Pular para o conteúdo
17/11/2017 19:23:09 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Projeto 079/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021

24/10/2017: Encaminhado para as Comissões

 

 

 

PROJETO DE LEI N.º 79/2017

 

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei apresenta o seguinte:

 

 

PROJETO DE LEI

 

 

Art. 1.º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1.º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I e II.

 

Art. 2.º Para efeitos desta Lei, entende-se por:

 

I – Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;

 

II – Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa, classificados como projeto, atividade ou operação especial;

 

III – Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;

 

IV – Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

 

V – Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;

 

VI – Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;

 

VII – Meta Física, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada;

 

VIII – Meta Financeira, estimativa de custos da ação, distribuída para cada um dos anos do período de vigência do PPA, expressa em moeda nacional.

 

Art. 3.º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.

 

Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.

 

Art. 4.º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.

 

Art. 5.º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.

 

Art. 6.º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

 

Art.7.º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.

Art. 8.º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:

 

I – Tabela 01 – Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem;

 

II – Tabela 01-A – Estimativas da Receita Corrente Líquida;

 

III – Tabela 02 – Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

 

IV – Tabela 03 – Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde;

 

V – Tabela 04 – Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art. 29-A, da Constituição Federal;

 

VI – Tabela 05 – Estimativas de Gastos com Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4-5-2000;

 

VII – Tabela 06 – Avaliação global dos recursos disponíveis para o planejamento das despesas.

 

 Art. 9.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.

 

 

CLAITON GONÇALVES

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

J U S T I F I C A T I V A

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

 

 

Na oportunidade em que saudamos os Nobres Vereadores comunicamos o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

 

O Plano Plurianual, ou simplesmente PPA, é o principal instrumento de planejamento estratégico das ações da Administração Pública Municipal para os próximos quatro anos, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Sua inspiração e orientação decorrem do programa de governo aprovado e legitimado pela população farroupilhense nas últimas eleições. Sua finalidade, em síntese, está voltada para o crescimento de Farroupilha como um todo.

 

O texto legal que apresenta o PPA está estruturado em Programas, assim considerados como instrumentos de organização da atuação governamental; e Ações, Projetos, Atividades e Operações Especiais, que contribuem para  alcançar os objetivos dos Programas;  tudo isso  resultando em Produtos destinados a sociedade em geral e balizados por  Metas Físicas e Financeiras.

 

Finalmente, a partir do rumo traçado pelo PPA serão elaboradas as demais leis orçamentárias, compreendendo, em cada exercício, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, viabilizando a execução dos programas apresentados e, consequentemente, fazendo de Farroupilha sua Cidade seu Futuro.

 

Assim sendo, solicitamos aos Senhores Vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.

 

 

 

CLAITON GONÇALVES

Prefeito Municipal

 


PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
 

ANEXO I – PROGRAMAS

Programa: 0001 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: Manter pleno atendimento ao educando nas escolas de ensino fundamental, de educação infantil e de contraturnos escolares.
Justificativa: Gerenciar os recursos humanos e financeiros para alcançar o pleno atendimento do ensino infantil e fundamental do Município.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Educação.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Alunos e professores Alunos Atendidos 9.664 10.464
Ação: 1021 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Educação
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Ação: 2039 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 135.600,00 144.200,00 151.800,00 158.900,00 590.500,00
Ação: 2040 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUC – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 678.000,00 721.200,00 759.200,00 794.500,00 2.952.900,00
Ação: 2041 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Educação
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 5.414.688,70 5.844.300,00 6.213.900,00 6.308.700,00 23.781.588,70
Total do Programa:     6.228.788,70 6.710.200,00 7.125.400,00 7.262.600,00 27.326.988,70

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0002 – APOIO AO MAGISTÉRIO, EDUCANDO E PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: Atender alunos, professores e população em geral por meio de atendimento na biblioteca pública municipal, conselhos municipais, conselho tutelar, Núcleo Tecnológico de Farroupilha- NATFAR, apoio ao educando de nível médio e superior.
Justificativa: Proporcionar à população acesso a Biblioteca Pública, dar suporte às atividades dos conselhos municipais de educação, disponibilizar o acesso ao ensino médio, por meio do transporte escolar, aos alunos residentes no interior do município, apoiar o ensino universitário e ampliar a formação técnica dos professores.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Educação
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Alunos, professores e público em geral Alunos, professores e público em geral atendidos 1.355 1.355
Ação: 0014 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência ao Educando – Nível Superior
Tipo: Operação Especial Função: 12 – Educação Subfunção: 364 – Ensino Superior
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 1.200.000,00 1.354.700,00 1.482.800,00 1.373.000,00 5.410.500,00
Ação: 1022 – Aquisição de Bens Móveis para Biblioteca Pública Municipal
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 500,00 600,00 700,00 600,00 2.400,00
Ação: 1023 – Aquisição de Bens Móveis para Conselho Municipal de Educação
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.100,00 4.400,00
Ação: 1024 – Aquisição de Bens Móveis para Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 6.000,00 6.800,00 7.400,00 6.900,00 27.100,00
Ação: 2042 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Biblioteca Pública Municipal
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 96.720,00 109.100,00 119.400,00 110.600,00 435.820,00
Ação: 2049 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Educação
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 4.000,00 4.400,00 4.800,00 4.400,00 17.600,00
Ação: 2050 – Manutenção e Desenvolvimento do Núcleo de Apoio Tecnológico de Farroupilha – NATFAR
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.000,00 3.400,00 3.800,00 3.400,00 13.600,00
Ação: 2056 – Assistência ao Ensino Médio – Transporte Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 362 – Ensino Médio
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 1.009.700,00 1.090.600,00 1.159.000,00 1.122.600,00 4.381.900,00
Total do Programa:     2.320.920,00 2.570.700,00 2.779.100,00 2.622.600,00 10.293.320,00

 

Programa: 0003 – ENSINO FUNDAMENTAL –  ESCOLA CIDADÃ
Objetivo: Garantir o acesso universal e gratuito, à formação básica do cidadão para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Justificativa: Atender alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, proporcionando-lhes uma formação básica de qualidade, conforme previsto na LDB nº 9.394/96.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Educação.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Alunos e professores Alunos Atendidos 5.276 5.276
Ação: 0013 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas ao Ensino Fundamental
Tipo: Operação Especial Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Sentença Atendida Meta Financeira: 80.000,00 85.100,00 89.600,00 93.800,00 348.500,00
Ação: 0017 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Educação Especial
Tipo: Operação Especial Função: 12 – Educação Subfunção: 367 – Educação Especial
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 580.000,00 659.000,00 777.300,00 803.270,00 2.819.570,00
Ação: 1025 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: metro quadrado Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1280 1742 10 10 3042
Produto: Obra executada Meta Financeira: 2.208.000,00 3.005.325,00 11.349,00 7.100,00 5.231.774,00
Ação: 1026 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Quadras Esportivas em Escolas de Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Obra executada Meta Financeira: 458.000,00 210.550,00 80.234,00 88.100,00 836.884,00
Ação: 1027 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 4 6 5 20
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 12.000,00 13.600,00 16.000,00 17.700,00 59.300,00
Ação: 1028 – Aquisição de Bens Móveis para o Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 6 15
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 11.600,00 128.200,00 51.200,00 56.700,00 247.700,00
Ação: 2043 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 117.000,00 124.500,00 131.100,00 137.200,00 509.800,00
Ação: 2044 – Encargos Previdenciários do Executivo/Ensino Fundamental – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 5.897.610,00 6.273.100,00 6.613.900,00 6.921.500,00 25.706.110,00

 

 

 

Ação: 2051 – Conservação e Reforma de Prédios de Ensino Fundamental
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 27 27 27 27 108
Produto: Escola Conservada Meta Financeira: 255.000,00 278.250,00 338.200,00 317.470,00 1.188.920,00
Ação: 2052 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 34.780.995,30 37.248.700,00 39.872.800,00 41.791.680,00 153.694.175,30
Ação: 2053 – Assistência ao Ensino Fundamental – Transporte Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.332.800,00 3.539.700,00 3.680.400,00 3.773.000,00 14.325.900,00
Ação: 2054 – Assistência ao Ensino Fundamental – Merenda Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 873.100,00 927.900,00 991.300,00 978.700,00 3.771.000,00
Ação: 2064 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00

 

 

 

Ação: 2065 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Transporte Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 21.000,00 22.400,00 23.500,00 24.700,00 91.600,00
Ação: 2066 – Assistência à Educação de Jovens e Adultos – Merenda Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 53.970,00 60.200,00 65.200,00 62.100,00 241.470,00
Ação: 2067 – Assistência à Educação Especial – Transporte Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 367 – Educação Especial
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 83.000,00 89.000,00 93.100,00 98.500,00 363.600,00
Ação: 2159 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Educação Básica
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 367 – Educação Especial
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 60.000,00 68.200,00 80.500,00 89.100,00 297.800,00
Total do Programa:     48.829.075,30 52.739.025,00 52.921.283,00 55.266.520,00 209.755.903,30

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0004 – EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
Objetivo: Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 a 6 anos de idade (pré-escola), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Justificativa: Atender crianças de 4 a 5 anos de idade na rede municipal de educação infantil – pré-escola, conforme prevê o Novo Plano de Educação e a LDB 9.394/96.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Educação.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Alunos e professores Alunos Atendidos 1.342 1.476
Ação: 0015 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Pré-Escola
Tipo: Operação Especial Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Sentença Atendida Meta Financeira: 20.000,00 22.000,00 24.600,00 26.500,00 93.100,00
Ação: 1031 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Pré-Escola
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Obra executada Meta Financeira: 31.000,00 29.400,00 44.600,00 49.100,00 154.100,00
Ação: 1032 – Aquisição de Bens Móveis para Educação Infantil – Pré-Escola
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 5 5 5 20
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 51.000,00 54.400,00 56.900,00 59.700,00 222.000,00

 

 

Ação: 1033 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Pré-Escola
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 1.100,00 1.200,00 1.400,00 1.500,00 5.200,00
Ação: 2045 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 100.000,00 106.400,00 112.000,00 117.200,00 435.600,00
Ação: 2046 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Pré-Escola – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 625.400,00 665.200,00 710.300,00 743.300,00 2.744.200,00
Ação: 2057 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Pré-Escola
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.397.086,00 3.669.300,00 3.992.200,00 4.189.870,00 15.248.456,00
Ação: 2058 – Conservação e Reforma de Espaços de Educação Infantil – Pré-Escola
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 25 25 25 25 100
Produto: Prédio conservado Meta Financeira: 61.100,00 69.400,00 81.800,00 90.400,00 302.700,00

 

 

 

Ação: 2059 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Transporte Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 598.600,00 636.800,00 656.200,00 604.370,00 2.495.970,00
Ação: 2060 – Assistência a Educação Infantil Pré-Escola – Merenda Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 293.300,00 322.000,00 344.700,00 338.800,00 1.298.800,00
Total do Programa:     5.178.586,00 5.576.100,00 6.024.700,00 6.220.740,00 23.000.126,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0005 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
Objetivo: Proporcionar acesso universal e gratuito à educação infantil, primeira etapa da educação básica, às crianças de 4 meses aos 3 anos, 11 meses e 29 dias de idade (creche), buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Justificativa: Manter e ampliar o atendimento de crianças em idade de creche na rede pública municipal de acordo com a demanda e o previsto na LDB 9.394/96.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Educação.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Crianças Crianças Atendidos 1.220 1.700
Ação: 0016 – Apoio Financeiro a Entidades de Educação Infantil – Creche
Tipo: Operação Especial Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 848.000,00 957.750,00 1.139.600,00 1.154.070,00 4.099.420,00
Ação: 0030 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Educação Infantil – Creche
Tipo: Operação Especial Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Sentença Atendida Meta Financeira: 20.000,00 22.000,00 24.600,00 26.500,00 93.100,00
Ação: 1034 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Escolas de Educação Infantil – Creche
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 1 1 6
Produto: Obra executada Meta Financeira: 2.229.000,00 969.100,00 585.167,00 580.300,00 4.363.567,00

 

Ação: 1035 – Aquisição de Bens Móveis para Atividades de Educação Infantil – Creche
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 1.000,00 41.300,00 45.900,00 44.400,00 132.600,00
Ação: 1036 – Aquisição de Bens Móveis para Prédios de Educação Infantil – Creche
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 2 1 1 5
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 1.000,00 1.100,00 1.300,00 1.400,00 4.800,00
Ação: 2047 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 40.000,00 42.500,00 44.700,00 46.800,00 174.000,00
Ação: 2048 – Encargos Previdenciários do Executivo/Educação Infantil – Creche – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 801.000,00 852.000,00 907.000,00 949.200,00 3.509.200,00
Ação: 2061 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Valorização do Magistério – Creche
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 7.453.500,00 7.950.175,00 8.306.880,00 3.394.770,00 27.105.325,00

 

 

 

Ação: 2062 – Conservação e Reforma de Prédios de Educação Infantil – Creche
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 5 5 5 20
Produto: Prédio conservado Meta Financeira: 41.000,00 46.600,00 54.900,00 60.700,00 203.200,00
Ação: 2063 – Assistência a Educação Infantil Creche – Merenda Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 221.930,00 242.500,00 258.400,00 256.800,00 979.630,00
Total do Programa:     11.656.430,00 11.125.025,00 11.368.447,00 6.514.940,00 40.664.842,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0006 – ALUNO ATENDIDO EM TEMPO INTEGRAL
Objetivo: Atender alunos da rede pública municipal em contraturno escolar.
Justificativa: Manter e ampliar vagas nos contraturnos escolares.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Educação.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Alunos e professores Alunos Atendidos 633 900
Ação: 1029 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios para Contraturno Escolar
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Obra executada Meta Financeira: 40.000,00 39.750,00 56.900,00 62.900,00 199.550,00
Ação: 1030 – Aquisição de Bens Móveis para Contraturnos Escolar
Tipo: Projeto Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.000,00 5.700,00 16.700,00 18.500,00 45.900,00
Ação: 2055 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Contraturno Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 293.300,00 325.200,00 383.600,00 394.400,00 1.396.500,00

 

 

 

 

 

