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17/05/2022 15:15:39 - Farroupilha / RS
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Ata 4176 – 08/03/2022

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: A todos os senhores e senhoras que nos acompanham, aos vereadores, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária de 08/03/2022. Dada à verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nessa sessão plenária com a ordem do dia 08/03/2022. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Em 1ª discussão o PL do executivo nº 05/2022 que dispõe sobre a alteração no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Orçamento, Finanças e Contas Públicas favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo Broilo, líder do governo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Boa noite aos nobres colegas vereadores, pessoas aqui presente prestigiando a sessão do dia 08/03, dia da mulher, pessoal de casa nos orgulha muito. Em relação ao projeto nº 05 do executivo municipal, de 20/01/2022, propõe duas alterações na cláusula 5ª justamente do contrato de consórcio. Uma breve justificativa até para entendermos um pouquinho mais o CISGA, um importantíssimo para nossa cidade, e eu comento também que além de Farroupilha mais 17 municípios também estão propondo e colocando em votação o mesmo conteúdo ora aprazado aqui no projeto nº 05. Convém esclarecer, antes de mais nada, que a Lei Federal nº 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos – e seu regulamento trazido pelo Decreto nº 6.017/2007, consolidaram o tão esperado regime jurídico dos consórcios públicos em nosso país, propiciando a necessária segurança jurídica para a constituição de consórcios públicos, há tanto tempo pleiteada pelos municípios brasileiros ao governo federal. Além das importantes vantagens nos âmbitos licitatório e tributário atribuídas pelo novo regime jurídico dos consórcios públicos, resultando na economia na contratação de bens e serviços para o município que dela faz parte; também vale destacar que os consórcios públicos se apresentam aos entes consorciados como importantes ferramentas executivas de políticas públicas como saúde, meio ambiente, segurança pública, agricultura, entre outras, em nível regional, facilitando e ampliando o alcance do poder público local na satisfação das inúmeras necessidades da população sob sua responsabilidade. Nessa esteira, convém salientar que o Consórcio vem, a cada dia aumentando sua importância e desenvolvendo mais projetos relevantes para as municipalidades consorciadas, não somente na seara das aquisições públicas, mas também em questões estratégicas, como, por exemplo, nas importantes áreas de resíduos sólidos, agricultura e segurança pública. Diante dessa perspectiva, serão incluídos ao contrato de consórcio público, o que estamos vendo nessa noite na cláusula 5ª, como objetivos de desenvolvimento do CISGA, inseridos na previsão dos que ‘vierem a ser definidos posteriormente pela assembleia geral’, os seguintes: Implementação do processo de organização do sistema de inspeção municipal via CISGA, e licitar e contratar parcerias público-privadas no âmbito e em prol dos municípios. Vale destacar que as parcerias público-privadas são uma modalidade de parceria entre o Estado e empresas da iniciativa privada a fim de realizar algum serviço público. Outra alteração que estamos propondo na cláusula 5ª como objetivos de desenvolvimento do CISGA é de implementar o processo de organização do Sistema de Inspeção Municipal. A produção agropecuária encontra-se na base da maioria dos negócios localizados na região e aos municípios consorciados, mas a apropriação da renda concentra-se nos setores de serviços e industrial, o que enfraquece a agricultura familiar. A viabilização da agregação de valor às matérias primas agropecuárias, através da agroindustrialização é de fundamental importância para o desenvolvimento dos municípios consorciados. Mais uma alteração justamente é instituída a gratificação específica para coordenação de projetos exclusivamente aos servidores dos municípios consorciados não pertencentes ao quadro de pessoal do consórcio público a que se refere à cláusula 14ª do contrato de consórcio público. Importante salientar que o pagamento dessa gratificação aqui prevista será feita por conta de dotação orçamentária própria do consórcio, não implicando aumento de despesas para os municípios consorciados. Importante frisar isso. Finalizando então importante relação com Farroupilha ao CISGA desde 2011 da criação são instituições esse consórcio ajudando municípios trabalhando cada vez mais integrados através da união e fortalecendo as ações regionais. Vemos obstante quão importante é a economia do município efetuando/executando compras através do consórcio CISGA. Sendo assim, entendendo tratar-se de matéria altamente relevância para o município, solicitamos apreciação dos nobres pares vereadores e consequente aprovação do citado projeto de lei nesta data. Muito obrigado e uma boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores por até três minutos. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o projeto, colocamos em votação o pedido de urgência feito pelo líder de governo vereador Marcelo Broilo. E os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei do executivo nº 05/2022 que dispõe sobre a alteração no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação, e dá outras providências. Os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Não tendo mais projetos para irem à votação hoje encerramos o espaço de discussão de projetos e passamos à apresentação e deliberação de requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. ELEONORA BROILO: Requerimento nº 08/2022 da autoria dos vereadores Felipe Maioli e Marcelo Broilo da bancada do MDB ao qual passo imediatamente a palavra.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, colega Felipe. Então requerimento proposto por nós, justamente após ouvida casa, requer a vossa excelência que seja convidado o comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar de Farroupilha, o tenente-coronel Luiz Fernando Becker para que venha a esta Câmara Municipal, explanar sobre seu trabalho e retorno ao município de Farroupilha. Importante a vinda do coronel explanar as ações da nossa brigada e em relação também aos últimos fatos acontecidos é de suma importância. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores por até 3 minutos. Se nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, coloco em votação requerimento de nº 08. Pode subscrever. Então colocamos em votação o requerimento nº 08 subscrito por todas as bancadas e aprovado então por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 09/2022 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten ao qual passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colega vereadora Clarice, colegas vereadores. Quero saudar a imprensa e a todos os cidadãos cidadãs que se fazem presentes nessa noite. Primeiro um comprimento muito especial a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, sempre lembrar a importância de valorizar e respeitar todos os dias do ano não só numa data simbólica né gente é o que a gente espera. Quero cumprimentar então também Pedro Pedroso nosso ex-vice-prefeito que se faz presente aqui representando o deputado federal Heitor Schuch, Cláudia nossa companheira, doutor Isaias presidente do PSB, saudar o Ricardo e demais moradores que se fazem presentes. Bom, eu tenho cinco requerimentos no total, mas vamos começar com o nº 9. O nº 9 é um requerimento solicitando um redutor de velocidade para se encaminhar para o DAER no trevo do Barracão ali na divisa praticamente entre Farroupilha, por quê? Ali é um trevo muito movimentado, é uma rodovia estadual e como vocês podem ver foi colocado em anexo, diversas reportagens de acidentes; a maior parte, graças a Deus, com apenas danos materiais; mas é uma rodovia muito movimentada perigosa com problemas de buraco, com problema de sinalização e nenhum controle fato que tem gerado o que? Tem gerado diversos acidentes. Por enquanto que bom que é apenas danos materiais. Então é um requerimento para encaminhar para o DAER; a gente vai fazer tentar fazer nossa parte enquanto vereador não sabemos se vamos ser atendidos, mas vamos fazer mais um pedido para chamar atenção do DAER que muitas vezes deixa a desejar e faz com que a gente peça, repeça, mas somos brasileiros não desistimos nunca. Era isso minha manifestação desse requerimento, doutora Eleonora.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores pelo espaço de até 3 minutos. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite a todos aqueles que estão aqui assistindo, nos prestigiando e aqueles que estão também em seus lares, colegas vereadores, os serventuários da Casa e em especial aqui homenagear todas as mulheres, em nome da Claudia né que já foi nossa primeira-dama aqui, homenageio todas as mulheres de Farroupilha. Então esse requerimento, penso importantíssimo, só também penso que teríamos que ver se realmente essa solicitação vem a contento com a necessidade. É um redutor teria que fazer um estudo de viabilidade o que realmente resolveria né então que viesse acompanhado esse requerimento com um estudo de viabilidade, o que realmente resolveria, então que viesse acompanhado esse requerimento com um estudo de viabilidade. O que realmente tem que ser feito lá para diminuir né. Mas já colocar uma sugestão se não vai vão negar e a coisa vai para frente né. Penso que poderia uma sugestão de incluir aqui a sugestão de que fizesse um estudo de viabilidade, porque realmente é necessário para que haja menos acidentes né e que traga mais segurança para o farroupilhense. Obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra…

