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20/04/2024 03:04:47 - Farroupilha / RS
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Ata 4124 – 28/06/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Queremos cumprimentar os senhores vereadores e senhoras vereadoras. Também cumprimentar aqui o Leandro Adamatti/TV Serra, Jorge Bruxel/Jornal Farroupilha e a Gleice Trois da Rádio Miriam presentes nesta noite; também o senhor Veroni Macedo assessor do deputado Tiago Simon. Queremos cumprimentar o Carreta, Gabriel, o Gabriel prata da Casa, né, saudades desse guri e também os demais assessores que estão aqui e o nosso sempre prefeito Ademir Baretta, nosso presidente do MDB, e também hoje uma das forças do nosso Pró-Saúde. Uma boa noite a todos que todos, que todos sejam bem-vindos. E colocamos em aprovação as atas nº 4.116 de 31/05/2021 e nº 4.117 de 01/06/2021. E os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovada por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente.

 

EXPEDIENTE

 

1º SECRETÁRIO FELIPE MAIOLI: E-mail: Superintendência Regional/Bento Gonçalves – DAER. Câmara Municipal de Vereadores, bom dia, conforme solicitado através do ofício nº 292/2021 informamos que as obras de recuperação da VRS813 consistem na remoção da camada asfáltica deteriorada e posterior recobrimento com uma nova camada de concreto betuminoso usinado a quente espessura de 5 cm. Serão realizados todos os testes laboratoriais que constam no cronograma de atividades da empresa de consultoria técnica (ENECON S.A.) contratada por este DAER/RS para fazer o acompanhamento de todos os trabalhos de conservação realizados no âmbito de jurisdição da Superintendência Regional de Bento Gonçalves, sendo que a validação dos trabalhos se dá após a análise e aprovação dos relatórios que nos são apresentados. Atenciosamente, Adalmiro da Silva Neto, Superintendente Regional Interino. Então esse e-mail foi recebido no dia 24/06/2021 às 10h21min. Senhor presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli, 1º secretário. E passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convido o Republicanos para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Boa noite, senhoras e senhores, boa noite a todos os amigos que estão aqui na Câmara, que estão na sua casa também nessa nossa sessão da Câmara Municipal de Farroupilha. Hoje gostaríamos de trazer aqui como pauta da nossa fala, da nossa manifestação, em primeiro lugar que nós estaremos na próxima sexta-feira recebendo aqui na cidade de Farroupilha o deputado federal Carlos Gomes, deputado presidente do partido Republicano do Estado do Rio Grande do Sul e um deputado que tem sido muito amigo e muito parceiro de Farroupilha, né. Nos últimos quatro anos, né, passaram de R$ 1.000.000,00 em recursos destinados a nossa cidade, seja na área da saúde, do hospital, dos postos de saúde, seja na área da cultura, aqui ao lado da Câmara Municipal, presente o palco multiuso, né, oriundo de emenda parlamentar do deputado Carlos Gomes; desse mesmo espaço está em fase de conclusão lá na Prefeitura Municipal uma outra emenda também de autoria do deputado Carlos Gomes para pavimentar e transformar esse local do Carlos Fetter bem na frente do palco, num espaço de ‘food trucks’ e espaço de convivência, né. Um projeto que já está pronto desde o mandato passado lá na prefeitura que agora foi finalizado pela equipe da Secretaria de Planejamento e ele já está em fase de licitação, né; desse projeto que vai mudar a cara do Largo Carlos Fetter agregando a questão do palco multiuso já existente e transformando nesse local, que eu sempre acreditei, que é um local no centro da nossa cidade, num espaço que possa ser utilizado pelo farroupilhense durante o ano todo. O deputado Carlos Gomes também tem sido um parceiro lá na comunidade de Nova Milano da pavimentação na frente da escola, uma antiga reivindicação dos moradores da comunidade e da comunidade escolar lá da Escola Santa Cruz de Nova Milano; então o deputado Carlos Gomes está colocando também uma emenda de recursos públicos da sua autoria lá na frente da escola. E no Instituto Federal do Rio Grande do Sul/campus Farroupilha uma emenda importante também do deputado Carlos Gomes que está vindo para melhorias na estrutura física do campus; também um recurso do deputado federal Carlos Gomes que estará na cidade de Farroupilha. E também uma grande movimentação do nosso suplente de vereador o Chiquinho Maioli, né, para busca de recurso para a continuidade do asfaltamento da comunidade do Caravageto, uma mobilização muito bem feita pelo Chiquinho e por toda a comunidade; Chiquinho que deve assumir aqui, na Câmara de Vereadores, por ser suplente, nos próximos anos; e junto com a deputada Fran, nós buscamos também essa demanda. E esse pedido nós estamos ainda aguardando um encaminhamento da Prefeitura Municipal porque é uma emenda de R$ 500.000,00 para dar continuidade ao Caravaggeto, porém a emenda agora parou num entrave burocrático que ela é para fazer pavimentação urbana e a demanda da comunidade está na área rural. Para isso, nós estamos buscando o entendimento com o Prefeito Municipal para que o mesmo possa, quem sabe, para não perder essa verba importante, meio milhão de reais né, utilizar esse recurso em uma obra urbana do seu planejamento de trabalho, por consequência, utilizar um recurso livre da Prefeitura nessa obra lá em Caravageto. Então nós estamos aguardando também essa manifestação do Prefeito para que a gente não perca essa esse recurso que até sexta-feira é o prazo limite, né, para cadastrar meio milhão de reais para pavimentação; não podemos passar pela nossa cabeça que a gente perca ela, né, por algum ajuste administrativo. E amanhã mesmo nós estaremos novamente na Prefeitura buscando esse entendimento. Imagino que nós vamos encontrar esse entendimento, porque ele vem para beneficiar a cidade né. Nós estamos lá cobrando, buscando, do deputado recursos para nossa cidade e agora nós temos que encaixar esta questão burocrática apenas que é uma mera formalidade para a gente colocar. Então o deputado Carlos Gomes estará conosco na sexta-feira, nós estaremos também convidando os amigos da imprensa para um encontro com o deputado onde que ele vai fazer também uma prestação de trabalho e prestação de contas para a comunidade da relação que ele tem com Farroupilha e com os investimentos que ele tem buscado através das suas emendas parlamentares para nossa cidade, e junto com nossa deputada Fran nós estaremos fazendo isso também. Um outro assunto que nós gostaríamos de trabalhar, né, hoje eu estive visitando um estabelecimento comercial ligado a alimentos sobre a nossa lei aprovada, a lei de nossa autoria aqui na Câmara Municipal, de desperdício de alimentos, ou melhor, do reaproveitamento do alimento que ainda pode ser próprio para consumo, né. Conversando, e agora o desafio nosso, presidente Tadeu, é que a gente possa ver a lei que nós discutimos e aprovamos aqui na Câmara ser executada. E existe uma dificuldade nesse contexto e nessa engrenagem, porque transformar o que está no papel em um ato ele é um tanto complexo. E que não seria uma prerrogativa direto do vereador fazer executar, mas é preciso ter um apoio do vereador e o gabinete deste vereador tem se preocupado muito em que os atos que nós discutimos e aprovamos aqui eles possam estar fazendo diferença na vida do cidadão. Então nós estamos também trabalhando e hoje conseguimos um voluntário, amigo nosso da área da comunicação, para fazer, senhor presidente, uma campanha de conscientização, né, ligado também às empresas do ramo de alimentação e a comunidade em geral, porque esse tema nunca teve tão presente na comunidade. Porque num mundo que se consome um planeta e meio todo ano, nós precisamos cuidar do alimento, né, e fazer com que ele possa ser melhor utilizado. E um alimento que ainda pode ser próprio para o consumo, não faz sentido que ele pare no aterro sanitário e que a prefeitura tem que pagar o quilo para deixar aquele alimento lá no que além de não servir para alimentar uma pessoa que não teria condições de comprar, que é a finalidade da lei, ele está gerando custos para a empresa que tem que dar destino e está gerando custos para o município quando esse alimento vai para lá no container. Então nós estamos só gerando custos além de estar em desencontro com a questão da sustentabilidade que é uma bandeira que nós defendemos e defendemos muito aqui na Câmara Municipal. Então também trazer esse informe e essa prestação de contas aqui se faz muito importante. No último sábado, nós estivemos na 25ª região tradicionalista na eleição do movimento tradicionalista gaúcho que escolheu o seu novo presidente, né. E a partir do último sábado a chapa vencedora liderada pelo ex-presidente Manoelito Carlos Savaris se sagrou vencedora e vai administrar o movimento tradicionalista gaúcho no próximo ano. Este Vereador também é conselheiro eleito do movimento tradicionalista gaúcho no ano que passou e no próximo ano que agora até o próximo fim deste ano, 2021, e nós estivemos na condição de conselheiro presidindo a eleição aqui na 25ª. A eleição pelo motivo da pandemia foi colocada nas regiões, nas 30 regiões tradicionalistas, e depois somado o resultado de cada região que deu então ao senhor Manoelito Carlos Savaris a presidência do movimento para o próximo ano. E nós nesse momento já aproveitamos para se colocar à disposição, não só como vereador dessa Casa, mas também como vereador presidente, da frente parlamentar de apoio a tradição gaúcha; uma frente que foi movimentada pelos vereadores do Rio Grande do Sul inteiro, nós temos 78 vereadores em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul. E nós, a partir dos próximos dias, essa Casa deve receber nós estaremos recebendo um convite de boa parte desses vereadores, senhor presidente, na condição de vereador presidente dessa frente, que é uma frente de todos os municípios, né, para que a gente possa estar indo em algumas regiões, né, na condição de vereador para explanar sobre a frente parlamentar e o trabalho que elas têm sido realizado para apoiar projetos ligados a tradição gaúcha. Então também faço esse comunicado à presidência que assim que possível também possa demandar ao nosso gabinete esses convites que devam vim, senhor presidente. Inclusive se o senhor nos der a honra em alguns desses convites nos acompanhar ou designar alguém da Mesa que possa nos acompanhar, porque eu sou vereador dessa Casa que o senhor preside e dentro do das possibilidades eu gostaria até mesmo né que tivesse algum vereador que pudesse nos acompanhar em algum momento nessa andança. Claro que a frente parlamentar é composta de mais de 70 vereadores, em algumas oportunidades nós vamos se dividir, porque o Estado é muito grande né; mas a causa maior é o que também foca o nosso trabalho que é incentivar a tradição gaúcha e o meio cultural. Porque a pandemia judiou tanto a questão da cultura com reflexos que vão demorar mais de 10 anos para recuperar. Tem situações até aqui na nossa região, por mais dificuldade que tenha, a nossa região ainda conseguiu por algumas situações dos seus sócios que estão no CTGs terem algum tipo de liberdade de buscar também ajuda, patrocínio e outros; até, para não dizer todos né, boa parte tem conseguido se manter, mas também na nossa região em outras cidades têm CTGs a ponto de fechar as portas. E quando eu falo CTG, só vejo um problema nessa cadeia cultural da tradição gaúcha, porque aí nós temos instrutores que viviam desse sustento, sustentavam sua família; nós temos instrumentistas, cantores, nós temos são… O segmento cultural foi o primeiro segmento a parar na pandemia e certamente será último segmento a voltar. Então nós precisamos sim também buscar e defender através da liderança que a gente impõe, ferramentas de políticas públicas que possam auxiliar também todo o meio da cultura, né, não só da cultura gaúcha, enfim, a cultura como um todo, porque um povo que não consegue se manter e ter história, se não está alicerçado na questão cultural, né, de preservar os seus costumes. Defendo muito isso e é uma bandeira e uma agenda do gabinete desse vereador e nós vamos trabalhar não só nessa nossa cidade; inclusive tenho proposto reuniões aí a cada 15 dias com as entidades tradicionalistas, com alguns músicos, né, procurando inclusive até apresentar um PL e um projeto sugestão de lei nessa Casa. Acredito que já segunda-feira a gente estará protocolando. Último tema que eu gostaria de trazer é falar também de um projeto de lei legislativo, né, que seria um projeto aqui nosso semelhante o que a gente tem na nossa cidade do agricultor destaque, da mulher, né e de outros reconhecimentos que essa Casa coloca. Alguns anos atrás tinha alguma característica de alguns prefeitos da nossa cidade de fazer uma pequena cerimônia reconhecendo as, na época que eram 30 ou 50 ou 100 empresas em retorno de ICM do município.  Não sei se vocês lembram, mas alguns prefeitos tinham essa característica de chamar no gabinete de reconhecer, né, que era uma espécie de dar publicidade ao nosso empresariado e ao mesmo tempo criar, de certa forma, algum tipo de motivação até para aquela disputa boa, às vezes, né, “oh gostaria de estar né”. Então incentivando reconhecendo é uma forma de incentivar. Então nós estamos apresentando um PL também, protocolo nessa semana, na Câmara Municipal de reconhecimento ao empreendedor em Farroupilha, né. Projeto relativamente simples que vai olhar e buscar a informação a cada ano pedindo que essa Casa, obviamente, solicite ao Executivo e que a gente possa fazer um reconhecimento, uma espécie de um certificado do empresário de Farroupilha, do empreendedor de Farroupilha, colocado basicamente pelo retorno do ICM, né, colocado ao município. E aí nós temos e aí só estamos fazendo uma conversa com algumas entidades empresariais para que a gente coloque essa conotação se vai ser de 10, de 15, de 20, de 30, ou de 50 empresas anuais. E mais do que isso, senhor presidente, que a gente possa reconhecer aqui na Câmara Municipal; a gente terá uma oportunidade de estar mais próximo dessas empresas, entender no seu DNA o que faz ser diferente e estar dando retorno para o nosso município e fará com que nós possamos olhar para a empresa com olhar diferente. Porque muitas vezes a gente passa lá na frente da empresa e não sabe a importância que aquela empresa, né, coloca na questão. Porque da onde é que vem o nossos impostos? Basicamente, né, o seu grande montante do retorno de impostos e as empresas da nossa cidade merecem não só esse reconhecimento, vereador Amarante, como esse incentivo. E por isso que nós estamos apresentando esse projeto de lei legislativo, acho que amanhã já está dando entrada nessa Casa. No mais, o que tínhamos para o momento era isso, senhor presidente, muito obrigado e uma boa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente, boa noite vereadores, boa noite vereadoras. Quero dizer para vocês que hoje eu fiz a vacina, hoje de manhã, tô vacinado, a 1ª dose; só que eu tô com frio agora, de manhã estava 3 graus eu não sentia frio. Senhor presidente, eu estava dando uma olhadinha aqui na resposta do DAER do qual a gente pediu algumas informação; as informações não vieram, espero que, de repente, eles nos mandem só citaram aqui que tem a consultoria técnica que está fazendo tudo certo. Em relação ao recapeamento ali na 813, eu até fiz esse pedido de informação, porque o dia que eu e o Cleito Feraboli, que é o presidente da comunidade, estivermos no local estava com temperatura em torno de 7 graus, isso eu ouvi lá no palácio do Governo do Estado que e a gente sabe também que têm que estar uma temperatura no mínimo 10 graus para estar fazendo o espalhamento da massa asfáltica pela questão da adesão e a compactação relacionada à temperatura. Nós levamos muito tempo para, acho que faz em torno de 10 anos que estamos buscando esta melhoria, este recapeamento, queremos que dure no mínimo cinco anos que é o que está no contrato da empresa sem abrir buraco. Porque a gente sabe que se isso se não tiver a qualidade adequada e depois cobrar da empresa é muito difícil é muito transtorno e não queremos isso, queremos que a qualidade seja que o asfalto tenha qualidade que tanto buscamos e queremos aí então que o DAER e seus técnicos avalia. Se eles não mandarem esse retorno das informações, a gente vai fazer uma nova solicitação para eles. Inclusive tem fotos com cerração eles trabalhando, então tudo isso essa umidade ela não convida para estar espalhando o asfalto. Não sou perito no assunto, por isso busquei, no passado a gente produziu quando estive na Secretaria de Obras, a gente acompanhou, busquei informações com técnicos, por isso que fiz o pedido para o DAER. Eu quero aqui também então fazer um pedido de informação sobre a escola, a volta da Escola Zelinda Rodolfo Pessin que hoje então está atendendo os alunos provisoriamente ocupando as dependências do CAI lá na Odete Zanfeliz localizado no bairro São Roque. O local que é um pavilhão, apresenta alguns problemas tais como: salas de aulas sem ventilação, algo bastante preocupante no momento de pandemia, problemas de acústica em função da estrutura física do local como telhado de zinco sem nenhum tipo de forração para inibir barulhos do tempo/chuva e mesmo é falta de todos os presentes no local. Então lá tem um número reduzido, mas tivemos lá eu e o professor Juliano estivemos em visita no local e essa esse pedido para nós vereadores buscarmos aí externar ao Executivo veio de pais de aluno. O ambiente bastante gelado nesta época do ano, muito frio. Outra preocupação em relação ao transporte oferecido pela prefeitura aos alunos tem um único ônibus que passa nos bairro Ipanema/Centenário, transporta muitos alunos sem condições de manter o devido distanciamento social e também não tem um monitor junto, só tem o motorista; então a escola está colocando uma monitora da escola para fazer esse acompanhamento, então ao meio dia essa pessoa tem um período muito curto de almoço. Na sala de aula seria importante então lá na escola trocar o portão de acesso de entrada da escola para a rua lateral, possibilitando assim acessibilidade a parada de vans escolares com a porta de saída diretamente no portão; a entrada de carro para descarregar a alimentação escolar de produtos de limpeza e outros. O quê que eu quero dizer aqui então a escola nós estamos também no meu requerimento tá aí o pedido de informação para quando termina a escola, Rogério, se tu consegue trazer aquela foto do portão aqui; então falta fazer o passeio à pavimentação no pátio da escola, próximo, aqui então o passeio da escola que as crianças no fim não usam o passeio, porque ele é muito irregular acaba utilizando a rua então tem bastante transporte aí, torna-se perigoso. A próxima, aqui então acessibilidade esta parte que sai aqui é extremamente íngreme então o aluno sai e para lá na rua em disparar, ele acaba a gurizadinha já sai sempre na corrida e aí é uma saidinha estreita não tem de jeito nenhum como um cadeirante acessar a escola. Então a próxima, esta aqui então seria mudar o portão, que depois eu tenho o nome das ruas, mudar o local que conforme a van acessa, já tem a saída. Porque hoje eles estão acessando, as crianças têm que ir para pegar o ônibus as vans em dias normais, têm que atravessar a rua e sabe que sempre é um perigo; e muitas vezes as vans dão ré para pegar as crianças, a gente já sabe que já houve acidente infelizmente com crianças embora não seria escola e sim no caminho do transporte. Então eu tenho acompanhado escolas e sempre trabalhei como CPM, representante acho que de quase todas as escolas que meus filhos estudaram, e eu vejo que essa escola ela é uma das que mais oferece risco neste momento, claro, na saída dos alunos; não é querer dizer que a escola era antiga, foi reformada, foi refeito, então esses detalhes aí que é muito importante para segurança dos alunos no dia a dia daquela escola. Então aqui a troca de portão de acesso da entrada da escola para rua lateral possibilitando assim acessibilidade, a parada de van com portas e saídas diretamente no portão, entrada de carros para descarregar alimentos, tá. Então pavimentação do passeio público. Sobre a cobertura do CAI, na verdade, são três na cidade mantido pelo poder público são extremamente importante, pois muitos alunos precisam de contraturno escolar, mas é importante nesse momento da pandemia avaliar o local com todos os… O quê que eu quero dizer a questão do contraturno? Nesse momento essas crianças são, na verdade, as mais fragilizadas. São crianças que têm aí diversas dificuldades familiares, ou seja, são crianças vulneráveis. Nós estamos falando muito na volta às aulas de uma forma integral e eu concordo também, acho que as crianças precisam de ter, embora que hoje acho que já está sendo bem mais compartilhada a educação de uma forma geral, mas aquela criança que utiliza, que estava no contraturno, ela precisa urgente voltar para o contraturno, ter esse contraturno, porque é uma forma até mesmo da própria segurança da criança pelo fato dos professores tomarem o cuidado, terem o cuidado com os alunos e ter atenção. A gente vê todos os dias no rádio e na televisão o que tem acontecido nessa época de pandemia com várias situações que acabam muitas vezes prejudicando muito. E às vezes essa esse prejudicar, vai pendurar para a vida toda dessas crianças. Um outro assunto que eu queria falar bem rapidinho é sobre o nosso pedágio que está tão discutido na nossa cidade. Eu quero dizer que não basta sim os impostos que pagamos para o governo do estado conforme lei nº 14875 sancionada no mês de junho do ano de 2016 ainda pelo governo Sartori; então definiu-se lá que terá pedágio. Então naquela época a gente também talvez não ficamos tão atento a este assunto; então votou todos os deputados do PP, do MDB, até alguns do PDT, votaram e hoje está decidido. Claro que temos que aí hoje não queremos pedágio. Claro que ninguém quer pedágio eu também não quero e garanto que a grande maioria dos farroupilhenses não quer, porque queria ou quer que o governo faça todas as estradas, faça todas as recuperações, faça todas as obras de expansão com os impostos. Mas se esse governo não colocar, o próximo vai colocar. Então claro que o próprio governo do estado abriu espaço para debater aonde debateu o assunto do pedágio que até a gente propôs aqui uma audiência pública na Câmara de Vereadores haja visto que muitos municípios estão debatendo isso, estão fazendo isso, estão requerendo as suas obras, estão trabalhando para que seja ajustado os preços. Tem uma questão muito importante que é aqui, por exemplo, a retirada de outorga e do limite de 25% de deságio que pode baixar sim o preço do pedágio quase pela metade. E como aconteceu na RSC287 de Santa Maria que valor lá estava estimado R$ 7,00 e ficou 3,36 com esses dois itens retirados. Temos que cobrar do governo do estado um cronograma de obra com memorial descritivo, por exemplo: objetivo, prazo, local de elevadas, passarela, projeto da curva da morte que é uma coisa que ceifou muitas vidas e continuará fazendo isso se não tomar-se uma medida segura para aquele local; estradas duplicadas, triplicada e acostamento. O quê que o governo vai nos dar em retorno desse pedágio? Tem lá alguns assuntos no projeto do governo que as obras só iniciariam no terceiro, quarto, quinto ano após a implantação do pedágio. É um assunto que nós temos que cobrar, que inicie, se for instalado o pedágio, assim que for instalado as obras ou no primeiro ano. Porque na região 1 2 e 3 na região 1 e 2 está com essa, com esse início de obra assim que iniciar o pedágio e não após 5 anos, por exemplo. Verificar os locais em que serão instalado as praças para não isolar moradores do interior do nosso município em relação ao centro, por exemplo, está se discutindo aqui instalar esse pedágio na entrada da antiga malharia. Esses assuntos que nós temos que trazer para discussão. Porque senão nós vamos perder tempo e o governo vai fazer o quê ele decidir e está dito, ele não vai mudar ou vou fazer diferente até porque ele poderia fazer o que ele quiser sem consultar a população. Claro que nós iríamos, de certa forma, só para terminar, senhor presidente, debater muito isso, mas eu acho que esse é o momento de discutir. Claro que não queremos pedágio em Farroupilha, mas nós não somos uma bolha, né, nós somos, nós fizemos parte do grupo da Serra. Um grande abraço