Ação: 2156 – Manutenção e Conservação de Prédios de Contraturno Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Prédio conservado Meta Financeira: 10.000,00 11.400,00 13.500,00 14.900,00 49.800,00
Ação: 2157 – Assistência ao Contraturno Escolar – Merenda Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 335.000,00 378.000,00 413.600,00 383.200,00 1.509.800,00
Ação: 2158 – Assistência ao Contraturno Escolar – Transporte Escolar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 152.000,00 161.900,00 168.600,00 163.300,00 645.800,00
Total do Programa:     835.300,00 921.950,00 1.052.900,00 1.037.200,00 3.847.350,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0007 – GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Objetivo: Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção. Assegurar o acesso integral da  população às medidas dirigidas à promoção, prevenção, tratamento, recuperação e reabilitação da saúde de modo universal, integral e gratuito visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Justificativa: Oferecer atendimento humanizado, fortalecendo ações de promoção, prevenção e reabilitação à saúde  da população
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Saúde.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral 1 – Número de  veículo ambulância tipo B;
2 –  Acompanhar através do sistema SIGSS a utilização da rede de saúde pública pelos usuários do SUS com implantação do prontuário eletrônico.
1 – 2;
2 – 3 Unidades de saúde.
1 – 3;
2 – 16 Unidades de saúde.
Ação: 0028 – Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais – FME
Tipo: Operação Especial Função: 10 – Saúde Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 80.000,00 82.300,00 82.100,00 76.000,00 320.400,00
Ação: 1067 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Saúde
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 3 9
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 6.000,00 6.700,00 7.500,00 7.600,00 27.800,00
Ação: 2109 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 338.000,00 359.500,00 378.300,00 395.800,00 1.471.600,00
Ação: 2110 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMS/FMS – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 275.000,00 292.500,00 307.900,00 322.200,00 1.197.600,00
Ação: 2111 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretária de Saúde
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 2.696.500,00 2.877.200,00 3.041.100,00 3.173.200,00 11.788.000,00
Ação: 2112 – Manutenção e Conservação da Frota de Veículos a Serviço da Saúde
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 185.000,00 204.200,00 225.000,00 227.800,00 842.000,00
Ação: 2127 – Prevenção e Tratamento da Dependência em Substâncias Psicoativas – FME
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 60.000,00 67.700,00 74.100,00 68.600,00 270.400,00
Total do Programa:     3.640.500,00 3.890.100,00 4.116.000,00 4.271.200,00 15.917.800,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0008 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. Buscar e promover o atendimento dos munícipes dentro das equipes de atenção básica, das estratégias de saúde da família e equipes de saúde bucal em conformidade com as prioridades estabelecidas pelas equipes de saúde, nas  áreas de abrangência.
Promover  e ampliar ações de prevenção de agravos em saúde bucal.
Justificativa: A Atenção Básica como ordenadora da rede e a gestora do cuidado é a forma de organização dos serviços de saúde, tendo como prioridade atender as necessidades da saúde da população. É a porta de entrada do Sistema Único de Saúde na organização de fluxos levando o cuidado à saúde dos indivíduos. Desenvolvendo ações e serviços visando a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação à saúde, para melhoria da qualidade de vida da população.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Saúde
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral 1 – Cobertura populacional pelas Equipes de Atenção  Básica;
2 – Cobertura populacional pelas Equipes de Saúde Bucal;
3 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero  em mulheres de 25 a 64 anos na população  residente;
4 –  Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB);
5 – Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB);
6 –   %  de acompanhamento do programa bolsa família.
1 – 37%;

2 –  24,98%;

3 –  0,44%;

4 –  13,39%;

5 –  78,55%;

6 – 71%.

1 – 47%;

2 –  30%;

3 –   0,48%;

4 –   10%;

5 –   80%;

6 – 75%.

Ação: 1068 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Básicas de Saúde      
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica
Unidade de Medida: metro quadrado Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 500 20 20 20 560
Produto: Obra executada Meta Financeira: 559.800,00 51.000,00 51.100,00 51.100,00 713.000,00

 

 

Ação: 1069 – Aquisição de Bens Móveis para Ações Básicas em Saúde
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 30 25 35 32 122
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 378.000,00 384.300,00 385.000,00 387.800,00 1.535.100,00
Ação: 2113 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Básicas em Saúde
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 1.151.900,00 1.243.400,00 1.297.500,00 1.352.600,00 5.045.400,00
Ação: 2114 – Manutenção e Conservação das Unidades Básicas de Saúde – UBS
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 12 12 12 12 48
Produto: Prédio conservado Meta Financeira: 57.000,00 62.600,00 68.200,00 69.400,00 257.200,00
Ação: 2115 – Educação em Saúde para Assistência Médica e Sanitária à População
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
Ação: 2116 – Manutenção Contrato Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde – Atenção Básica
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Contrato mantido Meta Financeira: 11.100.000,00 12.457.700,00 13.482.700,00 13.129.600,00 50.170.000,00
Total do Programa:     13.249.300,00 14.201.700,00 15.287.300,00 14.993.400,00 57.731.700,00
Programa: 0009 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Objetivo: Ampliar, qualificar e manter o sistema de atendimento especializado de acordo com a demanda da população às urgências/emergências, plantão 24 horas, serviço de apoio diagnóstico, serviços especializados, SAMU – Salvar, atendimento hospitalar, serviços de assistência especializada em AIDS e saúde mental com manutenção dos usuários atuais e implantação de novos pontos de Rede de Atenção Psicossociais – RAPS
Justificativa: As ações e procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e as ações de Saúde Mental estabelecem para os gestores importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade,  integralidade e continuidade da assistência ao cidadão, ampliando a complexidade e proporcionando as tecnologias adequadas para melhoria da qualidade de vida da população.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Saúde.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral 1 – Percentual de internação SUS;
2 – Percentual de atendimento ambulatorial SUS;
3 – Serviço Hospitalar com contrato de metas firmado no território;
4 – Número de procedimentos cirúrgicos eletivos de Média Complexidade no território/ano;
5 – Razão de Exames de Mamografias de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos população residente;
6 –  Cobertura da demanda de usuários com transtorno mental conforme demanda e dados epidemiológicos da OMS – Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde;
7 – Cobertura da demanda de usuários com transtorno mental conforme demanda e dados epidemiológicos da OMS – Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde;
8 –  Número de veículo ambulância tipo B;
9 – Número de veículo Atenção
Básica/Media Complexidade.
1 – >60%;
2 –  >60%;
3 – 1 contrato;

4 – 299;

5 – 1343;

6 – 19%;

7 – 100%;

8 – 2;
9 – 10;

1 – >60%;
2 – >60;
3 – 1 contrato;

4 – 1068;

5 – 4020;

6 – 36%;

7 – 100%;

8 – 3;
9 – 13;

 

Ação: 1070 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Especializadas de Atendimento à Saúde
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 0 0 0 1
Produto: Obra executada Meta Financeira: 10.150,00 0,00 0,00 0,00 10.150,00
Ação: 1071 – Aquisição de Bens Móveis para Atenção Especializada em Saúde
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 4 5 3 15
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 656.000,00 203.000,00 207.800,00 209.600,00 1.276.400,00
Ação: 1086 – Restituição de Convênio de Construção da Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Projeto Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 845 – Transferências
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Restituição Atendida Meta Financeira: 300.000,00 331.200,00 365.200,00 369.400,00 1.365.800,00
Ação: 2117 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações Especializadas em Saúde – HBSC
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 22.200.000,00 23.536.500,00 25.006.800,00 26.624.200,00 97.367.500,00
Ação: 2118 – Manutenção e Conservação da Unidades de Serviços Especializados em Saúde – USE
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 4 4 4 4 16
Produto: Prédio conservado Meta Financeira: 30.000,00 33.100,00 36.500,00 36.900,00 136.500,00

 

 

Ação: 2119 – Manutenção do Contrato de Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde- Atenção Especializada
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Contrato Mantido Meta Financeira: 3.400.000,00 3.625.400,00 3.818.900,00 3.991.200,00 14.835.500,00
Ação: 2120 – Manutenção do Contrato de Gestão para Execução de Ações e Serviços de Saúde – Atenção Especializada – UPA
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Contrato Mantido Meta Financeira: 4.000.000,00 4.259.400,00 4.468.800,00 4.680.700,00 17.408.900,00
Ação: 2121 – Manutenção e Desenvolvimento de Outras Ações Especializadas em Saúde
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 1.385.000,00 1.483.700,00 1.558.500,00 1.627.000,00 6.054.200,00
Ação: 2122 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas à Saúde
Tipo: Operação Especial Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Sentença Atendida Meta Financeira: 160.000,00 176.600,00 194.700,00 197.000,00 728.300,00
Total do Programa:     32.141.150,00 33.648.900,00 35.657.200,00 37.736.000,00 139.183.250,00

 

 

 

Programa: 0010 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
Objetivo: Proporcionar à população o acesso a medicamentos básicos com qualidade, na seleção, na programação, na aquisição,  no armazenamento e na dispensação.
Justificativa: Proporcionar Assistência Farmacêutica para tratamento e reabilitação da saúde  melhorando a qualidade de vida da população.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Saúde.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral Média anual de atendimentos na Assistência Farmacêutica Básica 75.000 >75.000
Ação: 2123 – Assistência Farmacêutica Básica à População
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 685.000,00 737.200,00 781.700,00 811.300,00 3.015.200,00
Total do Programa:     685.000,00 737.200,00 781.700,00 811.300,00 3.015.200,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0011 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: Desenvolver ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde. Promover, prevenir  e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação, de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle  das  doenças  transmissíveis; a vigilância  das  doenças  e agravos não transmissíveis, a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.
Ampliar e qualificar a rede de atendimento de saúde, no que tange à sua infraestrutura e seus serviços de saúde, bem como suas políticas de promoção e prevenção.
Justificativa: A Vigilância em Saúde como uma forma de pensar e agir, tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Saúde.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral 1 – Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 02 anos – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica  10-valente (2ª dose), Poliomelite (3ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose) – com cobertura vacinal;
2 –   Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar;
3 –  Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação;
4 –   Nº de ciclos que atingiram que atingiram no mínimo 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle vetorial da dengue;
5 –  Percentual de realização de analise  da qualidade da água, quando a coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
1 – 25%;

2 – 30,77%;

3 –  93,94%;

4 – 4;

5 – 100%.

1 – 75%;

2 – 75%;

3 – 95%;

4 – 4;

5 – 100%.

 

 

 

 

 

Ação: 0027 – Apoio Financeiro a Entidades de Proteção Animal
Tipo: Operação Especial Função: 10 – Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 30.000,00 33.900,00 37.100,00 34.400,00 135.400,00
Ação: 1072 – Aquisição de Bens Móveis para Departamento de Controle e Proteção Animal
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 10 8 5 7 30
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 21.000,00 23.600,00 25.700,00 24.100,00 94.400,00
Ação: 1073 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Sanitária
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 60.000,00 25.300,00 27.600,00 28.200,00 141.100,00
Ação: 1074 – Aquisição de Bens Móveis para Vigilância em Saúde Epidemiológica
Tipo: Projeto Função: 10 – Saúde Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 6 5 8 4 23
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 36.000,00 38.500,00 40.200,00 42.000,00 156.700,00
Ação: 2124 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Controle e Proteção Animal
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 90.000,00 100.600,00 109.600,00 103.200,00 403.400,00

 

Ação: 2125 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Sanitária
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 48.400,00 48.000,00 52.800,00 53.300,00 202.500,00
Ação: 2126 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades em Vigilância Epidemiológica
Tipo: Atividade Função: 10 – Saúde Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 183.500,00 197.100,00 208.000,00 216.000,00 804.600,00
Total do Programa:     468.900,00 467.000,00 501.000,00 501.200,00 1.938.100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0012 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo: Subsidiar ações da política de assistência social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial.
Justificativa: O Programa Assistência Social, Direito do Cidadão  justifica-se pelo elevado índice de desigualdade social existente no município.
Órgão Executor: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral 12.500 Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social 5.000 famílias assistidas 10.000 famílias assistidas
Ação: 0018 – Apoio Financeiro a Entidades de Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA
Tipo: Operação Especial Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 400.000,00 423.200,00 440.500,00 460.600,00 1.724.300,00
Ação: 0021 – Apoio Financeiro a Entidade de Assistência à Pessoas com Deficiência – PCD
Tipo: Operação Especial Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 321.000,00 359.200,00 390.300,00 368.500,00 1.439.000,00

 

 

 

 

 

 

Ação: 0022 – Apoio Financeiro a Entidades de Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente
Tipo: Operação Especial Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 1.122.700,00 1.259.600,00 1.372.000,00 1.287.200,00 5.041.500,00
Ação: 0023 – Apoio Financeiro à Entidades de Assistência Comunitária
Tipo: Operação Especial Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 150.000,00 169.300,00 185.300,00 171.600,00 676.200,00
Ação: 1037 – Aquisição de Bens Móveis para  Assistência à Criança e ao Adolescente – FMCA
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 7.000,00 7.400,00 7.700,00 8.100,00 30.200,00
Ação: 1038 – Aquisição de Bens Móveis para o Conselho Tutelar
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 500,00 600,00 700,00 600,00 2.400,00

 

 

 

Ação: 1046 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 2 3 2 10
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.500,00 6.300,00 7.000,00 6.400,00 25.200,00
Ação: 1047 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços Socioassistenciais
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 3 9
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.000,00 5.600,00 6.100,00 5.600,00 22.300,00
Ação: 1048 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios de Assistência Social
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Obra executada Meta Financeira: 606.500,00 207.400,00 58.200,00 57.600,00 929.700,00
Ação: 1049 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços de Proteção Social Básica
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 7.500,00 8.100,00 8.500,00 8.600,00 32.700,00
Ação: 1050 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do IGD do Programa Bolsa Família
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 20 20 20 20 80
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 30.000,00 31.900,00 33.300,00 35.000,00 130.200,00

 

 

 

Ação: 1051 – Aquisição de Bens Móveis para os CRAS
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 2.000,00 2.300,00 2.500,00 2.300,00 9.100,00
Ação: 1052 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços do IGD SUAS
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 3.400,00 3.600,00 3.800,00 4.000,00 14.800,00
Ação: 1053 – Aquisição de Bens Móveis para o Albergue Municipal
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 2.000,00 2.300,00 2.500,00 2.300,00 9.100,00
Ação: 1054 – Aquisição de Bens Móveis para os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 4.000,00 4.500,00 4.900,00 4.500,00 17.900,00
Ação: 1055 – Aquisição de Bens Móveis para o Fundo Municipal do Idoso – FMI
Tipo: Projeto Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 241 – Assistência ao Idoso
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 70.000,00 74.200,00 77.400,00 81.000,00 302.600,00

 

 

 

Ação: 2008 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete da Primeira Dama
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 118.000,00 126.600,00 134.100,00 137.600,00 516.300,00
Ação: 2068 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Assistência para a Criança e o Adolescente – FMCA
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 19.100,00 20.200,00 21.100,00 22.000,00 82.400,00
Ação: 2069 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade Função: 12 – Educação Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 273.560,00 294.300,00 312.400,00 319.300,00 1.199.560,00
Ação: 2079 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.174.500,00 3.392.400,00 3.582.800,00 3.712.900,00 13.862.600,00
Ação: 2080 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 202.000,00 214.900,00 226.200,00 236.700,00 879.800,00

 

 

Ação: 2081 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 195.000,00 207.400,00 218.300,00 228.500,00 849.200,00
Ação: 2082 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Socioassistenciais
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.100.000,00 2.242.000,00 2.366.000,00 2.456.900,00 9.164.900,00
Ação: 2083 – Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 241 – Assistência ao Idoso
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 17.000,00 19.200,00 21.000,00 19.400,00 76.600,00
Ação: 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 31.400,00 33.500,00 35.000,00 36.700,00 136.600,00
Ação: 2085 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 330.900,00 353.200,00 368.600,00 385.800,00 1.438.500,00

