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19/07/2018 14:15:30 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 27 de abril de 2018

Fortalecer a fiscalização no combate a perturbação do sossego

A Câmara de Vereadores, com o apoio da OAB subseção Farroupilha, realizou na noite desta quinta-feira uma audiência pública que tratava da perturbação do sossego público na cidade. Um público de 100 pessoas esteve acompanhando a explanação da Brigada Militar, Comissão Parlamentar de Segurança Pública, OAB e Executivo Municipal.

Conforme parecer dado pelas autoridades policiais, a fiscalização ocorre em pontos mapeados pelo número de registros. Porém a autuação só poderá ser efetivada quando houver um denunciante ou flagrante da infração.

Com base nisso, a Comissão Parlamentar de Segurança Pública apresentou a proposta de, em parceria com o Ministério Público do RS, adquirir decibelímetros à Brigada Militar. O equipamento mede e registra o som denunciado, fortalecendo o flagrante e não necessitando da identidade do denunciante.

O evento abriu espaço para a manifestação do público presente, que mediante inscrição utilizou a tribuna. Seis inscritos, entre eles moradores de prédios afetados pela perturbação noturna das ruas, moradores de bairros, donos de estabelecimentos comerciais do ramo de conveniência e o coordenador Municipal da Juventude, entendem que o problema é cultural dos notívagos.

O Poder Executivo, através do Secretário Vandré Fardin defende o fortalecimento da fiscalização para reprimir quem age contrário a lei.

A audiência foi mediada pelo 1º vice-presidente, Tiago Ilha, e contou com o apoio da Comissão de Segurança Pública, composta pelos vereadores Aldir Toffanin, José Mario Bellaver e Josué Paese Filho.

As informações colhidas nesta audiência serão estudadas pelos parlamentares que pretendem no prazo máximo de 30 dias deliberar ações com base nas manifestações da comunidade. 

Texto e Foto: Gabriel Venzon | MTE 18.804