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. O espaço seguinte eu convido o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Quero cumprimentar as pessoas que estão aqui nos assistindo presencialmente, as que estão em casa através das redes sociais, aos meus colegas vereadores, aos meus colegas de bancada doutora Eleonora, amigo Marcelo, enfim, todas as pessoas que de alguma forma ou de outra estão nos prestigiando. Como algumas pessoas até nos cobraram de que, nós da situação, às vezes, não levamos todos os assuntos para está Casa, não informamos né, então eu queria hoje dentre vários assuntos falar sobre as demandas que nós estamos tendo quase que frequentes. Ligações, pessoas sempre conversando para que nós façamos a intermediação para chegar mais próximo ao Poder Executivo, enfim, acredito que esse é o nosso papel realmente. Em cima disso, eu ouvi também algumas coisas que me incomodam na questão dos requerimentos. Porque que a situação não faz requerimento? Bom, depois de seis meses que eu estou aqui nesta Casa, eu começo a mudar um pouco meu ponto de vista, tá. É claro que os nossos secretários inclusive um deles está aqui hoje, que é o Argídio, estava, inclusive a gente tem um acesso muito fácil e muito rápido com eles e a gente é muito bem recebido. Mas eu estou percebendo que é preciso oficializar os pedidos somente esta questão que eu começo a pensar de uma outra maneira. A gente faz o requerimento, oficializa o pedido e nós possamos com isso dar respostas à comunidade também que nos cobra diariamente se estamos indo atrás das coisas ou não. Porque fica fácil depois “vocês tão indo atrás?” Sim estamos. Às vezes demora, a gente sabe como é que é o Poder Público, as coisas não acontecem rapidamente, estamos passando por um período complicado que é de pandemia; então, inclusive, hoje no Pequeno Expediente vou fazer um requerimento já encaminhei já protocolei e o secretário já está sabendo, mas simplesmente para oficializar. Ninguém é contra ninguém, ninguém vai de encontro ao Executivo, somos da situação sim, mas acho que é um dos nossos direitos e também fazer os requerimentos. Em cima disso eu quero colocar para lembrar a todas as pessoas, inclusive as que estão em casa, que nós vereadores possuímos algumas funções, eu citei 4: legislar, fiscalizar, sugerir e representar. Esse item de representar é o que mais me chama atenção, vou ler inclusive. O vereador é ao mesmo tempo porta-voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados; cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, isso eu vou ler novamente: “cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem nesse aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais”. Em cima disso, acho importante ressaltar que nós vereadores temos que andar com nossas próprias pernas, temos que errar, temos que acertar, confie em nós e se nós errar, nós temos que aprender com nossos próprios erros, nós não precisamos de ninguém nos vigiando, nos falando como tem que fazer as coisas. Eu acho que nós somos grandes o suficiente para agirmos com nossas próprias ideias, dentro dos nossos princípios, é claro, dos valores pessoais, que acredito que todos nós vereadores temos; que os valores eles veem de berço, né, então temos que representar muito bem o que foi nos ensinado pelos nossos pais. Disse Cláudio Humberto do jornal Diário do Poder de 22 de abril de 2021, ainda o tema vereadores tá, “quando se trata de vereadores, a discussão volta e meia retorna sobre a utilidade dos mesmos, pois passam 4 anos deliberando obviedades até voltarem a atuar como cabos eleitorais”. Portanto em cima dessa frase a gente deve pensar, nós temos questionar sim, exigir sim, discutir sim, esse é o nosso papel, independente de partido político. Tem que acabar com esse medo que situação não pode questionar, situação não pode fiscalizar. Nós somos situação confie em nós. É obvio que não vou fazer campanha para um candidato da oposição isso é uma coisa muito clara agora o nosso papel é esse legislar/fiscalizar/sugerir/representar. Então fiquem tranquilos, as pessoas que estão nos assistindo, as pessoas que estão ao nosso redor, nós vamos fazer o melhor sim podem ficar tranquilos. Nós vamos votar se nós agirmos de maneira correta e nós temos que votar todos os projetos, todos os requerimentos com razão e não com a emoção, pois se nós votarmos com a emoção nós iremos estar aceitando interferências dentro nossa própria Casa, interferências externas. Volto a repetir, nós não precisamos disso; somos grandes o suficiente para arcar com os nossos erros e as consequências cabe a nós depois encará-las. Em cima do que o nosso colega Amarante falou, na quinta-feira passada eu em conjunto com o vereador colega Juliano, fomos muito bem recebidos foi uma coincidência ao fiscalizar a VRS-813 também, a coincidência foi que nós estávamos passando e encontramos o Luciano Faustino, diretor do DAER, Camila Lemos, assessora do secretário Costella, e o ex-prefeito de Garibaldi, Cettolin. Questionamos algumas coisas. Raspas do asfalto muita gente estava levando embora. Um dos grandes problemas as pessoas, né, as pessoas também são um problema. As raspas do asfalto o DAER doou para a prefeitura Municipal de Farroupilha, a Prefeitura ia dar o destino de maneira corretamente, mas muitas pessoas levando embora as raspas de asfalto. Isso é um absurdo, mas está acontecendo, aconteceu. Nesse dia também a nossa bancada do MDB recebeu um convite para ir visitar e fazer pedidos também junto a Secretaria do Estado de Transportes e Logística representada por Juvir Costella. A agenda ficou para amanhã, dia 29, eu vou estar presente, meus colegas por problemas particulares não vão estar. Convidei para estar comigo neste dia o líder da comunidade de Nova Sardenha, Cleito Feraboli, se prontificou vai estar junto e vamos levar algumas solicitações para que isso possa ocorrer o mais rápido possível. Também então estou, Amarante, qualquer coisa pode me falar que nós estamos indo para lá amanhã de manhã tá ok. Temos tempo? Temos. Na última quinta-feira a nossa bancada esteve nas dependências do Hospital São Carlos, junto com o nosso o deputado estadual Vilmar Zanchin onde nos deu orgulho de presenciar o repasse de R$ 150.000,00 para que o Hospital pudesse adquirir aparelhos/equipamentos. Foi muito gratificante estarmos junto com essa, com este deputado, onde tive o prazer de conversar com ele pessoalmente e demonstrou ser uma pessoa muito correta, muito convicta de seus pensamentos e acredito que ele contribuiu e vai contribuir muito ainda pela nossa Farroupilha. Deixa eu ver se não esqueci de nada. Temos a obrigação, Juliano, presta atenção na minha frase, por favor, temos que transformar a política e não deixar que a política nos transforme. Isso eu usei muito na minha campanha e vou por em prática, doa a quem doer. Tiago Ilha, somos ou estamos vereadores? Claro que estamos vereadores. Tiago fala muito sobre isso. Então isso estamos aqui podemos agir conforme nossas intuições, não somos eternos, somos passageiros. Tem um outro ponto que é as questões de oposição e não inimigos. Oposição é oposição, sempre vai ter, sempre terá e faz bem ter oposição. Agora cabe aos opositores agirem de maneira coerente, de maneira que não machuque ninguém. Isso é uma coisa que todos nós devemos ter. Se no passado era assim, de agora em diante temos que fazer diferente sim. Oposição exercer o papel de oposição e a situação de situação, e temos que andar num caminho só: de transformação. Não podemos ser figuras decorativas num plenário maravilhoso fazendo o que os outros querem ou fazendo o que os outros querem ouvir. Temos que fazer aquilo que a população quer, que a população está esperando de nós. Seriedade, transparência, honestidade, tudo isso. Eu espero, eu quero estar tentando fazer o meu melhor, sempre pensando em dar respostas à comunidade e não a ‘A’, ‘B’ ou ‘C’ ou ‘D’. Às vezes a gente agrada, às vezes nós desiludimos também as pessoas. Não temos o poder de fazer tudo. Nós legislamos, o Executivo executa, somos poderes distintos, pois como disse anteriormente, eu estou motivado, estou a fim de transformar a política e eu não vou deixar que ela me transforma podem ter certeza. E se eu puder ter com essa fala convencido um ou dois colegas, já vou estar muito satisfeito. Obrigado, presidente