 

 

Ação: 2086 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do IGD – Programa Bolsa Família
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 55.300,00 58.900,00 61.500,00 64.500,00 240.200,00
Ação: 2087 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades dos CRAS
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 36.000,00 40.600,00 44.400,00 41.100,00 162.100,00
Ação: 2088 – Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 210.000,00 237.100,00 259.500,00 240.300,00 946.900,00
Ação: 2089 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços do IGD SUAS
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
Ação: 2090 – Manutenção e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional – Albergue Municipal
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 38.500,00 43.500,00 47.600,00 44.000,00 173.600,00

 

 

 

Ação: 2091 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 199.600,00 217.600,00 231.200,00 231.100,00 879.500,00
Ação: 2092 – Manutenção de Ações Assistenciais
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 20.000,00 22.600,00 24.700,00 22.900,00 90.200,00
Ação: 2093 – Ações Judiciais do Executivo – Relativas a Assistência Social
Tipo: Operação Especial Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Sentença Atendida Meta Financeira: 230.000,00 259.600,00 284.100,00 263.100,00 1.036.800,00
Ação: 2094 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 160.000,00 170.200,00 179.200,00 187.500,00 696.900,00
Ação: 2095 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDESH/FMAS – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 250.000,00 265.900,00 279.900,00 292.900,00 1.088.700,00

 

Ação: 2096 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal do Idoso – FMI
Tipo: Atividade Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 241 – Assistência ao Idoso
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 280.000,00 297.000,00 309.900,00 324.500,00 1.211.400,00
Total do Programa:     10.679.960,00 11.084.300,00 11.610.400,00 11.773.900,00 45.148.560,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0013 – MORAR BEM
Objetivo: Garantir que os cidadãos de farroupilha tenham acesso a moradia digna com a perspectiva de inclusão social, visando garantir um padrão mínimo de habitabilidade e infraestrutura.
Justificativa: O Programa Morar Bem justifica-se pelo deficit habitacional existente no município
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral  4.000 habitações Deficit de 1.800 habitações Deficit de 700 habitações
Ação: 0024 – Apoio Financeiro a Entidades Habitacionais
Tipo: Operação Especial Função: 16 – Habitação Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 10.000,00 11.200,00 12.200,00 11.200,00 44.600,00
Ação: 1056 – Regularização de Loteamentos do Município
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Loteamento  regularizado Meta Financeira: 10.000,00 11.200,00 12.200,00 11.200,00 44.600,00
Ação: 1057 – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 100 100 100 100 400
Produto: Famílias Beneficiadas Meta Financeira: 14.000,00 15.800,00 17.300,00 16.000,00 63.100,00

 

 

Ação: 1058 – Aquisição de Bens Móveis para Banco de Materiais
Tipo: Projeto Função: 16 – Habitação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 4 4 4 4 16
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.000,00 5.600,00 6.100,00 5.600,00 22.300,00
Ação: 1059 – Infraestrutura em Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida
Tipo: Projeto Função: 16 – Habitação Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Condomínio atendido Meta Financeira: 5.000,00 5.700,00 6.200,00 5.700,00 22.600,00
Ação: 1060 – Implantação e Infraestrutura de Loteamentos Populares
Tipo: Projeto Função: 16 – Habitação Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Loteamento implementado Meta Financeira: 7.000,00 7.900,00 8.600,00 7.900,00 31.400,00
Ação: 1061 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Unidades Habitacionais
Tipo: Projeto Função: 16 – Habitação Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Família Beneficiada Meta Financeira: 175.000,00 197.600,00 216.300,00 200.300,00 789.200,00
Ação: 1062 – Implantação de Áreas de Lazer para Condomínios
Tipo: Projeto Função: 16 – Habitação Subfunção: 813 – Lazer
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Condomínio beneficiado Meta Financeira: 5.000,00 5.600,00 6.100,00 5.600,00 22.300,00

 

 

 

Ação: 2097 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Banco de Materiais
Tipo: Atividade Função: 16 – Habitação Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 20.000,00 22.500,00 24.600,00 22.700,00 89.800,00
Ação: 2098 – Manutenção e Desenvolvimento da Política Municipal de Habitação – FHIS
Tipo: Atividade Função: 16 – Habitação Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 90.000,00 101.500,00 111.500,00 106.000,00 409.000,00
Total do Programa:     341.000,00 384.600,00 421.100,00 392.200,00 1.538.900,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0014 – FARROUPILHA PRÓSPERA
Objetivo: Executar intervenções que assegurem obras e serviços públicos, infraestrutura, trânsito, mobilidade, acessibilidade, saneamento e equipamentos públicos de qualidade aos cidadãos
Justificativa: Proporcionar ambientes de qualidade para o bem-estar da população por meio da execução, manutenção, adequação, aprimoramento e fiscalização de obras e serviços públicos em geral.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
População em geral 1 – Pavimentação de vias urbanas/ano;
2 – Ampliação do sistema de esgoto/ano;
3 – Ampliação do sistema de iluminação pública/ano;
1 – 23.000 m²;
2 – 1.500 metros;
3 – 40 pontos.
1 – 25.000m²;
2 – 1.500 metros;
3 – 80 pontos.
Ação: 1010 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Prédios Públicos
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Obra executada Meta Financeira: 100.000,00 112.900,00 123.600,00 114.500,00 451.000,00
Ação: 1011 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.000,00 5.700,00 6.300,00 5.700,00 22.700,00
Ação: 1013 – Retificação e Pavimentação de Vias Públicas Urbanas
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: metro quadrado Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 36.830 16.270 15.570 14.570 83.240
Produto: Vias pavimentadas Meta Financeira: 3.719.350,00 1.805.800,00 1.899.000,00 1.952.500,00 9.376.650,00

 

Ação: 1014 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Parques, Praças e Jardins
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 8 8 8 8 32
Produto: Obra executada Meta Financeira: 811.350,00 877.800,00 907.500,00 903.400,00 3.500.050,00
Ação: 1015 – Aquisição de Bens Móveis para Conservação e Manutenção do Sistema Viário
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 6.000,00 6.500,00 6.900,00 6.900,00 26.300,00
Ação: 1016 – Ampliação de Cemitérios Públicos
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 70 70 70 70 280
Produto: Gavetas construídas Meta Financeira: 100.000,00 112.900,00 123.600,00 114.500,00 451.000,00
Ação: 1017 – Ampliação do Sistema de Iluminação Pública
Tipo: Projeto Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Unidade de Medida: Pontos de Luz Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 80 85 85 72 322
Produto: Rede ampliada Meta Financeira: 22.900,00 25.700,00 28.000,00 26.400,00 103.000,00
Ação: 1018 – Ampliação e Tratamento do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal
Tipo: Projeto Função: 17 – Saneamento Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Unidade de Medida: metro Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1.500 1.500 1.500 1.400 5.900
Produto: Sistema ampliado Meta Financeira: 169.000,00 184.700,00 197.000,00 195.400,00 746.100,00

 

 

 

Ação: 1019 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas e Pontes        
Tipo: Projeto Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Unidade de Medida: metro quadrado Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 53.500 9.710 9.360 8.530 81.100
Produto: Obra executada Meta Financeira: 3.745.200,00 747.600,00 795.600,00 793.500,00 6.081.900,00
Ação: 1020 – Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Tipo: Projeto Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 1.100,00 60.000,00 59.700,00 55.300,00 176.100,00
Ação: 2025 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 8.846.100,00 5.263.000,00 5.597.900,00 5.677.000,00 25.384.000,00
Ação: 2026 – Conservação e Manutenção de Prédios Públicos
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 9 9 9 9 36
Produto: Prédio conservado Meta Financeira: 249.000,00 281.100,00 307.600,00 284.800,00 1.122.500,00
Ação: 2028 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 467.000,00 316.800,00 333.500,00 349.000,00 1.466.300,00

 

 

Ação: 2029 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDUT – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 1.200.000,00 976.400,00 1.027.900,00 1.075.700,00 4.280.000,00
Ação: 2030 – Conservação e Manutenção do Sistema Viário
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Sistema conservado Meta Financeira: 188.000,00 205.700,00 220.600,00 213.200,00 827.500,00
Ação: 2031 – Conservação e Reposição da Pavimentação de Ruas Urbanas
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme necessidade Conforme necessidade Conforme necessidade Conforme necessidade
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 140.000,00 155.400,00 167.800,00 160.800,00 624.000,00
Ação: 2032 – Conservação de Parques, Praças e Jardins
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 50.000,00 56.400,00 61.800,00 57.200,00 225.400,00
Ação: 2033 – Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Cemitério conservado Meta Financeira: 8.000,00 9.000,00 9.800,00 9.000,00 35.800,00

 

 

Ação: 2034 – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Sistema mantido Meta Financeira: 3.185.000,00 3.474.800,00 3.747.200,00 3.801.300,00 14.208.300,00
Ação: 2035 – Conservação e Manutenção do Sistema de Esgoto Pluvial e Cloacal
Tipo: Atividade Função: 17 – Saneamento Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Sistema mantido Meta Financeira: 235.000,00 253.300,00 266.900,00 273.200,00 1.028.400,00
Ação: 2036 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Tipo: Atividade Função: 17 – Saneamento Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Sistema mantido Meta Financeira: 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.100,00 4.400,00
Ação: 2037 – Conservação de Estradas e Pontes
Tipo: Atividade Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme necessidade Conforme necessidade Conforme necessidade Conforme necessidade
Produto: Sistema Viário Conservado Meta Financeira: 220.400,00 241.900,00 259.000,00 254.700,00 976.000,00
Ação: 2038 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Tipo: Atividade Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Frota mantida Meta Financeira: 1.298.900,00 216.300,00 236.700,00 219.200,00 1.971.100,00
Total do Programa:     24.768.300,00 15.390.800,00 16.385.100,00 16.544.300,00 73.088.500,00
Programa: 0015 – VISITE FARROUPILHA
Objetivo: Qualificar os serviços e atividades relacionadas ao turismo
Justificativa: Promover e divulgar os atrativos turísticos e os eventos realizados no município visando a geração de um maior fluxo de visitantes, o despertar para empreendedorismo no setor, e o reconhecimento potencial turístico do município
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
População e turistas Visitantes nos Atrativos Índice em apuração Incremento de 20% do valor em apuração
Ação: 1039 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Turismo e Cultura
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.000,00 5.700,00 6.300,00 5.700,00 22.700,00
Ação: 1040 – Implantação e Melhoria de Infraestrutura Turística
Tipo: Projeto Função: 23 – Comércio e Serviços Subfunção: 695 – Turismo
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 5 5 5 20
Produto: Obra executada Meta Financeira: 1.632.475,00 1.417.400,00 1.463.600,00 1.486.300,00 5.999.775,00
Ação: 1045 – Aquisição de Bens Móveis para Fomento ao Turismo
Tipo: Projeto Função: 23 – Comércio e Serviços Subfunção: 695 – Turismo
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 6 8 5 7 26
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 15.000,00 16.000,00 16.700,00 17.500,00 65.200,00

 

 

 

 

Ação: 2070 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 1.725.000,00 1.842.000,00 1.944.300,00 2.018.200,00 7.529.500,00
Ação: 2071 – Manutenção e Divulgação de Eventos Municipais e suas Potencialidades
Tipo: Atividade Função: 23 – Comércio e Serviços Subfunção: 695 – Turismo
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 100.000,00 112.800,00 123.500,00 114.300,00 450.600,00
Ação: 2072 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 110.000,00 117.000,00 123.200,00 128.900,00 479.100,00
Ação: 2073 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETUR – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 165.000,00 175.500,00 184.800,00 193.400,00 718.700,00
Ação: 2078 – Manutenção, Execução e Ampliação do Fomento ao Turismo
Tipo: Atividade Função: 23 – Comércio e Serviços Subfunção: 695 – Turismo
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 30.000,00 31.900,00 33.300,00 35.000,00 130.200,00
Total do Programa:     3.782.475,00 3.718.300,00 3.895.700,00 3.999.300,00 15.395.775,00
Programa: 0016 – FARROUPILHA EM MOVIMENTO
Objetivo: Promover a conscientização da cultura sob os mais amplos e variados aspectos, como forma de valorizar as diferentes manifestações culturais, sensibilizar para a compreensão do valor do patrimonio cultural e histórico.
Justificativa: Promover e divulgar ações culturais fomentando a participação dos munícipes e visitantes no âmbito cultural.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Número de visitantes aos Museus 1 – Número de visitantes aos Museus.
2 – Número de visitantes as atrações culturais.
Aproximadamente 60 mil visitantes. Aumentar em 30 % o número de visitantes.
Ação: 0019 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais
Tipo: Operação Especial Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 90.000,00 101.600,00 111.200,00 103.000,00 405.800,00
Ação: 0020 – Apoio Financeiro a Entidades Culturais – FMC
Tipo: Projeto Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de  projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 20.000,00 21.400,00 22.200,00 23.400,00 87.000,00

 

 

 

 

 

Ação: 1041 – Restauração e Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural  
Tipo: Projeto Função: 13 – Cultura Subfunção: 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Prédio Restaurado Meta Financeira: 30.000,00 33.900,00 37.100,00 34.300,00 135.300,00
Ação: 1042 – Aquisição de Bens Móveis para Casa da Cultura
Tipo: Projeto Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 2 2 2 8
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 3.400,00 3.600,00 3.800,00 3.800,00 14.600,00
Ação: 1043 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Museus Públicos Municipais
Tipo: Projeto Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Obra executada Meta Financeira: 376.975,00 29.500,00 30.400,00 30.100,00 466.975,00
Ação: 1044 – Aquisição de Bens Móveis para Museus Públicos Municipais
Tipo: Projeto Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 2 2 2 7
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 3.000,00 3.400,00 3.700,00 3.400,00 13.500,00
Ação: 2074 – Relações Institucionais – Gemellaggio
Tipo: Atividade Função: 7 – Relações Exteriores Subfunção: 212 – Cooperação Internacional
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 5.000,00 5.600,00 6.100,00 5.600,00 22.300,00

 

 

 

