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08/05/2021 13:24:18 - Farroupilha / RS
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Ata 4004 – 10/03/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin

 

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Odair José Sobierai, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Boa noite a todos e a todas. Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em aprovação a ata nº 4001 de 02/03/2020. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao Ver Arielson Arsego, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SECRETÁRIO ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Nós gostaríamos de fazer aqui então, ler um convite que veio a esta Casa da Prefeitura Municipal de Farroupilha: Prefeitura Municipal de Farroupilha e o Conselho da Cidade – CONCIDADE – convidam para a audiência pública para apresentar e discutir a alteração e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Farroupilha – PDDTI – Lei nº 4.176/2015. Data: 17/03, terça-feira; horário: 17h30min; local: salão nobre da Prefeitura de Farroupilha.  Era só esse convite, Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado 1º Secretário Arielson Arsego. Primeiramente quero fazer uma saudação especial ao Leandro da TV Serra, que está aqui presente, temos o Senhor Otalíbio Pereira, obrigado, e também o Edegar Debiasi que está aqui no plenário. E já convido o Edegar Debiasi que venha até aqui ao centro do plenário para receber os votos de congratulações, encaminhado pelo Ver. Sedinei Catafesta e aprovado por todos os Vereadores aqui e todas as bancadas, pela comemoração dos sete anos da empresa Ferragem Debiasi. Então seja bem vindo aqui na frente. (ENTREGA DO OFÍCIO) Peço que o nobre Ver. Sedinei Catafesta até faça a leitura do ofício de congratulação.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, boa tarde a todos. O ofício nº 086/2020; Farroupilha, 10/03/2020. Ao Senhor Edegar Debiasi, fundador da empresa Ferragem Debiasi situada na Avenida Pedro Grendene, 521 – bairro Volta Grande – Farroupilha. Assunto: Congratulações. Senhor fundador, ao cumprimentá-lo com a elevada estima e consideração a Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha no uso de suas atribuições regimentais aprovou, por unanimidade, subscrito pelas Bancadas do PDT, PT, PSB, MDB, PP e Rede Sustentabilidade, e também agora com o PL, na Sessão Ordinária ocorrida em 9 de março de 2020, o Requerimento n°. 41/2020, de autoria do Vereador Sedinei Catafesta – Bancada do PSD, enviando votos de congratulações à Ferragem Debiasi em comemoração aos seus 7 anos. Uma empresa farroupilhense que gera empregos e atende à comunidade com muito carinho. Votos de prosperidade a Vossa Senhoria que fundou a empresa há 7 anos  com muito trabalho, dedicação e responsabilidade. Atenciosamente, Fernando Silvestrin, Vereador Presidente. Era esse o ofício, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador. E parabéns novamente ao Edegar Debiasi que tenha muitos e muitos anos de empresa e gerando renda, riqueza e emprego para o munícipio de Farroupilha. Obrigado. Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 02/2020 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado o prazo regimental; Finanças e Orçamento esgotado o prazo regimental; Jurídico favorável. E a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, Senhor Presidente, boa noite demais colegas Vereadores.  Senhor Presidente peço para que o Projeto seja retirado da Casa.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador. Então o Projeto de Lei nº 02/2020 será retirado da Casa.

VER. THIAGO BRUNET: Senhor Presidente, por favor, até para poupar a leitura, peço também para que seja retirado o projeto nº 3 e nº 4. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então conforme a solicitação do líder de governo, Ver. Thiago Brunet, então será retirado o Projeto de Lei nº 02/2020 e o Projeto de Lei nº 03/2020 e também será retirado o Projeto de Lei nº 04/2020. Agora, Projeto de Lei nº 06/2020 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico contrário. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 07/2020 que altera a Lei Municipal nº 4.577, de 19/12/2019. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 09/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. Também permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 10/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Também permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 11/2020 que denomina via pública de Estrada da Fruta. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico no aguardo. Também permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei do Legislativo, encaminhamento ontem à noite, Projeto de Lei nº 01/2020 que revogam-se as Leis Municipais nº 4.062, de 08/10/14, e nº 4.354, de 06/10/17. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. Permanece em 1ª discussão. Só para informar os nobres pares, Vereadores, na próxima segunda-feira vai ter a Sessão em homenagem à Mulher Destaque. Então só para vocês saberem. Não sei se algum Vereador tem algum assunto a tratar de repente? A palavra está à disposição; se não, vamos encerrar a Sessão. Comunicado, Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, a todos que aqui estão presentes, imprensa. Apenas a gente sabe e está vendo que tem vários projetos aqui que necessitam de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça da qual eu faço parte. Então solicito que nós na segunda-feira a gente se encontre um pouco antes da Sessão aqui, que vai ser a Sessão Solene, para que a gente dê os pareceres para que dê o encaminhamento a estes projetos aí que estão parados. Seria isso.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Ver. Jorge Cenci. Mais algum Vereador queira fazer uso da palavra também. Comunicado? Comunicado, Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Assim como o Vereador Jorge colocou só como na segunda é Sessão Solene, eu até gostaria já de chamar a Comissão de Finanças e Orçamento, como a gente vai concluir relativamente cedo, que a gente pudesse reunir alguns minutos agora e acho que são três projetos e rubricas, algumas situações mais simples, que a gente pudesse dar os pareceres quem sabe já hoje ou deixar encaminhado para que na semana que vem se a CCJ assim entender também eles ficam aptos para votação a partir da próxima terça-feira, para discussão. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jonas Tomazini. Mais algum Vereador que queira fazer uso da palavra? Então nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos e a todas aqui presentes.

 

 

 

 

 

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.