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03/12/2020 01:37:21 - Farroupilha / RS
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Ata 4013 – 04/05/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Rudmar Elbio da Silva, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Invocando o nome de DEUS, declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Arielson Arsego para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

1º SECRETÁRIO ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Ofício nº 57/2020 – SEGDH; Farroupilha 28/04/2020. Exmo. Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Farroupilha/RS. Assunto: mensagem retificativa do projeto de Lei nº 20/2020. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência oportunidade em que submetemos a elevada apreciação desta Casa de Leis a presente mensagem retificativa ao projeto de Lei nº 20/2020, de 15/04/2020, que “autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário” para fins de alterar a redação do artigo 1º passando a ser: “fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional até o limite de R$ 232.789,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais) extraordinário às dotações orçamentárias da atual Lei de Meios em vigor, a saber.” Atenciosamente Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Ofício nº 58/2020 – SEGDH; Farroupilha, 29/04/2020. Exmo. Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei – Regime de urgência. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação em regime de urgência, nos termos do Artigo 35 da Lei Orgânica Municipal, do Projeto de Lei nº 21, de 29/04/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário. Atenciosamente Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Ofício nº 60/2020 – SEGDH; Farroupilha, 04/05/2020. Exmo. Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei – Regime de urgência. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação em regime de urgência, nos termos do Artigo 35 da Lei Orgânica Municipal, do Projeto de Lei nº 22, de 04/05/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário. Atenciosamente Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Era isso o Expediente, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado ao Secretário da mesa, Ver. Arielson Arsego, pela leitura do Expediente da Secretaria. Primeiramente quero fazer uma saudação especial a todos os Vereadores, as nobres Vereadoras que também estão aqui, fazer uma saudação a TV Serra através do Leandro Adamatti, os telespectadores, o Muller da rádio Spaço, os internautas que nos assistem, os funcionários da Casa e os demais presentes. Nesse momento passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Convido o partido progressista, PP, para que faça uso da tribuna. O PP, partido progressista, abre mão da tribuna. Convido o partido liberal, PL, para que faça uso da tribuna. O partido liberal abre mão da tribuna também. Agora eu convido o partido do movimento democrático brasileiro, MDB, para que faça o uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa, todos que nos prestigiam. Senhor Presidente, eu quero primeiramente apresentar alguns requerimentos o que seria o seguinte: o requerimento de nº 76 ele pede ao Poder Executivo Municipal que se faça uma demarcação ou a melhor marcação na Rua Rômulo Noro praticamente na esquina com a rua da, Rua Rui Barbosa. Por quê? Naquela região ali tem o estacionamento do lado esquerdo né e foi realizado recentemente o passeio público né no mesmo nível da via, no mesmo nível da rua, e com isso quando um carro tenta estacionar, geralmente ele passa do local e volta, ele o carro de trás geralmente usa o passeio público para sair e seguir o seu trajeto. Além disso, muitas pessoas, caminhões estacionam no passeio público. Então eu estou aqui trazendo esse requerimento para a Secretaria de Obras e departamento de trânsito que faça uma averiguação e também uma demarcação para inibir este estacionamento e também que os veículos usem como passeio como via de tráfego. Então esse é o nº 76. O nº 77 fica RS 122 km 61 mais precisamente na entrada do bairro Medianeira. Sabemos ali e pedimos para que a Prefeitura Municipal e uma outra questão que também eu já aproveito e faço: de quem é a responsabilidade da conservação daquela região? Tendo em vista que foi executado essa obra por uma empresa contratada pela Administração Municipal né. Então é fundamental que primeiro se saiba quem é o responsável pra depois notificar e que se atenda esta demanda que está prejudicando consideravelmente a entrada dos de quem se desloca para o bairro Medianeira. E apenas a nível de ilustração, esses dois buracos que ali existem já estavam naquela região e foi atendido e foi feito a uns oito metros na frente um outro buraco e esses foram deixados de lado. Foram esquecidos, eu diria. Então eu peço também a aprovação e o apoio dos colegas. Então mais um, requerimento de nº 78, esse requerimento fica no bairro Cruzeiro na Rua Policarpo Corteletti esquina com a Rua Ângelo Faé. O quê que acontece aqui? Aqui foi realizado uma obra e foi cortado a pista de rolamento ou asfalto em si né, porém a Rua Policarpo Corteletti ela tem ela é bem íngreme tem um significativa decline e fica praticamente impossível de acessar a Rua Ângelo Faé por esta via tendo em vista que tem um desnível bem considerável né e, além disso, pedras, terra. Então é fundamental que se faça um concerto ou se exija da empresa que fez o trabalho a reposição do asfalto. Pego esse gancho aqui e quando a gente fala né que as obras da administração elas devem ser feitas de forma corretas, eu diria, não que está sendo feito de forma incorreta, mas para fazer um asfalto, por exemplo, é fundamental que se tenha o esgotamento sanitário, a água né, o encanamento da mesma em si e também as entradas das famílias. Se nós formos na Ângelo Faé, é assustador o que foi feito ali. Por quê? Porque foi feito o asfalto e não tinha sido feito as ramificações e também o esgotamento sanitário. Então o asfalto feito recentemente totalmente danificado em função de uma obra necessária sim, mas faltou planejamento, faltou uma ação antes para prevenir esse ato que está acontecendo aqui. E também uso esta situação para fazer um elogio. Está sendo feito uma obra muito bem feita na minha leitura na Rua São Vicente; onde está sendo feito toda a tubulação, todos os encanamentos, acho que é isso que precisa. O custo é um pouco maior? Sim, é um pouco maior, mas ali na frente teoricamente não se terá mais como prejuízos, eu diria, e vai ficar uma obra perfeitinha. Então essa é a leitura e também uso esta mesma colocação para que se faça na Ernesto Fetter, por exemplo, uma rua que vai ser atendida também com asfaltamento. Que se faça toda infraestrutura necessária para que ali na frente não se tenha outros percalços e não se danifique o asfalto. Então acho que é fundamental que se aconteça e se faça esses atos desta maneira. Apresento também, Senhor Presidente, o requerimento nº 79, aqui o quê que acontece? Fui procurado por algumas pessoas da região do bairro Cruzeiro aonde existe ali uma área pública, nobre, eu diria né, ela praticamente faz divisa com o bairro Nova Vicenza com o bairro São Roque e ali no fim do Cruzeiro em si. Solicitando que a Administração Pública Municipal dentro das suas possibilidades realize ali uma área de lazer, uma área um campo de futebol de areia para as crianças e também um parquinho para as crianças né brincarem e usufruírem nas horas de folga em si. Então é uma sugestão que eu tô deixando e trazendo para que seja realizada ali um estudo de possibilidade né tendo em vista a demanda que existe naquela região. Importante também ressaltar que atenderia uma região significativa. Sabemos sim que o bairro Cruzeiro tem uma área de lazer junto à associação de moradores aonde tem o campo de futebol sete e alguns brinquedos, mas eu acho que aqui ela atenderia um outro outra parte também do Cruzeiro, nova Vicenza e também uma parte do bairro São Roque. Então é um o requerimento que eu deixo aqui. Uma outra questão também que eu quero trazer, hoje aconteceu o movimento das vans escolares uma passeata silenciosa, uma passeata organizada em si, demonstrando né e também mostrando as suas dificuldades. Sabemos que nós né fizemos alguns movimentos para auxiliar essa categoria e agora peço ao governo em si que veja se existe alguma possibilidade e que sinalize até para eles mesmo se organizarem caso não tenha algum auxílio ou alguma algum abatimento de impostos ou taxas que lhe é devido em si. É uma sugestão e é uma colocação que eu deixo aqui também. Uma outra questão também é a questão referente ao momento que nós vivemos hoje né, o tal coronavírus/Covid-19, e lamentamos então hoje a perca em si do primeiro cidadão farroupilhense teoricamente em função desta pandemia. É lamentável, é lamentável em si, mas eu acho que nós temos que continuar nos cuidando, fazendo o nosso dever né; tendo em vista que nós podemos sim amenizar a situação nos cuidando nos prevenindo e fazendo ações talvez que possam amenizar a situação. Então lamentamos essa questão. E uma outra questão também que eu quero trazer é referente ao recurso né que teoricamente o governo federal vai destinar em si para Farroupilha. Dez milhões quatrocentos e poucos mil reais em si. É um dinheiro significativo, um dinheiro que pode sim ser muito bem usado em retribuição ao cidadão, mas eu acho que tem que ter bastante cuidado em fazer ações, pois é um dinheiro muito alto e vocês sabem e a gente já tem algumas notícias e informações em outros locais que existe uma grande parcela desses recursos vindos da União desviados. Então nós como Vereadores, temos certeza que nós estaremos atentos e fazendo nosso papel de fiscalizadores e também porque não sugerirmos né. Eu acho que nós devemos também sugerir algumas ações que talvez possam com este recurso atender melhor a população do nosso município. Acho que é fundamental que se faça isso. Então da minha parte seria isso depois eu peço que o Senhor coloque em votação, Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge Cenci. Já se você me permitir. É no final? Então tá. Obrigado, Vereador Jorge. Então agora eu convido o partido socialista brasileiro, PSB, para que faça o uso da tribuna; o PSB abre mão da tribuna. Convido o partido da Rede Sustentabilidade para que faça o uso da tribuna. A Glória abre mão da tribuna. Convido agora o partido social democrático, PSD, para que faça o uso da tribuna. Vou repetir aí convido o partido social democrático, PSD, para que faça o uso da tribuna. O Vereador não está presente então eu convido o partido democrático trabalhista, PDT, para que faça uso da tribuna. PDT abre mão também né. Então agora passamos a aprovação dos requerimentos encaminhados pelo Vereador Jorge Cenci da bancada do MDB. Então eu coloco em votação e até, Vereador, se assim você concordar eu podia botar colocar em votação em bloco os quatro requerimentos; até porque os quatro requerimentos é destinado ao Poder Executivo né.  O requerimento nº 76 solicita ao departamento responsável e solicita a providência como melhorar a sinalização do passeio público na Rua Rômulo Noro próximo à esquina com a Rua Rui Barbosa. Até foi colocado às duas imagens aí. O requerimento nº 77/2020 solicita o conserto no asfalto na entrada do bairro Medianeira. O requerimento nº 78/2020 para que notifique a empresa responsável para que realize melhoria e conserto na esquina da Rua Policarpo Corteletti com a Rua Ângelo Faé no bairro Cruzeiro. E o requerimento nº 79/2020 né o Vereador solicita uma praça e uma área de lazer com equipamentos, brinquedo para criança, um campo de areia para adolescentes no bairro Cruzeiro; essa área ficaria na Rua Pedro Padovan, Agostinho Rossi e Giovane Zanonato né fica entre os bairros Nova Vicenza e Cruzeiro e São Roque. Então todos foram passado à imagem aí. Se assim vocês concordar. Encaminhamento de votação? Encaminhamento de votação ao Vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente. Só no requerimento nº 78 eu gostaria de fazer a correção aqui, não sei se no de vocês está certo de repente só no meu que tá errado, a Rua Policarpo Corteletti dois ‘t’ e ‘i’ no final e não Cortelette. Que é da família Corteletti.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Sim tem um erro ai, tem que fazer a correção.