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Peço então para acrescentar essa sugestão da vereadora Clarice.

PRES. ELEONORA BROILO: Certo, mas ele pode ir à votação mesmo assim. Então coloco em votação requerimento de nº 09 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 10 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten ao qual passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então é também direcionado ao DAER é uma solicitação de alguns moradores da comunidade do Rio Burati; também outra comunidade que fica à beira da rodovia e que tem diversos problemas para ali para transitar; inclusive nas audiências públicas sobre o pedágio nós pontuamos que existe a necessidade de se fazer um retorno com segurança, uma rotatória, para que os moradores, os cidadãos que ali trafegam, consigam acessar o bairro a comunidade com segurança para que nenhuma vida seja ceifada. E aí também a gente tem mais um problema de excesso de velocidade da via, claro uma proporção maior. E a solicitação é que se faça o básico: pinte uma faixa de segurança para pelo menos tentar ajudar que os cidadãos consigam atravessar essa rodovia e também tachões para ajudar a reduzir a velocidade próximo a essa faixa que também é uma demanda que vem lá a contento da comunidade. E precisa também há um número significativo pelas pessoas que me relataram de atropelamentos nesta localidade. Então mais uma vez a gente faz uma solicitação, doutora Clarice, não sabe se vai ser atendido não, mas a nossa parte estamos tentando fazer que é reivindicar e encaminhar para o poder público estadual através do que nos compete a nossa prerrogativa. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhora presidente, boa noite doutora Clarice, em nomes das nossas mulheres da Câmara de Vereadores quero saudar todas as mulheres, a Cláudia e todas as servidores da Casa aqui pelo dia da mulher que acredito que tem que ser homenageada todos os dias por tudo que elas fazem e tenho certeza que estão não é estão assumindo o espaço que sempre foi de todas. Quero, Juliano, em relação a esse teu pedido aí ao DAER, nós fizemos inclusive no passado, através do planejamento, um projeto para aquela região e não foi aceito pelo DAER; projeto inclusive pagando pelos moradores, porque não estava não estava nas normas do DAER. Então eu o quê que está previsto lá e tomara que isso aconteça né o mais rápido possível que é a segunda pista de duplicação aqui da 453 pelo novo pedágio né que está para acontecer aí pelos quatro cinco anos e que isso é uma questão que nós vamos estar vigilantes ali na frente para ver se isso mesmo vai acontecer. E lá está previsto, nesse primeiro momento, uma passarela lá na região do Burati. Então são essas questões que é bom nós até enfatizar e de repente levantar com uma nova concessão que tá aí para ser para ser, eu acho que está em trâmite de licitação, né, e após essa licitação nós conferirmos porque é para ter sete passarelas aqui no município de Farroupilha; que a princípio foi acertado com o governo do estado e a princípio estas passarelas não foram tiradas e lá no Burati seria contemplado por uma. Muito obrigado, senhora presidente. E quero só, ainda tenho mais 36 minutos, só quero citar uma situação, 36 segundos, na 386 foi pedagiado lá aquela estrada que hoje custa um pedágio de R$ 4,80. Eu costumo ir lá uma vez cada 30/60 dias e vou dizer que as obras estão andando muito rápido, e lá duplicações, passarelas, enfim, estão acontecendo conforme estava no contrato. Muito obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.

Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, coloco em votação requerimento de nº 10 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 11 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten ao qual já passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Então, Rose, por gentileza coloca no telão aquelas imagem que a Ana lhe passou. Então é um requerimento solicitando uma lombofaixa, mais uma ali na Rua São Vicente, nas proximidades ali do antigo Bar do Biel. Eu já havia feito essa solicitação ainda o ano passado e há poucos dias atrás houve um acidente e que bom que foi de pequenas monta que literalmente só foi material; o condutor estava numa velocidade alta, bateu num carro parado, empurrou cerca de 2 metros para frente e capotou. Estava alcoolizado, enfim. Mas para os moradores ali, inclusive, nesse requerimento eu reencaminho uma abaixo-assinado que os moradores ali fizeram por que infelizmente eu acho que é a máxima do farroupilhense toda a rua que ela é asfaltada ela vira pista de corrida. O pessoal é propicio né, Calebe, ontem nós falamos muito e quanto uma hora que tu não estavas eu citei de novo a gente fala da questão da educação. Um problema. E ali ficou bom, foi um foi uma briga imensurável para se conquistar esse asfalto, foi uma emenda buscada pela ex-vereadora Maria da Glória Menegotto que começou a execução da obra lá no governo Claiton/Pedrozo depois foi trancado o recurso na Caixa e foi uma brigaiada. Saiu, andou, melhorou a trafegabilidade do local, só que o pessoal não respeita. O pessoal continua acelerando acelerando acelerando e temos que tentar tomar uma providência. É triste de ter que solicitar mais um quebra-mola, uma lombofaixa, porque a gente sabe que ao mesmo tempo que coloca essas questões restringe, dificulta alguns pontos, mas a segurança das pessoas, as vidas estão em primeiro lugar. E aquilo que eu falava ontem eu reitero: se não se aprendeu na base da educação vamos ter que achar mecanismos para coibir e controlar a velocidade. Felizmente teve só danos materiais, mas é triste que os quatro requerimentos que eu tenho nessa noite, perdão, de cinco, perdão de cinco, quatro estão relacionada à questão da velocidade. Eu quero nos próximos dias também vou sentar com o Joel, responsável do trânsito, para ver sugerir algumas ações para voltar para bater fortemente na questão da educação do trânsito inclusive tentar envolver a guarda municipal e coisas básicas – faixa de segurança/redução de velocidade – para ver se a gente consegue avançar. Era essa minha manifestação, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Juliano, eu concordo que nesse momento a alternativa é colocar a lombofaixa ali naquele local que hoje na São Vicente já tem duas né; na Júlio de Castilho no centro da cidade a gente fez várias lombofaixa assim como está sendo feito. Daqui a pouco nós vamos ser conhecida como a cidade dos quebra-molas. Então eu acho que nós temos que sim trabalhar muito a educação do trânsito até amanhã também eu tenho uma reunião com o Joel que nós vamos tratar de um assunto lá do Bairro Cinquentenário e evoluir nessa questão. Porque na verdade a lombofaixa é um buraco invertido. Nós reclamamos de todos os buracos que tem na pista e quando nós elevamos um ponto na pista, se nós observamos na prática, em algumas, em alguns lombofaixa na praia, o buraco é invertido. Então nós qualificamos as estradas, nós tornamos ela transitável, muitas vezes para diminuir o perigo, diminuir o ruído, porque o calçamento ele causa muito ruído e daí nós temos esse problema. Acho que nós temos que punir sim aquele que para andar nas ruas é 30 km/h, 30 km/h 40 km/h, você não vai se acidentar. Então nós temos que montar um plano de ação para aqueles que não cumprem com a lei que está vigente aí atrapalha e que leva o risco para aqueles que andam certo que é a grande maioria. Então seria essa a minha manifestação, presidente. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Da mesma forma eu acho que eu reitero as palavras do colega vereador Amarante a questão preventiva né a questão pedagógica é muito importante também fazer um trabalho paralelo a isso. De imediato, penso também que temos que ter um laudo né técnico né o que fazer de melhor lá. Será que realmente é essa lombofaixa né que está sendo sugerido pelo vereador Juliano? Acho que nós temos que também ver a questão da hierarquia de nós valorizarmos a questão técnica disso né. Então acho que poderia também aqui fazer um adendo né como sugestão de colocaram que tivesse o laudo de que melhor se fazer aí. E já também colocar essa questão da educação né, todo um trabalho pedagógico e educativo nessa questão. É isso, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.

Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra coloco em votação o requerimento nº 11 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 12 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten ao qual passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente e colegas vereadores. Então o requerimento nº 12 é uma proposição para esta casa legislativa realizar uma audiência pública sobre a temática segurança pública para tentar envolver todas as forças da segurança do município e para envolver toda a sociedade, não só civil e organizada como os demais cidadãos, porque Farroupilha vive um momento muito complexo. Eu não consigo me lembrar do momento delicado onde que a gente está no mês de março e temos 11 assassinatos. Bom, daí vocês vão me pedir a origem desses assassinatos eu não sei, eu não sou especialista, mas alguma coisa tem que estar acontecendo e causa uma preocupação em toda a comunidade. Tivemos relatos num dos bairros que houve tentativa de assassinato e depois atearam fogo na casa e foi na casa do lado de um colega nosso, pastor Albertino, por pouco não consumiu, graças a Deus deu tudo certo, foi, mas era a casa de uma pessoa que não tinha nada que ver e estava indo no pacote. Então é assunto muito delicado, mas é um assunto que sim que tem que envolver os órgãos de segurança e fazermos um grande debate que é uma das questões, uma das premissas deste parlamento. Eu coloquei, citei aqui para se chamar a brigada militar, guarda municipal, gabinete de gestão integrada do município, conselho gestor de segurança pública, a polícia civil e também o MOCOVI. Principalmente estes e se algum dos das entidades dos grupos de segurança que não foi descritos nesse documento para gente fazer o acréscimo. E eu também penso de tentarmos fazer uma força e tentar fazer algumas ligações para quem sabe chamar o secretário de segurança pública do estado que também é o vice-governador para ver se ele se faz presente, se consegue uma brecha numa agenda e vê essa disponibilidade, porque acho que sim que nos preocupa. Nós temos visto nos últimos dias além dos assassinatos, né, principalmente em dois pontos específicos e se fomos comparar os número do ano passado o ano de 2021 teve no total 13 homicídios e nós estamos em março teve 11, ou seja, um número bem aquém e bem elevado. E também é importante frisar que há uma onda na cidade de depredações no comércio e há uma queixa dos lojistas obviamente é premissa do Estado a questão da segurança pública e zelar pela questão patrimonial bem como a segurança e seguido também tem circulado vídeos de jovens adolescentes que tem se agredido, seja na frente de escola, seja na esquina de comércios. E a gente tem que pensar em todo como sociedade o que pode ser feito quais as medidas e é por isso que daí a gente chama essas pessoas e promove um debate e depois tenta achar deliberações e encaminhar aos órgãos superiores. Então acho que é um momento importante e nós devemos nos envolver e é uma forma que a gente pode dentro do que é possível. Era isso, senhora presidente, minha manifestação desse requerimento.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Colega Juliano, acho boa inciativa, porque aqui realmente é um fórum de debate, é importante que a gente debata toda essa questão em função de que realmente estamos passando um período muito difícil nessa questão da nossa segurança pública. Mesmo sabendo que a segurança pública é uma responsabilidade direta do Estado, nós temos sim que estar junto né e contribuir pelo menos com o debate e encaminhamentos com propostas que possam auxiliar a contribuir nessa questão de melhoria na segurança pública. Faço a sugestão também de incluir aqui nos convidados um representante do ministério público e do judiciário que é muito importante também que eles participem e construam conosco aqui os nossos encaminhamentos. É isso, presidente, obrigada.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente e senhores vereadores. Cumprimentar todas as pessoas presentes, especialmente às mulheres pelo dia internacional da mulher, às nossas vereadoras; cumprimento especial aqui ao nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo sua esposa Claudia, ex-primeira-dama, presidente do PSB Isaias e os demais presentes o Zé Theodoro da Rádio Miriam. Eu concordo plenamente, Juliano, vereador Juliano, com essa proposta de nós fazermos uma audiência pública aqui na Câmara para debatermos o assunto da segurança pública e também e nós reconhecer o bom trabalho da polícia civil em nome do nosso delegado Ederson Bilhan e também do tenente-coronel Becker e toda suas equipes tanto da policia civil quanto da brigada militar. Mas é importante a gente ampliar esse debate por que o Estado estará representado, obviamente, pela polícia civil pela brigada militar; eu acho que a sugestão da vereadora Clarice é importante de incluir o poder judiciário e o ministério público também, mas acho que é bem importante também nos resgatar aqui um tema que é o cercamento eletrônico da cidade. Foi uma questão polêmica quando se instalou o cercamento eletrônico e depois não foi finalizado/concluído ele; mas ficou muito naquela discussão, mas vai multar ou não vai multar? Quando na verdade a multa é exatamente para o infrator né. Se o cara passou em alta velocidade estava fugindo não respeitou o limite bom vai ser multado em qualquer lugar, em qualquer lugar, inclusive numa lombada eletrônica. Ficou muito preso a essa discussão quando na verdade o grande projeto do cercamento eletrônico era exatamente monitorar a entrada e saída de bandido, de marginal, na nossa cidade; de pessoas que estavam listados/procurados que eram fugitivos que às vezes vem se acampar nas cidades e é o que eu acho que às vezes está acontecendo com a nossa cidade. Então o cercamento eletrônico era uma proteção que nós tínhamos aí para dar grandeza de conhecimento, de averiguação, de investigação para a polícia civil, para o policiamento ostensivo, que pudesse enxergar ali através das câmeras essas entradas e saídas da cidade. Ouvi comentários que foram tiradas e recolocadas e esse assunto não ficou esclarecido. Então acho que essa audiência pública é uma oportunidade também para nossa administração municipal falar do cercamento eletrônico como está, enfim, e nós se prender no assunto macro. Macro o quê que é? Segurança da população. O resto são detalhes e nos detalhes a gente pode divergir, mas a gente precisa convergir naquilo que é importante. O quê que é importante? Segurança do cidadão. Não podemos permitir que pessoas inocentes sejam mortas/agredidas/atingidas/violadas na sua privacidade por conta, daqui a pouco, de uma falta de segurança. Então concordo e aprovo e voto a favor do pedido de audiência inclusive com as sugestões da vereadora Clarice.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Vereador Roque, concordo com você e o executivo municipal está dando prosseguimento a essa questão, haja vista que os aparelhos, alguns, não estavam mais em serventia, fios roubados, enfim, uma série de situações nesse sentido. Mas tenha certeza que e concordo acho que essa é a grande questão o cercamento é justamente para evitar esse tipo de malfeitor, pessoas que queiram se instalar na cidade, pessoas com essa maldade toda que estamos também vendo. Então acho que é importante, por mais que essa questão da segurança pública é do Estado, mas nós como cidade fazer o nosso papel e concluir questões importantes e somar fazendo diálogo e construir juntos para melhorar cada vez mais. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Juliano, eu também subscrevo quero aqui citar o Pedro Pedrozo, nosso ex-prefeito, vice-prefeito, que está presente, o Sonaglio e os demais estão aqui nos assistindo. Eu concordo sim e até foi já alguns questionamentos que eu fiz nessa Casa em relação das câmeras né. Por que o que acontece? Dias atrás ou no final do ano passado nós ouvia esses incidente de criminalidade aqui do nosso município que estava acontecendo em Bento Gonçalves. Então, se nós, o crime ele vai onde ele acha a porta aberta né se nós deixarmos uma porta aberta eles observar que essa porta está aberta aqui eles vão migrar e vão fazer a mudança para cá. Então imagino que esteve um período em que eu acho que nós nos descuidamos. O problema da segurança pública claro não é do município. Nós temos a guarda municipal que faz um acompanhamento em alguns setores da segurança, ele não é para tanto que eles não tão nem armado ainda né. Mas a questão do monitoramento e que de repente agora nós deixamos eles ele de lado, as câmeras estão lá, nem as câmeras que estão funcionando hoje por um período não estavam sendo mais vista não estava sendo mais olhado, ou seja, nós não demos mais importância para isso. E claro que seguranças com todo o esforço e o retorno rápido que o próprio delegado e a nossa brigada militar está dando em relação aos crimes que estão acontecendo e eles vão trazer mais dados e eu acho que eu ouvi informações aí que a secretaria do estado tá mandando reforço para o nosso município. Claro que isso tudo nessa audiência vamos trabalhar e claro que acabando com este problema vamos ter o cuidado para estar com as portas fechadas do nosso município e não permitir que essas barbáries que hoje está aqui aconteçam outra vez. Porque isso eu tenho certeza que a polícia e a nossa segurança amanhã ou nos próximos dias vão sanar e provavelmente esse grupo de criminoso vai migrar para outros municípios dos quais vai lá também encontrar uma porta talvez aberta ou uma questão mais acessível. Muito obrigado, presidenta.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, quero cumprimentar a iniciativa aqui do vereador Juliano me somo e também peço para subscrever o requerimento muito importante. E quero saudar aqui o nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo a Cláudia né, nosso particular amigo meu padrinho e a madrinha né, para nós é uma honra ter a presença de vocês aqui. Quero também saudar todas as lideranças políticas, os funcionários da Casa, pessoas que nos acompanham em casa. Essa é uma preocupação que eu tenho percebido que é mais uma das agendas, Broilo, nosso líder de governo, que o governo municipal precisa atuar um pouco mais, mesmo sabendo que a prerrogativa principal obviamente seja de segurança pública do Estado. Não tem uma cidade no Rio Grande do Sul, a maioria das cidades do Rio Grande do Sul fazem trabalhos transversais, inclusive com boa parte desses municípios tendo secretarias de segurança pública para fazer trabalhos complementares como, por exemplo, de educação voltada à questão da segurança como questão de cercamento eletrônico, como questão de trabalho nas escolas, como questão transversal de apoio à comunidade. Porque a gente sabe que não tem um município no Rio Grande do Sul que se o município não fizer alguma coisa só mesmo a segurança pública do Estado não dá conta e isso a gente precisa um envolvimento maior no ponto de vista de agenda de segurança pública né. A gente acredita que a prefeitura tem sim ferramentas importantes e aqui foi colocado a situação das câmeras e eu me lembro que estava acompanhando uma matéria em que falava sobre a proposta do vereador Juliano e as pessoas muitas vezes de forma sem saber e criticam “não porque o vereador quer dizer esse assunto aí tem que resolver”. Mas peraí o vereador não tem a prerrogativa de resolver sozinho, mas ele tem a prerrogativa obviamente de despertar o assunto para que esse possa vir aqui para Casa e despertar quem sabe uma visão também conjunta do governo do estado. Mas o município precisa estar no olho do furacão também nessa situação, porque é complexa, é delicada e no fim das contas quem sofre com isso? O cidadão de Farroupilha. E a nossa liderança no momento de exercê-la, seja a minha como vereador a do colega como vereador do secretário e principalmente do prefeito, vai dar encontro quando a vê situações que tem acontecido na nossa cidade. O Maioli e eu moramos muitas vezes e ali a gente percebe na volta de diversos bairros alguns processos pontuais que talvez o município poderia trabalhar com educação voltada à segurança pública né e aí vários projetos poderiam ser melhor executado talvez envolver a própria secretaria de assistência social. O que a gente não pode é botar a mão no bolso e dizer bom problema do Estado e que ele resolva, porque ele não vai resolver. Nós precisamos atuar junto com o Estado porque é Farroupilha que padece e isso tem assustado a nossa comunidade. Então a gente vota favorável e pede para subscrever o requerimento do colega vereador Juliano.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação com os devidos acréscimos, desculpa, obrigado, é rinite não é covid. Então se mais, com os devidos acréscimos, colocamos em votação o requerimento de nº 12 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores e subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 13 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten o qual passo a palavra.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, bom, então esse aqui, esse requerimento também é de lombofaixa, é cômico, mas é trágico; cômico, porque repetitivamente eu tenho falado isso; e trágico, porque tem esses problemas né. Eu trago aqui um contato que eu tive de alguns moradores do Primeiro de Maio lá da Rua Raineri Petrini esquina com Augusto Crippa, o Ricardo que é morador do Nova Vicenza, mas que tem moradia/residência também lá juntamente com os moradores me chamaram para conversar. A semana passada nós fizemos uma reunião lá e era noite escuro e a quantidade de carros que passa ali gigantesca e a velocidade assustadora. E aí de novo eu volto para a raiz do problema: a educação. Se nós tivéssemos consciência, se nós tivéssemos educação, não precisaria estar solicitando o quebra-mola/lombofaixa/redutor e etc. etc.; eu bato muito nessa questão pela minha formação, por ser professor, por acreditar. E chegando lá conversando com os moradores o relato que foi que desde o ano passado foi solicitado inclusive feito um protocolo junto à prefeitura inclusive tá o número do protocolo nesse requerimento onde que lá em 03 de janeiro se solicitou e quando os moradores que protocolaram foram contatar alguns servidores da prefeitura alguns disseram “não daqui de um mês vai sair daqui dois; não, vai sair tá programado, tá programado” e assim por diante e não obtiveram nenhuma resposta concreta. E preocupa muito a comunidade, preocupa muito e como eu disse vendo lá ninguém me falou eu vi quando tu acessa as ruas paralelas às travessas, tu consegue ver que existe uma dificuldade de fazer a conversão pelo excesso de velocidade que as pessoas passam. Então eu também recebi