INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº_____/2022

 

O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer à Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Indicação de Projeto de Lei que institui o “A Festa Nacional do brinquedo e antiguidades, e dá outras providências”.

 

 

Nestes termos

Pede e Espera Deferimento

 

 

 

Sala de Sessões, 21 de outubro de 2022.

 

 

 

Marcelo Broilo

Vereador da Bancada do MDB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº_____/2022

 

 

Institui o “A Festa Nacional do brinquedo e antiguidades, e dá outras providências”.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, apresenta o seguinte Projeto de Lei:

 

Art. 1º. Fica criada a festa do brinquedo e da antiguidade.

 

Art. 2º. O evento de que trata está lei passa a fazer parte do calendário oficial do município.

 

Art. 3º. As despesas para a realização do mesmo dependerão de dotação orçamentária própria, oriunda de financiamento de particulares, como patrocinadores, cuja seleção seguirá os trâmites legais, podendo contar com financiamento próprio do município e das leis de incentivo, além da possibilidade de projetos de lei de incentivo.

 

Art. 4º. O evento será realizado na segunda semana do mês de outubro, nos pavilhões do Parque Cinquentenário ou outro local a ser definido pelo Executivo Municipal.

 

Art. 5º. Questões pontuais serão definidas em regulamento próprio, aprovado pela comissão a ser criada para o evento.

Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber.

Art. 7º. Esta lei passa a vigorar na data da publicação, sendo a primeira edição do evento em 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

J U S T I F I C A T I V A

 

O ato de brincar é tão antigo quanto a própria humanidade. Há até uma definição científica para isto: um comportamento agradável, praticado de forma repetida e sem razão aparente, que é semelhante, mas não idêntico, a outros comportamentos – e que também se propaga pelo reino animal. Em relação ao motivo pelo qual as espécies de todos os tipos brincam, há uma série de teorias que vão desde testes para a idade adulta, desenvolvimento de aptidões motoras e inteligência física, ao aperfeiçoamento de capacidades de comunicação. E claro, pela simples diversão, que pode ser completamente inútil, mas que mentalmente é gratificante.

Dado que os primeiros brinquedos eram provavelmente objetos naturais, as suas evidências são raras, mas especula-se que provavelmente eram paus e pedras, ossos, cordéis ou uma combinação entre estes objetos. E podem ter sido usados para imitar atividades de adultos, que usavam armas para caçar – e usados como uma espécie de treino para auxiliar na autopreservação necessária para sobreviver à idade adulta.

As técnicas de produção em massa e o aparecimento das viagens a vapor também deram origem a novos e emocionantes brinquedos. “No século XIX, os brinquedos mecânicos de corda mudaram o paradigma”, diz Christopher Bensch. “Os brinquedos elaborados tornaram-se mais acessíveis com o advento dos processos industriais que permitiam a produção de engrenagens e mecanismos a baixo custo, resultando no aparecimento de brinquedos autónomos aos quais bastava dar corda para agirem por conta própria. Foi o nascimento de uma mecânica ‘real’ em pequena escala que iria levar à integração de inovações que iriam inspirar muitos brinquedos.

Atualmente existem inúmeros tipos de brinquedos que conquistam tanto as crianças como os adultos.

As antiguidades são tratadas em determinados locais como relíquias, e em outros como velharias, basta saber diferenciar. E quem aprecia esse tipo de peça sabe fazer isso muito bem.  Os objetos antigos remetem ao passado da humanidade.

A proposta de criação desta Feira do Brinquedo e Antiguidades tem o intuito de exaltar o saudosismo do colecionismo das recordações, além de proporcionar a interação com crianças e adultos que admiram esse mundo lúdico.

A ideia é trazer as crianças de escolas e público em geral para prestigiar a exposição e compra e venda de brinquedos e artigos de antiguidades.

A festa terá muitas atrações. Entre elas, oficina de brinquedos, estande com empresas do ramo, parque de diversões, espaço Kids, gastronomia.

Através deste projeto Farroupilha poderá ser a primeira cidade do Brasil a ter uma festa nesses moldes.

 

Sala de Sessões, 21 de outubro de 2022.

 

                                                         

 

 

Marcelo Broilo

Vereador da Bancada do MDB