Ata 3998 – 11/02/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Odair José Sobierai, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Boa tarde a todos e a todas. Invocando o nome de DEUS, declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Ver Arielson Arsego, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

1º SECRETÁRIO ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Nós recebemos o Ofício nº. 18/2020 – SEGDH; Farroupilha, 11/02/2020. Exmo. Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Farroupilha/RS. Assunto: Projetos de Lei. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos para análise dessa egrégia Câmara de Vereadores os seguintes Projetos de Lei: a) Projeto de Lei nº 05, de 11/02/2020, que autoriza abertura de crédito especial; b) Projeto de Lei nº 06, de 11/02/2020, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos; c) Projeto de Lei nº 07, de 11/02/2020, que altera a Lei Municipal nº 4.577, de 19/12/2019. Atenciosamente, Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Era isso, Senhor Presidente, o Expediente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Agradeço Ver Arielson Arsego, 1º Secretário, por ter feito a leitura do Expediente da Secretaria. Antes de dar início à Ordem do Dia quero fazer uma saudação aos presentes aqui, quero saudar o Osvaldino Soares, meu ex-colega de Prefeitura, o seu Menzen, quero saudar também o Secretário Vandré Fardin, chefe de gabinete, Tiago Ilha, Secretário do Meio Ambiente, o Muller da rádio Spaço FM e agora chegou o seu Balsani, Presidente do PL que também está presente e a todos os funcionários dessa Casa que nos prestigia também. Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Projeto de Lei nº 01/2020 que altera as Leis Municipais nº 4.383 de 20/12/2017, nº 4.581 de 20/12/2019 e nº 4.582 de 20/12/2019. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 02/2020, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça: aguardo; Finanças e Orçamento: aguardo; Jurídico: aguardo. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 03/2020, que altera as Leis Municipais nº 4.383 de 20/12/2017, nº 4.581 de 20/12/2019 e nº 4.582 de 20/12/2019. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 04/2020, que cria, extingue e reestrutura cargos públicos, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece em 1ª discussão. Tem o veto total ao Projeto de Lei nº 72/2019 e nº 73/2019. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo e Jurídico no aguardo. Então retificando: veto parcial das Emendas encaminhadas ao Projeto de Lei nº 72/2019 e nº 73/2019. Então pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo e Jurídico no aguardo. Encaminhamos às Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº 05/2020 e nº 07/2020 e às Comissões de Constituição e Justiça e Obras, Serviços Públicos e Trânsito o Projeto de Lei nº 06/2020. A princípio não temos mais nada; com a palavra o Ver. Jonas Tomazini, comunicado.

VER. JONAS TOMAZINI: Sr. Presidente, considerando que nós temos aqui os Projetos nº 01/2020, nº 02/2020, nº 03/2020 e nº 04/2020 e o veto parcial à LDO e à Lei Orçamentária que é o nº 72/2019 e nº 73/2019, todos esses Projetos e o veto também, eles estão nas duas comissões específicas: Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. Todos dependem destas duas comissões. Eu sugiro inclusive eu acho que a gente tem o Ver. Fabiano A. Piccoli que faz parte das duas que nós façamos inclusive uma reunião até conjunta né. Vamos aí na sala de reunião e a gente pode tratar os Projetos de maneira conjunta agora e quem sabe dar os pareceres, não para hoje; hoje a Sessão vai se encerrar, mas para a próxima Sessão nós termos os pareceres destas comissões. Então acho que é o Ver. Fabiano A. Piccoli e o Ver. Tadeu Salib dos Santos e o Ver. Jorge Cenci pela CCJ e o Ver. Josué Paese Filho e o Ver. Fabiano A. Piccoli pela Comissão de Finanças e Orçamento.

PRES. FERNADO SILVESTRIN: Dando continuidade, eu convido os nobres pares que a gente se reúna após a Sessão, porque temos que fazer as indicações aí das mulheres que já está marcada a data; então temos que conversar, todas as bancadas, para dar a sugestão para os nomes. Então já convoco vocês, convido já convocando né então depois da Sessão. Então não tem mais nada a ser tratado nesta noite declaro, em nome de DEUS, encerrado os trabalhos da presente Sessão. Agradeço a presença de todos e uma boa noite a todos e a todas.

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.