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Felipe Maioli. Eu convido o Partido Progressistas – PP – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Obrigado pela oportunidade. Essa é uma imagem muito pertinente com relação ao assunto que eu vou falar hoje. No dia 23/06 participei da reunião com o Observatório Social onde foram explanados o desempenho de nós vereadores. Ao ser solicitado a me manifestar, me posicionei contrário à forma com que é feita a avaliação baseada em números de protocolos. Expliquei que não farei requerimentos, protocolos, etc., sem antes conversar com o executivo, pois existem momentos que são apropriados para fazer isso e momentos que não. E ser vereador não significa propor leis semanalmente até porque nós já temos milhares de leis, algumas inúteis, e se for assim em breve chegaremos a dezenas de milhares. Porém a forma usada de avaliação leva em conta uma ótica de avaliação que privilegia uma forma de trabalho apenas dos vereadores entre muitas que deveriam ser analisadas. É importante frisar que o resultado da avaliação do Observatório Social causa um impacto real na sociedade sobre se trabalhamos ou não. Podemos ver nesse desenho então que nós temos ali um cachorrinho, uma foca, um peixe, um elefante, um pinguim, um macaco e um passarinho, e a competição consiste em ser vencedor aquele que subir na árvore primeiro. Complicado, né. Uma das reclamações do Observatório quanto ao Executivo é que as informações prestadas pela Prefeitura não condizem com a realidade ou a necessidade que se precisa para se ter uma ideia exata sobre os temas apresentados, e nem no tempo necessário para que se possa fazer uma boa avaliação. Isso precisa melhorar. Neste caso, nós temos dois problemas parecidos. É comum nós criticarmos nos outros problemas que nós também temos. O Observatório também não oferece informações prestadas fidedignas com a realidade do dia a dia de um vereador; se baseia em poucos itens e nivela todos a apresentadores de requerimentos e leis. Como disse um representante do Observatório: “que o Executivo não pense que não percebemos que as informações prestadas não são completas”. Eu digo a mesma coisa “que o Observatório não pense que não percebemos que a sua avaliação prestada sobre nós não é completa”. Eu sou mais que um requerimento eu sou as visitas e conversas diárias nas secretarias, nos locais das obras, nos departamentos, no hospital, nos pronto atendimentos e postos, nas conversas constantes com deputados, nas reuniões, nas visitas nas casas das pessoas. Talvez vocês não saibam, mas eu estou visitando todas as casas, eu disse todas as casas, do bairro Primeiro de Maio. São 100 quadras ouvindo pessoas, descobrindo necessidades, recebendo elogios e críticas. Já resolvi dezenas de problemas e não precisei aprovar nenhum requerimento. Eu vou direto à fonte. Mas segundo o Observatório, só tive uma atividade até agora. Se somos todos diferentes, por que temos que ser julgados da mesma forma? Se a única ferramenta que você tem é um martelo, você tratará todos como pregos; você vai tentar o mundo mudar o mundo na base da martelada. Vai abrir uma porta, por exemplo, batendo; vai tentar desaparafusar um parafuso batendo. Existem ferramentas para isso. Quanto a nos avaliar, o Observatório Social hoje tem um martelo, mas eu não sou prego. O senhor é prego, vereadora? A senhora é prego? Cada um de nós é bom em algo. Um pode ser bom e formular leis, o outro pode ser bom em intermediar soluções, o outro pode ser bom no social, o outro pode fazer um ótimo trabalho no esporte, outro na cultura, outro pode ser um ótimo estrategista; mas nivelar cada animalzinho da floresta pela capacidade de subir em árvores é um erro, é um desperdício, é contraproducente. Qualquer professor sabe disso. Desprezar um aluno porque ele não é tão bom em matemática é deixar de perceber um grande biólogo, um artista ou um pensador. Portanto, Observatório Social, minha sugestão, como vocês também nos dão sugestões, eu dou a minha sugestão, é que melhorem o nível de informações que vocês buscarão sobre nós. Não nos tratem como pregos, nós não somos tão pouco. Não somos apenas 10% somos 100%. Avaliem 100%. E dizer que isso é assim, porque no Brasil inteiro é assim, não torna isso certo. Este era o primeiro assunto. Segundo assunto: sobre a carreata. O ato em si de lutar para que a praça não seja aqui ou que seja mais barato, não é lamentável como foi dito; lutar contra uma conta que Farroupilha vai ter que pagar nos próximos 30 anos é lamentável? Lamentável é ouvir isso. Será que nós devemos ficar quietinho? Pagar e calar a boca. Lembre-se que o governador disse que dinheiro tem é só uma questão de fluxo de caixa. E quando ele fala ele fala bonito né, ele convence né. Agora esse presente de grego, um pedágio no quintal da nossa cidade, novamente. Quanto aos que criticam nossa luta para que o pedágio não seja instalado aqui por que nas redes sociais houveram muitas críticas né: “é prefere a estrada ruim”. Não a gente não quer estrada ruim, né, a gente quer que o pedágio seja o mais longe possível. Quanto aos que criticam a nossa luta para que o pedágio não seja instalado aqui, saibam que se existir uma chance de ele ser instalado lá longe, nós lutaremos; se existir uma possibilidade dele ser mais barato nós lutaremos. Sim, precisamos de estradas boas, mas já pagamos o IPVA. Se conseguirmos um valor mais justo ou que a praça não seja aqui todos serão beneficiados, tanto os que participaram da carreata como os que nos criticaram. Já pagamos um absurdo de impostos. Se lutássemos juntos contra esse pedágio ao invés de criticar quem luta, talvez o resultado seria diferente. Mas por que de novo aqui? Porque de novo nós? As pessoas até concordam em pagar pedágio, mas tem que deixar um rim, um fígado, um pulmão, cada vez que se passa na cancela, ninguém aguenta. Então, por favor, não nos critiquem por tentar impedir esse pedágio a esse preço. Se a gente conseguir é por você também. Para finalizar, eu quero dizer a todos, como a maioria já sabe, eu peguei covid. Perto do que outras pessoas passaram, eu passei muito bem. Eu agradeço a todo atendimento que recebi, ao excelente atendimento que recebi tanto no Centro de Atendimento Covid bem como ao médico que me receitou todo o tratamento precoce; médico esse que é ameaçado sabe, porque ele está indicando o tratamento precoce que salvou talvez centenas de vidas na cidade. Fiz tudo que eu tinha direito, inclusive auto-hemoterapia. Leiam sobre isso quem não sabe. É uma coisa que realmente é impressionante. Sem o tratamento precoce imediato eu não estaria aqui; então meu recado é o seguinte: a vida é sua, o corpo é seu, a consciência é sua, é entre você e DEUS. Se você decidir fazer o tratamento precoce não dê ouvido a essas pessoas que não estão nem aí para você; seu corpo, suas regras. Eu estou vivo, mas parece que para algumas pessoas isso não significa nada afinal não é a vida deles que se escondem atrás de frases prontas como “não há comprovação científica”. Eu assisti uma entrevista em que um senhor em Portugal ele comentava o seguinte que o General Mourão estava sendo entrevistado por uma moça de um veículo de comunicação e ela perguntou para o General: “o senhor teve covid?” “Sim, eu tive.” “E o senhor fez o tratamento precoce?” “Sim, fiz” e ela disse assim, “mas não tem comprovação científica.” E aí esse entrevistador de Portugal começava a rir ele dizendo “o homem está ali está vivo na frente dela e ela dizendo não tem comprovação”. Sabe nós chegamos num ponto da estupidez que é ridículo. Eu não estou dizendo que todos têm que tomar e nem que todos não têm que tomar, eu quero dizer que a vida é sua e se você acha que é isso que você precisa para estar vivo faça. É com você e DEUS. Se você acha que não, não faça. Mas vamos lutar pela vida, porque quando a gente recebe o diagnóstico de covid, a mídia, aquela mídia suja, né, não as que estão aqui e nos representam e nos orgulham né, nos assustaram tanto, mas tanto que a gente acha que vai morrer. Minha filha com 8 anos começou a chorar achando não, meu pai vai morrer. Sabe, no fim eu peguei, a esposa pegou, ela; estamos, dentro de um certo critério estamos todos muito bem.  Então vamos preservar a vida e que a gente possa lutar pela nossa vida cada vez mais e sem ter que dar satisfação, né, sem que alguém te olhe torto, porque você tomou ou deixou de tomar alguma coisa. A vida é sua e o corpo também. Muito obrigado

