pela nossa Farroupilha. E nessas demandas que já foram esplanadas e não convém eu entrar aqui em vários assuntos que já foram aqui colocados pelos colegas trago aqui uma boa notícia porque aquilo que é feito pela RGE que nos atende e nós aqui reclamamos muito e colocamos pontos bem específicos e aqui eu trago a minha saudação a Laíse né, que é consultora de negócios né que está aqui hoje à noite, quantas foram às vezes que nós pegamos o telefone e reclamamos com a Laíse e ela prontamente nos atendeu. E em alguns momentos ela também não tinha solução, o que ela podia dizer é que encaminharia para o setor responsável. Mas também cumprimento aqui o Cristiano Pires, gerente de relacionamento com o poder público, que vem trazer aqui o Alexandro Moraes, gerente de operações de campo, e que traz hoje uma boa notícia dizendo que a equipe de terceirização que era a Mercúrio que fazia o trabalho de consertos/de urgência e emergência agora ela sai fora de cena e entra uma equipe capacitada que vai atender diretamente a urgência/emergência que é da RGE. Então o plantão começava às 20h que era pela Mercúrio agora é da RGE. Essa notícia nós recebemos aqui e aplaudimos a RGE por essa inteligente resolução e que está trazendo investimentos para nossa cidade e região porque as equipes que atendem Farroupilha atendem os outros lugares. Então deixo aqui a minha manifestação um abraço a todos e agradeço a oportunidade. Obrigado.

RES. ELEONORA BROILO: Neste momento se os nossos dois convidados, que ainda permanecem no recinto, entenderem de fazer as suas considerações finais terão 5 minutos para tal. Deputado Schuch? Doutor Isaías? Bem, então o vereador Roque terá um minuto um minuto para seu agradecimento final.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado doutora Eleonora presidente do poder legislativo te agradeço. Parabéns pela condução do trabalho. Agradecer aí todos os vereadores que apoiaram a iniciativa de nós termos aqui essa sessão, o deputado Heitor Schuch que permanece aqui, o representante da OAB doutor Isaías, o Márcio Biolchi que também se fez presente, o deputado Maurício, o deputado Pompeo e principalmente aos que aqui estão presente. Eu vejo aqui o Pedro Pedroso, nosso ex-prefeito, em nome dele saudar a todos. Saudar a RGE que não tinha visto que estavam presentes aqui então sejam bem-vindos, nós já tivemos a oportunidade de conversar com a RGE nessa Casa por diversas vezes. Hoje foi a vez de conversarmos com os deputados federais e a nossa proposta de fazermos uma atividade com uma comissão permanente a escolha dos deputados nessa Casa aí contemplará também a participação da CPFL/RGE, da ANEEL, dos deputados e dos vereadores. Ficou prejudicado aqui o bilhete que eu não entendi. Obrigado senhora presidente, senhores vereadores e o Davi me passou aqui um recado, mas eu a folha que tá muito tem muito… Ah, o senhor Roberto Júnior representando o vice-presidente da CPFL é isso? Então parabéns aí pela presença de vocês. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem nesse momento Câmara de Vereadores de Farroupilha agradece as presenças dos excelentíssimos senhores deputados federais Pompeo de Mattos, Maurício Dziedricki, Marcio Biolchi, Heitor Schuch e também ao doutor Isaías Roberto Girardi que nesse momento representa a OAB/Farroupilha. Muito obrigado a todos vocês. E eu suspendo por cinco minutos essa sessão para que nós possamos tirar uma foto com os nossos convidados e entregar a eles o mimo da Câmara de vereadores (SESSÃO SUSPENSA). Solicito a vereadora Clarice Baú, 1ª secretária desta Casa, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1ª SEC. CLARICE BAÚ: Expediente de 02/05/2022. Ofício nº 64/2022 – SMGG; que solicita apreciação dos projetos de lei nº 18, de 27/04/2022, que altera a lei municipal nº 2.457 de 28/12/1998, e dá outras providências; projeto de lei de nº 19, de 27/04/2022, que altera a lei complementar nº 14 de 23/12/2003. Pedido de informação 40 de autoria do vereador Juliano Baumgarten: solicita informações referente aos gastos públicos com as soberanas do município. Pedido de informação 41 de autoria do Vereador Juliano Baumgarten: solicita informações referente aos cargos comissionados e ocupantes de função gratificada da prefeitura municipal. Pedido de Providencia nº 81 de autoria do vereador Juliano Baumgarten – assunto: identificação de rua preferencial no bairro Bela Vista. Indicação nº 15/2022 – autor: Juliano Baumgarten/bancada PSB; assunto: parcelamento ou edificação compulsórios e IPTU progressivo no tempo. Indicação nº 16/2022 – autor: Juliano Baumgarten/bancada PSB; assunto: sugestão de projeto de lei que altera o estatuto dos servidores públicos municipais. Indicação nº 17/2022 – autor: Juliano Baumgarten/bancada PSB; assunto: elaboração de leis que defina os casos, condições e percentuais mínimos em que os cargos em comissão devam ser preenchidos por servidores de carreira.  Indicação nº 18/2022 – autor: vereador Gilberto do Amarante/bancada do PDT; assunto: sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada dos fios inutilizados dos postes de energia elétrica, e dá outras providências. Era isso o expediente de hoje presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado 1ª secretária vereadora doutora Clarice Baú. Conforme acordado em reunião não teremos espaço do grande e do pequeno expediente, nem o espaço do presidente também não teremos. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Muito obrigado a todos.

 

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.