esse abaixo-assinado agora no domingo, final da tarde, com mais de 200 assinaturas dos moradores e também quero solicitar para alterar o requerimento e acrescer juntamente esse abaixo-assinado que é importante, que é a manifestação dos moradores e para tentar achar uma solução uma alternativa. Porque enquanto são danos materiais OK, está tudo beleza, tá tudo certo, na pior das hipóteses, mas sempre tem um agravante sempre tem as vidas em jogo. Então eu quero fazer um pedido aqui que o executivo municipal avalie essa questão e veja com urgência. Eu sei que a maior parte das coisas que a gente levanta e com questão de urgência, mas lá é assustador; fora o final de semana durante o dia que deve ser pior ainda. Então os relatos a vista que eu tive de lá me preocupou muito. E quando fui contatado o quê que eu disse “o quê que eu posso fazer enquanto vereador?” Encaminhar uma solicitação; não posso prometer que eu vou resolver, porque não tenho como fazer, mas eu posso encaminhar e podemos tentar cobrar/sugerir/buscar/dialogar. Então quero cumprimentar os moradores que tomaram a iniciativa alguns estão aqui presentes e estamos à disposição para tentar solucionar alguns problemas. Claro, eu queria tá discutindo processo de futuro da cidade eu queria tá discutindo outros conceitos, mas se os nossos problemas estão em quebra-molas e problemas simples a gente tem que travar nisso, bater o pé e seguir. Então por gentileza, vereador Marcelo, sei que o senhor tem feito a nossa ponte vou te pedir de novo, ontem eu lhe citei, para tentar ver e como a doutora Clarice disse: o caso de uma lombofaixa não resolve vai lá o técnico o diretor de trânsito, enfim, quem for o engenheiro de tráfego e veja alternativa. A gente leva uma sugestão e o pedido dos moradores, porque, vou ser bem sincero, eu não tenho conhecimento gigantesco em trânsito para dizer se é isso, se é aquilo, qual metodologia etc. etc. Mas como porta-voz da população estou levando mais um pedido. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 13 da autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 14 da autoria de Marcelo Broilo o qual passo imediatamente a palavra.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Requer o requerimento nº 14 a vossa excelência então que seja convidada a doutora Katia Maria Rössler Roncatto para que venha a esta Câmara Municipal explanar sobre o propósito e missão da campanha Joaninha e também sobre os trabalhos desenvolvidos. Importante destacar que no ano anterior a doutora Kátia se fez presente aqui na nossa casa legislativa quando na ocasião do projeto do executivo municipal da Farmácia Pet com a sensibilidade colocou o nome da Joana, filha da doutora Kátia, que tanto tinha amor aos animais. Diante disto e do triste episódio, fora criada a campanha Joaninha a qual a doutora Kátia mais colegas colocam a campanha como tão importante na nossa comunidade, e naquela ocasião também eu disse e convidei aqui e ela aceitou prontamente esse convite e ficou muito feliz; e acho que é importante ela explanar tudo que envolve a campanha Joaninha em relação aos cuidados com os animais, em relação ao bem que faz a nossa cidade também.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 14 do vereador Marcelo Broilo. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovada, aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 15 da autoria do vereador Roque Severgnini o qual passo a palavra.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, vereadores. Presentes, pessoas que nos assistem de suas casas através das plataformas digitais. Nós temos conversado e estimulado um diálogo aí com as pessoas da terceira idade, com os idosos e a gente sabe que essa faixa etária de cidadãos foram muito atingidos pela pandemia. Primeiro, porque foram as pessoas que ficaram mais vulneráveis com relação à pandemia, segundo porque todas as atividades que estavam ao seu alcance elas foram encerradas, praticamente; o Centro de Convivência, outras atividades correlatas também desapareceram, as excursões, os encontros, caminhadas, as ginásticas, enfim, e foi procurado aí por algumas pessoas cerca de 20 pessoas idosas que se reuniam semanalmente para jogar câmbio. Uma atividade esportiva que eu nem conhecia, mas é um jogo aí de passar a bola, enfim, de pessoas de idade e eles se reuniam na praça do seminário do Bairro Bela Vista; e sabe porque que eles não se reúnem mais lá? Porque a CORSAN passou com uma abertura de uma vala no meio da praça e acabou com a praça. Olha a CORSAN fazendo sucesso até lá. Então considerando que o esporte físico é uma importante ferramenta de manutenção da saúde e lazer, direitos sociais esses constitucionalmente previstos e reforçados pelo estatuto do idoso e certo de que o senhor prefeito anuirá, e sensibilizar-se-á com a requisição, encaminho o abaixo-assinado, em anexo, e solicito a cedência de novo espaço para os jogos que ocorrerão uma a duas vezes por semana com duração de pouco mais de uma hora. O quê que eles tão pedindo aqui? Um espaço para eles se reunirem. Não é algo difícil, a gente tem bastante estruturas municipais, por exemplo, o ginásio de esportes do Parque Cinquentenário eu sei que tem uma série de outras atividades de DMEL lá que são importantíssimas também, mas de repente a prefeitura mesmo pode alugar/conveniar com salão dos bairros; tem vários salões aí que só ficam aberto no final de semana e às vezes nem sempre. Então daqui a pouquinho é uma forma barata de alugar fazer um convênio com a associação comunitária de bairro ou a própria igreja, enfim, e permutar. Eu sei que no Bairro Medianeira havia lá o uso do salão para as mulheres, os idosos fazerem caminhadas/ginásticas. Isso não parece, mas para pessoa de idade representa muito né poder se exercitar, brincar, se encontrar, espantar um pouquinho o desânimo e até a própria depressão. Então a gente está fazendo esse requerimento inclusive ele é endereçado também à nobre presidente Eleonora Broilo, presidente dessa Casa, e anexo aí tem o abaixo-assinado com diversas assinaturas e endereçadas também ao prefeito municipal. Então eu peço aos nobres pares a anuência de todos para que a gente possa encaminhar esse requerimento de nº 15 Era isso, senhora presidente, muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, colegas vereadores, vereadora Clarice. Então, obviamente, sou favorável ao seu requerimento, colega vereador Roque. Só importante contextualizar no governo que se findou Claiton/Pedroso na qual eu, o Roque, demais colegas fazíamos parte, existia um trabalho muito legal do centro de conveniência convivência perdão São José que era um centro de acolhimento onde que desenvolvia diversas atividades ao público da terceira idade: os idosos. O famoso bailinho, atividades de capacitação para mexer no computador, rede social, volta e meia o Pedrozo ele tocava uma gaita lá no bailinho, animava, inclusive construíram ao redor uma academia da terceira idade e um dos momentos mais bacanas que envolvia, principalmente tudo isso que o Roque falou, a integração, era quando ocorria a prática do câmbio que era um esporte muito bonito e inclusive Farroupilha disputava alguns campeonatos. Os idosos se reuniam e tinha transporte ofertado pela própria secretaria de assistência social que foi uma van adquirida com recurso específico para usar para o idoso. E até um momento saudosista quem era o motorista era um que foi um cidadão que infelizmente não está aqui, in memoriam, que trabalhou nessa Casa o Tarcísio que fazia e era muito bonito de ver, porque tu viu o gosto nos olhos daqueles idosos indo para lá. Era um passatempo e claro a pandemia ela prejudicou muitas coisas e eu vejo principalmente a solidão causada pela questão do distanciamento. E triste né, Roque, ontem falamos e falamos e falamos na CORSAN além da CORSAN, vereador Amarante, destruir todas as ruas, ela conseguiu destruir a praça. Então a gente começa a se questionar afinal qual que é o papel da CORSAN? Serviço de abastecimento de água e saneamento, estragar a pavimentação asfáltica de paralelepípedo e agora também praças. Então levo junto, externo meu pedido, para que se consiga ceder um horário junto às quadras lá do Parque Cinquentenário para esses cidadãos poderem fazer essa prática que é muito importante, além da questão da saúde, a integração acima de tudo. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Vereador Roque, presidente, eu também vou subscrever. E esse mesmo grupo de idosos, vereador Roque, me fez um pedido no mês de dezembro, final de novembro, requerendo a volta das atividades né, até eu fiz um pedido para o Executivo, um pedido de informação o qual eles me retornaram citando aqui que as atividades ‘o retorno será gradual com início das atividades em março’. Então realmente eu acho que é o momento agora de retornar as atividades, porque os bailes, na verdade, é comum, você foi, vereador Roque, eu também, e têm outros bailes aí que já está programado, bailes nas comunidades, de 500/600 pessoas que eu acho que tem que retornar mesmo né. Estamos em um processo de retorno então essas atividades tem que tem que retornar para esse grupo de pessoas com o trabalho que sempre foi feito né o mais rápido possível para estender este ponto de equilíbrio para essas pessoas que estavam em plena atividade e de repente parou, se parou por uma necessidade da pandemia, enfim, como tudo parou. A esse retorno eu sei que as pessoas são de idade, são pessoas que oferecem, que têm mais risco, mas estão como a maioria com a terceira vacina de reforço; então, Marcelo Broilo, vamos ver com o Executivo esse retorno. E claro que têm espaços que eu acho que de repente, vereador Roque, hoje do município que são campos/locais eu acho que o Executivo aí vai escolher tem que escolher um local apropriado para eles voltar com a sua atividade. E lá na Praça do Bela Vista, imagino que a obra está terminando, depois claro vamos conversar com o Executivo para ver o quê que nós podemos melhorar na praça do jeito que eles deixaram lá. O quê que eles nos alegam, o quê que a CORSAN nos alega sempre? Que depois de terminar os trabalhos que nós vamos ver o que ficou; então deixa eles terminar o serviço para depois nós fazer a reclamação. Mas eu já disse depois que eles terminaram a reposição do calçamento, ficou sem condições de andar, ficou com muitos os buracos, ficou muito diferente do que eles quando iniciaram os trabalhos, com muitos problemas. Então eu até tô vendo aí para nós fazermos uma audiência através da comissão de obras para nós tratarmos do assunto e de repente até uma audiência pública aqui para nós verificar junto com o judiciário, junto com os órgãos responsáveis e a CORSAN mais uma vez para nós cobrar. Muito obrigado, presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Espaço de liderança ao vereador Juliano. 3 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Só para contribuir com o debate também né eu falava ontem com o pastor Davi, a gente troca algumas ideias, e quando essa questão da volta de algumas atividades que é importante voltar gradativamente, nós temos vários exemplos aqui na cidade vizinha, Caxias do Sul, onde tivemos grandes shows e vou citar dois: Jorge e Mateus teve o público de 20 mil pessoas, então 20 mil pessoas é um número considerável; então o bailinho ali da terceira idade essas atividades de integração elas não podem ficar para trás tem que voltar com toda com toda a segurança, com todos os protocolos; é o próprio na última sexta-feira se não me falha a memória o show do Alok:15 mil pessoas. Então o quê que a gente consegue ver está na hora de voltar essas atividades tem que voltar essa integração tem que voltar, porque isso é saúde e cidadania e a gente precisa. E agora bater na madeira parece que tá andando agora passou o momento mais nevrálgico da pandemia a maior parte da população já tomou a dose vacinal completa, acompanhado pelos dados na rede social da prefeitura 89% se não me falha a memória, então eu acho que agora é a hora da retomada. A gente falou muito na retomada do setor econômico que é primordial para o nosso subsídio para nossa subsistência, perdão, mas é importante voltar esses momentos de lazer, esses momentos onde que a comunidade precisa e quer e está ansiosa. Então o câmbio com certeza e essas ações vêm a somar. Era essa minha manifestação no meu espaço de liderança.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, senhora presidente. Perfeita a manifestação dos colegas. Vereador Amarante é importante e o que o vereador Roque nos traz, uma pena essa realização da CORSAN de modo de não obra feita, mas, enfim, acabar o que estava sendo utilizado. Mas, enfim, eu acho importante a volta dos eventos e acho que o momento oportuno e eu vou ver a junto ao Executivo prometo trazer as informações mais pertinentes a isso. E a gente sabe claro com a pandemia principalmente a questão dos bailes né que o pessoal gostava tanto esperava assiduamente, enfim, um momento de descontração, momento de energia propriamente dito a eles e realmente não teve mais condições de fazê-lo. Mas agora acho que é outro momento vamos sim eu acredito plenamente nessa questão do executivo municipal em relação a esse assunto também. Então nos próximos dias eu prometo trazer então mais informações e vamos alinhar junto o que podemos fazer nesse sentido também. Muito obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 15 de autoria do vereador Roque Severgnini. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com subscrição de outras bancadas. O requerimento de nº 16 eu vou lê-lo e imediatamente colocado em votação: ‘o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja encaminhado à mesa diretora, o presente requerimento, para fins deste que subscreve licenciar-se, nos termos do artigo 23, inciso I, do regimento interno desta casa legislativa, pelo período de 45 dias, a partir do dia 14/03/2022 até o dia 28/04/2022. Nestes termos, pede e espera deferimento, Eurides Sutilli/vereador da bancada do PL; Farroupilha, 4 de março de 2022. De imediato eu passo à aprovação dos senhores vereadores. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Está encerrado o espaço destinado aos requerimentos. E antes passar à apresentação e liberação das moções, que temos apenas uma, eu gostaria de cumprimentar todas as mulheres que se encontram aqui hoje na figura da Cláudia; gostaria de cumprimentar a todas não só as que estão presencialmente, mas as que nos assistem de suas casas, as que as que estão nos acompanhando e a todas as mulheres da nossa cidade. Eu gostaria de desejar um feliz 08 de março a todos, o dia daquela que faz o mundo mais feliz. Então continuando, passamos a apresentar e deliberar as moções.

