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20/01/2021 09:16:32 - Farroupilha / RS
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Ata 3941 – 18/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano A. Piccoli, Janir Leomar Guth, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em votação as atas de nº 3938 de 10/06/2019 e nº 3939 de 11/06/2019. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Solicito ao Vereador Raul Herpich, 1º Secretário, para que proceda a leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. RAUL HERPICH: Ok Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e demais presentes. Ofício 108/2019 – SEGDH; Exmo. Sr. Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Projeto de Lei. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos para análise dessa egrégia Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 35, de 18/06/2019, que autoriza a abertura de crédito especial. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal.  Convite: Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores Sandro Trevisan; Câmara de Vereadores de Farroupilha. A coordenação do curso de bacharel em Direito da faculdade CNEC Farroupilha tem a honra de cumprimentá-lo na oportunidade que convidamos Vossa Excelência para o II JURI SIMULADO, atividade interdisciplinar do Projeto Integrador referente ao 1º semestre de 2019, a ser realizado no dia 21 de junho 2019, às 19h, no salão de atos da Faculdade CNEC Farroupilha localizado na Rua 14 de julho, 339 – Centro – Farroupilha/RS – 95170-416. Certo de que a solicitação será atendida, fique com os meus votos de estima e consideração. Prof. Dr. César Augusto Modena. Era isso Senhor Presidente o Expediente dessa data.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Cumprimentar a imprensa presente, os funcionários da Casa. Vamos agora então para a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 16/2019 que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Esse Projeto já está há algum tempo aqui na nossa pauta, na nossa Ordem do Dia, e como ainda não tem encaminhamento eu peço que seja retirado de pauta e toda semana aparecer aqui; acredito que vai demorar ainda uns quinze, vinte dias para termos um encaminhamento. Então retira de pauta, por favor. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 28/2019 que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado o prazo regimental; Educação e Assistência Social esgotado o prazo regimental; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Eu gostaria de pedir que para a próxima semana as comissões dessem os pareceres, já passou o prazo regimental, mas para que as comissões pudessem dar os pareceres. E também nós estamos com Emenda Modificativa atendendo a sugestão e a observação da nossa Procuradora Dra. Viviane para que incluíssemos a periodicidade do treinamento seguindo o que diz a Lei Federal. Então nós estamos com Emenda pronta, mas eu gostaria que todo mundo assinasse ela que aí depois a gente apresenta ela assinada na semana que vem; daí a gente dá entrada na semana que vem e hoje daí eu peço que permaneça em 1ª discussão. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 29/2019 que altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27/12/2013. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado o prazo regimental; Educação e Assistência Social esgotado o prazo regimental; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Senhor Presidente peço que permaneça também em 1ª discussão o projeto. Obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Projeto de Lei nº 34/2019 que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Farroupilha e o Programa Municipal de Diversificação da Matriz Produtiva – DIVERSIFICAR, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Finanças e Orçamento aguardo; Jurídico aguardo. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 que obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a lista de espera em consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Saúde e Meio Ambiente aguardo; Jurídico aguardo. Presente Projeto permanece em 1ª discussão. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 035/2019. Nada mais a ser tratado nessa noite.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Senhor Presidente. Uma Questão de Ordem, por favor.

PRES. SANDRO TREVISAN: Vereador, comunicado?

VER. FABIANO A. PICCOLI: Não. Questão de Ordem mesmo.

PRES. SANDRO TREVISAN: Questão de Ordem, Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Eu peço se as comissões puderem dar o parecer no Projeto nº 35, que é só uma abertura de crédito especial, para que nós possamos votar na próxima terça-feira tá bom. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Nada mais a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.