Ação: 2075 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Casa da Cultura
Tipo: Atividade Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 330.000,00 372.500,00 407.700,00 377.400,00 1.487.600,00
Ação: 2076 – Realização de Eventos Culturais
Tipo: Atividade Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 330.000,00 372.600,00 407.900,00 377.800,00 1.488.300,00
Ação: 2077 – Conservação e Manutenção dos Museus Públicos Municipais
Tipo: Atividade Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 3 3 3 11
Produto: Museu Conservado Meta Financeira: 22.000,00 24.800,00 27.200,00 25.200,00 99.200,00
Total do Programa:     1.210.375,00 968.900,00 1.057.300,00 984.000,00 4.220.575,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0017 – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Objetivo: Fortalecer os produtores rurais respeitando o meio ambiente.
Justificativa: Proporcionar infraestrutura rural de acessos para escoar a produção e motivar a permanência do homem do campo na propriedade.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Produtor rural Produtor 1.200 1.200
Ação: 0025 – Apoio Financeiro a Entidades de Abastecimento de Água
Tipo: Operação Especial Função: 17 – Saneamento Subfunção: 511 – Saneamento Básico Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 5.000,00 5.100,00 5.100,00 4.700,00 19.900,00
Ação: 0026 – Financiamento de Atividades Agropecuárias nas Propriedades Familiares do Meio Rural
Tipo: Operação Especial Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 6 6 6 6 24
Produto: Financiamento concedido Meta Financeira: 60.000,00 67.600,00 76.200,00 85.800,00 289.600,00
Ação: 1063 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura para Saneamento
Tipo: Projeto Função: 17 – Saneamento Subfunção: 511 – Saneamento Básico Rural
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Obra executada Meta Financeira: 35.000,00 39.500,00 43.300,00 40.100,00 157.900,00

 

 

Ação: 1064 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Rural
Tipo: Projeto Função: 20 – Agricultura Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 4 6 3 18
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 13.000,00 14.700,00 16.200,00 14.900,00 58.800,00
Ação: 1065 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários
Tipo: Projeto Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 68.800,00 65.200,00 70.000,00 78.300,00 282.300,00
Ação: 1066 – Construção e/ou Pavimentação de Estradas Rurais e Pontes
Tipo: Projeto Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Unidade de Medida: metro quadrado Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 7.090 5.250 5.060 4.550 21.950
Produto: Obra executada Meta Financeira: 496.400,00 404.200,00 430.500,00 423.600,00 1.754.700,00
Ação: 2099 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 80.000,00 85.100,00 89.500,00 93.700,00 348.300,00
Ação: 2100 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDRU – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 265.000,00 281.900,00 296.800,00 310.600,00 1.154.300,00

 

 

 

Ação: 2101 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.431.900,00 6.830.000,00 7.203.000,00 7.497.300,00 23.962.200,00
Ação: 2102 – Conservação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Frota mantida Meta Financeira: 250.000,00 1.532.200,00 1.677.100,00 1.552.900,00 5.012.200,00
Ação: 2108 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do FURNAM
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 7.000,00 7.900,00 8.900,00 10.000,00 33.800,00
Ação: 2143 – Conservação de Estradas Rurais e Pontes
Tipo: Atividade Função: 26 – Transporte Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme necessidade Conforme necessidade Conforme necessidade Conforme necessidade
Produto: Sistema Viário Conservado Meta Financeira: 55.100,00 60.400,00 64.500,00 63.500,00 243.500,00
Total do Programa:     3.767.200,00 9.393.800,00 9.981.100,00 10.175.400,00 33.317.500,00

 

 

 

 

 

 

Programa: 0018 – AGRICULTURA FORTE, GERADORA DE RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: Estimular a produção orgânica e a racionalização do uso de produtos químicos com foco na saúde do produtor e do publico consumidor, bem como incentivar a qualificação e produção agropecuária.
Justificativa: Proporcionar ao homem do campo tecnologia e inovação com capacitação e incentivo a produção.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Produtor rural Numero de propriedades com produção Orgânica 50 90
Ação: 2103 – Incentivo a Qualificação do Produtor Agropecuário
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800
Produto: Produtor qualificado Meta Financeira: 9.000,00 10.100,00 11.000,00 10.100,00 40.200,00
Ação: 2104 – Incentivo a Infraestrutura em Propriedades Rurais
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800
Produto: Propriedade atendida Meta Financeira: 109.000,00 123.100,00 134.800,00 124.700,00 491.600,00
Ação: 2105 – Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800
Produto: Produtor qualificado Meta Financeira: 20.000,00 22.500,00 24.500,00 22.500,00 89.500,00

 

 

 

 

Ação: 2106 – Incentivo à Agricultura Saudável e Responsável
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 20.000,00 22.500,00 24.500,00 22.500,00 89.500,00
Ação: 2107 – Incentivo a Produção Agropecuária
Tipo: Atividade Função: 20 – Agricultura Subfunção: 608 – Promoção da Produção Agropecuária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 436.700,00 349.000,00 371.900,00 353.500,00 1.511.100,00
Total do Programa:     594.700,00 527.200,00 566.700,00 533.300,00 2.221.900,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0019 – FARROUPILHA MAIS ESPORTE MAIS LAZER
Objetivo: Ampliar, democratizar e universalizar o acesso a pratica e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrado as demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social
Justificativa: O esporte e lazer cada vez mostra-se mais inserido na sociedade, pois proporciona a prática de atividades físicas, e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral Publico em geral 10.000 40.000
Ação: 0029 – Apoio Financeiro a Projetos Esportivos e de Lazer – FUMDEL
Tipo: Operação Especial Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 20.000,00 21.400,00 22.200,00 23.400,00 87.000,00
Ação: 1082 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 6 4 9 6 25
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 10.000,00 11.400,00 12.600,00 11.600,00 45.600,00
Ação: 1083 – Aquisição de Bens Móveis para o Departamento de Esporte, Lazer e Recreação
Tipo: Projeto Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 10 8 13 20 51
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 25.000,00 28.200,00 30.900,00 28.600,00 112.700,00
Ação: 1084 – Construção, Ampliação e/ou Melhoria de Espaços Esportivos e Recreativos
Tipo: Projeto Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 813 – Lazer
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Obra executada Meta Financeira: 505.000,00 538.900,00 554.500,00 569.500,00 2.167.900,00
Ação: 2149 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 547.000,00 583.700,00 615.700,00 640.000,00 2.386.400,00
Ação: 2150 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 100.000,00 106.400,00 112.000,00 117.200,00 435.600,00
Ação: 2151 – Encargos Previdenciários do Executivo/SMELJ – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 9.000,00 9.600,00 10.100,00 10.600,00 39.300,00
Ação: 2153 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Esporte, Lazer e Recreação
Tipo: Atividade Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 250.000,00 282.200,00 308.900,00 286.100,00 1.127.200,00

 

 

 

Ação: 2154 – Realização de Eventos e Ações Esportivas, Recreativas e de Lazer
Tipo: Atividade Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 203.000,00 229.100,00 250.700,00 232.100,00 914.900,00
Ação: 2155 – Manutenção de Espaços Esportivos e Recreativos
Tipo: Atividade Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 813 – Lazer
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 35.000,00 39.500,00 43.200,00 40.000,00 157.700,00
Total do Programa:     1.704.000,00 1.850.400,00 1.960.800,00 1.959.100,00 7.474.300,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0020 – JUVENTUDE FARROUPILHA EM AÇÃO
Objetivo: Implementar políticas para ampliar a conscientização do público jovem quanto aos diferentes temas inerentes ao comportamento e organização da sociedade, propondo reflexões e abordagens de forma ampla, possibilitando a manifestação dos mais variados pontos de vista, com vistas a despertar o senso crítico e a responsabilidade social.
Justificativa: A juventude tem um papel cada vez mais importante no processo de desenvolvimento de uma sociedade, e é importante que existam políticas públicas que demonstrem que a juventude não é apenas uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. O grande desafio é mostrar que a juventude é um segmento social estratégico, com direito à políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Juventude em geral Público jovem 3000 16000
Ação: 2152 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Departamento de Juventude
Tipo: Atividade Função: 14 – Direitos da Cidadania Subfunção: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unidade de Medida: Empresas Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 45.000,00 50.800,00 55.600,00 51.500,00 202.900,00
Total do Programa:     45.000,00 50.800,00 55.600,00 51.500,00 202.900,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0021 – FARROUPILHA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Objetivo: Criação do marco zero de ciência e tecnologia do município.
Aplicação de políticas públicas de incentivo à empreendimentos voltados à inovação de processos, à produção limpa, e à produção e disseminação do conhecimento, por meio de parcerias entre o empresariado, o poder público e a academia, com foco na criação de polos tecnológicos.
Promover a presença digital do empreendedor de Farroupilha.
Digitalização de processos internos específicos, inclusive de licenciamentos.
Promover a inovação no setor vinícola e cervejeiro.
Justificativa: Aprimorar os procedimentos para desburocratizar os processos de abertura de empresas no Município que desenvolvem tecnologias limpas e geração de empregos permanentes.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público empresarial Empresários Em apuração Crescimento de 40% do valor apurado
Ação: 1075 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade (s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 6 4 8 23
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 12.500,00 14.200,00 15.600,00 14.300,00 56.600,00
Ação: 2128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 1.438.000,00 1.538.300,00 1.625.700,00 1.680.900,00 6.282.900,00

 

 

 

 

 

Ação: 2129 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEDETR – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 110.000,00 117.000,00 123.200,00 128.900,00 479.100,00
Ação: 2130 – Encargos Previdenciários do Execututivo/SEDETR – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 210.000,00 223.400,00 235.200,00 246.100,00 914.700,00
Ação: 2133 – Incentivo à Inovação, Tecnologia e Inclusão Digital do Empreendedor
Tipo: Atividade Função: 22 – Indústria Subfunção: 661 – Promoção Industrial
Unidade de Medida: Empresa Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 40 60 80 80 260
Produto: Empresa atendida Meta Financeira: 10.000,00 11.300,00 12.300,00 11.400,00 45.000,00
Total do Programa:     1.780.500,00 1.904.200,00 2.012.000,00 2.081.600,00 7.778.300,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0022 – TRABALHO E RENDA
Objetivo: Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à criação de empregos e a capacitação do trabalhador e do empreendedor.
Justificativa: Capacitar e incentivar o desenvolvimento das atividades dos pequenos empresários para que possam crescer e contribuir com o desenvolvimento do Município.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Pessoas e empresários Pessoas Em apuração 260
Ação: 2131 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Balcão do Trabalhador
Tipo: Atividade Função: 11 – Trabalho Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 23.000,00 26.000,00 28.400,00 26.300,00 103.700,00
Ação: 2132 – Incentivo à Capacitação do Trabalhador
Tipo: Atividade Função: 11 – Trabalho Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho
Unidade de Medida: Hora Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 500 600 650 680 2.430
Produto: Capacitação oferecida Meta Financeira: 20.000,00 22.500,00 24.600,00 22.800,00 89.900,00
Total do Programa:     43.000,00 48.500,00 53.000,00 49.100,00 193.600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0023 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo: Implementar politicas públicas de apoio e incentivo à manutenção e ampliação da planta industrial do município, do setor de comércio, de serviços e do agronegócio.
Fomentar a melhoria de infraestrutura logística.
Facilitar o escoamento de produtos e serviços e a diversificação da matriz econômica.
Capacitar servidores através de cursos, congressos e missões de capacitação, conhecimento e cooperação, interagindo com as melhores práticas de desenvolvimento econômico do Brasil e do mundo.
Justificativa: Incentivar a instalação de empresas no Município para contribuir com o desenvolvimento econômico e proporcionar a geração de empregos, garantindo a sustentabilidade da população farroupilhense.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Empresas Empresários Em apuração 1.400
Ação: 1076 – Aquisição de Imóveis e/ou Implantação de Infraestrutura para Empresas
Tipo: Projeto Função: 22 – Indústria Subfunção: 661 – Promoção Industrial
Unidade de Medida: metro quadrado Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 250 350 400 450 1.450
Produto: Infraestrutura implantada Meta Financeira: 262.000,00 205.700,00 204.492,00 6.500,00 678.692,00
Ação: 2134 – Auxílio na Infraestrutura Básica a Empresas
Tipo: Atividade Função: 22 – Indústria Subfunção: 661 – Promoção Industrial
Unidade de Medida: Hora Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 200 250 300 400 1.150
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 23.000,00 26.000,00 28.500,00 26.400,00 103.900,00
Ação: 2135 – Incentivo à Capacitação do Empreendedor
Tipo: Atividade Função: 23 – Comércio e Serviços Subfunção: 691 – Promoção Comercial
Unidade de Medida: Empreendedor Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 84 168 168 168 588
Produto: Empreendedor capacitado Meta Financeira: 18.000,00 20.300,00 22.200,00 20.500,00 81.000,00

 

Ação: 2136 – Incentivo à Implantação e Diversificação de Novas Empresas e ao Fomento de Empresas Existentes
Tipo: Atividade Função: 23 – Comércio e Serviços Subfunção: 691 – Promoção Comercial
Unidade de Medida: Empresa Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 15 20 25 30 90
Produto: Empresa atendida Meta Financeira: 170.000,00 191.900,00 210.000,00 194.500,00 766.400,00
Total do Programa:     473.000,00 443.900,00 465.192,00 247.900,00 1.629.992,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0024 – FARROUPILHA SUSTENTÁVEL
Objetivo: Conscientizar e sensibilizar o cidadão farroupilhense na redução da degradação do meio ambiente.
Justificativa: Aumento da qualidade de vida com boas práticas e manuseio do meio em que vivemos.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral Notificações 42 10
Ação: 1077 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Projeto Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 2.000,00 2.300,00 2.600,00 2.300,00 9.200,00
Ação: 1078 – Implantação do Jardim Botânico Municipal
Tipo: Projeto Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Obra executada Meta Financeira: 100.000,00 112.800,00 123.400,00 114.200,00 450.400,00
Ação: 1079 – Aquisição de Bens Móveis para Ações de Preservação Ambiental – FMMA
Tipo: Projeto Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 10.000,00 7.900,00 8.000,00 8.200,00 34.100,00
Ação: 1085 – Aquisição de Bens Móveis para Serviços de Limpeza Pública
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 12 2 3 3 20
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 2.703.000,00 179.800,00 129.120,00 62.800,00 3.074.720,00
Ação: 2137 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 125.000,00 133.000,00 140.000,00 146.500,00 544.500,00
Ação: 2138 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEMMA – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 220.000,00 234.000,00 246.300,00 257.800,00 958.100,00
Ação: 2139 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Atividade Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.607.000,00 2.803.800,00 2.973.900,00 3.041.500,00 11.426.200,00
Ação: 2140 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Horto Municipal
Tipo: Atividade Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 6.000,00 6.800,00 7.400,00 6.800,00 27.000,00
Ação: 2141 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Tipo: Atividade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 7.200.000,00 8.128.100,00 8.896.700,00 8.238.100,00 32.462.900,00

 

 

 

Ação: 2142 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Jardim Botânico Municipal
Tipo: Atividade Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 5.000,00 5.700,00 6.200,00 5.700,00 22.600,00
Ação: 2144 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Educação Ambiental – FMMA
Tipo: Atividade Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 27.000,00 21.400,00 21.600,00 22.000,00 92.000,00
Ação: 2145 – Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Preservação Ambiental – FMMA
Tipo: Atividade Função: 18 – Gestão Ambiental Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 84.500,00 68.600,00 70.500,00 71.200,00 294.800,00
Total do Programa:     13.089.500,00 11.704.200,00 12.625.720,00 11.977.100,00 49.396.520,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0025 – CIDADE DE TODOS
Objetivo: Viabilizar o planejamento integrado do município, visando a identificação das carências, das potencialidades, e a projeção do desenvolvimento ordenado e sustentável, a modernização e desburocratização das estruturas administrativas, garantindo a participação social, fortalecendo a governança, visando o futuro e o bem estar da população.
Justificativa: A necessidade de uma visão ampla e integrada sobre os mais diversos aspectos e demandas, é um fator fundamental para se identificar carências, projetar e implementar melhorias estruturais no meio urbano e rural, de médio e longo prazo que impactem positivamente na vida dos cidadão farroupilhenses, especialmente dos que mais precisam.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Planejamento.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral e servidores 1-Informatização de processos;

2-Atualização cadastral imobiliária.