 

MOÇÕES

 

PRES. ELEONORA BROILO: Temos apenas uma. A moção de nº 02 da autoria de Tiago Diord Ilha ao qual passo de imediato a palavra.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, senhora presidente. Então também me somo aqui de dar o feliz dia internacional das mulheres não só para as nossas colegas mulheres vereadoras né, a senhora presidente e a vereadora Clarice, todos os funcionários aqui da Casa, né, extensivo às pessoas e principalmente as mulheres que nos acompanham de casa, a minha mulher, aliás, lá em casa tenho três mulheres de muita fibra né: a Teodora, a Betina e a Carla. Então vocês imaginam como é o enorme aprendizado que esse gaúcho tem lá na sua casa. Então um sincero abraço fraterno a todas as mulheres nesse dia tão importante. Hoje eu gostaria de apresentar, senhora presidente, a moção nº 02 né que o vereador abaixo subscreve com amparo no regimento interno, que propõe ao plenário que seja encaminhada uma moção de aplausos ao Jornal do Almoço pelos 50 anos no ar, da RBS/TV, completados no dia 6 de março. A moção será seguida por todos os componentes também da frente parlamentar dos vereadores pela tradição gaúcha né. Só no dia de hoje isso mostra mais uma vez a força de articulação que a frente parlamentar da tradição só hoje foram mais de 100 moções entre os últimos dias que os vereadores de forma coordenada estão fazendo semelhante a que eu estou apresentando hoje. Isso mostra uma forte mobilização desse movimento que nasceu já muito forte aí pela, pelo Estado. E é justo não só o reconhecimento não só pela valorização do artista gaúcho, mas também pela valorização da informação como um todo né. Todos nós acabamos nesses 50 anos do Jornal do Almoço fazendo parte dessa história né, porque um meio de comunicação tão importante, tão marcante na história de todos os gaúchos, merece o nosso aplauso o nosso reconhecimento. Então nós apresentamos a presente moção justa né a RBS/TV e ao jornal do almoço pelos seus 50 anos de história, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação a moção nº 02 do vereador Tiago Diord Ilha. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores subscrito por outras bancadas. Encerrado o espaço das moções. Passamos então ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de até 3 minutos para manifestação sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o líder da bancada do PDT, Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente, eu quero citar uma emenda parlamentar que veio através do nosso deputado do PDT Afonso Motta para a saúde do município e também por se tratar de custeio, a referida emenda foi cadastrada no Fundo Municipal de Saúde do qual tive uma breve fala com o secretário Clarimundo hoje de manhã e vamos estar entregando essa emenda parlamentar, queremos entregar sim em mão ao executivo, junto com o Thiago, junto com o nosso presidente do partido Toffanin. E queremos sim através de outros pedidos como eu já fiz para o nosso deputado Afonso Motta, outras emendas inclusive eu queria trazer essa emenda parlamentar para, fiz uma solicitação junto com o vereador Tiago na vinda que ele veio no município para obras na qual ele até cita que obras ele pode mandar, mas neste momento o governo federal não está liberando valores para obras de infraestrutura ou construção como nós até pretendia e pretendemos. Então a saúde hoje assim como veio uma emenda parlamentar e que foi informada pelo nosso deputado, ele até me deu uma citada, nosso deputado Marlon, também vem uma emenda para o hospital registrando. E dizer que essas emendas são muito bem-vinda e é uma maneira de se gastar esse dinheiro de uma maneira em vários setores né, doutora Clarice, não é um dinheiro que vem engessado, o município pode gastar, e claro depois tem que mandar o relatório do qual é sempre feito. Muito obrigado, presidenta, presidente!

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.

Vereador Ilha tinha pedido antes, mas já vou lhe conceder.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, senhora presidente. É bem rápido a nossa manifestação na condição de líder da bancada do Partido Republicano em nome também do nosso presidente Paulo Telles né, também nosso amigo companheiro aqui dessa Casa, o nosso deputado Carlos Gomes que estará no município agora no próximo sábado, trago uma notícia muito importante que já foi levada ao conhecimento da secretária de educação e esportes e também ao prefeito municipal; e ao motivo que anuncio essa emenda quero fazer um convite ao Vereador Chico, ao vereador Felipe Maioli e todos os outros que queiram se somar a um futuro comitê gestor que nós estamos propondo junto com a secretária de educação para tratar desta emenda que datada do dia 18 de fevereiro que o deputado Carlos Gomes comunica ao município que através do pedido da deputada Fran Somensi e do vereador Tiago Ilha para trazer para o nosso município uma emenda para custeio, ou seja, para o ano de 2022 e R$ 100.000,00 para que a gente possa realizar um futuro campeonato de futebol que é uma proposta inicial que nós estamos à secretária, obviamente que feminino e masculino, para voltar uma grande integração que fez história na nossa cidade. Quem é da parte esportiva sabe e era uma demanda que a gente recebeu muito durante a campanha de ver de volta né um grande campeonato. E um campeonato como esse e principalmente no período pós-pandemia que os clubes ficaram praticamente sem fazer nenhuma realização de eventos precisa ter recurso e esse dinheiro, nosso vereador Chico e Felipe, ele vem para custeio então pode pagar arbitragem pode pagar material esportivo pode pagar camiseta pode pagar toda a estrutura necessária troféus/premiações que o campeonato pode ser realizado. E o que é bom para ser gasto já esse ano com dinheiro pronto e liberado na conta. Então nós já fizemos uma pré conversa com a secretária que já levou ao conhecimento do prefeito e nos próximos dias junto com todos também com a entidade a Associação Farroupilhense de Futebol; e também vamos convidar o nosso Brasil de Farroupilha na pessoa também do nosso presidente Chico para que a gente trabalhe de forma cooperada no comitê gestor multipartidário, todos os vereadores são convidados a participar e que gostam desta questão esportiva para a gente ver, Tadeu, um grande campeonato envolvendo o nosso interior, o nosso bairro, as comunidades faceira/contente nesta retomada após a pandemia. Então a bancada do Republicano torna essa notícia importante para nossa cidade e que agora nos próximos dias nós já vamos, segundo a secretária me falou hoje, já fazer a primeira reunião e gostaria muito da presença de vocês, vereadores que quiserem, para a gente dar sugestões e fazer esse formato e depois já lançar esse edital para a gente aproveitar da forma mais adequada esse recurso, que eu tenho certeza né, meus amigos, que é um sonho de ver um campeonato nesse formato na nossa cidade no nosso interior e que sabe relembrando grandes tempos do passado do auge do futebol na nossa cidade. Futebol é saúde é esporte e é inclusão social. Obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Segue a palavra com o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, também informo que na próxima quinta-feira às 18h nós teremos aqui na Câmara de Vereadores uma audiência pública que é para discutirmos o projeto de lei que trata de incentivo para a agroindústria. Um projeto de lei do executivo municipal, projeto nº 03, e a convocação da audiência é da comissão de finanças e orçamento ou orçamento e finanças públicas. Aproveito também para informar a Casa e a nossa comunidade que nos assiste que há poucos dias atrás também estive em reunião com o senhor prefeito municipal Fabiano Feltrin, juntamente com o nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo, atualmente assessor do nosso deputado federal Heitor Schuch, onde entregamos uma emenda parlamentar à prefeitura municipal no valor de R$ 250.000,00 que é para pavimentação de estrada rural; que vai fazer a pavimentação lá na estrada de Santo André a Santo Antônio, Mauricio, mais um trecho então de asfalto para aquela comunidade que tanto fizemos no nosso governo, pavimentações por lá, e agora recebe mais um reforço aí do deputado federal Heitor Schuch. Essa emenda ela é um pouco diferente e ela é mais rápida, porque ela não vai ser emenda que precisa passar pela Caixa Federal. É recurso livre do governo federal e que vai direto para a conta da prefeitura municipal; então, vamos dizer assim, acelera o processo elimina fases burocráticas e vai de União ao Município diretamente. E também melhora o aproveitamento da emenda, porque não precisa pagar aquela comissão para a Caixa Econômica Federal, porque todas as emendas precisam pagar uma comissão para a Caixa fazer a análise. O que eu acho uma bobagem que, perdão da palavra até, fui simplório aqui, mas imagine o governo federal e a Caixa é do governo federal, ele da à emenda para a Caixa, a Caixa analisa, cobra uma taxa do município para analisar para o município, quando na verdade o município tem um setor competente que pode fazer análise. Inclusive um engenheiro da prefeitura fiscaliza a obra e depois um engenheiro da Caixa fiscaliza a obra e depois o governo federal fiscaliza a obra. Tríplice fiscalização. Mas, enfim, o tema é a emenda que veio e o importante que vai dar para executar a obra ainda esse ano, obra de pavimentação asfáltica, emenda do deputado federal Heitor Schuch.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra do vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente, boa noite senhores vereadores e boa noite vereadora Clarice. E cumprimentando vocês duas quero cumprimentar hoje todas as mulheres nossas assessores aqui presente e todos que nos acompanham até esse momento. Também nós através do deputado Maurício Dziedricki/PTB trouxemos uma emenda para o município para atenção básica no valor de R$ 180.000,00 também com a participação do Partido Podemos né, então a gente trabalhando junto conseguiu trazer essa emenda para o município. Também quero aqui parabenizar o trabalho do Jorge Cenci na Secretaria da Habitação e Assistência Social em alcançando cestas básicas ali para a Fazenda Esperança; estive lá na Fazenda Esperança essa semana, são muitas as demandas que ele precisam, mas uma das maiores que necessitam é as cestas básicas ou alimento, com mudança de diretoria e de presidência. Então a quero também aqui falar que a gente vai estar atendendo eles, ajudando, e também revendo os recursos que recebem do município, possibilidades de nós alcançarmos e atender eles nas suas necessidades também. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores.

