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22/06/2018 16:07:47 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 5 de janeiro de 2018

Parlamento Regional divulga trabalho realizado em 2017

Arquivo: Reunião realizada em Farroupilha em Julho/17

Temas de interesse comum de municípios serranos ganharam atenção especial neste ano graças a uma iniciativa de 15 Câmaras Municipais. Representadas por seus presidentes, elas formaram o Parlamento Regional, que desde janeiro promoveu encontros para discutir e buscar soluções para demandas.

O grupo foi instituído em 23 de janeiro, em reunião no Legislativo de Caxias do Sul na qual convencionou-se a realização de um trabalho para valorizar a atividade parlamentar de forma integrada, acima de políticos e partidos.

A coordenação ficou com o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Felipe Gremelmaier, tendo como subcoordenador o presidente do Legislativo de Antônio Prado, Moisés Citton Campagnaro, e como secretário o presidente do Parlamento de Bento Gonçalves, Moisés Scussel Neto.

Além desses três municípios, formam o grupo Farroupilha, Monte Belo do Sul, Veranópolis, São Marcos, Coronel Pilar, Garibaldi, André da Rocha, Vista Alegre do Prata, Pinto Bandeira, Nova Roma do Sul, Nova Prata e Ipê.

O primeiro movimento foi em defesa à lei aprovada pelo Congresso Nacional e na época vetada pelo presidente Michel Temer que acabava com o privilégio de 135 municípios que concentram a arrecadação do ISS dos cartões de crédito.

Transporte escolar universitário, turismo regional, saúde pública, agricultura, infraestrutura e mobilidade também entraram na pauta dos encontros dos presidentes. Aconteceram 16 reuniões durante o ano, sendo que a última foi audiência pública, em Farroupilha, na qual o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede-Serra) apresentou um estudo sobre infraestrutura e logística.

Um das grandes bandeiras do Parlamento Regional foi se mobilizar para que a Assembleia Legislativa vote logo o projeto de lei que institui a Região Metropolitana da Serra. O grupo também agiu contra a portaria estadual que limitou o comércio de carne em pequenos estabelecimentos e a PEC 287, sobre a reforma da previdência.

Na área da educação, o Parlamento Regional teve papel importante na promoção da cidadania de estudantes. Para isso, reuniu secretárias de educação e educadores para difundir a “Constituição em Miúdos”. A publicação traz a Carta Magna brasileira em forma acessível e atraente ao público infanto-juvenil.

Na avaliação do coordenador Felipe Gremelmaier, o Parlamento Regional encerra o ano com o mérito de fazer com que municípios atuem de forma unificada e não fragmentada.

Em 2018, o grupo terá nova formação, já que a maior parte das Câmaras Municipais terá novo presidente. No entanto, os integrantes firmaram acordo para que as demandas não resolvidas continuem na pauta. Todas elas foram encaminhadas ao governo estadual e a deputados em busca de soluções.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Caxias do Sul
Foto: Arquivo/ Câmara Municipal de Farroupilha