VER. DEIVID ARGENTA: Nas três vezes que cita no meu está Cortelette nas três.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então será feita correção.

VER. DEIVID ARGENTA: E no requerimento nº 77 eu só fiquei com uma dúvida se o encaminhamento é para Executivo Municipal, se é para Prefeitura ou se é de responsabilidade do Estado. A gente vota da mesma forma? Depois encaminha? Então tá bem era só essas considerações.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Obrigado, Vereador Deivid. Encaminhamento de votação a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, imprensa, demais presentes. Eu só vou para mim tá tudo certinho os quatro, aprovado os quatro da minha parte, mas veja bem o nº 78. Eu só vou colocar isso porque eu acho que é muito importante, porque várias pessoas empresas sei lá eles arrebentam os asfalto, as ruas, o Vereador já colocou aqui se não tem o que é necessário tem que se arrebentar mesmo, mas eu penso que sim eles podem fazer isso, mas depois eles têm que consertar e não deixar a DEUS dará e sempre o Executivo, seja lá quem for, fazer os consertos. E fica feio mesmo já passei ali e vi essa situação muito feia e eu por questões até por ser do governo fica até chato fazer um requerimento desse, mas é bom que se faça mesmo. Mas o que falta realmente nisso é a fiscalização, acho que tem que fiscalizar, o Executivo teria que estar fiscalizando e exigir. Exigir. Arrebentou agora você vai consertar. Esse é o meu questionamento nesse aí. E no nº 79 dizer que esse local já faz mais de 20 anos que tá assim né um lugar onde eu acho que todo mundo aqui sabe que arranhava as casas de tanta água, de tanto problema que tinha lá. E eu tenho certeza que aqui muitos têm o conhecimento disso. Já foi algumas reuniões naquela no bairro Cruzeiro e realmente eles pediram que lá, aliás, as reuniões que foram feitas era para outras questões nesse local e a gente atendeu. Atendeu sim o pedido dos moradores para não; fazer o que teria que ser feito lá que era um bom local, excelente, agora não sei se vai ser muito bom usar toda é toda essa… Não tudo bem você tá dizendo aí eu tô entendendo talvez um pedacinho né, mas não tudo aquilo, porque senão é uma área muito grande né para fazer só praça. Mas é importante que a gente atende os moradores também. Então só para colocar isso e deixar ratificado aqui na Casa que a gente fez várias reuniões também e ouvimos isso dos moradores e também achamos importante isso. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Glória. Encaminhamento de votação ao Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente e colegas Vereadores. Apenas para nível de colocação também já falo em cima da Vereadora Glória em si e sua colocação, ela é importante. Não é todo o espaço não, que se fosse usado uma parte daquela área nobre em si para construção de dar uma opção de lazer para aquela região. Apenas isso, não precisa ser toda porque é um quarteirão então é muito, muito grande e não caberia até não seria nem não teria tanto equipamento para colocar aqui para atender essa toda essa, essa, essa metragem. Referente à colocação do Vereador Deivid, concordo plenamente Vereador, porém tem que fazer algumas correções na administração eu acredito. Eu sei que é Corteletti, mas lá consta Cortelete como está escrito aqui então por isso que na via tá, tá esse nome aqui. Por isso que eu escrevi eu sei que é Corteletti em si. Lhe dou um aparte.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Não pode, não pode. Pode continuar.

VER. JORGE CENCI: Então seria isso Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Uma questão de ordem ao Vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: (FALHA NO MICROFONE) Agora sim. Se tu olhar no site do Google, tá Cortelete, porém o site do Google não é do município né.  O mapa 2 do plano diretor que é lei, lá é o nome das ruas que são lei, então lá tá certo eu conferi até porque fiquei na dúvida, será que passou? Poderia ter acontecido, mas nesse caso no mapa tá certo então a lei tá certa e o Google tá errado. A placa não sei. O que quero dizer o que vale é a lei é o nome que tá registrado no mapa 2 do plano diretor. Era isso.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Foi dada uma questão de ordem até para os Vereadores saberem, até para fazer a correção aí, mas foi pertinente aí o assunto levantado. Se todos os Vereadores concordarem aí eu coloco os quatro requerimentos em votação em bloco. Os requerimentos nº76, nº 77, nº 78 e nº 79. Se os Vereadores concordar posso colocar? Então tá. Então eu vou colocar em votação os requerimentos nº76/2020, nº 77/2020, nº 78/2020 e nº 79//2020 formulado pelo Vereador Jorge Cenci da bancada do MDB. Se os Vereadores assim concordar permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presente. Passamos então agora o espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se algum Vereador queira vai fazer uso da palavra? Com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Bom, Senhor Presidente, eu vou fazer o uso da palavra, porque eu tenho um Projeto de Lei na Casa, Projeto nº 4, que cria a contribuição extraordinária dos Vereadores, enfim né 50%, e eu pedi para que fosse mandado para o IGAM para que a gente pudesse ver da inconstitucionalidade ou não. O IGAM disse que é possível desde que se faça que o município, no caso o Executivo, crie uma conta específica para o recebimento de doação. Bom isso não sei se é possível fazer ou não e também não sei se esse projeto vai dar continuidade ou não. Mas a princípio, pela nota técnica do IGAM que nós recebemos, eu vou fazer um requerimento que a Vereadora signatária solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a sugestão da criação de uma conta bancária específica para o recebimento de doações com a finalidade de uso ao combate da Covid-19. Recomenda-se ao município a disponibilização dessa conta específica que possa incluir além de doações de agentes políticos, doações de empresas e de pessoas físicas facilitando assim a respectiva prestação de contas em ambiente que propicie transferência fiscal.  Está assinado por mim, a Vereadora Eleonora também assinou e o Vereador Catafesta assinaram. Eu peço para que seja votado e aprovado esses requerimento e vamos mandar para o Executivo para ver se ele se interessa que abra uma conta ou não, enfim né nesse assunto. 85 é. Nesse momento é isso, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Um aparte ao Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: (FALHA NO MICROFONE) Com a mesma informação Vereadora. A Senhora está se referindo ao requerimento nº 85 provavelmente né? Neste caso pelo menos a cópia que eu tenho possui apenas a assinatura da Senhora, tem um complemento? Porque tem um outro requerimento. Tá. Porque senão tem, porque tem um outro que daí tá assinado por mais Vereadores, mas o 85.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: (INAUDIVEL)

VER. JONAS TOMAZINI: Ok obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Era isso, Vereadora? Então já vou colocar em votação o requerimento nº 85/2020 eu tenho também aqui em nome só da Vereadora aqui não tem, mas tudo bem. Então os Vereadores signatários solicitam anuência dos demais pares para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a sugestão da criação de uma conta bancária específica para o recebimento de doações com a finalidade de uso ao combate do Covid-19. Recomenda-se ao município a disponibilização dessa conta específica que possa incluir além de doações de agentes políticos doações de empresas e de pessoas físicas facilitando assim a respectiva prestação de contas em ambiente que propicie transparência fiscal. Esse requerimento então encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto, Eleonora Broilo e Sedinei Catafesta. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Eu não estou aqui falando em nome da bancada do MDB estou falando em meu nome. Eu vou votar contra o requerimento, porque acho que a Administração Municipal tem que gerir os recursos que são advindos dos impostos e em que ela recebe, recebe do Estado e da União e não tem que administrar conta nenhuma que seja das pessoas que queiram voluntariamente fazer a doação. Não sou contra ninguém que faça doação, ao contrário parabenizo aqueles que querem fazer as suas doações, mas eu acho que neste momento de oportunismo geral da nação em quem quer fazer, às vezes, e se dizer querer ajudar o próximo e na verdade se ajudar o próximo já passou do limite. Parece que a população brasileira está pedindo, por favor, me digam onde é que tem uma conta para mim ajudar. Digam-me, por favor, aonde é que eu posso colaborar. Mas será que cada um não viu ainda a necessidade que muitas pessoas estão passando? De quantas maneiras nós podemos auxiliar as pessoas? E para isso não precisa uma conta e nem uma prestação de contas fiscal, porque não existe nada que seja obrigatório aqui. Existe sim algo que seja espontâneo. E quando é espontâneo eu não preciso fazer uma prestação fiscal, eu preciso fazer uma prestação, sim, e principalmente dos políticos ficaria pior ainda. Uma prestação de contas à comunidade dizendo nós recebemos isso e podemos alcançar isto para as pessoas. Para isso nós temos várias entidades do nosso município. Nós temos pessoas que estão fazendo campanha para o hospital, nós temos eu vou citar aqui o Circulo Operário com uma conta, até o ‘busão’ do grêmio fazendo arrecadação de alimentos. Então se as pessoas querem realmente ajudar não precisa ser na Prefeitura. Para que depois usem inclusive politicamente isso e não venham me dizer que não. Esta é a minha ideia. Se alguém quiser fazer a sua defesa que faça, mas com a sua ideia não com a minha. A minha não é essa e a minha…

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Concluindo.