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Eu convido o Partido Liberal – PL – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, a imprensa farroupilhense aqui presente, pessoas que nos assistem das suas casas, prazer estarmos aqui nessa noite fria poder emprestar aqui a nossa fala em prol da nossa cidade. Queria inicialmente, fazer um pedido verbalmente aqui ao Senhor Prefeito Municipal para que observe um requerimento que foi votado nessa Casa cuja autoria do vereador Juliano aonde pede para que os professores de línguas, de inglês espanhol, enfim, tantas outras, que pudessem receber também a vacina; esses profissionais dessa área não foram vacinados e são professores. São professores tanto quanto qualquer um outro professor. Eu não entendi, confesso que não entendi o porquê que não foram vacinados esses professores, pois eles têm alunos, têm contato no dia a dia com crianças e precisam estar imunizados para poder, né, tocar a sua profissão aí com tranquilidade. Então peço, não são muitos com certeza, está indo muito bem a vacinação em nossa cidade e que reserve umas doses para fazer a vacina também nesses profissionais. Quero dizer também, Vereador Calebe, muito se fala em tratamento precoce e certamente muitos se salvaram e certamente se tivessem tomado chá de poejo de manjerona teriam se salvado também, mas o fato é que 500 mil, mais de 500 mil, morreram e muitos ainda morrerão. Por quê? Porque nem todos fizeram igual o que muitos países fizeram e que muitos de nós fizemos, acreditar na ciência. Pode tomar ivermectina, cloroquina, limão, o que quiserem, mas é preciso entender que esse assunto é grave e precisa ter vacina. E quando se trata de vacina, o país negligenciou, negligenciou, o país negligenciou e não fez o dever de casa. Não faltou o dinheiro, faltou planejamento, vontade política e outras ‘cositas’ mais que estão aparecendo agora, né; que para determinada marca de vacina não se podia fazer nada, não havia necessidade de celeridade, mas para outras marcas ‘oxa’ aí vamos lá, covaxin vamos rápido aí nos precisamos acelerar o processo. E agora parece que começa aparecer que o castelo não era tão forte, não estava construído muito sobre a batuta da honestidade, parecer que está começando ruir alguns pilares. Eu gostaria de me solidarizar aqui às pessoas que contraíram o covid e que bom que estão de volta, estão nesta Casa aqui o vereador Sandro, Vereador Felipe, o vereador Calebe, quem mais aqui o vereador Tadeu e alguns funcionários da sua Casa também. E acho que todos nós sabemos o quanto é importante e vereador tem que dar exemplo também. Antes ainda a vereadora Clarice chegou e falou para o Juliano e para mim “olha vocês estão sentado muito perto aí não fica legal”; não, tá certo, vamos nos distanciar, que é o procedimento ideal. Quero falar aqui da instalação da frente parlamentar em defesa da agricultura, do agronegócio, né, vereador Mauricio. E terça-feira, não amanhã, terça-feira da outra semana que deverá ser dia 5, se não for traído pela memória, às 17h nós vamos fazer a primeira reunião. Então os partidos podem aí se combinar e um de cada partido, enfim, que quiser participar da reunião vamos tentar instalar a primeira reunião da frente parlamentar. Já conversei com Maurício aí que é um parceiro junto com a gente né, Mauricio. Sobre o pedágio. O pedágio foi criado esse sistema, essa autorização, foi criado em 2016 pela lei nº 4.875; autorizou-se criar esse sistema de pedagiamento e agora então ao longo do tempo chegou, não sei se por conta dos estudos, enfim, o momento de fazer o edital, licitar e instalar os pedágios. O quê que eu entendo desde essa questão dos pedágio? Nós estamos aqui premiado com um polo, um polo, em nenhum momento diz que as praças serão entre Farroupilha e Caxias nem entre Farroupilha e Bento. Não sei qual foi o critério. O que se tem é que terá duas praças em direção a Porto Alegre uma ali nas imediações de Nova Milano e outra um pouco adiante ali de Bom Princípio, entre Bom Princípio e São Sebastião do Caí. Uma outra praça entre ali São Vendelino e Carlos Barbosa, me falhou o nome da rodovia agora aqui, e outra praça na já existente Flores da Cunha e outra entre Flores da Cunha e Antônio Prado. Isso que se tem de informações. Bom, antes de discutir quanto que vamos pagar por almoço, vamos saber o que vão servir no almoço. Nós discutirmos se o pedágio é caro, se o pedágio é barato se as praças estão no lugar certo; primeiro temos saber o que é que eles vão nos oferecer. Quantos quilômetros de via duplicada, quantos quilômetros de via triplicada, quais são as passarelas, quais são os trevos, como fica a curva da morte, como bem falou aqui o vereador Amarante, como fica a 453, em qual prazo vai ser iniciada as obras. O período me parece que é para 30 anos. E nós temos aí uma outra questão chamado outorga, ou seja, o Estado disso o seguinte: “eu te ofereço as rodovias, você, iniciativa privada, participe do certame licitatório, ganhe a licitação e um critério para que você seja, sagre-se vencedor é a outorga; você nos dará um valor em dinheiro para o Estado ainda inclusive”. Aí eu perguntei: qual é o valor mínimo então? É quinhentos milhões, é um bilhão, é dois milhões? A resposta: não, não tem critério, é quanto quer. Mas então isso não é uma coisa justa. Se tem uma outorga, o Estado tem que dizer a outorga é pelo mínimo de tanto. Por que que eu falo isso? Porque o valor da outorga como o Estado está exigindo, certamente contribuiu na composição do valor final do pedágio. Por exemplo, se um pedágio chegou a R$ 8,00 é porque há uns componentes para criar esse valor, para ter esse valor. O componente é duplicar rodovia, fazer um viaduto ou fazer uma nova rótula, enfim esse é um componente, o trecho, e o valor que vai desempenhar/desembolsar para outorga. Ora se essa outorga não tem mínimo, como é que você compõe a tarifa do pedágio se você não sabe quanto que a empresa vai desembolsar. Bom, eu acho também que essa outorga não deveria ter; por quê? Porque essa outorga não vai ser um recurso que o Estado vai investir na nossa região. Suponhamos que a empresa que vencer a licitação aqui deu uma outorga para o Estado de 500 milhões, suponhamos, esses quinhentos milhões não serão investidos na Serra Gaúcha, vai para o caixa do Estado e investe-se onde quiser. Então isso também não é justo. Agora se fosse uma outorga e da outorga dissesse o seguinte: da outorga nós vamos criar aqui na região da Serra uma, vamos duplicar VRS-813, sei lá vamos fazer uma nova estrada asfaltada, enfim, algum; não tem.  Então essa outorga ela é prejudicial para nós, daí porque o vereador Amarante coloca tanto essa questão que outorga não deveria existir. Segunda questão: as obras. De forma clara, quais são as obras? Em quais locais? Por exemplo, duplicar Farroupilha/Bento, 453, em quanto tempo? Daqui 30 anos? Daqui 30 anos já saturou as empresas, o desenvolvimento econômico já se deslocou foi para outro lugar não vai esperar, quem produz tem pressa. Não vai esperar 30 anos para ver duplicado; a via que vai para Caxias vamos manter em pista dupla até quando? Hoje para você fazer uma conversão dentro da 122 há filas de carro esperando para converter. Deveria ter alças subterrâneas ou superficiais que pudesse converter sem atrapalhar o trânsito; está previsto alguma coisa? Está previsto a duplicação da Rota do Sol do viaduto torto até a BR-116? Outra questão: o preço. Criou-se um preço máximo e um preço mínimo o que é, ao meu ver, extremamente incompreensível sob o ponto de vista do preço mínimo. Porque ora, se você tem uma composição que você chega a R$ 8,00 o valor, você só pode decompor desses oito 25% que chegaria a seis. Então o pedágio ficaria entre 6 e 8. Mas o Estado está sendo um garantidor, então, da iniciativa privada que diz “olha eu te garanto 6”, mas tá tudo bem se tiver uma empresa que queira fazer por 5 está fora. Ah, mas aí vai participar qualquer picareta que não tem capacidade financeira/econômica de se estabelecer e de honrar os contratos que vier a firmar com o Estado. Mas não é só o preço, porque daí o preço não é um elemento que está a favor do Estado, está a favor da empresa. Você tem que buscar, se a empresa tem uma saúde financeira, através do seu capital, através da sua composição societária, do capital que ela tem, da sua liquidez, dos balanço dos últimos tempos. É isso que compõe a solidez de uma empresa e não você dizer para ele: “eu vou te dar um pouco a mais senão tu não consegue fazer”. Isso seria a mesma coisa que numa disputa aí, né, fazer uma comparação numa maratona eu vou te dar um pouco mais aqui te botar um doping aqui para ti poder, vou te dopar para você poder ser competitivo. Então é uma turbinada. É sempre o Estado quando se trata de pedagiamento fazendo um, fazendo assim, ações que, de modo geral, você não entende muito porque faz né. Outorga, é a questão do preço mínimo. Agora feito esse pronunciamento, eu acho que o pedágio é inevitável e é inevitável sobre dois pontos. Primeiro, porque está aprovado. Segundo, porque não tem outra saída a não ser o pedagiamento para resolver o problemas das nossas estradas. O que está errado, a meu ver, é a forma com que é feito. Primeiro que você já tem um produto pronto, aí, você traz aqui para você dar algum ‘pitaco’ sobre aquilo que está pronto e não tem a possibilidade de construir algo. Nós tivemos uma reunião há poucos dias atrás, fazendo justiça aqui, no gabinete da deputada Fran Somensi, achei ela muito empenhada com um diálogo muito direto com o governador e fizemos essas pontuações com ela. Para que ela faça essa intermediação junto ao governador do Estado para que em se instalando o pedágio, que tenha essas ponderações. E que também uma outra questão levada em conta é porque tirar a praça que está lá em Portão e trazer ela aqui em Bom Princípio. Vereador Mauricio, se você for a São Sebastião do Caí vai pagar R$ 30,00, ida e volta, de carro pequeno. Tem uma empresa aqui de Farroupilha que trabalha com caminhões, é uma empresa relativamente grande, com uma frota relativamente grande de caminhões, em um ano, desculpa, em um mês pagará de pedágio para ir a Porto Alegre noventa mil, em um mês. Então eu entendo que não é ser contra por ser contra, nós vereadores, Prefeito Municipal, precisa ter uma proposta para apresentar; não adianta ser contra por que isso vai acontecer. Podemos ser contra, obviamente, estamos num país livre, mas precisamos além de ser contra, já que vamos ter que pagar o almoço, vamos ver se ofereçam o melhor cardápio pelo menor custo. Então eu faço essa observação, que fique gravado, porque eu já vivenciei esse pedágio lá em 96/97 quando instalaram. Depois que instala é difícil mudar. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Convidamos a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente, boa noite, senhores vereadores, senhoras vereadoras, boa noite todos os amigos que estão aqui na Casa, as autoridades aqui presentes também, bem como a imprensa que está nos acompanhando e as pessoas que estão das suas casas, nesta noite fria né, congelante aqui, mas estão nos assistindo. Senhor presidente, eu quero registrar aqui nesta Casa, né, que este mês de junho é um mês muito importante, é um mês diferenciado em que dia 13 de junho nós comemoramos o Dia do Pastor. É um dia muito importante, hoje aqui em Farroupilha nós temos mais de 10 mil evangélicos que são, se declaram, e hoje temos aqui com certeza mais de 60 pastores nessa cidade, que pastoreiam todo este rebanho, sabendo que a função ou chamado de ser pastor é o compromisso de trazer uma palavra cristã genuína, de estar trabalhando em prol da família, em prol dos direitos da igreja, de a gente estar levando uma palavra de paz, de consolo, de ânimo e de esperança pincipalmente nesse tempo em que nós vivemos dias difíceis, trazer uma palavra otimista, de fé, de comunhão, de favor de DEUS. Então eu quero declarar aqui, né, uma palavra de benção sobre todos os pastores desta cidade de Farroupilha. E dizer que Farroupilha é uma cidade muito abençoada por ter um grande número de cristãos aqui nesta cidade, né, e ter este número de pastores. Então registro aqui nesta Casa este dia tão importante, o Dia do Pastor. Também faço uma reflexão aqui com os colegas, nossos colegas vereadores, de que nós somos eleitos, vereador Tiago Ilha, para trabalhar em prol do povo da nossa cidade, logo nós temos aqueles que vão fiscalizar o nosso trabalho, aqueles que vão acompanhar o nosso trabalho, aqueles que vão avaliar o nosso trabalho e daqui a quatro anos teremos novas eleições, porque somos passageiros e precisamos aqui cumprir a nossa missão e o nosso dever que é trabalhar pelo nosso povo farroupilhense. Logo eu vejo de que as avaliações que a gente analisa em um relatório prévio que recebemos esses dias, traz aqui algumas falhas na avaliação, porque nós somos vereadores 24 horas por dia. Nós trabalhamos pela nossa comunidade 7 dias por semana em todos os momentos. Gostaríamos que avaliassem as nossas idas nos lugares de maior necessidade desta cidade, as pessoas que precisam de um leito no hospital e que às vezes buscam o vereador para uma solicitação e atendimento. Semana passada mesmo quando estava aqui na tribuna, alguém precisava de um leito em Caxias do Sul, no Hospital Pompéia, para uma cirurgia de urgência de apêndice, né, uma menina de 15 anos e eu fiz contato com a Marguiti de Caxias e a gente pode auxiliar em alguma coisa. O vereador não resolve, o vereador não tem a caneta final, mas ele é um interlocutor, é alguém que briga, alguém que luta pela comunidade, é alguém que trabalha, alguém que vai in loco, alguém que faz um requerimento, mas muitas vezes não requer fazer um requerimento justamente por um acordo que nós temos aqui nessa Casa de que nós podemos ir até as nossas Secretarias, ir até o Argídio Schmitz, ir até o Gasolina, ir até o Prefeito, falar com aqueles que podem resolver. E a gente tem isso, esse acordo aqui, né, para que se não se encha essa Casa de requerimentos, não se encham de leis e que não se cumpram né. Mas é claro que hoje nós temos feito isso, temos feito requerimentos, temos feito pedido de informação, porque esse é o nosso papel e nós continuaremos fazendo. Pediremos informação sobre o governo, faremos requerimentos de necessidades da nossa população, faremos projetos de lei sim. E eu quero dizer aqui que nós fizemos muitos projetos e que não voltaram ainda para esta Casa. A gente entende o momento, Gasolina, de que é um momento de vacinação, é um momento do covid, mas os projetos precisam voltar para esta Casa, porque nós precisamos dar andamento ao trabalho, porque senão não saberemos como sairá à próxima avaliação, né; projetos que foram encaminhados e não retornarão, não sei como irão nos avaliar, como será a avaliação se não voltarem. Mas enfim, deixo aqui um pensamento de que esta Casa está renovada, essa Casa tem vereadores comprometidos, pessoas que estão aqui trabalhando pela comunidade, eu falo aqui, porque conheço o trabalho de todos, comprometidos com a nossa população de Farroupilha. E agora fala por mim que tem um projeto aqui na cidade o ‘Faça Parte’ com mais de 100 participantes né; pessoas que entram e saem no grupo, colocando ali as suas demandas, né, e ali a gente tem dado muitas informações, às vezes, até marcação de consulta que não consegue, liga não marca, acontece isso e a gente intervém. Mas não fica falando para ninguém olha ligamos lá, arrumamos aqui, resolvemos ali, porque esse é o nosso trabalho. Nós fomos eleitos para trabalhar. Então eu vejo que é um momento de se rever algumas coisas, né, aqui dessas avaliações. Mas sou grato a DEUS, porque ele tem nos colocado aqui neste lugar para continuar trabalhando por Farroupilha. A questão do pedágio quando nós vemos aqui que Farroupilha já deu sua contribuição ao pedágio. Farroupilha já tem vivido um tempo e que foi difícil de tirar esse pedágio aqui de Farroupilha. E só sente ali quem trabalhou anos a Caxias do Sul, indo todos os dias, voltando, pagando e tal. Eu vejo que Farroupilha tem dado sua contribuição. A bem da verdade é que a nossas estradas estão comprometidas, estão degradantes, cada dia você tem um buraco novo, acidentes, rodas, pneus que são estragados, enfim, nós temos uma grande demanda e precisamos sim ter um pedágio, mas precisamos de um pedágio justo. Que tenhamos um valor que a gente possa pagar como disse aqui, não lembro o vereador que me antecedeu, que não seja um assalto em cada parada num pedágio. Mas a gente vê que já está estabelecido um valor de cinco e dez no mínimo ou nove e quarenta e três no máximo; veja bem, um valor de nove e quarenta e três, né, cada passagem no pedágio. E como disse aqui, as pessoas ou vereador Roque que antecedeu, em 2016 já foi decidido; então pelo que a gente vê, Roque, não tem mais volta. Vai ser instalado e agora se precisa então de uma proposta firme, né, de o que nós teremos de benefício. Porque o último pedágio que tivemos aqui qual foi o benefício que ficou para Farroupilha? Nenhum benefício ficou para Farroupilha. Então nós precisamos sim trabalhar e se unir nesta Câmara de Vereadores bem como Farroupilha sim para que a gente possa ter as nossas estradas melhoradas, precisamos ter um local definido desses pedágios para que a gente possa comunicar a nossa comunidade e também, né, ter essas definições bem claras. Eu acho que nós precisamos de clareza né nesse momento para a gente poder tomar decisões, né, e poder contribuir de alguma maneira também com a instalação desses pedágios. Senhor presidente, muito obrigado, uma boa noite a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, pastor Davi que falou pela Rede Sustentabilidade. E com isso encerramos o Grande Expediente e passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, imprensa que se faz aqui presente, todos os nossos cidadãos aqui presencial e também virtual, cumprimento. Eu trago três proposições hoje, né. E quando a gente fala do Observatório Social, eu estou seguindo a risca o que eu falei na minha caminhada: eu vou apresentar. Se tiver que apresentar 10 requerimentos por sessão eu falei que seria propositivo. Vamos lá, pedido de informação nº 26/2021: o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, nos termos da Lei Orgânica, art. 23, inciso XII, combinado com o Regimento Interno, art. 141, §1º, que seja oficiado ao setor responsável do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa uma lista completa e discriminada contendo nome completo, cargo, matrícula, data de ingresso, lotação – em qual Secretaria Municipal e órgão desta especificadamente, atribuições, formação educacional – ensino superior, médio ou fundamental e remuneração/total dos ganhos de todos os cargos comissionados – CCs e funções gratificadas – FGs que adentraram, foram nomeados, na Prefeitura Municipal a partir do ano de 2021 e se encontram nesta condição até a data deste pedido, tendo em vista o princípio constitucional da publicidade. Então pedido bem simples, mas vamos fiscalizar, né. Se falava bastante durante a campanha que se botar um grupo qualificado então a gente tem que conhecer; então quero pedir através disso. Requerimento nº 199 é uma sugestão de projeto de lei: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha a sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a política municipal de gestão de documentos no âmbito da administração pública do poder executivo do município de farroupilha. Haja vista a inexistência de tal política como afirmado na resposta ao pedido de informação nº 013/2021, e garantir a segurança jurídica e organizar os documentos de cunho público, assim como cumprir. Então, eu sou historiador, como todo mundo sabe, e a gente tem um problema no arquivo que está faltando espaço. E essa sugestão de projeto de lei eu soube, um passarinho verde me contou, que tem esse problema aí é que se busca uma legislação específica e eu trago essa sugestão juntamente com meu colega Vinícius. A gente discutiu e um dos pontos fundamentais que eu quero destacar, a gente tem muito documento que pode ser descartado, mas haja vista precisa uma legislação. Então dentro disso eu prescrevo a questão da tabela da temporalidade, ou seja, qual prazo documental isso pode perdurar, de que forma que isso se mantém, o que se classifica como histórico, como importante. Então para desafogar aí também creio que nos próximos tempos estará mudando os próprios conceitos de documento pela questão da digitalização. E por fim, aqui o nº 200, tem bastante coisa hein, chegamos no 200 e lá se vai cacetada, implantação de uma sinaleira; o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de implantação de uma sinaleira nas Ruas Antônio Sachet e Pedro Antonello, no Bairro Primeiro de Maio, tendo em vista os recorrentes acidentes. Então ontem de meio dia muitas pessoas me procuraram por conta da questão né acho que o poder executivo, a base vai trazer uma notícia, então eu vou aguardar depois colocamos em votação e tal. Então fechou aqui os meus três requerimentos. Eu quero fazer uma fala aqui sobre os pedágios, claro é o assunto pujante é o assunto do momento. Primeiro eu acredito que não tem volta, né, já tem a lei desde 2016 e eu sempre fui contrário e não vou mudar minha opinião, sou contra o pedágio. Acredito que a gente paga muito, muitos impostos e a gente não recebe nada em troca. Eu sempre fui contra e inclusive sou contra a privatização da CORSAN, contra a privatização do Banrisul, que quando fala então deixo minha posição e depois quando a gente discutir na audiência a gente vai falar mais. Mas agora acho que é o momento que a gente vai ter que discutir para ser menos pior, para tentar reduzir o impacto desses pedágios, porque realmente sempre nós temos que é uma prática de um governo neoliberal que é um governo primeiro que vem aqui tu traz o problema e depois vem como pai da criança, como uma solução e está aqui bota o pedágio e resolve. Então eu sou contra, eu acredito que tem que melhorar a forma de pensar a forma de ver e de gerir os recursos do Estado, porque sempre a população que paga a conta. Era isso senhor presidente, por gentileza coloque em votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E colocamos em votação o requerimento número é um pedido de informações nº 08/2021…