1 – Zero processo;

2 – 34.255 unidades cadastradas.

1 – 4 Processos (Parcelamento de solo, Aprovação de projetos, Emissão de VU e Emissão de PU);
2 – 44.531 unidades cadastradas.
Ação: 1080 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Planejamento
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 121 – Planejamento e Orçamento
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 4 4 4 4 16
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 7.000,00 8.000,00 8.800,00 8.100,00 31.900,00
Ação: 1081 – PMAT Farroupilha – Programa de Modernização da Administração Tributária do Executivo Municipal
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 129 – Administração de Receitas
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Programa executado Meta Financeira: 4.308.930,00 122.600,00 93.100,00 48.200,00 4.572.830,00

 

 

 

 

 

 

Ação: 2146 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Planejamento
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 121 – Planejamento e Orçamento
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.915.600,00 3.112.800,00 3.285.100,00 3.411.600,00 12.725.100,00
Ação: 2147 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 270.000,00 287.200,00 302.300,00 316.400,00 1.175.900,00
Ação: 2148 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEPLAN – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 240.000,00 255.300,00 268.800,00 281.300,00 1.045.400,00
Total do Programa:     7.741.530,00 3.785.900,00 3.958.100,00 4.065.600,00 19.551.130,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0026 – GESTÃO INOVADORA, INTEGRADA E TRANSPARENTE
Objetivo: Promover a articulação das relações institucionais e o eficiente gerenciamento da estrutura administrativa. Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal.
Atualizar e modernizar estruturas e equipamentos.
Promover a qualificação continuada dos recursos humanos.
Incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico.
Qualificar a gestão financeira pela eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos.
Justificativa: Implementar melhores práticas de gestão visando otimizar os recursos disponíveis, promovendo intervenções que asseguram resultados eficientes, de modo a qualificar e desenvolver serviços públicos de qualidade a população.
Órgão Executor: Gabinete do Prefeito; Poder Legislativo Municipal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Público em geral e servidores Público em geral Comunidade atendida Comunidade atendida
Ação: 0001 – Apoio Financeiro a Entidades Diversas – Gabinete
Tipo: Operação Especial Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos Conforme seleção de projetos
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 40.000,00 45.200,00 49.500,00 45.800,00 180.500,00
Ação: 0002 – Participação do Município em Sociedades Controladas
Tipo: Operação Especial Função: 4 – Administração Subfunção: 123 – Administração Financeira
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

 

 

 

Ação: 1001 – Aquisição de Bens Móveis para Câmara de Vereadores
Tipo: Projeto Função: 1 – Legislativa Subfunção: 31 – Ação Legislativa
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 12 5 5 5 27
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 133.000,00 33.900,00 37.100,00 34.400,00 238.400,00
Ação: 1002 – Aquisição e/ou Indenização de Imóveis do Legislativo
Tipo: Projeto Função: 1 – Legislativa Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 0 0 0 1
Produto: Imóvel adquirido Meta Financeira: 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Ação: 1003 – Aquisição de Bens Móveis para o Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 5 5 5 20
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 15.000,00 17.000,00 18.700,00 17.200,00 67.900,00
Ação: 1004 – Aquisição de Bens Móveis para Procuradoria Geral do Município
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 5 5 5 5 20
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 21.000,00 23.700,00 25.900,00 23.900,00 94.500,00
Ação: 1005 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 2 2 2 7
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 5.200,00 5.800,00 6.300,00 5.800,00 23.100,00

 

 

 

Ação: 1008 – Aquisição de Bens Móveis para Secretaria de Finanças
Tipo: Projeto Função: 4 – Administração Subfunção: 123 – Administração Financeira
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 3 5 4 14
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 10.000,00 11.400,00 12.600,00 11.600,00 45.600,00
Ação: 2001 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Legislativas 
Tipo: Atividade Função: 1 – Legislativa Subfunção: 31 – Ação Legislativa
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.727.000,00 2.937.800,00 3.119.500,00 3.179.800,00 11.964.100,00
Ação: 2002 – Publicidade e Divulgação dos Atos do Legislativo
Tipo: Atividade Função: 1 – Legislativa Subfunção: 31 – Ação Legislativa
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 40.000,00 45.200,00 49.500,00 45.800,00 180.500,00
Ação: 2003 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 460.000,00 489.300,00 515.100,00 539.100,00 2.003.500,00
Ação: 2004 – Encargos Previdenciários do Legislativo – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 22.000,00 23.400,00 24.600,00 25.700,00 95.700,00

 

 

 

Ação: 2005 – Manutenção Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.238.000,00 3.459.700,00 3.653.400,00 3.787.100,00 14.138.200,00
Ação: 2006 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 6.000,00 6.700,00 7.300,00 6.700,00 26.700,00
Ação: 2007 – Publicação e Divulgação dos Atos do Executivo
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 600.000,00 677.300,00 741.300,00 686.400,00 2.705.000,00
Ação: 2009 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 414.700,00 441.100,00 464.300,00 486.000,00 1.806.100,00
Ação: 2010 – Encargos Previdenciários do Executivo/GAB – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 319.000,00 339.300,00 357.200,00 373.800,00 1.389.300,00

 

 

 

Ação: 2011 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Humano
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 7.318.010,00 7.912.100,00 8.422.000,00 8.520.900,00 32.173.010,00
Ação: 2012 – Manutenção das Atividades do CEAC
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 686.000,00 774.400,00 847.700,00 784.900,00 3.093.000,00
Ação: 2015 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 242.000,00 257.400,00 271.000,00 283.600,00 1.054.000,00
Ação: 2016 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEGODH – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 987.490,00 1.050.300,00 1.105.700,00 1.157.100,00 4.300.590,00
Ação: 2019 – Manutenção das Atividades do Regime de Previdência do Servidor – FPS
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.000,00 3.100,00 3.200,00 3.300,00 12.600,00

 

 

 

Ação: 2020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Finanças
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 123 – Administração Financeira
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.504.500,00 3.783.400,00 4.023.200,00 4.083.200,00 15.394.300,00
Ação: 2021 – Incentivos Fiscais
Tipo: Atividade Função: 4 – Administração Subfunção: 129 – Administração de Receitas
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 16.000,00 18.100,00 19.800,00 18.300,00 72.200,00
Ação: 2022 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 218.000,00 233.200,00 246.400,00 254.900,00 952.500,00
Ação: 2023 – Encargos Previdenciários do Executivo/SEFIN – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 345.500,00 367.500,00 386.900,00 404.900,00 1.504.800,00
Total do Programa:     21.377.500,00 22.956.400,00 24.408.300,00 24.780.300,00 93.522.500,00

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0027 – FARROUPILHA SEGURA
Objetivo: Promover um ambiente seguro à população por meio do planejamento das ações de prevenção e proteção à violência.
Justificativa: Atuar de forma proativa em ações de segurança, promovendo um ambiente seguro, prevenção ao vandalismo e segurança no trânsito, articulando-se com os demais órgãos e entidades de segurança pública.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças.
Público Alvo: Indicador: Índice Recente: Índice Final:
Comunidade local e turistas Publico em geral Comunidade atendida Comunidade atendida
Ação: 0003 – Apoio Financeiro a Entidades de Prevenção à Violência
Tipo: Operação Especial Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Entidade apoiada Meta Financeira: 600.000,00 677.300,00 741.300,00 686.400,00 2.705.000,00
Ação: 1006 – Aquisição de Bens Móveis para a Guarda Municipal e Sistema de Monitoramento
Tipo: Projeto Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 181 – Policiamento
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 10 10 10 31
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 11.897,00 13.400,00 14.700,00 13.600,00 53.597,00
Ação: 1007 – Aquisição de Bens Móveis para Defesa Civil
Tipo: Projeto Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.100,00 4.400,00

 

 

 

 

 

Ação: 1009 – Aquisição de Bens Móveis para Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM
Tipo: Projeto Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 2 4 6 3 15
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 284.000,00 85.700,00 86.300,00 86.800,00 542.800,00
Ação: 1012 – Aquisição de Bens Móveis para a JARI
Tipo: Projeto Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Bem adquirido Meta Financeira: 500,00 600,00 700,00 600,00 2.400,00
Ação: 2013 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal e do Sistema de Monitoramento
Tipo: Atividade Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 181 – Policiamento
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 551.000,00 1.590.300,00 1.682.100,00 1.735.100,00 5.558.500,00
Ação: 2014 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Defesa Civil
Tipo: Atividade Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 3.000,00 3.300,00 3.600,00 3.300,00 13.200,00
Ação: 2017 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Geral
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 30.000,00 31.900,00 33.600,00 35.200,00 130.700,00

 

 

 

Ação: 2018 – Encargos Previdenciários do Executivo/Guarda Municipal – Regime Próprio
Tipo: Atividade Função: 9 – Previdência Social Subfunção: 271 – Previdência Básica
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 160.000,00 170.200,00 179.200,00 187.500,00 696.900,00
Ação: 2024 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Corpo de Bombeiros de Farroupilha – FUNREBOM
Tipo: Atividade Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 69.500,00 269.900,00 271.700,00 273.400,00 884.500,00
Ação: 2027 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da JARI
Tipo: Atividade Função: 6 – Segurança Pública Subfunção: 122 – Administração Geral
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade Mantida Meta Financeira: 2.000,00 2.300,00 2.600,00 2.500,00 9.400,00
Total do Programa:     1.712.897,00 2.846.000,00 3.017.000,00 3.025.500,00 10.601.397,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Honrar compromissos legais e constitucionais, dentre outros, para o funcionamento das atividade da administração pública. Garantir recursos para indenizações de sentenças e decisões judiciais.
Justificativa: Atender obrigações legais, garantindo recursos para pagamento de encargos previdenciários e sentenças judiciais impostas ao Município, bem como para pagamento da dívida de financiamentos contraídos e demais encargos especiais.
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Ação: 0004 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Pessoal
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 61 – Ação Judiciária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 20 8 8 8 44
Produto: Ação liquidada Meta Financeira: 630.000,00 170.100,00 179.100,00 187.400,00 1.166.600,00
Ação: 0005 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Relativas a Imóveis
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 61 – Ação Judiciária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Ação liquidada Meta Financeira: 500.000,00 114.500,00 125.300,00 116.000,00 855.800,00
Ação: 0006 – Ações Judiciais do Executivo Municipal – Diversas
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 61 – Ação Judiciária
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda Conforme demanda
Produto: Sentença Atendida Meta Financeira: 50.000,00 56.500,00 61.900,00 57.300,00 225.700,00

 

 

 

 

 

Ação: 0007 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com o RPPS
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 843 – Serviço da Dívida Interna
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 3 3 3 3 12
Produto: Dívida amortizada Meta Financeira: 3.960.000,00 4.470.400,00 4.893.100,00 4.530.900,00 17.854.400,00
Ação: 0008 – Benefício de Aposentadoria ao Funcionário Municipal – FPS
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 19.997.000,00 21.250.700,00 22.361.100,00 23.395.800,00 87.004.600,00
Ação: 0009 – Contribuição para Formação do PASEP
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Atividade mantida Meta Financeira: 2.601.000,00 2.931.700,00 3.205.000,00 2.977.500,00 11.715.200,00
Ação: 0010 – Amortização e Juros da Dívida do Executivo com Financiamentos
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 843 – Serviço da Dívida Interna
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 6 6 6 6 24
Produto: Dívida amortizada Meta Financeira: 3.135.000,00 4.415.600,00 4.998.292,00 4.779.400,00 17.328.292,00
Ação: 0011 – Outros Encargos Especiais do Município
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Encargos liquidados Meta Financeira: 473.000,00 534.000,00 584.500,00 541.200,00 2.132.700,00

 

 

 