Se mais nenhum vereador quiser fazer o uso do espaço de comunicação de liderança, consideramos então encerrado esse espaço. Passamos o espaço de explicação pessoal dos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de ações de seu gabinete ou assunto de interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. ELEONORA BROILO: E com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, então, senhora presidente. Queria conclamar os nobres pares, se entenderem que pode ser, na terça-feira pensei em 16h30min em referência ao assunto que levantamos na questão da nossa reunião que antecedeu a sessão. Não é criar uma comissão não é esse objetivo, mas ver os colegas que teriam essa disponibilidade de tempo.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Teria que ser às 17h; às 16h temos reunião da comissão…

VER. MARCELO BROILO: OK. 17h. E a gente pode avançar haja vista que eu também trabalho na questão de um projeto de resolução já com duas mudanças e podemos colocar; a gente faz e analisa e depois verificamos. Gostaria também, Sandro, se você puder, infelizmente não conseguiu se manifestar, mas o Sandro também tem boas ideias em relação a esse assunto; e os demais pares então 17h na terça acho que conseguimos alinhar e avançar nessa questão do regimento interno.

PRES. ELEONORA BROILO: Muito bem, vereador Marcelo. Com a palavra o vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, então numa forma bem sucinta, listar duas ações pontuais. A primeira o gabinete móvel que temos rodado a cidade cada mês estamos passando em um local e é importante essa integração, essa interação com os bairros, com as localidades, ouvindo as demandas e vendo né vivenciando o cotidiano, e neste mês que se findou estivemos no Bairro Pio X onde acolhemos diversas sugestões inclusive demandas das quais já encaminhamos e algumas na próxima semana também encaminharemos algumas indicações relacionadas à questão do transporte público municipal no que tange a questão do transporte coletivo urbano. E por fim hoje tivemos uma reunião da frente parlamentar em defesa das políticas públicas para a juventude quero agradecer a presença dos colegas vereador pastor Davi, vereador Amarante, vereador Sandro, vereadora doutora Clarice que esteve conosco também, o secretário Jorge Cenci e a Marli onde foi uma conversa muito importante. Estamos avançando, estamos buscando alternativas para um assunto muito importante que com certeza no final colheremos bons frutos e dentro do que a gente pode da nossa limitação, temos tentado fazer um trabalho para alcançar voos maiores. Então era essa minha manifestação, senhora presidente. Obrigado.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhora presidente, então queria informar também aos pares colegas que na próxima terça-feira, às 16h, nós teremos uma reunião para tratar aí da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social com a secretária da educação ou com alguém representada com o FUNDEB, Conselho da Educação e Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Farroupilha – SISMUF. Ou seja, esse assunto até levantado pelo próprio sindicato para nós discutirmos o orçamento para a educação sendo que é uma das premissas desta comissão. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o vereador Mauricio.

VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite, dona presidente. Em nome da e Clarice, as meninas, quero desejar feliz dia das mulheres, especialmente quero desejar um feliz dia das mulheres para minha noiva, pela presença. Quero desejar um ótimo trabalho ao Alexandre Paese a partir da semana que vem e quero reforçar sobre a audiência pública quinta-feira sobre a agroindústria. Era isso, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra… Claro, com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhora presidente e demais colegas vereadores. Parabéns pelo dia internacional da mulher a todas as mulheres da Casa, a quem nos assiste, presidente, Clarice, é uma honra já falei isso tê-los vocês comandando essa Casa. Eu gostaria de pedir para mesa diretora, se assim entenderem que é possível nesse momento, ontem na fala da menina, a Mützenberg, não se vocês perceberam, eu acabei notando ela ficou o tempo inteiro falando assim com a mão aqui e falando assim com a máscara. O tempo inteiro 5 minutos que ele falou ela falou assim por quê? Porque tem gente que realmente tem dificuldade de comunicação, a guria estava nervosa, a gente viu que ficou ofegante, aí muitas vezes tu… Então eu sei e a gente se respeita, eu lhe respeito um monte, doutora Eleonora, um monte mesmo, como médica, a senhora é mais conservadora, eu sou mais liberal e isso todas as profissões é assim que funciona né ninguém precisa pensar igual até porque não teria graça a gente não teria por que ficar aqui discutindo. Mas eu acho que na tribuna se houver um entendimento da mesa diretora que possam fazer a explanação sem máscara é o meu pedido aqui com bastante humildade tá. Se puderem dentro da mesa diretora não sei se tem como conversar e puder liberar era esse meu pedido. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Mais alguém vai fazer uso da palavra? Bem, então em seguida passaremos para o espaço do presidente.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. ELEONORA BROILO: Eu vou usar um minuto do meu tempo para responder ao vereador Thiago Brunet. Vereador, vou conversar com a mesa diretora antes de lhe dar uma resposta, certo? Bem, encerrado o espaço tanto de explicação pessoal quanto o do presidente né. Nada mais a ser tratado nesta noite, eu declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Presidente

 

 

 

 

Clarice Baú

Vereadora 1ª Secretária

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.