VER. JULIANO BAUMGARTEN: O nº 26, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Então vamos lá, requerimento nº 26/2021 feito pelo vereador pastor Davi.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: É o pedido de informação nº 26, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Perdão. Ok, só que estava virado. Me desculpa.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Ah, que dever ter ido junto. O meu é só o nº 26.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pedido de informação nº 26/2021 feito pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os senhores vereadores que concordam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Agora colocamos em votação, esperamos ter virado o papel de maneira correta, né, porque foi exatamente o de ter alguma coisa no verso e eu ter pego ele dobrado. Colocamos em votação o requerimento nº 199/2021 formulado este pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Com a palavra a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, presidente, pelo encaminhamento de votação. Boa noite a todos, boa noite a todos que se encontram ainda conosco, colegas vereadores colegas de bancada, colega Clarice Baú. Bem. Embora eu vote favorável é uma sugestão de projeto, embora eu vote favorável, mesmo assim eu gostaria de deixar nos autos dessa Casa o seguinte: considero que isto é do âmbito exclusivo da administração pública, do executivo. Eu acho que não cabe, não é da nossa competência. Eu vou dar um exemplo, eu gosto muito de equiparar as coisas, eu vou dar um exemplo claro: quando o médico se forma 6 anos estudando, estudando e estudando, a rigor, ele pode fazer qualquer coisa não é? Pode. Se ele quiser operar a cabeça de um cidadão ele pode. Ele vai matar o cidadão, mas ele pode. Ele tem o diploma para isso. Claro que não é da competência dele, a competência vai ser do neurocirurgião que além dos seis anos, vai fazer dois anos de clínica, dois anos de neuroclínica e mais três anos de neurocirurgia; após 6 ou 7 anos ele vai estar apto, ele vai ter condições de poder votar, votar, desculpe, olha bem, ele vai ter condições de operar a cabeça daquele paciente. E assim somos nós, nós podemos fazer muita coisa, mas nós temos que nos restringir àquilo que nós temos capacidade, àquilo que nós temos competência. Vou votar favorável sim, acho que a minha bancada toda vota favorável, mas deixo aqui que não é da nossa competência. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamento de votação ao Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim, mas tem direito regimental um por bancada independente, o Regimento não consta se é o líder de bancada, desde que haja concordância; o meu líder cedeu aí. Então só para só para responder a senhora como a gente está numa casa de debates; sim é uma sugestão, porque não é prerrogativa, mas o vereador pode sugerir se não a gente não precisa discutir o pedágio que não está na nossa alçada se não a gente não precisa discutir tantas outras coisas. A gente não vai discutir a vacina que é do âmbito do governo federal, a gente não vai discutir nada. É uma sugestão por isso que está escrito sugestão. Haja visto que sim parte do Poder Executivo, mas como eu quero contribuir para a cidade e eu sei que não está na minha alçada como legislador como projeto, como legislação, que eu aplicar eu quero apresentar como sugestão, e vou apresentar muitas outra sugestão. Se o Executivo avaliar e achar que é importante mandar para a Casa, ótimo, mas vou mandar uma sugestão. Pode ser. Quando eu resolvi fazer esse pedido de informações, a gente estava trabalhando, dentro da minha linha de trabalho tem várias coisas ligadas a vários setores um deles é a questão patrimonial. Inclusive para corroborar com a minha sustentação, eu encaminhei para o COMPHAC uma sugestão de projeto de lei que trabalha com uma legislação de patrimônio cultural na cidade. Que a nossa própria legislação é muito defasada. Mas levei lá para o COMPHAC e está tramitando lá para emitir um parecer sobre a possibilidade para a gente discutir. Então, doutora Eleonora, é uma sugestão. Acho que é importante, nós estamos aqui para tentar ajudar não só, porque sim se fosse uma lei seria como é que eu posso dizer vir impor ou trabalhar com algo. Aqui a gente pode, isso eu sei que é prerrogativa do Executivo por isso apresento como sugestão de projeto de lei. Vou ajudar lá eu tenho certeza disso e é uma coisa que: que bom, vocês deveriam ficar feliz, a gente está tentando ajudar; assim como a senhora outra vez falou que no passado a senhora encaminhou sugestões e não voltou que a senhora quis contribuir da mesma forma estou fazendo. Tentando contribuir da forma que posso tá bom. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra encaminhamento de votação para o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, senhor presidente. Eu gostaria de encaminhar o nosso voto que é favorável, né, a proposição. Acredito hoje até foi o tema aqui também da fala do meu colega Felipe Maioli sobre a importância da gente tornar os atos oficiais do nosso mandato. Então um requerimento, uma sugestão e um debate que possa muitas vezes não ser formalizado através de um documento, eles são uma posição do vereador. Eles precisam constar aqui até porque essa é além de ser uma Casa de debate, uma Casa de leis, todos os nossos atos aqui devem ser registrados, senhor presidente. Então com essa situação, eu até discordo um pouco da vereadora Eleonora que talvez até confundiu na sua fala competência e capacidade que são duas coisas um tanto diferente, na última frase ela ficou um pouco difícil de entender. Porque eu acredito que sim, o Vereador Juliano não só tem capacidade de sugerir esse assunto, como qualquer outro assunto, porque a prerrogativa foi dada a ele quando as pessoas o elegeram vereador. Então deram a capacidade dele poder estar aqui opinando, né, e dando voz as pessoas que acreditaram né. Claro que se a gente for discutir então do outro lado competência, o ato executivo não é competência de nenhum de nós legisladores, mas também é uma prerrogativa no nosso sistema de organização administrativa da Câmara e de trabalhos, fazermos sugestões ao Prefeito. Eu também tenho procurado nortear o nosso trabalho assim eu acho que é importante que são sugestões que muitas vezes vai chegar lá no Executivo, olha até que veio uma coisa boa né. Até sugiro aqui a líder do governo, no governo que eu fiz parte não teve isso, né, quem sabe o prefeito Feltrin consiga quebrar essa barreira, que essas sugestões que venham aqui para Casa que o Prefeito ocupe um dia a cada 6 meses para ouvir os vereadores, né, conversando sobre aquela sugestão. Quem sabe dessas sugestões pode virar um grande projeto que beneficia o cidadão. Afinal de contas, nós precisamos ter né nós precisamos ter o olhar único e acima de todas as coisas que é o interesse né da nossa comunidade. Então nós votamos sim, senhor presidente, favorável ao requerimento que o vereador Juliano propõe na noite de hoje.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Thiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamento de votação solicitado primeiramente pelo vereador Roque Severgnini já passo à senhora, vereadora. Já foi usado, ok. Encaminhamento de votação à vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Um boa noite, presidente, a todos os colegas vereadores, todos que estão aqui nos assistindo, nos prestigiando, a imprensa, os servidores da Casa e aqueles que estão em casa também nos acompanhado. Eu sempre digo aqui e quero repetir que aqui é um fórum de debate e com opiniões contrárias, antagônicas, algumas vezes não e algumas vezes sim. Devemos respeitar todas as opiniões. Eu quero aqui só remeter a fala da doutora Eleonora, que ela disse no início, que na verdade vai ser votado favorável, mas no entendimento dela, né, que deve ser respeitado também como respeitar dos colegas, seria que não era prerrogativa do Executivo né. Como às vezes nós temos situações, não é prerrogativa do Legislativo, mas com certeza é dever sim de nós vereadores sugerirmos ao Executivo, propormos projetos de lei, fiscalizar o Executivo, não é porque são situação ou não todos estamos aqui com um dever à população, né. Então isso é garantido a todos nós. Então só colocar aqui que realmente devemos respeitar todas as falas aqui. Obrigado, Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se ninguém mais quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 199/2021 feito pelo vereador Juliano Baumgarten. Aprovado por todos os senhores vereadores. Em votação o requerimento nº 200/2021 feito pelo vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo… Encaminhamento de votação à doutora Clarice Baú em seguida passamos para o senhor, vereador.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Na verdade, esse projeto, sugiro, colega, que seja retirado, porque tivemos notícias do Executivo que já está tudo acertado para que se coloque no mesmo local do teu requerimento, colega, essa sinaleira em função da sensibilidade e de todas as justificativas que apareceram, né, junto a Secretaria de Obras é de Transporte, né, que ali tem; e passou também pelo Conselho Municipal de Transporte onde ali tem várias entidades que participam: Brigada, Policia Rodoviária, CICS, que todos entenderam a necessidade sim de termos lá algo que coíbe pelo menos, né, que regule ali, que não aconteça mais acidentes. Isso vem desde janeiro já trabalhando, mas temos trâmites legais que devem passar pelo conselho, pelos engenheiros, né, tem que ter toda essa questão da aprovação. Agora a notícia é está aprovado, já há encaminhamentos de recurso e vai sair sim a sinaleira no bairro Primeiro de Maio nas localidades na rua ali do mesmo requerimento. Então eu sugiro desnecessário chegar mais um requerimento se a notícia é que já está tudo acertado e que vai ter né, essa sinaleira lá. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. Encaminhamento de votação solicitado anteriormente pelo vereador, perdão, Calebe, perdão. Encaminhamento de votação à doutora Eleonora Broilo e em seguida para o vereador Roque Severgnini.

VER. ELEONORA BROILO: Bem, eu até poderia pular essa fala, porque a minha fala vai ao encontro do que disse a vereadora doutora Clarice. Na realidade, essa questão né é uma reivindicação que vem há muito tempo sendo feita, mas muito tempo, não foi atendida, e agora a partir deste ano né começou-se os estudos e foi sim motivo de discussão no Conselho Municipal de Trânsito. E uma vez aprovado, essa questão então foi para a devida Secretaria/Executivo e está tudo pronto para que no futuro bem próximo, muito próximo, seja realizada essa reivindicação. Então na realidade, a minha bancada vota contra não há porque ter mais um requerimento quando tem uma coisa que já está em andamento, já está tudo resolvido. Muito obrigado era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, sobre o requerimento nº 200 do vereador Juliano que solicita a instalação, né, de uma, da implantação de um semáforo, de uma sinaleira, nas ruas Pedro Antonello e Antônio Sachet, eu não vejo necessidade de rejeitar o requerimento. Não há prejuízo nenhum a Casa e muito menos ao Executivo. É mais um fato de louvar e de se encontrar nas ideias do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Isso poderá ocorrer muitas vezes ainda, né, de assunto que está em andamento e houver um requerimento da Casa corroborando com a ideia do Executivo. Isso significa que aquela ideia nasce ainda com mais força. E justifico também a necessidade, pois essas ruas foram asfaltadas no nosso governo, eu fui chefe de gabinete do deputado Stédile e a gente conseguiu uma emenda de R$ 1.000.000,00 para o bairro Primeiro de Maio, asfaltamos a Rua Wilson Tartarotti e a Rua Pedro Antonello, e depois na gestão aí na ‘finaleira’ do prefeito Pedroso asfaltou-se também a outra rua. Então é sim necessário se instalar um semáforo, obviamente que há todo um setor técnico da prefeitura, um setor de trânsito, e surgiu-se sim a necessidade após a pavimentação dessas ruas. Rua pavimentada, camada asfáltica, velocidade aumentada, necessidade de limitar a velocidade. Então eu entendo que não há prejuízo nenhum de votar. Eu mesmo já tenho dois requerimentos, vou fazer logo em seguida, de assuntos que eu já deixei entabulado tanto com o gabinete do prefeito, quanto com a Secretaria de Obras e ambos estão em andamento em fase de execução, mas farei exatamente inclusive para reforçar e valorizar o trabalho do Executivo Municipal. Não é nada mais do que um reforço à iniciativa que está lá. Até porque se o Secretário está lá e recebe desta Casa um requerimento, reforça, valoriza, dá credibilidade e referenda aquela iniciativa do próprio Executivo Municipal. Então acho que é tranquilo, dá para votar não a prejuízo nenhum. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. A palavra está à disposição. Encaminhamento de votação ao vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, a bancada do Partido Republicano vota favorável ao requerimento do vereador Juliano, requerimento muito importante. Queria me somar aqui na importância do que foi colocado pelo colega Vereador Roque. De novo, né, nós precisamos que os atos que o vereador trás da voz do povo que é a voz das ruas, possam ter aqui um aplauso e um olhar, e respeitando a posição do voto de cada um dos vereadores, porque um requerimento que nem esse como o Roque falou só ajuda que o Governo Municipal possa ter ainda mais respaldo ainda sobre a sua decisão de fazê-lo. Que toda sociedade organizada, eu não fico me perguntando, esse requerimento hoje vai ser reprovado, porque tem um tem uma notícia que vai sair. Não tem muito cabimento de imaginar que vou reprovar algo que eu já decidi que vou fazer, né. Então se eu estou apoiando o ato administrativo do prefeito em fazê-lo, mais ainda de respaldar o Poder Legislativo, porque não é o vereador Juliano é o Poder Legislativo que está dando também o seu aval a um requerimento que vai beneficiar diretamente o cidadão como colocou aqui o vereador Roque.  Então não vejo porque e aí peço também a sensibilidade das bancadas aqui a líder do MDB já anunciou o posicionamento da bancada, mas quem sabe pode ser revisto né. E a gente não vejo problema nenhum de referendar esse ato importante que beneficia diretamente muitos moradores desta localidade; e que a gente possa aprovar esse ato que é meramente protocolar, mas de uma importância muito grande, senhor presidente, por que é a Câmara Municipal de Vereadores dizendo nós também estamos apoiando esse projeto. Por isso que o voto desse vereador é favorável por entender a importância do mesmo para nossa comunidade. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamento de votação ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero dizer também que sou favorável a esse requerimento, porque como a própria doutora Eleonora disse, há um grupo de entidades envolvido técnicos e entidades da sociedade como um todo trabalhando nesse conjunto e tomando essa decisão. Eu quero dizer que nós fizemos parte desse grupo de sociedade que nós somos também representante dessa comunidade. Então é justo que nós também sejamos integrado a este a esta decisão e se somamos a esse grupo de pessoas. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores querem fazer uso da palavra, colocamos em votação o requerimento nº 200/2021. Aprovado por todos, perdão desculpe, os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Rejeitado pela maioria, pelo MDB e pelo partido progressista bem como o PL. Rejeitado pela maioria. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu quero fazer aqui alguns requerimentos. Um deles, requerimento nº 201 solicitando ao Senhor Prefeito Municipal já embora tenha enviado oficio e a agenda está em andamento, mas para registrar nessa Casa solicitando uma agenda com a empresa Acquabios já em processo de instalação no município de Farroupilha bem como serem apresentados seus projetos seu projeto e produtos. Requerimento nº 202: o vereador abaixo firmado requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de agenda com o prefeito municipal para discutir o programa de asfaltamento rural e outras melhorias para a comunidade de Santa Cruz da Linha Jacinto. Requerimento nº 203: o vereador abaixo firmado, este também é um assunto que o secretário Argídio de Obras me deu sinal positivo, que está em execução, que seja feito uma melhoria na estrada que vai para a sede da Trombini, entroncamento com a VRS-813. Requerimento esse então de nº 203. E um outro requerimento que seja solicitado ao Executivo Municipal para que providencie com urgência a colocação de lâmpadas ou substituição de lâmpadas nas comunidades da Linha 80, Linha 47 e toda a região da Linha Jacinto, pois há uma reclamação muito grande nesse setor da iluminação pública. Faço aqui referência novamente à comunidade da Linha 80, Linha 47 e toda a região da Linha Jacinto. Tive já contato com Secretário de Obras que prontamente nos atendeu e se comprometeu de buscar uma solução para esse problema da falta de iluminação pública que tem sido recorrente essa demanda, há bastante dificuldades de atender essa demanda da área da iluminação pública. Então nós estamos aqui pedindo através desses requerimentos. E eu gostaria também de fazer uma… Lhe cedo um aparte, está pedindo um aparte? Com certeza.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Mauricio Bellaver:

VER. MAURICIO BELLAVER: Obrigado, senhor presidente. Sobre a iluminação, Roque, eu falei com o secretário Schmitz amanhã mesmo nós vamos começar a trocar as lâmpadas aí, começar na Vila Jansen e descendo. Já o caminhão foi locado e está trabalhando na cidade e eu fiz a solicitação do caminhão antigo que ele sabe mais no interior e aí, nós vamos pegar no interior e fica o antigo o locado fica na cidade. Era isso, senhor presidente.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, Mauricio. Eu sei também do teu empenho nesse sentido e junto a gente faz mais. Eu gostaria também de fazer uma fala aqui em relação à questão da nossa estação rodoviária. Há muitas reclamações acerca desse tema. Estarei na próxima semana fazendo um pedido de informação para obter mais dados sobre a concessão lá da nossa rodoviária. Há reclamação de horários de funcionamento, há reclamação de como está funcionando. Não vou aqui fazer uma um juízo meu, mas eu irei agora, na próxima semana, através aqui da nossa bancada, formular um pedido de informação à Prefeitura Municipal no sentido de obter alguns dados. Esse não é um assunto fácil, não é um assunto de hoje, é um assunto de tempo e é um assunto difícil, mas é um assunto; é um assunto do município e nós precisamos tratar disso também. Alguém tinha pedido um aparte aqui? Não. Então eu encerro minha fala. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E colocamos em votação o requerimento nº 201. E os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 202. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 203. E os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. E por último, colocamos o requerimento nº 204/2021, todos formulados pelo vereador Roque Severgnini. Os vereadores que estão de acordo à aprovação do requerimento nº 204 permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra está à disposição senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Quero aqui corroborar a questão do pedágio que é um assunto que não conseguimos, de forma alguma, deixar de aqui dar a opinião, né. Com certeza a maioria das pessoas são contra o pagamento do pedágio que traz benefícios sim, mas como diz o colega Roque muitas dúvidas está na colocação desse pedágio, onde vão ser as praças de cobrança, os valores, vai ter duplicação necessária nas nossas rodovias; então muitas dúvidas ainda estão pendurando e eu acho que nós temos que realmente dialogar o máximo né, fazer movimentos. E aqui eu quero colocar e dar os parabéns ao Executivo em função que o Fabiano Feltrin e sua equipe toda organizou no sábado uma carreata onde foi feito um movimento de protesto para que não haja praça de pedágio aqui em Farroupilha ou Nova Milano, tem Sete Colônias vão ter que vir para cá, vai ter gasto, quer dizer, para todos os munícipes. Então estão de parabéns sim, houve uma grande adesão nessa carreata. Em função deste movimento houve já, foi mandado uma mensagem para nosso prefeito Fabiano Feltrin para que sim marque uma agenda junto à Secretaria do Estado para dialogar. Porque e quando eu ouço aqui de muitos vereadores ou mesmo da população que não tem mais jeito, que as praças vão vir e ponto. Mas acho também que não podemos cruzar os braços, né, e acho que o Executivo, nosso representante maior, está sim, né, organizando esses tipos de movimentos e abriu o diálogo que tanto se fala nessa Casa a necessidade de debatermos os assuntos. E eu acho que o dialogo está aberto, porque houve, o objetivo deste desse movimento, teve um retorno positivo. Já está sendo marcado uma agenda onde então o Prefeito vai dialogar e colocar a posição dos munícipes. Então também concordo em pedágio se fosse substituída então por algum imposto que já pagamos para que tenhamos as estradas conforme nós merecemos e conforme está na Constituição Federal na questão da segurança, é um direito individual de cada um. Então se houvesse essa troca, porque nossa carga tributária já é grande demais e nós estamos sempre pagando a conta. Acho também que nós temos que sim ser contra o pedágio e dialogarmos o máximo esgotarmos todas as nossas munições para depois dizer: “bom, agora não tem mais jeito”. Enquanto isso vamos lutar. Então eu acho que foi positivo sim a carreata e com certeza terão outros movimentos dessa Casa, dos nossos vereadores e também da população. Acho importante sim abrirmos o diálogo e o diálogo está aberto. Outra questão que eu quero colocar aqui também, que já foi falado na Casa, é questão da avaliação dos vereadores, né. Eu penso que data venia outros entendimentos, que nós somos diariamente avaliado o nosso trabalho pela população. E não é. A avaliação não é feita pelos requerimentos aqui ou pelos projetos de lei que eu entendo que já temos muitas leis né, mas tem umas ainda que são importantes em âmbito municipal, as sugestões, mas o nosso trabalho, como disse um vereador, não lembro qual colega, que disse que nós somos vereadores 24 horas. Como é que podem avaliar se não sabem quantas vezes eu fui na Secretaria de Obras, quantas vezes fui na Secretaria, né, falar da questão ambiental com a secretária Cris, como podem me avaliar se quantas ligações eu fiz para o secretário pedindo lâmpada em tal comunidade, questão do buraco naquela via, a questão da poda de árvores; tudo isso se faz… Espaço de líder.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança.

VER. CLARICE BAÚ: Tudo isso se faz como disse o vereador Calebe. Quantas vezes se vai lá no hospital tentar intervir ou mesmo ligar para o Secretário para uma demanda, né. Eu acho que assim, nós não podemos ser avaliados quantitativamente; tantos requerimentos tantos isso… Isso não é avaliação que presta. Eu sou professora e isso é repudiado nas escolas. Não se pode avaliar as pessoas pela quantidade, pela produção e sim pela qualidade do teu trabalho. Acho lamentável que se faça um tipo de avaliação assim do meu trabalho, acho um desrespeito me avaliar desta forma. Fica o registro. E outra questão também que nós temos que começar a pensar, nós temos que ver a nossa lei orgânica e ver os encaminhamentos, porque ela está muito defasada e já é tempo de nós sentarmos e começarmos a trabalhar essa questão da lei orgânica como também do código de ética. Nós temos que começar a pensar isso, porque é uma situação emergente e cabe a nós tomarmos iniciativas. Então estamos à disposição para sugestões de como vamos fazer esses encaminhamentos, de como chegar a trabalhar nessa questão da lei orgânica e do código de ética. Era isso, presidente, obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. E a palavra está por ordem de inscrição com o vereador Gilberto do Amarante; primeiro o senhor logo depois temos o Tiago e temos também inscrito também o Vereador Felipe.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, então eu vou apresentar um requerimento. O requerimento nº 206: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja realizada a drenagem e recuperação na extensão da Rua Arcangelo Milesi, no Bairro Monte Pasqual, onde se inicia na esquina com a Rua Manoel Pasqual até a Rua Sananduva na Escola Ilza Molina Martins. Visto que esse é um apelo de moradores da localidade onde visa a melhoria tanto na infraestrutura viária como na mobilidade urbana. Então isso aqui é uma rede de drenagem que ela não comporta mais a quantidade de água quando chove, ela está ultrapassada. Quando estive, passei pela Secretaria de Obra, a gente trocou no colocou no bairro Monte Pasqual mais de 700 metros de tubo. Se nós olharmos aquele bairro, me parece que por ser bastante íngreme não tinha alagamento, mas lá havia muito alagamento nas casas aonde essa parte foi resolvida. E quero também dizer, eu sei que aquele loteamento é antigo, mas outros loteamentos e outras obras também estão sendo feito e serão feito, quero dizer que faltou fiscalização naquele bairro, porque não tinha drenagem, não tinha tubulação, na época que foi feito. Por isso da importância também desses vereadores fazer a fiscalização e até apoiar nesses momentos o Executivo para as obras às vezes que estão sendo executada; se não somos técnico para tal função, buscamos o conhecimento de técnicos para nos auxiliarmos. Então também quero fazer o pedido de informação nº 27: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência nos termos da Lei Orgânica, artigo 23, inciso XII, combinado com Regimento Interno, artigo 141, §1º, que se oficie o Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para que informe esta Casa Legislativa as informações referente à Escola Zelinda Rodolfo Pessin: – Nova previsão das conclusões das obras de: reformas, pavimentação, acessibilidade e passeio público, sendo que o prazo estipulado anteriormente expirou no mês de maio deste ano e o local ainda permanece sem uso (fotos em anexo); – Previsão de retorno das aulas e contraturno escolar em um espaço com infraestrutura adequada para comportar todos os alunos, tendo em vista que os mesmos utilizam um pavilhão inadequado que apresenta diversos problemas para o decorrer das atividades; – E rever a possibilidade da troca de saída dos alunos para mais segurança para a comunidade escolar, na qual se encontra atualmente na Rua Carlos Buscaíno, podendo ser alterada para a Rua Serapião Floriano do Prado. Então são esses dois requerimento, senhor presidente, que depois eu vou botar em votação. E só para concluir a minha fala eu quero ainda falar um pouquinho do pedágio. Claro que todos nós somos contra, eu não sou a favor, eu não quero pagar dinheiro, não tenho dinheiro para rasgar, sempre cobrei aqui nessa casa que o Governo deveria de fazer as obras com nossos impostos, tanto as obras de recuperação quantas obras de expansão, mas não fará segundo, porque não tem dinheiro já faz quantos anos que nós estamos mesmo com o pedágio não fizeram uma obra, não fizeram estrutura, mas também não se teve um planejamento. Só lembrando da, às vezes eu quero lembrar que do Prefeito Municipal que dia 17/06 em frente ao salão luterano insistentemente por minha pessoa, falei com o prefeito de Fabiano Feltrin sobre o assunto do pedágio e usando a sua palavra ele me citou ‘qualquer movimento em relação ao pedágio é perda de tempo, porque já consolidado, ou seja, a resposta que ele me obteve. Eu liguei três vezes para ele, primeiro ele não me atendeu; depois saindo da CORSAN, passando lá, vi ele, parei e conversei. Quero lembrar também, doutora Clarice, que ele citou, só para concluir, senhor presidente, na Rádio Spaço no sábado que estaria com o governo do estado esta semana falando com componentes e secretários, enfim, do Governo do Estado. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Colocamos em votação o requerimento nº 206/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o pedido de informações nº 27/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra está à disposição por ordem de inscrição com o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores, pessoas que ainda nos acompanham. Primeiramente eu gostaria de trazer uma fala nossa, uma manifestação, a respeito da situação dos pedágios, né. Nós externamos aqui a nossa opinião em diversos momentos né da nossa opinião extremamente contrária à questão de colocar para o cidadão mais custo né. Porque a gente entende perfeitamente que esse problema de não ter recurso para investir na estrada não é do cidadão; o cidadão confiou aos seus governantes a capacidade, através do voto, para que os mesmos tivessem capacidade administrativa de conduzir o recurso público ao longo dos anos e dos governos e dar conta de todas as suas prerrogativas da segurança da saúde e das nossas estradas. Mas infelizmente isso ao longo dos anos não aconteceu. Não acontecendo isso, o cidadão tem sofrido muito. No último domingo eu apresentava o programa lá na Viva onde que eu apresento e muitos motoristas me mandando foto, vídeos, mais um final de semana de muita gente aqui entre Farroupilha e Caxias na estrada. Algumas situações, numa delas uma pessoa acabou quase que depois que caiu dentro de um buraco quebrou o pneu roda e quando ele estava saindo do veículo para ver o que tinha acontecido, quase foi atropelado por um caminhão que vinha; por pouco ele testemunhava. Então a gente sabe que precisa ser feito alguma coisa. Primeiro aqui queria reconhecer o trabalho de liderança que a deputada Fran tem feito nos últimos tempos e é um trabalho difícil de ter nesse momento. Porque veja a posição da deputada Fran, ela é uma deputada que faz parte do governo estadual mesmo que esse assunto pedágio não foi decidido agora nem pelo voto da Fran, nem pelo, pela decisão exclusiva do governador Leite. Isso foi decidido há dois anos atrás, tem o dia da votação, os deputados que votaram, 5 anos atrás, 2016, os deputados que votaram favoráveis, deputados que votaram contrário, gente, para que os pedágios voltasse. E coube a esse governador dar andamento ao que foi decidido outrora. E depois que nós recebemos do anúncio do pedágio nós fomos estudar o todo o pacote que está sendo colocado. E a deputada Fran tem conseguido fazer isso muito bem, seja conversando com as lideranças locais, regionais, estaduais, nós não podemos extinguir a capacidade de dialogar, né. Porque dialogar é preciso até mesmo em assuntos desfavoráveis, assuntos difíceis. E dentro do projeto que é apresentado pelo governo, e aqui eu acho que é de comum aqui conhecimento de todos os vereadores, está a duplicação da estrada que vem de Bento a Farroupilha, a triplicação, vamos dizer, assim da estrada que vai de Farroupilha a Caxias do Sul, a duplicação da estrada que de Porto Alegre até Farroupilha, principalmente na questão da Serra, a solução definitiva da curva da morte que é um problema que levou muitas vidas. E que esse assunto dessa praça de pedágio colocada naquela localidade nós obviamente precisamos entender então se esse é um assunto que o vereador Roque falou aqui decidido desde 2016, aprovado na Assembleia Legislativa, que é de conhecimento nosso que ele está posto aí, nós precisamos então garantir, como falou a vereadora Clarice, que consigamos apresentar o melhor formato para a sociedade, né. Eu acho que essa é a luta e o que a gente precisa gastar cada minuto do nosso trabalho de encontrar a melhor solução, né, para a comunidade. É nisso que vou deter também a nossa atenção mesmo sendo contrário à taxação de impostos, de custo ao cidadão que eu acho que, acho não tenho certeza que não é responsabilidade do cidadão. Mas nós precisamos, de braços cruzados não podemos ficar, e nós vamos trabalhar esse tema. Também queria reconhecer essa liderança que a deputada tem exercido. Quero ocupar também o meu espaço líder de bancada, assim que terminar o meu espaço regimental de vereador. Queria aproveitar para apresentar, veja como são as coisas, tem um requerimento aqui, senhor presidente, o nº 06/2021 de 4 de janeiro de 2021, de 4 de janeiro de 2021, e que ficou aqui na Casa aguardando todos os trâmites aí que precisava, regimento daqui, regimento dali, tudo ficou regimentado agora então…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seu espaço de liderança.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, senhor presidente. Então tudo agora tudo está regimentado, nós queremos apresentar esse requerimento que até para que as pessoas que nos acompanham possam perceber, olha só, vereador Tiago apresentou no dia 4 de janeiro, nós estamos conseguindo pelo uma situação aqui de encaminhamento da Câmara Municipal né por tudo que a gente precisou aprovar antes disso, o requerimento que pede a anuência de todos os vereadores para a criação nessa Casa da frente parlamentar do saneamento básico que compõe aí um conjunto né de serviços compreendidos como distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, coleta de resíduos, assuntos que serão muito importantes, que estão falando exatamente numa dor que a cidade tem. Nós temos esgoto a céu aberto, não temos o nosso esgoto tratado, temos problemas seríssimos com a questão do serviço prestado pela companhia CORSAN, num contrato que já falei aqui que é pecaminoso para o município de Farroupilha ao longo desses últimos anos e que ainda vamos enfrentar anos pela frente. Estamos aqui se deparando sobre uma possibilidade de privatização ou não da companhia, isso também dá medo e a insegurança só aumenta para o farroupilhense. Nós precisamos discutir os resíduos da nossa cidade, compostagem urbana, agenda ambiental, unidade de conservação, precisamos estudar; estudar não, trabalhar, debater e defender essa agenda ambiental que é a proposição principal desse vereador desde que nós chegamos nessa Casa Legislativa. E por isso eu gostaria de pedir a sensibilidade e aprovação dos vereadores na noite de hoje para que, aprovado no dia de hoje, a gente já pudesse sair daqui numa reunião né, na próxima semana, na próxima segunda-feira, para oficializar então, né, até que a Casa faça os trâmites de indicação das bancadas, oficializar e já iniciar o primeiro trabalho da frente. Nós estamos com algumas sugestões que vem de encontro ao momento que nós estamos vivendo aqui na nossa cidade, clamando pelo uma agenda ambiental efetiva no nosso município, e esse trabalho legislativo será importante. Depois eu volto com meu tempo, senhor presidente, eu queria primeiramente que o senhor colocasse então em votação o requerimento 06 2021 depois a gente conclui a nossa fala.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação o requerimento nº 006/2021 formulado pelo vereador Tiago Ilha. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. O restante do seu tempo.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, senhor presidente, obrigado pela sensibilidade de todos os vereadores pela aprovação deste requerimento. Aproveito como proponente desse requerimento, convidar os vereadores para a próxima segunda-feira, às 17h30min, então aqui um pouquinho antes da sessão, para que a gente tenha oportunidade de um vereador por bancada, né, pedindo também auxílio aqui da Casa para que a gente faça a composição né dessa frente parlamentar para já na semana que vem dar início aos trabalhos que precism ser rápidos, urgentes, por que nós clamamos de um olhar importante da agenda ambiental. E fui abordado por uma fala que fiz aqui semana passada sobre essa questão ambiental e uma pessoa disse assim: “Tiago”, talvez brincando comigo sei lá o quê, “oh, o esgoto não dá voto, proteger os animais que morreram atropelado não dá voto”; eu falei: olha, se eu pensasse nisso, nem tinha sido candidato a vereador. A gente precisa pensar o que é importante para a sociedade, o que é importante para nossa cidade. Essa é um pilar meu, importante, se vai ou não vai dar voto pouco eu tô me importando. Importante é que meu papel até que eu posso estar aqui nesse momento transitório da minha vida como legislador é que até o último minuto essa agenda ambiental vai ter uma voz e vai ter um grito e é do teu amigo Vereador Tiago Ilha. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Pela ordem não lembro se é o Marcelo ou Felipe. Pela ordem então a palavra está com o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Obrigado. Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoal que nos assiste presencialmente, o pessoal de casa, Leandro, representando a imprensa. Gostaria de referenciar dois assuntos que já fora por dois colegas comentado. O primeiro referente ao nosso Observatório Social e eu mantenho a fala daquela ocasião que o presidente do Observatório esteve aqui e que foi uma questão de forma unânime, todos também mantiveram uma posição parecida. O que eu vejo disso aí, e acompanhando essa primeira avaliação, um tremendo retrocesso, é algo que a doutora compartilha igual pessoal, o Felipe também da bancada acredito, demais colegas. Somos avaliados, doutora Clarice, todo santo dia, e que bom, pelas pessoas, pela nossa comunidade, pelos nossos atos, atitudes, solução de problemas, demandas, o contato direto com nosso Poder Executivo, enfim, é um conjunto. É 7 dias por semana. Eu não vejo porque esta avaliação desta forma. O que eu gostaria senhor presidente que o Presidente Observatório Social viesse a essa Casa novamente como eu entendi naquela ocasião que ele ia ouvir, ele queria na verdade talvez trabalhar melhor essa questão e a coisa foi imposta dessa forma, certo. Esse vereador não vai fazer requerimento, não vou fazer pedido de informação; então por isso aí então eu fico mal nessa questão. Vou ser reprovado. Então não tem o porquê, não vejo. Então assim, senhor presidente do Observatório, venha a essa Casa, vamos conversar junto, vamos trilhar um outro caminho, uma outra avaliação que seja justa, só um minutinho, como nosso colega Calebe falou.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado, vereador Marcelo. Para contribuir com vossa excelência nessa questão de observar, de olhar, de analisar, requer muito mais do que entrar no site da Câmara e pegar dados que lá estão. Isso é uma tarefa de estagiário com todo respeito aos estagiários, né, que são valorosos, mas você ir lá no site da Câmara e coletar informações, números que lá estão, não é uma avaliação, não é algo científico, não é algo que você possa exteriorizar depois oferecendo a população uma análise do Poder Legislativo. Além do mais, se avalia o Poder Legislativo. Porque quando avalia o Poder Executivo não avalia o desempenho de cada CC ou de cada Secretário ou do Prefeito ou do Vice-prefeito, avalia-se o Poder Executivo. Então eu acho que a Câmara de Vereadores merece ser avaliada sim, deve ser avaliada, mas avaliada com critérios baseado em algo cientifico né. Obrigado