VER. ARIELSON ARSEGO: …meu auxílio eu faço da maneira que eu acho que eu tenho que fazer. Então Senhor Presidente é por ver diversos locais diversos lugares que as pessoas, me parece que a tentativa de ajudar se eu tenho vontade eu faço. Eu faço e não preciso dizer aos quatro ventos que eu estou fazendo. Então, Senhor Presidente, meu voto é ao contrário requerimento.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Obrigado, Vereador Arielson. Então coloco em votação o requerimento, encaminhamento de votação ao Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, quero aqui cumprimentar os demais colegas e dizer que é um prazer e uma honra estar aqui; e cumprimentar o Leandro, todos os telespectadores que estão neste momento assistindo. Senhor Presidente, nós da comissão Covid-19, comissão especial, assinamos o requerimento que chegou ao nosso conhecimento na reunião que estivemos hoje à tarde. Então nós assinamos por que se tratou do assunto Covid-19 e a Vereadora Glória ela fez esse requerimento à parte. Ela pensou, executou vindo de um projeto que ela tem aqui que foi já com o parecer contrário do jurídico para que a comissão pudesse dar força a esse requerimento; nós assinamos o requerimento, porque dentro do próximo assunto que estarei falando mais adiante que é aonde estamos criando um programa ‘Farroupilha contra o vírus’ tem também a possibilidade de doações. Voluntariamente cada um dos parlamentares, voluntariamente cada um dos munícipes poderão fazer as doações e no final a comissão vai fazer então a sua prestação de contas do foi feito e do que não foi feito. Então justificamos aqui a assinatura dos membros da comissão neste momento. Então não vejo problema, respeito à opinião do Vereador Arsego, assinamos e vamos votar favorável ao requerimento e que o Executivo possa ver essa possibilidade dentro dos trâmites jurídicos legais. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Então coloco em votação o requerimento nº 85/2020, encaminhamento de votação ao Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, ao público que nos acompanha através da TV Serra, Leandro Adamatti, os demais órgãos de imprensa enfim, e também os nossos colegas trabalhadores da Casa. Eu não sou contra, Vereadora Glória, queria que a Senhora ouvisse isso de uma forma tranquila, mas eu tenho um posicionamento. Quando se fala, eu não tenho procuração alguma para falar o que eu vou falar agora, mas posso falar por mim justificando porque que eu estou usando isso. O que eu queria dizer é que começou lá num passado distante uma doação de uma motocicleta que acabou revertendo, porque o pessoal achou que seria mais difícil enfim a doação de uma motocicleta e fez via o grupo todo e deu em dinheiro o que custaria a moto. Passado um tempo veio mais uma doação e isso tudo sai em nome de um grupo, de um grupo de empresas e aí é que vem a justificativa que eu não tenho nem procuração para falar, mas um pequeno sócio minoritário em uma das empresas, mas coisa praticamente insignificante, eu quero lhe dizer assim que lá no passado aonde nem se pensava em gripe muito menos em Covid-19 ou coronavírus. Foi feito várias doações também em função do salvamento e isso é de conhecimento de todos para que o nosso único hospital não fechasse as portas. Aí veio doação de um automóvel que deu um quarto de milhão de reais, veio uma casa que deu meio milhão de reais, veio uma ação recente aí que parece que nossa preocupação envolvendo alimento é algo muito digno de uma ação assim de que não tem como se contestar. Mas está sendo feito tudo via o grupo porque a gente se une se une vê das possibilidades discute e vai pela opção melhor na comunidade. Então agora nessa semana passada foi mais uma tonelada de alimento para o hospital aonde é distribuído via as voluntárias daquela entidade enfim numa ‘selfie’, enfim de sábado aí que tivemos.  Nós temos do Bob’s mais de 1.000 lanches que é uma refeição para quem não tem alimento que está se vendo se vai para hospitais, se vai para o lar das crianças, se vai para asilo, se vai para, enfim. Então eu não sou contra a ideia de ajudar as pessoas, mas nesse requerimento eu voto contra porque eu acho que isso vai dar uma conotação, ao meu ver, num momento de política. Não que a Senhora esteja fazendo política. A comissão da Casa foi formada para facilitar as coisas, mas pode ser via a comissão enfim, mas eu ainda estou optando para fazer as ações que são de conhecimento de todos que tem acesso e eu prefiro dessa forma. Não colocando Executivo com Legislativo fazendo uma certa mistura, a hora da entrega enfim, e a outra que eu acho que nós já temos aí destinados, destinado voluntariamente, e não e não isso quando lá dois anos três anos atrás nós não estamos não estávamos num ano eleitoral. Então eu acho que neste momento eu opto por votar contra a abertura de uma conta, porque existem vários meios de nós doarmos. Então é só minha justifica em função disso, porém favorável que todos doem e auxiliem em qualquer campanha que seja para amenizar ou para resolver a questão de quem é menos afortunado e precisa tanto nesse momento. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Tadeu. Encaminhamento de votação ao requerimento nº 85 o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Boa noite a todos os colegas Vereadores. E a nossa bancada, com a permissão do nosso líder Vereador Rudmar, nós vamos votar favorável ao requerimento, mas deixando ressaltado a nossa preocupação, que aqui é uma sugestão. Mas se o munícipio fizer a abertura da conta muito provavelmente terá que ser feito alteração da LOA, da LDO e do PPA, porque tem que abrir a rubrica tem que abrir colocar um valor nela, no mínimo, então se for aceito, deverá voltar. E eu comungo da ideia e do pensamento dos colegas Vereadores de que muitas pessoas estão fazendo doações, estão ajudando e há inúmeros caminhos para que a gente possa fazer a doação. Inclusive a própria Vereadora numa das na reunião anteriormente eu disse que a Vereadora Maria da Glória Menegotto é uma das pessoas que eu conheço que mais auxiliou as pessoas ao longo dos últimos anos e não é uma conta que vai fazer a diferença para que ela possa continuar auxiliando e outras pessoas também possam continuar auxiliando. Porque a gente sabe que é um grande número de pessoas que estão ajudando e, só faltou ar aqui, então não é a conta que vai fazer a diferença. E que quem tem condições que continue ajudando que são muitas pessoas que realmente precisam era isso, Senhor Presidente. A bancada vota favorável.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Fabiano. Coloco em votação então o requerimento nº 85/2020 formulado pela Maria da Glória Menegotto e assinado pela Vereadora Eleonora Broilo e Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Com voto contrário de quatro Vereadores então deixar ver aqui Ver. Arielson Arsego, José Mário Bellaver, Tadeu Salib dos Santos e Kiko Paese e aprovado por pela maioria dos Vereadores. Com a palavra agora o Vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente. Quero cumprimentar aqui o Ex-secretário de Obras Gilberto Amarante, de Infraestrutura Urbana né, fez um ótimo trabalho, Amarante. Eu na verdade que apresentar o requerimento nº 86/2020 que veio da comissão especial de análise aos impactos do Covid o qual solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal as sugestões que dispõem sobre algumas alternativas nas ações de combate ao coronavírus no município. 1-analisar a prorrogação dos prazos de recolhimento dos impostos sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN, por 90 dias conforme resolução; 2-analisar a prorrogação dos prazos de alvará de localização e funcionamento e alvarás de sanitário por 90 dias; 3-analisar a possibilidade dos pagamentos mensais relativos aos contratos de transportes escolares celebrados com as empresas particulares que prestem serviço ao poder público municipal conforme requerimento de sugestão de Projeto de Lei nº 62/2020; 4-analisar o requerimento de sugestão de Projeto de Lei nº 101/2019 aprovado em 15/07/2019 que dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos destinados à entidades assistenciais que necessitam da ajuda do município de Farroupilha. É importante salientar que esse Projeto de Lei veio do meu colega Thiago e tá aguardando que volte para cá para ser aprovado e isso deveria perdurar depois não só um momento de pandemia né, colega; e 5-analisar a manutenção da medida aprovada por esta Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei nº 14/2020 convertida na Lei Municipal nº 4591 que autoriza a manutenção na integralidade dos pagamentos relativos aos contratos celebrados com as escolas particulares. Então é aquela lei que já voltou. Esse requerimento foi assinado por todos os representantes da comissão especial de análise aos impactos do Covid-19 e a gente foi indicado pelos partidos. Então depois de três reuniões saiu um documento que é simplesmente uma sugestão para prorrogação de alguns prazos e de alguns entendimentos que já estão lá no Poder Executivo. Então depois quero que bote em votação. E também quero aproveitar a situação do requerimento que foi aprovado, nº 78, na questão das ligações de água das ruas asfaltadas. O grande problema nisso e aí quero discutir também com os colegas como é que funciona. A Prefeitura quando asfaltar uma rua, ela avisa a CORSAN e a CORSAN faz as ligações só que a CORSAN não faz ligação em terreno baldio. Por isso em alguns locais como na Rua Ângelo Faé a gente asfalta e mesmo assim depois o morador vai ter que abrir o asfalto para fazer a ligação. Isso é uma discussão muito antiga com a CORSAN porque eles entendem que fazendo a ligação pode ter furto de água, que pode ter o gato e eles não fazem a ligação sem moradia. Mas realmente é um ônus muito grande para o município em locais, tu fazer o asfalto hoje daqui um mês tá abrindo e a discussão é outra: quem arruma isso aí depois? Se é o proprietário, se é a Prefeitura ou se é a CORSAN. Então acho que esse estudo deveria ser feito por essa Casa de uma forma que chamasse a CORSAN, chamasse a Prefeitura e discutisse aqui que são os representantes da comunidade uma forma de viabilizar isso aí e diminuir o impacto. Porque não é nada bom para o município da forma que tá hoje que corre risco de abrir o asfalto realmente no dia seguinte que ele tá feito. Então aonde se dá para planejar se planeja isso que eu quero justificar que não é muitas vezes falta de planejamento são as questões legais que não permite a CORSAN fazer as ligações, os ramais antes, e aí acaba tendo essa situação aqui. Então era isso, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Deivid Argenta. Então nós vamos colocar em votação o requerimento nº 86/2020 feito pela comissão especial de análise dos impactos do Covid-19 solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal as sugestões que dispõe sobre algumas alternativas nas ações de combate ao coronavírus no município de Farroupilha. Foi lido pelo Vereador Deivid as cinco sugestões aí e assinado pelas bancadas que fazem parte da comissão especial. Então os Vereadores que estiverem de acordo, encaminhamento de votação ao Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Apenas a nível de contribuição, o requerimento aqui o Projeto de Lei, o inciso III aqui, o número do requerimento aprovado se eu não estou equivocado é o nº 61. Só para nível de contribuição certo. E a questão também é ao invés de nós fazermos cada um ou de nós fazermos alguma sugestão ou alguma proposição, eu acho que temos que usar a comissão né. Igual ao requerimento anterior da Vereadora Glória né acho que deveria ser anexado neste requerimento, porque nós temos uma comissão representando a todos nós né. E também temos que colocar mais algumas, alguns dados e algumas outras sugestões aqui, por exemplo, as escolas que também fizeram a sua solicitação aqui no na nossa Casa Legislativa. São várias questões e a gente sabe que ali na frente muitas outras entidades e precisam né, o comércio muitas outras empresas ou órgãos em si ou serviços organizados do município vão precisar. Só que acho que nós temos uma comissão e com o transcorrer do tempo e com as demandas surgindo e chegando até nós, vamos acrescentando para que a gente elabore um documento né que contemple todas as demandas e as necessidades do nosso município. Não adianta eu vim aqui fazer um porque alguém me pediu ou outro porque alguém pediu para algum de nós. Acho que nós temos que construir isso em conjunto para que a gente tenha uma representação única. Seria isso, Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge. Encaminhamento de votação ao Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, também na mesma linha do requerimento nº 86, eu quero aqui agradecer também as contribuições e aqui está sendo representada a Casa através dessa comissão. Cada um sendo representado por sua bancada. Essas são algumas de ideias e proposições que o Executivo venha analisar e se possível atendê-las. Estava falando com o Vereador Arsego há pouco, semana passada recebemos na Casa, dia 27/04, o ofício da ACONFAR. O quê que é? É associação das escolinhas que não têm convênio com município. E se possível com a concordância dos demais Vereadores e os membros da comissão pudéssemos, Senhor Presidente, anexar esse ofício recebido na Casa já lido protocolado registrado aqui nos anais junto ao requerimento nº 86 para que o Prefeito, o Executivo, possa analisar uma possibilidade. Estamos sabendo que há um decreto de calamidade pública daqui a pouco se há caminhos de ajudar e auxiliar tem que ser auxiliado. Estamos para receber aí R$ 10.000.000,00 para combater o Covid-19 em ‘N’ situações tanto na saúde e também na parte da economia do município. Que o Executivo possa analisar. Se os Vereadores concordarem o Vereador Arsego trouxe até aqui essa solicitação, estaremos anexando ao projeto o requerimento nº 86. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei. Tá. Então eu colocamos em votação o requerimento nº 86/2020 da comissão especial de análise de impacto covid-19 com a devida alteração sugerida pelo Vereador Cenci se Projeto de Lei sugestão for o nº 61 vai ser alterada né Secretário Executivo Duilus. É nº 61? Então tá confirmado então vai ser feito alteração. E também com a sugestão do Vereador Sedinei Catafesta e do Vereador Arielson Arsego o pedido aí da Associação dos Contraturnos Particulares de Farroupilha que já foi encaminhado na última Sessão então vai ser juntado também. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. E a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhor Presidente, demais Vereadores, a imprensa principalmente a TV Serra que aqui nos acompanha. Eu quero apresentar primeiramente o requerimento nº 83/2020 aonde os Vereadores abaixo e firmados requerem a Vossa Excelência que após ouvida a Casa seja oficiado votos de congratulações ao Senhor Francisco Pereira Rodrigues pelos seus 107 anos comemorados no dia 23/04. Francisco Pereira Rodrigues foi Vereador da 4ª legislatura no município de Farroupilha, de 1956 a 1959, além de ocupar a cadeira de nº 39 da Academia Riograndense de Letras onde é Presidente de honra. É membro também da Academia Sul Brasileira de Letras ocupando a cadeira nº 29. São mais de 40 obras escritas, publicou também antologias e foi colunista do jornal Correio do Povo no período de 1937 a 1988, mais de 50 anos né. E assim o que eu quero dizer é que eu fiquei sabendo através da Associação dos Auditores Fiscais aqui do Estado do Rio Grande do Sul e ele além de funcionário público na Fazenda do Estado, ele foi Vereador pelas cidades de Itaqui, Taquari, Farroupilha e foi Prefeito do município de General Câmara. Então ele foi Vereador em três municípios e Prefeito em um quarto município. E no último dia 23/04 então fez 107 anos de vida. Então acho que como um dos Vereadores, o mais velho certamente né, e também pela história que ele tem e ter emprestado um pouco na sua passagem aqui por Farroupilha eu peço que o Senhor coloque em votação o requerimento nº 83 assinado pela bancada do MDB. O Senhor pode colocar em votação?

