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27/10/2021 14:27:44 - Farroupilha / RS
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Ata 4077 – 05/01/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convido a todos para de pé ouvirmos a prestação de compromisso e posse do Vereador Thiago Pintos Brunet. Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica, as Leis Federais, do Estado e do Município e exercer o meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum; Vereador Thiago Pintos Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Assim o prometo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Declaro empossado o Vereador que prestou o compromisso. Solicito ao Vereador Felipe Maioli, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 01/2021 – Republicanos; Farroupilha, 04 de janeiro de 2021. Senhor Presidente, ao tempo que cumprimentamos, na condição de Presidente do Republicanos/Farroupilha, venho através deste, comunicar que o Vereador Tiago Ilha será o líder de bancada do partido nesta Câmara de Vereadores para a atual legislatura. Tiago Ilha Presidente do Republicanos. Farroupilha, 04 de fevereiro de 2021. Senhor Presidente, o Progressistas, através do seu Presidente o Senhor Josué Paese Filho, indica o Vereador Sandro Trevisan como líder de bancada junto ao Poder Legislativo para o exercício de 2021. Desde já agradeço. Respeitosamente, Josué Paese Filho Presidente do Progressistas. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Maioli, Felipe Maioli, que nos trouxe aí os ofícios e correspondências recebidos até a presente data. Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de Lei nº 61/2020 que autoriza a cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Retornando à pauta por solicitação do Executivo. No aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei nº 01/2021 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha, e dá outras providências. No aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021 que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município. Também no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021 que dispõe sobre os veículos oficiais da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal. Também no aguardo para discussão. Projeto de Lei nº 03/2021 que cria e regulamenta os programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. No aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, do programa denominado ‘Leitura Solidária’. No aguardo dos pareceres para discussão. Damos entrada dos projetos de emenda à lei municipal nº 05/2021 e nº 06/2021 e do projeto de resolução nº 07/2021; que ambos deverão ser criada comissão especial. Eu vou pedir a opinião dos Vereadores, não estava na pauta, mas gostaria muito do auxílio dos Senhores, pois nós temos aqui na Casa um curso do IGAM; eles virão a Farroupilha com a disponibilidade para os dias o dia 14 ou 21. Este curso não terá custo aos Senhores Vereadores, porém o que nós pedimos, quem dos Senhores acha melhor 14 ou o dia 21 desse mês de janeiro, das duas ou das 14 horas às 17 horas? Achamos importante até para que os Vereadores que estão assumindo pela primeira vez importante para saber como se procede aqui na Câmara de Vereadores. Será de extrema importância aos Senhores que terão informações direto do IGAM; o IGAM é o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos e que tudo isso que nós iremos praticar durante o corrente ano serão encaminhados ao IGAM e para que nós tenhamos aí o parecer do IGAM. Portanto achamos importante, neste momento, também da opinião dos Senhores não havendo a obrigatoriedade de participar, porém de suma importância a todos nós. Nós que viemos no segundo mandato, aqueles que estão ingressando com o primeiro mandato e que obterão aí informações importantíssimas e nós colocamos à disposição dos Senhores; custo este promovido pela Câmara e que irá custear essas despesas e que seria importante a opinião dos Senhores, no dia 14 ou no dia 21? Então eu não sei se os Senhores poderiam pensar e já nos responder o que seria melhor. Vereador pastor Davi, por gentileza. Microfone de cabo. Por favor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Uma boa tarde a todos. Senhor Presidente, faço a sugestão de minha parte, dia 21, haja visto já um compromisso, dia 14, de capacitação também que nós já estamos buscando. Então minha sugestão dia 21 para poder participar.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Mais alguém poderia nos ajudar? Calebe. Vereador Calebe Coelho. Som, por gentileza.

VER. CALEBE COELHO: Eu e a Vereadora Clarice no dia 14 seria melhor.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Vereador Eurides Sutilli?

VER. EURIDES SUTILLI: Senhor Presidente, a nossa bancada seria para o dia 21 melhor.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Marcelo? Dia 14. Mais alguém? Vereador Sandro, qualquer um dia. Vereador Maurício? 21. 21, Tiago Ilha. Independente, Dr. Thiago. Qualquer dia Vereador… Dia 14…

VER. FELIPE MAIOLI: Eu, Dra. Eleonora e Marcelo dia 14.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Dra. Eleonora dia 14. Por uma questão até se não houver algo que possa também ter a contribuição dos Senhores em função do Vereador pastor Davi ter compromisso nesse dia, haveria alguma incompatibilidade ou problema maior se fossemos para o dia 21? Dra. Clarice? Por favor, o som para Dra. Clarice; Ok, agora sim.