VER. MARCELO BROILO: Obrigado, vereador Roque, pelas colocações. Então esse é o meu pensamento, senhor presidente. Então que faça que o presidente do Observatório venha aqui e dialogue conosco. Acho que nunca essa palavra diálogo foi tão comentada e é imprescindível se não fica um mal-estar, uma coisa engessada, uma coisa que não espelha a realidade do nosso dia a dia e da nossa missão como vereador. E rapidamente aproveitando meu tempo quero enaltecer a carreata, doutora Clarice. Eu estive na carreata eu fui um dos carros que contemplou esse contingente de, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, por baixo 600 veículos. Foi mais pessoal. Muitos simpatizantes também da causa que não estavam na carreata em si passavam buzinando. E que bonito ver também uma bandeira do Brasil, certo, o pessoal, esse clamor, por não aceitar certo. Nós já fomos castigado demais. Acho que a questão pedágio merece toda a discussão e nessa Casa já foi falado bastante. Então só quero exaltar que o objetivo sim foi atingido pelo nosso poder, pelo nosso Executivo, na questão de que no sábado à tarde eu acompanhei o início meio e fim foi muito rápido pessoal. 14h45min saiu à carreata e 15h15min estávamos de volta, uma questão ordeira, ninguém saiu do seu carro. E fez um, ecoou tanto que no sábado a tarde já estava no governo do estado, pela nossa TV, tudo, todos os espaços de comunicação. E que bom tanto é como a doutora Clarice falou o nosso prefeito vai ser atendido essa semana. Então, pessoal, elogio nós temos um líder aqui sou solidária a tudo então e que bom à gente participar que mais gente poderia ter também, né, participado junto, mas o objetivo foi atingido e vamos lutar sempre contra o pedágio aqui em Farroupilha. Muito obrigado; boa noite a todos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Marcelo Broilo. A palavra, pela ordem de inscrição, vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Gostaria de falar sobre um ponto importante. Nós já estamos conversando com o secretário Argídio há seis meses sobre a sinaleira né, foi uma das primeiras coisas que eu conversei com secretário Argídio, e é uma coisa que não é tão simples de acontecer. Então existem algumas coisas que precisam, alguns passos que precisam ser dados para colocar uma sinaleira; inclusive foi colocado uma câmera né para fazer análise do que realmente acontecia lá. Então muito felizes, agradecer ao secretário o pessoal do COMUT também né que aprovou né então acreditamos que em pouco tempo nós vamos ter uma sinaleira lá. Eu sou morador do bairro, é a minha casa; e nós precisamos prestar atenção numa outra coisa. Na casa da gente a gente fica mais à vontade, é natural então, eu queria pedir para os meus vizinhos os meus amigos que lá moram que a gente cuidasse um pouquinho mais da nossa segurança no trânsito. Porque assim, na casa da gente a gente fica tão à vontade que a gente anda na rua, sabe, eu canso de ver nós estamos indo para casa voltando tarde, eu vou sair daqui se sair daqui às 22h, seguido eu vejo uma senhora indo para o bairro a pé, essa senhora ela tem problema numa perna, né, já dei carona para ela algumas vezes, uma senhora querida, ela anda no asfalto, sabe. Então assim a vida é sagrada, nós temos que ter cuidado também. Lá é um lugar delicado, né, por que o ponto em si ele é uma rua, aliás, o meu sonho é andar de carrinho de lomba naquela rua, porque eu vou subir lá em cima e vou parar lá embaixo. É uma rua muito íngreme né, falou o Calebe criança agora né. Mas voltando ao assunto, falando sério, é uma rua muito íngreme quando chove parar é difícil se é um carro mais pesado também se está com pneu um pouco careca também. Então exige bastante cuidado, né. Tenho conversado também com algumas pessoas nessas minhas visitas em todas as casas né que eu estou fazendo no bairro em frente ao posto de saúde também, porque o asfalto é bom, gente, é uma maravilha, só que ele é um convite para correr; em frente ao posto de saúde é sempre ali né. Então nós precisamos, como cidadãos, né, como pessoas comuns, seres humanos, cuidar um pouco mais. Ali perto da Malu Modas que é aonde tem então essa rua vai ter a sinaleira é perto da saída de uma escola né. Gente, criança a gente sabe né às vezes é aquela loucura eles saem; então o asfalto traz esse benefício, mas também traz esse perigo. Então eu queria pedir carinhosamente para os meus vizinhos para todos os nossos amigos do bairro que assim onde tiver calçada vamos usar a calçada né por que às vezes é difícil tu tá andando lá e daqui a pouco surge uma bicicleta né ou então alguém que já vem descendo de lá de cima, vem mais rápido, e um pedestre quer atravessar a rua ou então outro problema que acontece né quem vem lá debaixo quer embalar para subir até lá em cima. Então como pessoas precisamos cuidar disso também, afinal é nosso papel na sociedade né. Não vai adiantar sinaleira se a gente não se cuidar, eu tô falando a gente, porque eu também; é normal que a gente cometa algum deslize de vez em quando, né. Então queria deixar registrado nessa Casa a importância de que nós, os moradores do bairro Primeiro de Maio, que é uma cidade, tomemos cuidado com nossa vida e a vida do próximo também. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Por ordem de inscrição a palavra está com o vereador Felipe Maioli, logo em seguida estou lhe chamando, doutora. Felipe Maioli, o senhor tem o tempo de 5 minutos.

VER. FELIPE MAIOLI: Bom, minha fala vai ser um tanto quanto pausada, porque me dada uma incumbência que uma hora dessas podemos, eu posso revelar. Por enquanto ainda não. Antes de por em votação o requerimento vou falar um pouquinho sobre o Observatório Social. Acredito que o grande problema está na forma de avaliação, né, Clarice. Acho que temos que conversar um pouco mais, pessoal do Observatório pode vir até essa Casa novamente para mudar alguns critérios. Muitas coisas boas o Observatório faz tenho certeza, mas acho que nessa questão de avaliação o pessoal do Observatório se precipitou um pouco na questão de avaliar os vereadores tanto é que já foi falado aqui pelos nobres colegas e eu compactuo com este posicionamento. Que o nosso trabalho ele é incansável e não tem hora. Com relação aos pedágios, não posso me eximir desta de me posicionar, acho que temos que debater sim, temos que conversar, temos que dialogar, temos que fazer qualquer coisa para que chegamos a um consenso. A realidade desde que me conheço por gente, as estradas estão sempre caóticas e nesse estado todo aí; então talvez a única alternativa é pedágios realmente. Agora os valores é um absurdo, né, isso não tenho nem dúvida disso. Concordo com a nossa líder de governo que se puder ser feito alguma coisa que seria o correto reverter os impostos pagos em prol de nossas estradas, mas isso não é feito, então acredito que temos que fazer movimento sim. E se o pedágio é uma realidade, vamos brigar por valores condizentes, né, com a nossa, com nosso estilo de vida aí. Então vamos analisar um pouquinho mais esta questão. Então quero dizer que eu não sou totalmente contra desde que se esgote todas as formas de debate. Juliano, tu falou sobre privatizações. Belo tema para trazer para essa Casa futuramente. Sou a favor das privatizações tá, Juliano, e vamos debater isso com certeza. Agora então vou ler meu requerimento e quero colocar em votação; que é uma experiência única em seis meses, primeiro requerimento, mas ficou muito legal, porque eu já mandei uma cópia para quem me solicitou e ele ficou muito feliz em eu poder ter oficializado, né, esse pedido. O vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo no seu setor competente, para que seja realizado a manutenção e pavimentação da Rua Ângelo Pezzi, esquina com Rua Dante Malinverno, no Bairro América. Pedido este feito pelo Senhor Leomar Junges; o Leomar ele representa um grupo de pessoas que frequentam e que fazem parte da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação São Lucas, neste mesmo bairro. Então é um pedido bem, tem até algumas fotos aí, é um pedido que tem que ser levado em conta, porque não é beneficiando uma única pessoa e sim um grupo de pessoas. E esse pedido já foi feito junto ao secretário Schmitz como ele sempre deu atenção aos nossos pedidos. Ele entendeu perfeitamente a questão de oficializar o pedido e o Leomar agradece o empenho de todos. Senhor presidente, gostaria de colocar em votação o requerimento. Com certeza.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pode ser no final? O senhor cede um aparte?