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Já coloco em votação. Então eu coloco em votação o requerimento nº 83, aqui tá 2019, mas é 2020.

VER. JONAS TOMAZINI: 2020 é verdade.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Os Vereadores abaixo firmados requerem a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja oficiado votos de congratulações ao Sr. Francisco Pereira Rodrigues, pelo seu 107º aniversário comemorado no dia 23/04. Francisco Pereira Rodrigues foi Vereador da 4º Legislatura no município de Farroupilha, em 1956 a 1959, e depois tem mais todo o currículo dele. Então coloco em votação. Gostaria de subscrever também se assim permite a bancada do MDB; todas as bancadas subscrevem né. Então colocamos em votação o requerimento nº 83/2020 formulado pelo Vereador Jonas Tomazini e toda a bancada do MDB e subscrito por todas as bancadas. Se os Vereadores assim concordarem permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Volta com a palavra.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, então quero ter assuntos rapidamente, mas que são de extrema importância e que eu tive inclusive alguns cidadãos que nos procuraram nesses últimos dias sobre isso. Primeiro com relação a esse recurso de estimado de R$ 10.000.000,00 que vai ser para recomposição de receitas frustradas e também para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus. Quero dizer que acho que é importante que o município pudesse fazer quem sabe e seguir as orientações dos comitês já constituídos no município, cito Conselho Municipal de Saúde, o Hospital São Carlos, a FARMED e outras entidades aqui do município que façam parte do comitê, para que tome as decisões em conjunto com essas entidades quando esses recursos chegarem. Sabemos que ainda vai passar pela Câmara dos Deputados o Vereador Jorge trouxe esse assunto antes na tribuna, mas é importante eu sugiro daí complementando inclusive o que o Vereador Jorge coloca para que nós possamos de compartilhar essa decisão com as entidades correndo menores riscos aí no futuro. Também quero abordar o assunto sobre uma entrevista que teve na rádio Spaço do Tenente-Coronel André Ricardo Silvério aonde ele fala do estado de calamidade pública pela questão da estiagem aqui no município e que têm ações talvez ou até valores que o município poderia buscar. E também a gente sabe que para agricultores, por exemplo, com financiamentos bancários e outras ações de acionamento de seguros é necessário que o município tome medidas decretando estado de calamidade ou de emergência, enfim tem que ver qual a denominação correta. Aí Vereador Thiago eu gostaria que o Senhor levasse para o governo para ver, porque nós temos o decreto nº 6773 que decretou em função do racionamento de água, mas não sei se ele é suficiente também para abranger essas solicitações principalmente do nosso setor primário; os nossos agricultores que tem demanda, mas que para encaminhar demandas precisam que o município decreto determinado estado de calamidade. Então é importante que a gente faça essa nossa parte para que possamos dar esse acesso também aos agricultores e todo mundo que mais precisar utilizar dessa medida. E para concluir, Senhor Presidente  eu fui procurado e também vou me dirigir ao líder de governo, nesses últimos dias, com relação ao seguro-desemprego. O seguro-desemprego eu não me lembro bem agora qual é o setor da Prefeitura que em convênio com o FGTAS, que é do Governo do Estado, acaba fazendo o encaminhamento do seguro-desemprego. Sabemos que infelizmente muitos farroupilhenses estão perdendo seus empregos e estão o setor da Prefeitura para encaminhar o seguro e me parece claro pela contenção esse setor não estaria atendendo nesse momento. E a gente entende também a questão dos servidores. Mas eu pediria a sensibilização e já encerro, Senhor Presidente, para que a gente pudesse, Ver. Thiago, quem sabe neste setor especificamente que pudéssemos escolher um funcionário fora da zona de risco claro, mas que pudesse prestar esse atendimento. Porque essas pessoas já tem dificuldade, foram demitidas e não estão conseguindo acessar os seus valores. Eu sei que a Caixa ela disponibiliza um aplicativo e dá para fazer pelo celular, mas nem todos têm esse conhecimento e não estão conseguindo acessar esses recursos que são tão importantes nesse momento aonde está faltando a renda. Então eu peço para o governo para que tenha essa sensibilização e para que possamos o quanto antes colocar em funcionamento esse setor para atender a população. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jonas. Quero fazer uma saudação especial ao Ex-secretário de Obras Gilberto Amarante que está aqui presente nos assistindo. A palavra continua à disposição. Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Temos o requerimento nº 75 que diz o seguinte: “Os Vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito, a viabilidade de instalar, aqui só gostaria que fosse alterado a palavra quebra-mola, atendendo já um possível pedido do Ver. Deivid, por uma lombofaixa, na Rua Carazinho, nº 199, no Bairro São Francisco. É de fronte ao residencial São Francisco”. O que acontece aí e que é de conhecimento de todos os Senhores há um grande número de moradores com um grande número de crianças também e nós temos uma parada de ônibus; o movimento é muito grande de vans de veículos e os moradores estão preocupados com a segurança principalmente das crianças. Então analisar a viabilidade e só trocar quebra-molas por uma lombofaixa. E o requerimento nº 84 aqui com a permissão gostaria que fosse incluído o nome Vereador Tadeu no requerimento, Senhor Presidente, no nº 84, que nós pedimos então para que o comitê faça uma análise de uma possível permissão de uma ou duas vezes por semana, aqui duas horas diárias colocamos no requerimento, mas que haja a possibilidade de o cemitério, adotando todos os controles sanitários necessários que tem as indústrias o comércio, para que ele possa ser aberto para que as pessoas possam visitar os seus entes queridos os seus túmulos, manter. Então têm diversas pessoas que estão solicitando essa possibilidade. Então com um controle de número de pessoas acredito eu é possível iniciarmos uma flexibilização também nas visitas aos cemitérios públicos municipais. Senhor Presidente, peço que o Senhor coloque em votação o requerimento nº 75 e nº 84 de autoria da bancada do PSB.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então já coloco em votação o requerimento nº 75. Os Vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito, Dilço Batista Rodrigues, que veja a viabilidade de instalar uma lombofaixa, então corrigido né, na Rua Carazinho, nº 199, Bairro São Francisco. Ponto de Localização: defronte ao residencial São Francisco. Assinado pelo Vereador Fabiano A. Piccoli e Rudmar Elbio da Silva. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Coloco também em votação o requerimento nº 84/2020; os Vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado ao Executivo Municipal a solicitação de análise de reabertura dos cemitérios públicos municipais, de forma gradual, iniciando com duas horas diárias e com controle do número de pessoas. Encaminhado também pelos Vereadores Fabiano André Piccoli e Rudmar Élbio da Silva. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. E a palavra continua ainda ao Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. E nós temos que agora às 20 horas deverá sair um novo decreto municipal em relação ao que pode abrir e o que tem que fechar. E uma preocupação muito grande que teve uma reunião, não sei se a Doutora participou, no sábado pela manhã em que em função do número do aumento do número de casos, os restaurantes teriam que deixar de servir no seu nos seus buffets. Mas parece que hoje houve uma reunião entre o sindicato e o Executivo então foi revisto essa questão e os restaurantes vão poder continuar seguindo todas as normas e talvez com algumas alguns avanços. Porque nós vemos que penalizar uns, um, uma categoria, um segmento do comércio por que não deixa de ser os restaurantes não deixam de ser comércio, é complexo além de quebrar a cadeia que está voltando aos poucos. Estava falando com o Vereador Thiago Brunet do excelente trabalho que a vigilância sanitária vem fazendo de levantamento de monitoramento e nós temos que continuar esse trabalho. Continuar essa rigidez nas ações, mas também nós temos que ter avanços, porque se nós não tivermos avanços nos vamos ter a pandemia, mas além da pandemia nós vamos ter uma pandemia, pandemia da saúde, nós vamos ter uma pandemia na economia que já está acontecendo. Hoje eu tive a informação que uma rede de lojas demitiu mil pessoas, os restaurantes hoje eu conversei com um restaurante demitiu já 50% do quadro de funcionários. Então nós temos que combater a pandemia, mas também nós temos que ter um olhar para a economia; uma precaução, ações mitigatórias, mas um olhar para a economia. Então esperamos que no decreto das 20 horas nós tenhamos, continuemos tendo os avanços necessários, mas também reforçando as ações necessárias para que os focos da propagação do vírus sejam ou continuem sendo bem trabalhados como vem sendo feitos pela equipe da vigilância. Então era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Fabiano. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, boa noite a imprensa, as pessoas que nos prestigiam até esse momento, é uma satisfação estar aqui com todos vocês, TV Serra/Adamatti e a todos os envolvidos. Bem, gente, o que me traz aqui a essa tribuna hoje é para que a gente possa conversar um pouquinho sobre um tema que talvez por ser médico a gente tenha um conhecimento um pouquinho bom e interessante dividir com todos os colegas, acho que é a minha função essa inclusive né. Tenho dever de fazer isso com todos vocês assim como a Doutora Eleonora também tem de dividir o seu conhecimento com todos aqui presentes. Nada como um dia após o outro né, gente. Nós estávamos há talvez um mês e meio atrás com meia dúzia de casos aqui e nós estávamos fechando tudo. Fecha comércio, fecha Câmara dos Vereadores, e com medo; a gente notava na cara de todos aqui muitas vezes a gente se troca olhar conversa e sentia o medo na cara das pessoas. À medida que as coisas vão passando, nada como o tempo para que a gente possa aprender, para que a gente possa vivenciar, para que a gente possa entender o que tá acontecendo. E hoje nós estamos aí né com mais de 60 casos confirmados, mas ao mesmo tempo voltando com as nossas atividades inclusive aqui na Casa. E é isto que tem que acontecer na minha avaliação como médico. Eu estava vendo aqui o conceito de saúde pela Organização Mundial da Saúde e é bem pragmático né. A Organização Mundial da Saúde trás no seu conceito de saúde e tem a prerrogativa de que a gente possa ter uma boa saúde mental, física e social; este é o conceito de saúde e não apenas não estar sob alguma afecção ou sob alguma enfermidade. É isso aí né, Doutora Eleonora? Este é o conceito que a gente pode conceituar em saúde. A Senhora quer um aparte?  Um aparte a Doutora Eleonora Broilo.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Um aparte à Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo aparte.  Quando nós nos posicionamos a favor do fechamento de tudo né que foi no início para nós aqui em Farroupilha da pandemia era para evitar que esses casos chegassem ao que está hoje né. Nós estamos com quase 60 casos, mais de 65 está me informando agora o Jonas não cheguei a olhar porque fiquei sem bateria, e nós queríamos justamente isso impedir que isso acontecesse. Mas tá agora que esse vírus está na comunidade e a transmissão dele já é comunitária, o fechamento de tudo já não parece mais uma medida tão plausível quanto era no início. Era para impedir que o contágio fosse comunitário né. Era apenas isso que eu queria colocar e lembrar tudo mundo. Obrigado.