Ação: 0012 – Restituições de Convênios e Transferências Recebidas
Tipo: Operação Especial Função: 28 – Encargos Especiais Subfunção: 845 – Transferências
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Restituição Atendida Meta Financeira: 9.113,00 5.900,00 6.066,00 6.100,00 27.179,00
Total do Programa:     31.355.113,00 33.949.400,00 36.414.358,00 36.591.600,00 138.310.471,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Suprir eventuais necessidades e contrapartidas de projetos estaduais e/ou federais em fase de aprovação, bem como reserva para o RPPS e atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme Inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar 101/2000.
Justificativa: Atender a legislação pertinente.
Órgão Executor: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Ação: 0997 – Superavit Orçamentário do RPPS – FPS
Tipo: Operação Especial Função: 99 – Reserva de Contingência Subfunção: 997 – Reserva do RPPS
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Superávit Meta Financeira: 23.000.000,00 24.065.800,00 25.126.800,00 26.187.300,00 98.379.900,00
Ação: 9999 – Reserva de Contingência do Executivo
Tipo: Operação Especial Função: 99 – Reserva de Contingência Subfunção: 999 – Reserva de Contingência
Unidade de Medida: Unidade(s) Anos: 2018 2019 2020 2021 Total:
Meta Física: 1 1 1 1 4
Produto: Reserva Meta Financeira: 300.000,00 338.700,00 370.700,00 343.300,00 1.352.700,00
Total do Programa:     23.300.000,00 24.404.500,00 25.497.500,00 26.530.600,00 99.732.600,00
Total Geral dos Programas: 273.000.000,00 278.000.000,00 292.000.000,00 293.000.000,00 1.136.000.000,00
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                         CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                               GILMAR PAULUS
                              Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                              Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa
Função Subfunção 2018 2019 2020 2021 Total do Quadriênio
0001 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 813.600,00 865.400,00 911.000,00 953.400,00 3.543.400,00
12 – Educação 122 – Administração Geral 5.415.188,70 5.844.800,00 6.214.400,00 6.309.200,00 23.783.588,70
Total do Programa: 6.228.788,70 6.710.200,00 7.125.400,00 7.262.600,00 27.326.988,70
0002 – APOIO AO MAGISTÉRIO, EDUCANDO E PÚBLICO EM GERAL
12 – Educação 122 – Administração Geral 102.220,00 115.200,00 126.100,00 116.700,00 460.220,00
361 – Ensino Fundamental 9.000,00 10.200,00 11.200,00 10.300,00 40.700,00
362 – Ensino Médio 1.009.700,00 1.090.600,00 1.159.000,00 1.122.600,00 4.381.900,00
364 – Ensino Superior 1.200.000,00 1.354.700,00 1.482.800,00 1.373.000,00 5.410.500,00
Total do Programa: 2.320.920,00 2.570.700,00 2.779.100,00 2.622.600,00 10.293.320,00
0003 – ENSINO FUNDAMENTAL –  ESCOLA CIDADÃ
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 6.014.610,00 6.397.600,00 6.745.000,00 7.058.700,00 26.215.910,00
12 – Educação 306 – Alimentação e Nutrição 927.070,00 988.100,00 1.056.500,00 1.040.800,00 4.012.470,00
361 – Ensino Fundamental 41.198.395,30 44.577.625,00 44.220.283,00 46.234.650,00 176.230.953,30
366 – Educação de Jovens e Adultos 26.000,00 27.700,00 29.100,00 30.600,00 113.400,00
367 – Educação Especial 663.000,00 748.000,00 870.400,00 901.770,00 3.183.170,00
Total do Programa: 48.829.075,30 52.739.025,00 52.921.283,00 55.266.520,00 209.755.903,30
0004 – EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 725.400,00 771.600,00 822.300,00 860.500,00 3.179.800,00
12 – Educação 306 – Alimentação e Nutrição 293.300,00 322.000,00 344.700,00 338.800,00 1.298.800,00
365 – Educação Infantil 4.159.886,00 4.482.500,00 4.857.700,00 5.021.440,00 18.521.526,00
Total do Programa: 5.178.586,00 5.576.100,00 6.024.700,00 6.220.740,00 23.000.126,00
0005 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 841.000,00 894.500,00 951.700,00 996.000,00 3.683.200,00
12 – Educação 306 – Alimentação e Nutrição 221.930,00 242.500,00 258.400,00 256.800,00 979.630,00
365 – Educação Infantil 10.593.500,00 9.988.025,00 10.158.347,00 5.262.140,00 36.002.012,00
Total do Programa: 11.656.430,00 11.125.025,00 11.368.447,00 6.514.940,00 40.664.842,00
0006 – ALUNO ATENDIDO EM TEMPO INTEGRAL
12 – Educação 306 – Alimentação e Nutrição 335.000,00 378.000,00 413.600,00 383.200,00 1.509.800,00
361 – Ensino Fundamental 500.300,00 543.950,00 639.300,00 654.000,00 2.337.550,00
Total do Programa: 835.300,00 921.950,00 1.052.900,00 1.037.200,00 3.847.350,00
0007 – GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 613.000,00 652.000,00 686.200,00 718.000,00 2.669.200,00
10 – Saúde 122 – Administração Geral 2.887.500,00 3.088.100,00 3.273.600,00 3.408.600,00 12.657.800,00
244 – Assistência Comunitária 140.000,00 150.000,00 156.200,00 144.600,00 590.800,00
Total do Programa: 3.640.500,00 3.890.100,00 4.116.000,00 4.271.200,00 15.917.800,00
0008 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 – Saúde 301 – Atenção Básica 13.249.300,00 14.201.700,00 15.287.300,00 14.993.400,00 57.731.700,00
Total do Programa: 13.249.300,00 14.201.700,00 15.287.300,00 14.993.400,00 57.731.700,00
0009 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10 – Saúde 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.841.150,00 33.317.700,00 35.292.000,00 37.366.600,00 137.817.450,00
28 – Encargos Especiais 845 – Transferências 300.000,00 331.200,00 365.200,00 369.400,00 1.365.800,00
Total do Programa: 32.141.150,00 33.648.900,00 35.657.200,00 37.736.000,00 139.183.250,00
0010 – FARMÁCIA BÁSICA
10 – Saúde 303 – Suporte Profilático e Terapêutico 685.000,00 737.200,00 781.700,00 811.300,00 3.015.200,00
Total do Programa: 685.000,00 737.200,00 781.700,00 811.300,00 3.015.200,00
0011 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 – Saúde 304 – Vigilância Sanitária 249.400,00 231.400,00 252.800,00 243.200,00 976.800,00
305 – Vigilância Epidemiológica 219.500,00 235.600,00 248.200,00 258.000,00 961.300,00
Total do Programa: 468.900,00 467.000,00 501.000,00 501.200,00 1.938.100,00
0012 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO
8 – Assistência Social 122 – Administração Geral 5.285.000,00 5.646.300,00 5.961.900,00 6.181.800,00 23.075.000,00
241 – Assistência ao Idoso 367.000,00 390.400,00 408.300,00 424.900,00 1.590.600,00
242 – Assistência ao Portador de Deficiência 321.000,00 359.200,00 390.300,00 368.500,00 1.439.000,00
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 1.580.700,00 1.744.500,00 1.877.000,00 1.815.200,00 7.017.400,00
244 – Assistência Comunitária 2.045.700,00 1.791.200,00 1.756.900,00 1.718.600,00 7.312.400,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 807.000,00 858.400,00 903.600,00 945.600,00 3.514.600,00
12 – Educação 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 273.560,00 294.300,00 312.400,00 319.300,00 1.199.560,00
Total do Programa: 10.679.960,00 11.084.300,00 11.610.400,00 11.773.900,00 45.148.560,00
0013 – MORAR BEM
15 – Urbanismo 451 – Infraestrutura Urbana 24.000,00 27.000,00 29.500,00 27.200,00 107.700,00
16 – Habitação 122 – Administração Geral 25.000,00 28.100,00 30.700,00 28.300,00 112.100,00
451 – Infraestrutura Urbana 5.000,00 5.700,00 6.200,00 5.700,00 22.600,00
482 – Habitação Urbana 282.000,00 318.200,00 348.600,00 325.400,00 1.274.200,00
813 – Lazer 5.000,00 5.600,00 6.100,00 5.600,00 22.300,00
Total do Programa: 341.000,00 384.600,00 421.100,00 392.200,00 1.538.900,00
0014 – FARROUPILHA PRÓSPERA
4 – Administração 122 – Administração Geral 9.200.100,00 5.662.700,00 6.035.400,00 6.082.000,00 26.980.200,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 1.667.000,00 1.293.200,00 1.361.400,00 1.424.700,00 5.746.300,00
15 – Urbanismo 451 – Infraestrutura Urbana 4.914.700,00 3.107.600,00 3.263.600,00 3.294.000,00 14.579.900,00
452 – Serviços Urbanos 3.315.900,00 3.622.400,00 3.908.600,00 3.951.200,00 14.798.100,00
17 – Saneamento 512 – Saneamento Básico Urbano 405.000,00 439.100,00 465.100,00 469.700,00 1.778.900,00
26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 5.265.600,00 1.265.800,00 1.351.000,00 1.322.700,00 9.205.100,00
Total do Programa: 24.768.300,00 15.390.800,00 16.385.100,00 16.544.300,00 73.088.500,00
0015 – VISITE FARROUPILHA
4 – Administração 122 – Administração Geral 1.730.000,00 1.847.700,00 1.950.600,00 2.023.900,00 7.552.200,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 275.000,00 292.500,00 308.000,00 322.300,00 1.197.800,00
23 – Comércio e Serviços 695 – Turismo 1.777.475,00 1.578.100,00 1.637.100,00 1.653.100,00 6.645.775,00
Total do Programa: 3.782.475,00 3.718.300,00 3.895.700,00 3.999.300,00 15.395.775,00
0016 – FARROUPILHA EM MOVIMENTO
7 – Relações Exteriores 212 – Cooperação Internacional 5.000,00 5.600,00 6.100,00 5.600,00 22.300,00
13 – Cultura 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 30.000,00 33.900,00 37.100,00 34.300,00 135.300,00
392 – Difusão Cultural 1.175.375,00 929.400,00 1.014.100,00 944.100,00 4.062.975,00
Total do Programa: 1.210.375,00 968.900,00 1.057.300,00 984.000,00 4.220.575,00
0017 –  VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 345.000,00 367.000,00 386.300,00 404.300,00 1.502.600,00
17 – Saneamento 511 – Saneamento Básico Rural 40.000,00 44.600,00 48.400,00 44.800,00 177.800,00
20 – Agricultura 122 – Administração Geral 2.444.900,00 6.844.700,00 7.219.200,00 7.512.200,00 24.021.000,00
606 – Extensão Rural 385.800,00 1.672.900,00 1.832.200,00 1.727.000,00 5.617.900,00
26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 551.500,00 464.600,00 495.000,00 487.100,00 1.998.200,00
Total do Programa: 3.767.200,00 9.393.800,00 9.981.100,00 10.175.400,00 33.317.500,00
0018 – AGRICULTURA FORTE, GERADORA DE RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA
20 – Agricultura 606 – Extensão Rural 158.000,00 178.200,00 194.800,00 179.800,00 710.800,00
608 – Promoção da Produção Agropecuária 436.700,00 349.000,00 371.900,00 353.500,00 1.511.100,00
Total do Programa: 594.700,00 527.200,00 566.700,00 533.300,00 2.221.900,00
0019 – FARROUPILHA MAIS ESPORTE MAIS LAZER
4 – Administração 122 – Administração Geral 557.000,00 595.100,00 628.300,00 651.600,00 2.432.000,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 109.000,00 116.000,00 122.100,00 127.800,00 474.900,00
27 – Desporto e Lazer 812 – Desporto Comunitário 498.000,00 560.900,00 612.700,00 570.200,00 2.241.800,00
813 – Lazer 540.000,00 578.400,00 597.700,00 609.500,00 2.325.600,00
Total do Programa: 1.704.000,00 1.850.400,00 1.960.800,00 1.959.100,00 7.474.300,00
0020 – JUVENTUDE FARROUPILHA EM AÇÃO
14 – Direitos da Cidadania 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 45.000,00 50.800,00 55.600,00 51.500,00 202.900,00
Total do Programa: 45.000,00 50.800,00 55.600,00 51.500,00 202.900,00
0021 – FARROUPILHA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
4 – Administração 122 – Administração Geral 1.450.500,00 1.552.500,00 1.641.300,00 1.695.200,00 6.339.500,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 320.000,00 340.400,00 358.400,00 375.000,00 1.393.800,00
22 – Indústria 661 – Promoção Industrial 10.000,00 11.300,00 12.300,00 11.400,00 45.000,00
Total do Programa: 1.780.500,00 1.904.200,00 2.012.000,00 2.081.600,00 7.778.300,00
0022 – TRABALHO E RENDA
11 – Trabalho 334 – Fomento ao Trabalho 43.000,00 48.500,00 53.000,00 49.100,00 193.600,00
Total do Programa: 43.000,00 48.500,00 53.000,00 49.100,00 193.600,00
0023 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
22 – Indústria 661 – Promoção Industrial 285.000,00 231.700,00 232.992,00 32.900,00 782.592,00
23 – Comércio e Serviços 691 – Promoção Comercial 188.000,00 212.200,00 232.200,00 215.000,00 847.400,00
Total do Programa: 473.000,00 443.900,00 465.192,00 247.900,00 1.629.992,00
0024 – FARROUPILHA SUSTENTÁVEL
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 345.000,00 367.000,00 386.300,00 404.300,00 1.502.600,00
15 – Urbanismo 452 – Serviços Urbanos 9.903.000,00 8.307.900,00 9.025.820,00 8.300.900,00 35.537.620,00
18 – Gestão Ambiental 122 – Administração Geral 2.615.000,00 2.812.900,00 2.983.900,00 3.050.600,00 11.462.400,00
541 – Preservação e Conservação Ambiental 132.000,00 139.900,00 151.200,00 141.900,00 565.000,00
542 – Controle Ambiental 94.500,00 76.500,00 78.500,00 79.400,00 328.900,00
Total do Programa: 13.089.500,00 11.704.200,00 12.625.720,00 11.977.100,00 49.396.520,00
0025 – CIDADE DE TODOS
4 – Administração 121 – Planejamento e Orçamento 2.922.600,00 3.120.800,00 3.293.900,00 3.419.700,00 12.757.000,00
129 – Administração de Receitas 4.308.930,00 122.600,00 93.100,00 48.200,00 4.572.830,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 510.000,00 542.500,00 571.100,00 597.700,00 2.221.300,00
Total do Programa: 7.741.530,00 3.785.900,00 3.958.100,00 4.065.600,00 19.551.130,00
0026 – GESTÃO INOVADORA, INTEGRADA E TRANSPARENTE
1 – Legislativa 31 – Ação Legislativa 2.900.000,00 3.016.900,00 3.206.100,00 3.260.000,00 12.383.000,00
122 – Administração Geral 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
4 – Administração 122 – Administração Geral 11.932.210,00 12.925.000,00 13.775.300,00 13.882.000,00 52.514.510,00
123 – Administração Financeira 3.514.600,00 3.794.900,00 4.035.900,00 4.094.900,00 15.440.300,00
129 – Administração de Receitas 16.000,00 18.100,00 19.800,00 18.300,00 72.200,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 3.008.690,00 3.201.500,00 3.371.200,00 3.525.100,00 13.106.490,00
Total do Programa: 21.377.500,00 22.956.400,00 24.408.300,00 24.780.300,00 93.522.500,00
0027 – FARROUPILHA SEGURA
6 – Segurança Pública 122 – Administração Geral 2.500,00 2.900,00 3.300,00 3.100,00 11.800,00
181 – Policiamento 562.897,00 1.603.700,00 1.696.800,00 1.748.700,00 5.612.097,00
182 – Defesa Civil 957.500,00 1.037.300,00 1.104.100,00 1.051.000,00 4.149.900,00
9 – Previdência Social 271 – Previdência Básica 190.000,00 202.100,00 212.800,00 222.700,00 827.600,00
Total do Programa: 1.712.897,00 2.846.000,00 3.017.000,00 3.025.500,00 10.601.397,00
0000 – ENCARGOS ESPECIAIS
28 – Encargos Especiais 61 – Ação Judiciária 1.180.000,00 341.100,00 366.300,00 360.700,00 2.248.100,00
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.601.000,00 2.931.700,00 3.205.000,00 2.977.500,00 11.715.200,00
843 – Serviço da Dívida Interna 7.095.000,00 8.886.000,00 9.891.392,00 9.310.300,00 35.182.692,00
845 – Transferências 9.113,00 5.900,00 6.066,00 6.100,00 27.179,00
846 – Outros Encargos Especiais 20.470.000,00 21.784.700,00 22.945.600,00 23.937.000,00 89.137.300,00
Total do Programa: 31.355.113,00 33.949.400,00 36.414.358,00 36.591.600,00 138.310.471,00
9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 – Reserva de Contingência 997 – Reserva do RPPS 23.000.000,00 24.065.800,00 25.126.800,00 26.187.300,00 98.379.900,00
999 – Reserva de Contingência 300.000,00 338.700,00 370.700,00 343.300,00 1.352.700,00
Total do Programa: 23.300.000,00 24.404.500,00 25.497.500,00 26.530.600,00 99.732.600,00
  TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 273.000.000,00 278.000.000,00 292.000.000,00 293.000.000,00 1.136.000.000,00
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                        Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5

 

 

PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
TABELA 1 – RECEITAS REALIZADAS EM 2015 E 2016, REESTIMADAS PARA 2017 E ESTIMADAS

PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
TOTAL GERAL DA RECEITA 198.329.848 229.567.170 230.000.000 273.000.000 278.000.000 292.000.000 293.000.000
REC. CORR. EXCLUÍDAS AS DED. DA RECEITA (I) 177.903.916 208.208.945 206.494.655 232.380.300 250.485.800 267.139.980 267.342.000
     Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 31.471.242 35.197.576 39.026.900 47.078.600 53.742.600 61.815.300 70.365.300
          Impostos 26.017.091 28.782.290 31.665.000 38.255.000 44.322.700 51.766.400 59.654.700
               IRRF 5.050.388 5.644.026 6.285.000 7.615.200 8.108.200 8.557.800 8.977.900
                    IRRF s/Rend. Trabalho – Executivo 3.959.552 4.482.709 5.000.000 6.200.000 6.589.100 6.936.100 7.263.300
                    IRRF s/Rend. Trabalho – Legislativo 87.730 97.212 120.000 138.000 146.700 154.400 162.300
                    IRRF s/Outros Rendimentos 1.003.106 1.064.105 1.165.000 1.277.200 1.372.400 1.467.300 1.552.300
               IPTU 6.870.830 7.384.459 8.420.000 13.424.900 15.867.500 18.932.100 22.205.000
               ITBI 3.073.481 3.990.149 4.000.000 4.300.000 5.082.400 6.063.900 7.110.400
               ISS 11.022.392 11.763.657 12.960.000 12.914.900 15.264.600 18.212.600 21.361.400
          Taxas 5.454.151 6.415.286 7.360.400 8.820.200 9.415.900 10.044.200 10.704.900
          Contribuição de Melhoria 0 0 1.500 3.400 4.000 4.700 5.700
     Contribuições 6.875.831 7.201.551 8.100.000 8.184.200 8.718.100 9.213.300 9.691.500
          Contribuições dos Servidores para o RPPS 4.607.873 4.949.570 5.500.000 6.144.200 6.535.300 6.879.900 7.199.800
               Contribuições dos Servidores Ativos 4.560.606 4.867.101 5.400.000 6.000.000 6.375.300 6.714.900 7.009.800
               Contribuições dos Servidores Inat./Pens. 47.267 82.469 100.000 144.200 160.000 165.000 190.000
          Contribuição p/Cust. do Serviço de Ilum. Pública 2.267.959 2.251.980 2.600.000 2.040.000 2.182.800 2.333.400 2.491.700
     Receita Patrimonial 16.551.342 29.817.210 17.547.768 22.796.400 23.754.000 24.740.100 25.575.000
          Valores Mobiliários 16.463.411 29.650.717 16.381.768 21.752.200 22.682.400 23.641.100 24.448.100
               Educação – FUNDEB 629.784 98.028 100.000 152.000 158.500 165.200 0
               Educação – MDE 21.255 44.520 70.000 79.700 83.100 84.700 90.200
               Educação – Outros Vinculados 45.165 40.971 16.420 39.600 41.100 42.900 44.700
               Saúde – ASPS 2.069 190.264 100.000 25.600 26.700 27.800 29.000
               Saúde – Outros Vinculados 252.516 290.925 233.568 173.300 180.300 188.300 195.900
               Assistência Social 31.618 24.785 30.330 30.400 31.700 33.800 35.700
               Recursos Previdenciários – RPPS 14.563.798 28.014.661 15.000.000 20.000.000 20.856.000 21.738.200 22.636.000
               Outros Vinculados 381.268 355.231 260.350 261.300 267.000 278.300 289.900
               Não Vinculados (Recursos Livres) 535.937 591.333 571.100 990.300 1.038.000 1.081.900 1.126.700
          Outras Receitas Patrimoniais 87.931 166.492 1.166.000 1.044.200 1.071.600 1.099.000 1.126.900
     Receita de Serviços 429.697 398.768 454.433 478.600 511.900 547.500 584.500
     Transferências Correntes 139.342.902 154.071.778 161.007.254 174.526.300 185.849.900 193.874.900 160.671.700
          Transferências da União 48.932.888 51.911.095 52.662.356 58.768.800 62.478.100 65.180.000 68.382.400
               Cota-Parte do FPM 25.413.218 29.125.402 29.000.000 32.000.000 34.114.400 35.592.100 37.343.800
               Cota-Parte do FPM Julho e Dezembro 1.415.131 2.068.947 2.340.000 2.650.000 2.825.100 2.947.500 3.092.500
               Cota-Parte do ITR 154.075 146.786 160.000 195.000 207.700 216.700 227.000
               Cota-Parte da Comp. Fin. Explor. Rec. Nat. 529.859 462.137 518.000 221.000 235.600 245.800 257.900
               Transferência de Recursos do SUS 16.316.968 14.531.866 14.387.786 17.696.800 18.822.200 19.637.400 20.603.900
               Transferência de Recursos do FNAS 732.174 830.854 932.640 873.000 930.500 971.200 1.018.700
               Transferência de Recursos do FNDE 3.497.237 3.621.194 3.893.930 3.882.000 4.138.600 4.317.700 4.530.300
               Transferência Financeira LC Nº 87/96 351.609 359.745 370.000 371.000 395.100 412.000 432.300
               Transferência de Convênios 234.034 32.606 450.000 215.000 100.000 100.000 100.000
                    Outras Transferências de Convênios 234.034 32.606 450.000 215.000 100.000 100.000 100.000
               Outras Transferências da União 288.582 731.557 610.000 665.000 708.900 739.600 776.000
          Transferências dos Estados 61.856.073 69.386.294 73.595.198 78.570.600 83.727.800 87.333.800 91.604.400
               Cota-Parte do ICMS 48.942.752 54.747.950 58.000.000 59.700.000 63.644.500 66.401.500 69.669.500
               Cota-Parte do IPVA 10.114.313 10.191.103 11.500.000 12.510.000 13.336.600 13.914.300 14.599.100
               Cota-Parte do IPI Exportação 942.508 684.005 800.000 820.000 874.200 912.000 956.000
               Cota-Parte da CIDE 32.363 89.499 140.000 116.000 123.700 129.000 135.400
               Cota-Parte do Antigo ITCD 7.857 0 100 100 100 100 100
               Transferência de Recursos do FES 1.145.908 3.031.691 2.485.998 4.544.700 4.845.000 5.054.800 5.303.600
               Transferência de Recursos do FEAS 0 0 15.100 0 0 0 0
               Transferência de Convênios 625.780 582.633 583.000 790.000 810.000 825.000 840.000
                    Convênios para Progr. Educação 598.123 582.633 583.000 790.000 810.000 825.000 840.000
                    Outras Transferências de Convênios 27.657 0 0 0 0 0 0
               Outras Transferências dos Estados 44.593 59.412 71.000 89.800 93.700 97.100 100.700
          Transferências dos Municípios 47.500 47.875 32.000 16.800 17.900 18.700 19.600
               Transferência de Recursos do SUS 47.500 43.242 25.000 10.000 10.700 11.100 11.700
               Outras Transferências dos Municípios 0 4.633 7.000 6.800 7.200 7.600 7.900
          Transferências de Outras Instituições Públicas 27.655.009 31.878.342 34.000.000 36.600.000 39.018.300 40.708.400 0
               Transferências do FUNDEB 27.655.009 31.878.342 34.000.000 36.600.000 39.018.300 40.708.400 0
          Outras Transferências Correntes 851.432 848.173 717.700 570.100 607.800 634.000 665.300
     Outras Receitas Correntes 416.595 558.074 324.300 435.400 423.800 438.600 454.000
          Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 93.356 162.075 43.100 177.400 154.800 158.300 161.800
          Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 213.123 395.998 81.200 228.000 237.700 247.700 258.200
          Compensação Financeira entre RGPS e RPPS 110.116 0 200.000 30.000 31.300 32.600 34.000
     Deduções da Receita -17.183.694 -19.036.011 -19.966.000 -21.119.200 -22.514.500 -23.489.720 0
          Deduções para o FUNDEB -17.183.694 -19.036.011 -19.966.000 -21.119.200 -22.514.500 -23.489.720 0
RECEITAS DE CAPITAL (II) 9.347.809 8.378.039 8.295.345 23.793.900 9.617.200 6.019.620 5.941.400
     Operações de Crédito 4.342.664 3.072.952 0 11.678.037 176.600 125.620 59.400
     Alienação de Bens 45.870 145.050 758.300 3.259.000 3.607.000 221.100 3.100
     Amortização de Empréstimos 44.149 43.450 45.940 73.100 82.800 93.700 106.000
     Transferências de Capital 4.577.551 4.769.051 7.228.605 8.358.550 5.420.100 5.243.100 5.413.200
          Transferências da União 4.372.551 4.664.852 6.924.105 7.487.550 5.227.900 5.050.400 5.219.800
               Transferência de Recursos do SUS 460.000 1.290.397 1.451.590 0 0 0 0
               Transferência de Recursos do FNDE 564.119 0 1.815.000 0 0 0 0
               Transferência de Convênios 3.348.433 3.374.455 3.657.515 7.487.550 5.227.900 5.050.400 5.219.800
                    Convênios para Progr. Saúde 0 0 0 521.000 320.000 320.000 320.000
                    Convênios para Progr. Educação 0 0 0 1.768.000 649.900 500.000 500.000
                    Convênios para Progr. Infraestrutura 1.514.013 1.204.238 1.461.140 1.630.550 1.738.300 1.813.500 1.902.800
                    Outras Transferências de Convênios 1.834.420 2.170.217 2.196.375 3.568.000 2.519.700 2.416.900 2.497.000
          Transferências dos Estados 205.000 104.199 304.500 871.000 192.200 192.700 193.400
               Transferência de Recursos do FES 0 0 239.500 0 0 0 0
               Transferência de Recursos do FEAS 0 5.026 5.000 0 0 0 0
               Transferência de Convênios 0 0 0 859.000 179.400 179.400 179.400
                    Convênios para Progr. Saúde 0 0 0 859.000 179.400 179.400 179.400
               Outras Transferências dos Estados 205.000 99.174 60.000 12.000 12.800 13.300 14.000
     Outras Receitas de Capital 337.575 347.536 262.500 425.213 330.700 336.100 359.700
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DO RPPS (III) 11.078.124 12.980.185 15.210.000 16.825.800 17.897.000 18.840.400 19.716.600
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                        Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
TABELA 1-A – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA EM 2015 E 2016, PREVISTA PARA 2017 E ESTIMADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 195.087.609 227.244.956 222.660.655 253.499.500 273.000.300 290.629.700 267.342.000
DEDUÇÕES (II) 36.553.210 52.097.454 40.786.000 53.631.400 56.672.900 59.230.920 37.295.400
     IRRF s/Rendimentos do Trabalho 87.730 97.212 120.000 6.338.000 6.735.800 7.090.500 7.425.600
     Contribuições dos Servidores para o RPPS 4.607.873 4.949.570 5.500.000 6.144.200 6.535.300 6.879.900 7.199.800
     Compensação Financeira entre RGPS e RPPS 110.116 0 200.000 30.000 31.300 32.600 34.000
     Rendimentos de Aplicações Financeiras (Rec. Previdenciários) 14.563.798 28.014.661 15.000.000 20.000.000 20.856.000 21.738.200 22.636.000
     Deduções para o FUNDEB 17.183.694 19.036.011 19.966.000 21.119.200 22.514.500 23.489.720 0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 158.534.399 175.147.502 181.874.655 199.868.100 216.327.400 231.398.780 230.046.600
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                      Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
TABELA 2 – RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM 2015 E 2016, PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (I) 26.017.091 28.782.290 31.665.000 38.255.000 44.322.700 51.766.400 59.654.700
     IRRF 5.050.388 5.644.026 6.285.000 7.615.200 8.108.200 8.557.800 8.977.900
     IPTU 6.870.830 7.384.459 8.420.000 13.424.900 15.867.500 18.932.100 22.205.000
     ITBI 3.073.481 3.990.149 4.000.000 4.300.000 5.082.400 6.063.900 7.110.400
     ISS 11.022.392 11.763.657 12.960.000 12.914.900 15.264.600 18.212.600 21.361.400
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) 27.334.033 31.700.880 31.870.000 35.216.000 37.542.300 39.168.300 41.095.600
     FPM (Art. 159, CF/88) 25.413.218 29.125.402 29.000.000 32.000.000 34.114.400 35.592.100 37.343.800
     FPM Cota Extra – Julho e Dezembro 1.415.131 2.068.947 2.340.000 2.650.000 2.825.100 2.947.500 3.092.500
     ITR (Art. 158, CF/88) 154.075 146.786 160.000 195.000 207.700 216.700 227.000
     Transferência Financeira LC nº 87/96 351.609 359.745 370.000 371.000 395.100 412.000 432.300
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III) 59.999.572 65.623.059 70.300.000 73.030.000 77.855.300 81.227.800 85.224.600
     ICMS (Art. 158, CF/88) 48.942.752 54.747.950 58.000.000 59.700.000 63.644.500 66.401.500 69.669.500
     IPVA (Art. 158, CF/88) 10.114.313 10.191.103 11.500.000 12.510.000 13.336.600 13.914.300 14.599.100
     IPI Exp. (Art. 159, CF/88) 942.508 684.005 800.000 820.000 874.200 912.000 956.000
TOTAL DAS REC. P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (IV) = (I+II+III) 113.350.697 126.106.229 133.835.000 146.501.000 159.720.300 172.162.500 185.974.900
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (V) 27.655.009 31.878.342 34.000.000 36.600.000 39.018.300 40.708.400 0
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (VI) -17.183.694 -19.036.011 -19.966.000 -21.119.200 -22.514.500 -23.489.720 0
GANHO/PERDA COM O FUNDEB (VII) = (V+VI) 10.471.315 12.842.331 14.034.000 15.480.800 16.503.800 17.218.680 0
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% (VIII) = ((IV*25%)+VII) 38.808.989 44.368.888 47.492.750 52.106.050 56.433.875 60.259.305 46.493.725
DESPESA (RECURSOS MDE E FUNDEB) 35.693.338 36.733.920 40.474.000 38.208.711 41.183.100 44.550.700 59.381.100
     Pessoal Ativo + Outras Despesas de Pessoal da Educação (IX) 33.314.015 39.231.665 44.795.000 40.103.511 42.656.400 44.945.500 47.035.700
     Outras Despesas Correntes da Educação (X) 10.210.189 9.907.192 9.470.000 13.629.900 14.953.575 16.758.080 12.086.600
     Investimentos/Inversões da Educação (XI) 1.259.835 377.541 413.000 187.800 318.525 315.700 349.000
     Amortização da Dívida da Educação (XII) 1.418.175 124.275 0 0 0 0 0
     (-) Restos a Pagar Cancelados (XIII) -16.306 -19.903 0 0 0 0 0
     (-) Ganho com o FUNDEB (XIV) -10.471.315 -12.842.331 -14.034.000 -15.480.800 -16.503.800 -17.218.680 0
     (-) Desp. Cust. c/Super. Financeiro do Ex. Ant. do FUNDEB (XV) 0 0 0 0 0 0 0
     (-) Remuneração de Aplicações Financeiras (XVI) -21.255 -44.520 -170.000 -231.700 -241.600 -249.900 -90.200
DESP. C/MANUT.  ENS. (XVII) = (IX+X+XI+XII+XIII+XIV+XV+XVI) 35.693.338 36.733.920 40.474.000 38.208.711 41.183.100 44.550.700 59.381.100
VALOR EFETIVAMENTE APLICADO (XVIII) = (XVII/IV) 31,49% 29,13% 30,24% 26,08% 25,78% 25,88% 31,93%
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                       Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
 