VER. FELIPE MAIOLI: Sim, cedo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Felipe. Dra. Clarice, só para só para colaborar antes com a sua fala, temos uma comissão que ela interrompeu os trabalhos que foi ainda lá em janeiro que eu propus para nós revisarmos o Regimento Interno e a Lei Orgânica. Então nos próximos dias a gente pode ser reunir e começar a discutir. Porque sim tem que dar um F5, têm muitos termos defasados questões atrasadas para dar andamento que eu acho que é muito importante. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Retorna com o senhor vereador Felipe

VER. FELIPE MAIOLI: Se puder botar em votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Em votação o requerimento nº 205/2021. Encaminhamento de votação ao vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, já declaro meu voto aqui favorável ao requerimento do excelentíssimo vereador e dizendo que no início do ano, né, foi um dos pedidos que também fiz ao Executivo, né, que fosse calçada essa rua porque ela fica em um pedaço que foi feito o asfalto ali e só na frente ali que não tem a pavimentação. Então cumprimento aqui, Felipe, né o teu pedido e subscrevo também esse pedido para que juntos a gente possa ver realizado esse calçamento que é um pedido da comunidade do bairro América. Obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamento de votação com o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Eu quero subscrever no meu nome e depois o vereador, nosso líder de bancada também subscrever. Vereador Felipe, que bom né. E quando a gente traz requerimento não é por uma questão de quantidade de volume, né. Fica bom porque fica, fica registrado. Eu sei que como funciona, feito os pedidos, mas quando alguém me pergunta alguma coisa eu documento aqui; minha parte eu fiz, levei adiante. E é uma prerrogativa né acho que não tem problema nenhum de apresentar requerimentos e com certeza eu sou favorável, né. Tudo que nós pudermos discutir e apresentar aqui e levar para melhorar. Era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. Recebi também através de sinal do vereador Gilberto do Amarante também subscrevendo; subscrito pelos demais partidos. Colocamos então em votação o requerimento nº 205/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. O senhor encerrou a sua fala?

VER. FELIPE MAIOLI: Sim.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Passamos a palavra à vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor presidente. Bem, o primeiro ponto da minha fala é sobre o Observatório. Quando o presidente do Observatório esteve aqui, eu talvez na minha inocência, na minha ingenuidade, eu imaginei que ele viria aqui ouvir as nossas posições, né, e que ele a partir dali, que então seria discutido novamente no Observatório o que seria feito. Mas o que eu vi é que simplesmente foi deletado a nossa opinião, foi deletada, e eles continuaram este projeto como se ele não estivesse vindo aqui, se não tivéssemos dado a nossa opinião. Eu sei que a maioria dos vereadores concorda comigo, eu sei que a maioria concorda comigo, nós não podemos ser avaliados dessa forma; não existe uma maneira quantitativa de avaliar o trabalho de um legislador, não existe isso. Nós temos que ser avaliado pela qualidade, não pela quantidade. Eu não vou mudar a maneira como eu ajo, porque o Observatório está cuidando do que eu faço. Eu não vou fazer pedido de informação, eu não vou fazer requerimento uma vez que eu posso ir direto à fonte e resolver o problema. Eu tenho várias ações que eu estou em cima, que eu estou resolvendo, inclusive cirurgia em Porto Alegre, de uma criança. Eu não vou ficar aqui fazendo requerimento por causa disso. Não é meu objetivo chamar atenção para mim. Meu objetivo é resolver o problema, então eu não vou mudar isso aí. Eu não vou mudar porque o Observatório tá me observando. Não vou. Eu vou continuar sendo exatamente como eu sou. Então eu gostaria de… Eu vou dizer que eu apoio o que o vereador Marcelo falou eu também gostaria que o presidente voltasse aqui e que ele pudesse nos explicar, pudesse nos ouvir novamente e a partir daí uma decisão fosse tomada. Isso não pode ser uma decisão unilateral. Bom, segundo ponto é sobre o pedágio. Porque é uma situação muito importante, é um ponto muito importante, né. Eu acho que ninguém é favorável ao pedágio, ninguém. Eu até acho que até que foi feita carreata era realmente uma situação então decidida, mas eu acho que a partir dali a partir da decisão da carreata e do número que teve de carros que fizeram parte da carreata, que foi muito organizada, eu acho que as pessoas começaram a pensar um pouquinho que talvez não seja bem assim. Quem sabe vamos discutir o assunto e ver qual é a melhor solução. Então eu acho que lastimável é não fazer nada, é simplesmente a gente dizer amém, ficar quieto e aceitar o que vem. Isso é lastimável o resto é a gente lutar, é o Executivo tentar proteger o bolso da comunidade. Um outro ponto, né… Vou usar meu espaço de líder um pouquinho do meu espaço de líder.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Temos ainda 22 segundos. Está liberado seu espaço logo em seguida.

VER. ELEONORA BROILO: Certo. Vou dar um aparte para a vereadora Clarice ainda, porque depois não posso mais dar.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereadora doutora Eleonora Broilo seu espaço para a vereadora doutora Clarice.

VER CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente. Só um aparte no sentido da questão da nossa avaliação que realmente é incabível aqui para nós, mas eu quero só dizer para o meu colega Calebe que um daqueles bichinhos que eu não gostaria de ser naquele teste que ele apresentou seria o peixinho.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. Retorno com a senhora vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Continuando. Vereador Felipe, tem uma frase da ex-presidente da República do Chile, a senhora Michelle Bachelet, que diz assim: “quando a mulher entra na política, muda a mulher, quando várias mulheres entram na política, muda a política”. Nós podemos mudar a política, nós podemos mudar a política, mas individualmente, individualmente, cada um de nós quando entra na política querendo ou não a gente acaba mudando pelo menos um pouco. Não o nosso sentimento, não a nossa prática, não a nossa, não o ser como somos, mas muitas vezes a nossa maneira de ver um todo. Essa frase da Michelle eu sempre tenho ela muito comigo quando eu estou pensando, quando eu tenho alguma coisa que “puxa vida, mas né isso está acontecendo”. Eu sempre me lembro da Michelle; muda a mulher ou várias mulheres vão mudar a política. E assim é. Várias pessoas juntas nós podemos mudar sim a política tanto está que aqui em Farroupilha nós temos uma política totalmente diferente do resto, eu diria do resto do país. Nós temos uma política diferente e não é só agora, isso vem já de um tempo; nós somos diferenciados, nós somos diferenciados. Nós temos uma política mais, menos confrontativa, nós temos uma política que, digamos, até mais amistosa eu poderia dizer assim mais amistosa. Eu vejo entre nós. Nós temos uma política amistosa. Eu não considero os meus opositores os meus inimigos, não considero; até certo ponto. Quando tem alguma coisa que eu acho que não está certo eu não os considero meus inimigos, apenas eu coloco as coisas que eu considero erradas. E eu não vou mudar quanto a isso eu vou continuar colocando. O meu modo de pensar é único e eu não mudo quanto a isso. Mas se eu tiver, se eu tiver que comprar uma briga por algum motivo que eu ache justo, eu compro não tem problema nenhum. Meu filho às vezes me diz “puxa mãe sempre fazendo amigos” meu filho me diz isso. Mas assim, eu brigo pelas coisas que eu acho certo isto eu não vou mudar. Mas eu não considero nenhum, nenhuma oposição minha inimiga; não considero. Então só para completar, eu quero dizer que nós precisamos de muitas “Michelles” para mudar a política e as “Michelles” podem ser “Micheis” não precisam ser “Michelles” podem ser “Michel”. Nós precisamos nos unir para mudar a política, Felipe, e eu concordo contigo, nós podemos sim mudar a política. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, doutora Eleonora Broilo. Eu não lembro se tem o Mauricio; vereador Mauricio Bellaver com a palavra.

VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite, senhor presidente, boa noite colegas vereadores, especialmente para o Alexandre Paese um grande amigo aí. Senhor presidente, queria deixar registrado aí nessa Casa, dia 23, quarta-feira passada, marquei uma reunião lá na minha casa, na minha residência, e lá compareceu o prefeito de Farroupilha – Fabiano Feltrin e vereadores e secretários, prefeito de Bento Gonçalves – Diogo Siqueira, o vice-prefeito – Amarildo Lucatelli, o prefeito de Pinto Bandeira – Hadair Ferrari, o vice-prefeito de Pinto Bandeira – Adilso Salini e vereadores e secretário e o padre de Pinto Bandeira – Luiz Antônio Mascarello. Essa reunião tem uma estrada que liga São Marcos a 47 e é em cima de divisas e essas divisas estão esquecias há muito tempo e tu vai deslocar uma máquina, uma patrola é longe. Aí nós se reunimos com vereadores de Pinto Bandeira e Bento para fazer tentar fazer uma pavimentação. E lá foi resumido que vamos buscar recursos federais aonde que vai ser possível e nós vamos lutar para pavimentação aí. Essa estrada de São Marcos a 47 e vai para Pinto Bandeira ela tem muita produção; têm transportadoras, têm cerâmicas e têm três municípios aí e todo mundo joga para um, joga para outro. E lá nós temos os vereadores que tomou iniciativa e pegar buscar recurso, asfaltar ela, seguir, é um começo, né. Juntamente com acho que com três municípios aí nós vamos conseguir. Eu acho que isso aí teria que ver todos nas divisas que são esquecidas e não só em asfaltamento, em lâmpada em patrolamento e começar a buscar que tá muito esquecido aí. E questão do pedágio, cada um tem sua ideia, eu respeito à ideia de cada um, respeitem a minha. Eu acho que nós pagamos para tudo, hoje de noite com esse frio aí, graças a DEUS tá vindo esse frio para plantação é uma baita coisa boa, hoje de noite se nós levantar e ir no banheiro nós estamos pagando imposto. (INAUDÍVEL) tá pagando imposto. Cada vez tem que pagar né. Graças a DEUS que o povo brasileiro gosta de trabalhar e pagar. Não sei até quando vai chegar isso né. Hoje tu vai para a lavoura tu paga, tudo se paga e mais paga de novo. Então era isso, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Ver. Maurício Bellaver. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Roque Severgnini com a palavra.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Queria, senhor presidente, fazer aqui uma menção ao vereador Felipe que eu acho boa a tua iniciativa, fazer o uso da tribuna, fazer os requerimentos, mostrar o seu posicionamento. Fico feliz, porque essa Casa ela só enriquece quando tem mais debates, quando tem mais gente fazendo o uso da palavra, colocando seus pontos de vista e, Felipe, tu tem sido uma grata surpresa não há dúvidas disso. Falava com o Juliano, Juliano aí está almejando ser presidente do PSB, estamos construindo ainda essa possibilidade e o Felipe também tenho notícias que almeja ser presidente do MDB. Quem sabe essa gurizada aí começam a renovar as siglas dos nossos velhos partidos; e o Chico Sutilli no PL olha aí, então. Então eu já fui presidente de tudo que foi jeito já, eu acho que já poderia me aposentar pela especial de presidente de partido; mas não é fácil ser presidente de partido. E queria também falar para a doutora Eleonora que é muito, muito satisfatório ouvir, né, uma citação a Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, torturada pelo então ditador Augusto Pinochet. A Michelle que é filha também de um cidadão que foi torturado também na época da ditadura militar pelo Pinochet. Então realmente as mulheres têm uma história importante na política e elas podem e estão mudando a política. Podem e estão mudando a política. Não é mais novidade nenhuma mulher participando da política. O que nós precisamos é aprimorar mais os espaços das mulheres para que elas possam chegar nas convenções partidárias em igualdade de condições.  Porque normalmente as mulheres têm participado das convenções para cumprir aquele mínimo de 30% do sexo feminino e isso não é justo. Inclusive a gente viu nas eleições gerais muitas mulheres, né, sendo vítimas, sendo usadas como laranjas para preencher as vagas, porque os partidos que têm candidaturas femininas têm um percentual também do recurso eleitoral que vai para essas candidaturas femininas. Então é muito bom, doutora Eleonora, as mulheres auxiliando e mudando a política, isso que nós precisamos. E eu queria fazer uma fala assim um pouquinho mais minha mesmo sobre a questão do Observatório Social. Duas questões acerca do tema. Primeiro: não vejo o Observatório Social com tanto ânimo como teve no passado em relação ao Executivo, minha opinião; segundo não via o Observatório Social observando a Câmara de Vereadores na outra legislatura. Inclusive o Observatório Social fez um documento que pediu para que os candidatos a vereadores assinassem tal documento como um compromisso, uma carta compromisso. Nesse documento haviam ali itens que não nada nada diz respeito com a atividade de parlamentar, sequer é de competência do Legislativo. Havia ali para o vereador assinar. Por alguns outros motivos a mais, mas principalmente por esses, eu não assinei. E na reunião ou na visita que nós fez aqui gentilmente o presidente do Observatório Social, alguém, não lembro quem foi, um vereador indagou sobre aquilo que havia sido assinado e ele respondeu mais ou menos assim: “não faz sentido a gente acompanhar, porque aquilo foi feito mais para fazer”. Quero dizer com isso que eu admiro o trabalho do Observatório Social, acho importante e parabenizo eles, mas precisa seguir um determinado padrão sob pena de cair em descrédito. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhor presidente. Boa noite todos os colegas vereadores, Adamatti e a todos que estão aqui até o momento. Venho ocupar esse espaço para dizer a todos os vereadores que eu protocolei juntamente com o vereador Amarante um requerimento com uma sugestão de projeto de lei, às 17h, então não vou apresentar ele hoje muito menos pedir para votar por uma questão de sensatez, né, para que todos os vereadores possam, durante a semana, dar uma olhada nesse projeto. Acho que é um projeto importante, né, que impõe no município de Farroupilha na Secretaria Municipal de Farroupilha, as práticas integrativas complementares em saúde. Nós temos já lei federal que permite essas práticas, nós temos já lei estadual que permite essas práticas, falta nós acompanhar a legislação federal e estadual e implementar também esta lei no município. O SUS, um dos princípios do SUS, é a universalização do atendimento. Se os planos de saúde têm direito, o SUS tem que estar adequado e tem que também proporcionar isso ao paciente. Então estas práticas complementares, só para vocês terem uma noção, faz parte ali o reiki, o yoga, acupuntura, florais, fitoterapia; quem aqui em algum momento não necessitou dessas práticas e não usufruiu dessas práticas muitas vezes melhor do que ir num neurologista, melhor do que ir num clínico para acabar com uma enxaqueca com uma dor crônica. Então isso é importante até para que os profissionais que executam estes procedimentos possam atender no SUS. Hoje eles estão impossibilitados, porque não tem lei que permitam eles fazer esse atendimento para o SUS. Então quero que vocês deem uma olhada, não vou apresentar, vou apresentar a semana que vem, mas é importante para fomentar o debate e que todos já estejam com o conhecimento necessário. Mais importante que isso, eu gostaria de agradecer, Tadeu, a audiência pública a sua condução, a forma carinhosa, inteligente e republicana como o senhor conduziu a audiência pública. Aquelas pessoas que estavam no auditório, né, que estavam aqui no parlamento merecem o nosso reconhecimento, merecem o nosso respeito, mas também merecem um salário melhor e é por isso que a gente está lutando e para isso que a gente fez a audiência pública; tinha bastante pessoas interessadas; então agradeço ao vereador Marcelo que esteve aqui, ao vereador Chico, ao vereador Amarante e desculpa se algum vereador esteve aqui eu não percebi, mas, o Juliano também, desculpa, enfim, Calebe online; então agradeço a participação de todos por que foi uma participação bem importante de todos os vereadores. Então muito obrigado por vocês terem feito por essas pessoas que eu acompanho diariamente no hospital. Então quero finalizar com a fala aqui do nosso vereador Mauricio Bellaver né eu antes de entrar na política eu sempre disse assim a única certeza que a gente tem é que um dia vamos morrer, hoje digo que temos duas certezas que vamos morrer e vamos pagar imposto até morrer. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador doutor Thiago Brunet. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.