VER. THIAGO BRUNET: Muito obrigado à Doutora Eleonora. A gente ia chegar logo ali nesse caminho mostrando que no dia, meados de março, próximo do dia 20/03 nos reunimos o comitê técnico e o geral e a Doutora Eleonora estava lá quando foi decidido o ‘lockdown’, o bloqueio total da cidade, com o cidadão, todos eles, e os seus familiares dentro do seu domicílio. Isso é uma medida importante é uma medida que tem que ser feita e tinha que ter sido feita naquele momento. Eu me lembro direitinho que eu me levantei fui lá na frente eu chamei a Doutora Eleonora para estar junto com a gente e pedi o auxílio da FARMED para que naquele momento decretasse o ‘lockdown’ da cidade. Não me arrependo nem um pouco de ter feito aquilo, porque aquele era o momento, nós tínhamos um caso confirmado na cidade e esse caso tinha vindo de Londres, ou seja, a infecção não tava na comunidade ela estava ainda chegando. Então a gente faz o ‘lockdown’ e o mais importante do ‘lockdown’ foi o quê e é o quê? É pensar medidas que possam ser feita para o enfrentamento do vírus porque a gente sabia que o vírus não ia embora fazendo ‘lockdown’. Mas a gente pode através do ministério pelo menos fazer a compra dos respiradores, fazer a rede de atenção ao coronavírus que foi feito, foi criado a UPA/coronavírus, foi criado um 0800 para que melhor pudesse atender a comunidade Então tudo isso foi feito naqueles 14, 15 dias que a gente fez a quarentena. Passado este momento né, gente, nós sentimos a necessidade e eu duvido aqui alguém dizer que não sentiu a necessidade de voltar ao seu trabalho, porque assim que a gente se sente importante na nossa comunidade. É podendo estar aqui, eu me sinto importante podendo estar com os meus pacientes, podendo estar no hospital, e eu peço o espaço de líder quando acabar né. Então todas as medidas foram adotadas no momento adequado e por isso que eu parabenizo todos: a FARMED, o Hospital São Carlos, a Secretaria de Saúde, a nós Vereadores, às pessoas que sofreram muito com o ‘lockdown’ que foi o comércio e as indústrias que entenderam naquele momento. Este é um momento diferente. Este é um momento onde nós estamos conseguindo identificar aonde está o vírus…

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Espaço de liderança ao Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: …para que a gente possa fazer essa identificação num vírus que é invisível nós temos que ver eles nas pessoas e isso a vigilância sanitária está conseguindo fazer. A gente sabe hoje que talvez dos casos ainda vigentes na cidade, não daqueles curado, talvez 80% estejam ligados aos frigoríficos ou a casa de passagem né casa de idosos. E isto é importante, isso é um trabalho agora a ser feito pelas autoridades principalmente pela vigilância de formiguinha, de inteligência médica, identificar e fazer o teste maciço em todas as pessoas que tiveram contato. Os países que se deram com o vírus e digo aqui Israel e Coreia do Sul, que são os países que eu mais li e estudei ultimamente, são países que fizeram este tipo de abordagem. Tu testa em massa a população identifica e isola; testa, identifica e isola. Eu tenho falado isso porque hoje no mundo científico não tem cloroquina, não tem azitromicina, não tem enoxaparina, não tem ivermectina, não tem medicação que comprove realmente a sua eficácia e o prolongamento da vida a não ser testar, identificar, isolar precocemente esse cidadão. E eu quero dizer que isso, o nosso município está de parabéns porque tem municípios ao redor como que municípios aí não têm tanto porque não tão testando porque não tão identificando e porque não tão sabendo onde estão. Eu prefiro saber onde está um organismo que é invisível do que deixar ele espalhado por aí. Nós sabemos que temos muitos de nós, eu tenho acompanhado a pesquisa da Federal que são pessoas que eu respeito e ele diz que para cada caso confirmado existem 12.7 não confirmados aqui. Se nós temos, só fazer uma conta aqui rápida, se nós temos 70 casos vezes 13 nós temos quase mil casos na nossa cidade. E por incrível que pareça e por incrível que pareça, isso é importante porque nós só vamos conseguir diminuir a taxa de transmissão desta patologia quando nós tivermos uma população alta na cidade imune, a Dra. Eleonora sabe disso. E esta imunidade vai ocorrer de forma exponencial e nós, alguns de nós, infelizmente contrairemos o vírus. A parte boa que eu quero passar aqui é que a taxa de mortalidade desse vírus não é como se pensava 3% aqui no Brasil não é 1% não é nem 0,1% gente. Tá.  Tem já ‘cases’ tem estudos que mostram que ela se aproxima de 0,05% pegando os casos assintomáticos pegando todos os casos. Na Islândia que é o país que mais testa no mundo tá com uma 0,05%. A Universidade Federal também estimou, segundo a estimativa que ela tem de disseminação, próximo a 0,05%.  Então a gente tem que respeitar o vírus, mas nós não podemos se esconder dele; nós temos que fazer as nossas atividades com segurança usando os EPIs necessários. Estou agora sem máscara porque sei que estou a no mínimo um metro e meio dois dos meus colegas né. Tenho usado máscara no momento que é necessário, no hospital a gente usa até aqueles os capacetes de acrílico, a gente usa máscara, a gente tem todos os EPIs e aqui eu faço um aplauso à direção do hospital que nos forneceu todos os equipamentos necessários; um pouco com dinheiro do hospital, um pouco dinheiro das doações, um pouco com dinheiro do município, seja da onde vem esse dinheiro o hospital nos beneficiou com todos os EPIs necessários e sem dúvida nenhuma de melhor qualidade possível. Então aqui também quero fazer uma menção ao hospital. Quero aqui dizer alguns ‘cases’ que nós temos e um ‘case’ bem interessante é o do navio que foi atracado no Japão, se alguém viu essa história já né, um navio com 3.400 pessoas entre tripulantes e passageiros que tava num transatlântico e o Japão não deixou nenhuma dessas pessoas descer, nenhuma. É o primeiro ‘case’ que se tem e por isso que se viu que a mortalidade não é tão grande assim, porque estimasse que todo o navio foi contaminado. E nós tivemos quatro mortes dentro do navio e sendo que o navio, 2/3 do navio tinha mais acima de 60 anos. Nós estamos hoje com cinco Senhores de idade contaminados pelo coronavírus de 80 a 97 anos e tomara a DEUS aqui que nós consigamos salvar os cinco, porque se ele entrou em uma casa de repouso se ele entrou em algum frigorífico houve em algum momento um erro nosso nos EPIs, houve um erro nosso, um erro pessoal tô dizendo de todos né. Ele entrou pela alimentação, entrou pela falta de uso de EPI, entrou pelo um objeto né tanto no frigorífico quanto na casa de repouso. Então solicito à comunidade que aqui nos escuta, a vocês Vereadores todos, que se cuidem; vamos tomar o maior cuidado possível, vamos olhar o próximo como próximo né com amor, com determinação, e vamos nos cuidar, mas não vamos deixar de cumprir o nosso papel com a sociedade. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Thiago. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, quero aqui cumprimentar todos que eu já mencionei no protocolo anteriormente. E tem alguns requerimentos, mas também trago a essa tribuna uma um projeto foi aprovado em 2019, esse projeto também teve um contrato de cedência de uma área de terra para que uma empresa do município de Farroupilha pudesse então utilizar dessa terra e de contrapartida ela está então executando obras de pavimentação para o nosso município. Que segundo o cronograma apresentado junto ao contrato, são 7 ruas da nossa cidade: Vitório Dal Monte, Flores da Cunha, Armando Cláudio Hansen, Rua Emílio Fetter, Rua Treze de Maio e José Sachet e Ludovino Merlin. Segundo o que diz no contrato tem então 12 meses para executar todas as ruas. Aprovamos nesta Casa, a empresa já está se instalando, mas eu vejo preocupação no andamento da execução destas obras. O cronograma não está sendo de fato cumprido conforme foi anexado ao contrato. Tem um engenheiro que é responsável por este contrato com a Prefeitura e a empresa no qual eu venho nessa noite solicitar a Casa, Senhor Presidente, que através da comissão de obras pudesse iniciar um trabalho de fiscalização. Que possamos ir ver se realmente está sendo cumprido o contrato, se realmente o cronograma está sendo cumprido, a qualidade do serviço que está sendo executado está sendo cumprido. O que teve de contrapartida do município para a indústria, para a empresa, foi uma área nobre; uma área nobre que futuramente vai gerar mais emprego para Farroupilha. A questão aqui não é uma crítica, a questão é que possa ser executado dentro do cronograma, porque as pessoas que moram nessas ruas citadas continuam ainda com o pó, com a poeira né, com o barro e têm ruas que dentro do cronograma deveria estar pronto. Sabemos de todos os problemas causados pelo covid-19, mas as obras não pararam dentro do da quarentena toda, todos os setores, e a pavimentação foi uma que poderia ter dado sequência. Então eu apresento essa noite na sequência dessa visita poderemos, Senhor Presidente, avaliar as ruas que foram feitas já pela empresa e apresentar aqui um relatório antes de solicitar um pedido de informação ao Executivo, todavia que foi solicitado um tempo para esta Casa sobre as respostas dos pedidos de informação. A gente têm muitas dúvidas e nesse período de pandemia aonde há um decreto de calamidade tem esse período de tempo para as respostas para essa Casa. Que são assuntos importantíssimos. Podemos aqui falar da obra da piscina dinheiro já estava na Caixa, dinheiros, teve o início de obra, mas parou. Parou tudo. Tem praças que nem saíram do papel, mas o dinheiro já está aí e se continuar assim há uma possibilidade de perder esse recurso. Há uma possibilidade. Mas precisamos que a Secretaria de Obras, o Planejamento a Prefeitura em si possa voltar a trabalhar. A Prefeitura é o espelho da comunidade, primeiramente ela tem que estar ativa nas suas ações, na execução dos seus projetos e é isso que está faltando neste momento; obras estão paradas e a comunidade ali na frente vai perder e muito. Volto depois, Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei. Não sei se é o meu entendimento, mas a comissão de obras será convocada para fazer a fiscalização dessas obras aí que você citou. Então já, desde já, convido então os integrantes da comissão de obras, que agora não sei de momento de cabeça, que faça essa vistoria aí e depois tragam o relatório aí para a Casa. Obrigado, Vereador Sedinei.  A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores; desculpa Vereadora, com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora, imprensa que está aqui presente através do Adamatti/TV Serra, nossos funcionários, acho que não tem mais ninguém para falar no momento. Primeiro eu vou fazer minha algumas das colocações do Vereador Thiago Brunet a respeito do Covid-19 e a pandemia aqui em Farroupilha. Como eu disse, quando a equipe médica, todos os médicos, através da FARMED, o Conselho Municipal de Saúde, todos se posicionaram favoráveis ao ‘lockdown’, ao fechamento de tudo, ‘ao fique em casa’, nós estávamos justamente pensando que retardar o máximo possível o contágio comunitário com essa quarentena para que a gente pudesse dar tempo do sistema de saúde se adequar a realidade que iria acontecer aqui em Farroupilha. Porque que iria acontecer à gente sabia, mas não tem como a gente prever quando nem quantos casos teria, nós não tínhamos como prever isso. Bem, então, retardar esse contágio eu acho que foi de extrema importância. Até porque a gente deu tempo né do hospital se adequar e ele está bem adequado, tenho que dar os parabéns, tenho que dizer que realmente nós temos que testar, identificar, isolar, mas faltou dizer que o tratamento adequado faz toda a diferença quando o paciente está grave e ele interna e ou vai para a UTI. Neste caso, nós podemos falar de um médico obstetra que foi internado gravíssimo no Hospital da Unimed em Caxias, ele é de Caxias, ficou um mês entubado em diálise e apesar de estarmos todos torcendo pela sua pronta recuperação nós ficamos por alguns momentos achando que isso não seria possível. Nós vimos em outros países pessoas na mesma condição que ele, uma pessoa de mais idade, diabético, não conseguir se recuperar e vejam que o nosso aqui se recuperou, está no quarto muito bem, obrigado. Então além de tudo nós temos que pensar também no tratamento. O tratamento é de extrema importância para quem chega ao ponto de necessitar da hospitalização. No Rio Grande do Sul a taxa de mortalidade para cada cem mil habitantes é de 3.9%; é baixa principalmente se a gente considerar outros estados que chega a 49% para cada cem mil habitantes ou até mais do que isso como é o caso do Rio de Janeiro. Então nós temos que considerar que o Rio Grande do Sul está indo bem. Nós gostaríamos que não fosse nem isso, mas comparado à mortalidade de outros países e de outros estados, o Rio Grande do Sul tá indo razoavelmente bem. Eu queria falar também rapidamente, rapidamente, que eu também recebi algumas manifestações a respeito da não possibilidade de do acessamento ao departamento que é devido ao seguro desemprego. O que não é comum, porque as pessoas normalmente me procuram ou me telefonam ou mandam ‘whatsapp’ a respeito de casos de saúde. Então é uma coisa que realmente está criando problemas. E com o caso, e com o número, já encerro, e com o número aumentando diariamente de pessoas desempregadas, a importância desse setor é inquestionável. Então e para algumas pessoas, para algumas famílias, esse vai ser a única maneira talvez de sustentar a sua família. Então concordo com o Vereador Jonas que esse setor tem que ser aberto, tem que ser reaberto, porque não tem como mantê-lo fechado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Concluindo.