TABELA 3 – RECURSOS APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM 2015 E 2016,

PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Especificação 2.015 2.016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (I) 26.017.091 28.782.290 31.665.000 38.255.000 44.322.700 51.766.400 59.654.700
     IRRF 5.050.388 5.644.026 6.285.000 7.615.200 8.108.200 8.557.800 8.977.900
     IPTU 6.870.830 7.384.459 8.420.000 13.424.900 15.867.500 18.932.100 22.205.000
     ITBI 3.073.481 3.990.149 4.000.000 4.300.000 5.082.400 6.063.900 7.110.400
     ISS 11.022.392 11.763.657 12.960.000 12.914.900 15.264.600 18.212.600 21.361.400
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) 27.334.033 31.700.880 31.870.000 35.216.000 37.542.300 39.168.300 41.095.600
     FPM (Art. 159, CF/88) 25.413.218 29.125.402 29.000.000 32.000.000 34.114.400 35.592.100 37.343.800
     FPM Cota Extra – Julho e Dezembro 1.415.131 2.068.947 2.340.000 2.650.000 2.825.100 2.947.500 3.092.500
     ITR (Art. 158, CF/88) 154.075 146.786 160.000 195.000 207.700 216.700 227.000
     Transferência Financeira LC nº 87/96 351.609 359.745 370.000 371.000 395.100 412.000 432.300
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III) 59.999.572 65.623.059 70.300.000 73.030.000 77.855.300 81.227.800 85.224.600
     ICMS (Art. 158, CF/88) 48.942.752 54.747.950 58.000.000 59.700.000 63.644.500 66.401.500 69.669.500
     IPVA (Art. 158, CF/88) 10.114.313 10.191.103 11.500.000 12.510.000 13.336.600 13.914.300 14.599.100
     IPI Exp. (Art. 159, CF/88) 942.508 684.005 800.000 820.000 874.200 912.000 956.000
TOTAL DAS REC. P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (IV) = (I+II+III) 113.350.697 126.106.229 133.835.000 146.501.000 159.720.300 172.162.500 185.974.900
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% (V) = ((IV*15%) 17.002.604 18.915.934 20.075.250 21.975.150 23.958.045 25.824.375 27.896.235
DESPESA (RECURSO ASPS) 20.447.104 22.603.968 29.850.000 25.469.526 27.701.500 29.999.800 30.752.900
     Pessoal Ativo + Outras Despesas de Pessoal da Saúde (VI) 1.852.697 2.548.001 9.740.000 10.325.526 10.982.900 11.561.700 12.099.400
     Outras Despesas Correntes da Saúde (VII) 17.659.892 18.941.830 20.160.000 15.068.700 16.633.800 18.342.900 18.557.900
     Investimentos/Inversões da Saúde (VIII) 890.656 1.304.958 50.000 100.900 111.500 123.000 124.600
     Amortização da Dívida da Saúde (IX) 46.036 4.277 0 0 0 0 0
     (-) Restos a Pagar Cancelados (X) -109 -4.834 0 0 0 0 0
     (-) Remuneração de Aplicações Financeiras (XI) -2.069 -190.264 -100.000 -25.600 -26.700 -27.800 -29.000
DESP. C/AÇÕES E SERV. SAÚDE (XII) = (VI+VII+VIII+IX+X+XI) 20.447.104 22.603.968 29.850.000 25.469.526 27.701.500 29.999.800 30.752.900
VALOR EFETIVAMENTE APLICADO (XIII) = (XII/IV) 18,04% 17,92% 22,30% 17,39% 17,34% 17,43% 16,54%
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                        Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
TABELA 4 – CÁLCULO DA PREVISÃO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO EM 2015 E 2016,

PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2021

Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (I) 29.962.812 31.471.242 35.197.576 39.026.900 47.078.600 53.742.600 61.815.300
     IRRF 4.422.405 5.050.388 5.644.026 6.285.000 7.615.200 8.108.200 8.557.800
     IPTU 6.319.201 6.870.830 7.384.459 8.420.000 13.424.900 15.867.500 18.932.100
     ITBI 4.586.211 3.073.481 3.990.149 4.000.000 4.300.000 5.082.400 6.063.900
     ISS 10.412.947 11.022.392 11.763.657 12.960.000 12.914.900 15.264.600 18.212.600
     Taxas 4.165.541 5.454.151 6.415.286 7.360.400 8.820.200 9.415.900 10.044.200
     Contribuição de Melhoria 56.506 0 0 1.500 3.400 4.000 4.700
CONTRIBUIÇÕES (II) 6.265.934 6.828.564 7.119.081 8.000.000 8.040.000 8.558.100 9.048.300
     Contribuições dos Servidores Ativos 4.776.955 4.560.606 4.867.101 5.400.000 6.000.000 6.375.300 6.714.900
     Contribuição p/Custeio do Serviço de Ilum. Pública 1.488.979 2.267.959 2.251.980 2.600.000 2.040.000 2.182.800 2.333.400
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) 85.171.708 87.373.826 97.413.438 102.310.100 108.362.100 115.521.400 120.525.200
     FPM (Art. 159, CF/88) 24.177.732 25.413.218 29.125.402 29.000.000 32.000.000 34.114.400 35.592.100
     FPM Cota Extra – Julho e Dezembro 1.072.412 1.415.131 2.068.947 2.340.000 2.650.000 2.825.100 2.947.500
     ITR (Art. 158, CF/88) 135.217 154.075 146.786 160.000 195.000 207.700 216.700
     Transferência Financeira LC nº 87/96 375.373 351.609 359.745 370.000 371.000 395.100 412.000
     ICMS (Art. 158, CF/88) 49.481.724 48.942.752 54.747.950 58.000.000 59.700.000 63.644.500 66.401.500
     IPVA (Art. 158, CF/88) 9.032.209 10.114.313 10.191.103 11.500.000 12.510.000 13.336.600 13.914.300
     IPI Exp. (Art. 159, CF/88) 881.098 942.508 684.005 800.000 820.000 874.200 912.000
     CIDE 8.414 32.363 89.499 140.000 116.000 123.700 129.000
     Antigo ITCD (CF/67) 7.529 7.857 0 100 100 100 100
TOTAL DA REC. DO ANO ANTERIOR (IV) = (I+II+II) 121.400.454 125.673.632 139.730.095 149.337.000 163.480.700 177.822.100 191.388.800
LIMITE PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A DA CF/88 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00%
LEGISLATIVO DESPESA TOTAL (V) = (IV*7%) 8.498.032 8.797.154 9.781.107 10.453.590 11.443.649 12.447.547 13.397.216
LEGISLATIVO FOLHA DE PAGAMENTO(VI)=(V*70%) 5.948.622 6.158.008 6.846.775 7.317.513 8.010.554 8.713.283 9.378.051
DESPESA EFETIVAMENTE PREVISTA PARA O LEGISLATIVO 2.208.539 2.411.589 3.561.000 3.848.885 4.068.738 4.270.175 4.461.955
FOLHA PGTO PODER LEGISL. P/FINS §1º DO ART. 29-4 DA CF/88 1.840.575 2.020.321 2.402.000 2.639.700 2.807.800 2.955.900 3.093.400
DEMAIS DESPESAS DO LEGISLATIVO 367.964 391.269 1.159.000 1.209.185 1.260.938 1.314.275 1.368.555
% GASTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO 1,82% 1,92% 2,55% 2,58% 2,49% 2,40% 2,33%
% GASTO EFETIVO C/FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO 21,66% 22,97% 24,56% 25,25% 24,54% 23,75% 23,09%
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                        Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021
 

TABELA 5 – APURAÇÃO GASTOS C/PESSOAL DO EXEC. E LEG. OCORRIDOS EM 2015 E 2016,

PREVISTOS PARA 2017 E ESTIMADOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

DESPESAS LIQUIDADAS
Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
DESPESAS DE PESSOAL – PODER EXECUTIVO
Pessoal e Encargos Sociais 80.898.831 95.356.204 111.270.000 129.766.875 137.936.330 145.216.700 151.979.100
(-) Proventos Inativos – Pessoal Civil 10.329.490 13.344.614 15.380.000 16.500.000 17.550.324 18.475.630 19.334.867
(-) Proventos Pensionistas – Pessoal Civil 1.665.256 1.842.765 2.010.000 2.380.000 2.531.501 2.664.970 2.788.908
(-) Auxílio Funeral Ativo Civil 0 4.410 5.000 5.886 6.261 6.591 6.897
(-) Auxílio Funeral Inativo Civil 4.641 5.013 5.000 5.886 6.261 6.591 6.897
(-) Auxílio Natalidade Ativo Civil 13.776 13.557 30.000 35.317 37.565 39.546 41.385
(-) Contrib. Entidade p/ Atend. Saúde Servidores 2.658.400 3.530.408 4.040.000 4.214.932 4.395.331 4.581.254 4.770.459
(-) Abono Permanência 152.593 162.891 261.000 307.258 326.817 344.048 360.048
(-) Licença Prêmio Indenizada 492.200 407.915 1.110.000 1.306.730 1.389.911 1.463.192 1.531.240
(-) Precatórios – Pensionista Civil 0 0 0 0 0 0 0
(-) Contrib. Patronal p/ o RPPS – Pensionistas 278 5 600 706 751 791 828
(-) Amortização Passivo Atuarial c/ RPPS 1.938.084 3.211.432 4.080.000 4.803.117 5.108.864 5.378.218 5.628.341
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo 3.959.552 4.482.709 5.000.000 6.200.000 6.589.100 6.936.100 7.263.300
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (I) 59.684.561 68.350.485 79.348.400 94.007.043 99.993.644 105.319.771 110.245.930
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (II) 158.534.399 175.147.502 181.874.655 199.868.100 216.327.400 231.398.780 230.046.600
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (III) = (I/II) 37,65% 39,02% 43,63% 47,03% 46,22% 45,51% 47,92%
DESPESAS DE PESSOAL – PODER LEGISLATIVO
Pessoal e Encargos Sociais 1.840.575 2.020.321 2.410.000 2.639.700 2.807.800 2.955.900 3.093.400
(-) Contrib. Entidade p/ Atend. Saúde Servidores 25.007 41.617 52.000 54.252 56.574 58.967 61.402
(-) Amortização Passivo Atuarial c/ RPPS 1.594,23 3.214,59 4.200,00 4.944,38 5.259,12 5.536,40 5.793,88
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo 87.730 97.212 120.000 138.000 146.785 154.523 161.710
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (I) 1.726.244 1.878.277 2.233.800 2.442.504 2.599.182 2.736.874 2.864.494
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (II) 158.534.399 175.147.502 181.874.655 199.868.100 216.327.400 231.398.780 230.046.600
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (III) = (I/II) 1,09% 1,07% 1,23% 1,22% 1,20% 1,18% 1,25%
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                     Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021

 

TABELA 6 – AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA PLANEJAMENTO

NO PERÍODO DE 2017 A 2021

Especificação 2017 2018 2019 2020 2021
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (II) 46.230.000 54.655.113 58.353.900 61.911.858 63.122.200
     SERVIÇO DA DÍVIDA 6.340.000 7.095.000 8.886.000 9.891.392 9.310.300
          Juros e Encargos da Dívida 1.320.000 1.430.000 1.614.300 1.767.000 1.636.200
          Amortização 5.020.000 5.665.000 7.271.700 8.124.392 7.674.100
     OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 39.890.000 47.560.113 49.467.900 52.020.466 53.811.900
          Reserva de Contingência (inclusive para equilíbrio financeiro) 250.000 300.000 338.700 370.700 343.300
          PASEP 2.430.000 2.601.000 2.931.700 3.205.000 2.977.500
          Inativos e Pensionistas – Gastos Totais 17.390.000 19.997.000 21.250.700 22.361.100 23.395.800
          Reserva de Contingência do RPPS 18.520.000 23.000.000 24.065.800 25.126.800 26.187.300
          Demais Operações Especiais (Sentenças Judiciais, Pensões Especiais, Precatórios, etc.) 1.300.000 1.662.113 881.000 956.866 908.000
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (III) = (IV+V+VI) 183.770.000 218.344.887 219.646.100 230.088.142 229.877.800
     DESPESAS VINCULADAS/OBRIGAÇÕES LEGAIS (IV) 130.620.000 146.864.960 157.250.368 167.530.075 187.439.855
          Despesas Totais com Serviços de Saúde (Art. 198 da CF/88) 29.850.000 25.469.526 27.701.500 29.999.800 30.752.900
          Despesas Totais com Educação (MDE e FUNDEB) 40.474.000 38.208.711 41.183.100 44.550.700 59.381.100
          Despesas Totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal 3.561.000 3.848.885 4.068.738 4.270.175 4.461.955
          Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação, Saúde e Câmara) 56.735.000 79.337.838 84.297.030 88.709.400 92.843.900
     OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS VINCULADOS (V) 34.867.467 51.539.000 41.187.100 39.188.920 40.801.400
          Recursos da Contribuição p/Iluminação Pública (CIP) 2.600.000 2.040.000 2.182.800 2.333.400 2.491.700
          Demais Recursos para Aplicação em Educação 6.308.350 4.711.600 4.989.700 5.185.600 5.415.000
          Demais Recursos para Aplicação em Saúde 18.823.442 22.424.800 23.858.200 24.891.600 26.115.100
          Recursos para Aplicação em Assistência Social 983.070 903.400 962.200 1.005.000 1.054.400
          Rec. de Operações de Crédito, Alienação de Bens e Amortização de Empréstimos 804.240 15.010.137 3.866.400 440.420 168.500
          Demais Vinculados – Receitas Correntes 1.368.350 813.300 726.300 753.100 783.200
          Demais Vinculados – Receitas de Capital 3.980.015 5.635.763 4.601.500 4.579.800 4.773.500
     RECURSOS LIVRES ESTIMADOS PARA PLANEJAMENTO DAS DEMAIS DESPESAS (VI) = (I-II-IV-V) 18.282.533 19.940.927 21.208.632 23.369.147 1.636.545
     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FARROUPILHA, RS, 24 de outubro de 2017.
                      CLAITON GONÇALVES                                                                        BENAMI SPILKI                                                                          GILMAR PAULUS
                           Prefeito Municipal                                                               Secretário Municipal de Finanças                                                        Chefe da Contabilidade
CRC/RS 077452/O-5