Pular para o conteúdo
19/09/2018 03:52:59 - Farroupilha / RS
Acessibilidade
Atualizado em 14 de dezembro de 2017

IPTU Solidário promove engajamento social da comunidade

Uma proposição que partiu como requerimento do vereador Tiago Ilha (PRB) retornou para a Casa Legislativa como Projeto de Lei 093/2017, no qual permite que o contribuinte escolha uma entidade a ser beneficiada com 5% do valor de seu IPTU.

O IPTU Solidário aproxima a comunidade de projetos sociais, culturais ou desportivos do município através da sua participação direta. Em contra partida, a seleção dos projetos a serem financiados deverão ser inscritos por meio de chamada público.

Na inscrição a entidade deverá indicar o projeto no qual necessita de financiamento do IPTU Solidário. Se o projeto não captar o total dos recursos previstos para sua execução, a entidade poderá completar o valor com recursos próprios, readaptá-lo conforme valor arrecadado ou até mesmo desistir do projeto.

O PL 093/2017 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.