VER. CLARICE BAÚ: Não posso confirmar minha presença no 21, mas pode ser dia 21 se estarei em Farroupilha virei. Porque já tenho outro compromisso agendado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Sugestão: em caso dos Vereadores não poderem e a bancada já possuir assessoria, assessoria; acho que o Vereador Tiago ainda não está, ainda não tem assessor. Vereador pastor Davi o Senhor já tem? Já tem Ok. Mais alguém não tem assessoria? Mais alguém? Somente o Tiago que ainda não está com assessoria, mas para o Senhor qualquer dia então; não teríamos maiores problemas. Pastor Davi, dia 14 se viesse a sua assessoria, o Senhor já tem assessoria né; poderia ser? Já que a maioria optou pelo dia 14? Teria algum problema para o Senhor de vir a sua assessoria? Então Senhores no dia 14 das 14h às 17h, o pessoal do IGAM terá esse espaço, das 14h até 17h, seriam três horas que eles estarão aqui tirando dúvidas e trazendo orientações para nós Vereadores de um modo geral. Pode ser? Confirmamos? Ok. Então confirmado para o dia 14, das 14h até às 17h, a Câmara estará trazendo essas pessoas extremamente importante, conhecedores do tema e trarão aí informações também para nós, para nos qualificarmos e também contribuir, trazendo informações do que é propriamente o trabalho do Vereador. Nada mais a ser… Roque Severgnini, com a palavra.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor Presidente, eu…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Por gentileza o som.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu cumprimento Vossa excelência e os demais Vereadores presentes; Thiago Brunet que assume no dia de hoje. Só para, nós temos a comissão de Desenvolvimento Econômico e Agricultura que já tem um projeto para se dar o parecer; então faz parte dessa comissão o Vereador Maurício Bellaver, o Vereador Gilberto do Amarante e mais eu para a gente se reunir ali uns minutinhos para estabelecer a comissão para poder dar andamento aos pareceres. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Nós que agradecemos. Obrigado, Ver. Roque Severgnini. Vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor Presidente, boa noite; bem-vindo, Tiago, já era, já é conhecedor dessa Casa. Nós também temos aqui assuntos de obras para tratar, eu acho que já na segunda-feira que é uma lei, acho que nós podemos reunir na segunda-feira é isso? Isso mesmo? Ok. Segunda-feira então, ok. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A comissão irá se reunir…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: A comissão de obras se reúne na segunda-feira.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não hoje? Depois da…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: O que vocês acham? Podemos constituir ela hoje ou não?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pelo nosso regime, apenas para contribuir, seria segunda-feira…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Segunda-feira então, Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: 17h aqui, Ok? Perfeito. Juliano Baumgarten, no microfone com o fio.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Vamos lá. Senhor Presidente, também tenho parecer tem um projeto da comissão de educação que eu o Vereador Felipe e o Vereador Calebe fazemos parte e que acho segunda-feira também a gente… Penso que horas que a gente já para deixar registrado; 5 horas? Sala de reuniões?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: 17 horas.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Combinado. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Bem, e antes de encerrar os trabalhos de hoje, queríamos desejar também ao Vereador Thiago um bom retorno a esta Casa e que o ano de 2021 seja para todos nós de muita produção, de muito trabalho, de muita dedicação. E eu prometo que a semana que vem, eu não bebi hoje, não bebi, prometo que eu estarei melhor; a nossa ‘fono’ está voltando de, também dos festejos relativos ao final do ano, e vamos trabalhar muito para poder aqui não parecer que estamos meio ‘tchuco’, mas na verdade não bebemos nada. Mas devido à recuperação a qual estamos trabalhando muito, mas a nossa ‘fono’ estava com uma folga de final de ano e os trabalhos também serão retomados; e espero segunda-feira poder estar aqui bem e também claro com muito carinho, com muito respeito a todos os Senhores. Eu digo que nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Desejando a todos uma boa noite e até segunda-feira que vem. Um abraço a todos e até lá.

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.