Projetos
- Projeto LC 001/2023 – Dispõe sobre normas de aposentadoria e pensão para os servidores públicos municipais, e dá outras providências
- Projeto LOM 002/2023 – Altera a Lei Orgânica do Município
- Projeto 021/2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.993, de 31-05-2005
- Projeto 029/2023 – Aprovam denominações para vias públicas municipais
- Projeto 028/2023 – Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Farroupilha, e dá outras providências
- Projeto 020/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
- Projeto 019/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.434, de 09-08-2018
- Projeto 027/2023 – Aprova denominação para via pública municipal
- Projeto 018/2023 – Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado
- Projeto 026/2023 -Altera a Lei nº 4.192, de 09 de dezembro de 2015, que institui o novo Código de Posturas do Município, e acrescenta o art. 110-A para dispor sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares e outros comércios alimentícios em anunciarem a cobrança facultativa de taxa de serviço
- Projeto 025/2023 – Autoriza o prefeito a afastar-se do país
- Projeto 024/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana Municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes – Campanha Maio Laranja, e dá outras providências
- Projeto 023/2023 – Concede Título Honorífico de Cidadão de Farroupilha ao Sr. Luiz de Bairro
- Projeto 022/2023 – Institui, no Município de Farroupilha, a Política Inter Setorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos
- Projeto 017/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.056, de 10-09-2014
- Projeto 021/2023 – Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 4.176, de 26-11-2015
- Projeto 016/2023 – Altera a Lei Municipal nº 4.733, de 1º-06-2022
- Projeto 020/2023 – Concede o Título Mérito Esportivo do Ano ao Sr. Mario Luiz Dal Cin
- Projeto 019/2023 – Institui no Município de Farroupilha/RS a “Semana Municipal de Conscientização do espectro autista”
- Projeto 018/2023 – Institui no município de Farroupilha a Semana da Educação Alimentar Nutricional