VER. ELEONORA BROILO: No que me diz respeito aos meus cinco minutos era isso muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum; com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. O que me traz são assuntos bem, dois assuntos bem rápidos. Um é abertura da Prefeitura: nós estamos dizendo aqui que nós temos que abrir os vários locais e hoje eu fui até o CEAC e vi a indignação das pessoas que estavam ali. Então acho que tem que ser visto isso nem que entre como entra num mercado, bota ali o teste, faz a limpeza, bota o sabão, bota o álcool, uso da máscara e tudo, mas tem que abrir a Prefeitura. Tem que ser atendido algumas pessoas, inclusive para esses atendimentos essenciais. Porque nós estamos vendo tudo que é tipo de ajuda o governo federal distribuindo os recursos que é possível as pessoas tendo que fazer seus acessos, aí tem o CRAS que ajuda e tal, então nós também temos alguns setores da Prefeitura que ajudam. Porém a Prefeitura como esses casos em que o Vereador Jonas, Vereadora Eleonora comentaram aqui, são casos que precisam ser ter o atendimento por que as pessoas realmente sozinhas não têm condições de fazer ou de ter o auxílio que é tão necessário; sempre foi necessário. Seguro-desemprego desde que foi feito, as pessoas vão lá e pedem por quê? Porque tem a necessidade, é o exato momento na falta de emprego. E a falta de emprego somada a doença que nós temos agora ou o vírus que nós temos agora é maior ainda então nós temos que ter pessoas para atender. Se tem que fazer lá foi cobrado tanto para que as empresas façam as adequações porque não fazer ali para quem está atendendo? Faz lá uma coisa de acrílico ou bota dois pedaços de ferro para cima e bota aqueles plástico que dá para fazer conversar com a pessoa e poder atender. Então acho que alguma coisa tem que ser feita, tem que ser visto, têm pessoas para poder ficar ali orientando têm sim né; não são tudo pessoas idosas que trabalham na Prefeitura, tem pessoas que podem trabalhar tem outros que vão trabalhar de casa. Eu vi, por exemplo, o PROCON. O PROCON deu o atendente do PROCON lá deu o número do telefone da casa dele para as pessoas que tem algum; esse exemplo acho que é importante e tem que ser parabenizado. Ele deu o telefone dá o número do telefone da casa dele para ligar para ele em casa porque talvez pela idade ele tem que ficar em casa. Outro assunto que eu ouvi hoje na mídia foi o aumento da passagem. Aumento do transporte público aumento do valor do transporte público. Será que essa, e aí vamos entender aqui e eu já passei na Secretaria e já passei no transporte, vamos entender que existe várias entidades que fazem parte deste conselho que autoriza o reajuste, são vários que autorizam o reajuste nem sempre se tem a totalidade dos votos a favor. Mas desde 2018, de setembro de 2018 se não me falha a memória, eu ouvi na entrevista, que não é mais reajustado. Mas agora inclusive reduziu o preço do óleo diesel “ah, mas tem outras despesas que não tinha antes”. Têm outras despesas que não tinha antes inclusive ninguém cobrava lá para ter o álcool gel ou, a máscara todo mundo vai ter que entrar no ônibus tem que entrar já de máscara. Então vou dizer assim: “será que era o momento ideal para o aumento?” Inclusive eu acho que os Senhores Vereadores devem ter recebido eu não vi ninguém que fez o comentário, mas a grande maioria aqui deve ter recebido um e-mail, nas assessorias aí, sobre a questão do aumento da passagem. Eles tão dando agora um desconto para as empresas tal, mas acho que não deveria ser o momento de aumentar a passagem; não que, não que não tenha que aumentar ou não sei, os cálculos são feitos por eles e tem uma comissão que avalia isso. Agora justo nesse momento que todo mundo tá pedindo para todo mundo doar um pouco e eu sei que eles ficaram os ônibus estão parados, eu enxergo da minha casa, agora vai voltar 75% a trabalhar de novo e tal. Mas me parece que ficar mais 30 dias ou menos 30 dias não ia ser a diferença, mas para aqueles que pagam tem diferença. Então uma preocupação que se traz né e que tomara que a empresa realmente faça além destas vendas diretas lá no escritório deles em reduzindo os valores, que reduza também por alguns dias pelo menos; fique ajustado que tenha o aumento, mas que neste período agora pelo menos reduza e que possa aumentar somente depois então de passado essa pandemia. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta espaço de líder, liderança. Antes de passar a palavra ao Vereador Sedinei uma questão de ordem ao Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: (INAUDIVEL)

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Thiago. Agora então com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta espaço de liderança.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, em nome da comissão Covid-19, a comissão especial, estamos dando entrada hoje no requerimento nº 74 assinado então pelo Vereador Sedinei Catafesta, Deivid Argenta, Glória Menegotto, Sandro Trevisan, Eleonora Broilo e o Vereador Fabiano André Piccoli. Em anexo ao requerimento nº 74, segue então o projeto de resolução que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores o programa denominado Farroupilha contra o vírus. Então dou entrada hoje e durante a semana a gente vai discutir sobre este novo projeto que a comissão vem tratando e agora apresenta para os demais Vereadores que poderão também apresentar suas sugestões dentro deste projeto de resolução. Também, Presidente, para que possa ser visto através da Secretaria de Obras melhorias na Vila Esperança, aqui eu falo da praça que no passado foi realizado um serviço e que precisa ser mantido com um cronograma de melhorias, pelo menos uma vez por ano tem que passar por lá e dar uma atenção especial para esse espaço de lazer que precisa de muitas coisas ainda e também para as ruas da Vila Esperança. Está com umas condições lá precárias, precárias, que a comunidade está solicitando. Também o requerimento nº 31, nº 81 perdão para congratulações à AAPECAN, eu falo aqui de Caxias do Sul, mas já esteve aqui em Farroupilha e ainda atende muitas pessoas em Caxias do Sul que são de Farroupilha e prestam esse serviço assistencial para muitos e muitos cidadãos brasileiros. Quero parabenizar à AAPECAN pelos seus 15 anos que trabalho voluntário aos nossos seres humanos e as pessoas que mais precisam que são os que estão lutando contra o câncer. Uma doença também que faz muitas vítimas diariamente pelo mundo afora. Então esses são os requerimentos e tem mais um que é para congratulação a um novo empresário que é o Juliano Pegoraro pela instalação do seu espaço Jamanta bikes. Esse menino fez muito por Farroupilha representando o nosso município na competição de mountain bike, trabalhou por muitos anos numa empresa desse segmento e agora dá o seu salto sendo um novo empresário montando o seu próprio negócio. Queremos aqui congratular, parabenizar e desejar sucesso nessa nova jornada. Esses são os requerimentos, Senhor Presidente, que eu peço que possa ser votado nesta noite. E também lembro que a Vereadora Glória tem um requerimento que era a respeito da caixa d´água lá na Vila Esperança e que ela possa colocar novamente em discussão e votação e que esse problema possa ser resolvido o mais rápido possível e atender esta demanda desta querida comunidade. Presidente, falando também na área da saúde estivemos em contato, semana passada eu relatei aqui que em março, em março deste ano, entregamos R$ 300.000,00 para o Hospital São Carlos de uma emenda impositiva do Deputado Danrlei para custeio da saúde. E eu relatava aqui que se eu pudesse ajudar mais o partido ia ajudar mais. Neste meio tempo dessa semana, em contato com o pessoal em Brasília junto com seu assessor João Grando e sua equipe, buscamos também mais uma solicitação. Uma solicitação de R$ 500.000,00 que foi então destinado será destinado para o Hospital São Carlos e este documento já foi então para casa civil e nos próximos dias acreditamos que no desembarque, no andar dos tramites em Brasília, poderemos ter uma notícia positiva para Farroupilha, um recurso de R$ 500.000,00 para custeio. Vamos torcer positivamente e que isso possa se confirmar. Hospital São Carlos é uma empresa muitos relatam sobre o Hospital São Carlos que sempre estão pedindo dinheiro. Sim, estão pedindo dinheiro porque precisa. Ninguém perde se não tá carente da necessidade. Precisa sim porque passa no vermelho mês após mês. Não é para dar lucro à casa de saúde e sim para atender as demandas da comunidade e o quem vem sendo feito, e com excelência no atendimento. Com excelência no trabalho, na busca de novos serviços para atender à demanda. E quanto mais pudermos ajudar melhor para o nosso hospital e para nossa comunidade. Então eu parabenizo a equipe que lá trabalha e todos os seus funcionários. E que possamos sair o mais rápido possível dessa crise econômica e também na parte da saúde para que o mundo todo volte ao normal. Obrigado, Senhor Presidente. Boa noite a todos.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Então colocamos em votação o requerimento nº 74/2020, elaborado pela comissão especial de análise dos impactos do Covid-19, solicita anuência dos demais pares que seja encaminhado a Câmara Municipal de Farroupilha a sugestão, de resolução legislativa que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Farroupilha, o programa denominado Farroupilha contra o vírus com o objetivo de mediar à arrecadação de doações de máscaras, alimentos e produtos de higiene que serão repassados para as famílias que necessitam de auxílio durante a pandemia do novo coronavírus. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Então será encaminhado ao Secretário Executivo e ao jurídico para análise e depois será elaborado o Projeto de Lei para de resolução. Também coloco em votação o requerimento nº 80/2020: o Vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do departamento responsável para que seja realizada a manutenção dos brinquedos, reposição de areia nas devidas áreas, reparos da cerca da pracinha do bairro Vila Esperança, encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores. Em aprovação também o requerimento nº 81/2020: o Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que envie votos de congratulações a AAPECAN/Caxias do Sul pela passagem dos seus 15 anos de serviços realizados na sociedade de Caxias do Sul e região; encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores e subscrito pela bancada do PL, PSB, PDT e por todas as bancadas. E aprovado por todos os Vereadores presentes. Colocamos em aprovação o requerimento nº 82/2020: o Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que envie votos de congratulações e sucesso para Juliano Pegoraro pela inauguração do espaço Jamanta Bike localizada na Rua Coronel Pena de Moraes, 1002/sala 2, centro de Farroupilha; encaminhado pelo o Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, nós também conhecemos a trajetória do Juliano e eu acho que num momento desses, até nós estávamos conversando aqui com o Vereador Sandro, num momento desses colocar uma empresa não é nada fácil né. Mas então temos que parabenizar realmente e gostaríamos então, em nome da bancada do MDB, com autorização do autor, de subscrever o requerimento.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Colocamos em votação os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos e subscrito por todas as bancadas né e aprovado por todos os Vereadores. Tem a palavra o Vereador José Mário Bellaver, depois pode ser? Então pode devolver só que não tem em mãos aí. Tá então está retornando a Vereadora Maria da Glória Menegotto, tinha pedido vistas do requerimento nº 69/2020, encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta, Thiago Brunet, Deivid Argenta. Os Vereadores abaixo firmados solicitam anuência dos demais pares que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, através do departamento responsável, para que seja realizada a instalação da caixa d’água na localidade de Vila Esperança. Conforme imagens em anexo a estrutura está pronta, porém não foi feita a instalação da tubulação. Os moradores afirmam que necessitam do reservatório para o abastecimento de água no bairro. Os Vereadores que estiverem de acordo, encaminhamento de votação à Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Então eu pedi vistas ao requerimento, porque eu lembro muito bem que havia sido comprado uma caixa muito grande nova, porque nós temos então mais um outros novos lotes onde foram feitas novas casas, acredito que tenha mais de 20 casas nesses novos lotes e por isso que aquela caixa menor não dava. Mas depois de terem entregue os lotes feito tudo que tinha que ser feito comprado essa, isso custou mais de acredito que custou mais de vinte e cinco/trinta mil, não me lembro bem, mas enfim os moradores agora eles têm que resolver o problema da bomba tá. Porque a bomba agora é com eles, já foi comprado bomba nova já foi entregue tudo certinho, mas a partir de agora aquilo já é particular não pode mais a Prefeitura comprar uma bomba se precisar. Essa semana foi feita a fixação então né que serão implementados todos os testes da bomba, essa que tem hoje, para essa caixa nova. Havia sim problema de ordem técnica lá em decorrência da potência da bomba antiga que é muito pequena e a outra caixa é pequena e tem que levar lá para cima de repente precisa de uma bomba nova. Então tô devolvendo, mas eles estão sabendo que a responsabilidade é dos moradores e não mais da Prefeitura. Porque tudo que era possível já foi feito lá referente à caixa d’água. Claro que tem que fazer, ajeitar bem, fixar né, vamos ver se dá tudo certo, mas referente à bomba é com eles. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Glória. Então eu coloco em votação, encaminhamento de votação ao Ver. Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, deixa tirar aqui meu capacete. Olha só primeiro se entrega uma obra pela metade, então não se faz. Não se faz. Entrega-se uma caixa d’água que terá água no futuro e que não teve até agora. Isso é uma expectativa para aquela comunidade que aguardaram por anos que foi o caso aqui vou falar dos milhões que foi perdido no passado que ia dar dignidade para aquelas pessoas que passam por necessidades e estão passando nas condições que vivem lá de dinheiro federal que foi perdido pela ação social. Muito dinheiro. Estou falando de cinco milhões que é um projeto para habitação, se perdeu, talvez teria já até água encanada já com esse valor, quadra esportiva com qualidade, pavimentação com qualidade; coisa que não teve simplesmente se perdeu. E outra o funcionário ainda continua aí na Prefeitura. É vergonhoso isso. É de dar… Olha não vou falar a palavra. Mas que bom, tomara que seja feito, Vereadora, tomara que seja porque assim a comunidade não tem recurso, não tem recurso e aí entrega-se metade de uma obra e diz “metade tá aqui a outra metade é com vocês”. Se é para fazer isso se faça tudo porque senão não se faça não se crie expectativa porque não dá. Se não dá para fazer não se faz. Então a pavimentação é outra questão, é poeira todo dia, barro quando chove, tantas outras doenças respiratórias que aquele pessoal vem adquirindo por causa da condição que tá lá. Então assim, “ah vamos fazer pela metade que tá bom” não é assim que funciona. Ou se faz ou não se faz nada. Então se aprovamos essa noite vou estar fiscalizando para ver se vão de fato beber daquela água que tanto se fez política no passado em cima desse projeto, porque eu sei. Não foi apenas um dia foi vários dias falando da caixa d’água, das parcerias, das buscas; ah se não tem dinheiro para comprar uma bomba então que se feche a Secretaria de Ação Social. Não tem fundo? Tem fundo da (INAUDÍVEL) social tem dinheiro. Por isso que eu falo da economia. Economia é redução. Reduzir o número de Secretarias unificando para sobrar para investir no povo, o povo que tá precisando. Voto favorável, Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei. Encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Vereador Catafesta, realmente as promessas foram grandes lá naquele local, inclusive a questão do dinheiro que foi perdido lá é verdadeiro sim. Agora, Vereadora Glória, a Senhora que esteve na Secretaria da Habitação aqui vai um pedido: a gente sabe que a intenção de quem faz o trabalho é dizer o seguinte: olha nós vamos fazer essa parte, mas vocês vão ter que fazer isso para ter o comprometimento da comunidade no que diz respeito à água até porque tem que ser feita uma associação. Então o quê que nós estamos fazendo? Nós queremos uma contrapartida da comunidade pra não dizer “olha vamos dar todos os peixes e não vamos ensinar a pescar”. Mas agora me veio uma ideia durante este pronunciamento que o Vereador Catafesta estava fazendo, me veio uma ideia e eu ouvi e eu ouvi o Tenente-Coronel que até o Vereador Jorge comentou esse assunto com nós aqui na sala depois o Ver. Jonas usou o espaço aqui falando sobre o assunto da defesa civil. Quem sabe uma comunidade como essa não é um estado de calamidade não ter água? Quem sabe pela dificuldade que a Senhora tanto prega e quer ajudar daquelas pessoas mais carentes da necessidade que essas pessoas têm, quem sabe não se encaminha algo ou até a Prefeitura pense um pouco diferente neste momento principalmente, além das dificuldades normais que eles têm, quem sabe falar “olha a gente sabe deveria ser a participação de vocês”. Mas eu não tenho dúvida, Vereadora, que se a Senhora for no Prefeito e for no Secretário de Habitação vocês vão conseguir colocar esta bomba lá nesse local. Por mais que a gente saiba que tem que ter sim a participação e eu concordo e o Vereador Piccoli disse que nós tínhamos uma diferença quando a gente doava terrenos para as empresas né que nós doávamos e agora é feito de uma maneira diferente. Não, a minha posição não é diferente. Se tem a possibilidade da empresa participar com alguma coisa eu acho que sim, se tem a condição de a comunidade participar acho que tem que participar, mas neste momento? E não vamos dizer que é de agora né, porque faz muito tempo e não saiu então vocês veem que não vai sair. E aquilo ali sem água,gente, é uma questão de saúde pior do que o vírus eu acho. O investimento em uma bomba dessas não é nada perto do que se tem que investir na saúde se eles forem para um hospital ou no posto de saúde. Uma pessoa só pode ter um custo para o município muito maior do que uma bomba dessas. Então acho que se tá vindo dinheiro para o município se tem condições de fazer melhorar a saúde e a higiene, enfim as condições de vida de cada um, este sim é um papel que nós temos que tentar fazer. Nós temos que ir atrás de quem é responsável, cobrar e eu não tenho dúvidas que amanhã a Senhora vai fazer isso. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson. Então vou colocar em votação o requerimento nº 69 encaminhado pelo o Vereador Sedinei Catafesta, Thiago Brunet e Deivid Argenta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Antes de passar a palavra, eu quero saudar o Senhor Luís Broilo, esposo da Vereadora Eleonora Broilo, que está aqui presente né. Obrigado pela presença, sempre conosco aí.  Agora com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSE MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação às colegas Vereadoras Eleonora e Glória, saudar também os funcionários da Casa, demais pessoas que nos acompanham, a imprensa através da TV Serra, do Leandro Adamatti, enfim a todos que nos assistem nessa noite. Eu só venho à tribuna falar os meus 5 minutos de direito falar da importância do Vereador Catafesta da comissão de obras que possa fiscalizar os trabalhos que estão sendo realizados nas pavimentações da nossa cidade. É muito importante, Vereador Catafesta, que isso se faça até que a própria empresa que está realizando esses trabalhos que ela perceba que tem alguém que está fiscalizando que aí ele sabe que tem que fazer uma um trabalho de qualidade. Isso que é a importância. Eu até gostaria que os demais colegas, o Vereador Deivid e o Ver. Sandro, nós pudéssemos marcar a data com o Vereador Catafesta também ou alguém da Secretaria de Obras que possa nos acompanhar para poder fazer essas visitas. Então quem sabe que amanhã a gente possa marcar a data. Senhor Presidente, eu gostaria de ceder um aparte ao Vereador Sandro.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Aparte ao Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado pelo aparte. Vereador Bellaver, no começo do ano aqui então eu tive pessoas perguntando dessas ruas porque conheço várias pessoas, fica muito ruim, várias pessoas que estão necessitando disso e querem esse calçamento na frente de suas casas né. E até então o contrato até tava dentro do prazo, mas eu acho pertinente, muito pertinente, que amanhã a gente possa se organizar para poder dar uma volta ali e com o contrato em mãos poder analisar como está o andamento. Então se concordarem eu sou, sou um Vereador que posso ir amanhã ver essas obras e olharmos o respectivo contrato.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado pelo aparte. Contribuiu. Então amanhã nós podemos combinar com o Vereador Deivid e com o Vereador Catafesta e os demais que gostariam de acompanhar essas obras. Também nós temos uns projetos que provavelmente amanhã vão à discussão ou talvez que seja aprovados tem umas permuta lá na Vila Jansen e mais uma um terreno que será, que autoriza a concessão de uso de bem público a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Gostaríamos então que a comissão pudesse se reunir amanhã, marcar um horário, às 16 horas então, Vereador Sandro e Vereador Deivid e os que também gostariam de acompanhar em frente ao colégio Júlio Mangoni para poder fazer essa visita e saber de qual que é a permuta que será feita lá naquele loteamento Mangoni. Se assim os Vereadores concordarem, amanhã aguardarei lá na Vila Jansen. Também fazer um breve comentário a respeito das informações da Dra. Eleonora e do Vereador Thiago, médicos dessa Casa, sobre o andamento do coronavírus no nosso município. A gente fica se anima quando que se vê que estão fazendo todas as proteções necessárias à comunidade de Farroupilha, muito importante isso. Infelizmente está aumentando, mas porque está sendo feito os testes. Isso é bom porque todas essas pessoas que estão contaminadas possam ter o seu tratamento e também o isolamento para não prosperar mais a epidemia. E também esse Vereador foi procurado, nesse final de semana, que a Prefeitura Municipal não está dando atendimento à população. É muito lamentável que isso ocorra que gradativamente possam fazer o atendimento à comunidade. É importante que se faça esse trabalho ao munícipe que precisa de atendimento em várias Secretarias do nosso município. E a volta dos trabalhadores, as empresa que estão voltando gradativamente com todos os cuidados com toda a higienização, mas que estão voltando para seu trabalho também é importante. Por isso que a Prefeitura tem que dar atendimento a essas pessoas gradativamente conforme as pessoas vão voltando ao trabalho, que a Prefeitura também faça assim com seus funcionários. E também falar dos recursos, Vereador Catafesta e Vereador Arielson, comentaram dos recursos perdidos na Vila Esperança, mais de cinco milhões; e também ouvimos nesse final de semana o tenente-coronel André, que esteve aqui comandando os bombeiros numa certa ocasião, da defesa civil do município não ter agido nessa, nesse trabalho que é obrigação Prefeitura Municipal ter membro da defesa civil em funcionamento. Eu acredito que não é por falta de funcionários. A gente tem conhecimento que funcionário a Prefeitura tem bastante, Vereadora Glória. Acho que isso aqui é um descaso da Administração Municipal que podia sim ter agido quando a necessidade desses trabalhos públicos do município de Farroupilha. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador José Mário. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto, espaço de liderança.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, como é bom a gente falar com o coração limpo tranquilo. Eu até tava muito decidida nem mais falar muito, porque as pessoas falam uma coisa e depois divulgam outra e isso é muito chato. Agora vou dizer uma coisa, o coração limpo da gente eu nunca vou mudar isso, sem vou fazer o que eu fiz em toda a minha vida, ajudar as pessoas no que precisam isso não vou me furtar jamais principalmente num momento desses. Momento que todo mundo tá passando por várias necessidades e eu tentei, tentei de todas as formas e vejo que tem gente muito brava né e é bom que se coloque pra tudo mundo ver né. Que cada um faz o que quer realmente com seus recursos, ninguém é obrigado a aprovar nada. Agora também o Vereador pode apresentar o que acha necessário para sua comunidade e é isso que eu faço. Agora lá a Vila Esperança eles estão com saudade realmente do Vereador Sedinei Catafesta da quadra de esporte que ele tanto prometeu e não fez nada. E eu vou dizer uma coisa é muito certo o que eu vou falar agora, Vereadora Eleonora, acabei de falar com a Vila Esperança, nesse momento que eu sai, eles têm água eles não estão sem água. Eles nunca ficaram sem água. Inclusive posso dizer isso porque enquanto eu estive como Secretária, nunca ficaram um dia sem água porque sempre a gente deu aquilo que era necessário. A caixa d´água está lá feita, olha, com técnicos. O que tá acontecendo lá eles trocaram a bomba, eles compraram, Vereador, porque nós vocês administrações que passaram sempre deram sempre compraram a bomba, a bomba, uma caixa d’água que tá lá já há 30 anos, desde a época do Maggioni. E agora uma nova, claro, em função das novas residências que tem ali dos lotes novos, mas essa velha também estão ajeitando arrumando. Agora a bomba vocês também compraram várias nós também só que agora eles têm que fazer isso, não é possível sempre dar, dar, dar, então, não pode; vai dar lá no primeiro de maio, vai dar não, não é possível. Quando é particular é particular. Agora eles têm que fazer isso foi feita reuniões, a gente não tá aqui brincando. Se foi perdido o recurso no passado, bom, no passado recente até vamos dizer a verdade não era essa Vereadora que era Secretária no momento. Tudo aquilo que foi necessário fazer naquele, naquela Vila foi feito, muito mais além daquilo que era possível fazer. Todos têm o seu terreno hoje. Foi ajudado a fazer, arrumar as casa, enfim, tu não pode toda vida fazer aquilo que tu, não é mais possível. Agora claro tem que, evidentemente que tem coisas para se fazer, tem ruas para se fazer agora, sempre foi ajeitado, Ver. Deivid. Agora têm ruas, claro, tem que ser asfaltado tem que buscar recurso. Eu fui atrás também.  Tem projeto em Brasília para isso. Então isso é importante dizer tá, mas tá sim a água está dando, dando suporte a tudo aquilo que é necessário nesse momento. Dizer também sobre, alias, quando eles falam que se faz politicagem, mas você tá fazendo politicagem aqui né. Gente, é vendendo coisinha mais baratinho para entregar, a pessoa vai lá entregar a coisinha baratinha; é tudo isso faz política mesmo. Que menos faz política é essa aqui oh. Essa aqui oh.  Que desde aquele momento que foi entregue esse projeto aqui na Casa nem passou no bairros tá. Então eu quero dizer uma coisa ir lá entregar as máscaras entregar coisinha, entregar outra não é fazer. Aprovar o projeto também não é possível, mas tudo bem não se aprova. Agora dizer que eu também sou favorável que seja aberto o CEAC e têm sim eles estão atendendo o seguro-desemprego lá, eles estão atendendo por telefone. E sou favorável hoje de manhã bem cedinho disse “tem que abrir e tem que atender as pessoas ali”. Porque tem pessoas muito nova que trabalham ali dentro. E mais uma eu ia falar e não tenho mais tempo eu ia falar disso aqui porque parece que Farroupilha, Vereador Arielson, todo mundo é ladrão. Antes que chegue isso aqui que nem passou ainda, antes que chegue vamos logo mandar para o Observatório Social e assim por diante. O quê que isso gente? Acho que não é por aí. Tem muita coisa para se fazer e todos os municípios estão recebendo.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Concluindo.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Bento Gonçalves parece que vai receber não sei se é Bento Gonçalves ou o que, mas tem gente aí recebendo quarenta milhões. E evidente que tem que usar da melhor maneira possível.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Só para concluir, Glória.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Obrigado, Senhor Presidente. Teria muita coisa para falar, mas a gente tem pouco tempo aqui nessa Casa.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Obrigado, Vereadora Glória. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se nem mais nenhum Vereador, tá. Então comunicado ao Vereador Jonas Tomazini. Só um pouquino.

VER. JONAS TOMAZINI: (FALHA NO MICROFONE) Gostaria apenas, Senhor Presidente, de convocar a reunião uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para que nós possamos analisar alguns projetos que estão aqui na Casa e ver quais a gente pode dar parecer até com vistas de deixar pronto para a pauta da próxima Sessão.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado Vereador Jonas. Comunicado ao Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente.  Da mesma forma  peço que amanhã, às 17 horas, se a Comissão de Constituição e Justiça puder se reunir para nós analisarmos a possibilidade de votarmos alguns projetos na noite de manhã. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Obrigado, Vereador Fabiano. Da mesma forma então eu vou convidar convido a mesa: o Arielson, o Cenci, o Tomazini e o Tadeu, pra gente se reunir aí cinco minutos aí para tratar uns assuntos de mesa aí após a reunião. Então encaminho então às comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº 21/2020 e 22/2020. E nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Uma boa noite a todos. Que DEUS nos abençoe.

 

 

 

 

 

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.